ações de educação e saúde na...
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Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição /
Departamento de Atenção Básica/
Secretaria de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde
Agosto/2014
Ações de Educação e
Saúde na escola
Programa Saúde na Escola (PSE)
O PSE é uma política intersetorial do Ministério da Saúde e
do Ministério da Educação, foi instituído em 2007, por
decreto presidencial (Decreto 6.286 de 05/12/2007).
A escola é um espaço privilegiado para práticas de
promoção de saúde e de prevenção de doenças e de
agravos à saúde. A articulação entre escola e unidade de
saúde é, portanto, importante demanda do PSE.
Contribuir para a formação integral dos educandos
da rede pública de educação básica por meio de
ações de promoção, prevenção e atenção em
saúde
FINALIDADE
Programa Saúde na Escola
Promover a saúde e a cultura da paz, reforçando a prevenção de agravos à
saúde, bem como fortalecer a relação entre as redes públicas de saúde e de
educação.
Contribuir para a construção de sistema de atenção social.
Articular as ações do Sistema Único de Saúde - SUS às ações das redes de
educação básica pública.
Contribuir para a constituição de condições para a formação integral de
educandos.
Fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades, no campo da saúde, que
possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar.
Fortalecer a participação comunitária nas políticas de educação básica e
saúde
Promover a comunicação entre escolas e unidades de saúde,
assegurando a troca de informações sobre as condições de saúde dos
estudantes.
Objetivos
GESTORES
PROFISSIONAIS
EDUCAÇÃO
GESTORES
PROFISSIONAIS
SAÚDE
POLÍTICAS PÚBLICAS
POTENCIALIZADAS
↓
ATENÇÃO
INTEGRAL
Intersetorialidade: a essência do PSE
PSE + outros
programas
Mais Educação
Brasil sem Miséria:
PBF
Crack é possível
vencer
Brasil Carinhoso
Juventude Viva
Projeto Olhar Brasil
Brasil Sorridente
• Plano Brasil sem Miséria – Ação Brasil Carinhoso;
• Plano CRACK, é possível vencer;
• Juventude Viva;
• Linha de cuidados para prevenção e tratamento do
sobrepeso e obesidade;
• Plano Nacional de Enfrentamento de Doenças Crônicas
Não Transmissíveis;
• Promoção de Cultura de Paz e Direitos Humanos;
• Projeto Olhar Brasil;
• Programa Brasil Sorridente.
Principais planos norteadores das
ações em 2014
O PSE no Plano de DCNT
EIXO b) Promoção da Saúde
EIXO a) Vigilância
Realização da PeNSE
Tabagismo
V. Fortalecimento, no Programa Saúde na Escola (PSE), das ações educativas voltadas à prevenção e à
redução do uso de álcool e do tabaco.
Adesão
http://dabsistemas.saude.gov.br/sistemas/sgdab
• Escolas com mais de 50% de matriculados no Programa
Bolsa Família;
• Escolas do Programa Mais Educação de 2013;
• Creches (públicas e conveniadas) e pré-escolas;
• Escolas com adolescentes em medidas sócio-educativas;
• Escolas do campo;
• Escolas que participaram do PSE em 2013.
PRIORIDADES
PELO MENOS UMA CRECHE OU PRÉ-ESCOLA DEVE
SER ESCOLHIDA PELO MUNICÍPIO - onde houver
Ciclo da adesão
Início da adesão
2014/2015
(Maio/Jun)
Início da Vigência do
TC2014/2015
Fim da vigência do
TC 2014/2015
Evolução da adesão ao programa
ANO IDEB COBERTURA
ESF MAIS EDUCAÇÃO MUNICIPIOS e AB ESTUDANTES
2008 ≤2,69 100%
Municípios com escolas
aderidas ao Programa
Mais Educação em seu
território
608 5130* 1.941.763
2009 ≤3,1 70% 1.253 9014* 8.502.412
2010 ≤4,5 70%
2011/12 ≤4,5 70% 2.495 12899* 11.946.778
2013/14 nsa nsa nsa 4.864 30.144 18.726.458
2014/15 nsa nsa nsa 4.787 32.193 18. 192.526
* apenas Equipes Saúde da Família
Adesão dos municípios
Adesão das e AB
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
35000
2011/2012 2013/2014 2014/2015
12899
30.144 32.193
e AB
Educandos pactuados
Escolas que foram pactuadas:
2013/2014 – 80.435
2014/2015 – 78.746
Redução de 1.689 escolas entre as adesões de 2013/2014 e 2014/2015
Adesão PSE 2014/2015
Nove estados tiveram adesão de 100% de seus municípios
O PSE teve adesão de 86% dos municípios brasileiros
UF Total municípios Municípios Aderidos
% Adesão
AC 22 20 91% AL 102 102 100% AM 62 55 89% AP 16 16 100% BA 417 399 96% CE 184 184 100% DF 1 1 100% ES 78 52 67% GO 246 241 98% MA 217 217 100% MG 853 692 81% MS 79 64 81% MT 141 133 94% PA 144 141 98% PB 223 222 100% PE 185 181 98% PI 224 217 97% PR 399 360 90% RJ 92 86 93% RN 167 167 100% RO 52 35 67% RR 15 15 100% RS 497 264 53% SC 295 262 89% SE 75 75 100% SP 645 453 70% TO 139 133 96%
Total 5.570 4.787 86%
Custeio das ações
Adesão – 20% do valor total
Alcance de metas – a partir de 50% das ações essenciais
realizadas para complemento do repasse
Recursos previstos em 2014: R$ 84 milhões
Componentes do PSE na adesão
Componente I: Avaliação das Condições de Saúde
Registro no e-SUS
ESSENCIAIS
Avaliação antropométrica Verificação da situação vacinal
Saúde Bucal Saúde Ocular
OPTATIVAS
Saúde Auditiva
Desenvolvimento de Linguagem
Identificação de possíveis sinais relacionados às Doenças
Negligenciadas e em Eliminação
LINHA DE AÇÃO/ TEMA NÍVEL DE ENSINO ESSENCIAL AÇÃO
Avaliação antropométrica
Creche SIM
Realizar avaliação do estado nutricional por meio da antropometria, utilizando o Índice de
Massa Corporal (IMC) Pré-Escola SIM
EF/ EM/ EJA SIM
Verificação da situação vacinal Creche SIM Realizar a verificação da situação vacinal dos educandos e direcionar educando para
atualização na rede de saúde Pré-Escola/ EF/ EM/ EJA SIM
Saúde Bucal Todos SIM
Promover e avaliar o
estado de saúde
bucal dos educandos
e identificar os
educandos com
necessidade de
cuidado em saúde
bucal
Avaliação e identificação dos educandos com necessidade de
cuidado em saúde bucal
Aplicação Tópica de Flúor
Escovação Dental Supervisionada (direta e indireta)
Saúde Ocular Creche/ pré-escola SIM
Realizar verificação com os pais se a criança realizou triagem ocular (" teste do olhinho")
na maternidade ou na UBS e anotar o resultado. Verificar se as crianças que apresentarem
teste alterado foram encaminhadas para diagnóstico.
EF/EM/EJA SIM Realizar teste de Snellen
Saúde Auditiva Creche NÃO
Verificar com os pais ou responsáveis se a criança realizou triagem auditiva ("teste da
orelhinha") na maternidade e anotar o resultado.
pré-escola/ EF/EM/EJA NÃO Identificar educandos com possíveis sinais de comprometimento auditivo
Desenvolvimento de Linguagem pré-escola/ EF/EM/EJA NÃO Identificar educandos com possíveis sinais de alterações de linguagem oral e escrita, tais
como trocas fonéticas/fonológicas na fala e grafêmicas na escrita, alterações no fluxo da
fala - gagueira, alterações na qualidade vocal.
Identificação de possíveis sinais
relacionados às Doenças
Negligenciadas e em Eliminação * EF/EM/EJA NÃO
Observar possíveis sinais de doenças em eliminação prevalentes na região (hanseníase,
tuberculose, malária,esquistossomose,geohelmintiases,tracoma) considerando indicadores
epidemiológicos locais e propor medidas de controle e eliminação.
COMPONENTE I
* municípios prioritários para os agravos no Brasil sem Miséria terão ação como essencial
Componente II: Promoção da Saúde e Prevenção de
Doenças e Agravos
Registro no SIMEC
ESSENCIAIS
Promoção da Segurança Alimentar e da Alimentação Saudável
Promoção da cultura de paz e Diretos Humanos
Saúde Mental
Saúde e prevenção nas Escolas (SPE): educação para a saúde sexual, saúde
reprodutiva e prevenção das DST/aids
Saúde e prevenção nas Escolas (SPE): prevenção ao uso de álcool, tabaco,
crack e outras drogas
OPTATIVAS
Prevenção de violências e acidentes
Saúde Ambiental
Práticas Corporais e Atividade Física
Saúde e prevenção nas Escolas (SPE): formação de jovens multiplicadores para
atuarem entre pares na temática do direito sexual e reprodutivo e prevenção de
DST/Aids
Fortificação da alimentação infantil com micronutrientes em pó
Adesão 2013/2014
23% (14.880) das escolas que pactuaram
LINHA DE AÇÃO/ TEMA NÍVEL DE
ENSINO ESSENCIAL AÇÃO
Ações de segurança alimentar e
promoção da alimentação saudável
Creche SIM Fortificação com micronutrientes
Todos SIM Educação Alimentar e Nutricional na perspectiva da promoção da alimentação e modos de vida
saudáveis
Promoção da cultura de paz e
Diretos Humanos pré-escola/ EF/
EM/ EJA SIM
Realizar atividades lúdicas de estímulo à solidariedade, cooperação e de prevenção de acidentes
de trânsito
Saúde Mental
todos SIM Criação de grupos intersetoriais de discussão de ações de saúde mental no contexto escolar, em
articulação com o GTI municipal
creche e pré-
escola NÃO
Criação de grupos de famílias solidárias para encontro e troca de experiência, com mediação da
creche/escola e saúde
EF/ EM/ EJA NÃO Criação de grupos entre pares para fomento e estímulo ao protagonismo infanto juvenil a partir de
manejo de conflitos no ambiente escolar
Saúde e prevenção nas Escolas
(SPE): educação para a saúde
sexual, saúde reprodutiva e
prevenção das DST/aids
EF/ EM/ EJA SIM
Realizar atividades abordando as temáticas da saúde sexual, saúde reprodutiva e prevenção das
DST/AIDS e Hepatites Virais no cotidiano escolar
Formar jovens multiplicadores para atuarem entre pares nas temáticas envolvendo saúde sexual,
saúde reprodutiva e prevenção das DST/aids
Saúde e prevenção nas Escolas
(SPE): prevenção ao uso de álcool,
tabaco, crack e outras drogas EF/ EM/ EJA SIM
Realizar atividades no cotidiano escolar abordando a temática dos riscos e danos do uso de álcool,
tabaco, crack e outras drogas
Prevenção de violências e acidentes TODOS NÃO Realizar mapeamento na escola das situações de risco de acidentes
Saúde Ambiental pré-escola/ EF/
EM/ EJA NÃO
Realizar atividades de sensibilização, responsabilização e intervenção do cuidado consigo mesmo
e com o ambiente escolar
Práticas Corporais e Atividade Física pré-escola/ EF/
EM/ EJA NÃO
Oferecer práticas corporais, de atividade física e lazer orientadas, relacionadas à realidade da
comunidade, incluídas no cotidiano escolar
COMPONENTE II
Componente III: Formação
Registro no SIMEC – não computada para pagamento
Vigilância Alimentar e Nutricional
Promoção da alimentação saudável
Fortificação com micronutrientes na creche
Gestão intersetorial do PSE
Prevenção ao uso de Álcool e Tabaco, Crack e outras Drogas
Prevenção e atenção das situações de violências
Desenvolvimento Infantil
Saúde sexual, saúde reprodutiva e prevenção das DST/aids
Promoção da Saúde nas Escolas
AÇÃO LINHA DE AÇÃO
Educação permanente e capacitação local de profissionais
da saúde quanto a Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN) Capacitar os profissionais da saúde sobre a importância da Vigilância Alimentar
e Nutricional
Educação permanente e capacitação local de profissionais
da educação e da saúde quanto as ações de segurança
alimentar e promoção da alimentação saudável
Capacitar profissionais da saúde e educação para trabalhar com as temáticas
de promoção da alimentação saudável
Fortificação com micronutrientes Capacitar os profissionais da saúde e educação sobre a importância e uso da
fortificação com micronutrientes na creche
Educação permanente e capacitação local de profissionais
da educação e da saúde que atuarão nos Territórios do
Programa Saúde na Escola
Capacitar os profissionais da saúde e educação para gestão intersetorial do
PSE
Capacitar os profissionais de educação para trabalhar com as temáticas:
Prevenção ao uso de Álcool e Tabaco, Crack e outras Drogas
Formação dos profissionais em prevenção e atenção das situações de
violências
Capacitação de profissionais de saúde e educação sobre o Desenvolvimento
Infantil
Capacitação de profissionais de saúde e educação sobre a temática de
sexualidade e prevenção das DST/AIDs
Capacitação para Promoção da Saúde nas Escolas
COMPONENTE III
Ações realizadas em 2012
*fonte: SIMEC, dez 2012
• Intersetorial:
• Elaboração de materiais:
Cadernos temáticos (entregues para revisão: Imunização, VAN, Promoção da Alimentação Saudável, Direitos Humanos e Cultura de Paz, Práticas corporais, Saúde Ambiental; mais sete em elaboração.)
• EADs (Plataforma desenvolvimento infantil, violência, etc.);
• Fortalecimento da Comunidade de práticas;
• Reunião com MEC para pactuar formulações nos ciclos e nos sistemas.
• Ministério da Saúde - SAS
• Qualificação implantação do e-SUS AB;
• Estudo para reprogramação total do sistema Portal do Gestor
Ações em andamento
Desafios
Aumentar o número de escolas pactuadas, ampliando a capilaridade do
programa no país;
Fortalecer a intersetorialidade e a formação permanente como eixos do
Programa;
Produzir informações que subsidiem o acompanhamento e avaliação do
programa nos três níveis de gestão;
