a importância da avaliação ex ante para identificação e desenho de programas sociais
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Incidência de pobreza entre crianças, adolescentes e jovens, percentual de jovens que não trabalha nem estuda, gravidez na adolescencia, frequencia escolar e educação.TRANSCRIPT
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II Seminário de Avaliação de políticas II Seminário de Avaliação de políticas Públicas e Qualidade do GastoPúblicas e Qualidade do Gasto
““A importância da avaliação A importância da avaliação ex anteex antepara identificação e desenhopara identificação e desenho
de programas sociais”de programas sociais”
ApresentaçãoAna Paula Vitali Janes VescoviAna Paula Vitali Janes VescoviPorto Alegre, setembro de 2009
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Programa para a juventude no Espírito Santo:
ApresentaçãoAna Paula Vitali Janes VescoviAna Paula Vitali Janes VescoviPorto Alegre, setembro de 2009
Diagnóstico, desenho eimpactos esperados
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Estratégia de Desenvolvimento do Espírito Santo noHorizonte 2006 - 2025
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Evolução dos indicadores de pobreza - Espírito Santo (2001-2005)
Pobreza Extrema pobreza
Indicadores 2001 2002 2003 2004 2005 2001 2002 2003 2004 2005
Porcentagem de pobres 28,1 23,8 25,2 21,5 19,1 9,72 7,31 7,76 5,26 5,93
Número de pessoas pobres (em milhares) 870 770 810 710 640 300 240 250 170 200
Distancia média da renda dos pobres até a linha de pobreza (em R$ por pessoa por mês)¹
52,8 48,2 50,8 46,7 51,2 28,5 27,8 31,2 29,1 26,9
Renda média dos pobres (em R$ por pessoa por mês)¹
74,4 79,1 76,5 80,8 76,4 35,1 35,9 32,5 34,6 36,9
Linha de pobreza (em R$ por mês)¹ 128 128 128 128 128 63,7 63,7 63,7 63,7 63,8
Relação entre a renda média e a linha de pobreza 3,63 3,89 3,52 3,81 4,03 7,27 7,79 7,06 7,64 8,06
Volume anual de recursos necessários para erradicar a pobreza (em milhões de R$)¹
550 440 490 400 400 100 80 90 60 60
Recursos necessários para erradicar a pobreza como porcentagem da renda das famílias
3,21 2,32 2,84 2,06 1,90 0,60 0,41 0,54 0,31 0,31
Recursos necessários para erradicar a pobreza como porcentagem da renda das famílias não pobres
3,36 2,41 2,97 2,13 1,95 0,60 0,41 0,54 0,32 0,31
Recursos necessários para erradicar a pobreza como porcentagem da renda superior à linha de pobreza das famílias não pobres
4,24 3,02 3,82 2,71 2,46 0,69 0,47 0,62 0,36 0,35
Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1981 a 2005, porém nos anos 1991, 1994 e 2000 a PNAD não foi a campo.
Nota: 1. Valores expressos em R$ de setembro de 2005. 2. Foi utilizada a linha de pobreza média regional.
DIAGNÓSTICO
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1. Maior incidência da pobreza entre crianças, adolescentes e jovens
DIAGNÓSTICO
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DIAGNÓSTICO
Grau de pobreza por faixa etária
0.00
0.05
0.10
0.15
0.20
0.25
0.30
0.35
0.40
0.45
0.50
0.55
0.60
0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65
idade
Po
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ob
res
(%)
Espírito Santo
Brasil
Média
Média
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DIAGNÓSTICO
Redução no grau de pobreza ao longo da última década ( - ) por faixa etária1995 2005
0
5
10
15
20
25
30
35
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0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65
idade
red
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ob
reza
(%
)
Espírito Santo
Brasil
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2. Elevado percentual de jovens pobres que não trabalha e nem estuda
DIAGNÓSTICO
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Proporção de jovens que nem trabalham nem estudam
0.00
0.10
0.20
0.30
0.40
0.50
0.60
0.70
15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25
idade
pro
po
rçã
o d
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ov
en
s
Pobre
Total
DIAGNÓSTICO
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Porcentagem de jovens de a anos que nem trabalham 15 20nem estudam
0
5
10
15
20
25
30
35
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2001 2005
po
rce
nta
gem
de
jove
ns
Pobre Total
DIAGNÓSTICO
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Porcentagem de jovens que não trabalha nem estuda no Espírito Santo por localização geográfica - 2005
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
Rural total Rural pobres Grandes Cidades total Grandes Cidadespobres
Pequenas Cidadestotal
Pequenas Cidadespobres
DIAGNÓSTICO
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3. Alta correlação entre a desocupação de jovens do sexo feminino e gravidez na adolescência
DIAGNÓSTICO
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Utilização do tempo por mulheres jovens
0
10
20
30
40
50
60
70
Só estuda Só trabalha Trabalha e estuda Nem trabalha nem estuda
pro
po
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o d
e m
ulh
ere
s
Mulheres
Mulheres jovens com filhos
DIAGNÓSTICO
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4. Alta correlação entre a desocupação de jovens do sexo masculino e criminalidade
DIAGNÓSTICO
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DIAGNÓSTICO
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5. Queda acentuada da frequência escolar de jovens entre 15 e 20 anos
DIAGNÓSTICO
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Fonte: PNAD 2005 / IETS
DIAGNÓSTICO
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O foco nos jovens:Elevada taxa de retorno social.
• Reduzir a desocupação;• Interromper a reprodução da pobreza para as próximas gerações;• Aumentar a renda futura.
DESENHO
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Foco no ensino médio:Área de competência estadual
•Possível referência para municípios, empresas e organizações não governamentais;•Desigualdade no acesso;•Caminho seguro para elevação da renda futura.
DESENHO
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Desempenho educacional dos jovens capixabas por idade - 2005
0.0
0.1
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
0.8
0.9
1.0
15 16 17 18 19 20
Prop
orçã
o de
jove
ns
Abandonou o fundamental Frequenta o fundamental Abandonou o médioFrequenta o médio Terminou o médio
DIAGNÓSTICO
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Desempenho educacional dos jovens capixabas pobres por idade - 2005
0.0
0.1
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
0.8
0.9
1.0
15 16 17 18 19 20
Prop
orçã
o de
jove
ns
Abandonou o fundamental Frequenta o fundamental Abandonou o médioFrequenta o médio Terminou o médio
DIAGNÓSTICO
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Evolução do impacto da escolaridade sobre a remuneração dos trabalhadores por nível educacional
0
5
10
15
20
25
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Imp
acto
de
um
an
o a
dic
ion
al d
e es
cola
rid
ade
so
bre
a r
emu
ner
ação
(%
)
Fundamental
Médio
Superior
Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1995 a 2005.
DIAGNÓSTICO
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Incentivos
• Bolsa no valor de R$ 40,00 /mês para o jovem,
sem limitação de número por família (inclusive EJA
e cursos técnicos);• Gratuidade do transporte;• Alimentação na escola.
DESENHO
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IncentivosMelhoria da atratividade da escola
• Espaço físico; • Programa de prevenção à gravidez na adolescência• Projeto pedagógico;• Reforço escolar;• Cursos de línguas;• Cursos profissionalizantes;• Inclusão digital, biblioteca;• Lazer (cultura e esportes).
DESENHO
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AbrangênciaJovens de 15 a 20 anos
• Alternativa I – todas as escolas, somente os inscritos no CADÚNICO.
• Alternativa II – todos os alunos, somente as escolas com alto grau de vulnerabilidade
DESENHO
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Condicionalidades“Contrato família x escola”
• Frequência, • Aprovação,• Comportamento (tratamento diferenciado entre infrações dentro e fora da escola),• Prova do ENEM ou Avaliação estadual
DESENHO
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“Saídas”Acesso a outros programas estaduais
• NossoCrédito (empreendedorismo)• NossaBolsa (ensino superior)• Programa de Estágio no governo estadual
DESENHO
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Avaliação de Impacto
• Início por 1/3 das escolas, selecionadas por sorteio;
• Inclusão de 1/3 nos dois anos subsequentes, completando o programa em ciclo de três anos.
DESENHO
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Número de beneficiáriosCusto estimado
4. Impacto sobre pobreza
5. Impacto sobre renda
6. Impacto sobre desigualdade
Impactos Esperados
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Impactos Esperados
Número de jovens atendidos em cenários alternativos para o Programa no Espírito Santo
Cenários Todos da população alvo
participam
Participam só os que frequentam escola
Benefício Mensal 50 40 50 40
Beneficiários do Bolsa Família
Região metropolitana
15 - 17 6,58 6,58 6,58 6,5815 - 20 10,8 10,8 8,46 8,4618 - 20 4,2 4,2 1,9 1,9
Estado 15 - 17 20,7 20,7 17,9 17,915 - 20 32,4 32,4 23,0 23,018 - 20 11,7 11,7 5,2 5,2
Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2004
Nota: 1) Estão inclusos na Região Metropolitana os seguintes municípios: Vitoria, Vila Velha, Serra e Cariacica 2) A focalização perfeita é obtida pela inclusão no programa do mesmo número de jovens que seriam atendidos caso o cadastro único fosse utilizado. A diferença é que neste caso, os jovens são os mais pobres.
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Impactos Esperados
Custo de cenários alternativos para o Programa no Espírito Santo
(em milhares de reais por ano)
Cenários Todos da população alvo
participam
Participam os que frequentam escola e metade dos que não
frequentam
Participam só os que frequentam escola
Benefício Mensal 50 40 50 40 50 40
Beneficiários do Bolsa Família
Região metropolitana
15 - 17 3.947 3.157 3.947 3.157 3.947 3.15715 - 20 6.484 5.187 5.638 4.511 5.074 4.060
Estado 15 - 17 12.405 9.924 11.277 9.022 10.713 8.57015 - 20 19.453 15.562 16.352 13.081 13.814 11.051
Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2004
Nota: 1) Estão inclusos na Região Metropolitana os seguintes municípios: Vitoria, Vila Velha, Serra e Cariacica
2) A focalização perfeita é obtida pela inclusão no programa do mesmo número de jovens que seriam atendidos caso o cadastro único fosse utilizado. A diferença é que neste caso, os jovens são os mais pobres.
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Impactos Esperados
Impacto de cenários alternativos do programa no Espírito Santo sobre a insuficiência agregada de renda dos pobres
(em pontos percentuais)
Cenários Todos da população alvo
participam
Participam os que frequentam escola e metade dos que não
frequentam
Participam só os que frequentam escola
Benefício Mensal 50 40 50 40 50 40
Beneficiários do Bolsa Família
Região metropolitana
15 - 17 0,11 0,09 0,11 0,09 0,11 0,0915 - 20 0,15 0,12 0,13 0,11 0,12 0,10
Estado 15 - 17 0,12 0,10 0,11 0,09 0,10 0,0815 - 20 0,15 0,12 0,13 0,10 0,11 0,09
Focalização perfeita Região metropolitana
15 - 17 0,19 0,15 0,17 0,14 0,16 0,1315 - 20 0,30 0,24 0,26 0,21 0,22 0,18
Estado 15 - 17 0,22 0,18 0,20 0,16 0,17 0,14
15 - 20 0,32 0,26 0,27 0,22 0,22 0,18Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2004Nota: 1) Estão inclusos na Região Metropolitana os seguintes municípios: Vitoria, Vila Velha, Serra e Cariacica 2) A focalização perfeita é obtida pela inclusão no programa do mesmo número de jovens que seriam atendidos caso o cadastro único fosse utilizado. A diferença é que neste caso, os jovens são os mais pobres.
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Impactos Esperados
Impacto de cenários alternativos do programa no Espírito Santo sobre a porcentagem de pobres
(em pontos percentuais)
Cenários Todos da população alvo
participam
Participam os que frequentam escola e metade
dos que não frequentam
Participam só os que frequentam escola
Benefício Mensal 50 40 50 40 50 40
Beneficiários do Bolsa Família
Região metropolitana
15 - 17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0015 - 20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Estado 15 - 17 0,17 0,09 0,09 0,00 0,00 0,0015 - 20 0,24 0,16 0,16 0,07 0,00 0,00
Focalização perfeita
Região metropolitana 15 - 17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0015 - 20 0,23 0,23 0,13 0,13 0,13 0,13
Estado 15 - 17 0,30 0,21 0,21 0,13 0,13 0,13
15 - 20 0,60 0,44 0,44 0,37 0,29 0,21Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2004
Nota: 1) Estão inclusos na Região Metropolitana os seguintes municípios: Vitoria, Vila Velha, Serra e Cariacica
2) A folcalização perfeita é obtida pela inclusão no programa do mesmo número de jovens que seriam atendidos caso o cadastro único fosse utilizado. A diferença é que neste caso, os jovens são os mais pobres.
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Impactos Esperados
Impacto de cenários alternativos do programa no Espírito Santo sobre a desigualdade de renda (Coeficiente de Gini)
(em pontos percentuais)
Cenários Todos da população alvo
participam
Participam os que frequentam escola e metade dos que não
frequentam
Participam só os que frequentam escola
Benefício Mensal 50 40 50 40 50 40Beneficiários do Bolsa Família
Região metropolitana 15 - 17 0,05 0,04 0,05 0,04 0,05 0,0415 - 20 0,08 0,06 0,07 0,05 0,06 0,05
Estado 15 - 17 0,08 0,06 0,07 0,06 0,06 0,0515 - 20 0,11 0,09 0,10 0,08 0,08 0,07
Focalização perfeita
Região metropolitana 15 - 17 0,06 0,05 0,06 0,05 0,05 0,0415 - 20 0,10 0,08 0,09 0,07 0,07 0,06
Estado 15 - 17 0,10 0,08 0,09 0,07 0,07 0,06
15 - 20 0,15 0,12 0,13 0,10 0,10 0,08Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2004Nota: 1) Estão inclusos na Região Metropolitana os seguintes municípios: Vitoria, Vila Velha, Serra e Cariacica 2) A focalização perfeita é obtida pela inclusão no programa do mesmo número de jovens que seriam atendidos caso o cadastro único fosse utilizado. A diferença é que neste caso, os jovens são os mais pobres.
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1. Sobre a curva de escolaridade
Impactos Esperados
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Impactos Esperados
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Impactos Esperados
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