A INTEGRAÇÃO DA TRÍPLICE FRONTEIRA PELO TURISMO.

FOZ DO IGUAÇU. UM DESTINO, TRÊS PAÍSES.

FOZ DO IGUAÇU. UM DESTINO, TRÊS PAÍSES.

CIUDAD DEL ESTE FOZ DO IGUAÇU PUERTO IGUAZÚ

FOZ DO IGUAÇU. UM DESTINO, TRÊS PAÍSES.

FOZ DO IGUAÇU. UM DESTINO, TRÊS PAÍSES.

Estimativa para 2017

1.800.000 no lado brasileiro

1.500.000 no lado argentino

RECORDE DE TURISTAS NO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU/IGUAZÚ

FOZ DO IGUAÇU. UM DESTINO, TRÊS PAÍSES.

Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu

2.200.000 de embarques e desembarques

Aeroporto Internacional de Puerto Iguazú

1.000.000 de embarques e desembarques

RECORDE

TAMBÉM NOS AEROPORTOS

2017

FOZ DO IGUAÇU. UM DESTINO, TRÊS PAÍSES.

Foz do Iguaçu - 30 mil leitos

Puerto Iguazú - 17 mil leitos

Ciudad del Este - 4 mil leitos

REDE HOTELEIRA (ESTIMATIVA)

MOVIMENTO NA ADUANA ARGENTINA

MOVIMENTO NA ADUANA ARGENTINA

MIGRAÇÃO FOZ DO IGUAÇU

2016

MIGRAÇÃO FOZ DO IGUAÇU

2017

O MAIOR PORTO SECO DA AMÉRICA LATINA

PORTO SECO

FOZ DO IGUAÇU

182.323 caminhões em 2016

70% Paraguai

30% Argentina

Crescimento de 23%

no ano passado

Importações em 2016

US$ 2,55 bilhões

Exportações em 2016

US$ 2,63 bilhões

Total movimentado:

US$ 5,18 bilhões

O IMPACTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA

55 mil caminhões

cruzam as ruas do

centro de Foz do Iguaçu

em direção à Argentina.

Porto Seco está

instalado em região

central da cidade,

próximo à BR 277.

Mais de 500 cargas

perigosas passam pelo

Porto Seco

mensalmente, parte

delas pelas ruas centrais

da cidade.

CARTEIRA DE TRÂNSITO VICINAL

FRONTEIRIÇO

Documento está previsto em acordo de 2005 entre os dois

países, mas ainda não saiu do papel.

Previsão das autoridades argentinas é de implantação a partir

de março ou abril do próximo ano, após alta temporada.

Faltam equipamentos para impressão e leitura da carteira.

É preciso também instalar guichês exclusivos na aduana

argentina – onde será feito o controle migratório.

Em feriados como no fim de ano, Carnaval e Semana Santa,

o tempo para cruzar a fronteira pode chegar a até três horas.

DECRETO 8636

DECRETO 8636

ARTIGO II Carteira de Trânsito Vicinal Fronteiriço

1. Os nacionais de uma das Partes, domiciliados dentro dos limites previstos neste

Acordo, poderão solicitar a expedição da carteira de Trânsito Vicinal Fronteiriço às

autoridades competentes da outra. Esta carteira será expedida com a apresentação

de:

a) Passaporte ou outro documento de identidade válido previsto na Resolução GMC

75/96;

b) Comprovante de domicílio na localidade fronteiriça devidamente identificada no

Anexo I do presente Acordo;

c) Certidão negativa de antecedentes judiciais e/ou penais e/ou policiais no país de

origem;

d) Declaração, sob as penas da lei, de ausência de antecedentes nacionais e

internacionais, penais ou policiais;

DECRETO 8636

e) Duas fotografias tamanho 3 x 4; e,

f) Comprovante de pagamento das taxas correspondentes.2.Na carteira de Trânsito

Vicinal Fronteiriço constará seu domicílio dentro dos limites previstos neste Acordo e

as localidades onde o titular estará autorizado a exercer os direitos contemplados no

mesmo.

3. A carteira de Trânsito Vicinal Fronteiriço terá validade de 5 (cinco) anos, podendo

ser prorrogada por igual período, ao final do qual poderá ser concedida por tempo

indeterminado.

4. Não poderá beneficiar-se deste Acordo quem haja sofrido condenação criminal ou

que esteja respondendo a processo penal ou inquérito policial em alguma das Partes

ou em terceiro país.

5. No caso de menores, o pedido será formalizado por meio da necessária

representação legal.

6. A emissão da carteira compete:

a) No Brasil, ao Departamento da Polícia Federal; e

b) Na Argentina, ao Departamento Nacional de Migrações.

DECRETO 8636

7. A obtenção da carteira será voluntária e não substituirá o documento de

identidade emitido pelas Partes, cuja apresentação poderá ser exigida ao

titular.

8. Para a concessão da carteira Trânsito Vicinal Fronteiriço, serão aceitos,

igualmente, documentos em português ou espanhol, de conformidade com o

disposto no Acordo de Isenção de Tradução de Documentos Administrativos

para Efeitos de Imigração entre os Estados Parte do Mercosul, aprovado por

Decisão CMC 44/00.

9. O desenho da carteira será estabelecido entre as autoridades de aplicação

competentes.

CONTROLE DE FRONTEIRA TERRESTRE AUTOMATIZADO

SITUAÇÃO ATUAL

NECESSIDADES

• Automatização do processo migratório

• Ampliação da aderência ao controle e movimento migratório

• Otimização do efetivo da Polícia Federal

• Incrementar a segurança

• Avanço e modernização tecnológica

• Gestão efetiva

• Facilitação do trânsito fronteiriço

• Autonomia e conforto ao turista que deseja visitar a região de Foz do Iguaçu

COMPOSIÇÃO DA SOLUÇÃO

PONTE TANCREDO NEVES

AEROPORTO

Viajantes em “Lista de Viajantes” (Ex.: Ônibus de turismo, torcidas de times de futebol)

DATABASE(RTP básico)

Viajantes Estrangeiros dentro do Mercosul Com documento de identificação eletrônico válido

B

EES

A

A LISTA DE VIAJANTES

A LISTA DE VIAJANTES Controle efetivo de todos os viajantes que são acompanhados por Guias Turísticos credenciados

Controle automatizado, seguro e rápido

Pré-registo online pelo Guia turístico de todos os viajantes do Brasil para Argentina

• Nome • Número do documento de viagem • Data de nascimento • Nacionalidade

DPF efetua verificação em background

Sentido Argentina – Brasil Todos os passageiros turistas efetuam controle automatizado

Através de Quiosques • Captura documento de viagem • Captura biométrica (caso documento de viagem electrónico match de face)

• Comparação de saída com dados recolhidos e analisados pela DPF

B ESTRANGEIROS DO MERCOSUL

B ESTRANGEIROS DO MERCOSUL

B ESTRANGEIROS DO MERCOSUL

Passageiros não-Brasileiros do MERCOSUL com documento de viagem eletrônico Entrada no Brasil

Quiosques de autoatendimento para captura de dados:

Biográficos

Biométricos

Saída do Brasil

Passagem prioritária e dedicada para estes passageiros

eGate para verificar identidade através do controle biométrico da face

(comparação do registo biométrico digital com a imagem capturada ao vivo)

BENEFÍCIOS DA SOLUÇÃO

Aumento de agilidade: A solução tem a capacidade de processar 360 pessoas (atualmente têm 280 viajantes em hora de pico) por hora efetuando todas as verificações e validações de controle de fronteiras

Aumento da segurança: permitindo que haja um controle total e efetivo de todas as pessoas cruzando a fronteira

Redução de Efetivo: dando às autoridades fronteiriças opções de redução dos custos fixos com efetivo, um único agente de fronteira pode supervisionar vários eGates ou quiosques ao mesmo tempo

Benefícios para a equipe: processos mais rápidos e mais fáceis, mais tempo para as atividades de avaliação de risco

Processo confiável: O uso do sistema biométrico reduz a margem de erro humano nas verificações de documentos

Biometria: Redução de casos de falsificação de identidade

Benefícios para o viajante: maior rapidez no processamento e redução de filas em alta temporada

Qualidade: Melhorando a percepção do viajante do processo de Controle de Fronteiras

Disponibilidade constante: Os sistemas eletrônicos estão sempre disponíveis

PROJETOS ESTRATÉGICOS

AEROPORTO INTERNACIONAL DE FOZ DO IGUAÇU