A experiência de Belo Horizonte no monitoramento local

das metas ODS

Rodrigo Nunes FerreiraGerente de Indicadores

Diretoria Central de Planejamento – DIPLSUPLOR/SMPOG/PBH

Belo Horizonte, 10 de abril de 2019

Observatório do Milênio Rede de produção, análise e disseminação de informações e conhecimentos acerca da realidade urbana, social e econômica de Belo Horizonte e RMBH.

https://observatoriodomilenio.pbh.gov.br/Apoio Institucional

1ª Edição da

Revista do

Observatório

Convite da

ONU/UN-

HABITAT

Publicação do 1º

Relatório

ODM

Lançamento do

Observatório

do Milênio de

BH

2º

Relatório

ODM

2ª Edição

da Revista

3ª Edição

da Revista

3º Relatório e

Cartilha ODM 4º Relatório e

Revista nº 4

Alinhamento

Plano

Estratégico

BH2030 e

ODS

Seminário

Transição

ODM>ODS

Linha do Tempo do Observatório do Milênio

Alinhamento

PPAG 2018-

2021 com os

ODS

200820062005 2009 2010 2012 2014 2015 2016 2017

Transição ODM/ODS

A nova agenda ODSÉ um conjunto integrado e

indivisível de prioridades globais para o desenvolvimento sustentável em suas 3 dimensões (social, econômica e ambiental);

propõe a atuação efetiva dos governantes e gestores locais como protagonistas da conscientização e mobilização para seu alcance;

Pressupõe planejamento de longo prazo

17 objetivos 169 metas 232 indicadores*

* Fonte: IAEG-SDGs, Tier Classification for Global SDG Indicators, 5th meetings (March 2017), update as of 20 April 2017. Disponível em: https://unstats.un.org/sdgs/iaeg-sdgs/tier-classification/

Detalhamento das metashttp://www.agenda2030.com.br/os_ods/

Localização da nova Agenda ODS

PASSOS PARA INCORPORAÇÃO DOS ODS NA AGENDA MUNICIPAL

Sensibilizar e defender a ideia

Levantar a situação atual em relação aos ODS

Preparar os instrumentos de planejamento e gestão orçamentária

Estabelecer estratégias de implementação e firmar parcerias

Monitorar e avaliar: rever estratégias e registrar o legado

Como a Agenda ODS pode contribuir para a realização dos princípios constitucionais de publicidade e eficiência na gestão pública municipal?

Internalização das Metas ODS: integrando os ODS aos instrumentos de planejamento e gestão municipais

É um instrumento de planejamento

estratégico de médio prazo, que explicita

diretrizes, objetivos, ações, programas e

metas a serem atingidas pelo Governo.

Tem duração de 4 (quatro) anos, sendo os 3

(três) últimos do governo atual e 1 (um) ano

da próxima gestão.

PPAG – Plano Plurianual de Ação Governamental

Estrutura do PPAG e vínculo com os ODS

Detalhamento da ação em bem ou serviço destinado ao

público-alvo.

Programação de projetos e atividades a serem

desenvolvidos e dos dos recursos orçamentários

Unidades básicas do plano, vinculados às diretrizes e projetos estratégico da

gestão

PROGRAMA

Ação

Subação Subação

Ação

Subação

Indicador de Efetividade

Metas Físicas/Produtos ou Serviços

Vínculo com o ODS de referência

PPAG no dia a dia

PROGRAMA: 146 - Gestão da Política Municipal de CulturaAÇÃO :2906 - Requalificação das Unidades e Espaços CulturaisR$ 1.830.068,00 (2018)U.O.: 3103 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURASub-Ação: 001 Qualificação das Unidades e Espaços CulturaisMeta Física: 11 (unidades)002 - Aquisição de AcervoMeta Física: 5.250 (unidades)

PROGRAMA: 060 - Gestão da Mobilidade UrbanaAÇÃO :2837 - Gerenciamento da Mobilidade Urbana MunicipalR$ 67.453.977,00 (2018)U.O.: 2710 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOSSub-Ação: 001 - Gerenciamento do Trânsito Municipal e Transporte UrbanoMeta Física: 2.500.000 (população atendida)002 - Manutenção das Estações do BRT/MoveMeta Administrativa003 - Implantação de sinais de pedestre com sonorizaçãoMeta Física: 25% do Sistema de sinalização de pedestre acessívelimplantado

PROGRAMA: 062 - Gestão do Sistema Viário MunicipalAÇÃO: 1230 - Implantação e Reconstrução de Vias PúblicasR$ 93.665.966,00 (2018)U.O.: 2710 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURASub-Ação: 001 - Serviço de Implantação, Pavimentação, Requalificação e Manutenção de Vias PúblicasMeta Física: 18 (obras executadas)002 - Elaboração de ProjetosMeta Administrativa

PROGRAMA: 084 - Serviços de Iluminação PúblicaAÇÃO: 2035 - Controle das Operações de Iluminação PúblicaR$ 98.592.300,00 (2018)U.O.: 2710 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURASub-Ação: 001 - Controle das Operações de Iluminação PúblicaMeta Administrativa002 - Ampliação de Redes de Iluminação PúblicaMeta Administrativa

PROGRAMA: 046 - Operacionalização e Modernização da Limpeza Pública2539 - Execução dos Serviços de Limpeza UrbanaR$ 150.700.252,00 (2018)U.O.: 2708 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANASub-Ação: 001 - Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas UrbanasMeta Física: 640.225 km (sarjeta varrida)002 - Gerenciamento da Central de Tratamento de Resíduos SólidosMeta Administrativa003 - Execução de Serviços de Limpeza Urbana – MultitarefaMeta Física: 234.971 ton (massa coletada)

Orçamento Temático ODS - 2018

Objetivo:Promover o vinculo do Orçamento da PBH às metas estabelecidas pela ONU para os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (baseado na metodologia do OCA)

Metodologia:• Vinculação de todo o orçamento da PBH a pelo menos um dos ODS

• Classificação de 917 subações segundo o vínculo às 179 metas dos 17 ODS

• Quatro níveis de vinculação (% do recurso alocado): 25%, 50%, 75% e 100%

• Foram alocadas no ODS 17 todas as despesas com ações não vinculadas aos demais ODS. Ex: áreas meio da PBH (planejamento, finanças, controladoria), legislativo, pagamento de inativos, amortização da dívida, etc…

1 - Erradicação da Pobreza2,6% 2 - Fome Zero

0,7%

3 - Saúde36,8%

4 - Educação16,6%6 - Água

0,8%

8 - Trabalho0,4%

11 - Cidades Sustentáveis14,4%

16 - Paz e Justiça2,3%

17 - Meios de Implementação25,2%

1 - Erradicação daPobreza 2 - Fome Zero

3 - Saúde

4 - Educação

5 - Gênero

6 - Água

7 - Energia

8 - Trabalho

9 – Indústria e Inovação10 - Desigualdades

11 - CidadesSustentáveis12 - Consumo eProdução13 - Clima

14 - Vida na Água

Orçamento Temático ODS - 2018

Fonte: SOF - Orçamento Temático ODS (Dados preliminares sujeitos à revisão)

Orçamento PBH 2018 (valor empenhado)

R$ 10.231,6 mi

Exemplos de Metas de Resultados – PPAG 2018-2021

Reduzir em 5% a Taxa de mortalidade prematura por DCNTReduzir em 6% a Taxa de Mortalidade Infantil

Atingir as metas do IDEBProficiência adequada em leitura e escrita para 100% dos estudantes de até 8 anos

Melhorar a colocação da PBH no Ranking Nacional de Transparência (MPF) e no Ranking Escala Brasil Transparente (CGU)

Ampliar a cobertura de CRAS em território com famílias vulneráveis, de 41% em 2016 para 53% até 2021.

Reduzir em 23% o número de edificações em áreas de risco geológico/geotécnico alto e muito alto em vilas e favelas

Parcerias para o monitoramento e avaliação:quais os avanços necessários nas políticas públicas locais?

Seleção de Indicadores Locais

• Metodologia participativa, envolvendo técnicos da PBH e especialistas acadêmicos

• 12 reuniões com mais de 60 participantes entre abril e junho de 2018

Seleção de Indicadores LocaisCritérios de Seleção dos indicadores:

a) Diretamente vinculados às metas estabelecidas pela ONU e passíveis de monitoramento local;

b) dados disponíveis para o município de Belo Horizonte e atualizáveis regularmente;

c) registro dos temas relevantes para os quais não foi possível definir indicadores;

d) preferência por indicadores de efetividade/impacto das políticas públicas.

Seleção de Indicadores Locais

9

4

27

13

17

5

5

9

7

5

21

2

4

1

2

7

6

0 5 10 15 20 25 30

1 - Erradicação da Pobreza 2 - Fome Zero

3 - Saúde 4 - Educação

5 - Gênero 6 - Água

7 - Energia 8 - Trabalho

9 – Indústria e Inovação10 - Desigualdades

11 - Cidades Sustentáveis12 - Consumo e Produção

13 - Clima14 - Vida na Água

15 - Vida Terrestre16 - Paz e Justiça

17 - Meios de…

• 144 indicadores selecionados para os 17 ODS

• Inclui indicadores globais (metodologia ONU) e indicadores locais (bases de dados locais)

• Categorização: indicadores principais e complementares

Total de Indicadores Selecionados por ODS

Relatório disponível: https://observatoriodomilenio.pbh.gov.br/publica-es

Seleção de Indicadores Locais

Avanços Necessários:

• Desagregação intraurbana

• Detalhamento temático (raça/cor, sexo, renda e idade)

• Organização de série histórica

• Definição de metas locais

Relatório ODS BH 2018 – Marco Zero

• Primeiros resultados dos 144 indicadores ODS selecionados para o monitoramento da Agenda ODS na capital

• Textos introdutórios escritos por especialistas convidados e por técnicos da PBH

• Ainda não apresenta detalhamento temporal, territorial e temático dos indicadores selecionados.

Disponível: https://observatoriodomilenio.pbh.gov.br/publica-es

Indicadores ODS 11Espaço Urbano e Sustentabilidade

Meta Indicador FonteÚltimo Valor

Apurado

Data de

Apuração

11.7Razão entre área construída da cidade e espaço público

aberto **SMPU/SUPLAN 2,64 jul/18

11.7

Percentual de imóveis residenciais com acesso

adequado (10 min de caminhada) a equipamentos

urbanos e comunitários (IC) ***

SMPU/SUPLAN 18,98 jul/18

11.7

Percentual de imóveis residenciais com acesso

adequado (10 min. de caminhada) à cesta de comércio

e serviços locais (IC) ****

SMPU/SUPLAN 90,83 jul/18

11.7

Percentual de imóveis residenciais com acesso

adequado (10 min caminhada) a equipamentos

culturais (públicos e privados de uso público) (IC) *****

SMPU/SUPLAN 26,43 jul/18

Indicadores com base no conceito de Unidade de Vizinhança Qualificada

Indicadores ODS 11

Acesso adequado à equipamentos urbanos e comunitários (Saúde, Educação e

Esportes).

Adequado(até 10 min de caminhada)

Inadequado(mais de 10 min de caminhada)

Fonte: SUPLAN/SMPU

Indicadores com base no conceito de Unidade de Vizinhança Qualificada

Acesso adequado à cesta de comércio e serviços locais.

Importância das parcerias para disseminação da Agenda 2030

Percepção da população brasileira sobre os 17 ODS

Nota: Pesquisa realizada pela ONU em parceria com o Ibope, entrevistou 2.002 maiores de 16 anos em 143 municípios brasileiros no mês de abril/2017.Fonte: Relatório de Atividades da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – CNODS 2017-2018, Brasília – DF, Dezembro 2018, p. 23

https://observatoriodomilenio.pbh.gov.br/publica-es

observatorio@pbh.gov.br

Obrigado!!