a experiência do setor têxtil e do vestuário na aplicação do regulamento reach caso prático...
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A experiência do setor têxtil e do
vestuário na aplicação do
Regulamento REACHCaso prático
Conferência de Lançamento da Campanha “Apoio aos Técnicos de
Segurança e Ambiente no Trabalho na implementação do REACH pelos
utilizadores a jusante
AEP – 31 outubro 2014Maria José Carvalho
CITEVE
Grupo CITEVE
Instalações do CITEVE – V. N. Famalicão
CITEVE no mundo
MéxicoBrasilArgentinaChile
PortugalTunísiaPaquistão
As diferentes áreas de intervenção do CITEVE, permitem dar um apoio integrado e completo àsempresas setor têxtil e
do vestuário (STV)
Apoio CITEVE – empresas STV
O apoio do Citeve às empresas do STV, na aplicação do Regulamento REACH é efetuado a 3 níveis:
Prestação Serviços
Formação específica
Divulgação geral
Para empresas do setor têxtil e do vestuário
(STV)
Divulgação geral
• Realização / participação em eventos de divulgação
• Informação no site/ redes sociais do citeve
• Contacto diretos com STV
Apoio CITEVE – empresas STV
• Realização no citeve de workshops específicos sobre o Regulamento REACH (entre 2007-2009: 4 workshops)
• Participação em eventos (workshops, seminários, …) de outras entidades
Apoio CITEVE – empresas STV
Formação específica
• Cursos de formação específicos orientados às empresas do STV (interempresas)
• Cursos de formação para empresas específicas (intraempresas)
Apoio CITEVE – empresas STV
Formação interempresas, no Citeve (de jun08 a mai14): • 12 ações de formação (+1 prevista para dezembro 2014)• 190 formandos (trabalhadores ativos)
Formação intraempresas: • Programas adaptados às necessidades das empresa• Grupos multidisciplinares (responsáveis de ambiente +
produção + comerciais + compras)
Apoio CITEVE – empresas STV
Evolução do programa – formação interempresas• Adaptação do programa à evolução do Regulamento REACH• E às necessidades das empresas
Apoio CITEVE – empresas STV
APLICAÇÃO PRÁTICA DO REACH NO STV• Enquadramento legal
• Legislação• Principais conceitos
• O REACH no STV• Obrigações gerais das empresas• Fichas de dados de segurança• Cenários de exposição
•Apresentação de situações típicas do STV e respetivas implicações do REACH em cada uma dessas situações
REACH – obrigações no setor têxtil e do vestuário• Introdução ao tema (Regulamento REACH
e Regulamento CLP)• SVHC (Substâncias de elevada
preocupação) nos artigos têxteis• Restrições (anexo XVII) nos artigos têxteis• Alterações nas fichas de dados de
segurança resultantes nos Regulamentos REACH e CLP
• Estratégias para garantir o cumprimento do REACH
Prestação Serviços
Consultoria e assistência técnica no âmbito do Regulamento REACH
• Verificação da aplicabilidade /apoio no cumprimento• Desenvolvimento de procedimentos e cadernos de
encargo• Apoio na identificação de substâncias e processos
alternativos• …
Apoio CITEVE – empresas STV
Como o CITEVE está próximo do STV,
conhece o nível de aplicabilidade do
Regulamento REACH e as dificuldades das
empresas
Aplicabilidade do regulamento REACH = essencialmente em relação às substâncias presentes em artigos (de um modo geral não fabricam, importam ou colocam no mercado substâncias químicas)
O REACH nas empresas STV
Registo
Autorização
Restrição
Quando existe libertação deliberada de substâncias químicas (sem registo para esse fim, em qtd ≥ 1 ton/ano)
SVHC e substâncias sujeitas a autorização (lista candidata e anexo XIV)
Substâncias proibidas ou com limitações de uso (anexo XVII)
Registo de substância em artigos têxteis
O REACH nas empresas STV
• Substâncias destinadas a libertação em condições normais de utilização dos artigos
• A libertação deliberada tem de ocorrer sob condições de uso normais ou razoavelmente previsíveis
• A libertação deliberada tem de desempenhar uma função acessória (não pode ser a função principal)
Exemplos:• Artigos com libertação de aromas• Artigos com hidratante / anti celulite
O REACH nas empresas STV
Autorização em artigos têxteis• Lista candidata de SVHC
• Comunicação aos clientes, sobre a utilização segura dos artigos que contêm alguma das SHVC em quantidade > 0,1%, ou no mínimo o nome da substância
• Notificação à ECHA se artigos com +0,1% de uma SVHC, em quantidades > 1 ton/ano/empresa (até 6 meses após a inclusão da SVHC na lista candidata)
• Anexo XIV (substâncias sujeitas a autorização) • Utilização das substâncias (provenientes da lista candidata de
SVHC) apenas para os fins para os quais é dada a autorização
O REACH nas empresas STV
Autorização em artigos têxteis• Cerca de 70% das 155 SVHC na lista candidata, tem potencial utilização
no STV – na sua globalidade• Cerca de 60% das 31 SVHC incluídas no anexo XIV tem potencial utilização
no STV – na sua globalidade• mas não são todas aplicáveis à mesma empresa• Depende do tipo de fibras e materiais, processos produtivos e
aplicações têxteis (especialmente nos têxteis técnicos e funcionais)
Exemplo: Hexabromociclododecano (HBCDD) (CAS 25637-99-4) - pode ser usado como agente ignífugo em artigos têxteis, por isso, só será relevante para empresas que façam este tratamento
O REACH nas empresas STV
Restrições em artigos têxteis• Existem apenas 7 entradas com referências específicas a artigos
têxteis, das 64 entradas do anexo XVII: • 4. Fosfato de tris (2,3-dibromopropilo): proibido nos artigos têxteis que entram em contacto com a pele• 7. Óxido de triaziridinilfosfina: proibido nos artigos têxteis que entram em contacto com a pele• 8. Polibromobifenilos, bifenilos polibromados (PBB): proibido nos artigos têxteis que entram em contacto com a pele• 18. Compostos de mercúrio: não podem ser usados para impedir a fixação de microrganismos, plantas ou animais, em
redes, … e na impregnação dos têxteis industriais pesados e dos fios utilizados no seu fabrico• 19. Compostos de arsénio: não podem ser usados para impedir a fixação de microrganismos, plantas ou animais, em
redes, … • 20. Compostos organoestânicos: não podem ser usados para impedir a fixação de microrganismos, plantas ou animais,
em redes, … + Compostos de dibutilestanho (DBT): não podem ser usados em artigos, para o público se a conc. de estanho for > 0,1% (exceto até 1-1-2015 para tecidos revestidos com PVC se forem para aplicações ao ar livre + Compostos de dioctilestanho (DOT): não podem ser usados em alguns artigos, para o público, se a conc. de estanho for >0,1%, por ex.: artigos têxteis que entram em contacto com a pele
• 43. Corantes azóicos: Os corantes azóicos, capazes de libertar as aminas aromáticas no apêndice 8, em conc. > 30 mg/kg não podem ser utilizados em artigos têxteis que entram em contacto com a pele ou a cavidade oral
O REACH nas empresas STV
Restrições em artigos têxteis• No entanto existem outras entradas sem referência específica a
artigos têxteis mas que têm potencial de ser aplicados aos artigos têxteis.
Exemplos:• 5. Benzeno: não pode ser utilizado em brinquedos ou partes
de brinquedos se a conc. de benzeno livre for >5 mg/kg • 51. Ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP) + Ftalato de dibutilo
(DBP) + Ftalato de benzilbutilo (BBP): não podem ser colocados no mercado brinquedos e artigos de puericultura que contenham estes ftalatos numa conc. > 0,1% em peso de material plastificado.
O REACH nas empresas STV
Restrições em artigos têxteis e o rótulo Oeko-Tex® Standard 100 (testado a substâncias nocivas)
Os artigos definidos no âmbito do certificado cumprem com o anexo
XVII do Regulamento REACH
As principais dificuldades STV
• Processo de comunicação Conseguir gerir os pedidos dos clientes e as respostas dos fornecedores (em questões de tempo e qualidade)
• Gestão da informaçãoMuitos dados, complexos especialmente para as PMEMistura de conceitos, em especial o Regulamento REACH e os Cadernos de encargos de clientesDificuldade em acompanhar a dinâmica de novos dados e informações relacionados com o tema
As principais dificuldades STV
As empresas sentem mais dificuldades quando mais no final da cadeia estão:
Nív
el c
resc
ente
de
dific
ulda
de
Fiação
Tecelagem/ Tricotagem
Tinturaria/ EstampariaAcabamento
Confecção
Colocação no mercado
Produtos químicos para processo produtivo
Matéria-prima
Acessórios
Etiquetas
Embalagem
As principais dificuldades STV
Por outro lado, a informação deveria circular de cima para baixo:
Fiação
Tecelagem/ Tricotagem
Tinturaria/ EstampariaAcabamento
Confecção
Colocação no mercado
Produtos químicos para processo produtivo
Matéria-prima
FiaçãoFiação
Tecelagem/ TricotagemTecelagem/ Tricotagem
Tinturaria/ EstampariaAcabamento
Tinturaria/ EstampariaAcabamento
ConfecçãoConfecção
Colocação no mercado
Produtos químicos para processo produtivo
Matéria-prima
E o que se tem verificado é que está a circular de baixo para cima
As principais dificuldades STV
• Artigos importadosVerificar a aplicabilidade junto de fornecedores fora da EUFalta de controlo/ fiscalização dos artigos que entram na EU
Fiação
Tecelagem/ Tricotagem
Tinturaria/ EstampariaAcabamento
Confecção
Colocação no mercado
Produtos químicos para processo produtivo
Matéria-prima
Fora da UE
Acessórios
Etiquetas
Embalagem
Acessórios
Etiquetas
Embalagem
As empresa que importam artigos sentem a dificuldade acrescida, não apenas na comunicação e gestão da informação mas também ao nível da responsabilidade
O que o STV tem feito para ultrapassar as
dificuldades e garantir o cumprimento do
Regulamento REACH
Em conclusão
Algumas das ações das empresas do STV:• Definir o responsável pelo REACH e a equipa que
participa no processo• Fazer um levantamento exaustivo dos diferentes
artigos da empresa e, para cada um, os respetivos fornecedores e clientes
• Conhecer o Regulamento REACH e as suas implicações - mantendo atualizado
• Definir medidas iniciais para verificar o cumprimento do Regulamento REACH (questionários, declarações, análises, …)
Em conclusão
• Implementar mecanismos de controlo/ validação sistemático do cumprimento (auditorias, análises, verificação de FDS, …) – adaptadas a cada situação e ao nível de confiança nos fornecedores
• Incluir os critérios, nos documentos já usados pelas empresas na sua relação com o fornecedor (ex.: caderno de encargos, nota de encomenda, ficha técnica do artigo, etc.)
• Manter uma comunicação constante com clientes e fornecedores
Algumas das ações das empresas do STV:
Muito obrigada pela Vossa atenção
Mª José Carvalho CITEVE
telef. 252 300 300