a viabilidade financeira do fundo de...
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UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
DIRETORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
AFONSO CELSO MONTEIRO
A VIABILIDADE FINANCEIRA DO FUNDO DE FINANCIAMENTO
AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR - FIES
PARA INSTITUIÇÃO PRIVADA.
MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO
CURITIBA
2012
AFONSO CELSO MONTEIRO
A VIABILIDADE FINANCEIRA DO FUNDO DE FINANCIAMENTO
AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR - FIES
PARA INSTITUIÇÃO PRIVADA.
Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista na Pós Graduação em Gestão Pública Municipal, Modalidade de Ensino a Distância, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR – Campus Curitiba. Orientador (a): Prof.Msc. Ana Cristina M Magalhães
CURITIBA
2012
Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação Especialização em Gestão Pública Municipal
TERMO DE APROVAÇÃO
A VIABILIDADE FINANCEIRA DO FUNDO DE FINANCIAMENTO
AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR - FIES
PARA INSTITUIÇÃO PRIVADA.
Por
Afonso Celso Monteiro
Esta monografia foi apresentada às 16h e 30 min. do dia 01 de março de 2013
como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista no Curso de
Especialização em Gestão Pública Municipal, Modalidade de Ensino a
Distância, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Curitiba.
O candidato foi arguido pela Banca Examinadora composta pelos professores
abaixo assinados. Após deliberação, a Banca Examinadora considerou o
trabalho Aprovado.
______________________________________
Profa.. Msc. Ana Cristina M Magalhães (orientadora)
UTFPR – Campus Curitiba
____________________________________
Profº. Msc. Jorge Carlos Correa Guerra
UTFPR – Campus Curitiba
_________________________________________
Profª Drª. Isaura Alberton de Lima
UTFPR – Campus Curitiba
Dedico esta monografia, como sendo mais um
fim de um ciclo em minha vida, aos meus filhos Daniel,
Thiago, Lucas e Marcos que mesmo não convivendo
dia a dia bem próximos a mim, sempre são e serão
minha razão de galgar algo melhor por vir e o principal
motivo de grandes alegrias e da minha própria
vivência.
Dedico também a minha ex namorada Sheila
Momilli que me ajudou em todas as horas me
incentivando a continuar, emprestando seu tempo, seu
computador, sua internet, sua casa. Enfim, tendo
paciência, compreensão e me dando muito carinho nos
vários finais de semana durante todo o curso de
especialização, em que eu passava horas e horas
sentado à frente do computador, até a postagem das
tarefas das disciplinas até as 23 horas do domingo.
AGRADECIMENTOS
Agradeço a DEUS, pela vida, por me guiar e direcionar com fé,
perseverança e amor ao próximo em minhas relações humanas e, pela
proteção ao longo do meu caminhar.
Agradeço aos meus pais por minha existência, minha educação para a
vida, com a qual seguramente tem em seu bojo honestidade, caráter e
ética.
Agradeço à minha orientadora professora Ana Cristina Macedo
Magalhães, pela acolhida que me deu como seu orientando, pela
disponibilidade e acima de tudo grande incentivadora deste trabalho.
Agradeço a todos os professores do curso de Especialização em Gestão
Pública Municipal da UTFPR – Universidade Tecnológica Federal do
Paraná, diretamente envolvidos com o polo de Curitiba – SP.
Agradeço as tutoras presenciais Regiane e Valkiria que nos auxiliaram no
decorrer do curso.
Agradeço a todos que de forma direta ou indireta deram sua contribuição
para a realização desta monografia.
“Feliz é aquele que transfere o que sabe
e aprende o que ensina.”
Cora Coralina
RESUMO
Este trabalho teve como objetivo pesquisar sobre o FIES Fundo de Financiamento
ao Estudante de Ensino Superior e sua viabilidade dentro de uma IES – Instituição
de Ensino Superior privada que no caso dessa pesquisa é uma Instituição do Vale
do Paraíba situada na cidade de São José dos Campos - SP. Considerando um
adequado atendimento e acolhimento pela IES através da CPSA - Comissão
Permanente de Supervisão e Acompanhamento, ao usuário do sistema FIES,
devido a um dos deveres da IES a Instituição do Vale do Paraíba, o de manter o
estudante inserido no programa FIES, como aluno regularmente matriculado
mesmo não tendo por motivos alheios aos serviços de sua estrutura, a demora ou
falta de repasses do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
operador de todo o sistema. Os repasses ora mencionados não são em moeda
corrente, mas sim em Certificados Financeiros do Tesouro – série E, e que a IES
utiliza para pagamentos previdenciários, ou poderá vender os excedentes para a
Caixa Econômica Federal. O problema que traz este trabalho é um caso privado,
por se tratar de Universidade particular mantida por uma Mantenedora, o novo
conselho administrativo desta mantenedora quer saber se o FIES tem viabilidade
na instituição, se os benefícios financeiros são suficientes, como se fossem de
estudantes pagantes normais, para a IES, ou se o ônus é maior, que chegue a não
compensar o financiamento governamental para o estudante. Fazendo uma
pesquisa científica por amostragem, coletando os dados do setor de Bolsas de
Estudo e responsável também pelo FIES na Instituição do Vale do Paraíba.
Acompanhando um grupo de alunos que contrataram o FIES no primeiro semestre
de 2010, somente do Campus Urbanova, o maior desta Instituição do Vale do
Paraíba. Como conseqüência da pesquisa de observação, classificação e análise
de dados coletados, obteve-se o seguinte resultado: De um grupo de 71 (setenta e
um) estudantes, apenas 11 (onze) estudantes estão em situação indefinida e até
então suportados pela instituição do Vale do Paraíba, tratando-os hipoteticamente
como alunos pagantes, não chegaria a “inadimplência” a 15% (quinze por cento),
índice absolvido pela instituição. Uma instituição que prima pelo senso
comunitário, e atendendo os estudantes de sua comunidade então os resultados
obtidos acabam tornando pela proporcionalidade e por amostragem pesquisadas o
programa FIES viável na nesta Instituição do Vale do Paraíba.
Palavras - chave: IES Instituição de Ensino Superior; CPSA Comissão Permanente
de Supervisão e Acompanhamentos e CFT-E Certificados Financeiros do Tesouro
– série e.
ABSTRACT
This study aimed to research the FIES Fund Student Financing of Higher Education
and its viability within an IES - private Higher Education Institution in the case of
this research is an institution of the Paraíba Valley in the city of São José dos
Campos - SP. Given an adequate service and hosting by IES through CPSA -
Permanent Commission for Supervision and Monitoring, the system user FIES, due
to one of the duties of the Institution of IES Vale do Paraíba, to keep the student
entered the program FIES, as student regularly enrolled even failing for reasons
unrelated to the services of its structure, the delay or lack of transfers from ENDF -
National Fund for Education Development, operator of the entire system. The
transfers mentioned herein are not in cash but in Treasury Financial Certificates -
series E, and that the IES uses for social security payments, or you can sell the
surplus to the CEF. The problem is that this work brings a private affair, because it
is maintained by a private university Maintainer, the new sponsor this board wants
to know if the FIES has viability in the institution if the financial benefits are
sufficient, as if they were students paying normal for the HEI, or if the burden is
greater, which reaches not compensate the government for the student. Making a
scientific sampling, collecting data sector of Scholarships and FIES also
responsible for the institution of the Paraíba Valley. Following a group of students
who have contracted the FIES in the first half of 2010, only Urbanova Campus, the
largest of this institution of the Paraíba Valley. As a result of the research of
observation, classification and analysis of collected data, we obtained the
following results: From a group of 71 (seventy one) students, only 11 (eleven)
students are on indefinite situation and hitherto borne by the institution of Vale do
Paraíba, treating them as paying students hypothetically, would not get the
"default" to 15% (fifteen percent), index acquitted by the institution. An institution
that strives for a sense of community, and serving students in your community
then the results end up making the proportionality and sample surveyed FIES
program viable in this institution of the Paraíba Valley.
Keywords: HEI Higher Education Institution; CPSA Standing Committee on
Oversight and Accompaniments and CFT-E Certified Financial Treasury - and
series.
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Estrutura da Instituição do Vale do Paraíba...................................................26
Tabela 2 – Amostragem, relação dos estudantes com FIES com contratos no Primeiro
semestre de 2010..............................................................................................................27
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO...............................................................................................................11
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.....................................................................................13
2.1 O FIES.........................................................................................................................13
2.2 ASPECTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS DO FIES...........................................19
2.3 FLUXOGRAMA-ATENDIMENTO DA IES AO ESTUDANTE ASPIRANTE DO FIES.21
3 METODOLOGIA............................................................................................................22
3.1 A IES OBJETO DO ESTUDO DE CASO ...................................................................24
3.2 A ESTRUTURA FÍSICA DA IES..................................................................................26
4 COLETA DE DADOS.....................................................................................................27
4.1 ANÁLISE DOS DADOS E RESULTADO....................................................................29
5 CONSIDERAÇÕES E CONCLUSÃO............................................................................30
REFERÊNCIAS.................................................................................................................32
ANEXO (S)........................................................................................................................33
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1- INTRODUÇÃO
Este trabalho teve como problema e temática central se a adoção do FIES - Fundo
de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior pela IES – Instituição de Ensino
Superior era viável financeiramente para a instituição, considerando-se tanto o retorno
financeiro, quanto o ônus decorrente da sua implantação e operacionalização.
Justificando-se pelo problema suscitado, pois é um caso privado, por ser uma
Universidade particular mantida por uma Mantenedora, o novo conselho administrativo
em início de gestão desta mantenedora pretende saber, para continuação da adesão ao
programa, se o FIES era viável, se traz vantajosos benefícios financeiros, ou, se ao final,
deixam somente ônus para a Instituição.
Analisar os dados relativos à turma de estudantes escolhida para a pesquisa, por
ser a representação significativa e quantitativa de alunos num dos campi da IES,
aderentes ao FIES no período de 1º semestre de 2010 a 2º semestre de 2012. Para
identificar se há ou não vantagem financeira para a Instituição, mesmo arcando com a
estrutura e formação da Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento-
CPSA para a adesão ao programa.
Descrever-se-á parceria estabelecida entre o programa FIES e uma IES localizada
no Vale do Paraíba interior de São Paulo, no período de 2010 e 2012.
Considerando que a IES dispensa um adequado atendimento e acolhimento
através da CPSA - Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento, ao
usuário do sistema FIES, ou seja, ao estudante que procura o financiamento do Governo
Federal para concluir seus estudos na Universidade particular.
Procura-se informar de forma abrangente sobre o FIES, com pesquisas
principalmente na internet e cartilha do FIES à disposição na IES como Manual da
Instituição de Ensino Superior que aderiu ao programa. Como também de como é a
expectativa do FIES em outras IES.
A estrutura empregada para atendimento ao estudante, tanto por parte do governo
federal em relação ao da IES aderida ao programa. Serão suficientes para o bom
atendimento dos estudantes, através da sua CPSA para a gestão do FIES, mesmo se
gerar ônus para a IES.
Estudo de caso da Instituição do Vale do Paraíba – IES localizada no interior de
São Paulo, para coletar os dados relativos à adesão dos alunos, através da tabela dos
alunos que aderiram ao FIES no período de 2010 a 2102.
Para o alcance dos objetivos deste estudo foram utilizados os seguintes
procedimentos:
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Seleção de um dos campi da IES, que tenha um significativo número de alunos e
também maio número de estudantes que procuram o financiamento do governo federal
para iniciar ou concluir seus estudos numa instituição privada.
Na pesquisa de levantamento de dados, acompanhamento de um grupo de
estudantes, somente do Campus Urbanova em São José dos Campos - SP, onde se
concentra o maior número de alunos e cursos, sendo o maior campus da Instituição do
Vale do Paraíba, dentre todos os estudantes contratados do FIES.
Identificar e coletar os dados relativos a todos os alunos do campus selecionado que
aderiram ao FIES no período de pesquisa.
Acompanhamento desde sua contratação no primeiro semestre de 2010, até o
segundo semestre de 2012.
Apresentação e Analise dos dados obtidos é para que se produzam resultados e
cheguem a uma conclusão.
Desta forma, após analise dos dados coletados por amostragem, poderá verificar
com números e responder com a conclusão se há viabilidade financeira do FIES para a
Instituição do Vale do Paraíba. Após a adesão do estudante ao programa FIES, seu
contrato é referente ao semestre que esta matriculado até o ultimo semestre o qual
concluirá o curso.
Assim, mesmo que por algum problema que impeça o estudante fazer aditamento ao
contrato estabelecido, a IES não poderá lhe recusar a matricula semestral, conforme as
principais obrigações e deveres da instituição que adere ao programa. Então logo, o
estudante poderá estudar amparado pelo FIES sem ser repassado o montante a que a
IES faz jus naquele semestre. Aumentando substancialmente o ônus da IES no período.
Como por exemplo, se o estudante em caso de pagante normal, seria tido como
“inadimplente”.
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2- FUNDAMENTAÇÕES TEÓRICAS
2.1- O Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior - FIES
O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) permite ao
estudante financiar até 100% do curso superior presencial, pagando, no máximo, R$ 50
por trimestre. Os juros são de 3,4% ao ano e o período de pagamento é de até três vezes
o período do curso a ser financiado. Há, ainda, um período de carência de um ano e meio
(18 meses), o que possibilita o inicio do pagamento só depois do término do curso. ( http://
www.vestibulares.br/bolsas-e-financiamentos/fies/como-participar)
Este financiamento do Governo Federal é destinado aos alunos regularmente
matriculados e que precisam de apoio para arcar com os custos da formação superior. A
escolha do estudante é com base em critérios socioeconômicos e o curso a ser
financiado, precisa ter o benefício do FIES. (http://www.vestibulares.br/bolsas-e-
financiamentos/fies/como-participar)
O programa surgiu por meio da Lei 10.260, de 12 de julho de 2001, e teve algumas
alterações impostas pela Lei 12.202, de 14 de janeiro de 2010. Dentre as várias
alterações, tem-se na estrutura do Governo Federal para o desenvolvimento do FIES
para todo o país. ( HTTP://sisfiesportal.mec.gov.br -08/11/12)
Tendo a inclusão do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
como seu agente Operador, ficando sob-responsabilidade deste, a funcionalidade do
sistema e todos seus implicativos e a participação também do Banco do Brasil na
operacionalização dos contratos, o que era feito somente pela Caixa Econômica Federal.
O FNDE principal responsável pela implantação e funcionalidade do programa FIES
no Brasil inteiro através do SISFIES, com esse gerenciamento deparamos com a
importância logística do programa.
O SISFIES é o Sistema responsável pelo processamento do FIES – Fundo de
Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, programa do Ministério da Educação
que visa financiar em até 100% (cem por cento) o curso de estudantes matriculados em
instituições privadas. ( HTTP://sisfiesportal.mec.gov.br -08/11/12)
O setor público gerencia simultaneamente distintos programas e vários tipos de
políticas públicas empregadas pelos gestores federais, buscando e visando a integração
dos programas similares, proporcionando também que as políticas públicas sejam
direcionadas para as várias camadas da população.
No desenvolvimento do trabalho verifica-se a eficiência atingida até aqui e o nível
de política ofertada através dos financiamentos estudantis para a graduação e maior
14
qualificação para estudantes carentes de recursos financeiros, que optaram em estudar
em Universidades privadas. ( HTTP://sisfiesportal.mec.gov.br -08/11/12)
Neste sentido vale aprofundar no assunto e discussão da logística empregada pela
IES, sobre a viabilidade do programa para a instituição, certos que para os outros atores
envolvidos neste processo, Estudantes e Poder Público o resultado é notório satisfatório.
Também tiveram outras alterações importantes através da Lei 12.202,14/01/2010:
Pagamento em longo prazo – o estudante poderá financiar o saldo devedor em até três vezes o período financiado do curso, acrescido de 12 meses;
Juros baixos para todos os cursos – todos os cursos terão a mesma taxa de juros de 3,4 % ao ano;
Facilidade aos fiadores – o fiador precisa comprovar uma renda duas vezes maior que o valor da mensalidade do curso. Se forem dois fiadores, a soma da renda de ambos deve ser o dobro do valor da mensalidade financiada;
Durante o curso e o período de carência o estudante pagará apenas R$ 50,00 (Cinquenta reais) a cada três meses. ( HTTP://sisfiesportal.mec.gov.br -08/11/12).
O FIES – Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, terá fluxo
contínuo, ou seja, poderá ser solicitado em qualquer período do ano, de acordo com sua
necessidade. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet no site:
HTTP://sisfiesportal.mec.gov.br.
Podem solicitar o financiamento os estudantes regularmente matriculados em
cursos de graduação não gratuitos que tenham obtido avaliação positiva no Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). O estudante poderá solicitar o
financiamento para um único curso de graduação.
Os estudantes que concluíram o ensino médio a partir do ano letivo de 2010 e
queiram solicitar o FIES, deverão ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio
(ENEM). Estarão isentos da exigência do ENEM os professores da rede pública de
ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes do quadro
permanente de instituição pública e os regularmente matriculados em cursos de
licenciatura, normal superior e pedagogia. ( HTTP://sisfiesportal.mec.gov.br -08/11/12)
O FIES não financia todos os cursos, somente poderão ser financiados os cursos de
graduação que obtiveram conceito maior ou igual a 3 (três) no Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior (SINAES), das instituições de ensino superior
participantes do FIES. Os cursos que ainda não obtiveram avaliação do SINAES e que
estejam autorizados para funcionamento pelo MEC, poderão participar do programa.
Para a inscrição do estudante no FIES exigem três passos:
Primeiro passo – acessar o sistema SISFIES através da internet, informar os
dados solicitados para o cadastro, após o estudante receberá em seu e-mail
uma mensagem de validação de seu cadastro. A partir daí o estudante
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acessará novamente o sistema e fará sua inscrição informando seus dados
pessoais, do seu curso e instituição e informações sobre o financiamento
solicitado;
Segundo passo – após a conclusão da inscrição no sistema, o estudante
deverá validar suas informações na CPSA – Comissão Permanente de
Supervisão e Acompanhamento, em sua instituição de ensino, em até 10
(dez) dias, contados a partir do dia imediatamente posterior ao da conclusão
da inscrição e
Terceiro passo – tendo a validação das informações, e de posse do
Documento de Regularidade de Inscrição (DRI) fornecido pela CPSA da IES,
o estudante deverá comparecer ao Agente financeiro do FIES (qualquer
agência do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, próxima ao
domicílio do estudante) para formalizar a contratação do financiamento.
(o prazo também é 10 (dez) dias, contados após o terceiro dia útil da data de
validação da inscrição pela CPSA). (HTTP://sisfiesportal.mec.gov.br -
08/11/12).
Caso o estudante não cumpra os prazos estabelecidos tanto para a validação da
inscrição ou posteriormente para a contratação do financiamento no agente financeiro, a
inscrição será cancelada. Podendo ainda neste caso, o estudante fazer nova inscrição no
sistema a qualquer tempo.
Os aditamentos de renovação dos contratos de financiamento, são feitos
semestralmente, podendo ser simplificados e não simplificados, são também realizados
através do sistema SISFIES, mediante solicitação da CPSA da IES e a confirmação
eletrônica pelo estudante financiado. (Cartilha IES-MEC-CEF,versão2009, p.3 a 17)
Após a solicitação do aditamento pela CPSA – Comissão Permanente de
Supervisão e Acompanhamento, o estudante deverá verificar se as informações inseridas
no sistema SISFIES estão corretas:
1) Em caso positivo, confirmar a solicitação de aditamento em até 10 (dez) dias
contados a partir da data de conclusão da solicitação e, em seguida,
comparecer à CPSA para retirar uma via do Documento de Regularidade de
Matricula (DRM), assinada pelo presidente e vice da CPSA;
2) Em caso negativo, rejeitar a solicitação de aditamento e entrar em contato
com a CPSA para sanar as incorreções e solicitar o reinicio do processo de
aditamento.
Quando houver qualquer alteração ou divergência de dados do cadastro original, o
aditamento sairá não simplificado, o estudante após assinar o DRM, dirigir-se-á ao Agente
Financeiro, acompanhado dos fiadores ou representante legal se for o caso, para
formalizar o aditamento ao contrato de financiamento. (Cartilha IES-MEC-
CEF,versão2009, p.3 a 17)
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O FIES fornecendo aos universitários com condição econômico-financeira
insuficiente para arcar com custos de sua educação os meios necessários à conclusão do
curso, apoia também as Instituições de Ensino Superior (IES), que passam a ter garantido
o recebimento da parcela financiada pelo programa. Para a participação no programa as
IES precisam preencher o Termo de Adesão, o qual consiste em obrigações e direito.
Quanto ao direito é receber o repasse mensalmente do programa do valor financiado
pelo estudante em Certificados do Tesouro série E, que pode ser usado para pagamento
de guia previdenciária, ou vendidos, os excedentes para a CETIP – Central de Custódia e
de Liquidação Financeira de Títulos.
Sendo a CETIP a própria instituição financeira operadora do FIES que detém a
subcustódia dos títulos, a CEF - Caixa Econômica Federal. (Cartilha IES-MEC-
CEF,versão 2009, p. 3 a 17)
O FIES com as novas regras, conforme a PUC Campinas, em 2008 com
aproximadamente cerca de 350 estudantes beneficiados com o FIES, tendo em 2009, a
expectativa de um aumento considerável nas inscrições em relação aos últimos anos.
Com as mudanças, o FIES fica articulado ao PROUNI, por exemplo o estudante que
tem 50% PROUNI, poderá financiar os outros 50% da mensalidade com recursos do
FIES.
Outra mudança feita para diminuir um dos maiores entraves ao financiamento.
Muitos estudantes de baixa renda tinham dificuldades em encontrar um fiador para
conseguir o FIES. Agora, os alunos podem se reunir em uma espécie de cooperativa de
crédito, o Fiador Solidário, e assim garantir que seus cursos sejam pagos com recursos
do programa enquanto estudam.
“As mudanças trarão tranquilidade aos alunos. Eles poderão completar seus estudos
sem ter que se preocupar com os custos de sua formação, já que o pagamento só
começa um semestre depois que o estudante estiver formado”, avaliou a presidente da
Comissão Permanente de Seleção e Avaliação do FIES - PUC-Campinas. (Jornal da
PUC-Campinas -14 a 27 de abril/2008, pg. 4)
O Ministério da Educação (MEC) divulgou as regras para as instituições privadas de ensino técnico de nível médio aderirem ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Criado para financiar os estudantes de graduação das universidades particulares e confessionais que obtiveram conceito igual ou superior a 3 no Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior, o programa está sendo estendido para o ensino técnico, cuja expansão foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff como uma das prioridades de sua gestão. (http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,atraso-nos-repasses-do-fies-,817891,0.htm)
Atualmente, 1.436 universidades privadas ou confessionais estão cadastradas no Fies. Elas podem escolher entre isenções fiscais ou receber verbas do MEC. Geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desde 2010, os recursos do
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Fies são obtidos por meio da emissão de Certificados do Tesouro. Antes, o Fies era operado pela Caixa Econômica Federal. O repasse às universidades cadastradas no programa é mensal, creditado diretamente na conta das entidades mantenedoras.
Entre 2010 e 2011, foram assinados 224 mil contratos de financiamento - o que mostra o sucesso desse mecanismo de financiamento para estudantes. O outro mecanismo de financiamento bem visto pela comunidade acadêmica é o Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas de estudo em instituições particulares e confessionais de ensino superior. Atualmente, 4,7 milhões de alunos cursam a graduação na rede particular. (http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,atraso-nos-repasses-do-fies-,817891,0.htm)
Para entrarem no Fies e terem as mensalidades custeadas parcial ou totalmente pelo governo, até a formatura, os estudantes precisam preencher vários requisitos - como limite de renda e aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio. Uma vez formados, eles têm de pagar em pequenas parcelas e juros favorecidos o que lhes foi emprestado.
Até 2010, o Fies funcionou sem problemas. De lá para cá, no entanto, as entidades mantenedoras passaram a se queixar de que os repasses do MEC eram feitos com atrasos cada vez maiores, comprometendo o equilíbrio financeiro das universidades privadas e confessionais, uma vez que elas são obrigadas a arcar com despesas fixas mensais, como pagamento de professores e de contas de água, energia e telefone. Segundo as entidades mantenedoras, o montante dos repasses atrasados é superior a R$ 500 milhões. ( http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,atraso-nos-repasses-do-fies-,817891,0.htm). "Temos gastos com alunos, mas não estamos recebendo. Os docentes estão trabalhando, a estrutura está sendo usada. A situação é grave", diz a presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares, Amábile Pacios. segundo ela, o atraso nos repasses está prejudicando 80% das instituições cadastradas no Fies, que são obrigadas a contrair empréstimos bancários para manter suas contas em dia, e causando problemas para mais de 250 mil alunos. O Sindicato das Entidades Mantenedoras do Ensino Particular de São Paulo também criticou os atrasos dos repasses do Fies e o Fórum das entidades Representativas do Ensino Superior Particular já marcou uma reunião para avaliar a conveniência de reduzir o número de vagas para novos beneficiários, a partir de 2012. (http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,atraso-nos-repasses-do-fies-
,817891,0.htm)
O MEC respondeu que os procedimentos para adesão ao Fies foram simplificados, para facilitar o trabalho das universidades. E, apesar de ter reconhecido o atraso nos repasses, atribuiu o problema às dificuldades que as mantenedoras estariam enfrentando para se adaptar às novas regras do Fies. As universidades privadas e confessionais refutaram essas alegações, afirmando que os atrasos decorrem da inépcia do MEC.
Não foi por acaso que os problemas do MEC se multiplicaram. Além de o governo Lula ter convertido a educação em bandeira eleitoral da candidata Dilma Rousseff, o ministro Fernando Haddad aproveitou a ampliação açodada de programas de sua pasta para também se aventurar eleitoralmente. A partir do momento em que a educação passou a ser tratada com critérios eleiçoeiros, ampliaram-se os problemas administrativos do MEC. O atraso nos repasses do Fies é exemplo disso. (http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,atraso-nos-repasses-do-fies-,817891,0.htm)
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Número de contratos do Fies chega a 368 mil em 2012 Escrito por Assessoria de Comunicação Social do FNDE
A procura pelo financiamento do governo federal para custear o ensino superior mais que dobrou no ano passado em relação a 2011. O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) superou a marca de 368 mil contratos firmados em 2012, um aumento de 140% em relação ao total do ano anterior. Em números absolutos, foram 215 mil contratos a mais que os 153 mil registrados em 2011.O crescimento no número de contratos foi observado em todos os estados brasileiros. Em São Paulo, foram firmados 98,7 mil contratos em 2012, um aumento de mais de 255% frente ao 27,7 mil registrados no ano anterior. O estado foi o que mais firmou contratos no ano passado, seguido de Minas Gerais (45,8 mil), Bahia (23,9 mil) e Rio de Janeiro (20,8 mil).O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passou a ser o agente operador do Fies em 2010. Na época, foram estabelecidas novas regras que aumentaram a procura pelo financiamento estudantil, como a redução dos juros para 3,4% ao ano e o aumento do prazo de carência (18 meses) e de amortização (três vezes o período financiado, acrescido de doze meses). Em 2010, foram firmados 75,9 mil contratos. Em 2011, esse número saltou para 153,5 mil, chegando agora, em 2012, a 368,8 mil. Do total de 598,3 mil contratos firmados entre 2010 e 2012, o curso mais procurado é o de direito, com 94 mil contratos, seguido de administração (50 mil), enfermagem (47 mil) e engenharia civil (37 mil). Podem requerer o financiamento estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), oferecidos por instituições de ensino superior participantes do Fies. O programa financia de 50% a 100% dos encargos educacionais, dependendo da renda familiar mensal bruta e do comprometimento dessa renda com os custos da mensalidade. Apenas alunos com renda familiar mensal bruta de no máximo 20 salários mínimos podem requerer o financiamento. www.fnde.gov.br (dia 04/01/13 as 15:00h)
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2.2- ASPECTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS DO FIES
Ao desenvolvermos este trabalho definimos a relevância do financiamento
estudantil para a Instituição de Ensino Superior, à garantia dada pelo programa, da parte
financiada do estudante, mesmo sendo os repasses feitos mensalmente pelo FNDE
relativo aos estudantes financiados pelo programa FIES.
Esses repasses são feitos em CFT – E – Certificados Financeiros do Tesouro
– série E, e não em moeda corrente, utilizados pela IES somente em pagamento das
obrigações previdenciárias (GPS). Ou negociá-los, vendendo-os, os excedentes para a
CETIP, operada pela CEF Caixa Econômica Federal. (Cartilha IES-MEC-CEF, versão
2009, p.23 a 33)
O crédito estará disponível, em nome da Mantenedora, no 1º dia do mês, na
proporção de 1/6 (um sexto) do valor total das contratações e Aditamentos ocorridos no
semestre vigente; porém, a Mantenedora poderá visualizar o seu crédito no 1º dia em que
o calendário para o recolhimento do período de competência for aberto.
O procedimento para efetuar a declaração de recolhimento do INSS (GPS),
para quitação das contribuições previdenciárias, a Mantenedora obrigatoriamente deverá
enviar à CAIXA, por meio da entrega em uma de suas agências, a “Autorização para
transferência de Títulos”, para que seja passada ao INSS a titularidade dos certificados
custodiados na CETIP. Após a recepção da Autorização, e sua inclusão no SISFIES
(sistema de financiamento estudantil), a Mantenedora estará apta a fazer sua declaração,
pela página na Internet, no endereço citado acima, utilizando protocolo e senha fornecidas
pelo MEC quando de sua adesão ao FIES.
A Mantenedora que desejar receber em espécie os recursos excedentes,
deverá proceder da seguinte forma:
A IES, por meio da sua Mantenedora, poderá fazer uso dos processos de
resgate, após a utilização para o recolhimento ao INSS das obrigações previdenciárias,
desde que atendidos os critérios estabelecidos na Lei nº 10.260. Atendidas as condições,
a Mantenedora deverá dirigir-se a uma Agência da previdência Social (APS) ou uma
Unidade Avançada de Atendimento (UAA) do INSS para formalizar solicitação. (Cartilha
IES-MEC-CEF, versão 2009, p.23 a 33)
Com o desenvolvimento do trabalho, veremos as implicações diretamente
relacionadas a cada um dos atores envolvidos nesse programa, seus benefícios palpáveis
e perfeitamente distintos um dos outros.
Para o Governo Federal o programa do FIES é uma complementação de
outro programa já implantado que é sucesso de política pública bem direcionada, que é o
PROUNI – Programa Universidade para Todos. (Cartilha IES-MEC-CEF, versão 2009,
p.23 a 33)
20
O estudante carente de recursos financeiros postulante do programa
PROUNI, precisa satisfazer algumas exigências para enquadramento no programa. Em
sendo as principais:
Oriundo de escola pública no curso do Ensino Médio, ou se cursou em escola
particular o tenha feito com bolsa a si concedida de 100% (cem por cento) a
fundo perdido;
Ter feito o Exame de Ensino Médio (ENEM) no ano de sua solicitação, bem
classificado, para pleitear a bolsa do programa no “site” do MEC;
Comprovação de carência financeira familiar, através da renda per capita de
todos os familiares que vivem no mesmo teto. (Cartilha IES-MEC-CEF, versão
2009, p.23 a 33)
Quando o estudante não se enquadra nos critérios do PROUNI para bolsa
integral de 100% (cem por cento), ele pode receber uma bolsa parcial de 50% (cinquenta
por cento), se preencher os critérios para esse percentual ou mesmo não receber a bolsa
pelo PROUNI.
O FIES vem justamente cobrir uma lacuna deixada pelo PROUNI, ou seja, se
o estudante carente de recursos financeiros, porém não enquadrado dentro às exigências
de concessão do programa PROUNI, recorre ao financiamento estudantil, que só irá
pagá-lo 18 (dezoito) meses após a conclusão do curso financiado.
Para o estudante que fez sua opção de concluir seus estudos ou mesmo se
qualificar profissionalmente em uma Universidade privada, e ou por qualquer motivo se vê
impossibilitado de arcar com as mensalidades do seu curso, recorre ao financiamento
estudantil do FIES, que além de juros bem baixos em relação aos praticados no mercado
financeiro brasileiro. Pagando-o após a conclusão do curso e com período de carência até
seu efetivo início de pagamento do financiamento. (Cartilha IES-MEC-CEF, versão 2009,
p.23 a 33)
Para a IES, através de sua CPSA tem a estrutura para o acolhimento do
estudante, que logo após acessar o site Sisfies à procura do financiamento, vem para a
IES. A qual irá supervisionar e solidariamente convalidar as informações reveladas pelo
estudante na hora do preenchimento do requerimento do financiamento.
A responsabilidade da CPSA é muito grande, pois toda conferência de
documentos, enquadramento do estudante ao programa, o comprometimento da renda
per capita da família do estudante.
Quanto à montagem da CPSA dentro da IES, praticamente não será muito
onerosa, pois a IES utiliza funcionários existentes para fazer esta composição.
As obrigações e deveres pertinentes à adesão da IES no programa FIES do
governo federal estão no anexo A. (Cartilha IES-MEC-CEF, versão 2009, p.23 a 33)
21
2.3 – Fluxograma de Atendimento da IES ao Estudante Aspirante do FIES
Não
Sim
Banco e Agência
Previamente escolhida
Contratação do FIES
Estudante acessa o SisFIES
Se inscreve no Programa
de posse dos Documentos
exigidos no site.
CPSA da IES – Conferência.
Inscrição ao Programa;
Documentos e Prazo
Validação da Inscrição
Liberação da DRI
Contrato Pronto
Estudante leva uma cópia
do contrato para a IES.
Procedimentos.
FIM
Ou espera expirar o
prazo, para uma nova
inscrição.
22
3- METODOLOGIA
Histórico do método científico, no estado em que atualmente se encontram,
são resultados ocasionais de tentativas, e pesquisas científicas mais metódicas nas
demais etapas. Uma das poucas realidades que podem ser legadas às futuras gerações é
a ciência.
Os homens de cada período na história, assimilam das gerações anteriores
os resultados científicos, melhorando alguns novos aspectos. Cada época tem suas
teorias elaboradas conforme sua evolução, e vão substituindo as mais antigas e
superando-as.
A ciência chegou ao nível atual devido ao núcleo de técnicas, práticas, de
fatos empíricos e as leis, formando assim a continuidade, que ampliada através dos
tempos da era “Homo sapiens”. ( Metodologia Científica 5ª edição, Cervo,Amado Luiz,
Bervian,Pedro Alcino – São Paulo: Prentice Hall,2002).
A metodologia é instrumento fundamental para a pesquisa científica, pois da o
suporte e a incentiva a desenvolver a capacidade de construir conhecimento, partindo do
pressuposto que os homens ainda não estão totalmente prontos, estão sempre dispostos
ao aprendizado.
A pesquisa exige criatividade e inovação, unindo teoria e prática, pois
precisamos cada vez mais de educação de qualidade, e um dos caminhos para atingir
esse grau de excelência é o desenvolvimento de uma pesquisa científica inovadora,
combinando diversas fontes de informação. (Metodologia Científica 6ª edição,
Cervo,Amado Luiz, Bervian,Pedro Alcino, Silva, Roberto da – São Paulo: Prentice
Hall,2007).
Conforme o artigo 205 da Constituição Federal, que estabelece que a
educação é um direito de todos e dever do Estado e da Família, a ser incentivada e
promovida com a colaboração da sociedade. Cujo objetivo é o pleno desenvolvimento da
pessoa, preparando-a para o exercício da cidadania e sua qualificação para uma
atividade produtiva.
Pelo resultado ao problema apresentado a pesquisa, utilizaremos a pesquisa
Aplicada, cujas metas são fins práticos e imediatos. Trazem soluções para problemas
concretos.
A observação, a descrição, a comparação, a análise e a síntese, compõe o
método científico, além dos processos mentais da dedução e indução, comuns a todo tipo
de pesquisa, experimental ou racional. (Cervo, Bervian e Silva,2007,p.29).
A concretização do método é o conjunto das diversas etapas e passos que
devem ser seguidos para a realização da pesquisa e que configuram as técnicas. (Cervo,
Bervian e Silva, 2007, p.30).
23
Sendo as Técnicas comuns aos diversos tipos de pesquisa:
A Observação;
A Descrição;
A Comparação;
A Análise e Síntese
Quanto aos Objetivos – Pesquisa Descritiva:
Fatos serão observados, registrados, analisados, classificados e
interpretados, sem interferência do pesquisador;
Uso de técnicas padronizadas de coleta de dados (observação sistemática).
Estudo de caso: Trata-se de um estudo profundo, radical, exaustivo, de
poucos objetos, para a obtenção do máximo de informações, que permitirão o
conhecimento pretendido, o que seria impossível em outros tipos de
pesquisa.É uma pesquisa também encontrada do tipo exploratória, permitindo
com sua flexibilidade novas descobertas. A grande desvantagem é não
permitir a generalização dos dados coletados e dos resultados obtidos.
(Como escrever teses e monografia:um roteiro passo a passo/Alves,,Magda –
Rio de Janeiro:Elsevier, 2007 – 4ª reimpressão (p.57).
Método de Investigação: Para conseguir as respostas e alcançar o objetivo
pretendido a que a pesquisa aponte neste trabalho foi feito um
acompanhamento de um grupo de estudantes que aderiram ao financiamento
no 1º semestre de 2010, até 2º semestre de 2012. Estudando os casos reais
dos alunos Instituição do Vale do Paraíba;
As Fontes e Acessos aos Dados: Os documentos relativos ao FIES todos
são disponíveis pelo site do MEC/FIES, os quais são de fácil acessibilidade e
quanto aos dados serão conseguidos diretamente no setor responsável pela
documentação da Instituição do Vale do Paraíba;
Características da Amostra: O grupo de alunos com inicio no 1º semestre
de 2010, escolhido aleatoriamente para acompanhamento até o 2º semestre
de 2012, referem-se, somente do Campus Urbanova da Instituição Do Vale
Do Paraíba; (Como escrever teses e monografia:um roteiro passo a
passo/Alves,,Magda – Rio de Janeiro:Elsevier, 2007 – 4ª reimpressão (p.57).
Coleta ou Produção de Dados: Os dados para acompanhamento foram
coletados de uma planilha de todos os alunos detentores de FIES da IES, no
caso da Instituição do Vale do Paraíba;
Análise dos Dados: Esses dados foram analisados da forma de comparação
entre um semestre e outro, para acompanhar os alunos em suas promoções
e conjuntamente os repasses feitos pelo FIES para a Instituição do Vale do
Paraíba.
(Metodologia Científica 6ª edição, Cervo,Amado Luiz, Bervian,Pedro Alcino,
Silva, Roberto da – São Paulo: Prentice Hall,2007).
24
3.1- A IES - Instituição de Ensino Superior Privada objeto do Estudo de Caso
Instituição do Vale do Paraíba.
A história e estrutura de uma jovem Universidade:
A Universidade – Instituição do Vale do Paraíba, reconhecida pelo Ministério da Educação pela portaria no. 510 de 1º de abril de 1992, é uma referência de excelência em educação/ensino para São José dos Campos e região. Sua história teve início em 2 de janeiro de 1954, após a assinatura do Decreto Presidencial nº. 34.889 que permitiu o início das atividades da Faculdade de Direito do Vale do Paraíba. A Faculdade de Direito deu seus primeiros passos juntamente com o progresso do município e região. Caminhando rumo à solidificação no cenário jurídico estadual e nacional, novas indústrias se instalaram nesta região, acelerando demasiadamente o crescimento populacional da cidade. (Fonte Instituição do Vale do Paraíba)
Com novas oportunidades de trabalho na região a sociedade e principalmente as indústrias solicitavam outros cursos para qualificação da mão de obra da cidade. Pelos acontecimentos e expansão demográfica, a Sociedade Civil Mantenedora da Escola de Comércio de São José dos Campos que já haviam cedido instalações para funcionamento da Faculdade de Direito, resolvem criar e implantar o IEV - Instituto Valeparaibano de Ensino, em novembro de 1959. Cujo objetivo em primeiro plano era de prover a necessidades da recém criada Faculdade de Direito e criar condições para instalações de novos estabelecimentos de ensino no município. (Fonte Instituição do Vale do Paraíba)
25
Tanto a nível Superior quanto Ensino Médio e Fundamental, além de cursos
técnicos de aperfeiçoamento e extensão, visando oferecer grandes oportunidades de
estudo e qualificação para população da região.
No que diz respeito ao ensino superior, foram criadas as seguintes
faculdades:
Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas do Vale do Paraíba
(1961); Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (1966); Faculdade de Engenharia de
São José dos Campos (1967); Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (1969); Faculdade
de Serviço Social (1969). (Fonte Instituição do Vale do Paraíba)
Em dezembro de 1981 o Conselho Federal da Educação (CFE) aprovou a
criação das Faculdades Integradas de São José dos Campos, sendo constituídas pelas
unidades denominadas Faculdade de Ciências Humanas (Ciências Sociais, História,
Letras e Pedagogia),Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas (Direito, Ciências
Econômicas e Serviço Social) e Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia (Engenharia
Civil, Engenharia Elétrica e Arquitetura). (Fonte Instituição do Vale do Paraíba)
A Instituição do Vale do Paraíba é mantida por uma Fundação criada em 24
de agosto de 1963, visando constituir novos cursos de aprendizado em todos os níveis,
além de incentivar a pesquisa e a investigação científica em prol do desenvolvimento da
região e do país. A Fundação é uma entidade jurídica de direito privado, comunitária e
sem fins lucrativos, sendo administrativamente composta por Presidência e Conselhos
Administrativo e Curador.
A Instituição Do Vale Do Paraíba é a única instituição de ensino do Vale do
Paraíba a abranger todas as etapas da formação educacional do ser humano, isto é,
desde a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e Técnico, seguida pela
Graduação, nas modalidades de Bacharelado, Licenciatura e Tecnologia, até a Pós-
Graduação Lato Sensu, nas modalidades de Atualização, Extensão e Especialização e a
Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado e Doutorado. (Fonte Instituição do Vale do
Paraíba).
Com sua sede principal localizada na cidade de São José dos Campos,
interior de São Paulo, a Instituição Do Vale Do Paraíba possui na atualidade, neste
mesmo município, os campi Centro, Urbanova e Aquarius; na cidade de Jacareí e em
Campos do Jordão. (Fonte Instituição do Vale do Paraíba)
A localização do município de São José dos Campos – SP, tendo como Local
de pesquisa a Instituição Do Vale Do Paraíba, esta no anexo B.
26
3.2- A ESTRUTURA FÍSICA DA INSTITUIÇÃO DO VALE DO PARAIBA
A Instituição do Vale do Paraíba, conta em sua estrutura física atualmente com 6
(seis) Campi que são:
Campus Urbanova – São José dos Campos - SP;
Campus Centro – São José dos Campos - SP;
Campus Aquarius – São José dos Campos - SP;
Campus Jacareí – SP;
Campus Caçapava – SP e
Campus Campos do Jordão – SP.
Tabela 1 – estrutura da Instituição do Vale do Paraíba
Ano de Fundação da Universidade 1992
Campi 6
Área Física Total 6.185.802m²
Área Construída 339.641m²
São José dos Campos – Aquarius 14.428m²
Caçapava 4.205m²
São José dos Campos - Centro 28.870m²
Campos do Jordão 3.350m²
São José dos Campos – Urbanova 266.794m²
Jacareí 21.117m²
Fonte Instituição do Vale do Paraíba
27
3.3- COLETA DE DADOS
Para a coleta os dados para a pesquisa, procura-se pegar por amostragem de
todos os alunos da universidade que utilizam o financiamento FIES, os que contrataram
no primeiro semestre de 2010. Nessa amostra pegaremos todos os alunos que tem FIES,
contratos de 1º semestre de 2010 e que sejam somente do Campus Urbanova.
Tabela 2 – Amostragem relação dos alunos com FIES, com contratos do 1º semestre de
2010.
Porc. Último
Nº CPF Nome Curso (%) Adit.
1 419xxxxxx-xx A1 Odontologia 75 2º/2012
2 087xxxxxx-xx A2 Eng. Civil 100 2º/2010-R
3 382xxxxxx-xx A3 Odontologia 50 2º/2012
4 419xxxxxx-xx A4 Fisioterapia 50 2º/2012
5 328xxxxxx-xx A5 Odontologia 50 2º/2012
6 394xxxxxx-xx A6 Eng. Civil 100 2º/2012
7 369xxxxxx-xx A7 Arquitetura 100 1º/2011-R
8 052xxxxxx-xx A8 Serv. Social 50 2º/2011-P
9 348xxxxxx-xx A9 Enfermagem 100 Encerrado
10 268xxxxxx-xx A10 Eng. Ambiental 100 2º/2011-E
11 098xxxxxx-xx A11 Nutrição 100 2º/2011-E
12 323xxxxxx-xx A12 Fisioterapia 50 1º/2011-S
13 390xxxxxx-xx B1 Biomedicina 50 Encerrado
14 377xxxxxx-xx B2 Eng. de Alimentos 85 1º/2011-S
15 357xxxxxx-xx C1 Eng. Ambiental 50 2º/2012
16 222xxxxxx-xx C2 Fisioterapia 50 2º/2011-E
17 329xxxxxx-xx D1 Eng. Civil 100 1º/2011-S
18 343xxxxxx-xx D2 Eng. Química 100 2º/2010-S
19 351xxxxxx-xx D3 Eng.Civil 100 1º/2011-S
20 329xxxxxx-xx D4 Odontologia 100 2º/2010-S
21 385xxxxxx-xx D5 Eng. Química 50 2º/2012
22 338xxxxxx-xx E1 Publ. e Propaganda 50 2º/2012
23 248xxxxxx-xx E2 Eng. Química 80 2º/2010-S
24 270xxxxxx-xx E3 Serv. Social 50 Suspenso
25 288xxxxxx-xx E4 Educação Física 60 2º/2012
26 388xxxxxx-xx E5 Educação Física 75 2º/2011-S
27 016xxxxxx-xx F1 Eng. Química 50 Pendente
28 267xxxxxx-xx F2 Rádio e Tv 50 Pendente
29 292xxxxxx-xx F3 E. da Computação 80 s/repasse
30 228xxxxxx-xx F4 Eng. Ambiental 50 1º/2011-S
28
31 185xxxxxx-xx F5 Eng. Civil 100 2º/2012
32 399xxxxxx-xx G1 C. da Computação 75 2º/2012
33 350xxxxxx-xx G2 Educação Física 100 2º/2011-E
34 418xxxxxx-xx G3 Eng. Química 85 2º/2012
35 365xxxxxx-xx G4 Eng. Civil 50 2º/2010-R
36 104xxxxxx-xx I1 Fisioterapia 50 2º/2012
37 261xxxxxx-xx J1 E. da Computação 100 1º/2012-S
38 143xxxxxx-xx J2 Biomedicina 60 1º/2011-S
39 218xxxxxx-xx J3 Eng. Civil 100 1º/2011-S
40 357xxxxxx-xx J4 Eng. Civil 50 2º/2010-R
41 057xxxxxx-xx J5 Eng. Civil 65 1º/2011-S
42 392xxxxxx-xx J6 Eng. Materiais 50 2º/2012
43 388xxxxxx-xx J7 Eng. Ambiental 100 1º/2011-S
44 369xxxxxx-xx K1 Ciências Biológicas 50 2º/2011-E
45 389xxxxxx-xx L1 Eng. Química 50 2º/2010-R
46 381xxxxxx-xx L2 Biomedicina 100 1º/2011-P
47 228xxxxxx-xx L3 Eng. Química 60 2º/2012
48 278xxxxxx-xx M1 Administração 50 1º/2012
49 359xxxxxx-xx M2 Eng. de Alimentos 50 2º/2010-E
50 264xxxxxx-xx M3 Eng. Ambiental 100 2º/2012
51 329xxxxxx-xx M4 Eng. Ambiental 100 2º/2010-R
52 323xxxxxx-xx M5 Odontologia 100 2º/2011-T
53 866xxxxxx-xx M6 Eng. Civil 100 1º/2012-P
54 962xxxxxx-xx M7 Jornalismo 50 1º/2011-S
55 333xxxxxx-xx M8 Arquitetura 50 1º/2011-S
56 386xxxxxx-xx M9 Enfermagem 100 2º/2010-R
57 369xxxxxx-xx N1 Arquitetura 100 Suspenso
58 312xxxxxx-xx P1 Eng. Elétrica 100 1º/2012-S
59 388xxxxxx-xx P2 Enfermagem 100 2º/2012
60 073xxxxxx-xx P3 Odontologia 100 1º/2012-T
61 371xxxxxx-xx P4 Educação Física 50 s/repasse
62 117xxxxxx-xx R1 Eng. Aéronautica 50 2º/2012
63 377xxxxxx-xx R2 Rádio e TV 70 2º/2012
64 373xxxxxx-xx R5 Farmácia 50 2º/2012
65 361xxxxxx-xx R6 Eng. Civil 100 s/repasse
66 339xxxxxx-xx S1 Odontologia 50 Pendente
67 404xxxxxx-xx T1 Publ. e Propaganda 50 2º/2012
68 384xxxxxx-xx T2 Publ. e Propaganda 50 2º/2010-S
69 403xxxxxx-xx V1 Odontologia 100 2º/2012
70 304xxxxxx-xx V2 Eng. Civil 100 2º/2012
71 109xxxxxx-xx W1 Odontologia 50 s/repasse
Fonte: Setor de Bolsas da Instituição Do Vale Do Paraíba
29
3.4- ANÁLISE DOS DADOS E RESULTADOS
Dos 71 (setenta e um) estudantes que contrataram o FIES no 1º sem. de 2010:
23 (vinte e três) estudantes seguem com seus financiamentos até o 2º
semestre de 2012;
05 (cinco) estudantes encerraram o financiamento, por conclusão do curso;
03 (três) estudantes encerraram o financiamento mesmo sem a conclusão do
curso;
20 (vinte) estudantes estão com o financiamento suspenso;
06 (seis) estudantes estão com situação pendente, não estão conseguindo
fazer o aditamento, seja por bloqueio no sistema (mesmo CPF já tem o
benefício do PROUNI) ou por qualquer restrição junto às instituições
financeiras, e ainda não definida;
07 (sete) estudantes foram reprovados pela CPSA (desempenho acadêmico),
por não obterem o mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de
aproveitamento nas disciplinas do semestre;
02 (dois) estudantes se transferiram de IES, levando consigo o financiamento;
04 (quatro) estudantes, mesmo com contratos e aditamentos, assinados pelas
instituições financeiras que legalizam os contratos, não estão inseridos no
sistema (neste caso não houve repasse do FNDE para a IES);
01 (um) estudante, mesmo sem restrição não aditou para o 2º semestre de
2012.
Alunos com FIES do 1º Sem. de 2010
FIES/2012
S/FIES/2012
C/FIES/2012
C/FIES/sad
30
4.0- CONSIDERAÇÕES E CONCLUSÃO
Do grupo de estudantes 71 (setenta e um) que contrataram o financiamento
através do FIES para continuarem até a conclusão dos estudos numa Universidade
Particular, apenas 23 (vinte e três) ainda continuam com o financiamento e 5 (cinco)
estudantes conseguiram concluir o curso.
Deste mesmo grupo 06 (seis) estudantes não conseguiram aditar seus
contratos por problemas no sistema SISFIES, 04 (quatro) estudantes por perda de prazos
nem aparecem como contratantes e 1 (um) estudante, apesar de insistentes avisos da
IES para que procure a CPSA o quanto antes, para providenciar o aditamento semestral
dos contratos do FIES, não o fez.
Como a regra do FIES, para o estudante continuar no programa e fazendo os
aditamentos necessários até o fim do curso, é o aproveitamento de 75% (setenta e cinco
por cento) ou ainda passar por uma única vez (estudante que não conseguiu este
aproveitamento) a critério da CPSA.
Sendo facultado ao estudante, na condição de já ter passado por uma única
vez e não ter conseguido o aproveitamento de 75% (setenta e cinco por cento) no
semestre, suspender o FIES para não perdê-lo de vez. Por isso o alto número de
suspensões registradas neste grupo do 1º semestre de 2010, nos aditamentos a partir do
1º semestre de 2011.
Deste grupo de 71 (setenta e um) estudantes contratantes do FIES no 1º
semestre de 2010, 11(onze) estudantes estão ainda com suas situações indefinidas.
Estudam na instituição sob a égide do FIES, com os repasses atrasados.
Ainda, que a CPSA formada pela IES para sua adesão ao programa não é
onerosa, por utilização de funcionários que já trabalham com outros programas, tais como
PROUNI e no programa interno de bolsas institucionais concedidas pela Instituição do
Vale do Paraíba conforme benefício da filantropia.
A IES tem-se por obrigação, manter os estudantes como alunos
regularmente matriculados, mesmo não obtendo os repasses do FNDE, conforme os
deveres assumidos pela IES/Numa Instituição Do Vale Do Paraíba, desde a assinatura do
Termo de Adesão ao programa FIES.
No final de cada semestre, antes do início do prazo para aditamentos, a
CPSA começa fazer análises acadêmicas dos estudantes do FIES, no caso em que o
estudante não conseguirá o aproveitamento necessário para poder aditar para o próximo
semestre, o estudante é chamado e esclarecido da sua condição.
31
Ficando a critério do estudante, suspender para não perder o financiamento
do governo federal, em caso de reprovações, ou perder de vez o FIES. Neste caso o
estudante não poderá mais contratar o FIES, mesmo em outra IES.
Após a pesquisa, observando a projeção do estudante que contratou o FIES,
para continuar ou concluir seus estudos numa Universidade particular, concluímos que:
O programa para o Governo Federal esta bem, pois atinge com política
pública direcionada, uma grande parte da população estudantil carente do Brasil. A
estrutura empregada é relativamente pequena pela abrangência nacional que tem neste
programa, porém com alguns ajustes na operacionalidade poderá satisfazer a contento
das partes interessadas em sua adesão.
Para os estudantes que precisam ingressar no mercado de trabalho, fazendo-
se necessário sua qualificação profissional, procuram as Universidades mais próximas de
seus domicílios. Mesmo que estas sejam particulares e com mensalidades que pesam no
orçamento doméstico. Fazendo com que lancem mão do financiamento oferecido pelo
Governo Federal para continuar ou concluir seus estudos.
A IES particular, sendo uma Universidade Comunitária que prima pelo
desenvolvimento tecnológico e humano da comunidade na qual está inserida. Consegue
atender seus alunos através do programa FIES, mesmo tendo dificuldades de
acompanhar os repasses do FNDE, justamente por falha de operacionalização do próprio
sistema, que requer ainda de ajustes.
Nessa coleta de amostragem, foi pesquisada, observada e classificada e
constatando-se que na hipótese de inadimplência nesse grupo se fossem alunos
pagantes, seria entorno de 15% (quinze por cento).
Pelo critério escolhido nesta pesquisa, por se tratar de Estudo de Caso
privado da Instituição do Vale do Paraíba, servirá apenas ao novo Conselho
Administrativo da Mantenedora, decidir sobre a continuação do programa FIES na
Instituição.
32
REFERÊNCIAS:
Cartilha IES (MEC,CEF, versão 2009);
Planilhas de estudantes da Numa Instituição Do Vale Do Paraíba, fonte Comissão de
Bolsas da Numa Instituição Do Vale Do Paraíba;
Resoluções FIES;
Portarias FIES;
LEI 10.260;
LEI 12.202;
BALLOU, Ronald. Business Logistics Management. Englewood Cliffs: Prentice Hall, 1998;
NOVAES, A. Logística e Gerenciamento da Cadeia de Distribuição: estratégia, operação e
avaliação. Rio de Janeiro: campus,2001, 409 p.;
Cervo, Amado Luiz; Bervian, Pedro A. e Silva, Roberto da.
Metodologia Científica. 6ª edição- São Paulo: Pearson Prentice Hall,2007;
Cervo, Amado Luiz; Bervian, Pedro A.
Metodologia Científica. 5ª edição- São Paulo: Pearson Prentice Hall,2002
http://www.editorasaraiva.com.br/repositorioAmostra/9788502078932.pdf (dia 10/11/12 as
18:30h);
HTTP://sisfiesportal.mec.gov.br (dia 08/11/12);
www.univap.br (dia 11/11/12 as 20h);
www.fnde.gov.br (dia 04/01/13 as 15:00h);
http://www.academicoo.com/fies/
http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=908
http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=11276
http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3330
http://www.biblioteca.pucpr.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=826
http://www.bdtd.ucb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=862
http://educa.fcc.org.br/pdf/rfe/v9n1-2/v9n1-2a15.pdf
http://www.unifacs.br/UserFiles/File/credito_educativo/FIES2007_Candidato_Proc_
Seletivo_V4.pdf
33
ANEXO (S)
34
ANEXO A
Às principais obrigações e deveres das IES - Instituição de Ensino Superior,
constantes no Termo de Adesão ao programa do FIES conforme a Cartilha do FIES são:
Instituir, em cada campus ou unidade administrativa, uma CPSA – Comissão
Permanente de Seleção e Acompanhamento;
Através da CPSA, confere os dados informados e validar as inscrições dos
estudantes matriculados em seus cursos que tenham se inscrito num
Processo Seletivo. Ao validar a inscrição do estudante, a IES se
responsabiliza solidariamente pelas informações acadêmicas prestadas;
Abster-se de suspender a matrícula dos estudantes contratados do FIES,
adimplentes com a sua parcela não financiada da mensalidade;
Abster-se de cobrar mensalidade com valor integral, mesmo como
adiantamento, dos estudantes contratados do FIES;
Informar ao agente financeiro, ao fim de cada semestre letivo, os estudantes
financiados pelo FIES que concluíram o curso, que não obtiveram o
aproveitamento acadêmico exigido (75%) e aqueles a quem a CPSA
concedeu dilatação de prazo, ou alguma outra exceção.
35
ANEXO B
LOCAL DE PESQUISA
LOCALIZAÇÃO de São José dos Campos – SP – Brasil
Figura 1 – Localização do município de São José dos Campos-SP
Fonte: http://www.sjc.sp.gov.br/mapa-google.aspx