A 1 S a l ó d e S e s s i o n s d e I a C i u t a t d e M a n r e s a , e l d i a d i n o uc l e n o v e m b r e d e m i l n o u - c e n t s n o r a n t a . E s r e u n e i x e n e 1 s S r s . q u e

t o t s e g u i t e s d i r a n , a 1 ' o b j e c t e d e c e l e b r a r s e s s i ó d e l P l e d e

} a C o r p o r a c i ó , n ú n . L 7 , a m b c a r á c t e r o r d i n a r i , € D p r i m e r a

c o n v o c a t . ó r i a .

A l c a l d e - P r e s i d e n t

I 1 . l m . S r . J u l i S a n c l i n e n s i G e n e s c á

T í n e n t s d ' A l c a l d e

S r . J o a n S e r r a D e v a n tS r . J o s e p M e S a I a R o v i r aS r . M a r c e I . I l L l o b e t C o r o m i n a sS r . J a u m e P u j o l C a r b o n e l lS r . R a m o n S a I a t , P r a t sS r . J a u n e S o l d e v l l a R i b e r aS r . F r a n c e s c D e P u i g V i l a d r i c h

R e q i d o r s

S r a . T e r e s a J u s t R i b aS r . J o r d i R o d ó R o d áS r . P e r e S o b r e r r o c a C a m P sS r . P e r e V i l a r a s a u S e r r a c a n t aS r . J o r d i V a L l s R i e r aS r a . C a r m e V i d a l V i n t r óS r . C a r l e s C a n o n g i a G e r o n aS r . J o r d i P é r e z P i c a sS r . J o a q u i m C o l l a d o L l o r tS r . P e r e C a m P r u b l F o n tS r . M a n u e I C a n o N a v a r r oS r . C o n s t a n t l M a s S o l e rS r . I g n a s i P e r r a m o n C a r r i ÓS r . J o s e p B a l e t O 1 1 e r

Absen ts i us t , i f i ca t s

S r . Ramon Pu ig So le rS r . Jo rd i Ma rsa l Mun ta láS r . José EmPez Garc fa

Sec re ta r i Gene ra l

S r . V i ceng Gu i l l anon Fa ia rdo

Tn te rven to r Mun i c iPa l

S r . V i c to r i no Rod r f . guez San tos

427 126

c o n s t a t a d a p e r 1 a p r e s i d é n c i a i l e x i s t , é n c Í a d e r q u ó r u mp r e v i s t a 1 ' a r t i c r e 4 6 d e I a L l e í 7 / a s , d e 2 ' a b r i l i a 1 ' a r t i c r e5 1 d e l v i g e n t R e g l a m e n t o r g á n i c M u n i c i p a l , e l s r . p r e s i d e n t o b r e1 ' a c t , e r € r l e g a I f o r m a , q u a n s ó n l e s v u i t h o r e s i d e u m i n u t s d e Lv e s p r e , d e l d i a a s s e n y a l a t a f i n i c i , i d ó n a l e c l u r a a l , o r d r ed e I d i a , q u e d i u :

1 . - A P R O V A C T Ó A C T A A N T E R I O R

A P R O V A C T ó D E L ' E S B O R R A N Y D E L ' A C T A C O R R E S P O N E N T A L A S E S S T óE X T R A O R D I N e R I A D E L D r A 7 D E N O V E M B R E D E 1 9 g A . - R e p a r t i d a m i n u t ad e I ' e s b o r r a n y d e i l a c t a c o r r e s p o n e n t a L a s e s s i ó e s m e n t a d a , e ne l s t e r m e s p r e v i s t o s a I s a r t , i c l e s g @ i 9 1 d e 1 R e i a I D e c r e t2 5 6 8 / 8 6 t d e 2 8 d e n o v e n b r e ¿ é s p r e s t a í n t e g r a a p r o v a c i ó a l am a t , e i x a , i e s d e v é a c t a d e l - a s e s s i ó d e 1 d i a 7 d e n o v e m b r e d e1 9 9 @ , p € r u n a n i m Í t , a t , d e L s p r e s e n t s .

2 . _ O ü E S T T O N S P R é V I E S

2. L CONTROL I . .FTSCALTTZACTó PEL PLE pELS óRGANS pE GOVERN pE LAC O R P O R A C I ó I , E N C O N C R E T . D E L S A C O R D S A D O P T A T S P E R L AC O M I S S I ó D E G O V E R N . E N L E S S E V E S S E S S T O N S N ú M S . 4 3 , 4 4 , 4 i l4 6 T 4 7 . C O R R E S P O N E N T S A L S D I E S , 8 , 1 5 . 2 2 i 2 9 d ' O C T U B R Ei 5 D E N O . Y E M B R E D E 1 9 9 @ . R E S P E C T T V A M E N T - MD E L E S M A T E I X E S S ' H A E F E C T U A T A L S P O R T A V E U S D E L S P A R T I T SP O L T T I C S . E N , E L S T E R M E S D E L ' A R T I C ] , E Z Z . Z A } D E L A L L E T7 / 8 5 . D E 2 D ' A B R T L I D E L ' A R T I C L E 1 @ 4 D E L R D 2 5 6 8 / 8 6 , D I E 2 8D E N O V E M B R E .

P e r a s s e n t i m e n t d e l s p r e s e n t s q u e d e n a s s a b e n t a t s d e lc o n t ' i n g u t d e l s a c o r d s i a c t e s d e l e s s e s s i o n s d e l a C o n i s s i ó d eG o v e r n d e d a t e s 8 , 1 5 , z z í 2 9 d ' o c t u b r e i 5 d e n o v e m b r e d e L g g a ,m i t j a n g a n t 1 a d i s t r i b u c i ó d e l s e s b o r r a n y s c o r r e s p o n e n t s a l sp o r t a v e u s d e l s g r u p s m u n Í c i p a l s , i e s d ó n a p e r a c o m p l e r t e 1t r á m i t d e c o n t r o l i f i s c a l i t z a c i ó d e l s a r t i c l e s 2 2 - 2 a ) d e 1 aL l e i 7 / 8 5 , d e 2 d ' a b r i 1 , i a r t . L @ 4 d e 1 R D z s 6 1 / 8 6 , d e 2 8 d en o v e m b r e .

2 . 2 C O N T R O L I F I S C A L T T Z A C I O P E L P t E D E L S O R G A N S D E G O V E R N D E t AC O R P O R A C T O T , E N E O N C R E T , D E L S D E C R E T S D E L S R . A L C A L D I E !P R E S ] D E N T I E L S S E U S D E L E G A T S . M I T J A N C A N T D O N A C T O D E C O M P T E .E N E L S T E R M E S D E L , A R T I C L E 2 2 . 2 a I D u I a r , I n I z / e ¡ ; o n zD ' A B R T L , I D E L ' A R T I C L E 1 @ 4 O N L N N Z S O A l E 6 , O E T S X } ENOVEMBRE -

E s p o s e n a d i s p o s i c i ó d e l s s r s . n e g i ü o r s e l s D e c r e t sd i c t a t s d i c t , a t s p e r L ' r 1 . l - m . s r . A l c a r d e - p r e s i d e n t , i e l s s e u sd e l e g a t , s , d e s d e 1 ' a n t e r i o r d o n a c i ó d e c o m p t e , q u e d a n t a c o m p l e r tp e r l ' , a s s e n t i m e n t u n á n i n e d e l s p r e s e n t s e l t r á m i t d e c o n t r o l if i s c a l L t z a c i ó p e l P 1 e , d e l s ó r g a n s d e g o v e r n d e I a c o r p o r a c i ó i ,e n c o n c r e t , d e l s D e c r e t s d e 1 ' r I . l m . s r . A l c a l d e - p r e s i d e n t i e 1 ss e u s d e l e g a t s r € n e 1 s t e r m e s d e I ' a r t i c l e 2 2 - 2 a ) d e l a L l e i7 / 8 5 , d e 2 d ' a b r i 1 , i a r t i c l e L @ 4 d e l R D z s 6 } / g 6 t d e z g d en o v e m b r e .

/ < ^ \ , ", ! . \ r ' , t ,

! , . : . : - . 1

P R E S I D é N C I A

E X P E D T E N T D E M O D T F l C A C I ó D E C R é D T T S N ú M 1 1 / 1 9 9 0 D I N S E LP R E S S U P O S T M U N I E I P A L V I G E N T .

, : ) . r \ . "

' ¡ . . . l \ . - . . , I| i :

\ -!

Ir . i:

2 . 3 D O N A R E O M P T E D E L D E C R E T S O B R E I N T E R P O S I C I é D E R E C U R SC O N T E N C I ó S - A D M T N I S T R A T T U C O N T R A R E S O L U C I ó D E L T R T B U N A LE C O N ó M I C O - A D M I N I S T R A T T U P R O V I N E T A L D E B A R C E L O N A .

E l s p r e s e n t , s q u e d e n a s s a b e n t a t s d e l c o n t , i n g u t d , a q u e s tD e e r e t p e r I a l e c L u r a q u e d e l m a t e i x f a e I s e c r e t a r i a c t u a n t .

2 . 4 D O N A R C O M P T E D E L D E C R E T S O B R E S O L . L I E I T U D A L A D T P U T A E T ó D EB A R C E L O N A D E C O N C E S S I ó D E D I V E R S M O B I L T A R I U R B á .

E l s p r e s e n t s q u e d e n a s s a b e n t a t s d e 1 c o n t i n g u t d ' a g u e s LD e c r e t p e r l a l e c t u r a q u e d e l m a t e i x f a e 1 s e c r e t a r i a c t u a n t , .

2 . 5 D O N A R C O M P T E D E L D E C R E T D E E O N T R A C T A R T E M P O R A L M E N T L A S R A .M O N T S E R R A T R A M O S G A R C I A .

E 1 s p r e s e n t s q u e d e n a s s a b e n t a t s d e 1 c o n t i n g u t d ' a q u e s tD e c r e t p e r l a l - e c t , u r a q u e d e l n a t e i x f a e l s e c r e t a r i a c t u a n t .

2 . 6 D O N A R C O M P T E D E L D E E R E T D E E O N T R A C T A R T E M P O R A L M E N T L A S R A .R O S A F A R R É P O N S .

Q u a n s ó n l e s 2 @ 2 L 5 , s ' i n c o r p o r a a 1 a s e s s i ó e l S r . M a s iS o l e r .

E l s p r e s e n t s q u e d e n a s s a b e n t a t s d e l c o n t i n g u t d ' a q u e s tD e c r e L p e r l a l e c t u r a q u e d e l m a L e l x f a e l s e c r e t a r i a c t u a n t .A i x f m a t e i x , f a c o n s t a r q u e e n 1 a r e d a c c i ó d e 1 ' o r d r e d e 1 d i as ' h a c o n é s u n e r r o r m a t e r i a l , e n h a v e r - s e p o s a t e 1 n o m d e 1 as u b s t . i t u i d a e n c o n p t e s d e l d e l a s u b s t i t u t a .

2 .7 D O N A R C O M P T E D E L S A C O R D S A D O P T A T S P E R L A C O M I S S I ó D E G O V E R NS O B R E M A T é R I E S D E L E G A D E S .

EIs p resen t s queden assaben la t s de1 con t i ngu t d ' aques tDec re t pe r I a l ec tu ra que de l ma te i x f a e1 Sec re ta r i ac tuan t .

E I S r . Ba le t i O l l e r f a esmen t a qué en l es Comiss ions deGove rn de l s d i es 22 i 29 , h i ha a l guns i n fo rmes des favo rab les ,f en t cons t , a r que es dóna pe r assaben ta t d ' aques t s aco rds , pe róno se ' n r esponsab i l i t za pe rqué descone i x aques t s i n f o rmes .

E1 S r . Pu jo l i Ca rbone l l ac l - a re i x que l a r esponsab i l i t a t j al a van assum i r en e I seu momen t . Un i n fo rme va re fe rénc ia a unap ró r roga sob re una 11 i cénc ia d ' ob res i 1 ' a1 t re sob re una obe r tu rad 'un es t , ab l imen t , . Són t emes de t r ám i t , I a r esponsab i l i t a t de l squa l s j a van assum i r en l - a Comiss ió de Gove rn que van f e r en e lseu momenL .

3 . -

3 . 1

t Q u a n s ó n l e s 2 @ t 2 @ s ' i n c o r p o r a a l a s e s s i ó 1 a S r a " V i d a l iV i n t r ó .

a27 127

Pe1 Sec re ta r i ac tuan t es dóna comp te de d i c t amen-p ropos tade 1a Comiss ió d 'H i senda i Rég im In te r i o r pe l qua l es p roposaadop ta r aco rd en e I sen t , i t , deL p resen t pun t de I ' o rd re de1 d i a .

Obe r t debaL sob re e l t ema i n te r vé e l S r . Sa la i Rov i r a i d i uque agues t , d i c t amen t r ac t , a de l canv i de pa r t i des n t1m. 1 "1 d ' aques texe rc í c i , que f a r e fe rénc j - a a una sé r i e de necess i t a t s es t r i c t a -menL p róp ies de l - a f unc iona l i t a t que t é e1 p ressupos t i d ' adap ta r1 ' evo luc i ó de l maLe i x a 1a rea l i t a t de1 momen t . A i xÓ ha i np l i ca tque hag in enL ra t una sé r i e d ' esmenes pe I que f a a l s i ng ressos 'que ve 1 l i ga t amb l a qües t i ó d ' l nve rs i ons r desp rés h i ha unsegu i t de despeses bás i camen t de I cap l t . o l 1 i de I cap f t o I 2 i ,pe r r 1 l t im , h i ha uns Lemes d ' i nve rs i ó quan t a f i nangamen t o canv id ' es t ruc tu ra de f i nangamen t de I ma te i x .

PeL que f a a l a p r ime ra pa r t , de l s i ng ressos , nan i f esLa quee l - més remarcab le és 1a i nc l us i ó de I p rés tec conced i t pe rl ' f ns t i t u t Ca t , a l á de l Só1 i 1a i nc l us i ó d ' una subvenc ió de 1aGene ra l i t a t , d ' i .mpo r t 2L .953 .429 , pesse tes , que canv ia 1es f on t sde f i nangaman t de 1a u rban i t zac ió de1 sec t , o r de1 Ba l sa reny ,conc re tamen t h i ha una reducc ió de l es con t r i buc ions espec ia l sde 19 .758 .@47 , - pesse tes i üna reducc ió de 1 ' apo r tac i ó enrecu rsos o rd i na r i s de 2 . Lg 5 . 382 , - pesse tes .

Pe1 que f a a l cap l t o l L , apa r t de l - es no l t es esmenes amba l t es Í ba l xes pe r adap ta r eL p ressupos t , a l - es necess i t a t s r ea l sf i ns a 31 de desembre , d i u que h i ha dos pun t s conc re t s , 1 ' un f are fe rénc ia a l s conp ron i sos que es van adqu i r i r en e1 conven is i gna t amb e l pe rsona l de l a Casa pe1 q l ue f a a l - comp lemen t dep roduc t i v i t , a t , bás i camen t peL pe rsona l de 1a Po l i c i a Loca l ;aques t s compro rn i sos van queda r s i t ua t s en una l l n i a supe r i o r al es p rev i s i ons i nc l oses en 1a rea l i t zac ió de1 p ressupos t . L ' a l t r efa r e fe rénc ia aL t ema de l s r nen jado rs esco la r s , oD h i ha unaesnena de 2 .2@@.@@@,- p€sse tes en re l ac fÓ a I p ressupos t , p rev i s t .

Les a l t r es pa r t i des , bás i camen t , amb i nc renen ts unes idec remen ts l - es a l t r es , són una adap tac ió de 1a rea l - Í t a t a l esp rev i s i ons p ressupos tá r i es . To t . i a i x l , en e1 resum, e l s augmen tssón de 23 .435 .351 , - pesse tes i l e s d i sm inuc ions són de pesse tes1 3 . @ @ @ . @ @ @ , -

Pe l que f a a l cap l t o l 2 de1 p ressupos t , man i f es ta que h i haun nombre impo r tan t de pa r t , i des que adap ten l es seves p rev i s j - onsa }a r ea l evo luc l ó de l a despesa , amb Ia qua l cosa , amb més o enmenys han d ' adap ta r - se i s ' han de regu la r i t za r . H i ha un casconc re t , com éS e l de conse rvac ió i r epa rac ions o rd i ná r i es , ene1 qua l h i ha un i nc re rnen t , de L .@@@.@@@, - P€sse tes , que és degu ta una subvenc ió amb ca rác te r f i na l i s t a , QU€ va a r r i ba r de 1aGene ra t i t a t , amb des t i nac ió a l Co l . l eg i Anse ln Cabanes , a l esho -res , s ' ha i nco rpo ra t a l ' i ng rés en pa r t i des de despes .a , j a ques ' hav ien u t i l i t zaL d j - ne rs d ' aques ta pa r t i da pe r t i r a r endavan ta lL res despeses .

Assenya la que con a t emes impo r tan t s ca l t en i r en comp teI ' adequac ió en e1 cap í t o l de Man ten imen t i En l l umena t de pesse tes3 .412 .841 . - que f an re fe rénc ia a unes p rev i s i ons pe r desenvo lupa ren l l unena ts espec ia l s d i ns uns ca r re r s deL Ba r r i Ve11 , t a l comes va f e r en e l seu momen t a l Ca r re r Nou i a l t , r es . A l ' have r -h iposs ib i l i t a t d ' i nc l ou re -ho en aques t canv i de pa r t i des . hanin ten ta t se r eL máx im ope ra t i us i pode r desenvo lupa r aques tatasca a I ' e xe rc i c i de L99@.

Quan t a r cap f t o l t e r ce r , h i ha una adequac ió de l a despesá - - " -f i nanee ra a l a r ea l i t a t , i pe l que f a a l cap l t o l qua r t , e l pun tmés impo r tan t és comp l i r uns comprom isos que es van adqu i r i rdavan t l a Gene ra l i t , a t a f i i e f ec te de desenvo lupa r unes ob resd 'adequac ió de 1 'Hosp i t a l de San t And reu , eom a hosp i t a l dec rón í cs , ob res d ' i n f r as t ruc tu ra va lo rades en 20 . 07@ .4 !5 , -pesse tes que es recondue i xen de l p rop i p ressupos t .

E1 cap f t o l s i sé t , é i nc remen ts , en a l guns casos de f i nanga -menL pe r r ecu rsos o rd i na r i s i a l t r es de f i nangamen t , pe r t e rnes decon t r i buc ions espec ia l s o de Banc de c réd i t Loca l . Aqu í t ambés 'h i i nc l ou e r p résLec rebu t , de 1 ' r ns t , Í t u t ca t , a rá de r só1 pe r t a lc l e desenvo lupa r l es t asq l l es de res t , au rac ió de 1a f agana de l aCasa Cons i s to r i aL

Acaba d ien t que aques t canv i de pa r t , i des gaude i x d ,unauLo f Í nanganen t p rop i de1 desenvo lupamen t de l p ressupos t . L ' equ ipde gove rn c reu que l a seva ope ra t i v i t a t . es t , á j us t i f i cada des deto t s e l s pun t s de v i s t a , j a que pe rme t rá una na jo r execuc ió iu t Í l i t zac ió de I p ressupos t ap rova t en e l seu momen t pe r aques tCons i s to r i .

r n te r vé e l s r . Ba le t i o l l e r i man i f es ta que t r oba mo l t béto tes aques tes exp l i cac lons , pe ró que s ' han t e i i a t an t s canv i sde pa r t i des que dóna l a sensac ió que s i gu i l a p r ime ra vegada quees f a un p ressupos t . Amb 7 anys no hav ia v i s t na i t an t s canv i sde pa r t , i des , i a1 f i na l un j a s i pe rd . Demana que a i xó nosuccee i x i en e r p rope r p ressupos t i es f ac i una p rev i s i ó mésse r i osa . Dóna l a sensac ió que s ' ha f e t un p ressupos t una m ica al a " t un - t um" pensan t , que desp rés j a v i nd ran l es es rnenes . De t o tamane ra , e l seu vo t se rá f avo rab l - e pe rqué con f i a que e l s n r lme roses tan ben f e t s .

E l S r . Mas i So le r , d i u que en aques t canv i de pa r t , i des , desde r pun t , de v i s t a ma te r i a l no h i t r oben cap pa r t , i da a c r i t i ca r ,pe ró t en in t en comp te que s ' a j us ta co r rec tamenL a l p ressupos t de1 'equ ip de gove rn , en e l qua l e1 seu g rup no h i va pas es ta rd ' aco rd , 1a seva pos i c i ó se rá I ' abs tenc ió .

E1 S r . Canong ia i Ge rona i n te r vé man i f es tan t , que I a sevapos tu ra és I a de re i t e ra r e1 que ha d i t 1 ' opos i c i ó . T roben quesón nassa canv j - de pa r t i des , ga i r ebé su rL a un pe r mes i a i xódesv i r t ua e l p ressupos t . A ra a f i na l d ' any d i scu t i r an unp ressupos t gue no t i nd rá res a veu re amb e l p ressupos t f i na l , ia l xó deva lua l a t asca d ' uns i a l t r es . Tenen e1s seus dub tes queaques t 11 l t im canv i de pa r t , i des es pugu i po r t a r a t e rme , p€ rqües t ' i ó de t , e rm in i s . No veuen c l a r e1 pe rqué no t r oben re f l ec t i ten aques t canv i de pa r t , i des e1 recone i xemen t de c réd i t , que f a pocva f e r - se a sEGuR. En cohe rénc ia amb La vo tac ió de l p ressupos ti d ' a l t r es mod i f i cac ions p ressupos tá r i es , e1 seu vo t , se rá1 'abs tenc ió .

E l S r . Sa la i Rov i r a d Íu que t o thom deu sabe r que 1 ' ap l i ca -c i ó c l e l s canv i . s de pa r t , i des que es f a aques t dhy , i que j a es vafe r 1 ' any passa t , és d i f e ren t de 1a que es ven ia f en t amban te r i o r i t , a t . La raó és 1 ' adap tac ió a l a L l e i ¡ gu€ va dona r unsegu i t , de f ac i l i t a t s a l es co rpo rac ions pe rqué e1s canv i s depa r t i des que abans f o rgosamen t hav ien d ' ana r pe l p l e , a radepenen t de1 t i pus de canv i s que són , poden ana r pe r Dec re t

427 428

d 'A l ca ld i a , pe r comíss ió de Gove rn . s i són p rop i s de1 f unc iona -men t d ' un g rup de pa r t , l des de te rm ina t s . o bé pe l p1e de l aco rpo rac ió , s i h i ha canv i s mu l t , i d i s c i p l í na rs . Aques t canv i depa r t i des d ' avu i , s ' ha d ' en tend re en . 1 sen t i t es t r i c t e de l apa rau la Í no t e r es a veu re amb e l s a r t r es canv i s que s ,han f e tan te r i o rmen t , €1s qua l - s han a fec ta t a 2 ,3 r4 ó 5 pa r t i des . s ia j un t , ess in aques t s canv i s de pa r t i des amb e l s d ,á r t r es anys ,po t se r es veu r i a que no h i ha t an ta d i f e réne ia . Ae la re i x que ámúa i xÓ vo l d i r que e l n r lme ro de canv i de pa rL ides no t é r es a veu reanb e l n r lme ro de pa r t i des que s ' han cánv ia t en e l t r anscu rs de1 'exe rc i c i .

S o t m é s e l d i c t a m e n a v o t a c i ó i c o m p u t a tS r . P r e s i d e n t , , e l d e c l a r a a p r o v a t p e r 1 3 v o t , sg r u p s d e C i U i G M p i T a b s t . e n c i o n s d e l G M S iq u e s e g u e i x :

Essen t necessa r i r ea l i t za r despeses pe r a tend re d i ve rsesob l i gac ions Mun i c i pa l s que no poden deno ra r - se f i ns a l , exe rc i c iL991 , i no ex i s t , i n t c réd i t o essen t i nsu f i c i en t e r c réd i t ,cons igna t ' a r P ressupos t Mun i c i pa l v i gen t , , 1 'A l ca lde que subsc r i uha cons ide ra t conven ien t o rdena r 1a i ncoac ió d ,un e - xped ien t deconcess ió de c réd i t s ex t rao rd ina r i s i pe r sup lenen l , a f i ie f ec te d ' hab i l i t a r e1 c réd i t p ressupos ta r i necéssa r i pe r a f e rf r on t a l es despeses esnen tades .

e1 seu resu l t a t pe1a f avo r emesos pe l sENM, i s ' aco rda e I

no

con fecc ionaL i i n f o rma t pe r r a r n te r venc ió mun i c i pa ld ' aques t ' A j un tamen t 1 ' exped ien t de concess i6 de c réd i t s ex t , r ao r -d i na r i s i pe r sup lemen t .

P r ime r . - Au to r i t ' za r 1a concess ió de c réd i t s ex t rao rd ina r i samb cá r rec a ma jo r s i ng ressos i ba i xes de c réd i t s de despesesd 'a l t r es pa r t i des de l P ressupos t mun i c i pa l v i gen t no compromesesredu ib l es sense pe r t o rbac ió de1 respec t i u se rve i , pé r

" i i n "ng " ,

e l s cos t , os necessa r i s pe r a a tend re d i ve rses ob l i gac ions gue noes poden demora r f i ns a I , exe rc í c i 199 j . .

Segon . - Ap rova r l ' e xped ien t de Mod i f i cac ió de c réd i t s n r lme roLL /L99o d ins e1 P ressupos t Mun i c i pa t v i gen t , anb espec i f i cac ióde 1es pa r t i des p ressupos ta r i es que es c i een o mod i f i quen , en rafo rma que es de ta l l a a 1 'Annex un i c a aquesL D i c tamen .

Te rce r . - De con fo rm i t a t amb a l l ó que d i sposa 1 ' a r t i c re 15g ,en re l ac i ó amb e r Ls@, de I a L l e i gg /L9g8 , de 2g de desembreregu l -ado ra de l es H i sendes Loca l s , I ' e xped ien t s , exposa rá a lpúb1 íc , p rev i anunc i a1 Bu t l l e t í o f i c i a l de l a p rov lnc i a , pe rgu inze d i es , du ran t e l s qua l s e l s i n t e ressa t s pod ran exam ina r -1o i p resen ta r r ec l amac ions davan t e1 p l e , i es cons ide ra ráap rova t de f i n i t . i vamen t s i du ran t e1 t e rm in i esmen ta ts ' haguess in p resen ta t r ec l amac ions .

3 .2 N A P N T E L ENTT E R C E R T R T M E S T R E D E 1 9 9 @ .

Pe l sec re ta r i ac tuan t es dóna conp te de d i c t amen-p ropos t , ade 1a com iss ió d 'H i senda i Rég im rn te i i o r pe1 que es p roposaadop ta r aco rd en e r sen t i t de l p resen t , pun t de I ' o rd re de l d i a .

\ ,-+" \ j ¡ ¡

p"\lE-

, j \ /

n/

So tmés e l d i c t amen a vo tac ió i compu ta t e l - seu resu l t a t . pe1Sr . P res iden t , , e l dec la ra ap rova t pe r unan im i t a t de l s p resen t s ,i s ' aco rda e I que segue i x :

V i s t e l Comp te de T reso re r i a d ' aques t A jun t , amen t , co r respo -nen t a l TERCER TRIMESTRE DE L99@, rend i t pe l S r . T reso re r i ambI ' i n f o rme de l S r . I n t e r ven to r .

E x a m i n a t 1 ' e s m e n t a t C o m p t e i t r o b a n t - I o c o n f o r m e , f i l ' € s c a up r o p o s a r a 1 P l - e d e 1 a C o r p o r a c i ó 1 ' a d o p c i ó d e 1 s e g ü e n t . a c o r d :

"Ap rova r en e l s t e rmesCompte de T reso re r i a d ' aques tTR IMESTRE de 199O rend i t pe1men t pe1 S r . I n t e r ven to r " .

RESUM

que a con t i nuac ió s ' esnen ten , e lA jun tamen t , co r responen t a I TERCERSr . T reso re r i i n f o rma t f avo rab le -

E x i - s t é n c i a a f i n a l d e I t r i m e s L r e a n L e r i o rI m p o r t e n e l s i n g r e s s o s

T O ? A L

5 L 7 . 9 5 7 . 5 @ 59 9 2 . 5 s L . 2 4 3

I m p o r t e n

S o b r a n l ot r i m e s t r e

S u m a L . 5 1 . @ . 5 C I 8 . 7 4 4

e 1 s p a g a n e n t s . . . 9 8 8 . 6 L 7 , 7 t 2

e x i s t , é n c i a a C a i x a p e l s e g ü e n t5 2 1 . 8 9 1 . @ 3 6

4 . -

4 . L

H T S E N D A T R é G T M I N T E R T O R

D I C T A M E N R A T I F T C A N T L A S O L . L T C T T U D E T E C T U A D A P E R L ' A L C A I D ED A V A N T L ' I N E M P E R A L P R O G R A M A D ' O C U P A C I ó - F O R M A C I ó D E J O V E SA N O M E N A T E S E O L A - T A L L E R D E M A N R E S A .

Pe l Sec reLa r i ac tuan t es dóna comp te de d i c t anen -p ropos tade 1a Comiss ió d 'H i senda i Rég im In t , e r i o r pe I qua l es p roposaadop ta r aco rd en e l sen t i t de l p resen t pun t de 1 ' o rd re de l d i a .

O b e r t d e b a t s o b r e e l t , e n a i n t , e r v é e l S r . P u j o l i C a r b o n e 1 li d i u q u e a i x ó t é u n a d u r a d a d e t r e s a n y s , i c o m q u e é s u n aE s c o l a - T a 1 1 e r q u e e s t á e n p 1 e f u n c i o n a m e n t i n o s ' h a n e s g o t a t e I st , r e b a l l s q u e e s r e a l i t z e n , e I q u e f a n e s d e m a n a r u n a n y m é s d ep r ó r r o g a p e r t a l d e s e g u i r t r e b a l l a n t e n a q u e s t s e n t i t .

E 1 S r . V a l 1 s i R i e r a d i u g u e v o t a r a n f a v o r a b l e n e n t a q u e s td i c t a n e n , p e r ó f a c o n s L a r q u e a I a d o c u m e n t a c i ó q u e t e n e n e sp a r l a c o n s t a n l m e n t d e " v e u r e m e m ó r i a a d j u n t a " , o n s ' e x p l i c ac l a r a m e n t e l s o b j e c t i u s d e f o r m a c i ó q u e e s v o l e n r e a l i t z a r a m ba q u e s t s d o s p r o j e e t , e s . D ' a l t r a p a r t , e 1 S r . V a l l s p a r l a d ' i n L e n -t a r r e c u p e r a r u n a c o n v e r s a r e f e r e n t a 1 a p o s s i b l e c r e a c i ó d ' u n aA r e a d e p r o m o c i ó e c o n ó n i c a , i n d e p e n d e n t m e n t d e t ' A j u n t a m e n t r p € rt a 1 d ' a g i l i t z a r i p o d e r g e s t i o n a r d e f o r m a c o r r e e t a i d i r e c t a n e n tv i n c u l a d a a I m ó n d e l a f o r m a c i ó , t o L e 1 t e m a d e p r o m o c i ó

427 42s

económica . A i xó ho d i u pe rqué es po t cau re en L ' e r ro r que l esapo r t . ac i ons de 1 ' INEM s ' u t i l i t z i n pe r p rob lenes f i nance rs o deT reso re r i a que p róp iamen t , pugu i t en i r 1 'A jun tamen t , . ño d i u quea i xó es f ac i de f o rma p re rned i t ada . pe ró po t passa r . E l GMS c reu ¡1 f o rnu la ran pos te r i o rnen t aques ta poss ib i l i t a t , éh l a c reac iód ' una á rea de p romoc ió económica abso lu tamen t , i ndependen t quana ges t i ó económica i quan a d i r ecc ió . En tenen que és mo l t méság i1 pe r l a f o rmac ió gue es vuLgu i r ea l i t za r i c reuen que a i xós ' ha de recupe ra r .

E l S r . Pu jo I i Ca rboneL l d i u que recu l l en aqnes t p l an te j a -men t i qua l sevo l d i a poden t , o rna r a t en i r un deba t . sob re aques tt ena de pos i c i ons que a ra són es t r i c t amen t po l l t i ques i que ene l seu momen t , j a va d i r que no en ten ia massa com en aques t secLo res f e i a aques t p l an te j amen t ^ i en a l t r es sec to r s se ' n f e i end 'a l t , r es . De t o tes mane res , com que no és aques t e I mo t i u de ld i c t anen , d i u que recu l I l - a i dea i e l - g rup de C iU j a ho deba t ráen e1 seu s i . Ag rae i x e l vo t f avo rab le a aques t d i c t amen , j a quec reu que s ' esLá f en t una bona Lasca en aques t sen t i t i que espoden f e r més coses . La i dea de l g rup de gove rn és c ré l xe r ena l g u n a l t r e p r o j e c t em u n i c i p a l s .

i j a man t i nd ran i n fo rma ts e1s g rups

So tmés e l d i c t amen a vo tac ió i compu ta t e1 seu resu l t a t pe1Sr . P res iden t , e I dec la ra ap rova t pe r unan i rn i t a t de l s p resen t s ,i s ' aco rda e1 que segue i x :

A t , és f i n t e rés d ' aques t A jun tamen t en pa rL i c i pa r i co1 . I ab -o ra r en e I f omen t i p romoc ió de I ' ocupac ió de t r eba lLado rs ena tu r que anua lmen t convoca 1 ' I ns t i t u t o Nac ionaL de Emp leo d i nse1 p rog rama de Co l . l abo rac ió fNEMlCo rpo rac ions Loca l s ESCOLA-TALLER.

A tesad 'H i senda iA jun tanen t ,d ' oc tub re de

A tés que e1 p rog ramar ! ' una du rada de t r es anys ,pe r un any amb da ta 29 dedoncs , 1a seva con t i nuac ió

1 a s o 1 . l i c i L u d e f e c t u a d a p e 1 T i n e n t d ' A l c a l d eR é g i m I n t e r i o r , c o m a A l c a l d e - A c c i d e n t a l d ' a q u e s ta 1 ' I n s t i t u t o N a c i o n a l d e E m p I e o , € t d a t a 2 5L 9 9 @ , p € r l a c o n t i n u a c i ó d e 1 ' E s c o l a - T a 1 L e r .

Atés que e I ma rc d ' ac tuac Íó on es desenvo lupen e l - s módu l si nc l osos en e l - p rog rama Esco la -Ta l l e r , no ha asso l i t , enca ra ,1 ' ob jec t i u de 1a seva rehab l l i t ac i ó .

Esco la -Ta11e r de f o rmac ió /ocupac ió ,només es va e fec tua r l a so l . l i c i t udnove rnb re de 1989 , €ssen t poss ib l e ,

pe r dos anys més .

pe r 1 'A l ca lde -pe r 1a con t i nua -anonena t ESCOLA-

A E O R D S

1 " - R A T I E I C A R 1 a s o 1 . l i c i t , u d e f e c t u a d aP r e s i d e n t , e n d a t a 2 5 d ' o c t u b r e d e L 9 9 @ a 1 ' I N E Mc i ó d e l p r o g r a m a d ' o c u p a c i ó - f o r m a c i ó d e j o v e s ,T A L L E R M A N R E S A .

2 . - FACUTTAR L 'A1ca1de -P res iden t pe r d i cLa r Les no rmesnecessá r i es pe r a 1 ' o rgan i t zac ió i f unc ionamen t de 1 'Esco la -Ta l l e r .

4 . 2 D I C T A M E N R A T T F I E A N T L A S O L . L T C I T U D E F E C T U A D A P E R L ' A L C A L D E -D A V A N T L ' I N E M P E R A L P R O G R A M A D ' O C U P A C T ó - F O R M A C I ó D E J O V E S .A N O M E N A T E S C O L A - T A L L E R D E R E S T A U R A E T ó D E M A N R E S A .

P e l S e c r e t a r i a c t u a n t e s d ó n a c o n p t e d e d i c t a m e n - p r o p o s t ad e 1 a C o m i s s i ó d ' H i s e n d a i R é g i n I n t e r i o r p e I q u a l e s p r o p o s aa d o p t a r a c o r d e n e l s e n t i t , d e l p r e s e n t p u n t d e 1 ' o r d r e d e l d i a '

O b e r t d e b a t s o b r e e l t e m a i n t e r v é e l S r . P u j o l i C a r b o n e l li c l i u q u e a q u e s t d i c t a m e n t r a c t a d ' u n a s o 1 . l i c i t u d d e n o v ac r e a c i ó , e l m o t i u d e I a q u a l j a q u e d a e x p l i c a t , a L d i c t a m e n . E l ss e m b l a q u e e 1 f e t d e 1 ' o b e r t u r a d ' u n M u s e u d e 1 a T é c n i c a aM a n r e s a v o l d r á d i r q u e h i h a u r á u n a t a s c a , 9 u € é s e l f e t d er e c u p e r a c i ó d ' a q u e s t a m a q u i n á r i a q u e h a d e s e r 1 ' o b j e c t ep r i n c i p a l d e 1 M u s e u i a I a v e g a d a , i p a r a l . l e l a m e n t , a r e c u p e r a ra q u e s t a m a q u i n á r i a h i h a u r á d ' h a v e r t o t a u n a t a s c a d e r e h a b i l i t , a -c i ó i d e p o s a d a a p u n t p e r t a l q u e p u g u i n s e r e x p o s a t s . E n t e n e nq u e é s u n a f u n c i ó q u e e s p o t d e s e n v o l u p a r n o l t b é d e s d ' u n aE s c o l - a T a l l e r i q u e a l a v e g a d a p o d e n f e r a q u e s t a t a s c a s o c i a ld ' a p r e n e n t a t g e q u e , e n r e a l i t a t , é s e 1 q u e c o n v é i é s I a f i n a l i t a t ,q u e t e n e n l e s E s c o l e s T a I l e r .

So tmés e1 d i c t amen a vo tac ió i conpu ta t e1 seu resu l t a t pe1Sr . P res iden t , € l dec la ra ap rova t pe r unan im i t a t de l s p resenLs ,i s ' aco rda e l que segue i x :

A t . és f i n t , e rés d ' aques t , A j un tamen t en pa r t i c l pa r i co1 . l ab -o ra r en e1 f omen t , i p ronoc ió de 1 ' ocupac ió de t r eba l l ado rs ena tu r que anua lmen t convoca 1 ' l ns t i t u t o Nac iona l de Emp leo d i nse l p rog rama de Co l . l abo rac ió INEM/Corpo rac ions t oca l s ESCOLA-TALLER.

A t e s a l - a s o 1 . l i c i t u d e f e c t u a d a p e l T i n e n t d ' A l c a I d ed ' H i s e n d a i R é g i m T n t e r i o r , c o m a A l c a l d e - A c c i d e n t a l d ' a q u e s tA j u n L a m e n t , a 1 ' I n s t i t , u t o N a c i o n a l d e E m p l e o , € h d a t a 2 5d ' o c t u b r e d e L 9 9 O , p € r 1 a c r e a c i ó d e 1 ' E s c o L a T a 1 l e r d e R e s t a u r a -c Í ó .

Atés que amb mo t i u de l - ' obe r t u ra de l Museu Mun i c i pa l de I aTécn i ca de Man resa és necessá r i a La res tau rae ió de 1a rnaqu iná r i a ,ob j ec tes i mob i l i a r i an t i c que s ' exposa ran en e I r naLe i x .

A E O R D S

1 . - R A T f F I C A R l a s o 1 . l i c i t u d e f e c t u a d a p e r l - ' A 1 c a l d e -P r e s i d e n t e n d a t a 2 5 d ' o c t u b r e d e t 9 9 O a 1 ' I N E M p e r l a c r a c i ó d e Ip r o g r a m a d ' o c u p a c i ó - f o r n a c i ó d e j o v e s , a n o m e n a t E S C O L A - T A L L E R D ER E S T A U R A C I Ó D E M A N R E S A .

2 . - I . A C U L T A R 1 ' A l c a l d e - P r e s i d e n t p e r d i c t . a r l e s n o r m e sn e c e s s á r i e s p e r a 1 ' o r g a n i t z a c í 6 i f u n c i o n a m e n t d e 1 ' E s c o I a -T a I l e r .

4 . 3 D I C T A M E N A C C E P T A N T L A S U B V E N C T ó C O N C E D I D A P E R L A G E N E R A L I T A TD I N S D E L P L A D ' O C U P A C I ó E N C O L . L A B O R A E T ó A M B E L S A J U N T A -M E N T S , P E R T M P O R T D E 1 . 5 O O . O O O , _ P T E S . , P E R A T I N A N C A R P A R T

a27 43A - A

r-

D E L P R O J E C T E A N O M E N A T " S A B A T E R S A R T E S A N S " .

Pe I Sec re ta r i ac tuan t es dóna comp te de d i c t amen-p ropos tade La Comiss ió d 'H i senda i Rég im fn te r i o r pe1 qua l es p roposaadop t , a r aco rd en e l sen t i t de l p resen t pun t , de 1 ' o rd re de l d i a .

O b e r t d e b a t s o b r e e L t e m a i n t e r v é e l S r . P u j o l i C a r b o n e l li d i u q l l e a q u e s t d i c t , a m e n t é d u e s v e s s a n t s , 1 a p r i m e r a d e l _ e sq u a l s f a r e f e r é n c i a a a c c e p L a r 1 a s u b v e n c i ó d e l - a G e n e r a l i t a t p e Ip r o j e c t e d e S a b a t e r s A r t e s a n s , 2 a F a s e , i I ' a l t r a a I ' e x e c u c i ód e l p r o j e c t e a n o m e n a t I n t e g r a c i ó d e l s D i s m i n u i t , s a 1 ' A d n i n i s t r a -c i ó . C r e u e n q u e é s u n t e m a i m p o r t a n t i q u e c a l i a f e r u n e s f o r g .H i h a u n a l t r e p u n t e n a q u e s t d i c t a m e n , q u e é s e l d e n o e x e c u t a ra l t r e s p r o j e c t , e s , n o p e r q u é n o e s c r e g u i n i m p o r t a n t s , s i n ó p e r q u én o h i h a l e s c o n s i g n a c i o n s p r e s s u p o s t á r i e s . A i x ó n o v o l d i r q u es e n ' o b l i d i n , s i n ó q u e e n a q u e s t s m o m e n t s n o t , e n e n p o s s i b i l - i t a t sd e t i r a r e n d a v a n t a q u e s t , s p r o j e c t e s .

So t .més e I d i c t amen a vo t , ac i ó i compu ta t e1 seu resu l t , a t , pe ls r . P res iden t , €1 dec la ra ap rova t pe r unan im i t a t de l s p resen t s ,i s ' aco rda e1 que segue i x :

A t é s q u e 1 ' A j u n t a m e n t d e M a n r e s a v a s o l . l i c i t a r a l a D i r e c -c i ó G e n e r a l d ' o c u p a c i ó d e I a G e n e r a l i t a t , d e c a t a l u n y a u n as u b v e n c i ó , d i n s e l P I a d ' O c u p a c i ó e n C o l . l a b o r a c i ó a m b e l sA j u n t a m e n t s , d e 8 . 9 7 2 . 7 5 A . - p t e s p e r f i n a n g : a r e 1 L A O p e r I @ @ d eq u a t r e p r o j e c t e s d e s e r v e i s :

A . - " S a b a l e r s A r t e s a n s " 2 a . f a s e .B . - " C o n s e r v a c i ó i M a n L e n i m e n t " .C . - " f n t e g r a c i ó d e l s d i s m i n u i t s a L ' A d m i n i s t r a c i ó " .D . - " A n j - n a c i ó S ó c i o - c u l t u r a l p e r 1 ' A n c i e n i t a t , I n s t i t u

c i o n a l i t z a d a " .

Atesa l a r esso luc i ó , amb reg i s t r e d ' en t rada n ¡1m 1gO j . 9 de 26d 'oc tub re de 799@, en l a gu€ , pe r o rd re de 1 'Hono rab le Conse l l e rde T reba l l de 1a Gene ra l i t a t , de ca ta l unya , aques t A jun t , amen t haes ta t i nc l ós , en da ta 2 d ' oc tub re de Lgg@, en eL P la d 'Ocupac ióen eo I . Labo rac ió amb e I s A jun t , amen ts , amb una subvenc ió det . 5@@.O@@.- , i que d i ns de l ma te i x ha es ta t ap rova t e I p ro j ec teano rnena t , "Saba te r s A r t esans " 2a . f ase

ALés que ex i s te i x cons ignac ió su f i c i en t pe r po r t a r a t e rmea l t . r es p ro j ec tes pe l s qua l s es va so1 .1 i e Í t a r subvenc ió , senseque aques ta hag i es ta t conced ida .

A t ,é s I ' i n f o rme emé s pe rJu r í d í cs i c l e P rog ranac ió .

I a C a p d e l S e r v e i d e l s S e r v e i s

A C O R D S

1 r . - A C C E P T A R i c o n s i g n a r p r e s s u p o s t á r i a m e n t c o i n a i n g r é s1 a s u b v e n c i ó c o n c e d i d a p e r 1 ' H o n o r a b l e C o n s e l l e r d e l a G e n e r a l i -t a t d e c a t a l u n y a d i n s e 1 P 1 a d ' o c u p a c i ó e n c o l . L a b o r a c i ó a m be l s A j u n t a m e n t s i a m b u n i r n p o r t d e L . 5 @ @ . @ @ @ , - p t , e s p e r af i n a n g a r p a r t d e l p r o j e c t e a p r o v a t p e I m a t e i x a n o m e n a t " S a b a t e r sA r t , e s a n s " 2 a . f a s e q u e a s c e n d e i x a u n a q u a n t Í t a t t , o t a r d e

:qA' t't

\ .l\ 'r

. ^ 1 I . t - t . '

r l t i i l

? IT' ! I I'' ,{"Y1Y ' - r t

L . 8 @ @ . @ @ @ . - p t , e s

2 n . - E X E C U T A R e I p r o j e c L e a n o m e n a t " I n t e g r a c i ó d e l sc f i s m Í n u i t s a 1 ' A d m i n i s l r a c l ó " , c o n t r a c L a n t - s e t r e s p e r s o n e sd u r a n t 6 m e s o s i a m b u n c o s t t o t a l d e 2 . L @ @ , @ @ @ . - p t e s .

3 r . - N O E X E C U T A R e l s a l t r e s p r o i e c t e s q u e n o h a n e s t a t a p r o -v a L s n i o t o r g a t s p r e s s l t p o s t á r i a m e n t p e r 1 a D i r e c c i ó G e n e r a ld ' O c u p a c i ó d i n s e l P l a d ' O c u p a c i ó e n C o l . l a b o r a c i ó a n b e I sA j u n t , a m e n t s .

4 r t . F A C U L T A R a l s r . A l c a l d e - P r e s i d e n t p e r a l a s i g n a t u r ad e t o t a 1 a d o c u n e n t a c i ó n e c e s s á r i a p e r a l a c o m p l i m e n t a c i ó d eI ' e x p e d i e n t .

4 . 4 D I E T A M E N I N C R E M E N T A N T E L C O S T D E L P R O J E C T E A N O M E N A T ' ' E S T U D I

D E L D é F T C T T D ' U R B A N T T Z A C T ó ' T N E L Ó S E N E L P L A D E C O L . L A B O R A -C I ó I N E M / C O R P O R A C I O N S L O C A L S .

P e l S e c r e t a r i a c t u a n t e s d ó n a c o n p t e d e d i c t a m e n - p r o p o s t ad e 1 a C o m i s s i ó d ' H i s e n d a i R é g i m I n t e r i o r p e 1 q u a l e s p r o p o s aa d o p t , a r a c o r d e n e l s e n L i t d e l p r e s e n t p u n t d e 1 ' o r d r e d e 1 d i a .

O b e r t d e b a t s o b r e e I t e m a i n t e r v é e l S r . P u j o 1 i C a r b o n e l li d i u g u e a . q u e s t a c o r d j a v a s e r a p r o v a t f a v o r a b l e n e n t i q u e h ih a h a g u t l a n e c e s s i t a t d e f e r u n a p r Ó r r o g a d e s i s n e s o s p e r t ^ a ld ' a c a b a r 1 ' e s t u d i i i n c r e m e n t a r e 1 c o s t q u e e s L e n l a p r e s s u p o s t a tp e r l a p r i m e r a f a s e d e l p r o j e c t e .

I n t e r v é e I S r . B a l e t i O L l e r i d i u q u e n o e s t á e n d e s a c o r da m b a q u e s t d i c t a m e n i c r e u q u e s i a q u e s t p r o j e c L e a n o n e n a t" E s t u d i d ' e s t a l v i e n e r g é t i c a l e s i n s t a l . l a c i o n s m u n i c i p a l s " , h ad e c o n t e r n p l a r e l s u b m i n i s t r a m e n t d ' a i g u a , 9 á s i e l e c t r i c i t a t , n oh i h a p r o u e s t , u d i n i p r o u s e g u i m e n t p e r l - a d e s p e s a q u e h i h a . H ao b s e r v a t q u e n o h i h a u n c o n t r o l d e 1 ' a i g u a , c o s a q u e v o l d i r q u e

s ' h a d ' a n a r a u n e s L a l v i e n e r g é t i c , p e r ó e n e r g é t , 1 c t a m b é d e p a r t

d ' e l e c t r i c i t , a t , e n e r g é t , i c e n e 1 c a s d e l g a s , h i h a m o l t , e s c o s e sq u e e s p o d r i e n s u p r i m i r i , s i m é s h o , e v i t a r . F a u n a c r i d a a1 ' e s p e r i t d e n o d e r a c i ó , c o n s u n i r e l q u e s i g u i n e c e s s a r i , i e v i t a rd e s p e s e s s u p é r f l u e s . C o m e x e m p l e p o s a q u e a a q u e s t a C a s a s e n p r eh i h a t o L s e l s l - l u m s e n c e s o s i n o s e n ' a p a g a c á P , i e n c a r a q u e

a i x ó s e m b l a q u e n o t é i r n p o r t , á n c i a , d e m i c a e n m i c a e s f a q u e n oh i h a g i u n e s p e r i t d e p e n s a r e n e c o n o n i t z a r , s i n ó q u e p a g a e Ip o b l e i a q u l e s d e i x a .

S o t . r n é s e 1 d i c t a m e n a v o t a c i ó i c o m p u t a L e l s e u r e s u l t a t p e l

S r . P r e s i d e n t e 1 d e c l a r a a p r o v a t p e r u n a n i m i t a t d e l s p r e s e n t s ,

i s ' a c c l r d a e I q u e s e g u e i x :

A t é s l - ' i n t e r é s d ' a q u e s t A j u n t a m e n L e n p a r t , i c i p a r i c o 1 . 1 a -b o r a r e n e l f o m e n t i p r o m o c i ó d e 1 ' o c u p a c i ó d e t r e b a l l a d o r s e na t u r q u e a n u a l m e n t c o n v o c a I ' I n s t i t u t o N a c i o n a l d e E m p l e o d i n se 1 P I a d e C o l . l a b o r a c i ó I N E M / C o r p o r a c i o n s L o c a I s i n a t e r i a l i L z a d ae n 1 a s o l . l i c i t , u d d ' i n c l u s i ó f e t , a p e I s r . A l c a I d e - P r e s i d e n t e Ip a s s a t 1 O d e g e n e r , p € r I ' a t o r g a n e n t d e s u b v e n c i o n s i r a t i f i c a d ap e r a c o r d d e l P l e d e l a C o r p o r a c i ó d e l d i a 1 9 d e f e b r e r .

A427 431

A t é s I ' e s c r i t a m b r e g i s t r e d ' e n t r a d a e n a q u e s t A j u n t a m e n tn r 1 n . 7 4 8 7 d e l d i a ! 2 d ' a b r i l , t r a m é s p e 1 D i r e c t o r P r o v i n c i a l d e1 ' I N E M n o t i f i c a n t , 1 a r e s s o l u c i ó e m e s a p e r l a C o m i s i ó n E j e c u t i v ad e C o o r d i n a c i ó n d e I n v e r s l o n e s i p e r 1 a C o m i s i ó n E j e c u t i v aP r o v i n c i a l d e I ' I N E M r e u n i d a e l d i a 2 2 d e m a r g d e t 9 9 @ , P € r L aq t r a l e s c o n c e d e i x u n a s u b v e n c i ó g u e a s c e n d e i x a 1 2 . A @ @ . @ @ @ d ep t . e s .

Atés 1 ' aco rd d ' accep tac ió i cons ignac ió p ressupos tá r i a de1 'esmen tada subvenc ió , adop t , a t pe1 P le de 1a Co rpo rac íó de da ta74 de ma ig de 199@.

A tés que ex i s t , e i x cons ignac ió su f i c i en t pe r po r t a r a t e rmea l t r es p ro j ec tes pe l s qua l s es va so l . l - i c i t a r subvenc ió , senseque aques ta hag i es ta t conced ida .

A t é s q u e e n e l P l - e d e l a C o r p o r a c i ó d e d a t a 2 L d e m a i g d e7 9 9 ? e s v a d o t a r p r e s s u p o s t á r i a m e n t , a 1 p r o j e c t e a n o m e n a t , " E s t u -d í d e l D é f i c i t d ' U r b a n i t z a c i ó " p e r u n c o s t t o t a l d e 1 . 9 7 7 . @ @ A . -

p t e s .

A t é s q u e a q u e s t p r o j e c t , e , p € rf u n c i o n a m e n t i d e s e n v o l u p a m e n tm o d a l i t a t d e c o n t r a c t a c i ó , p e r 1 - as ' i n c r e m e n t a e n 2 @ O . O @ @ . - p t e s .

1a seva execuc ió ,un canv i en l a

cos t de l p ro j ec te

qües t i ons deha p rovaca tqua l cosa e I

A t , és que e1 p ro j ec te anomena t "Es tud i d ' es t , a l v i ene rgé t i ca l es i ns ta l . l a c i ons rnun i c i pa l s " , ap rova t pe r un pe r i ode i n i c i a lde s i s mesos , f i na l i t , za amb da t , a de 3@ de novembre .

A tesa I a comp lex i t a l deL p ro j ec te i v i s t que aques t , pe r í odeha es ta t . i n su f i c i en t pe r e l . 1a "bo ra r p l enanenL t o t e l q t t e 1 ' es tud icompor ta .

A tés f i n f o rme enés pe r 1a Cap de l Se rve i de l s Se rve i sJu r í d i cs i de P rog ramac ió p roposan t una segona f ase de1 p ro j ec te"Es tud i d ' es ta l v i ene rgé t i c a l es i ns ta l . l ac i ons nun f c i pa l s " .

A E O R D S

1 . - I N C R E U E N T A R e 1 c o s t d e l p r o j e c L e a n o m e n a t " E s L u d i d e lD é f i c i t d ' U r b a n i t z a c i ó " , p e r u n a q u a n t i t a t q u e a s c e n d e i x a2 @ @ . @ @ @ . - p L e s , q u e d a n t d o t a t p r e s s u p o s t ^ á r i a m e n t p e r 1 a q u a n t i t a td e 2 . 1 7 7 , @ @ @ . - p t e s .

2 . - A P R O V A R I a p r o p o s t a p e r r e a l i L z a r l a s e g o n a f a s e d e lp r o j e c t e a n o m e n a t " E s t u d i d ' e s t a l v i e n e r g é t i c a 1 e s i n s t a l . 1 -a c i o n s m u n i c i p a l s " c o n t r a c L a n t - s e u n a p e r s o n a p e r u n p e r l o d e d es i s m e s o s i p e r u n c o s L t o t a l d e 8 5 0 . O @ @ . - p t , e s .

3 . - FACULTAR a I s r . A l caLde -P res iden t pe r a l a s i gna tu ra deto ta 1a documen tac ió pe r 1 ' acomp l imen t de 1 - ' exped ien t

4 . 5 D I C T A M E N A P R O V A N T L E S B A S E S O U E H A N D E R E G I R E L C O N C U R S D EP R O V T S I ó D E D I V E R S E S P R E T E E T U R E S D ' A O U E S T A J U N T A M E N T .

Pe I Sec re t , a r i ac tuanL es dóna conp te de d i c t , amen -n ron*de 1a Con i ss i ó d 'H i senda i Rég im In te r i o r , p€1 qua l es p roposaadop ta r áco rd en e l sen t . i t , de I p resen t pun t de l ' o rd re de l d i a .

O b e r t d e b a t s o b r e e 1 L e m a i n t e r v é e l S r . P u j o l i C a r b o n e l l1 m a n i f e s t a q u e e s t r a c t a d ' u n e s b a s e s d e c a r a c t e r i s t . i q u e sg e n e r a l s p e r t i r a r e n d a v a n l u n c o n c u r s d e p r o v i s i ó d e d i v e r s e sp r e f e c L u r e s . E l s c r i t e r i s a d o p t a t s e l s s e n b l a q u e s ó n s u n a m e n Lo b j e c t i u s p e l q u e f a a l e s c o n d i c i o n s d e l s a s p i r a n t s i a l p r o c é sd e s e l e c c i ó .

E 1 S r . B a l e t i O 1 l e r d i u q u e a q u e s t d i c t a m e n r e p r e s e n t a q u ea m b e 1 m a t e i x p e r s o n a l e 1 c o s t d e l n a t e i x s ' i n c r e n e n t a , j a q u ec r e a r u n a P r e f e c t u r a s u p o s a u n s o l r m é s e l e v a t .

E I S r . P é r e z i P i c a s i n t e r v é d i e n t q u e t r o b e n c o r r e c t e e 1c o n j u n t d e 1 d i c t , a m e n , p e r ó f a e s m e n L a q u é a 1 ' A n n e x I d e 1d i c t , a m e n h i f i g u r a d u e s v e g a d e s 1 a P r e f e c t u r a d e C a p d e N e g o c i a td ' E n s e n y a m e n t . D e m a n a u n a c l a r i m e n t .

E I S r . P u j o l i C a r b o n e l l d i u q u e h a e s t a t u n e r r o r n a t , e r i a l .

S o t m é s e 1 d i c t a m e n a v o t a c i ó a m b 1 ' e s m e n a v e r b a l i n c o r p o r a -d a , e n e 1 s e n t i t , d e s u p r i m i r u n a P r e f e c t u r a d e N e g o c i a t d ' E n s e -n y a m e n t q u e p e r e r r o r s ' h a d u p l i c a t , Í c o n p u t a t e l s e u r e s u l t a tp e I S r . P r e s i d e n t , e l d e c l a r a a p r o v a t p e r u n a n i m i t a t d e l sp r e s e n L s , i s ' a c o r d a e 1 q u e s e g u e i x :

R E S U L T A N T q u e é s n e c e s s a r i p e l b o n o r d r e j . s e r v e i d e l a C a s ae I p r o v e i r d i v e r s e s p r e f e c t , u r e s d e f u n c i o n a r i s m i t j a n g a n t e Is i s t e m a d e c o n c u r s i n t e r n .

C O N S I D E R A N T q u e l e s p r o v e s d e s e l e c c i ó i e l - s c o n c u r s o s p e ra l a p r o v i s i ó d e l l o c s d e t r e b a l l e s r e g i r a n p e r l e s B a s e s q u ea p r o v i e l P I e d e 1 a C o r p o r a c i ó . E I s c o n c u r s o s p e r a l a p r o v i s i ód e l l o c s d e t r e b a l l s e r a n r e s o l t s , n o t , i v a d a m e n t , p € 1 P I e d e 1 aC o r p o r a c i ó p r e v i a p r o p o s t a d e l T r i b u n a l u ó r g a n s i m i l a r d e s i g n a ta 1 ' e f e c t e .

C O N S I D E R A N T q L r e I a p r o v i s i ó d e l l o c s d e t r e b a l l a d s c r i t s af u n c i o n a r í s e s p r o v e i r a n m i t , j a n g a n L e 1 p r o c e d i m e n t d e C O N C U R S e ns i s t e m a a n u a l d e p r o v i s i ó 1 o n e s t i n d r a n e n c o m p t e n o m é s e l sm é r i t s e x i g i t s a 1 a c o r r e s p o n e n t c o n v o c a t ó r i a . E s c o n s i d e r a r a nm é r i t s p r e f e r e n L s c o n f o r n e a l q u e r e g S - a m e n L a r i a m e n t e s d e L e r m i n i1 a v a l - o r a c i ó d e l t r e b a l l d e s e n v o l u p a t e n e 1 s l l o c s a n t e r i o r n e n to c u p a t s , € 1 s e u r s o s d e p r o m o c i ó i p e r f e c c i o n a m e n t s u p e r a d e s e nl e s E s c o l e s d ' A d m i n i s t r a c i ó P ú b l i c a , 1 e s t i t u l a c l o n s a c a d é n i q u e se n e l s e u c a s , i 1 ' a n t i g u i t a t , .

C O N S I D E R A N T q u e e 1 s a n u n c i s d e c o n v o c a t ó r i e s d e c o n c u r s o sp e r a p r o v e i r 1 l o c s d e t , r e b a l l e s p u b l i c a r a n a m é s d e l q u ed i s p o s a 1 a n o r m a t i v a e n e l B u t l l e t , í O f i c i a l d e I ' E s t a t , € h e 1D i a r i O f i c i a l d e 1 a G e n e r a l i t a t d e C a t a l u n y a , B u t l l e t f O f i c i a ld e I a P r o v i n c i a i B u t l l e t l O f i c i a L d e 1 ' E s t a t .

CONSTDERANT que e l s f unc iona r i s d ' a1 t , r es Adm in i s t r ac i onsPr l b l i ques i en t i t a t s I oca l s poden p resen ta r - se a 1es convo -

a27 132 - A

c a t ó r i e s p e r a p r o v e i r l l o c s d e t , r e b a l 1 d e l s E n s L o c a l s , d ' a c o r da m b e l q u e d i s p o s a l a r e l a c i ó c o r r e s p o n e n t d e l l o e s d e t , r e b a l li l e s n o r m e s q l l e c o n t , é a g u e s t R e g r a m e n t t a m b é s o b r e p r o v i s Í ó d e1 1 o c s d e t r e b a l l . N o o b s t a n t a l x ó , m i t j a n g a n L 1 a c o n v o c a t ó r i a e sp o d e n r e s e r v a r e l s c o n c u r s o s d e p r o v i s i ó d e l t o c s a p e r s o n a l d e1 a m a t e i x a e n t i t a t 1 o c a 1 .

CONSIDERANT e1 c r i t e r i es tab le r t pe l s aco rds ap rova to r i s del ' o rgan ig rana d ' aques t . a Co rpo rac ió .

v r s r e l que d i sposen e l s a r t i c l es t@2 de I a L re i 7 l 8s de zd ' ab r i 1 ; 2@ de l a L l e i 3@1L984 de 2 d ' agos t t 293 de I a L l e í B /87de 15 d ' ab r i l de l a Gene ra l i t , a t de ca ta l un la ; i LL2 i conco rdan tsc l e l Dec re t 274 /9@ de 3@ de j u l i o l de1 Depa r tamen t de Gove rnac ióde 1a Gene ra l i t a t de Ca ta lunya .

"1 r . - Ap rova r l es Bases que han de reg i r e1 CONCURS dep rov i s i ó de d i ve rses p re fec tu res d ' aques ta eo rpo rac ió poden t -h iconco r re r e1s f unc iona r i s que os ten t i - n l es cond i c i ons i c i r -cums tánc ies p rev i s t , es en l es ma te i xes , €ssenL a més f unc iana r i sde ca r re ra d ' aques t Excm. A jun tamen t de Man resa ,

2n . - Anunc ia r I ' e s rnendada convoca tó r i a a I Bu t , l l e t f O f i c i a lde 1a P rov ine ia i D ia r i O f i c i a l de I a Gene ra l i t a t de Ca ta lunyai Bu t l l e t f O f i c i a l - de l - 'Es t , a t , o f e r i n t un t e rm in i de ZA d iesna tu ra l s a l ob jec t , e que e l s i n t e ressa t s pugu in exam ina r 1 ' expe -d ien t , f o rmu la r I es opo r tunes rec l amac ions i p resenLa r so1 .1 i c -i t uds . Pe r manca de recLamac ions , €1 p resen t aco rd esdevend ráde f i n i t i u sense cap a l t r e t r ám i t .

3 r . - Facu lLa r a 1 ' I 1 .1m. S r . A I ca lde -P res iden t t o t e1 queámp l l amen t e1 d re t ex i ge i x i pe r a subsc r i u re 1a documen tac ióopo r tuna .

4 . 6 D T C T A M E N C E D I N T A L ' I N E M L ' ú S D E L A P A R T D E L ' I M M O B L EC O R R E S P O N E N T A L ' A L A E S O U E R R A , D E N O M I N A T " E A S A C A R I T A T "

P e 1 S e c r e t a r i a c t , u a n t e s d ó n a c o m p t e d e d i c t a m e n - p r o p o s t ad e 1 a C o n i s s i ó d ' H i s e n d a i R é g i m I n t e r i o r p e l q u a l e s p r o p o s aa d o p t a r a c o r d e n e l s e n t i t d e l p r e s e n t p u n t d e L ' o r d r e d e l d i a .

O b e r t d e b a t s o b r e e l t e m a i n t e r v é e I S r . P u j o l i C a r b o n e l 1i d i u q u e a m b a q u e s t d i c t a m e n e s f a u n a c e s s i ó d e l q u e e s c o n e i xc o m a 1 a e s q u e r r a d e 1 ' e d i f i c i d e C a s a C a r i t , a t . É s u n c o n t r a c L ec 1 e c e s s i ó a 2 5 a n y s , e ü € t é e I s a v a n t a t g e s q u e 1 ' f N E M p o d r ág a u d l r d ' a g u e s t a z o n a d e 1 ' e d i f i c i p e r t e n i r 1 e s s e v e s i n s t a l -l a c i o n s . A m b a i x ó r ' I N E M t j - n d r á u n e s p a i f f s i c p e r d e s e n v o l u p a re l s s e u s s e r v e i s i 1 ' a d e c e n t a n e n t d ' a q u e s t a z o n a n o t i n d r á c a pc o s t p e r 1 ' A j u n t a m e n t . L e s c ó n d i c i o n s n o m a l m e t e n t , n i r n o 1 t ,m e n y s , € 1 s i n t e r e s s o s d e 1 a C o r p o r a c i ó , p e r t a n t , I a p o s t , u r a d e1 ' e q u i - p d e g o v e r n é s d e v o t a r f a v o r a b l e m e n t , , a m é s d e d e s i t j a rq u e a i x ó e s r e a L i t z i e I m é s r á p i d a m e n t p o s s i b J - e . U n a l t r ea v a n t a t g e é s q u e a q u e s t e d i f 1 c i t i n d r á u n a r n o v i l i t a t d e g e n t , l aq u a r c o s a v o l d i r q L r e s ' h a u r á d e c o n s e r v a r i q u e t i n d r á v i d ap r ó p i a .

So tmés e1 d i e tamen a vo t , ac i ó i compu ta t e I seu resu lLa t pe l

4r \ '\ ) / ;

x'/I

t l

."$

Sr . P res iden t , é1 dec la ra ap rova t pe r unan im i t a t de l s pi s ' aco rda e I qué segue i . x :

A t é s q u e a ' q u e s t A j u n t , a m e n t é s p r o p i e t a r i d e I ' e d i f i c id e n o m i n a t " C a s a C a r i t a t " , u b i c a t a l c a r r e r V e r g e d e 1 ' A l b ad ' a q u e s t a c i u t a t , i q u e 1 ' e x p r e s s a t e d i f i c i t , é I a c o n d i c i ój u r f d i c a d e b é p a l r i m o o n i a l , i n c l ó s e n e I c a t á l e g d e I P l aE s p e e i a l d e 1 p a t r i m o n i H i s L ó r i c o - A r q u i t e c t ó n i c i A n b i e n t , a l d eM a n r e s a .

A t e s a 1 a c o n v e n i é n c i a d ' e s c o m e t r e I a r e h a b i l i t a c i ó i n t . e r i o rd e 1 ' e d i f i c i i d e 1 a s e v a f a g a n a e x t e r i o r , p é Í a 1 a q u a l c o s as ' e s t i m a p r o c e d e n t " l a c e s s i ó d ' ú s d e p a r t d e 1 ' e x p r e s s a t i ¡ n m o b l ea I ' I n s t i t u t , N a c i o n a l d e E m p l e o , a ¡ n b 1 a f i n a l i t , a t q u e a q u e s to r g a n i s m e p u g u i a l l o t j a r l e s s e v e s o f i c i n e s c o m a r c a l s , P é r ar e a l í L z a r a c t i v i t , a t s r e l a c i o n a d e s a m b 1 e s c o m p e t é n c i e s d e lr e f e r l t o r g a n i s m e , o b l i g a n t - s e , p e r p a r t d ' a q u e s t . a e x e c u t a r is u f r a g a r l e s o b r e s d e r e h a b i l i t a c i ó d e l a p a r t d e 1 ' e d i f i c ic o r r e s p o n e n t a 1 ' a l a e s g u e r r a .

A t é s p e r l a D i r e c c i ó P r o v i n c i a l d e 1 ' I N E M e n d a t a 2 7 d ed e s e m b r e d e 1 9 8 9 , v á í n c l o u r e 1 ' A j u n t a m e n t , d e M a n r e s a e n e 1p r o g r a m a d ' E s c o l a T a l I e r a n b 1 a f i n a l i t a t d e r e h a b i l i t a c i ó d e1 ' a l a d r e t a i - c e n t r a L d e 1 ' e d i f i c i

A t é s q u e e l t r á f i c j u r l d i c d e b é n s i m m o b l e s d e c a r á c t e rn u n i c i p a l , p € 1 q u e f a a l a c e s s i ó d e 1 ' r 1 s d e l s p a t r i m o n i a l s , € st r o b a r e g u l a d a e n e 1 s a r t i c l e s 2 @ 3 d e 1 a L I e i 8 / t 9 8 7 d e 1 5d ' a b r i L , M u n i c i p a l i d e R é g i m L o c a l d e C a t a l u n y a L 7 2 a l 7 7 d e lR e g l a n e n t . d e I P a t r i n o n i d e l s E n s L o c a l s a p r o v a L p e r D e c r e t3 3 6 / 1 9 8 8 d e t 7 d ' o c t , u b r e , d e t o t e I q u a l e n r e s u l t a q u e 1 e sc e s s i o n s d ' u s e n f o r r n a g r a t u i t a h a n d e s e r - h o a f a v o r d ' A d m i n i s -t r a c i o n s o e n t í t a t s p r l b t i q u e s p e r a f i n a l i t , a t s d ' u t i L i t a t p t l b l i c ao d ' j . n t e r é s s o c i a l , s e m p r e e n b e n f i c i d e l s i n t e r e s s o s d e e a r á c t e r1 o c a 1 , i q u e 1 ' a r r e n d a m e n t i q u a l s e v o l a l L r a f o r m a d e c e s s i ó d ' t l sa p a r t , l c u l a r s s ' h a d e f e r a m b c r i t e r i s d e m á x i m a r e n d a b i l i t a t , .

A t é s q u e l a c e s s i ó d ' ú r s q u e e s p r o j e c t , a é s e n f a v o r d ' u n aE n t i t , a t , p r l L r I i c a , r n i t j a n q a n t c o n t r a p r e s t , a c i ó q u e p e r l a s e v aq u a n t i a r e p r e s e n t a u n c r i t e r i d e r e n d i b i l i t a t , Q U € e S t r a d u e i xi g u a L m e n t e n u n a u t i l i t a t p r l b l i c a d e c a r á c t e r L o c a l .

A t é s q u e e l s c r i t e r i s e x p r e s s a L s a t e r i o r m e n t , q u e d e n a v a l a t sp e l s i n f o r m e s i m e m ó r i a J u s t i f i c a t i v a q u e s ' a e o m p a n y e n .

A t é s q u e 1 ' a r t i c l e 2 @ 5 . 2 d e l a L l e i A / L 9 8 7 , d e 1 5 d ' a b r i 1 ,a t r i b u e i x a 1 a c o m p e t é n c i a d e l P l e l a c e s s i ó p e r q u a l s e v o l t í t , o Id e l - s b é n s p a t r i m o n i a l s .

l - e r . - C e d i r a l - ' I N E M , 1 ' t 1 s d e l - a p a r L d e f i m m o b l e c o r r e s p o -n e n t a l ' a I a e s q u e r r a , d e t i t u l a r i t a t , m u n i c i p a l . d e n o n i n a t " C a s aC a r i t a L " , u b i c a t , a l c a r r e r V e r g e d e 1 ' A l b a d e M a n r e s a , q u e t é I ac o n d i c i ó j u r l d i c a d e b é p a t r i m o n i a l o d e p r o p i s , i n c l ó s e n e 1C a t , á l e g d e I P l a E s p e c i a l d e L P a t r i m o n i H i s t ó r i c o - A r q u i t e c t ó n i ci A m b i e n t a l d e M a n r e s a .

2on . - La cess ió d ' r 1s re fe r i da en e l pun t an te r i o r s ' e fe tua

a27 133 - A

a m b I a f i n a l i t a t q u e 1 ' f n s t i ¿ u t o N a c l o n a l d e E m p l e o p u g u ia l l o t j a r 1 e s s e v e s o f i c i n e s c o m a r c a l s , i r e a l í L z a t a c t i v i t a t sr e l a c i o n a d e s a m b l e s c o m p e t é n e i e s d e l r e f e r i t o r g a n i s m e .

3 e r . - t a c e s s j - ó s ' e f e c t u a m i t , j a n g a n t , 1 a c o n t , r a p r e s t a c i ó p e rp a r t d e 1 ' I N E M , c o n s i s t , e n t e n e x e c l l t a r i s u f r a g a r , a q u e l l e s o b r e sd e r e h a b i l i t a c i 6 i / o r e s t a u r a c i ó i n t , e r n a i d e 1 a f a g a n a e x t e r i o rd e l s t r e s p i s o s d e 1 ' a r a e s q u e r r a d e I ' e d i f i c i , i a c o n s e r v a r -1 a i m a n t e n i r - 1 a e n b o n e s c o n d i c i o n s .

4a r t . - t a cess ió s ' e fec tua pe r un t e rm in i de 25 anyseomp ta r de 1a da ta d ' adopc ió d ' agues t aco rd .

L ' exp ressada cess ió queda rá sense e fec te pe1 t , r anscu rs de lt e rm in i pac ta t ; i n comp l imen t de l des t í a qué s , a fec ta 1au t i l i t zac ió de I ' immob le ced i t , o i ncomp l imen t d ' a l guna de l escond i c i ons one roses imposades a 1 ' o rgan i sme cess iona r i , i en t o t se l s supós i t s r eve r t i r á l - ' ob j ec t , e de cess ió a l 'A j un tamen t , ambto tes l es m i l l o res que s ' hag in p rodu i t .

5é . - Ap rova r e I p ro j ec te de Conven i que s ,ad jun t , a a aques tD i c tamen i que regu la e l con t i ngu t de I ' ob j ec te de ra cess ió , l af i na l i t a t de ra ma t . e Í xa i 1es cond i c i ons i ob l i gac ions queassune i xen , t na t 1 'A jun t , amen t cadenL . com 1 ' rNEM, gü i ac tua enqua l i t . a t de cess iona r i .

6é . - Facu l t . a r a l _ ' I 1 . lm . S r . A I ca lde -p res Íden t pe r a l as i gna tu ra de r conven i i de 1a documen t ,ac i ó necessá r i a pe r aI ' e f ec t i v i t , a t , de l p resen t aco rd .

4 . 7 D T C T A M E N S O B R E T N S C R T P C I ó A L R E G I S T R E D E L A P R O P T E T A T D EM A N R E S A D ' U N A P O R C I ó D E T E R R E N Y S O B R A N T D E V I A P ú B L I C AS T T U A D A A L C A R R E R A L F O N S X I I , I D O N A R D ' A L T A A L ' T N V E N T A R TM U N I C T P A L .

Pe l Sec re ta r ip ropos ta de I a Comiss ió dp roposa adop ta r aco rd ende l d i a .

ac tuan t es dóna compte de d i c t , amen-'H i senda i Rég i rn I n te r i o r , p€ l qua l ese l sen t i t de l p resen t pun t de l ' o rd re

obe r t . deba t sob re e1 t ema i n te r vé e l s r . pu jo l - i ca rbone l l -i d i u que aques t és un exemp le t f p i c de pa rce l . Les sob re res , ie1 que f an és i nsc r i u re -1a a l Reg i s t r e de 1a p rop ie ta t . pe rquét i ngu i cons i s ténc ia i en t i t a t p róp ia des de l pun t de v i s t , aj u r f d i c i , pe r aL t ra banda , conenga r a i ns t , r u i r un exped ien td ' a l i neac ió de l a ma te i xa , que s ' hau rá de rea r i t za r en e l monen tque h i hag in t o tes l es poss ib l es sens ib i l i t , a t s de t e r ce rsdegudamen t r espec t , ades . con que 1 ' aco rd que po r t en avu i només esd ' i nsc r i pc i ó a l Reg i s t r e de P rop ie t , a t i i n i c i a r 1a i ns t r ucc iód ' un exped ien t , , que en e I seu momen t s ' hau rá de t o rna r a po r t a re1 P le pe rqué es p rengu i 1 ' aco rd opo r t r l , 1 ' equ i - p de gove rn vo ta ráfavo rab remen t , ma lg ra t f i n f o rme con t rad i c to r i , a t és que aquesLsdos aco rds no t enen t r ascendénc ia a t e r ce rs .

E1 s r . Pé tez P i cas d i u que e1 seu g rup vo ta rá en conL rad 'aques t d i c t amen , j a q l ue es tan compre tamenL d ' aco rd amb e l si n fo rmes deL sec re ta r i Gene ra l i de l s Técn i cs d ' u rban i sme ,

r-II 4i

m a l g r a t e l d ee I s i n f o r m e s ,t o t e s m a n e r e si q u e s ' h " * r r " r {

S o t m é s e IS r . P r e s i d e n te i u . G M P i E N M

V i s t f i n f o r m e d e s f a v o r a b l e d e l -C o r p o r a c i ó i d e 1 a T . M . G . d e S e c r e t a r i ad ' A l c a l d e i P r e s i d e n t d e I a C o m Í s s i ó d '

P r i m e r . - I n s c r i u r e a 1 R e g i s t r ei d o n a r d ' a l t a a I ' I n v e n t a r i M p a l .e l t e r r e n y p a r c e l . l a s o b r e r a q u ep r o c e d e n t d e 1 ' e s t a b l i m e n t d e n o v e sd ' O r d e n a c i ó U r b a n a .

"1 rl'.-V\ / ! ' l {

1 ' a r q u i t e c t a s i g u i f a v o r a b l e . E n t o t e I q u e d i u e ne l G M S e s s e n t m é s d ' a c o r d a m b e I s n e g a t , i u s . D e

c o m a d i t e l S r . P u j o l e s u n t . r á m i t q L l e c o m e n g ad e d e f i n í r e n e I s e u m o m e n t .

d i c tamen a vo lac i ó i compu ta t e l seu resu l t a t pe Ie l dec la ra ap rova t pe r 14 vo t s a f avo r de l s g rups

i 6 en con t ra de l GMS, i s ' aco rda e l que segue i x :

A tés que com a conseqüénc ia de l v i gen t P la d 'O rdenac ióUrbana , eu€ f i xa I es a l i neac ions de f i n i t i ves de l e /A I f ons X I I ,en resu l t a un sob ran t de v i a púb l i ca q l ue es co r respon amb unaf ran ja de t e r reny de f o rma rec t , angu la r conegu t com a Passa t . geGorgues .

V i s t f i n f o rme emés pe r 1 ' a rqu i t ec ta Mpa1 . , que qua l i f i ca1 ' es rnen t , a t t e r reny com a só l u rbá ed i f i cab le amb e1s pa reme t resd 'ed i f i cac ió que es g ra f i en en e l - pLáno l d ' o rdenac ió co r respo -nen t , i eüe , a1 p rop i t emps , 1a pa rce l . 1a resu l t a i ned i f i cab lepe r l es seves cond i c i ons f f s i ques i espec ia lmen t pe r 1a sevaredu ida amp lada .

V i s t que 1a pa rce l - . 1a esnen tada gaude i x d ' una supe r f l c i e de25 '4 f r 2 , segons med i c i ó e fec tuada sob re p Iáno1 a esca la L /2@Aannex a1 p resen t D i c tamen .

V i s t 1 ' A r t . t 2 d e I D e c r e t d e l a G e n e r a l i t a t 3 3 6 / 8 8 d e L 7d ' o c t u b r e , d e 1 R e g l a m e n t d e P a t , r i n o n i d e l s E n s L o c a l s , q u ee s t a b l e i x q u e p e r d e c l a r a r u n t e r r e n y p a r c e l . l a s o b r e r a e sr e g u e r e i x u n e x p e d i e n t d e q u a l i f i c a c i ó j u r í d i c a e x c e p t e q u a n1 ' a l t e r a c i ó d e r i v a e x p r e s s a o i m p l f c i t , a n e n t , d e 1 ' a p r o v a c i ó d e l sP l a n s d ' O r d e n a c l ó U r b a n a o p r o j e c t e s d ' O b r e s i S e r v e i s .

At "és 1 ' a r t . L@@ i següen ts de l Dec re t abans esnen ta t , qL tep reveu l a i nco rpo rac ió de l s Béns Mpa l s . a 1 ' I nven ta r i Mpa l . deBéns . a i x l com l a seva i nsc r i pc i ó a1 Reg i s t r e de I a P rop Íe ta t .

V i s t 1 'A r t . 206 de 1a t l e i H ipo tecá r i a , 9ü€ es t , ab le i x queles Adn in i s t r ac i ons P r i b l i ques poden i nsc r i u re e I s béns immob lesque 1 i pe r t any in pe r n i t j á de ce r t i f i cac i ó l l i u rada pe l f unc iona -r i a cá r rec de1 qua l es t i gu i l a seva adm in i s t r ac i ó , quan h l hag iuna ca rénc ia de t l t o l esc r i t de dom in i .

Sec re ta r i gene ra l de 1aGene ra l , e1 P r ime r T inen tH i senda i Rég in I n te r i o r .

d e l a P r o p i e t a t d e M a n r e s ad e B é n s d ' a q u e s t A j u n t a m e n ta c o n t i n u a c i ó e s d e s c r i u ,a l i n e a c i o n s d e 1 P L a G e n e r a L

"URBANA: Po rc i ó de t e r reny , pa rce l . l a sob re ra , de f o rnarec tangu la r , p rocedenL de 1a nova o rdenac ió de l - P1a Gene ra l ,conegu t an t , i gamen t , com a Passa tge Go rgues , s i t ua t a l - C /A l f onsX I I , c ru i l l a amb ca r re r V i l anova , amb una supe r f l c i e de 25 ' 4 m2 .

;l"-

L i m i t , a : A l N o r d , a m b " B o n a p l a t a - 1 S " A . " , ( a n t , i g a n e n t " R e f i r ,S . A . " ) i a 1 ' O e s t , a n b F r a n c i s c o H u g u e t R i b e r a , i a r n b " H e f e r -, S . A . " i a 1 S u d , a m b M o n t s e r r a t S a n s a S a n s a i a m b C o m u n i t , a t d eP r o p i e t a r i s ; i a 1 ' E s t , a m b e l A L f o n s X I I .

E s p r o c e d e n t d e 1 ' a p r o v a c i ó d e f i n i t . i v a d e I v i g e n t p 1 aG e n e r a l d ' O r d e n a c i ó U r b a n a q u e f i x a 1 e s a l i n e a c i o n s d e f i n l t i v e sd e l e / A l f o n s X f I , e s s e n t q u a l i f i c a t a g u e s t t e r r e n y c o m ap a r c e 1 . l a s o b r e r a , a t é s e l q u e p r e v e u 1 ' a r t i c l e L Z . 2 d e l D e c r e td e 1 a G e n e r a l i t a t 3 3 6 / 8 8 . "

Segon , - Tns t ru l r 1 ' opo r tú exped ien t d ' a l l enac ió de 1 ' esmen-ta t sob ran t , á1s p rop ie ta r i s con f ron tan t s .

5 . - A C C I Ó C I U T A D A N A

5 . 1 R E G I D O R I A D E L E G A D A D E C U L T U R A

P e l S r . A l c a l d e e s d i s p o s a I ' e x a n e n i v o t a c i ó c o n j u n t a d e l sd i c t , a m e n s 5 . 1 . 1 i 5 . 1 . 2 d e I ' o r d r e d e 1 d i a .

5 . 1 . 1 D I C T A M E N A C C E P T A N T I E O N S I G N A N T L A S U B V E N C T ó D E2 0 @ . A @ @ . - P T E S . D E L A G E N E R A L I T A T P E R A D I T E R E N T SA E T I V T T A T S D E L M U S E U C O M A R C A L D E M A N R E S A . P E R A L ' A N Y1 9 9 @ .

5 .T .2 D ICTAMEN ACCEPTANT I CONSIGNANT PRESSUPOSTáRTAMENT LASUBVENCIO DE LA GENERALTTAT PER A LA CAMPANYA D ' INTER-CANVTS CULTURALS ENTRE POBLACIONS.

Pe l Sec re ta r i ac tuan t es dóna comp t ,e de l s d i c t amens -p roposLap resen ta t s pe r 1a Comiss ió de l Se rve i d 'Acc ió C iu tadana , pe l squa l s es p roposa adop ta r aco rd en e l sen t i t de l p resenLs pun t sde I ' o rd re de I d i a .

I n te r vé e I S r . Pu jo I i Ca rbone l l i man i f es t , a que són duessubvenc ions . t a p r i ne ra pe r n i l l o ra r 1 ' expos i c i ó de1 pa t r imon ide1 Museu i l a segona és un aco rd que j a es va p rend re en e lCons i s t , o r i de rea l i t - za r un i n te r canv i cu l t u ra l amb d ' a l t r esl oca l i t a t , s de I pa f s . Demanen que es vo t i n f avo rab lemen t , , j a queto tes dues són i npo r tan t s i són dos p ro j ec tes que s ' es tanrea l i t zan t , . E I vo t de 1 ' equ ip de Gove rn és f avo rab le a I s dosd i c támens .

So tmesos e l s d i c t , ámens a vo tac ió i conpu ta t e l seu resu l t a tpe l S r . P res iden t e l s dec la ra ap rova t s pe r unan in i t a t de l sp resen t s i s ' aco rda e l que segue i x r

A tés que 1a Comiss ió de Gove rn d ' aques t A jun tanen t , , ensess ió de I d i a 28 de ma ig de L99@¿ Vá adop ta r , en t re d ' a l t , r es ,1 ' aco rd de so1 . l i c i t a r a 1a D i recc ió Gene ra l de1 Pa t r imon iCu l t u ra1 de I a Gene raL i t . a t de Ca ta lunya una subvenc Íó pe r a l _esd i f e ren t s ac t i v i t , a t , s que es rea l i t za ran du ran t 1 ' any L9g0 pe r amÍ11o ra r 1a f o rma d ' . expos i c i ó de l pa t r imon Í con t i ngu t , en e l MuseuComarca l de Man resa .

tE5I

A t é s q u e 1 a S u b d i r e c c i ó G e n e r a l d e I P a t r i m o n i A r t . f s t i c dda ta 14 d ' agos t de L99@ ha conced i t una subvenc ió de 20@.O@@' -pesse tes pe r a l es d i f e ren t s ac t i v i t a t s pe r a m i l l - o ra r l a f o rmad 'expos i c i ó de1 pa t r Í non i con t i ngu t en e l Museu Comarca l deManresa du ran t 1 ' any L99@.

" 1e r . - Accep t , a r i cons igna r p ressupos tá r j - amenL com a i ng rés1a subvenc ió de 2@@.A@@ p tes . ( dues -cenLes m i1 pesse tes ) ,conced ides pe r 1a Subd i recc ió Gene ra l de l Pa t r imon i A r t l s t i c , p€ ra l es d i f e ren t s ac t i v i t a t s pe r a m i l l o ra r 1a f o rna d ' expos i c i óde l pa t r imon i con t i ngu t en e l Museu Cona rca l de Man resa , du ran t1 ' any 199@.

2n . - Facu l t a r a 1 ' I 1 .1n . S r . A l ca lde -P res iden t pe r a I as i gna tu ra de 1a documen tac ió necessá r j - a . "

" A t é s e l C o n v e n i d e c o l . l a b o r a c i ó s i g n a t e l d i a 2 6 d ' a b r i ld e 1 9 9 @ , e n t r e e l s A j u n t , a m e n t s d e M a n r e s a , F i g u e r e s , G i r o n a ,O l o t , V i c i S a n t F e l i u d e L l o b r e g a t . , P € r a l a r e a l i t z a c i ó d ' u n aC a n p a n y a d ' f n t e r c a n v i s C u l t u r a l s d u r a n t 1 ' a n y I 9 9 O q u e p e r n e t iI a p r o m o c i ó d e l a p r o d u c c i ó c u l t u r a l f o r a d e 1 s e u á m b i t l o c a lo r i g i n a r i , i a p r o v a t p e r 1 a C o m i s s i ó d e G o v e r n d e 2 6 d e m a r g d eL 9 9 @ .

A t é s e 1 c o n v e n i d e c o L l a b o r a c i ó s i g n a t e n t r e a q u e s tA j u n t a m e n t , l a G e n e r a l i t a t d e C a t a l u n y a j - e L s A i u n L a n e n t s d eF i g u e r e s , G i r o n a , O l o t , V i c i S a n t F e l i u d e L l o b r e g a t , e n d a L a2 5 d ' a b r i l d e 1 9 9 @ , e n e l q u e , e n e l s e u p a c t e s e g o n s ' e s t a b l e i - xq u e e l D e p a r t a m e n t d e C u l t u r a d e l a G e n e r a l i t . a t d e C a t a l u n y ac o n c e d i r á 2 @ @ . O O @ ' - p e s s e t e s d e s u b v e n c i ó a c a d a s c u n d e l sA j u n t a m e n t s s i g n a n t , s .

A L é s q u e 1 a S e c r e t . a r i a d e D i f u s i ó C u l t u r a I , d e l D e p a r t a m e n td e C u I L u r a d e l a G e n e r a l i t , a t d e C a t a l u n y a , e n d a t a 2 @ d e j u n y d e1 9 9 0 , h a t r a m é s u n c o m u n i c a t d e c o n c e s s i ó d e s u b v e n c i ó a1 ' A j u n t a m e n t d e M a n r e s a d e 1 . 2 O O . A @ A ' - p e s s e t e s p e r a 1 a C a m p a n y ad ' f n t e r c a n v i s C u l t u r a l s e n t r e 1 e s p o b l a c i o n s d e M a n r e s a ,F i g u e r e s , G i r o n a , O 1 o t , V i c i S a n t F e l i u d e L l o b r e g a t , p e r t a lq u e e s d i s t r i b u e i x i d e c o n f o r n i t a t a m b e 1 c o n v e n i

" L e r . - A c c e p t a r i c o n s i g n a r p r e s s u p o s t á r i a n e n t c o m a i n g r é sL a s u b v e n c i ó d e L . 2 @ O . @ @ A ' - p t e s . ( u n m i l i ó d u e s - c e n t e s n i 1p e s s e t e s ) , c o n c e d i d e s p e r 1 a S e c r e t a r i a d e D i f u s l ó C u l t u r a l d e lD e p a r t a m e n t d e C u l t u r a d e l a G e n e r a l - i L a t d e C a t a l u n y a , p e r a L aC a m p a n y a d ' I n t e r c a n v i s C u l t u r a l s e n t r e 1 e s p o b l a c i o n s d e M a n r e s a ,F i g u e r e s , O l o t , V i c i S a n t F e l i u d e t l o b r e g a t , , q u e s ' h a u r á d ed i s t r i b u i r e n t r e e l s A j u n t , a m e n t s e s m e n L a L s , a r a ó d e 2 @ A . A @ @ ' -p e s s e t e s , d e c o n f o r m i t a t , a m b e I p a c t e s e g o n d e 1 c o n v e q i d ec o l . l a b o r a c i ó s i g n a t e n d a t a 2 6 d ' a b r i l d e 1 - 9 9 f i q u e s ' a d j u n t , aa 1 ' e x p e d i e n t .

2 n . - F a c u l t a r a 1 ' I 1 . L m . S r . A l c a l d e - P r e s i d e n t p e r a 1 as i g n a t u r a d e 1 a d o c u m e n t a c i ó n e c e s s á r i a . "

5 . 2 R E G I D O R I A D E L E G A D A D ' E N S E N Y A M E N T

a27 435 - A

t-

5 . 2 . L DTET I N T IGNATA J U N T A M E N T I L ' E S C O L A D E P E D A G O G I A M U S I C A L " M é T O D EI R I N E U S E G A R R A "

Pe I Sec re ta r i ac tuan t es dóna comp te de l d i c t amen-p ropos tap resen ta t pe l 1a com iss ió de l s se rve i s d 'Acc ió c i u tadana , pe lqua l es p roposa adop ta r aco rd en e l sen t i t de1 p resen t pun t de1 'o rd re de l d i a .

r n te r vé l a s ra . Jus t i R Íba i man i f es ta que e1 f e t , queaques t , a esco la t i ngu i cada vegada més a l umnes de Ba rce lona i de l spob les de1 seu en to rn , f a que no e r s h i s i gu i conven ien tdesp laga r - se a Man resa I e1s han denana t r esc ind i r e1 con t racLe .

So tmés e l d i c t anen a vo t , ac i ó i compu ta t e l seu resu l t a t pe1s r . P res iden t , e1 dec ra ra ap rova t pe r unan im i t aL de rs p resen t , si s ' aco rda e l que segue i x :

A tés que I 'Esco ra de pedagog ia Mus i ca l "Mé tode r r eneusega r ra " i 1 'A jun tamen t de Man resa en da ta 1 de marg de 19ggva ren s i gna r un conven i de co l . l abo rac ió pe l qua l l ,A j un tamen t "de Man resa ced ia 1 ' t i s de 4 au les de l Conse rvaLo r i Mun l c i pa lP ro fess iona l de Mr l s i ca , p€ r a r a i r npa r t i c i ó de cu rsos pe r a l af o rmac ió de p ro fesso rs de mús i ca pe r a l es esco les i de l l " engua t -ge mus i ca l pe r a conse rva to r i s i Esco les de Múrs i ca , en base al ' aco rd de P le de da ta 3 .7 de f eb re r de 1999 .

A tés que aques ta Esco ra ha man i f es ta t de f o rma exp ressa ,m i t j angan t i ns tánc ia p resen tada a aques t A jun tamen t en da ta 2gde se tembre de L99@. 1a seva vo lun ta t de resc ind i r e1 conven iabans esmen ta t i enca ra v i gen t .

A tés que e l na te i x conven i en e l - seu pac t , e se t , é pe rme t ,en t re d ' a l t r es causes , de i xa r sense e fec te e1 conven i pe rresc i ss i ó un i l a t e ra l vo l un tá r i a .

A tés e1 que d i sposa 1a L Ie i de P roced imen t Adm in i s t r aL iu ene1s seus a r t , i c l es 96 i s s . r e f e ren t a que t , o t . i nLe ressa t po tdes i s t i r de l a seva pe t i c i ó o i ns tánc ia o r enunc ia r a I seu d re t .

1e r . - Resc ind i r e1 conven i s i gna t en t , r e aques t A jun tamen ti 1 'Esco la de Pedagog ia Mus i ca l "Mé tode f r eneu sega r ra " , p€ r qua l1 'A junLamen 'L ced ia 4 au les de l conse rva to r i Mpa l . p ro fess iona rde Mr l s i ca , pe r a 1a impa r t i c i ó de cu rsos pe r a 1a f o rmac ió dep ro fesso rs de mús i ca pe r a l es esco les i de l l engua tge mus i ca lpe r a conse rva t . o r i s i Esco les de Mús i ca , € i l base a l a vo lun ta tun i l a t e ra l - man i f es tada pe r 1 - 'Esco la de pedagog ia Mus i ca l , 'Mé todef reneu Sega r ra " .

2n . - E I s e fec tes de I a r esc Í ss i ó de1 conven i esmenLa t en e1pun t p r ime r , es p rodu i ran a pa r t i r de 1 ' endemá de 1a recepc ió dela no t i f l cac i ó de 1 ' aco rd d ' ap rovac ió pe1 p Ie .

D I N M O D I F IE L NT DE MANRESA

D E L ' E S C O L A F L A M A

t r , ) a CONVE

lifr 6

1 '

Pe l Sec re ta r i ac tuan t es dóna comp te de l d i c t . amen -p roposEp r e s e n t a t p e r l a C o n i s s i ó d e l s S e r v e i s d ' A c c i ó C i u t a d a n a , p e Iq u a l e s p r o p o s a a d o p t a r a c o r d e n e l s e n t i t d e l p r e s e n t p u n t d e1 ' o r d r e d e l d i a .

T n t , e r v é I a S r a . J u s t i R i b a i n a n i f e s t a q u e l ' o b j e c t i u d e ld i c t a m e n é s a t e n d r e l a p e t i c i ó d e 1 ' A s s o c i a c i ó d e P a r e s d e1 ' E s c o l - a F l a m a q u e h a n s o 1 . l i c i t , a t , u n c a n v i . E n c o m p t e s d e f e ro b r e s p e r p a r t d e 1 ' A j u n t a m e n t a m b u n a q u a n t , i t a t d e t e r m i n a d a ,d o n a r - 1 o s - h i e n c o n c e p L e s d e s u b v e n c i ó p e r q u é d ' L r n a m a n e r a m o l tm é s r á p i d a i r e n d i b l e p u g u i n f e r s e r v i r a q u e s t a q u a n t i t a t , . E sp a s s a r e I c o n c e p t , e d ' o b r e s p e r p a r t d e 1 ' A j u n t a m e n t a u n aq u a n t i t a t m é s o p e r a L i v a i q u e 1 e s o b r e s e s p u g u i n f e r m é se c o n ó m i q u e s .

Sot ,més e l d i c tamen a vo tac ió i compu ta t e l - seu resu l t , a t , pe1Sr . P res iden t , é1 dec la ra ap rova t pe r unan im i t a t de1 p resen t s is ' aco rda e1 que segue i x r

A t , é s 1 ' a c o r d a d o p t a t p e l P l e d e 1 a C o r p o r a c i óM u n i c i p a l e n s e s s i ó c e l e b r a d a e 1 d i a 3 0 d e g e n e r d e L 9 8 7 , p e l q u es ' a p r o v a v a u n c o n v e n i d e c o 1 . l a b o r a c i ó s i g n a t . e n t . r e I ' A j u n t a m e n td e M a n r e s a i e 1 P r e s i d e n t d e 1 a S o c i e t a t C o o p e r a t i v a E s c o l a" F 1 a m a " e n e l q u e e s p a c t a v e n l e s o b l i g a c i o n s q u e a s s u m f ac a d a s c u n a d e l e s p a r t s e n e l m o m e n L e n q u e 1 ' e s c o l a p a s s é s ai n t e g r a r - s e e n 1 a x a r x a d o c e n t p ú b 1 i c a , e n v i r t r : t d e 1 a L l e iL 4 / 8 3 , d e L 4 d e j u l i o l .

A t é s q u e e I p u n t , 2 d e I p a c t e 4 te s t a b l e i x e l q u e s e g u e i x :

de l - ' e smen ta t conven i

" R e a l i t z a r á a m b c á r r e c a 1 p r e s s u p o s L d e 1 ' A j u n t a m e n L e lm a n t e n i m e n t r e f e r e n t a c o n s e r v a c i ó i r e p a r a c i o n s d e 1 ' e d i f i c i id e l e s i n s t a l . l a c i o n s i n t . e r n e s i e x t e r n e s a L m a t e i x a m b e 1 m a t e i xn i v e 1 l c l e q u a l i t , a t , i a s s i s t é n c i a f l u e p r e s t a a l s c e n t r e s p ú b l i c sd e p r e e s c o l a r i E G B d e M a n r e s a .

S e n s e p e r j u d i c i d e 1 ' o b l i g a c i ó a s s u m i d a p e r 1 ' A j u n t a m e n t a lp u n t a n t e r i o r , s ' a d o p t , a 1 ' o b l i g a c i ó e s p e c f f i c a c o n s i s t . e n t e nr e a l i t z a r u n a i n v e r s i ó p e r 1 ' A j u n t a m e n t d e M a n r e s a p e r i n p o r t ,d e 7 . @ A @ . @ @ @ . - d , e p e s s e t e s d i s t r i b u i d e s e n u n p e r l o d e d e 5 a n y sa c o m p t a r d e l a d a t a d e 1 a i n t , e g r a c i ó d e f i n i t i v a d e I C e n t r eD o c e n t " F 1 a m a " a 1 a x a r x a p r l b l i c a i d e s t i n a n t l n t e g r a m e n t a q u e s t ai n v e r s i ó a o b r e s d e n i l l o r a a l c e n t r e d o c e n t e s r n e n t a L . L aq u a n t i t a t p e n d e n t , d ' i n v e r s i ó s e r á a c t u a l i t z a d a c a d a a n y m i t , j a n -g a n t 1 ' a p l i c a c i ó d e 1 ' I P e . "

A t é s q u e 1 ' A s s o c i a c i ó d e P a r e s d e L ' E s c o l a " F l a m a " h a ns o l . l i c i t a t a I ' A j u n t a m e n t d e M a n r e s a q u e 1 a q u a n t i t a t d e7 . @ O A . @ @ @ . - d e p e s s e t e s s i g u i a t o r g a d a a l s p a r e s e n c o n c e p t e d es u b v e n c i ó , e n l l o c d e f e r - s e d i r e c t a m e n L p e r o b r e s p e r p a r t d e1 'A junLamen t , p roposan t un f r acc ionamen t anua l

A tés 1 ' aco rd a que es va a r r i ba r amb l a Reg ido ra d 'Ensenya -men t , p€1 que 1 'A jun tamen t dona r i a una subvenc ió anua l a 1 'APAde 1 'Esco la "F lama" .

a27 436 - A

frilI

liI

Atés que a i xó f a necessa r i p roced i r a una nova redacc ió de Ipun t 2 de l pae te 4L . de l conven i .

1 r . - Mod í f i ca r e l - r edac t , a t de1 pac te 4 .2 de l conven í deco l . l abo - rac íó s i gna t , en da ta 27 de f eb re r de 1987 en t rei lA j un tamen t de Man resa i l ' Assoc iac i ó de pa res de 1 'Esco laF lama , pe1 qua l s ' es tab r i en l es r e l ac i ons rec l p roques en t reambdues pa r t s , en re l - ac i ó a I a i nLeg rac ió de 1 ' esco la a l a xa rxaDocen t P r l b l i ca de 1 ' esco la , i que t en ia e1 següen t , r edac t , a t :

"Rea l i t , za rá amb cá r rec a1 p ressupos t de 1 'A jun tamen t e lman t , en imen t , r e fe ren t a conse rvac ió i r epa rac ions de 1 ' ed i f i c i ide l es i ns ta l . l ac i ons - i n t , e rnes i ex te rnes a I ma¿e i x amb eL ma t ,e i xn i ve l l de qua l i t a t i ass i s t . énc ia que p resLa a l s cen t res p r l b l i c sde p reesco la r i EGB de Man resa .

sense pe r j ud i c i de 1 ' ob l i gac ió assum ida pe r 1 'A jun t . amen t a lpun t an te r i o r , s ' adop t . a 1 ' ob l i gac ió espec f f i ca cons i s ten t , enrea l í t za r una i nve rs i ó pe r 1 'A jun tamen t de Man resa pe r Ímpo r t ,de 7 .@@@.@@@.-de pesse tes d i s t r Í bu ides en un pe r l ode de 5 anysa comp ta r de 1a da ta de 1a i n teg rac ió de f i n i t i va de l Cen t reDocen t "F1ama" a 1a xa rxa p f ¡b I i ca i des t i nan t , f n t eg ramen t aques tai nve rs i ó a ob res de m i l - 1o ra a r cen t re docen t esmen ta t . Laqua l i t a t penden t d ' i nve rs i ó se rá ac t , ua l l t . zada cada any m i t j angan tl ' ap l i cac ió de 1 ' IPe . '

2n . - Ap rova r e l nou redac ta t de l pac te e "z de1 conven iesmen ta t a l pun t p r i .me r , i que queda rá redac ta t t a l i comsegue Íx :

"Rea l i t za r amb cá r rec a l p ressupos tnan ten ien t r e fe ren t a conse rvac ió i r epa racde 1es i ns ta l . l - ac i ons i n te rnes i ex te rnes a ln í ve11 de qua l Í t . a t , Í ass i s t énc ía gue p resLade p reesco la r i EGB de Man resa .

de l 'A j un tamen t e1ions de 1 ' ed i f i c i ima te i x amb e1 ma te i xa I s cen t res p r l b l i c s

s e n s e p e r j u d i c i d e 1 ' o b r i g a c i ó a s s u m i d a p e r 1 ' A J u n t a n e n t d eM a n r e s a a l p u n t , a n t e r i o r , s ' a d o p t a 1 ' o b l i g a c i ó e s p e c f f i c ac o n s i s t , e n t e n c o n s i g n a r e n e 1 s p r e s s u p o s t o s m u n i c i p a l s , l aq u a n t i t a t d e 7 . @ @ @ . @ @ @ . - d e p e s s e t e s , d i s t , r i b u i d a e n 5 a n y s ,c o n a s u b v e n c i ó p e r a f l n a n g a r i n v e r s i o n s e n o b r e s i m i l l o r e s a LC e n t r e D o c e n t F l a m a .

Aques ta quan t i t , a t es f a rá e fec t i va , p rév ia p ropos t , a depagamen t , de l a f o rma en gue segue i x :

L . 4 @ @ . @ A A . - p e s s e t e s ,d e G o v e r n d e 2 3 d ' o c L u b r e' A P A d e I ' E s c o I a F I a m a , a m bp e s s e t e s .

- L 9 9 @ - 1 . 4 @ @ . O O @ . -- 1 9 9 1 - L 4 @ @ . O O @ . -- 1 9 9 2 - t . 4 A O . @ @ O . -

C S

a

en t regades pe r aco rd de 1a Comiss ióde 1989 , haven t , - se f e t e f ec t i ves acá r rec a l s esmen ta t s 7 .O@@.@@@, - de

pesse tes

- 1993 - 1 .4@O.@@O, - " . A més d ' aques ta quan t i t a t ,paga ran t anbé t o t , s e l s impo r t , s pe r anys na tu ra l s ( de gene r

dese rnb re ) , co r responen ts a 1 ' f pC des de I , I - 7 - l ggg en

4 .' ,'1t;

e n d a v a n t , , s o b r e I a q u a n t i t a t g l o b a l p e n d e n t d e p a g a m e n t qe n c a d a e x e r e i c i o a n y q u e d i p e r a c a b a r d e p a g a r e l s 7 . A @ A , @ @ , -d e pesse tes esmen ta t s . Aques t s impo r t s , cada any se rana c u m u l a b l e s i e s s u m a r a n a l a q u a n t i t a t , p e n d e n t d e p a g a m e n t .

5 .3

5 .3 .1

R E G I D O R T A D E L E G A D A D E S A N I T A T I S E R V E T S S O C I A L S

D I C T A M E N A C C E P T A N T I C O N S I G N A N T P R E S S U P O S T A R I A M E N T D U E SSUBVENCIONS DE LA DIPUTAETO PER AL PROGRAMA DED E S R A T I T Z A C I O T P E R A L P R O G R A M A D E P R E V E N C I O f P R O M O C I ODE LA SALUT

P e 1 S e c r e t , a r i a c t u a n L e s d ó n a c o m p t e d e l - d l c t a m e n - p r o p o s t ap r e s e n t a t p e r 1 a C o r n i s s i ó d e I S e r v e i d ' A c c i ó C i u L a d a n a , p e 1 q u a le s p r o p o s a a d o p t a r a c o r d e n e I s e n t i t d e I p r e s e n L p u n t d e 1 ' o r d r ed e l d i a .

Tn te rvé e1 S r . Pu jo l - i Ca rbone l l i man i f es t , a que aques td i c t amen t r ac ta de dues subvenc fons de 1a D ipu tac ió pe r dosp ro jec tes que enca ra que s i gu in d ' una quan t i a hum i l , I ' equ ip deGove rn vo ta rá f avo rab lemen t 1 ' accep tac ió de l es subvenc ions .

f n te r vé e1 S r . Pé rez P i cas i man i f es t , a que a l GMS e l s h lag rada r i a t en i r cone i xemen t de com es pensen ap ro f i t a r e l s d i ne rsque v i nd ran en subvenc ió . Qué es pensa f e r en e l cas de 1ades ra t , i t zac ió t en in t en comp te que en aques t s momen ts j a ex i s t e i xun se rve i .

E l S r . Pu jo l i Ca rbone l l man i f es ta que a i xó és un p ro j ec t , eque pu ja uns c j - nc m i l i ons de pesseLes , que eng loba des in fecc iói des ra t i t , zac ió i que 1 ' any passa t j a es van po r t a r a Le rme .

E l S r . P é r e z P i c a s m a n i f e s t a g u e e l s s e m b l a q u e t a m b é s e r i ab ó s a b e r q u é e s v a a f e r , a m é s d e l q u e j a n o r m a l m e n t , e s f a a m ba q u e s t s c é n t i m s . M a n i f e s t a q u e 1 ' A j u n t a m e n t d e M a n r e s a , t éc o n t r a c t a t u n s e r v e i d e s d e f a m o l t s a n y s q u e c o b r e i x u n s e g u i t ,d e m e s u r e s i - d i u q u e s i n o h o i n t e r p r e t e n m a l a m e n t é s u n a f e g i tq u e e s f a a m b b a s e - s u b v e n c i ó a l q u e j a e s v e f e n t . A l e s h o r e s e lG M S t é c u r i o s i t a t a s a b e r q u e é s e l q u e e s f a r á a m é s d e l s e r v e ih a b i t u a l o e n u n f u t u r c o m e s p e n s a p o t e n c i a r .

E l S r . P u j o l i C a r b o n e l lc a d a a n y p e r q u é c a d a v e g a d a h iv e g a d a s ' h a u r á d ' a n p l i a r e np r o b l e m a s ' h a a n a L a g r e u j a n t ,c r e i x e m e n t i n d u s t r i a l - . T a n b éd e m a n a e I G M S .

r espon que aques t se rve i s ' amp l i aha més p rob lema . Man fes ta que cada

zones més conc re tes pe rqué e1pe r c re i xe rnen t de l a c i u t . a t o pe rd iu que no sap exac ta rnen t que 1 i

E l S r . Pé rez P i cas man i f es ta que e l t ema és sabe r s i aques t scén t ims que se rve i xen senz i l l amen t pe r a cob r i r I ' i n c remen tvege ta t i u de cos tos o es des t i nen a f e r una canpanya ex t rano rma l .

E1 S r . Pu jo I i Ca rbone l l man i f es ta que l es campanyes guedenomina r i en ex t , r es o que ho hav ien es ta t , a ra són campanyesno rma ls , j a que no es t r ac ta d ' un c re i xemen t vege taL iu , s i nó unc re i xemen t p rog ress iu com s ' ha t i ngu t en d ' a l t r es t , i pus de

Aa27 437

se rve i s com e l de l a ne te j a . pe r t an t , ési més f r egüen t ^ . A i xó va l més d i ne rs ,aques t c re i xemen t de l na te i x se rve i .

més se rve i , en més l l ocsi aques t s es des t i nen a

rn t , e r vé e1 s r . pé rez p i cas i man i f es ta gue e l GMs pensa quee l t ema es t , á exp l i ca t f enca ra que manLenen una pa r t de l dub t , e .Demana s i aques t i nc remen t de s " r ve í que en cond i c i ons no rna l sv i nd r i a dona t pe l c re i xenen t de 1a c i u ta t , t o t a 1a des ra t i t zac ióes f a desde ra ma te i xa empresa conL rac tada , és a d i - r , s , amp l i ae l se r ve i o es dup l i ca .

E t S r ' Pu jo l i Ca rbone l l man i f es ta que és e1 ma t ,e i x se rve if e t ' pe r una a r t r a empresa . A fege i x que pe rqué e l GMs t i ngu i une lemen t més r i dona rá 1 ' exp r i c i c i ó tEcn i ca pe rquc se ra c regu inf i ns a l pun t que e l s h i semb l i ., E l t i pus de ve r f que se ' l s h i donava sembra que yass im i l en

a l l 1a rg de l t emps i s ' ha hagu t de mod i f i ca r e I s i s t ema i e It . i pus de ve r f .

r n te r vé e1 s r . Ba re t i o l r e r i man i f es ta que aques t d i c t anen1 i f a r i u re de 11ás t ima , pe rqué es ca ta l oguen i gua l r es ra tes pe rdes ra t i t ' zac i ó , co l 1es pe rsones en un p rog rama de p revenc ió ip romoc ió de l a sa lu t . De nane ra que l a quan t i a s i f a o no f a vea se r l a ma te i xa , t amb aques ta p revenc ió i p ronoc ió áe 1a sa lu t ,espe ra que de l s s Í s - cen t s m i r i ons que d l u e l gove rn en unacampanya que e11 no va anunc ia r , á veu re s i eLs donen 1aquan t i t a t m insa de t r es - cen tes se i xan ta - s i s n i _1 pesse tes .Man i f es ta que ra subvenc ió de l a D ipu tac ió ó " ,

- r * campanyade p revenc ió i p romoc ió de l a sa lu t és escassa , { u€ no n ,h i hape r co lnenqa r , pe ró que benv inguda s i gu i .

E l s r . pé rez p i cas f a un ac ra r imen t , man i f es tan t , que e r G l , r ssap qu in són e l s p roduc tes o l a f i l o so f i a que es t a se rv i r pe re l im ina r l es r a tes i d i u gue ev iden tmen t són p roduc tes quea taquen a l s g róbu rs r o j os i assequen r . , an ima l . Aqües ta canpanyaque d iu e r s r . Ba le t se r i a mo l t d i f l c i l de f e r po * * r_ ro " , t o t se l que vo l d i r i ev i den t .men t anb cen t - se i xan ta m i l pesseLes noen t , i nd r i en p rou . Una m ica d ,humor t ambé va bé .

so t 'més e1 d i c t , amen a vo tac ió i compu ta t , e l seu resu l t a t " pe1s r . F res iden t , € r dec la ra ap rova t pe r unan im i t a t de l s p resen t , si s ' aco rda e l que segue i x :

A t , és que l a com iss i6 de Gove rn d ,aques t A jun tamen t , ensess ió de1 d i a 31 de j u l i o l de r99@, va ado f t a r , " n i r "

d ,a l t r es .1 ' aco rd de so l . l i c i t a r a 1a D ipu tac ió de Ba rceLona una subvenc iópe r a cada un de l s següen ts p rog rames !

- P rog rama de p revenc ió Í p romoc ió de ra sa Iu t .- P rog rama de des ra t i t , zac ió , des in fecc ió i des insec tac ió .

- P rog rama de cons t rucc ió de gosse res mun i c i pa l s .

A tés que_ l a D ipu tac ió de Ba rce l0na en da ta 25_g_go haconced i t dues de l es subvenc ions so l . l i c i t ades , una pe r un impo r t9 " -292 ,487 , - p tes . pe r a1 p rog rana de des ra t i t zac i6 , des in fecc iói des insec tac ió , i 1 ' a1 t r " oe - 366 .4L ! , - p tes . pe r a1 p rog rama de

p revenc ió i p romoc ió de 1a sa lu t , .

" 1 r . - Accep ta r i cons igna r p ressupos tá r i amen t con a l ng rés1es següen ts subvenc ions conced ides pe r 1a D ipu tac ió de Ba rce lo -D& , e l s p rog rames que a con t i nuac iÓ s ' i nd iquen :

a ) Una subvenc ió de 292 .487 , - p tes . ( dues -cen tes no ran ta -dues m i1 qua t re - cen tes vu i t an ta - se t pesse tes ) pe r a l p rog rana dedes ra t i t zacL6 , des in fecc ió i des insec tac ió .

b ) U n a s u b v e n c i ó d e 3 6 6 . 4 I L , - p t e s . ( t r e s - c e n t e s s e i x a n t a -s i s m i I , q u a t r e - c e n t e s o n z e p e s s e t e s ) p e r a l p r o g r a m a d ep r e v e n c i ó i p r o m o c i ó d e I a s a l u t p e r a 1 ' a n y t 9 9 @ .

" 2 n . - F a c u l t a r a 1 1 ' I 1 . l m . S r . A l c a l d e - P r e s i d e n t p e r a 1 as i g n a t u r a d e l a d o c u m e n t a c i ó n e c e s s á r i a .

5 . 3 . 2 D T C T A M E N A P R O V A N T L ' E S B O R R A N Y D E C O N V E N T - M A R C A S T G N A RA M B E L D E P A R T A M E N T D E B E N E S T A R S O C T A L D E L A G E N E R A L T -TAT DE CATALUNYA PER A LA EOOPERACTO EN LA PROGRAMACIOI F I N A N C A M E N T D E S E R V E T S S O C I A L S D E M A N R E S A

P e l S e c r e t a r i a c t u a n t e s d ó n a c o m p t e d e l d i c t a m e n p r o p o s t ap r e s e n t a t p e r 1 a R e g i d o r i a - D e I e g a d a d e I S a n i t a t i S e r v e i s S o c i a l sp e 1 q u a l e s p r o p o s a a d o p t a r a c o r d e n e I s e n t i t d e 1 p r e s e n t p u n t ,

d e l - ' o r d r e d e I d i a .

A i x L m a t e i x d ó n a c o m p t e d ' e s m e n a p r e s e n t a d a p e r I ' e q u i p d eG o v e r n q u e d i u :

E n e 1 s t e r r n e s d e l - ' a r t l c l e 5 3 d e l v i g e n t R e g l a r n e n t O r g á n i cM u n i c i p a l p r o p o s o e s m e n a e n I ' a n n e x e 2 d e L C o n v e n i a s i g n a r e n t r ea q u e s t A j u n t a m e n t i e l D e p a r t a m e n t d e B e n e s t a r S o c i a I d e 1 aG e n e r a l i t a t d e C a t a l u n y a , d e l t e n o r s e g ü e n t :

O n d i u :

" L ' A j u n t a m e n t d e M a n r e s a f i n a n g a r á u n 2 2 d e l c o s t , t o t a lp r e v i s t d e t o t e s 1 e s o b r e s q u e r e a l L L z L e I D e p a r t a m e n t d eB e n e s t a r S o c i a l , A D I G S A o L ' T C A S S a l m t t n i c i p i d e M a n r e s a . "

H a d e d i r :

' L ' A j u n t a m e n t d e M a n r e s a e s c o m p r o m e t a c o n s i g n a r e n e 1 ss e u s p r e s s u p o s t o s , a m b d e s t l a f i n a n g a r 1 e s o b r e s g u e r e a l í t z i -e l D e p a r t a m e n t d e B e n e s L a r S o c i a l , A D I G S A o 1 ' I C A S S a l m u n i c i p id e M a n r e s a , e l 2 e o d e l c o s t t o t a l d e l e s o b r e s e s m e n t a d e s . '

A l x l m a t e i x e s d ó n a c o m p t e d e 1 ' e s n e n a p r e s e n t a d a p e l G M Sq u e d i u :

En l a c l áusu la qua r ta , on d i u " se ran f unc ions de l ade segu i ¡nen t :La de te rm inac ió de l nombre i ub i cac ió de l s se rve i sd ' a tenc ió p r imá r i a de t i t u l a r i t a t mun i c i pa l que han d '1a xa rxa de se rve i s soc ia l s " .

A

com iss ió

soc i a l si nLeg ra r

027438

AFEGTR, En cas de p rodu i r - se desaco rds , p reva ld ran e l s c r i t , e r i sassenya la t s pe l s t écn i cs de 1 'A jun tamen t de Man resa .

EL fM INAR, I a c l áusu la c i nquena i 1 ' annex 3 .

obe r t deba t sob re e1 t , ema i n te r vé e l s r . pu jo l i ca rbone l li man i f es ta que es po t comen ta r t o t , g l obaLmen t i a i x l 1 ' equ ip deGove rn t ambé ac la r i r á I a pos tu ra sob re 1 ' esnena de1 GMs .

Aques t d i c t . amen és un conven i -ma rc de l l n i es gene ra l s sob refunc ionamen t i r egu lac i ó de l s d i ne rs que v i nd ran en subvenc ions .E1 con t l ngu t de l conven i que no en t ra en massa de t , a r r de1func ionamen t i n t e rn deLs se rve i s pe rqué és una cosa que co r respona d ' a l t r es n i ve l l s Í a l t , r es f o rmes d ' a r r i ba r a aco rds , és unaco rd g l oba l pe rqué h i hag i una coo rd inac ió , r e l ac i ó i unaapo r tac Íó d i ne rá r i a desde 1a conse l l e r i a .

A 1 ' equ ip de Gove rn , l i semb la que e l r edac ta t de l conven ii pe1 f e t que h i ha poques esnenes h i poden es t , a r t o t s d ,aco rd .

En e l t ema d ' accep tac ió i cons ignac ió de 1es quan t , i t , a t s desubvenc ions , ma i es po t d i r que són su f i c i en t s pe ró e r s semb laque h i ha un j . nc remenL i npo r tan t en re l ac i ó a I que h i hav ia l , anypassa t . S i e l s números no e I s f a l l en h i ha uns qua t re m i l i ons depesse tes de més en aques tes quan t i t a t s que t . enen a ra de l es queh i hav ia 1 ' any 1989 . Pe r t an t , €B e l con jun t de l conven i i l e squan t i t a t s que vénen , és un pas endavan t i e l vo t de 1 'Equ ip deGove rn se rá f avo rab le .

També man i f es ta que e1 t ex t de I ' e smena de I equ Íp de Gove rnés t écn i c , de mod i f i cac ió de con t i ngu t s , e1s semb la co r rec te ino nod l f i ca e r f ons deL t , ena n i e l f ons de ra i dea que es du iaa t e rme i pe r t an t l a vo ta ran f avo rab lemen t .

Pe r que f a a l ' e smena deL GMs , en quan t a l con t i ngu t i a l -f ons de l a ma t , e i xa no t i nd r i en l nconven ien t en qué aques ta f osuna de l es poss ib i l i La t s a es tab l i r , pe ró pe r qües t i ó de f o rma1a vo ta ran nega t i vamen t , p€ rqué abans han d i t que es t r ac tavad 'un conven i -ma rc a dues bandes .

No esca t i nen , pe ró , 1a poss ib i l i t a t que en e1 f u tu r h i hag iaco rds i es pugu in reco11 l r agues tes coses en t re d ' a1 t , r es quequeden pe r de f i n i r pe r pode r po r t a r a t e rme eL desenvo lupamen tde l p rog rana . Pensen que aques t pac t , e que p roposen hau r i a de se ren a l t r es documen ts , pe ró con que e l r edac ta t que t enen pac ta tés e1 gue t enen a vo tac ió , no vo ld r i en que es deno rés l a posadaen marxa de t . o t e1 p rog rana .

Aques ta és 1 ' exp l i cac ió de r seu vo t , nega t i u a l ' e snena de lGMS ' s i bé recu l - 1en 1a i dea i amb pos t , e r i o r i t a t poss ib l emen t espugu i negoc ia r e l con t i ngu t , .

E l s r . P res iden t dóna l a pa rau la a l a s ra . v i da l i v i n t r ópe rqué pa r l i de l - ' e smena .

La s ra . v Í da l i v i n t r ó , man i f es t , a q l l e e r GMs en p r i nc i p ies tá d ' aco rd a f e r un conven i g l oba r que con temp l i t , o t , s e1sse rve i s soc ia l s nun i c i pa l s , t an t e l s que són d ' a tenc ió p r imá r i acom e l s espec ia l i t za t , s . A ra bé h i ha una sé r i e de c l áusu le . s en1es qua l s esLan en desaco rd i en a rgunes que pensen que ca rd r i aa f i na r una m ica nés , j a que e l s conven i s són p rec i samen t pe rregu ra r Les poss ib res d i sc repánc ies i que t o t qued i c ra r .

En 1a c ráusu la 4s que d i u que és una f unc ió de l a com iss ióde Segu lmen t e l dec Íd i r 1 ' ub i cac ió i e I nombre de Se rve i s Soc ia l s

:*-

T

d 'a t . enc ió p r imá r i a . A l GMS, a i xó e l s f a un ce r t t emor , p 'Oqqg i j :pe r I ' e xpe r i énc ia que h i ha uns p ro j ec tes que vénen f e t s desE1a Gene ra r i t a t sense passa r pe l s t écn i cs de 1 'A junLamen t deManresa . E1s senb la que en e l t ema de l s se rve i s soc ia l s , a i xóse r i a un f e t bas tan t g reu , p€ rqué c reuen { l ue aques t s han depa r t i r de l es necess i t a t s de 1a p róp ia c i u ta t i l e s ea rac te r l s t i -ques que l a f an d i f e ren t d ' una a l t , r a . Pe r exemp le e r s se rve i sd ' a tenc ió p r imá r i a , €D a lgunes c i u ta t s es tan ub i ca t , s en e I scen t res de sa ru t i a Man resa en e1s cen t res c l v i cs . To t a i xórespon a c r i t e r i s que no poden se r con temp la t s de f o rma g1oba1des de l a Gene ra l - i t a t , s i nó des de cada mun i c i p i . pe r a i xó e l GMSa fege i x 1 ' annex gue en cas de p rodu i r - se desaco rd , p reva lguess ine1s c r i t e r i s de l s t écn i cs , j a que s i t enen en comp te que l acom iss ió l a f o rmen e1 conse l - l e r con a P res iden t , e1 s r . A l ca ldecom a v i ce -p res iden t , , u f l voca l de Benes ta r soc ia l i un a l t r e de1 'A jun tamen t de Man resa , pensen que en cas de p rodu i r - se undesaco rd , h i ha e l r í s c de que p reva lgu in sempre e1s c r i t e r i spo l í t i c s o de pa r t i t més que e l s c r i t , e r i s t écn i cs de l nun i c i p i .

La segona esmena és l a sup ress ió de l a c l áusu la 5a , gu€ f are fe rénc ia a l a ub i cac ió d ' uns módu l s de venda r F€ r a l s d i sm i -nu i t s , de l es l o t e r i es de I a Gene ra l i t , a t . E r GMS h i es tá en t o t , a rdesaco rd pe rqué pensen que h i ha una o rgan i t zac ió , r ' oNCE que j aacu l1 aques t se rve i que a ra és ded i ca t a t o tes l es pe rsonesd i sm inu ides . A nés e l s semb la que l ' equ ip de Gove rn j a t , é 1esexpe r i énc ies de 1es l o te r i es de 1a Gene ra l i t a t en que r1 l - t imamen ts ' es tan t pe rden t d i ne rs en e l s so r t e j os j a que és d i f i c i lcompe t i r amb 1a P r im iL Í va en que I a gen t amb Ia ma te i xa i nve rs i ópo t guanya r més d i ne rs . Aqu í es t r oba ran en e r ma te i x cas , uneslo t . e r i es a cos ta t de res de r " cuponazo " . E1s sembra que s i j a h iha un se rve i es tab re r t , e1 més l óg i c se r j - a que es t r eba l l és enco1 . l - abo rac ió i no 1a necess i t a t . d ' es tabL i r dup l i c i t a t , s . Pensenque e l s n i nusvá l i ds co r re r i en e l r i s c de guanya r mo l t poc o ques 'hagués d ' es tab l i r un sou m ln im cosa gue pensen que t ambé t é l esseves conseqüénc ies .

Sob re e1 conp romfs que assume ix 1 'A jun tamen t semb la que ambLa nod i f i cac ió de 1 ' equ ip de Gove rn , ha quedaL més ra t i f i ca t , .

I n t e r vé e l S r . Mas i So le r man i f es tan t , que e l g rup ENM es tád 'aco rd en qué es f ac i un conven i en l a qües t i ó de l s se rve i ssoc ia l s , pe ró que t enen uns dub tes i t , ambé a rguna p regun ta a f e r .Respec t , e a l 22 de con t r i buc ió de 1 'A jun tamen t , p regun ta s i es f aen re l ac i ó exc lus i vamen t a l - s se rve i s soc ia l s d 'Ass i s t , énc iaP r lma r i a o s ' ha d ' en t , end re que l a pa r t i c i pac ió se rá en t o t s e1sSe rve i s en que e l Depa r tamen t de Benes ta r Soc ia l e fec tu i a l ac i u ta t . Es a d i r que sempre que h i hag i una ac tuac ió , 1 'A jun ta -men t h i pa r t i c i p i en un 2%. En aques t sen t , i t pensen que a i xó s ' had 'ac l - a r i r , t ambé es tan d ' aco rd amb La p r i ne ra esnena que p resen tae r GMS en e l sen t i t que t r oben que de l i n i t a m i l l o r e r s acg rds ,i no es tan t d ' aco rd en I a segona esmena de l pun t , 5é .

E I S r . Pu jo l i Ca rbone l l nan i f es ta que com ¡no lL bé ha d i tl a S ra . V ida l , ü t conven i -ma rc és pe r ma rca r unes l l n i es defunc ionamenL i uns aco rds , i un conven i és un resu l t , a t de 1avo lun ta t de més d ' una pa r t , i pe r t an t s ' ha de sa l vagua rda rrespec tan t l es pos t , u res .

L ' equ ip de Gove rn ha en tés que h i hav ia dos t emes : un sob re1a responsab i l l t a t r i l t ima de l s t , écn i cs de 1 'A j un tamen t ; a i xó és

A027{39

r

d i f f c i l d ' e n q u a d r a r - h o p e r q u é s e m b l a r i a q u e n o n é s t i n g u é s t é c n i c s

1 ' A j u n t a m e n t i e v i d e n t n e n t a m b d ú e s a d m i n i s t r a c i o n s e n t e n e n .

P r e n d r e a q u e s t a c o r d . o o t , i n d r i a c a p s e n t i t s i 1 ' a l t r a p a r t n oh i e s t . i g u é s t a m b é d ' a c o r d , P e I t a n t , P € r n o d e m o r a r a q u e s t t e m a

i q u e e s t i r i e n d a v a n t e 1 c o n v e n i e L q u e n e c e s s i t e n é s u n a

a p r o v a c i ó , i p r e n e n n o t a d e 1 a p o s t u r a d e 1 G M S q u e t a m b é t , r o b a r i ab é 1 ' e q u i p d e G o v e r n .

S o b r e l - a s e g o n a p a r t . d e l e s a I . l e g a c i o n s d e I a c l á u s u L a5 a , m a n i f e s t a q u e d e 1 g u e d e v e r i t , a t e s p a r l a é s d ' e r r a d i c a r l e sl o t e r i e s i 1 . I e g a 1 s , i I ' a f i r m a c i ó q u e v e d e s p r é s d ' a i x ó e n e It e m a q u e e s f a r a n t o t a u n a s é r i e d e p o s s i b l e s s o l u c i o n s e I ss e m b l a q u e t o t e s I e s a f i r m a c i o n s q u e v i n g u i n a l d a r r e r a S ó n p e r

e x p e r i m e n t a r . E s t a n d ' a c o r d e n g u e a g u e s L e s d ' a r a n o s ó n l e Sr l n i q u e s n i s ó n u n e x e m p l e d e f u n c i o n a m e n t e n a g u e s t s e n t ' i t .T r a c t a n t - s e d ' u n c o n v e n í - m a r c n o p o d e n r e c o m a n a r a n i n g t l q u e

a g a f i r e l a c í o n s a m b 1 ' O N C E o a m b d ' a l t r e s s e c t o r s . E l g u e S ' h ad e m i r a r é s s i a m b l f n i e s g e n e r a l s i p a r t i n t d e l - a b a s e q u e aa i x ó s i h a a r r i b a t a m b u n a n e g o c i a c i ó c o n j u n t a d ' a d m i n i s t r a c i o n s ,s i a q u e s t c o n v e n i c o n p l e t a a m b c e r t a f o r m a 1 e s n e c e s s i t a t s ia j u d a a t i r a r e n d a v a n t a q u e s t s s e r v e i s , t o t e s l - e s r e c o m a n a c i o n sq u e I ' e q u i p d e G o v e r n v o t a e n c o n L r a d e s d e 1 p u n t , d e v i s t a f o r m a lj a q u e a q u e s t n o é s e l m o m e n t d e t i r a r - l e s e n d a v a n t , l e sr e c u l l e n ; i d e m a n e n q u e e s p r e n g u i e l s e u v o t n e g a t i u d e f o r n af o r n a l - p e r q u é a i x ó v o l d r i a d i r t o r n a r a o b r i r u n a n e g o c i a c Í ó e ne L c o n v e n i q u e s ' h a d e s i g n a r .

E n q u a n t a 1 a p r e g u n t a d e l S r . M a s , d í u q u e e L 2 e " é s p e r t o ta q u e l l t i p u s d ' o b r e s , n o d e c o s t s e r v e i , s i n ó d e c o s t o b r e s e n

t o t s e 1 s s e r v e i s .

I n t e r v é l a S r a . V i d a l i V i n t r ó i n a n i f e s t a q u e n o e s t ád ' a c o r d a m b I ' e x p o s i c i ó d e l S r . P u j o l p e r q u é d i u q u e e s r e f e r e i xa l a s u p r e s s i ó d e l e s l o t , e r l e s i I . l e g a l s i a l x Ó n o r e s p o n p e r q u é

i n c l r l s h i h a u n a n n e x e , c o n c r e t a m e n t e I t r e s , q u e e s r e f e r e i x a Ip r o g r a n a p e r 1 a v e n d a d e l o t e r i e s d e I a G e n e r a l i t a t p e r ap e r s o n e s d i s m i n u i d e s f l s i q u e s . S i h i h a u n p r o g r a m a , D o é s u n a

c o s a q u e e s L i g u i m o l t a 1 ' a i r e , s i n ó q l l e s u p o s e n q u e é s u n a i d e ag e n i a l d e l e s q u e e l s t , é a c o s t u m a t s e l S r . C o m a s d e p r o g r a m e s

d ' a q u e s t t i p u s . A l e s h o r e s , e l G M S m a n i f e s t a q u e l a O N C E ' n o s a ps i 1 ' e q u i p d e G o v e r n h o s á P , h a p o s a t u n c o n t e n c i ó s a a q u e s t L e m a

i p e n s a q u e a p r o v a r u n p r o g r a m a e n a q u e s t e s c o n d i c i o n s n o é s e l

m o m e n t a d e q u a t n i t a n s i m p l e c o m h o d i u 1 ' e q u i p d e G o v e r n .

E 1 S r . P é r e z P i c a s i n t e r v é i a f e g e i x q u e a m b L ' e s n e n a d e1 ' e q u i p d e G o v e r n h i h a u n c a n v i d e r e d a c t a t i c o n t , i n g u t e n q u a n t

a I t e m a d e c o m p r o m l s d e L 2 % . E l q u e e l G M S v o l d r i a s a b e r m a l g r a tq u e f o r m a p a r t d e l e s n e g o c i a c i o n s q u e a b a n s S ' h a n e s n e n t a t . e sq u e s ' e x p l i q u i n e l s n o t i u s d e 1 p e r q u é e s f a l ' e s n e n a .

E 1 S r . P u j o l i C a r b o n e l l , r e s p o n g u e a q u e s t a e s m e n a t é c n i c ae s v a r e a l i t z a r d ' i n t e r v e n c i ó , i s i e 1 S r . f n t e r v e n l o r v o l g u é sf e r 1 ' e x p o s i c i ó d e l p e r q u é d ' a q u e s t a m o d i f i c a c i ó , a l e s h o r e sp o t s e r v e u r i e n q u e é s u n t e m a n o f r u i t d e n e g o c i a c i o n s d e 1 ' e q u i pd e G o v e r n , s i n ó d ' u n e L e m e n t t o t a l m e n t t é c n i c .

E t S r . I n L e r v e n t o r m a n i f e s t a q u e l a d i f e r é n c i a e n e 1p a r á g r a f é s n o l t s u b s t , a n c i a l . E l p r i m e r p a r á g r a f . d i u q u e' 1 ' A j u n t a m e n t e s c o m p r o m e t a a p o r t a r e l 2 % , a i x ó é s u n c o m p r o m f s

(1$I:=:1S)1

9,r0"

de despesa que l a L1e i p roh ibe i x s i nó es t é un c réd i t i n i cpe r t an t . , vE t , r uca r pe r t e l é fon a qu i va redacLa r e l pa rág ra f iI i va d i r que ho hav ien de canv ia r pe rqué a i x f no se rv i a i i n c l - úsvan es ta r pa r l an l de l - a f o rma de redac ta r -ho , i en van t r eu reaques t , a que canv ia t o t e l sen t i t , pe ró man té I a va l i desa que nofa i l . l ega l - 1 ' aco rd , s i nó se r i a nu l con fo rme 1a L Ie i . D ' aques tamane ra , es co rnp rome ten a cons igna r una quan t i t a t que en t eo r i acom que 1 ' en t i t a t és p r l b l i ca , t i nd rá un p ressupos t i l e sp rev i s i ons de 1 ' any a execu ta r , l es ha de dona r a l 'A j un tamen t ,i aques t cons igna rá e1 22 en e l s p rope rs p ressupos tos i en l afo rma en qué es vag in desenvo lupan t .

La raó pe r l a qua l e I d i c t anen es va i nc l ou re a I ' o rd re de ld i a abans de rema ta r -1o , és que van t a rda r a con tes ta r - l os , i vaa r r i ba r ah i r o abans d ' ah i r l a r eso luc i ó . S inó e I d i c t amen j ahagués a r r i ba t amb e l pa rág ra f esmena t .

E I S r . Pu j o l i Ca rbone l l man i f es t . a que amb a i xó s ' j . n t e rp re taque en 1 ' e l abo rac Íó de l p ressupos t de l 91 , s ' ha de sabe rp rév iamen t e1 vo lun de l es ob res que agues t s depa r ta rnen t s pensenrea l i t , za r pe r a pode r -ho cons igna r d i ns de1 p ro j ec te de p ressu -pos tos i que pe r t an t , t enen un mes pe r sabe r -ho .

E I S r . I n t e r ven to r d i u que a ra no ho saben pe ró s i hop regun ten j a e l s h i con tes ta ran , pe ró pe r a pode r subvenc iona r ,e l 2 Z 1 ' hav ien de t en i r cons igna t .

E l S r . Pu jo l i Ca rbone l l a f ege i x que no ho han de t en i r quanap rov in e I p ressupos t , s i nó que en e l nomen t que s ' execu t i ie s t i r i endavan t e l - conven i , s ' ha de t en i r e l 2Z cons igna tp ressupos tá r i amen t , que po t se r un rnomen t en e I t emps d i f e renLO s i gu i que s i e1 mes que ve t enen una d i scuss ió sob re p ressupos -tos no d i gu in q r l e f a l t a e I 2%, j a que només és necessa r i en eLmonen t en que s ' execu t , i e1 conven i .

E1 S r . Pé rez P i cas , man i - f es ta que p rec i samen t pe r a Í xó harea l i t , za t 1a p regun ta , i pensa que ha es la t bó 1 ' ac l a r imen t , .

E l S r . Pu jo l i Ca rbone l l d i u que és un t , ema d ' u rgénc ia i quepe r a i xó 1 ' equ ip de Gove rn no po t a ra t o rna r a r enegoc ia r e Iconven i amb I ' a l t r a pa r t de 1 ' esmena r €R 1a que segu ramenLes ta r i en d ' aco rd en e l con t i ngu t . A i xó vo l d i r que en e I f u tu rpo t se r pod ran a r r i ba r a a l gun t i pus d ' aco rd com e1 que d i a 1aSra . V ida l .

E1 S r . I n t e r ven t , o r , ma t i t sa que 1 ' aspec te que no es cons igb ii n i c i a lmen t en e l p ressupos t , Do voL d i r r es . E l Cons i s to r i haap rova t avu i un exped ien t de mod i f i cac ió on s ' han cons igna te réd i t s . E1s c réd i t s p ressupos ta r i s poden se r i n i c i aLs o du ran teL densenvo lupamen t de l p ressupos t i a i xó no imp ide i x que . s i sesabess in j a l es i nve rs i ons es pogués p revveu re e1 2a .

E l S r . Pé rez P i cas nan i f es ta que només h i ha un rna t f s , i ésque és bo sabe r com s ' ha de f e r e1 p ressupos t enca ra que s i gu io r i en ta t i vamen t . E I f e t , de I 2? sob re unes quan t i t , aLs de te rn i nadesque no saben qu ines són po t . f e r que a l t r es ob res que pugu in es ta rcompromeses , es dec ide i x i o no l nc l u i r - 1es -h i . Ev iden tmen tLécn i canen t és co r rec te , p€ ró a I ' ho ra d ' e l abo ra r e1 - p ressupos t ,po t o r i en ta r cap a un sen t . i t o un a l L re .

a27 44A - A

r-

I n t e r v é e I S r . M a s i S o l e r i r n a n i f e s t a q L t e e n t o t c a s e l q u eq u e d a c l a r é s q u e e l 2 Z n o e s t á c l a r , i p e r a i x ó n a n i f e s t a q u e1 ' E N M s ' a b s t i n d r á . M a n i f e s t a q u e s e n b l a q u e e l p u n t i n p o r t a n td ' a q u e s t c o n v e n i e s t a v a a q u í i q u e s i n o s a b e n r e a l n e n t e n q u a n tp o t d i s p a r a r a i x ó d e l p r e s s u p o s t , € 1 g r u p E N M s ' h a d ' a b s t e n i r .

S o t , m é s e 1 t e x t , d e 1 ' e s m e n a d e 1 g r u p m u n i c i p a l C i U a v o t a c i óp e l S r . P r e s i d e n t , , i c o m p u t a t e l s e u r e s u l - t a L , l a d e c l a r aa p r o v a d a p e r L 3 v o L s a f a v o r d e l s g r u p s C i U i G M P i 7 a b s t e n c i o n sd e l - s g r u p s E N M i c M S "

P e 1 S r . P r e s i d e n t e s d i s p o s a 1 a v o t a c i ó s e p a r a d a d e 1 ' e s m e n ad e 1 G M S , a p e t i c i ó d e l g r u p E N M . S o t , m é s a v o t a c i ó 1 a p r i n e r a p a r Li c o m p u t , a t , e l s e u r e s u l t a t e s r e b u t j a t p e r 7 v o t s a f a v o r d e l sg r u p s G M S i E N M , 1 2 e n c o n t r a d e 1 g r u p e i u i 1 - a b s t e n c i ó d e l G M P .S o t m é s a v o t a c i ó l a s e g o n a p a r t , Í c o m p u t , a t e l s e u r e s u l t a t , é sr e b u t j a t p e r 7 v o t s a f a v o r d e l s g r u p s G M S i E N M , L 2 e n c o n t r ad e l g r u p e i u i 1 a b s t e n c i ó d e l G M P .

S o t m é s e 1 d i c t a n e n a v o t , a c i ó a n b 1 ' e s m e n a d e 1 g r u p m u n i c i p a lC i U i n c o r p o r a d a , i c o m p u t a L e 1 s e u r e s u l t a t p e I S r " P r e s i d e n t ,e s d e c l a r a a p r o v a t p e r 1 3 v o t s a f a v o r d e l s g r u p s C i U i G M p i 7a b s t e n c i o n s d e l s g r u p s E N M Í G M S , i s ' a c o r d a e I q u e s e g u e i x :

A t é s e L q u e e s t , a b l e i x e n l a L l e L 7 / 8 5 d e 2 d ' a b r i 1 , R e g u l a d o -r a d e I e s B a s e s d e R é g i m L o c a l , l a L l e i 8 / 8 7 d e L 5 d ' a b r i 1 ,M u n i c i p a l 1 d e R é g i n L o c a l d e C a t a l u n y a , i l a L l e i 2 6 / 8 5 d e 2 7d e d e s e m b r e , d e S e r v e j - s S o c i a l s , e n q u a n t a l e s c o n p e t , é n c i e s d e l sm u n i c i p i s p e r a p r o g r a n a r i g e s t i o n a r l e s p r e s t a c i o n s d e S e r v e i sS o c i a l s , c o o r d i n a n t - s e a m b a l t r e s A d r n i n i s t r a c i o n s o e n t , i t a t , sp r i v a d e s .

A t é s e l q u e e s t , a b l e i x e l D e e r e t 3 9 / 8 8 d ' L L d e f e b r e r p e l q u ee s r e g u l a l a p r o m o c i ó , e 1 f i n a n g a m e n t i 1 e s p r e s t a c i o n s e c o n ó m i -q u e s d e l s S e r v e i s S o c i a l - s .

Atés que aques t A jun tanenLMun i c i pa l s d 'A tenc ió P r imá r i a ii que ga ran t , e i xen agues t t , í pus d 'de 1a c i u ta t que ho necess i t i n .

comp ta amb uns Se rve i s Soc iaLsSe rve i s Soc ia l s Espec ia l i t za t s ,ass i s t énc ia a t o t s e I s hab i t an t s

A tesa 1a p ropos ta de Conven i p resen tada pe1 Depa r tamen t deBenes ta r Soc ia l - de 1a Gene ra l i t a t de Ca ta lunya pe r a 1a p rog rana -c i ó i f i nangamen t de se rve i s soc ia l s a l mun i c i p i de Man resa .

1 e r . - A p r o v a r l ' e s b o r r a n y d e l c o n v e n i - m a r c a s i g n a r e n t . r ee l D e p a r t a n e n t d e B e n e s t a r S o c i a l d e 1 a G e n e r a l i t a t , d e C a t a l u n y ai 1 ' A j u n t a m e n t , d e M a n r e s a p e r a l a c o o p e r a c i ó e n l a p r o g r a ¡ n a c i ói e 1 f i n a n g a m e n L d e S e r v e i s S o c i a l s a I r n u n i c i p i d e M a n r e s a , d ec o n f o r m i t a t a m b e l q u e s ' a d j u n t a a I D i c t a n e n .

2 n . - A c c e p t a r il l u e s ' h i c o n s i g n e n ,

a ) S e r v e i s S o c i a l s db ) S e r v e i s S o c i a l s d

cons igna r p ressupos t . á r i amen t l es subvenc ionsen e1s següen ts apa r ta t s :

'A tenc ió P r i ná r l a L 2 . 4 7 5 . @ O @ p t , e s4 . 5 2 3 . 8 3 0 p t e s' A t e n c í ó a 1 a f n f á n c i a

3 r . - Nomena r con a Voca l r ep resen tan t de I 'A j un tamen t deManresa a 1a Comiss ió M ix ta de Segu imen t de1 conven j - ma rc ,regu lada en e l pac te qua r t de I conven i , a 1a S ra . Mon tse r ra tMes t res i Ang la , Cap de Negoc ia t de Se rve i s Soc ia l s .

4 r t , . - Facu l t a r a 1 ' I l . l -m . S . A l ca lde -P res iden t pe r a 1as ignaLu ra de 1a documen tac ió necessá r i a pe r a du r a t e rne aques t saco rds .

5 . 4

5 . 4 . 1

R E G I D O R T A D E L E G A D A D ' E S P O R T S

D I C T A M E N A C C E P T A N T I C O N S I G N A N T P R E S S U P O S T á R I A M E N T L AS U B V E I { C T ó D E 3 @ . O O @ . - P T E S . D E L A G E N E R A L T T A T P E R A LP R O G R A M A D ' A C T T V I T A T S E S P O R T I V E S .

c ) S e r v e i s S o c i a l s d ' A t e n c i ó a* R e s i d é n c i a " C a L a l u n y a "* R e s i d é n c i a " L a M u r a l 1 a "

P e l S e c r e t a r i a c t u a n t e sp r e s e n t a t p e r I a C o m i s s i ó d e le s p r o p o s a a d o p t a r a c o r d e n e ld e l d i a .

l a G e n t G r a n :L . L 2 2 . 4 5 @ p t e s .3 . 1 2 L . 4 8 @ p t , e s .

d ó n a c o m p t e d e d i c t , a m e n p r o p o s t aS e r v e i d ' A c c i ó C i u t a d a n a p e I q u a ls e n t , i t d e 1 p r e s e n t p u n t d e L ' o r d r e

Ober t , deba t sob re e l t ema , i n t e r vé e1 S r . Pu jo l i Ca rbone l li man i f es ta que es t o rna a accep ta r una subvenc ió en l a qua l1 ' equ ip de Gove rn , vo ta rá f avo rab lemen t e1 t ex t de l d i c t anen .

Tn te r vé e l S r . Ba Ie t i O l l e r i man i f es ta que s ' es tanreco l l l n t aLmo ines , p€ rqué que e l s don i t r en ta m i l pesse tes 1aD i recc ió Gene ra l de 1 'Espo r t de La Gene ra l i t a t de Ca t , a l unya pe lp rog rama d 'Ac t i v i t a t s Espo r t i ves de 1 ' any 199@, 1a ve r i t a t , ésque no n ' h i ha n i pe r m i t j ons .

E l S r . P res iden t L i comen ta aL S r . Ba1e t , que s i suma e It , o t , a l de subvenc ions que e l - s dóna du ran t 1 ' any , su r t un n t lme rocons ide rab le i que t o tes són benv ingudes .

E l S r . Ba le t i O l l e r r espon que benv ingudes s1 , pe ró que 1asubvenc ió d ' aques t d i c t amen senb l -a de penya de ca r re r .En f ibenv ingudes s i gu in .

So tmés e1Sr . P res iden t ,i s ' aco rda e l

d l c t amen a vo tac ió i compu ta t e l seu resu l t , a t pe1e1 dec la ra ap rova t pe r unan in i t a t de l s p resenLs

que segue i x :

A tés que l a Comiss ió de Gove rn d ' aques t A jun tanen t , ensess ió de l d i a 25 d ' ab r i 1 de L99@, vE adop ta r , en t re d ' a l t r es ,I ' a co rd de so l . l i c i t , a r a l a Gene ra l i t a t de Ca t , a l unya . unasubvenc ió pe r a l p rog rana de Les ac t i v i t a t , s espo r t i ves d ' es t i ude l ' any L99@.

A t é s q u e l a D i r e c c i ó G e n e r a l d ed e C a t , a l u n y a e n d a t a 8 d ' o c t u b r es u b v e n c i ó d e 3 0 . @ @ @ . - p e s s e t e s p e r a 1e s p o r t i v e s d ' e s t , i u d e 1 ' a n y 1 9 9 A .

1 - 'Espo rL de 1a Gene ra l i t a tde L99@ ha conced i t unap rog rama de l es ac t i v i t a t s

427 441

L e r . - " A c c e p L a r i c o n s i g n a r p r e s s u p o s t á r i a m e n t , c o m a i n g r é s1 a s u b v e n c i ó c l e 3 @ . @ @ @ . - p t e s . ( t r e n t a m i l p e s s e t e s ) , c o n c e d i d e sp e r l a D i r e c c i ó G e n e r a l - d e I ' E s p o r t d e l a G e n e r a l i L a t d eC a t a l u n y a , p e r a l p r o g r a m a d ' a c t i v i t a t s e s p o r t , i v e s d ' e s t i u d e1 ' a n y 1 9 9 @ ,

2 o n . - F a c u l t a r a 1 ' I 1 . I m . S r . A l c a l d e - P r e s i d e n t p e r a 1 as i g n a t u r a d e 1 a d o c u r n e n t a c í ó n e c e s s á r i a " .

6 "

6 . 1

U R B A N I S M E . O B R E S P ' I B L I O U E S T S E R V E T S

D I C T A M E N A P R O V A N T L A M I N U T A D E C O N V E N I D E R E S O L U C I ó D EE O N T R A C T E D ' A R R E N D A M E N T A M B L A S R A . M O N T S E R R A T S E R R A R I U S .

P e l S e c r e t a r i a c t u a n t e s d ó n a c o m p t e d e 1 d i c t a m e n - p r o p o s t ap r e s e n t . a t p e r 1 a C o m i s s i ó d ' U r b a n i s m e , O b r e s P ú b l - i q u e s i S e r v e i s ,p e 1 q u a l e s p r o p o s a a d o p t a r a c o r d e n e l s e g ü e n t p u n t d e 1 ' o r d r ed e l d l a .

O b e r t , d e b a t s o b r e e 1 t e m a i n t e r v é e 1 S r . S o 1 d e v i l a i R i b e r am a n i f e s t a n t q u e a q u e s t d i c t . a m e n é s p e r a p r o v a r 1 a m i n u t a d ec o n v e n i p e r r e s o l u c i ó d e c o n t r a c t e a m b l a s r a . M o n t s e r r a t S e r r a .C o n c r e t a m e n L é s 1 ' e s t a n c d e 1 a P l a g a B o n a v i s t a . A q u e s t d i c t a m e nv a q u e d a r s o b r e l a t . a u I a e l d i a d i s s e t , d e s e t e n b r e p e r q u é e n e lt e m p s q u e v a t e n i r a q u e s t a s e n y o r a p e r f i r n a r e l d i c t a n e n i f e re 1 e o n v e n i . v a p a s s a r I a d a t a d e p a g a r L a i n d e m n l t z a c Í ó q u e d e i ae l j u l i o l i s ' h a v i a f e t , a l - s e t e m b r e . P e r a i x ó a r a e s t o r n a ap o r t a r a q u e s t a r e c t i f i c a c i ó d e p a g a n e n t d e c o n v e n i q u e s e r á a Id e s e m b r e d ' a q u e s t a n y . D e n a n e n e 1 v o L f a v o r a b l e d e l - d i c t a n e n .

So tmés e1 d i c t amen a vo t , ac i ó i compu t ,a t e l seu resu l t a t pe lS r . P res iden t , é1 dec la ra ap rova t pe r unan im i t a t de l s p resen t si s ' aco rda e l que segue i x :

A t e s a L a i n s t á n c i a p r e s e n t a d a e n a q u e s t A j u n t a m e n t p e r l as e n y o r a U O N T S E R R A T S E R R A i R f U S e n d a t a d e 3 0 d e m a i g d e L 9 9 @ |f o r m u l a n t p r o p o s L a d e c o n v e n i r e g u L a d o r d e 1 a c e s s i ó d e I d r e td ' a r r e n d a n e n t d e 1 q u e é s t i t , u l a r s o b r e 1 ' e d i f i c i e x i s t e n t a l n r l m .1 1 O d e l a C a r r e L e r a d e V i c , o n d e s e n v o l u p a 1 ' a c t i v i t a t d ' e s t a n c .i q u e e s t r o l r a a f e c t a t p e r 1 e s p r e v i s i o n s d e l ' a c t u a l P l a G e n e -r a L d ' O r d e n a c i ó U r b a n a .

A t , é s q u e I a c e s s i ó d e l d r e t d ' a r r e n d a m e n t c o n s t i t u i t s o b r e1 ' e s m e n t , a d a f i n c a n o p o t o b t e n i r - s e p e r c e s s i ó o b l i g a t ó r i a ig r a t u i t . a , d o n c s l a v i g e n t l e g i s l a c i ó u r b a n i s t i c a c o n t e m p l a 1 ac e s s i ó , s e m p r e i q u a n e s d o n i 1 ' o b t e n c i ó d ' u n d e t e r n i n a ta p r o f Í t . a m e n t d i f e r e n c i a l , d e t e r r e n y s , p e r ó n o d e d r e t s c o n s -t . i t , u i t s s o b r e a g u e s t s o s o b r e e d i f i c a c i o n s , a 1 m a r g e d e 1 ap o s s i b i l i t a t d e c o n v e n i s d e m u t u a c o r d s e m p r e p o s s i b l e s .

A t é s q u e e n e I s u p o s a L d e n o e x i s t é n c i a d ' a c o r d e n t r e l e sp a r t s l a r e s o l u c i ó d e I c o n t r a c t e d ' a r r e n d a m e n t s e r i a t a n b é s e n p r ep o s s i b L e e n a p l i c a c i ó d e I ' i n s t i t u t e x p r o p i a t o r i , a m b e l c a r á c t e rd ' a c t u a c i ó u r b a n f s L i c a a i l l a d a e n s ó 1 u r b á , d e c o n f o r m i t a t a l " q u ep r e v e u 1 ' a r t i c l e L 1 4 , c a u s a 9 Q , p a r á g r a f L ' d e l a L l e i d ' A r r e n d a -m e n t s U r b a n s .

At ,és l ' i n f o rne enés pe l s se rve i s t écn i cs nun i c i pa l sranL 1a i ndemn i t zac í6 pe r 1es a f ec t , ac i ons r € r1 e l supós i t depo r ta r - se a t e rme 1 ' exp rop iac i ó de l s d re t s cons t i t u i t s sob re 1af i nca , €D un t o ta l de 1 .92@,@@@' -p t s , quan t i t a t r esu l t an t de l_cá I cu l d ' un l l ogue r ac tua l d ' un l oca l de ca rac te r f s t i quess im i l a r s .

A t é s f i n f o r m e e m é s p e l s s e r v e j - s j u r l d i c s n u n i c i p a l s i n f o r -m a n t f a v o r a b l e m e n t 1 a s i g n a t u r a d e l c o n v e n i p e r l e s c o n s i d e -r a c i o n s j u r f d i q u e s q u e s e g u i d a m e n t s ' e x p o s e n .

A t é s q u e l ' a r t i c l e 7 3 . 3 d e l a L l e i d ' A r r e n d a n e n t s U r b a n s ,e n r e l a c i ó a 1 a v a l o r a c i ó d e l s d r e t s d ' a r r e n d a m e n L a e f e c t e se x p r o p i a t o r i s , d i s p o s a q u e :

'3. Si no mediare acuerdo sobre el importe de la indennización aabonar por e1 arrendador, se determinará por la Junta de Estimación,que a esLos efectos tendrá en cuenta el precio medio en traspaso delocales destinados al mismo negocio de1 arrendatario y sitos en l-azona comercial en que éste se hallare, como también la existencia oinexistencia en la expresada zona de Locales desalquilados y adecua-dos al referido negocio, además de cuantas circunstancias considereoportuno. El importe de la indemnización, cuando el arrendatariohttbiere adquirido el locaI por traspaso, no será nunca inferior a 1oque hubiere satisfecho por el misno ".

A t é s q u e 1 a d o c t r i n a j u r i s p r u d e n c i a l , e n n o m b r o s e s s e n L e n c i e s ,h a s e n t a t , c o n p r i n c i p i d e c á l c u l e 1 c o n L i n g u t e n 1 a S e n t é n c i a d e1 4 d e f e b r e r d e L . 9 7 9 ( R e f . A r a n z a d i 5 7 1 ) , q u e d i s p o s a :

"La indemnización para obtener nuevo local donde continuarejerciéndose una actividad de carácter negocial, cuando el antiguolocal se disfrutaba por tÍtulo de arrendamiento, viene calculándosesegún la Jurisprudencia de la Sala siguiendo dos criterios absolu-tos: uno por el valor de1 traspaso del nuevo local y otro porcapitalizacÍón en L@ años de la diferencia de rentas rnoderna yantigua, y un tercero, excepcional y mixto de las dos anteriores, enel que se computan conjuntamente el valor de traspaso y la capitali-zación de la diferencia de rentas en el supuesto de que haya sidodisminuido el precio de traspaso para ser elevada la renta figuradaen el precedente arrendamiento; y este rlltirno es el tenido en cuen-ta en el presente supuesto a tenor de las pruetras de autos y de1 yaconseguido local rnediante Lraspaso y nueva renta".

A t é s q u e q u a l s e v o l d e l e s f o r m e s i n d i c a d e s d e c á l c u l d e 1 ai n d e m n i t , z a e í 6 d o n a r i a 1 1 o c a 1 p a g a m e n t d e q u a n t i t a t s s u p e r i o r sa l e s a c o r d a d e s .

1 r . - A p r o v a r 1 a m i n u t a d e c o n v e n i d e r e s u l u c i ó d e c c i n t r a c t ed ' a r r e n d a m e n t , a i x í c o m d e q u a l s e v o l a l t r e d r e t , g u € s ' a d j u n t aa l p r e s e n t D i c t , a m e n a s u b s c r i u r e e n t r e l a s e n y o r a U O N T S E R R A TS E R R A i R f U S r € D I a s e v a c o n d i c i ó d e L 1 - o g a t e r a o a r r e n d a d o r a , i1 ' E x c m . A j u n t a m e n t d e M a n r e s a , e n 1 a s e v a c o n d i c i ó d e p r o p i e t a r io a r r e n d a t a r i , e n r e l a c i ó a f i m m o b l e e x i s t e n t e n e l t e r r e n y s i -t u a t a 1 a C a r r e t e r a d e V í c n ú r m . I L @ , i d e 1 q u e r e s u l t a u n aq u a n t i t a t i n d e m n i t z a t ó r i a d e d o s m i l i o n s , c i n c - c e n t e s m i 1 p e s -s e t e s ( 2 . 5 @ @ . @ @ @ ' - p t s ) .

A

jIlI

II

r i

427 142

r

2n . - Facu l t , a r a f i 1 . lm . senyo r A l ca lde pe r l a s i gna tu ra de lconven i ap rova t en I ' aco rd anLe r i o r , a i x l con de t o t s aque l l sdocumen ts gue pugu in resu l t a r necessa r i s pe r 1 ' e fec t i v i t aLd ' aque s t .

6 . 1 . 1 R E G T D O R I A D E L E G A D A D ' U R B A N I S M E

P e 1 S r . P r e s i d e n t e s d i s p o s a q u e e s d o n i l e c t u r a c o n j u n t a a l sd i c t a m e n s 6 . 1 . L í 6 . L . 2 d e l - ' o r d r e d e l d i a a p e t , i c i ó d e I S r .S o l d e v i l a . E l S r . P é r e z P i c a s m a n i f e s t a q u e n o h i h a p r o b l e m ap e r ó q u e e L G M S t é s e n t i t d e v o t d i f e r e n c i a t e n e l s d o s .

6 . 1 . 1 DTCTAMEN APROVANT PROVISIONALMENT ELS TREBALLS DEM O D I F I E A C T ó D E L V I G E N T P L A G E N E R A L D ' O R D E N A C T ó U R B A N AR E F E R E N T A L A M O D I F T C A C I ó D E L ' A L T N E A C I ó D E L C A R R E R F O N TD E L S C A P E L L A N S

DICTAMEN APROVANT PROVTSIONALMENT EtS TREBALLS DE6 . t . 2M O D I T T C A C I ó D E L V T G E N T P t A G E N E R A L D ' O R D E N A C T ó U R B A N AR E F E R E N T A L A S U P R E S S T ó D ' U N T R A M D E L C A R R E R N A V á S , E N T R EEL CARRER CASTELLET T EL CARRER SALLENT

P e I S e c r e L a r i a c t u a n t e s d ó n a c o m p t e d e l s d i c t á n e n s - p r o p o s t ap r e s e n t a t , s p e r 1 a C o m i s s i ó d ' U r b a n i s n e , O b r e s P ú b l i q u e s i S e r v e i sp e l s q u a l s e s p r o p o s a a d o p t , a r a c o r d e n e l s e n t i t , d e l s p r e s e n t sp u n t , s d e 1 ' o r d r e d e l d i a .

O b e r t d e b a t s o b r e e I t e m a , i n t e r v é e l S r . S o l d e v i l a i R i b e r am a n i f e s t a n t q u e a q u e s t s d o s d i c t a n e n s f a n r e f e r é n c i a a L ' a p r o v a -c i ó p r o v i s i o n a l - d e 1 a m o d i f i c a c i ó d e l - P I a G e n e r a l " U n c o n c r e t a -m e n t é s a l l n e a r u n e s c a s e s e x i s t e n L s , c o s a q u e é s p o c a m o d i f i c a -c i ó a c u s a b l e e n e l P l a G e n e r a I , i I ' a l t r e é s 1 a s u p r e s s i ó d e Ic a r r e r N a v á s e n e l p o l l g o n d e l s D o l o r s . H a e s t a t e x p o s a t a lp ú b I i c , n o h i h a g u t a l . 1 e g a c i o n s , i p e r a i x ó d e n a n e n e 1 v o tf a v o r a b l e d e l s d o s d i c t , á n e n s .

I n t e r v é e 1 S r . P é r e z P i c a s m a n i f e s t a n t . q u e e n e l s e g o nd i c t a m e n e l G M S d e s d e q u e e s v a n a p r o v a r e n e l s e u d i a l e s t r e sm o d i f i c a c i o n s q u e a f e c t a v e n e n a q u e l l s e c L o r , v a n m a n l e n i r u n ap o s i c i ó d ' a b s t e n c i ó e n t o t s e l s d i c t , á m e n s q u e h a n a n a t v e n i n tp o s t e r i o r m e n t i p e r t a n t e n a q u e s t t a m b é l a n a n t i n d r a n .

S o t , m é s e l d i c t a m e n 6 . 1 . 1 a v o t a c i ó i c o m p u t , a t e l s e u r e s u l t a tp e 1 S r . P r e s i d e n t , € 1 d e c l a r a a p r o v a L p e r u n a n i m i t a t . d e l sp r e s e n t s i s ' a c o r d a e l q u e s e g u e i x .

A t é s q u e p e r a q u e s t A j u n t a n e n L , e n s e s s i ó p l e n á r i a c e l e b r a d ae l d i a 2 O d e n o v e m b r e d e 1 9 8 9 , f o u a c o r d a d a 1 ' e x p o s i c i ó p t l b l i c a ,d u r a n t e I t e r m i n i d e t r e n t a d i e s , d e l s t r e b a l l s d e n o d i f i c a c i ód e I v i g e n t P 1 a G e n e r a l d ' O r d e n a c i ó U r b a n a r e f e r e n t s a 1 an o d i f i c a c i ó d e 1 ' a l i n e a c i ó d e l c a r r e r F o n t d e l s C a p e l L a n s , € lc o m p l i m e n t d e l e s p r e v i s i o n s d e 1 ' a r t i c l e 1 , 2 5 d e I R e g l a n e n t d eP l a n e j a m e n t U r b a n l s t i c

A t é s q u e p e l P l e M u n i c i p a l . € D s e s s i ó c e l e b r a d a e I d i a 2 L d em a i g c l e L g g @ . v a r e n a d o p t a r - s e r e s o l u c i o n s c o n f i r m a n t e 1 s

t

i

\ ic r i t e r i s i s o l u c i o n s g e n e r a l s q u e e x p o s a d e s a 1 p r l b l i c d hp l i n e n t c l e 1 ' a c o r d m u n i c i p a l p l e n a r i a d o p t a t , e n s e s s i ó c e l e b r a d ae l d i a 2 @ d e n o v e m b r e d e 1 9 8 9 , a i . x l c o m a p r o v a n t i n i c i a l m e n t e 1 st r e b a l l s c o n s t i t u t i u s d e 1 a m o d i f i c a c i ó d e L P I a G e n e r a l d ' O r d e n a -c i ó U r b a n a r e f e r e n t s a L a m o d i f i c a c i ó d e 1 ' a l i n e a c i ó d e 1 c a r r e rF o n t d e l s C a p e l l a n s , d e c o n f o r m i t , a t a m b e 1 q u e p r e v e u 1 ' a r t i c l e1 2 6 d e 1 R e g l a m e n t d e P l a n e j a m e n t , U r b a n í s t i c , p € r r e m i s s i ó d e1 ' a r t i c l e 1 6 1 d e I ' i n d i c a t t e x t 1 e g a 1 .

A t é s g u € , p r a c t i c a d a 1 a c o r r e s p o n e n t i n f o r m a c i ó p ú b 1 i c a ,n i t j a n g a n t , a n u n c i p u b l i c a t e n e 1 B u t l l e t i O f i c i a l d e 1 a P r o v Í n -c i a n ú m . L 5 @ , d e l d i a 2 3 d e j u n y d e 1 9 9 @ , f i n s a l d i a d ' a v u i n oh a e s t a t p r e s e n t a d a c a p m e n a d ' a l . l e g a c i ó .

A t é s f i n f o r m e e m é s p e l s s e r v e i s t . é c n l c s i j u r f d i c s m u n i c i -p a l s q u e s ' a c l j u n t a a 1 p r e s e n t D i c t a n e n p r o p o s a n t , e n a p l i c a c i ód e l q u e d i s p o s e n e l s a r t , i c l e s 4 L . 2 d e l v i g e n t t e x t r e f ó s d e 1 aL l e i d e l S ó 1 i L 3 0 d e 1 s e u R e g l a m e n t d e P l a n e j a m e n t U r b a n f s t i c .a l x 1 c o m e l - s a r t i c L e s 5 5 i 5 9 , 2 , e n r e l a c i ó a l - ' a r t i c l e 7 5 , t o t sé l 1 s d e l d e l - D e c r e t L e g i s l a t i u L / L 9 9 @ , d e 1 - 2 d e j u l i o l , p e l q u a ls ' a p r o v á l a r e f o s a d e l s t e x t o s 1 e g a l s v i g e n t s a C a t a l u n y a e nm a t é r i a u r b a n í s t i c a , 1 ' a p r o v a c i ó p r o v i s i o n a l d e l a m o d i f i c a c i ód e 1 P l a G e n e r a l d ' O r d e n a c i ó U r b a n a o b j e c t e d e l p r e s e n t i n f o r m e .

1 r . - A p r o v a r p r o v i s i o n a l m e n t e 1 s t r e b a l l s d e m o d i f i c a c i ó d e lv i g e n t P 1 a G e n e r a l d ' O r d e n a c i ó U r b a n a r e f e r e n t . a 1 a m o d i f i c a c i ód e I ' a l i n e a c i ó d e l c a r r e r F o n t , d e l s C a p e l l a n s , d e c o n f o r m i t a t a Iq u e p r e v e u e n e I s a r t f c l e s 4 1 . 2 d e l v i g e n t t , e x t r e f ó s d e l a L l e id e l S ó 1 i 1 3 @ d e I s e u R e g l a m e n t d e P l - a n e j a m e n t U r b a n f s t i c i e l sa r t i c l e s 5 5 i 5 9 . 2 , e n r e l a c i ó a I ' a r t i c l e 7 5 , d e l D e c r e tL e g i s l a t i u ' J . / L 9 9 @ , d e L 2 d e j u l i o l , p e 1 q r : a l s ' a p r o v á 1 a r e f o s ad e l s L e x t o s l e g a 1 s v i g e n t s a C a t a l u n y a e n m a t é r i a u r b a n Í s t i c a .

2 n . - S o l . l i c i t a r d e I ' H o n o r a b l e S e n y o r C o n s e l l e r d e P o l f t i c aT e r r Í t o r i a l i O b r e s P ú b l i q u e s d e 1 a G e n e r a l i t a t d e C a t a l u n y a1 ' a p r o v a c i ó d e f i n i t i v a d e 1 a m o d i f i c a c i ó d e l P 1 a G e n e r a ld ' O r d e n a c i ó U r b a n a d e M a n r e s a p r o v i s i o n a l m e n t a p r o v a d a e n1 ' a p a r t a t a n t e r i o r , e n a p l i c a c i ó d e l s t e r m e s r e g u l a t s a I ' a r t i c l e5 5 , 1 - l e t r a b ) , d e l D e c r e t L e g i s l - a t i u L / ! 9 9 @ , d e 1 2 d e j u l i o l , p e lq u a l s ' a p r o v á l a r e f o s a d e l s t e x t o s l e g a 1 s v i g e n t s a C a t a l u n y ae n ¡ n a t é r i a u r b a n f s t i c a .

S o t m é s e I d i c t , a m e n 6 . t . 2 a v o t a c i ó i c o n p u t a t e 1 s e u r e s u l t a tp e l S r . P r e s i d e n t , e 1 d e c l a r a a p r o v a t p e r 1 3 v o t s a f a v o r d e l sg r u p s : C i U i G M P i 7 a b s t . e n c i o n s d e l s g r u p s E N M i G M S , i s ' a c o r d ae l q u e s e g u e i x :

A t é s q u e p e r a g u e s t A j u n t a m e n t , e n s e s s i ó p l e n á r i a c e l e b r a d ae 1 d i a 2 @ d e n o v e n b r e d e 1 9 8 9 , f o u a c o r d a d a 1 ' e x p o s i - c i ó i r r l b l i c a ,d u r a n t e 1 t , e r n i n l d e t r e n t a d i e s , d e l s t r e b a l l s d e m o d i f i c a c i ód e 1 v i g e n t , P l a G e n e r a l d ' O r d e n a c i ó U r b a n a r e f e r e n t , s a 1 as u p r e s s i ó d ' u n L r a m d e l c a r r e r N a v á s , e n t r e e 1 c a r r e r C a s t e l l e ti e 1 c a r r e r S a l 1 e n t , e n c o m p l i r n e n t d e 1 e s p r e v i s i o n s d e 1 ' a r t . i c l e

L 2 5 d e l R e g l a m e n t d e P l a n e j a m e n t , U r b a n f s t i c .

A t é s q u e p e l P l e M u n i c i p a l , € t s e s s i ó c e l e b r a d a e l d i a 2 L d em a l g d e L 9 9 @ | v a r e n a d o p t a r - s e r e s o l u c i o n s c o n f i r m a n t e l s

A427 443

c r i t e r i s i s o l - u c i o n s g e n e r a l s q u e e x p o s a d e s a l p t l b l i c e n c o m -p l i m e n t d e 1 ' a c o r d m u n i c i p a l p l e n a r i a d o p t , a t , e n s e s s i ó c e l e b r a d ae 1 d i a 2 O d e n o v e m b r e d e L 9 8 9 , a i x l c o m a p r o v a n L i n i c i a l n e n t , e 1 st r e b a l l s c o n s t i t u t i u s d e 1 a m o d i f i c a c i ó d e l P l a G e n e r a l d ' O r d e n a -c i ó U r b a n a r e f e r e n t s a I a s u p r e s s i ó d ' u n t r a m d e 1 c a r r e r N a v á s ,e n t r e e l c a r r e r C a s t e l l e t , i e l c a r r e r S a l 1 e n t , d e c o n f o r m i t a t a m be 1 q u e p r e v e u 1 ' a r t i c l e L 2 6 d e l R e g l a n e n t d e P l a n e j a m e n t U r b a -n Í s t i c , p € r r e m i s s i ó d e 1 ' a r t i c l e 1 6 1 d e f i n d i c a t t e x t 1 e g a 1 .

A t é s g u € r p r a c t i c a d a 1 a c o r r e s p o n e n t i n f o r m a c i ó p r 1 b 1 i c a ,m Í t , j a n g a n t a n u n c i p u b l i c a t e n e 1 B u t l l e t í O f i c i a l d e l a P r o v f n -c i a n r l m . l 5 @ , d e l d i a 2 3 d e j u n y d e L 9 9 @ , f i n s a l d i a d ' a v u i n oh a e s t a t p r e s e n t a d a c a p m e n a d ' a L . l e g a c i ó .

A t é s f i n f o r m e e m é s p e l s s e r v e i s j u r f d i c s m u n i c i p a l s p r o p o -s a n t 1 ' a p r o v a c i ó p r o v i s i o n a l d e 1 a n o d i f i c a c i ó d e l p l a g e n e r a le n q ü e s t i ó .

1 r . - A P R o V A R P R o v I s T o N A L M E N T e l s t r e b a l l s d e m o d i f i c a c i ó d e Iv i g e n t P l a G e n e r a l " d ' O r d e n a c i ó U r b a n a r e f e r e n t s a 1 a s u p r e s s i ód ' u n t r a m d e 1 c a r r e r N a v á s , e n t r e e l - c a r r e r C a s t e l l e t , i e l c a r r e rS a l 1 e n t , d e c o n f o r m i t , a t a l q u e p r e v e u e n e 1 s a r t f c l e s 4 L . 2 d e 1v i g e n t t e x t r e f ó s d e l a L I e i d e l S ó 1 i 1 3 @ d e l s e u R e g l a m e n t d eP l a n e j a m e n t U r b a n f s t i c .

2 r . - s o I , . L I C I T A R d e l a C o m i s s l ó d ' U r b a n i s m e d e B a r c e l o n al ' i n f o r m e d e l s t r e b a l l s d e m o d i f i c a c i ó d e l p 1 a g e n e r a l p r o v i -s i o n a l m e n t a p r o v a t s e n 1 ' a c o r d a n t e r i - o r . p € r t . a l d e p r e s e n t a r -1 o s a 1 ' H o n o r a b l e S e n y o r C o n s e l l e r d e P o 1 í t i c a T e r r i t o r i a l iO b r e s P r 1 b 1 - i q u e s d e 1 a G e n e r a l i t a t d e C a t a l u n y a .

6 . 1 . 3 D I C T A M E N S O B R E R E S O L U C I O D ' A L . L E G A C I O N S I A P R O V A C I OP R O V I S T O N A L D E L ' A N O M E N A T " P L A E S P E C I A L V I A R I . A C C E S I -B I L I T A T E O U I P A M E N T C O M E R C I A L * .

P e l S e c r e t a r i a c t u a n t e s d ó n a c o m p t e d e l d i c t a m e n - p r o p o s l ap r e s e n L a t p e r 1 a C o m i s s i ó d ' U r b a n i s m e , O b r e s P r l b l i q u e s i S e r v e i s ,p e l q u a l e s p r o p o s a a d o p t a r a c o r d e n e l s e n t , i t d e l p r e s e n t p u n td e I ' o r d r e d e l d i a .

O b e r t d e b a t s o b r e e 1 t e n a i n t , e r v é e l S r . S o l d e v i l a R i b e r a im a n i f e s t a q u e a q u e s t d i c t a m e n e s t a v a a p r o v a t p r o v i s i o n a l n e n t , is ' h a n p r e s e n t a t 5 a l . l e g a c i o n s , d e l e s q u a 1 s , d u e s s ' a c c e p L e np a r c i a l n e n t . , p e r q u é f a n r e f e r é n c i a a I ' a n p l a d a d e l a c a r r e t e r ad e l P o n t d e V i l o m a r a q u e e s t a v a e n e l p r o j e c t e d e L P l a P a r c i a l .

L ' ú 1 t i m a e s d e s e s t i n a p e r q u é h i h a u n c a n v i d e t i t u l a r i t a td ' u n a f i n c a i s ' a c c e p t a a g u e s t c a n v i . D e m a n e n e 1 v o t f a v o r a b l ed ' a q u e s t d i c t a n e n .

I n t e r v é e l S r . M a s i S o L e r p e r m a n i f e s t a r q u e c r e u e n c o r r e c L e sl e s e s t i m a c i o n s q u e e s f a n i e 1 r a o n a m e n t q u e s ' h a a 1 . 1 - e g a t .E n c a r a q u e n o e s c o n c e d e i x 1 ' a m p l a d a s o l . l i c i t a d a c r e u e n q u er e b a i x a n t - I a e n d o s m e t r e s p o d e n d o n a r e l v o t f a v o r a b l e .

E I S r . P é r e z P i c a s m a n i f e s t , a q u e e n e 1 c o n j u n t d e l d i c t a m e ne s t a n t d ' a c o r d p e r ó q u e v o l e n d i r u n p a r e 1 1 d e . c o s e s . E n 1 ap e t , i c i ó f o r m u l a d a p e r 1 ' A s s o c i a e i ó d e V e i n s d e 1 a S a g r a d a

{lf

F a m l l i a , h i h a e I t e m a d e l s 1 2 m e t r e s q u e o b é h i h a " " ,

Faml l i a , h i ha e r t ema de l s 12 me t res que o bé h i ha aco .qd ' : o .no ; , , . ' ,n ' h i ha . r 1 ' a l t , r e p regun ta és que ev iden tmen t eL f e t , de re ta l , f a , rp a r c i a l m e n t u n j a r d f i m p l i c a u n a p é r d u a d e z o n a v e r d a a 1 a z o n a .L a p e t i c i ó o s u g g e r i n e n t d e l G M S é s s i e s t á p r e v i s t c o m p e n s a r e na l g u n a l L r e l l o c d e l b a r r i u n a s u p e r f l c i e s i n ó e q u i v a l e n t p e r q u és e r i a m o l t p e t i t a r c o m a c o m p e n s a c i ó u n a s u p e r f i c i e m é s g r a n .

s i e n e r t e m a d e l s L 2 m e t r e s h i h a u n a c o r d , € l G M S t a m b é h ie s t a r i a d ' a e o r d , s i n o d e m a n a r i e n p o d e r v o L a r d e m a n e r a d i f e r e n -c i a d a , s i I ' a c o r d j a h i é s , p e 1 G M S p e r f e c t e . L a s e g o n a p a r t ,s o b r e 1 a p r e v i s i ó d e 1 a c o n v a l i d a c i ó d e t r o b a r u n 1 1 o c c o m p e n s a -t o r i a a g u e s t a p é r d u a d e z o n a v e r d a . N o t a n t p e r l a s u p e r f f c i es i n ó p e r l a h i s t ó r i a q u e t é e l j a r d i i l a r e i v i n d i c a c i ó q u e e ne l s e u d i a v a s u p o s a r p o d e r - h o a c o n s e g u i r , j a q u e e r a u n j a r d ia n t i g a m e n t p r i v a t .

T n t . e r v é e l s r . D e P u i g i v i l a d r i c h i m a n i f e s t a q u e e n q u a n a lt e m a c l e 1 s L 2 m e t r e s , 1 a j u s t , i f i c a c i ó e r a m a n t e n i r 1 ' a l i n e a c i ó a 1c a r r e r s a n t , B l a i d e s d e r p u n t d e v i s t , a t é c n i c . E n q u a n t a 1c o m e n t a r i c l e s i h i h a a c o r d o n o a n b L ' A s s o c i a c i ó d e v e i n s , e lq u e s f q u e e s t á c l a r é s l a r e i v i n d i c a c i ó q u e h i h a d u e s p a r t sq u e e s p e r d e n . u n a d e j a r d f q u e c o r r e s p o n i a a l c o n e n g a m e n t d e l ac a r r e t e r a d e l P o n t d e V í l o n a r a i u n a a l t r a p a r t q u e e s p e r d e r i af o r a e 1 p o s s i b l e e s p a i d ' e q u i p a n e n t s d i n t r e l a z o n a d e 1 q u e é se I P l a P a r c i a l . A m é s h i h a u n c o m p r o m f s v e r b a l a m b 1 ' A s s o c i a c i ód e v e i n s e n q u é s ' e s t u d i a r á 1 a p o s s i b i l i t a t d ' i n t e n t a r r e c u p e r a ra q u e s t e s p a i p e r q u é r e a l n e n t t é u n a t r a d i c i ó h i s t , ó r i c a i 1 ' e q u i pd e G o v e r n c r e u q u e a r r i b a r a n a u n a c o r d f i n a l s o b r e a q u e s t e s p a i .

s o t n é s e r d i c t a m e n a v o t a c i ó i c o m p u t a t e l r e s u r t a t p e l s r .P r e s i d e n t e 1 d e c l a r a a p r o v a t p e r u n a n i m i t a t , d e l s p r e s e n t s , is ' a c o r d a e 1 q u e s e g u e i x :

A t . é s q u e p e r a q u e s t A j u n t , a m e n t , e n s e s s i ó m u n i c i p a l p l e n á r i ac e l e b r a d a e l d i a L 4 d e m a i g d e L g g @ , f o u i n i c i a l n e n t a p r o v a t1 ' a n o m e n a t " P r a E s p e c i a l v i a r i . A c c e s s i b i l i t a t E q u i p a n e n tc o m e r e i a l " , r e d a c t a t , p e r s s e r v e i s t , é c n i c s i j u r i d i c s n u n i c i p a l s ,d e c o n f o r m i t , a l a l g u e p r e v e u e n e l s a r t i c l e s 6 d e l a L l e i d eM e s u r e s d ' A d e q u a c i ó d e 1 ' O r d e n a m e n t U r b a n í s t i c d e C a t a l u n y a i 1 Bd e 1 s e u R e g L a m e n t .

A t é s e u € , p r a c t i c a d a 1 a c o r r e s p o n e n t e x p o s i c i ó p r l b l i c a d e Ip r o j e c t e Í n i c i a l n e n t a p r o v a t , m i t j a n g a n t p u b l i c a c i ó d e l s a n u n c i sp e r t i n e n t s e n e l B u t l l e t f o f i c i a l d e l a P r o v f n c i a n r 1 m . r 4 z , d e lc l i a L q d e j u n y d e L 9 9 @ , d i a r i " L a v a n g u a r d j . a " d e r d i a 7 d e j u n yd e L 9 9 @ i " R e g i 6 - ' 7 " d e 1 d i a 3 1 d e m a i g d e L 9 9 @ , a i x l c o mp r a c t i c a d a n o t i f i c a c i ó a t o t e s l e s p e r s o n e s a f e c t , a d e s p e r p l a -n e j a m e n t , h a n e s t a t p r e s e n t a d e s 1 e s c i n c a l . I e g a c i o n s s e g ü e n t s :

a ) A l . 1 e g a c i ó p r e s e n l a d a p e r s e n y o r P E R E B A C A R D T T B U s g u E T , € hd a t a d e t 4 d e j u n y d e I 9 9 @ ( R e g i s t r e d ' E n t . r a d a n ú m . 1 1 . 3 5 3 ) .

b ) A l . legac ió p resentada pe1 senyor RA¡ . fO l { S f TJES i } . |ONSO, end a t a d e 1 8 d e j u n y d e I 9 9 @ ( R e g i s t r e d ' E n t , r a d a n ú n . L L . 6 2 9 1 ,

c l A l . l e g a c i ó p r e s e n t a d a p e l s s e n y o r s t l U I S R O D I E i R O I G , € Dd a t , a d e 1 3 d e j u r i o r d e r 9 9 @ ( R e g i s t r e d ' E n t , r a d a n r 1 m . 1 3 . 4 1 4 ) .

d ) A f . l e g a c i ó p r e s e n t a d a p e 1 s e n y o r l l a r i á H u ñ o z i t t a r t í n e z , c o ma Pres iden l de I ,ASSOCTACTO DE VETNS DEL BARRI DE LA SAGRADAF A U T L T A , e n d a t a d e L 7 d e j u 1 i o l d e L g g @ ( R e g i s t r e d ' E n t r a d a n r 1 m .1 3 . 6 9 4 ) .

427 444 A

e ) A 1 . l e g a c i ó p r e s e n t a d a p e r l a s e n y o r a E L O R E I I T I N A F R A I { C H B E S O -

L T , e n c l a t , a d e 2 7 d e j u n y d e L 9 9 @ ( R e g i s t r e d ' E n t r a d a n t l m .

1 2 . 2 6 8 ) .

A t é s g u e e n 1 ' a l . l e g a c i ó f o r m u t a d a p e 1 s e n y o r P E R E B A C A R D f T

B U S Q U E T e s m a n i f e s t a 1 ' e x i s t é n c i a d ' u n a e r r a d a e n 1 a p r o p i e t ' a t

d e p a p a r c e l . l a n r 1 n . 1 3 d e l a C a r r e t e r a d e 1 P o n t d e V i l o m a r a '

a c l j u d i c a d a e n e l p r o j e c t e i n i c i a l m e n t a p r o v a t a u n s o l s p r o p i e t ' a -

r i , e n t a n t q u e r e a l m e n t p e r t a n y a d o s p r o p i e t a r i s .

A t e s o s e 1 s i n f o r n e s e m e s o s p e l s s e r v e i s t é c n i c s i j u r í d i c s

m u n Í c i p a t s p r o p o s a n t , I ' a c c e p t a c i ó d e 1 ' e s m e n L a d a a L . I e g a c i ó 'd o n c s r e s u l t a d o c u n e n t a l m e n t a c r e d i t a t e 1 f e t ' a 1 . 1 e g a t , .

A t é s q u e e n l - ' a I . l e g a c i ó p r e s e n t a d a p e I s e n y o r R A U O N S I T J E Si l t O l { S O e s d e m a n a g u é . e n e l m o m e n t d e r e d a c t a r e 1 p r o j e c L e

d e f i n i t i u d e 1 a C a r r e L e r a d e E 1 P o n t , d e V i l o m a r a , € s c o n s i d e r ie s p e c i a l m e n L 1 ' a l i n e a c i ó d e 1 v i a l t r a v e s s e r d ' a q u e s t a c a r r e t e r aq u e e n v o l t a e I s o l a r n r 1 m . 2 5 d e f o r n a q u e n o a f e c t Í 1 ' e d i f i c id ' h a b i t a t g e s s o b r e a q u e s t e x i s t e n t , c o n h o f a e l P l a E s p e c i a li n i c i a l m e n t a p r o v a t , c o n s i d e r a t . q u e r e s u l t a t o t a l n e n t f a c t i b l ed o n c s e x i s t e i x s u f i c i e n t e s p a i p e r e n c a i x a r e 1 c a r r e r a l s e ue n t o r n s e n s e g e n e r a r a f e c t a c i o n s i n n e c e s s á r i e s .

A t e s o s e l s i n f o r m e s e n e s o s p e l s s e r v e i s t , é c n i c s i j u r l d i c s

m u n i c i p a l - s p r o p o s a n t I ' a c c e p t a c i ó d e 1 ' a I . l e g a c i ó c o n s . i d e r a n t q u e

1 a m o d í f i c a c i ó d e 1 t r a g a t d e t v i a l e n l a f o r m a d e m a n a d a p e r

1 ' a 1 . I e g a n t n o d i s t o r s i o n a e l - s o b j e c t , i u s d e l P l - a E s p e c i a l .

A t e s a 1 ' a l - . l e g a c i ó f o r n u l a d a p e 1 s e n y o r H a r i á l l u ñ o z i

M a r t l n e z , c o m a P r e s i d e n t d e 1 ' A S S O C I A C I O D E V E I I | S D E L B A R R f D E

L A S A G R A D A F A M I L f A f o n a m e n t a d a e n e l s s e g ü e n t s m o t i u s :

a ) L ' e i x a m p l a m e n t d e l a C a r r e t e r a d e E 1 P o n t d e V i l o m a r ag e n e r a a f e c t a c i o n s s o b r e d u e s z o n e s v e r d e s , d e c a r á c t e r p r i v a t

i f o r n a n t p a r t d ' u n c o n j u n t a r g u i t e c t ó n i c , 1 a u n a ' i s o b r e u np a r c i n f a n t , i l d ' ú s d e 1 b a r r i , 1 ' a l t r a .

b ) L a C a r r e t e r a d e E l P o n t d e V i l o m a r a n o n i n v a r á e n I a s e v a

c a p a c i t a t p e l - f e t d e t , e n i r u n t r a m m e n y s a r n p l a q u e l a r e s t a ,

r e s u l t a n t m é s p r i o r i t á r i a I ' o b e r t u r a d e 1 a p r o l o n g a c i ó d e l ' c a r r e rd e S t . C r i s t ó f o l , p e r t a L d e c o n v e r t . i r e n v i e s d e s e n t i L r l n i c l a

C a r r e t e r a d e E 1 P o n t d e V i l o m a r a i e L c a r r e r d e S t ' . C r i s t Ó f o l .c ) E s c a r r e g a s o b r e u n d e t e r n i n a t b a r r i u n a u g m e n t d e 1 a

c i r c u l . l a c i ó g e n e r a d a p e r l a i m p l a n t a c i ó d e 1 ' e q u i p a m e n L c o m e r -c i a 1 .

A t é s q u e I ' a l . l e g a c i ó a b a n s i n d i c a d a f i n a l i t z a d e m a n a n L e 1

m a n t e n i n e n t , d e 1 ' a c t u a l a m p l a d a d e 1 @ m e t r e s d e 1 a C a r r e t e r a d e

E 1 P o n t d e V i l o m a r a

A t é s q u e 1 ' a l . l e g a c i ó f o r m u l a d a p e 1 s e n y o r t l U I S R O D I E i R O I G

e x p o s a p r á c t i c a n e n t . 1 e s n a L e i x e s c o n s i d e r a c i o n s q u e l ' a n t e r i o r .

A t é s f i n f o r m e e m é s p e l s s e r v e i s t é c n i c s n u n i c i p a l s e n r e l - a c i óa I e s d u e s a l . l e g a c i o n s e s r n e n t a d e s p e l s s e r v e i s t é c n i c s m u n i c i -p a l s p r o p o s a n t l ' a c c e p t a c i ó p a r c i a l d e l e s a l . l e g a c i o n s ip r o p o s a n t u n a r e d u c c i ó d e 1 ' a m p l a d a d e 1 a C a r r e L e r a d e E I P o n t

r J ¡ iJ

d e V i l o m a r a d e l s 1 4 m e t r e s q l r e p r e v e u e I P l a E s p e c i a l i n i c i a l ¡ i r e n t , . la p r o v a t a L 2 m e t r e s p e r 1 e s s e g ü e n t s c o n s i d e r a c i o n s : " u * r

a ) L a n o v a a m p l a d a , f i n s i t o t e n e l s L 4 n e t r e s i n i c i a l n e n t ,p r e v i s t o s , n o g e n e r a c a p a f e c t a c i ó a I c o n j u n t d e v i v e n d e s i n c l d se n e I c a t á l e g i P l a E s p e e i a l d e P r o t , e c c i ó d e I P a t r i m o n i H i s t , ó r i -c o - A r q u i t e c t ó n i c i A m b i e n t a l d e M a n r e s a , d o n a t q u e e l j a r d f p r i v an o e s t r o b a c a t a l o g a t .

b ) L ' o b e r t u r a d e L c a r r e r d e s a n t c r i s t ó f o 1 p o s s i b Í l i t a r á ,e f e c t i v a m e n t , e l d e s d o b l a m e n t d e l t r á f e c g ü € ¡ a c t u a l m e n t , e sc o n c e n t , r a e n 1 a C a r r e t e r a d e E 1 P o n t d e V i l o m a r a , p e r ó , e nq u a l s e v o l c a s , 1 e s a c t u a l s c o n d i c i o n s g e o ¡ n é t r i q u e s d ' a q u e s t a v i as ó n d e r t o t i n s u f i c i e n t s p e r a l s d i f e r e n t s u s o s q u e e s p o d e nd o n a r e n e l s i s t e m a v i a r i .

c ) P o t e s t i m a r - s e e x c e s s i v a 1 ' a m p l a d a d e L 4 m e t r e s p r e v Í s t , ae n e 1 p r o j e c t e d e P 1 a E s p e c i a l i n i c i a l m e n t a p r o v a t a t é s q u e1 ' a m p l a d a d e r c a r r e r s a n t B l a i , a l q u e p o t c o n s i d e r a r - s e c o mp r o l o n g a c i ó d e l a c a r r e t e r a , é s d e L Z r n e t r e s .

A t e s a 1 ' a l . l e g a c i ó p r e s e n t a d a p e r l a s e n y o r a F L O R E N T I N A F R A I { C HB E S O L I f o r m u l a n t , l e s s e g ü e n t , s c o n s i d e r a c i o n s :

a ) N u l . l i t a t d e I ' a c t u a c i ó p e r i n c o m p l i m e n t d e 1 a L I e i ,c o n s i d e r a n t q u e e l P 1 a E s p e c i a l t r a m i t a t n o r e u n e i x c a p d e l sr e q u i s i t s d e t e r n i n a t s a 1 ' a r t i c l - e t 7 d e 1 v i g e n t . t e x t r e f ó s d e 1 aL l e i d e 1 s ó r , e n r e l a c i ó a 1 ' a r t i c r e 2 @ , d o n c s l a s e v a f i n a l i t a tc o n s i s t e i x e n m i l l o r a r u n a z o n a d ' e g u i p a m e n L c o n t r á r i a a l p r aG e n e r a l , i n o s ' h a n p o r t a t , a t e r m e e l s t r á r n i t s q u e e s c o n t e r n p l e ne n l a l e g i s l a c i ó e s p e c i a l d e z o n e s c o m e r c i a l s , r e s u l t , a n t n e c e s -s a r i p o r t a r a t e r m e , € D p r i m e r l l o c r I a q u a l i f i c a c i ó d e l a z o n ad ' e q u i p a m e n t a m b u n c a r á e t e r e s p e c Í f i c o I a m o d i f i c a c i ó d e l P l aG e n e r a l .

b ) M a n c a d e d e t e r m i n a c i ó d ' u n p o L l g o n d ' e x e c u c i ó p e r v a l o r a r1 e s n e c e s s i t a t s i c o n v e n i é n c i a d e l - p r o j e c t e , c o n s i d e r a n t q u e n oé s e x e c u c i ó d ' u n e s p r e v i s l o n s d e I P I a G e n e r a l , s i n ó q u e l _ a s e v ae x c l u s i v a f i n a l i t a t c o n s i s t e i x e n f a c i l i t a t 1 ' a c c e s s i b i l i t a t au n e q u i p a m e n t c o m e r c i a l .

c ) C o n f u s i o n i s m e e n e I p l a n e j a m e n t , c o n s i d e r a n t q u e p a r t d el a v i a l i t a t , o b j e c t e d e l P l a E s p e c i a l e s t r o b a s i t u a d a e n u n P l aP a r c i a l i h a d e r e s u l t a r o b j e c t , e d e 1 a c o r r e s p o n e n t d i s t r i b r - r c i ód e c á r r e g u e s i b e n e f i c i s e n e 1 m a r c d e 1 a g e s t i ó u r b a n l s t i c a d ' a -que s t

d ) r n f r a c c i ó d e l P l a G e n e r a l , d o n c s e L s p l a n s E s p e c i a l s n op o d e n r e s u l t a r u n e l e n e n t s u b s t i t u t i u d e I e s p r e v i s i o n s d e lp l a n e j a m e n t g e n e r a l n o p o d e n t c o n t r a d i r 1 e s p r e v i s i o n s d ' a q u e s Ld o n a n t 1 1 o c a u n a z o n a d ' e q u i p a m e n t c o m e r c i a l .

e ) E x i s t , é n c i a d e d e s v i a c i ó d e p o d e r e n 1 ' a c t u a c i ó d e 1 ' A d m i -n i s t r a c i ó .

A t é s f i n f o r m e e m é s p e l - s s e r v e j . s j u r f d i c s m u n i c i p a l s e nr e l a c i ó a 1 ' e s m e n t a d a a l . l e g a c i ó i n d i c a n t :

a ) Q u e l a c r e a c i ó d e l a z o n a d e s t i n a d a a E q u i p a m e n t c o m e r c i a lf o u d e f i n i d a m i t j a n g a n t u n a m o d i f i c a c i ó d e 1 P l a G e n e r a l d ' O r d e n a -c i ó U r b a n a d e M a n r e s a d e f i n i t i v a m e n t a p r o v a d a p e r r e s o l u c Í ó d e1 ' H o n o r a b l e S e n y o r C o n s e l l - e r d e P o l f . t i c a T e r r i t o r i a l i O b r e sP ú b l i q u e s d e 1 a G e n e r a l - i t a t , d e C a t a l u n y a d i c t a d a e 1 d i a 2 d ' a g o s td e 1 9 9 Ú i p u b l i c a d a e n e 1 D i a r i O f i c i a l d e l a G e n e r a l i t a t d e

427 445

C a t a l u n y a n ú m . 1 3 4 3 , d e l d 1 a 1 4 d e s e t e m b r e d e L 9 9 @ , P € r l a q u a lf o u c l a s s i f i c a d a 1 a z o n a c o m s ó 1 u r b a n i t z a b l e p r o g r a m a t d e s t i n a -d a a 1 ' ú s d ' e q u i p a m e n L c o m e r c i a l , a p r o v a n t - s e a i x í n a t e i x e lp e r t , i n e n t P 1 a P a r c i a l p e r r e s o l u c i ó d e 1 a C o m i s s i ó d ' U r b a n i s m ed e B a r c e l o n a e n s e s s i ó c e l e b r a d a e L d i a 3 @ d e m a i g d e 1 9 9 @ ,p u b l i c a n t - s e e l c o r r e s p o n e n t a c o r d e n e l D i a r i O f i c i a l d e 1 aG e n e r a l i L a t d e C a t a l u n y a n ú m . 1 3 1 1 , d e l d i a 2 9 d e j u n y d e I 9 9 @ ,s e g u i n t , - s e e n t o t a 1 a t r a m i t a c i ó r e a l i t , z a d a 1 e s d i s p o s i c i o n s d e1 a l e g i s l a c i ó e n m a t é r i a d ' i m p l a n t a c i o n s c o n e r c i a l s .

b ) Q u e 1 ' a r t i c l e 2 9 . 2 d e l D e c r e t L e g i s l a t i u L / L 9 9 @ , d e 7 2 d ej u L i o 1 , p e 1 q u a l s ' a p r o v á 1 a r e f o s a d e l s t e x t o s l e g a 1 s v i g e n t sa C a t a l u n y a e n m a t é r i a u r b a n l s t i c a , d i s p o s a t " T a n b é p o d r a nr e d a c t a r - s e p l a n s E s p e c i a T s p e r a 7 ' e x e c u c i ó d i r e c t , a d ' o b r e sc o t r e s p a n e n t s a 7 a i n f r a e s t r u c t u t a d e i t e r t i t , o r i o a f s e L e n e n t sd e t e r n i n a n t s d e 7 d e s e n v o T u p a n e n t u r b á p e 1 q u e f a a 7 ' a s s e n y a T a -n e n t i l o c a l i t , z a c i 6 d e l e s i n f r a e s t . r u c t u r e s b á s i q u e s r e T a t i v e sa l e s c o n u n i c a c i a n s t , e r r e s t r e s , n a r f t i n e s i a é r i e s , a 7 ' a b a s t a -n e n t d ' a i g u a , s a n e j a n e n t , s u b n i n i s t r a n e n t d ' e n e r g i a i d ' a L t r e sa n á T o g u e s I i d e - Z e s c o n t , i n g u d e s a i n { t n e r o 7 | p a r á g r a f b ) d el ' a r t i c i e 2 3 d ' a q u e s t a L I e i " .

c ) Q u e I ' a r t i c L e 7 6 . 1 d e l R e g l a n e n t d e P l a n e j a m e n t U r b a n f s t i cp r e v e u e u € ¡ s e n s e n e c e s s i t a t d e p r e v i s i ó d e l P l a G e n e r a l , p u g u i nf o r m u l a r - s e P l a n s E s p e c i a l - s a m b 1 a f i n a l i t , a t d e " d e s e n v o T u p a n e n td e 7 e s i n f r a e s t , r u c t u r e s b á s i q u e s r e l - a t i v e s a ] e s c o n u n i c a c i o n st e r r e s t r e s " , e n L a n t q u e 1 ' a p a r t a t 2 d e l m a t e i x a r t i c l e 7 6 p r e v e u

e u € , e n d e s e n v o l u p a m e n t d e l e s p r e v i s i o n s d e 1 p l a n e j a m e n t , g e n e r a lp u g u i n f o r m u l a r - s e P l a n s E s p e c i a l - s q u e t i n g u i n p e r o b j e c t ' e e ld e s e n v o l u p a m e n t d e 1 s i s t e m a g e n e r a l d e c o n u n i c a c i ó .

d ) Q u e e 1 s a r t i c l e s t L 7 d e l t e x L r e f Ó s v i g e n t d e l a L l e i d e lS ó 1 i 3 6 , l d e 1 R e g l a m e n t d e G e s t i ó U r b a n l s t , i c a p r e v e u e n ,e f e c t i v a n e n t . g ü e 1 ' e x e c u c i ó d e l s p l a n s s i g u i p o r t a d a a L e r m em i t , j a n g a n t I a d e l i n i t a c i ó d e p o l l g o n s , " l l e v a t q u a n e s t r a c t id 'executar d i rec tament e ls s isüemes genera ls o aTgun de ls seuse lements o de reaT i tzar ac tuac ions a iT lades en só l u rbá" .

Atés que f i n f o rne f i na lL t za p roposan t l a deses t imac ió deI ' a l . l egac ió f o rmu lada pe l con jun t de de te rm inac ions exposadesi cons ide ran t que no es p rodue i x n i 1 ' ex i s t énc ia de con fus ion i smeen 1a t r amí tac i ó nun i c i pa l segu ida , n i 1a desv iac i ó de pode r .

A t é s 1 ' a c o r d a d o p t , a t , p e r 1 a C o m i s s i ó d ' U r b a n i s m e d e B a r c e l o n ae n s e s s i ó c e l e b r a d a e I d i a 1 8 d e j u 1 i o 1 d e I 9 9 @ , e n e l - s e n t i t d e" i n f o r m a r f a v o r a l z T e n e n t 7 ' a v a n g d e P i a e s p e c i a l d ' a c c c e s s o s a Ic e n t r e c o n e r c i a l p r o n o g u t i t r a n é s p e r 7 ' A j u n t a n e n t . d e M a n t e s a ,a n b e J c o n t i n g u t d e I ' a r t i c J e 2 8 d e 7 a L T e i d e I S Ó 7 t e n e Jb e n e n t é s q u e s ' i n c o r p o r i n d ' o f i c i - Z e s d e t e r n i n a c i a n s g r á f i q u e sq u e s ' a c o n p a n y e n a l ' i n f o r n e d e 7 a s e c c i ó d e p l a n e j a n e n t d e 7 aD i r e c c i ó G e n e r a l d e C a r r e t e r e s t e n t a n t e n q u a n t h a n e s t a ta c c e p t a d e s p e r a g u e s t a C a n i s s i ó d ' U r b a n i s n e d e B a t c e T o n a " ,

A t é s 1 ' a c o r d a d o p t a t , p e r 1 a C o n i s s i ó T e r r i t o r i a l d ' E q u i p a m e n L sC o m e r c i a l s d e B a r c e l o n a , e n s e s s i ó c e l e b r a d a e 1 d i a 3 @ d e j u l i o l

d e L 9 9 @ , r é s o l e n t " i n f o r n a r f a v o r a b i e m e n t 7 ' a p r o v a c i ó d e I P i aE s p e c i a T V i a r i " A c e e s s i b i l i t a t E q u i p a n e n t C o n e r c i a l " .

A t e s e s 1 e s c o m u n i c a c i o n s r e b u d e s p e r p a r t d e 1 a " D e m a r c a c i ó nd e C a r r e t e r a s d e l E s t . a d o e n C a t a l u ñ a d e I M i n i s t e r i o . d e O b r a s

P t l b l i c a s y u r b a n i s m o " , d e l a D i r e c c i ó G e n e r a l - d e T r a n s p o r t s d e1 a G e n e r a l i t a t d e c a t a l u n y a i d e 1 a D i p u t a c i ó d e B á r c e l o n am a n i f e s t a n t , q u e c a p d e l e s d e t e r m i n a c i o n s d e l P 1 a E s p e c i a l e n t , r ee n c o n f l i c t e a m b t e m e s d e 1 a s e v a c o n p e t , é n c i a .

A L é s q u e h a n e s t a t i n L r o d u i d e s e n e 1 p r o j e c t e i n i c i a l m e n ta p r o v a t l e s m o d i f i c a c i o n s d e r i v a d e s d e l e s a l . l e g a c l o n s f o r n u l a -d e s i q u e h a n e s t a t a c c e p t a d e s , a i x f c o n 1 e s p r e s c r i p c i o n si m p o s a d e s p e r 1 a C o n i s s i ó d ' U r b a n i s n e d e B a r c e l o n a e n s e s s i óc e l e b r a d a e r d i a 1 8 d e j u t i o l d e r 9 9 @ , s e n s e q u e p u g u i c o n s i d e -r a r - s e q u e a q u e s t e s n o d i f i c a c i o n s c o n s t i t u e i x i n r n o d i f i c a c i o n ss u b s t a n c i a r s d e l p l a n e j a m e n t i n i c i a l n e n t a p r o v a t , d o n c s e sm a n t e n e n e l s m a t e i x o s o b j e c t i u s q u e e n a q u e s t .

A t é s q u e 1 ' a r t i c l e 6 @ . 4 d e ] D e c r e t L e g i s r a t i u L / t g g @ , d e L 2d e j u 1 i o 1 , p e 1 q u a l s ' a p r o v á 1 a r e f o s a d e l s t e x t o s l e g a r s v i g e n t sa c a t a l u n y a e n m a t é r i a u r t r a n l s t i c a , d i s p o s a q u e " j a c o t p o t a c i óo I o r g a n i s n e q u e h a a p t c v a t , i n i c i a L n e n t e j p L a , u n a v e g a d a e n é s7 ' i n f o r n e d e l - e s a L , l e g a e i o n s p r e s e n t a d e s e n e L t , e r n i n i d , i n f o r -n a c i ó p r í b T i c a , 7 ' a p r o v a r á p r o v i s i o n a L n e n t a n b l e s n o d i f i c a c i o n sp r o c e d e n t s d i n s e l s L r e s n e s a s s e g ü e n t s a I a d a t a d e I a p u b J i c a -c i ó d e L ' a c a r d d ' a p r o v a c i ó i n i c i a i o d e r a p u b T i c a c i ó d e j , a c o r dde prór roga deJ te rn in i d ' in f a rnac ió p r i l t l i ca , s i s 'ac Iop ta" .

L r . - E s t i n a r l ' a 1 . l e g a c i ó p r e s e n L a d a a l ' a e o r d d ' a p r o v a c i ói n i c i a l d e l ' a n o n e n a t " P 1 a E s p e c i a l V i a r i . A c c e s s i b i l i t a t E q u i -p a m e n t , c o n e r c i a l " p e r p a r t d e l s e n y o r P E R E B A C A R D T T B U s e u E T ,s e g o n s l a p r o p o s t a f o r m u l a d a p e l s s e r v e i s t é c n i c s m u n i c i p a l s iq u e h a q u e d a t i n d i c a d a e n 1 a p a r t , e x p o s i t , i v a d e 1 p r e s e n tD i c t a m e n .

2 u . - E s t ' i m a r 1 ' a 1 . l e g a c i ó p r e s e n t a d a a l ' a c o r d d ' a p r o v a c i ói n i c i a l d e l - ' a n o m e n a t " P l a E s p e c i a l V f a r i . A c c e s s i b i l i t a t E q u i -p a m e n t c o m e r c i a l " p e r p a r t d e r s e n y o r R A M o N s r r J E s i M o l l s o , € t re 1 s t e r m e s q u e h a n q u e d a t i n d i c a t s e n l a p a r t e x p o s i t , i v a d e lp r e s e n t D i c t , a n e n .

3 r . - E s t i m a r p a r c i a l m e n t , r e s a r . l e g a c i o n s p r e s e n t a d e s a1 ' a c o r d d ' a p r o v a c i ó i n i c i a l d e 1 ' a n o m e n a t , " p l a E s p e c i a r v i a r i .A c c e s s i b i l i t a t E q u i p a m e n t c o m e r c i a l " p e l s e n y o r L l u r s R o D r E iR O I G i p e l s e n y o r M a r i á M u ñ o z i M a r t , f r r e z I c o m a P r e s i d e n t d el 'AssocrAcro DE vEr l {s DEL BARRr DE LA SAGRADA FAHTLTA en e1sL e r m e s q u e e s f o r m u l e n e n f i n f o r m e e n é s p e l s s e r v e i s t é c n i c sm u n i c i p a l i q u e h a n q u e d a t i n d i c a t , s e n r a p a r t e x p o s i t i v a d e lp r e s e n t , D i c t a m e n .

4 t . - D e s e s t i m a r 1 ' a l . l e g a c i ó f o r m u l a d a p e r r a s e n y o r a T L 0 R E N -T r N A F R A N C H B E s o L r a 1 ' a c o r d d ' a p r o v a c i ó i n i c i a l d e l , a n o m e n a t" P 1 a E s p e c i a r v i a r i . A e c e s s i b i l - i t , a t , E q u i p a m e n t , c o m e r c i a l " ,c o n s i d e r a n t q u e n i e n 1 a f o r m u l a c i ó d e l p l a E s p e c i a l n i e n 1 as e v a t r a m i t a c i ó s ' h a p r o d u i t c a p m e n a d ' i n f r a c c i ó d e l ' o r d e n a m e n Lj u r i d i c a p l i c a b l e .

Á5 " . - A p r o v a r p r o v i s i o n a l m e n t 1 ' a n o m e n a t " p r a E s p e c i a r v i a r i .

A c c e s s i b i l i t a t E q u i p a m e n t c o m e r c i a l " , i n i c i a l m e n t a p r o v a t p e ra q u e s t P l e M u n i c i p a l e n s e s s i ó c e l e b r a d a e 1 d i a L 4 d e m a i g d e1 9 9 0 , d e c o n f o r m i t . a t a l q u e p r e v e u e n e l s a r t i c l e s 6 . 4 d e l a d e

427 446

ir-

I a L l e i d e M e s u r e S d ' A d e q u a c i ó d e 1 ' O r d e n a m e n t , U r b a n f s t i c d eC a t a l u n y a i 2 5 d e I s e u R e g l a m e n t , r e f o s o s e n 1 ' a r t i c l e 6 @ . 4 d e lD e c r e t L e g i s l a t i u L / L 9 9 @ , d e L 2 d e j u 1 i o 1 , P € 1 q u a l s ' a p r o v á 1 ar e f o s a d e l s L e x t o s l e g a l s v i g e n t s a C a t a l u n y a e n m a t é r i a u r b a -n L s t i c a ,

6 d . - S o t m e t r e a l a c o n s i d e r a c i ó d e 1 ' H o n o r a b l e S e n y o r C o n s e -1 1 e r d e P o l f t i c a T e r r i t o r i a l i O b r e s P t 1 b l í q u e s 1 ' e x p e d i e n tt r a m i t . a t i e 1 P I a E s p e c i a l p r o v i s i o n a l m e n t a p r o v a t e n I ' a c o r da n t e r i o r p e r l a s e v a d e f i n i t i v a a p r o v a c l ó , d e c o n f o r m i t , a t a 1 q u ed l s p o s e n e 1 s a r t i c l e s 6 @ . 5 , e n r e l a c i ó a L 5 @ . L , l l e t , r a a ) , d e lD e c r e t L e g i s l a t i u I / L 9 9 @ , d e t 2 d e j u l i o 1 , p e l q u a l s ' a p r o v á I ar e f o s a d e l s t e x t o s I - e g a 1 s v i g e n t s a C a t a l u n y a e n n a t é r i au r b a n f s t i c a .

6 . 2 . L

6 . 2 . 1

R E G I D O R I A D E L E G A D A D ' O B R E S P ' I B L T O U E S

D I C T A M E N I N C O A N T E X P E D I E N T D I R I G I T A L A R E C T T F I C A C T OD ' E R R O R M A T E R I A L C O M é S E N L ' A P R O V A C I ó D E t A R E L A C I ó D EB é N S I D R E T S O B J E C T E D E L ' E X P R O P I A C I ó D E L ' E D I F I E IA N O M E N A T C A S T N O D E M A N R E S A .

P e l S e c r e t a r i a c t u a n t e s d ó n a c o m p t e d e 1 d i c t a ¡ n e n p r o p o s t ap r e s e n t a t p e r 1 a C o m i s s i ó d ' U r b a n i s r n e , O b r e s P t l b l i q u e s i S e r v e i sp e l q u a l e s p r o p o s a a d o p t a r a c o r d e n e l - s e n t i t d e l p r e s e n l p u n td e 1 ' o r d r e d e l d i a .

O b e r t d e b a t , s o b r e e 1 L e m a i n t e r v é e l S r . S o l d e v i t a i R i b e r a¡ n a n i f e s t a n t , q u e a q u e s t d i c t a m e n é s p e r u n e r r o r m a t e r l a l , d e i aq u e e r e n L r e s m i l s e t - c e n t s v i n t - i - d o s m e L r e s c o n a t r e n t a - c i n ci h a d e s e r d o s m i l s e t - c e n L s v i n t , - i - d o s m e t r e s c o m a t r e n t a - c i n c .E l s p a m s s ó n c o r r e c t e s a m b e l s d o s m i L i e r a u n e r r o r d et r a n s c r i p c i ó d e 1 a f i n c a . D e r n a n e n e l v o t f a v o r a b l e .

S o t m é s e I d i c t a m e n a v o t a c i ó i c o m p u t a t e I s e u r e s u l t a t p e lS r . P r e s i d e n t , e s d e c L a r a a p r o v a t p e r 1 - 4 v o t s a f a v o r d e l s g r u p s :e i U , E N M i G M P i 6 a b s t e n c i o n s d e 1 G M S , i s ' a c o r d a e 1 q u e

s e g u e i x :

A t é s q u e p e r a q u e s t A j u n t a m e n t , e n s e s s i ó p l e n á r i a c e l - e b r a d ae l d i a L 4 d e n a r g d e L 9 9 O , f o u a p r o v a t D i c t a n e n a c o r d a n t 1 ai n c o a c i ó d ' e x p e d i e n t d ' e x p r o p i a c i ó u r b a n l s t , i c a d e 1 ' e d i f i c ia n o m e n a t " C a s i n o d e H a n r e s a " i f o r m u l a n t l a r e l a c i ó d e b é n s id r e t s a f e c t a t s p e r 1 ' e s m e n t a d a e x p r o p i a c i Ó .

A t é s g ü € , p r a c t i c a d a 1 a p e r t i n e n t i n f o r m a c i ó p t l b l i c a e n e lt a u l e r d ' a n u n c i s d e 1 ' A j u n t a m e n t i e n e l B u t l l e t l O f i c i a l d e l aP r o v í n c i a n r 1 m " L @ @ , d e L d i a 2 6 d ' a b r i l d e L 9 9 O , a i x l c o mp r a c t , i c a d a 1 a n o t i f i c a c i ó a l e s p e r s o n e s a f e c t a d e s , f o u e l e v a d aa d e f i n i t , i v a 1 ' e s m e n t a d a r e l a c i ó d e b é n s í d r e t s p e r a c o r dm u n l c i p a l p l e n a r i a d o p t a t e n s e s s i ó c e l e b r a d a e l d i a t 7 d es e L e n b r e d e 7 9 9 @ .

Atés que en l a r e l ac i ó de béns i d re t s a fec ta t s s ' i nd i cava ,com a f i nca núm. 1 i p rop ie ta t de l a soc ie t ,a t "CASINO DE MAI ¡RESA,S .A . " , 1a següenL :

, { t \ F i r , "t 1 1 . .' - < : ' i

\" F i n c a n ú m . 1 . - U r b a n a . T e r r e n y d e s u p e r f f c i e a p r o x i f f i a : : ' d i i

3 . 7 2 2 t 3 5 m e t r e s q u a d r a t s , e q u i v a l e n t s a 7 2 . O 5 5 , 1 6 p a r n s q u a d r f f 5 ,a m b e n t r a d a p e l P a s s e i g d e P e r e I I f , n ú m , 3 5 d ' a q u e s t a C i u t a t ;t r o b a n t - s e p a r c i a l m e n t e d i f i c a t a m b u n e d i f í c i s i t u a t e n e Ic o s t a t E s t , f o r n a t d e t r e s p l a n t e s , a p r o x i n a d a m e n t , l a p l a n t ab a i x a L . 6 6 6 , 1 m e t r e s , l a p l a n t a p r i m e r a 4 9 3 t L 5 m e t r e s , i l ap l a n t a s e g o n a L . 6 6 4 m e t r e s q u a d r a t s . T e r m e n e j a , a 1 ' E s t a m b e IP a s s e i g d e P e r e I I I , p e r o n t é I ' e n t r a d a , i a m b l a f i n c a q u e e sc l e s c r i u r á a c o n t i n u a c i ó ; a l ' O e s t , a m b f i n c a p r o p i e t a t , d e 1 as o c i e t a t " T E N G , S . A . " , a m b u n f r o n t , d e 7 8 , 6 m e t r e s ; a l S u d , a n be I c a r r e r A r q u i t , e c t e O n s , e n u n a l í n i a d e 3 6 , 5 1 m e t r e s ; i a Ln o r d , a m b f i n c a d e S u c c e s s o r s d e J o a q u i n A m a t , m i t j a n g a n t u n al f n i a t r e n c a d a d e 3 5 r 2 7 m e t r e s , m é s 8 m e t r e s " .

A t é s q u e e n l a i n d i c a d a d e s c r i p c i ó e s p r o d u f u n a e r r a d a e n l as L l p e r f f c i e d e 1 a f i n c a i n d i c a d a ^ e n n e t r e s , d o n c s 1 a s e v ^ as u p e r f l c i e r e a l é s d e 2 . 7 2 2 , 3 5 f r " , e q u i v a l e n t s a 7 2 . @ 3 3 p r ' ,q u a n t i t a t q u e s i s ' i n d i c a v a p r á c t i c a m e n t d e f o r m a c o r r e c t a .

A t é s q u e I a d e s c r i p c i ói n d i c a t f o u , l i t e r a l m e n L ,d e I a P r o p í e t a t a l T o m 1 5q u e d i u :

d e 1 t , e r r e n y a p r o v a d a p e 1 P l e M u n i c i p a lc o p i a d a d e 1 a q u e c o n s t a e n e I R e g i s t r e

L @ , L l i b r e 4 6 ' J . I F o l i 2 @ 2 , F i n c a 7 . 7 9 5 ,

" U R B A N A : T E R R E N O d e s u p e r f i c i e a p r o x i m a d a n e n t e , d o s m i ls e t e c i e n t o s v e i n t i d ó s m e t r o s t r e i n t a y c i n c o d e c f m e t r o s ,e q u i v a l e n t e s a 7 2 . @ 5 5 ' 1 6 p a l m o s c u a d r a d o s q u e t i e n e s u e n t r a -d a . . . " .

Atés que 1a desc r i pc i ó r eg i s t , r a l de t , e r reny resu l t a d ' unaesc r i p tu ra a to rgada en t re aques t A jun ta rnen t de Man resa i 1asoc ie ta t "CASINO DE HA i lRESA, S .4 . " en l a que s ' i nd i cava que l asupe r f f c i e de 1a f i nca e ra de dos m i1 se t - cen t s v i n t - i - dos ne t resquad ra t s i t r en ta -e i nc dec ime t res , acompanyan t - se p1áno l , s i gna tpe r t o tes dues pa r t s , ac red í t a t i u de que 1a supe r f í c i e e raaque sLa .

A t , és doncs que de l con jun t de docunen ts r esu l t a de f o rna c l a rague s ' ha p rodu i t un e r ro r ^mecanog ra f i c cons i s ten t en i nd i ca r 1asupe r f l c i e . de 3 .722 t35 f r ' , en 1 l oc de l a supe r f i c i e r ea l de2 .722 '35 m ' .

A t é s f i n f o r m e e m é s p e l s s e r v e i s j u r f d i c s m u n i c i p a l s g u es ' a d j u n t a a 1 p r e s e n t D i c t a m e n p r o p o s a n t 1 a r e c t , i f i c a c i ó d e1 ' e r r o r s o f e r t , d e c o n f o r m i t a t a I q u e d i s p o s a 1 ' a r t i c l e 1 1 1 d e1 a L l e i d e P r o c e d i m e n t , A d m i n i s t r a t i u i a n b i d é n t i g u e s g a r a n t i e si f o r m a l i t a t s q u e 1 ' a c o r d o b j e c t e d e r e c t i f i c a c i ó .

1 r . - I n c o a r e x p e d i e n t , d i r i g i t a 1 a r e c t i f i c a c i ó d e L ' e r r o rm a t e r i a l , d e c a r á c t e r m e c a n o g r a f i c . c o m é s e n 1 ' a p r o v a c i ó d e 1 ar e l a c i ó d e b é n s i d e d r e t s o b j e c t e d e 1 ' e x p r o p i a c i ó d e 1 ' e d i f i c ia n o m e n a t ' " C a s i n o d e M a n r e s a " , c o n s i s t e n t e n i n d i c a r q u e l as u p e r f l c i e d e l a f i n c a n r l m " 1 o b j e c t e d ' e x p r o p i a c i ó e r a d e3 . 7 2 2 , 3 5 m e t r e s q u a d r a t s , e n 1 1 o c d e 1 a s e v a s u p e r f í c i e r e a 1 ,r e c o l l i d a e n d o c u m e n t s p r l b l i c s i e n e 1 R e g i s t r e d e 1 a P r o p i e t a t , ,d e d o s m i 1 , s e t - c e n t s v i n t - i - d o s r , n e t r e s q u a d r a t s , a m b t r e n t a c i n cc e n t l m e t r e s q u a d r a t s 1 2 . 7 2 2 , 3 5 m L l , e n a p l i c a c i ó d e l q u e d i s p o s a

A427 44- i

1 'a r t i c l e 111 de l a L l e í de P roced inen t Adm in i s t r a t i u .

2n . - No t i f i ca r 1 ' an te r i o r r eso luc i ó a t o tes l es pe rsonesa fec tades pe r 1 ' an te r i o r r eso luc i ó , pub l i can t - se i gua lmen t en e IBu t l l e t f O f i c i a l de l a P rov fnc ia , pe r t aL que , du ran t e1 t e rm in ide qu inze d i es , pugu in f o rmu la r Lo tes l es a l . 1 -egac ions quet , i ngu in pe r ad ien t s , de con fo rn i t a t , a l que p reveu I ' a r t i c l e 9Lde 1a L l e i de P roced imen t Adm in i sL ra t i u .

6 .2 .2 DTETAMEN APROVANT DETINIT IVAMENT LA RELACIó DE BéNS ID R E T S A F E E T A T S P E R L ' E X P R O P I A E T ó D E L S T E R R E N Y S N E E E S S A R T SP E R A L ' E X E C U E T ó D E L P R O J E C T E D ' U R B A N T T Z A E T ó D E L S E C T O RB A L S A R E N Y .

Pe1 Sec reLa r i ac tuan t , es dóna comp te de l_ d i c t amen-p ropos tap resen ta t pe r 1a Co rn i ss i ó d 'U rban i sme Obres P r l bL iques i Se rve i spe l qua l es p roposa adop ta r aco rd en e l _ sen t . i t de l p resen t , pun tde 1 ' o rd re de l d ía .

O b e r t d e b a L s o b r e e 1 t e m a i n t . e r v é e l - S r . S o l d e v i l a i R i b e r ai m a n i f e s t a g u e a q u e s t a é s 1 - ' a p r o v a c i ó d e f i n i t i v a d e 1 a r e l a c i ód e b é n s i d r e t s d e 1 p r o j e c t e d ' u r b a n i L z a c i ó d e l c a r r e r d e s e c t , o rB a l s a r e n y . H l h a h a g u t t r e s a l . l e g a c i o n s : d u e s s ' a c c e p t e n i u n an o . L e s q u e s ' a c c e p t e n s ó n p e r q u é h i h a u n c a n v i d e t , i t u l - a r i t a ti s ' h a p o g u t d e m o s l r a r i l a s e g o n a s ' a c c e p t a p e r q u é a L S r . E 1 í e sS e r r a s e I i h a v i a a g a f a t u n t r o s d e t e r r e n y q u e e s p o s a v a e n e ls e c L o r d e B a l s a r e n y i s ' h a c o m p r o v a t q u e n o c o r r e s p o n a l s e c t o r .L a g u e n o s " a c c e p t a é s p e r q u é h a d i t q u e l a t , r a m i t , a c i ó s ' h a v i af e t m a l a n e n t , i e 1 s s e r v e i s j u r i d i c s I t é c n i c s h a n d i t , q u e s ' h af e t , c o r r e c t a m e n t . D e m a n e n e L v o t f a v o r a b l e .

So tmés e1 d i c t , a rnen a vo tac ió i compu ta t e l - seu resu l t a t , €1Sr . P res iden t , e l dec la ra ap rova t pe r L4 vo t s a f avo r de C1U,GMPi ENM i 6 abs tenc ions de l GMS i s ' aco rda e I que segue i x :

"A tés que , p€1 p l e de 1a co rpo rac ió mun i c i pa l en sess ióce leb rada e l d i a 19 de f eb re r de L99O fou i ncoa t exped ien td ' exp rop iac i ó u rban f s t i ca de l s t e r renys necessa r i s pe r 1 ' execuc ióde1 "P ro jec te d 'U rban iLzacL í de l Sec to r Ba l sa reny , f o rna t pe l sca r re r s Ba l sa reny , So l sona , Ta r ragona , Passa tge Ta r ragona iPassa tge Pu igbe rengue r " , f o rmu lan t 1a re l ac i ó de béns i d re t sa fec ta t s pe r 1 ' exp rop iac i ó i ncoada , aco rdan t I a seva expos i c i óp r1b1 - i ca , du ran t , e1 t e rm in i de qu inze d i es .

A tés que e I s esmen ta t s aco rds han es ta t pub l i ca t s en e lBu t , l l e t í O f i c i a l de l a P rov ínc ia n r1m. 118 , de L7 -5 -9@, a i x i comno t i f i ca t , s de f o rma i nd i v i dua l i t , zada a l s a f ec ta t s .

A t é s q u e h a n e s t a t p r e s e n t a d e s a l . l e g a c i o n s p e r p a r t s d e l ss e n y o r s e g ü e n t s :

1 - E L I E S S E R R A M O N T F O R T , n a n i f e s t a n t q u e l a p o r c i ó d e t e r r e n yd e l a s e v a p r o p i e t a t , o r d e n a d a a m b e l n r i r n . 1 1 , n o q u e d a d i n s d e lp r o j e c t e d ' u r b a n i t z a c i ó .

2 - J O S E P M a C O L L - R O C A V A L L E S , m a n i f e s t a n t q u e s e t i a t . r i b u e i x1 a c o p r o p i e t , a t d e 1 a f i n c a d e R . V . 1 9 . 1 , @ 4 . C I | , 1 a q u a L c o s a é s

! r"r/t{ ,¡.

i n c e r t a .

3 - M A D O L O R S S T N G L A T O R R A S ,e n e 1 s e n t i t d e q u e n o 1 i h a1 ' e x p e d i e n t d ' e x p r o p i a c i ó i p e rs ' h a i n c o m p l e r t , I ' a r L i c l e 9 d e

comprend idas en l os p lanes deinc l u fdos 1os p l anes p rov inc i a l esdec la rac ión de u t i l i dad púb l i ca

e f e c t u a n t a 1 . l e g a c i o n s , d e f o r m a :e s t a t n o t i f i c a d a 1 a i n c o a c i ó d e

r a o n s d e f o n s : r n á Í r i f e s t a n t q u e1 a L l e i d ' E x p r o p i a c i ó F o r g o s a .

/ 8 6 , d e 1 8 d ' a b r i I " L a s o b r a so b r a s y s e r v i c i o s l o c a 1 e s ,

d e c o o p e r a c i ó n l l e v a n a n e j a l ay l a n e c e s i d a d d e o c u p a c i ó n d e

E x a m i n a d e s 1 e s a l . l e g a c i o n s f o r r n u l a d e s s ' h a d e d i r e u e :

P e 1 q u e f a a 1 ' a 1 . 1 e g a c i ó f o r n u l a d a p e 1 s e n y o r E l i e s S e r r aM o n f o r t , s ' h a c o m p r o v a t g u € , e f e c t i v a m e n L , 1 a f i n c a r e l a c i o n a d aa m b e l n ú m . L 1 e s t r o b a f o r a d e I a l í n i a d ' a f e c l a e i o n s . P e r t a n t ,p o t é s s e r a e c e p t a d a 1 ' a l . l e g a c i ó f o r m u l a d a e n e I s e n t i t d ' e x c l o u -r e l a f i n c a n r 1 m . 1 1 d e l a r e l a c i ó d e b é n s i d r e t s .

P e l q u e f a a 1 ' a 1 . l e g a c i ó d e I s e n y o r J o s e p M a C o 1 1 - R o c aV a 1 1 é s , s ' h a p o g u t o b s e r v a r u n e r r o r a 1 ' h o r a d ' i d e n t i f i c a r 1 af i n c a a f e c t a d a . P o d e n t - s e , p € r t , a n t , a c c e p t a r I ' a l . l e g a c i óf o r m u l a d a i m o d i f i c a r l e s d a d e s d e 1 a f i n c a r e l a c i o n a d a a m b e In ú m e r o 1 a l a r e l a c i ó d e b é n s i d r e t s .

P e 1 q u e f a a 1 ' a l . l e g a c i ó d e 1 a s e n y o r a M q D o l o r s S i n g l aT o r r a s , € D q u a n a l d e f e c t , e d e f o r m a , t r o p o t é s s e r a d n e s a j a q u eI ' e s m e n t a d a s e n y o r a v a é s s e r n o t i f i c a d a a m b d a t a 2 4 d ' a b r i l d eL 9 9 @ . E n q u a n a 1 ' a l . I e g a c i ó d e q u e s ' h a i n c o m p l e r t 1 ' a r t i c l e 9d e 1 a L L e i d ' E x p r o p i a c i ó F o r g o s a , p € r n o c o n t e m p l a r 1 ' a c o r dd ' i n c o a c i ó d ' e x p e d i e n t , d ' e x p r o p i a c i ó 1 a d e c l a r a c i ó d ' u L i l i t a tp r l b l i c a o i n t e r é s s o c j - a l , n o p o t é s s e r t a m p o c a c c e p t a d a , j a q u ea q u e s t . a q u e d a f m p l i c i t a a n b 1 ' a p r o v a c i ó d e 1 c o r r e s p o n e n t p r o j e c t ed ' o b r e s , t , a 1 i c o n h o p r e v e u e n :

- 1 ' a r t i c l e 94 d e l R . D . 7 8 1

l o s t e r r e n o s y e d i f i c i o s e n e 1 1 a s c o m p r e n d i d o s a e f e c L o s d ee x p r o p i a c i ó n f o r z o s a " .

- 1 ' a r t . 2 L 9 . 3 d e I a L l e L 8 / 8 7 , M u n i c i p a l i d e R é g i m L o c a l d eC a t a l u n y a d i u : " L ' a p r o v a c i ó d e l s p r C I j e c t e s d ' o b r e s d u r ái m p l l c i t a l - a d e c l a r a c i ó d ' u t i l i t a t , p r l b l i c a i l a n e c e s i t a td ' o c u p a c i ó d e l s t e r r e n y s i e d i f i c i s e n e 1 1 c o n p r e s o s , a e f e c t e sd ' e x p r o p i a c i ó f o r g o s a . "

C r i t e r i s q u e v e n e n c o n f i r m a t s p e r S e n t é n c i e s d e l - T r i b r - r n a 1S u p r e m e n l r e e l l e s L a d e 1 6 - 6 - 7 7 t " E l a r t L c u L o L 4 3 L R L , a l o se f e c t o s d e l e g i t i m a r 1 a e x p r o p i a c i ó n e n n a t e r i a m u n i c i p a l , n os ó I o a d m i L e l o s p l a n e s ( c o m o h a c e e l a r t . 1 - O L E F ) , s i n é q u e s ee x t i e n d e a 1 o s p r o y e c t o s d e t o d a c l a s e d e o b r a s y s e r v i c i o sm u n i c i p a l e s " .

S . 1 - 3 - 7 8 : " e n v i r t u d d e 1 ' a r t . 1 4 3 d e L R L , } a a p r o b a c i ó n d eo b r a s p ú b l i c a s l o c a l e s l 1 e v a a p a r e j a d a 1 a d e c l a r a c i ó n d e u t i l i d a dp Í r b l i c a y 1 a n e c e s Í d a d d e o c u p a e i ó n " .

S . 2 4 - t - 8 @ z " 1 a d e c l a r a c i ó n d e u t i l i d a d e n t o d a c l a s e d e o b r a sy s e r v i c i o s n u n i c i p a l e s , e s t á a p o y a d a e n l o s a r t s . 1 4 3 d e I a L R L ,

a27 448 - A

IL A d e l a L E F y 6 4 d e l t e x t o r e f u n d i d o d e 1 a L S "

Atés f i n f o rme emés pe l s se rve i s j u r f d i cs mun íc i pa1s .

1 r . - E S T T M A R 1 ' a l . l e g a c i ó f o r m u l a d a p e l s e n y o r E L I E S S E R R AM O N F O R T , € ñ e 1 s e n t i t d ' e x c l o u r e d e 1 a r e l a c i ó d e b é n s i d r e t , sa f e c t a t s p e r 1 ' e x p r o p i a c i ó p e r a I ' e x e c u c i ó d e l - p r o j e c t e d ' u r b a -n i t z a c i ó d e l s e c t o r B a l s a r e n y , 1 a f i n c a n ú m . t L , p e r q u e d a ra g u e s t a f o r a d e L p r o j e c t e d ' u r b a n i t . z a c i ó .

2 n . - E S T I M A R 1 ' a l . l e g a c i ó f o r m u l a d a p e l s e n y o r J O S E P M a C O L L -R O C A V A L L E S , e n e 1 s e n t i t d e m o d i f i c a r l a t , i t , u l a r i t a t i d a d e s d el a i n s c r i p c i ó r e g i s t r a l d e 1 f i n c a a f e c t a d a a m b e 1 n r 1 m . ! , e n l ar e l a c i ó d e b é n s i d r e t s a f e c t a t s p e r 1 ' e x p r o p i a c i ó p e r a 1 ' e x e c u -c i ó d e I p r o j e c t e d ' u r b a n i t z a c i ó d e l s e c t o r B a l s a r e n y .

3 r . - DESESTIMAR 1es a l . l egac ions f o rmu lades pe r 1a senyo ra MaDoLoRs STNGLA ToRRAs , p€ r have r - se acomp l -e r t t o t . s e l s r equ i s i t sl ega rs en 1 ' ap rovac ió i t , r am i t , ac i ó de i l exped ien t j us t i f i cada en1a pa r t expos i t i va de l p resen t d i c t amen .

4 t , . - APROVAR DEFfN fT fVAMENT la re lac ió de béns i d re t , sa fec t , a t s pe r 1 ' exp rop iac i ó de l s t e r renys necessa r i s pe r l ' e xecu -c i ó de l P ro jecLe d ' u rban i t zac Íó de l secLo r Ba l sa reny , amb 1esmod i f i cac ions que es d i uen en e1s aco rds 1 r . i 2n de1 p resen t ,d i c t , amen i que és I a que s ' ad j un ta , de con f o rm i t , a t amb 1 ' a r t . . L9de1 Reg lamen t a l a L l e i d 'Exp rop iac i ó Fo rgosa .

5 . 3 . 1 R E G I D O R I A - D E L E G A D A D E L S E R V E I D ' E S C O R X A D O R I M E R C A T S

6 . 3 . 1 D I C T A M E N M O D I F I C A N T L A C L A S S I F I C A C T Ó P R O P O R C T O N A L D EL L O E S D E V E N D A T N T E R I O R S D E L N O U M E E R E A T M U N I C I P A L D EP U T G M E R C A D A L .

Pe I Sec re ta r i ae tuan t es dóna comp te de t d i c t amen-p roposLap resen ta t , pe r 1a Comiss ió d 'U rban i . sme , Ob res P r l b l i ques i Se rve i spe l qua l es p roposa adop ta r aco rd en e l sen t , i t de l p resen t pun tde 1 ' o rd re de l d i a .

O b e r t ^ d e b a t s o b r e e l t e m a i n t e r v é e 1 S r . P u j o l i C a r b o n e l lm a n i f e s t a n t q u e é s u n a n o d i f i c a c i ó d e c l a s s i f i c a c i o n s i u ni n c r e m e n l d ' a c t i v i t a t . E l s e u v o t s e r á f a v o r a b l e a l t e x t d e ld i c t a m e n .

I n t e r vé e l S r . Pé rez P i cas i nan i f es ta que més que es ta r endesaco rd amb e1 d i c t amen s i l es dues pa r t s i n t e ressades eLdemanen , vo len sabe r e l t ema de l es ac t i v i t a t s que desapa re i xen .una de l es f i l o so f i es que t en ia e1 Merca t en t re d ' a l L res cosesen e1 seu i n i c i és 1a de pode r o fe r i r e l se r ve i r nés amp l iposs lb l e . Aqu f . s ' es tá e l im inan t d ' a l guna mane ra , una ac t i v i t a t ,que poss ib l emen t no s ' ha cobe r t , i pe r t an t es f a l a p ropos ta demod i f i cac ió a rnb una a l t r a ac t í v i t a t que segu ramen t ' es po t cob r i rpe rÓ que i n i c i a l nen t no es cob r i a . E I GMS només vo l dona r un t ocd ' a tenc ió . Es una op in i ó a pensa r en veu a l t a , e1 f e t que e I sp reocupa que e1 ne rca t mun i c i pa l es conve r te i x i en 1a rea l i t zac ióde t r es , qua t re ac t i v i t a t , s no més . Pensen que h i hau r l a d ' have run es fo rg en e l man ten i r unes ac t i v i t a t s p róp ies de l me rea t . E l s

, r J

I¡ : l

\

. ' : =---l-idif i ¿,.''.

semb la que a 1 ' e l im ina r ac t , i v i t . a t s , es tan desv i r t uan t e i . 'l a f i l o so f i a i n i c i a l de1 merca t .

nu"_ _"-I-_-#.

E 1 S r . P u j o l i C a r b o n e l l m a n i f e s t . a q l l e 1 ' e q u i p d e G o v e r n j a1 ' e n t . é n a g u e s t a f i l o s o f i a i t a m b é 1 a c o m p a r t i r i e n , p e r ó q u e e lq u e e l i m i n a a q u e s t s l 1 o c s é s p r e c i s a m e n L 1 a L l e i d e 1 M e r c a tp e r q u é n o e s p o d e n c o b r i r . Q u a n e s p o r t a u n a p r o p o s t a d ' a g u e s tt i p u s , é s q u e j a s ' h a i n t e n t a t d ' a l g u n a f o r n a . i e n a q u e s t , c a sc o n c r e t j a s ' h a v i a f e t a l - g u n a l t r e e s f o r g d e q u e n o e s p e r d e s s i n1 e s p a r a d e s , s ' h a v i a n o d i f i c a t 1 a s e v a a c t i v i t a t , p e r ó r e a l n e n t ,n i a i x l s ' h a n p o g u t s o s t e n i r . E s a d i r , l a f i l o s o f i a e s m a n t é ,p e r ó l e s c o n d i c i o n s r e a L m e n t s ó n d i f e r e n t s .

E 1 S r . P é r e z P i c a s m a n i f e s t a q u e h a n c o m e n g a t d i e n t g u e h ie s t a v e n d ' a c o r d a m b e l q u e e s p r o p o s a v a , p e r ó q u e p e n s e n q u e é sb o m a n t , e n i r l a i d e a d e 1 q u e e r a e 1 M e r c a t o r i g i n a l , o a r m e n y s c o ne s v a p r o j e c t a r i n i c i a l m e n t a m b t o t e r t i p u s d ' a c t i v i t a t s q u e e sp e n s a v e n d o n a r .

So t rnés e l d i c t amen a vo tac ió i compu t ,a t e1 seu resu l t a t pe lS r . P res iden t , e I dec la ra ap rova t pe r unan im i t , a t de l s p resen t s ,i s ' aco rda e l que segue i x :

A t e s a l a i n s t , á n c i a p r e s e n t a d a p e r 1 a C o n c e s s i o n á r i a d e 1 M e r c a tM u n i c i p a l ' P U I G M E R C A D A L , S . A . " , e u € e s t r o b a e n 1 ' e x p e d i e n t p e rI a q u e d e m a n a 1 ' a p r o v a c Í ó m u n i c i p a l d e l a m o d i f i c a c i ó d e 1 ac l a s s i f i c a c i ó d e p r o d u c L e s a v e n d r e e n e l M e r c a t M u n i c i p a l d eP u i g m e r c a d a l .

A t é s 1 a p o t e s t a t M u n i c i p a l d e m o d i f i c a r 1 ' o r g a n i L z a c í ó d e l sS e r v e i s P r l b l i c s M u n i c i p a l s q u e e s t a b l e i x 1 ' a r t . 2 3 ? d e 1 a L l e iM u n i c i p a l d e C a t a l u n y a , € t r c o n c o r d a n g a a r n b 1 ' a r t , L Z T d e lR e g l a m e n t , d e S e r v e í s d e l e s C o r p o r a c i o n s L o c a l s d e 1 9 5 5 .

A t , é s q u e d i t a m o d i f i c a c i ó n o a f e c t a 1 ' e q u i l i b r i e c o n ó n i c d e1 a C o n c e s s i ó n i 1 ' a b a s t a n e n t ó p t i m q u e h a d ' o f e r i r e I M e r c a t ,s e g o n s i n f o r m e e n é s p e l C a p d e G e s t , i ó d e M e r c a t s .

" 1 r . - M o d l f i c a r 1 a c l a s s i f i c a c i ó p r o p o r c i o n a l d e l s l 1 o c s d ev e n d a i n t e r i o r s d e 1 n o u M e r c a t M u n i c i p a l d e P u i g r n e r c a d a l , d ec o n f o r m i t a t a n b e 1 s e g ü e n t d e t , a l l - :

SUPRESSIONS

N o m b r e d e 1 l o c s A c t , i v i t a t

2

INCREMEITTS AETIVITATS

N o m b r e d e 1 1 o c s

C o n g e 1 a t s

A c t , i v i t , a t

2

F a c u 1 t a r

P e i x a t e r i a r r

1a s i gna tu ra I ad e

t

427 449

2n . - a I S r . A l c a l d e p e r a

¡l-

documenLac ió necess&r i a pe r a 1a comp l imen tac ió de 1 ' exped ienL "

6 . 4 . L

6 . 4 . L

R E G T D O R I A - D E L E G A D A D E L S E R V E T D E C E M E N T T R I

D I C T A M E N A T O R G A N T L A C O N C E S S I O D E D R E T F U N E R A R I S O B R ED I V E R S O S N I N X O L S D E L A S E C C ] O V E R G E D E L ' A L B A D E LC E M E N T I R I M U N T C I P A L .

Pe l sec re ta r i ac t , uan t es dóna comp te de l d i c t amen-p ropos tap resen ta t pe r 1a Comiss ió d 'U rban i sme , Ob res P r l b l i ques i Se rve i s ,pe l qua l es p roposa adop ta r aco rd en e r sen t , i t de l p resen t pun tde I ' o rd re de1 d i a .

obe r t deba t sob re e1 t ema i n te r vé e l s r . pu jo l i ca rbone l ldemanan t e r vo t f avo rab re man i f es tan t que és un d i c t amen det rám i t d ' a t , o rgamen t de concess ions i pe r t , anL 1a pos tu ra de1 'equ ip de Gove rn , és voLa r f avo rab lemen t e l t ex t .

r n te r vé e1 s r . Ba le t , i o r l e r i man i f es ta que vo l f e r unaobse rvac ló i un sugge r lmen t . L ' apa r ta t segon d iu que e l t e rm in ide concess ió es f i xa en 5@ anys p ro r rogab les a i ns tánc ia . E l GMp ,denana que pe l s se rve i s de l pe rsona l que a t , én a l p r l b l i c , es f ac iun esmen t ben c l a r que no són pe r c j . nquan ta anys , t é en tés quea lguns des i s te i xen d ' adqu i r i r - 1o pe rqué d i uen que c i nquan ta anysDo , i no ho són , s i nó que és pe r senp re . Ja que són c i nquan taanys p ro r rogab les sense posa r -h i f i . No és com e l s de 1ap rop ie t , a t . Pe ró que no es pens in que a l cap de c i nquan t , a anyss ' aeaba . Aques ta obse rvac ió és l a que e1 GMp vo ld r i a que esd igués cada vegada , pe rqué a l guns no ho han en tés a i x f . A fege i xque no ho d i u pe r d i r - ho s Ínó que ho sap de ce r t .

so tmés e l d i c t amen a vo tac ió i compu ta t e l seu resu l t a t pe ls r . P res iden t , €1 dec la ra ap rova t pe r unan in i t a t de rs p resen t s ,i s ' aco rda e l que segue i x :

V i s tes l es pe t i c i ons f o rmu lades davan t La Un i t . a t de Se rve i sde Ges t i ó D i rec ta de l a sec re ta r í a Gene ra l de 1 'A jun tamen tso1 . l i c i t an t 1 ' ad jud i cac ió de n fnxo l s en rég im de concess ióadm in i s t r a t i va .

V i s t I ' i n f o rne de ges t , i ó que es t r oba a I ' e xped ien t , en e l ques ' es tab le i x que d ' aco rd amb 1 ' a r t i c l e 9 .2 de l Reg lamen t de1cemen t , i r i Mun i c i pa l , 1a concess ió de D re t . s Fune ra r i s sob ren lnxo l s imp l í ca 1 ' au to r i t zac ió pe r a l seu r1s du ran t 5@ anys i l asub jecc ió a1s d re t s i ob l i gac ions es tab le r t s en e l Reg ra rnen t .

' 1 - . - A to rga r 1a concess ió de D re t Fune ra r i sob re e1s n l nxo l sn r lme ros 522 , 65o i 752 de 1a secc ió de ve rge de l 'A rba deLcemen t i r i Mun i c i pa l , á l s so l . l i c i t an t s que eons ten a 1a re rac ióannexa f amb exp ress ió de : noms , cognomsz n r1m. de DNf i ad rega .

2 . - E l t e rm in i de eoncess ió es f i xa en 50 anys , p ro r rogab lesa i ns t . ánc ia de pa r t i n t e ressada , a comp ta r des de t a da tad 'aques t aco rd , segons 1 ' a r t i c l e 9 .2 de l Reg la rnen t de1 cemen t , i r iMun i c i pa l .

3 . - Les concess ions a to rgades devenga ran e1s cánons f i xa t s pe r

1 ' a c o r d m u n i c i p a l p l e n a r i d e d a t , e s 2 @s e c c i ó d e V e r g e d e 1 ' A l b a , 1 e s q u a n t i e sr e l a c i ó a n n e x a a l a q u e e s f a e s m e n t e nd i c t a m e n .

d ' a b r i 1 d e 1 9 8 8 ,d e l s q u a l s c o n s t e n a - ' 1 a1 ' a c o r d p r i m e r d ' a q u e s t

4 . - N o t i f i c a r 1 a c o n c e s s i ó a I s r e s p e c t i u s t i t , u l a r s a n b1 ' e x p r e s s i ó d e 1 c a n o n a s a t i s f e r i r e q u e r i n t - l o s p e r a l s e up a g a m e n t d i n s d e l t e r n i n i e n S I u e s e ' l - s n o t i f i q u i 1 a l i q u i d a c i óa d i e n t , € s s e n t r e q u i s i t e s s e n c i a l p e r a o b t e n i r e l t l t o L d e 1 ac o n c e s s i ó e n L a U n i t a t d e S e r v e i s d e G e s t i ó D i r e c t a ( C e m e n t i r i ) .

5 . - E 1 c o n c e s s i o n a r i q u e d a s u b j e c t e a 1 c o m p l i n e n t d e l e so b l - i g a c i o n s d e r i v a d e s d e I a c o n c e s s i ó i , e s p e c i a l m e n t , a l a d ec o 1 . l o c a r u n a 1 á p i d a d e m a r b r e e n e 1 n l n x o l d e 1 a c o n c e s s i ó e ne l t e r m i n i d e 6 m e s o s a c o m p t a r d e s d ' a q u e s t a c o r d , i a o b s e r v a rl e s n o r m e s d e t r a n m i s s i o n s i n t e r - v i u s i / o a t l t o l d e s u c c e s s i óa m b p r o h i b i c i ó d e t o t a t r a n s n i s s i ó m e r c a n t , i l i d i s p o n i b i l i t a t at f t o l o n e r ó s . o

P R O P O S T C I O N S

1 P R O P O S I E I O D E L G R U P M U N T C I P A L S O C T A L T S T A P E R A D O P C I O D ED I V E R S O S A E O R D S S O B R E A T E N C T O A L A I N F A N E T A

P e I S e c r e t a r i a c t u a n t e s d ó n a c o n p t e d e l a p r o p o s t a p r e s e n t a d ap e l G r u p M u n i c i p a l S o c i a l i s t a p e r l a q u a l e s p r o p o s a a d o p t a ra c o r d e n e 1 s e n t i t d e l p r e s e n t p u n t d e 1 ' o r d r e d e l d i a , q u e d i u :

L 'a tenc ió que ca l d i spensa r a I a i n f ánc ia , és una responsab i -l i t a t de t o ta l a soc ie ta t , i pe r t an t t , ambé és una ob l i gac ió deto t s e I s es tamen ts po l f t i c s de Ca t , a l unya , Gene ra l i t a t , D ipu tac iót A jun tamen ts .

Pe r mo t i us que no ca1 de ta l l a r aqu f , h i ha un g rup d ' i n f anLsque pa te i xen unes s i t uac ions d i f e renc ia l s que e1s f an ac reado rsd ' una a tenc ió espec ia l pe r pa r t de 1 'A jun tamen t , €1 qua l t érecu rsos humans i económlcs pe r a j uda r a r eso ld re aquesLesnecess i t a t s .

Un d ' agues t s r ecu rsos q l ue t é 1 'A jun tamen t , , són e1s Cen l resObe r t s , gue són una a j uda no l t impo r tan t pe r l es f am l l i es i e l si n fan t s .

E I 14 de novembre , da ta en que s ' en t ra a Sec re ta r i a d ' aques tA jun tanen t aques ta p ropos ta , enca ra no f unc iona e1 Cen t re Obe r t , .

Aques t f e t , demos t ra una manca d ' i n t e rés pe r pe r pa r t de1 'Equ ip de Gove rn , una nanca de sens ib i l i t a t i una i r np rov i sac ióque a fec ta a l s educado rs , a l es f amí l i es i hás i camen t a l s nens .

Des de rn i t j ans de se tembre f i ns a l a da ta , són dos mesos dere la rde en 1 ' obe r tu ra . Les ob res , de l t , o t necessá r i es s ' hav íend 'have r f e t du ran t , e f s dos mesos de vacances esco la r s . '

La p ropos ta de l nos t re g rup és ¡

l - e r . Que e l d i a 3 de desembre co ¡n a máx im , l es ob res es t i gu inen l - l es t i des i i n f an t , s i educado rs i n i c Í i n e1 seu t r eba1 l .

2an , Que e1 p ressupos t de 1991 t i ngu i e l s d i ne rs necessa r i spe r adequa r eL Cen t re Obe r t de San t , Pau , j a que en1 'ac tua l i t a t , no t é cond i c Íons .

3e r . Que du ran t e1 que queda de 1 ' any 9@, 1 ' equ ip de Se rve i sSoc ia l s e l abo r i un l l i s t a t anb l es necess i t a t s humanes

r ' 1a

027450 - A

r

i e conómiques pe r pode r c rea r un cen t re obe r t a r aBa l conada i un a l _ Ba r r i Ve I l , du ran t I ' any 1991 .

obe r t deba t sob re e r t ema i n te r vé ra s ra v i da l i v i n t r ó iman i f es ta que La L l e i de se rve i s soc j_a l s en 1 ' a r t i c l e ne 5 ,cons lde ra com a á rea d ' ac tuac ió espec l f i ca , L , es tab l imen t , d ,uns i s tema de se rve i s soc ia l s de responsab i l i t a t púb l i ca que t é coma ob jec t i us 1 ' a tenc ió i I a p ronoc ió de l benes ta r de l a i n f ánc ia .E l GMs , pensa que e1 t ema de 1a i n fánc ia és de pLena responsab i -l i t a t po l f t i ca de 1 'A jun tamen t .

La v i da d ' un adu l t ve cond i c i onada pe r l es expe r i énc ies ques 'han v i scu t en I a i n f ánc ia . pensen que quan un amb ien t es pob reen es t fmu l s , s ' ha de busca r un s i s t ema gue compens i aques ta mancad 'es t lmu l s 'Pe r a i xó e l GMS cons ide ra com rnó t t impó r tan t s e1scen t res obe r t s , pé rqué pe r un nombre de nens en s í t uac Íó d ,a l tr i s c , és un se rve i que e l s pe rme t de pode r adqu i r i r una sé r i ed ' es t lmuLs que d ' a l t r a nane ra no t i nd r i en . Lámen ten que e l scen t res obe r t s enca ra no es t i gu in en f unc ionamen t , i t o t , i quesáp iguen que es tan a pun t d ' ob r i r , s ' ha f e t l a pe t i c i ó g r *esLess in obe r t , s e l d i a 3 , nés com un ac te t es t imon ia l , pe rquépensen que es l amen t , ab le que i nc l ús e1s ma te i xos educado i " q . , "e l s cons ta que són gen t mo l t vocac ionada i amb mo l t i n t , e rds ,hag in s i gu t e11s ma te i xos que hag in d i t a l ,Adm in i s t , r ac i ó queno comenqaven s i nó t en ien uns m fn ims , j a que es taven t r eba l l an tamb unes cond i c i ons bas tan t du res , i que t l o f an pe rqué són gen tmo l t mo t i vada .

També demanen que e1 p ress l l pos t , de 1991 con tenp l i l , adequac ióde l cen t re obe r t de san t pau , j a que no reune i x cond i c i ons . E l snens es t , an a l so te r ran i de l l oca l pa r roqu iaL , que no t é capobe r tu ra n i ven t i l ac i ó , su r t . en a j uga r en uns pa t i s que t ambées tan en ma les cond i c i ons i c reuen que va ld r i a r a pena que est i ngués en comp t ,e pe rqué i nc l r l s se r i a un 1oca1 , que en pod r i engaud i r t o t s e l s nens de l a Ba r r í ada .

La t e r ce ra p ropos ta és de rnana r que e1s se rve i s t écn i cs deI 'A j un tamen t f ac i n un es tud i de necess i t a t , gue e r s consLa queja e l t enen f e t , que a 1a Ba rconada que és un Ba r r i j o ve i queh i ha ma t r imon i s j oves i cana l l a , se r i a necessa r i un cen t reobe r t , , i desp rés a1 Ba r r i ve1 l , p€ r se r un ba r r i on s ,h iconcen t ra r a pob lac i ó més marg ina l i pe r se r un 1 l oc on h i ha l esv í vendes més ba ra tes .

E l s r . Pu jo l i ca rbone l l , man i f es ta que se rá b reu , p€ rquédesp rés de 1a i n t , e r venc ió de l a s ra . v i da l segu r que queda r i ama lamenL d igués e1 que d Ígués . Respec ta l a p r ime ra l r egun ta de ld i a 3 de desenb re , 1 ' equ ip de Gove rn , vo ta rá f avo rab lémen t pe rqucrea lmen t f a l t a poc pe rqué s ' acab i i segu ramen t es pod rá coáp r i r .

sob re e l p ressupos t de l 91 a san t pau , vo ta ran en con t ra , i aque és L l n t ena que es po t deba t re i s i e l GMs e l s en f a memór i ae1 d i a de1 p ressupos t , en p r i nc i p i r no t en ien p rev i s t aques tdes t . í , pe ró no vo l d i r que no se ' n pugu i pa r l a r . La pos tu ra de1 'equ ip de Gove rn en p r i nc i p i se rá vo ta r en conL ra .

En quan t , a l t e r ce r pun t de r que queda a 1 ' any g@ s ,hau r i a defe r una ma t i sac ió . E1 cen t re obe r t de 1a Ba l conada , gue és unp lan te j amen t gue 1 ' equ ip de gove rn j a hav ía rea l i t za t en a l gunaocas ió , s ' ho poden p lan te j a r , pe ró pe r i n f o rmac ions que Lenen ,a rguns membres de 1 ' assoc iac i ó de ve ins no es taven d ,aco rd a quees f es e r cen t re o l r e r t r p€ r t an t , €D p r i nc i p i vo ta ran en con t ra

*;:'-''pe r no comprome t re ' s a una cosa que desp rés e l s p rop i s i n t e res -sa t s no vu lgu in ,

En quan t a l Ba r r i ve l l vo ta ran en con t ra pe rqué es tan segu rsgue 1 ' any 91 no es pod rá rea l i t za r aques t es fo rg en e I Ba r r ive l l , t en in t en comp te que s ' ha rea l i t za t 1a l udo t , e ta gue és uncen t re que de momen t cob re i x a l guna necess i t a t . No vo len d i r que1a l ' r ecess i t a t no h i s i gu i , s i nó que a 1 ' any 91 no es pod rárea l i t za r .

L ' equ ip de gove rn vo ta rá f avo rab l - emen t e1 p r i ne r pun t de l _ap ropos ta i nega t i vamen l e l segon i e l t e r ce r .

So tmés e1seu resu l t a tde l s p r ime rs

" Le r . QueenL les t , i des

p r ime r pun t , de I ape1 S r . P res iden t , ,i s ' aco rda e I que

p ropos ta a vo tac ió i compu ta t e le1 dec la ra ap rova t pe r unan im i t a tsegue i x :

e I d i a 3 d e d e s e m b r e c o m a m á x i m , l e s o b r e s e s t i g u i ni i n f a n t , s i e d u c a d o r s i n i c i i n e I s e u t r e b a l l _ " .

so tmés e1 segon pun t de l a p ropos ta a vo tac ió i compu ta t e lseu resu l t a t pe l s r . P res iden t , , e1 dec la ra rebu t j a t pe r T vo t sa f avo r de l s g rups GMS i ENM, LZ en con t , r a de l g rup C iU i 1abs tenc ió de1 GMP.

so tnés e l t e r ce r pun t de I a p ropos t , a a vo tac ió i compu ta t e lseu resu l t , a t , pe1 S r . P res iden t , €1 dec la ra rebu t j a t pe r 7 vo t sa f avo r de l s g rups GMS i ENM, 12 en con t ra de l g rup C iU i 1abs tenc ió de l GMP.

8 . A S S U M P T E S S O B R E V T N G U T S

Quan són un qua r tPe r ramon i Ca r r i ó .

d ' o n z e d e I v e s p r e s ' i nco rpo ra e l

So tmesa a vo tac ió 1a u rgénc ia de l d i c t , amen i cons ta tada peLPres iden t l ' e x i s t énc ia de1 quó rum ex ig i t pe l s a r t i c l es 47 .3 dela L l eL 7 /85 de 2 d ' ab r i l , 5 t de1 RDL 781 /86 de L8 d ' ab r i l i 83c le l RD 2568 /86 de 28 de novembre , compu ta e I seu resu l t a t e l s r .P res iden t i 1a dec la ra ob t i nguda pe r unan im i t a t de l s p resen t s .

8 .1MOCTO D 'URGENETA DEL GRUP MUNTCTPAL POPULAR

Pe l Sec re ta r i ac tuan t es dóna conp te de l a p ropos ta p resen tadape l G rup Mun i c i pa l Popu la r peJ . qua r es p roposa adop ta r aco rd ene l sen t i t de l p resen t pun t , de 1 ' o rd re de l d i a que d i u :

O R D E N A N E A F I S E A L N A 1 R E G U L A D O R A D E L ' I M P O S T S O B R E B E N S T M M O B L E S :

Sr

1 'a r t . 1 1 qued iPun t l - a ) e lPun t 1 -b ) e IPun t 2 e l

r ec t i f i ca t e1 rt i pus impos i t Í ut i pus impos i t i ut i pus impos i t l u

s i a e l A ' 7 5 e .s i a e l @ ' 6 \ 2s i a e l O ' 3 9 5 e "

F o n a m e n t :C o m s i a

O r d e n a n c e se n c a r a n o s ' h a n

c o r r e g i r e n c a r ae n v i a t a I B . O . P .

a q u e s t t i p u s .que

es po t

427 4l¡ l - A

l e s noves

S i co f i es p reveu o semb la se r qne e l s va lo r s cadas t ra l saugmen ta ran més de l dob1e . g l oba lmen t , 1óg i c és que ba i x i n a1ame i t a t . e l s t i pus impos i t i us , p€ r a tu ra r en e I que poguem e I copa l nos t re abas t . En aques t , s t i pus i nd i ca t , s j a h i es tá conp rés un6 '5@Z d ' i n f l acc i ó .

O b e r t d e b a t s o b r e e l t e m a i n t , e r v é e 1 S r . B a l e t , i O 1 l e r im a n i f e s t a q u e 1 a n o c i ó p r e s e n t a d a p e 1 G M P é s m o l t i m p o r t a n tp e r q u é h a r e p a s s a t e l s L i p u s i m p o s i t i u s q u e e s v a n a c o r d a r e ne I P l e d e I d i a L 5 i q u e p r e v e i e n t e 1 q u e j a s ' a c o s t a i e L q u es e m b l a g u e s e r á , t r o e s p o d e n a c c e p t a r a q u e s t s t Í p u s o n o a n i r a nb é . P e r t a n t , a p r o f i t , a n t q u e e n c a r a h i s ó n a t e m p s , L é a b ép r e s e n t a r a q u e s t a m o c i ó p e r t a l d e c o r r e g i r a l a b a i x a a q u e l l st i p u s q u e s ' h a v i e n d i t , e n p r i n c i p i . P r e v e u l a t r a r n o n t a n a q u e e sp r e s e n t . a p e r q u é s e r á c o m a 1 ' a n y 8 4 g r o s s a , j a q u e e I p o b l e e s t ás o f r i n t j a m o l t e s i m p o s i c i o n s i a r a s i s ' a u g n e n t a e 1 d o b l e o m é s ,p o t s e r q u e e n a l g u n s m e n y s , s u p o s a r á a u g m e n t a r d e 8 a 1 @ v e g a d e s1 o d e l p r i n c i p i . S e ' 1 s d e m a n a a u s t e r i t a t , p e r ó e n c a n v i a 1 sp o l l t i c s e n g e n e r a l n o e l - s d o n e n p a s a q u e s t e x e m p L e . T o t ss ' a s s e g u r e n p e r i n s e c u l a s e c u l o r u n u n s s o u s d e d i r e c t o r sg e n e r a l s . A i x ó é s n o m é s u n p u n t d e n o s L r a , p € r q u é h i h a t a n t sc a s s o s e n q u é e s v e u q u e 1 ' A d m i n i s t r a c i ó n o b a i x a d e l b u r r o e nq u a n t a l - e s d e s p e s e s , p a s s a q u e e n u n a e m p r e s a q u a n e l p r o d u c t en o t é p r o u e n t , r a d a e n e l m e r c a L p e r q u é e l p r e u j a n o é s a s s e q u i -b 1 e , f o r g o s a m e n t 1 ' e m p r e s a r i e s v e u o b l i g a t , a r e d u i r c o s L o s p e rs u p l i r i - p o d e r t i r a r e n d a v a n t .

E n a q u e s t c a s e s t . á a r r i b a n t j a 1 ' h o r a q u e t , a m b é e n s t o c a r á d i rp r o u a m o l t , e s c o s e s p e r q u é I a v a c a n o d o n a r á p e r m é s i c o m s i aq u e p r e v e u e 1 q u e v i n d r á p e r q u é e l s e s g l a i s h i s e r a n , s ' a f a n y ai c o n s i d e r a q u e p o s s i b l e m e n t q u a n c o n e g u i n t o t e s l e s d a d e s e l G M Pq u e d i c u r t e n q u a n t a l a b a i x a , p e r q u é a c t u a l m e n t I ' E s t a t f i x au n s c a d a s t r e s a c o r r e c u i t a i n o s a b e n e n c a r a c o m a c a b a r á .

E n p r e v i s i ó , s i s ' a p u j a e I d o b l e , n o s a l t r e s b a i x e m l a m e i t , a t1 l e v a t d ' u n 6 ' 5 % , p e r ó s i s ' a u g m e n t , a n é s d e 1 d o b l - e e 1 s t i p u se n c a r a q u e d a r a n m a s s a l l a r g s , I a q u a l c o s a n o é s r e s m é s q u e u na v a n g e n p r e v i s i ó d e s i e I c a d a s t r e q u e d a a j o r n a t p e r u n a l t r eá t r y , b é d e s d e M a d r i d , o b é d e s d e 1 e s A u L o n o m i e s .

E l G M P p r e s e n L a a q u e s t a e s m e n a t i r a n t a l a b a i x a q u e é s e lm l n Í m q u e a v u i e s p o t d e m a n a r e n q u a n t , a l m á x i n , p e r t a n t e s p e r aq u e s ' e n t e n d r á 1 a n e c e s s i t a t d ' a q u e s t a u r g é n c i a e n p r e v i s i ó .

E 1 S r . P u j o I i C a r b o n e l l n a n i f e s t , a q u e l a p o s t u r a d e 1 ' E q u i pd e G o v e r n e n a q u e s t t e m a q u e e s v a d e b a t r e f a p o c s d i e s p e rm o t i u s d e f o r m a l i t , a t , I e g a l s e r i a i n v i a b l e u n v o t f a v o r a b l e . E ne 1 q u e s f e s l a r i e n d ' a e o r d é s q u e s i e 1 S r . B a l e t e s v o Le s t a l v i a r q u e 1 ' e q u i p d e G o v e r n h a g i d e v o t , a r e n c o n t r a d ' a q u e s t am o c i ó , t i n d r i e n 1 ' a l t e r n a t i v a q u e e 1 1 r e a l i L z é s 1 e s a l . l e g a c i o n se n e 1 p e r f o d e d ' e x p o s i c i ó p r S b l i c a p e r t i n e n t s , i e n a L g u n sd ' a q u e s t s e l e m e n t , s p o d r i e n r e c o n s i d e r a r a p o s t e r i o r i 1 a s e v ap o s t u r a .

C r e u e n q u e f o r m a l m e n t s e r i a 1 ' a s p e c t e q u e a n i r i a b é p e r p a r l a rd ' a q u e s t t e m a i f a r i e n l e s v a l o r a c i o n s p e r q u é e n c o n c r e t e n e 1p u n t p r i m e r , I ' e q u i p d e g o v e r n p o d r i a r e c o n s l d e r a r l a s e v ap o s t u r a , p e r ó s i e l G M P n o r e t i r é s l a m o c i ó , e s v e u r i e n o b l i g a t sa v o t a r n e g a t , i v a m e n L e l t e x t d e l a m a t e i x a .

E I S r . B a l e t i O l l e r m a n i f e s t a q u e p e r q u é q u e d i c o n s t á n c i a q u e

(

-(

p resen ta I a moc ió I que en e I seu d i a se ' n pa r l a rá noconven ienL re t i r a r 1a moc ió d ' u rgénc ia .

R e c o r d a q u e e l 3 @ d e n a r g d e l 8 4 , v a p r e s e n t a r u n a m o c i ód ' u r g é n c i a q u a n l a s a l a e s t a v a p l e n a i n o s e ' n v a v o l e r p a r l a r ,p e r q u é e r a m é s i n p o r t a n t p a r l a r d e g e l a t s . E 1 S r . B a I e L a c c e p t aq u e a v u i p e r q ü e s t i o n s l e g a l s , d e l e s q u a l s e n c a r a e n d u b t a ,p e r q u é é s m o l t r e c e n t q u e d e s d e 1 d i a 1 5 f a t , r e s d i e s , g u € a i x ón o e s p u g u i c o r r e g i r , p e r ó e n f i .

N o m é s q u e q u e d i c o n s t á n c i a q u e h a p r e s e n t a t a q u e s t a m o c i ód ' u r g é n c i a a l ' o b j e c t e d e q u e q u e d i p e l d i a d e d e m á e l p o d e r - n et o r n a r a p a r l a r . P r e f e r e i x q u e e s v o t i n e g a t i v a m e n t q u e n or e t i r a r e I q u e e n t é n í p r e v e u q u e é s u n a c o s a q u e s ' h a u r á d e f e r ,p e r q u é a 1 c o n t r a r i l - a L r a m o n t a n a s e r á f o r t a . D i u e n q u e d e s a v i sé s e I r e c t i f i c a r , s í e 1 d i a 1 5 , v a s e m b l a r a n b m e n y s c o n e i x e -m e n L s q u e a v u i , g u e a i x ó j a e s t a v a b é d ' a q u e l l a r n a n e r a , a v u i n o .

T n t e r v é e l S r . P é r e z P Í c a s í 1 i d i u a 1 S r . B a l e t , g ü € a n ba q u e s t a p r o p o s t , a d ' a l g u n a n a n e r a e l - s d o n a 1 a r a ó d e l q u e v a n d i r1 ' a l t r e d i a i n o s e ' l s v a c o n t e s t a r . E 1 S r . B a l e t h a f e t n ú m e r o s ,a m b u n s q u a n t s d i e s d e r e t a r d d e r n a n a e n a q u e s L s m o m e n t s u n ar e c t i f l c a c i ó a u n a p r o p o s t a q u e v a v o t a r f a v o r a b l e n e n t . N o d e i x ad e s e r p e r ó I ' a p l Í c a c i ó n a t e m á t i c a m é s o m e n y s e x a c t a d e 1 q u e e 1S r . M a r s a l v a p r o p o s a r e n l a d i s c u s s i ó d e l e s o r d e n a n c e s .

T a m b é e 1 s s o r p r é n u n a m i c a e 1 f e t q u e c o n e n c e n a i n t , u i r l ap o s t u r a d e C i U d a v a n t d ' u n e s p o s s i b l e s a 1 . l e g a c i - o n s . E s t a nd i s p o s a t s a a c c e p t a r q u e t a m p o c a n a v e n d e 1 t o t e r r a t s i q u e a lf i n a l s ' e n t e n d r a n e n a q u e s t a s p e c t e . L l a v o r s , q u a n e 1 G M S h od i g u i , e u € s e ' l s d o n i c o m a m f n i m u n a r e s p o s t a . P o t s e r e n a l g u nn o m e n t t o t h o m p o s a r á l e s c a r t e s s o b r e l a t a u l a i e s v e u r á q u i n aé s l a v e r i t a b l e p u j a q u e e s p r o d u i r á . D e t o t e s n a n e r e s , e nc o h e r é n c i a a n b e 1 q u e v a n v o t a r 1 ' a l t r e d i a , s ' a b s t i n d r a n e na q u e s t a p r o p o s t a .

E l S r . Pe r ra rnon i Ca r r i ó man i f es ta que I ' a l t r e d i a e l g rupENM, van voLa r f avo rab l - emen t aques t impos t conc re t , i avu iman t i nd ran aque1 l - vo t .

So tmesa I a p ropos ta a vo tac ió i compu ta t , e1 resu l t a t pe l S r .P res iden t , l a dec la ra rebu t j ada pe r 1 vo t , a f avo r de l GMP, L4 encon t ra de l - s g rups C iU i ENM i 6 abs tenc ions de1 GMS.

8 . 2 D T C T A M E N P R O P O S T A D E S E S T T M A N T L ' A L . L E G A C I O P R E S E N T A D A P E RL A S O C T E T A T " E A S I N O D E M A N R E S A S . A . " R E F E R E N T A L A D A T AF I X A D A D ' I N I C T D ' E X P E D I E N T E X P R O P T A T O R T .

O b e r t d e b a t s o b r e e 1 t e n a i n t e r v é e l - S r . S o l " d e v i l a i R i b e r ai m a n i f e s t a q u e a q u e s t d i c t a m e n é s p e r a p r o v a r e 1 f u 1 1 d . ' a p r e u a -n e n t d e I C a s i n o d e M a n r e s a e l a b o r a t p e l s s e r v e i s t é c n i c s , id e s e s t i m a r 1 ' a l . J - e g a c i ó q u e h i h a h a g u t i 1 a v a l o r a c i ó p r e s e n t a d ap e l p r o p i e t a r i . D e m a n e n e l v o t f a v o r a b l e d e l s g r u p s .

I n t e r v é e I S r . P e r r a m o n i C a r r i ó i m a n i f e s t a q u e v o t a r a nf a v o r a b l e m e n t e 1 d i c t a m e n . P e n s e n q u e d e s d e l s s e r v e i s t é c n i c s ,s ' h a f e t u n f u 1 1 d ' a p r e u a m e n t c o r r e c t e i m o l t j u s t i f i c a t e nt e r m e s e c o n ó m i c s i j u r i d i c s , i e n s e g o n l l o c , e f e c t i v a m e n t c a ld e s e s t l m a r 1 a v a l o r a c i ó a b s o L u t a m e n t d e s o r b i t a d a q u e i n t e n t ao b t e n i r 1 a p r o p i e t a t ! ¡ u e c a u f o r a d e q u a l s e v o l c r e d i b i l i t a t , i

A427 452

p e n s e n q u e e l s a l t r e s p u n t s q u e sd a v a n t , d e l T r i b u n a l q u e v a g i a f e re l s s e n b l a c o r r e c t e . L a v o t a c i ó d ef a v o r a b l e .

' a co rden de nomena r un t écn i caques t aco rd en e1 p reu , t anbé1 'ENM en aques t d i c t amen se rá

E1 s r . pé rez p i cas man i f es ta que f i ns i t o t se , r s h i f ad i f l c i l i n t e r ven i r en aques t d i c t amen j a que ra h i s t d r i a de1pe rqué avu i es po r t a aq t t f no de i xa de se r una m ica rocambu lesca ,i segu ramen¿ to t s h i es t , an d ' aco rd . Es ev iden t , que es tan d ,aco rden pa r t amb e l s aco rds que es demanen p rend re , h i ha un i n fo rmetécn i c que a i x l ho recomana , s i bé no * s veu c ra r e l pe rqué dela pe t i c i ó i s ' han de f i a r de l que d i uen e r s t écn i cs .sob re 1a va lo rac ió , és 1a que es f a en e1s nos t , r es se rve i stécn i cs pe ró no és i l r l n i ca que s ' ha f e t , a l esho res e l GMs enaques t s mornen ts no sap s i vo ta e l que a l f i na l se rá de f i n i t i u oDo . en t re d ' a l t r es coses pe rqué j a han voLa t , a r t r es coses enaques t aspec te .

- E r GMS, es tá d ' aco rd en 1es dues p r i ne res . pe ró amb to t ,1 ' en renou que .ha apo r ta t aques t , d i c t amen f no h i vo ren pa r t i c i pa ramb un vo t a f i rma t , i u i pe r t an t s , abs t i nd ran .

so tmés e l d i c t anen a vo t , ac i ó i . compu ta t e l seu resu r t a t pe ls r . P res iden t , €1 dec la ra ap rova t pe r i 4 vo t s a f avo r de l s g rupse iu i ENM i 7 abs tenc i . ons de l s g rups GMs i GMp , i s , aco rda e l quesegue i x .

, A tés que pe r aques t A jun tanen t , en sess ió mun i c i pa l p l ená r i ace leb rada e l d i a 17 de se tembre de 199@, f ou e l evada a de f i n i t i val a r e l ac i ó de béns i d re t s ob jec te de i , exped ien t d ,exp rop iac i ófo rgosa , de ca rác te r u rban l s t i c , pe r 1 ' adqu i s i c i ó de l a f i ncaconeguda com "eAs rNo DE HANRESA" i que , p rac t i cada l a r ec t i f i ca -c i ó d ' L1n e r ro r na te r i a l ex i s t en t a * óo i f o rm i t a t a l que p reveuI ' a r t i c l e 111 de 1a L l e i de p roced imen t Adm in i s t r a t i u , són e l _ssegüen ts :"P rop ie ta r i . - cAs rNo DE MANRESA, s .A . passe ig pe re r r r , 27 .

Hanresa .D re t A fec ta t . - p rop le ta t .Desc r i pc i ó . - F ínca n r1m. 1 . - u rbana . Te r reny de supe r f i c i e

ap rox imada de 2 .722 ,35 me t res quad ra t , s , equ i va_len t s a 72 .@5Sr16 pams quad ra t s , amb en t rada pe1Passe ig de pe re l f f , núm, 35 d ' aques ta C iu tá t ;t r oban t - se pa rc i a lmen t ed i f i ca t a r ¡ un ed i f i c is i t ua t en e l cos ta t Es t f o rma t de t r es p l an tes ,ap rox imadamen t , l _a p l an ta ba i xa l - . G66 f 1 me t , r es ,l a p l an ta p r ime ra 493 ,15 me t res , i l a p l an tásegona L .664 me t res quad ra t s . Te rmene ja , a I ,Es tamb e I Passe ig de pe re I I I , pe r on t , é 1 , enL rada ,i amb l a f i nca que es desc r i u rá a con t i nuac ió ; a1 'Oes t , amb f i nca p rop ie ta t , de I a soc ie ta t "TENG,S .A . " , amb un f r on t de 7g t6 me t res ; a l Sud , ambe l ca r re r A rqu i t . ec te ons , en una I i n i a de be , S tme t res ; i a l no rd , amb f i nca de Successo rs deJoaqu in A rna t ' , m i t j angan t una l i n i a t r encada de35 t27 me t res , més 8 me t res .F inca . n r lm . 2 . - u rbana . Te r reny de supe r f f c i eap rox imada de 47@ t5 me t res , equ i va len t s a72 .44L ,29 pams quad ra t s . s i t uada enL t p r * se ig de

P e r e f f I , 3 5 d ' a q u e s t a C i u t a t , , a m b u n a e d i f i c a c i óf o r m a d a d ' u n a p l a n t a b a i x a t o t a r m e n t , t a n c a d a i u ns o s t r e d e s t , i n a t a t e r r a s s a , a 1 a q u e s , a c c e d e i xp e r d u e s e s c a l e s s i t u a d e s a l s c o s t a t s u d i N o r d .T e r m e n e j a : a l _ ' E s t , a m b p a s s e i g d e p e r e I I I ; a1 ' O e s t , á 1 S u d i a l N o r d , a m b r e s t a d e f i n c am a t r i u .

_ A tés gue , m i t j angan t Dec re t d i c t a t en da ta de 24 de se_tenb re de r99@, f ou i ncoa t , exped ien t sepa ra t pe r r a de te rm inac ióde1 j us tp reu de l ' ob j ec te exp rop ia t , de te rm inan t - se com a da tade f i n i c i de 1 ' exped ien t e1 o i J z1 de se t , embre de Lg9@.

A t ' és 9u€ , p rac t i cada La no t i f i cac i ó de I ' an te r i o r Dec re ti de con fo rn i t a t a1 que d i sposa l , a r t i c l e 29 , z de l a L l e id 'Exp rop iac i ó Fo rgosa , ha es ta t p resen tada una i ns tánc ia pe r pa r tde l - senyo r Joan Eduard Bosch i A leu , ac t ,uan t en non I rep resen ta_c ió de 1a soc ie ta t p rop ie tá r i a de res f i nques ob jec te d ,exp rop ia -c i ó "CASINO DE MANRESA, S .A . " nan i f es tan t :

a ) Que ca l es t ima r com a da t . a d , i n i c i de l , exped ien t dede te rn i nac ió de1 j us t p reu e l d i a 9 de marg de l , anyL99a , da la en que f ou adop ta t , r ' a co rd d , i ncoac ió de1 'exped ien t d ,exp rop iac i ó f o rgosa .

b ) Que ca l va l o ra r e l só l segons e l seu va ro r de merca t .conc re tanen t segons e1 va l0 r m ig de l sec to r , cons ide_ran t que no resu l t a d ' ap l_ i cac ió l , a r t i c l e 14g de l Re_g lamen t de Ges t i ó u rban f s t i ca pe r supe ra r eLs c i nc anysde te rm ina t s pe r l a v i génc ia de l s va lo r s de ra con t , r i -buc ió Te r r i t , o r i a l U rbana .

c ) Que , en ap l i cac íó de l s c r i t e r i s abans i nd i ca t s , e1 va lo rde l - so l a r ob j ec te d ' exp rop iac i ó és de rn i l cen t v i n t , - i _t res n i l i ons , vu i t an t .a t res n i I _ , t r es -een tes pesse tes( 1 . 123 . O83 . 3OO ' - p r s

) .d ) Que e l - va l o r de l ' ed i f i c i , ca l cu la t a p reu de repos i c i ó

co r reg i t anb e1s coe f i c i en t s d ' an t i güe ta t i conse i vac ió ,és de dos -cen ts c ine m i l i ons , dues -cen tes no ran ta qua t ren i1 , s i s - cen tes t r en ta pesse tes (2os .2g4 .630 , -p t ; ) .

e ) Que e1 j us tp reu p roposa t amb e r ca rác te r de f u11ad 'ap reuamen t un cop a feg i t s e1s p rem is d ,a fecc ió i a lma rge de1 va lo r a feg i t que pugu i suposa r l a cons ide rac ióde Monumen t de ca rác te r p rov inc i a l , l , ex i s t énc ia d ,unan te r i o r conven i amb 1 'A jun tamen t que aLo rgava impo r -t an t s espec ta t i ves u rban f s t i ques , l es con t r i buc ionsespec ia l s sa t i s f e tes , e1s a rb res ex Í s t , en t s , e l emenLss ingu la r s com ba ranes , po r t a l ades , e te , i d re t sa r renda t i c i s , ha de s i t ua r - se en 1a quan t i t a t de u r l ,TREs-eENTs NORAI¡TA QUATRE l{r l ,roNs, sET:cE}tTEs troRA}rTA-crNe Mrt , SET_CENTES SETANTA_SIS PESSETES

Atés que l a da ta d ' i n i c i de i l exped ien t d ,ap reuamen t est . r oba de f i n i da a 1 ' a r t , i c l e zB de l de i neg lamen f a l a L l e id 'Exp rop iac i ó Fo rgosa , i nd i can t - se pe r 1a nosL ra Ju r i sp rudénc iaque :

"Tan to l a LS como ra LEF seña lan una f echa a l a que ha dere fe r i r se necesa r i amen te 1a de t , e rm inac ión de1 p rec io de 1osb ienes exp rop Íados , que es ra de i n i c i ac i ón d¿ l a p i eza dejus t i p rec io , f echa que no puede a l t e ra r se s i n i n f r i ng i r l a

027 453 - A

l e y . ( T S 5 S . L @ M a r . i . 9 8 1 . - p o n e n t e r S rL E Y , 1 9 8 1 - 2 , 3 5 2 - R A J , t g g L , 8 2 4 . " .

F a I c ó n G a r c f a ) L A

" L a f e c h a a l a q u e h a d e r e f e r i r s e 1 a v a l o r a c i ó n e s t ád e t e r m i n a d a e n e l a r t . 3 6 L E F , d l d i s p o n e r q u e 1 a s t a s a c i o -n e s s e e f e c t u a r á n c o n a r r e g l o a I v a l o r q l l e t e n g a n l o s b Í e n e so d e r e c h o s e x p r o p i a b l e s a 1 t i e m p o d e i n i c i a r s e e 1 e x p e d i e n -t e d e j u s t i p r e c i o . ( T S 5 s 1 9 N o v . 1 9 g 4 . - p o n e n t e : s r . F a r c ó nG a r c í a ) R A J , L 9 8 4 , 5 7 8 2 "

' E 1 t i e m p o d e i n i c i o d e 1 e x p e d i e n t e d e j u s t i p r e c i o d e t e r m i -n a n t e c l e l v a l o r d e l - o s b i e n e s a t a s a r ( a r t . 3 6 L E F ) t i e n el u g a r a p a r t , i r d e q u e e l a c c i o n a n t e r e c i b i ó e l o f i c i o d e l aA d n i n i s t r a c i ó n i n t e r e s á n d o I e q u e f o r n u l a r a 1 a h o j a d ea p r e c i o o a q u é 1 e n q u e s e n o t i f i c a a l o s e x p r o p i a d o s e l _A c u e r d o m u n i c i p a l - d e i n i c i a c i ó n d e 1 a s g e s t i o n e s p á r " 1 1 e g a ra l m u t L l o a c u e r d o ( c f r . T S 5 s s 1 6 M a y . y 7 y 1 9 ñ o v . L 9 7 9 ) .( T s 5 s 4 F e b . 1 9 8 5 . - p o n e n t e : s r . D l a z d e L o p e - } r a z y L ó p e z )L A L E y , L 9 8 5 - 2 , 8 8 7 ( 6 4 1 7 - R ) - R A J , 1 9 8 5 , 5 @ g . "

" E s r e i t ' e r a d a 1 a p o s i c i - ó n j u r i s p r u d e n c i a l e n r e l a c í ó n c o n l ai 1 e g a l - i d a d d e r a r t . z a R E F , p o r s e r c o n t r a r i o a l a r t . 3 Gt E F , p u e s e L t i e m p o d e i n i c i a c i ó n d e l e x p e d i e n t e d e j u s t l -p r e c i o n o p u e d e s e r o t r o q u e a q u é L e n q u e r e a l y e f e c t i v a -m e n t e s e e f e c t u a c o n l a f o r n a c i ó n d e l a p i e z a s e p a r a d ap r e v e n i d a e n e l a r t . 2 6 L E F . ( T s 5 s , 1 5 J u r . 1 9 g 1 . -P o n e n t e : S r . F a l c ó n G a r c f a ) L A L E y , l g g L - 4 , 3 ? g " .

L a f e c h a a q u e d e b e r e f e r i r s e l a t a s a c i ó n n o p u e c l e a p o y a r s ee n e l a r t . 2 8 R E F , d e c l a r a d o c o n t r a r i o a 1 a n o r m a l e g a l q u ep r e L e n d e d e s a r r o l l a r , s i n o q u e t , a l f e c h a , d e a c u e r d o c o n e 1a r t . 3 6 L E F e s 1 a i n i c i a c i ó n d e r e x p e d i e n t e d e j u s t i p r e c i oc u a n d o t a l i n i c i a c i ó n t e n g a r e a r f d a d . ( T S 5 s 2 1 A b r . t g } 2 . -

P o n e n t e : S r . F a I c ó n G a r c í a ) R A J , I g g 2 , 1 g 5 1 .

L a f e c h a q u e d e b e t o m a r s e c o m o d e r e f e r e n c i a , a e f e c t , o s d e lj u s t , i p r e c i o , e s 1 a d e e f e c t i v a i n i c i a c i ó n d e t e x p e d i e n t ep a r a s u f i j a c i ó n , p u e s c o m o e s t a s a l a h a d e c r a r a d o r e i t e r a -d a m e n t e , e l a r t . 2 8 R E F c o n t r a d i c e l o d i s p u e s t , o e n e 1 a r t .3 6 L E F p o r 1 o q u e n o p u e d e t , e n e r s e e n c u e n t a , ( c f r . T s 5 s1 5 J u l . 1 9 8 1 y 2 t A b r i l . L 9 B 2 ) . ( T S 5 s t 6 M a r . 1 9 8 3 . -P o n e n t e ¡ d e M a t , e o L a g e ) t A L E y , 1 9 8 3 - 3 t B 4 7 ( 4 2 4 3 - R ) - R A J ,1 9 8 3 , 2 2 6 3 .

A t é s . d o n c s , 9 ü € e n a p l i c a c i ó d e l s c r i t . e r i s j u r i s p r u d e n c i a l se x p o s a t s c a l e s t i m a r c o r r e c t a 1 a d a t a a s s e n y a l a d a p e r 1 , i n i c i d e1 ' e x p e d i e n t . d e j u s t p r e u .

A t é s q u e 1 a f u r l a d ' a p r e u a m e n t p r e s e n t a d a p e r 1 a s o c i e t a t" e A S f N O D E H A N R E S A , S . A . " f o r m u l a l a s e v a v a l o r a c i ó a t e n e n t a lv a l o r m i g d e l s e c t o r , p r € s e n L a n t a a q l l e s t s e f e c t e s u n a c e r t i f i c a -c i ó d e l a c a m b r a d e 1 a p r o p i e t a t u r b a n a e n l a q ¡ u e s , e s t i m a e Lv a l o r u n i t a r i e n 1 a q u a n t i t , a t d e r @ . @ @ @ ' - p t s / p m ¿ , i a p l i c a n t ,s e g o n s m a n i f e s t , a c i ó d e 1 a s o c i e t a t , e 1 s c r i t e r i s a p l i c a t s p e rl ' A j u n t a m e n t e n 1 ' e x p e d i e n t d e r e p a r t i m e n t d e c o n t r j _ b u c i o n se s p e c i a l s e n e 1 s e u d i a t r a m i t a l .

rIII

2a4

Atés que 1a nos t ra j u r i sp rudénc ia ha es t ima t sdp l i cac ió c r i t e r i s d ' equ i t a t que no rep resen t i n t , n i unain j us ta de 1a t i t u l a r i t a t , dom in i ca l sense una adequada

d' , , / : .

p{e-. d ' a=$q¡ilrraoi6-\--*-'

c o m p e n s a -c i ó , n i e n r i q u i m e n s i g u a l m e n t i n j u s t o s p e r p a r t d e l p r o p i e t a r id e 1 a f i n c a o b j e c t , e d ' e x p r o p i a c i ó , d e t e r m i n a n t :

" C u a l q u i e r a q u e s e a 1 a o r l e n t a c i ó n d o c t r i n a l q u e s e e s t a -b l e z c a , a 1 e x i s t i r d o s s i s t e m a s p a r a f i j a r e 1 j u s t i p r e c i o :e l e s t r i c t a m e n t e r e g l a d o d e l o s a r t s . 3 8 y s s . L E F y e ld e r i v a d o d e r a r t . 4 3 , s u b s i d i a r i o p o r e q u i d a d , d e u n a a m p l i al i b e r t a d d e a p r e c i a c i ó n a t r a v é s d e r a u t i l í z a c i ó n d e 1 o sc r i t e r i o s e s t i n a t o r i o s q u e s e j u z g u e n m á s a d e c u a d o s , l aa c t u a c i ó n d e l J u r a d o h a d e i r e n c a m i n a d a a c o n s e g u i r ,m e d i a n t e 1 a c o n j u n c i ó n o a r m o n i z a c i ó n d e e s t o s m e c a n i s m o s ,1 a j u s t a i n d e ¡ n n i z a c i ó n g u a , c o m o c o n s e c u e n c i a d e r a p r i v a -c i ó n d e l o s b i e n e s o d e r e c h o s j u s t i f i c a d a p o r c a u s a d eu t i l i d a d p ú b r i c a o i n t e r é s s o c i a l , s e p r o d u c e p a r a e 1e x p r o p i a d o - a r t . 3 3 . 3 c E - s i n e n r i g u e c i m i e n t o i n d e b i d o d e Ip r o p i e t , a r i o n i d e l a e n t , i d a d e x p r o p i a n t e ( D e 1 o s c o n s i d e -r a n d o s d e l a s e n t e n c i a a p e l a d a , a c e p t , a d o s ) ( T S 5 S 2 6 S e p .7 9 8 4 . - P o n e n t e : S r . D l a z d e L o p e - D l a z y L ó p e z ) L A L E y ,1 9 8 5 - 1 , 8 2 @ ( 5 8 5 4 - R ) - R A J , 1 9 8 4 , 4 5 1 5 " .

A t é s q u e 1 a v a l o r a c i ó d e r s ó l p r o p o s a d a p e r l a s o c i e t a t ," e A s r N o D E H A N R E S A , s . A . " n o é s a l - t r a g u e e r v a 1 o r c o m e r c i a l d e ls ó 1 , é s a d i r , u n s u p o s a t p r e u d e v e n d a d , a q u e s t , s ó 1 , v a l o rc o m e r c i a l q u e e n l e s e x p r o p i a c i o n s u r b a n f s t , i q u e s e s t , r o b ap r o h i b i t e n n o m b r o s e s s e n t e n c i e s d e 1 T r i b u n a l S u p r e m , e n t r e l e sq u e p o d e n c i t a r - s e :

* E l v a l o r c o m e r c i a r n o e s a p l i c a b l e p a r a v a L o r a r r a p a r c e l ae x p r o p i a d a , p o r q u e s e g r l n e l a r t , . 9 3 L S d e 1 9 5 6 , s ó l o s e t a s a -r á n c o n a r r e g l o a r v a l o r c o m e r c i a l l o s t e r r e n o s q u e t e n g a n1 a c o n d i c i ó n d e s o l a r e s s e g r l n e 1 c o n c e p t o u r b a n í s t i c od e f i n i d o e n e r a r t . 6 3 L S , y d e l e x p e d i e n t e r e s u l t a q u e l ap a r c e l a n o t i e n e e s a c o n d i c i ó n , s i n o q u e e r a u n t e r r e n ou r b a n o s e g ú n I a c l a s i f i c a c i ó n g e n é r i c a d e 1 a r t . 6 6 , q u eh a b l a d e t a s a r s e p o r e l v a l o r u r b a n i s t i c o s e g r l n d e t e r m i n a e la r t . 9 2 - L a i n v o c a d o e n l a s e n t e n c i a a p e l a d a y a d m i t , Í d o e n1 a d e m a n d a . ( T S 5 S . 3 0 M a y . 1 9 8 3 . - p o n e n t e : S r . D L a z d eL o p e - D f a z y L ó p e z ) R A J , 1 9 8 3 , 2 6 1 5 . ' .

Atés que l a va lo rac ió de 1 ' ed i f i c i de I Cas ino de Man resa ,ob jec te d ' exp rop iac i ó , no queda j us t , i f i cada en 1a f u11a d ' ap reua -men t p resen tada pe r f i n t e ressa t , .

A t é s e u € , r e c o l l i n t L ' a r g u m e n t a c i ó e x p o s a d a p e r I a s o c i e t a te x p r o p i a d a , e n l ' e x p e d i e n t d e c o n t r i b u c i o n s e s p e c i a l s ' e n e 1 s e ud i a t r a m i t a t p e r a q u e s L A j u n L a m e n t e s r e c o n e i x a l e s f i n q u e so b j e c t e d ' e x p r o p i a c i ó u n a e d i f i c a b i l i t a t , d e 5 . 1 1 3 m e t r e sq u a d r a t ' s ' r e s u l t a n t s d ' a p l i " c a r . l ' e d i f i c a b i l i t , a t a s s i g n a d a p e l P l aG e n e r a r a n r a f i n c a ( 1 ' 5 m ¿ s / m ¿ s ) a l a s u p e r f l c i e e d i f i c a b l e d e3 . 4 @ 8 ' 7 5 m ' d e l s q u e c o n s t a v a 1 a f i n c a m a t r i u i n i c i a l , i n c l o e n ta n é s d e l e s d u e s f i n q u e s o b j e c t e d ' e x p r o p i a c i ó , u n a t e r c e r af i n c a a c t u a l m e n t d e s v i n c u l a d a d ' a g u e s t e s i p e r t a n y e n t a u np r o p i e t a r i d i f e r e n t .

427 454

¡'-I

l

iI

i

i

ii

I

At ,és que pe l s se rve i s t écn l cs i j u r f d i cs mun i c i pa l s ha es ta te l abo rada , en compL imen t de1 que d i sposa l , a r t i c l e 3o de l a L l e id 'Exp rop iac i ó Fo rgosa , una f u f l a d ,a f r euamen t en 1a que es va lo rae r j us t . p reu en 1a quan t i t a t de r cé .ag ] - . 7g5 pesse t l s , a I s quea f eg i r 1a quan t . i t a t de c i nc m i l i ons qua t , r e - cen tes se t , an ta qua t rem i1 . c i nc - cen tes no ran ta pesse tes en concep te de p rem i d ' a fecc ió .

ALés f i n f o rme enés pe l s se rve i s t écn i cs i j u r f d i csmun i c i pa l s p roposan t gue pe l p1e Mun i c i pa l s i gu i r ebu t j ada 1ava lo rac ió p resen tada pe r p rop ie ta r i i i i s i gu i no t i f i cada rafu11a d ' ap reuamenL gue s ' ad jun ta a r - p resen t 1n f ' rme .

1 I . - Deses t ima r 1 ' a l . l egac ió p resen t , ada pe r l a soc ie ta t ,"eASr i l o DE HAI {RESA, s . A . " re f e ren t , L l a da ta f i xada d , i n i c i de1 'exped ien t exp rop ia to r i m i t , j angan t Dec re t , de l d ía 24 de se tembrede 199a , en ap l i cac ió de i - que d i sposa 1 ,a r t i c l e 2g de1 Reg lamen ta l a L l e i d 'Exp rop f ac i ó Fo rgosa i pe l_s mo t i us de f e t , i de d re t ,que queden i nd i ca t s a 1a pa r t expos i t i va de l p resen t D i c tamen ,quedan t , doncs , de t , e rm inada ra da ta d , i n i c i de i , exped ien t e1 d i a2L de se tembre de L99@.

2n . - No accep t , a r l - a va ro rac ió p roposada pe r r a soc ie ta t' eAs r l l o DE HAI i IRESA, s .A . " i ApRovAR 1a fu l l a d ,ap reuamenrfo rmu lada pe r 1 'A rgu i t , ec¿a Mun i c i pa l senyo ra Ange l s Más i p i n tó ,que s ' ad j un ta a l p resen t D i c t , amen r p€ r un impo r t t o t , a l de CENTNOU HILTOIIS' QUATRE-CENTES NORANTA UXe Uff., Snf-efNTES IIORAI{TA-e INe PESSETES (L@9.49L .795 , -p t s ) .

3 I . - No t i f i ca r a 1a soc ie ta t " cAs ruo DE HANRESA, s . A . , , l ava lo rac ió ap rovada pe r aques t A jun tamen t , adve r t i n t - 1o de l d re tque 1 i a to rga L ' a r t i c re 30 , 2 de l _a L l e i d 'Exp rop iac i ó Fo rgosai , en e1 suposa t de no accep ta r aques ta va to rac io l s i gu i e l eva t1 ' exped ien t a l Ju ra t p rov inc i a l d ,Exp rop iac i ó

-Fo rgosa , a l se fec tes de de te rm inac ió pe r aques t o rgan i sme de1 j us t p reu que

co r respongu i a 1a f i nca exp rop iada .

41 . - Des igna r l 'A rqu i t ec te Mun i c i pa l , senyo r san t i ago Ha r t f no rduña pe r t a l de f o rmar pa r t de l Ju rá t , p rov inc i a l d ,Exp rop iac i óFo rgosa , amb 1a cond i c l ó de rep reBen tan t d ,aques t A jun t , amen t .

8 . 3

Pe l sec re ta r i ac tuan t es dóna comp t ,e de l a p roposLap resen tada pe1 Grup Mun i c i pa l soc ia l i s t a , pé r 1a qua l es p roposaadop ta r aco rd en e l sen t i t de r p resen t pun t de i l o rd re de1 d i a .

r n te r vé e l - s r . va r l s i R ie ra i man i f es ta que pe r de fensa r1a p ropos ta e r GMs , vo ld r i a f e r un p rocés h i s ró r i c de r pe rqué1a p resen ten .

E1 21 de ma ig deL 199@, e1 p res iden t de l seu g rup Mun i c i pa l ,va env ia r una ca r t a a 1 'A l ca lde en e r sen t , i t qu "

" s - p roced f s a

1 ' obe r tu ra i nmed ia t . a de1 d i pós i t , Mun i c i pa l " n

ün p rag de qu inzed ies i es f es una p resen tac ió d ' un p rog ia rn " d , ac tuac lo r r " que esvo l l a f e r a l ' ed i f i c i de ra r l o r i nda .

-E l ma te i x d l a zL de ma igvan p resen ta r una p ropos ta amb e l ma te i x sen t i t que l a ca r t a .

Desp rés de de l i be ra r i ve i en t que e l p l ag de qu in " " d i es e ra

M U N T C

exces i vamen t e l eva t , , es va a r r i ba r a una t r ansacc iona r en e1sen t i t que amb l a máx Íma u rgénc ia s ' ob r i s e l d i pós i t mun i c i pa l .segu in t p róp iamen t t , o t e1 p rocés que ha po r i a t e l t ena de1d ipós i t mun i c i pa l , € r 13 de j uny de l g@ * r GMs p resen ta unap regun t ' a demanan t quan s ' ob r i r i a e I d i pós i t mun i c i pá f i es f i r nauna p ropos ta en e l sen t i t q l ue s ' i nco rpo r i una ass i s ten ta soc ia ld i ' s 1 ' o rgan ig rama de 1 'A jun tamenL . En aques t t ema h i va have rap rovae ió pe r unan im í ta t pe r t o t s e1s Grups Mun i c i pa l s , pe ró noLenen cons tánc ia que s ' hag i i nco rpo ra t , suposen que se rá a r g1 .Pe r a l t r a pa r t a f i na l s de se tembre es va d i r qu ; s , ob r Í r i _a e ld i pós i t mun i c i pa l i enca ra no n ,h i ha .

Pos t , e r i o rmen t van rea l i t za r una novai una a l - t , r a a I ' o c tub re . E l s van exp l i ca r dtécn iques que s ' hav len p rodu i t , en t re esegu re taL i a aques t , es a l gades , e1 d l pós i t ,es tá obe r t .

p regun ta a l se tembrei f e ren t s d i f i cu l t a t sI l es e1 s i s t ema de

mun i c l pa l enca ra no

Ev iden t .men t , davan t d ' aques ta s i t uac ió e1 GMS p resen ta unanova p ropos ta i no ho f an en e1 sen t i t de p regun ta pe rqué vo lenpa r l a r de l t ema . vo ren d i r c l a ramen t pe rqué no s ,ob ra i hoexposen c l a ramen t i no ben bé t es t imon ia l pe rd gue s ,ob r i e r d i aL@ de desembre . Davan t d ' a i xó , p roposen que i , equ ip de Gove rnes mu l l i i e1s d i gu i - c l a ramen t qu in d i a . Po r ten vu i t mesos ambe1 t ema de1 d i pós i t mun i c i pa r , i c ra r i f i ca que es tá pa r l an t decompron i . sos adqu Í r i t , s pe r 1 ' equ ip de Gove rn amb 1 , obe r tu ra de rnou d i pós i t mun i c i pa l - . També e l s ag rada r i a que sabess in cones t ' ava f a 8 anys l a c i u ta t , de t o tes mane res e I GMS i ns i s t , i r á ene l d i pós i t mun i c i pa l i pe r a l t r a pa r t es t , an t pa r ran t de l scomprom isos que hav ia adqu i r i t e l r eg ido r de . i r . u l ac i ó isegu re ta t c i u tadana .

La p ropos ta és que s ' ob r i de f i n i t i vamen t e r d i pós i tmun i c i pa l , i qu inze d i es desp rés de1 21 de ma ig es va man i f es ta rque es t ' ava acaba t po r t en g mesos i enea ra no es tá .

Tn te r vé e1 s r . pu jo l I ca rbone l l nan i f es tan t que s i encomp tes de f e r aques ta p ropos ta , s ' hagués f e t r a p regun ta unavegac la més , 1 ' equ ip de Gove rn 1 ' hau r i a pogu t con tes ta r is ' hau r i en ev i t ' a t t o t a agues t , a s i t uac ió h i s t ó r i cá que cone i xen béi mo r t abans d ' have r comenga t . Reco rda quan 1es i ns t i t uc i ons i1es en t i t a t s man resanes ven ien a demana r que s ' ob r f s e l _ d i pds i t ,mun i c i pa l pe rqué s ' hav ia t anca t i va se r a i xó que va f e r ques ' ob r Í s i que 1a gen t p rengnés consc iénc ia de l a f unc ió que t é .

Man i f es ta que no s ' ha d i t ma i que e r d i pós i t es tés acaba t ,e1 que s l s ' ha acaba t . és 1 ' ob ra c i v i l . Pe r impe ra t . i us t écn i cs def a l t a de1 ma te r i a l , Do es va poda r so l ven t , a r aques t t . ema , l ase tmana passada va a r r i ba r e l ma te r i a l 1 d i r i en que abans , i s ie l GMS nod i f i ca e l d i a r@ posa r que com a máx im e l d i a r@ dedesenb re es t . i gu i obe r t e l d i pós i t mun i c i pa r , ! ' equ ip de Gove rnes ta r i a d i sposa t ' a vo t , a r a f avo r i poss ib l emen t ,

" i " t o i p f i r i a I a

p ropos ta .De t o tes mane res / r ' ún i c compromfs de responsab i r i t a t que

1 'equ ip de Gove rn no ha de i xa t ma i , pe rqué t enen exemp iesh i s tó r i c s c l e p rob lemes pe r manca de segu re ta t . i 1a responsab i r i -t a t és que s ' ob r i r i a quan h i hagués l es cond i c i ons necessá r i es .Avu i s f que poden vo t , a r f avo rab lemen t pe rqué s ,h i ha dona t máx imau rgénc ia pe rqué abans de1 t@ de desembre h i hag i d i pós i tmun i c i pa l , gu€ c reuen que se rá de l s més impo r l an t s i més benequ ipa t s a r reu de 1 'Es ta t i poss ib l emen t se rá exemp le pe r d ,a l t r a

427 455 - A

l

gen t que t ' i ngu i ganes de f e r un d i pós i t , mun i c i pa l . L , equ ip deGove rn va se r de l s p r ime rs que van c reu re en e1 d i pós i t mun i c i pa ti a veu re s i a ra se ' r s d i r á enca ra que és una cu lpa que s ,hag if e t . Abans de r d i a r a , poden vo ta r f avo rab lemen t que t i nd ran e ld i pÓs i t mun i c i pa l obe r t - i en cond i c i ons i p rác t i camen t . acaba t .

E l s r . va l l s i R ie ra man i f es ta que 1 , r i n i c que e r s h i podend i r és que e r s h i dóna l a Ímp ress io que l , ac t i t ud que ha p rés e r_GMs en e1 t ema de l d i pós i t ná ha s : . gü t demagóg i c . Ho d i n pe r l esexp ress j - ons que es t ' aven rea l i t zan t en a l guns momen ts menb res de1 'equ ip de gove rn , i nc r r i s pe r l , ac t i t ud que ha p rés e r s r .A1ca1de . E r GMs vo l de i xa r c l a ra aques ta pos i c i ó pe rqué resp regun tes i p ropos tes que han rea l i t za t han s i gu i me ramen t icons tan tmen t cons t ruc t Í ves . Ev iden tmen t e l que e1 -GMS no po t f e rés que cada vegada que fac i_n_ una p r "g r r r r l " o p ropos ta , e1 g rup de1 'equ ip de Gove rn e r s don i r r a rgu " " . É i e r s haguess in d i t , des de lp r ime r d i a que e1 d i pós i t , s ' oú ¡ i a1 gene r o a1 f eb re r , no h ihagués hagu t cap t i pus de p rob lene " . - , , opos i c i ó

" * l a aqu f pe r" f us t i l t a r " a 1 ' equ ip de Gove rn pe rqué responsab lemen t r ea l i t z re r s c .mp ron i sos adqu i r i Ls . Po t se r 1 ; pa rau la és una m ica f o r t a ,pe ró l i vo l en reco rda r a1 s r . pu jo r que 1 ' equ ip de eo r re rn , po r t ar2@@ d ies gove rnan t i que en e l t emá de1 d i pós i t han t i r a t 2@@c l i es . Bé po t se r han es ta t r ea r i t zan t unes ob res , pe ró e r que s fes ta c l - a r és gue s ' han re ta rda t g mesos , i aques t p re , que es uno rgan de gove rn que rep resen ta ra soc ie ta i¿ VR p r " r r a r " unesp ropos tes i uns aco rds en que es de ien que amb ra ma i i r na u rgénc ias ' ob r i r i a e l d i pós i t mun i c i pa r í no es va f e r a i x í .De t o tes mane res accep ten ra t r ansacc iona l que posen en e lsen t i t de d i r que s ' ob r i com a náx in e l L@ de desemb ie , i podenassegu ra r que s i e l d i a !@, abans o i nc l r l s e l 31 de áesembre nos ' ob ra e1 d i p_ds i t mun i c i pa l e1s h i f a ran una nova p regun ta i se rá"quan pensa p l ega r e1 responsab l_e de segu re ta t c i u tadÁna , , . No pe rres ' s i nó pe rqué a r r i ba un pun t gue no es poden c reu re l _esrespos tes que e l _s h i _ donen .

E1 S r . pu jo1 i ca rbone l l nan i f es t , a que Uag ress i v i t a t , de" f us t i ga r " 1 ' equ ip de Gove rn , e1s h i r espec ten i man i f es ten que1 'equ ip de Gove rn no ha pa r ra t - de aemagog ia . D iuen que quan esfa h i s t ó r i a e1 que s ' ha de f e r p r i *É r es coné i xe r l a sevah i s tó r i a i l a_ .de1 seu g rup . D iuen bu " a r a r oda de p remsa de ld í l l uns que s ' ha d i t qué "n

poes d i eá es pod r i a f e r l a i naugu ra_c ió de l - d i pós i t " . s i su r t un i np rev i sL en e1 t e rna t écn l c de l sapa re l l s s ' ha de d l r . L ' equ ip de Gove rn ha d i t , que s ,ob r i r á quanes t i gu i en cond i c i ons , i no es t , r ac ta de f e r a l l ó que ha passa tamb e l d i pós i t du ran t t an t , s anys , s i nó que quan es t l gu i encond i c i ons h i pugu i have r 1a gen t , a l l á d i n t r e i r a po1_ i c i a l oca lt ambé es t i gu í en cond i c i ons pe rqué no t l ngu i p rob lemes amb ragen t , de d i n t r e . To t s h i es tan t , d ' aco rd en que e1 d i pds i t esnecess i t a i que s ' han f e t e l s es fo rgos pe r t r eba l l a r_h i_ en t o tnomen t . Demana a l S r . Va l l s que no es pos i ne rv i ós .

rn te r vé e1 s r . va l l s i R ie ra man i f es tan t que no és Lanqües t i ó de ne rv i os i sme , s i nó de .e *p * " J " a t p re . E I GMs té c l a ri ha queda t esc r i t en ac t , es , man i f es tac i ons que han f e t r eg ido rsd ' aqu f d i en t que abans de i i na t s de se¿emuré s ,ob re e r d i pós i t ,mun i c l pa l . E l gue t , ambé t enen c ra r és que s ,han p res p ropos tesque pe r unan im i t a t , s ' ha d i t que e l d i pós i t s , ob r i r i a amb ra

n(VUI 206

náx ima u rgénc ia . Ev iden tmen t davan t de p ropos tes que rep resen tenap rovades pe r 1a ma jo r i a i que rep resen ten t o ta 1a c i u ta t , nonésdemanen p regun tes que no han s i gu t , ma i r espos tes de mane ra ce r t a .D iu que l es man i f es tac i ons i e r s aco rds que p ren un p l e han demeré i xe r e l s aco rds i r espec te que t é e l p l e . En t , enen que máx inau rgénc ia no són més de g nesos , men t re s ' espe ra que e r d i pós i tes t i gu i en cond i c i ons , e1 que s f es po t assegu ra r és que e r sp resos de l - a c i u ta t ac tua lmen t es t , an t a 1a uodJ l , i d , acó rd queés compe ténc ia de1 M in i s t e r i de Jus t f c i a .

E1 s r . Pu jo r i ca rbone l l demana a1 s r . p res iden t que hota l l - i pe rqué s i nó a i xó du ra rá mo lL , i r espon aL s r . va l l s d i en tque no l i d i gu i que e r s p resos són a 1a Mode1 , que j a ho sap .Man i f es ta que quan s ' ob r i e1 d i pós l t . mun i c i paL , i s i - no vo r nos ' ho c regu i , e l s p resos de l a c i u ta t 1 de l a cona rca es t , a ran enunes cond i c i ons humanes en un d i pós i t mun i c i pa l com no h i haes ta t ma1 en l a h i s t , ó r i a d ' aques ta c i u ta t i a i i ó no ho ha f e t e lGMS guan es tava a l 'Equ ip de Gove rn .

rn te r vé e l s r . pé rez p i cas i man i f es ta que no sap qu i es t , áne rv i ós . E l GMs s ' ha l i n i t a t , a f e r unes p regun tes amb to t , a r ai nocénc ia , esc r i t es i exp l i cades co r rec tamen t . Man i f es ta que e l ses fo rgos es f an i que 1 'Equ ip de Gove rn t ambé ha p romés coses ia l gunes t o t j us t són comengades i e r GMs ho e . r t é r , pe rqué l escoses cos ten de f e r . E l s r . va l l s s . ha l im i t a t , ha de lnana r unesc o s e s q u e d ' a l t r e s v e g a d e s s , h aG o v e r n e s t a r á d ' a c o r d a m b e lr e s p o s t e s q u e n o s ' h a n c o n p l e r t ,c a c i ó .

d e m a n a t i e n e l q u e l , e q u i p d eG M S é s q u e s ' h a n a n a t d o n a n ti q u e p o t s e r t e n e n u n a j u s t i f i -

To ts cone i xen l es d i f i cu l t . a t s de l s p resos , pe ró h i ha hagu tun t r eba l l r ea l i t za t a1 l 1a rg de l s anys pe r pa r t , d , uns í a l t r esque es m i l l o r que no en pa r l i n . E l GMs ha demana t una cosa iespe ra una respos ta . Es tan d ' aco rd en que 1a respos ta po t se raques ta da ta , doncs j a s ' ha a r r i ba t , on vo r i en a r r i ba r i segu ra -men t t anbé 1 ' equ ip de Gove rn .

E1 s r . A l ca lde man i f es ta gue s f , pe ró t ambé en 1es p regun teso p ropos tes a vegades h i ha d ' have r una n i ca de sen t i t co rnú .L ' equ ip de Gove rn , t é l a i l . Lus ió d ' i naugu ra r e1 d i pós i t e l mésav ia t poss ib re , pe ró t anbé han de conp rend re que

" i s equ ips de

segu re ta t , que f an agues t , d i pós i t , , e l s subn in i s t r a una empresa al a que han es ta t a sob re con t í nuamen t , cada se t .mana , cada dos d i est ' e l e fonan t , i s ' anaven re t r asan t , . A i xó no és des fd i a po l i t i ca ,s Ínó pe rqué ha ana t a i x i , ac tua r rnen t poden aga fa r e l compromísque abans de l d i a 1@ de desembre s i no h i ha cJp en renou es pod ráinaugu ra r . A ra que c regu in que s i a i xd ha a r r i ba t , t a rd ha es ta tpe rqué l a casa que subm in i s t r a e l s equ ips de segu re ta t ha ana tre t r asan t pe rqué avu i en d i a so l passa r bas tan t en i o tes 1esempreses . En aques t cas no h i ha cap més conno tac ió que aques ta .To t s e I s t écn l cs i e1s po l l t i c s han es ta t r ec l aman t , - 1os con t í nua -men t , i f i n s f a poc no van a r r i ba r .

s ' accep ta 1 ' esmena i l a p ropos i c i ó queda que abans de l d i aL@ de desembre s ' ob r i e1 d i pós i t mun i c i paL de de t i ngu t s ub i ca ta 1 ' ed i f i c i de I a F lo r i nda .

S o t m e s a

027156 - A

1 a p r o p o s t a , a m b e s m e n a v e r b a l i n c o r p o r a d a

v o t a c i ó , i c o m p u t , a t e 1 s e u r e s u l t a t p e 1 S r .a p r o v a d a p e r u n a n i m i t , a t d e l s p r e s e n t s i s ,

" Q u e a b a n s d e l d i a 1 0 d e d e s e m b r e d em u n i c i p a l d e d e t f n g u t s u b i c a t a 1 ' e d i f i c i

9 . P R E C S . P R E G U N T E S I I N T E R P E L . L A E T O N S

9 . 1 . P R E G U N T A N q 1 D E L G R U P M U N I C I P A L E N M

Pe l sec re t , a r i ac tuan t es dóna comp te de 1a següen t p regun ta :

Fa a l gunes se tmanes f s ' ha co l . l oca t una cobe r ta sob re 1ap i s ta po l i spo r t i va de l a p i sc i na de Man resa , i us t a1 cos ta t de lpa rc .

Aques ta cobe r ta , s ' ha compra t o

S i s ' ha 11oga t , p€ r quan t t emps

Qu ina aná1 i s i económica s ,ha f e t

P r e s i d e n t , l a d e c l a r aa c o r d a e I q u e s e g u e i x r

L 9 9 @ s ' o b r i e l d i p ó s i td e 1 a F l o r i n d a " .

1 l o g a t ?

i p e r q u i n i m p o r t a n u a l ?

. p € r p r e n d r e l a d e c i s i ó d ecompra o l l ogue r?

Amb cá r rec a qu Ína pa r t i dadespesa . ?

p ressupos tá r i a s ' ha f e t , aques ta

Respon e1 S r . de Pu ig i V i l ad r i ch i man i f es ta que 1a cobe r taha es ta t l l ogada pe r una t emporada . L , i npo r t de l l l ogue r i e1man ten imen t d ' aques ta es t ruc tu ra d ,a l um i .n i . és de s i s m i l i ons depesse tes .

L ' aná1 i s i que s ' ha f e t és económica a més d ,espo r t i va , i aque l a u t i l i t zac i ó de l a p i s t a e ra Ímpo r tan t des d i un pun t dev i s ta espo r t i u pe r 1 ' equ ip de p r ime ra á i v i s iO r c l , Hoque i i e ra unmo t i u impo r tan t pode r - se nan ten i r j ugan l .

Tan t , 1 ' s t i c k Man resa co ¡n l 'Hoque i Man resa , t enen bas tan ti n te rés en e r t ema de pa t , i na tge a r t i s t i c i e l - f e t de t en i r unaa l t r a i ns ta l . l a c i ó cobe r t , a que a més s i r ea l i t zen a l t r esac t i v i t a t s com Fu t , bo l sa l a i Básque t , va po r t a r a f e r I ' aná l i s iespo r t i va de I a i nve rs i ó . També s ' ha de t en i r en comp te , que e1cos t de1 l l ogue r no cos t , a rá n i un d i ne r a 1 ,A j un t , anán t , s , es táen t r ac tes amb un sponso r que f a rá t o tes l es despeses deman ten imen t d ' aques ta es t ruc tu ra .

9 .2 PREGUNTA Nq2 DEL GRUP MUNTEIPAL ENM

Pe l - sec re ta r i ac t , uan t es dóna comp te de 1a següen t p regun ta :

Fa més d ' un any i m ig , aques t cons i s to r i va ap rova r , ap ropos ta de l nos t re g rup mun j - c i pa l , gu€ s , i n t r odu i r i a 1 ,ús depape r r ec i c l a t en e1 consum de l p rop i A jun tanen t , i que esp rocu ra r i a augmen ta r -ne p rog ress i vanen t 1a seva u t i l i t . zac ió .

Qu in és e1 pe rcen ta tge ac tua l de pape r r ec i c l a t , sob re e lcon jun t de l consum de pape r de l ,A j un tamen t?

s ' ha i n t r odu i t e1 pape r r ec i c l a t d i ns de l es eomandes depape r con t i nu pe r o rd i nado r?

20+,,

En qu ins f o rmu la r i s o usos conc re t s s ' u t i l i t za rá e l p rope t -a n y ?

f n t e r v e e Ip r e g u n t a p o t s e rf a l t . a u n e s d a d e sv a l o r a c i ó i p e r ad i e s .

S r . P u j o l i C a r b o n e l l i d e m a n a s i a q u e s t ac o n t e s t a d a a l p r o p e r P I e , j a q u e e l s h i f a n

i n o h a n p o g u t a c o n s e g u i r . S ó n d e d i f l c i li x ó d e m a n e n q u e e s r e t a r d i l a c o n t e s t a t r e n t a

E1 s r . Pe r ramon i ca r r i ó con tes ta que s i ha d ' apo r ta r a l gunacosa de nou , s í . També man i f es t . a que pe r r a i n f o rmac ió que hareco l l i t e l g rup ENM, e1 pe rcen ta tge és ze ro , pe ró que e l sa leg ra r i a mo l t que f os més a1 t i que de ca ra a l - a p ropos t , a de1 'any 91 , f os més pos i t i va .

E l s r " P u j o l i c a r b o n e l l , e r s d i u q l l e s i e 1 s s e m b r a e n e lp r o p e r P 1 e e l s p o r t a r a n u n a c o n t e s t a i u n a p o s t , u r a s o b r e a q u e s tt e m a d e l q u e h a e s t a t , L l ' a n y 9 @ i e l q u e p o l s e r e l g L .

E l g r u p E N M h i e s t á d ' a c o r d .

9 . 3 P R E G U N T A N q l D E L G R U P M U N T C I P A L P O P U L A R

Pe1 Sec re ta r i ac tuan t , e s d ó n a c o m p t e de I es següen tsp regun t , es :

14 . E l s so ro l l s mo les tos 1 es t r i den t s p r i nc i pa lmen t de l esmo toc i c l e tes , no es poden ev i t a r?

2 4 . D e s d e l m e s d ' a g o s t ú L t i m q u e e n ] - a s e c c i ó d e m e n u l s d e1 ' E s c o r x a c l o r M u n i c i p a r s ' e s t á p e r d e n t m o l t a a i g u a , p € r u n a b o c ad ' a i g u a q u e r a j a s e m p r e , s e n s e c a p a i x e t , a d e p a s q u e e s p u g u it , a n c a r . L a p é r d u a d ' a i g u a é s n o l t i m p o r t a n t . . M é s d e t o a . @ @ @l i t r e s d i a r i s . P e r q u é n o s ' a r r e g l _ a ?

R e s p o n e 1 s r . v i l a r a s a u i s e r r a c a n t a d i e n t q u e l a c a m p a n y aq u e e s t a n f e n t , d e l e s m o t o c i c l e t e s d e s d e f i n a l s d ' e s t , i u h a e s t a tb a s t a n t p o s i t i v a p e r 1 a s e n z f l L a r a ó q u e a p a r t d e q u e s ' h a nc o n f i s c a t , b a s t a n t , s m o L o s q u e n o e s t a v e n d o c u n e n t a d e s , l e sd e n ú n c i e s q l u e s ' h a n f e t , h a n f e t q u e s ' h a g i n a r r e g l a t t u b sd ' e s c a p a m e n t i c r e u e n q u e c o n t i n u a n t e l - p e r c e n t a t g e d e c a m p a n y af i n s a r a a m b t , r e s o q u a t r e c o p s p e r s e t n a n a , s ' a c a b a r á 1 ' a n y a m bl a c i u t , a t u n a n i c a m é s f i n a q u e a b a n s .

C a d a d i a e s f a u n a r e v i s i ó d e d e n ¡ l n c i e s q u e s , h a n f e t ad i f e r e n t s m o t o c i c l e t e s , i t o t s v e n e n a m b e r t u b d ' e s c a p a m e n t e nc o n d i c i o n s d e p o d e r f u n c i o n a r .

E 1 S r . P u j o I i C a r b o n e I I , r e s p o n 1 a s e g o n a n r " n u r r r . d i e n t ,q u e 1 ' e q u i p d e G o v e r n é s c o n e i x e d o r q u e h i h a h a g u t , e 1 p r o b l e m ad e I ' a i g u a i m a n i f e s t a q u e e n p o c s d i e s e s t a r á r e s o r t . E 1 st é c n i c s e s t a n s o b r e e 1 t e m a i e v i d e n t m e n t é s u n a 1 l á s t i m a q u eh a g i a n a t a i x f , p e r ó n o h i h a v i a f o r m a d e s o l v e n t a r - h o a m ba n t , e r i o r i t a t . A r a j a e s t a n s o b r e e l t e n a i d i u e n q u e a n b v u i t od e u d i e s q u e d a r á r e s o l t .

9 . 4 P R E G U N T A N q 1 D E L G R U P M U N T C I P A L S O C I A L f S T A

427 157 - A

P e l S e c r e t a r j - a c t u a n t e s d ó n a c o m p t e d e 1 a s e g ü e n t , p r e g u n t a :

E n e l P l e O r d i n a r i c e l e b r a t e l 1 5 d ' o c t u b r e e s v a a p r o b a ru n a p r o p o s i c i ó d e l n o s t r e g r u p , € ñ 1 a q u a l e s d e m a n a v a q u e e 1d i s p e n s a r i M u n i c i p a l d e l X u p , p r e s t é s e L s e u s e r v e i d e d i l l u n sa d i v e n d r e s .

J a h a p a s s a t u n n e s i e 1 d i s p e n s a r i c o n t i n u a f u n c i o n a n tp a r c i a l m e n t . S a b e n q u e d e p e n i a d ' u n e s o b r e s d e r e h a b i l i t a c i ó q u eh a v i a d e f e r u n a e m p r e s a q u e h a v i a d e c o n t r a c t a r I ' A j u n t a n e n t .

En 1a da ta d ' avu i . 1 ' a j un tamen t ha con t rac ta t a l guna empresape r r ea l i Lza r aques tes m i l l o res?

E n c a s a f i r m a t i u , Q u a n c o m e n g a r a n l e s o b r e s ? Q u i n a d u r a d at e n e n ?

En cas nega t i u , Quan es pensa con t rae ta r a una enp resape rqué rea l i t z i l e s ob res de m i l l o ra de 1 ' esmen ta t d i spensa r i ?

R e s p o n e l S r . P u j o l i C a r b o n e l l i m a n i f e s t a q u e e n c a r a n os ' h a c o n t r a c t a l c a p e m p r e s a , p e r ó s í q u e s ' h i h a c o n t a c ü a t . i p o t ,h a v e r - h i u n a c o n t r a c t a c i ó m o l t r á p i d a i d Í n t . r e d e 1 a s e g o n aq u i n z e n a d e 1 m e s d e d e s e n b r e i n i c i a r - s e l e s o b r e s .

P o t s e r q u e e s t a r d i n q u i n z e d i e s o t r e s s e t m a n e s .

9 . 5 P R E G U N T A N q 2 D E L G R U P M U N I C I P A L S O C T A L I S T A

Q u i n a p o l i t i c a s e g u e i x o p e n s a s e g u i r a q u e s t A j u n t a m e n t a m b1 e s p e r s o n e s d e r a q : a g i t a n a ?

E n s p o t i n d i c a r e l s e n y o r C o n s e l l e r e 1 s t , r e t s f o n a m e n t a l sd e l a s e v a a c t u a c i ó e n a q u e s t t e r r e n y ?

R e s p o n e l S r . P u j o l i C a r b o n e l l i r e s p o n q u e l a p o l l t i c a a m bl e s p e r s o n e s d e r a g a g i L a n a , é s 1 ' a p l i c a c i ó d e l e s o r d e n a n c e s id e l a l e g i s l a c i ó v i g e n t c o m a q u a l s e v o l a l t r a p e r s o n a . N o v e u e n1 a d e l i m i t a c i ó n i 1 a d i f e r é n c i a e n t r e u n a c o s a i l ' a l t r a . T o ta i x ó e n g e n e r a l , a t o t e s l e s p e r s o n e s s e n s e f e r c a p d i s t i n c i ó .

L a S r a . V i d a l i V i n t . r ó m a n i f e s t a q u e p o t s e r n o s ' h a e n t é sm a s s a b é l a p r e g u n t a i l a t o r n a a d i r : " N o r m a l m e n t h i h a d ' h a v e rL r n a p o l f t i c a r e s p e c t e a l s g i t , a n o s q u e é s L l n c o l . l e c t i u q u e t éu n e s c a r a c t e r l s t , i q u e s d i f e r e n c i . a d e s , q u e c o n v i u e n a r n b n o s a l t r e s ,a m b e l s s e u s p r o b l e m e s i l e s s e v e s c o s e s " i p e n s a q u e d e s d e1 ' A j u n t a m e n t h i h a d ' h a v e r u n a p o l f t i c a c l a r a d e q u i n e s d i r e c -t , r i u s s e s e g u e j - x e n r e s p e c t e a q u e s t c o I . l e c t , i u .

E 1 S r , P u j o l i C a r b o n e l l m a n i f e s t , a q u e c o n t o t s e l sc o l . l e c t i u s p e r q u é n ' h i h a d ' a l t r e s q u e t a m b é t e n e n u n e sc i r c u m s t á n c i e s d i f e r e n c i a d e s . E n 1 a c o n t e s t a n o m é s f a l t a d i r q u ee s t r a c t a q u e h i h a g i r l n a r e i n s e r c i ó e n t o t s a q u e l - 1 s q u e 1 an e c e s s i t i n , p € r t a l q u e a r r i b i e I m o m e n t q u e e s p u g u i c o n v i u r ed e 1 a m a t e i x a m a n e r a q u e v i u t , o t , h o m . A q u e s t a é s I a p o l l t i c a d e1 ' A j u n t a m e n t . M a n i f e s t a q u e n o p o d e n c o n t e s L a r m é s p e r q u é 1 ap r e g u n t a t a m p o c d ó n a n é s d e s l .

\ - / r 2oBV /'T\tv //t\.//\ l

La S ra . V ida1 i V i n t r ó man i f es ta que e t GMS pensa qu " pUa r i tdona r nés de s f , cosa que ra t i f i ca e l S r . Pu jo l i Ca rbone l l pe ród ien t , gue s f s i h i haguess in ma t i sac ions d ' on són 1es d i f e renc ia -c i ons que f an d ' aques t , co l - . l ec t i u amb e1s a l t r es .

E1 S r . Pu jo l i Ca rbone l l man i f es ta que po t se r que h i hag iun sec to r d ' aques ta raga g i t ana que t i ngu i unes ca rac t , e r í s t i - quesque p rec i s i uns se rve i s soc ia l s més accen tua t i ho a f i rma , pe ród iuen que t ambé h i ha d ' a l t r es co l . l ec t i us que necess i t en agues t sse rve i s soc ia l s nés accen tua t s , pe ró que e I t r ac tamen t i l are i nse rc i ó ha de se r con t i nuada , f i ns gue a r r i b i un monen¿ queno es f ac i n aques t t i pus de p regun tes d i f e renc ian t l es r aces .

La S ra . V ida l i V i n t r ó , man i f es ta que ev iden tmen t h i ha unesca rac te r Í s t i ques d i f e ren t s i l l a vo rs no rma lmen t es t é unapo l l t i ca pe r cada cosa . Pe r t , ox i cónans , e t c . i pensen gue 1a ragag i t ana t é unes ca racLe r f s t i ques d i f e ren t s i que apo r ta unsp rob le rnes de conv j - vénc ia que s ' han d ' abo rda r i t en i r en comp tepensan t en e I t i pus de po l l t i ca .

9.6 PREGUNTA Ng2 DEL GRUP MUNTEIPALISEfAI i IS1IA

Quan són l es onze menys s i s n i nu t s s ' i nco rpo ra e l S r . CanoNava r ro .

Pe l Sec re ta r i ac tuan t es dóna conp te de l a següen t p regun ta :

A q u i n s a c o r d s s ' h a a r r i b a t , a m b e l s t r e b a l l a d o r s d e I ' E s c o l ad ' A r t s i O f i c i s ?

De qu ina f o rma es pensa f o rma l i t za r aques t s aco rds?

E x i s L e i x a l g u n a d a t a p e r r e s o l d r e d e f i n i t i v a n e n t a q u e s t aq ü e s t i ó ?

Respon e I S r . Pu jo l i Ca rbone l l man i f es tan t que h i hav ia unad i f e rénc ia en t re e1s t , r eba l l ado rs i que suposa que 1a p regun taes re fe re i x a l a ma jo r pa r t , de t r eba l l ado rs d 'A r t s i O f i c i s , quesón e l s que passaven a 1a Gene ra l i t a t .

H i hav ia un p r i nc i p Í d ' aco rd amb una poss ib l e f ó rmu1a , gu€e ra un recone i xemen t de 1a quan t i t a t a i ndemn i t za r amb da ta d ' a rai que agues ta quan t , l t a t . no es devenga r i a f i ns a I nonen t en ques 'haguess in comp le r t dues cond i c i ons :

1 . Que s ' haguess in po r t , a t a t e rme l es opos i c i ons , o s i gu ihaguess in so r t , i t , a eoncu rs 1es opos i c i ons de 1a Gene ra l i t , a t pe rl es p l aces que t enen " t eó r i camen t " aques t s p ro feso rs a 1aGene ra l i t a t , , i

2 . Que haguess in suspés , que no haguess in aeced i t a aques tesp laces .En agues t s momen ts an i r i en a devenga r aques ta i ndemn i t za -c i ó .

Aques ta pos tu ra es tá penden t que t , écn i camen t com a Admin i s -t r ac i ó es pugu i r ea l i t za r un aco rd que es pLasm i . E l con t i ngu tde f ons de1 t ema és aques t . H i hau r i a dos co l . l ec t i us d i f e ren -c i a t s , uns que j a t enen l es r ec l amac ions p rév ies en t rades i pe rt an t I ' e f ec te f o rna l és con tes ta r 1a rec l a rnac ió p rév ia , i e l sa l t r es , una sé r i e de t r eba l l ado rs que no han f e t l a r ec l amac ióp rév ia i que ev iden tmen t L ' hau r i en d ' i ns ta r pe r so l ven ta r e l

02715E

p r o b l e m a a m b e I l s .A i x ó é s u n p r o b l e m a d e d i e s , s , h a d e b u s c a r l a

d o c u m e n t p e r a p o d e r p l a s m a r a q u e s t , a c o r d . p e r ó e nh a u n i n i c i d ' a c o r d v e r b a r e n t r e r e s p a r t s i q u e c a rz a T .

f ó rmu la i e1p r i nc i p i h ima te r i a l i t , -

E1 s r . camprub f i Fon t f a un p rec . Exposa que a ra f i r a ,sob re to t 1a pa r t de 1es i ns ta l . l ác i ons que s ' ha posa t a 1aca r re te ra de l pon t de v i l omara , ho h i ha cap senya r i t . zac ió pe rassenya la r a r a gen t on ha c l ' apa rca r , e t c . , n i t ampoc cap po l i _c i a1oca1 . Demana que de ca ra a d i umen-ge v l nen t que a i xó es podésso l ven ta r pe rqué és un t , r an una rn i " - p * r i l l ó s sob re to t de ba i xadai s i es pogués i nd i ca r una n i ca , i a que l a gen t apa rca sob re ravo re ra a 1a ca r re te ra de l pon t , e t c . i e1 r va

" r " u f . que h i hav iabas tan t , ga rbu i x .

r nLe rvé e1 S r . v i l a rasau i se r racan ta i man Í f es ta q r l ed iumenge v i nen t , 1a ca r re te ra de r pon t de v i l omara , queda ráLa l l ada a Ua lgada de r ca r re r T r i e ta , es desv ia rá e l t r áns i t capa1 ca r re r A rqu i t ec te Gaud í i so r t i r á pe1 " " . r " r - - v i r aáo ra i s .

I no haven t -h i més assump tes pe r t r acda r e1 S r . A l ca ldea i xeca 1a sess ió quan són res onze de l vesp re , r a qua l cosa coma sec re t , a r i ce r t i f i co . Es tenenL ra p resen t , ac ta en e r s f u l r s ambpape r sege l l a t n r lm . @27426 -A i co r re l a t i vamen t f i ns e1@72458 -A .

V i s t , - i - p I auL 'ALCALDE

,|¡

/ ¡Ji,,/