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NOME DO(S) AUTOR(ES) EM ORDEM ALFABÉTICA
TÍTULO DO TRABALHO:SUBTÍTULO DO TRABALHO, SE HOUVER
Londrina
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2020
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NOME DO(S) AUTOR(ES) EM ORDEM ALFABÉTICA
TÍTULO DO TRABALHO:SUBTÍTULO DO TRABALHO, SE HOUVER
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de [Nome do departamento] da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em [Nome do curso].
Orientador: Prof. Dr.
Londrina2020
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Ficha de identificação da obra elaborada pelo autor, através do Programa de Geração Automática do Sistema de Bibliotecas da UEL.
Instruções em https://www.sistemasweb.uel.br/index.php?contents=system/fc/index.php
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NOME DO(S) AUTOR(ES) EM ORDEM ALFABÉTICA
TÍTULO DO TRABALHO:SUBTÍTULO DO TRABALHO, SE HOUVER
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de [Nome do departamento] da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em [Nome do curso].
BANCA EXAMINADORA
____________________________________Prof
Universidade Estadual de Londrina - UEL
____________________________________Prof.
Universidade Estadual de Londrina - UEL
____________________________________Prof.
Universidade Estadual de Londrina - UEL
Londrina, _____de ___________de _____.
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AGRADECIMENTOS
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SOBRENOME, Nome Prenome do(s) autor(es). Título do trabalho: subtitulo. Ano de Realização. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Nome do Curso) – Universidade Estadual de Londrina, Cidade, ano.
RESUMO
No máximo 500 palavras em espaço simples e sem parágrafos. Deve apresentar de forma concisa os objetivos, metodologia e os resultado alcançados, utilizar o verbo na voz ativa. Espaçamento simples, sem recuo de parágrafos.
Um espaço entre o resumo e palavras-chave.
Palavras-chave: Palavra 1. Palavra 2. Palavra 3. Palavra 4. Palavra 5.
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SOBRENOME, Nome Prenome do(s) autor(es). Título do trabalho na língua estrangeira: subtítulo na língua estrangeira. Ano de Realização. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em nome do curso) – Universidade Estadual de Londrina, Cidade, ano.
ABSTRACT
Tradução do resumo e da referência do trabalho para a língua inglesa.
Um espaço entre Abstract e Key words.
Key words: Word 1. Word 2. Word 3. Word 4. Word 5.
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Hierarquia das Necessidades Humanas......................................16
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LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 – Faixa Etária.................................................................................16
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Atitudes Perante os Direitos Civis...........................................................17
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LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Níveis do Trabalho Monográfico............................................................17
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas
BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IBICT Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
NBR Norma Brasileira
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO.................................................................................14
2 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS À REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA E AO PLANEJAMENTO FISCAL.............................16
2.1 A REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA..........................................................16
2.2 TRANSFORMAÇÃO EMPRESARIAL.........................................................19
2.2.1 Conceito da Transformação.............................................................19
2.2.2 Procedimentos da Transformação....................................................19
2.3 FUSÃO EMPRESARIAL.........................................................................20
2.3.1 Conceito da Fusão...........................................................................20
2.3.2 Procedimentos da Fusão..................................................................22
2.4 INCORPORAÇÃO EMPRESARIAL............................................................24
2.4.1 Conceito da Incorporação................................................................24
2.4.2 Procedimentos da Incorporação.......................................................26
2.5 CISÃO EMPRESARIAL..........................................................................29
2.5.1 Conceito de Cisão............................................................................29
2.5.2 Espécies de Cisão............................................................................30
2.5.3 Procedimentos da Cisão..................................................................31
3 A REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA COMO MEIO DE PLANEJAMENTO FISCAL. INTRODUÇÃO....................................34
3.1 UMA ANÁLISE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO.....................................34
3.1.1 Teoria da Interpretação Econômica dos Atos...................................36
3.2 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. A RELAÇÃO COM A ELISÃO E EVASÃO
FISCAL. A QUESTÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO INDIRETO...........................38
3.2.1 Elisão e Evasão Fiscal.....................................................................39
3.2.2 Atos Simulados.................................................................................42
3.2.3 Negócio Jurídico Indireto..................................................................44
3.2.4 Negócio Jurídico Indireto Como Forma de Reorganização Societária46
3.2.5 Negócio Jurídico Indireto e as Formas de Reorganização Societária47
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4 LEGITIMIDADE DOS ATOS DE REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA COM O FIM DE PLANEJAMENTO FISCAL. A QUESTÃO DA PROVA.............................................................................................51
5 CONCLUSÃO..................................................................................54
REFERÊNCIAS................................................................................56
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1 INTRODUÇÃO
Parte inicial do trabalho, onde deve-se expor a finalidade e os
objetivos da pesquisa e outros elementos que situa o leitor no texto. Deve ser
separado do título que antecede por 1 (um) espaço entrelinhas de 1,5cm.
(OBS: Considerar a contagem das páginas a partir da folha de rosto,
mas numerar somente a partir da introdução).
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2 DESENVOLVIMENTO
Parte principal do trabalho, onde deve-se expor o assunto tratado de
forma pormenorizada e ordenada, divide-se em seções e subseções de acordo com
o tipo de trabalho. Deve ser separado do título que antecede e precede por 1 (um)
espaço de entrelinhas de 1,5cm.
2.1 TÍTULO NÍVEL 2 (FONTE EM VERSALETE)
Inserir o texto..........................
2.1.1 Título Nível 3 (Primeiras Letras em Maiúsculo)
Inserir o texto..........................
2.1.1.1 Título nível 4 (Somente a 1ª letra da 1ª palavra em maiusculo)
Inserir o texto..........................
2.1.1.1.1 Título nível 5 (Todo em itálico - somente a 1ª letra da 1ª palavra em
maiusculo)
Inserir o texto..........................
Quando inserir alíneas, observar que as mesmas deve seguir o
parágrafo padronizado para o trabalho, neste exemplo 3 cm.
a) alínea;.............................................................................................
........................................................................................................
...........
b) alínea,.............................................................................................
........................................................................................................
..............
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Ilustrações
Ex.
Tabela 1 - Área e produção de maçã no Brasil em 2004. (Em fonte 12)Unidade da Federação
Área (há)
Produção (t)
Participação (%)
Santa Catarina 17.644 58.205 59,5 Rio Grande do Sul 13.447 533.140 36,03 Paraná 1.694 41.297 4,21 São Paulo 150 1.875 0,19 Minas Gerais 58 686 0,07 Total 32.993 980.203 100,00
Fonte: IBGE (2006, p. 56) (Fonte menor)
OBS: Quando se tratar de ilustração produzida pelo próprio autor do trabalho, indica-
se:
Fonte: o próprio autor
Ex.
Gráfico 1 – Uso de...
Fonte: IBGE (1996, p. 58).
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3 CONCLUSÃO
Parte final do artigo, onde deve responder às questões da pesquisa,
correspondente aos objetivos e hipóteses, podendo tecer recomendações e
sugestões para trabalhos futuros.
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REFERÊNCIAS
Ex. (Livro no todo)
SOBRENOME, Nome. Título da obra. Edição. Cidade: Editora, Ano de Publicação.
Ex. (Capítulo de Livro)
SOBRENOME, Nome. Título do capítulo. In: SOBRENOME, Nome. Título do livro: subtítulo. Edição. Local: editora, ano. p. inicial-final.
Ex. (Artigo de revista)
SOBRENOME, Nome (Autor do artigo). Título do artigo. Nome da Revista, local, v. , n. , p. inicial-final, mês ano.
Ex. (Artigo da internet)
SOBRENOME, Nome. Título da página. Disponível em:<http:/www.editora.com.br>. Acesso em: 23 jun. 2001.
Ex. (Evento)
SOBRENOME, Nome. Título do trabalho. In: NOME DO EVENTO, número, ano, Local. Anais... Local de publicação: Editora, ano. p. inicial-final.
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APÊNDICES
19
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APÊNDICE A - Nome do Apêndice
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ANEXOS
(Sempre o último no trabalho)
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ANEXO A - Título do Anexo
22