^a experiÊncia da implementaÇÃo do rgpd no municÍpio …
TRANSCRIPT
“A EXPERIÊNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DO RGPD NO MUNICÍPIO DE LISBOA”
APBAD
Goethe Institute
24 de maio de 2019
Luís Feliciano
A CIDADE
29/05/2019 2
Luís Feliciano
ORGANOGRAMA
Secretaria GeralDr. Alberto Laplaine Guimarães
Departamento deRelação com o
Munícipe e ParticipaçãoDra. Sandra Godinho
Departamento de Apoio aos Órgãos e Serviços
do MunicípioDra. Paula Levy
Departamento JurídicoDra. Paula Pires Coelho
Gabinete de Apoio à Assembleia Municipal
Divisão de Apoio à Câmara Municipal
Divisão de Contencioso e Apoio Jurídico
Dr. Domingos Afonso
Divisão de ContraordenaçõesDra. Sandra Pereira
Divisão de Execuções Fiscais
Dr. José Manuel Barreira
Divisão de AtendimentoDra. Ilda Pires
Divisão da ParticipaçãoDr. Paulo Francisco
Divisão de Relações Internacionais
Dra. Cristina Alfaro
Departamento de Marca e Comunicação
Dra. Filomena Costa
Divisão de Organização de Eventos e ProtocoloDra. Manuela Azevedo
Direção Municipal de FinançasDra. Paula Costa
Divisão de Controlo de Gestão
Dra. Susana Verissimo
Divisão de Orçamento e Plano
Dra. Elisabete Martins
Divisão de Registo de Operações
Dra. Regina Serôdio Pereira
Divisão de Prestação de Contas e MonitorizaçãoDra. Anabela Lourenço
Divisão de Registo, Gestão, Liquidação e Promoção da Receita
Dr. Jorge Neves
Divisão de Dívida e Meios Financeiros
Dra. Fátima Loureiro
Divisão de Financiamentos
ConsignadosDra. Anabela Loureiro
Divisão de Contratos Centralizados e Especiais
Departamento de Aprovisionamentos
Dr. Nuno Prata
Departamento de Contabilidade
Dr. Carlos Gabriel
Departamento de Orçamento e Controlo de
GestãoDra. Cecilia Melo
Divisão de TesourariaDra. Célia Martins
Departamento de Receitas e Financiamento
Dra. Carla Ruas
Divisão de ContrataçãoPública
Dra. Isabel Camacho
Direção Municipal de Recursos Humanos
Dr. João Pedro Contreiras
Departamento de Gestão de Recursos Humanos
Dra. Maria João Vicente
Divisão de Operações Patrimoniais
Arqtª. Catarina Milharó
Divisão de Gestão de Contratos
Dra. Raquel Pratas
Divisão de CadastroArqtª. Ana Luisa
Seabra
Departamento de Desenvolvimento e
FormaçãoEngª. Luisa Dornellas
Departamento de Saúde, Higiene e
SegurançaDra. Cristina Pinho
Direção Municipal de Gestão Patrimonial
Dr. António Furtado
Divisão de NotariadoDra. Ana Cristina
Borges
Divisão de Planeamento e Gestão de Recursos
HumanosDra. Isabel Castela
Divisão de Avaliação de Desempenho
Dra. Rita Santos
Divisão de Gestão de Processo e Remuneração
Dr. Jorge Leite
Divisão de Estudos e Valorização
Dra. Teresa Gomes
Departamento de Sistemas de Informação
Arqtº. José Pedro Fragata
Divisão de Planeamento e Projetos Estratégicos
Arqtº. Rui Ricardo
Divisão de Controlo e Integração de Sistemas de
InformaçãoDr. Rui Valente
Divisão de Gestão de Informação Georreferenciada
Dra. Rosa Branco
Divisão de Admintração de Sistemas, Infraestruturas e
ComunicaçõesEngº. Nuno Miguel
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
Centro de Gestão e Inteligência Urbana de
LisboaEngº. João Tremoceiro
Direção Municipal de UrbanismoArqtº. Jorge Catarino Tavares
Departamento de Planeamento Urbano
Arqtº. Paulo PaisDepartamento de
Licenciamento UrbanísticoArqtº. Nuno Morais
Departamento de Licenciamento de Projetos
EstruturantesArqtº. Eduardo Campelo
Divisão de Licenciamento Urbanístico
Arqtª. Madalena Cunha
Divisão de Licenciamento (Área Histórica Central)
Divisão de Plano de Acessibilidade PedonalArqtº. Pedro Homem de
Gouveia
Divisão de Estudos Urbanos
Arqtª. Paula Rebelo
Divisão de Gestão de Projetos de Espaço
PúblicoEngª. Sofia Tropa
Divisão de Projetos de Edifícios
Arqtº. João Guerreiro
Divisão de Loteamentos Urbanos
Arqtª. Joana Monteiro
Departamento deEspaço Público
Arqtº. Pedro Dinis
Divisão de Controlo de Intervenções em
Espaço PúblicoArqtº. Jorge Bonito
Divisão de Reconversão das Áreas Urbanas de
Génese IlegalArqtª. Cláudia Gomes
Batista
Departamento de Apoio à Gestão Urbanística
Dra. Luisa Nobre
Divisão de Saneamento Liminar e Apoio ao
LicenciamentoArqtª. Cristina Lopes
Divisão de FiscalizaçãoArqtº. Filipe Nunes
Divisão do PDMEngº. Gonçalo Belo
Divisão de Planeamento
TerritorialArqtª. Sara Bragança
Divisão de MonitorizaçãoArqtª. Vera Pais
Direção Municipal de Manutenção e Conservação
Engª. Mónica Ribeiro
Departamento de Edifícios MunicipaisArqtº. João Teixeira
Departamento de Saneamento
Engº. Miguel Fernandes
Departamento de Infraestruturas e Obras
de ArteEngª. Elisabete Portalegre
Divisão de Prevenção e Segurança
Engº. José Salgueiro
Divisão de Lançamento de Empreitadas
Dra. Sandra Avelino
Divisão de Controlo deEmpreitadas
Engª. Inês Cardoso
Divisão de Gestão de Infraestruturas
Engª. Paula Nobre
Divisão de Gestão de Obras de Arte
Engª. Teresa Vieira
Departamento de Gestão de Empreitadas
e SegurançaEngª. Cláudia Ferrreira
Departamento de Habitação MunicipalArqtº. Manuel Abilio
Ferreira
Divisão de Projeto de Habitação
Engº. João Vargas
Divisão de Intervenção em Habitação
Engª. Fátima Proença
Divisão de Projeto e Construção de EdifíciosArqtª. Helena Ribeiro
Divisão de Manutenção de Edifícios Municipais
Engº. Jorge Brites
Divisão de Prevenção e Sensibilização Pública
Dr. José Gato
Divisão de Operações e Apoio às PopulaçõesEngª. Susana Nobre
Sequeira
Serviço Municipal de Proteção Civil
Tenente-Coronel Carlos Maia Morgado
Regimento de Sapadores Bombeiros
Comandante: Tenente-Coronel Pedro Patricio
Polícia Municipal(Conforme Regulamento de
Funcionamento da Polícia Municipal de Lisboa)
Comandante: Superintendente
Departamento de Gestão da Qualidade
e AuditoriaDra. Isabel Tomás
Direção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Local
Engª. Marta Sotto Mayor
Departamento de Políticas e Gestão de
HabitaçãoDra. Isabel Costa
Departamento de Desenvolvimento Local
Arqtº. Miguel Brito
Divisão de Gestão de Habitação MunicipalDra. Isabel Santana
Divisão de Intervenção no Mercado de
HabitaçãoDra. Margarida Beirão
Divisão de Planeamento e Desenvolvimento
Engº. Vitorino Esteves
Divisão de Apoio a Intervenções Locais
Dr. José Ferreira
Divisão para a Participação e Cidadania
Dra. Paula Nobre
Divisão para a Coesão e Juventude
Dr. Jorge Vieira
Divisão para a Intervenção SocialDra. Célia Tereso
Departamento para os Direitos SociaisDr. Paulo Santos
Divisão de Manutenção e Requalificação da Estrutura
VerdeEngº. Rui Simão
Casa dos Animais de Lisboa (Divisão)
Dr. Verissimo Pires
Divisão de Gestão Cemiterial
Dra. Sara Gonçalves
Direção Municipal do Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia
Engº. Ângelo Mesquita
Divisão do Ambiente e Energia
Dra. Maria João Telhado
Divisão de Projeto e Construção da Estrutura
VerdeEngº. Rui Anjos
Div. de Gestão do Parque Florestal de Monsanto e
de Sens. AmbientalDr. João Paulo Silva
Departamento da Estrutura Verde
Engº. João Rodrigues
Departamento do Ambiente, Energia e Alterações Climáticas
Arqtª. Cristina Lourenço
Departamento de Higiene Urbana
Departamento de Reparação e Manutenção
Mecânica
Divisão de Limpeza Urbana
Engª. Rita Lucas
Divisão de Gestão da FrotaDra. Raquel Águas
Divisão de Manutenção da Frota
Engº. André Gomes
Direção Municipal de Higiene Urbana
Dra. Filipa Penedos
Direção Municipal de Mobilidade
Dra. Francisca Ramalhosa
Divisão de Operações de Mobilidade
Dra. Ana Graça dos Reis
Departamento de Gestão da Mobilidade
Engª. Ana Luisa Ferreira
Divisão de Informação e Promoção da Mobilidade
Dra. Paula Martins
Divisão de Processos de Mobilidade
Dra. Sofia Sousa Lima
Divisão de Estudos e Planeamento da
MobilidadeEngª. Inês Castro
Henriques
Direção Municipal de CulturaDr. Manuel Veiga
Departamento de Património Cultural
Arqtº. Jorge Carvalho
Divisão de Ação Cultural
Dra. Laurentina Pereira
Divisão de Salvaguarda do
Património CulturalArqtª. Maria Ana Silva
Dias
Divisão de Arquivo Municipal
Dra. Helena Neves
Divisão de Promoção e Comunicação Cultural
Dra. Paula Teixeira
Divisão da Rede de Bibliotecas
Dra. Susana Silvestre
Departamento de Emprego,
Empreendedorismo e Empresas
Dra. Margarida Figueiredo
Direção Municipal de Economia e Inovação
Dr. Paulo Carvalho
Departamento de Inovação e Setores
EstratégicosDra. Ana Sofia
Anibal
Divisão de Estudos e Prospetiva
Dr. Nuno Caleia
Departamento de Estruturas de Proximidade
e Espaço PúblicoDra. Cristina Coelho
Departamento de Educação
Dr. Paulo Agostinho
Departamento da Atividade Física e do
DesportoDr. João Monteiro
Divisão de Promoção e Dinamização LocalDra. Luisa Martinez
Divisão de Gestão de Espaço Público e
PublicidadeDr. Carlos Loureiro
Divisão de Projetos Desportivos
Dr. Miguel Pacheco
Divisão de Apoio Sócio-EducativoDra. Dina Bravo
Divisão de Gestão da Oferta Desportiva
Dra. Margarida Grenha Reis
Unidade de Coordenação Territorial (Direção Municipal)
Dra. Helena Caria
Divisão de Iluminação Pública
Arqtª. Paula Mâncio
Divisão de Fiscalização e Aprovisionamento
Dr. Daniel Alves
Unidade de Intervenção Territorial Norte (Departamento)
Arqtª. Sara Godinho
Unidade de Intervenção Territorial Ocidental
(Departamento)Arqtº. Sá Machado
Unidade de Intervenção Territorial Oriental
(Departamento)Arqtº. Pedro Milharadas
Unidade de Intervenção Territorial Centro (Departamento)
Dra. Margarida Martins
Unidade de Intervenção Territorial Centro Histórico
(Departamento)Dra. Isabel Maciel
Brigada LX Norte(Divisão)
Arqtº. Pedro Nave
Brigada LX Ocidental(Divisão)
Arqª. Lidia Pereira
Brigada LX Oriental(Divisão)
Engª. Carla Mesquita
Brigada LX Centro (Divisão)
Engº. Luis Mesquita
Brigada LX Centro Histórico (Divisão)
Dra. Fernanda Guerra
Divisão de Comunicação Digital
Dr. Paulo Vilhana
Divisão de Gestão do Edificado PrivadoArqtº. Rui Martins
Divisão de Planeamento e Controlo OperacionalEngº. Augusto Lopes
Divisão de Relação com as Juntas de FreguesiaDr. Miguel Soares
Departamento de Administração do
PatrimónioDra. Isabel Guerreiro
Departamento de Instalações Elétricas e
MecânicasEngº. António Dimas
Divisão de Execução e Manutenção de
Instalações Elétricas e Mecânicas
Engº. Paulo Silva
Divisão de Rede Escolar
Dr. Paulo Vieira
Núcleo de Prevenção, Segurança e Relações
Internacionais Dra. Mónica Almeida
Área Operacional Subintendente
Luís Ribeiro
Área de Apoio Comissário
Hermínio Costa
Divisão Policial Comissário
Cláudia Andrade
Divisão de Trânsito
Comissário José Gaspar
Núcleo de Operações e Informações
Subcomissário José Gil
Núcleo de Estudos,
Planeamento e Controlo
Dra. Cláudia Santa Cruz
Núcleo de Logística
Subcomissário José Santos
Núcleo de Apoio Geral
Dra. Isabel Simões
29/05/2019 3
Luís Feliciano
DIFICULDADES, DESAFIOS INICIAIS
• “Mundo do papel!”
• “Cópias excessivas!”
• “Os sistemas de informação apenas existem para dar suporte ao papel!”
• “Diversidade e complexidade da CML!”
• “Aldeias dos Gauleses!”
• “Não há recursos em Segurança da Informação!”
• “O RGPD é um obstáculo, um problema!”
• “Para quê mudar?”
29/05/2019 4
Luís Feliciano
IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LISBOA
• Grupo de Trabalho e construção/implementação duma grelha (aplicação) de levantamento dos tratamentos de dados existentes nos serviços municipais (2017)
• Deliberação nº 288/CM/2018, de 24 de maio de 2018
o Criação da Equipa de Projeto para a Implementação do RGPD no Município de Lisboa
o Nomeação do Encarregado de Proteção de Dados do Município
529/05/2019
Luís Feliciano
DELIBERAÇÃO Nº 288/CM/2018, 24 DE MAIO DE 2018
• Acompanhamento das ações que visem adequar os procedimentos do Município de Lisboa ao RGPD
• Avaliação da conformidade dos procedimentos atuais internos• Inventariação das debilidades detetadas, proposta de ajuste e apoio à
revisão das políticas atuais de privacidade e de armazenamento de dados• Apoio à revisão dos procedimentos atuais de acordo com o RGPD• Avaliação de capacidade e do risco das TI e equipamentos• Revisão e implementação das medidas técnicas e organizativas
necessárias ao registo das atividades e à comprovação da conformidade• Definição de uma estratégia de gestão de informação em conformidade,
bem como a disponibilização de orientações sobre os papéis e responsabilidades dos diferentes intervenientes no processo
• Elaboração, implementação e dinamização de um plano de comunicação• Colaboração e partilha de informação e soluções com as empresas e
entidades do universo municipal
COMPETÊNCIAS DA EPIRGPD
29/05/2019 6
Luís Feliciano
LEVANTAMENTO DE TRATAMENTOS DE DADOS
29/05/2019 7
Luís Feliciano
LEVANTAMENTO DE TRATAMENTOS DE DADOS
29/05/2019 8
Luís Feliciano
LEVANTAMENTO DE TRATAMENTOS DE DADOS
29/05/2019 9
Luís Feliciano
LEVANTAMENTO DE TRATAMENTOS DE DADOS
29/05/2019 10
Luís Feliciano
LEVANTAMENTO DE TRATAMENTOS DE DADOS
29/05/2019 11
Luís Feliciano
IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LISBOA
• A CMLisboa estabeleceu que a adequação fosse implementada sequencialmente através das seguintes fases:
o Fase de Diagnóstico: Os resultados desta fase, com recurso a empresa externa, a LCG-Consultora, SA, constituirão a base dos trabalhos a desenvolver na fase seguinte;
o Fase de Implementação: ações corretivas necessárias nas vertentes jurídicas, processuais, tecnológicas e organizacionais para a adequação das políticas, contratos, processos e aplicações do Município ao RGPD;
o Fase de Monitorização: ações regulares de auditoria e de avaliação da conformidade do Município aos requisitos do RGPD.
1229/05/2019
13©2018 LCG • Este documento contém informação confidencial e proprietária que não deverá ser reproduzida ou facilitada a outras entidades sem a autorização prévia da LCG – Consultoria, S.A.
O plano de trabalho inclui 3 fases, totalizando 7 meses de trabalho
Plano de trabalho
IniciativasMeses
1 2 3 4 5 6 7
Gestão de Projeto
Fase 1 – Sensibilização e Levantamento
Fase 2 – Diagnóstico de Conformidade
Fase 3 – Estratégia e Roadmap
9 sem
4 sem
18 sem
14©2018 LCG • Este documento contém informação confidencial e proprietária que não deverá ser reproduzida ou facilitada a outras entidades sem a autorização prévia da LCG – Consultoria, S.A.
Meses
5 61 2 3 4
O plano de trabalho inclui 3 fases, totalizando 7 meses de trabalho
Fase 1: Sensibilização, levantamento e mapeamento
Mapeamento dos fluxos de informação
Classificação dos dados pessoais
Levantamento das atividades de processamento
Fase 2: Diagnóstico do atual nível de conformidade com o RGPD
Revisão documental e contratual
Diagnóstico jurídico, processual e tecnológico
Processo de notificação à autoridade de controlo e titulares dos dados
Fase 3: Definição de Estratégia e Roadmap
Estratégia/implementação de política de privacidade e gestão de dados pessoais
Definição do perfil e responsabilidades do EPD
Elaboração de Roadmap com ações corretivas
Cronograma de Ação
Gestão do Projeto
Reuniões de gestão de projetoReuniões de Comité de Acompanhamento Validação e aceitação
Ações de Sensibilização
7
15©2018 LCG • Este documento contém informação confidencial e proprietária que não deverá ser reproduzida ou facilitada a outras entidades sem a autorização prévia da LCG – Consultoria, S.A.
Após a realização das Análises de Impacto de Risco (PIAs – Privacy ImpactAssessments), foram identificados 5 eixos de melhoria transversais
1. ESTRUTURAR 2. CONSOLIDAR 3. REFORÇAR 4. SENSIBILIZAR 5. FORMAR
Políticas, Processos e
Procedimentos
Aplicação das Regras e Normas
Existentes
SegurançaFísica e Lógica
e o Controlo de Acessos
Adequar as Práticas e
Evitar CópiasRedundantes
Excessivas
Segurança e Privacidade,
em Particular Aqueles com
Acesso a Dados Sensíveis
Luís Feliciano
ALGUNS NÚMEROS E FACTOS
• Trabalho desenvolvido pela LCG-Consultoria, SA
o 6 ações de sensibilização (3h/cada)
o 75 reuniões com os serviços para levantamento e mapeamento das atividades de tratamento, quase todas acompanhadas pela EPIRGPD
o 22 PIA (Análises de Impacto na Privacidade), dos tratamentos efetuados pelos serviços municipais
o Entregáveis:
o “Competências da EPIRGPD e da Equipa de Apoio ao EPD”
o “Linhas orientadoras para a revisão documental e adequação contratual”
o “Relatório de Conformidades e Desconformidades”
o “Desenho do processo de notificação à autoridade de controlo e titulares dos dados”
o “Recomendações para a implementação do RGPD”
o “Roadmap das ações corretivas”
29/05/2019 16
Roadmap para a implementaçãodo
Regulamento Geral da Proteção de Dados
Lisboa, 15 de fevereiro de 2019
Luís Feliciano
PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
29/05/2019 18
» 2º Sem. 2018 1º Sem. 2019 2º Sem. 2019 1º Sem. 2020 2º Sem. 2020 1º Sem. 2021 2º Sem. 2021 »
» DIAGNOSTICAR
» IMPLEMENTAR políticas, processos e procedimentos
» GERIR (FORMAR, ACONSELHAR, MONITORIZAR, MELHORAR, AUDITAR) »
Luís Feliciano
PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Vertente Eixo
1. Jurídica
1. Revisão documental e adequação contratual
2. Revisão dos consentimentos e notificação de privacidade
3. Adequação de Regulamentos e outros documentos orientadores
2. Processual
1. Adoção de processos e procedimentos para conformidade com o RGPD
2. Avaliação contínua do impacto sobre a proteção de dados
3. Implementação de mecanismos de auditoria da conformidade com o PGPD
3. Tecnológica
1. Elaboração e implementação do Plano Estratégico de Segurança para os Sistemas de Informação
2. Implementação de medidas de segurança da informação
3. Continuação das políticas de desmaterialização e de impressão de documentos
4. Organizacional
1. Formação, sensibilização e comunicação
2. Colaboração e partilha de informação interna e externa
3. Adoção de medidas de mudança comportamental e de organização interna
29/05/2019 19
Luís Feliciano
ALGUNS NÚMEROS E FACTOS
29/05/2019 20
• Formaçãoo 4 ações de sensibilização (3h/cada)
o 5 formações iniciais (6h/cada)
o 4 workshops para dirigentes e interlocutores (1,5h/cada)
• Solicitações dos serviços municipaiso Junho a 31 Dezembro de 2018: 114
o Janeiro a 22 de maio de 2019: 93
• Recomendaçõeso Gerais: 7 (4 em 2018 e 3 em 2019)
o Especificas: 15 (8 em 2018 e 7 em 2019)
Luís Feliciano
ALGUNS NÚMEROS E FACTOS
• Desenvolvimento, em conjunto com o DSI, duma aplicação informática para levantamento dos tratamentos de dados pessoais, com upgrade mais recente para registo das atividades de tratamento, a AMRAT
• Elaboração dos requisitos para uma futura aplicação informática que permita a notificação de violações de dados pessoais à CNPD
• Produção, em conjunto com a LCG e o DMCom, de 2 vídeos para e-learning sobre proteção de dados pessoais e segurança da informação pelos utilizadores
• 9 reuniões com os Interlocutores dos serviços• 2 reuniões com Encarregados de Proteção de Dados e responsáveis pela
implementação do RGPD nas empresas e entidades do universo municipal• 1 sessão de apresentação do diagnóstico transversal e pontos de melhoria pela LCG aos
dirigentes municipais• 1 sessão celebrativa dos “6 meses de RGPD no Município de Lisboa”• 64 reuniões com serviços para apoio em questões relacionadas com a proteção de
dados pessoais (27 em 2018 e 37 em 2019)• 20 reuniões de apresentação dos PIAs aos serviços e dirigentes municipais• 24 reuniões com a LCG no âmbito do projeto de diagnóstico de conformidade com o
RGPD
29/05/2019 21
Luís Feliciano
E AINDA…MAS NÃO MENOS IMPORTANTE
• Espaço na INTRANET no separador Acesso Rápido
o Link: http://intranet.cm-lisboa.net/acesso-rapido/protecao-de-dados-pessoais/
o Inclui: ▪ Contactos▪ Documentos▪ Recomendações▪ FAQ▪ Vídeos
INTRANET
29/05/2019 22
Luís Feliciano
E AINDA…MAS NÃO MENOS IMPORTANTE
INTRANET
29/05/2019 23
Luís Feliciano
E AINDA…MAS NÃO MENOS IMPORTANTE
INTRANET
29/05/2019 24
Luís Feliciano
E AINDA…MAS NÃO MENOS IMPORTANTE
INTRANET
29/05/2019 25
Luís Feliciano
E AINDA…MAS NÃO MENOS IMPORTANTE
Conversas sobre proteção de dados pessoais
29/05/2019 26
Luís Feliciano
E AINDA…MAS NÃO MENOS IMPORTANTE
SIADAP 1 – Objetivos transversais
29/05/2019 27
Luís Feliciano
FATORES DE SUCESSO
• Compromisso e aposta forte por parte do Vice-Presidente, que vê aqui uma grande oportunidade para a mudança organizacional;
• Credibilidade por via envolvimento da gestão de topo e de boa parte dos dirigentes municipais;
• Criação duma Equipa Interna para a implementação do RGPD;• Criação de uma rede de Interlocutores com a intenção clara de se evoluir para
a criação de uma dinâmica do tipo "Comunidade de Aprendizagem“ (25+170);• Motivação e envolvimento dos Interlocutores, que se sentem participantes
ativos na mudança organizacional que o RGPD poderá alavancar, o que contribui para um sentimento de reconhecimento";
• Disponibilidade da EPIRGPD no acompanhamento dos Interlocutores de forma a sentirem segurança enquanto catalisadores da mudança de paradigma organizacional, nomeadamente no trabalho diário realizado junto demais colegas e na realização de tarefas diversas;
• Adoção de um Objetivo RGPD no SIADAP, comum e transversal a todas as UO, que consta no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de cada uma delas.
29/05/2019 28
Luís Feliciano
O RGPD COMO OPORTUNIDADE
• Prazos de conservação no mapeamento dos processos pelas UO em resultado das AIPD
• Recomendação nº 3/2019: Atribuição de prazos de conservação administrativa e destino final à documentação que contém dados pessoais
• Recomendação em preparação: Riscos decorrentes da duplicação de documentação sem regras uniformes
• Expansão da desmaterialização de processos• Aposta no Arquivo Digital• Adoção duma política de impressão de documentos• Aprovação e implementação de um Plano de Gestão Documental e de
Arquivo• Elaboração de um Manual de Gestão Documental e de Arquivo• Despacho municipal a nomear interlocutores do Arquivo nas UO• Formação dos interlocutores do Arquivo nas UO• Objetivo SIADAP transversal?
ARQUIVO MUNICIPAL
29/05/2019 29