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A Institucionalização do M&A no Departamento Nacional de DST/AIDS
Assessoria de Monitoramento e AvaliaçãoDepartamento Nacional de DST/Aids
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O M&A no Departamento Nacional de DST/AIDS• Institucionalização do M&A como premissa do
Plano Nacional de Avaliação - PNA
• Apoio e subsidio às ações de planejamento e gestão
• Viabiliza o controle social, e orienta a tomada de decisão
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M&A até 2003
• Ausência de um Plano de M&A• Planejamento dissociado do M&A• Diferentes terminologias utilizadas pelos
diferentes atores• Baixo nº de pessoas capacitadas em M&A• Baixo nº de avaliações produzidas• Foco na imputabilidade: relatórios aos parceiros
externos (UNGASS; Banco Mundial)
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M&A a partir de 2003
• Ampliação de atividades de M&A• Criação de uma área específica para coordenação
das atividades de M&A• Identificação de parceiros e colaboradores em M&A• Capacitação de recursos humanos em diferentes
níveis• Melhoria dos sistemas de monitoramento• Estudos específicos em M&A• Transferência de tecnologia em M&A
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O Uso da Avaliação
Melhoria doProgramaMelhoria doPrograma
Imputabilidade(Accountability)
Imputabilidade(Accountability)
Compartilha-mento de
resultados comparceiros
Compartilha-mento de
resultados comparceiros
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Desenvolvimento da Assessoria de M&A• Apoio à elaboração de Planos de M&A estaduais
• Definição de atividades e projetos a serem avaliados (estudos avaliativos prioritários)
• Divulgação das informações (subsistemas de divulgação)
• Ações de descentralização e institucionalização do M&A (capacitações e transferência de tecnologia junto aos centros de excelência em M&A)
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Parcerias de Sucesso em M&A
• Centros de Excelência em M&A- Coord. Estaduais de DST/Aids de PE e SP- Coord. Mun. de Manaus, Curitiba e Campo
Grande- Multiplicação de experiências bem sucedidas em
M&A
• Pontos Focais em M&A - Capacitação de consultores nas diversas áreas técnicas do Departamento Nacional de DST/AIDS - Disseminação e fortalecimento de uma cultura avaliativa
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Formação de Recursos Humanos em M&A
• Oficina “curta” em Avaliação com Foco na Melhoria do Programa (+ de 5000 alunos capacitados)
• Curso tutorial de introdução ao M&A
• Curso de Especialização em M&A a distância (360h)
• Curso de Especialização em M&A (+ de 60 especialistas formados)
• Mestrado Profissionalizante em M&A (+ de 20 mestres formados)
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Implantação de Sistemas de Monitoramento• MONITORAIDS – Sistema de Monitoramento de
Indicadores do Departamento Nacional de DST/Aids– Acompanhamento da epidemia de HIV/Aids no
país (94 indicadores aprox.)– Padronização de informações e de interpretação
de dados– Ampla divulgação dos dados e atualização
periódica das informações– Versão atualizada disponível em
www.aids.gov.br/monitoraids
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Outros Sistemas de Monitoramento• Qualiaids (programa de auto-avaliação da
qualidade dos serviços)
• Monitoramento da Política de Incentivos (acompanhamento dos repasses financeiros a E e M)
• Monitoramento das Violações de Direitos Humanos em HIV/Aids
• Monitoramento das Ações desenvolvidas pela Sociedade Civil
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Estudos & Pesquisas
• Pesquisa de Comportamento Atitudes e Práticas – PCAP• Estudo com parturientes• Estudos de soroprevalência, comportamento, atitudes e
práticas com HSH, PS e UD• Estudo para alimentação do Sistema de Monitoramento
do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas – SPE• Estimativa do custo do tratamento ambulatorial HIV/Aids• Pesquisa sobre a disponibilidade de medicamentos e
insumos de prevenção em UDM’s
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Transferência de Tecnologias
• Métodos de amostragem para populações de difícil acesso– Respondent driven sampling (RDS) and Time
Space Sampling (TSS)– 10 projetos-piloto para verificar a viabilidade– Adoção do RDS nas pesquisas de linha de
base para populações sob maior risco• Avaliação Econômica
– Custo-efetividade– 25 pessoas treinadas– 7 projetos-piloto financiados
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Lições Aprendidas
• Institucionalização do M&A através da constante aproximação entre teoria e prática
• Estabelecimento de uma linguagem comum em M&A
• Sensibilização das diferentes áreas do Departamento Nacional de DST/AIDS sobre a importância do M&A
• Fomento a estudos e pesquisas em M&A para melhor embasar as decisões de investimento dos recursos públicos
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Desafios
• Ampliar as estratégias para estabelecimento de uma linguagem comum em M&A
• Identificar as necessidades de avaliações das diversas áreas técnicas do Departamento Nacional de DST/AIDS
• Identificar tecnologias/expertise em M&A que permitam atingir resultados a custos acessíveis
• Ampliar o investimento nas avaliações de resultado e impacto
• Propiciar maior aproximação entre planejamento e M&A (PAM, alocação de recursos, etc.)
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“O M&A deve subsidiar as atividades de planejamento e formulação de políticas públicas, possibilitando a verificação das condições de vida e bem-estar de uma população, além de permitir o aprofundamento da investigação sobre a mudança social e sobre os determinantes dos diferentes fenômenos sociais”.
In “Indicadores Sociais no Brasil” – Januzzi, P.M., 2003.
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