a nova mulher e o problema da infancia -

A NOVA MULHER E O PROBLEMA DA INFANCIA -

• Que desesperadora é a situação no Brasil! Coragem, companheiras

queridas, na batalha sublime em que vos haveis de empenhar”

attentae bem nos deveres da nova mulher na reorganização

mundial” Lembrae-vos que a causa da criança deve ser nossa

preoccupação primeira, e que, salvando-a, talvez cheguemos a

redempção da Humanidade! A nova mulher fará resurgir a nova

criança, na conjugação mais bella e divina da sciencia e do amor!

• Dra. Lily Lages, presidente da federação alagoana pelo ... feminino. Assistente da clinica otorrinolaringologia da faculdade de medicina da Bahia – conferencia, em Maceio, 13/05/1933 -

Dados sobre Violência

De cada 05 atos infracionais, 01 adolescente aparece como autor e 04 como vítima.

Perfil dos adolescentes infratores (Secj - 2008):

90% do sexo masculino

mais de 80% de famílias até 1/2 salário/per capita

70% já abandonaram a escola

72% são usuários de drogas

40% com transtornos decorrente de drogas

70% dos homicídios a vítima tem envolvimento com drogas

mais de 70% das mortes violentas no trânsito tem relação com álcool e drogas

SOBRE DROGAS

Características atuais devem ser especificadas:

Maior concentração nos centros urbanos

Maior incidência na população jovem

Uso em todas as classes sociais

Diferentes inserções (pobre x crime / rico x uso)

Contexto Histórico do Uso de Drogas

14% dos jovens brasileiros usam bebidas e cigarros a partir dos 14 anos. (Senad, 2007)

Uso na Vida

58,8 % Álcool;21,3 % Tabaco; 7 % Maconha; 3,4 % Benzodiazepínicos; 1,5 % Crack (na faixa de 18 a 24 são 2,1%) 1,2 % Solventes; 1,2 % Cocaína; 1,2 % Opiáceos

Dependência 6,9% dos garotos 3,5% das meninas

O Uso de Drogas entre Crianças e Jovens 12 a 17 anos (Cebrid, 2002)

981 INTERNAÇÕES DE TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS DEVIDO AO USO DE SUBSTANCIAS PSICOATIVAS, 2006 (DATASUS);

139 ENCAMINHADOS PARA COMUNIDADES

TERAPÊUTICAS 2007 (SECJ);

338 ENCAMINHADOS PARA COMUNIDADES

TERAPÊUTICAS 2008 (SECJ);

Situação no Paraná(população geral - adolescente)

3.540 adolescentes internação e internação

provisória

72% se declaram usuários de drogas, e

44% associam mais de uma substância.

Adolescentes em Medida Socioeducativa (Secj - 2008)

As substâncias mais utilizadas são:maconha - 26%

tabaco - 14%crack - 13%

álcool - 12%cocaína - 3%

Adolescentes em Medida Socioeducativa (Secj - 2008)

Uso cada vez mais precoce

Maior incidência na infância e juventude

Aumento do uso de drogas mais nocivas

Diferentes inserções nas classes sociais

Adolescentes em conflito com a lei - maior proporção de uso e uso de drogas mais nocivas

O que os dados apontam

A JUDICIALIZAÇÃO COMO

“ALTERNATIVA” PARA “PROTEGER”

CRIANÇAS E ADOLESCENTES

PROBLEMATIZAÇÕES ...

A INSTITUCIONALIZAÇÃO AINDA É UM

MODELO HEGEMÔNICO NA

ATUALIDADE

INSTITUCIONALIZAÇÃO DA INFÂNCIA

Institucionalização da criança e do adolescente em situação de risco:

DADOS DO ESTADO DO PARANÁ: - 289 instituições de acolhimento institucional;

- Destas, 170 recebem cofinanciamento do Governo;


Intervenções propostas pela sociedade atual:

- REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL;

- ESTUDOS E MAPEAMENTOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DO CÉREBRO (UFRS E PUCRS);

- AUMENTO DO PERÍODO MÁXIMO DA INTERNAÇÃO.


DADOS DO ESTADO DO PARANÁ E DO LEVANTAMENTO NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE 2009:

- 19 Centros de Socioeducação (CENSES), atendendo

até 10% a mais de sua capacidade;

- Os dez estados com maior população de adolescentes em cumprimento de internação e internação provisória são SP, PE, MG, RS, PR, CE, DF, RJ, ES e SC;


DADOS DO ESTADO DO PARANÁ E DO LEVANTAMENTO NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE 2009:

- Em 2009 foram registrados 16.940 adolescentes

cumprindo medidas socioeducativas;

- A superlotação é mais evidenciada nas regiões Nordeste e Sul do Brasil, sendo os percentuais de 63,8% e 51,7%, respectivamente;


- Os dados revelam, conforme a Secretaria Nacional de

Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente

(2010), que a jurisprudência brasileira ainda carrega

posicionamentos que mostram a inclinação ao

encarceramento juvenil, fundamentada não no ECA,

mas numa suposta periculosidade atribuída aos

antecedentes dos adolescentes, as relações familiares,

ao desajuste social, ao uso/abuso de drogas e etc.


- Vê-se que a medida de internação, conforme o Órgão

do Governo Federal, é tida como uma estratégia de

ressocialização, ou ainda, a [coloca em meio ao

discurso do “benefício” ou da “correção” atribuído como

justificativa à aplicação de medida de internação: “isolar

para tratar”].

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