acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência
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Acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência. RIO VERDE – GOIÁS Junho de 2010TRANSCRIPT
RIO VERDE – GOIÁSJunho de 2010
Acompanhamento e monitoramento
RIO VERDE – GOIÁSJunho de 2010
Acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola
das pessoas com deficiência
DEFICIÊNCIA SÉCULO XXIDEFICIÊNCIA SÉCULO XXI
A DEFICIÊNCIA NO MUNDO
� No mundo há mais de 500 milhões de pessoascom deficiências MENTAIS, FISICAS OUSENSORIAIS.
� Segundo as estimativas da OMS – Organização� Segundo as estimativas da OMS – OrganizaçãoMundial da Saúde, NO 3º. Mundo as pessoas comdeficiência mental, correspondem aproximadamentea 50% do total de pessoas portadoras dedeficiência.
DEFICIÊNCIA SÉCULO XXIDEFICIÊNCIA SÉCULO XXI
A DEFICIÊNCIA NO MUNDO
� No mundo há mais de 500 milhões de pessoascom deficiências MENTAIS, FISICAS OUSENSORIAIS.
� Segundo as estimativas da OMS – Organização� Segundo as estimativas da OMS – OrganizaçãoMundial da Saúde, NO 3º. Mundo as pessoas comdeficiência mental, correspondem aproximadamentea 50% do total de pessoas portadoras dedeficiência.
� Na maioria dos países, pelo menos uma emcada 10 pessoas tem uma deficiência e apresença dessa deficiência repercute empelo menos 25% de toda a população.
DEFICIÊNCIA SÉCULO XXIDEFICIÊNCIA SÉCULO XXIA DEFICIÊNCIA NO MUNDO
pelo menos 25% de toda a população.
� Estima-se que, no mínimo, 350 milhões depessoas com deficiência vivam em zonasque não dispõem dos serviços necessáriospara ajudá-las a superar suas limitações.
CONCEITO DE DEFICIÊNCIA
Convenção contra todas as formas de discriminação contra a pessoa com
deficiência – OEA - 1999
Decreto nº 3.956/01, Art. 1º:
“Deficiência significa uma restrição física, “Deficiência significa uma restrição física, mental ou sensorial, de natureza
permanente ou transitória, que limita a capacidade de exercer uma ou mais atividades essenciais da vida diária, causada ou agravada pelo ambiente
econômico e social.”
• 1978: pela primeira vez, uma emenda àConstituição brasileira trata do direito daspessoas deficientes � “É assegurado aos
Compreensão sobre o direito das pessoas com deficiência
pessoas deficientes � “É assegurado aosdeficientes a melhoria de sua condição social eeconômica, especialmente mediante educaçãoespecial e gratuita”.
Por que estamos falando sobre
deficiência ?Acompanhamento e monitoramento do
acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO
CONTINUADA - BPC
Ações educacionais:
- a garantia do direito constitucional à escolarização e aoatendimento educacional especializado, realizado naescola comum do ensino regular, aos alunos comdeficiência beneficiários do BPC;
- a consolidação da proposta de inclusão educacional esocial, tendo como pressuposto a possibilidade departicipação e aprendizagem dos alunos com deficiênciaparticipação e aprendizagem dos alunos com deficiênciano contexto da escola comum, contribuindo na construçãode uma sociedade que valorize a diversidade e respeiteas diferenças;
- promover a articulação da transversalidade da educaçãoespecial em todos os níveis, etapas e modalidades daeducação.
- Conceito: Benefício assistencial
- Critérios de Concessão :
- incapacidade para vidaindependente
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC
independente
- incapacidade para o trabalho
- renda familiar mensal per capitainferior a ¼ de salário mínimo
CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC
- Como requerer:
- Agência do INSS mais próxima daresidência
- Preenchimento dos Formulários de- Preenchimento dos Formulários deRequerimento e Declaração / Internet
- Documentos(RG, renda, residência)
- Avaliação Social
- Perícia Médica
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC
- Considerações
- Idade laboral
- Possibilidade de retorno ao BPC- Possibilidade de retorno ao BPC
- Período de carência / Garantia
- Contrapartidas do beneficiário
Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Presidência da República
Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE
Esplanada dos Ministérios - Bl. T - Anexo II - Sala 210
CEP: 70.064-900 - Brasília - DFCEP: 70.064-900 - Brasília - DF
Fone: (061) 3429-3684/3683
FAX: (061) 3225-3307
E-mail: [email protected]
Site: www.presidencia.gov.br/sedh/corde
Obrigada Obrigada Obrigada Obrigada
Pela Atenção!Pela Atenção!Pela Atenção!Pela Atenção!
Profª Jacira GomesProfª Jacira GomesProfª Jacira GomesProfª Jacira Gomes
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