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FEWS NETé uma actividade financiada pelas USAID. As opiniões do autor nesta publicação não reflectem necessariamente a opinião da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional ou do Governo dos Estados.

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Actualização da Segurança Alimentar em MOÇAMBIQUE Maio de 2009 • Com as colheitas da campanha agricola 2008/09 em curso, no geral a

situação da segurança alimentar é stável em todo país incluindo áreas que registaram situações de insegurança alimentar devido à seca durante a campanha agrícola de 2007/08.

• No entanto, a insegurança alimentar moderada é evidente em partes do

sul da província de Tete e norte da província de Maputo (Figura 1), onde agregados familiares mais pobres têm uma capacidade limitada para compensar as perdas de produção resultantes de fracas condições agroclimatéricas e pragas/pestes. Dado o seu baixo rendimento em dinheiro, estas populações estão igualmente afectadas pelos actuais preços acima da média dos alimentos.

• Enquanto avaliações com vista a determinar a dimensão das necessidades e mecanismos de resposta adequados no país estão a ser planificadas, uma avaliação rápida sobre a segurança alimentar feita pela FEWS NET e Samaritan’s Purse no interior de Gaza de 12‐16 de Maio indica que as actuais condições de insegurança alimentar moderada são particularmente preocupantes no Distrito de Mabalane, no Posto Administrativo de Mapai no Districto de Chicualacuala, e partes do centro e sul do Distrito de Chigubo. As colheitas para a maioria dos agregados familiares nestas zonas são susceptíveis de durar apenas até Julho, e daí em diante assistência será provavelmente necessária.

• Os preços das mercadorias alimentares ‐ incluindo milho, amendoim, feijões e batata doce ‐ estão a decrescer sazonalmente, embora os preços do milho continuem acima dos preços do ano passado e da média de cinco anos. Normalmente, os preços começam a baixar em Abril. Este ano, porém, as baixas de preços no geral tardaram a acontecer tendo estas se registado um mês mais tarde devido às colheitas tardias.

Calendário sazonal e eventos críticos

Fonte: FEWS NET

Figura 1 Condiçoes de Segurança alimentar em Maio 2009

Fonte: FEWS NETPara mais informação sobre a escala de severidade de Inseg. Alimentar da FEWS NET, favor ver :www.fews.net/FoodInsecurityScale

Escala de Severidade de Insegurança Alimentar da FEWS NET

Em Geral, Segurança Alimentar Boa Insegurança Alimentar ModeradaInsegurança Alimentar AltaInsegurança Alimentar ExtremaFome Generalizada

Actualização da Segurança Alimentar em MOÇAMBIQUE Maio de 2009

Rede dos Sistemas de Aviso Prévio contra Fome

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Sumário da segurança alimentar Enquanto o Grupo de Avaliação da Vulnerabilidade (GAV) do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN) planifica outra ronda de avaliações para Junho/Julho, a segurança alimentar parece estar, no geral, estável na maior parte do país, incluindo em muitas zonas afectadas pela seca do ano passado. Porém, espera‐se que logo no início da próxima época de escassez (Outubro), os agregados familiares de baixa renda e de poucos recursos poderão enfrentar restrições no acesso aos alimentares em algumas zonas, especialmente as semi‐áridas, áridas e remotas. Tomando em conta que o ano em curso segue um período de seca severa no interior das províncias de Gaza e Inhambane, e no sul da província de Tete, a segurança alimentar nestas zonas este ano poderá ser afectada pelo: fracasso da segunda época; eclosões de doenças que impeçam vendas de animais; aumento rápido dos preços dos alimentos; persistente falta de água potável; e/ou período de escassez prolongado devido ao início tardio das chuvas da época 2009/10. A Previsão sobre a Segurança Alimentarpara o período de Abril a Setembro de 2009 emitida pela FEWS NET destacou zonas geográficas que devem ser cuidadosamente monitoradas durante todo o ano de consumo, incluindo os distritos semi‐áridos do sul da província de Tete e noroeste da província de Gaza. Em finais de 2008, essas zonas registaram uma situação de insegurança alimentar moderada, uma condição que resultou de seca prolongada durante a campanha 2007/08, agravada pela escassezes agudas de água nas zonas semi‐áridas, especialmente no Distrito de Chigubo, Província de Gaza. Apesar de não ser motivo de preocupação, actualmente, condições semelhantes poderão ser encontradas no final do ano noutros distritos semi‐áridos nas regiões sul e centro. Dada a precipitação favorável mas ainda irregular nestas zonas durante a campanha de 2008/09, a avaliação do GAV de Março de 2009 também recomendou estreita monitoria destas zonas. Perante este cenário, a FEWS NET e a Samaritan’s Purselevaram a cabo uma rápida avaliação qualitativa da segurança alimentar entre 12‐16 de Maio nos distritos de Mabalane, Chicualacuala, Chigubo no noroeste da Província de Gaza (Figura 2). A avaliação consistiu de entrevistas com informantes‐chave das autoridades administrativas distritais, autoridades agricolas, líderes comunitários, agricultores, representantes dos agregados familiares. A avaliação incluiu também observações das visitas comunitárias. Constações da avaliação Em geral, a segurança alimentar melhorou substancialmente nos três distritos avaliados de Gaza, em comparação com o mesmo período dos últimos dois anos. No entanto, devido à distribuição irregural das chuvas durante a campanha agrícola de 2008/09, é necessária uma estreita monitoria, especialmente a partir de Julho, quando as colheitas destas zonas começarem a esgotar‐se. Os agregados familiares rurais no sul de Moçambique estão particularmente vulneráveis às perdas de produção, dadas as suas formas de vida, que limitam sua capacidade de geração de renda e o isolamento dos mercados e estradas. Infelizmente, como o fluxo de alimentos provenientes de zonas excedentárias para as zonas deficitárias em Moçambique é inadequado, devido a factores incluindo a fraca rede mercados, fracas vias de acesso, e baixo poder de compra nas zonas deficitárias, os agregados familiares nestas zonas poderão ser incapazes de se virarem aos mercados quando as suas próprias reservas se esgotaram. Para fazer frente a esta situação, eles venderão produtos florestais (por exemplo, lenha, carvão) e de outros bens e obras de artesanato e começarão a consumir alimentos silvestres. Outros receberão remessas de familiares em zonas urbanas na África do Sul e noutros locais. Os agregados familiares mais

Figura 2. Distritos cobertos pela avaliação conjunta daFEWS NET/Samaritan’s Purse, 12‐16 Maio

Fonte: FEWS NET



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pobres começarão a vender mão‐de‐obra informal em zonas vizinhas em troca de alimentos, embora estas fontes, também, poderão estar limitadas. Tradicionalmente, para além da agricultura, as formas de vida nas zonas avaliadas também se centram em torno de pecuária. Nos últimos anos, o número de animais nestas zonas aumentou, graças a intervenções governamentais de promover a pecuária num esforço para retorno dos números de animais aos níveis existentes antes da guerra civil. Apesar do aumento dos níveis de gado, o consumo dos animais para melhorar a segurança alimentar é incomum entre as comunidades locais por razões culturais e, podendo vender em situações de crise aguda de insegurança alimentar. Dentro destas zonas, os agregados familiares que se encontram em maior risco de insegurança alimentar são os pobres e muito pobres que não têm gado e são menos capazes de fazer face à insegurança alimentar uma vez esgotada a produção. Distrito de Mabalane Dos três distritos avaliados, Mabalane é aquele que apresenta as piores condições de segurança alimentar. A precipitação para a época 2008/09 iniciou‐se pontualmente, mas terminou no início de Janeiro, quando a maior parte das culturas estavam na fase de florescimento com as necessidades hídricas no seu máximo. A baixa quantidade e a má distribuição das chuvas, aliados à altas temperaturas de Dezembro a Fevereiro, afectaram negativamente o desenvolvimento das culturas e reduziram significativamente o seu rendimento ‐ em particular do milho, a cultura básica do Distrito de Mabalane, que é particularmente sensível às carências de água. Embora os números definitivos relativos à produção ainda não estão disponíveis, estimativas qualitativas das autoridades agrícolas distritais indicam que os números projectados para a principal época não foram atingidos. De acordo com projecções feitas em Abril e constações durante a avaliação conjunta da FEWS NET/Samaritan’s Purse, espera‐se que as reservas alimentares da produção deste ano no distrito durem até Julho. Assim, recomenda‐se que uma outra avaliação rápida seja realizada no distrito nessa altura para: 1) avaliar a situação das normais estratégias de sobrevivência dos agregados familiares, tais como a venda de carvão ou de pequenos animais, tais como galinhas, em troca de alimentos e 2) prevenir que os agregados familiares empreguem estratégias de sobrevivência extremas e negativas. As estratégias de sobrevivência normais são as que permitem uma segurança alimentar contúnua sem afectar negativamente as formas de vida dos agregados familiares. A segunda época agrícola só é praticada nas zonas baixas do Distrito de Mabalane por agregados familiares próximos das margens dos rios e aqueles que têm sistemas de irrigação. O número de agricultores com acesso a essas terras é pequeno. A disponibilidade de sementes para a segunda época é um outro constrangimento que os agricultores enfrentam, e as autoridades agrícolas ainda não tinham certeza se haverá feiras de insumos para a segunda época. A maior parte do milho e outros produtos alimentares vendidos no Distrito de Mabalane são originários de Chokwe, 75 quilómetros a leste. O acesso aos alimentos em ambas estas zonas melhorou durante as últimas semanas, uma vez que as culturas recém‐colhidas chegam aos mercados e permitem baixar os preços dos alimentos. No entanto, muitos agregados familiares muito pobres com pouca ou nenhuma renda têm relativamente pouco acesso aos alimentos nestes mercados. As condições corporais dos animais são actualmente boas, e a disponibilidade de água, que é um problema crônico no distrito, tem melhorado, graças a chuvas moderadas a fortes fora da época ocorridas em Maio. Distrito de Chicualacuala A maior parte do Distrito Chicualacuala espera condições de segurança alimentar relativamente estáveis durante este ano de consumo uma vez que as chuvas na maioria das zonas tiveram um bom desempenho, permitindo o crescimento normal de culturas tais como o milho, mexoeira, mapira, e feijão nyemba. Embora as colheitas não tinham iniciado no momento da avaliação, os agregados familiares consumiam outras culturas sazonais, tais como a melancia, que estava disponível em todo o distrito. Por outro lado, a taxa de venda de animais ‐ um bom indicador da situação da segurança alimentar do distrito ‐ é menor este ano do que foi no mesmo periodo dos últimos dois anos.



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Em geral, as reservas alimentares neste distrito poderão durar seis meses ou mais, e algumas partes do distrito estão qualitativamente classificando a atual época agrícola como a melhor dos últimos cinco anos. A excepção a este panorama promissor é o Posto Administrativo de Mapai. Mapai dista certa de 84 km da sede distrital, perto do Distrito de Mabalane. Como resultado, a segurança alimentar neste Posto Administrativo poderá deteriorar‐se dentro de dois a três meses, em conformidade com as esperadas condições de segurança alimentar em grande parte de Mabalane. Distrito de Chigubo O Distrito de Chigubo enfrentou uma insegurança alimentar moderada no período de Janeiro a Março, mas as culturas sazonais tais como a melancia alimentaram a maioria dos agregados familiares em Abril. Tal como no Distrito de Chicualacuala, a segurança alimentar no Distrito de Chigubo é no geral melhor este ano do que nesta altura durante os últimos dois anos, muito embora as condições específicas variem de acordo com a zona, conforme explicado abaixo. No norte e centro do distrito, as principais culturas cultivadas e consumidas são a mapira e mexoeira, com algum milho no centro. A cultura básica na zona sul do distrito é o milho. Feijão nyemba é amplamente cultivada em todo o distrito. A disponibilidade de sementes não foi suficiente para a época 2008/09 devido à baixa produção na época anterior. Dada a baixa produção durante a época 2007/08, os agricultores puderam apenas guardar pouco da sua própria produção e muito do que normalmente teria sido plantada foi consumida pelas famílias. Duas feiras de sementes foram realizadas em outubro, mas como a maioria dos agricultores semeou no início de Outubro e as chuvas iniciaram tardiamente em Dezembro, a maioria das sementes secou antes de germinar. O mercado não desempenha um papel importante em Chigubo, principalmente devido ao afastamento e isolamento das comunidades e vias de acesso precários. A segunda época só é praticada nas zonas baixas do distrito, e por um número limitado de explorações agrícolas O gado apresenta‐se em bom estado em todo o distrito. A água é também actualmente relativamente disponível, apesar de que como normalmente acontece a carência de água se venha a verificar no início de Agosto No norte do distrito, as condições agroclimatéricas foram boas para a mexoeira e mapira, mas inadequadas para o feijão nyemba, que sofreu perdas de cerca de metade da área plantada durante a época. As colheitas de cereais estão em curso, e a maioria dos agregados familiares estão atualmente também a consumir melancias. As condições dos animais são boas e as vendas são baixas, em comparação com a média para esta altura durante os últimos cinco anos. Espera‐se que a segurança alimentar no norte do Distrito de Chigubo seja estável durante os próximos seis meses ou mais. Estratégias de sobrevivência extremas, incluindo o consumo de raízes silvestres, conhecidas localmente como “xicutso” e “matiwo”, frutos silvestres, conhecidas como “Macuacua” e “massala”, e sumos de frutos silvestres, conhecidas como “utchema”, foram empregues até Março. A partir do início de Abril, no entanto, as culturas sazonais, tais como melancias se tornaram abundantes. Nesta zona, não é praticada a segunda época, e os problemas da disponibilidade de água poderão começar de acordo com as tendências sazonais normais em Agosto. Esta falta da disponibilidade de água obrigará os agregados familiares a viajar longas distâncias em busca de água, resultando na ausência de outras actividades como a escola e a agricultura. Além disso, a escassez de água forçará as pessoas a artilhar a mesma água com os animais e a tirá‐la de outras fontes menos potáveis, o que pode resultar na closão de doenças tais como cólera e diarréia.. A parte central do distrito apresenta um panorama menos promissor. A mexoeira, mapira e feijão nyemba registaram um bom desempenho mas as autoridades locais informaram que, à medida que a mexoeira e mapira amadureceram, foram severamente afectadas por aves, reduzindo o seu rendimento em mais de 70 por cento. Os feijões também registaram um desempenho razoavelmente bom na parte central do distrito, apesar de o milho não ter tido um desempenho similar devido à falta de água suficiente para satisfazer as suas necessidades hídricas. Alguns agregados familiares pobres e muito pobres das zonas afectadas estão neste momento a empregar estratégias de sobrevivência tais como reduzir o consumo de alimentos, uma vez que a produção da melancia chega ao fim. Estes agregados familiares precisam de atenção especial e acompanhamento a partir de agora e durante todo o resto do ano de consumo. Fora destas zonas, espea‐se que grande parte da zona central do distrito venha a ter reservas alimentares que durem entre um a seis meses, de acordo com a a forma como a precipitação se comportou e também do tempo em que forma feitas as sementeiras. O gado está em boas condições e a disponibilidade da água é semelhante às condições descritas para a zona norte.



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Na parte sul do distrito de Chigubo, a maioria dos agregados familiares cultiva e consome milho e feijão nyemba. Uma vez que o milho é sensível a irregularidades da precipitação, os volumes de produção diferem, dependendo do calendário de plantio. Nas zonas onde milho teve um mau desempenho e fracassou totalmente os agregados familiares necessitarão de uma atenção especial ‐ incluindo assistência alimentar ‐ dentro de um mês. Espera‐ se que as avaliações do VAC venham confirmar as necessidades e o tipo da ajuda necessária assim como determinar se a assistência será através do Governo de Moçambique, doadores externos, ou combinação. Em outras zonas, espera‐se que produção dure entre dois a seis meses. O feijão nyemba teve um desempenho relativamente bom, e o gado e disponibilidade da água são semelhantes às condições reportadas para a zona norte. Duma forma geral, as famílias pobres nos distritos avaliados enfrentam problemas semelhantes que incluem rendimentos muito baixos, mesmo em anos normais. Isso limita a capacidade dos agregados familiares de compensar as perdas de produção, sem recurso à assistência externa. A receita proveniente da venda de culturas diminui quando a produção é fraca, mas isso tem pouco efeito nos agregados familiares pobres, uma vez que eles geralmente vendem pouco da sua produção agrícola, e apenas uma pequena quantidade de rendimentos é normalmente obtida através da venda de produtos naturais (por exemplo, capim, estacas para construção de casas, etc.) no norte de Gaza, os agregados familiares pobres não são capazes de cobrir as despesas básicas mínimas para itens tais como chá, sabão, sal, ensino primário, e cuidados de saúde básicos. Isto é verídico na maioria dos anos, e agora a situação é agravada pela alta generalizada dos preços dos alimentos. Progresso sazonal As colheitas estão em curso em todo País e, onde há condições para segunda época, as sementeiras estão a decorrer. Normalmente as chuvas terminan em Abril, como foi o caso nesta época. No entanto, ocorreram chuvas fora da época no início de Maio quando não se esperava mais chuva em partes da região centro e região sul (Figura 3). Estas chuvas inesperadas trouxeram alívio para as zonas semi‐áridas do interior das províncias de Gaza e Inhambane, mas também provocaram inundações localizadas em campos de arroz em Chokwe, onde centenas de hectares de arroz na fase de colheita foram parcialmente inundadas. De acordo com as autoridades agrícolas distritais em Chigubo, 64,5 milímetros de chuva caíram no dia 3 de Maio, e 40 milímetros no dia 7 de Maio. Figura 3. Estimativas das anomalias da precipitação emMoçambique desde 1 de Abril a 10 de Maio de 2009

1‐10 Abril 2009

11‐20 Abril 2009

21‐31 Abril 2009

1‐10 Maio 2009

Legenda

Fonte: USGS/FEWS NET As recentes chuvas também proporcionaram alguma humidade para a segunda época agrícola em zonass onde é praticada e onde há disponibilidade de insumos. De acordo com as autoridades distritais em Mabalane, Chicualacuala e Chigubo, a actual verdura da vegetação não seria possível se as chuvas do início de Maio não tivessem ocorridas. Estas chuvas são boas também para o pasto e disponibilidade de água. No entanto, as chuvas não abrangeram outras zonas onde a situação é preocupante, tais como Mágoe, partes dos distritos de Cahora Bassa e Changara no sul da Província de Tete. Estes distritos requerem um acompanhamento atento para o restante do ano de consumo.



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Mercados e comércio Preços de milho a baixar sazonalmente mas ainda superiors á média e as do ano passado Os preços de produtos alimentares ‐ incluindo milho, amendoim, feijão e batata doce ‐ estão a baixar sazonalmente. Em Chokwe, mercado de referência no sul do país, os preços mensais do milho têm estado a diminuir progressivamente desde Janeiro, enquanto que em Nampula (mercado de referência do norte), Manica (mercado de referência do centro), e Maputo (mercado de referência da cidade capital), os preços do milho só começaram a baixar em Abril, como resultado do aumento da oferta de alimentos provenientes da recente colheita (Figura 4). Os mercados nas zonas centro e norte são principalmente abastecidos pela produção local, enquanto que Chokwe, no sul, é fornecido pela produção local e milho proveniente de zonas circundantes e da zona centro. A cidade capital, Maputo, é principalmente abastecida com os mercadorias alimentares das regiões centro e norte. Embora baixando sazonalmente, os preços de milho nestes quatro mercados de referência são ainda muito elevados do que os preços do ano passado e da média de cinco anos para o memso período. Normalmente, os preços começam a baixar no início de Abril (vide linha média, Figura 4), mas este ano as baixas tardaram por um mês devido a atrasos da colheita. Excepção a esta situação foi registada em Chokwe, onde a boa produção de milho local e em zonas circundantes levou a baixa dos preços.. O nível dos fluxos de milho das zonas produtivas do país para as zonas deficitárias, especialmente em mercados do sul, determinará, em grande parte, a variabilidade dos preços do milho em toda esta campanha. Estes fluxos são dependentes do estado das estradas locais e dos custos de transporte, que, se forem demasiado elevados, muitas vezes obrigam os comerciantes a exportar os produtoss para os países vizinhos, em vez de enviá‐las para outras partes do país. Figura 4. Preços nominais a retalho de milho em mercados de referência em Moçambique (em Meticais por kg)

Fonte de dados: SIMA

O último relatório do Sistema de Informação dos Mercados Agrícolas (SIMA), emitido em 13 de Maio, indica que no Sul, a Cidade de Maputo tem recebido milho a partir de Gaza, mais concretamente a partir do distrito de Xai‐Xai, enquanto Chokwe recebe milho produzido localmente e do distrito de Manhiça. Na zona centro, as capitais provinciais são



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abastecidas pelo milho local, enquanto no Norte, a Cidade de Nampula é fornecida pela produção local de milho e de milho da Província da Zambézia (distritos de Mocuba, Ile e Alto Molócue). Mais ao norte, o mercado de Pemba é abastecido pelo distrito de Ancuabe, enquanto que Montepuez comercializa milho produzido localmente. Com base na esperada boa safra de 2008/09, espera‐se que os preços do milho em todo o país baixem para quase os mesmos níveis do ano passado, e voltem a aumentar por volta de Setembro, de acordo com a média. O monitoramento do comércio trans‐fronteiriço financiado pela USAID e PMA, reportou no seu último boletim que as exportações informais de milho de Moçambique representaram até 65 por cento de todas as exportações de milho de Março. Cumulativamente, Moçambique continuou a dominar o mercado informal de exportação de milho em 2008/09, com exportações informais de de 55.256 toneladas, representando 74 por cento de todas as exportações de milho para o ano de consumo de 2008/09. Muitos dos pontos fronteiriços registaram uma queda dos preços médios nominais do milho, quer em moeda local como em Dólares equivalentes. Isto é atribuído à crescente oferta à medida que produtos recém colhidas chegam nos mercados locais. Prevê‐se que os preços continuem a baixar até o pico do período das colheitas em Junho/Julho.)

ANNEXO: Boletim Mensal sobre Preços em Moçambique Maio 2009

i Rede dos Sistemas de Aviso Prévio contra Fome

Preços mensais são fornecidos pelos sistema de informação de mercados em Moçambique.

Milho, arroz e feijões são os alimentos mais importantes. O milho é o alimento básico para os pobres, com o arroz a desempenhar o papel mais importante como substituto. Os feijões são importantes para todos os grupos sociais. Cada um dos mercados aqui representado actua como indicador para uma região maior. Tete é representativo para a província com o mesmo nome, Nampula é o mercado mais importante no norte e é representativo para a região, e tem ligações com o interior das províncias de Zambézia e Nampula e da zona costeira de Nampula. O mercado de Manica tem ligações com o mercado de Chimoio que por sua vez tem ligações com Gorongosa e mercados do sul. Os mercados de Chókwe e Maputo no sul estão ligados aos mercados de Chimoio, Manica e Gorongosa na zona centro. Chókwe é o mercado de referência para a zona sul, exceptuando a capital Maputo.

ANNEXO: Boletim Mensal sobre Preços em Moçambique Maio de 2009


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ANNEXO: Boletim Mensal sobre Preços em Moçambique Maio de 2009


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