ações com interação efetiva ou potencial com o...
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Ações com interação
efetiva ou potencial com o
terceiro setor.
Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção
Controladoria-Geral da União
EIXOS DE ATUAÇÃO
Transparência e Acesso à Informação
Integridade do Setor Privado
Fomento ao Controle Social
Educação Cidadã
Transparência e Acesso à Informação
Por quê?
• Garantia dos outros princípios, em
especial o da legalidade;
• Direito à verdade para formação da
ideologia;
• Diminuição da assimetria de informação
• Instrumento de Controle Social
Objetivo do Programa:
“Conscientizar e capacitar servidores públicos
para que atuem como agentes de mudança na
implementação de uma cultura de acesso à
informação”
Transparência e Acesso à Informação
Ações CGU
Transparência e Acesso à Informação
Ações CGU
http://www.cgu.gov.br/assuntos/transparencia-
publica/escala-brasil-transparente
Transparência e Acesso à Informação
Ações CGU
• Avaliação da transparência ENCCLA-
Estratégia Nacional de Combate à
Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.
• Apoio à aprovação da Lei Complementar
31/2009.
• Lei de Acesso à Informação, 12.527/2011.
Integridade do Setor Privado
Por quê?
• Corrupção é Público-Privada;
• Necessidade de adoção de medidas de
compliance.
Integridade do Setor Privado
Ações CGU
• Lei Anti Corrupção, 12.846/2013;
• Cadastro Pró Ética;
• Cartilha Responsabilidade
Social
Fomento ao Controle Social
Por quê?
• Direito Social x Dever Social
• Incapacidade histórica dos órgãos de
controle
• Apresentação de demandas; composição
da agenda de governo; elaboração,
execução e avaliação de políticas
públicas.
Fomento ao Controle Social
Ações CGU
Programa Olho Vivo no Dinheiro Público
Capacitação de instituições do terceiro setor, conselhos
de políticas públicas e sociedade em geral;
Apoio à criação de novas instituições como os
Observatórios Sociais.
Parcerias com o terceiro setor: OSB, Amarribo, Instituto
Ethos, Transparência Internacional, entre outros.
Educação Cidadã
Por quê?
• Inserir e debater Cidadania, Ética,
Transparência e Controle Social
• Promover mudança cultural
Educação Cidadã
Ações CGU
• Palestras, debates, painéis em
universidades, escolas, etc.
• Concurso de Desenho e Redação
Educação Cidadã
Ações CGU
Programa um por todos,
todos por um! Pela ética e
cidadania
Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção
Controladoria-Geral da União
Estágio atual do programa
Edição 2014 em parceria com o MEC
1049 escolas, 3388 professores,
91890 alunos.
Capacitação dos docentes – EAD de
40h
Parcerias Públicas e Privadas
Portaria nº 2.308/2014 Expansão mediante
assinatura de termos de adesão
Prefeitura Palmas-TO Assinou Termo de Adesão
Sesi assinou Termo de Parceira com a CGU
ADESÃO ao UPT
• Portaria CGU 2.308/2014
• Poder Público;
• Instituições Privadas de Educação ou com
apoio a Educação.
Quer atuar em parceria com a
CGU?
• Núcleo de Ações de Prevenção da
Corrupção da CGU em seu Estado • http://www.cgu.gov.br/sobre/institucional/quem-e-
quem
• São Paulo: (11) 2113-2510/2890