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A Saúde Pública no BrasilAndré Luiz de Oliveira
A Saúde Pública no BrasilAndré Luiz de Oliveira
CF 2012 – Fraternidade e Saúde PúblicaCF 2012 – Fraternidade e Saúde PúblicaQue a saúde se difunda sobre a terra (Cf. Eclo. 38,8)Que a saúde se difunda sobre a terra (Cf. Eclo. 38,8)
BrasíliaBrasília (DF) (DF)(14/jun/2011)(14/jun/2011)
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Algo extraordinário aconteceu nos últimos 300 anos: - 1700: 600 milhões de pessoas- 2008: 6,7 bilhões de pessoas2008: 6,7 bilhões de pessoas - 2050: 9,3 bilhões de pessoas (projeção ONU)
População Mundial desde 10.000 a.C
Fonte: World Population Resources Institute for Mimetic Research, FuturesEdge.org
A Evolução da A Evolução da População MundialPopulação Mundial
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1945 1995
1a. Fase1a. Fase
Ênfase em Medidas de Saúde Pública e Melhoria das Condições Básicas de Alimentação, Educação, Saneamento e Segurança
2a. Fase2a. Fase
Ênfase no diagnóstico e tratamento de doenças estabelecidas.
3a. Fase3a. Fase
Ênfase na prevenção de doenças e promoção da saúde.
1750
A História da SaúdeA História da Saúde
2008
(A.L.O. 2011)
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1945 1995
1a. Fase1a. Fase
Ênfase em Medidas de Saúde Pública e Melhoria das Condições Básicas de Alimentação, Educação, Saneamento e Segurança
2a. Fase2a. Fase
Ênfase no diagnóstico e tratamento de doenças estabelecidas.
3a. Fase3a. Fase
Ênfase na prevenção de doenças e promoção da saúde.
1750
A História da SaúdeA História da Saúde(Brasil)(Brasil)
2008
1ª EscolaMedicinaSalvador
Campanha Sanitarista OswaldoCruz
CriaçãoMinistério
Saúde
Criação INPS
NOB 96 e CPMF
Regul.SUS
CriaçãoANS
Extinção CPMF
1808 (…) 1904 1953 1967 1996 20071990
Alguns marcos determinaram a atual configuração do setor de saúde no Brasil.
CriaçãoSistema Unimed
1923
Reforma Carlos Chaves – criação dos CAP’s
1933 1999
CriaçãoANVISA e EC 29
1988
1991 1993 20012000
NOB 91 e NOB 93
NOAS 01/01 e 01/02
1986
8ª CNS
Carta Magna
AIS
19831977
Criação INAMPS
Criação IAP’s
1987
SUDS
(A.L.O. 2011)
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Na sua opinião, qual o principal problema do BRASIL? (ESPONTÂNEA, até duas citações) (n=2002)
Saúde passa Segurança como principal problema do PaísSaúde passa Segurança como principal problema do País
ANÁLISE DO MEIO AMBIENTE | PESQUISAS
(A.L.O. 2011)
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Saúde no Brasil
SETOR PÚBLICO: SUS – > 149,036 milhões
(> 77,5%)
SETOR DA SAÚDE SUPLEMENTAR: 43,196 MILHÕESPlano médico-hospitalar (22,46%) (ANS – março/2010)
SETOR PRIVADO PURO: < 0,1 milhão
(Brasil: 192.304.735 hab. – IBGE - agosto/2010)(5.565 municípios – cerca de 1.000 municípios s/ médicos)
(A.L.O. 2011)
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SAÚDE SAÚDE GARANTIA CONSTITUCIONALGARANTIA CONSTITUCIONAL
CF - 1988CF - 1988
(A.L.O. 2011)
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LEIS ORGÂNICAS DA SAÚDELEIS ORGÂNICAS DA SAÚDE
a) LEI 8.080/90 (19/09/90)
b) LEI 8.142 (28/12/90)
(A.L.O. 2011)
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Financiamento da Saúde no Brasil
EC 29EC 29
EC 29 ( a partir de 2004) - EC 29 ( a partir de 2004) - percentual mínimo nas três esferas de governo, sendo que:
a) União deverá ser o montante empenhado em ações e serviços públicos de saúde no ano imediatamente anterior ao da apuração da nova base de cálculo, com acréscimo da variação nominal do PIB.
b) Estado (12%)
c) Municípios (15%) (A.L.O. 2011)
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Gasto Público em alguns paísesGasto Público em alguns países
País Gasto Público per capita (U$)
Brasil U$ 209 (2010)
Argentina U$ 362
Uruguai U$ 304
Países desenvolvidos exceto EUA U$ 1.400
EUA U$ 6.000
Fonte: SIOPS/SCTS/MS (A.L.O. 2011)
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Financiamento atual do MSOrçamento MS: 2008 – 52,5 bilhões
2009 – 59,6 bilhões
2010 – 66,9 bilhões (M Prev Assist Social – 258 bi / M Minas e Energia – 94 bi)
2011 – 77 bilhõesO setor saúde responde por 8% do PIB (nos EUA é de 17%) e movimenta R$160 bi/ano e
emprega 10% da população brasileira. (A.L.O. 2011)
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Campo da saúdeFatores explicativos
Processo saúde-doença
BIOLOGIA HUMANA
MATURIDADE E ENVELHECIMENTO
HERANÇAGENÉTICA
SISTEMASINTERNOS COMPLEXOS
AMBIENTE
FÍSICO
SOCIAL
PSICOLÓGICO
ESTILO DE VIDA(RISCOS AUTOCRIADOS)
RISCOS DA ATIVIDADE DE
LAZER
PADRÔES DE CONSUMO
PARTICIPAÇÃO NO EMPREGO E RISCOS
OCUPACIONAIS
PREVENTIVO
CURATIVO
RECUPERAÇÃO
SISTEMA DEORGANIZAÇÃODOS SERVIÇOS
DETERMINANTES DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA
(A.L.O. 2011)
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FATORES INTERVENIENTES NA SAÚDE
TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA
TRANSIÇÃO EPIDEMIOLÓGICA
TRANSIÇÃO NUTRICIONAL
TRANSIÇÃO TECNOLÓGICA
(A.L.O. 2011)
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Em Ontário, a província mais povoada do Canadá, a previsão é que a saúde venha a representar 50% das despesas governamentais em 2011, dois terços em 2017 e 100% em 2026.
O FUTURO DA SAÚDEO FUTURO DA SAÚDE
(A.L.O. 2011)
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Stanford University Stanford University (USA)(USA)
53%53%20%20%
17%17%10%
HÁBITOS HÁBITOS DE VIDADE VIDA
MEIO MEIO AMBIENTAMBIENT
EEGENÉTICGENÉTIC
AA
ASSIST. ASSIST. MÉDICAMÉDICA
HÁBITOS SAUDÁVEIS E HÁBITOS SAUDÁVEIS E LONGEVIDADELONGEVIDADE
(PESO DOS FATORES PARA VIVER ALÉM DOS 65 ANOS)(PESO DOS FATORES PARA VIVER ALÉM DOS 65 ANOS)
(A.L.O. 2011)
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GESTÃO DO CUSTO ASSISTENCIAL GESTÃO DO CUSTO ASSISTENCIAL (doença “custa” / saúde “economiza”)
CUSTOCUSTO
TEMPOTEMPO
Gere
ncia
men
toG
ere
ncia
men
tod
e D
oen
ças
de D
oen
ças
Gere
ncia
men
to
Gere
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men
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de C
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ção
(A.L.O. 2011)
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Mudar os hábitos de vida paranão adoecer é a forma mais
importante de se promover a saúde.
(A.L.O. 2011)
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Cenário atual no Brasila) Baixos níveis de atividade física populacionaisb) Baixo consumo de frutas legumes e verdurasc) Elevado consumo de carnes gordurosas, leite comgordura e refrigerantesd) Redução do consumo do feijão era 71,9%, em 2006,
para 65,8%, em 2009.
*Obs.: A OMS recomenda alimentação balanceada e atividade física para vida saudável, visando à redução das doenças crônicas não transmissíveis e à qualidade de vida.
(A.L.O. 2011)
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Não FumarNão FumarAtividadesAtividadesSociais eSociais eAfetivasAfetivas
PráticaPráticaRegular Regular AtividadeAtividade
FísicaFísica
AlimentaçãoAlimentaçãoEquilibradaEquilibrada
ESTILO DE ESTILO DE VIDAVIDA
SAUDÁVELSAUDÁVEL
(A.L.O. 2011)
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Cenário do Sistema Público de Saúde
(A.L.O. 2011)
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Avanços do Sistema Público de Saúde
Segundo o MS, em 2006, o SUS apresentava:
a)63 mil unidades ambulatoriais
b)6 mil unidades hospitalares
c)440 mil leitos hospitalares
(A.L.O. 2011)
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Números do SUS (segundo o PNAD/IBGE, em 2008)
Produção anual:a)2,3 bilhões de atendimentos ambulatoriais;b)300 milhões de exames laboratoriais;c)150 milhões de consultas médicas;d)132 milhões de atendimentos de alta complexidade;e)130 milhões de vacinas aplicadas;f)11,3 milhões de internações hospitalares;g)9 milhões de procedimentos de quimio e radioterapia;h)2,3 milhões de partos;i)19.000 transplantes de órgãos;j)5.125 municípios com cobertura do PSF (27.324 equipes, 46,6% da pop. bras. ou 87,7 milhões de pessoas – dados de 2007)
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2323
FEITOS SUS – 2009 FONTE: DATASUS-10/4/2010TODOS OS PROCEDIMENTOS EM SAÚDE - SUS 3,4 BIATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 1,8 BIATENÇÃO BÁSICA (PRIMEIROS CUIDADOS) 1,6 BICONSULTAS + ATENDIMENTOS 1,2 BIMEDICAMENTOS 634 miAÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO (VIGILÂNCIA) 535 miEXAMES BIOQUÍMICOS – ANATOMOPATOLÓGICOS 495 miSAÚDE BUCAL (AB-77 MI) TOTAL INCLUINDO CIRURGIAS 239 miVACINAS 133,6 miIMAGEM: RX (55 mi); TOMO (1,8mi); U. SOM (13 mi) RM (380mil); Med. Nuclear (314 mil) 71 mi
FISIOTERAPIAS 40 mi
INTERNAÇÕES 11,1 miTERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (97% DA OFERTA) 11 miINTERNAÇÕES CLÍNICAS 5,7 miINTERNAÇÕES CIRÚRGICAS (PARTOS=2,2;CIR.=3,2mi) 5,4 miÓRTESES - PRÓTESES AMBULATORIAIS 3,5 mi
(A.L.O. 2011)
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DESTAQUES POSITIVOS NO SUS
* SETOR DE IMUNIZAÇÕES
* ASSIST. FARMACÊUTICA NO PROGRAMA DST/AIDS
* TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS
* REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL
(A.L.O. 2011)
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ENTRE O IDEAL E O REAL, …ENTRE O IDEAL E O REAL, …
DEVEMOS BUSCAR O DEVEMOS BUSCAR O CENÁRIO POSSÍVELCENÁRIO POSSÍVEL!! (A.L.O. 2011)
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Qual é o principal problema de saúde pública que o Brasil tem enfrentado?
(ESPONTÂNEA)
Demora é principal problema de saúde pública Demora é principal problema de saúde pública
Se somadas as respostas Se somadas as respostas para “demora”, temos para “demora”, temos 29% de citações29% de citações
ANÁLISE DO MEIO AMBIENTE | PESQUISAS
(A.L.O. 2011)
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PROBLEMÁTICAS NA SAÚDE PÚBLICA
Segundo pesquisa, os problemas mais freqüentes são:a)falta de médicos (58,1%)b)demora para atendimento nos postos, centros de saúde ou nos hospitais (35,4%) c)demora para conseguir uma consulta com especialistas (33,8%)
Fonte: IPEA (2010)
Segundo pesquisa, os problemas mais freqüentes são:a)falta de médicos (58,1%)b)demora para atendimento nos postos, centros de saúde ou nos hospitais (35,4%) c)demora para conseguir uma consulta com especialistas (33,8%)
Fonte: IPEA (2010)
As melhorias mais sugeridas pelos entrevistados foram: aumento do número de médicos e redução do tempo de espera.
(A.L.O. 2011)
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Em resumo, temos alguns “problemas macro" no SUS, tais como:
a) Desigualdade no Acesso aos serviços e ao sistema de saúde
b) Gestão de ordem administrativa e de recursos humanos
c) A problemática do Financiamento
d) Fatores Externos
(A.L.O. 2011)
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PROBLEMÁTICAS NA SAÚDE PÚBLICA
a) Quanto ao Acesso:a.1) falta de reconhecimento e de valorização à Atenção Básica, incluindo uma preocupante desarticulação de seus programas entre si e com a sociedade; a.2) superlotação das unidades de urgência e emergência (prontos socorros); a.3) acesso precário com longas filas de marcação de consultas, procedimentos (como cirurgias) e exames; a.4) falta ou má distribuição de leitos hospitalares no país e insuficiência de leitos de UTI, levando a várias consequências, dentre elas: ...
a) Quanto ao Acesso:a.1) falta de reconhecimento e de valorização à Atenção Básica, incluindo uma preocupante desarticulação de seus programas entre si e com a sociedade; a.2) superlotação das unidades de urgência e emergência (prontos socorros); a.3) acesso precário com longas filas de marcação de consultas, procedimentos (como cirurgias) e exames; a.4) falta ou má distribuição de leitos hospitalares no país e insuficiência de leitos de UTI, levando a várias consequências, dentre elas: ...
(A.L.O. 2011)
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Uma preocupação gritante na saúde
Desumanização
(A.L.O. 2011)
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PROBLEMÁTICAS NA SAÚDE PÚBLICA
(Cont. quanto ao Acesso)a.5) insuficiente assistência farmacêutica à população no sistema público;a.6) falta de humanização e de acolhimento adequados nas unidades de saúde;a.7) descaso com a atenção à saúde mental, mesmo diante de um aumento preocupante e indiscriminado de dependentes químicos no país, principalmente na camada mais jovem da população;a.8) preocupante tendência à Judicialização na Saúde, provocando demandas excessivas e corriqueiras ao Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria e Procon.
(Cont. quanto ao Acesso)a.5) insuficiente assistência farmacêutica à população no sistema público;a.6) falta de humanização e de acolhimento adequados nas unidades de saúde;a.7) descaso com a atenção à saúde mental, mesmo diante de um aumento preocupante e indiscriminado de dependentes químicos no país, principalmente na camada mais jovem da população;a.8) preocupante tendência à Judicialização na Saúde, provocando demandas excessivas e corriqueiras ao Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria e Procon.
(A.L.O. 2011)
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PROBLEMÁTICAS NA SAÚDE PÚBLICA
b) Quanto à Gestão (de ordem administrativa e de RH):b.1) carência e má distribuição de profissionais de saúde pelo território nacional;b.2) sucateamento de material permanente e precarização de material de consumo;b.3) carência de informações e esclarecimentos adequados à população;b.4) pouco planejamento dos serviços disponibilizados;b.5) tendência à terceirização de várias unidades públicas de saúde;b.6) profissionais de saúde com baixa remuneração e precarização do ambiente de trabalho e da contratação da mão de obra;
b) Quanto à Gestão (de ordem administrativa e de RH):b.1) carência e má distribuição de profissionais de saúde pelo território nacional;b.2) sucateamento de material permanente e precarização de material de consumo;b.3) carência de informações e esclarecimentos adequados à população;b.4) pouco planejamento dos serviços disponibilizados;b.5) tendência à terceirização de várias unidades públicas de saúde;b.6) profissionais de saúde com baixa remuneração e precarização do ambiente de trabalho e da contratação da mão de obra;
(A.L.O. 2011)
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PROBLEMÁTICAS NA SAÚDE PÚBLICA
(Cont. Quanto a Gestão):b.7) ausência absurda dos profissionais de saúde nos horários de plantão e escala de serviço; b.8) fragilidade ou inexistência do complexo regulatório intermunicipal e, em especial, nas regiões de fronteira interestadual ou até internacional; b.9) sobrecarga de demanda em municípios “pólo” ou “de referência”;b.10) despreparo ou falta de gerenciamento ou má gestão por parte dos responsáveis pela execução das políticas públicas em saúde;b.11) falta de capacitação e valorização do controle social no país, com preocupante desconsideração aos conselheiros de saúde;
(Cont. Quanto a Gestão):b.7) ausência absurda dos profissionais de saúde nos horários de plantão e escala de serviço; b.8) fragilidade ou inexistência do complexo regulatório intermunicipal e, em especial, nas regiões de fronteira interestadual ou até internacional; b.9) sobrecarga de demanda em municípios “pólo” ou “de referência”;b.10) despreparo ou falta de gerenciamento ou má gestão por parte dos responsáveis pela execução das políticas públicas em saúde;b.11) falta de capacitação e valorização do controle social no país, com preocupante desconsideração aos conselheiros de saúde;
(A.L.O. 2011)
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PROBLEMÁTICAS NA SAÚDE PÚBLICA
c) Quanto ao Financiamento:c.1) tabela de valores SUS defasada e não condizente com a nossa realidade;c.2) carência de uma política direcionada e de incentivos a possíveis parcerias com a rede de entidades filantrópicas na saúde ou santas casas de misericórdia;c.3) redução contínua do montante de recursos financeiros aplicados na saúde com o descumprimento da Emenda Constitucional (EC 29) (subfinanciamento);
c) Quanto ao Financiamento:c.1) tabela de valores SUS defasada e não condizente com a nossa realidade;c.2) carência de uma política direcionada e de incentivos a possíveis parcerias com a rede de entidades filantrópicas na saúde ou santas casas de misericórdia;c.3) redução contínua do montante de recursos financeiros aplicados na saúde com o descumprimento da Emenda Constitucional (EC 29) (subfinanciamento);
(A.L.O. 2011)
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PROBLEMÁTICAS NA SAÚDE PÚBLICA
d) Quanto a Fatores Externos:d.1) ultra especialização do segmento de serviço de apoio ao diagnóstico e terapêutico (SADT) com demanda crescente por tecnologias de ponta e mais onerosas;d.2) relação eticamente inadequada e contestável entre profissionais de saúde e a indústria de insumos especiais, como: órteses, próteses e medicamentos excepcionais ou de alto custo;d.3) fragilidade na escolha dos delegados nas conferências de saúde, em todas as suas instâncias, e baixa implementação de suas propostas e relatórios.
d) Quanto a Fatores Externos:d.1) ultra especialização do segmento de serviço de apoio ao diagnóstico e terapêutico (SADT) com demanda crescente por tecnologias de ponta e mais onerosas;d.2) relação eticamente inadequada e contestável entre profissionais de saúde e a indústria de insumos especiais, como: órteses, próteses e medicamentos excepcionais ou de alto custo;d.3) fragilidade na escolha dos delegados nas conferências de saúde, em todas as suas instâncias, e baixa implementação de suas propostas e relatórios.
(A.L.O. 2011)
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ANÁLISE DO MEIO AMBIENTE | PESQUISAS
Na sua opinião, a saúde pública no Brasil, nos últimos meses: MELHOROU, MANTEVE-SE IGUAL ou PIOROU?
Diminui a percepção de melhora da SaúdeDiminui a percepção de melhora da Saúde (A.L.O. 2011)
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ANÁLISE DO MEIO AMBIENTE | PESQUISAS
Você usou o SUS nos últimos 12 meses?
Menos brasileiros responderam ter utilizado o SUSMenos brasileiros responderam ter utilizado o SUS(A.L.O. 2011)
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ANÁLISE DO MEIO AMBIENTE | PESQUISASNa última vez que você usou o SUS, como foi atendido?
(somente para os usuários)
Avaliação do SUS por seus usuários segue positivaAvaliação do SUS por seus usuários segue positiva (A.L.O. 2011)
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Preocupações atuais na Saúde
Doenças Cardiovasculares (IAM, arritmias, HAS, derrames cerebrais, …)
Neoplasias
Causas Externas
Hábitos Inadequados (fumo, álcool, falta de atividade física, alimentação inadequada, obesidade e dificuldades com o peso)
(A.L.O. 2011)
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De acordo com a OMS (2005), se os fatores de risco fossem eliminados (mudanças no estilo de vida), pelo menos:
80% de todas as doenças do coração, de derrames e de diabetes do tipo 2 poderiam ser evitadas.
mais de 40% dos cânceres poderiam ser prevenidos.
(A.L.O. 2011)
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A Ciência adverte: a Espiritualidade faz bem à sua Saúde!!
(A.L.O. 2011)
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Ranking da confiança, segundo pesquisa do Índice de Confiança na Justiça (ICJ Brasil, 2010)
da FGVInstituições mais confiáveis:1 – Forças Armadas – 66%2 – Igreja Católica – 54%3 – Emissoras de TV – 44%4 – Grandes Empresas – 44%5 – Imprensa Escrita – 41%6 – Governo Federal – 41%7 – Judiciário – 33%8 – Polícia – 33%9 – Congresso Nacional – 20%10 – Partidos Políticos – 8%
(Fonte: O Estado de São Paulo, 18/11/2010, pág. A14)
(A.L.O. 2011)
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SORRIA, não custa nada e faz bem!(A.L.O. 2011)
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Mais coração nas mãos!!(A.L.O. 2011)
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Viva feliz, com longevidade e saúde!! E…
Hábitos Saudáveis podem estender a vida em até 15 anos!!
(A.L.O. 2011)
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A vida é um bem fantástico e único! Portanto ...
Viva-a intensamente!! (A.L.O. 2011)
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… e com qualidade!(A.L.O. 2011)
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Obrigado e Boa Obrigado e Boa sorte para todos nós!sorte para todos nós!
André Luiz de OliveiraAndré Luiz de OliveiraCoordenação Nacional da Pastoral da SaúdeCoordenação Nacional da Pastoral da Saúde
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