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A equidade e a Terra de Oz
IDISA – Campinas, maio de 2014
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Declaração de conflito de interesse:
sou trabalhador da saúde (lato sensu); militante do SUS
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Observações pedestres,
reflexões desconfortáveis.
Desigualdade e consumo como
personagens shakesperianos.
Bom mocismo sanitário (instrumentação
retórica da equidade).
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Oz é um país fantástico. Existe
doença, pobreza e disputas
políticas nas suas regiões
fronteiriças.
A história de Dorothy Gale
(seus amigos e inimigos) e a
história da SUS.
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o romance de L. Frank Baum (1900) como uma uma
sátira política e social
A menina do Centro-Oeste (Dorothy Gale), como
o típico cidadão norte-americano, classe média), que
reúne-se com um espantalho sem cérebro (agricultores,
população pobre “sem consciência”), um homem de lata
sem coração (indústria), um leão covarde (políticos) e
um mágico impotente (tecnologia). A capital: Cidade
das Esmeraldas (riqueza), governada por uma mulher, a
princesa Ozma, onde se chega pela estrada de tijolos
amarelos.
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As iniquidades no acesso e na integralidade
a serviços de saúde é uma forma de silenciosa
violência contra a pessoa e demonstra como nos
tratamos.
(“os níveis de saúde da população expressam a
organização social e econômica do País”, art. 3°,
LF 8080/90)
São os lobos selvagens da bruxa má do leste
Mal-estar social (malaise); ruas
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Alguns dos padrões usuais de
equidade, num SUS pós-utópico,
exaltam, tanto quanto O mágico de
Oz, valores como respeito ao próximo,
solidariedade e que não precisamos ter
tudo aquilo que desejamos para sermos
felizes (“integralidade turbinada” – G.C.).
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Numa revisão gramatical da CF, a
palavra equidade só aparece uma vez, exatamente
quando a CF fala da seguridade social (art. 194, V),
não da saúde especificamente, e, mesmo assim, para
tratar de "participação no custeio”.
A equidade só volta a reaparecer no Dec.
7508/11, “garantir equidade no acesso às ações e aos
serviços de saúde”, como dever dos entes federativos
(art. 13, I)
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darwinismo social (competição)
X
solidariedade (entre os
objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil: “... construir uma
sociedade livre, justa e solidária”)
(
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A transversalidade da
iniquidade (universalidade : os
não incluídos no acesso);
integralidade e igualdade
(direito de que minorias ?)
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A conjunção dos lobos e macacos
O sistema que não é único; materialmente
não é público (dependência e
“terceirização”); as doenças negligenciadas,
que assim permanecem pela força da
gravidade X “preferências” sanitárias (a
antiequidade).
A equidade para os outros
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COMPLICADOR : a polissemia da
equidade (barroco normativo; código
de poder; eleições subjetivas)
A sociedade brasileira, seus valores
morais (diversidade e conflituosidade).
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“Temos todos que vivemos,
uma vida que é vivida e outra
vida que é pensada, e a única
vida que temos é essa que é
dividida entre a verdadeira e a
errada” (F.P., sem título, 18.9.33)
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as equidades formal e
material, em face de
políticas públicas (retóricas)
que não se executam
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Equidade e
pobreza
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Equidade na saúde é mais do que o
reconhecimento do direito das minorias.
Um critério para a justiça na desigualdade
é o assumido pela equidade: o tratamento
desigual é justo quando é benéfico ao
indivíduo mais carente (RAWLS, J. Teoría de la justicia.
México: Fondo de Cultura Económica, 1995).
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a tentação da equidade
para os pobres
Lord Berveridge - 1942
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As doenças da pobreza como cólera,
hanseníase, leptospirose, febre amarela ou
malária, excluídas do desejo da classe média,
são de inexistente incidência estatística no
Judiciário (neglected diseases, OMS).
A maioria dos casos subjudice: doenças
raras/modernas como a Aids, Hepatite C,
diabetes, etc.
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diferença de classe
(audiência STF, min. Dias Toffoli)
Isso só é possível porque ações e
serviços de saúde não são
percebidos como direito ?
A equidade para cima.
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O aumento na oferta de serviços de saúde não se traduz de
modo imediato em maior equidade no acesso ...
experiências demonstram existir uma relação estreita entre
capacidade de mobilização e de pressão política - o que no
geral não está presente nos setores mais despossuídos da
sociedade - e atendimento das demandas. Assim, mesmo
naqueles governos em que os setores mais pobres são
definidos como prioridade constata-se também um certo
grau de reprodução das desigualdades a favor dos
segmentos mais organizados. (Paulo Eduardo Elias)
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Equidade e consumo
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A dificuldade teórica e prática de se
diferenciar necessidades de desejos, e na
área da saúde a demanda de cuidados
da demanda de conforto (Lemaire F, Rameix S,
Dreyfuss D. Accès aux soins et justice sociale. Paris: Flammarion; 1997)
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“As características atuais do consumo têm implicações
peculiares para a saúde. O consumo ordena-se cada vez mais
em função de fins, gostos e critérios individuais. A
mercantilização das necessidades ocorre em meio a uma
lógica desinstitucionalizada, subjetiva e emocional, numa
supremacia das motivações privadas. Na base desta
dinâmica consumista está a busca das felicidades privadas, a
otimização dos recursos corporais, relacionais e a saúde
ilimitada”. (Lipovetsky G., A felicidade paradoxal: ensaio sobre a sociedade do
hiperconsumo. São Paulo: Companhia das Letras; 2007)
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modelo sanitário, desigualdades e equidade
25,3% das mulheres com mais de 40 anos nunca
fizeram uma mamografia (média nacional).
Mulheres com renda superior a 5 s.m., 18,9% nunca
fizeram o exame.
Mulheres com renda inferior a ¼ de s.m., 71,2% nunca
fizeram o exame. (PNAD)
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Equidade e desigualdade
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Tratamos de forma igual os
desiguais
+ macacos alados...
proibição de todos dormirem
nos bancos das praças
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os teores de desigualdade que
ostentamos convivem com uma arquitetura
peculiar de produção e financiamento de
ações e serviços de saúde.
“As necessidades de saúde dos usuários do
SUS nem sempre coincidiram com as hierarquias
estabelecidas pelos gestores, intelectuais e
movimento social da saúde” (Ligia Bahia/Mario Scheffer, Entre a luva e o anel, FSP
8.9.2007)
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A conformação teórica e
constitucional do SUS, “contra-
hegemônica” para alguns, não
o imuniza contra as doenças do
modelo liberal da economia
brasileira.
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• Somos profundamente desiguais e nos acostumamos a isso como uma lei da natureza.
• “We are the 99%” (“occupy Wall Street” nos EUA); Joseph E. Stiglitz (Nobel economia, 2001) mostra que 1% mais rico controla 40% da riqueza do país.
• “Os mais ricos ficam de 6 a 7% mais ricos a cada ano, uma velocidade que é três vezes maior que a da economia mundial” (Thomas Piketty, O capital no séc. XXI, “o livro pode revolucionar o modo como as pessoas enxergam a história econômica dos últimos dois séculos”, The Economist)
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Equidade e judicialização
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Os corvos selvagens da bruxa má atacam
novamente
Contraste de dados culturais : consumo (elemento
acelerador da desigualdade) e saúde (padrão
constitucional de igualdade)
Lógica da judicialização
“Se eu tenho um direito, alguém deve algo” - Jeremy Bentham,
1748/1832; gema do utilitarismo do séc. XVII.
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A judicialização que há como
reflexo da judicialização que não
há.
As opções políticas em saúde que não
são feitas pelo Parlamento, acabam
nas decisões judiciais.
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As iniquidades com boas intenções
ou os macacos alados da bruxa má
do oeste
Judicialização: SUS para pobres;
fila de espera.
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iniquidade das ações coletivas
X
ações individuais
O acesso ao judiciário não é equitativo e tende
a reproduzir a seletividade social também
presente, sob certos aspectos, no SUS
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2% casos de saúde são coletivos,
81% na educação são coletivos
[base 10.000 casos, internet ]
(Hoffmann, Florian F. & Bentes, Fernando R.N.M., A litigância social dos dtos. sociais no Brasil: uma abordagem
empírica, in Direitos Sociais, fundamentos, judicialização e dtos. sociais em espécie, [org. Claudio Pereira de Souza Neto e
Daniel Sarmento], Rio, Lumen Juris, 2008, p.391)
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Os macacos alados da bruxa
má
o menor custo da judicialização,
sem PCDT, RENAME, RENASES, …
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"Toto, I've got a feeling we're
not in Kansas anymore", Dorothy
Gale em Oz),
ou seja, não estamos mais em
1988.
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O homem que batia
com a CF.
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