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ARTIGOShttp://dx.doi.org/10.1590/198053143273
acesso de Negros No eNsiNo superior: o Que Mudou eNTre 2000 e 2010aMélia arTes
arleNe MarTiNez ricoldi
Resumo
Nos últimos anos, a presença reduzida de negros no ensino superior tem ocupado um espaço cada vez mais expressivo nas discussões das agendas de políticas públicas, do movimento social e da academia. Este trabalho busca estudar se e de que forma as mudanças observadas no perfil dos estudantes de graduação se alteraram nos últimos anos. Para tanto, utilizam-se os microdados dos Censos Demográficos de 2000 e 2010 para a construção do perfil do alunado que frequenta cursos de graduação com uma análise complementar de suas diferentes áreas de formação. As análises indicam uma melhora nas taxas de acesso à graduação para os negros, porém com resultados ainda distantes de sua participação no total da população brasileira. O trabalho apresenta o Índice de Paridade Racial – IPR – como um indicador sintético da distância entre negros e brancos nos diferentes aspectos apresentados.
Negros • eNsiNo superior • DesigualDaDes raciais •
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BlacK’s access To HigHer educaTioN: WHaT cHaNged BeTWeeN 2000 aNd 2010
AbstRAct
In recent years, the reduced presence of blacks in higher education has occupied an increasingly significant space in discussions of public policy agendas, social movement and academia. This work aims to study whether and how the observed changes in the profile of undergraduate students have changed in recent years. To this end, micro data of the Population Census 2000 and 2010 are used for the construction of the profile of students attending undergraduate school with a complementary analysis of their different training areas. The analysis indicates an improvement in the access rates to higher education for blacks, but with even distant results of their participation in the total Brazilian population. The paper presents the Racial Parity Index – RPI – as a synthetic indicator of the distance between blacks and whites in the different aspects presented.
Blacks • HigHer eDucatioN • racial iNequalities •
ÍNDice De pariDaDe racial – ipr
acceso de Negros a la educaciÓN superior: Qué caMBiÓ eNTre 2000 Y 2010
Resumen
Los últimos años, la reducida presencia de negros en la educación superior ha ocupado un espacio cada vez más expresivo en las discusiones de las agendas de políticas públicas, del movimiento social y la academia. Este trabajo intenta estudiar si y de qué forma los cambios observados en el perfil de los estudiantes de graduación se alteraron los últimos años. Para ello se han utilizado los microdatos de los Censos Demográficos de 2000 y 2010 para construir el perfil del alumnado que frecuenta cursos de graduación con un análisis complementario de sus diferentes áreas de formación. Los análisis indican una mejora en los índices de acceso a la graduación para los negros, pero con resultados todavía distantes de su participación en la totalidad de la población brasileña. El trabajo presenta el Índice de Paridade e Racial – IPR – como un indicador sintético de la distancia entre negros y blancos en los distintos aspectos presentados.
Negros • eNseÑaNza superior • DesigualDaDes raciales •
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As AssimetRiAs poR sexo e coR/RAçA nA educAção bRAsileiRA têm sido objeto
de reflexão de vários autores nos últimos trinta anos: Hasenbalg (1979);
Silva e Hasenbalg (2000); Henriques (2001); Beltrão e Teixeira (2004);
Paixão (2010); Rosemberg e Madsen (2011), entre outros. A literatura
tem indicado que as desigualdades no acesso, na progressão e na con-
clusão para as diferentes etapas da educação básica e do ensino superior
são demarcadas também pela cor/raça dos estudantes: indicadores edu-
cacionais encontrados para negros estão muito aquém dos observados
para brancos. Diferenças importantes entre indicadores educacionais
de negros e brancos são observadas desde a primeira etapa do sistema
educacional brasileiro, devendo ser estudadas na interação com outros
marcadores sociais como sexo, região de moradia, renda e faixa etária.
A partir de 2004, as políticas de ação afirmativa, predominante-
mente as cotas no setor público e as bolsas de estudo no setor privado
(em parte financiadas pelo Programa Universidade para Todos – Prouni),1
têm alterado, mesmo que de forma lenta, o perfil étnico-racial do aluna-
do do ensino superior brasileiro. Este trabalho busca estudar se e de que
forma as mudanças observadas no perfil das pessoas que frequentam
uma graduação se alteraram nos últimos anos. Para tanto, utilizam-se
os microdados dos Censos Demográficos (IBGE)2 de 2000 e 2010 para a
construção do perfil do alunado dos cursos de graduação, com uma aná-
lise complementar de suas diferentes áreas de formação. Nas análises
por área de formação, são apresentadas também informações originadas
1o prouni é um programa
do Ministério da educação,
criado pelo governo
Federal em 2004, que
concede bolsas de estudo
integrais e parciais (50%)
em instituições privadas de
ensino superior, em cursos
de graduação e sequenciais
de formação específica,
a estudantes brasileiros
sem diploma de nível
superior (Brasil, 2015).
2o instituto Brasileiro
de geografia e
estatística – iBge – é
o órgão do governo
brasileiro que produz
estatísticas nacionais.
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do Censo do Ensino Superior, organizado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep3 –, dados de 2010,4 com informações desagregadas por sexo e cor/raça. A variável cor/raça tem uma alta taxa de não resposta, próximo dos 70%, o que demanda uma análise cuidadosa de seus resultados.
estuDaNtes No eNsiNo superior BrasileiroUma das principais referências sobre a situação do segmento negro no en-sino superior são as publicações do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais – Laeser –, organiza-das por Marcelo Paixão: os “Relatórios anuais de desigualdades raciais no Brasil”. O segundo relatório, publicado em 2010, apresenta dados obtidos das edições da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad – de 1988 a 2008, que indicam assimetrias por cor/raça e distribuição por sexo em diferentes aspectos: saúde, assistência social, vitimização, pre-vidência social e acesso aos sistemas de ensino.
Na análise das taxas líquidas de frequência ao ensino superior, que indicam a eficácia de um sistema de ensino por considerarem a fre-quência escolar na idade adequada, as diferenças por cor/raça no acesso ao ensino superior são marcantes:
a taxa bruta de escolaridade no ensino superior da população resi-
dente branca passou de 12,4% em 1988, para 35,8% em 2008, cor-
respondendo a uma elevação de 23,4 pontos percentuais, ou um
aumento proporcional de 189,2%. Já no caso da população preta
ou parda, a taxa bruta de escolaridade no nível superior passou
de 3,6%, em 1988 para 16,4%. essa evolução corresponde a um au-
mento de 12,7 pontos percentuais, ou em termos proporcionais, de
350,4% em 2008. (paiXÃo, 2010, p. 229)
O supracitado relatório assinala ainda que, apesar de o acesso de pretos e pardos ao ensino superior ter triplicado entre 1995 e 2006, em 2006, na faixa de idade entre os 18 e os 24 anos, esses ainda representa-vam apenas 6% dos jovens que frequentavam o ensino superior (PAIXÃO, 2010). O relatório aponta que, de um modo geral, a chegada dos pretos e pardos ao ensino superior é realidade recente, provavelmente associada ao maior acesso desse grupo à educação básica nas últimas décadas e aos programas de ação afirmativa, criados a partir dos anos 2000.
No cruzamento de informações por sexo e cor/raça, a ampliação de acesso ao ensino superior é notadamente maior para as mulheres negras, conforme descrito na Tabela 1.
3o inep é uma autarquia
federal vinculada ao
Ministério da educação
que promove estudos e
pesquisas sobre educação.
4o censo do ensino superior
é publicado pelo inep desde
1995, porém apenas em
2009 foi instituído o módulo
alunos, que permite uma
caracterização do perfil de
matriculados nos diferentes
cursos de graduação.
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taxa Bruta De matrÍcula No eNsiNo superior Brasileiro, por sexo e
cor/raÇa em 1988 e 2008
taxa Bruta De matrÍcula (%) VariaÇão (%)
1988 2008
Mulheres brancas 12,4 39,9 221,7
Mulheres negras 4,1 20 387,8
Homens brancos 12,3 31,7 157,7
Homens negros 3,1 13 319,3
nota: o número de negros é a soma do número de pretos e de pardos.
Fonte: elaboração própria com base nos dados apresentados por paixão (2010, p. 227).
Na associação cor/raça e sexo, as mulheres brancas são as que
apresentam melhores indicadores, seguidas por homens brancos, mu-
lheres negras e homens negros. No período analisado, o número de ma-
trículas de negros apresentou o maior crescimento, porém com taxas de
frequência ainda significativamente menores do que os brancos, inde-
pendentemente do sexo.
Resultado similar é apresentado por Rosemberg e Madsen
(2011). Analisando dados das edições da Pnad de 2003 e 2009, as autoras
afirmam:
Brancos e brancas que representavam 73,8% dos(as) estudantes
universitários em 2003, passaram a representar 42,3% em 2009; ne-
gras e negros que representavam 25,1% em 2003, passaram a repre-
sentar 35,1% em 2009. os percentuais de variação (crescimento), no
período indicam índices superiores entre os homens negros (95,6%
de variação), seguidos das mulheres negras (94,9% de variação).
por outro lado, homens brancos, mas principalmente mulheres
brancas, apresentaram os menores índices de crescimento: 22,8% e
19,5% respectivamente. (roseMBerg; MadseN, 2011, p. 32)
É como se houvesse uma demanda reprimida para o acesso dos
negros ao ensino superior. Porém, apesar da ampliação na participação,
a desigualdade entre brancos e negros ainda é representativa se conside-
rada a participação no conjunto geral da população.
Um dos fatores referenciados para o aumento da participação de
negros no ensino superior são as políticas de ação afirmativa adotadas
por governos nas esferas federal e estadual e nas instituições de ensino
privadas no Brasil nos últimos 10 anos, visando à diminuição de diferen-
ças sociais entre brancos, negros e indígenas (ROSEMBERG; ANDRADE,
2008; FERES JR., 2011; DAFLON; FERES JR.; CAMPOS, 2013).
Segundo João Feres Jr. (2011), ao final da década de 2010, os pro-
gramas de ação afirmativa já estavam presentes em grande parte das
instituições públicas de ensino superior. No território brasileiro, 71% das
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universidades públicas apresentavam alguma modalidade de cotas para
alunos de escolas públicas (87%) ou raciais (57%).5 Porém, ao relacionar
a adoção de políticas de ação afirmativa à qualidade de ensino, medida
pelo Índice Geral dos Cursos da Instituição – IGC – 2008,6 o autor infor-
ma: “Esse cálculo é revelador [...] percebemos que o percentual de vagas
reservadas para a ação afirmativa decresce à medida que o conceito da
universidade sobe” (FERES JR., 2011, p. 16).
A maior presença de negros no ensino superior deve também
ser analisada considerando-se as áreas de formação ou cursos frequen-
tados. Estudos indicam que as mulheres e os negros concentram-se em
cursos de menor prestígio, embora essa ainda seja uma noção pouco
explicada nesses estudos. A referência mais comum nas pesquisas que
se ocupam da composição do alunado do ensino superior são as aná-
lises por carreiras imperiais (direito, medicina e engenharia). Outros
trabalhos levam em consideração a relação candidato-vaga, o que, no
entanto, limita a análise a uma só instituição de ensino superior – IES
(GUIMARÃES, 2002).
Pesquisas na área da sociologia do trabalho apontam que o gê-
nero é um indicador importante em relação ao prestígio de uma car-
reira profissional. Carreiras majoritariamente femininas ou masculinas
são os extremos da escala e mostram, no primeiro caso, profissões mal
remuneradas e, por vezes, carreiras instáveis, com jornadas menores
e/ou marcadas pela precarização e, no segundo, profissões com melhores
salários e mais bem estruturadas do ponto de vista da carreira profissio-
nal. O conceito da divisão sexual do trabalho explica essa diferenciação
por meio de dois princípios: o trabalho reprodutivo vale menos que o
trabalho produtivo; o trabalho produtivo das mulheres vale menos que
o trabalho produtivo realizado pelos homens (KERGOAT; HIRATA, 2003,
p. 113). Isso se reflete na diferenciação salarial, sempre desvantajosa
para as mulheres. Bourdieu (2003) também aborda a questão quando
distingue três princípios sobre a divisão sexual: as funções que convêm
às mulheres situam-se no prolongamento de suas funções domésticas
(ensino, cuidados, etc.); uma mulher não pode ter autoridade sobre ho-
mens; o monopólio masculino na manutenção dos objetos técnicos e
máquinas (BOURDIEU, 2003, p. 112-113). Trabalhos como os de Ribeiro e
Klein (1982) e Ferreti (1976) foram pioneiros em abordar aspectos dessa
questão no Brasil.
Há também os estudos sobre estratificação educacional, que
se ocupam de analisar a influência da origem social no desempenho
escolar: quanto menor for a correlação entre a origem social do alu-
no e seu desempenho, mais aberto ou democrático é o sistema esco-
lar. No entanto, como aponta Boudon7 (apud MONTALVÃO, 2011,
p. 393), a expansão escolar não leva, necessariamente, a uma diminuição
ou a um arrefecimento da estratificação profissional. A estratificação
5em nenhuma instituição
analisada pelo autor, o
pertencimento racial era
o critério único de aceite,
estando, quando presente,
associado à menor renda.
6o igp (Índice geral dos
cursos da instituição)
considera o desempenho
dos alunos no exame
Nacional de desempenho
dos estudantes – enade –,
bem como a avaliação do
perfil do corpo docente,
a infraestrutura e a
organização didático-
-pedagógica da instituição
durante um triênio.
7BoudoN, raymond.
Education, opportunity and social inequality.
New York: Willey, 1974.
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educacional reflete a estratificação social e, mesmo nos países socialis-tas, cujas desigualdades sociais foram amenizadas, os efeitos distintivos de pertencer a famílias da classe de burocratas estatais se fazem presen-tes (MONTALVÃO, 2011). Nesse caso, é preciso levar em consideração o desenvolvimento dos sistemas educacionais e as formas pelas quais o prestígio é distribuído.
No caso do Brasil, sabe-se que as universidades públicas levam vantagem, e apenas poucas instituições privadas podem ser considera-das prestigiosas, para além da carreira. Prates, Silva e Paula (2012), por exemplo, consideram a natureza institucional das IES, bem como a mo-dalidade de ensino (bacharelado ou licenciatura), utilizando-se do Índice Internacional de Prestígio de Ocupação de Treiman ao Código Brasileiro de Ocupações. Os resultados mostram que o sistema público de elite proporciona cargos de maior prestígio.
A questão racial atua de forma semelhante ao gênero para Bourdieu (2003, p. 111), quando afirma que:
[...] qualquer que seja sua posição no espaço social, as mulheres
têm em comum o fato de estarem separadas dos homens por um
coeficiente simbólico negativo que, tal como a cor da pele para
os negros, ou qualquer outro sinal de pertencer a um grupo social
estigmatizado, afeta negativamente tudo que elas são e fazem.
Não se pode deixar de considerar, entretanto, o forte compo-nente econômico associado à questão racial, bem como as imbricações entre gênero e raça e suas resultantes. O que parece ser interessante analisar, em relação ao ensino superior, é que as mulheres são maioria entre os alunos, mesmo entre os estudantes negros, experimentando o segmento feminino, branco e negro, extraordinária expansão no perío-do analisado, em números absolutos.
O recorte racial da população de graduados foi tratado por Kaizo Beltrão e Moema Teixeira em texto publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea – em 2004, com base em dados dos Censos Demográficos de 1960 a 2000, a respeito do pertencimento racial e de gênero de universitários brasileiros e suas escolhas profissionais. Os autores indicam:
o que podemos depreender dos dados censitários brasileiros no
que concerne à inserção dos diferentes grupos de cor/raça nas
carreiras universitárias é que essa inserção ocorre de alguma for-
ma espelhando a escala de ordenação por sexo: em geral, carreiras
mais masculinas têm uma participação menor de pretos e pardos
e carreiras mais femininas, uma participação maior desses grupos.
(BelTrÃo; TeiXeira, 2004, p. 35)
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A análise proposta neste artigo trabalha com dados dos Censos
Demográficos (IBGE) e do Censo do Ensino Superior (Inep). São pesqui-
sas quantitativas com características e estruturas diferenciadas. Assim, o
comparativo de seus resultados deve ser feito com ressalvas. Os Censos
Demográficos informam qual o curso de formação na graduação somen-
te para pessoas já tituladas. É uma medida somatória, pois a informação
independe do período de estudo. Como a presença de negros no ensino
superior é recente, provavelmente os resultados estão aquém das ta-
xas observadas para os estudantes que frequentam o ensino superior
no período de coleta da informação. Como comparativo, são apresentados
dados do Censo do Ensino Superior 2010, por áreas de formação. Deve-se
ressaltar que a elevada taxa de não resposta para o quesito cor/raça,
central no estudo aqui proposto, nas pesquisas do Inep limita as análises
realizadas.
perFil Dos estuDaNtes por cor/raÇa com Base Nos ceNsos DemográFicosEste estudo analisa os microdados dos Censos Demográficos de 2000 e
2010. A comparação entre os resultados dos censos permite a análise
da participação dos negros no acesso e na conclusão do ensino superior
antes e depois do incremento das políticas públicas de ação afirmativa.8
O principal quesito de análise é a cor/raça do respondente. Para
a pergunta a sua cor ou raça é, as opções de resposta são: branca, preta,
amarela, parda e indígena. O termo “negro” indica o somatório dos valores
encontrados para pretos e pardos, como tem sido comum em estudos des-
sa natureza. O uso do termo “negro” facilita as análises, dado que os indi-
cadores sociais descritos na literatura aproximam os valores encontrados
para pretos e pardos (ROSEMBERG et al., 1986). Adotamos o conceito de
raça conforme Guimarães (2002, p. 50), para quem raça é uma categoria
socialmente constituída, “não apenas uma categoria política necessária
para organizar a resistência ao racismo, mas também é categoria analítica
indispensável: a única que revela as discriminações e desigualdades que
a noção de ‘cor’ enseja são efetivamente raciais e não apenas de ‘classe’”.
A distribuição da população brasileira por cor/raça com base nos
Censos Demográficos já merece uma primeira reflexão. Houve uma mu-
dança na configuração racial entre os anos 2000 e 2010, com uma maior
presença de negros (pretos e pardos) na comparação com os brancos para
o total da população. Para Silva (2013, p. 114),
[...] pode-se falar na recuperação da participação da população
negra, maioria no séc. XiX e que, no início do século passado, es-
pecialmente com o grande fluxo de imigração europeia, perdeu re-
presentatividade no contexto demográfico nacional.
8os projetos e as propostas
de ação afirmativa têm
por público-alvo, além dos
negros, os autodeclarados
indígenas. em razão do
pequeno universo que
representam no geral da
população (0,7%) e em
função da diversidade
do perfil e das demandas
para seu atendimento, sua
caracterização não será
descrita neste estudo.
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A Tabela 2 apresenta os dados dos Censos de 2000 e 2010 refe-
rentes à distribuição da população brasileira por cor/raça.
tAbelA 2
DistriBuiÇão Da populaÇão por cor/raÇa, seguNDo o perÍoDo.
Brasil, 2000 e 2010
coR/RAçA
populAção
VARiAção%
2000 2010
n % n %
Branca 91.298.042 53,7 90.621.075 47,5 -0,7
Preta 10.554.325 6,2 14.351.135 7,5 36,0
Parda 65.318.092 38,4 82.820.049 43,4 26,8
Negra 75.872.417 44,6 97.171.184 50,9 28,0
Amarela 761.583 0,4 2.105.353 1,1 176,4
Indígena 734.127 0,4 821.501 0,7 11,9
Ignorado 1.206.675 36.051
Total 169.872.844 100,0 190.755.164 100,0 12,3
nota: o número de negros é a soma do número de pretos e de pardos.
Fonte: iBge/censo Demográfico, 2000 e 2010 (microdados).
A diminuição dos que se autodeclararam brancos na população
geral entre os Censos de 2000 e 2010 é compensada pela ampliação
dos que se declararam pretos ou pardos, com um índice pouco maior
para pretos (variação de 36,0%) do que para pardos (variação de 26,8%).
Na população em 2000, os pretos e pardos representavam 44,6% e, em
2010, 50,9% do universo. Essa alteração já foi detectada por outros au-
tores com base nos resultados das Pnads realizadas na última década.
Segundo Cunha (2012, p. 3):
este fenômeno pode ser atribuído tanto a um diferencial de fecun-
didade – a taxa de fecundidade global das mulheres negras é de
2,1 e das brancas 1,6 filhos por mulher, no nível de reposição dos
dois grupos –, e/ou pelo aumento sistemático de população que
se autodeclara negra devido a um processo de conscientização da
importância de assumir sua própria identidade.
Como produto da autoclassificação, o estrato mestiço (designado
pelas estatísticas oficiais pardo) costumava oscilar para a categorização
branca em virtude de ascensão social, uma das faces do processo de
embranquecimento (DOMINGUES, 2002). Deve-se ressaltar, no entan-
to, uma tendência de reversão desse fenômeno nas últimas décadas,
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nas quais parece haver uma maior autoidentificação da população com o segmento negro (pardos e pretos), conforme afirma Soares (2008). O maior crescimento relativo é da categoria “preto”, segundo o autor, pro-vavelmente pela correspondência mais direta com o termo “negro”.
Assim, segundo o estudo de Soares (2008), o aumento da popu-lação preta e parda (negra) não se justificaria apenas pelas alterações nas taxas de fecundidade, mas encontraria explicação, principalmente, na alteração da autoclassificação da população brasileira: “Pode-se dizer que o que está acontecendo não é que o Brasil esteja tornando-se uma nação de negros, mas, sim, que está se assumindo como tal” (SOARES, 2008, p. 116). Em estudo com dados da Pnad no período de 1982 a 2007, Marteleto (2012) verifica que a desvantagem educacional entre os gru-pos preto e pardo, maior no início do período, torna-se menor no fi-nal deste, tornando o grupo mais homogêneo em termos de atributos educacionais.9
Essa é a discussão, em linhas gerais, a respeito das mudanças da composição racial da população brasileira, temática que não será apro-fundada. Porém, é importante lhe fazer referência, já que as mudanças na distribuição de brancos e negros na população geral repercutem di-retamente nos diferentes índices de escolaridade apresentados adiante e devem ser consideradas nas análises dos resultados encontrados por cor/raça. Além disso, a melhoria dos indicadores educacionais poderia ser explicada, por exemplo, não pelo aumento da escolaridade, mas por alterações no processo classificatório das pessoas. Por outro lado, me-nos importante do que constatar o processo de identificação crescente com as categorias “preto” ou “negro” entre a população, é observar a proximidade dos grupos preto e pardo em termos sociais e econômicos. Daí a utilidade de seu agrupamento para analisar como esse segmento da população é considerado, no caso do presente estudo, em termos de oportunidade educacional.
Para este trabalho, serão apresentados quatro tipos de análises: 1) comparativo dos resultados de 2000 e 2010 para um conjunto seleciona-do de variáveis; 2) informações por sexo e cor/raça, com a formação de sub-grupos: mulheres brancas, homens brancos, mulheres negras e homens negros, para o Censo de 2010; 3) Índice de Paridade de Gênero – IPG – e Índice de Paridade Racial – IPR – como indicativos das distâncias entre mulheres e homens e negros e brancos no acesso ao ensino superior; 4) uma análise por áreas de formação considerando o sexo e a cor/raça.
No Quadro 1, é feito um comparativo entre os Censos para pes-soas que frequentam a graduação e dados gerais da população.
9a autora, inclusive, evidencia
que o grupo “preto” está,
no final do período, em
ligeira vantagem em relação
ao grupo “pardo”, o que
reforçaria a hipótese de
soares (2008) de maior
identificação com esse
segmento. o fenômeno
de embranquecimento
pela ascensão social
estaria dando lugar a
um “escurecimento com
educação” (darkening with education), isto é, o maior
nível educacional levando a
uma maior autoidentificação
racial negra (MarTeleTo,
2012, p. 339).
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QuAdRo 1DistriBuiÇão De pessoas que FrequeNtam cursos De graDuaÇão e Da populaÇão, por
categoria Das VariáVeis selecioNaDas, seguNDo o perÍoDo. Brasil, 2000 e 2010
pessoas que FrequeNtam Curso de graduação
populaÇão
2000 2010Variação
2000 2010Variação
n % n % n % n %
sexo
Homem 1.244.796 43,5 2.667.420 43,0 114,2 83.602.317 49,2 93.406.634 49,0 11,7
Mulher 1.619.250 56,5 3.529.896 57,0 118,0 86.270.527 50,8 97.348.530 51,0 12,8
Cor/raça
Branca 2.249.155 78,5 3.906.163 63,0 73,7 91.298.042 53,7 90.621.075 47,5 -0,7
Preta 68.208 2,4 330.130 5,3 384,0 10.554.325 6,2 14.351.135 7,5 36,0
Parda 491.698 17,2 1.857.577 30,0 277,8 65.318.092 38,4 82.820.049 43,4 26,8
Negra 559.906 19,5 2.187.707 35,3 290,7 75.872.416 44,7 97.171.184 50,9 28,0
sexo e cor/raÇa
Mulher branca
1.265.076 44,2 2.187.400 35,3 72,9 47.479.057 27,9 47.194.337 24,7 -0,6
Homem branco
984.079 34,4 1.718.764 27,7 74,6 43.818.985 25,8 43.426.738 22,8 -0,9
Mulher negra
324.951 11,3 1.283.236 20,7 294,9 37.428.213 22,0 48.582.748 25,5 29,8
Homem negro
234.955 8,2 904.471 14,6 284,9 38.444.203 22,6 48.588.437 25,5 26,4
região
Norte 123.036 4,3 437.819 7,1 255,8 12.911.170 7,6 15.864.254 8,3 22,9
Nordeste 473.802 16,5 1.307.228 21,1 175,9 47.782.487 28,1 53.081.740 27,8 11,1
Sudeste 1.433.810 50,1 2.805.373 45,3 95,7 72.430.193 42,6 80.364.312 42,1 11,0
Sul 578.764 20,2 1.060.350 17,1 83,2 25.110.348 14,8 27.386.891 14,4 9,1
Centro- -Oeste
254.634 8,9 586.547 9,5 130,3 11.638.646 6,8 14.057.968 7,4 20,8
Faixa De iDaDe
Até 17 anos
36.833 1,3 121.916 2,0 231,0 61.043.219 35,6 56.295.253 29,5 -7,7
18 a 24 anos
1.705.767 59,6 3.152.341 50,9 84,8 23.365.185 13,8 23.873.730 12,5 2,2
25 a 29 anos
483.216 16,9 1.180.556 19,0 144,3 13.847.499 8,2 17.102.867 9,0 23,5
Mais de 30 anos
638.230 22,2 1.742.503 28,1 173,0 71.616.941 42,2 93.483.314 49,0 30,5
Total 2.864.046 100 6.197.316 100 116,4 169.872.844 100 190.755.164 100 12,3
nota: o número de negros é a soma do número de pretos e de pardos.
Fonte: iBge/censo Demográfico, 2000 e 2010 (microdados).
Os resultados indicam um crescimento significativo nas taxas de
acesso à graduação (116,4%) em comparação com o total da população
(12,8%). O aumento é mais acentuado na variável cor/raça, com índices
que chegam a 290,7% para os negros na graduação. Na desagregação por
pretos e pardos, as taxas de variação para o 1º grupo são maiores. Se
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em uma primeira leitura a impressão pode ser de um maior equilíbrio no acesso ao ensino superior para os negros e os brancos, a participa-ção dos negros em relação a sua representação na população brasileira ainda mostra que as desigualdades constituem marca fundamental do ensino superior brasileiro. Em 2010, os negros representavam 50,9% da população geral, índice que diminui para 35,3% nos grupos de pessoas que frequentam a graduação. É interessante observar que, se o número absoluto de alunos brancos (3,9 milhões) representa 4,3% da população total de brancos (90 milhões), a mesma proporção para pretos é de 2,3% e, para pardos, 2,2%.
Quando se integram as variáveis sexo e cor/raça, observa-se que são as mulheres negras que apresentam as maiores taxas de crescimen-to na graduação: 294,9%, seguidas de homens negros, com 284,9%.
Na análise por regiões, observa-se um incremento nas regiões Norte e Nordeste, que têm recebido por parte do governo federal e das agências de fomento um maior aporte de recursos com vistas à diminui-ção das assimetrias regionais descritas na literatura (BRASIL, 2010).
A maior parte dos estudantes frequenta a graduação na idade esperada (18 a 24 anos). Porém, a expansão do ensino superior na dé-cada analisada repercute nas taxas para os maiores de 30 anos, uma população que provavelmente retomou seus estudos com a ampliação de oferta e a diminuição das mensalidades, fenômenos observados na maioria das instituições privadas de ensino.
A Tabela 3 apresenta informações desagregadas para os cursos de graduação por categoria administrativa das instituições, para os anos de 2000 e de 2010 nos quatro grupos de sexo e cor/raça (homens bran-cos, homens negros, mulheres brancas e mulheres negras) e desagrega-das para pretos e pardos.
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tAbelA 3DistriBuiÇão De pessoas que FrequeNtam a graDuaÇão por sexo e cor/raÇa, seguNDo
a categoria aDmiNistratiVa Da iNstituiÇão De eNsiNo superior (ies) e o perÍoDo. Brasil,
2000 e 2010
sexo e Cor/raça
categoria aDmiNistratiVa Da ies
púBlica PriVada
2000 2010 Variação (%)
2000 2010 Variação (%)n % n % n % n %
Homem (total) 386.618 45,3 807.415 45,2 108,9 858.179 42,7 1.860.006 42,2 116,7
Branco 275.218 32,3 494.299 27,6 79,6 708.861 35,2 1.224.464 27,8 72,7
Preto 11.533 1,3 44.478 2,5 285,6 19.056 0,9 98.034 2,2 414,4
Pardo 91.080 10,7 251.839 14,1 176,5 113.285 5,6 510.121 11,6 350,3
Negro 102.614 12,0 296.316 16,6 188,8 132.341 6,6 608.155 13,8 359,5
Mulher (total) 466.388 54,7 980.639 54,8 110,3 1.152.861 57,3 2.549.257 57,8 121,1
Branca 320.365 37,6 568.609 31,8 77,5 944.710 47,0 1.618.791 36,7 71,4
Preta 13.659 1,6 57.086 3,2 317,9 23.960 1,2 130.532 2,9 444,8
Parda 122.602 14,4 335.321 18,7 173,5 164.731 8,2 760.297 17,2 361,5
Negra 136.260 16,0 392.407 21,9 187,9 188.691 9,4 890.829 20,2 372,1
Total 853.006 100,0 1.788.054 100,0 109,6 2.011.040 100,0 4.409.263 100,0 119,3
Total branco 595.583 69,8 1.062.908 59,4 78,5 1.653.571 82,2 2.843.255 64,5 71.9
Total negro 238.874 28,0 688.723 38,5 188,3 321.032 16,0 1.498.984 34,0 366,9
nota: o número de negros é a soma do número de pretos e de pardos.
Fonte: iBge/censo Demográfico, 2000 e 2010 (microdados).
A maior parcela de alunos na graduação concentra-se nas ins-
tituições particulares de ensino, próxima dos 70%. As mulheres bran-
cas predominam tanto nas instituições públicas como particulares. Na
análise por sexo e cor/raça, as mulheres negras também sobrepõem os
homens negros, indicando que a maior presença feminina é mantida
na interface por cor/raça, como já constatou Rosemberg (2001). Porém,
comparando-se a presença de cada grupo na população geral e no acesso
à graduação, as desigualdades por cor/raça ficam, novamente, evidentes.
Dessa forma, as taxas de variação no período de 2000 a 2010, calculadas
sobre os números absolutos de estudantes, que passam dos 300% para os
negros, em comparação ao acréscimo de 100% sobre o total do alunado,
devem ser analisadas com ressalvas. A apresentação das informações
para pretos e pardos revela uma distância importante entre os dois gru-
pos, porém a maior desigualdade está em relação ao estrato branco.
Nesse sentido, pode-se observar que as taxas de variação separadas para
pretos e pardos demonstram uma tendência semelhante de ampliação.
O maior acesso ao ensino superior, aparentemente, ocorre para pretos e
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pardos, podendo-se considerar a categoria negros adequada para eviden-
ciar as distâncias observadas entre brancos e negros no acesso ao ensino
superior, apesar dos avanços ocorridos na década descrita.
Outra variável importante a ser considerada é a distribuição dos
estudantes por região. Os negros estão mais concentrados em regiões
com menor oferta de instituições de ensino superior, o que pode in-
fluenciar as taxas de acesso por cor/raça. A Tabela 4 apresenta um com-
parativo por região para sexo e cor/raça e população geral.
tAbelA 4FrequÊNcia De pessoas que cursam a graDuaÇão (estuDaNtes) e Da populaÇão, por
sexo e cor/raÇa, seguNDo a região. Brasil, 2010
Homem mulHer total
BranCo negro total BranCa negra total BranCos negros
NorteEstudantes 13,4 25,5 39,8 20,0 38,9 60,2 33,4 64,4
População 11,3 37,6 50,5 11,9 36,1 49,5 23,2 73,7
NordesteEstudantes 17,3 21,9 39,7 24,7 34,4 60,3 41,9 56,3
População 13,8 34,3 48,8 38,4 15,9 55,2 29,2 69,2
SudesteEstudantes 31,8 12,2 44,8 38,4 15,9 55,2 70,2 28,1
População 26,2 21,8 48,6 28,8 22,0 51,4 54,9 43,8
SulEstudantes 38,8 4,7 44,0 49,4 6,1 56,0 88,2 10,8
População 38,0 10,6 49,1 40,3 10,1 50,9 78,3 20,7
Centro- -Oeste
Estudantes 22,6 19,3 42,7 30,0 26,0 57,3 52,6 45,4
População 20,2 28,4 49,7 21,4 27,7 50,3 41,5 56,0
TotalEstudantes 27,7 14,6 43,0 35,3 20,7 57,0 63,0 35,3
População 22,8 25,5 49,0 24,7 25,5 51,0 47,5 50,9
Nota: Foram excluídos amarelos, indígenas e pessoas sem declaração de cor.
Fonte: iBge/censo Demográfico, 2010 (microdados).
A proporção de cada segmento racial nas instituições de ensino
superior é apresentada a partir da distribuição desses segmentos na po-
pulação de cada região. Observa-se que as desigualdades raciais para o
acesso permanecem. Nas regiões Norte e Nordeste, por exemplo, a pro-
porção de negros na população se aproxima dos 70%. As taxas de acesso
ao ensino superior, embora mais próximas, ainda estão aquém dessa
participação: no Norte, os negros representam 64,4% dos estudantes e,
no Nordeste, 56,3%. No Sudeste, a disparidade mostra-se mais consisten-
te: a população negra corresponde a 43,8% do total dessa região, mas os
que frequentam uma IES correspondem apenas a 28,1%. No compara-
tivo entre mulheres negras e homens negros, os indicadores são favo-
ráveis às mulheres negras em todas as regiões. A mesma situação pode
ser descrita para o comparativo entre as mulheres brancas e os homens
brancos. No entanto, observe-se que, em todas as regiões, a população
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branca encontra-se sobrerrepresentada entre os estudantes em relação a sua proporção na população em geral, ao passo que a população negra está sempre proporcionalmente sub-representada.
Uma análise em separado para os grupos de pretos e pardos por sexo é descrita nos gráficos 1 e 2. Optou-se por apresentar informações apenas para as regiões Nordeste e Sudeste, que polarizam a participação de negros no conjunto da população e no acesso ao ensino superior. As análises dos gráficos ratifica, por outro ângulo, os dados anteriormente apresentados.
GRáfico 1pessoas que FrequeNtam a graDuaÇão em comparaÇão com a
participaÇão No geral Da populaÇão para HomeNs BraNcos,
pretos e parDos, regiões NorDeste e suDeste – 2010 (%)
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Estudantes População Estudantes População
Nordeste SudesteHomem branco 17,3 13,8 31,8 26,2
Homem preto 3,1 4,9 2,3 4
Homem pardo 18,7 29,4 9,9 17,8
Fonte: iBge, microdados do censo Demográfico 2010.
GRáfico 2pessoas que FrequeNtam a graDuaÇão em comparaÇão com a
participaÇão No geral Da populaÇão para mulHeres BraNcas,
pretas e parDas, regiões NorDeste e suDeste – 2010 (%)
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20
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30
35
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Estudante População Estudante População
Nordeste SudesteMulher branca 24,7 15,4 38,4 28,8
Mulher preta 4,7 4,6 2,9 3,8
Mulher parda 29,8 30,4 13 18,1
Fonte: iBge, microdados do censo Demográfico 2010.
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Separando as informações para pretos e pardos, a análise dos grá-
ficos indica uma proximidade no comportamento independentemente
da cor declarada e da região. Vale a pena ressaltar, mais uma vez, que os
brancos (homens e mulheres) apresentam uma maior participação no
grupo de pessoas que frequentam a graduação comparativamente a sua
participação na população em geral.
Outra estratégia para a apresentação das diferenças por cor/raça
observadas nos grupos de estudantes é a utilização de uma medida de
distância entre os grupos. No caso das diferenças por sexo, pode-se uti-
lizar o IPG,10 desenvolvido pela Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco – em seus relatórios de mo-
nitoramento global “Educação para Todos”. Uma adaptação para as di-
ferenças por cor/raça, o IPR é apresentado por Rosemberg (2006) com
o nome de Taxa de Negritude.11 Esse indicador espelha-se no IPG, subs-
tituindo a variável sexo pela variável cor/raça: um indicador numérico
para os negros em proporção ao mesmo indicador para os brancos. A
vantagem na apresentação desses indicadores é que eles ressaltam as
diferenças encontradas entre mulheres e homens e entre negros e bran-
cos. Quanto mais próximo o valor do índice de 1, menor a distância
entre mulheres e homens, no caso do IPG, e entre negros e brancos, no
caso do IPR. Apoiando-se em análises da Unesco, aceitam-se os valores
entre 0,95 a 1,05 como intervalo de referência, qualquer indicador menor
do que 0,95 representa uma desigualdade para mulheres ou negros e
qualquer indicador maior do que 1,05, uma vantagem (UNESCO, 2004).
No conjunto da população brasileira, os valores de IPG são 1,03 para
2000 e 1,04 para 2010. No IPR, o valor em 2000 é 0,83, passando para
1,07 em 2010.12 Dessa forma, observam-se uma paridade por sexo no
período analisado e uma inversão no pertencimento racial: em 2000, o
predomínio na população era de brancos e, em 2010, de negros, como
relatado anteriormente.
Uma crítica pertinente ao uso do IPR é que o IPG é construído
a partir da comparação da presença de homens e mulheres, uma bipo-
laridade que se encerra em si mesma.13 No caso da categoria cor/raça,
apenas considerando as possibilidades de respostas definidas pelo IBGE,
há cinco opções de escolha (branco, preto, amarelo, pardo e indígena).
Ainda que as categorias negro (preto e pardo) e branco não constituam
categorias dicotômicas, da mesma maneira que o sexo, atualmente com-
põem mais de 98% da população (cf. Tabela 2), cada grupo compondo
aproximadamente uma metade.
Ressalte-se, porém, que, se por um lado a ideia de paridade sig-
nifica “característica do que é par”, também significa “igualdade, equi-
líbrio (p. ex., de salário, entre níveis similares de profissões distintas, de
câmbio, de preços, etc.)” (HOUAISS, 2009, p. 1436). Pensamos, portanto,
que o IPR tem potencial como medida de participação paritária dos dois
10 Índice de paridade de
gênero – ipg: razão do
valor mulher/homem de
determinado indicador.
um ipg com valor 1
indica paridade entre os
gêneros; um ipg que varia
de 0 a 1 significa uma
disparidade em favor de
meninos; um ipg maior do
que 1 indica disparidade
em favor de meninas
(uNesco, 2004, p. 386).
11a adoção dessa nova
denominação será
explicada adiante.
12adaptando o intervalo de
referência para os valores
brasileiros, tem-se a
paridade para as mulheres
nos intervalos de 0,98 a 1,08
(2000) e 0,99 a 1,09 (2010);
para a taxa de negritude,
a paridade em 2000 é
qualquer valor entre 0,78 e
0,88 e para 2010, 1,02 a 1,12.
13Mesmo com as recentes
discussões teóricas que
refletem a ideia dicotômica
da construção sexual,
a categoria sexo ainda
é útil e coletada como
uma variável dicotômica
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principais grupos raciais da população brasileira. Assim, a possibilidade de se usar um indicador que mensure a desigualdade entre os negros e os brancos, mesmo desconsiderando-se os segmentos amarelo e indígena, pode servir para destacar a distância entre os grupos (negros e brancos) para diferentes variáveis. O IPR, assim constituído, em vez de trabalhar com dois valores (números ou porcentagens em separado para os grupos de negros e brancos), sintetiza a distância entre os grupos em um úni-co indicador. Vale ressaltar que outros estudos apresentam resultados usando as expressões “brancos” e “não brancos” (ANDRADE; DACHS, 2007; MAGALHÃES, 2009; SILVEIRA; MUNIZ, 2014; OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES, 2013); ou negros e não negros (DIEESE, 1999; SANTOS, 2005; SEADE, 2012), o que reforça ainda mais a ideia de que a questão racial, para o bem ou para o mal, vem sendo entendida em termos dico-tômicos tanto pelos estudos que se debruçam sobre a temática quanto pelas políticas de igualdade racial dos anos recentes.
Sergio Costa (2002) discute a polarização das categorias analíticas “brancos” e “não brancos” ou “negros” no agrupamento das categorias utilizadas pelo IBGE de pretos e pardos em contraposição ao “branco”. Segundo o autor, a contraposição “confere visibilidade às adscrições ra-ciais que co-determinam as injustiças sociais no Brasil, constituindo-se [...] contribuição analiticamente legítima e, do ponto de vista de uma política antirracista, precisa e indispensável” (COSTA, 2002, p. 49).
A Tabela 5 apresenta o IPR para as pessoas que frequentam a graduação e na população geral para os anos de 2000 e 2010.
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Fonte: iBge/censo Demográfico, 2000 e 2010 (microdados).
As distâncias entre negros e brancos ficam mais claramente de-marcadas com a utilização de um único indicador. O que se observa na análise dos resultados é que, para além da mudança no perfil de auto-declaração racial da população geral de 0,83 (2000) para 1,07 (2010), o acesso à graduação para negros vem sendo ampliado no período consi-derado: se em 2000 a relação era de quatro brancos para um negro na graduação, essa taxa diminuiu para dois brancos para cada negro em 2010. No comparativo com o IPG, observa-se uma manutenção na distri-buição, favorável às mulheres, já observada em 2000.
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áreas De FormaÇão e prestÍgio
Um aspecto importante nas análises por sexo e cor/raça são as diferentes distribuições por carreiras ou cursos. O Quadro 2 apresenta a ordenação das 20 áreas de formação de maior frequência. Vale ressaltar que as in-formações originadas do IBGE indicam a área de formação dos graduados, um indicador somatório, isto é, todos os formados até aquela data, cap-turados pela coleta de dados do Censo 2010. Os dados oriundos do Inep indicam o quadro de estudantes matriculados nas IES no ano de 2010. Assim, as comparações realizadas têm um caráter de tendências e apro-ximações. Mais uma vez, o IPR para dados do Censo de Ensino Superior deve ser considerado com cautela, em razão da alta taxa de não resposta ao quesito nas bases do Inep.
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As 20 áreas com maior frequência agregam 76,5% dos graduados
e 78,7% dos estudantes. Observa-se uma sobreposição de posições no
ranking considerando as cinco áreas de maior participação, que somam
quase 50% dos estudantes ou formados (cálculo realizado com base nas
colunas de porcentagem do IBGE e do Inep). A apresentação das colunas
de IPG e IPR (colunas 3 e 4) demonstra que as diferenças encontradas
são mais bem definidas pelo sexo do que pela cor/raça. A taxa de IPG
alterna de 0,23, para as engenharias civil e de construção – IBGE, a 11,88
para as ciências da educação – Inep, uma variação de 5,065%. No caso
do IPR, o predomínio dos brancos, como esperado, ocorre em todos os
cursos, com valores extremos de 0,16, para odontologia – IBGE, a 0,84,
para enfermagem e atenção primária – Inep, uma variação de 425%. As
altas taxas de não resposta para o quesito cor/raça no Censo do Ensino
Superior do Inep devem ser consideradas nas análises feitas, porém no
comparativo com as apresentadas pelo IBGE as tendências se mantêm.
No comparativo por sexo, os maiores IPGs são observados nas
áreas da educação (Ciências da educação, IBGE 11,70 e Inep 11,88) e
da saúde (enfermagem e atenção primária, 6,60 IBGE e 5,23 Inep), áre-
as com maior concentração feminina conforme descritas na literatura
(BELTRÃO; TEIXEIRA, 2004; MELO; LASTRES; MARQUES, 2004). As áreas
das engenharias concentram os IPGs mais baixos, com uma proporção
de quatro homens para cada mulher no IBGE e três homens para cada
mulher no Inep. Lembrando que cada pesquisa trabalha com um univer-
so diferente, IBGE formados e Inep estudantes, essas diferenças podem
ser compreendidas por uma maior presença recente das mulheres em
áreas antes de maior predomínio masculino, conforme apontado por
Bruschini et al. (2011, p. 160-161), entre outros.
camiNHos percorriDos e DesaFios preseNtesEste estudo inicial teve por objetivo descrever as mudanças nas taxas
de acesso ao ensino superior no Brasil com base nas variáveis cor/raça
e sexo a partir dos últimos dois Censos Demográficos, bem como to-
mando como auxiliares alguns dados provenientes do Censo do Ensino
Superior. Este último, apesar de muito detalhado em diversos aspectos,
tanto na apresentação de informações sobre a natureza institucional das
IES como na forma de ingresso dos estudantes, ainda precisa avançar no
preenchimento do quesito racial. Sabe-se, no entanto, que esse proble-
ma não é de total responsabilidade do Inep, pois o preenchimento dos
dados cabe às próprias IES, por meio de cadastro on-line.
O Censo do Ensino Superior é uma base importante, com in-
formações únicas, contudo ainda pouco exploradas nos estudos sobre
ensino superior. Atributos das IES, como a categoria administrativa (uni-
versidades, faculdades e outros), a organização administrativa (pública
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e privada, com ou sem fins lucrativos) e as diferentes modalidades de
ensino (presencial ou a distância), associados às composições de gênero
e raça, poderão dar pistas sobre as posições de prestígio no ensino supe-
rior e os lugares ocupados por mulheres e negros.
Qualificar o alunado desse nível de ensino é importante e ne-
cessário, tendo em vista suas transformações recentes. Nas duas últi-
mas décadas, o sistema de ensino superior brasileiro passou por uma
expansão significativa. Em meados da década passada, a instituição de
uma política de ações afirmativas no ensino superior é outro fator a ser
considerado.
No período analisado no presente estudo, as mulheres perma-
necem maioria, ao passo que o segmento negro teve um extraordinário
crescimento relativo. Não por acaso, o maior crescimento relativo foi
entre mulheres negras (pretas e pardas). Ainda assim, o segmento negro
é sub-representado em todas as regiões, tanto naquelas em que ainda é
minoritário (como Sul e Sudeste) quanto naquelas em que é majoritário
(Norte, Nordeste e Centro-Oeste). Embora a maior parte dos estudantes
esteja na faixa etária considerada ideal (18 a 24 anos), há um crescimen-
to considerável da faixa de 25 a 29 anos, bem como acima de 30 anos,
o que aponta o acesso tardio de estudantes, muitos já trabalhadores.
Por outro lado, a pouca diferença entre a parcela de alunos negros em
IES privadas e públicas (com ligeira vantagem para a última) continua
a indicar o peso destas para seu acesso, mesmo que se considerem as
diferenças de composição étnico-racial regional brasileira.
Nesse sentido, ainda que a discussão sobre a utilidade de um
indicador que mensura a distância entre negros e brancos precise ser
aprofundada em suas vantagens e limitações, considerou-se que o IPR
é um instrumento importante para dar visibilidade à composição racial
do ensino superior, bem como ressaltar, com um indicador sintético, as
desigualdades entre os dois principais grupos raciais que compõem a
população brasileira.
Por fim, do ponto de vista da inclusão de segmentos historica-
mente desprivilegiados e discriminados da população brasileira (pretos
e pardos, mulheres), pode-se afirmar que espaços importantes foram
conquistados. Porém, as distâncias ainda são significativas. Sua mensu-
ração e seu detalhamento auxiliam a compreendê-las e subsidiar as de-
cisões políticas para enfrentá-las. Precisar quanto e em que aspectos essa
distância foi alterada pelas políticas de ação afirmativa e outros fatores
socioeconômicos no período estudado é um caminho a ser trilhado, o
que demanda novos estudos para seu desvelamento.
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AméliA ArtesPesquisadora da Fundação Carlos Chagas – FCC –, São Paulo, São Paulo, Brasil; professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo – FE/USP –, São Paulo, São Paulo, Brasilaartesfcc.org.br
Arlene mArtinez ricoldiPesquisadora da Fundação Carlos Chagas – FCC –, São Paulo, São Paulo, [email protected]
recebido em: aBril 2015 | aprovado para publicação em: agosTo 2015