A República no Brasil(os principais presidentes)

A República no Brasil foi proclamada em 15 de novembro de 1889, e se estende até hoje.

República velha (1989/1930). Dividida em duas fases:

• 1º - A república da espada (1889/1894), fase onde o Brasil era governado por militares – Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.

Em 1891, a 2º constituição do Brasil e a 1º da república se deu pelo modelo de constituição dos Estados Unidos.

• 2º - A Republica do Café com leite (1894/1930), onde os

governantes usavam seu poder para defender os interesses dos grandes fazendeiros, especialmente cafeicultores paulistas e dos criadores de gado, mineiros.

Ainda na segunda fase, considerada a república oligárquica tivemos o coronelismo, onde a maioria da população que dependia dos coronéis, deveriam votar nos políticos indicado por eles, foi o chamado voto de cabresto.

Além disso neste período, ocorreu o manifesto operário, as revoltas populares, canudos (1893/1897) e a guerra entre Santa Catarina e Paraná.

Nesta segunda fase da república quem passou pelo governo do Brasil foram:

• Prudente Morais (1894/1898) - Partido Republicano Mineiro- PRP

• Campos Sales (1898/1902) - Partido Republicano Paulista- PRP

• Rodrigo Alves (1902/1906) - Partido Republicano Paulista- PRP

• Afonso Pena (1906/1909) - Partido Republicano Mineiro- PRP

• Nilo Peçanha (1909/1910) - Partido Republicano Fluminense – PRF

• Hemes da Fonseca (1910/1914) - Partido Republicano Conservador – PRC

• Venceslau Brás (1914/1918) - Partido Republicano Mineiro- PRM

• Delfim Moreira (1918/1919) - Partido Republicano Mineiro- PRM

• Epitácio Pessoa (1919/1922) - Partido Republicano Mineiro- PRM

• Artur Bernardes (1922/1926) - Partido Republicano Mineiro- PRM

• Washington Luíz (1926/1930) - Partido Republicano Paulista- PRP

• Julio Prestes - eleito em 1930 mas não chegou a assumir em conseqüência da Revolução de 30

• Governo Provisório

No período de 24 de outubro de 1930 á 3 de novembro desse mesmo ano instalou -se no Brasil um governo provisório formado por três militares:

• Augusto Fragoso• Isaísas de Noronha• Mena Barreto

Com a revolução de 30, no governo provisório tivemos o início da “Era Vargas”

• Em meio a crise da economia cafeeira e o rompimento político de São Paulo e Minas surge Getúlio Vargas

• Seu governo chamado de “populista” se estendeu por 15 anos e pode ser dividido em 3 partes:

• 1ª Governo provisório de 1930 á 1934. Getúlio ficou no poder onde dissolveu o congresso nacional, as assembléias legislativas, as câmaras municipais, suspendeu a constituição republicana, substituiu os governadores de estado por interventores militares.

• 2ª Governo constitucional (1934 1937)-‑ Em julho de 1934 Vargas foi efetivamente eleito.Durante o governo constitucional de Vargas, os efeitos da crise mundial de 1929 atingiram duramente a economia brasileira. O desemprego crescia, os baixos salários não acompanhavam a alta do custo de vida, os empresários não respeitavam os direitos do trabalhador, principalmente quanto as horas de trabalho, e esse descontentamento acabou por formar dois grupos sociais: integralistas e os aliancistas.Basicamente esses grupos tinham o ideal popular de acabar com as injustiças e explorações.

E foi aí que Luiz Carlos Prestes com seus ideais comunistas, acabou gerando desaprovação do governo que reagiu com violência, contra todos os chamados comunistas.

Estado Novo

• Em 10 de novembro de 1937, atravéz de um golpe de estado, Vargas instituiu o Estado Novo e prorrogou seu período como presidente.

A Constituição de 1937Pela Constituição de 1937, o presidente da República concentrava um grande poder, podendo inclusive governar através de decretos leis‑ . O mandato presidencial passou a ser de seis anos e as eleições passaram a ser indiretas.

Vargas em seu mandato fazia um governo voltado a conseguir o apoio da população, era caracterizado por uma famosa frase “pai dos pobres e mãe dos ricos. Pois ajudou as grandes industrias, mas acalmou os menos favorecidos criando a CLT, Consolidação das Leis Trabalhistas em 1943.

Após a guerra, os movimentos democráticos conseguiram que Vargas, instituísse, a volta das eleições diretas onde acabou por continuar no poder já que o candidato vencedor da eleição Eurico Gaspar Dutra foi um candidato que ele (Vargas) apoiava.

SEGUNDO GOVERNO VARGAS (1951 1954)‑Falando aos trabalhadores urbanos de modo direto e emocional, defendendo o nacionalismo econômico e prometendo que poria limites à exploração do capital estranho e, Getúlio Vargas venceu com grande popularidade as eleições.Mas como Vargas possuía muitos inimigos, entre eles Carlos Lacerda, um jornalista que passou a difamá-lo nos jornais. Diante disso Vargas sofria pressão para renunciar, acabou se suicidando na manhã de 24 de agosto de 1954,com um tiro no coração. Após o ocorrido quem assume o poder é o vice de Vargas,Café Filho(1954/1955), seguido de Carlos Luz (1955) e Nereu Ramos (1955/1956).

Então veio o governo de Juscelino Kubitschek (1956/1961) em seu plano de governo, Brasil progrediria 50 anos em 5. Como era de se esperar, essa promessa audaciosa não se concretizou, mas durante seu governo ocorreu no país um grande crescimento econômico.O governo JK colaborou diretamente para o crescimento econômico construindo indústrias siderúrgicas.

Além disso um dos fatos mais marcantes de seu governo foi a transferência da capital para o interior, a construção de Brasília com a ajuda do arquiteto Oscar Nierneyer. Então multinacionais começaram a instalar filiais no Brasil com a flexibilidade de impostos e a garantia de lucros. Após esse governo veio Jânio Quadros(1961) com um governo populista, e Ranieri Mazzilli assume como presidente da Câmara

• Após então assume João Goulart 1961, sendo deposto em 1964, seguido por :

• Castelo Branco 1964 á 1967 • Costa e Silva 1967 á 1969• Augusto Redemaker, Aurélio Lira e Marcio Melo 1969 • Emilio Medici 1969 á 1974• Ernesto Geisel 1974 á 1979• João Figueiredo 1979 á 1985• Tancredo Neves – não chegou a assumir por problemas

de saúde assumindo então seu vice José Sarney

• De 1990 á 1992 tivemos como presidente Fernando Collor que assumiu o país em uma situação muito difícil, a divida externa estava alta e a inflação não parava de crescer foi então que no seu primeiro dia de governo, o novo presidente lançou um plano econômico, o Plano Collor, anunciado como sendo a "única alternativa para combater a hiperinflação".Entre suas principais medidas cabe destacar:

• extinção do cruzado novo e restabelecimento do cruzeiro;• bloqueio dos saldos das cadernetas de poupança, das contas

correntes e das aplicações financeiras acima de 50 mil cruzados novos, com a promessa de devolução num prazo de 18 meses;

• estabelecimento de juros altos com o objetivo de diminuir o exesso de consumo.

• Confiscando grande parte do dinheiro existente no país, o governo conseguiu fazer a inflação baixar para cerca de 12% ao mês nos primeiros 90 dias de vida do plano.

• Em compensação pela falta de movimentação no comercio muitas empresas faliram, aumentando o desemprego e baixando a qualidade de vida

• E depois de trocar sua ministra da economia, o governo Collor passou a dar muita atenção as privatizações.

• Nos anos de 1991 e 1992, vieram à tona uma série de escândalos envolvendo membros do governo Collor.

• E nesses escândalos veio a tona troca de favorecimentos á grandes empresários por dinheiro, cheques fantasmas, foi descoberto também uma lista de centenas de aposentados que recebiam acima de 50 salários mínimos por mês.

• Então a partir de agosto, explodiram por todo o país grandes manifestações populares exigindo o impeachment (afastamento) de Collor e o fim da corrupção.

• Entre os manifestantes havia milhares de caras pintadas, ‑ isto é, jovens que pintavam o rosto em sinal de protesto contra a falta de ética na política.

• Em primeiro de setembro de 1992, os presidentes da ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entregaram à Câmara dos Deputados o pedido de impeachment do presidente Collor.

• Collor tentou evitar a cassação dos seus direitos. políticos: em 29 de dezembro do mesmo ano renunciou à presidência. Foi em vão. Julgado pelo Senado, Collor perdeu o cargo e teve seus direitos políticos cassados por anos.

• Em 2 de outubro, Collor foi afastado da presidência, assumida interinamen te pelo vice, Itamar Franco.

• Com a renúncia de Collor, em 29 de dezembro de 1992, assume seu vice Itamar Franco, prometendo de que em seu governo não haveria corrupção.

• Um fato marcante do seu governo foi a realização, em 21 de abril de 1993, do plebiscito previsto na Constituição de 1988, para a escolha da forma de governo monarquia ou república e do regime ‑de governo parlamentarista ou presidencialista. A vitória coube à ‑republica presidencialista.

• Mas logo começa a parecer novos escândalos, envolvendo ministros, senadores, que eram acusados de desviar muito dinheiro do congresso nacional, alguns foram cassados e a maioria renunciou ao ser instaurado uma CPI ´para apurar os fatos

• Outro fato que marcou seu governo foi o Plano Real. Como parte desse plano, em março de 1994, foi criada a URV (Unidade Real de Valor), utilizada para a correção diária de preços e salários.

• Com o Plano Real, a inflação baixou e no segundo semestre houve uma explosão de consumo, contida por meio de medidas de controle ao crédito.

O governo Fernando Henrique (1995- 2003)

• O novo presidente tomou posse em 1º de janeiro de 1995, prometendo manter a economia estável e dar especial importância aos cinco lemas de sua campanha: saúde, educação, agricultura, emprego e segurança.

• Mas no seu governo ouve aumento das desigualdades socias, o aumento da miséria e da violência.mesmo com o crescimento dos salários e o aumento do poder de compra dos salários.

• No final de 1996, através da política de "troca de favores" oferecendo cargos e liberando verbas, Fernando Henrique e seus aliados conseguiram convencer dezenas de parlamentares a votar na emenda constitucional que confere ao presidente da República o direito de reeleição.

• E como já era esperado ele consegue a reeleição.

• Então veio as Reformas Estruturais e a Privatização da Infra-Estrutura visando a retomada do crescimento econômico sustentável no Brasil e sua inserção competitiva no mercado internacional.

Governo Lula (2003 á atualmente)

• Toma posse, em 1º de janeiro de 2003,Luiz Inácio Lula da Silva, pelo Partido dos Trabalhados (PT).

• A forma de seu governo parte do principio popular e da vontade de diminuir as desigualdades que seria um maiores problemas que o Brasil vinha enfrentando.

Entre suas principais realizações destacam-se:• O aumento do poder aquisitivo do salário mínimo;• A melhoria da instabilidade financeira com o controle do câmbio;

• O Brasil consegue maior credibilidade com outros países atravéz da redução do risco Brasil;

• Conseguiu pagar, em dia os compromissos da dívida externa, reduzindo os impagáveis até então juros.

• A criação de programas sociais, tais como bolsa escola, bolsa família..

• E muitas das realizações de seus projetos de governo se deve por ele conseguir o apoio do legislativo.

• Mas como nem tudo pode ser perfeito, em seu governo também ouve escândalos, esses de muita repercussão não só no Brasil como internacionalmente, foram os dólares na cueca, a máfia das sanguessugas, compras de dossiês etc...

• E nem isso conseguiu abalar a credibilidade de Lula, pelo menos não com os menos favorecidos, os dependentes dos programas sócias, a maioria da massa votante no país ,tanto é quem em 2007 ele se reelege e vai ficar mais 4 anos no poder.

• A previsão de seu governo não é muito diferente do que já foi feito, o que se percebe é que Lula ia continuar com os seus programas que fazem tanto sucesso, na intenção de diminuir ainda mais as desigualdades, não descuidando também dos mercados internacionais.

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REFERÊNCIAS

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autoria. Este material se destina para fins de estudo e não se encontra completamente atualizado.

• _________________Obrigado pela atenção!!

• Acimarney C. S. Freitas – Advogado – OAB-BA Nº 30.553

• Professor de Direito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Vitória da Conquista

• Diretor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Brumado.

• Bacharel em Teologia

• Especialista em Direito Educacional - FTC

• Especialista em Educação Profissional e de Jovens e Adultos - IFBA

• Mestrando em Filosofia - UFSC

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