Abuso e Violência contra Idosos: Um Perfil do Vulnerável e do Perpretador

Alba Apolinario3, Valeska Marinho2, Cristiane Branquinho1, Luiz Cláudio Carvalho1, Evandro Coutinho3,

Jerson Laks2,4, GT de Saúde Financeira e Econômica do Idoso

1. Ministério Público do Idoso e do Deficiente Físico do Estado do Rio de Janeiro 2. Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro 3. ESNP-FIOCRUZ 4. Programa de Biomedicina Translacional- Unigranrio

• Negligência - ausência ou insuficiência de prestação de cuidados básicos e de atenção às necessidades de uma pessoa por quem se aceitou ou se tem o dever de cuidar

• Financeira - roubo, fraude, a exploração, a pressão em conexão com vontades, propriedade, herança ou transações financeiras, ou o mau uso ou apropriação indevida de propriedade, bens ou benefícios

• Física - uso da força física contra o idoso, podendo feri-lo, provocando-lhe dor, incapacidade, lesão ou morte

• Psicológica - como agressões verbais ou gestuais com o objetivo de aterrorizar o idoso, humilhá-lo ou isolá-lo do convívio social

• Sexual - ato ou jogo sexual, utilizando a pessoa idosa sem o consentimento dela

Carmen et al., 2014; Harries et al., 2014 ; Minayo, 2005

Tipos de violência contra o idoso

• Abandono - ausência dos responsáveis, familiares, governamentais ou institucionais, para o cuidado à pessoa idosa que precise de proteção;

• Autonegligência - conduta da pessoa idosa que ameaça a sua

própria saúde ou segurança por meio de recusa de prover a si mesmo de cuidados necessários.

Minayo, 2005

Tipos de violência contra o idoso

Prevalência da violência contra o idoso no mundo

• População geral - diferentes países, a prevalência de violência contra o idoso varia de 3,2% a 27,5%

• EUA e Canadá - 1% a 2% • Índia – 11% • União Européia – estudos mostraram variações nas taxas

de acordo com os países, de 3,4% a 16,4% . Cooper et al.,2009; Barros et al., 2014; Espíndola e Blay, 2007.

Um retrato do idoso e do perpetrador

• Idosa acima de 75 anos, baixa renda, com problemas cognitivos (demência), viúva ou solteira, dependente para atividades de vida diária, com problemas de comportamento, história prévia de abuso.

• Perpetrador mais mulher, com estresse e sobrecarga de cuidados, familiar, morando com a pessoa, problemas psiquiátricos ou com drogas, com conflitos familiares.

• Idosos vítimas – predominantemente mulheres;

• > 80 anos – nos Estados Unidos;

• Idosos > 60 anos - na Índia com prevalência de:

10,2% verbal

6% desrespeito

5,4% econômica

5,3% física;

5,2% negligência

Heldi et al., 2004; Skirbekk & James, 2014

Perfil Sociodemográfico

• Educação - principal fator relacionado ao abuso contra idoso.

• Ter transtornos mentais e ou doenças incapacitantes.

• Coabitar com familiar com elevado nível de stress, sem atividade profissional e ou que faz uso excessivo de álcool.

Frazão et al., 2014; Norton et al, 2014; Skirbekk & James, 2014.

Fatores de risco associados à ocorrência de violência

• Cifras e perfis ainda desconhecidos no Brasil

Nenhum outro estudo foi levado adiante utilizando base de dados do MP.

Hipóteses:

1. A violência contra idosos que são objeto de procedimentos no MP do Rio de Janeiro têm características comparáveis às que ocorrem em outros países.

2. A negligência é a forma mais comum de violência

Justificativas

• Investigar a frequência de procedimentos abertos no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro com o tema violência contra o idoso.

• Averiguar o perfil sociodemográfico dos idosos vítimas de violência, bem como dos acusados.

• Averiguar os desfechos dos procedimentos.

Objetivos

• Locais: 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo da Capital do Estado do Rio de Janeiro – 284 PAs em andamento investigativos de casos de violência contra o idoso e

• Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes.

• Estudo retrospectivo 2014.

Método

• Dados sociodemográfico: Nome do idoso; Município; Bairro; Sexo; Estado civil; Idade; Classe social de acordo com a classificação Brasil; Anos de estudo.

• Dados dos procedimentos: Procedimento número 2014; Local da ocorrência; Tipo de violência; Origem da denúncia; Se o idoso quer intervenção; Se o idoso tem alguma demência; Autor da violência; Idade do autor da violência; anos de estudo autor da violência; Sexo autor da violência; Situação do Procedimento; Medidas Protetivas Aplicadas; Motivo Arquivamento; Interditado.

Método

• A partir de 2016 os dados coletados prospectivamente, sempre com a mesma metodologia. Para tanto, dois pesquisadores associados serão treinados para preencher uma planilha de dados com os itens relevantes para a pesquisa.

• Da mesma forma, todos os procedimentos do Ministério Público do Rio de Janeiro nestas duas localidades passarão a coletar as informações referentes ao ano de 2016.

Método

• O teste t de Student, de Mann Whitney U e o teste do Qui-Quadrado serão utilizados para comparar as características clínicas e sociodemográficas dos idosos e dos potenciais acusados. Os mesmo testes avaliarão as proporções de tipos de violência contra os idosos. Para o estabelecimento de fatores de risco para o desfecho violência serão utilizadas análises de regressão linear.

Estatística

• Projeto Aprovado em maio de 2015 no CEP IPUB-UFRJ

• Como se trata de projeto de estudo de arquivos com procedimentos padronizados pelo próprio MPRJ, rotineiramente, e também retrospectivos, solicitamos ao Comitê de Ética em Pesquisa a aprovação da coleta dos dados sem que os idosos sujeitos dos procedimentos necessitem autorizar através de consentimento livre e esclarecido. Todos os dados serão tratados de forma absolutamente sigilosa, entrando na planilha sem o nome, o qual será substituído por um dígito identificador.

Submissão ao Comitê de Ética

Cronograma

• Tempo do projeto: 4 anos.

• Abril-Agosto- 2015 Submissão ao Comitê de Ética.

• Setembro 2015-outubro 2016- coleta de dados.

• Outubro 2016-outubro 2017- confecção de artigos e palestras.

• Novembro 2017- dezembro de 2018- Continuidade de artigos e novos polos de coleta a serem submetidos à aprovação do CEPE. Conclusão do estudo.

Male n (%)

100 (31.35)

Female n (%)

219 (68.65)

Total (%)

319 (100)

Statistical significance p

Mean Age (95% CI) 76.52 (74.80-78.23) 79.94 (78.65-81.23) 78.87 (77.82-79.91) 0.003

Married (%)* 32 (43.84) 27 (18.62) 59 (27.07)

Widow, Single and

Divorced (%)*

41 (56.17) 118 (81.38) 159 (72.94)

Incapacity** 38 (46.34) 93 (53.14) 131 (50.98) 0.43

Table 1. Sociodemographics of older persons who are victims of violence

Male n (%) Female n (%) Total n(%)

Statistical significance

Abandonment* 3 (0.95) 0 3 (0.95)

Neglicence 14 (14.14) 66 (30.28) 80 (25,24) 0.002

Autoneglicence 4 (1.26)

Financial 16 (16.16) 22 (10.14) 38 (12.03) 0.13

Physical 7 (7.07) 18 (7.34) 23 (7.26) 0.93

Psychological 12 (12.37) 37 (17.05) 49 (15.61) 0.3

Sexual 0 0 None

Precariedade da Rede 12 (3.8)

Table 2. Types of violence according to gender of the victims

Negligence

Odds Ratio p 95% Confidence Interval

Gender 2.15 0.035 1.05-4.40

Incapacity 1.98 0.026 1.05-4.39

Age 0.90 0.53 0.64-1.26

Perpetrator (Relationship) 1.06 0.88 0.46-2.43

Gender Perpetrator 0.91 0.71 0.56-1.48

Site of Violence 1.26 0.65 0.46-3.47

Constant 0.79 0.016 0.12-0.63

Table 3. Risk factor for Negligence of older persons in the sample (n=233)

Vítimas mais mulheres com quase 80 anos na maioria, e mais violências contra a mulher foram relatadas.

75% ganham até 3 salários mínimos. 85.35% das violências ocorrem em casa Violência doméstica contra mulheres mais comum entre 70-90 anos, enquanto violência

na rua mais comum entre 60-69 anos. Maus tratos e violência mais perpetrada por familiares mulheres (n=257; 82.05%). 10%

dos casos foram perpetrados por mais de um membro da família

Negligência mais comum, seguido de violência psicológica, financeira e física.

Somente negligência foi mais comum contra as mulheres do que em

homens. Ser mulher e ter incapacidade foram os fatores mais associados à

ocorrência de negligência.

Medidas Protetivas Aplicadas Em curso 12,46 (35)

Encaminhado ao familiar com termo de responsabilidade 2,14 (6)

Orientação e Apoio temporários 7,47 (21)

Requisição de atendimento médico 3,56 (10)

Inclusão em programa de tratamento de drogas para o cuidador ou para o

idoso

Denúncia improcedente 10,68 (30)

Abrigo em entidade 11,39 (32)

Abrigo temporário

Orientações gerais ao Idoso e/ou à família 50,89 (143)

outros 1,42 (4)

Um primeiro retrato

• Os idosos vítimas de violência com procedimentos no MPRJ são mais septuagenários, mais mulheres, com renda baixa, em sua maioria com demência e sofrem mais negligência, seguida de violência financeira e psicológica e física. A maioria ocorre na residência.

• Os perpetradores são em sua maioria familiares, idade por volta de 40-50 anos, mais mulheres.

O que o estudo pode proporcionar?

• Melhor conhecimento do público envolvido, tanto dos idosos como dos perpetradores.

• Melhor conhecimento das principais ações necessárias a partir disto.

• Desenho de ações preventivas e de tratamento do problema.