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A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E AS OPERAÇÕES DE

AJUDA HUMANITÁRIARecife, 07 de maio de 2014

Cel VendraminCmt do CCOPAB

CENTRO CONJUNTO DE OPERAÇÕES DE PAZ DO BRASIL

Sumário 1. Introdução 2. O Escritório para Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) 3. Estruturas de coordenação (RC/HC) 4. A integração da Missão de Paz com as agências humanitárias e de desenvolvimento 5. A participação do OCHA na resposta a desastres naturais 6. A participação de Forças de Paz em operações humanitárias 7. Considerações sobre Aj Hum no terremoto no Haiti 8. Conclusão


Escritório das Nações Unidas para Coordenação de Assuntos Humanitários

(OCHA)


O Secretário-Geral da ONU chefia o Secretariado

Assim como o DPKO, o OCHA é parte do Secretariado e um dos 06

principais órgãos da ONU

O DPKO é o Departamento de Manutenção das Op Paz, também

parte do Secretariado

Missão do OCHA

Mobilizar e coordenar uma ação humanitária que seja efetiva e baseada em princípios, em parceria com atores humanitários nacionais e internacionais, para:

Aliviar o sofrimento humano em desastres e emergências Advogar pelos direitos das pessoas necessitadas Promover a preparação e a prevenção Facilitar soluções sustentáveis

Credit: OCHA/Dan DeLorenzo 5

Coordenador de Ajuda de Emergência(ERC) / Sub-Secretário Geral para Assuntos Humanitários (USG)

O ERC é o chefe do OCHA e tem entre suas obrigações o cumprimento das seguintes tarefas:

Chefiar o Comitê Permanente Inter-agências (IASC)

Gerenciar a rede de Coordenadores Humanitários (HC)

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USG OCHA, Valerie Amos

Inter-Agency Standing Committee (IASC)(Comitê Permanente Inter-agências)

OCHAWFP (Programa Mundial de Alimentos)WHO (Org. Mundial da Saúde)FAO (Org. para Agricultura e Alimentação)UNHCR (Alto Comiss. ONU para Refugiados)

UNFPA (Fundo de Populações da ONU)OHCHR (Agência de Direitos Humanos da ONU)UNICEF (Fundo das Nações Unidas para Infância)

ONGs

IOM (Organização Internacional para Migração)Banco Mundial e outras Instituições Financeiras Internacionais (IFI)

Movimento Internacional da Cruz Vermelha

ICRC (Comitê Internacional) IFRC (Federação Internacional)

Presidido pela USG OCHA, Valerie Amos

Princípios Humanitários

Humanidade Neutralidade

Independência

Imparcialidade

Estruturas de Coordenação – o RC/HC e mecanismos de

coordenação no país


Coordenação Humanitária/Desenvolvimento

Coordenador Humanitário (HC) – designado pelo Coordenador de Ajuda de Emergência (ERC) e apoiado pelo OCHA. Chefia o Time de Campo Humanitário (HCT).

Coordenador Residente da ONU (RC) – designado pelo Secretário-Geral da ONU e chefe do Time Nacional da ONU (UNCT).

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Coordenação Humanitária

HC

Coordenação Humanitária Estratégica e Operacional Lidera e coordena os atores humanitários Lidera o Time Humanitário do País (HCT) Lidera o desenvolvimento do Plano de Ação Hum Lidera o Plano de Resposta para o país através dos

clusters Preside o Comitê Permanente Interagências (IASC)

Financiamento Humanitário Lidera os esforços de

mobilização de recursos

Preparação Lidera os esforços de

preparação para resposta Lidera o desenvolvimento de

planos de contingência

Advocacia Humanitária Advoga pelo cumprimento da Lei

Humanitária Internacional e dos padrões internacionais de direitos humanos

Lidera as negociações pelo acesso seguro, livre e irrestrito aos beneficiários

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A Integração da Missão de Paz com as Agências Humanitárias e de

Desenvolvimento


Presença Integrada da ONU

• Decisão do Secretário Geral de junho de 2008 de endossar as recomendações da Reunião do Comitê de Política da ONU referente a Integração:

“Qualquer contexto no qual a ONU possua uma Operação de Paz Multidimensional ou uma Missão Política além de um Time

Nacional da ONU (UNCT)”.

• Presença Integrada da ONU liderada por um SRSG

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OCHA e a Presença Integrada da ONU

“Um pé dentro/ um pé fora”

Missão

DSRSG/RC/HC


UNICEF

UNHCR

WFP

UNDP

WHO

OCHA

Comunidade de ONGs

BeneficiáriosMovimento da Cruz Vermelha

Doadores

“Dois pés fora”

Missão

RC/HC


UNICEF

UNHCR

WFP

UNDP

WHO

OCHA

Comunidade de ONGs

BeneficiáriosMovimento da Cruz Vermelha

Doadores

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OMP Multimensionais

A Abordagem de Clusters é desenhada

para prover:

Previsibilidade, Responsabilidade

e Parceria em todos os setores

de resposta

Melhor suporte para ferramentas

de resposta nacionais

Padrões e Ferramentas Comuns

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A Participação do OCHA na Resposta a Desastres

Naturais e as Estruturas de Coordenação

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Resposta a Desastres Naturais

RESPOSTA NACIONAL

PopulaçãoAfetada

Ministérios

Org. Nacionalde Gerenciamento

De Desastres (NDMO)

Militares

Mídia

Requisição de Assistência Internacional

Rec. Militares e de Defesa Civil

Estrangeiros(MCDA)

RESPOSTA INTERNACIONAL

Governos Doadores Parceiros de

Prontidão

OCHA /Coordenador

Humanitário (HC)Mobiliza/coordena

Com parceiros

ONGsInternac.

CruzVerm.

Agências Da ONU

Grupos daSociedade

Civil

ONGs

Cruz Verm. Nacional

GOVERNO

Responsabilidade Primária por Ajudar

Mobiliza Recursos Nacionais

EquipesUSAR

Secretariado doINSARAG

Equipe(s) UNDAC

Desastre Natural

Estrutura de Coordenação em Desastre Natural sem Missão de Paz da ONU

Time de Campo Humanitário (HCT)

Coordenador de Ajuda de Emergência(ERC)

UNCT

Além de outros programas, fundos e agências especializadas da ONU e da IOM

ONGs locais e internacionais

Movimento da Cruz Vermelha (ICRC, IFRC)

IFIs (Instituições financeiras)

Clusters

Coordenador Residente(RC) / Coordenador Humanitário(HC)

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Estrutura de Coordenação em Desastre Natural com Missão de Paz da ONU

Representante Especial do

Secretário-Geral (SRSG)

Operação de Paz Multidimensional

HCTComponente

MilitarComponentes

Civis

Vice - SRSG

UNCT

Coordenador de Ajuda de Emergência (ERC)

Clusters 19

RC / HC / Vice - SRSG

Componente Policial

A Participação de Forças de Paz em Operações Humanitárias


United Nations Nations Unies

UN-CIMIC UN-CMCoord

Missão de Paz: Paz e Segurança

Fora da Missão de Paz: AjudaHumanitária

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Hierarquia das Tarefas Humanitárias

Assistência Direta: Distribuição cara-a-cara de bens e serviços – distribuindo ajuda, provendo primeiros-socorros, transportando pessoas, entrevistando refugiados, localizando famílias, etc

Assistência Indireta:Um passo mais distante do acesso direto à população – transportando ajuda humanitária, construindo campos e abrigos, provendo fontes de água, realizando desminagem, etc.

Apoio de Infra-estrutura:Serviços gerais que facilitam a ajuda, mas não são necessariamente visíveis para, ou exclusivamente para o benefício da população afetada – reparação de infra-estrutura, operação de campos de pouso, provisão de informações meteorológicas, garantia de acesso a redes de comunicação, etc.22

OCHA: Militares devem atuar aqui

Terremoto no Haiti 2010

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Contexto Geral

AMBIENTE OPERACIONAL

Desastre Natural em

tempo de paz, mas em

ambiente operacional

inseguro

Presença de uma Missão da

ONU–com componente

policial e militar

Pluralidade de Atores

Humanitários e de

Desenvolvimento

Atores humanitários, militares e policiais apoiam o GoH com

atividades de assistência,

reconstrução e recuperação imediata

‘’Estratégia de Cooperação’’: desastre natural em tempo de paz mas em um

ambiente inseguro

Se a situação de segurança deteriorar, as relações entre civis e militares devem

ser guiadas pela “estratégia de coexistência.”

Diretrizes Específicas para o Haiti Estratégia de UN-CMCoord

Obs:FC

MINUSTAH e apoio dos EUA

Joint Operations Centre (JOC) é uma plataforma de coordenação civil-militar que garante a utilização mais eficiente e coordenada de recursos militares, policiais e da Missão da ONU, além de permitir uma troca de informação eficaz entre atores humanitários, militares e policiais.Quando uma emergência é declarada, o JOC se expande para incluir Oficiais de Ligação dos atores-chave. O JOC Expandido (EJOC) estabelece ligações com o Centre d’Operations d’Urgence National (COUN), liderado pelo governo, convocado após uma emergência de grande escala ou de seu alerta antecipado.

Mecanismos de Coordenação Civil-Militar

EJOC(PaP)

COUN (Federal)

RJOC

Militares Resposta civil UNPOL

COUD (Estadual)

COUC (M)

COUC (M)

COUC (M)

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Comunicação e Informação

Administração Nacional

MINUSTAH

Solicitações para avaliações conjuntas/uso de recursos militares deve ser baseada somente em critérios humanitários

Não há disponibilidade de alternativas civis apropriadas

A urgência da tarefa demanda ação imediata

A utilização de recursos militares é claramente limitada em tempo e escala

A utilização de recursos militares é aprovada pelo HCT

Diretrizes Específicas para o Haiti Uso de MCDA, Último Recurso

Ajuda humanitária para a OCHA, em síntese, significa executar a assistência humanitária se

possível com afastamento político e distanciamento militar

Se o engajamento com segmentos militares não pode ser evitado, deve ser conduzido segundo

regras claras e em função dos princípios humanitários

Para trabalhar nacional ou internacionalmente com o OCHA/ONU, seria desejável que a Força

Humanitária entendesse seu modus operandi e aplicasse os princípios humanitários

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Conclusão


Muito obrigado pela atenção

Centro Sergio Vieira de Mello

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