a política agrícola comum - gabinete de planeamento...

A política agrícola

comum

de Política Agrícola ComumANOS

Preparados para o futuro

U M A P A R C E R I A E N T R E A E U R O P A E O S A G R I C U L T O R E S

Agricultura e Desenvolvimento Rural

A história continua

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Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2012

ISBN 978-92-79-23277-0doi:10.2762/36576

© União Europeia, 2012Reprodução autorizada mediante indicação da fonte

Printed in Luxembourg

Impresso em papel reciclado


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A p o l í t i c a a g r í c o l a c o m u m — A h i s t ó r i a c o n t i n u a

Cinquenta anos de história viva

Em 2012 assinala-se o 50.º aniversário da implementação da política agrícola comum (PAC), uma pedra angular da integração europeia, que proporcionou aos cidadãos europeus cinco décadas de abastecimento seguro de produtos alimentares e um meio rural vivo.

A PAC foi criada para proporcionar aos cidadãos da União Europeia alimentos a preços acessíveis e garantir um nível de vida equitativo aos agricultores . Passados cinquenta anos, estes objetivos mantêm-se válidos. Ao longo dos anos, a União Europeia adaptou a PAC às necessidades em constante mudança da sociedade. Esta é a história de uma parceria dinâmica entre os agricultores e a Europa.

Esta parceria foi progredindo com o tempo. A PAC atravessou três períodos principais: levou a Europa da escassez alimentar à abundância , foi alterada e adaptada para fazer face a novos desafios l igados à sustentabilidade e ao ambiente e alargou o papel dos agricultores no desenvolvimento rural para além da mera produção alimentar.

Desde a criação da PAC foram já três as gerações de agricultores que se dedicaram ao cultivo da terra e à criação dos seus animais. Esta é também a sua história. Para além de alimentar um continente, os agricultores passam agora a atuar em nome de todos, na preservação do meio rural e dos nossos recursos naturais.

Desempenham ainda um papel central na revitalização das zonas rurais e da economia rural.

Atualmente, esta política é de novo objeto de reforma. O objetivo é reforçar a competitividade e a sustentabilidade da agricultura e das zonas rurais em todo o território da União Europeia. A nova política dá resposta aos desafios económicos, ambientais e territoriais que a Europa enfrenta neste momento.


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Marcos na história da política agrícola comum


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1957 Seis países da Europa Ocidental celebram o Tratado de Roma, que institui a Comunidade Económica Europeia (precursora da atual União Europeia). A PAC é prevista como uma política comum com os objetivos de proporcionar aos cidadãos da União Europeia alimentos a preços acessíveis e garantir um nível de vida equitativo aos agricultores.

1962 Nasce a política agrícola comum (PAC)! O objetivo fundamental desta política consiste em assegurar bons preços aos agricultores. A cada ano que passa, os agricultores produzem mais alimentos. As prateleiras das lojas estão cheias de géneros alimentares a preços acessíveis. Foi cumprido o primeiro objetivo: a segurança alimentar.

Anos 1970-1980 Gestão do abastecimento. Os empreendimentos agrícolas são tão produtivos que os alimentos excedem as necessidades. Os excedentes são armazenados e geram «montanhas» de produtos alimentares. São introduzidas medidas específicas para adaptar a produção às necessidades do mercado.

1992 A PAC passa de um apoio ao mercado a um apoio ao produtor. O apoio aos preços é escalonado e substituído por pagamentos diretos de auxílios aos agricultores. Estes são estimulados a ser mais amigos do ambiente. Esta reforma coincide com a Cimeira da Terra, realizada no Rio de Janeiro em 1992, que lança o princípio do desenvolvimento sustentável.

Meados dos anos 1990

A PAC passa a centrar-se mais na qualidade dos alimentos. A política introduz medidas novas para apoiar o investimento nas explorações agrícolas, formação, melhor processamento e marketing. São dados passos com vista à proteção dos produtos alimentares regionais e tradicionais. Foi implementada a primeira legislação europeia em matéria de agricultura biológica.

2000 O âmbito da PAC é alargado, de modo a incluir o desenvolvimento rural. A PAC concentra-se no desenvolvimento económico, social e cultural da Europa. Ao mesmo tempo, é dada continuidade às reformas iniciadas nos anos 1990, com o objetivo de tornar os agricultores mais direcionados para o mercado.

2003 Uma reforma da PAC suprime o vínculo existente entre subvenções e produção. Os agricultores estão mais orientados para o mercado e, atendendo aos condicionalismos específicos impostos à agricultura europeia, beneficiam de auxílios ao rendimento. São obrigados a respeitar normas específicas em matéria de ambiente, bem-estar animal e segurança alimentar.

Meados dos anos 2000

A PAC abre-se ao mundo. A União Europeia torna-se o maior importador mundial de produtos agrícolas oriundos de países em vias de desenvolvimento, com um volume de importações superior ao da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão, em conjunto. Ao abrigo do acordo «Tudo exceto armas», a União Europeia deu assim livre acesso ao mercado a todos os países menos desenvolvidos. Nenhum outro país desenvolvido dá esse nível de abertura, compromisso e acesso real ao mercado a agricultores de países em vias de desenvolvimento.

2007 A população agrícola da União Europeia duplica, na sequência do alargamento a 12 novos Estados-Membros. Dezoito anos após a queda do muro de Berlim, a União Europeia passa a ser integrada por 27 Estados-Membros e a ter mais de 500 milhões de cidadãos. Muda igualmente a paisagem agrícola e rural da União Europeia.

2011 Negociações para uma nova reforma da PAC destinada a reforçar a competitividade económica e ecológica do setor agrícola, promover a inovação, combater as alterações climáticas e apoiar o emprego e o crescimento nas zonas rurais.


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Qualidade para os cidadãos e equidade

para os agricultoresEm 1957, seis países fundam a Comunidade Económica Europeia (CEE) (precursora da União Europeia). Desde a sua criação em 1962, a PAC começa a restaurar a capacidade de autossuficiência alimentar da Europa. Contudo «muito» torna-se «demasiado», resultando daí excedentes. Nos anos 80 do século XX são introduzidas medidas de controlo da produção. A PAC volta a centrar-se na qualidade, segurança e acessibilidade dos produtos alimentares, bem como em tornar-se mais ecológica, mais justa e mais eficiente. O papel da União Europeia enquanto maior exportador de produtos agrícolas do mundo confere-lhe responsabilidades adicionais.

O Tratado de Roma

A União Europeia foi construída a partir dos despojos e devastação da guerra. Os seis países que assinaram o Tratado de Roma em 1957 comprometeram-se a não

permitir que a Europa voltasse a passar pela situação de fome e privação do pós-guerra. Embora tenha havido um alívio das ruturas, em alguns países da Europa Ocidental continuou a verificar-se o racionamento de alguns produtos

alimentares básicos até grande parte da década de 1950 do século passado. Hoje, é difícil de acreditar, mas era esta a realidade quotidiana de muitos dos nossos pais e avós.


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Um modelo a seguir

A PAC foi a primeira e, durante muitos anos, a única política totalmente integrada da União Europeia. Abriria caminho ao mercado único europeu 30 anos mais tarde, em 1992. O seu sistema de preços únicos exigiu que a PAC criasse a sua moeda própria, a «unidade de conta europeia» (ECU), um precursor distante do euro. Aquando da sua introdução em 1962, um ECU valia um dólar norte-americano.

Sicco Mansholt: o pai da PAC

Sicco Mansholt foi um agricultor e político holandês, e o principal arquiteto da política agrícola da Europa. Foi o responsável pelo lançamento dos elementos essenciais desta política, assentes em preços garantidos e financiamento partilhado entre os Estados-Membros, através de maratonas negociais que ficaram concluídas em 1962. O visionário Mansholt lançou em 1968 um grito de alerta para os excedentes que se seguiriam e para a necessidade de agir com celeridade para modernizar a agricultura e aumentar a eficiência.


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Primeira geração da PAC

Quando a PAC arrancou, muitos pequenos produtores da geração do pós-guerra ainda ordenhavam manualmente as suas vacas e limpavam os terrenos com foices. Para estes, tal como para a sociedade em geral, as memórias da escassez e das filas de abastecimento alimentar continuavam ainda bem vivas. Os subsídios da PAC ajudou-os a adquirir equipamentos, a renovar infraestruturas agrícolas e a obter melhores sementes e fertilizantes. Com receitas superiores, estariam em condições de contrair empréstimos bancários para desenvolver os seus negócios. A produção alimentar aumentou, mas mantinham-se as dificuldades da vida rural. Os agricultores foram envelhecendo e os filhos não pareciam dispostos a seguir o mesmo ramo.


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Gestão do abastecimento

Apoiados por preços mínimos garantidos, os agricultores atingiram nos anos 70 do século XX um ponto em que estavam a produzir mais alimentos do que era necessário, o que resultou em excedentes dispendiosos e constrangedores em termos políticos. Desde o início dos anos 80 foram introduzidas medidas destinadas a adaptar mais a produção à procura de mercado. Em 1984, são impostos limites das quotas leiteiras como o primeiro passo para reduzir os excedentes. Em 1992, no âmbito de uma importante reforma desta política, a União Europeia decide passar do apoio ao mercado ao apoio ao produtor.

Padrões de bem-estar animal

A segurança alimentar pode apenas derivar de animais saudáveis e bem tratados. As normas relativas ao bem-estar dos animais na União Europeia foram implementadas para evitar que seja infligido sofrimento e dor a animais de criação, tanto no modo como são criados nas explorações agrícolas como na forma como são transportados daí para o mercado. O gado e as aves de criação precisam de instalações com as condições mínimas, e os agricultores são encorajados a optar por métodos em que os animais possam circular livremente num habitat natural.


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Aposta na qualidade

A PAC passou também a centrar-se mais na qualidade. Presentemente, aplica os mais elevados padrões de produção e qualidade e rigorosos controlos de saúde animal e vegetal. Como resultado, os 500 milhões de cidadãos da União Europeia usufruem do maior nível de segurança alimentar do mundo bem como de um procedimento de rastreabilidade contínuo, do produtor ao consumidor. Foram tomadas medidas para proteger e promover produtos alimentares tradicionais e regionais. É estimulada a agricultura biológica. A PAC ajudou a manter preços acessíveis para os nossos produtos alimentares. Atualmente, uma família gasta em média 15 % do seu rendimento em alimentos, comparativamente aos 30 % que despendia há cinquenta anos. Esta descida resulta de um aumento dos rendimentos mas, em parte, deve-se também a uma maior competitividade e eficiência dos agricultores.


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Trajetória da despesa da PAC entre 1980-2010

Os custos da PAC

Por ser uma política comum integrada, a PAC é financiada através do orçamento anual da União Europeia. Por seu lado, outras políticas como a educação e a saúde são financiadas, em grande medida, pelos governos nacionais dos Estados-Membros da União Europeia. Quando foi lançada há 50 anos, a PAC representava a maior rubrica de um orçamento comunitário extremamente reduzido. Atualmente, a despesa anual com a agricultura e o desenvolvimento rural ascende a aproximadamente 55 mil milhões de euros, cerca de 45 % do orçamento total da União Europeia. A despesa com a PAC atingiu um pico de 72 % do orçamento da União Europeia em 1984 e tem vindo a descer constantemente desde então. Tudo indica que esta tendência de descida se irá manter.

milhares de milhões de euros (preços atuais)

Desenvolvimento rural

Ajuda dissociada

Ajuda associada

Outras medidas de mercado

Restituições à exportação


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Gestão responsávele sustentável

dos recursos naturais Um enorme pacote de reformas da PAC em 1992 exige que os agricultores assumam responsabilidade pela proteção do ambiente e pela sustentabilidade da agricultura. Os agricultores fornecem a todos nós bens públicos como a manutenção de belas paisagens e a conservação do nosso património rural. Os agricultores estão na linha da frente do combate às alterações climáticas. Contam também com tecnologias de apoio à ecologia e de reforço da sua competitividade.

Uma abordagem equilibrada

Com a previsão do aumento em 40 % das necessidades alimentares a nível global até 2050, a Europa precisa de produzir mais, mas não a qualquer preço. A reforma de 1992 atribuiu aos agricultores a responsabilidade de velarem pelo meio natural e sua biodiversidade, bem como de gerirem de forma prudente os nossos recursos naturais, solo, ar e água. Isso traduzir-se-ia em medidas práticas como a diversificação das colheitas, a manutenção de pastagens permanentes e uma produção menos intensiva.


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Segunda geração da PAC

Para a segunda geração da PAC, a vida dos agricultores foi diferente, mas não foi mais fácil. Os que decidiram dar seguimento aos negócios de família depararam-se com uma nova realidade. Os agricultores estavam a produzir em excesso, dando origem a excedentes. Foi lançado um processo de reforma para equilibrar a oferta e a procura. Na década de 1990, a qualidade dos alimentos, a segurança dos alimentos e o bem-estar animal eram pontos prioritários na ordem do dia. Foi também uma época em que os agricultores tomaram maior consciência de outro tipo de responsabilidades, como a proteção do ambiente e a gestão prudente e sustentável dos recursos naturais.

O desafio da agricultura sustentável

O princípio do desenvolvimento sustentável foi adotado na Cimeira da Terra, realizada no Rio de Janeiro, em 1992. Foi integrado desde então em todas as áreas de política da União Europeia, incluindo a agricultura. Isto veio impor novos deveres aos agricultores, no sentido de fornecerem bens públicos para benefício de todos, sob a forma de uma paisagem natural bem conservada, uma biodiversidade pujante, a gestão prudente dos recursos naturais e a conservação de paisagens e património culturais. Os agricultores não podem transferir o custo do fornecimento desses bens públicos para os seus preços. Para compensar os agricultores por este serviço prestado à sociedade no seu conjunto, a União Europeia subsidia o rendimento dos agricultores.


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Ciência e tecnologia

À semelhança de outros setores da economia europeia, uma componente essencial do futuro da PAC é o da investigação e desenvolvimento. Os laboratórios produzem novas estirpes de plantas adaptadas a condições de cultivo em mudança. Uma maior eficiência assegura um melhor uso de recursos limitados. Os agricultores recorrem às tecnologias móveis e de satélite mais recentes para prever a meteorologia. A informática assiste-os no lançamento de dados, restringindo ao máximo o uso de pesticidas químicos. Sistemas inteligentes de avaliação e gestão fazem um uso mais eficiente da eletricidade gerada pela energia eólica, não só nas explorações agrícolas mas também na sua transmissão para a rede regional ou nacional de distribuição. Para criar uma agricultura do conhecimento e uma agricultura competitiva, a Comissão Europeia propõe duplicar o orçamento da investigação e inovação agronómica e tomar medidas para que os resultados da investigação se repercutam na prática, através de uma nova parceria para a inovação. Estes fundos permitirão apoiar projetos de investigação pertinentes para os agricultores e para o meio rural, ao garantirem uma cooperação mais estreita entre o setor agrícola e a comunidade científica.

Agricultores e alterações climáticas

O impacto das alterações climáticas fez com que nos apercebêssemos de que as ameaças que pareciam remotas estavam já bem presentes nas nossas vidas. A agricultura terá de se adaptar a padrões de climáticos e épocas de cultivo em constante mudança, bem como a catástrofes naturais cada vez mais frequentes. Os subsídios auxiliam os agricultores na redução das emissões de gases com efeito de estufa, através da alteração dos regimes alimentares do gado, do desenvolvimento de energias renováveis sob a forma de biocombustíveis, com recurso a subprodutos e resíduos biológicos. Dão assim o seu contributo para o combate global contra as altera–ções climáticas.


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Fonte: DG Agricultura e Desenvolvimento Rural, com base em relatórios da Agência Europeia do Ambiente e em estudos do CCI e de universidades dos Estados-Membros.

Cartography : DG AGRI GIS-Team 09/2007© EuroGeographics for the administrative boundaries

Áreas ocidentais e atlânticas▲ Risco de inundações▲ Verões mais quentes e secos▲ Nível do mar▲ Risco de pragas e doenças nas culturas▲ Rendimento das culturas e das forragens▼ Saúde e bem-estar dos animais

Zonas climáticas na Europa

Regiões sul e sudeste▼ Disponibilidade de água▲ Risco de seca, canículas▲ Risco de erosão do solo▼ Período vegetativo, rendimento das culturas▼ Superfícies de cultura ótimas

Áreas a norte▼ Pluviosidade estival▲ Intempéries invernais, inundações▲ Duração do período vegetativo, rendimento▲ Terras agrícolas adequadas▲ Risco de pragas e doenças

Europa Central▲ Pluviosidade invernal, inundações▼ Pluviosidade estival▲ Risco de seca, stresss hídrico▲ Risco de erosão do solo▲ Rendimento e variedade das culturas

0 250 500 750 km

Alterações climáticas: possíveis impactos na agricultura da União Europeia


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Espaço rural e economia vibrantes

Os agricultores sempre foram elementos fundamentais do espaço rural, contribuindo de forma significativa para as economias locais. Em 2000, o desenvolvimento rural passou a ser parte integrante da PAC. O enfoque reside no desenvolvimento económico, social e cultural do território rural da União Europeia. O que está em causa é a sobrevivência do meio rural enquanto contexto de vida, profissional e de lazer.

A terceira geração da PAC

A atual geração de agricultores concilia os papéis de agricultor, protetor da paisagem natural e empreendedor. As reformas tornaram os agricultores mais orientados para o mercado. Alguns deles processam géneros alimentares nas explorações agrícolas e ccomercializamnos a nível local, estimulando a economia rural. Os agricultores apoiam as suas comunidades através do turismo rural, da criação de novas empresas e de atividades culturais. Ao fazê-lo, contribuem para garantir o futuro das próximas gerações de agricultores.


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Número de explorações por categoria de idade dos gestores da UE-15: 2000 e 2007

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O agricultor como empreendedor

A atual PAC encoraja expressamente os agricultores a tornarem-se empreendedores, vendendo os seus produtos diretamente ao mercado e dando resposta aos sinais de oferta e de procura. Estes poderão decidir livremente o que produzir, com base num plano de negócio próprio e naquilo que consideram que os consumidores irão comprar. Poderão iniciar novas atividades,

apoiadas pela PAC, como lojas agrícolas, de artesanato e atividades culturais ou projetos de revitalização de aldeias e infraestruturas rurais, e criação de empregos locais que não têm de estar diretamente ligados à agricultura.

O espaço rural pertence a todos: turismo rural

A sua enorme diversidade e extrema beleza fazem da paisagem natural e zonas rurais

da Europa locais de recreação e lazer por excelência. As férias em meios rurais possibilitam aos citadinos a recuperação de tradições rurais perdidas, tais como um ambiente puro e alimentos frescos diretamente do produtor. Muitas explorações agrícolas oferecem estruturas de alojamento familiar confortáveis em celeiros reabilitados, bem como uma série de atividades ligadas à exploração.

Um futuro para os jovens agricultores

Dois terços dos agricultores da União Europeia têm atualmente mais de 55 anos. A passagem de testemunho para a próxima geração terá de ser organizada. Caso contrário, a alternativa afigura-se drástica: êxodo rural, rápido envelhecimento demográfico e população insuficiente a dar entrada no setor. Ciente da importância da continuidade, a PAC disponibiliza formação e financiamento para incentivar o envolvimento dos jovens em atividades agrícolas.

(1 000 explorações)

2000 2007

Menos de 35 anos

Entre 35 e 44 anos

Entre 45 e 54 anos

Entre 55 e 64 anos

65 e mais anos


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Auxílio a pequenos produtores

Os pequenos produtores perfazem um terço da população agrícola da União Europeia. Embora representem apenas 3 % das terras agrícolas, têm de lidar com muita da mesma burocracia que os grandes produtores enfrentam. Um dos objetivos

da reforma da PAC proposta é simplificar os procedimentos administrativos e de pagamento dos pequenos produtores, para que estes possam produzir mais e lidar com menos formalidades. Os agricultores constituem o primeiro elo da cadeia de abastecimento alimentar. Contudo, muitas vezes não estão tão bem organizados quanto as empresas

da transformação e distribuição alimentar que integram essa cadeia e dispõem de menos poder de negociação. A futura PAC tem por objetivo ajudar os agricultores a formarem organizações que os ajudem a negociar conjuntamente uma maior fatia do preço final que o consumidor paga pelo que produzem.


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Diversidade europeia

A população agrícola da União Europeia duplicou com a adesão de 12 novos Estados-Membros no período de 2004-2007. A PAC ajuda os 27 Estados-Membros da União Europeia a manterem as suas atividades agrícolas adaptadas

à respetiva situação climática ou geográfica. As condições agrícolas variam de quase ártica no norte, com o seu reduzido período de cultivo, a subtropical no sul, com a sua escassez de água. Ganhar a vida em regiões remotas ou montanhosas pode ser uma tarefa árdua. É necessário adaptar a PAC

não só às necessidades sociais em mudança, mas também aos aspetos em mudança da vida rural, permitindo que todos os tipos de agricultura prosperem, inclusivamente em áreas com desvantagens naturais.


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Olhar para o futuroA PAC está, uma vez mais, a ser objeto de reformas profundas. O objetivo é prepará-la para 2020 e para os anos que se seguirão. Os principais objetivos são dispor de uma política que seja mais ecológica, mais justa e mais eficiente. A agricultura europeia precisa de aumentar a sua competitividade, não só do ponto de vista económico mas também ecológico.

Os dez pontos essenciais da reforma da PAC Proposta da Comissão Europeia a 12 de outubro de 2011

1) Um apoio ao rendimento mais bem dirigido para dinamizar o crescimento e o emprego

Para valorizar melhor o potencial agrícola da União Europeia, a Comissão propõe apoiar o rendimento dos agricultores de modo mais justo, mais simples e mais bem dirigido. O apoio de base ao rendimento dirá respeito apenas aos agricultores ativos. Diminuirá a partir de 150 000 euros (degressividade) e estará limitado a 300 000 euros por exploração e por ano, além de ter em conta o número de empregos criados pelas explorações. Será também distribuído de forma mais equitativa entre agricultores, entre regiões e entre Estados-Membros.

2) Instrumentos de gestão de crise mais reativos e bem adaptados para superar os novos desafios económicos

A volatilidade dos preços constitui uma ameaça para a competitividade da agricultura a longo prazo. A Comissão propõe redes de segurança mais eficazes e reativas para os setores agrícolas mais expostos às crises (armazenagem privada e intervenção pública) e um incentivo à criação de seguros e de fundos mutualistas.

3) Um pagamento «ecológico» para preservara produtividade a longo prazo e os ecossistemas

Para reforçar a sustentabilidade ecológica do setor agrícola e valorizar os esforços dos agricultores, a Comissão propõe reservar 30 % dos pagamentos diretos às práticas que permitem otimizar a utilização dos recursos naturais. Trata-se das seguintes práticas eficazes e simples de aplicar: diversificação das culturas, manutenção das pastagens permanentes e preservação das reservas ecológicas e das paisagens.

4) Investimentos adicionais na investigação e na inovação

Para criar uma agricultura do conhecimento e uma agricultura competitiva, a Comissão propõe duplicar o orçamento da investigação e inovação agronómica e tomar medidas para que os resultados da investigação se repercutam na prática, através de uma nova parceria para a inovação. Estes fundos permitirão encorajar a transferência de saberes e o aconselhamento dos agricultores e apoiar projetos de investigação pertinentes para os agricultores, ao garantirem uma cooperação mais estreita entre o setor agrícola e a comunidade científica.


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5) Uma cadeia alimentar mais competitiva e mais equilibrada

A agricultura, que constitui a base da cadeia alimentar, está muito fragmentada e pouco estruturada. No intuito de reforçar a posição dos agricultores, a Comissão propõe apoiar as organizações de produtores e as organizações interprofissionais e criar circuitos curtos entre produtores e consumidores, sem demasiados intermediários. Além disso, as quotas do açúcar, que perderam pertinência, não serão prolongadas além de 2015.

6) Incentivar as iniciativas agroambientaisÉ necessário ter em conta as especificidades de cada território e encorajar as iniciativas agroambientais nacionais, regionais e locais. Para tal, a Comissão propõe que a preservação e reabilitação dos ecossistemas e a luta contra as alterações climáticas, bem como a utilização eficaz dos recursos naturais, sejam duas das seis prioridades da política de desenvolvimento rural.

7) Facilitar a instalação de jovens agricultoresDois terços dos agricultores têm mais de 55 anos. Para apoiar a criação de emprego e encorajar as jovens gerações a investir no setor agrícola, a Comissão propõe criar um novo apoio à instalação acessível aos agricultores com menos de quarenta anos, durante os cinco primeiros anos do projeto.

8) Estimular o emprego rural e o espírito de empreendimento

Para promover o emprego e o espír ito de empreendimento, a Comissão propõe uma série de medidas destinadas a estimular a atividade económica nas zonas rurais e encorajar as iniciativas de desenvolvimento local. Será criado, nomeadamente, um «pacote de arranque» para apoiar os projetos de microempresas, com um financiamento de até 70 000 euros durante um período de cinco anos. Os grupos de ação local Leader serão reforçados.

9) Tomar melhor em conta as zonas frágeisPara evitar a desertificação e preservar a riqueza das nossas terras, a Comissão dá aos Estados-Membros a possibilidade de apoiarem mais os agricultores das zonas com desvantagens naturais, através de uma compensação suplementar. Esta ajuda vem juntar-se aos restantes apoios já acessíveis no âmbito da política de desenvolvimento rural.

10) Uma PAC mais simples e mais eficazPara evitar burocratizações desnecessárias, a Comissão propõe simplificar vários mecanismos da PAC, nomeadamente as regras da condicionalidade e os sistemas de controlo, sem perda de eficácia. Além disso, os apoios aos pequenos agricultores serão também simplificados. Para estes últimos, será criado um pagamento forfetário de 500 a 1000 euros por exploração e por ano. Será facilitada a cedência de terras dos pequenos agricultores que cessam a atividade agrícola a outros agricultores que pretendam reestruturar as suas explorações.


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Capa: © Thinkstock — Hemera; p. 2: © Coleção do Ministério da Agricultura Francês, © Comstock; p. 4: © Comissão Europeia; p. 5: © Comissão Europeia; p. 6: © Coleção do Ministério da Agricultura Francês; p. 7: © iStockphoto, © Photodisc; p. 8: © Thinkstock — Hemera; p. 9: © Thinkstock; p. 10: © Ingram Publishing; p. 11: © Ceja, © T. Hudson; p. 12: © iStockphoto, © iStockphoto; p. 14: © Getty Images; p. 15: © iStockphoto; p. 16: © iStockphoto; p. 17: © iStockphoto, © iStockphoto, © iStockphoto, © Comissão Europeia, © iStockphoto, © iStockphoto, © Getty Images, © iStockphoto, © iStockphoto; p. 18: © Getty images; p. 19: © iStockphoto


Comissão Europeia

A política agrícola comum — A história continua

Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2012

2012 — 20 p. — 21 cm x 29.7 cm

ISBN 978-92-79-23277-0doi:10.2762/36576


doi:10.2762/36576

KF-31-12-548-PT-C

Comissão EuropeiaDireção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Ruralhttp://ec.europa.eu/agriculture/50-years-of-cap


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