II Ciclo debates Latino Americano Trabalho Social com Famílias

Belo Horizonte – Minas Gerais - 2016

A prevenção na agenda política

Claudia Cabral

Terra dos Homens ABTH

Marcos Normativos

Política Nacional de Saúde / SUS (1988) Lei 8.080 (1990) PSF (1994)

LOAS (1993) Política Nacional de Assistência Social / SUAS (2004/5)

LDB (1996) Política Nacional de Educação (2014)

Lei 12.010/09 (2009)

Plano Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária (2006)

Diretrizes Internacionais de Cuidados Alternativos – ONU (2009)

”Criança em situação de risco, vulnerável, com direitos violados ou em vias de”

Plano Nacional da Convivência familiar e Comunitária

Diretrizes Internacionais de Cuidados alternativos • Desinstitucionalização de crianças e adolescentes ( acolhimento institucional) • Serviços de Família Acolhedora (colocação familiar)

Estatuto da criança e do adolescente

Lei 12.010 Capitulo II – Das Entidades de Atendimento

Art 90 : As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e sócio-educativos destinados a crianças e adolescentes, em regime de:

1. Orientação e apoio sócio-familiar

2. Apoio sócio educativo em meio aberto

3. Colocação familiar

4. Acolhimento institucional

5. Liberdade assistida

6. Semi liberdade

7. Internação

Lei 12.010

Capitulo II – Das Entidades de Atendimento

Art 90 : As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e sócio-educativos destinados a crianças e adolescentes, em regime de:

1. Orientação e apoio sócio-familiar

2. Apoio sócio educativo em meio aberto

3. Colocação familiar

4. Acolhimento institucional

5. Liberdade assistida

6. Semi liberdade

7. Internação

Excepcional e provisório

Prevenção

Excepcional

Criança ‘em risco e vulnerável’ em comunidades ‘com risco e vulneráveis’

Prevenção em contexto ‘vulnerável’

Violência estrutural ( escola, saúde, habitação ...)

Comunidade protetora ( agentes comunitários de proteção)

15 comunidades 130.000 habitantes

Ações preventivas

• Arte, cultura e esporte com Cidadania/ Direitos Humanos

• A Voz da criança e lideranças comunitárias

• Autonomia e geração de renda

• Vínculos e Proteção

Vínculos e Proteção

Atuação com o grupo familiar ( intra familiar) Inclusão da família extensa

Como “entrar” numa família em ‘risco, vulnerabilidade’? Como compreender a dinâmica de uma violência intra-familiar? Como incluir a família extensa?

Vínculos e Proteção Atenção às gestantes Inclusão da figura paterna

Empoderamento das Relações intra familiares protetivas

Vínculos e Proteção

Dinâmicas de trabalho EM GRUPO

Fortalecimento das Redes de relacionamento locais

Foco no empoderamento das lideranças positivas

Preparação para autonomia e Geração de Renda

• Geração de renda • Educação financeira • Capacitação profissional • Inserção no mercado de trabalho

‘O direito de ir e vir’

• Espaços comunitários seguros

• O direito de brincar

Atividades ao ar livre Conquista do espaço publico

Arte, cultura e esporte com Direitos Humanos

Capoeira

Futebol

Meio ambiente

Arte, cultura e esporte com Direitos Humanos

Fotografia

Teatro Dança e Musica

A participação da criança na Incidência política

Jornal comunitário

Atuação Política

Passeatas na comunidade

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Disseminar boas praticas

Estimular projetos de prevenção em TODAS as comunidades de TODAS as cidades de TODOS os Municípios

Movimento Nacional pró Convivência Familiar e Comunitária