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GESTÃO PÚBLICA GESTÃO PRIVADA

Serve aos interesses gerais da sociedade Serve aos interesses de um indivíduo ou grupo

Na sua essência não visa ao lucro Na sua essência visa ao lucro.

Só é lícito fazer o que a lei autoriza É lícito fazer tudo o que a lei não proíba

Trabalhadores tendem a aproveitar maisas características relacionadas à

segurança e desenvolvimento de relacionamento de amizade no trabalho

Trabalhadores tendem a valorizar mais a liberdade de pensar e agir, as

oportunidades de crescer e desenvolver pessoalmente e a liberdade de sentir

auto-estima

Fronteiras demográficas bem definidas Fronteiras demográficas não definidas

Tarefa super complexa Resolução de conflitos de interesses particulares

Sua eficiência se mede pela qualidade e intensidade com que realiza propósitos

públicos

Sua eficiência se mede pelo aumento de suas receitas e redução dos seus gastos

HISTÓRICO (cronologia dos acontecimentos)

1936

1961

1967

1998

1985

1988

1995

2000

1979

DASP

COSB

DL 200

PND

Redemocratização

CF 88

PDRAE

EC 19

LC 101

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Patrimonialista

�Aparelho do Estado como extensão do poder dosoberano.

�A corrupção e o nepotismo são inerentes a esse tipode administração.

�Desgaste proveniente do desenvolvimento docapitalismo e da democracia.

Burocrática

� Forma de combater a corrupção e o nepotismopatrimonialista.

� Poder racional-legal: profissionalização, carreira,hierarquia funcional, impessoalidade e formalismo.

� Desconfiança prévia nos administradores públicos.� Controle rígido: admissão de pessoal, compras e no

atendimento a demandas.

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Gerencial

� Surge como resposta à expansão das funçõeseconômicas e sociais do Estado.

� Necessidade de reduzir custos e aumentar aqualidade dos serviços públicos.

� Manutenção de princípios fundamentais:admissão por mérito, sistema estruturado deremuneração, carreira, avaliação do desempenhoe treinamento sistemático.

� Controle sobre os resultados e não baseado nosprocessos.

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Setores do Aparelho do Estado

FORMA DE PROPRIEDADE FORMA DE ADMINISTRAÇÃO

EstatalPública Não

Estatal Privada Burocrática Gerencial

NÚCLEO ESTRATÉGICO Legislativo, Judiciário, Presidência, Cúpula dos Ministérios, Ministério Público

ATIVIDADES EXCLUSIVAS Regulamentação Fiscalização, Fomento, Segurança Pública, Seguridade Social Básica

SERVIÇOS NÃO-EXCLUSIVOS

Universidades, Hospitais, Centros de Pesquisa,

Museus

PRODUÇÃO PARA O MERCADO

Empresas Estatais

Administração Pública em versos

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1 - Na administração do Estado moderno, reformaadministrativa burocrática trata-se

a) da orientação da transição do Estado burocrático para oEstado gerencial.b) do processo de transição do Estado patrimonial para oEstado burocrático weberiano.c) da gestão do processo de transição da Administração Públicatradicionalista para o Estado gerencial patrimonial.d) do processo de transição do Estado burocrático weberianopara o Estado patrimonial.e) da reforma da gestão pública orientando o conjunto deatividades destinadas à execução de obras e serviços,comissionados ao governo para o interesse da sociedade.

2 - De acordo com a reforma do Estado brasileiro de1995, quatro setores integram o aparelho do Estado,com reflexos na organização da administração pública: onúcleo estratégico, atividades exclusivas, serviços nãoexclusivos, produção de bens e serviços. São exemplosdos setores de atividades exclusivas e serviços nãoexclusivos, respectivamente:

a) poderes executivo, legislativo, judiciário etelecomunicações.b) educação, controle do meio ambiente e serviço detrânsito.c) ministérios do poder executivo e captação de petróleoe gás.d) fiscalização sanitária, saúde e educação.e) educação e saúde e policiamento.

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3. O Plano Diretor para a Reforma do Aparelho do Estado de1995 definiu novos modelos de organização para a AdministraçãoPública Federal. São eles:

a) as parcerias público-privadas, as autarquias e as fundações.b) os consórcios públicos, as organizações federais e as autarquias executivas.c) as organizações sociais, as agências reguladoras e as parcerias público-privadas.d) as organizações sociais, as agências executivas e as agências reguladoras.e) as agências executivas, as fundações e as organizações públicas não-estatais.

4 - A Reforma do Aparelho do Estado, proposta pelo Ministério daAdministração Federal e Reforma do Estado (MARE), implantadanos anos 90, diferenciou-se da reforma proposta pelo Decreto Leinº 200 de 1967 ao

a) recuperar a capacidade de planejamento, coordenação eregulação do aparelho de Estado federal sobre a administraçãoindireta e fundacional.b) priorizar a eficiência e a flexibilização da gestão pública efortalecer a posteriori os sistemas de controle da atividadeadministrativa.c) aprofundar a participação direta do Estado nos diversos setoresda sociedade e da economia.d) propor a substituição do modelo burocrático pela administraçãogerencial, com foco no cidadão, reforçando os sistemas decontroles a priori.e) enfatizar o fortalecimento do núcleo estratégico do Estado,ampliando e fortalecendo os sistemas centralizados de controle deprocessos.

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5 - Com relação às convergências entre a gestão pública e a gestãoprivada, considere as afirmativas abaixo.

I. Deve-se gerir um órgão público como quem administra uma empresa,isto é, buscando compatibilizar custos e resultados, atuar com os olhos nocliente- consumidor e tomar decisões rápidas para aproveitaroportunidades de mercado.

II. A gestão pública funciona exclusivamente sob a forma do modeloburocrático, o que a impede de focar necessidades especiais dos cidadãos.

III. Os órgãos públicos existem para servir a todos igualmente,independentemente da capacidade de pagar pelo serviço prestado, o quepode dificultar alcançar a agilidade e a eficiência das empresas privadas.

IV. Os órgãos públicos devem operar sem levar em conta princípios típicosda gestão privada, como a economicidade e a eficiência.

V. Os servidores públicos estão submetidos a normas jurídicas e acondições de trabalho que impedem sua responsabilização diante daspossíveis falhas no atendimento aos cidadãos.

Estão corretas SOMENTEa) I, II, III e IV. b) II, III e V.c) I e III. d) III e IV. e) I, III e V.