A Província Pegmatítica da Borborema/Seridó (PB/RN)

Área: aproximadamente 20.000 km²Municípios contemplados: Cubati, Seridó, Tenório, Sossego, Pedra Lavrada, Nova Palmeira, Picuí, Frei Martinho, Juazeirinho, Assunção, Junco do Seridó, Santa Luzia e Várzea.

Município Entidade Nº Familías

Valor(R$ 1,00)

Frei Martinho

Cooperativa dos Mineradores de Frei Martinho

35 136.629,00

Nova Palmeira

Cooperativa dos Garimpeiros de Nova Palmeira

42 137.693,00

Junco do Seridó

Cooperativa dos Mineradores da Região do Seridó, Carirí e Curimataú

15 164.050,00

Picuí Cooperativa dos Mineradores de Picuí

25 143.109,54

Várzea Cooperativa da Mina do Porção

15 121.180,00

Município Objetivos dos Subjetos

Frei Martinho Legalizar a atividade mineral promovendo o aumento da produtividade através da aquisição de equipamentos e aplicação de técnicas e procedimentos adequados

Nova Palmeira

Criar condições necessárias para implantação da oficina de Lapidação de Pedras, esta, possibilitará valor agregado aos produtos minerais preciosos e semipreciosos explorados na região.

Junco do Seridó

Implantar novas tecnologias sustentáveis necessárias para o aproveitamento dos resíduos de quartzito gerados nas operações de lavra.

Picuí Implementar ações que visam o fortalecimento da cadeia produtiva do setor mineral de pegmatitos com aproveitamento sustentável, mediante aquisição de máquinas e equipamentos modernos para o beneficiamento da Mica em escala industrial.

Várzea Implantação ações que visam o fortalecimento da cadeia produtiva do setor de aproveitamento econômico do quartzito, mediante a aquisição de máquinas e equipamentos modernos para o beneficiamento e a produção de ladrilhos e mosaico.

Apresentar permissão de lavra de garimpeira – Documento concedido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM);

Apresentar estudo de impacto ambiental e licença ambiental de cada projeto;

Realizar estudo prévio de aplicação de investimentos nos projetos, de modo que não forneça risco de segurança aos garimpeiros;

Contemplar Equipamento de Proteção Individual (EPI) no projeto;

Realizar análise econômica financeiro de todos os projetos;