a formação do educador para o atendimento aos portadores...
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Cynthia Tavares da CostaJairo Canavieira de Oliveira
A FORMAÇÃO DO EDUCADOR PARA O ATENDIMENTO AOSPORTADORES DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS
NA ESCOLA INCLUSIVA
Belém – ParáUNAMA
2002
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A FORMAÇÃO DO EDUCADOR PARA O ATENDIMENTO AOSPORTADORES DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS
NA ESCOLA INCLUSIVA
Cynthia Tavares da CostaJairo Canavieira de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Cursoapresentado ao Curso de Pedagogia doCentro de Ciências Humanas e Educaçãoda Universidade da Amazônia, comorequisito para obtenção do Grau deLicenciatura Plena em Pedagogia,orientado pelo Professor Elias LeopoldoSerique.
Belém – Pará2002
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Cynthia Tavares da CostaJairo Canavieira de Oliveira
A FORMAÇÃO DO EDUCADOR PARA O ATENDIMENTO AOSPORTADORES DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS
NA ESCOLA INCLUSIVA
Avaliado por:_________________________Prof. Elias Leopoldo SeriqueData: ______/______/_____
Belém – Pará2002
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“Amar não significa tornar o outroadaptado, submisso ou semelhante a nós.
Amar significa libertá-lo, deixá-lo livre,deixá-lo viver”.
Penny Mc Dean.
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A nossa força maior, Deus, que nos deusaúde e disposição para realizar este trabalho.
Aos nossos pais que sempre deram-nosapoio e custearam nosso curso.
Ao nosso orientador Elias Serique quenos ajudou na realização deste trabalho.
Cynthia Tavares da CostaJairo Canavieira de Oliveira
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Em especial a minha mãe Eunice Costa que meajudou a custear meu curso e que sempreacreditou em mim.A minha avó Ana Costa que ensinou-me osvalores reais da vida.As minhas tias e tios.Aos meus primos e primas.Ao meu amigo Jairo, que me ajudou narealização deste trabalho.A todas as pessoas portadoras denecessidades educativas especiais.
Cynthia Costa.
Em especial.Aos meus pais, Elza e Jerônimo.Ao meu tio Francisco.A minha avó Ana Carmozina.Aos meus irmãos e sobrinhos.A minha amiga Cynthia Costa que me ajudou narealização deste trabalho.Aos meus amigos.A minha amiga Rosiléia Guedes.
Jairo Canavieira.
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RESUMO
O presente estudo objetiva conhecer e refletir sobre a inclusão dosPortadores de Necessidades Educativas Especiais (PNESS) no âmbito educacional,pesquisando e analisando como se dá a formação do educador para o atendimentodos PNEES na escola inclusiva. Adotou-se o método qualitativo descritivo analíticocom ênfase na pesquisa de campo, onde em forma de tabelas fez-se a análise ecomparação dos dados obtidos com referência a variados autores e linha depensamento sobre o tema. Verificou-se que muito se tem discutido a respeito doaluno PNEES, porém, pouco tem sido realizado para a concretização de tal inclusão.Os professores participantes da coleta de dados relataram que a questão dainclusão dos PNEES ainda é muito incipiente nas escolas regulares de ensino,precisando ser reconsiderada e apresentadas atitudes mais concretas ecompromissadas para que ocorre de fato uma educação para todos, pois estaquestão propõem-se a aumentar de ano para ano e para isso, os educadoresprecisam estar preparados e aptos para atender estas pessoas e assim, contribuiupara que os PNEES possa ter garantido o seu direito à educação e poder integrar-sesocialmente. Cabe a nós, integrante de uma sociedade capitalista e democrática tera consciência e o respeito com os PNEES, para que sejam realmente valorizados eincluídos, capazes de desenvolver qualquer atividade e assim freqüentar uma escolacomo qualquer outra pessoa.
PALAVRAS CHAVES: formação do professor, conscientização, inclusão escolar,portadores de necessidades educativas especiais.
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Sumário
I – INTRODUÇÃO .......................................................................................................8
II – SUPORTE TEÓRICO...........................................................................................13
2.1 – EDUCAÇÃO ESPECIAL E A DEFICIÊNCIA.....................................................13
2.2 – A INCLUSÃO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E A
ESCOLA REGULAR..........................................................................................15
2.3 – O PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E SUA ATUAL INSERÇÃO
NA SOCIEDADE................................................................................................17
III – METODOLOGIA..................................................................................................22
IV – RESULTADOS E DISCUSSÕES .......................................................................23
CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................38
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...........................................................................40
ANEXO.......................................................................................................................42
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TEMA: A formação do educador para o atendimento aos Portadoresde Necessidades Educativas Especiais na Escola Inclusiva.
I – INTRODUÇÃO:
A presente pesquisa se propõe a estudar a formação do educador para
o atendimento aos portadores de necessidades educativas especiais na escola
inclusiva. Percebe-se que atualmente o processo de inclusão está sendo um tema
em evidência, no entanto observa-se que a inclusão leva a questionamentos que
merecem um olhar especial e reflexível, visto que em alguns destes
questionamentos está justamente a necessidade de formação de professores
condizentes a educação especial, devendo centrar-se em saber como aplicar a sua
prática docente na sala de aula e que inclua, portanto a aprendizagem de todas
aquelas habilidades e estratégias viáveis para alunos portadores de necessidades
educativas especiais (PNEES).
A preparação apropriada de todos os educadores que estejam,
dispostos a trabalhar com os portadores de necessidades especiais, constitui-se um
fator-chave, no progresso do ensino. Visto que a evolução tecnológica e globalizada
do ensino faz com que esses profissionais busquem uma melhor formação e
preparação para que o seu trabalho seja cada vez mais reconhecido, sendo que,
para isso acontecer é necessário um apoio da família e de uma equipe interpessoal
como: comunidade, área de saúde, psicologia, assistência social, trabalho e justiça.
Espera-se que nessa formação de educadores estejam previstos
componentes curriculares que contemplem estudos e conteúdos a cerca das
necessidades e potencialidades dos alunos, bem como as decorrentes práticas de
ensino a serem adotadas em classes comuns do ensino regular.
“O despreparo do sistema escola regular, a relação entre apopulação e escola que demanda e a posição real atendida porserviços de ensino especial no Brasil, indicam que todos os serviçosatualmente existentes atendem no máximo cerca de 5% dapopulação total. Portanto o direito a educação dos indivíduosportadores de necessidades educativas especiais não está sendoatendido no Brasil, nem mesmo o ensino regular parece ter
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desenvolvido responsabilidade no tocante a garantir os direitos destaparcela da população”. (MENDES, 1986. p.12).
Então percebe-se que a preparação de educadores especiais necessita
ser reconsiderada, com a intenção de lhes habilitar a trabalhar em ambiente
diferente e de assumir um papel importante e necessário em programas de
educação especial. Uma abordagem não categorizante, que englobe todos os tipos
de categorias desenvolvendo como núcleo de prevenção e intervenção.
Em escolas inclusivas, o professor tem a responsabilidade de educar
tanto crianças na classe comum quanto aos PNEES, tem também a
responsabilidade de assegurar que os alunos PNEES seja um membro integrante e
valorizado na sala de aula.
Afinal, precisa-se operacionalizar o discurso de inclusão/integração dos
alunos portadores de necessidades educativas especiais. Portanto é necessário
que, na escola, eles construam sua cidadania com qualidade formal e com qualidade
política.
Não basta estarem incluídos numa sala de ensino regular se, junto com
seus colegas, não desenvolverem sua capacidade intelectual, crítica e criativa. A
escola deve oferecer a todos, sem exceção, os elementos de emancipação, pela
apropriação dos conhecimentos pelo desenvolvimento do aprender e aprender, e do
saber pensar para que possam, efetivamente, ser incluídos numa sociedade que
está globalizando sua economia e que tende cada vez mais a tercerizar seus
serviços. E os que estiverem melhor desenvolvido seus conhecimentos e habilidades
terão a prioridade no mercado de trabalho.
Verifica-se que um número cada vez maior de alunos, quando não são
bem sucedidos na escola, são geralmente rotulados e classificados como deficientes
e encaminhados para classes ou escolas especiais, ou então, engrossam as
estatísticas que expressam baixo nível de rendimento escolar, de repetência e
evasão, que constituem o fracasso escolar, que se abate fundamentalmente sobre
as crianças das camadas populares, com ou sem necessidades educativas
especiais.
Evidencia-se, assim a questão das dificuldades escolares no âmbito da
crítica a uma cultura única e global. Na verdade, por trás dessa visão de cultura
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homogênea ocorre uma diversidade de manifestações culturais determinadas por
diferenças de classe social, raça, gênero e características individuais.
A cultura escolar, em grande parte, nada mais é, do que a reprodução
dessa pseudo cultura homogênea que simplesmente contribui, tanto com relação a
organização e estruturação do conhecimento e do trabalho pedagógico
principalmente, dando acobertamento dessas diferenças que compõem de fato o
espectro cultural.
A população com necessidades educativas especiais é aquela que
possui evidentes traços que a coloca em situação de diferença significativa em
relação à população em geral, porém, esses traços não são os maiores
determinantes de seu sucesso ou fracasso escolar, mas sim, a qualidade do trabalho
pedagógico com ela realizado.
Para esta população faz-se necessário um trabalho pedagógico
diversificado com maior estruturação e maior preparação de professores e outro
qualquer profissional, não na perspectiva de suprir carências, mas que atenda a uma
diversidade cultural real, expressa de determinações de classe, raça, gênero, que
possibilite ao mesmo tempo, a confrontação dessas diferentes manifestações e o
acesso à cultura universal.
Objetiva-se então, uma escola que inclua efetivamente alunos com
necessidades educativas especiais onde a deficiência não seja encarada pelo
prisma do que falta a essas pessoas, que as diferenças culturais não sejam
transformadas em deficiências escolares e a própria trajetória escolar não se
constitua mais um mecanismo de produção e reprodução da deficiência. Pois a
função da educação, numa sociedade democrática, é criar condições para que todos
os alunos desenvolvam suas capacidades para o exercício da cidadania respeitando
as diferenças de cada um.
Neste sentido, já é consenso que um dos desafios para a garantia de
qualidade do ensino e da aprendizagem dos PNEES é a existência de uma política
de formação de professores, e a existência de um projeto pedagógico compartilhado
para formar professores comprometidos com a aprendizagem e o desenvolvimento
integral de seus alunos e atentos às diversidades sociais, culturais e pessoais,
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buscando sempre contribuir para que essas diferenças não se tornem causa de
evasão e de exclusão escolar.
Considerando-se estes aspectos presencia-se que a formação do
educador ao atendimento dos PNEES ainda é um problema, que dificulta o
andamento do processo de inclusão dos PNEES na escola, e que motiva a busca de
respostas para as seguintes questões:
- Quais as dificuldades para se materializar a escola inclusiva?
- Como o aluno PNEES se sente ao deparar-se com uma escola não
estruturada para sua inserção?
- Quais as dificuldades enfrentadas por um professor não preparado
para recepcionar os PNEES?
Educação é um direito humano com imenso poder de transformação.
Esta sente-se a necessidade de caminhar rumo a escola para todos, um lugar que
inclua todos os alunos, celebre a diferença, apoiando a aprendizagem e
respondendo as necessidades individuais de cada aluno.
A educação que se pretende é algo vigente de direitos e deveres, onde
o aluno seja ele PNEES ou não, tenha seu espaço incluído e garantido, levando-o a
um caminho para a compreensão do mundo, o caminho para a própria construção
do conhecimento.
Partindo desse princípio torna-se necessário estudar, investigar e
analisar o processo de formação do educador para o atendimento dos Portadores de
Necessidades Educativas Especiais (PNEES) na Escola Inclusiva, dando ênfase aos
seguintes aspectos:
• Identificar o conteúdo programático no decorrer do processo de
formação do educador na Escola Inclusiva.
• Conhecer a forma de avaliação do professor no processo de
formação de educadores ao atendimento dos PNEES.
• Verificar que critérios são indicados para o professor ingressar no
processo de formação.
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• Reconhecer alternativas de aprimoramento e qualificação para a
formação de professores ingressar na escola inclusiva.
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II – SUPORTE TEÓRICO:
2.1 – Educação Especial e a Deficiência
Há muito que o conceito de deficiência vem sendo alvo de discussões
e modificação. Assim como, hoje já se coloca a importância da ligação entre o
Portador de Necessidade Educativas Especiais e sua efetiva participação como
cidadão.
Ao longo da história, pode-se perceber que a Educação Especial tem
sofrido modificações em seus objetivos e passado por várias redefinições.
Surgida inicialmente com a proposta de abraçar o lado educacional da
pessoa portadora de necessidades educativas especiais, a educação especial
abrange, hoje, muito mais a provisão de serviços à esta população.
Contudo, não implica que a Educação Especial esteja isenta ou
passível de segregação quanto a sua própria clientela.
Enquanto área de estudos e ações sobre portadores de necessidades
especiais, MAZOTTA (1982 p. 10-11) ressalta que:
“A Educação Especial está ao contrário, baseada na necessidade deproporcionar a igualdade de oportunidades, mediante a diversificaçãodos serviços educacionais de modo a atender às diferençasindividuais dos alunos, por mais acentuadas que elas sejam. Nessesentido, ela representa um desafio aos educadores para encontrarcaminhos e meios, estabelecer uma política de ação e criarfacilidades para a provisão de recursos educacionais apropriados atodos os educandos”.
Para tanto, é um alerta para a importância não só, da busca de
conhecimentos como de democratizá-los através de sua disseminação, com vistas e
mobilizar a sociedade para tomada de consciência quanto a importância política, de
Educação Especial, decorrente do uso e da referência que faz ao definir suas
práticas e objetos de estudo.
O conceito de deficiência, tem passado, nos últimos anos por uma
transformação bastante acelerada. Todavia, a partir do momento que se passa a
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respeitar as necessidades educativas especiais de reabilitação e de escolarização
dos portadores de necessidades especiais, excluindo o uso de uma terminologia
única para definir toda uma multiplicidade de pessoas, que exclui a individualidade
dos sujeitos e ela submetidos torna possível considerar e reconhecer, ao PNEES,
seus valores de homem com direito a vida ao social e a igualdade, que são idéias do
ser humano.
As deficiências são freqüentemente classificados em:
1. Deficiências Mentais;
2. Deficiências sensoriais, incluindo os portadores de deficiência
auditiva e deficiências visuais.
3. Desordem da comunicação;
4. Desordem do comportamento;
5. Deficiências múltiplas e graves: incluindo portadores com várias
deficiências, tais como: paralisia cerebral e retardamento mental,
surdez, cegueira, deficiências físicas e intelectuais graves.
Dessa forma, observa-se que o indivíduo que apresenta esta
classificação “deficiente” é considerada aquela que difere do indivíduo típico
“normal”, com suas características mentais, suas capacidades neuromotoras ou
físicas, seu comportamento social, suas capacidades de comunicação ou suas
deficiências múltiplas. Essas deficiências segundo TELFORD e SAWREY (1984,
p.16): “Ameaçam a segurança pessoal e o status social das pessoas afetadas e
criam problemas para as suas famílias, para outros indivíduos e para a sociedade”.
Os serviços educacionais especiais implicam, para MAZZOTTA (1982,
p.11).
“Que o desenvolvimento da educação especial está estreitamenteligado a preocupação dos educadores como atendimento dasnecessidades educacionais daqueles alunos que não sãobeneficiados com os recursos educacionais comuns e que precisamde recursos especiais para suplementar os existentes. Dessa forma,a Educação Especial não se justifica a não se como facilidadesespeciais que não estão disponíveis na escola comum e que sãoessenciais para determinados alunos”.
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Assim, é importante ressaltar que a integração à sociedade
compreendem entre outros aspectos, a inserção do Portador de Necessidades
Educativas Especiais e de altas habilidades (superdotados) à escola.
Como se vê a Educação Especial é considerada como um conjunto de
recursos educacionais e de estratégias de apoio que esteja, a disposição de todos
os alunos, oferecendo diferentes alternativas de atendimento.
Mais ainda, parece que, o que acontece na sociedade em relação ao
Portador de Necessidades Educativas Especiais ocorre também com o campo de
estudo da Educação Especial como uma área muito específica e de atuação restrita.
Por isso, fortes são as razões para supor que o desconhecimento e o preconceito
por parte da sociedade em geral, a ausência de uma aproximação efetiva, nada
mais são do que as reproduções específicas do fenômeno da exclusão da qual a
sociedade submete o PNEES.
2.2 - A inclusão do Portador de Necessidades Educativas Especiais e aEscola Regular.
A Educação dos alunos Portadores de Necessidades Educativas Especiais
(PNEES) incluídos nas escolas regulares públicas e privadas, não diz respeito
somente a uma exigência da nova Lei de Diretrizes e Bases (LDB), ou apenas aos
professores envolvidos numa instituição especializada. Ela não deve ser também um
objetivo dos profissionais de saúde, por meio de um reforço contínuo para garantir
que esse seja o principal objetivo de uma educação que se pretende democrática e
justa. Dessa forma cabe à universidade o papel de acompanhar o desenvolvimento
científico da educação inclusiva, tendo como foco o educador que, embora seja um
elemento fundamental para o transformação social, é carente de conhecimentos
básicos teóricos e práticos para que se possa efetivamente acabar com a exclusão
na educação brasileira. Para atender de forma satisfatória os interesses da
população, o aperfeiçoamento contínuo e a transmissão de conhecimentos de
educadores e estudantes tornam-se imprescindíveis.
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O movimento pela sociedade inclusiva é internacional e o Brasil está
engajado nele; é conveniente que esteja, pois temos cerca de 15 milhões de
Portadores de Necessidades Educativas Especiais, segundo a Organização das
Nações Unidas (ONU), e quase a totalidade está, provavelmente, aguardando a
oportunidade de participar plenamente da vida em sociedade, como tem direito.
O termo inclusão foi oficializado no Encontro de Salamanca na
Espanha em 1994, foi emitido nesta ocasião, um documento sobre os princípios, a
política e a prática da educação para os PNEES e aponta a urgência de ações
educacionais capazes de reconhecer a diversidade de seres, e atender quaisquer
que sejam as suas necessidades físicas, sociais e lingüísticas. Estariam aí incluídos
os PNEES, as crianças de rua, as que trabalham, os nômades e as minorias
culturais e sociais.
De acordo com a visão inclusiva, o termo integração não faz sentido
porque na inclusão, o objetivo principal é não deixar nenhum aluno fora do ensino
regular, significa que tem que incluir também com distúrbios severo e com múltiplas
deficiências.
A inclusão desses alunos não é uma conquista fácil, mas possível e
urgente. Para que ela se torne uma realidade, o sistema educacional deve se
reestruturar, deixando claro que não são os PNEES que devem se transformar para
se integrar a ele.
Como acontece, comumente em épocas de mudanças no momento,
muitas dúvidas surgem em relação à questão da inclusão. Pode-se esclarecer,
inicialmente, que a inclusão não é depositar todos os alunos PNEES na classe
regular, sem dar ao professor e a escola suporte necessário à sua ação e também
não é ignorar que seus alunos são seres únicos, mas que têm necessidades
educativas especiais.
No que diz respeito ao conceito de necessidades educativas especiais,
a declaração de Salamanca (UNESCO, 1994 p.15) afirma que:
“Durante os 15 ou 20 anos, tem se tornado dono que o conceito denecessidades educacionais especiais teve que ser ampliado paraincluir todas as crianças que não estejam conseguindo se beneficiarcom a escola, seja porque motivo foi”.
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Assim, conforme o seu próprio texto: a Conferência de Salamanca,
UNESCO (1994 p.15).
“Proporcionou uma oportunidade única de colocação EducaçãoEspecial dentro da estrutura de “Educação para todos” firmada em1990. Ela promoveu uma plataforma que afirma o princípio e adiscussão da prática de garantia da inclusão das crianças comnecessidades educativas especiais.Nestas iniciativas e a tomada de seus lugares de direito numasociedade de aprendizagem”.
Este pensar consiste no reconhecimento da igualdade, “na remoção de
rótulos ou estigma” MAZZOTTA (1982, p.4) e na consequentemente tomada de
atitudes, em todos os níveis, por que reflitam uma coerência entre a teoria e prática.
São partes importantes da educação inclusiva os relacionamentos,
interações sociais assim com os demais alunos, aqueles com necessidades
especiais, também precisam participar da vida social da escola, como por exemplo,
conduzindo visitantes pela escola, ajudando no gerenciamento de equipes e
trabalhando no escritório da escola.
Quanto mais presente estiverem esses componentes, maiores serão as
chances de que a escola incluirá criança, adolescentes e adultos PNEES.
2.3 – Os Portadores de Necessidades Especiais e sua atual inserção nasociedade
A idéia de integração dos Portadores de Necessidades Educativas
Especiais na sociedade surgiu no intuito de derrubar a prática de exclusão social a
qual foram submetidas as pessoas portadoras de necessidades especiais por vários
séculos.
Assim algumas instituições foram se especializando visando atender
essas pessoas e consequentemente inseri-las na sociedade, de modo que surgiram
inúmeras instituições, e a inserção geralmente perpassava com a concepção de
assistencialismo.
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Assim mesmo buscando alternativas de inserção, a segregação dos
portadores de necessidades especiais acontecia, de modo que a partir da década de
1980, um novo olhar se revela em relação ao processo de inserção na sociedade
especialmente fundamentada na idéia de equiparação de oportunidades e da
inclusão.
O assistencialismo e a visão caritativa ainda estão presentes nas
instituições chamadas especiais, que a princípio constituíram-se com clínicas,
denominaram os educandos de clientes e acomodaram-se às deficiências destes.
FONTES e LANDI (1997:41-46), afirmam que:
“... com a chegada da modernidade e de sua desenfreada busca pelopadrão de beleza e de perfeição humana, por meio da mídia, aspessoas com necessidades especiais foram levadas a se defrontar,talvez com o momento mais tortuoso de suas vidas: a segregaçãosocial. Os próprios termos excepcionais, ou pessoas portadoras denecessidades especiais, ou ainda pessoas portadoras de deficiênciatrazem em si um fardo negativo, que os deficientes são obrigados acarregar”.
Neste sentido, o novo paradigma que se descreve no processo de
inserção é o rompimento com o modelo médico de deficiência, entendendo-se que a
integração dos PNESS na sociedade deve ser efetivado no sentido dela mudar suas
atitudes, seus espaços físicos e práticas sociais favoráveis a presença dessas
pessoas nos diversos locais em que ele pode ter acesso. Especialmente a remoção
de barreiras arquitetônicas constitui-se como uma grande conquista para efetivação
do PNEES na sociedade.
No século XX, em sua primeira metade, o conceito de deficiência
incluía as características do inatismo, atribuindo às causas orgânicas presentes no
início do desenvolvimento e dificilmente passíveis de modificação. Segundo
MARCHESI e MARTINS (1995), esta visão trouxe conseqüências como a
necessidade de uma detecção precisa do distúrbio e a conscientização de atenção
educacional especial, distinta da organização regular.
As escolas especiais ou instituições privadas surgem na história do
atendimento à pessoa portadora de necessidades especiais como entidades fortes,
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com espaço nos discursos oficiais, confundindo-se com o próprio atendimento
público perante a população devido a gratuidade de alguns serviços.
Aproximadamente nos anos 40 a 50 deste século, começou-se
questionar a origem constitucional da deficiência, fortalecendo-se as posições
ambientalistas e condutistas, dominantes no campo da psicologia. Paralelamente, as
escolas especiais continuaram se expandido, com o objetivo de uma atenção
educacional mais individualizada. No entanto, essa conduta de diagnosticar,
etiquetar, e inserir o portador com necessidades especiais nas instituições
especializadas, contribuiu para a exclusão e segregação das mesmas.
Segundo Proposta Curricular – SC (1998), na idade contemporânea, o
homem na sociedade é o conteúdo central do questionamento. As atitudes com as
pessoas portadoras de necessidades especiais neste novo contexto vão se
modificando, na medida em que novas oportunidades educacionais e de integração
social lhes são oferecidas.
A partir dos anos 60, em diferentes países, se começou a construir
importante movimento favorável à integração educacional dos alunos com
necessidades especiais, visando reivindicar condições educacionais satisfatórias
para todas dentro da escola regular e sensibilizar professores, pais e autoridades
civis e educacionais, com base em critérios de justiça e igualdade.
De acordo com FONSECA (1995: p.44),
“Nos nossos dias, o direito de ser diferente é também visto como umdireito humano, que passa naturalmente pela análise crítica doscritérios sociais que impõem a reprodução e preservação de umasociedade (e de uma escola) baseada na lógica da homogeneidade eem normas de rentabilidade e eficácia, que tendem facilmente amarginalizar e a segregar quem não acompanha as exigências e osritmos sofisticados”.
O direito à educação, em espaço o menos segregador possível, está
amplamente assegurado na legislação vigente. A Constituição Federal (1988)
apresenta vários dispositivos de interesse da pessoa portadora de necessidades
especiais, destacando-se o Artigo 208, inciso III, que prevê atendimento educacional
especializado preferencialmente na rede regular de ensino. O tema é retomado no
Artigo 227, inciso II, recomendando-se criação de programas de prevenção,
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atendimento especializado e integração social para pessoas portadoras de
deficiência, eliminando-se preconceitos e obstáculos arquitetônicos.
Já observa-se em diversos prédios construídos recentemente a
presença de rampas e elevadores exclusivos aos PNEES, o que nos permite a
acrescentar que o processo de inclusão social é acompanhado por ações que
permitam de fato o reconhecimento da cidadania pelas pessoas portadoras de
necessidades e assim dotá-los de algum modo de seus direitos como cidadãos.
Então através do processo de inclusão pelo qual a sociedade se
adapta para poder incluir, se revela como um processo bilateral na qual as pessoas,
e a sociedade buscam em parceria equacionar problemas, decidir sobre soluções e
efetivar a equiparação de oportunidades para todos. Pensa-se no atual momento
que o processo de inserção do PNEES na sociedade exige a modificação de seus
padrões no sentido de atender qualitativamente suas necessidades.
Segundo CARTOLANO (1998: p.20-30),
“... diante da aceleração das mudanças das novas descobertas dasciências e das tecnologias modernas, é preciso que estejamossempre de espírito aberto à pesquisa, à busca incessante de novasrespostas que nos ajudem a repensar o velho e a enfrentar o novo”.
Conclui-se que não basta conhecer. É preciso usar este conhecimento
para atuar na realidade e transformá-la sempre dentro dos limites e das
circunstâncias em que vivemos.
Para a conquista da educação escolar que não exclua qualquer
educando é necessário o entendimento de que a integração ou a inclusão não se
efetivarão com a mera extinção das escolas especiais. Para alguns educandos com
necessidades educacionais especiais, estas são as reais escolas inclusivas,
enquanto para outros tornam-se dispensáveis, ou espaços segregados. É
fundamental a compreensão de que integração pressupõe ampliação da
participação em situações comuns para os grupos que se encontravam excluídos,
seja em escolas especiais ou os que a nunca tiveram acesso, segregados nas
próprias residências ou comunidades. E para todos deve-se buscar a educação
escolar baseada no princípio da inclusão.
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A inserção dos PNEES é um processo que contribui para a construção
de um novo tipo de sociedade através de transformações, pequenas e grandes, nos
ambientes físicos e na mentalidade de todas as pessoas e também do PNEES,
consiste de fato na elaboração da sociedade inclusiva.
Através do processo de inclusão é possível a sociedade eliminar todas
as barreiras físicas, programáticas e atitudinais visando oferecer as pessoas com
necessidades especiais, o acesso a lugares, serviços, informações e bens
necessários ao seu desenvolvimento pessoal, social, educacional e profissional.
Enfim, na busca do estilo de vida independente é fundamental no
processo de inclusão do PNEES para oferecer maior participação na sociedade e
assim busca-se o pleno exercício da cidadania em que é possível ser construída
uma sociedade tolerante capaz de acolher essas pessoas diferentes.
Portanto atualmente o paradigma expresso na inserção do PNEES na
sociedade é delineado através do processo de inclusão, oferecendo-se nesse caso,
a elaboração de medidas que venham facilitar o acesso a essas pessoas do usufruto
da vida na sociedade em que ele realmente faz parte e, dela pode ser ativo
participante e transformar as condições presentes.
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III. METODOLOGIA
Adotou-se o método de cunho qualitativo descritivo analítico com
ênfase na pesquisa de campo, realizado em uma escola da rede privada de ensino,
tendo como participantes professores de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental, na
qual responderam seis questões de caráter semi-aberto, resultando dados
concretos, os quais, sem forma de tabela, foram analisados e comparados com
referência a variados autores e linhas de pensamento sobre o tema.
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IV. RESULTADOS E DISCUSSÕES
Os resultados e discussões a seguir apresentam-se aos dados obtidos
através de questionário contendo seis questões de caráter semi-aberto para
professores de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental e a conseqüente análise desses
dados.
Tabela 1
QUESTÃO 1Na sua opinião, o que é uma escola inclusiva?
P1 Uma escola que esteja preparada para receber crianças especiais tantono espaço físico como com seu corpo docente.
P2 É aquela que realmente se preocupa em integrar o aluno à sociedade,fazer o resgate da socialização com o mundo.
P3 É aquela que oferece realmente condições para PNEES, comprofessores capacitados.
P4 Na minha visão uma escola inclusiva é aquela que inclui o seu quadroeducativo, além dos alunos chamados “normais”, os PNEES.
P5 É uma escola que se prepara para receber alunos deficientes(Portadores de Necessidades Temporárias ou Permanentes).
Os dados acima indicam que todos os professores defendem a escola
inclusiva como uma instituição que apresente condições adequadas em receber todo
e qualquer alunado, independente de suas características físicas ou pessoais, visto
que o desafio para uma escola inclusiva é o de desenvolver uma pedagogia
centrada no aluno, capaz de educar com sucesso todo e qualquer clientela. Então
verifica-se que em uma escola inclusiva não basta estarem incluídos numa sala de
aula, se junto com seus colegas, não desenvolverem sua capacidade intelectual,
crítica e criativa e sim ela tem que oferecer a todos sem exceção, a apropriação do
conhecimento.
A contextualização histórica da realidade brasileira acentua um
descompasso entre a educação formal e a educação especial. Relativamente à
Educação Especial. Percebe-se que o descompasso é ainda maior entre a teoria e a
prática, entre o discurso oficial e a realidade. A população portadora de
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necessidades educativas especiais, que, socialmente já é tão estigmatizada do
ponto de vista de sua escolaridade e isso apesar de Leis e Decretos em contrário é,
concretamente, uma população marginalizada, a escola ainda não integra, exclui;
não promove, reprova; não estimula, rejeita.
Não se tem a certeza de que a educação especial no Brasil, esteja de
fato, integrada no movimento de expansão e democratização do sistema de ensino,
assim como é questionável, também, o próprio caráter democrático de nossa escola
em geral. A natureza e a qualidade do atendimento dispensado aos alunos, na
escola pública ou privada, não nos autorizam a aceitá-la, pura e simplesmente, como
democrática e os índices de reprovação, repetência e exclusão são tão alarmantes
que conspiram contra qualquer pretensa atitude democrática.
Boa ou má, infelizmente, é a escola que se tem; e é também a base de
sua possível transformação para melhor. Mas essa transformação não acontecerá
se não forem quebrados tabus ou defeitos, mitos que apresentam a escola como o
único mecanismo de ascensão social.
Segundo MANTOAN (1998, p.99-100):
“Uma das concepções de integração escolar denomina-semainstreaming, ou seja, ‘corrente principal’ e seu sentido é análogo aum canal educativo geral que em seu fluxo vai carregando todo tipode aluno com ou sem capacidade ou necessidade específica. Oaluno com deficiência mental ou dificuldade de aprendizagem, deacordo com o conceito referido, deve ter acesso à educação, e suaformação deve ser adaptada às suas necessidades especiais (...)deve favorecer “ambiente menos segregador possível”, dandooportunidade do aluno, em todas as etapas da integração, paratransitar no “sistema” da classe regular ao ensino (...)”.
Neste sentido, percebe-se que a proposta de fusão da escola regular
junto a escola especial é polêmica, sofre objeções, porém favorece ricas discussões
e pesquisas, que, contudo, espera-se que não fique só no discurso
descomprometido politicamente, que apenas escamoteia uma concepção restrita de
democracia, espera-se que realmente e concretamente todas as ações em pesquisa
e discussões se concretize fazendo-se necessárias à população.
Diante do nosso paradigma surge o argumento de que a escola e os
educadores necessitam estar sensibilizados e instrumentalizados para assumirem a
32
clientela escolar, com suas características reais, com diferenças socioculturais ou
físico mentais e a partir daí definir a ação pedagógica. A mesma razão histórica para
discriminarem mulheres, negros, índios, classe proletária, pretende justificar a
exclusão do educando portador de necessidades educativas especiais.
A educação escolar que realmente deseja converte-se em democrática,
garantindo a educação como direito de todos, tendo o dever de incorporar também o
educando com necessidades especiais. As escolas deverão estar organizadas
diferentemente e com recursos distintos, de outra maneira, uma escola igualitária,
em uma sociedade cuja a clientela escolar e social é culturalmente distinta ou físico
ou mentalmente diferenciada.
Sabe-se que a educação é um direito garantido à todos, independente
de raça, religião ou deficiência, assegurada pela LDB Lei 9394/96 em seu artigo 2
afirma que:
“A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípiosde liberdades e nos ideais de solidariedade humana, tem porfinalidade o pleno desenvolvimento do educador, o seu preparo parao exercício da cidadania e a sua qualificação para o trabalho”.
De acordo com a afirmação da LDB, pensa-se que o papel primordial
da escola é viabilizar através de uma prática pedagógica consistente, o ingresso de
todos aqueles que buscam por uma possibilidade de aprendizagem, inclusive aos
portadores de necessidades educativas especiais. Entretanto não é o que acontece,
haja vista as grandes dificuldades encontradas por essas pessoas, ao tentarem
ingressar no convívio escolar. Sendo que estas dificuldades são geradas também
pela discriminação e falta de informação da sociedade em relação dos PNEES.
A educação é um fenômeno extraordinário que o ser humano realiza
como necessidade de seu crescimento, sua evolução no tempo e no espaço para
sua sobrevivência, que ocorre dentro de um processo histórico cultural, garantindo a
sua própria existência.
33
Tabela 2
QUESTÃO 2Qual a sua formação, enquanto educador, para o atendimento dos PNEES?
P1 – Não me julgo preparada pedagogicamente para trabalhar com estas crianças.
P2 – Preciso melhorar meus conhecimentos, pois tenho deparado cm desafios àeste respeito.
P3 – No momento não possuo uma formação adequada, mas nós educadoresprecisamos adquirir pelo menos um conhecimento amplo sobre os PNEES.
P4 – Tive, na antiga escola normal, uma disciplina chamada Educação Especial,mas considero insuficiente para atender os PNEES.
P5 – Sou formada em Pedagogia (Educação Especial).
O presente quadro indica dados onde a maioria dos professores
enquanto educadores, não têm formação adequada para o atendimento dos PNEES,
então constata-se que o despreparo do profissional em trabalhar na escola inclusiva,
ainda resulta em grandes problemas.
A formação do professor caracteriza-se como ação fundamental para
que a integração ocorra de fato, mudando assim a realidade da educação especial
no país, terminando com preconceitos e ampliando horizontes.
Pensa-se que o processo de educação e formação de um profissional
não deve parar nos limites de um curso de graduação na universidade, tem que
ampliar os conhecimentos a cada momento, pois o mundo está em constante
mudanças. Não se pode pensar na formação de um professor de Educação Especial
de maneira isolada, é preciso considerá-la como parte integrante da formação dos
profissionais da educação em geral.
MARCHESI, COOL e PALACIOS (1990, p.23) diz:
“A predisposição de professores para a integração de alunos comproblemas de aprendizagem, especialmente, se esses problemassão graves e têm um caráter permanente, é um fator enormementecondicionante dos resultados que se obtém. Uma atitude positiva e jáum primeiro passo importante que facilita a educação desses alunosem uma escola integradora”.
34
Tendo em vista o pensamento do autor, percebe-se que os professores
têm um papel preponderante na atuação com o aluno portador de necessidades
educativas especiais, mas que no entanto ainda é visível encontramos o despreparo
do profissional ao atendimento dos PNEES.
A preparação adequada de todos os educadores que estejam
dispostos a trabalhar com os portadores de necessidades especiais, constitui-se um
fator-chave, no progresso do ensino. Visto que a evolução tecnológica e globalizada
do ensino faz com que esses profissionais busquem uma melhor formação e
preparação para que o seu trabalho seja cada vez mais reconhecido.
O profissional que trabalha com Educação Especial deve ser, em
primeiro lugar, bom professor, qualificado, dono de um saber reconhecido
socialmente, e competente no seu trabalho, pois o professor tem a responsabilidade
de educar todo e qualquer aluno assegurando a presença como membro integrante
e valorizado na sala de aula e na sociedade em que vive. Além disso, há de ser
também um profissional voltado de uma consciência lúcida de sua realidade histórica
e dos problemas dela emergentes. Somente dessa forma poderá contribuir para a
diminuição da segregação e da exclusão dos diferentes pela sociedade capitalista
moderna.
MAZZOTA (1993, p.43), diz que: “O programa de professores deve
incluir amplo fundo de educação profissional comum e especializado. Além disso,
devem ser-lhes proporcionados experiências práticas, integradas com a teoria”.
A preocupação em formar educadores habilitados a trabalhar com
alunos portadores de necessidades especiais no Brasil é recente. O surgimento veio
através das novas concepções em educação especial, as quais preconizam a
interação e integração dos PNEES nas escolas regulares de ensino.
As experiências práticas integradas com a teoria é um aspecto de
suma importância para a formação do professor, pois é algo que deve estar presente
nos cursos de preparação do professor. O sistema educacional, ao considerar a
perspectiva de oferecer ensino de qualidade, deve investir, com seriedade e
responsabilidade na formação inicial e continuada dos profissionais de educação
dando ênfase a teoria e a prática capacitando o professor e propiciar condições para
35
que possa contribuir para o desenvolvimento das potencialidades físicas, afetivas e
intelectuais dos educandos.
Considerando que a presença de alunos que apresentam
necessidades especiais se manifesta em todos os níveis e modalidades da
educação, a formação de professores precisa estar coerente com a política
educacional que prevê a construção de escolas que, sem discriminação, incluam
todos os alunos.
TABELA 3
QUESTÃO 3Sua escola oferece cursos de preparação ao educador para atender os PNEES?
P1 – Não, infelizmente, pois deveríamos receber esta preparação periodicamente.
P2 – Não
P3 – Não
P4 – Não
P5 – Não
Os dados acima indicam que todos os professores enfatizam que a
escola em que trabalham não oferece cursos de preparação para o atendimento dos
PNEES, então presencia-se que a formação do professor e a estrutura física das
escolas ainda é um descaso provocando um desafio para a concretização da escola
inclusiva. Visto que tais problemas necessitam ser reconsiderados, precisam ser
operacionalizados para fins concretos de melhoria e qualidade ao ensino dos
Portadores de Necessidades Educativas Especiais.
A perspectiva da inclusão dos PNEES, implica, portanto, na preparação
do professor da classe regular, ainda por muito tempo permanecerá a necessidade
do concurso conjunto de professores especializados. Mesmo, e se, os sistemas de
ensino tiverem atingido níveis elevados de qualidade e de preparação de
professores do ensino regular para absorção dos PNEES, haverá necessidades de
educadores especiais que deverão se responsabilizar pela formação dos primeiros.
36
Assim, tanto do ponto de vista das necessidades atuais quanto em
termos de uma visão prospectiva em relação à inclusão de pessoas com
necessidades educativas especiais, nada justifica o fim da Educação Especial, como
se o nosso sistema de ensino estivesse totalmente preparado para receber essas
pessoas, e mais, por partir de uma perspectiva ilusória de que, resolvidos ou pelo
menos encaminhados de forma mais satisfatória os problemas que atingem a escola
brasileira, a inclusão dos PNEES pudesse ser feita sem levar em conta
determinadas especialidades.
A Declaração de Salamanca possibilita um efetivo avanço com relação
à escola na sociedade moderna, que implica, sob um aspecto, na revisão das
políticas e práticas educacionais, que têm excluído da escola largas parcelas da
população e que, em relação à Educação Especial, oferece possibilidades para
revisão crítica e radical de seus princípios, fundamentos e práticas.
A fusão entre educação regular e educação especial poderá significar
salto de qualidade na perspectiva de tornar realidade o princípio tão propalado, mas
tão pouco alcançado, de ampliações de oportunidades educacionais para todos
aqueles que têm sido sistematicamente excluídos dos benefícios de uma
escolarização de qualidade, incluído aqui, os PNEES.
‘O parágrafo 2º do artigo 18 da Resolução 02/2001, diz que:
“São considerados professores especializados em EducaçãoEspecial, aqueles que desenvolveram competências para identificaras necessidades educacionais especiais, para definir, implementar,liderar e apoiar a implementação de estratégias de flexibilização,adaptação curricular, procedimentos didáticos pedagógicos epráticas alternativas, adequadas ao atendimento das mesmas, bemcomo trabalhar em equipe assistindo o professor de classe comumnas práticas que são necessárias para promover à inclusão dosalunos com necessidades educacionais especiais”.
Neste sentido constata-se que os professores deverão atuar nos
serviços de Educação Especial, na Educação Básica, desenvolvendo ou apoiando
diretamente a docência em classes comuns, em classes especiais, ou em classes de
uma escola especial, no serviço de apoio pedagógico especializado. Mas pensa-se
que para que aconteça a melhoria do ensino dos PNEES nas escolas regulares é
necessário que o desenvolvimento de escolas inclusivas ofereçam serviços a uma
37
grande variedade de alunos, onde a articulação de uma política clara e forte de
inclusão junto com provisão adequada para combater o preconceito e criar atitudes
informadas e positivas, um programa extensivo de orientação e treinamento
profissional com serviços de apoio necessários às mudanças venham ocorrer no
decorrer da escolarização, assim como são necessários para uma escola inclusiva
bem sucedida: currículo, prédios estruturados, organização escolar, cursos de
preparação aos professores, avaliação, filosofia da escola é atividades extras-
curriculares.
Os administradores e diretores das escolas podem ter um papel
significativo quanto a fazer com que as escolas respondam mais aos alunos com
necessidades educativas especiais desde que ofereçam a devida autonomia e
adequada preparação para seus professores. Pensa-se que a administração de uma
escola deva desenvolver uma administração com procedimentos flexíveis, a
reaplicar recursos instrucionais, a diversificar opções de aprendizagem, a mobilizar
auxílio individual, a oferecer apoio aos alunos experimentando dificuldades e a
desenvolver relações com pais e comunidades. Uma administração escolar bem
sucedida depende de um envolvimento ativo e reativo de professores e do
desenvolvimento de cooperação efetiva de trabalho em grupo no sentido de atender
as necessidades dos estudantes. É também de responsabilidade do diretor,
promover atitudes positivas através da comunidade escolar para assumir um papel
de parceria no processo educacional.
Contudo a escola isoladamente pouco poderá fazer, enquanto atitudes
do meio circundante permanecerem não problematizados e exercendo-se como já
instaladas. A atuação das escola com relação a inclusão exige uma abordagem
holística do educando portador de necessidades educativas especiais que revele
seu contexto de vida na família, escola e sociedade.
38
Tabela 4
QUESTÃO 4Quais os requisitos básicos para o professor ser selecionado para trabalhar com osPNEES?
P1 – Vejo como pontos importantes a preparação psicológica e pedagógica doprofessor.
P2 – Estar preparado profissionalmente, participando do congresso, ter tido contatodireto com criança especiais.
P3 – Ter um curso de preparação e capacitação.
P4 – Ter noção de como lidar com os PNEES, saber respeitá-los e não discriminá-los.
P5 – Precisar ter desejo de aprender com outras pessoas e saber que elas tambémpodem e vão aprender com você.
Os dados acima indicam que os professores vêem como requisitos
básicos para o atendimento aos PNEES, a formação, a preparação adequada de
profissionais e a real aptidão em lidar com os mesmos, respeitando-os e
preparando-os para uma sociedade heterogênea. Então verifica-se que todo o
discurso em ênfase a escola inclusiva dá de frente a uma burocracia educacional,
pautada de profissionais não aptos para o atendimento dos Portadores de
Necessidades Educativas Especiais.
O parágrafo 1º do artigo 18 da Resolução 02/2001 da Diretrizes
nacionais para a Educação Especial na Educação Básica ressalta que:
“São considerados professores capacitados para atuar em classescomuns com alunos que apresentam necessidades educacionaisespeciais aqueles que comprovem que, em sua formação de nívelmédio ou superior, foram incluídos conteúdos sobre educaçãoespecial adequados ao desenvolvimento e valores que valorizem asnecessidades educacionais especiais dos alunos”.
Pensa-se que não basta incluir nos currículos de formação de
professores conteúdos e disciplinas que permitam uma capacitação básica para o
39
atendimento de portadores de necessidades educativas especiais, pois a indefinição
sobre a sua formação aliada a fatores macrossociais e de políticas educacionais,
tem produzido professores com baixa qualidade profissional. Nesse sentido, se não
fizer parte integrante de uma política efetiva de diminuição do fracasso escolar e de
uma educação inclusiva com qualidade, a inserção de uma disciplina ou a
preocupação com conteúdos sobre os PNEES pode redundar em práticas
exatamente contrárias aos princípios e fundamentos da educação inclusiva.
O que se deve ter em mente é que para a inclusão dos PNEES no
ensino regular, há que se contar com professores preparados para o trabalho
docente que se estribem na perspectiva de diminuição gradativa da exclusão escolar
e da qualificação do rendimento do alunado, ao mesmo tempo em que, dentro dessa
perspectiva, adquiram conhecimentos e desenvolvam práticas específicas
necessárias para a absorção dos PNEES.
Essa preparação não pode ser vista como pré-requisitos sem o qual
não se possa implementar ações de inclusão. Algumas iniciativas com projeto
político claro, têm resultado em inclusão com sucesso, tanto ao ponto de vista do
rendimento do alunado como da gradativa qualificação do professor regular para
trabalhar com os alunos PNEES.
Constata-se que dentro das atuais condições não há como incluir os
PNEES no ensino regular sem o apoio especializado que ofereça aos professores
dessas classes, orientação e assistência na perspectiva da qualificação do trabalho
pedagógico ali desenvolvido. E isso demanda a ampliação da visão das dificuldades
e potencialidades dos alunos, incluídos os com necessidades especiais.
Observa-se que os educadores, de maneira geral, assustam-se diante
da possibilidade de receber em sua sala de aula um portador de necessidades
educativas especiais e argumentam sobre o despreparo profissional para tal
atendimento. Então constata-se, no entanto, que o fato mais assustador não é o total
desconhecimento de metodologias apropriadas e sim a ignorância do próprio
conceito de deficiência que é confundida freqüentemente com doença mental e
concebida como sinônimo de total incapacidade.
Ressalta-se que a educação de alunos Portadores de Necessidades
Educativas Especiais tem o mesmo objetivo de qualquer cidadão. Porém para o
40
alcance desses objetivos é preciso que haja algumas modificações como na
organização e no funcionamento da escola, onde todo e qualquer educador
comprometido com a filosofia da inclusão estimule e direcione a aprendizagem de
modo a aumentar a auto-confiança, a participação plena da sociedade, e usar mais
o seu poder pessoal e a desafiar a sociedade para as constantes mudanças.
TABELA 5
QUESTÃO 5Qual a sua maior dificuldade em trabalhar na escola inclusiva?
P1 = Maior dificuldade é a falta de preparo e condições pedagógicas.
P2 = Falta de condições adequadas e preparo profissional.
P3 = Se esta escola for realmente preparada para receber os PNEES, não há muitadificuldade. Caso contrário será muito difícil.
P4 = Devido não ter preparação para trabalhar nessa escola, eu tenho todas asdificuldades possíveis.
P5 = A família (que na maioria das vezes acha que a escola não é boa) e a própriaescola (que não té totalmente preparada para atender aos alunos deficientes).
Os dados acima indicam que os professores apresentam bastante
dificuldades em trabalhar na escola inclusiva e que necessitam de uma preparação
adequada e uma escola correspondente ao atendimento dos PNEES, ou seja, uma
escola estruturada tanto no espaço físico quanto no aperfeiçoamento profissional do
corpo docente da instituição.
A escola inclusiva para inserir os portadores de necessidades
educativas especiais, não depende só apenas dos profissionais da educação, mas
também do apoio da família. É necessário que a aceitação venha primeiramente da
família, a família tem um significado muito importante no desenvolvimento emocional
do ser humano, é a base crucial para serem felizes, saudáveis e equilibradas. É
muito importante o respeito e a demonstração de carinho da família com os PNEES,
pois é a partir do convívio familiar que passam a desenvolver as relações sociais,
com isso, pensa-se que é um processo que deve ser concretizado com a perspectiva
de trazer para os alunos com necessidades especiais melhores condições de vida,
41
em que possam ver o mundo sem preconceitos, tendo dentro de si a vontade de
viver feliz, numa sociedade sem discriminação em que possam sentir-se aceitos.
O processo de reconstrução permanente que o ser humano faz de si
mesmo e de seu meio deve funcionar como uma força para assegurar a qualquer
cidadão os seus direitos de cidadania, seja ele PNEES ou não.
“É preciso acionar mecanismos revolucionários. O mundo fechado da
escola é uma ostra; o mecanismo revolucionária é a força para a abertura da ostra”.
(WEBER, 1971).
Neste sentido é mister ressaltar que as mudanças só ocorrerão se
existir a ousadia da inovação, da transformação, acionadas pelas forças coletivas. É
necessário um intenso trabalho de conscientização da necessidade da integração do
portador de necessidades especiais na escola regular e supõe-se o desenvolvimento
de um programa de conscientização de professores, técnicos, auxiliares, famílias e
comunidade sobre a integração. Não basta que os professores que irão receber os
PNEES em sua classe sejam sensibilizados, é preciso que a escola, como um todo,
se conscientize dessa nova missão, transformando em uma escola para todos sem
rejeição.
A escola deve conscientizar-se de que as dificuldades experimentadas
por alguns alunos são resultantes do modo como se ministra o ensino e se avalia o
desempenho e os resultados da aprendizagem e das propostas curriculares que lhes
são subjacentes. Mas não basta assumir esse compromisso, é fundamental
despertar o hábito do trabalho cooperativo e da reflexão coletiva, assim como uma
análise crítica dos problemas enfrentados e das atividades profissionais enfrentadas
pelos educadores, visando a conscientização e a melhor sistematização dessas
atividades.
Presencia-se que estes são os elementos que constituem,
concretamente, os mecanismos de uma revolução necessária, de mudança radical,
uma transformação profunda onde virá a oferta de condições de desenvolvimento
das potencialidades de cada um. Portanto, somente por meio dessa revolução, no
sentido sociológico do termo, se chegará aos patamares de uma nova normalidade,
que será a de uma escola capaz de responder às necessidades dos PNEES, capaz
42
de servir de resposta concreta às reais expectativas da sociedade quanto à inclusão
escolar e à educabilidade do portador de necessidades educativas especiais.
TABELA 6
QUESTÃO 6Quais os pontos que você considera importantes na sua formação para atuar com osPNEES?
P1 = Respeito em dizer que os pontos importantes são o psicológico e pedagógico.
P2 = Aceitar o aluno como cidadão, ter acompanhamento profissional para oatendimento.
P3 = Em primeiro lugar, você precisa gostar de trabalhar com PNEES, poisnecessita de muita compreensão e carinho.
P4 = Saber respeitar os PNEES, não discriminá-los, vê-los como alunos capazes deadquirir conhecimentos.
P5 = Ter vontade de ser educador e gostar do que faz.
Verifica-se que através dos resultados indicados acima, é visível
constatar que além das dificuldades em relação a formação do professor e a
estruturação da escola para receptar os PNEES, os professores enfatizam em suas
respostas, que por mais que estejam preparados para o atendimento aos PNEES, é
necessário que estejam preparados psicologicamente para que a aceitação venha
não de forma fragmentada, mas sim de maneira interativa, cooperativa buscando-se
a compreensão, o respeito e a vontade em trabalhar com os portadores de
necessidades especiais, sem discriminá-los, não contribuindo para que sintam-se
diferentes. Segundo MARCHESI, COLL e PALACIOS (1990) o problema mais difícil
com que se defrontam os professores está em fazer sua prática de Educação com
alunos PNEES, em organizar a aula, propiciar seu desenvolvimento; proporcionar
adequados aspectos para a aprendizagem; manejar eficazmente diversas e
inesperadas solicitações; atualizar-se e atender às demandas da família e da
comunidade.
Todo e qualquer profissional da educação ao atender os PNEES, tem
que estar comprometido com a aprendizagem e o desenvolvimento de seus alunos e
43
atentos a diversidades de cada um. Os educadores têm que sair da círculo da
tradição e proporcionar uma escola mais prazerosa, autêntica e democrática, aberta
para todos. Eles têm que estar animados por um novo carisma, sabendo que sua
missão não é somente dar aulas, não é apenas transmitir conhecimentos, nem
somente desenvolver habilidades; eles têm o sentimento de ser, de interagir, de se
intercomunicar, de partilhar experiências, de trocar nas próprias fundações do
mundo pedagógico. O professor tem que apresentar fervor carismático na tentativa
de contactar com a própria essência do ser, de chegar às próprias raízes de
existência da ordem cósmica, sócio e cultural, e até àquilo que, no íntimo de cada
um, é visto como sagrado e fundamental.
Vale ressaltar que a reestruturação das instituições não deve ser
apenas uma tarefa técnica, pois depende, acima de tudo, de mudanças de atitude,
de compromisso e disposição dos indivíduos, onde os PNEES sejam tratados com
respeito e consideração.
O futuro é uma dimensão que não pode ser esquecida, pois é preciso
estar preparado para a rápida evolução tecnológica destes novos tempos, que
influencia e modifica o processo educativo e a nossa relação com a construção do
conhecimento.
A Declaração de Salamanca ressalta que:
“Os jovens com necessidades educacionais especiais devem receber ajudapara fazer uma eficaz transição da escola para a vida adulta produtiva. Asescolas devem ajudá-los a se tornarem economicamente ativos e prover-lhesas habilidades necessárias no dia-a-dia, oferecendo treinamento emhabilidades que respondam às demandas sociais e de comunicação e asexpectativas da vida adulta. Isto requer tecnologias apropriadas detreinamento, incluindo experiências direta em situações de vida real fora daescola. (...)”
Neste sentido pensa-se que para a estimulação da pessoa portadora
de necessidades especiais, a tecnologia da informação é fundamental, pois a
velocidade da renovação do saber e as formas interativas da cibercultura trazem
uma nova expectativa de educação para essa clientela. É necessário, portanto, criar
serviços e propostas educativas abertas e flexíveis que atendam às necessidades de
mudanças.
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A cibercultura não só demonstra que a maior parte dos conhecimentos
adquiridos por uma pessoa no início de sua vida educacional estará ultrapassada ao
final de um certo tempo também aponta novas formas de habilitação e reabilitação
de pessoas com necessidades especiais. Esse fenômeno de capacitação de
transformações constantes deve ser posto ao alcance das pessoas com
necessidades especiais.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
O estabelecimento de diretrizes e ações políticas visando a inclusão
dos alunos portadores de necessidades especiais nas classes regulares de ensino,
não pode deixar de considerar que a sua implementação exige ousadia e coragem,
mas também prudência e sensatez que tem que efetivamente se construir numa
realidade de fato.
Atualmente o modelo de educação profissional voltado para a carreira
do Magistério encontra-se desajustado em relação ao momento da Educação
Nacional, considerando que historicamente a formação se dava através da
transmissão de conhecimentos reconhecido como importantes para o
desenvolvimento do ser humano.
A sociedade atual, devido aos avanços tecnológicos requer revisão da
concepção do cidadão de forma continuada. Em decorrência dessa nova situação a
formação pedagógica deve-se encaminhar no sentido de preparar o profissional para
ser basicamente o orientador do desenvolvimento do educando.
Para esse fim a formação do professor tanto em nível médio quanto a
nível superior deve atender as necessidades básicas da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional inserido nos componentes curriculares informações relativas às
necessidades especiais para o atendimento do alunado quando necessário.
Portanto, para que o professor especializado possa se constituir em
agente de qualificação do ensino, é preciso que possua competência para enxergar,
analisar e criticar o processo pedagógico de forma ampla e abrangente, e pela
integração escolar do portador de necessidades especiais para uma educação de
qualidade para todos é muito importante. Que se enfrente a luta, que se criem os
mecanismos para assegurar aos PNEES os seus direitos de cidadania, a aceitação
da pessoa com suas necessidades, o planejamento consciente e responsável de
sua adaptação e inserção ao meio a conjugação de forças, por meio da mobilização
social, e por meio de exigência pela sociedade do respeito a seus direitos, numa luta
para que a educação especial se insira, efetivamente, na democratização do ensino,
para que ela se incorpore na luta pela melhoria da qualidade da escola pela
concretização dos direitos de cidadania, tanto para os portadores de necessidades
46
especiais, quanto para a população em geral. Faz-se necessário que haja um
trabalho pedagógico diversificado com maior estruturação e maior preparação de
professores, proporcionando cursos preparatórios que complementem e capacitem o
profissional, não na perspectiva de suprir carências, mas que atenda a uma
diversidade cultural real, promovendo assim uma escola mais prazerosa, autêntica,
democrática, aberta para todos.
47
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48
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Ministério da Educação e Ciência da Espanha / Coordenadoria Nacional para
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http://www.regra.com.br/educação/A inclusão da Ciência.htm.
www.trevisan.com.br.2001 n.º 155 ano XIV
49
ANEXOS
50
ANEXO 1
QUESTIONÁRIO PARA PROFESSORES
* Na sua visão, o que é uma escola inclusiva?
* Qual a sua formação, enquanto educador, para o atendimento aos PNEES?
* Sua escola oferece cursos de preparação ao educador para atender os PNEES?
* Quais os requisitos básicos para o professor ser selecionado para trabalhar com os
PNEES?
* Qual a sua maior dificuldade em trabalhar na escola inclusiva?
* Quais os pontos que você considera importantes na sua formação para atuar com
os PNEES?