a gestão dos recursos hídricos frente aos desafios das...
TRANSCRIPT
![Page 1: A gestão dos recursos hídricos frente aos desafios das ...eventos.abrh.org.br/xisrhn/download/30-11/manha-03_-_marina_costa... · Bacia dos rios Murray e Darling . Fatores implusionadores](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022052200/5beda35c09d3f26e698be867/html5/thumbnails/1.jpg)
A gestão dos recursos hídricos frente aos desafios das mudanças climáticas:
experiências da reforma da água na Austrália
Marina Costa Barbosa
Novembro, 2012
![Page 2: A gestão dos recursos hídricos frente aos desafios das ...eventos.abrh.org.br/xisrhn/download/30-11/manha-03_-_marina_costa... · Bacia dos rios Murray e Darling . Fatores implusionadores](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022052200/5beda35c09d3f26e698be867/html5/thumbnails/2.jpg)
Objetivos
n Apresentar um panorama do sistema de gerenciamento
dos recursos hídricos na Austrália
n Discutir a Reforma da água na Austrália
n Apresentar considerações relacionadas a fase de implementação da Reforma da água
![Page 3: A gestão dos recursos hídricos frente aos desafios das ...eventos.abrh.org.br/xisrhn/download/30-11/manha-03_-_marina_costa... · Bacia dos rios Murray e Darling . Fatores implusionadores](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022052200/5beda35c09d3f26e698be867/html5/thumbnails/3.jpg)
Introdução - Austrália
Pessoas por Km2
Maior sistema hídrico da Austrália
Responsável por 41% da produção agrícola nacional
7,7 milhões de Km2
19 milhões de habitantes
Bacia dos rios Murray e Darling
![Page 4: A gestão dos recursos hídricos frente aos desafios das ...eventos.abrh.org.br/xisrhn/download/30-11/manha-03_-_marina_costa... · Bacia dos rios Murray e Darling . Fatores implusionadores](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022052200/5beda35c09d3f26e698be867/html5/thumbnails/4.jpg)
Fatores implusionadores da Reforma da água / Naturais
n Extensas áreas secas – desertos e semi-desertos
n Variabilidade sazonal – secas e inundações
![Page 5: A gestão dos recursos hídricos frente aos desafios das ...eventos.abrh.org.br/xisrhn/download/30-11/manha-03_-_marina_costa... · Bacia dos rios Murray e Darling . Fatores implusionadores](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022052200/5beda35c09d3f26e698be867/html5/thumbnails/5.jpg)
Fatores implusionadores da Reforma da água / Gestão
n Historicamente a gestão de recursos hídricos foi focada no aumento da produção agrícola
n Gestão amplamente conduzida no nível estadual
§ Superalocação do direito de uso da água § Crescente degradação ecológica § Conflitos entre os usuários da água § Disputas interestaduais para acesso a água
![Page 6: A gestão dos recursos hídricos frente aos desafios das ...eventos.abrh.org.br/xisrhn/download/30-11/manha-03_-_marina_costa... · Bacia dos rios Murray e Darling . Fatores implusionadores](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022052200/5beda35c09d3f26e698be867/html5/thumbnails/6.jpg)
Mais um fator importante: Mudanças climáticas
n São esperados aumentos da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos - ondas de calor, secas, tempestades, inundações e incêndios florestais. *
n Os cenários para 2030 preveem uma série de alterações na disponibilidade da água, variando de um aumento de 7% a uma diminuição de 37%. *
* Fonte: National Climate Change Research Facility, 2012
![Page 7: A gestão dos recursos hídricos frente aos desafios das ...eventos.abrh.org.br/xisrhn/download/30-11/manha-03_-_marina_costa... · Bacia dos rios Murray e Darling . Fatores implusionadores](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022052200/5beda35c09d3f26e698be867/html5/thumbnails/7.jpg)
REFORMA DA ÁGUA
![Page 8: A gestão dos recursos hídricos frente aos desafios das ...eventos.abrh.org.br/xisrhn/download/30-11/manha-03_-_marina_costa... · Bacia dos rios Murray e Darling . Fatores implusionadores](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022052200/5beda35c09d3f26e698be867/html5/thumbnails/8.jpg)
Reforma da água na Austrália
n 1994 – Agenda de Reforma da Água
n 2004 - Iniciativa Nacional da Água
Todas as jurisdições comprometeram-se em abordar a alocação excessiva de recursos hídricos.
![Page 9: A gestão dos recursos hídricos frente aos desafios das ...eventos.abrh.org.br/xisrhn/download/30-11/manha-03_-_marina_costa... · Bacia dos rios Murray e Darling . Fatores implusionadores](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022052200/5beda35c09d3f26e698be867/html5/thumbnails/9.jpg)
Reforma da água na Austrália
n 2007/2008 - Plano Nacional para a Segurança da Água
1. Novo arranjo de governaça
Criação da Autoridade da bacia dos rios Murray e Darling (Instituição federal)
2. Nova rodada de planejamento
Elaboração de um Plano integrado de bacia
• Autoridade da bacia responsável pela elaboração • Plano devendo estabelecer os limites de derivação
![Page 10: A gestão dos recursos hídricos frente aos desafios das ...eventos.abrh.org.br/xisrhn/download/30-11/manha-03_-_marina_costa... · Bacia dos rios Murray e Darling . Fatores implusionadores](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022052200/5beda35c09d3f26e698be867/html5/thumbnails/10.jpg)
Plano de bacia dos rios Murray e Darling
Rascunho do Plano de Bacia
Guia do Plano de Bacia
Plano de Bacia
Lei
? 20 semanas de
consulta pública
Fase de Implementação do Plano de Bacia
![Page 11: A gestão dos recursos hídricos frente aos desafios das ...eventos.abrh.org.br/xisrhn/download/30-11/manha-03_-_marina_costa... · Bacia dos rios Murray e Darling . Fatores implusionadores](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022052200/5beda35c09d3f26e698be867/html5/thumbnails/11.jpg)
Considerações finais
n Um desafio para a fase de implementação da Reforma da água na Austrália é integrar / alinhar as decisões atuais com demais instâncias governamentais e políticas setoriais.
n A maioria das discussões ainda focam em aspectos técnicos - real disponibilidade hídrica (água para o meio ambiente x água para o consumo).
n Na Austrália já vem ocorrendo um aumento das discussões das questões institucionais e de governança da água, fundamentais para a implementação de planos no âmbito regional e local.
![Page 12: A gestão dos recursos hídricos frente aos desafios das ...eventos.abrh.org.br/xisrhn/download/30-11/manha-03_-_marina_costa... · Bacia dos rios Murray e Darling . Fatores implusionadores](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022052200/5beda35c09d3f26e698be867/html5/thumbnails/12.jpg)
M.C. Barbosa, S. Mushtaq, K. Alam
Agradecimentos / Contatos
Australian Centre for Sustainable Business and Development /
University of Southern Queensland AUSTRALIA
Australian Centre for Sustainable Catchment / University of Southern Queensland
AUSTRALIA
Marina Costa Barbosa [email protected]