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O Colóquio In ternac ional "Admin is t ração e Just iças
na Res Publ ica " pretende oferecer um o lhar t ransversa l e
comparat ivo sobre as jus t iças na contemporaneidade.
Par t indo do pr isma da const rução dos l ibera l ismos,
na versão monárquico-const i tuc ional e republ icana, o
Colóquio acompanha as t ra jectór ias po l í t icas e soc ia is
que desembocam nas cr ises dos anos v in te e t r in ta do
século XX, focando par t icu larmente o fenómeno dos
autor i tar ismos.
No d ia 15 de Março, tem lugar um conjunto de
in tervenções que quest ionam as metamor foses da
just iça sob o impulso do cresc imento do apare lho de
Estado e das d inâmicas de modern ização ent re os
séculos XIX e XX: as d i ferenças ent re a just iça le t rada e
n ã o l e t r a d a , o p a p e l d o s j u í z e s d e p a z , a
governamenta l ização da just iça, a cent ra l idade do
d i re i to na defesa da soc iedade, as cont inu idades e as
rupturas da cr imina l idade, os novos ter r i tó r ios de
ap l i cação da jus t i ça , nomeadamente a jus t i ça de
menores, os va lores da c idadania.
No d ia 16 de Março, o Colóquio é in te i ramente
dedicado às prob lemát icas jur íd icas e const i tuc ionais
no século XX, reve ladoras da t ransformação rad ica l do
modo de fazer po l í t ica e just iça: as re lações do d i re i to
po l í t ico, d i re i to admin is t ra t ivo e d i re i to penal com a
admin is t ração e os min is tér ios; os t r ibunais super iores;
os t r ibunais po l í t icos; a v io lênc ia e a repressão estata is ;
as magis t ra turas e os seus s is temas de governação.
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Ilust ação o tug esa n0, 19
T i na d D e a oci
, .º 78 21)
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Informações e inscrições:http://administracaoejusticas.wordpress.com
Colóquio Internacional
COMISSÃO ORGANIZADORA:José Viriato Capela (Univ.Minho/CITCEM)Fátima Moura Ferreira (Univ.Minho/CITCEM)Francisco Azevedo Mendes (Univ.Minho/CITCEM)
COMISSÃO CIENTÍFICA:António Cândido de Oliveira (Univ.Minho/CEJUR)Edson Alvisi (Univ.Federal Fluminense)Fátima Moura Ferreira (Univ.Minho/CITCEM)Fernando Catroga (Univ.Coimbra/CHSC)Francisco Azevedo Mendes (Univ.Minho/CITCEM)Gaspar Martins (Univ.Porto/CITCEM)Gladys Ribeiro (Univ. Federal Fluminense/CEO)Jorge Alves (Univ.Porto/CITCEM)José Viriato Eiras Capela (Univ.Minho/CITCEM)Luís Bigotte Chorão (CEIS20)Maria José Moutinho Santos (Univ.Porto/CITCEM)Mário Reis Marques (Univ.Coimbra/CEIS20)Rui Cunha Martins (Univ.Coimbra/CEIS20)
SECRETARIADO:Rafaela Marques de Sousa (CITCEM)[email protected]
fl
PIlustração ortuguesa
,
Tribunal de De esa Socia (
, n.º 780 1921)
DI REI TO, JUSTI ÇA E REG IMES PO LÍ TI CO S |
C R I M I N A L I D A D E S E D E F E S A S O C I A L |
REPR ESSÃ O E VI OLÊNC IAS PO LÍ TI CA S | LEI E
CI DA DA NI A | TRI BU NA IS E MAG ISTRA TURA S
E JUSTIÇASNA RES PUBLICA
ADMINISTRAÇÃO
Financiamento ao abrigo do Programa FACC
Iniciativa do Grupo Paisagens, Fronteiras e Poderes
ORGANIZAÇÃO:
APOIOS:PARCERIA:
Dia 15 - Universidade do Minho - CP II - Anf. B1, Campus de Gualtar, Braga
Manhã
8h30 | Recepção
Reitor da Universidade do Minho
Governador Civil de Braga
Presidente da Câmara Municipal de Braga
Presidente do Instituto de Ciências Sociais
Directores do CITCEM/PFP
Director do Departamento de História
Comissão organizadora
O serviço público de administração da justiça
António Cândido de Oliveira (Universidade do Minho)
10h40-11h00 | Intervalo
11h00-13h00 | Secção 1
Moderação: Henrique Barreto Nunes (Universidade do Minho)
11h00 | A crise das justiças municipais no primeiro liberalismo. As origens
dos juízes de paz
José Viriato Capela (Universidade do Minho/CITCEM)
11h20 | Os Juízos de paz e o liberalismo português
Jorge Brandão (Doutorando da Universidade do Minho)
11h40 | Juízes de paz no Brasil do Oitocentos: uma experiência cidadã
Adriana Pereira Campos (Universidade Federal do Espírito Santo/CEO)
12h00 | Paradoxos e contradições da governamentalidade e da
administração da justiça (1807-1834)
José Subtil (Universidade Autónoma de Lisboa/IHC)
12h20 | Formação histórica da justiça administrativa no Brasil- Império
Edson Alvisi (Universidade Federal Fluminense)
12h40 | Debate
13h00-14h30 | Almoço
Tarde
14h45-16h30 | Secção 2
Moderação: Marta Lobo (Universidade do Minho/CITCEM)
14h45 | Os processos judiciais e a História
Irene Vaquinhas (Universidade de Coimbra/CHSC)
15h05 | A duas palavras, três porradas: A violência verbal como
expressão da conflituosidade social no Alto Minho de Oitocentos
Alexandra Esteves (Bolseira de Doutoramento FCT/CITCEM)
15h25 | Criminalidade em Lisboa entre o final da Monarquia e o início da
República: continuidades e rupturas
Maria João Vaz (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da
Empresa/CEHCP)
15h45 | Perspectivas da Questão Social no pensamento económico de
Adrião Forjaz de Sampaio, José Frederico Laranjo e José Ferreira
Marnoco e Sousa
Fátima Brandão (Universidade do Porto/CEMPRE)
9h30-10h10 | Sessão de Abertura
10h10 | Conferência de Abertura
I - A JUSTIÇA SOB O SIGNO DOS LIBERALISMOS
As clivagens das magistraturas e a lógica estatal da justiça
I- Os territórios jurídico-sociais sob o prisma da construção do Estado
16h05 | Debate
16h30-16h45 | Intervalo
16h45-19h00 | Secção 2 (continuação)
Moderação: Engrácia Leandro (Universidade do Minho/CICS)
16h45 | Os imigrantes portugueses e os movimentos sociais como fonte de
garantia e alargamento de direitos
Gladys Ribeiro (Universidade Federal Fluminense/CEO)
17h05 | A saúde pública (entre os finais da Monarquia e a Ditadura Militar)
Jorge Alves (Universidade do Porto/CITCEM)
17h25 | A protecção aos menores em instituições particulares: o caso de
Asilo de S.João no Porto (1890-1918)
Maria José Moutinho (Universidade do Porto/CITCEM)
17h45 | Internatos da justiça de menores
Filomena Bandeira (Bolseira de Doutoramento FCT/Universidad de
Valladolid)
18h05 | O pendor sócio-político da regulação da filiação ilegítima em
Portugal: da Lei de Protecção aos Filhos (1910) ao Código Civil de
1966
Helena Machado (Universidade do Minho/CICS)
18h25 | Debate
Manhã
9h15-11h40 | Secção 3
Moderação: Wladimir Brito (Universidade do Minho)
9h15 | Magistratura e política
Fátima Moura Ferreira (Universidade do Minho/CITCEM)
9h35 | A ditadura administrativa
Fernando Catroga (Universidade de Coimbra/CHSC)
9h55 | A justiça administrativa portuguesa nos inícios do século XX
Mário Reis Marques (Universidade de Coimbra/CEIS20)
10h15 | O epicentro da política: o Ministério da Justiça (1910-1933)
Luís Bigotte Chorão (CEIS20)
10h35 | La intervención ministerial en el nombramiento y cese de los
magistrados del Tribunal Supremo español durante la República y
la guerra civil
Pascual Marzal Rodríguez (Universidad de Valencia)
10h55 | Na génese da Constituição de 1933
António Araújo (Universidade de Lisboa)
11h15 | Debate
11h40-11h55| Intervalo
II- Os território jurídico-sociais sob o prisma da construção do Estado
II- DAS CRISES À AFIRMAÇÃO DOS AUTORITARISMOS
A administração da política e a questão judicial e constitucional
Dia 16 - Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva - Auditório, Braga
12h00-13h00 | Secção 4
Moderação: Ivone Cunha (Universidade do Minho/CRIA)
12h00 | O eugenismo criminal: origens, modelos e recepção em Portugal
(c.1920-c.1940)
Tiago Marques (Bolseiro de Pós-Doutoramento FCT/IHPST-Paris 1;
CEHR)
12h20 | A reforma da Polícia de Segurança Pública na ascensão do Estado
Novo
Gonçalo Gonçalves (Bolseiro Doutoramento FCT/Open University)
12h40 | Debate
13h00-14h15 | Almoço
Tarde
14h30-16h00 | Secção 4 (continuação)
Moderação: Miguel Bandeira (Universidade do Minho/CEGOT)
14h30 | Justiça política nos tribunais plenários do Estado Novo
Irene Pimentel (Universidade Nova de Lisboa/IHC)
14h50 | Las jurisdicciones de excepción en la construcción y legitimación
del Estado franquista
Manuel Álvaro Dueñas (Universidad Autónoma de Madrid)
15h10 | Violência, repressão e modernidade no Salazarismo e nos
fascismos
Manuel Loff (Universidade do Porto/IHC)
15h30 | Debate
16h00-16h15| Intervalo
16h15-18h15 | Secção 5
Moderação: Felisbela Lopes (Universidade do Minho/CECS)
16h15 | Il governo della magistratura in Italia: dall'esperienza fascista alla
Costituzione repubblicana
Antonella Meniconi (Università La Sapienza di Roma)
16h35 | La crise du modèle judiciaire bureaucratique français
Alain Bancaud (Institut d'histoire du temps présent/CNRS)
16h55 | La depuración de la magistratura y el ministerio fiscal en la
dictadura franquista (1936-1959)
Mónica Lanero (GEHCEX)
17h15 | Disciplina e governo das magistraturas em Portugal: os Conselhos
Superiores Judiciários (1892-1974)
Francisco Azevedo Mendes (Universidade do Minho/CITCEM)
Nuno Lopes (Bolseiro de Doutoramento FCT/CITCEM)
17h35 | Estatutos das magistraturas e Conselhos Superiores em Portugal:
uma justiça em transição para a democracia no pós-revolução
João Paulo Dias (CES)
17h55 | Debate
Justiça - Pode a História julgar o futuro?
Álvaro Laborinho Lúcio
Porto de Honra
I- Defesa social, repressão política e violências
II- Defesa social, repressão política e violências
Governo das magistraturas
18h30 | Sessão de Encerramento
Conferência de Encerramento