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UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA CENTRO DE POLTICAS PBLICAS E AVALIAO DA EDUCAO

PROGRAMA DE PS-GRADUAO PROFISSIONAL EM GESTO E AVALIAO DA EDUCAO PBLICA

ALCINETE SANTOS CASTRO

A IMPLANTAO DO DIRIO DIGITAL NAS ESCOLAS PBLICAS ESTADUAIS

DE MANAUS (AM)

JUIZ DE FORA 2016

1

ALCINETE SANTOS CASTRO

A IMPLANTAO DO DIRIO DIGITAL NAS ESCOLAS PBLICAS ESTADUAIS DE MANAUS (AM)

Dissertao apresentada como requisito parcial concluso do Mestrado Profissional em Gesto e Avaliao da Educao Pblica, da Faculdade de Educao, da Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Prof. Dr. Gilmar Jos dos Santos

JUIZ DE FORA 2016

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TERMO DE APROVAO

ALCINETE SANTOS CASTRO A IMPLANTAO DO DIRIO DIGITAL NAS ESCOLAS PBLICAS ESTADUAIS

DE MANAUS (AM)

Dissertao apresentada como requisito parcial concluso do Mestrado Profissional em Gesto e Avaliao da Educao Pblica da Faculdade de Educao / Centro de Polticas Pblicas e Avaliao da Educao da Universidade Federal de Juiz de Fora, aprovada em 01 de dezembro de 2016.

______________________________________

Prof. Dr. Gilmar Jos dos Santos Universidade Federal de Juiz de Fora

______________________________________ Profa. Dra. Maria Cristina Drumond e Castro (membro externo)

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

______________________________________ Profa. Dra. Maria Isabel da Silva Azevedo Alvim (membro interno)

Universidade Federal de Juiz de Fora

______________________________________ Profa. Dra. Helosa Pinna Bernardo (membro interno)

Universidade Federal de Juiz de Fora

Juiz de Fora, 01 de dezembro de 2016.

3

Aos meus pais, Sr. Jos Maria Castro e

Sra. Benedita Santos Castro (in

memorian), pela coragem e esforo em

doar o seu amor em forma de trabalho,

alimentando sempre o interesse pelo

conhecimento e a importncia deste em

minha vida.

4

AGRADECIMENTOS

A Deus, que no decorrer desta etapa, deu-me foras para seguir em frente e

permitiu a realizao de um sonho.

Aos meus pais (in memorian), Sr. Jos Maria Santos Castro e Sra. Benedita

Santos Castro, que apesar de no terem tido a mesma oportunidade educacional,

no mediram esforos para que os filhos tivessem.

Aos meus irmos, Cici , Z Maria, Aldenor, Sissa, Nara, Mauro e Z Luiz, meu

referencial de famlia.

A minha amiga-irm, Dulcilndia Belm da Silva, que em todos os momentos

da minha vida est presente, compartilhando palavras de apoio e incentivo para que

eu chegasse at aqui.

A minha irm Cici, sem as suas oraes minha vida seria incompleta.

Aos meus sobrinhos Mary Fran, Jalil, Lucas, Maria e Pedro.

A irm-sobrinha-filha, Mary Fran, por torcer sempre pelas minhas conquistas.

Ao professor Doutor, Gilmar Jos dos Santos, meu orientador, que me

direcionou para que esta pesquisa fosse concluda.

A MSc. Priscila Campos, pelo incentivo e pacincia no decorrer desta

dissertao.

Ao Tiago Lima, por compartilhar as informaes sobre este tema, sempre

disposto a cooperar com o que fosse necessrio.

A Salom Silva, pelo apoio e incentivo na minha vida profissional e

acadmica.

A turma de 2014 do PPGP, aos nossos grupos de apoio no WhatsApp, em

especial a turma B, dividimos alegrias, tristezas e conquistas, sem dvidas, nos

tornamos uma grande famlia.

Aos professores que participaram desta pesquisa, obrigada pela contribuio.

Aos amigos que sempre estiveram do meu lado nesta caminhada torcendo e

acreditando. Obrigada a todos!

5

Se o presente de luta, o futuro nos

pertence.

(CHE GUEVARA)

6

RESUMO

Esta dissertao tem como objetivo identificar os fatores impactam na predisposio dos docentes para utilizar o Dirio Digital. O Dirio Digital uma ferramenta do Sistema de Gesto Educacional do Amazonas (Sigeam), da Secretaria de Educao e Qualidade do Estado do Amazonas (Seduc/AM), criado para substituir o antigo dirio em papel utilizado pela maioria das escolas do pas. O processo de implantao foi construdo atravs de um projeto piloto em duas unidades escolares, com uma expanso gradativa at que, em 2013, julgando que o projeto estivesse consolidado, a Seduc/AM implantou essa ferramenta nas 226 escolas estaduais de Manaus. Aps a implantao, vrios problemas apareceram tais como: internet lenta e sem sinal prejudica o uso da ferramenta, clareza de como funciona a plataforma, computadores insuficientes nas escolas, perda de dados, no permisso direta para fazer avaliao com alunos que vieram de outra escola e no trouxeram notas, contedo programtico no compatvel com a grade curricular, falta de legislao especfica, falta de capacitao para os usurios, dentre outras. Para cumprir o objetivo da dissertao, foi realizada uma reviso terica e um estudo emprico. Na parte emprica, foram aplicados dois grupos focais em escolas com perfis diferentes e a aplicao de um survey com 207 docentes da rede estadual de Manaus. Com base no referencial terico e nos resultados da pesquisa, apresentado a Seduc/AM, um Plano de Ao Educacional (PAE), em que foram sugeridas propostas de melhorias para o uso do Dirio Digital como: contratao de internet banda larga nas escolas, ampliao da quantidade de computadores na sala dos professores, criao de legislao especfica, capacitao para os professores utilizarem as TICs nas escolas, insero de links na Interface grfica do Dirio digital e mudana de autenticao para acesso ao dirio digital atravs de e-mail. Palavras-Chave: Sistema de gesto escolar. TIC. Dirio Digital.

7

ABSTRACT

This research paper has the objective to identify the factors that affect the predisposition of teachers for using the Digital Teacher Class Record. The Digital Teacher Class Record is a tool for Educational Management System of the State of Amazonas (Sigeam) and the Amazon's Secretariat of Education (Seduc / AM), created to replace the old daily booklet used by most schools in our country. The implementation process was built as a pilot project in two school units, with a gradual expansion until, in 2013, assuming that the project was consolidated; the Seduc / AM implemented this tool in 226 state public schools in Manaus. After implementation, several problems arose such as slow internet and no signal affect the use of the tool, clarity of how the platform works, insufficient computers in schools, loss of data, no direct permission to perform the evaluation with students who came from another school without results, program content is not compatible with the curriculum, lack of specific legislation, lack of training for users, among others. To comply with the objective of the paper, a theoretical review and an empirical study was conducted. In the empirical part, they were applied two focus groups in schools with different profiles and the application of a survey of 207 teachers of Manaus state school. Based on the theoretical framework and the results of the research, it is presented to Seduc / AM, an Educational Action Plan (PAE), where improvement proposals will be suggested to use the Digital Teacher Class Record such as: contracting broadband internet in schools, Increasing the number of computers in the teachers' room, creating specific legislation, training teachers to use ICTs in schools, inserting links in the Digital Diary Graphical Interface and changing authentication for access to the digital diary through e-mail. Keywords: Educational Management System. ICT skills. Digital Teacher Class Record.

8

LISTA DE FIGURAS

FIGURA 1 Mapa poltico do estado do Amazonas 20

FIGURA 2 Estrutura organizacional da Seduc/AM 24

FIGURA 3 Estrutura organizacional das Coordenadorias Distritais de Manaus

25

FIGURA 4 Estrutura hierrquica do setor de educacional da Seduc-AM 26

FIGURA 5 Dirio manual ou pagela 35

FIGURA 6 Interior da pagela 36

FIGURA 7 Tela de login do usurio (2015) 40

FIGURA 8 Tela de lotao do docente 41

FIGURA 9 Tela/turmas 42

FIGURA 10 Carga horria do docente 43

FIGURA 11 Lanamento de frequncia 43

FIGURA 12 Lanamento de contedos 44

FIGURA 13 Tela de planejamento de avaliaes 45

FIGURA 14 Relatrio final de notas dos alunos 46

FIGURA 15 Relatrio de pendncias 47

FIGURA 16 Servidor sobrecarregado 50

9

LISTA DE GRFICOS

GRFICO 1 Nmero de turnos nas quais leciona 74

GRFICO 2 Formao 75

GRFICO 3 Ps-Graduao 76

GRFICO 4 Tempo de exerccio no magistrio 76

GRFICO 5 Aspectos do Dirio Digital que devem ser aperfeioados 95

10

LISTA DE QUADROS

QUADRO 1 Tipos de transportes utilizados nos municpios do estado do Amazonas

21

QUADRO 2 Informaes sobre a cidade de Manaus 22

QUADRO 3 Panorama da rede de ensino do Amazonas, Saeb (Ideb) e Sadeam (Ideam), no perodo de 2007 a 2013

28

QUADRO 4 Perfis dos usurios do Dirio digital 40

QUADRO 5 Quadro Terico-analtico com os elementos crticos do caso a implantao do Dirio Digital nas escolas pblicas estaduais de Manaus (AM)

65

QUADRO 6 Lista de itens relacionados ao constructo predisposio utilizao do Dirio Digital

78

QUADRO 7 Lista de itens transformados pela inverso de escala 79

QUADRO 8 Ferramenta 5W2H 97

QUADRO 9 Proposio para contratao de internet pelas escolas 98

QUADRO 10 Proposio para disponibilizao de computadores na sala dos professores

99

QUADRO 11 Criao de legislao especfica 100

QUADRO 12 Capacitao dos professores para utilizao das TICs nas escolas

101

QUADRO 13 Inserir links na plataforma 102

QUADRO 14 Troca da forma de acesso 102

QUADRO 15 Sntese 5W2H: aes para melhorias na utilizao do Dirio Digital

104

11

LISTA DE TABELAS

TABELA 1 Testes de KMO e Esfericidade de Bartlet 80

TABELA 2 Varincia total explicada 81

TABELA 3 Matriz dos fatores rotativa 82

TABELA 4 Resultados do teste de confiabilidade do Fator 1 83

TABELA 5 Resultados do teste de confiabilidade para o Fator 2 83

TABELA 6 Resultados do teste de confiabilidade para o Fator 3 84

TABELA 7 Comparao das mdias dos trs fatores, tendo como critrio gnero

85

TABELA 8 Correlao entre o Fator 1 e o nmero de turmas em que leciona

86

TABELA 9 Correlao entre o Fator 2 e o nmero de turmas em que leciona

86

TABELA 10 Correlao entre o Fator 3 e o nmero de turmas em que leciona

87

TABELA 11 Comparao entre as mdias dos escores dos fatores e a rea de conhecimento da formao

88

TABELA 12 Teste Anova de comparao entre as mdias dos escores dos fatores e a rea de conhecimento da formao

89

TABELA 13 Correlao entre o Fator 1 e o tempo do exerccio na educao

89

TABELA 14 Correlao entre o Fator 2 e o tempo de exerccio na educao

90

TABELA 15 Correlao entre o Fator 3 e o tempo de exerccio na educao

90

TABELA 16 Correlao entre o Fator 1 e o tempo de exerccio no magistrio

91

TABELA 17 Correlao entre o Fator 2 e o tempo de exerccio no magistrio

91

TABELA 18 Correlao entre o Fator 3 e o tempo de exerccio no magistrio

92

TABELA 19 Matriz dos fatores do constructo predisposio utilizao do Dirio digital

93

12

LISTA DE ABREVIATURAS

CAEd Centro de Polticas Pblicas e Avaliao da Educao CEINFOR Centro de informtica Benjamin Constant CEMEAM Centro de Ensino Mdio Mediado por Tecnologia do Amazonas DEPPE Departamento de Programas e Polticas Educacionais FAPEAM Fundao de Amparo Pesquisa do Estado do Amazonas FUNAI Fundao Nacional do ndio GEDAE Gerncia de Documentao e Auditoria Escolar GELOT Gerncia de Lotao GEPE Gerncia de Pesquisas e Estatsticas GESIN Gerncia de Sistemas de Informao GETEC Gerncia de Tecnologias Educacionais IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica IDEAM ndice de Desenvolvimento da Educao do Amazonas IDEB ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional MEC Ministrio da Educao e Cultura PAE Plano de Ao Educacional PDI Plano Diretor de Informtica PEE/AM Plano Estadual de Educao do Amazonas PEGEAM Projeto de Excelncia da Gesto Escolar da Gesto Escolar do

Amazonas PIM Polo Industrial de Manaus PRODAM Processamento de Dados Amazonas S/A PROINFO Programa Nacional de Tecnologia Educacional SADEAM Sistema de Avaliao de desempenho do Amazonas SEDUC/AM Secretaria de Estado da Educao e Qualidade do Ensino do

Amazonas SIGEAM Sistema Integrado de Gesto Educacional do Amazonas SUFRAMA Superintendncia da Zona Franca de Manaus TIC Tecnologias da informao e comunicao UFJF Universidade Federal de Juiz de Fora ZFM Zona Franca de Manaus

13

SUMRIO

INTRODUO .......................................................................................................

15

1 O DESENVOLVIMENTO E A IMPLANTAO DO DIRIO DIGITAL .... 18

1.1 O atual contexto educacional do Amazonas......................................... 19

1.1.1 A organizao da rede estadual pblica do Amazonas ............................. 22

1.1.2 As tecnologias de informao e comunicao nas escolas da rede pblica estadual do Amazonas ..................................................................

27

1.2 O Sistema Integrado de Gesto Educacional do Amazonas ............... 31

1.3 Dirio Digital: processo de implantao nas escolas estaduais de Manaus .....................................................................................................

34

1.3.1 Antecedente: dirio em papel .................................................................... 34

1.3.2 Processo de implantao do Dirio Digital em Manaus ............................ 37

1.3.3 Funes e ferramentas do Dirio Digital ................................................... 38

1.3.4 Legislao ................................................................................................. 47

1.4 Elementos crticos que impactam na utilizao do Dirio Digital ...... 49

2 A IMPLANTAO DO DIRIO DIGITAL NAS ESCOLAS PBLICAS ESTADUAIS DE MANAUS (AM): FUNDAMENTAO TERICA E ESTUDO EMPRICO ................................................................................

53 2.1 Fundamentao terica ......................................................................... 53

2.1.1 Gesto pblica e a procura pela eficincia na educao ......................... 54

2.1.2 A utilizao das TICs na gesto escolar ................................................... 57

2.1.3 O papel do gestor frente s novas TICs ................................................... 60

2.2 Estudo emprico ..................................................................................... 66

2.2.1 Procedimentos metodolgicos ................................................................. 66

2.2.2 Resultados dos grupos focais .................................................................. 68

2.2.3 Apresentao e anlises dos resultados da pesquisa quantitativa ......... 73

2.2.3.1 Perfil dos respondentes do survey ........................................................... 74

2.2.3.2 Anlise fatorial do constructo predisposio utilizao do Dirio digital 77

2.2.3.3 Variveis relacionadas com a Predisposio utilizao do Dirio digital 84

2.2.3.4 Aspectos do Dirio Digital que devem ser aperfeioados ........................ 94

14

3 PLANO DE AO EDUCACIONAL ......................................................... 97

3.1 Proposio 1: Internet lenta e sem sinal ............................................... 98

3.2 Proposio 2: Falta de computadores na sala dos professores ........ 98

3.3 Proposio 3: Regulamentao especfica ........................................... 99

3.4 Proposio 4: Capacitao dos docentes para utilizao das TICs .. 100

3.5 Proposio 5: Mudana da interface grfica ........................................ 101

3.6 Proposio 6: Vulnerabilidade da ferramenta ...................................... 102

CONSIDERAES FINAIS ................................................................................... 106

REFERNCIAS ...................................................................................................... 108

APNDICE A APRESENTAO DA PESQUISADORA ................................... 113

APNDICE B - ROTEIRO PARA OS GRUPOS FOCAIS ..................................... 114

APNDICE c - QUESTIONRIO ........................................................................... 116

15

INTRODUO

Com a finalidade de modernizar a rede escolar, no ano de 2010, a Secretaria

de Estado da Educao e Qualidade do Ensino do Amazonas (Seduc/AM), em

parceria com a empresa estatal Processamento de Dados do Amazonas S/A

(Prodam), deu incio ao processo de implantao da verso digital do dirio de

classe o Dirio Digital na cidade de Manaus.

No ano de 2013, julgando que o projeto estivesse consolidado, a Seduc/AM

estendeu o Dirio Digital para 226 escolas da capital. Naquele momento, no houve

uma consulta prvia dos atores envolvidos, tampouco algum tipo de capacitao que

viesse auxili-los no uso do Dirio Digital. A sua expanso ocorreu por determinao

da Gerncia de Sistemas de Informao (Gesin) em concordncia com a Seduc/AM.

O Dirio Digital foi desenhado para os professores armazenarem dados

eletronicamente, como frequncia diria escolar, notas parciais por disciplina e o

contedo ministrado em cada aula. Substituiu, dessa forma, o antigo dirio de papel

utilizado na escola. Para a Seduc/AM, por meio do Dirio Digital, os professores e a

equipe gestora tm um controle maior do grau de assiduidade dos alunos, bem

como do desempenho do estudante em cada disciplina, alm de permitir que a

Secretaria tenha um panorama do funcionamento da escola. A ideia inicial do dirio

que o professor pudesse fazer o registro das frequncias e dos contedos

ministrados no momento em que isso acontecesse. O uso do Dirio Digital oferece

maior agilidade para toda a equipe gestora, por meio de dados que so alimentados

pelos docentes. A Seduc/AM acredita que essa ferramenta ajuda a transformar uma

escola com gesto e equipamentos tradicionais em uma escola mais moderna e

produtiva. Essa seria uma forma de gesto mais eficiente e, alm de reduzir gastos

com papel, proporciona um resultado mais rpido, eficaz e confivel dos dados.

O Dirio Digital uma ferramenta criada para ambiente de internet, a partir do

uso do Sistema Integrado de Gesto Educacional do Amazonas (Sigeam), com a

finalidade de otimizar a rotina de processos realizados no ambiente escolar, em

especial o preenchimento dos dirios de classe. Antes, utilizava-se o tradicional

dirio em papel, em que os dados (notas, faltas dos alunos e contedo das aulas),

eram passados para as secretarias das escolas que alimentavam o Sigeam.

Com a implantao do Dirio Digital, a Seduc/AM passou a ter um controle

externo maior sobre os registros que ocorrem no cotidiano escolar, como frequncia,

16

notas e acompanhamento do contedo programtico. Com o antigo dirio em papel,

segundo a Seduc/AM, eram registrados muitos problemas. Por exemplo, alguns

professores no devolviam os dirios para a escola e havia sumio de dirios ao

trmino do ano letivo, causando grandes transtornos para a equipe gestora. Com a

chegada do Dirio Digital, grande parte desses problemas foi sanada, pois no h

como extravi-los e os registros podem ser visualizados instantaneamente,

possibilitando equipe gestora das escolas um controle em tempo real do que est

ocorrendo na escola.

Contudo vrios problemas apareceram ao longo da sua implantao e

continuam ocorrendo, desde quando iniciou a sua utilizao pelos docentes nas

escolas. Isso gerou alguma indisposio por parte de alguns docentes em relao

ao uso dessa ferramenta. Entre as principais deficincias citadas pelos usurios, em

especial, os docentes, esto: internet lenta e sem sinal, clareza sobre o

funcionamento da plataforma, computadores insuficientes nas escolas, perda de

dados, impedimento para o professor lanar avaliao de alunos que vieram de

outra escola e ainda no completaram o processo de transferncia, alm do

contedo programtico no compatvel com a grade curricular, falta de legislao

especfica, falta de capacitao para os usurios, dentre outras.

Logo, a justificativa para esta pesquisa a Seduc/AM saber por que o Dirio

Digital no est cumprindo com o propsito para qual foi criado, quais so as

inconsistncias que ocorrem e que influenciam os docentes ao ponto de alguns o

rejeitarem e, de posse dessas informaes, empreender melhorias. Portanto, o

problema desta pesquisa : que fatores impactam a predisposio dos docentes

utilizao do Dirio Digital?

Neste sentido, o estudo ter como objetivo geral identificar os fatores que

impactam a predisposio dos docentes utilizao do Dirio Digital.

Para isso, sero empregados os seguintes objetivos especficos:

(i) Descrever o perfil dos professores pesquisados.

(ii) Verificar a atitude dos professores em relao ao Dirio Digital, identificando o

grau de predisposio destes sua utilizao.

(iii) Coletar junto aos professores suas opinies, experincias e comportamentos

de uso do dirio eletrnico.

17

(iv) Relacionar o grau de predisposio dos professores com as suas opinies,

experincias e comportamentos de uso do dirio digital identificando, assim, os

fatores que mais impactam a atitude dos usurios frente a essa ferramenta.

Com base na reviso da literatura e nos resultados da pesquisa, ser

proposto um Plano de Ao Educacional (PAE) Gerncia de Sistemas de

Informao (Gesin) e Seduc/AM para otimizar a utilizao do Dirio Digital nas

escolas.

Esta dissertao est sumariamente organizada da seguinte forma:

No Captulo 1 relata-se como ocorreu o processo de implantao das

tecnologias de informao e comunicao nas escolas da rede pblica estadual de

Manaus, com foco no Dirio Digital e os pontos crticos ainda apresentados por essa

ferramenta.

No Captulo 2 consta a reflexo terica com temas relacionados gesto

pblica e busca pela eficincia na educao, como tambm, a utilizao das TICs

na gesto escolar e o papel do gestor frente s novas tecnologias. Em seguida,

apresenta-se a pesquisa emprica, os procedimentos metodolgicos utilizados e os

resultados obtidos.

O Captulo 3 apresenta o resultado da fundamentao terica e do estudo

emprico, em que se prope um Plano de Ao Educacional (PAE), com propostas

de melhorias dos elementos crticos apresentados no Captulo 1.

18

1 O DESENVOLVIMENTO E A IMPLANTAO DO DIRIO DIGITAL

Atualmente o cenrio mundial passa por transformaes que envolvem

questes socioeconmicas e culturais em decorrncia dos avanos no setor de

tecnologia de informao. No entanto, para muitos, o assunto ainda tratado como

se fosse uma novidade quando atrelado ao setor educacional, desencadeando uma

srie de dvidas quanto ao seu uso nas instituies escolares. comum reduzir-se

o uso das tecnologias ao uso do computador, dificultando sua compreenso e

utilizao. Estamos rodeados de produtos que facilitam nossa vida e que podemos

chamar de tecnologia. Kenski (2006, p.15) diz que [....] vivemos rodeados de

tecnologia e na maioria das vezes no nos damos conta disso.

A escola vive um processo de transio para adeso de novas tecnologias.

Na educao, a incluso das tecnologias no ambiente escolar torna-se uma

necessidade. preciso que as instituies interajam com as transformaes pelas

quais o mundo est passando e tragam para o seu cotidiano o uso dessas

tecnologias que iro auxiliar em suas prticas educativas e administrativas. Neste

sentido, a liderana do gestor faz a diferena no momento em que a escola faz

adeso a algum projeto tecnolgico, como por exemplo, a mudana do dirio em

papel para o digital. O lder precisa organizar a escola para receber as inovaes

que iro fazer parte das ferramentas de trabalho.

Machado e Ranghetti (2009) apontam as vantagens de se usar do Dirio

Digital nas escolas e ressaltam que, para isso, o professor no precisa possuir

grandes conhecimentos em informtica; basta que conhea as ferramentas bsicas

de uma planilha de clculos. Assim, as autoras enfatizam que trabalhar com as

tecnologias digitais, no cotidiano escolar, torna-se necessrio, para que os docentes

possam caminhar numa interao com as transformaes sociais oriundas do

desenvolvimento da cincia e das tecnologias. preciso, portanto, utilizar essas

tecnologias em favor das prticas educativas dirias (MACHADO & RANGHETTI,

2009).

Com base nisso, no Amazonas surgiram diversos projetos com o propsito de

incluso digital dos profissionais da educao. Alguns desses projetos sero

relatados no decorrer deste captulo, mostrando como se deu esse processo e em

que contexto foram sendo implantados.

19

Pretende-se, principalmente, relatar o processo de implantao do Dirio

Digital nas escolas estaduais da cidade de Manaus. Como ponto de partida, trar o

panorama da rede estadual de educao, a partir de 2010, por meio de informaes

obtidas na Seduc/AM. Em seguida, ser mostrado o panorama das TICs na rede de

escolas pblicas estaduais do Amazonas e, finalizando, pretende-se relatar a

implantao do Dirio Digital em Manaus e seus pontos crticos.

1.1 O atual contexto educacional do Amazonas

Para se entender a implantao de polticas pblicas educacionais no estado

do Amazonas, preciso conhecer a dimenso, as peculiaridades da sua geografia

fsica e seus indicadores socioeconmicos, para que se possa entender o contexto

de implantao do Dirio Digital.

O Amazonas o maior estado do Brasil, com uma rea de 1.559.148,890

km, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

(IBGE). Abriga uma populao de 3.483.985 habitantes, dos quais 2.755.490 (79%)

vivem na rea urbana e 728.495 (21%) na rea rural (IBGE, 2010). Sua densidade

demogrfica considerada baixa, com 2,23 hab/km, fato que se deve a sua grande

extenso territorial, visto que o maior estado do pas. Segundo dados da Fundao

Nacional do ndio (FUNAI)1 o estado que abriga a maior quantidade de indgenas

do pas, totalizando um total de 91.300 ndios. O estado dividido em 62 municpios,

incluindo a capital Manaus. A figura 1 mostra o mapa de diviso poltica do Estado

do Amazonas.

1 Disponvel em: . Acesso em: 20 ago. 2015.

20

Figura 1 - Mapa poltico do Estado do Amazonas

Fonte: .

De acordo com o site da Fundao de Amparo Pesquisa do Estado do

Amazonas (FAPEAM), o isolamento geoeconmico na regio norte, a concentrao

populacional na capital e o fluxo migratrio para as areas urbanas tm sido as

principais causas das desigualdades sociais e econmicas do estado.

A cidade de Manaus concentra 51% da populao e detm a maior renda per

capita do Amazonas, chegando a ser maior que nove vezes em relao a de outros

municpios, concentrando, dessa forma, 81,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do

estado. Segundo Silva (2011, p. 92),

[...] Com relao ao PIB per capita, entre todas as capitais da Regio Norte, somente Manaus se destaca no contexto nacional, tendo o sexto maior PIB per capita do Brasil e o maior das regies norte e nordeste.

O transporte representa um dos principais problemas para a populao dos

municpios no estado, pois as distancias so vastas e a maioria s tem acesso

atravs dos rios. O principal meio de transporte utilizado a navegao fluvial,

devido grande quantidade de rios navegveis e tambm porque poucos municpios

possuem acesso por via rodoviria e area. O tempo de viagem de alguns

21

municpios a outros chega a superar sete dias de viagem de barco, o que muitas

vezes acaba deixando a cidade isolada de recursos e elevando o grau de pobreza

na regio. A seguir, o quadro 1 representa os meios de transporte utilizados nos

municpios do estado.

Quadro 1 - Tipos de transportes utilizados nos municpios do estado do Amazonas

AREO (cidades com voos

comerciais) TERRESTRE FLUVIAL

Barcelos, Carauari, Coari, Eirunep, Humait, Lbrea,

Manicor, Parintins, So Gabriel da Cachoeira, Tef,

Manaus.

Autazes, Castanho, Careiro, Iranduba, Itacoatiara,

Manacapuru, Manaquiri, Novo Airo, Presidente

Figueiredo, Silves, Manaus.

Todos os municpios, exceto o municpio de Presidente

Figueiredo.

Fonte: e .

Nesse contexto, as tecnologias da informao e da comunicao tm um

papel importante na integrao do estado, pois lugares de difcil acesso podem ser

conectados com outras regies pela via digital, usufruindo de dados, informaes e

conhecimentos mais variados e de qualidade.

Por tratar-se de um estudo restrito cidade de Manaus, sero apresentadas

na sequncia algumas caractersticas dessa cidade.

Fundada em 1669 para defender os domnios portugueses na Amaznia,

Manaus foi o centro econmico, cultural e populacional durante o ciclo de explorao

da borracha, no final do sculo XIX e incio do sculo XX. Em 1967 foi instalada a

Zona Franca de Manaus (ZFM), uma rea de livre comrcio, com incentivos fiscais

especiais, com objetivo de viabilizar o desenvolvimento na regio e promover a

integrao com o pas. De acordo com a Superintendncia da Zona Franca de

Manaus (Suframa), a cidade recebeu um comrcio de importados e um plo

industrial, onde se concentram centenas de fbricas, que faturam anualmente 87,2

bilhes de reais e exportam cerca de 1,7 bilho de reais (SUFRAMA, 2015).

Como consequncia desse desenvolvimento industrial e comercial, Manaus

vivenciou um processo de crescimento populacional acelerado. A capital

amazonense passou de 300 mil habitantes na dcada de 1960 para 900 mil em

22

1980 e, atualmente, possui uma populao de mais de 2.000.000 habitantes

segundo dados do IBGE (2010).

A cidade dispe de todos os servios de uma metrpole. Possui hotis de alto

padro, shopping centers, grandes avenidas, instalaes esportivas, como a Arena

da Amaznia e a Vila Olmpica, um aeroporto internacional e portos para receber

grandes navios cargueiros e de turismo.

O quadro 2 apresenta informaes gerais sobre a cidade de Manaus.

Quadro 2 - Informaes sobre a cidade de Manaus

rea territorial (km) 11.401,092

Populao estimada 2.057.711

Densidade demogrfica (hab/km) 158,06

Municpios limtrofes Presidente Figueiredo, Careiro da vrzea,

Iranduba, Rio Preto da Eva, Amatari Itacoatiara e Novo Airo.

Economia Indstria, comrcio e agropecuria.

Populao residente alfabetizada 1.527.978

IDHM (ndice de desenvolvimento humano municipal)

0,737

Bioma Amaznia

Fonte: IBGE (Censo 2010).

A subseo seguinte trata da descrio da rede estadual de educao pblica

do Amazonas, sobre quais so as suas competncias, estrutura organizacional e

como esto organizados hierarquicamente os setores.

1.1.1 A organizao da rede estadual de educao pblica do Amazonas

A Seduc/AM o rgo responsvel pela implementao e gesto das

polticas de educao no estado. Foi criada no ano de 1946 com a denominao de

Diretoria Geral do Departamento de Educao e Cultura. A atual denominao foi

concedida pela Lei 2.600 de 04/02/2000, quando o governo do estado alterou a

estrutura organizacional e a nomenclatura, passando a mesma a se chamar

Secretaria de Estado da Educao e Qualidade do Ensino. O objetivo era dar

continuidade ao Projeto de Excelncia da Gesto Escolar do Amazonas (Pegeam),

23

que visava construo de uma educao de qualidade que j vinha sendo

executada desde o final da dcada de 1990 (MENEZES & MOREIRA, 2011).

De acordo com a referida lei, sua competncia est assim elencada:

I A formulao, a superviso, a coordenao, a execuo e a avaliao da Poltica Estadual de Educao; II A execuo da Educao Bsica: ensino fundamental e mdio e modalidades de ensino; III A assistncia, orientao e acompanhamento das atividades dos estabelecimentos de ensino (AMAZONAS, 2000).

Dentre as suas competncias, no artigo 2 desta mesma lei, destacam-se os

incisos I, IV e V, que esto diretamente relacionados com o propsito:

I coordenao do processo de definio, implementao e manuteno de polticas pblicas para a educao no Estado; IV Ao assessoramento s escolas estaduais na elaborao, execuo e avaliao de programas educacionais e implementao de inovaes pedaggicas nos ensinos fundamental, mdio e modalidades; V manuteno de sistema permanente de informaes quantitativas e qualitativas, da populao estudantil, da qualificao dos profissionais da educao e da infraestrutura da rede escolar (AMAZONAS, 2000).

De acordo com o Art. 3 da Lei 2.600, a Seduc/AM dirigida pelo secretrio

de educao, com o auxlio de um secretrio executivo e de quatro secretrios

executivos adjuntos, baseada em cinco pilares: representao, gesto, pedaggico,

planejamento e pessoas. Est estruturada conforme a figura 2.

24

Figura 2 - Estrutura organizacional da Seduc/AM

Fonte: Elaborao prpria a partir de dados da Seduc/AM (2015).

Secretaria Executiva Adjunta da Capital esto vinculadas s

Coordenadorias Distritais de Educao, que so rgos que prestam servios de

assistncia e assessoramento, no mbito administrativo e pedaggico, com

atividades de superviso, coordenao, execuo e avaliao das polticas

educacionais implementadas pela sede, alm de projetos educacionais relacionados

que possam ser oriundos das escolas. So sete coordenadorias em Manaus,

localizadas em zonas geogrficas diferentes, responsveis por 231 escolas.

A figura 3 exibe a distribuio das Coordenadorias distritais e o nmero de

escolas pelas quais so responsveis.

25

Figura 3 - Estrutura organizacional das Coordenadorias Distritais de Manaus

Fonte: Elaborao prpria a partir de dados da Seduc/AM (2015).

De acordo com a Seduc/AM, esto sob a sua responsabilidade, 231 escolas

na cidade de Manaus e 359 escolas distribudas nos demais 61 municpios do

estado do Amazonas, totalizando 590 escolas. O nmero de professores que fazem

parte do quadro da Secretaria de 26.176, distribudos em todo o Estado. Manaus,

apesar de apresentar um nmero menor de escolas, conta com 14.737 docentes,

enquanto que nos outros 61 municpios o nmero total de 11.439 professores. Isso

se deve ao fato de que o nmero de professores contratados determinado pelo

nmero de alunos matriculados e turmas criadas e no o nmero de escolas

(SEDUC/AM, 2015).

A Secretaria Adjunta Pedaggica est hierarquicamente organizada

conforme a figura 4:

26

Figura 4 - Estrutura hierrquica do setor educacional da Seduc/AM

Fonte: Elaborao prpria a partir de dados da Seduc/AM (2015).

O Centro de Formao Profissional Padre Anchieta (Cepan), tem como

finalidade desenvolver a poltica de formao inicial e continuada de todos os

servidores docentes e no docentes que atuam na rede estadual de ensino pblico

do Amazonas. Age na perspectiva de uma atualizao permanente, a fim de

qualific-los para o exerccio das prticas educativas em suas diferentes dimenses

(poltica, pedaggica e administrativa), e segmentos do ensino da educao bsica,

pautado no domnio das competncias e habilidades definidas nas diretrizes

curriculares para a educao bsica (SEDUC/AM, 2015).

O Centro de Mdias de Educao do Amazonas (Cemeam), por sua vez, o

setor responsvel pelo projeto Ensino presencial com mediao tecnolgica e

onde esto localizados os estdios de transmisso das aulas de ensino distncia.

J o Departamento de Polticas e Programas Educacionais (Deppe) o setor

responsvel pelo planejamento e implementao das polticas para a educao

bsica.

Feita a descrio da estrutura bsica da Seduc/AM, a seo a seguir trata do

processo de implantao das TICs nas escolas pblicas estaduais do Amazonas.

27

1.1.2 As tecnologias de informao e comunicao nas escolas da rede pblica estadual do Amazonas

A dcada de 1990 foi marcada pela poltica neoliberal que provocou

profundas mudanas na administrao pblica, incluindo, obviamente, os estados

brasileiros. Nesse perodo o setor educacional tornou-se um dos alvos para

execuo dessa poltica. Segundo Arellano et al. (2012), passou a ser uma prtica

global nas grandes organizaes que buscavam qualificar cada vez mais os seus

servios, com foco nos resultados. No distante dessa necessidade, a administrao

pblica, incluindo os sistemas de ensino tambm caminhava para criar instrumentos

institucionais os quais pudessem avaliar o desempenho dos alunos de uma

determinada rede, estado ou pas. O Brasil reconhecia a necessidade de se

implantar um sistema de avaliao contnua dos sistemas de ensino em todos os

nveis, municipal, estadual ou nacional, que gerasse as condies para um

mapeamento da realidade educacional brasileira.

No caso da rede de ensino pblico do Amazonas, a partir de 2008, a

Seduc/AM definiu suas metas de mdio prazo e iniciou o planejamento de seus

principais projetos, com o objetivo de alcan-las. Dentre eles, estavam a

reestruturao da Secretaria, das coordenadorias e das escolas. Os municpios do

interior do estado, com a nova estrutura, passaram a ter um coordenador regional de

educao e a cidade de Manaus passou a contar com sete coordenadorias distritais.

As coordenadorias foram classificadas de acordo o nmero de escolas, nmero de

alunos e a complexidade das suas redes. As escolas tiveram sua classificao de

acordo com o nmero de turmas e o nmero de turnos atendidos.

A poltica educacional da Seduc/AM acompanhou o cenrio nacional no que

diz respeito s avaliaes em larga escala. Desde a dcada de 1990, o Brasil vem

utilizando o resultado do Sistema Nacional de Avaliao da Educao Bsica

(Saeb), para planejar aes no setor educacional brasileiro. Tal instrumento se

baseia na Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (LDB 9394/96), que

estabelece:

Art. 9 A Unio incumbir-se- de: I elaborar o Plano Nacional de Educao, em colaborao com os estados, o Distrito Federal e os municpios; [...] [...] V coletar, analisar e disseminar informaes sobre a educao; VI assegurar processo nacional de avaliao do rendimento escolar no ensino fundamental, mdio e superior, em colaborao com os

28

sistemas de ensino, objetivando a definio de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino [...] (BRASIL, 1996).

Partindo das competncias estabelecidas nessa lei, o governo do Amazonas,

com objetivo de implementar, monitorar e corrigir polticas educacionais criou, no

ano de 2008, o Sistema de Avaliao de Desempenho Educacional do Amazonas

(Sadeam). A finalidade obter resultados anuais, uma vez que o Saeb tem a

periodicidade bienal. Sendo realizado em ano diferente do Saeb, o Sadeam,

preenche a lacuna de um ano sem informaes do desempenho da rede, fazendo

com que o Amazonas tenha informaes anuais em um ano as informaes so

provenientes do Saeb, no outro so do Sadeam.

importante destacar que a Seduc/AM premia com recursos financeiros as

escolas que atingem os resultados projetados pelo Sadeam. Tambm so

recompensados os atores envolvidos no processo: professores, alunos e todos os

funcionrios da escola. O quadro 3, a seguir, mostra os resultados da rede estadual

do Amazonas, medido pelo ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica (Ideb) e

pelo ndice de Desenvolvimento da Educao do Amazonas (Ideam), no perodo de

2007 a 2013.

Quadro 3 - Panorama da rede de ensino do Amazonas, Saeb (Ideb) e Sadeam (Ideam), no perodo de 2007 a 2013

NVEL DE ENSINO

IDEB 2007

IDEAM 2008

IDEB 2009

IDEAM 2010

IDEB 2011

IDEAM 2012

IDEB 2013

E.F. Anos Iniciais 3,9 3,5 4,5 4,3 4,8 4,7 5,1

E.F. Anos Finais 3,3 2,9 3,6 3,5 3,9 3,7 3,9

Ensino Mdio 2,8 2,2 3,2 3,6 3,4 3,9 3,0

Fonte: Ideb/ Inep/ Seduc/AM (2013).

Nesse contexto, em 2010, o Amazonas comemorou os ndices atingidos e foi

considerado o estado que mais cresceu no ranking do Ideb, sendo destaque em

vrios veculos da imprensa local. Diante desses resultados, no mesmo ano, o

governo do Amazonas iniciou um projeto de incluso digital direcionado aos

docentes, denominado Professor na Era Digital. Esse projeto inclua a distribuio

de notebooks para todos os professores das escolas da rede estadual. Veio somar-

se s tecnologias digitais da Seduc/AM, tais como: o Cemeam, o Sigeam, o Projeto

Portal Educacional e a poltica de expanso dos laboratrios de informtica nas

29

escolas da rede estadual. Nesse perodo, a Secretaria iniciou a implantao do

projeto piloto do Dirio Digital em duas escolas e, nos anos seguintes, em todas as

escolas da rede estadual localizadas em Manaus.

Posteriormente, a Seduc/AM, fez um repasse 17.650 tablets para professores

e 55 mil para alunos do terceiro ano do ensino mdio (SEDUC, 2014)2. Para

potencializar o acesso internet, disponibilizou modens 3G para os professores da

cidade Manaus3, instalou lousas digitais para todas as escolas do estado e Data

Center4 nas escolas do interior do Amazonas. De acordo com a Seduc/AM, o

repasse dos modens 3G est sendo feito por meio de uma ao-piloto que,

primeiramente, disponibiliza esse recurso apenas para a capital. Segundo a

Gerncia de Administrao Predial da Seduc/AM, a administrao pblica tem a

inteno de expandir o projeto para outros municpios que possuem acesso

internet. Para isso, j est fazendo um estudo com as operadoras que atendem

esses municpios do interior do estado (SEDUC/AM, 2014).

No entanto, a utilizao das TICs no contexto educacional do Amazonas, de

acordo com Melo Neto (2007), remonta ao ano de 1996, por meio do Projeto

Horizonte, que usava a linguagem Logos5 nas escolas pblicas para fins

educacionais. Para isso, foram treinados alguns professores da rede estadual que

serviriam de multiplicadores para a implantao dessa ferramenta. Posteriormente,

foram criados os Ncleos de Tecnologia Educacional (NTE) na rede estadual, cuja

funo era dar suporte por meio de capacitao para os professores da rede pblica

e assessoria para projetos especficos das escolas, dentre outras coisas.

Com a finalidade de incluir os estudantes na era digital, no ano de 1998, a

Seduc/AM criou o Centro de Informtica Benjamim Constant (Ceinfor), que contava

com 27 laboratrios de informtica, cujo objetivo era qualificar no s os estudantes

com os conhecimentos em informtica, como tambm os professores, os quais

foram beneficiados com cursos de informtica bsica.

2 Disponvel em: . Acesso em: 22 ago. 2015. 3 Disponvel em: . Acesso em: 07 set. 2015. 4 Centro de Processamento de Dados, ambiente projetado para concentrar servidores, equipamentos de processamento e armazenamento de dados e sistemas ativos de redes, roteadores, entre outros. 5 Linguagem de programao desenvolvida com finalidades educacionais por um grupo de pesquisadores do Massachusetts Institute of Technology (MIT-USA), liderados pelo Prof. Seymour Papert. Fonte: http://www.nied.unicamp.br/oea/mat/logo_implicacoes_bette_nied.pdf.

http://www.educacao.am.gov.br/2014/12/governo-do-amazonas-beneficia-professores-da-rede-estadual-com-o-repasse-de-modems-3g-para-acesso-a-internet/http://www.educacao.am.gov.br/2014/12/governo-do-amazonas-beneficia-professores-da-rede-estadual-com-o-repasse-de-modems-3g-para-acesso-a-internet/

30

Nos anos seguintes, segundo Melo Neto (2007), a Seduc/AM iniciou seu

processo de institucionalizao na rea das TICs. Para isso criou a Gerncia de

Tecnologias Educacionais (Getec), responsvel pela introduo das novas

tecnologias de informao e comunicao nas escolas pblicas por meio de

programas governamentais. Todos esses projetos estavam associados ao Programa

Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo) e a TV Escola, ambos do governo

federal (MELO NETO, 2007, p. 31).

Percebe-se que a Seduc/AM tem demonstrado um interesse em incentivar o

uso das TICs nas escolas, haja vista os programas que vem desenvolvendo nessa

rea.

Como j foi citado anteriormente, o Amazonas possui uma grande extenso

territorial, equivalente a grandes pases. Os acessos em algumas reas so feitos

apenas atravs de via fluvial. H lugares onde a populao convive com condies

precrias em termos de infraestrutura e o acesso educao exige um esforo

ainda maior. Para atender a essa demanda e levar a educao a esses lugares

desprovidos, em 2006 a Seduc/AM desenvolveu o projeto Ensino Mdio Presencial

com Mediao Tecnolgica, cujo objetivo era proporcionar uma educao

distncia que fosse mesclada com a educao presencial. Para isso, montou o

Centro de Ensino Mdio Mediado por Tecnologia do Amazonas (Cemeam), local

equipado com estdio de televiso, de onde uma equipe de professores de diversas

reas, ministra via satlite e so acompanhadas pelas reas rurais do estado.

Segundo Rendeiro (2014, p. 40), as aulas so transmitidas pelo Cemeam,

com a possiblidade de interao com as salas de aula receptoras do contedo. Isso

possvel graas tecnologia utilizada para esse fim, denominada IPTV-TV sobre

IP6. O projeto foi implantado em 2007, aps ter sido aprovado, no ano anterior, pelo

Conselho Estadual de Educao do Amazonas. Atualmente possui alcance nos 62

municpios do estado do Amazonas.

De acordo com a Seduc/AM, o projeto pioneiro no pas, e atualmente

atende a 40 mil alunos de mais de 3 mil comunidades do estado, que passaram a ter

acesso ao ensino fundamental e mdio.

6 Sigla para identificao de um servio de rede que transmite o formato televisivo pelo protocolo de internet, em duas vias de comunicao possibilitando a interao entre as duas pontas (RENDEIRO, 2014, p.40).

31

Essas medidas fazem parte de um novo modelo de gesto pblica, cuja a

qualidade da administrao medida por ndices alcanados. No setor educacional,

essa tendncia cada dia mais presente. Atualmente, o maior desafio do gestor a

capacidade de implantar aes rpidas e precisas, alm de fazer com que os atores

envolvidos se comprometam a assumir esse novo modelo de alinhamento. Para

isso, os sistemas de informao e ferramentas informatizadas so grandes aliados

pois fornecem informaes precisas de forma gil, alm de permitirem o controle

efetivo. Dessa forma, preciso saber conduzir todo esse processo, para que esses

recursos tragam os resultados esperados.

Na seo seguinte, ser apresentado o processo de desenvolvimento e

implantao do Sigeam, dentro do qual est inserido o Dirio Digital.

1.2 O Sistema Integrado de Gesto Educacional do Amazonas

No atual paradigma da gesto pblica, baseado na eficincia, na qualidade

dos servios e na reduo de custos, a gesto de informaes um importante

caminho para realizar esse processo. Aderir s tecnologias de informao e

comunicao e implantar sistemas, como o Sigeam e o Dirio Digital, valorizar a

eficincia, os resultados e a eficcia nos servios prestados.

Conforme j mencionado, o Sigeam foi desenvolvido pela Prodam, em

sistema de plataforma na internet, a partir de 2005, para possibilitar Seduc/AM ter

um controle maior das atividades executadas nas escolas, do histrico escolar dos

alunos e de dados cadastrais dos servidores.

O Sigeam possui sua base de dados centralizada e atualizada para garantir

que as escolas tenham um acesso independente para fazerem seus lanamentos de

notas, frequncia, emisso de transferncias e histrico escolar, alm de poderem

organizar suas turmas de aula. Seu processo de implantao aconteceu de forma

gradual. Primeiramente, nos anos de 2005 e 2006, iniciou com as escolas da rede

estadual em Manaus e, nos anos seguintes, foi expandido para o interior do estado,

consolidando sua implantao em 2010, quando atingiu os 62 municpios do

Amazonas (PRODAM, 2015).

Atualmente o Sigeam atende, de acordo com a Prodam, em torno de 800

escolas e gerencia informaes de 650 mil alunos, professores e gestores. O

32

sistema permite um servio com agilidade, flexibilidade e um melhor custo-benefcio

na gesto escolar (PRODAM, 2015).

O principal objetivo do Sigeam facilitar a gesto das informaes

acadmicas da Seduc/AM, para seu perfeito funcionamento, consentindo o

acompanhamento efetivo das atividades escolares, da vida escolar dos alunos e dos

recursos humanos. Essas informaes gerenciais servem de subsdio para que o

gestor possa intervir de forma preventiva e corretiva na instituio escolar, assim

como a Seduc/AM, por meio das Coordenadorias Distritais, pode se organizar ou

agilizar os processos educacionais.

Dentre as funcionalidades do Sigeam, destacam-se:

a) Planejamento de matrculas: de posse dos dados coletados durante o ano

letivo, a partir do terceiro bimestre o sistema oferece uma prvia de vagas para o

ano letivo seguinte. Com isso, a Seduc/AM consegue ter uma dimenso das

reas que precisam ser priorizadas com a oferta de um nmero maior de vagas

ou de onde estas podem ser reduzidas, tendo sempre como foco o atendimento

eficaz s necessidades do cidado.

b) Designao de aluno: concede a vaga para o aluno, se houver

disponibilidade, em qualquer escola do estado. Esse processo contribui para a

reduo da burocracia nas escolas pois agiliza a transferncia do aluno e evita

prejuzos pedaggicos maiores.

c) Mdulo de gesto: gerencia os dados dos alunos referentes matrcula e

dados cadastrais. Como o sistema online, caso o aluno queira solicitar

designao para alguma escola prxima da sua residncia, essas informaes

aparecem em tempo real, agilizando o atendimento.

d) Avaliao e frequncia: permite registrar avaliao e frequncia, de acordo

com o ensino que o aluno est cursando. Isto possibilita que o gestor crie

estratgias para combater a evaso de alunos na escola.

e) Processos de resultado final: permite gerar resultados finais para os alunos,

verificando o lanamento de notas e calculando suas mdias, e/ou conceitos

atribudos. Com base nos resultados possvel traar metas e planejar aes que

venham contribuir para uma gesto mais eficaz.

f) Histrico escolar: oferece as informaes da vida escolar do aluno, mesmo

que o aluno mude de escola, seus dados permanecem no sistema e o

33

acompanham para a outra escola. Estas informaes permitem que seja gerado o

certificado de concluso de ensino na prpria escola em que o aluno concluiu o

ensino mdio, contribuindo dessa forma para uma gesto gil e desburocratizada.

g) Estatstica: os gestores tm uma viso dos dados referentes a turmas sem

professor, distoro idade-srie, rendimento bimestral dos alunos, entre outros.

De posse desses dados a Seduc/AM tem a possibilidade de atuar nas demandas

geradas em cada instituio escolar.

h) Informaes dos servidores: permite identificar a lotao do servidor, carga

horria, fazer registros de frequncia para alimentar informaes Gerencia de

Pessoal. com base nessas informaes que so alocados os professores em

sua rea de atuao e o controle de frequncia, alm de verificar a necessidade

de docentes nas escolas.

Para o funcionamento do Sigeam necessrio que o usurio esteja

devidamente autorizado. Utiliza-se uma senha de acesso ao Sistema para que se

possa obter informaes gerenciais. Vale destacar que os atores envolvidos nesse

processo tm autorizaes de acesso diferenciados, quais sejam:

a) Gestor da escola: responsvel por todo o processo escolar. Tem acesso total

referente escola na qual possui a funo;

b) Secretrio da escola: executa as matrculas, transferncia, histrico escolar e

emite boletins escolares. O acesso s informaes limitado;

c) Assistente administrativo: emite transferncia, faz matrcula. O acesso muito

mais limitado.

O Sigeam dispe de aplicaes derivadas para assistir s necessidades

especficas da Seduc/AM. Dentre elas est o Dirio Digital, ferramenta que permite

aos seus usurios atualizar e visualizar as informaes, como frequncia, notas e

contedos escolares, por meio dos seus computadores, notebooks ou celulares.

O setor responsvel por administrar o parque tecnolgico que a Seduc/AM

disponibiliza a Gesin. Dentre as suas atribuies esto: dar suporte tcnico,

assegurar a disponibilidade, o funcionamento e todo o desenvolvimento dos

sistemas da Seduc/AM e atender s notificaes de erros e registros indevidos.

Possui a funo de analisar e desenvolver a melhoria de novas ferramentas, criar

34

novos aplicativos, e suprimento de tecnologia a computadores e impressoras.

Atualmente, oferece o suporte tcnico das escolas, envolvendo ambientes

administrativos e outras reas, alm dos laboratrios de informtica para todo o

Estado do Amazonas. formada por uma equipe de dez tcnicos.

A seo seguinte trata sobre o processo de implantao do Dirio Digital nas

escolas estaduais de Manaus, quais so suas funes e ferramentas, quem seus

so seus usurios e um breve histrico sobre a sua legislao.

1.3 Dirio Digital: processo de implantao nas escolas estaduais de Manaus

O uso das TICs no estado do Amazonas, j vem ocorrendo h algum tempo,

por meio de polticas pblicas implementadas pela Seduc/AM. O Dirio Digital no

foi criado para modificar radicalmente o modelo de papel anterior, mas para que

seus usurios pudessem fazer de forma digital o que antes se fazia manualmente.

Para os professores, muito conveniente, pois permite a contagem automtica de

faltas, de aulas dadas, clculo automtico das mdias e faltas, alm de no possuir

rasuras que possam colocar em dvida a veracidade dos registros.

Para a Seduc/AM, a tecnologia veio para facilitar o trabalho dos docentes,

promover acompanhamento pedaggico mais detalhado do aluno, alm de permitir o

seu acesso online usando seus notebooks, computadores, tablets ou celulares. Por

meio do Dirio Digital, os professores e a equipe gestora possuem um controle

maior do grau de assiduidade dos alunos, bem como do desempenho do estudante

em cada disciplina, alm de permitir que a Seduc/AM obtenha um panorama do

funcionamento de cada escola.

1.3.1 Antecedente: dirio em papel

O dirio em papel ou pagela, como era chamado pelos professores, era

utilizado para fazer os registros das atividades escolares das turmas. No incio do

ano letivo, a equipe pedaggica da escola orientava os professores sobre o modo de

preenchimento, para que eles estabelecessem uma conexo com o que havia sido

planejado e a sua prtica diria.

O modelo do dirio manual funcionava desta forma:

35

a) Um dirio de classe em papel para cada matria ou turma que o docente.

b) Registro manual das frequncias, contedos e lanamento de notas.

c) Registro de notas e total de faltas em aparatas entregues secretaria para

envio ao Sigeam, conforme mostra a figura 5.

Figura 5 - Dirio manual ou pagela

Fonte: http://www.danitagrafica.com/comprar-diario-de-classe-mensal-12-folhas.html

Ao final de cada bimestre, os professores entregavam as notas e registros de

faltas dos alunos secretaria da escola, a qual se responsabilizava em enviar esses

dados para ao Sigeam. Nesse modelo, os resultados do desempenho escolar dos

alunos eram obtidos anualmente, salvo quando alguns pedagogos organizavam

esse resultado por bimestre, manualmente, como mostra a seguir a figura 6.

36

Figura 6 - Interior da Pagela

Fonte: http://www.danitagrafica.com/comprar-diario-de-classe-mensal-12-folhas.html

Dentre as responsabilidades da equipe gestora, quanto responsabilidade do

dirio manual destacam-se as seguintes:

a) Orientava e auxiliava o professor quanto ao seu preenchimento.

b) No final de cada bimestre, recebia do professor os dirios devidamente

preenchidos e assinados, de acordo com o calendrio escolar. Caso houvesse

rasuras, poderia pedir que o professor preenchesse novamente.

Para o professor, dentre outras atribuies, estavam:

a) Preencher com caneta preta ou azul.

b) Rubricar e justificar qualquer rasura, evitando-as, para que no viesse

comprometer a autenticidade do registro.

c) Lanar os registros, diariamente, como contedo, notas e faltas dos alunos.

d) No incluir alunos nos dirios, nem mesmo a lpis.

Dentre as inconvenincias do dirio de papel, estava a demora costumava ser

distribudo nas escolas. Em alguns casos, eles chegavam s escolas aps o

37

primeiro bimestre, causando atraso nos registros. De acordo com a Seduc/AM, a

implementao do Dirio Digital surgiu da necessidade de se reduzir custos e dar

mais celeridade na obteno de dados, alm de proporcionar uma interveno

pedaggica mais rpida e eficiente, uma vez que a contagem de faltas e clculo das

mdias, que antes eram feitas pelo professor manualmente, agora so feitas pelo

prprio sistema (SEDUC/AM, 2011).

Um dos inconvenientes do dirio em papel eram os lugares de

armazenamento. Normalmente as escolas no dispem de espaos para

arquivamento, ocasionando um transtorno para as secretarias das escolas ao

precisarem consultar dados de anos anteriores. A reduo de gastos com papel

tambm est entre as vantagens em se trocar o dirio tradicional pelo digital, ao se

considerar que, com o novo formato, reduz-se a poluio e consome-se menos os

recursos naturais do planeta.

1.3.2 Processo de implantao do Dirio Digital em Manaus

O processo de implantao aconteceu no ano de 2011. Iniciou-se com um

projeto piloto com durao de dois anos, implantado na escola estadual Nossa

Senhora Aparecida, no bairro de Aparecida, localizado na zona sul de Manaus. De

acordo com o supervisor do Sigeam naquele perodo, Tiago Silva, a escolha dessa

instituio de ensino se deu porque a mesma atendia a todos os critrios

estabelecidos pela Seduc/AM, quais sejam: estrutura eltrica e lgica adequada

para o Dirio Digital.

Aps a implantao nessa escola, as ferramentas do Dirio Digital foram

sendo desenvolvidas e aprimoradas, de acordo com a demanda e com a

participao efetiva da equipe gestora da instituio de ensino e, principalmente, dos

professores. Estes davam o feedback de como estava sendo o seu funcionamento.

Assim, pode-se dizer que o projeto estava sendo construdo com a participao de

todos os envolvidos, como professores e equipe gestora.

Em princpio a ferramenta foi baseada no dirio em papel, obedecendo os

mesmos preceitos e depois foi se aperfeioando, com o propsito de melhoria

nesses procedimentos. Alguns desses foram sugestes dos usurios, para facilitar o

acesso e o lanamento de registros.

38

A partir de 2013, o Dirio Digital foi expandido para mais 20 escolas da rede

estadual de ensino, localizadas em Manaus. Seguia-se o mesmo modelo de projeto

piloto, funcionando em um regime de colaborao. No ano seguinte, a Seduc/AM

decidiu expandir o Dirio Digital para mais 226 escolas estaduais de Manaus.

Atualmente, apenas cinco escolas no aderiram ao projeto, pois segundo a Gesin

no dispem de infraestrutura para receber a ferramenta.

Para isso, a Seduc/AM viabilizou a instalao de internet banda larga sem fio

(wireless ou wi-fi) nas escolas estaduais, que iriam aderir ao projeto do Dirio Digital

e solicitou ao gestor que indicasse um professor para receber as instrues de como

manusear o Dirio Digital e ser o multiplicador nas escolas.

1.3.3 Funes e ferramentas do Dirio Digital

O Dirio Digital uma ferramenta que veio para complementar o sistema de

gesto escolar da Seduc/AM. Utiliza a mesma plataforma para receber e armazenar

dados, porm, diferentemente do Sigeam, foi criado para ser acessado de diferentes

plataformas (celular, notebook, tablets e computadores de mesa), com o objetivo de

facilitar e agilizar o trabalho dos docentes. Essa integrao permite analisar e

desburocratizar aes, tanto para o professor quanto para a secretaria das escolas,

que antes no eram possveis. No entanto, para que o usurio tenha acesso com

segurana ao sistema do Dirio Digital, necessrio que ele esteja previamente

cadastrado e obedecer a alguns procedimentos que so realizados na plataforma do

Sigeam, a saber:

a) O CPF do docente tem que estar atualizado no Sistema Integrado de Lotao

de Servidores (SILS), cadastro que realizado no momento em que o docente

contratado para trabalhar na Seduc/AM.

b) O docente deve estar cadastrado no controle de acesso no Sentinela,

programa de segurana da Prodam, em que so cadastrados os dados dos

usurios do sistema.

c) As turmas da escola devem estar cadastradas no Sigeam.

d) Os docentes da escola devem estar cadastrados no Sigeam.

e) Os alunos da escola devem estar enturmados, ou seja, j distribudos em

suas turmas por etapa de ensino.

39

f) Os horrios dos tempos de aula devem estar cadastrados para todas as

etapas de ensino da escola no Sigeam.

g) Os contedos e as unidades didticas de cada componente de todas as

etapas de ensino da escola devem estar cadastrados no Manconte7 e no

Manunida8, respectivamente.

h) Os instrumentos pedaggicos utilizados nas avaliaes devem estar

cadastrados no Maninspe9.

O Sistema tem um programa de segurana chamado Sentinela, criado pela

Prodam, onde cada usurio devidamente cadastrado com seus dados pessoais,

como CPF e RG. Em seguida, o sistema faz a busca da lotao do servidor para

saber se ele lotado regularmente na Seduc/AM. Aps a confirmao, o Sentinela

autoriza o acesso por meio de senha. A exigncia desses quesitos uma garantia

de segurana que a Secretaria tem para que quem esteja acessando o sistema seja

o usurio autorizado, no caso, o professor da disciplina daquele dirio.

Para acessar o sistema do Dirio Digital na internet, o usurio dever digitar o

endereo: . O sistema pode ser acessado de

diferentes plataformas, tais como celular, notebook, tablets e computadores de

mesa.

7 Mnemnico usado pelo Sigeam para fazer consulta se o contedo didtico foi cadastrado. 8 Mnemnico usado pelo Sigeam para consultar se foi cadastrada a unidade didtica de ensino. 9 Mnemnico usado pelo Sigeam para fazer a consulta do instrumento pedaggico pesquisado.

http://diariodigital.seduc.am.gov.br/

40

Figura 7 - Tela de login do usurio (2015)

Fonte: .

Aps o login, o sistema identifica o usurio e de acordo com o seu perfil ele

ter acesso a determinadas telas e funcionalidades. Atualmente o sistema conta

com os seguintes perfis de acesso, listados no quadro 4:

Quadro 4 - Perfis dos usurios do Dirio Digital

PERFIL DESCRIO

SEDUC/AM Possui a permisso para consultar os lanamentos dos docentes de todas as escolas da rede estadual. Utilizado pelo secretrio e secretrios adjuntos.

MASTER Possui a permisso de consultar os lanamentos dos docentes de todas as escolas da Seduc/AM. Utilizado por colaboradores da Prodam e GESIN.

COORDENADOR DISTRITAL

Possui a permisso para consultar os lanamentos dos docentes das escolas do Distrito da sua responsabilidade.

GESTOR Possui a permisso para consultar os dados dos docentes na escola em que diretor.

PEDAGOGO Possui o perfil para consultar os lanamentos somente dos docentes do turno da escola onde est lotado.

SECRETRIO Possui o perfil somente para consultar os lanamentos dos docentes na escola onde est lotado.

DOCENTE

O perfil do professor, alm de consultar, possui a permisso para incluir, alterar, excluir, realizar lanamentos como: frequncia, contedo ministrado, planejamento de avaliaes, avaliao e nota, recuperao paralela, nas turmas onde est lotado.

Fonte: Manual Prodam (2013).

41

Ao acessar o Dirio Digital, o docente visualiza todas as escolas onde est

lotado, com funo e turno. Para acessar uma lotao, basta clicar na opo

selecionar (lotao ou turno), conforme indica a figura 8.

Figura 8 - Tela de lotao do docente

Fonte: .

Feita a escolha, em seguida aparecem vrios cones com as opes de

frequncias, contedo ministrado, planejamento de avaliaes e notas. Ao clicar em

um desses cones, o docente poder fazer seus lanamentos e alteraes

necessrias. Nessa tela, ele tambm pode consultar seus horrios de aula na escola

e turno selecionados. A figura 9 indica o momento em que o sistema exibe a tela

com as turmas que o docente ministra as aulas.

42

Figura 9 - Tela/ turmas

Fonte: .

A Gerncia de Lotao (Gelot) a responsvel por alimentar as informaes

referentes aos servidores. A Gelot insere o professor para uma carga horria, de

acordo com a sua formao, para um determinado nmero de aulas e em seguida,

ele encaminhado para escola escolhida pelo setor. A escola recebe o professor e

confirma a sua lotao para a disciplina e o inclui no horrio daquela unidade de

ensino, conforme demonstra a figura 10.

Figura 10 - Carga horria do docente

Fonte: .

43

Para fazer o registro de frequncia dos alunos, o professor escolhe a data da

aula e clica em um cone onde mostrado um calendrio. O professor clica na data

escolhida e o sistema exibe todos os alunos da turma com vrias informaes:

cdigo do aluno, matrcula, nome do aluno e tempo de aula, conforme indica a figura

11.

Figura 11 - Lanamento de frequncia

Fonte: .

O registro de frequncia dos alunos feito de acordo com o horrio do

professor. O Dirio Digital j vem com todas as presenas previamente lanadas e

cabe o professor fazer o registro dos alunos que esto ausentes no horrio da aula,

alterando o registro. O responsvel pela manuteno dos nomes dos alunos no

dirio o secretrio da escola, que o faz no momento da realizao da matrcula do

aluno, na instituio de ensino.

O Departamento de Polticas e Programas Educacionais (Deppe) o setor da

Seduc/AM cujas competncias so: planejar, orientar, coordenar, acompanhar e

supervisionar o processo de formulao e implementao das polticas para a

educao bsica ensino fundamental e ensino mdio. o responsvel pelos

registros do calendrio escolar que so modificados no decorrer do ano letivo, como

pontos facultativos ou outro tipo de suspenso de atividade escolar. Essa

44

informao precisa estar constantemente atualizada, pois interfere nos registros

dirios dos docentes.

Subordinadas ao Deppe esto as Gerncias do Ensino Fundamental (GENF)

e Ensino Mdio (GEM), que fazem a alimentao do contedo programtico a ser

seguido nas escolas, em concordncia com a grade curricular do estado.

Para fazer o lanamento dos contedos, o professor clica no cone contedo

ministrado e ser direcionado para a tela da figura 12, com os campos: data da aula,

tempo de aula e o boto adicionar. O professor escolhe o tempo de aula que deseja

adicionar, clicando no calendrio e, em seguida, escolhe o componente, a unidade

didtica e o contedo.

Figura 12 - Lanamentos de contedos

Fonte: .

O lanamento dos contedos feito de acordo com a grade curricular da

Seduc/AM. Caso o professor tenha desenvolvido uma atividade diferenciada do

planejamento, faz as observaes em um campo especfico para essas situaes.

Outro tipo de registro feito pelo Dirio Digital so os planejamentos das

avaliaes. Para isso, precisa seguir as seguintes orientaes: aps preencher a

identificao da avaliao, o docente informa o contedo, que j deve estar

45

previamente cadastrado. Caso no esteja, a avaliao no poder ser planejada. O

docente pode adicionar vrios contedos para sua avaliao, conforme identificado

na figura 13.

Figura 13 - Tela de planejamento de avaliaes

Fonte: .

Para o professor lanar a nota das avaliaes, precisa marcar, previamente,

as datas em que estas sero aplicadas. Para cada disciplina, existe um nmero

mnimo de avaliaes e h um perodo para serem marcadas. Caso no seja feito

esse registro, o sistema no permite que se lancem as notas. Aps o lanamento

das notas, o sistema emite o resultado alcanado pelo aluno, como mostra a figura

14.

46

Figura 14 - Relatrio final de notas dos alunos

Fonte: .

No menu de relatrios, alm do relatrio de notas, o Dirio Digital dispe das

seguintes opes: frequncias da turma, contedos ministrados, datas com

contedo no lanados, contedos planejados versus ministrados e contedos

cadastrados.

Como j foi mostrado, vrios servidores possuem o acesso ao Dirio Digital.

Para os que no tm o perfil de docente, o sistema bloqueia determinadas opes.

Os atores que ocupam funes administrativas o secretrio da Seduc/AM, a

Prodam, a Gesin, o coordenador distrital, os gestores, os pedagogos e os

secretrios das escolas ao acessarem a plataforma, s tero a opo de

consultar os lanamentos e no podero fazer qualquer tipo de interveno nos

registros dos docentes. A opo de autorizao exclusiva do gestor da escola.

por meio dela que o gestor permite que os docentes faam lanamentos de registros

em datas anteriores sua lotao ou aps o trmino do bimestre.

47

Figura 15 - Relatrio de pendncias

Fonte: .

As equipes pedaggicas das Coordenadorias Distritais so as responsveis

por fazer o acompanhamento junto s escolas. Verificam e visualizam se a escola

est fazendo os registros de frequncia, contedos, e lanamentos de notas no

perodo certo e se esto sendo repassadas as informaes adequadas aos usurios.

De acordo com a Gesin, cada Coordenadoria Distrital tem uma pessoa preparada

tecnicamente para responder s dvidas que vierem a surgir, no decorrer da sua

utilizao.

1.3.4 Legislao

No que se refere legislao, no h uma regulamentao especfica para o

Dirio Digital. Mudou-se a ferramenta, ou seja, do manual fsico para o digital, porm

o amparo o mesmo. Prevalece a mesma legislao, os procedimentos legais tm

como referncia o antigo dirio em papel. Para a Gerncia de Documentao e

Auditoria Escolar (Gedae) da Seduc/AM, no havia a necessidade de se criar uma

regulamentao prpria, uma vez que a existente no distinguia se ao fazer os

registros este seria em papel ou em meio virtual. Dessa forma, a legislao que diz

respeito ao dirio de classe est na Seo IX, do Regimento Geral das Escolas

Estaduais do Amazonas, nos artigos 171 a 175.

48

Quanto funo e utilizao do dirio de classe, estabelece o Regimento

Geral das Escolas:

Artigo 171. O dirio de classe, como documento formal de escola outorgado ao professor para o registro das frequncias, notas e das atividades docentes ao perodo escolar a que se reserva. Artigo 172. A utilizao, preenchimento e controle do dirio de classe devem obedecer aos seguintes critrios: I. Os contedos programticos sero lanados de acordo com o plano elaborado e/ ou assunto da aula ministrada, ficando proibido o registro das palavras idem, idem, continuando, ou do sinal aspas; II. Sero sempre registrados os exerccios e os assuntos a que os mesmos se referem; III. O calendrio escolar ser criteriosamente observado, registrando-se o total de aulas previstas e dadas para verificao do contedo programtico e da carga horria indicada na estrutura curricular; IV. As notas e conceitos dos alunos sero cuidadosamente registrados, sem qualquer rasura que possa colocar em dvidas a veracidade do registro; V. Se houver necessidade, por motivo vlido, de ser rasurado um ponto ou conceito, esta rasura s ser considerada quando feita por extenso, assinada pelo professor e com o visto do Pedagogo ou do gestor da escola, devendo o fato ser imediatamente formalizado secretaria da escola (AMAZONAS, 2009, grifo nosso).

Os grifos dizem respeito a uma legislao que no pode ser aplicada ao

Dirio Digital. Dessa forma, faz-se necessrio que novas regulamentaes sejam

criadas para serem adaptadas essa nova realidade.

O artigo 172 composto de 21 incisos e a maioria deles no pode ser

aplicada ao Dirio Digital, pois foram elaborados com base no dirio em papel. Por

exemplo, quando o professor se ausenta da escola, de acordo com a legislao, a

falta deve ser registrada no dirio de classe, no entanto, a verso digital no tem a

opo para se fazer esse registro.

Quando diz respeito competncia do Gestor e pedagogo, percebe-se que

necessrio criar uma legislao especfica para o Dirio Digital, pois nem tudo o que

rege em relao ao dirio de classe no pode ser aplicado verso eletrnica, por

estar voltado para um documento em papel.

Atualmente encontra-se em estudo a mudana do atual modelo de acesso do

Dirio Digital. A Seduc/AM est em negociao com o site de buscas Google para

que este seja o responsvel pelo processo de autenticao. De acordo com a

Seduc/AM, o servidor ao autenticar-se na sua conta Google, este ir perguntar se o

49

usurio permite o acesso ao Dirio Digital. Em caso afirmativo, na prxima

autenticao no Google, automaticamente ir se logar no Dirio Digital, passando as

suas credenciais a serem gerenciadas pelo Google, que garantir a segurana dos

dados. Com isso, tira-se a responsabilidade da Seduc/AM e da Prodam que so as

responsveis pelo armazenamento dos dados e, posteriormente, ficaro

responsveis apenas pelo gerenciamento do perfil do usurio. Essa mudana,

segundo a Seduc/AM, devido vulnerabilidade da forma como est sendo

acessada, poderia haver quebra da segurana do sistema.

1.4 Elementos crticos que impactam na utilizao do Dirio Digital

O Dirio Digital um projeto inovador que veio com a finalidade de facilitar o

trabalho dos docentes e promover um acompanhamento pedaggico mais preciso.

Ainda que isso signifique um avano no setor educacional da Seduc/AM, precisa de

ajustes para que possa cumprir com essa finalidade.

Desde a expanso do Dirio Digital para todas as escolas estaduais de

Manaus, no ano de 2014, at os dias atuais, muitas so as reclamaes quanto

sua funcionalidade por parte dos principais usurios, os docentes. Essas

insatisfaes so direcionadas para o gestor da escola que, ao tomar conhecimento,

encaminha-as por e-mail Gesin, para que sejam tomadas as devidas providncias.

Como no houve nenhum curso de capacitao para os professores utilizarem a

ferramenta, isso dificultou muito a utilizao do Dirio Digital. A ausncia de

capacitao para seus usurios levou-os a se tornarem autodidatas no uso da

ferramenta. O professor multiplicador, que era para tirar as dvidas, infelizmente no

funcionou, devido falta de disponibilidade por conta dos seus afazeres na sala de

aula.

As escolas possuem uma quantidade considervel de docentes que usam o

Dirio Digital, alguns dos quais no tinham habilidades para lidar com o computador

e com a internet na poca em que essa ferramenta foi implantada. Outros estavam

habituados ao dirio em papel e resistiram mudana. Isso desencadeou uma srie

de problemas a serem administrados pelos gestores das instituies escolares.

Diante dessa realidade, no final do ano 2014, a Seduc/AM realizou uma

pesquisa com as escolas de Manaus para que fossem verificadas quais eram as

maiores dificuldades encontradas pelos docentes. De acordo com a pesquisa, ao

50

expandir-se para todas as escolas da rede estadual de Manaus, houve um aumento

na quantidade de usurios do sistema e, a partir do crescimento da demanda,

apareceram problemas e insatisfaes decorrentes de falhas, indisponibilidade e

no correspondncia de expectativas (SILVA, 2014).

Dentre as principais inconsistncias da sua funcionalidade, destacam-se:

a) Internet lenta e muitas vezes sem sinal: isso se configura como um dos

maiores entraves para a utilizao dessa ferramenta. Geralmente os professores

realizam os lanamentos dos registros no papel, como era antes, e repassam

para o Dirio Digital, contribuindo para um desgaste do docente, pois faz o

mesmo o trabalho duas vezes.

b) Falta de infraestrutura nas escolas: os computadores que so disponibilizados

so insuficientes para atender demanda de professores que a escola possui. H

casos em que para um nmero de 30 professores, por turno, a escola

disponibiliza apenas trs mquinas e nem todas esto funcionando.

c) Servidor sobrecarregado: h turmas em que o sistema no abre para se fazer

os registros, ou seja, a opo de lanamento de contedos no aparece,

ocasionando um acmulo de lanamentos dos registros, como pode ser

comprovado por meio da figura 16.

Figura 16 - Servidor sobrecarregado

Fonte: Manual Prodam (2013).

51

d) Somente o gestor da escola pode autorizar o lanamento de registros que no

foram feitos no prazo estabelecido pelo calendrio da Seduc/AM: o pedagogo no

possui autorizao para fazer qualquer interveno na ferramenta, como por

exemplo, autorizar uma avaliao extra e preencher notas ou frequncia. Dessa

forma, inviabiliza a funo do pedagogo numa ao mais efetiva junto aos

professores.

e) No h uma regulamentao especfica para o Dirio Digital: Utiliza-se a

mesma do antigo dirio em papel. preciso ressaltar que h algumas

caractersticas no Dirio Digital que no h no dirio de classe em papel e vice-

versa. Logo, faz-se necessrio que novas regulamentaes sejam elaboradas

para serem adaptadas a essa nova realidade, pois h especificidades que os

diferenciam.

f) Lanamento de presena quando o professor se ausenta por motivo de sade

ou outro motivo: a escola recomenda que seja atribuda a frequncia do aluno

mesmo o professor estando ausente e registre a sua falta no local do contedo.

Caso no seja atribuda a frequncia, a escola no conseguir fechar o sistema

para gerar os boletins dos alunos.

g) Falta de dilogo com os docentes para compreender as suas principais

dificuldades quanto ao manuseio da ferramenta: As reclamaes so enviadas e

a maioria delas no atendida, ou seja, no final dos bimestres os mesmos

problemas retornam, causando insatisfao nos docentes.

h) Fragilidade do sistema: a atual forma de acesso passvel de ataques de

hackers, como so conhecidos os piratas virtuais. preciso que haja um

monitoramento constante para que no venha a sofrer algum tipo de sabotagem

que comprometa a veracidade dos registros feitos pelos docentes, ou at mesmo

sequestro de banco de dados.

i) Habilidade e/ou resistncia para lidar com informtica e seus aparatos: Muitos

docentes nunca participaram de cursos de aperfeioamento para uso das

tecnologias que chegam s instituies escolares. Essa falta de habilidade para

usar as tecnologias, na maioria das vezes, acaba se transformando em rejeio.

j) Treinamento especfico para operar o Dirio Digital: Como no houve cursos

de capacitao para o uso do Dirio Digital, e a plataforma no traz manual de

instrues sobre o seu funcionamento, isso compromete a sua eficcia, pois

muitos docentes acabam fazendo os registros equivocadamente.

52

Embora o Dirio Digital apresente pontos crticos, no se pode negar os

benefcios que trouxe para o cotidiano das escolas como, reduo de gastos com

papel e material de expediente (canetas e corretivos), pois o modelo era uma

espcie de livro, em que as pessoas abriam as pginas para obter e registrar as

informaes; os registros no dirio de papel eram realizados no perodo em que o

professor quisesse, deixando muitas vezes de serem executados no ano letivo

vigente, isso porque havia um nmero grande de dirios a serem preenchidos,

tornando-se um processo difcil e exaustivo. Com o atual modelo, os registros

precisam ser realizados durante o bimestre, seno o docente no conseguir enviar

as aparatas com as notas, alm de que o professor pode acess-lo em qualquer

lugar que possua acesso internet.

A inovao do Dirio digital possibilitou algumas facilidades em relao

rapidez no preenchimento e agilidade dos registros. No entanto, h os elementos

crticos citados que impactam na predisposio dos professores. Dentre eles, dois

pontos determinantes influenciam negativamente a utilizao dessa ferramenta. O

primeiro a m qualidade da internet, cujo servio ruim influencia no uso do Dirio

digital nas escolas, uma vez que ele depende disso para sua utilizao. O segundo

ponto o sistema da plataforma que no contempla uma visualizao ampla dos

registros feitos como, notas parciais e resultado final de aprovao e reprovao dos

alunos, alm da totalizao de faltas. Essas inconvenincias acabam criando uma

indisposio nos docentes, uma vez que o objetivo da mudana do dirio de papel

pelo digital deveria ser a otimizao da sua funcionalidade.

53

2 A IMPLANTAO DO DIRIO DIGITAL NAS ESCOLAS PBLICAS ESTADUAIS DE MANAUS (AM): FUNDAMENTAO TERICA E ESTUDO EMPRICO

O Captulo 1 apresentou o caso de gesto abrangendo o atual contexto

educacional do Amazonas, a descrio do Sigeam e o processo de implantao,

funes e ferramentas do Dirio Digital. O objetivo da dissertao, conforme exposto

na Introduo, identificar os fatores que impactam na predisposio dos docentes

utilizao o Dirio Digital. Para isso foram relacionados pontos crticos no uso

dessa ferramenta que podem ou no estar relacionados a esses fatores que sero

investigados.

Este captulo composto por duas sees: a fundamentao terica e o

estudo emprico.

Na seo 2.1 foi elaborada uma reviso terica e conceitual sobre temas que

embasam a anlise do caso de gesto e seus elementos crticos. Isso ir contribuir

para uma reflexo mais aprofundada sobre a insero das TICs no contexto

educacional e seus desdobramentos. Essa base terica facilitar a compreenso

dos fatores que impactam a predisposio dos docentes utilizao do Dirio

Digital.

Na seo 2.2, so apresentados os resultados de um estudo emprico com os

professores usurios do Dirio Digital, cujos dados e informaes permitiro ter uma

compreenso mais aprofundada e detalhada dos elementos crticos verificados no

caso de gesto.

Tanto a fundamentao, quanto o estudo emprico serviram de subsdio para

a elaborao do Plano de Ao Educacional, que foi desenvolvido com propostas de

aes que podero contribuir para uma melhoria nos elementos crticos analisados.

2.1 Fundamentao terica

Todos os temas que foram abordados nesta seo, esto de acordo com os

elementos crticos destacados no captulo 1. Inicia-se traando um levantamento

terico com os temas relacionados a este estudo que so: gesto pblica e a

procura pela eficincia na educao, a utilizao das TICs na gesto escolar e o

papel do gestor escolar frente s novas TICs. A seguir, so apresentados os

54

principais temas, com as contribuies tericas que vo servir como referncia para

este estudo de caso e que viro embasar o Plano de Ao, no captulo 3.

2.1.1 Gesto pblica e a procura pela eficincia na educao

Nos ltimos anos, ocorreram mudanas na sociedade que refletiram em

setores polticos, sociais e culturais e culminaram no anseio de uma nova forma de

administrar, principalmente no setor pblico, que comeou a procurar uma forma

mais eficaz para atender as suas necessidades.

H algum tempo, o Estado brasileiro busca a modernizao por meio de

diversas aes estruturadas de gesto. No decorrer da sua histria, diferentes

modelos de administrao surgiram e passaram a conviver na administrao pblica

brasileira. Pode-se caracterizar os modelos de gesto pblica no Brasil, comeando

pelo modelo patrimonialista, que se caracteriza pelo carter personalista,

predominantemente hegemnico, em que o poder altamente centralizado pelo

soberano e o pblico se confunde com o privado. Para Goyat Campante (2003), a

prpria origem da palavra j a define e qualifica como uma denominao. O termo

tem origem nos estudos do socilogo Max Weber que denominava Patrimonialismo

como uma forma de caracterizar uma denominao recorrente da administrao, em

que os detentores do poder confundem as esferas pblica e privada, apropriando-se

do Estado (WEBER, 1999). Dessa forma, a administrao pblica deixava de

atender aos interesses de uma maioria para privilegiar uma minoria (CAMPANTE,

2003). Esse modelo, apesar de ser considerado ultrapassado, ainda bastante

presente em algumas esferas pblicas.

O segundo modelo trata-se da administrao burocrtica que surge a partir do

advento do Estado liberal e vem romper com o modelo patrimonialista. Para Oliveira

(2009, p. 56-57), esse modelo fundamenta-se na impessoalidade e separa os

interesses pessoais do detentor do poder para garantir a satisfao do interesse

pblico. Os homens deixam de ser a fonte da lei, que passa a ser as normas

fundamentadas nos regulamentos escritos. Dessa forma, pode-se destacar os

princpios bsicos dessa a