UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARAN SETOR DE CINCIAS SOCIAIS APLICADAS

MESTRADO EM CONTABILIDADE REA DE CONCENTRAO: CONTABILIDADE E FINANAS

MARINS TAFFAREL

A INFLUNCIA DOS INDICADORES CONTBIL-FINANCEIROS NO VALOR DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE CAPITAL ABERTO, NO CURTO PRAZO

CURITIBA 2009

MARINS TAFFAREL

A INFLUNCIA DOS INDICADORES CONTBIL-FINANCEIROS NO VALOR DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE CAPITAL ABERTO, NO CURTO PRAZO

Dissertao apresentada como requisito parcial obteno do ttulo de Mestre. Programa de Mestrado em Contabilidade do Setor de Cincias Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Paran.

Orientador: Prof. Dr. Ademir Clemente.

CURITIBA 2009

FICHA CATALOGRFICA Taffarel, Marins

A influncia dos indicadores contbil- financeiros no valor de mercado das empresas brasileiras de capital aberto, no curto prazo. / Marins Taffarel Curitiba, 2009.

146.p.

Orientador: Ademir Clemente Dissertao (Mestrado em Contabilidade) Setor de Cincias

Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Paran.

1- Indicadores Contbil-financeiros. 2- Valor de Mercado das Empresas. 3- Governana Corporativa.I. Ttulo.

CDD- 332

TERMO DE APROVAO

DEDICATRIA

Aos meus pais Jaldi e Emlia. Camila, minha filha e maior inspirao. Por todo o amor e alegria da vida.

AGRADECIMENTOS

A Deus, que em sua sabedoria infinita ilumina e protege sempre os meus caminhos.

Ao meu orientador, Prof. Dr. Ademir Clemente, pelos valiosos ensinamentos, apoio e profissionalismo. Sua confiana, incentivo e dedicao foram fundamentais para a realizao deste estudo. Toda minha admirao e gratido, no somente por seu brilhantismo acadmico, mas tambm, pelo humanismo presente em todos os seus gestos.

Ao Coordenador do PPG Mestrado em Contabilidade da Universidade Federal do Paran, Prof. Dr. Lauro Brito de Almeida e aos professores Ademir Clemente, Ana Paula S. M. Cherobim, Lauro Brito de Almeida, Leilah Santiago Bufrem, Luiz Panhoca, Luciano Mrcio Scherer, Paulo Mello Garcias e Vicente Pacheco, pelos valiosos ensinamentos durante o curso.

Ao Prof. Dr. Wesley Vieira da Silva, cujo apoio foi de extrema importncia para a execuo desta pesquisa.

Ao Prof. Dr. Luiz Panhoca e ao Prof. Dr. Wesley Vieira da Silva, que gentilmente aceitaram participar da banca examinadora e pelas valiosas contribuies ao estudo.

Ao Departamento de Cincias Contbeis da Universidade Estadual do Centro-Oeste, nas pessoas do Professor Roberto Marcos Navarro e da Professora Ana La M. klosowski, e ao Diretor do Setor de Cincias Sociais Aplicadas, Professor Jos Edlcio Stroparo, por todo apoio e incentivo.

A Cmara de Vereadores do Municpio de Rebouas, nas pessoas de seu ex-presidente e atual vice-prefeito, Fbio Marcelo Chiqueto e ao Presidente Jos Antnio Afonso de Andrade, pelo apoio, incentivo e confiana.

A minha querida irm, Neusa, e as minhas amigas, Clia e Margarida, pelo companheirismo e colaborao na realizao deste estudo.

As minhas amigas e companheiras de Mestrado, Fabiane e Mariana, pelos maravilhosos momentos que passamos juntas e por serem to especiais.

A toda minha famlia, especialmente, aos meus pais Jaldi e Emlia, meus irmos Marcos, Neusa, Adir e Ivone, meus cunhados Vilson e Ana Cristina e a minha linda filha, Camila, por fazerem parte da minha vida.

RESUMO

O presente estudo avalia a importncia das informaes disponibilizadas pela Contabilidade para o mercado acionrio brasileiro. O objetivo mostrar em que medida os indicadores contbil-financeiros so significativos, no curto prazo, para explicar o valor das empresas listadas na Bolsa de Valores de So Paulo (BOVESPA), e qual a importncia do nvel de Governana Corporativa para essa relao. O referencial terico-emprico est voltado Contabilidade como fonte de informao para seus usurios, em especial os externos. A metodologia da pesquisa, quanto aos objetivos, descritiva e explicativa; quanto aos procedimentos utilizados, a pesquisa bibliogrfica, documental e estudo de eventos. A abordagem do problema realizada de forma quantitativa, aplicando a Anlise Estatstica Multivariada, por intermdio das tcnicas de Anlise de Correlao, Componentes Principais, Regresso Linear Mltipla e Anlise de Dados em Painel. A amostra da pesquisa formada por 34 empresas, selecionadas a partir da participao na carteira terica do ndice BOVESPA (IBOVESPA). A varivel dependente o preo de fechamento dirio das aes Ordinrias e Preferenciais em diferentes datas e as variveis independentes so 16 indicadores contbil-financeiros. O perodo de anlise se estende de 01/01/1998 a 31/03/2008, totalizando 41 trimestres. A anlise dos dados realizada em trs etapas: anlise introdutria, intermediria e conclusiva. Os resultados da pesquisa indicam que os indicadores contbil-financeiros no so as fontes majoritrias de explicao para as oscilaes de curto prazo dos preos das aes e, ainda, que as informaes contidas nos demonstrativos contbeis impactam de forma diferenciada os preos das aes Ordinrias e Preferenciais. Para as aes Ordinrias, os indicadores de Liquidez Corrente, Capital Circulante Lquido sobre as Vendas, Rentabilidade do Patrimnio Lquido, Rentabilidade do Ativo, Giro do Ativo e Giro do Imobilizado, representados por seus componentes principais explicaram, aproximadamente, 29% da variao do Retorno do Preo das Aes de 30 dias aps a Publicao dos Demonstrativos Contbeis em relao ao Preo das Aes na data de Fechamento do Trimestre. Em relao s aes Preferenciais, a formulao que melhor explica a relao o Retorno do Preo das Aes 5 dias aps a Publicao dos Demonstrativos Contbeis em relao ao Preo de Fechamento do Trimestre. Os indicadores de Margem Operacional, Margem Lquida e Rentabilidade do Patrimnio Lquido, juntamente com os indicadores de Giro do Ativo, Giro do Imobilizado e Rotao do Patrimnio Lquido, representados por seus componentes principais, explicaram 57% da variao do preo das aes. Estes resultados confirmam que a Contabilidade representa uma fonte valiosa de informao para todos os agentes envolvidos no mercado, em especial, os investidores. Os resultados indicaram, ainda, que Governana Corporativa no constitui influncia significativa capaz de modificar a relao dos indicadores contbeis com as variaes de curto prazo dos preos das aes, tanto Ordinrias quanto Preferenciais.

Palavras - chave: Indicadores Contbil-financeiros. Preo das aes Ordinrias e Preferenciais. Governana Corporativa.

ABSTRACT

This study evaluates the importance of the accounting information to the Brazilian stock market. It aims at showing the extent to which the accounting and financial indicators are significant, in the short run, in explaining the value of the companies listed at So Paulo Stock Exchange (BOVESPA) and, also, the importance of the level of corporate governance to such a relation. The theoretical and empirical framework deals with Accounting as a source of information to its users, mainly to external ones. The research methodology is descriptive and explicative in respect to its object; and in respect to the procedures is bibliographical, documental and event study. The problem approach is done on quantitative basis applying Multivariate Statistical Analysis represented by Correlation Analysis, Principal Component Analysis, Multiple Regression Analysis and Panel Data Analysis. The sample enfolds 34 companies chosen according to their participation in the theoretical BOVESPA portfolio (IBOVESPA). The dependent variable is defined as the daily stock closing price of the Ordinary and Preferential stocks at different dates and the independent variables are defined as 16 accounting and financial indicators. The analyzed time period goes from Jan/1st/ 1998 to Mar/31st/2008 totaling 41 trimester cases. The data analysis is carried out following three stages: introductory, intermediate and conclusive analysis. The results indicate that the accounting and financial indicators are not the main explanatory sources for the stock prices short run oscillations and, in addition, that the information embodied in the accounting exhibits impact differently the Ordinary and Preferential stock prices. In relation to the Ordinary Stocks the Current Liquidity, the coefficient of Net Working Capital by Sales, the Return on Net Equity, the Return on Asset, the coefficient of Sales by Total Assets and the coefficient of Sales by Fixed Assets, represented by their principal components, explained 29% of the return of the stock price referred to 30 days after the accounting exhibits publication on the trimester closing price. In respect to the Preferential Stocks the model that better explain the relation is based on the return of the stock price referred to 5 days after the exhibits publication on the trimester closing price. The Operational Margin, the Net Margin and the Return on the Net Equity, in combination with the coefficient of Total Assets by Sales , the coefficient of Fixed Assets by Sales and the coefficient of Net Equity by Sales , represented by their principal components, explained 57% of the stock prices variation. These results confirm that the Accounting constitutes a valuable source of information for all market agents, mainly investors. In addition, the results indicate that the corporate governance does not influence the way the accounting and financial indicators relate to the ordinary and preferential stock prices in the short run.

Key-words: Accounting and Financial Indicators. Ordinary Stock Prices. Preferential Stock Prices. Corporate Governance.

LISTA DE ILUSTRAES

FIGURA 1 - LINHA DO TEMPO DO ESTUDO DE EVENTO..................... 74

FIGURA 2 - FLUXOGRAMA DA ANLISE DOS DADOS.......................... 85 GRFICO 1 - SCREE PLOT COMPONENTES PRINCIPAIS DOS

INDICADORES CONTBEIS................................................. 88 GRFICO 2 - CORRELAO ENTRE COMPONENTES E PREOS DAS

AES ON............................................................................. 91 GRAFICO 3 - CORRELAO ENTRE COMPONENTES E PREOS DAS

AES PN............................................................................. 93 GRFICO 4 - SCREE PLOT COMPONENTES PRINCIPAIS - AES

ON.......................................................................................... 94

GRFICO 5 - SCREE PLOT COMPONENTES PRINCIPAIS - AES PN.......................................................................................... 96

GRFICO 6 - CORRELOGRAMA DE AUTOREGRESSIVIDADE DOS RESIDUOS MODELO Y 8 AES ON............................ 125

GRFICO 7 - CORRELOGRAMA DE AUTOREGRESSIVIDADE DOS RESIDUOS MODELO Y 6 AES PN............................. 130

LISTA DE TABELAS

TABELA 1 - COMPONENTES PRINCIPAIS.............................................. 87

TABELA 2 - TOTAL DE VARIAO EXPLICADA..................................... 88

TABELA 3 - COEFICIENTES DE CORRELAO ENTRE PREOS DAS AES ON.................................................................... 89

TABELA 4 - COEFICIENTES DE CORRELAO ENTRE PREOS DAS AES PN.................................................................... 89

TABELA 5 - CORRELAO ENTRE COMPONENTES E PREOS DAS AES ON............................................................................. 90

TABELA 6 - CORRELAO ENTRE COMPONENTES E PREOS DAS AES PN............................................................................. 91

TABELA 7 - COMPONENTES PRINCIPAIS - AES ON........................ 93

TABELA 8 - TOTAL DE VARIAO EXPLICADA - AES ON.............. 94

TABELA 9 - COMPONENTES PRINCIPAIS - AES PN........................ 96

TABELA 10 - TOTAL DE VARIAO EXPLICADA - AES PN............... 96

TABELA 11 - COEFICIENTES DE CORRELAO ENTRE INDICADORES CONTBEIS AES ON......................... 97

TABELA 12 - COEFICIENTES DE CORRELAO ENTRE INDICADORES CONTBEIS AES PN.......................... 97

TABELA 13 - REGRESSO DO PREO DE 30 DIAS APS A PUBLICAO SOBRE AS DIFERENAS PRIMEIRAS DOS COMPONENTES PRINCIPAIS - AES ON........................ 98

TABELA 14 - REGRESSO DO PREO DE 30 DIAS APS A PUBLICAO SOBRE AS RAZES ENTRE OS VALORES SUCESSIVOS DOS COMP. PRINCIPAIS - AES ON....... 99

TABELA 15 - REGRESSO DA DIFERENA DO LOGARITMO DO PREO SOBRE AS DIFERENAS DOS COMPONENTES PRINCIPAIS - AES PN..................................................... 99

TABELA 16 - REGRESSO DA DIFERENA DO LOGARITMO DO PREO SOBRE AS RAZES ENTRE VALORES SUCESSIVOS DOS COMPONENTES PRINCIPAIS - AES PN............................................................................. 99

TABELA 17 - REGRESSO DA DIFERENA DOS LOGARTIMOS DOS PREOS DAS AES SOBRE AS DIFERENAS DOS LOGARITMOS DOS COMPONENTES PRINCIPAIS - AES ON............................................................................. 100

TABELA 18 - REGRESSO DA DIFERENA DOS LOGARTIMOS DOS PREOS DAS AES SOBRE AS RAZES DOS LOGARITMOS DOS COMPONENTES PRINCIPAIS - AES ON............................................................................. 101

TABELA 19 - REGRESSO DA DIFERENA DOS LOGARTIMOS DOS PREOS DAS AES SOBRE AS DIFERENAS DOS LOGARITMOS DOS COMPONENTES PRINCIPAIS - AES PN............................................................................. 101

TABELA 20 - REGRESSO DA DIFERENA DOS LOGARTIMOS DOS PREOS DAS AES SOBRE AS RAZES DOS LOGARITMOS DOS COMPONENTES PRINCIPAIS - AES PN............................................................................. 101

TABELA 21 - Y1 - DIFERENA PRIMEIRA DO PREO DE FECHAMENTO - AES ON................................................ 113

TABELA 22 - Y2 - RETORNO DO PREO DE FECHAM. - AES ON.... 113

TABELA 23 - Y5 - DIFERENA ENTRE PREO 5 DIAS APS A PUBLICAO E PREO DE FECHAMENTO - AES ON. 114

TABELA 24 - Y6 - RETORNO DO PREO 5 DIAS APS A PUBLICAO EM RELAO AO PREO DE FECHAM. - AES ON............................................................................ 114

TABELA 25 - Y7 - DIFERENA ENTRE PREO 30 DIAS APS A PUBLICAO E PREO DE FECHAMENTO - AES ON. 115

TABELA 26 - Y8 - RETORNO DO PREO 30 DIAS APS A PUBLICAO EM RELAO AO PREO DE FECHAMENTO - AES ON................................................ 115

TABELA 27 - Y1 - DIFERENA PRIMEIRA DO PREO DE FECHAMENTO - AES PN................................................. 116

TABELA 28 - Y2 - RETORNO DO PREO DE FECHAMENTO - AES PN.......................................................................................... 117

TABELA 29 - Y5 - DIFERENA ENTRE PREO 5 DIAS APS A PUBLICAO E PREO DE FECHAMENTO - AES PN 117

TABELA 30 - Y6 - RETORNO DO PREO 5 DIAS APS A PUBLICAO EM RELAO AO PREO DE FECHAMENTO - AES PN................................................. 118

TABELA 31 - Y7 - DIFERENA ENTRE PREO 30 DIAS APS A PUBLICAO E PREO DE FECHAMENTO - AES PN. 119

TABELA 32 - Y8 - RETORNO DO PREO 30 DIAS APS A PUBLICAO EM RELAO AO PREO DE FECHAMENTO - AES PN................................................. 119

TABELA 33 - Y2 - RETORNO DO PREO DE FECHAM. - AES ON.... 121

TABELA 34 - Y2 - VARIVEIS SELECIONADAS - AES ON.................. 122

TABELA 35 - Y7 - DIFERENA ENTRE PREO 30 DIAS APS A PUBLICAO E PREO DE FECHAMENTO. AES ON.. 122

TABELA 36 - Y7 - VARIVEIS SELECIONADAS - AES ON.................. 123

TABELA 37 - Y8_ RETORNO DO PREO 30 DIAS APS A PUBLICAO EM RELAO AO PREO DE FECHAMENTO - AES ON................................................ 123

TABELA 38 - Y8_ VARIVEIS SELECIONADAS - AES ON.................. 124

TABELA 39 - DIFERENA PRIMEIRA DO PREO DE FECHAMENTO. AES PN............................................................................. 125

TABELA 40 - Y1_ VARIVEIS SELECIONADAS - AES PN................... 125

TABELA 41 - Y6_ RETORNO DO PREO 5 DIAS APS A PUBLICAO EM RELAO AO PREO DE FECHAMENTO. AES PN ................................................. 125

TABELA 42 - Y6 _ VARIVEIS SELECIONADAS - AES PN.................. 127

TABELA 43 - Y8_ RETORNO DO PREO 30 DIAS APS A PUB. EM RELAO AO PREO DE FECH. - AES PN.................. 127

TABELA 44 - Y8 _ VARIVEIS SELECIONADAS - AES PN.................. 128

TABELA 45 - INFLUNCIA DA GOVERNANA CORPORATIVA - AES ON............................................................................. 131

TABELA 46 - INFLUNCIA DA GOVERNANA CORPORATIVA - VARIAVEIS SELECIONADAS - AES ON.......................... 131

TABELA 47 - INFLUNCIA DA GOVERN. CORPORATIVA - AES PN.......................................................................................... 132

TABELA 48 - INFLUNCIA DA GOVERNANA CORPORATIVA - VARIAVEIS SELECIONADAS - AES PN.......................... 132

LISTA DE QUADROS

QUADRO 1 - TRABALHOS EMPRICOS SOBRE A EFICINCIA SEMI-FORTE DO MERCADO BRASILEIRO.................... 38

QUADRO 2 - DEMONSTRATIVOS CONTBEIS................................... 43 QUADRO 3 - RESUMOS DOS INDICADORES...................................... 53

QUADRO 4 - CAPITALIZAO NO MERCADO DOMSTICO EM 2007 E 2006...................................................................... 56

QUADRO 5 - A INFORMAO CONTABIL E A REAO DO MERCADO DE CAPITAIS NO BRASIL............................ 64

QUADRO 6 - SISTEMAS DE GOVERNANA CORPORATIVA NO MUNDO............................................................................ 68

QUADRO 7 - EMPRESAS E AES SELECIONADAS........................ 82 QUADRO 8 - INDICADORES SELECIONADOS.................................... 83

QUADRO 9 - ESPECIFICAES ALTERNATIVAS DA VARIVEL DEPENDENTE................................................................. 105

QUADRO 10 - ESPECIFICAES ALTERNATIVAS DAS VARIVEIS INDEPENDENTES............................................................ 106

QUADRO 11 - NMERO DE DUMMIES ADITIVAS E MULTIPLICATIVAS CONSTRUDAS PARA AS REGRESSES................................................................. 112

QUADRO 12 - NMERO DE VARIVEIS E DUMMIES INSERIDAS NAS REGRESSES........................................................ 121

LISTA DE SIGLAS

AAA American Accounting Association ABRASCA Associao Brasileira das Companhias Abertas ADRs American Depositary Receipts AICPA American Institute of Certified Public Accounting APB Accounting Principles Board APIMEC Associao dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado

de Capitais ASOBAT A Statement of Basic Accounting Theory BM&F Bolsa de Mercadores e Futuros BOVESPA Bolsa de Valores de So Paulo BP Balano Patrimonial CAPM Capital Asset Pricing Model CFC Conselho Federal de Contabilidade CPC Comit de Pronunciamentos Contbeis CVM Comisso de Valores Mobiliarios DFC Demonstrao dos Fluxos de Caixa DMPL Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido DRE Demonstrao de Resultado do Exerccio DVA Demonstrao do Valor Adicionado FASB Financial Accounting Standards Board FIPECAFI Fundao Instituto de Pesquisas Contbeis, Atuarias e Financeiras. HME Hiptese de Mercado Eficiente IASB International Accounting Standards Board IBGC Instituto Brasileiro de Governana Corporativa IBOVESPA ndice da Bolsa de Valores de So Paulo IBRACON Instituto dos Auditores Independentes do Brasil IGP-DI ndice Geral de Preos Disponibilidade Interna IFRS International Financial Reporting Standards NBC T Norma Brasileira de Contabilidade Tcnica NDGC Nveis Diferenciados de Governana Corporativa NYSE New York Stock Exchange OECD Organization for Economic Co-operation and Development SFAC Statement of Financial Accounting Concepts SOMA Sociedade Operadora do Mercado de Ativos WFE World Federation of Exchanges

SUMRIO

1 INTRODUO ....................................................................................................... 18 1.1 CONTEXTO ..................................................................................................................... 18

1.2 PROBLEMA ..................................................................................................................... 20

1.3 OBJETIVOS ..................................................................................................................... 23

1.4 HIPTESE ........................................................................................................................ 23 1.5 DELIMITAES DA PESQUISA ................................................................................. 24 1.6 JUSTIFICATIVA ............................................................................................................. 25

1.7 ESTRUTURA DA DISSERTAO ............................................................................... 27

2 REFERENCIAL TERICO-EMPRICO ................................................................. 28

2.1 CONTABILIDADE .......................................................................................................... 28 2.1.1 Informao contbil ..................................................................................................... 30 2.1.2 Caractersticas qualitativas da informao contbil ............................................... 32 2.1.3 A abordagem da informao contbil ...................................................................... 33 2.1.4 Abordagens Normativa e Positiva da Contabilidade ............................................. 36 2.1.5 A Teoria Positiva e o Mercado de Capitais ............................................................. 37

2.2 CONTABILIDADE FINANCEIRA ............................................................................... 39 2.2.1 Demonstrativos financeiros ........................................................................................ 41 2.2.2 Anlise financeira de empresas ................................................................................ 44 2.2.2.1 Indicadores de liquidez ............................................................................................ 46 2.2.2.2 Indicadores de endividamento ............................................................................... 48 2.2.2.3 Anlise do capital prprio ........................................................................................ 48 2.2.2.4 Anlise das imobilizaes ....................................................................................... 49 2.2.2.5 Anlise de rentabilidade .......................................................................................... 49 2.2.2.6 Anlise geral de desempenho ................................................................................ 50 2.2.2.7 Anlise dos custos e despesas .............................................................................. 52 2.2.2.8 Estabelecimento do valor da ao ........................................................................ 52

2.3 MERCADO FINANCEIRO ............................................................................................ 54 2.3.1 Mercado de capitais .................................................................................................... 54 2.3.1.1 Bolsas de Valores .................................................................................................... 55 2.3.1.2 Bolsa de Valores de So Paulo BOVESPA. .................................................... 57 2.3.2 Ttulos de empresas .................................................................................................... 58 2.3.3 Informao contbil e mercado de capitais............................................................. 59 2.3.4 Reao do mercado divulgao das informaes contbeis ........................... 61

2.3.5 Governana Corporativa ............................................................................................ 65 2.3.5.1 Determinantes da Governana Corporativa ........................................................ 66 2.3.5.2 Governana Corporativa no Brasil. ....................................................................... 68 2.3.5.3 Nveis Diferenciados de Governana Corporativa da BOVESPA. ................... 69 2.3.5.4 Pesquisas sobre Governana Corporativa e valor das empresas no mercado

.......................................................................................................................................... 70

3 METODOLOGIA .................................................................................................... 71

3.1 CARACTERIZAO QUANTO AO MTODO DE PESQUISA ............................. 71 3.2 CARACTERIZAO QUANTO AO TIPO DE PESQUISA ...................................... 72 3.3 CARACTERIZAO QUANTO AOS OBJETIVOS DA PESQUISA ...................... 72 3.4 CARACTERIZAO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS DA PESQUISA ......... 73 3.5 CARACTERIZAO DA PESQUISA QUANTO ABORDAGEM DO PROBLEMA ........................................................................................................................... 75 3.5.1.1 Anlise de Correlao ............................................................................................. 76 3.5.1.2 Anlise de Componentes Principais .................................................................... 76 3.5.1.3 Anlise de Regresso Linear Mltipla .................................................................. 77 3.5.1.4 Suposies em anlise de regresso mltipla .................................................... 79 3.5.1.5 Anlise de Dados em Painel ................................................................................. 80

3.6 SELEO DOS DADOS ................................................................................................. 81 3.6.1 Definio das variveis e das fontes dos dados .................................................... 83

4 APRESENTAO E ANLISE DOS DADOS ...................................................... 87 4.2 ANLISE INTRODUTRIA ......................................................................................... 87 4.1.1 Anlise de Componentes Principais ......................................................................... 87 4.2.2 Correlao entre preos das aes em diferentes datas ..................................... 89 4.2.3 Correlao de Pearson entre preos das aes e componentes principais ..... 90

4.3 ANLISE INTERMEDIRIA ........................................................................................ 92 4.3.1 Excluso de empresas atpicas componentes principais .................................. 92 4.3.2 Substituio dos indicadores contbeis por seus componentes principais ....... 96 4.3.3 Transformao logartmica das variveis ................................................................ 98 4.3.4 Regresses com formulaes alternativas para os preos das aes e para os

componentes principais. ................................................................................................. 100

4.4 ANLISE CONCLUSIVA: MODELOS EXPERIMENTAIS ABRANGENTES ... 102 4.4.1 Variveis Dependentes ............................................................................................. 102 4.4.2 Variveis Independentes .......................................................................................... 105 4.4.3 Resultado das Regresses: Modelo Abrangente ................................................. 111 4.4.4 Seleo do modelo mais significativo para cada grupo de ao ...................... 120 4.4.5 Sobre a Influncia da Governana Corporativa ................................................... 130

5 CONCLUSES, LIMITAES E RECOMENDAES ...................................... 133

REFERNCIAS ....................................................................................................... 137

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1 INTRODUO

Esta dissertao investiga a influncia dos indicadores contbil-financeiros sobre o valor das empresas brasileiras de capital aberto, no mercado acionrio brasileiro, no curto prazo. Nesta seo, apresentam-se a contextualizao do problema, os objetivos, as hipteses, a delimitao do tema, a justificativa e a estrutura da dissertao.

1.1 CONTEXTO

A informao tem papel central no mercado de capitais, atuando como instrumento de determinao dos preos de mercado das empresas.

No entanto, alguns obstculos interferem nesse processo. Primeiramente porque algumas empresas podem abafar ou liberar com atraso as informaes, especialmente quando no so boas. Alm disso, informaes no verdadeiras a respeito das condies presentes e das perspectivas das empresas podem ser divulgadas intencionalmente para os mercados financeiros. (DAMODARAN, 2002)

Diversas so as informaes e variveis que podem impactar o mercado de capitais, como a taxa de juros, as expectativas dos agentes, os nveis de governana corporativa e, o que de especial interesse neste caso, a informao contbil. A informao contbil considerada um mecanismo de comunicao da situao econmica e financeira das empresas em determinado momento, bem como, de suas condies presentes e perspectivas.

Conforme Pronunciamento N.2 do Financial Accounting Standards Board (FASB) a Contabilidade no a nica fonte de informao utilizada pelos responsveis em suas decises, apesar de todos os relatrios financeiros estarem vinculados de forma direta com o processo decisrio (FINANCIAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD (FASB), 1980). Portanto, faz-se necessrio e relevante avaliar a efetiva utilidade da informao contbil, verificando empiricamente os efeitos que provoca nos preos das aes. Este enfoque de pesquisa est alinhado com a Abordagem Positiva da Contabilidade, que busca, entre outras coisas, explicar e predizer a relao entre as informaes contbeis e o comportamento do mercado de capitais.

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A Abordagem Positiva da Contabilidade amplia os horizontes e traz novos desafios pesquisa na rea contbil, na [...] busca da explicao das relaes existentes entre a contabilidade e o valor das empresas no mercado de capitais (YAMAMOTO; SALOTTI, 2006, p. 1).

As pesquisas alinhadas com a abordagem positiva em Contabilidade comearam a se destacar a partir do final da dcada de 60, juntamente com as pesquisas na rea de Finanas, como a Hiptese do Mercado Eficiente (HME).

De acordo com a HME, os preos de mercado refletem prontamente a informao disponvel. A aplicao da HME proporcionou um grande avano s pesquisas na rea contbil, ao investigar a importncia da informao disponibilizada pela Contabilidade para os usurios externos. Cardoso e Martins (2004 p. 72-73) relatam que a HME [...] utilizada em pesquisas empricas com o objetivo de identificar e medir o impacto da informao contbil na formao do preo dos ativos financeiros no mercado.

Como um dos primeiros estudos relacionados informao contbil e o mercado de capitais, tem-se o trabalho de Ball e Brown (1968), que buscaram avaliar a relao entre os lucros anormais e retornos anormais de aes de empresas listadas na Bolsa de Valores de Nova York.

Vrios foram os estudos desenvolvidos, inclusive no Brasil, em que se destaca a pesquisa de Lopes (2002) que investigou o papel das informaes contbeis para explicar o comportamento dos preos dos ttulos negociados na Bolsa de Valores de So Paulo (BOVESPA). Apesar de os resultados da pesquisa de Lopes (2002) apontarem que os nmeros contbeis so relevantes para explicar os preos dos ttulos no mercado, at o momento no bem conhecida a relao entre a divulgao das informaes contbeis e o valor das empresas no mercado.

Yamamoto e Salotti (2006, p.1) referem as [...] dificuldades encontradas para explicar quais variveis contbeis impactam, de fato, os preos das aes, de que forma isso acontece ou com que intensidade e em que tempo. Mas, no somente isso, alm da informao contbil, outras variveis macroeconmicas impactam o preo das aes e por conseqncia, o valor de mercado das empresas.

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1.2 PROBLEMA

Para que a Contabilidade atinja seus objetivos e desempenhe seu papel como um instrumento de informao, necessrio que seus usurios, especialmente os externos, tenham acesso a seus demonstrativos. Neste sentido, a divulgao dos demonstrativos financeiros busca atender necessidade de informao de seus usurios, que, de alguma forma, dependem dela para tomarem suas decises.

Os objetivos da divulgao financeira, conforme entendimento de Hendriksen e Van Breda (1999) decorrem essencialmente da necessidade de seus usurios, o que depende muito da natureza das atividades econmicas e das decises envolvidas. Por outro lado, imprescindvel levar em conta o ambiente econmico, legal, poltico e social nos quais os padres da Contabilidade so fixados.

Especificamente em relao ao ambiente formado pelo mercado de capitais, destacam-se, entre outros fatores, a utilidade das informaes contbeis requeridas, sobre as quais Lopes e Martins (2005, p. 75) esclarecem:

Sabemos que a utilidade econmica da contabilidade esta ligada a sua capacidade de alterar as crenas dos usurios sobre os fluxos de caixa dos ativos. Sabemos tambm que os preos dos ttulos negociados em bolsas de valores refletem essas crenas dos agentes econmicos. Podemos, ento, supor que a capacidade da contabilidade de impactar o comportamento dos preos em bolsas de valores uma aproximao vlida de sua utilidade.

A utilidade das informaes contbeis est diretamente relacionada ao processo decisrio e depende da capacidade da Contabilidade de disponibilizar as informaes necessrias para a correta interpretao dos aspectos econmicos e financeiros de determinada entidade.

De acordo com a Abordagem Positiva da Contabilidade, existe uma relao central entre as informaes disponibilizadas pela Contabilidade e o preo dos ttulos negociados em bolsas de valores. Os nmeros disponibilizados pela Contabilidade so vistos como relevantes somente se estes apresentarem impactos claros e objetivos nas decises econmicas dos usurios. (BEZERRA; LOPES, 2004, p.159)

No mercado de capitais encontram-se alguns dos principais usurios da Contabilidade, como os investidores, tanto efetivos como em potencial. Para estes

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usurios, em especial, a informao disponibilizada pela Contabilidade fundamental para avaliar fatores como: retorno do capital, risco do investimento, tendncias de mercado e perspectivas de resultados de determinado investimento.

Por intermdio da publicao de seus demonstrativos, a Contabilidade leva ao conhecimento de seus usurios o desempenho e as mudanas ocorridas em relao situao financeira e econmica da entidade em um determinado perodo. Destaque-se que a efetividade desse processo apresenta relao direta com o nvel de eficincia do mercado.

A eficincia do mercado pode ser classificada como Fraca, Semi-forte ou Forte. Na forma Fraca, os preos das aes refletem a informao passada. A forma Semi-Forte caracterizada pelo fato de os preos das aes incorporarem as informaes publicadas. Na forma Forte, todos os investidores ou grupos de investidores possuem acesso a todas as informaes relevantes, pblicas ou privadas.

Neste sentido, se o mercado for absolutamente eficiente, Eficincia Forte, a publicao dos demonstrativos contbeis ser irrelevante, pois as informaes contidas em tais demonstrativos j seriam de conhecimento de todos os agentes interessados.

De forma geral, pode-se afirmar que o processo de divulgao das informaes contbeis tanto mais importante quanto menor for a eficincia do mercado, situao em que a publicao dos demonstrativos contbeis possivelmente ocasionaria mudanas nos preos. Conforme afirma Lopes (2002, p. 27) [...] A demanda por informaes contbeis maior em mercados menos eficientes em comparao com seus correspondentes mais desenvolvidos.

Ao abordar a importncia da informao contbil para o mercado, Chen e Zang (2007) afirmam que se a Contabilidade realmente for fonte de informao para o mercado, valores fundamentais contidos nos demonstrativos devem estar correlacionados com as mudanas dos preos das aes.

O processo de elaborao e publicao dos demonstrativos contbeis regulado por uma srie de regras e normas. No entanto, apenas o atendimento legislao no que diz respeito elaborao e divulgao dos resultados das empresas no garante, em sua totalidade, que os direitos dos acionistas sejam preservados.

Com o objetivo de garantir transparncia, maior profundidade no processo de prestao de contas, juntamente com a equidade nas decises, muitas empresas

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adotam prticas de Governana Corporativa diferenciadas, que apresentam como ponto central a garantia dos direitos dos acionistas por intermdio do retorno adequado de seus investimentos. Para Lopes (2004, p. 181) [...] mecanismos de governana alternativos devem ser adotados para evitar que os acionistas sejam expropriados de seus recursos pelos administradores.

O mercado de capitais brasileiro representado basicamente pela Bolsa de Valores de So Paulo (BOVESPA) que aps a integrao com a Bolsa de Mercadores e Futuros (BM&F) recebeu a denominao de BM&FBOVESPA S.A.. Enquanto o mercado da BM&F abrange a negociao de mercadorias e futuros o mercado da BOVESPA envolve, basicamente, a negociao de ttulos e outros valores mobilirios e disponibiliza para a negociao de aes, alm do Mercado Tradicional, os Nveis Diferenciados de Governana Corporativa (NDGC), que so classificados em Nvel 1, Nvel 2 e Novo Mercado.

Os Nveis Diferenciados de Governana Corporativa so compostos por empresas que se comprometem de forma voluntria com prticas adicionais de Governana Corporativa em relao exigncia legal. As empresas que so classificadas nos NDGC fornecem direitos e garantias aos acionistas visando reduzir a assimetria de informao entre investidores e administradores e disponibilizar maiores informaes sobre o seu desempenho, o que pode refletir maior segurana e demanda pela aquisio de seus ttulos.

Entendendo a Contabilidade Financeira como um sistema de informao, responsvel pela transmisso de eventos financeiros das empresas, que auxilia o processo decisrio de seus usurios, e, ainda, a Governana Corporativa como mecanismo de proteo aos acionistas que proporciona maior transparncia e credibilidade s informaes disponibilizadas pelas empresas, a pesquisa adota a seguinte questo norteadora:

Em que medida os indicadores contbil-financeiros explicam, no curto prazo, o valor de mercado das empresas listadas na BOVESPA e qual a influncia do nvel de Governana Corporativa neste processo?

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1.3 OBJETIVOS

Um dos principais objetivos da Contabilidade consiste em disponibilizar informaes teis para seus usurios. Portanto, buscar-se-, investigar as relaes existentes entre a divulgao dos demonstrativos contbeis e o seu reflexo no valor das aes no mercado. Diante disso, o objetivo geral desta pesquisa :

Mostrar em que medida os indicadores contbil-financeiros so significativos, no curto prazo, para explicar o valor das empresas listadas na BOVESPA e qual a importncia do nvel de Governana Corporativa para essa relao.

Tem-se, portanto, como objetivos especficos:

1. Contextualizar teoricamente a Contabilidade e suas principais relaes como fonte de informao para o mercado de capitais;

2. Apresentar e aplicar os principais indicadores contbil-financeiros nas empresas objeto do estudo.

3. Analisar, estatisticamente, as relaes existentes, no curto prazo, entre os indicadores contbil-financeiros e o valor de negociao das aes Ordinrias e Preferenciais;

4. Verificar se o nvel de Governana Corporativa exerce influncia sobre a capacidade de explicao dos preos das aes por meio dos indicadores contbeis;

1.4 HIPTESE

Uma vez determinado o problema da pesquisa, prope-se uma resposta [...] suposta, provvel e provisria, isto , uma hiptese (MARCONI; LAKATOS, 2008, p.140).

Segundo Martins e Thephilo (2007, p. 30) a hiptese de pesquisa [...] uma proposio, com sentido de conjectura, de suposio, de antecipao de

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reposta para um problema, que pode ser aceita ou rejeitada pelo resultado da pesquisa. Neste sentido, prope-se a seguinte hiptese principal de pesquisa:

Os indicadores contbil-financeiros das empresas listadas na BOVESPA exercem influncia sobre os preos das suas aes no curto prazo e so, portanto, relevantes para explicar as oscilaes do valor de mercado dessas empresas.

Para o desenvolvimento da pesquisa, assume-se como hiptese que a Contabilidade fornece, por intermdio de seus demonstrativos, informaes importantes para um de seus principais usurios, o investidor, tanto efetivo como em potencial.

A partir da Hiptese Principal foi construda a seguinte Hiptese Subsidiria:

A Governana Corporativa potencializa ou restringe a capacidade de explicao dos preos das aes, no curto prazo, por meio dos indicadores contbil-financeiros.

Para verificao da hiptese principal, adotam-se como variveis independentes ou explicativas os indicadores contbil-financeiros, extrados dos demonstrativos contbeis, publicao trimestral, do perodo de Janeiro de 1998 a Maro de 2008. A varivel dependente ou explicada o valor de cotao de fechamento dirio das aes, segregadas em aes Ordinrias e Preferncias.

A hiptese subsidiria testada por meio da incluso de variveis dummies de Governana Corporativa a partir do trimestre em que as empresas efetuaram a adeso aos NDGC da BOVESPA.

1.5 DELIMITAES DA PESQUISA

O referencial terico-emprico refere-se especialmente aos usurios externos e aborda a Contabilidade como fonte de informao para o mercado de capitais.

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A anlise emprica apresenta como variveis explicativas os indicadores contbil-financeiros, construdos a partir dos demonstrativos financeiros trimestrais e dummies de Governana Corporativa, representativas da adeso aos NDGC da BOVESPA. A varivel explicada o preo de fechamento dirio das aes Ordinrias e Preferenciais em diferentes datas. O perodo observado se estende de Janeiro de 1998 a Maro de 2008.

1.6 JUSTIFICATIVA

Embora a Contabilidade tenha como um de seus objetivos principais disponibilizar informaes para a tomada de decises, estudos indicam que o Brasil carente de pesquisas que avaliem se os demonstrativos contbeis realmente influenciam as decises dos agentes econmicos e se os indicadores contbil-financeiros possuem reflexo no valor das aes no mercado.

O status da Contabilidade como linguagem dos negcios e fornecedora de informaes depende diretamente de avaliaes empricas que possibilitem a verificao efetiva da utilizao dos nmeros contbeis por seus usurios. Portanto, o reconhecimento cada vez mais comum do papel dos mercados de capitais para o desenvolvimento econmico, aumenta a importncia de estudos que contribuem para o entendimento do comportamento e formao de preos nestes mercados e do papel da informao contbil nesse processo. (IUDICIBUS; LOPES, 2004)

Costa, Monteiro e Botelho (2004) ressaltam que estudos empricos realizados no cenrio econmico nacional demonstram a necessidade do desenvolvimento de novas pesquisas, para avaliar a representatividade de indicadores econmicos e financeiros na avaliao de desempenho das empresas.

Em relao ao tema Lucro e Preo das Aes, Bezerra e Lopes (2004) explicam que so quase inexistentes os trabalhos com esta abordagem aplicados ao mercado brasileiro. Reafirmando a necessidade de pesquisas nesta rea, esclarecem:

[...] a dinmica e as particularidades do mercado de capitais brasileiro (aqui referindo-se a Bovespa) contrastam com a ausncia de informaes empricas acerca do papel da contabilidade nesse mercado. [...] no existem evidencias a respeito do real papel da contabilidade como fornecedora de informaes para o mercado de capitais brasileiro. (BEZERRA; LOPES, 2004, p.127)

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As pesquisas relacionadas eficincia e efetiva utilizao das informaes contbeis para o mercado de capitais so de extrema importncia tanto para seus usurios, quanto para o prprio desenvolvimento da contabilidade, enquanto fornecedora de informaes relevantes que subsidiem o processo decisrio.

Embora pesquisas que procuram investigar a relao entre as informaes contidas nos demonstrativos contbeis e a reao do mercado frente a sua divulgao tenham sido muito utilizadas em pases em que o mercado de capitais desenvolvido, como Estados Unidos, Inglaterra e Alemanha, no Brasil isso ainda no uma realidade. Para Lopes (2001) pesquisas realizadas em mercados emergentes ou menos desenvolvidos so quase inexistentes, especialmente tratando-se da Amrica Latina.

Ao mencionar a elaborao de uma pesquisa, Castro (1978, p. 55) afirma que o tema deve ser original, importante e vivel, sendo necessria a satisfao destes trs quesitos. Para Castro (1978) um tema importante, quando afeta um segmento substancial da sociedade. A originalidade de uma pesquisa est vinculada potencialidade de seus resultados em surpreender, o que necessariamente no requer que nunca tenha sido desenvolvida. A viabilidade, por sua vez, est condicionada aos aspectos que indicam a capacidade de realizao do estudo, como prazos e disponibilidade de informaes.

Na presente pesquisa, o quesito originalidade fundamentado pela escassez de estudos no Brasil que apresentem a relao entre a informao contbil, o processo de sua divulgao e o valor das empresas no mercado. Percebe-se ainda, desconhecimento e dificuldades para avaliar se as variveis impactam realmente o preo das aes e em que tempo e condies isso ocorreria.

A importncia deste estudo est relacionada a todo o contexto econmico e financeiro que envolve o mercado acionrio no Brasil e os diversos usurios da informao contbil, em que se destacam os usurios externos. O conhecimento do papel da informao contbil disponibilizada para o mercado, no curto prazo, est vinculado prpria utilidade da Contabilidade como fonte tempestiva de informao que sustenta o processo decisrio de seus usurios.

O presente estudo tambm atende ao quesito de viabilidade, pois as informaes necessrias para o seu desenvolvimento esto disponveis e existe relativa facilidade para acesso.

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1.7 ESTRUTURA DA DISSERTAO

A presente dissertao, alm desta introduo, compreende outras quatro sees.

A segunda seo contempla o referencial terico-emprico da pesquisa e aborda, essencialmente, as principais caractersticas da informao contbil, os demonstrativos contbeis e as anlises por intermdio de indicadores, bem como, o mercado de capitais, a importncia da informao contbil para este mercado e a Governana Corporativa.

A terceira seo refere-se metodologia, o objeto do estudo e as variveis empregadas, juntamente com as tcnicas estatsticas utilizadas.

Na quarta seo, os resultados obtidos so apresentados e analisados. A quinta seo contempla as concluses e limitaes da pesquisa, e as

contribuies e sugestes para futuros estudos.

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2 REFERENCIAL TERICO-EMPRICO

Esta seo apresenta o referencial terico-emprico e est voltado Contabilidade como fonte de informao para usurios internos ou externos. Neste estudo, em especial, consideram-se os usurios externos que, no contexto da economia globalizada, demandam crescentemente a adoo dos padres internacionais. Para tanto foram desenvolvidas trs subsees.

A primeira subseo contempla os conceitos de Contabilidade, a informao contbil e suas caractersticas qualitativas, as abordagens normativa e positiva, e a teoria positiva com nfase no mercado de capitais.

Na segunda subseo so abordados a Contabilidade Financeira, seus rgos reguladores, os demonstrativos contbeis e a anlise financeira por intermdio de indicadores contbil-financeiros.

A terceira subseo trata do mercado financeiro e do mercado de capitais. Nesta parte so apresentadas as caractersticas da Bolsa de Valores de So Paulo (BOVESPA), os ttulos de capital negociados e ainda, as pesquisas relacionadas relevncia da informao e variveis contbeis no mercado de capitais brasileiro, assim como, a Governana Corporativa.

2.1 CONTABILIDADE

A Contabilidade tem por objetivo bsico prover informaes teis aos vrios modelos decisrios de seus usurios. A Contabilidade surgiu como resposta necessidade informacional de seus usurios e para tanto se mantm em constante evoluo.

Em um dos primeiros estudos que versam sobre a Teoria da Contabilidade a American Accounting Association (AAA) no documento intitulado A Statement of Basic Accounting Theory (ASOBAT) de 1966, definiu Contabilidade como o [...] processo de identificao, mensurao e comunicao de informao econmica para permitir a realizao de julgamentos e decises pelos usurios da informao.

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O American Institute of Certified Public Accountants (AICPA), por intermdio do Pronunciamento N. 4, de 1970, denominado Accounting Principles Board (APB), definiu Contabilidade como uma atividade de prestao de servio, cuja finalidade fornecer informaes quantitativas, especialmente de natureza financeira de entidades econmicas, destinadas a tomada de decises. (AMERICAN INSTITUTE OF CERTIFIED PUBLIC ACCOUNTANTS (AICPA), 1970)

Os objetivos da Contabilidade so construdos em funo da necessidade de seus usurios. Lopes e Martins (2005, p. 125) destacam que [...] o atendimento das demandas do usurio da informao contbil a razo de ser da Contabilidade, e dessa premissa surge a problematizao: [...] qual a informao realmente mais relevante para o usurio.

De forma ampla, disponibilizar informaes necessrias ao processo decisrio o maior objetivo da Contabilidade. Neste entendimento, a informao contbil deriva do prprio objetivo da Contabilidade ao reportar aos interessados eventos econmicos e financeiros de determinada entidade, assim como, os componentes de seu resultado.

Diversos so os grupos de usurios das informaes contbeis. O Comit de Pronunciamentos Contbeis (CPC) em seu Pronunciamento Conceitual Bsico, de 11 de Janeiro de 2008, que trata da Estrutura Conceitual para a Elaborao e Apresentao das Demonstraes Contbeis, inclui entre os usurios das demonstraes contbeis investidores atuais e potenciais, empregados, credores por emprstimos, fornecedores e outros credores comerciais, clientes, governos e suas agncias e o pblico. Mais precisamente sobre o mercado de capitais, Lopes (2002, p. 7) o destaca como [...] um dos maiores usurios da informao contbil por intermdio de analistas, corretoras, investidores institucionais e individuais, bancos de investimentos, etc.

No mercado de capitais a principal finalidade da Contabilidade, segundo Chen e Zhang (2007), auxiliar os investidores na previso de futuros fluxos de caixa das empresas. Para os autores, se as informaes dos relatrios contbeis so teis para os investidores, deve existir correlao entre seus valores e as mudanas nos preos das aes.

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2.1.1 Informao contbil

Beaver (1968) considera que a informao consiste em uma mudana de expectativa em relao ao resultado de um evento. Na rea contbil, a informao no deve apenas proporcionar alterao nas expectativas dos investidores, mas deve ser suficientemente grande para induzir a uma modificao do comportamento em relao deciso a ser tomada.

Yamamoto e Salotti (2006, p.5) explicam que a informao contbil entendida como a que modifica o conhecimento de seu usurio em relao empresa, compreendendo aspectos econmico-financeiros, fsicos e de produtividade.

O Pronunciamento N. 1 do FASB, denominado Statement of Financial Accounting Concepts (SFAC) de 1978, estabelece que as informaes disponibilizadas pela Contabilidade e os relatrios financeiros devem assumir caractersticas de utilidade para acionistas, efetivos e em potencial, credores e outros usurios, buscando auxiliar decises racionais de investimentos, crditos e demais informaes semelhantes. (FASB, 1978)

Os objetivos da divulgao financeira so definidos no SFAC 1 (FASB, 1978) como fornecer informao para ajudar acionistas e credores, atuais e potenciais, e outros usurios na avaliao de volumes de recursos; avaliar a distribuio no tempo e a incerteza de possveis fluxos de caixa em relao a dividendos ou juros sobre o capital e os resultados da empresa, desgaste de bens, vencimento de ttulos ou emprstimos.

Conforme o Pronunciamento Conceitual Bsico do Comit de Pronunciamentos Contbeis (CPC) o objetivo das demonstraes contbeis fornecer informaes sobre a posio patrimonial e financeira, o desempenho e as mudanas na posio financeiras da entidade, que sejam teis a um grande nmero de usurios em suas avaliaes e tomadas de deciso econmica. (COMIT DE PRONUNCIAMENTOS CONTBEIS (CPC), 2008)

O foco preliminar das demonstraes contbeis o desempenho de uma empresa, representado por medidas de resultados e seus componentes. Segundo o FASB os relatrios financeiros devem fornecer, ainda, informao a respeito das origens e aplicaes de recursos de uma empresa; emprstimo e formas de reembolso; principais transaes, incluindo dividendos em dinheiro e outras formas

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de distribuies de recursos aos proprietrios; outros fatores que podem afetar a liquidez de uma empresa; informaes necessrias aos gerentes e diretores para fazerem decises no interesse de proprietrios.

Para que as informaes geradas a partir dos relatrios financeiros assumam caractersticas de relevncia, devem reduzir o nvel de incerteza em relao deciso a ser tomada, como por exemplo, o desempenho financeiro da empresa.

Embora as decises reflitam expectativas dos acionistas e dos credores sobre o desempenho futuro da empresa, estas expectativas so baseadas geralmente, ou pelo menos em parte, em avaliao de desempenho passado da empresa. Sem o conhecimento do passado, a base para uma predio geralmente estar faltando. Sem o interesse no futuro, o conhecimento do passado estril (FASB, 1980, traduo nossa).

Destacando a utilidade da Contabilidade como fonte de informaes o FASB (1980) explica que apesar de a Contabilidade no ser a nica fonte de informao utilizada pelos responsveis em suas decises de financiamentos e investimentos, todos os relatrios financeiros esto vinculados de forma direta com diversos nveis de tomada de decises.

De acordo com a estrutura conceitual do International Accounting Standards Board (IASB), de 2001, corroborado com o Pronunciamento Conceitual Bsico do CPC (2008) os objetivos das demonstraes financeiras vo de encontro s necessidades comuns da maior parte dos usurios. Contudo, estas no proporcionam toda a informao de que os usurios possam necessitar, uma vez que as demonstraes financeiras, em grande parte, retratam os efeitos financeiros de acontecimentos passados e no proporcionam necessariamente informao no financeira. (INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD (IASB), 2001); (CPC, 2008)

Para Beaver (1968) o processo de divulgao dos resultados das empresas contm informaes medida que conduzem a uma mudana dos investidores em relao aos preos de mercado. Neste sentido, as mudanas nos preos devem ser maiores por ocasio da divulgao dos relatrios anuais do que em outros perodos decorrentes do ano.

De acordo com este entendimento, os relatrios contbeis possuem valor informativo para o mercado somente se forem capazes de proporcionar alterao no volume de aes negociadas e nos seus preos.

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2.1.2 Caractersticas qualitativas da informao contbil

A essncia da informao contbil est diretamente relacionada sua utilidade no processo decisrio devendo assumir, para tanto, certas caractersticas.

O Pronunciamento N. 2 do FASB (1980), que trata das caractersticas qualitativas da informao contbil, afirma que para ser til a Contabilidade deve possuir duas caractersticas preliminares: relevncia e confiabilidade.

A informao contbil relevante quando capaz de fazer a diferena em uma deciso, auxiliando os usurios na confirmao de resultados presentes e/ou na confirmao de expectativas sobre eventos futuros. Para ser relevante, a informao deve ser oportuna e/ou possuir caracterstica de previsibilidade. (FASB, 1980)

Hendriksen e Van Breda (1999, p. 97) explicam que relevante [...] a informao pertinente questo que est sendo analisada. A informao pode ser pertinente de pelo menos trs maneiras: afetando metas, afetando a compreenso e afetando decises.

Para assumir a caracterstica da confiana, a informao deve apresentar fidelidade representacional, ser passvel de verificao e ser neutra. Alm da relevncia e confiabilidade, so apresentadas como caractersticas qualitativas da informao contbil a neutralidade, comparabilidade e a materialidade. Como elementos das caractersticas qualitativas principais so descritos o valor preditivo, o valor como feedback, a oportunidade, verificabilidade e fidelidade representacional. (FASB, 1980)

De acordo com a Estrutura Conceitual do International Accounting Standards Board (IASB, 2001) as caractersticas qualitativas so os atributos que tornam a informao contbil til a seus usurios. As quatro principais caractersticas qualitativas so: compreensibilidade, a relevncia, a confiabilidade e a comparabilidade.

O Pronunciamento Conceitual Bsico do CPC em consonncia com a Estrutura Conceitual do IASB explica que a compreensibilidade vinculada ao pronto entendimento da informao pelos dos usurios. Para esse propsito necessrio que os usurios tenham um conhecimento razovel dos negcios, atividades econmicas e Contabilidade e a disposio de examinar as informaes com razovel diligncia. (CPC, 2008)

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O Pronunciamento Conceitual Bsico do CPC destaca que as informaes so relevantes quando podem influenciar as decises econmicas dos usurios, ajudando-os a avaliar o impacto de eventos passados, presentes ou futuros ou confirmando ou corrigindo as suas avaliaes anteriores. A relevncia das informaes afetada pela sua natureza e materialidade. Uma informao material se a sua omisso ou distoro puder influenciar as decises econmicas dos usurios, tomadas com base nas demonstraes contbeis. E, ainda, para ser til, a informao deve ser confivel, ou seja, deve estar livre de erros ou vieses relevantes e representar adequadamente o que se prope a representar. (CPC, 2008)

Os usurios devem poder comparar as demonstraes contbeis de uma entidade ao longo do tempo, a fim de identificar tendncias na sua posio patrimonial e financeira e no seu desempenho. Assim, uma importante implicao da caracterstica qualitativa da comparabilidade que os usurios devem ser informados das prticas contbeis observadas na elaborao das demonstraes contbeis, de quaisquer mudanas nessas prticas e tambm do efeito de tais mudanas. (CPC, 2008)

2.1.3 A abordagem da informao contbil

Lopes (2002, p. 20) explica que a abordagem da informao contbil:

[...] concebe a Contabilidade no seu papel de fornecedora de informao para os agentes econmicos. Nessa abordagem, a informao deve ser avaliada a partir de sua capacidade de fornecer informaes que sejam teis ao processo de decises dos usurios.

As pesquisas que buscam avaliar a capacidade informacional das variveis contbeis comearam a ser desenvolvidas a partir do final da dcada de 60, juntamente com as pesquisas na rea de Finanas como a Hiptese do Mercado Eficiente e o Capital Asset Princing Model. Para Lopes (2002) estes modelos foram desenvolvidos pela economia financeira e formaram a base para avaliar como o mercado reage informao contbil e qual o nvel de eficincia das informaes contbeis.

O Capital Asset Pricing Model (CAPM), ou Modelo de Precificao de Ativos Financeiros, uma metodologia utilizada para explicar o valor dos ativos financeiros propensos ao risco, e teve como precursores Markowitz (1952) e Sharpe (1964). Na metodologia do CAPM, todo investimento apresenta dois tipos de risco: risco de

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mercado, no sujeito a diversificao; e risco diversificvel, decorrente de fatores especficos de cada empresa ou negcio.

As informaes disponibilizadas pelo CAPM foram idealizadas para um mercado perfeito, em que no ocorrem custos de transao. Sharpe (1991) explica que o CAPM envolve abordagem positiva, que incorpora suposies sobre a atuao dos acionistas. Pressupe, ainda, um mercado com inmeros participantes, em que ocorre acesso irrestrito s informaes.

Alm desse pressuposto, sustenta ainda o modelo, a crena de que todos os investidores possuem expectativas homogneas em relao aos retornos; os retornos so distribudos normalmente e, ainda, que existe possibilidade ilimitada de emprestar ou tomar recursos emprestados taxa livre de risco.

A eficincia de mercado definida por Fama (1970) como o estado em que os preos de mercado refletem toda a informao disponvel, de forma no viesada. De acordo com a Hiptese de Mercado Eficiente (HME) nenhuma informao importante seria ignorada pelo mercado. Para que a HME seja vlida necessrio que as informaes disponveis sejam incorporadas nos preos das aes de forma imediata e no viesada, ou seja, que no haja assimetria informacional.

Fama (1970) prope, primeiramente, trs formas de eficincia: Forma Fraca, em que a informao passada incorporada aos preos; Forma Semi-forte: quando os preos se ajustam ou incorporam as informaes publicadas, como a divulgao de relatrios anuais, sries de preos etc.; Forma Forte: em que todos os investidores ou grupos de investidores possuem acesso a todas as informaes relevantes, pblicas ou privadas.

Ross et al. (2007, p. 281) explicam que um mercado de capitais considerado de eficincia fraca [...] quando incorpora integralmente a informao contida em preos passados. Para o autor a eficincia fraca o tipo menos exigente de eficincia que se espera encontrar num mercado financeiro, tendo em vista que a informao histrica a respeito dos preos o tipo mais fcil de informao que se pode adquirir.

Na forma de eficincia semi-forte, Fama (1991) prope a utilizao da denominao de estudos de eventos para avaliar os ajustes de preos nas datas de publicao das informaes (anncios pblicos). Camargos e Barbosa (2006) corroboram esse entendimento afirmando que:

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[...] a metodologia mais utilizada para aferir a forma semi-forte so os estudos de evento, cujos testes procuram mensurar a velocidade do ajustamento dos preos dos ttulos ao redor de uma data especfica, quando da divulgao de informaes relevantes.

Para Ross et al. (2007, p. 282) um mercado eficiente ao nvel semi-forte [...] quando os preos refletem (incorporam) toda a informao publicamente disponvel, incluindo informao tal como demonstraes contbeis publicadas, alm de sries histricas de preos.

Sarlo Neto et al. (2003, p. 5) explicam que em um mercado eficiente na forma semi-forte:

[...] os preos dos ttulos devem refletir somente as informaes sobre o ativo que se encontram publicamente disponveis. Se o preo da ao apresentar reaes divulgao das demonstraes contbeis, pode-se presumir que o contedo informacional dos nmeros contbeis so utilizados.

Ao destacar a forma semi-forte da HME, Hendriksen e Van Breda (1999, p. 120) relatam que um dos motivos [...] pelos quais o mercado eficiente no nvel semi-forte o de que a Contabilidade apenas uma das fontes de informaes publicamente disponveis referentes empresa e seus ttulos. Neste sentido, possvel que no momento em que as empresas divulgam seus demonstrativos financeiros, seu contedo informacional j tenha se tornado publicamente disponvel ou, ainda, tenha sido antecipado pelo mercado.

Ross et al. (2007, p. 181-182) explicam que um mercado eficiente no sentido forte [...] quando os preos refletem (incorporam) toda informao, publicamente disponvel ou no. [...] a eficincia forte pressupe eficincia semi-forte, e eficincia semi-forte pressupe eficincia fraca.

De forma geral, pode-se afirmar que o processo de divulgao das informaes contbeis mais importante quanto menor for eficincia do mercado, porque neste estgio que os usurios externos (se no houver assimetria informacional) teriam acesso aos resultados das empresas, o que possivelmente ocasionaria mudanas em relao aos preos de mercado no perodo de sua publicao.

Assim, as demandas por informaes financeiras e tambm as preferncias dos investidores dependem das caractersticas gerais do mercado em termos de eficincia. [...] a demanda por informaes contbeis maior em mercados menos eficientes em comparao com seus correspondentes mais desenvolvidos (LOPES, 2002, p. 27).

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Para Aboody, Hughes e Liu (2002, p. 984) os estudos em mercados ineficientes ganham importncia porque:

[...] pesquisas em mercados de capitais evoluem para predies mais refinadas no somente nos sinais, mas tambm na medida de relevncia dos coeficientes, o que nos faz acreditar que consideraes acerca da ineficincia do mercado desempenharo um papel mais importante (ABOODY; HUGHES; LIU,2002, p. 984, traduo nossa).

Diante disso, torna-se importante pesquisar a respeito da relevncia da informao contbil, especialmente para os mercados menos desenvolvidos buscando avaliar a sua real utilidade.

2.1.4 Abordagens Normativa e Positiva da Contabilidade

As pesquisas desenvolvidas na rea contbil podem ser separadas segundo a Tradio Normativa e a Tradio Positiva.

As primeiras pesquisas desenvolvidas em Contabilidade foram marcadas pela tradio normativa, como conseqncia das demandas da profisso, sendo elaboradas especialmente por profissionais da rea. Em decorrncia disto, inicialmente, as pesquisas em Contabilidade foram desenvolvidas com carter exclusivamente normativo e voltadas recomendao de prticas e procedimentos profissionais. (LOPES, 2002)

A abordagem normativa da Contabilidade, por sua prpria definio, centrada na observao de padres de prticas e procedimentos profissionais oriundos de rgos reguladores da rea contbil.

A abordagem positiva da Contabilidade surgiu com o intuito de verificar como a Contabilidade na prtica.

Essa observao bastante natural no campo da teoria de finanas, mas representa um ponto de ruptura com a teoria contbil normativa tradicional. A discusso deixa o foco das caractersticas ideais da informao por meio da comparao com conceitos pr-estabelecidos e passa a enfatizar a utilidade esperada dos usurios (LOPES, 2002 p. 23).

Para Bezerra e Lopes (2004, p. 136) [...] dentro do paradigma positivo da pesquisa em Contabilidade, os nmeros contbeis so vistos como relevantes somente se apresentam impactos claros e objetivos nas decises econmicas de seus usurios.

O ambiente formado pelo mercado de capitais representa um campo de grande aplicao de pesquisas empricas na rea contbil, relacionadas investigao da utilidade da informao contbil nas decises de seus usurios.

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2.1.5 A Teoria Positiva e o Mercado de Capitais

Para Yamamoto e Salotti (2006, p. 2):

As pesquisas positivas em Contabilidade no mercado de capitais utilizam os conceitos da pesquisa emprica em finanas, trazendo para a Contabilidade o paradigma da eficincia de mercado. [...] Ao contrrio das pesquisas normativas em teoria contbil [...] a pesquisa positiva comea a utilizar a variao nos preos dos ttulos como um objetivo, conseqncia externa para inferir se as informaes das demonstraes contbeis so teis para os participantes do mercado.

A Teoria Positiva da Contabilidade compreende a verificao emprica da teoria contbil e a utilidade da informao contbil. Trabalhos com este enfoque consistem, em sua maioria, na verificao prtica da relao entre a divulgao contbil e o reflexo no preo de aes no mercado de capitais.

Para Ball e Brow (1968) uma das formas de verificao da utilidade da informao contbil a verificao emprica da associao entre o lucro obtido a partir dos relatrios financeiros da empresa e o reflexo no preo das aes.

A pesquisa de Ball e Brow (1968) considerada uma das pioneiras da abordagem positiva da Contabilidade. No estudo, foi realizada uma avaliao entre os resultados anormais positivos e negativos e o preo das aes no perodo de 1946 a 1966. Os resultados da pesquisa apresentaram evidncias da relao entre as variveis estudadas.

No entanto, Ball e Brow (1968) destacaram que a maioria das informaes contidas nos demonstrativos contbeis antecipada pelo mercado, ou seja, percebida antes da publicao dos relatrios. A antecipao das informaes foi to evidente no estudo que no ms da publicao as informaes no causaram nenhum salto no preo das aes.

A pesquisa de Beaver (1968), tambm considerada clssica, buscou avaliar a reao do acionista em relao divulgao dos resultados contbeis das empresas e seu reflexo no movimento (volume e preo) das aes nas semanas prximas data de divulgao. O autor relata (a exemplo de Ball e Brown 1968) que antes do anncio anual dos resultados das empresas o seu potencial de informao j havia sido absorvido pelo mercado e por conseqncia impactado o preo das aes.

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Vrias foram as pesquisas que buscaram avaliar a eficincia do mercado brasileiro. A pesquisa de Camargos e Barbosa (2006) destacam estudos empricos, conforme Quadro 1:

AUTOR PERODO DOS DADOS CONCLUSES Leal (1988-1989)

janeiro 1981 a dezembro 1985 (dirios)

O investidor em novas aes obtm retornos superiores ao mercado nos curto e mdio prazos (at 60 dias aps a emisso) devido assimetria de informao e concentrao na indstria do underwriting.

Leal e Amaral (1990)

janeiro 1981 a dezembro 1985 (dirios)

Os autores encontraram perodos de retornos extraordinrios antecedentes s assemblias de acionistas (5 e 60 dias) que poderiam ser aproveitados por insiders, violando a HEM.

Leite e Sanvicente (1990)

janeiro 1986 a dezembro 1988 (dirios)

O valor patrimonial no possua contedo informacional significativo no mercado, devido, talvez, antecipao da divulgao dos balanos patrimoniais.

Schiehll

(1996) janeiro 1987 a abril 1995 (mensais)

O autor concluiu que o mercado de capitais brasileiro possui um nvel de eficincia informacional semi-forte.

Vieira e Procianoy (1998)

janeiro 1987 a maio 1997 (dirios)

Os resultados mostram que, mesmo estando as informaes publicamente disponveis, os investidores alcanam retornos acima dos esperados, o que caracteriza uma ineficincia de mercado.

Bueno et al. (2000)

maio 1995 a janeiro 1998 (dirios)

Foi detectada uma ineficincia do mercado em precificar as aes no teste realizado com retornos das aes-objeto em um prego antes do anncio ou divulgao.

Perobelli e Ness Jr. (2000)

janeiro 1997 a maio 1998 (trimestrais)

O mercado no promove ajustes instantneos por ocasio da divulgao de lucros, fazendo-o nos dias subseqentes e na direo esperada apenas na ocorrncia de informaes favorveis, revelando-se ineficiente em relao s demais informaes.

Procianoy e Antunes (2001)

maro 1989 a agosto 1997 (mensais)

Existe uma reao no preo das aes divulgao dos informes financeiros das empresas, indicando que o mercado ineficiente.

Vieira e Procianoy (2001)

janeiro 1987 a maio 1997 (mensais)

Os autores encontraram retornos positivos no primeiro dia de negociao ex-evento, o que caracteriza uma ineficincia dos mercados pesquisados..

Novis Neto e Saito (2002)

janeiro 1998 a dezembro 2000 (dirios)

Os autores encontraram uma relao direta entre o dividend yield e o retorno anormal acumulado no perodo ps-evento. O mercado no se comportou de maneira eficiente na forma semi-forte.

QUADRO 1 - TRABALHOS EMPRICOS SOBRE A EFICINCIA SEMI-FORTE DO MERCADO BRASILEIRO FONTE: CAMARGOS e BARBOSA (2006)

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As pesquisas abordadas por Camargos e Barbosa (2006) apontam, em sua maioria, para a ineficincia do mercado brasileiro. Lima et al. (2008) afirmam que a eficincia de mercado [...] terica e no ocorre na prtica [...].

Na pesquisa intitulada: Um estudo da eficincia informacional do Mercado Acionrio Brasileiro, que teve como objetivo verificar se a informao sobre a inteno de emisso de American Depositary Receipts (ADRs) por empresas brasileiras gera retornos anormais nos preos das aes dessas companhias, Lima et al. (2008) obtiveram resultados que demonstraram que o mercado brasileiro possui percepo tardia para o evento estudado, apresentando retornos anormais positivos com suas aes aps o anncio da inteno de emisso de ADRs.

2.2 CONTABILIDADE FINANCEIRA

De acordo com a necessidade de informao de seus usurios a Contabilidade pode ser subdivida em Contabilidade Financeira, que apresenta como foco os usurios externos, e Contabilidade Gerencial, que busca atender as necessidades de informaes dos usurios internos.

Frezatti, Aguiar e Guerreiro (2007, p.10) explicam que a separao da Contabilidade em dois grupos decorre:

[...] do entendimento de que os usurios so diferentes, que apresentam distines significativas em suas necessidades, perspectivas e expectativas de utilizao das informaes contbeis. Ambos os grupos pretendem utilizar a Contabilidade como fonte bsica no processo decisrio, mas, no necessariamente, da mesma forma.

A Contabilidade Financeira est voltada para os usurios externos, como investidos, credores, governo, cujo acesso informao basicamente formado pelos demonstrativos contbeis e suas respectivas divulgaes.

O foco da Contabilidade Gerencial so os usurios internos da entidade, como os gestores de diferentes reas funcionais. No entanto, apesar de a Contabilidade buscar atender s diferentes necessidades de informaes, os usurios considerados internos:

[...] dentro de cada uma das Contabilidades, tm algo em comum: o acesso s informaes em maior profundidade do que o usurio externo. Nesse sentido, a assimetria externa tende a ser maior do que a assimetria interna. esse um dos principais motivos para que sejam agrupadas dessa maneira (FREZATTI; AGUIAR; GUERREIRO, 2007, p. 10).

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Enquanto a Contabilidade Gerencial construda a partir das demandas de informaes dos usurios internos, o que no requer o atendimento dos padres legais, a Contabilidade Financeira apresenta como caracterstica principal a regulamentao de seus registros, justamente para buscar maior proteo de seus usurios e assegurar comparabilidade.

Esta pesquisa apresenta como foco o estudo da Contabilidade Financeira e est voltada para a investigao da relevncia da informao contbil para seus usurios, em especial os externos, que no contexto do mercado globalizado tornou-se um usurio internacional.

Portanto, necessrio abordar os diversos rgos reguladores da Contabilidade Financeira que so representados, basicamente, no ambiente internacional pelo IASB; nos Estados Unidos pelo FASB; no Brasil pelo Comit de Pronunciamentos Contbeis (CPC) que composto, entre outras entidades, pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pela Comisso de Valores Mobilirios (CVM).

Os Pronunciamentos Contbeis Internacionais conhecidos como International Financial Reporting Standards (IFRS), so publicaes do IASB que visam maior transparncia e comparabilidade das informaes contidas nos relatrios financeiros publicados pelas empresas. Em um mercado cada vez mais globalizado o processo de harmonizao das normas contbeis busca suprir a necessidade de entendimento dos diversos usurios da informao contbil, juntamente com os diversos participantes do mercado de capitais no Mundo.

O busca pela convergncia das Normas Internacionais de Contabilidade est diretamente ligada ao processo de globalizao da economia e o Brasil vm acompanhando essas mudanas. Um exemplo a criao, em 2005, pelo Conselho Federal de Contabilidade, do Comit de Pronunciamentos Contbeis, por intermdio da Resoluo CFC N. 1.055/05, que composto pelas seguintes entidades:

1) ABRASCA Associao Brasileira das Companhias Abertas; 2) APIMEC NACIONAL Associao dos Analistas e Profissionais de

Investimento do Mercado de Capitais; 3) BOVESPA Bolsa de Valores de So Paulo; 4) CFC Conselho Federal de Contabilidade; 5) IBRACON Instituto dos Auditores Independentes do Brasil; 6) FIPECAFI Fundao Instituto de Pesquisas Contbeis, Atuarias e

Financeiras.

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Segundo o Artigo 3o da Resoluo CFC N.o 1.055/05 que cria o Comit de Pronunciamentos Contbeis, seus objetivos so:

[...] o estudo, o preparo e a emisso de pronunciamentos tcnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgao de informaes dessa natureza, para permitir a emisso de normas pela entidade reguladora brasileira, visando centralizao e uniformizao do seu processo de produo, levando sempre em conta a convergncia da Contabilidade brasileira aos padres internacionais (CFC, 2005, p. 2).

No dia 11 de Janeiro de 2008 foi aprovado pelo CPC o Pronunciamento Conceitual Bsico que trata da Estrutura Conceitual para a Elaborao e Apresentao das Demonstraes Contbeis, que faz correlao s Normas Internacionais de Contabilidade emitidas pelo IASB.

A Comisso de Valores de Valores Mobilirios, por intermdio da Deliberao CVM N. o 539, de 14 de Maro de 2008, aprovou e tornou obrigatria a aplicao do Pronunciamento Conceitual Bsico para as Companhias Abertas, revogando a Deliberao 29/86. O Conselho Federal de Contabilidade considerando o Pronunciamento Bsico do CPC, por intermdio da Resoluo CFC N. o 1.121/08 aprova a Norma Brasileira de Contabilidade Tcnica - NBC T 1, cuja finalidade estabelecer os conceitos que fundamentam a preparao e a apresentao de demonstraes contbeis destinadas a usurios externos.

2.2.1 Demonstrativos financeiros

Os demonstrativos financeiros ou demonstrativos contbeis constituem uma evidenciao econmica e financeira do patrimnio de uma organizao em determinado momento.

A Deliberao CVM N. 488/05 estabelece que as demonstraes contbeis so uma representao monetria estruturada da posio patrimonial e financeira em determinada data e das transaes realizadas durante o perodo findo.

De acordo com a Estrutura para a Preparao e a Apresentao das Demonstraes Contbeis adotada pelo IASB em 2001, o objetivo das demonstraes financeiras proporcionar informao acerca da posio financeira, do desempenho e das alteraes na posio financeira de uma entidade, que seja til a um grande nmero de usurios em suas tomadas de decises econmicas.

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Segundo o CPC (2008), as demonstraes contbeis so preparadas e apresentadas para usurios externos em geral, tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas. As demonstraes contbeis buscam satisfazer s necessidades comuns da maioria dos seus usurios, tais como: decidir quando comprar, manter ou vender um investimento em aes; avaliar a administrao quanto responsabilidade que lhe tenha sido conferida, qualidade de seu desempenho e prestao de contas; avaliar a capacidade da entidade de pagar seus empregados e proporcionar-lhes outros benefcios; avaliar a segurana quanto recuperao dos recursos financeiros emprestados entidade; determinar polticas tributrias; determinar a distribuio de lucros e dividendos.

O IASB ressalta, no entanto, que os demonstrativos financeiros no disponibilizam toda a informao que seus usurios possam necessitar, uma vez que elas, em grande medida, retratam os efeitos financeiros de acontecimentos passados e no proporcionam, necessariamente, informaes no financeiras.

As entidades podem se enquadrar em diversos tipos de sociedade. As companhias ou sociedades por aes apresentam como caracterstica principal a diviso de seu capital em aes, podendo ser de capital aberto ou fechado.

As empresas de capital aberto, as que possuem capital (aes, debntures e outros ttulos) negociado em mercado de valores mobilirios, tambm denominado mercado de capitais, so regidas, no Brasil, basicamente, pela Lei 6.404/76 e devem possuir registro junto a CVM.

A Lei N. 6.404/76, modificada pelas Leis N. 10.303/01 e Lei N. 11.638/2007, estabelece em seu artigo 4 que [...] a companhia aberta ou fechada conforme os valores mobilirios de sua emisso estejam ou no admitidos negociao no mercado de valores mobilirios. O artigo 176 estabelece que as companhias de capital aberto devem elaborar e publicar periodicamente os seguintes demonstrativos contbeis: Balano Patrimonial (BP), Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido (DMPL), Demonstrao de Resultado do Exerccio (DRE), Demonstrao dos Fluxos de Caixa (DFC) e Demonstrao do valor Adicionado (DVA). (BRASIL, 1976)

Para Iudcibus, Martins e Gelbcke (2007, p. 6) [...] o balano patrimonial tem por finalidade apresentar a posio financeira e patrimonial da empresa em determinada data, representando, portanto, uma posio esttica. De acordo com o artigo 178 da Lei N. 6.404/76 [...] no balano, as contas sero classificadas

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segundo os elementos do patrimnio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a anlise da situao financeira da companhia (BRASIL, 1976).

Segundo a Norma Brasileira de Contabilidade Tcnica No. 3 do Conselho Federal de Contabilidade (CFC, 1990), a Demonstrao de Resultado do Exerccio [...] a demonstrao contbil destinada a evidenciar a composio do resultado formado em determinado perodo de operaes da Entidade. Elaborada de acordo com o regime de competncia, a DRE tm por objetivo apresentar de forma dedutiva o montante de receitas, despesas, ganhos e perdas, a fim de compor o resultado da entidade em determinado perodo.

A Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido possui como objetivo evidenciar as movimentaes que afetam o Patrimnio Lquido da entidade em determinado perodo.

A Demonstrao dos Fluxos de Caixa busca apresentar as movimentaes que afetam a disponibilidade da entidade. Apesar de a publicao da DFC se tornar obrigatria no Brasil, a partir de 2008, para as companhias de capital aberto e para as companhias fechadas com patrimnio lquido na data do balano superior a dois milhes de reais, muitas empresas efetuavam sua publicao, anteriormente, de forma voluntria.

O objetivo da Demonstrao de Valor Adicionado (DVA) mostrar a riqueza criada pela entidade em determinado perodo, assim como, a forma de sua distribuio. A publicao da DVA passou a ser obrigatria para as empresas de capital aberto, a partir do exerccio de 2008.

O Quadro 2 apresenta os Demonstrativos Contbeis, assim como, suas finalidades.

DEMONSTRATIVO SIGLA FINALIDADE

Balano Patrimonial BP Apresentar a posio financeira e patrimonial da entidade em determinada data. Demonstrao do Resultado do Exerccio DRE

Demonstrar a composio do resultado obtido pela entidade em determinado perodo.

Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido

DMPL Evidenciar as movimentaes que afetam o Patrimnio Lquido da entidade em determinado perodo.

Demonstrao dos Fluxos de Caixa DFC

Apresentar as movimentaes que afetaram a disponibilidade da entidade em determinado perodo.

Demonstrao do Valor Adicionado DVA

Mostrar a riqueza construda pela entidade em determinado perodo.

QUADRO 2 DEMONSTRATIVOS CONTBEIS FONTE: A autora (2009)

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2.2.2 Anlise financeira de empresas

A anlise financeira de empresas, tambm denominada anlise de balanos, uma tcnica que permite avaliar as condies financeiras das empresas por meio de seus demonstrativos.

Para Silva (2001, p. 19) [...] a anlise financeira de uma empresa consiste num exame minucioso dos dados financeiros disponveis sobre a empresa, bem como, das condies endgenas e exgenas, que afetam financeiramente a empresa.

Assaf Neto (2005, p. 104) assim considera:

[...] a anlise das demonstraes financeiras visa fundamentalmente o estudo de desempenho econmico-financeiro de uma empresa em determinado perodo do passado, para diagnosticar, em conseqncia, sua posio atual e produzir resultados que sirvam de base para a previso de tendncias futuras.

As razes que levam ao desenvolvimento da anlise de uma empresa tendem a ser de carter econmico e financeiro. Um investidor que pretende adquirir aes de determinada empresa necessita da anlise para lhe fornecer uma expectativa de retorno sobre seu investimento. Da mesma forma, internamente a empresa precisa conhecer os resultados alcanados e avaliar seu desempenho. (SILVA, 2001)

A anlise financeira de empresas possui como foco o atendimento s demandas de informaes de usurios internos e externos da empresa. No entanto, para os usurios externos, que normalmente no possuem acesso a informaes de maior detalhamento, que esta tcnica utilizada com maior freqncia.

Os demonstrativos financeiros utilizados como base para a avaliao financeira de uma empresa so o Balano Patrimonial e a Demonstrao de Resultado do Exerccio. De forma ampla, as tcnicas financeiras essenciais do processo de anlise dos demonstrativos contbeis so: Anlise Vertical e Horizontal; a Anlise por Intermdio de Indicadores Financeiros e Diagrama de ndices.

Para Assaf Neto (2006, p. 115-123) [...] o critrio bsico que norteia a anlise de balanos a comparao. Assim, a Anlise Horizontal consiste na comparao entre valores de uma mesma conta ou grupo de contas, em diferentes exerccios. A anlise vertical tambm um processo comparativo, evidenciado em

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porcentagem, ao relacionar uma conta ou grupo de contas com um valor afim, identificado em um mesmo demonstrativo.

Na concepo de Matarazzo (2003) e Silva (2001) a anlise financeira por intermdio de indicadores a mais conhecida das tcnicas, chegando por muitos autores a ser confundida com a prpria anlise de balanos.

Os indicadores financeiros so relaes entre as contas ou grupo de contas das demonstraes financeiras, que possuem como objetivo fornecer informaes que no so facilmente visualizadas nas demonstraes financeiras (SILVA, 2001). Por intermdio dos indicadores, possvel analisar o desempenho da empresa de forma individual, bem como, em relao a outras empresas.

O Diagrama de ndices tambm considerado um importante instrumento de anlise de balanos. Sua metodologia desenvolvida pela decomposio dos elementos que exercem influncia nos ndices; cuja aplicao est relacionada de forma mais ampla quando se estuda a rentabilidade da empresa. (ASSAF NETO, 2006)

Camargos e Barbosa (2005, p. 103) ressaltam que:

Dentre as diversas tcnicas indicadas pela literatura especializada para a anlise do desempenho de uma empresa destaca-se a Anlise de ndices Econmico-Financeiros, definida como uma tcnica que considera os diversos demonstrativos contbeis como fonte de dados e informaes, que so compilados em ndices e indicadores, cuja anlise histrica possibilita identificar a evoluo do desempenho econmico-financeiro da empresa, bem como projees de possveis resultados futuros.

Assaf Neto (2006, p. 62) explica que por buscarem a relao dos elementos afins contidos nos demonstrativos contbeis, os indicadores econmico-financeiros permitem avaliar com mais propriedade a situao da empresa.

A anlise das demonstraes contbeis por intermdio de indicadores tem por objetivo estudar o desempenho financeiro de uma empresa em determinado momento passado, para diagnosticar em conseqncia sua posio atual e produzir resultados de tendncias futuras. So analisados por intermdio desta tcnica basicamente a liquidez, a estrutura patrimonial e a rentabilidade da empresa. (MARTINS,1987)

A maioria dos autores agrupa os indicadores de acordo com sua famlia ou informao disponibilizada como segue: liquidez ou solvncia; estrutura de capital

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ou endividamento; rentabilidade, retorno ou lucratividade; e indicadores de giro ou atividade.

O objetivo principal da construo de indicadores obter uma viso ampla da situao econmica e financeira da empresa em determinado perodo. As principais informaes fornecidas por esta tcnica so as capacidades de pagamento de obrigaes de curto, mdio e longo prazo; a eficincia em relao aos aspectos operacionais como prazo mdio rotao de estoques, de pagamento e recebimento da empresa; a composio do capital; e eficcia nos retornos sobre o investimento total e capital prprio.

Diversos so os indicadores que podem ser utilizados para avaliar o desempenho financeiro das empresas. Luchesa (2004) pesquisou os indicadores de anlise financeira nos principais manuais de anlise dos demonstrativos contbeis utilizados no Brasil. Dentre os autores pesquisados encontram-se: Alexandre Assaf Neto, Lawrence Gitman, Dante Carmine Matarazzo e Hilrio Franco. O estudo identificou 243 indicadores de anlise dos demonstrativos financeiros, que aps anlise de suas composies foram sintetizados em 26, que apresentam praticamente todo o universo dos principais indicadores de anlise financeira das empresas.

Na presente pesquisa, os indicadores selecionados so agrupados de acordo com sua famlia ou caractersticas das informaes, adotando-se como par