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A- Visita de diagnóstico e formação da equipe de trabalho. 1
2017
Auditor: Claudair, CRBio 870.7904-D
RT: Gustavo, CREA 2012121985
27/6/2017
Atualizada em 16/08/2016
A – VISITA DE DIAGNÓSTICO E FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO
A- Visita de diagnóstico e formação da equipe de trabalho. 2
SUMÁRIO
1.0. RESUMO ..........................................................................................................................03
2.0. INFORMAÇÕES GERAIS POR MUNICÍPIO ........................................................................04
2.1. ÁGUA FRIA .................................................................................................................04
2.2. ABADIÂNIA .................................................................................................................05
2.3. PIRENÓPOLIS ..............................................................................................................05
2.4. COCALZINHO DE GOIÁS .............................................................................................06
2.5. CORUMBÁ DE GOIÁS .................................................................................................06
2.6. ALEXÂNIA ..................................................................................................................07
2.7. MIMOSO DE GOIÁS ...................................................................................................07
2.8. PADRE BERNARDO ....................................................................................................08
2.9. NOVO GAMA .............................................................................................................08
2.10. VALPARAÍSO ............................................................................................................08
2.11. CIDADE OCIDENTAL .................................................................................................09
2.12. CRISTALINA ..............................................................................................................09
2.13. LUZIÂNIA .................................................................................................................09
2.14. ÁGUAS LINDAS ........................................................................................................09
2.15. SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO ........................................................................10
2.16. PLANALTINA ...........................................................................................................10
2.17. CABECEIRAS ............................................................................................................10
2.18. VIOLA BOA ..............................................................................................................11
2.19. FORMOSA ...............................................................................................................11
3. CONCLUSÃO .....................................................................................................................12
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1. RESUMO
Os municípios consorciados, em sua maioria, têm pessoal qualificado para
compor o comitê executivo e a equipe técnica, necessários apenas de um engenheiro nos
municípios de Pirenópolis, Corumbá e Mimoso de Goiás e um profissional de TI para todos
municípios. Todos municípios estão trabalhando na composição dos comitês executivos e de
coordenação, à exceção de Águas Lindas, Luziânia e Abadiânia.
Os municípios de Pirenópolis, Padre Bernardo, Formosa, Planaltina, Luziânia,
Cabeceiras e Cocalzinho, já possuem um plano de gestão de resíduos confeccionados que
foram analisados criticamente para verificação de conformidade com o TR do CORSAP.
Os maiores obstáculos para a confecção dos planos conforme o TR CORSAP
dentro do prazo estabelecido é a necessidade que os municípios têm de mais tempo que o
planejado para executar as atividades de composição dos comitês, sendo que até a presenta
data apenas cinco dos dezenove municípios concluíram esta ação.
Em geral observamos boa vontade dos administradores em cooperar com este
trabalho do CORSAP.
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2. INFORMAÇÕES GERAIS POR MUNICÍPIO
Objetivo: apresentar a situação dos planos de gestão de resíduos e manejo de
águas pluviais nos municípios visitados bem como apontar a necessidade de contratação de
pessoal e possível estratégia de integralização intermunicipal.
2.1. Água Fria
Data da análise da avaliação: 03 de maio de 2017
Pessoas contatadas durante a auditoria:
Cimar de Oliveira Gebrim, diretora de ambiente;
Israel Leandro Santos, engenheiro civil;
Matheus Torres da Silva, engenheiro civil;
Graziella Aparecida Marques de Souza, assistente social;
Requisitos Auditados: 5.1. Formação de grupos de trabalho
Requisito do TR auditado: 5.1. Formação de grupos de trabalho
Não-conformidade 1: O comitê de coordenação, não possui representantes do setor de saneamento que são: Saneago e Limpeza Urbana; não possui membros da sociedade civil organizada que poderiam ser: comércio, agronegócio, indústria, pequeno produtor, assentados, serviços de saúde e construção civil. Não-conformidade 2: O comitê executivo, não possui representantes das secretarias de saúde, educação, infraestrutura, e nem faz menção à equipe técnica. Evidência de auditoria: Declaração do decreto no. 251 de 20 de abril de 2017 (anexo 1) Medida corretiva: nomeado novos integrantes dos comitês. Nesta presenta data os comitês estão trabalhando na produção do diagnóstico.
Requisito do TR auditado:
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PMGIRS elaborado em julho de 2012
Não-conformidade 1: A equipe técnica não contempla assistente social. Não-conformidade 2: O plano menciona se houve a participação popular na construção do plano. Não-conformidade 3: Propostas vagas sem estabelecimento de prioridades. Não-conformidade 4: Objetivos e metas sem prazos estabelecidos. Não-conformidade 5: Sem a sugestão de programas que para atingir as metas. Não-conformidade 6: O plano não apresenta o cronograma físico financeiro. Evidência de auditoria: PMGIRS elaborado em junho de 2012. Medida corretiva: nomeado novos integrantes dos comitês. Nesta presenta data os comitês estão trabalhando na produção do diagnóstico.
COMITÊ DE COORDENAÇÃO
SEGMENTO REPRESENTADO REPRESENTANTE FUNÇÃO SOCIAL
Poder Executivo Municipal Cimar de oliveira Gebrim; diretora do meio ambiente
Diretora de meio ambiente
Saneamento Jose Donizeth Gebrim Gerente da Saneago
Valdivino Gonçalves dos Santos Supervisor de Turma
Representante dos distritos e comunidades rurais
Rafhael Jonny Teixeira cunha Dir. Mun. De Mato Seco
David de Souza Barbosa Diretor da Agricultura
Valmir Adelino Camilo Agricultor
Representantes da Sociedade Civil Organizada.
Airton Gonzaga Vieira Coord. Pedagógico
Juliana Ferreira Portela Enfermeira
José da silva coelho Vereador
Ednei vieira da silva Vereador
Vanderlan Ramon Cardozo Comerciante
MarizeteRavanelloCeolin Comerciante
Pedro Nogueira Padre
Aurélio Xavier Rocha Obras
COMITÊ EXECUTIVO
Representantes das secretarias
Cimar de oliveira Gebrim; diretora do meio ambiente
Secretaria de Meio Ambiente
Alessandra Xavier da Rocha Secretaria de Saúde
Valdivino Gonçalves dos Santos Supervisor de Turma
RafhaelJonny Teixeira cunha Dir. Mun. De Mato Seco
David de Souza Barbosa Diretor da Agricultura
Valmir Adelino Camilo Agricultor
Equipe Técnica CORSAP / COSTA RIBEIRO Coordenação
Matheus Torres Engenheiro Civil
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Graziella Aparecida Marques de Souza Amorim
Assistente Social
Beatriz Rocha Lopez Secretária
CORSAP Editor de dados
O engenheiro Matheus substitui o engenheiro Israel a partir do dia 17 de agosto.
2.2. Abadiânia
Data da primeira visita: 11 de maio de 2017
Data da segunda visita: 29 de maio de 2017
Data da terceira visita: 30 de maio de 2017
Pessoas contatadas durante as visitas:
Edmilson Gomes de Godoi, secretário do meio ambiente;
José Aparecido Alves Diniz, prefeito
Requisito do TR auditado: 5.1. Formação de grupos de trabalho
Não-conformidade 1: O comitê de coordenação não está formado. Não-conformidade 2: O comitê executivo não está formado. Evidência de auditoria: Declarado pelo secretário Edmilson dia11 de maio de 2017. Medida corretiva: Formar os comitês conforme orientação no anexo 2.
2.3. Pirenópolis
Data da visita: 12 de maio de 2017
Pessoa contatada durante a visita: Luiz Triers, secretário do meio ambiente.
Requisito do TR auditado: 5.1. Formação de grupos de trabalho
Não-conformidade 1: O plano foi produzido sem a formação de um comitê de coordenação Não-conformidade 2: O comitê executivo não contempla a equipe técnica mínima. Evidência de auditoria: PMGIRS produzido pela ECOIDEIA e apresentando pelo secretário Luiz Triers. Medida corretiva: Elaboração do comitê de coordenação para a produção do Plano de Manejo de Águas Pluviais (PMAP) e apresentar o PMGIRS na faze de prognóstico em diante, para garantir a participação popular.
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Requisito do TR auditado: 5.5. Prospectiva e cenário estratégico
Não-conformidade 1: Não foi realizado a prospectiva de produção de resíduos dentro de um cenário de 20 anos, nem apresenta metas definidas com cronograma físico financeiro. Não-conformidade 2: O comitê executivo não contempla a equipe técnica mínima. Evidência de auditoria: PMGIRS produzido pela ECOIDEIA e apresentando pelo secretário Luiz Triers. Medida corretiva: Atualizar os dados de técnicos e fazer a prospectiva necessária juntamente com os trabalhos do PMAP.
2.4. Cocalzinho de Goiás
Data da primeira visita: 17 de maio de 2017
Data da segunda visita: 19 de junho de 2017
Pessoa contatada durante a visita: engenheiro ambiental Luzinei.
Requisito do TR auditado: Foi disponibilizado para análise o PMGIRS somente.
Evidência de auditoria: Documento entregue por e-mail pelo conselheiro do CORSAP Luciano. Medida corretiva: Análise não concluída até a presente data.
2.5. Corumbá de Goiás
Data da primeira visita: 17 de maio de 2017
Data da segunda visita: 19 de junho de 2017
Pessoa contatada durante a visita: Igor Barbosa
Requisito do TR auditado: Não possui Plano
Medida corretiva: A orientação para formação dos comitês foi apresentada pessoalmente e por e-mail, conforme anexo 3, mas até esta data os nomes não foram apresentados.
2.6. Alexânia
Data da visita: 17 de maio de 2017
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Pessoa contatada durante a visita: secretário do maio ambiente Marcelo.
Requisito do TR auditado: Não possui Plano
Medida corretiva: A orientação para formação dos comitês foi apresentada pessoalmente e por e-mail, conforme anexo 4, mas até esta data os nomes não foram apresentados.
2.7. Mimoso de Goiás
Data da primeira visita: 19 de maio de 2017
Data da segunda visita: 20 de junho de 2017
Pessoa contatada durante a visita: Elandes Abreu Lopes, técnico da Emater.
Requisito do TR auditado: Aterro sanitário construído há 9 anos aguardando licença de operação
Medida corretiva: Verificar junto à secretaria de meio ambiente do estado de Goiás porque a licença de operação não foi emitida. Realizar reunião de planejamento para elaboração do PMAP e atualização do PMGIRS, com o comitê mencionado abaixo. Data prevista para 30 de junho de 2017, aguardando confirmação do representante do prefeito Elandes. Os comitês já foram formados e estão trabalhando na elaboração do diagnóstico nesta presenta data.
COMITÊ DE COORDENAÇÃO
SEGMENTO REPRESENTADO REPRESENTANTE FUNÇÃO SOCIAL
Poder Executivo Municipal Elandes Abreu Lopes Técnico Emater
Saneamento Jeanderson Cristei Saneago
Pedro SLU
Representante dos Distritos e Comunidades Rurais
Antônio Alvarenga Pacheco Associação
Representante da Sociedade Civil Organizada
Valdeir Pereira Leite Produtor rural
Elis Regina Nunes Representante de Igreja
Jose Alves do Nascimento Filho Comerciante
Wilton Kaio da Silva Santos Banco do Povo
Wanderson Educação
Aniel Saúde
Maykon Sapé Vereadores
COMITÊ EXECUTIVO
Representantes de Secretária Davi Rosa da Costa Secretária de Agricultura
Francisca Maria Monteiro Secretária de Educação
Aniel Pereira Secretária de Saúde
Rosângela Alves Secretária de Ação Social
Carlos Rodrigues Mourão Secretária de Administração
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Equipe Técnica Diony Ferreira de Melo Assistente Social
Edvan Batista de Sousa Secretário
CORSAP Coordenação
CORSAP Engenheiro Ambiental
CORSAP Editor de dados
2.8. Padre Bernardo
Data da visita: 19 de maio de 2017;
Pessoa contatada durante a visita: Engenheira Liege.
Requisito do TR auditado: 5.1. Formação de grupos de trabalho
Não-conformidade 1: O plano foi produzido sem a formação de um comitê de coordenação. Evidência de auditoria: PMGIRS produzido pelo INSTITUTO VIDA disponibilizado para análise. Medida corretiva: Elaboração do comitê de coordenação para a produção do Plano de Manejo de Águas Pluviais (PMAP) e apresentar o PMGIRS na faze de prognóstico em diante, para garantir a participação popular. Obs.: a segunda reunião com o comitê está agendada para terça 22/08.
COMITÊ DE COORDENAÇÃO
SEGMENTO REPRESENTANTE FUNÇÃO SOCIAL
Poder Executivo Municipal
Siloeste Pereira da Silva Supervisor departamento de
Zoonoses
Liege Alves Gonzaga Agrônoma – Suplente
Representante dos Distritos e comunidades rurais.
Odimar Feitosa Rodrigues Pres. Do Sindicato Rural
Kelvin F. F. Rodrigues Diretor Social - Sindicato Rural
Representante da Sociedade civil organizada
Antônio Teles Figueiredo Conselho Tutelar
Luiza Gonzaga S. Martins Sec. Municipal de Administração
Moacir Cesar Santos Procurador do Município
Kelly da Silva Dias Assessora da procuradoria
Segmento Religioso
Moisés F. de Freitas Padre
Flávio F. da Silva Teólogo
Câmara dos Vereadores Josemar Barbosa da Silva Vereador
Elias dos Santos Veloso Biólogo
Sec. Mun. De Saúde Nildete da Costa Silva Agente de Saúde
Cristina Elena R. Barbosa Agente de Saúde
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Saneamento Cláudio Eustáquio Martins Técnico administração
Teodoro Bento da Silva Técnico - Suplente
COMITÊ EXECUTIVO
SECRETARIAS Mª dos Reis de Jesus Soares Educação
Mª José Rodrigues dos S. Machado
Diony Ferreira de Melo Assistência Social
Ivonete da Costa e Silva
Marcos David Gonçalves Ambiental
Paulo Eduardo Gonçalves
Requisito do TR auditado: 5.5. Prospectiva e cenário estratégico
Não-conformidade 1: Não foi realizado a prospectiva de produção de resíduos dentro de um cenário de 20 anos, nem apresenta metas definidas com cronograma físico financeiro. Evidência de auditoria: PMGIRS produzido pelo INSTITUTO VIDA disponibilizado para análise. Medida corretiva: Atualizar os dados de técnicos e fazer a prospectiva necessária juntamente com os trabalhos do PMAP.
O decreto de formação dos comitês está no anexo 5.
2.9. Novo Gama
Data da visita no município: 23 de maio de 2017;
Pessoas contatadas durante a visita: Janaina dos Santos, responsável pelo PMGIRS.
Requisito do TR auditado: Não possui Plano
Medida corretiva: A orientação para formação dos comitês foi apresentada pessoalmente e por e-mail, conforme anexo 6, mas até esta data os nomes não foram apresentados, mas a Janaína tem mantido contato regular para buscar auxílio, último contato em 07 de julho. Nesta presente data os comitês estão trabalhando para a construção do diagnóstico técnico participativo.
COMITÊ DE COORDENAÇÃO
SEGMENTO REPRESENTANTE FUNÇÃO SOCIAL
Poder Executivo Municipal
Marinaldo Almeida Nascimento Secretário de Infraestrutura
Saneamento Saneago
José Paciência SLU
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Representante dos distritos e comunidades rurais
Associação
Representante da Sociedade Civil Organizada
Hugo Gabriel Gomes dos Santos Produtor rural
Igreja
Edir Dias da Silva Comerciante
Jurandir Candido Rodrigues Empresa de entulho
Débora Souza Carvalho Educação
Wisliane M. do Nascimento Saúde
Antonio Gregue Ferreira
Celso Menezes de Carvalho Vereadores
Carlos Eduardo de Araújo Administração e Finanças
Luiz Alves da Silva ONGs
COMITÊ EXECUTIVO
Representantes das
Secretarias
Antônio Acácio de Freitas Infraestrutura, Agricultura e
Produção Divino Bento da Silva
Cristiane de Oliveira Lauriucci Educação
José Walter Rodrigues Saúde
Rubervaldo Menezes de Souza Administração e Finanças
Ancelmo Lima Oliveira SLU
Equipe técnica
Rosangela de Souza Oliveira Assistente Social
Janaína R. M. dos Santos Secretária
CORSAP
Coordenação
Engenheiro Ambiental
Editor de dados
2.10. Valparaíso
Data da visita no município: 24 de maio de 2017;
Pessoa contatada durante a visita: Rafael Viana, secretário de meio ambiente.
Requisito do TR auditado: Não possui Plano
Medida corretiva: A orientação para formação dos comitês foi apresentada pessoalmente e por e-mail, conforme anexo 7.
2.11. Cidade Ocidental
Data da visita no município: 24 de maio de 2017;
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Pessoa contatada durante a visita: Marizon Barreiros.
Requisito do TR auditado: Não possui Plano
Medida corretiva: A orientação para formação dos comitês foi apresentada pessoalmente e por e-mail, conforme anexo 8.
2.12. Cristalina
Data da visita no município: 24 de maio de 2017;
Pessoa contatada durante a visita: Bruno Vicente Marques, secretário do Meio
Ambiente;
Requisito do TR auditado: Não possui Planos, mas o PMGIRS está sendo confeccionado por uma empresa contratada pela prefeitura e o PMAP está parado.
Medida corretiva: A orientação para formação dos comitês para PMAP foi presentada pessoalmente e por e-mail, conforme anexo 9. Dia 23 de junho o Bruno encaminhou um e-mail se desculpando pelo atraso e informou que estaria pronto na semana seguinte.
2.13. Luziânia,
Data da visita no município: 24 de maio de 2017;
Pessoa contatada durante a visita: Wilma, assistente da secretária de meio ambiente
Lisane.
Requisito do TR auditado: PMGIRS de março de 2017
Não-conformidade 1: A equipe técnica não contempla engenheiro e assistente social. Não-conformidade 2: Ausência de cronograma físico financeiro. Evidência de auditoria: O PMGIRS disponibilizado por e-mail. Medida corretiva: Construir o comitê completo com a equipe técnica para MAP e unir os dois planos Sugestão de melhoria 1: Medir a permeabilidade do solo do atual lixão e a profundidade do lençol freático. Sugestão de melhoria 2: Estabelecer data para as metas
2.14. Águas Lindas
A- Visita de diagnóstico e formação da equipe de trabalho. 13
Data da visita no município: 02 de junho de 2017;
Pessoa contatada na visita: Lúcio Mauro, sec. De meio ambiente.
Requisito do TR auditado: Não possui Planos, mas estão na expectativa da Saneago confeccionar os planos.
Medida corretiva: O CORSAP deve acelerar o processo de tomada de decisão sobre a SANEAGO fazer ou não os planos.
2.15. Santo Antônio do Descoberto
Data da visita no município: 02 de junho de 2017
Pessoa contatada na visita: Benedito Solano, secretário de meio ambiente.
Requisito do TR auditado: Não possui Plano
Medida corretiva: A orientação para formação dos comitês foi apresentada pessoalmente e por e-mail, conforme anexo 8.
2.16. Planaltina de Goiás
Data da visita no município: 05 de junho de 2017;
Pessoa contatada durante a visita: Júnior Fontes, secretário de meio ambiente.
Requisito do TR auditado: O PMGIRS e o PMAP
Evidência de auditoria: Disponibilizado para análise por e-mail. Observação: O plano está totalmente conforme o termo de referência.
2.17. Cabeceiras
Data da visita: 05 de junho de 2017;
Pessoa contatada durante a visita: Lauri José Philippsem, secretário de meio
ambiente.
Requisito do TR auditado: O PMGIRS e o PMAP
Evidência de auditoria: Disponibilizado para auditoria através do e-mail.
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Não conformidade 1: O PMGIRS e o PMP que está integrado no PMSB de 2015, foi construído sem dados primários sob a alegação que este é um complemento para o que o CORSAP vier elaborar
2.18. Vila Boa
Data da visita: 05 de junho de 2017;
Pessoas contatadas durante a visita: Felipe Alves Santana, prefeito.
Requisito do TR auditado: Não possui Plano
Medida corretiva: A orientação para formação dos comitês foi apresentada pessoalmente e por e-mail, os seguintes nomes foram apresentados dia 22 de junho. Aguardando complemento dos itens destacados em amarelo
COMITÊ DE COORDENAÇÃO
SEGMENTO REPRESENTADO REPRESENTANTE FUNÇÃO SOCIAL
Poder Executivo Municipal Fábio Bonesso Pinheiro Sec. Meio Ambiente
Saneamento Saneago
Zealmir Gomes da Silva SLU
Representante dos Distritos e Comunidades Rurais
Representante da Sociedade Civil Organizada
Anísio Pereira dos Santos Agricultor
Welbson Sousa Oliveira Comerciante
Kleyton Campos Siqueira Construtor
Wilton Kaio da Silva Santos Banco do Povo
Valdemar P. Sousa Filho Unidade de Saúde
Nely Tomé de Oliveira Religião
Geones Brito dos Santos Religião
Samuel Silva Nunes Emater
Carlos H. Ribeiro da Costa Vereador
Narcisio Dourado Vereador
Educação municipal
Educação Estadual
COMITÊ EXECUTIVO
Representantes de Secretária
Francisco Júnior Ferreira Meio Ambiente
Elzio Alves dos Santos Filho Saúde
Eliabe Francisco Maciel Educação
Lindembergue da S. Oliveira Obras
Equipe Técnica
Autran Lopes A. Nere Engenheiro Ambiental
Vanilde Alves Santana Assistente Social
Thais Matos Pessoa Secretária
CORSAP Coordenador
CORSAP Editor de dados
A- Visita de diagnóstico e formação da equipe de trabalho. 15
2.19. Formosa
Data da visita no município: 06 de junho de 2017;
Pessoas contatadas durante a visita: Gustavo Marques, secretário do meio
ambiente.
Requisito do TR auditado: PMGIRS
Todos itens conformes embora siga uma diagramação diferente do TR CORSAP
Evidência de auditoria: PMGIRS produzido pela empresa YPÊ AMARELO Sugestão de melhorias: O PMGIRS é de 2013 e deve ser atualizado no momento da produção de PMAP.
3. CONCLUSÃO
Os municípios que estão progredindo na formação dos planos são os mesmos
referidos no relatório anterior, e os municípios de Alexânia, Santo Antônio do
Descoberto, Cabeceiras e Águas lindas, informaram que estão organizando para este mês
os comitês.
Foi identificado junto a SECIMA, o processo de licenciamento do aterro de
Mimoso foi indeferido por questões técnicas e que posteriormente a prefeitura
comunicou o não interesse em prosseguir; estou aguardando os documentos para
analisar e dar o parecer se as questões técnicas são possíveis de serem corrigidas.