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A execução do QREN 2007-2013 (FEDER)
Carla Leal, Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional
O PROCONVERGENCIA e o MARBalanço e perspetivas futuras
Procura de apoios
Realização dos PO
Grande recetividade da procura
58,5 mil candidaturas apresentadas
(cerca de 28 mil candidaturas aprovadas)
Acumulado a 31.10.2013
Resposta da oferta
47% de Candidaturas aprovadas
PO
Candidaturas
Apresentadas Aprovadas
N.º N.º
FC 19.542 7.061
VT FEDER 470 254
VT FC 1.396 841
Norte 14.959 7.300
Centro 8.621 4.449
Lisboa 2.314 909
Alentejo 3.833 2.153
Algarve 1.293 627
Açores 2.272 1.474
Madeira 3.740 2.525
AT FEDER 84 75
Proconvergência
65% de Candidaturas aprovadas
O PROCONVERGENCIA e o MARBalanço e perspetivas futuras
PO
2013
DP Fundo
17.845 15.289
FC 4.124 3.816
VT FEDER 1.524 1.273
VT FC 3.624 3.062
Norte 3.211 2.677
Centro 1.922 1.672
Lisboa 479 328
Alentejo 1.007 864
Algarve 246 181
Açores 1.266 1.065
Madeira 391 308
AT FEDER 51 43
Candidaturas aprovadas
Un: M€
Realização dos PO
Acumulado a 31.10.2013
105%
PO AT FEDER
Intervir +
Procon-vergência
Algarve 21
Inalentejo
POR Lisboa
Mais Cen-tro
ON.2
POVT
Compete
Tx média compro-misso
FEDER/FC
0% 20% 40% 60% 80% 100% 120% 140%
61%
99%
110%
103%
101%
107%
99%
101%
100%
120%
Tx Compromisso Tx média compromisso FEDER/FC
Proconvergência
O PROCONVERGENCIA e o MARBalanço e perspetivas futuras
Fundo Aprovado por Modalidade de Financiamento
Outras formas de financiamento
Capital de risco (participação, fundo de capital de risco)
Ajuda (empréstimo, bonificação de juros, garantias)
Realização dos PO
Ajuda não reembolsável
78%1
8%
3%
1%
O PROCONVERGENCIA e o MARBalanço e perspetivas futuras
PODP Fundo
11.191.970 9.528.756
FC 2.088.728 1.925.719
VT FEDER 1.290.502 1.076.540
VT FC 2.131.734 1.871.646
Norte 2.084.347 1.721.481
Centro 1.324.195 1.131.771
Lisboa 334.353 208.595
Alentejo 556.055 469.387
Algarve 134.849 92.170
Açores 930.104 779.793
Madeira 282.645 222.338
AT FEDER 34.459 29.315
ExecuçãoUn: Mil €
Realização dos PO
Acumulado a 31.10.2013
65%
PO AT FEDER
Intervir +
Proconvergência
Algarve 21
Inalentejo
POR Lisboa
Mais Centro
ON.2
POVT
Compete
41%
72%
81%
53%
55%
68%
67%
65%
68%
61%
Tx Execução (*) Tx média Execução FEDER/FC
Proconvergência
O PROCONVERGENCIA e o MARBalanço e perspetivas futuras
Despesa certificada
Realização dos PO
Total de Pedidos
215 (51 em 2013)
Total das despesas elegíveis pagas pelos
beneficiários
13 745 M€
Contribuição pública correspondente
10 831 M€
Montante de PP à CE
10 062 M€
Acumulado a 09.12.2013
PO TOTAL
N.º de Pedidos Custo Total Contribuição pública PP
FC 24 4.122.829 2.011.443 1.956.655
VT FEDER 19 1.256.701 1.256.701 1.098.556
VT FC 20 2.161.771 2.044.864 1.970.785
Norte 24 2.209.882 2.056.360 1.948.764
Centro 21 1.346.416 1.240.200 1.183.933
Lisboa 14 365.591 320.101 228.407
Alentejo 17 598.713 537.539 512.121
Algarve 14 192.300 126.918 119.082
Açores 27 921.139 921.139 782.900
Madeira 23 537.261 283.490 231.273
AT FEDER 12 32.660 32.660 29.887
Un: Mil €
O PROCONVERGENCIA e o MARBalanço e perspetivas futuras
Previsão a 09.12.2013
AT
MADEIRA
AÇORES
ALGARVE
ALENTEJO
LVT
CENTRO
NORTE
POVT FC
POVT FEDER
POFC
85% 90% 95% 100%
87%
95%
95%
94%
90%
95%
95%
95%
95%
95%
87%
Certificação Fundo até 2014 Programação Fundo
Previsões de certificação para 2013 (finais) e 2014
Limite até saldo após PPP de 2014
O PROCONVERGENCIA e o MARBalanço e perspetivas futuras
Fundo solicitado à CE
Realização dos PO
Acumulado a 09.12.2013
2009 2010 2011 2012 2013
0
500
1,000
1,500
2,000
2,500
FC FEDER
M€
O PROCONVERGENCIA e o MARBalanço e perspetivas futuras
Pagamentos aos beneficiários
Realização dos PO
Acumulado a 31.10.2013
TotalAdiantamentos
certificáveisAdiantamentos
não certificáveisPagamentos por
ReembolsoPO
9.816.796 139.645 2.229.475 7.447.676
FC 2.072.461 95.118 142.894 1.834.449
VT FEDER 1.064.476 0 153.454 911.023
VT FC 1.773.744 0 697.643 1.076.101
Norte 1.823.349 14.418 958.100 850.831
Centro 1.151.964 13.454 52.897 1.085.614
Lisboa 216.196 3.810 65.404 146.982
Alentejo 555.443 9.053 96.961 449.429
Algarve 100.330 2.084 10.736 87.510
Açores 802.359 0 27.152 775.206
Madeira 225.441 1.709 3.309 220.423
AT FEDER 31.033 0 20.925 10.108
Un: Mil €
O PROCONVERGENCIA e o MARBalanço e perspetivas futuras
Despesa earmarking = 84% Fundo
Realização dos PO
Aprovações e programação nos 10 principais temas prioritários de earmarking (em % do contributo total para earmarking)
(*) Programado = Decisões em vigor
Acumulado a 31.10.2013
Investimento em empresas …
Infra-estruturas educativas
Outros investimentos nas empresas
Projectos integrados de recuperação urbana …
Tratamento da água (águas residuais)
Gestão e distribuição da água (potável)
Prevenção de riscos …
Transferência de tecnologia ...
Outras medidas para estimular a investigação …
Serviços avançados de apoio a empresas ….
0% 2% 4% 6% 8% 10%12%14%16%18%
AP 2013 PR (*)
O PROCONVERGENCIA e o MARBalanço e perspetivas futuras
Taxa de Reembolso FEDER/FC
Realização dos PO
P o r t u g a l
9 . 9 0 1 M €
6 8 %
50%
PT SE LT EE GR
LU DE NL IE PL ES LV Fl SI FR HU
CY UK
DK
BE AT MT
SK CZ BG
IT RO
-10%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
O PROCONVERGENCIA e o MARBalanço e perspetivas futuras
Realização dos PO
Un: M€
EM ProgramaçãoReembolso da CE
2007-2013 Em 20132007-2013 2013
EU 27 262.154,33 130.876,20 35.045,40 50% 13%
PT 14.558,17 9.901,00 2.841,40 68% 20%
PL 57.178,15 32.290,60 8.188,30 56% 14%
ES 26.602,87 14.500,80 2.891,90 55% 11%
CZ 22.738,58 8.778,40 2.004,80 39% 9%
HU 21.292,06 10.295,20 3.098,70 48% 15%
IT 21.027,31 6.779,30 2.917,70 32% 14%
DE 16.107,96 9.595,40 2.005,90 60% 12%
GR 15.846,46 10.194,60 3.172,00 64% 20%
RO 15.528,89 3.768,20 1.884,10 24% 12%
EM com programação FEDER/FC superior a 14.000 M€ (Jun 2013)
Reembolsos da ComissãoFEDER/FC
Realizados a 1 de Novembro na Programação
O PROCONVERGENCIA e o MARBalanço e perspetivas futuras
Meta n+2
Alcance da Meta
PO a 31.12.2013 a 31.12.2014 a 31.12.2015
FC 109% 82% 62%
VT FEDER 130% 109% 86%
VT FC 111% 86% 64%
Norte 124% 98% 73%
Centro 120% 93% 70%
Lisboa 128% 99% 74%
Alentejo 108% 82% 60%
Algarve 92% 80% 68%
Açores 140% 108% 81%
Madeira 103% 89% 74%
AT FEDER 70% 56% 42%
92%
70%
Acumulado a 09.12.2013
O PROCONVERGENCIA e o MARBalanço e perspetivas futuras
Previsões de Pedidos de Certificação de Despesa
2.738 M€ certificados em 2013
(89% das PPP 2013)
2.003 M€ em 2014
Previsão a 09.12.2013
Un: €
304 M€ por certificar em 2013
PO Fundo Comunitário
Previsões 2013
Por certificar 2013
Cumprimento das previsões
2014
FC 447.380.568 82.645.077 105% 520.757.069VT FEDER 124.608.891 0 100% 0 VT FC 716.130.633 103.354.202 100% 603.081.049Norte 731.256.908 25.447.120 106% 406.769.516Centro 266.902.273 43.440.521 72% 136.146.299Lisboa 55.181.835 7.701.575 76% 12.322.699Alentejo 136.781.167 19.413.402 100% 171.803.114Algarve 34.685.001 9.792.129 99% 22.486.833
Açores 161.601.461 0 111% 78.401.417Madeira 57.648.292 0 98% 38.792.109AT FEDER 5.364.539 12.650.007 96% 11.991.715
O PROCONVERGENCIA e o MARBalanço e perspetivas futuras
Realização dos PO
Apoios a empresas
17 431 empresas apoiadas
1 129 start-ups
Agenda Fatores de Competitividade
Empresas apoiadas com sistemas de incentivos 10.297
Novas empresas (start-ups) apoiadas 1.129
Empresas apoiadas ao abrigo de mecanismos de engenharia financeira 7.134
Investimento elegível em IDT 1.894 M€
Ações Coletivas apoiadas 1.095
Intervenções de apoio à modernização administrativa 1.692
Ações Coletivas
Mais de mil ações coletivas apoiadas
Modernização Administrativa
1 692 intervenções apoiadas
Acumulado a 30.09.2013 (projetos contratados)
Realizações e Resultados
O PROCONVERGENCIA e o MARBalanço e perspetivas futuras
Realização dos PO
Acumulado a 30.09.2013 (projetos contratados)
Realizações e Resultados
4711; 46%
2151; 21%
1301; 13%
351; 3%
543; 5%
233; 2%
739; 7% 268; 3%
PO FC PO Norte PO Centro PO Lisboa
PO Alentejo PO Algarve PO Açores FEDER PO Madeira FEDER
Agenda Fatores de CompetitividadeInvestimento total elegível no âmbito dos sistemas de incentivos (€)
319,3M€
Empresas apoiadas no âmbito dos sistemas de incentivos
O PROCONVERGENCIA e o MARBalanço e perspetivas futuras
Realização dos PO
Acumulado a 30.09.2013 (projetos contratados)
Realizações e Resultados
Agenda Fatores de Competitividade
Empresas apoiadas ao abrigo de mecanismos de engenharia financeira (nº)
Empresas (start-ups) apoiadas por PO
112; 10%
331; 29%
182; 16%33; 3%
43; 4%
40; 4%
274; 24%
114; 10%
PO FC PO Norte PO Centro PO LisboaPO Alentejo PO Algarve PO Açores FEDER PO Madeira FEDER
3883; 54%
611; 9%
148; 2%
883; 12%
1609; 23%
PO FC PO Lisboa PO Algarve PO Madeira PO Açores FEDER
O PROCONVERGENCIA e o MARBalanço e perspetivas futuras
Infraestruturas
Perto de 4 mil km de rede viária
7 590 km de saneamento básico
Acumulado a 30.09.2013 (projetos contratados)
Prevenção de Riscos
86 Projetos combate à erosão e defesa do litoral
450 Projetos de prevenção e gestão de riscos naturais e tecnológicos
46 Projetos de recuperação do passivo ambiental
Equipamentos Públicos
183 Equipamentos Sociais
382 Equipamentos Desportivos
171 Equipamentos Culturais
135 Unidades de Saúde
Realização dos PO
Agenda Valorização do Território
Rede viária em construção 3 965 km
Saneamento básico em construção/reabilitação
7 590 km
Intervenções no âmbito da prevenção, gestão e monitorização de riscos
582
Equipamentos públicos 871
Realizações e Resultados
O PROCONVERGENCIA e o MARBalanço e perspetivas futuras
Acumulado a 30.09.2013 (projetos contratados)
Agenda Valorização do Território
Realização dos PO
Realizações e Resultados
Prevenção de Riscos (nº de projetos)
86; 15%
450; 77%
46; 8%
combate à erosão e defesa do litoral
prevenção e gestão de riscos naturais e tecnológicos
recuperação do passivo ambiental
Intervenções de combate à erosão e defesa do litoral por NUT II e concelho. (não inclui não regionalizáveis)
7 concelhos
O PROCONVERGENCIA e o MARBalanço e perspetivas futuras
Acumulado a 30.09.2013 (projetos contratados)
Agenda Valorização do Território
Realização dos PO
Realizações e Resultados
Equipamentos Públicos (nº)
Equipamentos contratados por tipologia e NUT II (n.º)
Equipamentos Sociais
Equipamentos Desportivos
Equipamentos Culturais
Unidades de Saúde
183
382
171135
44
41
25
15
O PROCONVERGENCIA e o MARBalanço e perspetivas futuras
Estabelecimentos de Ensino
Mais de 700 Centros escolares do 1º Ciclo
53 escolas do 2º e 3º ciclo
Mais de 100 escolas do ensino secundário
19 universidades
7 Centros de Formação
Acumulado a 30.09.2013 (projetos contratados)
Agenda Potencial Humano
Centros escolares do 1º CEB e Pré-Escolar 744
Escolas do 2º e 3º CEB 53
Escolas do Ensino Secundário 119
Universidades 19
Centros de Formação 7
Realizações e Resultados
Realização dos PO
O PROCONVERGENCIA e o MARBalanço e perspetivas futuras
Acumulado a 30.09.2013 (projetos contratados)
Agenda Potencial Humano
Realização dos PO
Realizações e Resultados
Estabelecimentos de ensino (nº)
Estabelecimentos de ensino apoiados por tipologia e NUT II (n.º)
744
53
119
19 7
492
62 5
O PROCONVERGENCIA e o MARBalanço e perspetivas futuras
Obrigada pela vossa atenção