abordagem historiográfica da surdez
DESCRIPTION
Apresentação historiográfica da Surdez no Brasil - Material de estudoTRANSCRIPT
-
SURDOS, UMA ABORDAGEM BRASILEIRA HISTORIOGRFICA E CULTURAL
-
SUMRIO
Introduo....................................................................................................................1
ListadeSiglas..............................................................................................................4
1Histrico1.1Brevehistricodesurdeznomundo...........................................................51.2Histricodasurdeznobrasil.......................................................................92Cultura,identidadeeeducaodossurdos.................................................11
3Metodologia............................................................................................................19
4Discusso...............................................................................................................20
5Concluso...............................................................................................................23
RefernciasBibliogrficas..........................................................................................24
Anexos........................................................................................................................25
-
1
INTRODUO
Parapesquisarsobre"Surdos,umaabordagembrasileirahistoriogrficaecultural",
necessrioentenderqueacomunidadesurda,devidoutilizaodeoutralngua
a Libras possui uma diferenciao cultural em relao ao seu pas de
nacionalidade.A lnguadesinaisa lnguanaturaldossurdossendoestesuma
comunidadelinguisticamenteminoritriadentrodacomunidadeouvinteusuriada
lnguaoral.
A continuidade da cultura1 um processo social. A cultura existe para que a
pessoaconsigaasatisfaodosquenecessita.Opontomaisimportantedeuma
culturaalinguagemusadadentroprocessodecomunicao.Semcomunicao
nohculturaenohdesenvolvimentosocial.
Atransformaodavidaeodesenvolvimentodapessoadependemdacultura,da
linguagem e da comunicao. A cultura d a pessoa o controle sobre sua
conivncia com o mundo e com as outras pessoas. Apesar da diferena que
existementreumacomunidade,ospontosespecficosseligamentresieformam
umconjunto integrado.Asmudanas que acontecemdentro daculturaenvolvem
geralmente mudanas em outros aspectos como na lngua, nos costumes, no
vesturio,na alimentao, na educao, etc. Dentro da cultura, a linguagem o
elementomaisimportantedevidonecessidadedecomunicaoedetransmisso
dos conhecimentos. Atravs da cultura e da linguagem as pessoas fazem suas
ligaes e determinam os tipos de relaes entre si. A lngua a forma de
manutenodacultura.
Aculturanecessitadacomunicaoparatornarpossvelaconvivnciadaincluso
social. A cultura, enquanto um conjunto de atos de uns grupos de pessoas que
utilizam da linguagem para informar e transmitir conhecimentos. Ela varia de
acordocomotipo,alngua,ageografiaeahistriadeumpovo,eestepresente
emnmeromaioremaior,dependendodacolonizaodopovo.Elaspoderser
1 Culturasooscostumesevaloresdeumasociedade,queseapresentamcomoidentidade.(BUENO,ed.2000)
-
2
transmitidaparaquemjvivenciouestesaspectosdaanecessidadedecontatoe
interaosocialparaadivulgaoespecificadecadacultura.
Aculturasofreinflunciadiretadaideologiaedacinciaeparafalardaculturada
comunidadesurda,hmuito doque falar,principalmente sobrea comunicaoe
sobre a utilizaoda lngua desinais.Sabese que a comunicao est ligada
cultura, e os surdos sentem dentro das associaes um lugar diferente onde
constroemseuambientesocial.Osurdodesconheceomundo,apesardavivncia
edoconhecimentosobreaimportnciadacultura.Comalnguadesinaiselepode
sentirosignificadodacultura,masa faltadeaberturadentrodomundosocialdo
ouvinte1 acontece um desconhecimento do que essa cultura significa devido o
bloqueiodacomunicaoeexcluso.
alinguagemquetransmiteaomundooqueavida.Ocontatocomossurdos
umaexperinciacompessoasouvintesqueaprendemlnguadesinaismostraque
possvel uma ligao direta. Levando isso at as Associaes dos Surdos e
outro, atravs da convivncia e do uso da lngua de sinais na comunicao
percebeuquejconseguimostransmitiralgoequeessaconivnciaimportante.
A experincia da cultura relevante, ela que vai proporcionar comunidade
surdaocontatocomainformao,quetantoestranhaaessacomunidade.
Oempobrecimentodaculturaseddevidoexclusoondeosujeitosurdo,aceita
oquelheimpostosemapresentarresistncia,porfaltadecomunicao.
A lnguadesinais, j reconhecidacomo lngua,cumpreperfeitamenteopapelde
suportelingstico,dandoacessodimensosimblicasubjetividade,demodo
semelhanteaopapelqueexercealnguanamodalidadeoralnodesenvolvimento
deuma criana ouvinte (S,1999,p 170)Ahistria dossurdosvemdemonstrar
umtrajetodelutasevitriasretratadasnestemundo.Fezsenecessrioconhecer
1 Ouvintenaculturasurda,chamasedeouvinteaquelequeouve,emcontrastecomosurdo.Pode significar tambm,referirseculturadaqueles queouvem,diferenciandoos daculturadossurdos.
-
3
estahistrianomundoeretrataropercursobrasileiro,comoreconhecimentodas
conquistashistricasdosurdo.
Oobjetivodesteestudoderelataropercursohistricodossurdosnomundoeno
Brasil,destacandoosprocessosculturaisdacomunidadesurda.
-
4
LISTADESIGLAS
FENEISFederaoNacionaldeEducaoeIntegraodosSurdos
MECMinistriodaEducao(acrnimodoantigonomeMinistriodaEducaoedaCultura)
LibrasLnguaBrasileiradeSinais
OMSOrganizaoMundialdaSade
IBGEInstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatstica
UNESCOOrganizaodasNaesUnidasparaaEducao,CinciaeaCultura
INESInstitutoNacionaldeEducaodosSurdos
-
5
1HISTRICO
1.1BREVEHISTRICODASURDEZNOMUNDO
Ossurdostiveramdebatalharmuitoparaconquistarseulugarnasociedadeatual,
pois em Roma, por exemplo, no s os surdos, mas qualquer tipo de deficiente
nascido, qualquer pessoa com algum tipo de anomalia deveria ser morto pelos
pais, mas felizmente o infanticdio no foi praticado por todos, crianas assim,
eventualmentecresciamecomisso,viviamdeesmolas,poishaviaumsentimento
deculpaentreosromanos.TambmemRoma, jeramidentificadosdiferentes
graus de surdez, mas mesmo assim, surdos de nascimento no poderiam ser
educados.(MOURA,2000)NosomenteemRoma,mastambmnaGrciaantiga,
os surdos eram considerados incapazes de raciocinar e insensveis. (SOUZA,
1998)
Em 1520 nasce na Espanha Pedro Ponce de Len, que se tornando monge
ensinavasurdosafalarefazeraleituralabial.Poncetambmensinavaomtodo
dactilolgico,que jerausadoemalgunsmosteiros,ondeeraexigidaaregrado
silncio,PonceconsideradooPaidaEducaodosSurdos,JuanPabloBonet,
consideradoumdosprimeirosadefenderomtodooralista,atuoudepoisdequase
40anosdamortedePedroPonce.(PASTORALDOSSURDOS,2006)
Na mesma poca de Juan Pablo, surgiram alguns nobres na Inglaterra que
desenvolveram estudos sobre os surdos e seus problemas, eram John Bulwer e
George Dalgarno, Bulwer, em um de seus livros afirma que uma pessoa surda
poderiafacilmentesecomunicarcomsinaisetambmfalasobreproblemasquea
surdezinfligenumafamlia.(GUARINELLO,2007)
Jem1712,nasceocriadordoalfabetomanual,queathojeumadas formas
mais bem sucedidas de comunicao entre os surdos, seu nome Charles de
LEpe, (17121789), mas tambm um mtodo com objetivo somente oralista1 e
que exclua qualquer tipo de mtodo diferente, estava sendo criado por Samuel
-
6
Heinick, e somente a palavra era usada nesse tipo de ensino. Esses dois
educadoresderamcontribuiesinestimveisaoqueserefereeducaoparaa
crianasurda.(ALMEIDA,2000)
Porcentoedezanos,omundousavaemmaioriaomtodoalemodooralismo,
masestudosforammostrandoaospoucosaimportnciadaLnguadeSinais.Em
tornode2000a1500a.C.easantigasleisJudaicasjentravamemdefesapelos
surdos.Em1579,RosseliusescreveuTheasaurus,queseriaumalfabetomanual
italiano. Quase quarenta anos depois da morte de Ponce de Leon, Juan Pablo
Bonet publicou Reduo das letras e a arte para ensinar a falar os mudos. O
Mdico Gerolamo Cardano (15011576, o sculo XVI e j havia afirmado que
surdomudez no era impedimento para que o surdo aprender e o melhor meio
seriamescritos.(PASTORALDOSSURDOS,2006)
Defensoresdametodologiaoralista,cujoensinoerabaseadonaaprendizagemdo
alfabeto manual atravs forma escrita e dos respectivos sons, partindo de
estruturas simples para estruturas gramticas. O processo da dactilologia
importante e os sinais para que a comunicao d significado palavra. Nessa
poca surgiram nobres na Inglaterra, John Bulwer e George Dalgarno, que
desenvolveramestudossobresurdoseosproblemasqueelesacarretamemsuas
famlias.Dalgarnopublicouumlivrosobreaeducaodesurdoseautorescreveu
possibilidade uma linguagem universal. A dactilologia era sua principal
metodologia,naqualalunosurdodeveriaaprenderossons,apalavra, leituraea
escritaqualificada,aproveitadoaampliaodovocabulrio.(SOARES,2005)
DuranteaRevoluoFrancesaeduranteaRevoluoIndustrial,entrousenuma
eradedisputaentreosmtodosoralistaseosbaseadosnalnguagestual.Roch
Ambroise CucurronSicard foiumabade francs, famosopeloseu trabalhocomo
educador de surdos Sicard fundou a escola de surdos de Bordus, em 1782,
posteriormente sucedeu a L'pe, como diretor do instituto criado pelo mesmo,
tambm apoiou a criao de vrios institutos de surdos em todo o pas. Pierre
Desloges, francs, tornouse surdo aos7 anos, devido varola, foi defensor da
1 Oralismo o mtodo usado na educao dos surdos, no qual se defende majoritariamente oempregodalnguaoral.
-
7
lngua gestual, tendo sido autor do primeiro livro publicado por um surdo, onde
revelava a sua indignao contra as ideias do Abade Deschamps, que havia
publicadoumlivroquecriticavaalnguagestual.
PierreDesloges,aesserespeito,declarouoseguinte:Talcomoofrancsvasualnguadesvirtuadaporumalemoqueapenasconhecealgumaspalavrasdalnguafrancesa,pensoquedevodefenderaminhalnguacontraasacusaesfalsasdesteautor(Wikipdia1)
1http://pt.wikipedia.org/wiki/Lngua_de_sinais
Muito do preconceito contra os surdos vem do passado, pois se achava que a
surdezvinhaacompanhadadealgumtipodedficitdeinteligncia,masdepoisde
umtempofoidescobertoqueossurdosnodesenvolviamsuaintelignciaporfalta
decomunicaoe faltadeestmulo.Acomunicaoveiocomoaperfeioamento
daslnguasgestuaisetambmcomooralismo.
-
8
Entretanto,noinciodosculoXX,amaiorpartedasescolasdesurdos,emtodoo
mundo, abandona o uso da lngua de sinais. Isto foi conseqncia do famoso
Congresso de Milo1 de 1880, quando, a despeito do que pensavam os surdos
(maiores interessados, e que sequer foram consultados), considerouse que a
melhor forma de educao do surdo, seria aquela que utilizasse unicamente o
oralismo.
O oralismo, ou filosofia oralista, usa a integrao da criana surda comunidadedeouvintes,dandolhecondiesdedesenvolveralnguaoral(nocasodoBrasil,o Portugus).Ooralismo percebe a surdezcomo umadeficincia que deve ser minimizada atravs da estimulao auditiva.(GOLDELD,1997,p3031)
Percebese, mais uma vez, a clara (e nefasta) tendncia do homem
padronizao: consideravase que o surdo, para viver em sociedade, deveria
conseguir "ouvir" (com o uso de aparelho e apoiandose em tcnicas de leitura
labial) e "falar" (atravs de exaustivos exerccios e, em ltimo caso, da
comunicao escrita) com o ouvinte, devendo superar a deficincia, o defeito de
nascena,parapoder terodireitodeconseguirvivereseraceitopeloseugrupo
social.
A partir do Congresso de Milo, a oralizao passou, ento, a ser o objetivo
principaldaeducaodascrianassurdas.Masparaqueelaspudessemdominar
a lngua oral, o ensino de disciplinas como Histria, Geografia e Matemtica, foi
relegado a segundo plano. A queda do nvel de escolarizao do surdo foi
inevitvel.
Em 1971, por ocasio do Congresso Mundial de Surdos, em Paris, a lngua de
sinais passou a ser novamente valorizada. Naquele congresso, foram trazidos
tonaosresultadosdaspesquisasrealizadasnosEUAsobreaComunicaoTotal,
a abordagem educacional recm surgida, que permitia o uso dos sinais na
educaodossurdos(KOZLOWSKI,2000).
1 Congresso de Milo O congresso de Milo realizado em 1880 considerou a superioridade domtodo oral puro em relao ao ensino que combinava fala e gesto para o desenvolvimento dalinguagemdosurdo.(ProibiodaLnguadeSinaisnomundo)
-
9
1.2HISTRICODASURDEZNOBRASIL
Em 1857, foi fundada a primeira escola para surdos no Brasil, o Instituto dos
SurdosMudos,hoje,InstitutoNacionaldaEducaodeSurdos(INES).Foiapartir
deste instituto que surgiu da mistura da lngua de sinais francesa, trazida por
Eduard Huet, coma lnguadesinaisbrasileiraantiga, j usadapelos surdosdas
vriasregiesdoBrasil,alnguabrasileiradesinais.(FELIPE,2004).
O INES inicialmente utilizava a lngua dos sinais, mas que em 1911 passou a
adotar o oralismo puro. Na dcada de 70, com a visita de Ivete Vasconcelos,
educadora de surdos da Universidade Gallaudet, chegou ao Brasil a filosofia da
Comunicao Total, e na dcada seguinte, a partir das pesquisas da Professora
LingistaLucindaFerreiraBritosobrealnguabrasileiradesinaisedaProfessora
Eullia Fernandes, sobre a educao dos surdos, o Bilingismo passou a ser
difundido. Atualmente, estas trs filosofias educacionais ainda persistem
paralelamentenoBrasil.
PadreBonhomme,em1883,fundouaCongregaodasIrmsdeNossaSenhora
do Calvrio, na Frana, que tinha como objetivo principal, cuidar de crianas
pobres, idosos, deficientes, enfermos, e posteriormente s pessoas surdas. Dom
Francisco de Campos Barret, que era o bispo de Campinas, e irms calvarianas
que haviam chegado a Campinas, estavam preocupados pois os surdos no
haviam uma escola especializada para eles. Ento a superiora, Irm Ins,
entusiasmadacomaidiadeabrirumaescolaparasurdosmandouFrana,duas
irms brasileiras para estudarem, essas irms eram Irm Suzana Maria, e Irm
Madalena da Cruz, quando elas voltaram, trouxeram com elas duas irms
francesas,LuizadosAnjose MariaJoo,efundaramo InstitutoSantaTeresinha
em 15 de abril de 1929, que era uma escola apenas para mulheres surdas, que
recebiamalmdeeducaoescolareeducaoreligiosa,umtimoacolhimento.
Em 18 de maro de 1933 a escola foi transferida para So Paulo e passou a
-
10
funcionaremprdiosalugadosatqueinstaladadefinitivamenteem1937nobairro
BosquedaSade.(PastoraldosSurdos,2006).
A histria do surdo no Brasil cheia de conquistas, a aprovao da Libras, o
closed captionquevemsendocada vez maisusado nas televises daspessoas
surdas,soalgunsdosexemplosdevriasvitrias,masaindasetemmuitoafazer
pelacomunidadesurdabrasileira.
Consideradaomeiolegaldecomunicaoentreascomunidadesepessoassurdas
doBrasil,aLibras,foicriandosenaturalmente,esebaseianalnguafrancesade
sinais,ealgumas semelhanascomalgumas lnguasdesinaiseuropiasenorte
americana. A Libras composta de nveis lingsticos como fonologia, sintaxe,
semntica e tambm apresenta itens lexicais, ou sinais, sua diferena para as
demaislnguasapenasasuamodalidade,visoespacial.(Wikipdia1)
1http://pt.wikipedia.org/Libras
-
11
2CULTURA,IDENTIDADEEEDUCAODOSSURDOS
Segundo o decreto 5626 de 22 de dezembro de 2005(anexo 1), art. 2, que
regulamentaaLein..10.436(anexo2),ealei10.098(anexo3)de24deabrilde
2002,asurdezConsideradaapessoasurdaaquelaque,porterperdaauditiva,
compreende e interage com o mundo por meio de experincias visuais,
manifestandosuaculturaprincipalmentepelousodaLnguaBrasileiradeSinais
Libras. Considerase deficincia auditiva a perda bilateral, parcial ou total de
quarentaeumdecibis(dB)oumais,aferidaporaudiogramanas freqnciasde
500hz,1000hz,2000hzou3000hz.
Segundo DeAnn Sampley, os surdos so pessoas em que o sentido daaudionoefuncionalparacomoseupropsitoordinrio.Osomnotemsignificado no propsito da comunicao. Tal grupo esta divididoem duasdistintasclassesquantoperdadaaudio.Osurdocongnito,aquelequenasceu surdo e o surdo casual todo aquele que nasceu com a audionormal, mas em quem o sentido daaudio se tornou mais tarde na vidano funcionalatravsdedoenaouacidente, tambmchamadadesurdezadquirida.
Masusarapalavrasurdo,vriasvezesusadadeformaembaraosaecapazde
confundir,sendoquealgumaspessoasnoaceitamousodessapalavra,dizendo
querarasvezesalgumrealmentesurdo,poissemprehumresduodeaudio.
Ou tambm,negamseausarapalavra,porsuaexpresso forte, fazendopaise
outros desistirem de tratamentos intensivos para amplificar o dito resduo de
audio. A partir da, o termo deficiente auditivo passou a ser usado muitas
vezes,referindoseatodososgrausdesurdez.Mesmoquedeficienteauditivoou
surdonosejaliteralmenteaausnciatotaldeaudio.
Outropontodereferenciaoqueaspessoasdefinemdesimesmas,porexemplo,
pessoas que so surdas profundas e que se dizem deficientes auditivas, pois a
educaoquelhefoiconferidadiziaparaevitarrotularsedesurdasedizeremque
sodeficientesauditivas, ouo contrario, pessoasque sodeficientes auditivas e
queseconsideramsurdaspelomeioemqueconviveram.
-
12
Asurdezumfato,comvidasdiferentes,comcerteza,masnadainferioresvida
doouvinte,apartirdomomentoemquevocencaraasurdezcomoumadiferena
e jamais como um defeito, voc est aberto para entender o mundo e a cultura
surda.Uma comissopara a educaodossurdos,daOrganizao dasNaes
Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura, declarou: No se pode mais
negligenciar a lngua de sinais, nem evitar participar ativamente no seu
desenvolvimentoemprogramaseducativosparaossurdos.precisoquesediga,
porm,quesejaqualforomtododeeducaoescolhidopelospaisparaacriana
Surda, a plena participao tanto do pai como da me no desenvolvimento da
crianadecrucialimportncia.Mundialmente,ascomunidadesSurdascriarama
suaprprialnguadesinais,ouincorporaramaspectosdeoutraslnguasdesinais.
Quem estuda uma lngua de sinais fica impressionado com a sua sutil
complexidade e riqueza de expresso. A maioria dos assuntos, pensamentos ou
idiaspodemserexpressoscomalnguadesinais.Felizmente,humatendncia
crescentedeproduzirliteraturaparasurdosemvideocassetes,usandoalnguade
sinaisnaturalparacontarhistrias,expressarpoesia,apresentarrelatoshistricos
eensinarverdadesbblicas.Emmuitospases,oaprendizadodalnguadesinais
estemalta.(Wikipedia1)
Surdos e ouvintes possuem cultura diferentes e lnguas diferentes, mas a
convenciapassaaserpossvelquandoocorreoaprendizadodalnguadesinais.
O trabalho realizado pelo Instituto Nacional de Educao de Surdos veio a
fracassar e diminuir a caracterstica da Lngua de Sinais. Isso provocou muitas
alteraesqueatingiramaculturadossurdos.Quandouma lnguaempobrece,a
cultura ligada diretamente a ela sofre danos e que no passado ela no era to
fraca.ComesseempobrecimentoacomunidadesurdadoRiodeJaneiroedetodo
Brasilperdeumuitacoisatantonaeducao,nocampodacultura,nosocial,etc.
Preservaraculturadacomunidadesurda.Respeitaraformadeacomunicaodo
surdodeverdasociedadeem geral.
1http://pt.wikipedia.org/wiki/Libras
-
13
Seaculturaapossibilidadedeentenderaspessoaseomundoemquevivem,
precisoquecomunidadesurdapasseainvestirnesseentendimentoparaofuturoe
a manuteno da prpria cultura, pois surdos e ouvintes possuem duas culturas
completamentediferentes.
Ossurdos,noconseguemexplicarcomovivernomundosurdo,simplesmente
porque, no existe apenas um mundo surdo, pois, surdos se relacionam com
ouvintes, outros surdos, outros deficientes de diferentes formas, essas formas
dependem de diversas coisas, como a idade em que adquiriram deficincia, o
grau auditivo da pessoa, as oportunidades escolares que a pessoa teve sua
personalidade,suainteligncianaturaleoutros.
Nenhumaoutradeficinciatemacontrovrsiademaisde200anos,sobreaforma
lingstica majoritriaa seradotada,oralistaoua lnguadesinais,poishquem
adoteametodologiaoralistade forma radical,e quem faa isso coma lnguade
sinais.Osconselhosdados porpaisouvintes,ouprofissionaisso daadooao
oralismo, mas a maioria dos surdos usa a lngua de sinais chegando idade
adulta.
Ossurdostmcostumesdiferentes,tantodeouvintes,quantodeoutrossurdos,e
queissodependedasoportunidadesqueosurdotemaolongodavida.
O Bilingismo assume que a lngua uma importante via de acesso ao
desenvolvimento intelectual do surdo, em todas as esferas do conhecimento,
propiciando a intercomunicao do sujeito surdo com os seus pares e com os
ouvintes que conhecem a lngua gestual, dando suporte ao pensamento e
estimulandooseuaprimoramentocognitivoesocial.
DeacordocomSACKS(1998,p44):
A lngua de sinais deve ser introduzida e adquirida o mais cedo possvel,
seno seu desenvolvimento pode ser permanentemente retardado e
prejudicado, com todos os problemas ligados capacidade de
proposicionar (...) no caso dos profundamente surdos, isso s pode ser
feitopormeiodalnguadesinais.Portanto,asurdezdeveserdiagnosticada
o maiscedo possvel.Ascrianassurdasprecisamserpostas emcontato
primeiro com pessoas fluentes na lngua de sinais, sejam seus pais,
-
14
professoresououtros.Assimqueacomunicaoporsinaisforaprendida,e
elapodeserfluenteaostrsanosdeidade,tudoentopodedecorrer:livre
intercursodepensamento,livrefluxodeinformaes,aprendizadodaleitura
eescritae,talvez,dafala.Nohindciosdequeousodeumalnguade
sinaisinibaaaquisiodafala.Provavelmente,ocorreoinverso.
Acrianasurda,porsuafaltadeacessolinguagem,ecomoresultadodotreino
escolar/clnico, o que pode conseguir uma fala morta. Ela repete palavras
decoradasquetentadesesperadamenteencaixaremcontextossemprediferentes
que se esfora por reconhecer atravs de pistas dadas por alguma palavra
conhecida. As palavras, sem a correspondncia fontica de uma lngua j
conhecida,sodifceisdeassociaraumconceito,poisseparecemdemaiseso
muitas,os detalhes grficos somnimos, ossentidos completamente diferentes,
vejam por ex: bolo e rolo. A sintaxe e os enunciados so mistrios completos.
Porqueumapalavravemantesoudepois,porquecolocarverboseosubstantivoj
mostraoque?
O entendimento que a criana surda tem da linguagem falada sempre
fragmentado, pois a leitura labial, com o melhor dos treinos, possibilita a
compreensodeat40%damensagem.Ataquifalamosdesurdosescolarizados
ebeneficiadospor,protetizaoelongotratamentofonoaudiolgico.
Norecreioounorefeitriodeumaescoladesurdos,impressionaaanimaodas
conversas sinalizadas, mos e bocas movimentamse rapidamente, risos e
dilogos acontecem de fato. Que situao diferente daquela na qual o surdo
obrigado a falar e tem de procurar, procurar a palavra, articular com esforo,
desesperarse e desesperar o ouvinte que tambm se esforou, mas no
conseguiuentender.Tentaretentaradivinharoqueooutroestdizendo.Pegar
uma palavra que foi compreendida como pista e imaginar o todo, torcendo para
que seja aquilo mesmo. Ou rirque,nemum tolo,e concordarcoma cabeapor
nocompreendernada.
A comisso de Cincia em lngua de Sinais da federao mundial de surdos
enfatizaque:aexclusodalnguadesinaisdassalasdeaulanoexcluiamesma
-
15
apenasdaeducao formaldossurdos,mas,muitomais,excluiqualquer tipode
linguagemdavidadamaioriadossurdosemseusprimeirosanosdevida.
Observamos que pais que aprendem a Libras e a usam com seus filhos surdos
apresentam um maior grau de comunicao entre si e maior aceitao da
diferena,sejadaculturasurda,sejado filhoedacolaboraocomaeducao
em sua nova modalidade, na participao poltica dos direitos dos surdos, tendo
umamelhorrepresentaopsquicadasurdez.Asmodernaspesquisasnasreas
da lingstica, da neuropsiquiatria, da educao deixam clara a necessidade de
Librasnasfamlias.Elamaravilhosadizemospaislogoqueaprendem.
Aslnguasdesinaissolnguasnaturaisquesedesenvolvemnomeioemquevive
acomunidadesurda.Aspessoassurdasdeumadeterminadaregioencontramse
e comunicase atravs de uma lngua de sinais da mesma forma que qualquer
gruposcioculturalqueutilizaumalnguafalada.Taislnguassonaturaisporque
refletem a capacidade psicobiolgica humana para a linguagem e surgiram da
mesmaformaqueaslnguasoraisdanecessidadequeossereshumanostmde
expressar idias, sentimentos e aes. As lnguas de sinais so sistemas
lingsticosquepassaramdegeraoemgeraodepessoassurdas,solnguas
que no derivaram das lnguas orais, mas fluram da necessidade natural de
comunicao entre pessoas que no utilizam o canal auditivooral, mas o canal
espaovisual.
Pesquisasquevemsendorealizadasnomundocomdiversaslnguasdesinaise
noBrasilcomaLibrasvemcomprovandoostatusdeverdadeiraslnguas,sistemas
abstratosecomplexoscapazesdeexpressarmetforasepoesia.
Aslnguasdesinaisapresentamosmesmosprincpiosdeorganizaogramatical
das lnguas orais. Embora elas usem mecanismos visosespaciais, so
processadasnohemisfrioesquerdodocrebroqueresponsvelpelalinguagem
e no no hemisfrio direito que responsvel pelas informaes espaciais.
Pesquisas que relatam este fato foram feitas observando vrias pessoas surdas
que usavam lngua de sinais e sofreram leses de um lado do crebro. Foi
constatadoque surdos com leses no lado esquerdo do crebro passaram a ter
problemas com a sua lngua, enquanto continuava perfeita a sua percepo
-
16
espacial.Aocontrrio,surdoscomlesesnohemisfriodireitocontinuaramusando
bem a lngua de sinais enquanto perdiam a sua percepo espacial para outras
atividades.
Assim, ficou comprovado cientificamente que para o crebro funcionam como
sistema lingstico tanto as lnguas orais como as lnguas de sinais. Esta
constatao no era necessria para os surdos, que sabiam j do valor de sua
lngua, mas, foi importante para a comunidade cientfica que precisa sempre de
provas documentadas e para os surdos que assim comearam a ter vozes de
ouvintesqualificadosajudandoadefenderodireitodeusarsualngua.
A excluso das lnguas de sinais da educao dos surdos expulsas a partir do
fortalecimento do oralismo reduziu todas as implicaes emocionais, educativas,
sociais e laborais dos surdos a colocarlhes uma prtese e fazlos freqentar
clnicasdefala.Estegrandeerrofezcomquemuitasgeraesdesurdosfossem
condenadasmarginalidade,semoportunidadeparadesenvolverseuspotenciais,
semoportunidadeparaadquirirumaboaeducao,conseguirumtrabalhodigno,
interagir com suas famlias e participar da sociedade enriquecendoa com suas
diferenas representadas por sua cultura da qual o item mais relevante sua
lnguadesinais.
Aeducaotermofundamentalparaqueossurdospossamserintroduzidosna
sociedade com sucesso, sem sofrerem represses, preconceitos, entre outros...
Poiscomoplenodesenvolvimentodaeducaodacrianasurda,portasestaro
abertas para o desenvolvimento dessa mesma criana surda como pessoa. O
sucessoescolardosurdodependedemaisdesuacomunicao.
Muitosacreditamqueaeducaoinclusiva,queaintroduodoalunodeficiente
em escolas regulares, reestrutura a cultura, e prticas polticas das escolas, em
relao aos mais diversos tipos de aluno, ressaltando a diversidade humana, e
fazendo com que todos cresam como ser humanos, atendendo a satisfao
imprescindveldosurdocomopessoa.
-
17
NadeclaraodeSalamanca1,promovidapelaUNESCO,foireforadaaidiade
que todas as pessoas, independente de qualquer dificuldade, deficincia ou
diferena, devem fazer parte de escolas regulares, pois as pessoas devem
aprenderjuntasapesardetudo.NoBrasil,aeducaoinclusivatemsidocobrada
inclusive legalmente, mas no h polticas efetivas de acompanhamento das
exigncias.
Mas a incluso noconsisteapenas emcobrara presena fsica dessesalunos,
mas respeitar suas limitaes, mas no mbito de ampliar seus conhecimentos e
limites,semprecomumaqualidadeescolardamelhormaneirapossvel,oobjetivo
da educao inclusive tornar tanto a presena dos alunos deficientes, quanto
fazlosparticipardavidaescolarefetivamente.
AquinoBrasil,aeducaodossurdoscomeouformalmentequandooatualINES
foicriadoem1857,napocacomonomedeInstitutoImperialdeSurdosMudos,
masodesenvolvimentonareaeducativanofoitoexpressivoatadcadade
60quandohouveumaumentodequase200%noatendimentospessoassurdas.
Mas o acesso ao ensino pelos surdos ainda bastante precrio, e nem sempre
produzbonsresultados,sejapelaretenodossurdosemsriesiniciais,sejapela
faltadeserviodeEducaoEspecialemescolasregulares,muitasescolasainda
noadotaramsuaposiosobreusarmtodooralougestual.(LIMA,2006)
Aspropostasoralistas,usamcomobasedesuas idias,oaprendizadodalngua
oral, pois dizem ser necessrio integrar o surdo ao modelo do ouvinte: a lngua
oficial. Mas recentemente, esto sendo criadas diversas propostas que preferem
adotar o bilingismo, que considera o aprendizado tanto do oralismo como da
lnguadesinaiscomoimportantesparaocrescimentodacomunidadesurdaesua
cultura,equereconheceaespecificidadedasurdez.
Tambmvemsendomuitousadoobimodalismo,queatraduosimultneado
portugusfaladoparaaLibras,inclusiveemfaculdades,escolaseoutroslugares.
1DeclaraodeSalamancaSalamanca1994,umaresoluodaONUadotadaemAssembliaGeralqueapresentaosProcedimentosPadresdasNaesUnidasparaaEqualizaodeOportunidadesparaPessoasPortadorasdeDeficincias.Consideradaumdosmaisimportantesdocumentosquevisoainclusosocial.
-
18
Masumamodalidadedifcildeserusadapelainconveninciaqueproduz,alm
do que a rapidez da lngua falada no permite uma sintonia entre os diferentes
sinaiseaspalavras.
Alguns estudos mostram que surdos filhos de surdos saemse melhor do que
surdosfilhosdeouvintes,emrelaoaoaprendizadodalnguadesinais,enoh
diferena entre os dois ao aprender a leitura labial, h possibilidade de isso
acontecer,poissurdosfilhosdepaissurdossomaisautoconfiantesemrelaoa
expressar sua lngua de forma segura. Mas o portugus escrito tem uma
dificuldade maior para o surdo de ser aprendido, pois, a lngua de sinais se
expressademaneiradiferentedoquea lnguaportuguesaescrita, isso acontece
porqueaescritaumalinguageminteriorouumaespciedefalainternaealngua
queosurdoacabafazendoporinterioralnguadesinaisquebastantediferente
doportugusfaladoeescrito.
-
19
3METODOLOGIA
O presente estudo do tipo exploratrio e foi realizado a partir de buscas ao
acervo virtual da UNIVERSO, de peridicos artigos cientficos que retratam a
histriaeaculturadossurdosnomundoenoBrasil.
-
20
4DISCUSSO
CarlosSkliar,dizqueanoodesurdoestereotipadadediversas formas,
por exemplo, em um local de trabalho, os surdos so admitidos como
incapazes e sem definio cultural, que carregam seus corpos mutilados,
sua inteligncia fracassada, e que a idia do surdo ser um individuo
concentrado, como de fato , e que por isso seria um gerador braal de
produtividade, e que surdos no podem assumir cargos de gerncia ou
coordenao, seria isso porque a cultura surda no ofereceu possibilidades
de assumir esses tipos de cargos ou porque o ouvinte no flexvel o
suficiente?
Qualomodelodesurdoquesetem?Omodelodosurdosoouvinte.Sopoucosossurdosbemsucedidosquenstemosquesirvamdemodeloparaossurdosmenores.Ento,elestma idiade inferioridade. Ea genteconhecea histria: a gentepassou100anosmandandonaeducaodesurdos,mandandonavidasocialnosurdo,mandandonavidadosurdo.E,fazeroqu?Hojecontinuaamesmacoisa.verdade..(SKLIAR,1998)
Os surdos simplesmente tm modelos a seguir praticamente nulos, so poucas
pessoasquefuncionariamcomoimpulsionadorparaaevoluosocialdosurdo.
Mas ainda h diversas barreiras que servem como exemplo, como, as
oportunidadesdependem muito ediretamentedacondioscioculturaldecada
um,sepobre,comoosurdopoderestudarmaissedeveestartrabalhandopara
sobreviver?Issovaleparaasociedadeemgeral,masumexemplomaisfocado
comoosurdodeveresperarassumircargosaltos,papissimilaresadeouvintes
se ainda h milhares debarreiras em termos de comunicao e lingstica? E
assimquesemantmahegemoniaouvintenomundosurdo.Osurdovemsendo
visto como possivelmente bem sucedido, desde que supere as dificuldades
escolares e sociais, e que os investimentos feitos nele, os resultados so
totalmenteresponsabilidadesua,ouseja,senodeucerto,aculpasuaporno
conseguirseintegrarnasociedade.(SKLIAR,1998)
-
21
Tendoemvistaquealnguaatravsdaqualosurdoseexpressaecompreende
comfacilidadealnguadesinaisequeseusprofessores,mesmoosespecialistas
emdeficinciaauditiva,necessitamdeestudlaparautilizlaemsaladeaula,a
FENEIS emparceria como MEC,comas IESe comas SEDUCs conseguiu
realizaremtodooPasumadivulgaodaLibrascuja metaprimordial foi formar
profissionaisparaatuaremcomInstrutoresdeLibras.
Tal meta ousada, se levar em considerao que as agncias formadoras de
profissionaisdaeducao(instituiesdeensinosuperior,institutosdeeducao,
escolasnormais)nooferecem,ainda,essaformao.
Os surdos, embora sem titulao acadmica para o ensino de lnguas, so
proficientes na lngua brasileira de sinais. Assim, a FENEIS se props a realizar
cursosparaprofessores(surdoseouvintes),bemcomocursospara formaode
intrpretes,visandomelhoriadaeducaode,aproximadamente,50.000alunos
matriculadosnaeducaobsica.
O processo educacional de pessoas surdas deve ser visto sob a perspectiva do
direito de igualdade de oportunidades, expresso na Constituio Federal nos
artigos 205, 208 e na LDB artigos 4, 58, 59 e 60. Tal direito lhes vem sendo
negado,fatoquesepodeserobservadopeloirrisrionmerodealunosnosnveis
maiselevadosdeensino.
Considerando a extrema carncia de professores com formao em Libras e a
conseqente,aformaodeintrpretes,justificouseassumirodesafio.
Acarreiradosprofessores,quefazempartedossistemasestaduaisoumunicipais
de educao, prev sua formao continuada, e o curso de lngua brasileira de
sinais ora proposto est sendo um fator de enriquecimento profissional sem
precedentes.
Alnguadesinais,porserdiferente,estafastadadaLnguaoral.Asfamliasdas
crianas surdas ainda no entendem que a aproximao dessas crianas com o
surdo adulto importante devido riqueza de experincias e ao acesso as
informaesatravsdaidentidadecomogrupodepertinncia.
-
22
Hoje conseqncia de muita luta dos surdos, seus familiares, professores e
profissionaisdareaqueresultaramemconquistasfundamentais,taiscomo:
reconhecimentodadiferenalingsticadosurdo
a oficializao da Lngua Brasileira de Sinais Libras, em Nvel Federal
(Decreto56261)em2002
apotencializaodopedaggicoemdetrimentodoclniconaeducao
apossibilidadedaeducaobilngenumadimensopoltica
oapoioaofortalecimentoequalificaodacomunidadesurda.
ALibras por lei,obrigao curricularnoscursos para oexercciodomagistrio
em nvel mdio e superior e nos cursos de fonoaudiologia. A pessoa surda tem
direitotambmporleiaacessoaeducao,comunicaoeainformaodesdeo
ensino infantilat aosuperior, tmdireito a acesso aoSUS,direito a tratamento
diferenciado em empresas de servio pblico, em se tratando do uso de Libras,
tradutores ou intrpretes disposio, capacitados para realizar esse tipo de
comunicao, e rgos de administrao publica federal devem incluir em seus
oramentos recursos destinados capacitao e qualificao de professores,
servidoreseempregadosparaousoedifuso,traduoeinterpretaodaLibras.
1 Decreton..5.626/05RegulamentaaLein..10.436quedispesobreaLibrasesobreoart.18daLein..10.098/00.
-
23
5CONCLUSO
Apartirdosmovimentos polticosque temos realizado pela legitimao da lngua
desinaisnossacomunidadetemvoltadoasemostrar,temseunidoembuscade
conquistas e a vida dos surdos que tem podido participar est muito melhor. A
conquistadenossacidadaniapassapelalegitimidadedaLibras,porsuainsero
noscurrculosdossurdos,pelonossodireitodecomunicaresercomunicado.
-
24
REFERNCIASBIBLIOGRFICAS
DANESI,MarleneCanarim Oadmirvelmundodossurdos:novosolharesdofonoaudilogosobreasurdez/OrganizadoporMarleneCanarimDanesiPortoAlegre:EDIPUCRS,2001.
FREEMAN,RogerD.Seufilhonoescuta?Umguiaparatodosquelidamcomcrianassurdas/RogerD.Freeman,CliftonF.Carbin,RobertJ.Boesetraduo:VeraSarmentorevisoemlnguaportuguesaRinaldoMendesSarmentorevisotcnica Daniela Richter Teixeira Braslia: Coordenadoria Nacional paraIntegraodaPessoaPortadoradeDeficinciaCORDE,1999.
GUARINELLO,AnaCristinaOpapeldooutronaescritadesujeitossurdos/AnaCristinaGuarinelloSoPaulo:Plexus,2007.A surdez: um olhar sobre as diferenas / org. de Carlos Skilar. Porto Alegre:Mediao,1998.
LACERDA, Cristina de Fonoaudiologia, surdez e abordagem bilnge /organizadorasCristinadeLacerda,HeleniceNakamura,MariaCecliaLimaSoPaulo:Plexus,2000.
S,NdiaReginaLimeiradeCultura,podereeducaodesurdos/NdiaReginaLimeiradeSSoPaulo:Paulinas,2006.
SACKS, Oliver W. Vendo Vozes: uma viagem ao mundo dos surdos / OliverSacks:Traduo:LauraTeixeiraMottaSoPaulo:CompanhiadasLetras,1998.
SANTANA, Ana Paula Surdez e Linguagem: aspectos e implicaesneurolingsticas/AnaPaulaSantanaSoPaulo:Plexus,2007.
SCHNEIDER, Roselia Educao de surdos: incluso no ensino regular /RoseliaSchneiderPassoFundo:Ed.UniversidadedePassoFundo,2006.
SKLIAR, Carlos A surdez: um olhar sobre as diferenas / Carlos Skilar. PortoAlegre:Mediao,1998.
SOARES, Maria Aparecida Leite / Maria Aparecida Leite Soares 2. Ed. Campinas,SP:AutoresAssociados,2005.
THOMAS,AdrianadaSilvaAinvenodaSurdez:cultura,alteridade,identidadesediferenanocampodaeducao/organizadoras:eMauraCorciniLopesSantaCruzdoSul,EDUNISC,2004.
http://www.dspcom.fee.unicamp.br/cristia/surdos/h_surdo_prof.htmlhttp://www.feneis.com.brhttp://www.planalto.gov.brhttp://pt.wikipedia.org
-
25
ANEXOS
anexo01Decreton5.626,deDezembrode2005.........................26
anexo02 Lei10.098,de19deDezembrode2000......................38
anexo03Lei10.436,de24deAbrilde2002............................40
-
26
anexo01Decreton5.626,de22deDezembrode2005
-
27
DECRETON5.626,DE22DEDEZEMBRODE2005.
Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 deabrilde2002,quedispesobreaLnguaBrasileiradeSinaisLibras,eoart.18daLei no 10.098, de 19 de dezembro de2000.
OPRESIDENTEDAREPBLICA,nousodasatribuiesquelheconfereoart.84,incisoIV,daConstituio,etendoemvistaodispostonaLeino10.436,de24deabrilde2002,enoart.18daLeino10.098,de19dedezembrode2000,
DECRETA:
CAPTULOI
DASDISPOSIESPRELIMINARES
Art.1o EsteDecretoregulamentaaLeino10.436,de24deabrilde2002,eoart.18daLeino10.098,de19dedezembrode2000.
Art.2o ParaosfinsdesteDecreto,considerasepessoasurdaaquelaque,porterperdaauditiva,compreendeeinteragecomomundopormeiodeexperinciasvisuais,manifestandosuaculturaprincipalmentepelousodaLnguaBrasileiradeSinaisLibras.
Pargrafonico. Considerasedeficinciaauditivaaperdabilateral,parcialoutotal,dequarentaeumdecibis(dB)oumais,aferidaporaudiogramanasfreqnciasde500Hz,1.000Hz,2.000Hze3.000Hz.
CAPTULOII
DAINCLUSODALIBRASCOMODISCIPLINACURRICULAR
Art.3o ALibrasdeveserinseridacomodisciplinacurricularobrigatrianoscursosdeformaodeprofessoresparaoexercciodomagistrio,emnvelmdioesuperior,enoscursosdeFonoaudiologia,deinstituiesdeensino,pblicaseprivadas,dosistemafederaldeensinoedossistemasdeensinodosEstados,doDistritoFederaledosMunicpios.
1o Todososcursosdelicenciatura,nasdiferentesreasdoconhecimento,ocursonormaldenvelmdio,ocursonormalsuperior,ocursodePedagogiaeocursodeEducaoEspecialsoconsideradoscursosdeformaodeprofessoreseprofissionaisdaeducaoparaoexercciodomagistrio.
-
28
2o ALibrasconstituirseemdisciplinacurricularoptativanosdemaiscursosdeeducaosuperiorenaeducaoprofissional,apartirdeumanodapublicaodesteDecreto.
CAPTULOIII
DAFORMAODOPROFESSORDELIBRASEDOINSTRUTORDELIBRAS
Art.4o AformaodedocentesparaoensinodeLibrasnassriesfinaisdoensinofundamental,noensinomdioenaeducaosuperiordeveserrealizadaemnvelsuperior,emcursodegraduaodelicenciaturaplenaemLetras:LibrasouemLetras:Libras/LnguaPortuguesacomosegundalngua.
Pargrafonico. Aspessoassurdasteroprioridadenoscursosdeformaoprevistosnocaput.
Art.5o AformaodedocentesparaoensinodeLibrasnaeducaoinfantilenosanosiniciaisdoensinofundamentaldeveserrealizadaemcursodePedagogiaoucursonormalsuperior,emqueLibraseLnguaPortuguesaescritatenhamconstitudolnguasdeinstruo,viabilizandoaformaobilnge.
1o AdmitesecomoformaomnimadedocentesparaoensinodeLibrasnaeducaoinfantilenosanosiniciaisdoensinofundamental,aformaoofertadaemnvelmdionamodalidadenormal,queviabilizaraformaobilnge,referidanocaput.
2oAspessoassurdasteroprioridadenoscursosdeformaoprevistosnocaput.
Art.6oAformaodeinstrutordeLibras,emnvelmdio,deveserrealizadapormeiode:
Icursosdeeducaoprofissional
IIcursosdeformaocontinuadapromovidosporinstituiesdeensinosuperiore
IIIcursosdeformaocontinuadapromovidosporinstituiescredenciadasporsecretariasdeeducao.
1o AformaodoinstrutordeLibraspodeserrealizadatambmpororganizaesdasociedadecivilrepresentativadacomunidadesurda,desdequeocertificadosejaconvalidadoporpelomenosumadasinstituiesreferidasnosincisosIIeIII.
2oAspessoassurdasteroprioridadenoscursosdeformaoprevistosnocaput.
Art.7o Nosprximosdezanos,apartirdapublicaodesteDecreto,casonohajadocentecomttulodepsgraduaooudegraduaoemLibrasparaoensinodessadisciplinaemcursosdeeducaosuperior,elapoderserministradaporprofissionaisqueapresentempelomenosumdosseguintesperfis:
-
29
IprofessordeLibras,usuriodessalnguacomcursodepsgraduaooucomformaosuperiorecertificadodeproficinciaemLibras,obtidopormeiodeexamepromovidopeloMinistriodaEducao
IIinstrutordeLibras,usuriodessalnguacomformaodenvelmdioecomcertificadoobtidopormeiodeexamedeproficinciaemLibras,promovidopeloMinistriodaEducao
IIIprofessorouvintebilnge:LibrasLnguaPortuguesa,compsgraduaoouformaosuperiorecomcertificadoobtidopormeiodeexamedeproficinciaemLibras,promovidopeloMinistriodaEducao.
1o NoscasosprevistosnosincisosIeII,aspessoassurdasteroprioridadeparaministraradisciplinadeLibras.
2o ApartirdeumanodapublicaodesteDecreto,ossistemaseasinstituiesdeensinodaeducaobsicaeasdeeducaosuperiordevemincluiroprofessordeLibrasemseuquadrodomagistrio.
Art.8o OexamedeproficinciaemLibras,referidonoart.7o,deveavaliarafluncianouso,oconhecimentoeacompetnciaparaoensinodessalngua.
1o OexamedeproficinciaemLibrasdeveserpromovido,anualmente,peloMinistriodaEducaoeinstituiesdeeducaosuperiorporelecredenciadasparaessafinalidade.
2o AcertificaodeproficinciaemLibrashabilitaroinstrutorouoprofessorparaafunodocente.
3o OexamedeproficinciaemLibrasdeveserrealizadoporbancaexaminadoradeamploconhecimentoemLibras,constitudapordocentessurdoselingistasdeinstituiesdeeducaosuperior.
Art.9o ApartirdapublicaodesteDecreto,asinstituiesdeensinomdioqueoferecemcursosdeformaoparaomagistrionamodalidadenormaleasinstituiesdeeducaosuperiorqueoferecemcursosdeFonoaudiologiaoudeformaodeprofessoresdevemincluirLibrascomodisciplinacurricular,nosseguintesprazosepercentuaismnimos:
I attrsanos,emvinteporcentodoscursosdainstituio
II atcincoanos,emsessentaporcentodoscursosdainstituio
III atseteanos,emoitentaporcentodoscursosdainstituioe
IV dezanos,emcemporcentodoscursosdainstituio.
Pargrafonico. OprocessodeinclusodaLibrascomodisciplinacurriculardeveiniciarsenoscursosdeEducaoEspecial,Fonoaudiologia,PedagogiaeLetras,ampliandoseprogressivamenteparaasdemaislicenciaturas.
Art.10. AsinstituiesdeeducaosuperiordevemincluiraLibrascomoobjetodeensino,pesquisaeextensonoscursosdeformaodeprofessores
-
30
paraaeducaobsica,noscursosdeFonoaudiologiaenoscursosdeTraduoeInterpretaodeLibrasLnguaPortuguesa.
Art.11. OMinistriodaEducaopromover,apartirdapublicaodesteDecreto,programasespecficosparaacriaodecursosdegraduao:
Iparaformaodeprofessoressurdoseouvintes,paraaeducaoinfantileanosiniciaisdoensinofundamental,queviabilizeaeducaobilnge:LibrasLnguaPortuguesacomosegundalngua
IIdelicenciaturaemLetras:LibrasouemLetras:Libras/LnguaPortuguesa,comosegundalnguaparasurdos
IIIdeformaoemTraduoeInterpretaodeLibrasLnguaPortuguesa.
Art.12. Asinstituiesdeeducaosuperior,principalmenteasqueofertamcursosdeEducaoEspecial,PedagogiaeLetras,devemviabilizarcursosdepsgraduaoparaaformaodeprofessoresparaoensinodeLibrasesuainterpretao,apartirdeumanodapublicaodesteDecreto.
Art.13. OensinodamodalidadeescritadaLnguaPortuguesa,comosegundalnguaparapessoassurdas,deveserincludocomodisciplinacurricularnoscursosdeformaodeprofessoresparaaeducaoinfantileparaosanosiniciaisdoensinofundamental,denvelmdioesuperior,bemcomonoscursosdelicenciaturaemLetrascomhabilitaoemLnguaPortuguesa.
Pargrafonico. OtemasobreamodalidadeescritadalnguaportuguesaparasurdosdeveserincludocomocontedonoscursosdeFonoaudiologia.
CAPTULOIV
DOUSOEDADIFUSODALIBRASEDALNGUAPORTUGUESAPARAO
ACESSODASPESSOASSURDASEDUCAO
Art.14. Asinstituiesfederaisdeensinodevemgarantir,obrigatoriamente,spessoassurdasacessocomunicao,informaoeeducaonosprocessosseletivos,nasatividadesenoscontedoscurricularesdesenvolvidosemtodososnveis,etapasemodalidadesdeeducao,desdeaeducaoinfantilatsuperior.
1o Paragarantiroatendimentoeducacionalespecializadoeoacessoprevistonocaput,asinstituiesfederaisdeensinodevem:
I promovercursosdeformaodeprofessorespara:
a)oensinoeusodaLibras
b)atraduoeinterpretaodeLibrasLnguaPortuguesae
c)oensinodaLnguaPortuguesa,comosegundalnguaparapessoassurdas
IIofertar,obrigatoriamente,desdeaeducaoinfantil,oensinodaLibrasetambmdaLnguaPortuguesa,comosegundalnguaparaalunossurdos
-
31
IIIproverasescolascom:
a)professordeLibrasouinstrutordeLibras
b)tradutoreintrpretedeLibrasLnguaPortuguesa
c)professorparaoensinodeLnguaPortuguesacomosegundalnguaparapessoassurdase
d)professorregentedeclassecomconhecimentoacercadasingularidadelingsticamanifestadapelosalunossurdos
IVgarantiroatendimentosnecessidadeseducacionaisespeciaisdealunossurdos,desdeaeducaoinfantil,nassalasdeaulae,tambm,emsalasderecursos,emturnocontrrioaodaescolarizao
Vapoiar,nacomunidadeescolar,ousoeadifusodeLibrasentreprofessores,alunos,funcionrios,direodaescolaefamiliares,inclusivepormeiodaofertadecursos
VIadotarmecanismosdeavaliaocoerentescomaprendizadodesegundalngua,nacorreodasprovasescritas,valorizandooaspectosemnticoereconhecendoasingularidadelingsticamanifestadanoaspectoformaldaLnguaPortuguesa
VIIdesenvolvereadotarmecanismosalternativosparaaavaliaodeconhecimentosexpressosemLibras,desdequedevidamenteregistradosemvdeoouemoutrosmeioseletrnicosetecnolgicos
VIIIdisponibilizarequipamentos,acessosnovastecnologiasdeinformaoecomunicao,bemcomorecursosdidticosparaapoiaraeducaodealunossurdosoucomdeficinciaauditiva.
2o Oprofessordaeducaobsica,bilnge,aprovadoemexamedeproficinciaemtraduoeinterpretaodeLibrasLnguaPortuguesa,podeexercerafunodetradutoreintrpretedeLibrasLnguaPortuguesa,cujafunodistintadafunodeprofessordocente.
3o Asinstituiesprivadaseaspblicasdossistemasdeensinofederal,estadual,municipaledoDistritoFederalbuscaroimplementarasmedidasreferidasnesteartigocomomeiodeasseguraratendimentoeducacionalespecializadoaosalunossurdosoucomdeficinciaauditiva.
Art.15. Paracomplementarocurrculodabasenacionalcomum,oensinodeLibraseoensinodamodalidadeescritadaLnguaPortuguesa,comosegundalnguaparaalunossurdos,devemserministradosemumaperspectivadialgica,funcionaleinstrumental,como:
Iatividadesoucomplementaocurricularespecficanaeducaoinfantileanosiniciaisdoensinofundamentale
IIreasdeconhecimento,comodisciplinascurriculares,nosanosfinaisdoensinofundamental,noensinomdioenaeducaosuperior.
-
32
Art.16. AmodalidadeoraldaLnguaPortuguesa,naeducaobsica,deveserofertadaaosalunossurdosoucomdeficinciaauditiva,preferencialmenteemturnodistintoaodaescolarizao,pormeiodeaesintegradasentreasreasdasadeedaeducao,resguardadoodireitodeopodafamliaoudoprprioalunoporessamodalidade.
Pargrafonico. AdefiniodeespaoparaodesenvolvimentodamodalidadeoraldaLnguaPortuguesaeadefiniodosprofissionaisdeFonoaudiologiaparaatuaocomalunosdaeducaobsicasodecompetnciadosrgosquepossuamestasatribuiesnasunidadesfederadas.
CAPTULOV
DAFORMAODOTRADUTOREINTRPRETEDELIBRASLNGUAPORTUGUESA
Art.17. AformaodotradutoreintrpretedeLibrasLnguaPortuguesadeveefetivarsepormeiodecursosuperiordeTraduoeInterpretao,comhabilitaoemLibrasLnguaPortuguesa.
Art.18. Nosprximosdezanos,apartirdapublicaodesteDecreto,aformaodetradutoreintrpretedeLibrasLnguaPortuguesa,emnvelmdio,deveserrealizadapormeiode:
Icursosdeeducaoprofissional
IIcursosdeextensouniversitriae
IIIcursosdeformaocontinuadapromovidosporinstituiesdeensinosuperioreinstituiescredenciadasporsecretariasdeeducao.
Pargrafonico. AformaodetradutoreintrpretedeLibraspodeserrealizadapororganizaesdasociedadecivilrepresentativasdacomunidadesurda,desdequeocertificadosejaconvalidadoporumadasinstituiesreferidasnoincisoIII.
Art.19. Nosprximosdezanos,apartirdapublicaodesteDecreto,casonohajapessoascomatitulaoexigidaparaoexercciodatraduoeinterpretaodeLibrasLnguaPortuguesa,asinstituiesfederaisdeensinodevemincluir,emseusquadros,profissionaiscomoseguinteperfil:
Iprofissionalouvinte,denvelsuperior,comcompetnciaeflunciaemLibraspararealizarainterpretaodasduaslnguas,demaneirasimultneaeconsecutiva,ecomaprovaoemexamedeproficincia,promovidopeloMinistriodaEducao,paraatuaoeminstituiesdeensinomdioedeeducaosuperior
IIprofissionalouvinte,denvelmdio,comcompetnciaeflunciaemLibraspararealizarainterpretaodasduaslnguas,demaneirasimultneaeconsecutiva,ecomaprovaoemexamedeproficincia,promovidopeloMinistriodaEducao,paraatuaonoensinofundamental
-
33
IIIprofissionalsurdo,comcompetnciapararealizarainterpretaodelnguasdesinaisdeoutrospasesparaaLibras,paraatuaoemcursoseeventos.
Pargrafonico. Asinstituiesprivadaseaspblicasdossistemasdeensinofederal,estadual,municipaledoDistritoFederalbuscaroimplementarasmedidasreferidasnesteartigocomomeiodeasseguraraosalunossurdosoucomdeficinciaauditivaoacessocomunicao,informaoeeducao.
Art.20. Nosprximosdezanos,apartirdapublicaodesteDecreto,oMinistriodaEducaoouinstituiesdeensinosuperiorporelecredenciadasparaessafinalidadepromovero,anualmente,examenacionaldeproficinciaemtraduoeinterpretaodeLibrasLnguaPortuguesa.
Pargrafonico. OexamedeproficinciaemtraduoeinterpretaodeLibrasLnguaPortuguesadeveserrealizadoporbancaexaminadoradeamploconhecimentodessafuno,constitudapordocentessurdos,lingistasetradutoreseintrpretesdeLibrasdeinstituiesdeeducaosuperior.
Art.21. ApartirdeumanodapublicaodesteDecreto,asinstituiesfederaisdeensinodaeducaobsicaedaeducaosuperiordevemincluir,emseusquadros,emtodososnveis,etapasemodalidades,otradutoreintrpretedeLibrasLnguaPortuguesa,paraviabilizaroacessocomunicao,informaoeeducaodealunossurdos.
1oOprofissionalaqueserefereocaputatuar:
Inosprocessosseletivosparacursosnainstituiodeensino
IInassalasdeaulaparaviabilizaroacessodosalunosaosconhecimentosecontedoscurriculares,emtodasasatividadesdidticopedaggicase
IIInoapoioacessibilidadeaosserviosesatividadesfimdainstituiodeensino.
2o Asinstituiesprivadaseaspblicasdossistemasdeensinofederal,estadual,municipaledoDistritoFederalbuscaroimplementarasmedidasreferidasnesteartigocomomeiodeasseguraraosalunossurdosoucomdeficinciaauditivaoacessocomunicao,informaoeeducao.
CAPTULOVI
DAGARANTIADODIREITOEDUCAODASPESSOASSURDASOU
COMDEFICINCIAAUDITIVA
Art.22. As instituiesfederaisdeensinoresponsveispelaeducaobsicadevemgarantirainclusodealunossurdosoucomdeficinciaauditiva,pormeiodaorganizaode:
Iescolaseclassesdeeducaobilnge,abertasaalunossurdoseouvintes,comprofessoresbilnges,naeducaoinfantilenosanosiniciaisdoensinofundamental
-
34
IIescolasbilngesouescolascomunsdarederegulardeensino,abertasaalunossurdoseouvintes,paraosanosfinaisdoensinofundamental,ensinomdiooueducaoprofissional,comdocentesdasdiferentesreasdoconhecimento,cientesdasingularidadelingsticadosalunossurdos,bemcomocomapresenadetradutoreseintrpretesdeLibrasLnguaPortuguesa.
1o SodenominadasescolasouclassesdeeducaobilngeaquelasemqueaLibraseamodalidadeescritadaLnguaPortuguesasejamlnguasdeinstruoutilizadasnodesenvolvimentodetodooprocessoeducativo.
2o Osalunostmodireitoescolarizaoemumturnodiferenciadoaodoatendimentoeducacionalespecializadoparaodesenvolvimentodecomplementaocurricular,comutilizaodeequipamentosetecnologiasdeinformao.
3o AsmudanasdecorrentesdaimplementaodosincisosIeIIimplicamaformalizao,pelospaisepelosprpriosalunos,desuaopoouprefernciapelaeducaosemousodeLibras.
4o Odispostono2odesteartigodevesergarantidotambmparaosalunosnousuriosdaLibras.
Art.23. Asinstituiesfederaisdeensino,deeducaobsicaesuperior,devemproporcionaraosalunossurdososserviosdetradutoreintrpretedeLibrasLnguaPortuguesaemsaladeaulaeemoutrosespaoseducacionais,bemcomoequipamentosetecnologiasqueviabilizemoacessocomunicao,informaoeeducao.
1o Deveserproporcionadoaosprofessoresacessoliteraturaeinformaessobreaespecificidadelingsticadoalunosurdo.
2o Asinstituiesprivadaseaspblicasdossistemasdeensinofederal,estadual,municipaledoDistritoFederalbuscaroimplementarasmedidasreferidasnesteartigocomomeiodeasseguraraosalunossurdosoucomdeficinciaauditivaoacessocomunicao,informaoeeducao.
Art.24. Aprogramaovisualdoscursosdenvelmdioesuperior,preferencialmenteosdeformaodeprofessores,namodalidadedeeducaoadistncia,devedispordesistemasdeacessoinformaocomojanelacomtradutoreintrpretedeLibrasLnguaPortuguesaesubtitulaopormeiodosistemadelegendaoculta,demodoareproduzirasmensagensveiculadasspessoassurdas,conformeprevoDecretono5.296,de2dedezembrode2004.
CAPTULOVII
DAGARANTIADODIREITOSADEDASPESSOASSURDASOU
COMDEFICINCIAAUDITIVA
Art.25. ApartirdeumanodapublicaodesteDecreto,oSistemanicodeSadeSUSeasempresasquedetmconcessooupermissodeserviospblicosdeassistnciasade,naperspectivadainclusoplenadaspessoassurdasoucomdeficinciaauditivaemtodasasesferasdavidasocial,devemgarantir,prioritariamenteaosalunosmatriculadosnasredesdeensinoda
-
35
educaobsica,aatenointegralsuasade,nosdiversosnveisdecomplexidadeeespecialidadesmdicas,efetivando:
Iaesdeprevenoedesenvolvimentodeprogramasdesadeauditiva
IItratamentoclnicoeatendimentoespecializado,respeitandoasespecificidadesdecadacaso
IIIrealizaodediagnstico,atendimentoprecoceedoencaminhamentoparaareadeeducao
IVseleo,adaptaoefornecimentodeprteseauditivaouaparelhodeamplificaosonora,quandoindicado
Vacompanhamentomdicoefonoaudiolgicoeterapiafonoaudiolgica
VI atendimentoemreabilitaoporequipemultiprofissional
VIIatendimentofonoaudiolgicoscrianas,adolescentesejovensmatriculadosnaeducaobsica,pormeiodeaesintegradascomareadaeducao,deacordocomasnecessidadesteraputicasdoaluno
VIII orientaesfamliasobreasimplicaesdasurdezesobreaimportnciaparaacrianacomperdaauditivater,desdeseunascimento,acessoLibraseLnguaPortuguesa
IXatendimentospessoassurdasoucomdeficinciaauditivanarededeserviosdoSUSedasempresasquedetmconcessooupermissodeserviospblicosdeassistnciasade,porprofissionaiscapacitadosparaousodeLibrasouparasuatraduoeinterpretaoe
XapoiocapacitaoeformaodeprofissionaisdarededeserviosdoSUSparaousodeLibrasesuatraduoeinterpretao.
1o OdispostonesteartigodevesergarantidotambmparaosalunossurdosoucomdeficinciaauditivanousuriosdaLibras.
2o OPoderPblico,osrgosdaadministraopblicaestadual,municipal,doDistritoFederaleasempresasprivadasquedetmautorizao,concessooupermissodeserviospblicosdeassistnciasadebuscaroimplementarasmedidasreferidasnoart.3odaLeino10.436,de2002,comomeiodeassegurar,prioritariamente,aosalunossurdosoucomdeficinciaauditivamatriculadosnasredesdeensinodaeducaobsica,aatenointegralsuasade,nosdiversosnveisdecomplexidadeeespecialidadesmdicas.
CAPTULOVIII
DOPAPELDOPODERPBLICOEDASEMPRESASQUEDETMCONCESSOOUPERMISSODESERVIOSPBLICOS,NOAPOIOAOUSO
EDIFUSODALIBRAS
Art.26. ApartirdeumanodapublicaodesteDecreto,oPoderPblico,asempresasconcessionriasdeserviospblicoseosrgosdaadministraopblicafederal,diretaeindiretadevemgarantirspessoassurdasotratamento
-
36
diferenciado,pormeiodousoedifusodeLibrasedatraduoeinterpretaodeLibrasLnguaPortuguesa,realizadosporservidoreseempregadoscapacitadosparaessafuno,bemcomooacessostecnologiasdeinformao,conformeprevoDecretono5.296,de2004.
1o Asinstituiesdequetrataocaputdevemdisporde,pelomenos,cincoporcentodeservidores,funcionrioseempregadoscapacitadosparaousoeinterpretaodaLibras.
2o OPoderPblico,osrgosdaadministraopblicaestadual,municipaledoDistritoFederal,easempresasprivadasquedetmconcessooupermissodeserviospblicosbuscaroimplementarasmedidasreferidasnesteartigocomomeiodeassegurarspessoassurdasoucomdeficinciaauditivaotratamentodiferenciado,previstonocaput.
Art.27. Nombitodaadministraopblicafederal,diretaeindireta,bemcomodasempresasquedetmconcessoepermissodeserviospblicosfederais,osserviosprestadosporservidoreseempregadoscapacitadosparautilizaraLibraserealizaratraduoeinterpretaodeLibrasLnguaPortuguesaestosujeitosapadresdecontroledeatendimentoeaavaliaodasatisfaodousuriodosserviospblicos,sobacoordenaodaSecretariadeGestodoMinistriodoPlanejamento,OramentoeGesto,emconformidadecomoDecretono3.507,de13dejunhode2000.
Pargrafonico. Caberadministraopblicanombitoestadual,municipaledoDistritoFederaldisciplinar,emregulamentoprprio,ospadresdecontroledoatendimentoeavaliaodasatisfaodousuriodosserviospblicos,referidonocaput.
CAPTULOIX
DASDISPOSIESFINAIS
Art.28. Osrgosdaadministraopblicafederal,diretaeindireta,devemincluiremseusoramentosanuaiseplurianuaisdotaesdestinadasaviabilizaraesprevistasnesteDecreto,prioritariamenteasrelativasformao,capacitaoequalificaodeprofessores,servidoreseempregadosparaousoedifusodaLibraserealizaodatraduoeinterpretaodeLibrasLnguaPortuguesa,apartirdeumanodapublicaodesteDecreto.
Art.29. ODistritoFederal,osEstadoseosMunicpios,nombitodesuascompetncias,definiroosinstrumentosparaaefetivaimplantaoeocontroledousoedifusodeLibrasedesuatraduoeinterpretao,referidosnosdispositivosdesteDecreto.
Art.30. Osrgosdaadministraopblicaestadual,municipaledoDistritoFederal,diretaeindireta,viabilizaroasaesprevistasnesteDecretocomdotaesespecficasemseusoramentosanuaiseplurianuais,prioritariamenteasrelativasformao,capacitaoequalificaodeprofessores,servidoreseempregadosparaousoedifusodaLibraserealizaodatraduoeinterpretaodeLibrasLnguaPortuguesa,apartirdeumanodapublicaodesteDecreto.
-
37
Art.31.EsteDecretoentraemvigornadatadesuapublicao.
Braslia,22dedezembrode2005184odaIndependnciae117odaRepblica.
LUIZINCIOLULADASILVAFernandoHaddad
-
38
anexo02 Lei10.098,de19deDezembrode2000
-
39
Lei10098,de19dedezembrode2000Acessibilidadeart.18
Librasreconhecidaoficialmentepelaleifederaln.10436,de24deabrilde2002,comomeiolegaldecomunicaoeexpressoparasurdosbrasileiros.
-
40
anexo03Lei10.436,de24deAbrilde2002
-
41
LEIN.10.436,DE24DEABRILDE2002.
DispesobreaLnguaBrasileiradeSinaisLibrasedoutrasprovidncias.
OPRESIDENTEDAREPBLICAFaosaberqueoCongressoNacionaldecretaeeusancionoaseguinteLei:
Art.1oreconhecidacomomeiolegaldecomunicaoeexpressoaLnguaBrasileiradeSinaisLibraseoutrosrecursosdeexpressoaelaassociados.
Pargrafonico.EntendesecomoLnguaBrasileiradeSinaisLibrasaformadecomunicaoeexpresso,emqueosistemalingsticodenaturezavisualmotora,comestruturagramaticalprpria,constituemumsistemalingsticodetransmissodeidiasefatos,oriundosdecomunidadesdepessoassurdasdoBrasil.
Art.2oDevesergarantido,porpartedopoderpblicoemgeraleempresasconcessionriasdeserviospblicos,formasinstitucionalizadasdeapoiarousoedifusodaLnguaBrasileiradeSinaisLibrascomomeiodecomunicaoobjetivaedeutilizaocorrentedascomunidadessurdasdoBrasil.
Art.3oAsinstituiespblicaseempresasconcessionriasdeserviospblicosdeassistnciasadedevemgarantiratendimentoetratamentoadequadoaosportadoresdedeficinciaauditiva,deacordocomasnormaslegaisemvigor.
Art.4oOsistemaeducacionalfederaleossistemaseducacionaisestaduais,municipaisedoDistritoFederaldevemgarantirainclusonoscursosdeformaodeEducaoEspecial,deFonoaudiologiaedeMagistrio,emseusnveismdioesuperior,doensinodaLnguaBrasileiradeSinaisLibras,comoparteintegrantedosParmetrosCurricularesNacionaisPCNs,conformelegislaovigente.
Pargrafonico.ALnguaBrasileiradeSinaisLibrasnopodersubstituiramodalidadeescritadalnguaportuguesa.
Art.5oEstaLeientraemvigornadatadesuapublicao.
Braslia,24deabrilde2002181odaIndependnciae114odaRepblica.
FERNANDOHENRIQUECARDOSOPauloRenatoSouza
-
42