acesso e qualidade para o fortalecimento da atenção básica 11 de abril de 2012 joão pessoa - pb

Acesso e Qualidade para o fortalecimento da Atenção Básica

11 de Abril de 2012João Pessoa - PB

Das Funções na Rede de Atenção à SaúdeDecreto 7508, de 26 de junho de 2011.

Portaria 4279, de 30 de dezembro de 2010.

Política Nacional de Atenção BásicaPortaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.

I - Ser base: ser a modalidade de atenção e de serviço de saúde com o mais elevado grau de descentralização e capilaridade, cuja participação no cuidado se faz sempre necessária

II - Ser resolutiva: identificar riscos, necessidades e demandas de saúde, utilizando e articulando diferentes tecnologias de cuidado individual e coletivo, por meio de uma clínica ampliada capaz de construir vínculos positivos e intervenções clínica e sanitariamente efetivas, na perspectiva de ampliação dos graus de autonomia dos indivíduos e grupos sociais

III - Coordenar o cuidado: elaborar, acompanhar e gerir projetos terapêuticos singulares, bem como acompanhar e organizar o fluxo dos usuários entre os pontos de atenção das RAS.

IV - Ordenar as redes: reconhecer as necessidades de saúde da população sob sua responsabilidade, organizando as necessidades desta população em relação aos outros pontos de atenção à saúde, contribuindo para que a programação dos serviços de saúde parta das necessidades de saúde dos usuários

Qualificação/Educação

ATENÇÃO BÁSICA

Informação

Regulação

Promoção e Vigilância à Saúde

Atenção Básica: locus de cuidado direto qualificado a uma população definida e coordenadora do

cuidado da população nas RAS

Alguns dispositivos para o Fortalecimento da Atenção Básica

• PMAQ – Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica• RequalificaUBS – Reforma, Ampliação e Telessaúde • Telessaúde – Informatização, conectividade e segunda opinião formativa • Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica - PROVAB• Ações para Provimento e Fixação de Profissionais Médicos na Atenção Básica – FIES • PROESF – Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família • CER – Compensação das Espeficifidades Regionais• Programa Saúde na Escola – PSE • Consultório na Rua• Academia da Saúde• Brasil Sorridente - Saúde Bucal• NASF• VERSUS

SF 6 composiçõesNASFESFRESFFUBS - Fluviais

ALGUMAS DIMENSÕES CRÍTICAS PARA A MUDANÇA DO PROCESSO DE TRABALHO E DAS PRÁTICAS DE CUIDADO NA

ATENÇÃO BÁSICA

-Infra-estrutura e condições de funcionamento (precariedade, com parte expressiva de UBS em situação inadequadra);-Valorização dos trabalhadores (instabilidade das equipes, elevada rotatividade de profissionais);-Capacidade de cuidado (baixa integralidade e resolutividade das práticas);-Gestão do Cuidado e Suporte/Articulação em Rede (pouca integração com os outros pontos de atenção da RAS).

CONTEXTO EM QUE PMAQ SE INSERE:

Necessidade de qualificação dos processos de trabalho das equipes de AB, caracterizados de maneira geral, pela sua baixa capacidade de realizar o acolhimento dos problemas agudos de saúde; pela insuficiente integração dos membros das equipes; e pela falta de orientação do trabalho em função de prioridades, metas e resultados, definidos em comum acordo pela equipe, gestão municipal e comunidade.

Compromisso do Governo Federal no desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria do acesso e da qualidade no SUS!!

OPORTUNIDADE DE AMPLIAÇÃO DA EFETIVIDADE (CONCRETO) E DA LEGITIMIDADE (POLÍTICA)!!

Nº de municípios que realizaram a adesão 173

Limite de Adesão para os Municípios que Aderiram (EAB) 554

Total de Equipes Cadastradas 629

Nº de Equipes Excedentes 75

Total de Equipes homologadas 625

Nº de Equipes Adicionais homologadas em relação ao teto 72

Nº de Equipes Excluídas em relação ao excedente 3

Nº de ESF homologdas 48

Nº de ESF/SB homologdas 557

PAINEL PMAQ

PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e QualidadePortaria n. 1654, de 18 de julho de 2011.

Objetivos

• Melhorar da qualidade da atenção básica;

• Induzir a ampliação do acesso;

• Garantir padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente;

• Transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à AB.

PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e QualidadePortaria n. 1654, de 18 de agosto de 2011.

Diretrizes

• Envolver, mobilizar e responsabilizar o gestor federal, gestores estaduais, municipais e locais, equipes e usuários num processo de mudança de cultura de gestão e qualificação da atenção básica;

• Desenvolver cultura de negociação e contratualização;

• Estimular a efetiva mudança do modelo de atenção, o desenvolvimento dos trabalhadores e a orientação dos serviços em função das necessidades e da satisfação dos usuários;

• Ter caráter voluntário para a adesão tanto das equipes de atenção básica quanto dos gestores municipais, partindo do pressuposto de que o seu êxito depende da motivação e proatividade dos atores envolvidos.


Orçamento (Port. 2.396 Outubro de 2011)

• PAB Variável - PAB Qualidade;

• Recurso é de 6.500 por equipe de Atenção Básica;

•Recurso de 8.500 por equipe de Atenção Básica com profissional de Saúde Bucal;

•Adesão – 20%:•R$1.300,00 e R$ 1.700,00 por equipe.


Equipes-Organizar o processo de trabalho (princípios da AB);-Implementar processo de acolhimento;-Alimentar SIAB;-Priorização (maior risco e vulnerabilidade);-Instituir procesos autoavaliativos;-Desenvolver ações intersetoriais;-Pactuar metas e compromissos.

Gestão Estadual

-Co-financiamento-Instituir mecanismos de AI / Matricial;-Ofertar ações de Educação Permanente;-Troca de experiências-M&A;-Contribuir c/ coordenação da Avaliação Externa.

Gestão Federal

-Implantação/adesão;-Financiamento;-Instrumento de AI;-Educação Permanente;-M&A-Financiar e coordenar tripartite a Avaliação Externa;-Certificação;-Recontratualização singular.


Compromissos da gestão municipal

- Garantir a composição mínima da(s) Equipe(s) de Atenção Básica (EAB) participante(s) do Programa, com seus profissionais devidamente cadastrados no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES);

- Manter alimentação regular e consistente do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), com informações referentes a(s) Equipe(s) de Atenção Básica participante(s) do Programa, permitindo o seu monitoramento permanente;

- Garantir oferta mínima de ações de saúde para a população coberta por cada Equipe de Atenção Básica, de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e traduzidas pelos indicadores e padrões de qualidade definidos pelo Programa;



- Aplicar os recursos do Componente de Qualidade do PAB Variável em ações que promovam a qualificação da Atenção Básica;

- Estruturar a Coordenação de Atenção Básica, constituindo e garantindo condições de funcionamento da equipe de gestão responsável pela implantação local do Programa;

- Instituir Processos de Autoavaliação da Gestão e da(s) Equipe(s) de Atenção Básica participante(s) do Programa;

- Definir o território de atuação da Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a população adscrita por Equipe de Atenção Básica;

- Implantar Apoio Institucional e Matricial à(s) Equipe(s) de Atenção Básica do município;



- Realizar ações de Educação Permanente com/para a(s) Equipe(s) de Atenção Básica;

- Implantar processo regular de Monitoramento e Avaliação, para acompanhamento e divulgação dos resultados da Atenção Básica no município;

- Realizar ações para a melhoria das condições de trabalho das Equipes de Atenção Básica;

- Apoiar a instituição de mecanismos de gestão colegiada nas UBS;

- Solicitar ao Ministério da Saúde Avaliação Externa

- Apoiar a realização do processo de Avaliação Externa das Equipes de Atenção Básica participantes do Programa, oferecendo condições logísticas de hospedagem e transporte para a equipe de avaliadores externos.

EquipeAdere e Contratualiza

com o Gestor Municipal

MunicípioAdere, libera as EAB e

Contratualiza

Ministério da Saúde

Equipes e SMS aplicam instrumento de

Autoavaliação

Pactuação nas CIR e na CIB da Estruturação e

Lógica deApoio Institucional e

Educação Permanente

(Apoio da CIR, COSEMS, Estado e MS)

Aplicação de Instrumentos de

Avaliação (Gestão, UBS, Equipe

Usuários)Incluindo Visita da

Equipe de Avaliação Externa

Certificação de cada Equipe

Re-ContratualizaçãoContratualização DesenvolvimentoAvaliação Externa

- Ao Aderir receberá 20% do Componente de Qualidade do PAB Variável

- Informar sistema de gestão do DAB - PMAQ

Período de 1 ano para nova certificação

Certificação

FASE 2 FASE 3 FASE 4

Informa e Pactua Cooperação no

CIR e na CIB com Definição de

Competências Estaduais

TEMPOS

FASE 1

Sequencia no Monitoramento dos

Indicadores

Re-Contratualização Singular

com Incremento de Qualidade

Nova Auto-avaliação considerando o pactuado

no incremento da qualidade

Monitoramento(SMS, CGR, SES e MS)

Nova visita de Certificação

Cad

astr

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to

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rogr

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Ofertas de Informação para

Ação

PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade


FASE II – DESENVOLVIMENTO

Consiste na etapa de desenvolvimento do conjunto de ações com o intuito de promover movimentos de mudança da gestão, do cuidado e da gestão do cuidado que produzirão a melhoria do acesso e da qualidade da AB.

Apoio = supervisão?

O apoio institucional deve ser pensado como uma função gerencial que busca a reformulação do modo tradicional de se fazer coordenação, planejamento, supervisão e avaliação em saúde.

PRESSUPÕE PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS E DIALOGADOS

1- Apoio Institucional


Apoio Institucional

O desenvolvimento de ações de apoio institucional deve possuir um caráter compartilhado e ser construído a partir das realidades e singularidades de cada território, além de pressupor planejamento, avaliação constante e agendas de educação permanente para o desenvolvimento das dimensões gerenciais, pedagógicas e matriciais desempenhadas pelos apoiadores.


Apoio Institucional no cotidiano das EAB:

Facilitação de processos locais de planejamento;Análise de indicadores e informação em saúde; Discussão e montagem das agendas das equipes como dispositivos que organizam e orientam o trabalho coletivo cotidiano em função das necessidades e prioridades de saúde; Suporte à implantação e aprimoramento do acolhimento à demanda espontânea; Suporte à construção de projetos terapêuticos singulares, com base em casos ou situações que apresentam maior risco, mobilizam ou desafiam a equipe.

2- Autoavaliação - Ponto de partida da fase de desenvolvimento do PMAQ;

- Potente dispositivo de reorganização da equipe e da gestão.

Na autovaliação os sujeitos avançam na autoanálise, na autogestão, na identificação

dos problemas, e na formulação das estratégias de intervenção para melhoria dos serviços, das

relações e do processo de trabalho.

IMPORTÂNCIA E VALOR DE USO DA AUTO-AVALIAÇÃO

-Análise do processo de trabalho pelos próprios trabalhadores (das equipes e da gestão);

-Em equipe: visões, tensões, pactuações, compromissos;

-No cotidiano (prática avaliativa) e em momentos específicos (avaliação sistematizada);

-Resultados da avaliação: matéria-prima tanto para a atuação das equipes quanto da gestão.

- Deve ser realizada de forma coletivamente, considerando todos os atores envolvidos com a AB.

- Seus momentos devem:Ser orientados por métodos participativos, possibilitando a criatividade;

Considerar a pluralidade dos atores presentes;

Promover um espaço privilegiado para construção do pensamento.

Autoavaliação

Passos importantes para a Autoavaliação:

- Sensibilização e apresentação das estratégias de implementação de processos autoavaliativos no município aos gestores, coordenadores, equipes/profissionais do município.

Escolha conjunta de um instrumento orientador da autoavaliação;

• Não é obrigatório o uso de ferramentas ofertadas pelo Ministério da Saúde;

• A escolha cabe a equipes e gestores.

Passos importantes para a Autoavaliação:

- A implementação de processos autoavaliativos correspondem a 10% da

nota para certificação das equipes.

• Vantagens do AMAQ:

– Alinhamento com avaliação externa;

– Aplicativo para monitoramento das autoavaliações;

– Reflete as diretrizes da AB.

• Periodicidade da autoavalição:

– Depende do prazo de implantação das ações de intervenção.

Ferramenta AMAQ

Organização da Ferramenta

AMAQ - Padrões de Qualidade- O padrão é a declaração da qualidade esperada. O seu sentido é afirmativo ou positivo, expressando expectativas e desejos a serem alcançados.

- Possuem caráter incremental em si mesmo, cuja avaliação da situação analisada se dá por meio de escala numérica.

- Estão organizados de modo a possibilitar a quantificação das respostas autoavaliativas, viabilizando a constituição de classificações gerais de qualidade.

Muito insatisfatório ― ― ― ― ― ― ― ― ― ― Muito satisfatório

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

3- Utilização:

Discussão dos padrões de qualidade e apontamento dos desafios e ações para o seu enfrentamento com a participação de todos os atores envolvidos.

Quem?

- Gestores: secretário, coordenadores e suas equipes, apoiadores institucionais;

- Trabalhadores das equipes de saúde;

- Trabalhadores de equipes matriciais e/ou NASF/Saúde Mental, outros;

- Comunidade & Conselheiros locais e/ou municipais de saúde.

Passos importantes:

Passos importantes: 4- Plano de intervenção: consiste na construção dos planos estratégicos para enfrentamento dos problemas identificados, com ações multiprofissionais, interdisciplinares e intersetorias, orientadas para melhoria da organização e qualidade dos serviços da Atenção Básica.

Sugere-se que, inicialmente, o planejamento contemple os principais problemas, ou seja, os elencados como mais importantes para o grupo.

As prioridades de intervenção levam também em consideração seu impacto sobre o problema, a governabilidade dos atores envolvidos, bem como suas capacidades e desejo de mudança.

Passos importantes: 4- Matriz de Intervenção

...nesse sentido,

a autoavaliação não deve ser encarada como um momento de pouca relevância, tampouco como um momento angustiante que poderá resultar em punições ou desmotivação de gestores e trabalhadores.

- Tem caráter formativo, pedagógico e reorientador das práticas, numa abordagem em que a informação possa produzir mudança na ação;

- Objetiva acompanhar as ações implementadas e avaliar o direcionamento das mudanças em curso;

- Auxilia na identificação de problemas que surgem na execução da ação, possibilitando eventuais intervenções para correção de rumos.

Monitoramento

INDICADORES: elementos essenciais para implementação do PMAQ

- Orienta o processo de negociação e contratualização de metas e compromissos entre equipes de AB e gestor municipal;- Subsidia a definição de prioridades e programação de ações tanto para as equipes, quanto para os gestores;- Promove o aprendizado institucional, ao permitir a identificação e priorização de desafios, o reconhecimento dos resultados alcançados e a efetividade ou necessidade de aperfeiçoamento das estratégias de intervenção;- Fortalece a responsabilidade sanitária e o protagonismo dos diversos atores, ao revelar tanto as fragilidades quanto os sucesso, motivando as equipes de saúde e gestores da AB para enfrentarem os desafios.

INDICADORESÁrea

Uso Total

Desempenho Monitoramento

1. Saúde da Mulher 6 1 7

2. Saúde da Criança 6 3 9

3. Controle de Diabetes e Hipertensão Arterial 4 2 6

4. Saúde Bucal 4 3 7

5. Produção Geral

4 8 12

6. Tuberculose e Hanseníase 0 2 2

7. Saúde Mental 0 4 4

Total 24 23 47

INDICADORES PMAQ

Mecanismo de Monitoramento PMAQ

- Análise da consistência dos dados alimentados no Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB);- Comunicação mensal automatizada para as Equipes de Atenção Básica e gestores municipais, a respeito dos indicadores que não puderam ser calculados em função de inconsistências encontradas;- Cálculo e disponibilização eletrônica da totalidade de indicadores contratualizados no âmbito do PMAQ;

- A partir de março de 2012, cada Equipe de Atenção Básica poderá visualizar, no Sistema de Gestão do PMAQ, o resultado dos indicadores e a média para o conjunto de equipes que integram o mesmo estrato no Programa;

- Os gestores municipais poderão visualizar as informações para o conjunto de equipes participantes do Programa no município.

Eduacação Permanente- Estratégia de Gestão.- Processo pedagógico que contempla desde a aquisição/atualização de conhecimentos e habilidades até o aprendizado que parte dos problemas e desafios enfrentados no processo de trabalho;- Estimula a problematização do cotidiano do trabalho.

A partir da análise coletiva dos processos de trabalho, identificam-se os nós críticos a serem enfrentados na atenção e/ou na gestão.

Algumas Ofertas do MS: - Cursos Virtuais; - Comunidade de Práticas.

Esse processo deve ser entendido como cíclico, contínuo e que deverá disparar:

- Identificação de problemas;- Escolha de problemas prioritários a serem enfrentados;- Reflexão sobre as causas dos problemas escolhidos;- Busca estratégica de intervenções para superação dos problemas;- Construção do plano de ação com uso de uma matriz de intervenção;- Pactuação das ações a serem implementadas com os sujeitos envolvidos;- Definição das estratégias de monitoramento e avaliação das ações a serem implementadas.

PARA ENTÃO... FOMENTAR O PROCESSO DE TRABALHO E IMPLICAR EM MUDANÇA DE PRÁTICAS!!!


O PROCESSO DE AVALIAÇÃO EXTERNA

Alguns esclarecimentos...

- Objetiva realizar avaliação externa das equipes de atenção básica no âmbito do PMAQ-AB, de acordo com a Portaria 1654/2011;

- Realizará Censo em todas as UBS;

- Instituição Formadora: UFPB;

-Início Previsto para 02/05/2012;

Estrutura Modular do Instrumento de Avaliação Externa

1. Método de Coleta da Informação

2. Local de Coleta da Informação

3. Referência / Entrevistado

1.2 - Observação2.2 - Unidade Básica

de Saúde

3.1 - Profissional da Equipe / Gestor

3.2 - Usuário1.3 - Entrevista

1.1 - Informação Declaratória

2.1 - Sistema PMAQ / on line

3.1 - Profissional da Equipe

Classificação das EAB - PMAQ

Certificação Repasse Mês(ESF + SB)

Repasse Ano

(ESF + SB)

Desempenho Insatisfatório: Resultado < -1 desvio padrão (DP) da média

Perde os 20% do Componente de Qualidade e Assume Termo de Ajustamento

0 0

Desempenho Regular: -1DP < Resultado < média

Mantêm os 20% do Componente de Qualidade

1.700,00 20.400,00

Desempenho Bom: média < Resultado < +1DP

Amplia de 20% para 60% do Componente de Qualidade

5.100,00 61.200,00

Desempenho Ótimo: Resultado > +1DP

Amplia de 20% para 100% do Componente de Qualidade

8.500,00 102.000,00

PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO PMAQ10% = Autoavaliação20% = Indicadores70% = Avaliação Externa

Estratos – Municípios6 faixas (Critérios:

demográfico, econômico)

- No sistema PMAQ terão 3 “aplicativos”, com entrada única que dará acesso os campos de preenchimento de informações ou local para fazer upload de documentos:(Aplicativo AMAQ, Aplicativo para solicitação da avaliação externa e Aplicativo Pré Avaliação Externa);- A certificação das equipes dos participantes do PMAQ será feita de forma tripartite (Ministério da Saúde, CONASS e CONASEMS) a partir dos dados enviados pelas universidades;- A unidade de avalição é a equipe de atenção básica e a divulgação dos resultados também;- O número de usuários a ser entrevistado é igual a 4, por equipe de atenção básica participante do PMAQ;- O instrumento da Avaliação Externa será publicizado.

OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES:

Fazer login e senha de acordo com o perfil.Se entrar com CNPJ e senha do fundo o município faz a gestão dos outros perfis (responsável equipe e próprio gestor)

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Despendendo dos perfis cadastrados abre essa tela com as possibilidades de perfis para acessar

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Aqui aparece uma tela de resumo dos questionários respondidos e a responder

Os já respondidos tem 3 meses para editar.

Abre as unidades sob responsabilidade do usuário que acessou o sistema

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Ao clicar nas subdimensiones , abre os padrões de qualidade.

Se clicar no padrão abre o texto detalhado

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Ao submeter os resultados inseridos vai para a tela de relatório da subdimensao respondida

"...temos instrumentos/ferramentas para fazermos juntos um grande CON(S)(C)ERTO!!”

"... devemos assumir que somos responsáveis, com os nossos saberes e fazeres, pelo que vai ser amanhã.

Ou o fazemos diferente, ou não o será.”

Emerson Merhy

OBRIGADA!!

WWW.SAUDE.GOV.BR/[email protected][email protected](083) 9153-6675 / 9640-9878 / 8705-1637

acesso e qualidade para o fortalecimento da atenção básica 11 de abril de 2012 joão pessoa - pb

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