accountability em ong’s transparência e gestão
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Accountability em ONG’s Transparência e Gestão. Acadêmicos: André Dauer Nélio Biá Nivaldo Marcos Willyan Kayser. Accountability: Transparência e Prestação de Contas. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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Accountability em ONG’sTransparência e Gestão
Acadêmicos:André DauerNélio BiáNivaldo MarcosWillyan Kayser
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Accountability: Transparência e Accountability: Transparência e Prestação de ContasPrestação de Contas
Como afirma Ricardo Monello: “Transparência não significa somente conjunto de atos, mas, acima de tudo, regras de conduta e cultura da entidade e dos associados”.
É na adoção destas “regras de conduta” que se situam as práticas da Transparência e da Prestação de Contas. Elas expressam o compromisso e a responsabilidade assumidos pela OSC perante a sociedade em geral e as partes interessadas em especial.
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Accountability: Transparência e Accountability: Transparência e Prestação de ContasPrestação de Contas
Tem-se a idéia geral, sobre o que é a Prestação de Contas, já que envolve um aspecto contábil inerente à atividade de qualquer organização, ainda que não se limite a ele. Já a Transparência está enraizada na questão ética, e sua prática como traço da cultura organizacional pode enriquecer o sentido geral da Prestação de Contas.
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Accountability: Transparência e Accountability: Transparência e Prestação de ContasPrestação de Contas
Segundo o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Coorporativa) Transparência:
“Mais que a obrigação de informar, é o desejo de disponibilizar para as partes interessadas as informações que sejam de seu interesse e não apenas aquelas impostas por disposições de leis ou regulamentos. Da adequada transparência resulta um clima de confiança, tanto internamente, quanto nas relações da empresa com terceiros. Não deve restringir-se ao desempenho econômico-financeiro, contemplando também os demais fatores (inclusive intangíveis) que norteiam a ação gerencial e que conduzem à criação de valor.”
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Prestação de contas
É importante que o processo de Prestação de Contas seja estruturado como uma rotina regular da OSC. Para tanto, a ONG Parceiros Voluntários sugere uma sucessão de passos que levam a OSC à prática de uma Prestação de Contas eficaz:
1. Conscientização e envolvimento
As pessoas devem saber por que e como prestar contas e, acima de tudo, querer prestar contas, em coerência com uma atitude de transparência que deve ser permanentemente cultivada por todos os envolvidos.
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Prestação de contas
2. Programas, projetos e ações Todos os fatos e atos que serão objeto da prestação de
contas devem ser previamente definidos por equipe especializada, e a informação respectiva deve estar formatada e sistematizada para esse fim.
3. Ajuste contábil e jurídico Devem ser definidos os aspectos contábeis, jurídicos e
institucionais que serão tratados e apresentados, assegurando que as informações contábeis estejam ajustadas à boa norma, e os textos e elementos a divulgar, às exigências jurídicas, quando estas couberem. O Contador e o Advogado são responsáveis em assessorar e orientar a OSC com relação a essas informações.
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Prestação de contas
4. Auditoria externa Quando se destinam a produzir prova ou certificação,
as informações a veicular devem passar por uma auditoria externa independente, que certifique sua veracidade e exatidão. O Contador é o profissional responsável, que deverá orientar e justificar os registros contábeis.
5. Divulgação Devem ser definidos, quando possível, com apoio de
uma equipe especializada, os veículos e outros meios nos quais serão divulgadas as informações contábeis, legais e de desempenho.
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Prestação de contas
6. Assistência aos públicos
O processo se completa com o acompanhamento junto aos públicos destinatários do recebimento e do correto entendimento das informações disponibilizadas, esclarecendo pontos não claros e coletando subsídios para uma constante melhoria do processo
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Transparência no BrasilTransparência no Brasil
Não há um debate estruturado sobre transparência no Brasil.
Modalidades de exercício de prestação de contas:
- De acordo com os atores (para cima, para baixo e iguais);- De acordo com a finalidade (funcional e estratégicas);- Mecanismos internos e externos;
• Na maioria dos casos a prestação de contas responde às demandas dos financiadores
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Instituições de referência no BrasilInstituições de referência no Brasil
Instituto Ethos
IBASE
ABNT
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Principais modelos de prestação de Principais modelos de prestação de contascontas
Global Reporting Initiative – GRI
Indicadores Ethos de Responsabilidade Social
Balanço Social Ibase
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Global Reporting Initiative - GRIGlobal Reporting Initiative - GRI
GestãoEstratégia e Análise; Perfil Organizacional; Governança, Compromissos e Engajamento; Compromisso com Iniciativas Externas e Engajamento dos stakeholders
Práticas trabalhistas
Indicadores econômicos
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Global Reporting Initiative - GRI
Indicadores de direitos humanos
Indicadores de sociedade
Indicadores de meio ambiente
Indicadores de responsabilidade pelo produto
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Indicadores EthosIndicadores Ethos
Valores, Transparência e Governança Público Interno Meio Ambiente Fornecedores Consumidores e Clientes Comunidade Governo e Sociedade
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Balanço Social IbaseBalanço Social Ibase
Indicadores Sociais Internos
Indicadores Sociais Externos
Indicadores Ambientais
Indicadores do Corpo Funcional
Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial
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Sistemas de Sistemas de Accountability Accountability para para ONGsONGs
KeyStone Accountability for Social Change The Keystone Public Reporting Framework e The Keystone Method
Guide Star:Guidestar premium e Nonprofit Report
Societé Générale de Surveillance – SGSNGO Benchmarking
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KeyStone KeyStone Modelo, Método e FerramentasModelo, Método e Ferramentas
ONG cuja missão é aprimorar práticas de Accountability
Criaram modelo para influenciar outros modelos emergentes.
Modelo de autoregulação das ONG Objetivo: fortalecer capacidade institucional e
trazer resultados sociais Formato:Publicação
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KeyStone KeyStone Modelo, Método e FerramentasModelo, Método e Ferramentas
O que consta na publicação: - Sistemas e processos- efetividade (o que fizemos e o que aprendemos) - eficiência (como obtivemos e usamos nossos recursos)
Publicação é a etapa final, mas não há mecanismo de obrigatoriedade nem sanção
Método de 3 etapas é o diferencial: 1) reflexão interna2) diálogo com stakeholders 3) publicação
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Guide StarGuide StarBanco de Informações sobre ONGsBanco de Informações sobre ONGs
ONG cuja missão é aprimorar a filantropia e a prática das ONGs, provendo informações sobre organizações do 3º setor para doadores
Site na internet com alternativas de diferentes graus de detalhamento das informações: opções gratuitas e pagas de consulta (oferece inclusive pesquisa comparativa entre ONGs)
Modelo de autoregulação das ONG
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Guide StarGuide StarBanco de Informações sobre ONGsBanco de Informações sobre ONGs
Objetivo: Centralizar informações de diferentes organizações em um só espaço virtual, facilitando a busca para os doadores
Formato: Comparativos de organizações e publicação específica por ONG
O que consta na publicação: Áreas atendidas, número de funcionários voluntários, equipe, programas, nomes dos conselheiros e diretoria e políticas. Dados opcionais: fotos, demandas de voluntariado, fundo patrimonial, blogs, etc.
Não há mecanismo de obrigatoriedade nem sanção
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SGSSGSCertificação NGO BenchmarkingCertificação NGO Benchmarking
Empresa (1878) – líder mundial em certificações, inspeções e testes para empresas, agências multilaterais e ONGs SGS visa gerar confiança entre pessoas, organizações e governo
Modelo de regulação das ONG por terceiros: certificação de acordo com melhores práticas. Validade de 1 ano, como normas ISO
Modelo baseado em 20 códigos e modelos internacionais. Formato similar aos Indicadores Ethos (comparação com benchmark).
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SGSSGSCertificação NGO BenchmarkingCertificação NGO Benchmarking
Objetivos: estimular melhores práticas de Accountability e governança e demonstrar legitimidade
Dimensões avaliadas na certificação: Conselho, Planejamento Estratégico, Integridade Administrativa, Comunicação, Advocacy e Imagem Pública, Recursos Humanos, Mobilização de Recursos, Alocação de Recursos e Controles Financeiros, Supervisão das Operações no Campo, Supervisão dos Resultados e Melhoria contínua
Não há mecanismo de obrigatoriedade nem sanção
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Avanços
Modalidade 50, ferramenta que descrimina todas as transferências feitas por parlamentares a organizações de origem privadas (ONGs, sindicatos, partidos políticos etc).
Desenvolvimento de Princípios de Prestação de Contas e Transparência uma parceria da ONG Parceiros Voluntários e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID):
As organizações participantes serão analisadas em sua responsabilidade de cumprir compromissos, prover informações confiáveis e transparentes e de ações e decisões. Será montado banco de dados da implementação do projeto, que dará origem a uma Certificação em Princípios de PCT para o Terceiro Setor. O modelo será levado a todo o País.
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Avanços
Projeto Avaliação:
Nasceu em 2008, a partir das intenções do Instituto Fonte e da Fundação Itaú Social em realizar ações sistemáticas para o fortalecimento do campo da Avaliação de Programas Projetos Sociais no Brasil
através de estudos e formações. Portal da Transparência: É uma iniciativa do ICom que visa criar um portal de
informações para promover a transparência de ONGs. Estratégia formar uma comunidade de aprendizado para construção de uma matriz de indicadores que vão formar o Portal Transparência.
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Diretrizes de atuação
Ir além da prestação de contas administrativas (dar vida às informações)
Transparência como meio de promoção do desenvolvimento (para dentro e para fora)
Não se procura “quem ganha”, mas “quem aprende” (se colocar a caminho)
Importância de dar voz para os Stakeholders
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Aprendizados a partir das experiências
Foco na transparência somado ao incentivo ao investimento social comunitário (duplo olhar)
Importância de criar padrões comuns para ter a visão do todo e uma comparabilidade
Modelos simples, interativos e flexíveis tem mais aceitação
Abertura para o erro, o aprendizado e a inovação
Auto-regulação tem sido uma estratégia mais efetiva na promoção do desenvolvimento das ONGs