FRICA II

PENSANDO SOBRE A FRICA:

No podemos compreender o trfico negreiro para o Brasil, e at mesmo a nossa histria, sem olharmos primeiramente para a frica. Infelizmente quando se fala em frica, as pessoas logo imaginam uma selva repleta de lees, hipoptamos, elefantes e tarzans, ou ento homens vestindo tanguinhas vidos por carne humana. Dificilmente o Ocidente consegue enxergar a frica fora desse esteretipo. No entanto, as coisas no so bem assim: o continente africano possui uma histria vastssima, extremamente complexa e de fundamental importncia para a humanidade. Pena que so poucos os que conseguem transpor as barreiras do ocidentalismo, buscando compreender a frica dentro das suas particularidades.

O intuito deste trabalho no fazer um estudo minucioso da Histria africana (tema para toda uma vida), mas sim tentar entender que parte dessa histria se enquadra com a questo do trfico negreiro para o Novo Mundo, e mais especificamente para o Brasil, tendo em vista que ns fomos a colnia que mais recebeu escravos africanos em toda a histria. Nesse movimento, buscaremos tambm as razes da escravido, e justamente por isso no vamos nos reter num determinado reino, pois queremos ter uma viso razoavelmente mais geral.

Como j foi dito anteriormente, uma das questes que surgiram no decorrer do nosso trabalho foi: por que a frica foi a exportadora de almas para o Novo Mundo? Para responder tal questo, nada mais lgico do que estudar, mesmo que de uma forma genrica, o continente africano durante esse perodo. Entretanto, para que esse estudo tenha um mnimo de coerncia, preciso ter em vista duas coisas. A primeira que a frica comporta uma quantidade tnica enorme, ou seja, o fato da sua populao ser majoritariamente negra no a torna homognea no que diz respeito a cultura, lnguas, costumes etc. No podemos nos esquecer de que a frica um continente, e no um pas ou uma nao. A segunda que estaremos lidando com valores que fogem dos padres ocidentais aos quais estamos acostumados, o que dificulta ainda mais o nosso estudo. muito importante que ponhamos nossos preconceitos de lado se quisermos compreender um pouco sobre esse continente.

ALGUNS INTERCMBIOS ENTRE A FRICA E A EUROPA

Mesmo antes das Grandes Navegaes europias, o continente africano j era conhecido pelos europeus, principalmente a parte que hoje chamamos de frica Branca. Os primeiros contatos entre cristos e negros ocorreram por intermdio dos muulmanos, que realizavam trocas de mercancia entre os dois povos. Esse papel de intermedirio assumido pelos muulmanos deveu-se principalmente grande expanso rabe no s para a frica, como tambm para a regio mediterrnea da Europa e Oriente. Depois da morte de Maomet em 632, os muulmanos iniciaram uma espcie de Guerra Santa em quase todo o norte e oeste do continente africano, tornando-se os grandes senhores da regio. Dominaram durante algum tempo boa parte do Mediterrneo, detendo em suas mos as principais rotas comerciais que ligavam Europa, frica e sia. Junto com essa guerra, os muulmanos iriam estabelecer comrcio entre todas as partes onde tinha contato.

Eles iriam ser o elo que atravessava o deserto: as trocas aumentaram sem cessar sob a influncia religiosa, cultural e poltica do Magrebe, influncia tanto mais decisiva quanto foi a nica a exercer-se durante sculos; ela favoreceu a formao progressiva de uma elite negra de letrados muulmanos, capazes de adaptarem s sociedades agrcolas preexistentes um sistema poltico e comercial eficaz, organizado segundo o modelo rabe, que tornou possvel a grandeza dos imprios do Sudo at a chegada dos portugueses. (Vidrovitch, 1965: 33,34)

Atravs dos muulmanos a zona sub-saariana entraria indiretamente em contato com a Europa. Reinos como o Sudo, Mali, Songai e Tombuctu tero suas mercadorias circulando no s nos mercados africanos de Sidjilamasa ou Ualata (de extrema importncia para a economia desses reinos), mas em todo o Mediterrneo. O principal elemento que possibilitou o incio desse intercmbio por parte dos muulmanos foi a descoberta de ouro em alguma regies da frica j conquistadas por eles (como o Sudo). O metal explorado se transformava em matria-prima para a moeda em circulao. A partir do sculo X, a Europa entra efetivamente no comrcio com os muulmanos - uma das provas mais importantes a quantidade de ouro africano que passa a circular entre os europeus nesse momento - e desde ento o seu comrcio com o continente se intensifica cada vez mais. Agora j no era s o ouro que interessava aos europeus: o comrcio de escravos africanos comea a aparecer e se mostrar altamente lucrativo. No entanto, com o passar do tempo, os europeus comearam a realizar uma forte presso militar na regio mediterrnea, se tornando fortes concorrentes dos muulmanos ao buscar a obteno de uma balana comercial mais vantajosa possvel. Alm disso, a sede de ouro passa a motivar os europeus para a conquista e dominao do mundo, que se iniciaria com a expanso martima.

Com o advento das navegaes, que tm Portugal como o seu pioneiro, a frica Negra que at ento mantinha contato com o resto do mundo por meio dos muulmanos, tem seu isolamento rompido e passa a constituir uma importante praa de trocas, onde o principal produto exportado eram os africanos. importante lembrar que essas trocas que consistiam principalmente em ferro, pano, aguardente, cavalos e armas acabaram se tornando de extrema importncia para o continente africano. Desde 1440, tal comrcio de almas j era visto como bem lucrativo para os portugueses, sendo que em 1448 se estabelece em Arguin um comrcio regular que consistia na troca de bens contra humanos. Em 1474, Portugal tem o monoplio sobre o trfico de escravos. (Devisse, 1988)

Como acabamos de ver, antes mesmo da descoberta do Novo Mundo a escravido africana j era muito conhecida e utilizada na Europa, bem como j se encontrava vinculada expectativa de se obter uma produo em larga escala de certas colheitas teis. Os africanos se constituram na mo-de-obra que possibilitaria tal esforo. Exemplo disso o que aconteceu na Ilha de So Tom, colonizada pelos portugueses e que se tornou um laboratrio tropical, servindo, para os escravos, como adaptao ao meio ambiente tropical na produo escravista de acar (Devisse, 1988). No entanto, a escravido africana e o trfico negreiro vo ganhar, com a colonizao da Amrica, dimenso nunca vista antes. E justamente com essa dimenso que iremos trabalhar.

FRICA POR DENTRO

Primeiramente, vamos ver como se comportava o continente africano, antes da chegada efetiva dos europeus. Sabemos que boa parte da regio africana com a qual iremos trabalhar j conhecia o valor mercantil do escravo. No entanto, importante irmos mais a fundo na questo da escravido na frica. Segundo Claude Meillassoux, no seu livro Antropologia da Escravido, a escravido aparece na frica como a anttese das relaes de parentesco. Para explicar tal anttese, o autor parte da idia de constituio da comunidade domstica.

A comunidade domstica tinha dois elementos identificadores: de um lado o parente, de outro o estranho. Os parentes eram homens livres que nasceram e se desenvolveram conjutamente, e que esto inseridos na sociedade tanto como produtores como reprodutores; as suas relaes de filiao se estabelecem quando ocorre uma transferencia do subproduto de um indivduo para os mais velhos ou seus descendentes, ou seja: a produtividade determina o parentesco, pois ela quem vai garantir a existncia fsica e renovao das geraes. (Meillassoux, 1986: p 19,20).Essa relao to forte dentro da comunidade domstica que, em algumas regies, quem no se enquadrar nessa relao dupla de produo e reproduo pode ser vendido como escravo.

J os estranhos da comunidade domstica so aqueles que no se desenvolveram no meio social em que se encontram, dentro dos laos sociais e econmicos que relacionam os homens livres. Entretanto, os estranhos podem, em alguns casos, se inserir nessa nova sociedade. Nesse caso, a mulher estranha tem vantagem em relao ao homem graas ao fato de possibilitar um aumento na capacidade reprodutora da sociedade em que inserida; o homem estranho normalmente aceito quando se observa algum desequilbrio de sexos na comunidade. No entanto, mesmo sendo aceito em determinadas situaes, a progenitura de uma unio com um estranho ser enfraquecida, pois pertence apenas a uma linhagem, ao passo que somente as duas linhagens se tornam o elemento essencial de civilizao (Meillassoux, 1986: p25)

Entretanto, muitas vezes a sociedade no tem condies de assimilar o estranho e, quando isso acontece, esse se encontra totalmente margem social, tornando se suscetvel explorao ou ao sacrifcio. Sem nenhuma relao de parentesco, muitas vezes s produzindo para a sociedade, o estranho se encontra praticamente caracterizado como um escravo, ou seja: ele incapaz de se reproduzir socialmente, e por isso mesmos e constitui relaes de parentesco. No entanto, no podemos confundir a situao na qual o estranho se encontra com a escravido, buscando nessa relao a origem do escravismo africano. Afinal, s h escravido, como modo de explorao, quando essa constitui uma classe distinta de indivduos que se renovam da mesma forma institucional (Meillassoux, 1986: p 28). Assim sendo, na economia domstica a escravido se apresenta como anttese das relaes parentais, s se podendo pensar em escravido como um modo de explorao a partir do contato de diferentes civilizaes.

Como vimos anteriormente, a frica composta por diferentes civilizaes e o confronto entre elas quase natural. Tal fenmeno ocorre principalmente na zona sahelo-sudanesa (onde Meillassoux ir se concentrar), na qual as guerras entre os diferentes povos, muitas vezes se constituem como a forma que os mesmos tm para sobreviver. Dentro deste contexto, iremos observar a formao de Estados militares que objetivavam principalmente a obteno de escravos atravs da explorao das populaes que perdiam as guerras. E tais guerras de sobrevivncia ganharam, com o comrcio e o trfico de escravos uma dimenso praticamente inimaginvel que estudaremos mais adiante.

Produto de guerras, o escravo se constitua como um estranho que em muitas populaes africanas entendido como o oposto de civilizado. O primeiro fator para tal estraneidade era a sua longnqua origem: o escravo dificilmente era um vizinho do dominador. Outro componente que caracteriza essa estraneidade a forma extremamente violenta que se estabelecia entre as sociedades produtoras e escravagistas, dificultando ainda mais as relaes de senhor e do escravo. Outra caracterstica praticamente inerente ao estado de escravo a sua incapacidade de reproduo no apenas social como tambm natural, o que Claude Meillassoux chamar de esterilidade. No havia a menor preocupao por parte dos senhores em promover casamento entre seus escravos visando sua procriao, pois a perpetuao das incurses escravistas se incumbiam de tal reproduo, alm de serem muito mais vantajosas economicamente. O escravo era uma espcie de potencial-trabalho, que ao ser alimentado se transformava em energia-trabalho(Meillassoux, 1986). Dessa forma, era muito mais interessante para o senhor se aproveitar ao mximo da potencialidade transformada em energia de trabalho do seu escravo - o que presumia a mxima explorao do mesmo - impossibilitando assim a sua procriao. Alm disso, a condio quase que profissional assumida pelos Estados guerreiros garantia para os senhores a possibilidade de renovar seu exercito escravo assim que fosse necessrio.

No entanto, a transformao do ser humano - caracterstica que muitas vezes esquecemos quando falamos em escravido - para essa dicotomia potencial-trabalho e energia-trabalho que caracteriza o escravo no era assim instantnea. O escravo s se torna escravo quando, depois de capturado, inserido na sociedade em seu estado de estranho, onde todas as suas relaes e laos de parentesco estavam rompidos, caracterizando a sua dessocializao. Quando se encontrava fora do seu meio de origem, o cativo passava por uma morte social, como se tivesse sido vencido e morto em combate. Em seguida, o cativo era renegado na sociedade escravista, sendo considerado um no nascido e perdendo todos os seus direitos.

J dentro da sociedade que o empregava, o escravo no tinha a possibilidade de reconstruir seus laos e suas relaes parentais se caracterizando como um despersonalizado: no tinha linhagem materna ou paterna (o que lhe atribua o fardo de no civilizado) e muitas vezes nem nome. As mulheres escravizadas passavam por um processo particular at chegarem nesse estado. Como os responsveis pela reproduo da classe escravista eram as guerras e o comrcio, a mulher perdia a sua principal caracterstica que a diferenciava do homem: a capacidade de procriar. Assim, era igualada ao homem, o que possibilitava uma maior explorao do que aquele (nas sociedades africanas essa dessexualizao era muito importante, pois a mulher escrava tinha um valor maior que o homem). mulher era negada a maternidade. E mesmo quando por ventura a escrava procriasse, a sua condio de me ainda lhe era negada, j que seu filho era, antes de mais nada, propriedade do seu senhor. A mulher escrava era dessexualizada, sendo submetida aos mesmos trabalhos e tratos que os homens.

Vemos ento que a transformao do cativo para escravo consistia na negao de praticamente todas as prerrogativas que entendemos como humanas. Os escravos no tinham (ou no poderiam ter) nenhuma vontade, muito menos direitos; estavam totalmente merc dos seus senhores, no sendo considerados indivduos ou cidados e se assemelhando muito ao status de coisa, de propriedade. Transformados em fora de trabalho, os escravos assumiram as mais diversas atividades nas mais diferentes reas, afirmando o que Meillassoux j havia apontado, que a possibilidade que o escravo tinha de transitar pelas mais diversas condies, permanecendo no seu estado de escravos (Meillassoux, 1986).

Na frica escravista, existiam os mais diferentes tipos de escravos. Em primeiro lugar nos deparamos com o escravo braal, que constitua a casta mais baixa deles. Havia tambm os escravos feudatrios, que produziam seu prprio alimento e de seu senhor nas terras deste, numa espcie de escravido servil. O escravo que fornecia uma renda em produto, e no mais em trabalho, constituindo uma aparente famlia que, no entanto, sempre dependia da vontade do senhor eram os escravos meeiros. Encontramos tambm, os manumissos: uma classe de escravos que estava, por alguma razo, isenta de pagar tributos ao seu senhor, mas que mesmo assim no conseguia mudar seu estado de escravo.

Dificilmente o escravo conseguia se desvincular desse fardo, e carregava a escravido como uma marca durante toda a sua vida. As alforrias do continente africano no possibilitavam nenhuma liberdade de movimento, pois mesmo depois de libertos os forros continuavam perto do senhor. Havia, tambm, uma tradio na frica que dizia que com o passar do tempo as geraes que fossem surgindo iriam ser livres. Mas tal tradio poucas vezes saia do campo da teoria; as geraes oriundas de escravos, tinham como herana a escravido, mesmo quando libertos a sua descendncia escrava falava mais alto, fato que at hoje podemos ver no continente africano e que o causador de muitos dos preconceitos que l existem.

Alm da cicatriz que a escravido era, o carter alienado do escravo dentro da sociedade que o empregava tornava -o ainda mais suscetvel a preconceitos. Todas as suas relaes eram mediatizadas pelos seus senhores. O escravo se encontrava completamente alienado na sociedade que o empregava. Sua alienao extrapolava o efeito da explorao dos escravos, tornando uma caracterstica inerente classe. Podemos constatar essa alienao, juntamente com a diversidade de tarefas que o escravo exercia, quando estudamos a escravido nas aristocracias africanas. Construindo-se como o antiparente, o estranho da sociedade, o escravo aparecer nesse contexto como um eficaz elemento de manipulao poltica e social. Vejamos com isso acontecia.

Nas aristocracias africanas, o poder real nunca surgia sozinho. Para a sua edificao era imprescindvel o apoio de aliados; e graas sua funo de brao direito do rei, tais aliados gozavam de muitos privilgios, entre os quais o exerccio do poder poltico. Em muitos reinos podemos constatar que o soberano assumia um carter divino dentro da sociedade, tornando-se uma espcie de semideus. Essa divinizao acabava isolando o rei dos demais aristocratas e consequentemente do poder, sendo muitas vezes sujeitado s decises do conselho aristocrtico, e se vendo na necessidade de competir com os aristocratas e com sua corte o poder real. Outro elemento que enfraquecia politicamente a figura do rei era a poligamia. A sua enorme quantidade de filhos criava um srio problema quando se ia discutir a sucesso real. A briga interna - dentre os possveis sucessores- pelo poder tornava a figura do rei mais vulnervel, j que esse poderia a qualquer momento ser substitudo por um dos seus familiares ou at mesmo por inimigos seus.

Em meio disputa pelo poder, o escravo aparecia como um importante aliado do rei, graas sua condio de estranho, de no parente. Sendo assim, o escravo se transformava no homem de confiana do rei, uma espcie de barreira protetora contra as famlias nobres rivais. O eunuco aparece como o melhor exemplo: assumindo cargos importantes no reino, esse tipo de escravo se torna um importante elemento de distanciamento do rei tanto para com seus rivais como para seus parentes. Havia uma expectativa de lealdade para com os escravos por parte do rei, que acabavam ficando extremamente prximos deste, assumindo muitos cargos. No entanto, mesmo os escravos de corte gozando de uma situao melhor que os demais, nunca deixaram seu lado de escravo. A escravido persistia sob o reino dos escravos.

Conseguimos observar que mesmo antes da chegada dos europeus no continente africano, a escravido j tinha certa importncia econmica. Alm de assumirem as mais diversas atividades, o escravo tinha outra importncia que consistia na forma pela qual era obtido e reabastecido. Como j foi dito, muitos Estados africanos viam a guerra como a principal forma de sua subsistncia. Em muitas regies da frica essa guerra era premeditada, o que nos mostra que havia toda uma preparao por parte desses reinos, onde muitos possuam exrcitos permanentes para tal atividade. E para podermos compreender melhor como era a escravido na frica e como esta ir se perpetuar para o Novo Mundo, muito importante sabermos como funcionava sua forma de abastecimento.

Havia guerras que procuravam principalmente os escravos, e outras com fins administrativos (assim como as guerras polticas). As razias, praticadas em toda a frica, exigiam tropas pequenas e um armamento relativamente sumrio se comparada s guerras. Alm disso, ela permitia o livre recrutamento dos participantes que eram os donos do empreendimento, o que acabou ajudando na construo de uma classe guerreira independente do Estado. Por fim, podemos observar o fenmeno do banditismo - que com a instituio do trfico negreiro, acabou se tornando mais presente em toda a frica - praticando o rapto dos cativos por membros da prpria comunidade, entre parentes e vizinhos ( o que de certa forma contrariava a escravido na frica), onde ningum estava a salvo dos mesmos indivduos que deveriam ser os protetores as comunidade. Esse fenmeno negava qualquer relao social: O bando era efetivamente um modo de organizao sociopoltica especfico, que, quando se consolidava, ameaava a sociedade domstica e gentlica, no s pelas depredaes que cometia, mas tambm em razo da incompatibilidade de suas estruturas respectiva(Meillassoux, 1986: 218)

Os bandos no tinham chefes permanentes, No entanto, muitas vezes o bando assumia tarefas de gestao, de administrao e proteo, contra o mesmo banditismo que eram oriundos. O banditismo gerou dois efeitos: ou as cls se organizavam para resistir a ele, ou os guerreiros faziam, dele a base do seu poder.

OS CONTATOS PARA A ESCRAVIDO MODERNA

Entretanto, com a chegada dos europeus na frica, esses modos de obteno de escravos vo se alterar. Num primeiro momento, o trafico de escravos para a Amrica era vantajoso tanto para os europeus que o realizavam como para as aristocracias que forneciam a matria prima de tal comrcio. Como mostramos nesse captulo, a frica j conhecia a escravido e essa era de extrema importncia para muitos reinos. No entanto, nas regies africanas, a mulher escrava tinha um valor muito maior que o homem, o que muitas vezes provocava um excesso desse ltimo, que muitas vezes eram sacrificados por no terem para onde ir. Com a presena dos europeus, o problema do excesso de escravos homens parecia ter encontrado a soluo: os reinos africanos faziam a guerra, escravizavam os perdedores, ficavam com as mulheres (que era o que realmente lhes interessava) e vendiam os homens para os europeus.

No entanto, havia uma diferena bsica na concepo de escravido entre a aristocracia e o comrcio. Enquanto a primeira apenas abastecia o mercado (o interno e mais tarde o externo), a segunda se desenvolvia a partir dele, ou seja: os comerciantes precisavam estar sempre com escravos no mercado. Essa necessidade constante de estar sempre renovando o estoque de escravos, fez com que os comerciantes expandissem o escravismo.

Num primeiro momento, as aristocracias militares tinham pleno controle sobre as trocas que faziam com os comerciantes, tanto que em muitos reinos havia conflitos entre a aristocracia guerreira que fornecia os escravos e a classe mercantil que os escoava, j que os comerciantes eram submissos ao rei. Na realidade nem os comerciantes europeus tinham domnio sobre essa regio, e para continuar comercializando com elas teriam que manter boas relaes com a aristocracia. Afinal de contas, os europeus sozinhos jamais dariam conta da demanda de escravos; a aliana com as aristocracias locais era imprescindvel para a comercializao de almas.

As trocas entre africanos e europeus consistiam basicamente entre escravos por cavalos e armas de fogo. Esses dois ltimos itens contriburam para o aumento de escravos no continente africano. A frica Negra no produzia armas de fogo e no tinha cavalos do porte dos comercializados com os europeus. A insero dessas duas mercadorias nas sociedades africanas provocaram uma expanso extraordinria do escravismo na frica. Com as armas de fogo e cavalos mais rpidos, a presa de escravos eram muito mais fcil, j que ele no tinha como se defender de um fuzil, ou correr mais do que um cavalo. A eficincia e a rapidez com que as guerras passaram a serem feitas aumentou demais o nmero de escravos disponveis para o comrcio, o que resultou numa baixa de seu preo e de um maior controle dos europeus em torno do comrcio escravista.

Somando-se a essa maior facilidade que os europeus encontraram para adentrarem na economia africana, um fato muito importante tem que ser levado em conta. Muitos reinos africanos como Sudo, Kongo, entre outros, se encontravam em plena decadncia poltica, econmica e social, o que resultou numa dominao quase absoluta deles pelos comerciantes europeus. Exemplo claro disso a aculturao que muitos reinos passam, tornado-se inclusive cristos. Na verdade o comercio escravista se tornou uma grande bola de neve: quanto mais se comercializava, mais se tinha para comercializar. E tal aumento de escravos e consequentemente seu baixo preo, fizeram com que a escravido chegasse nas classes baixas da sociedade africana, como por exemplo os camponeses, o que serviu para deteriorar ainda mais a estrutura social dos reinos africanos. O Isl, que durante muito tempo serviu como intermdio entre senhores e escravos ( devido ao seu carter comercial) perdeu totalmente o seu valor com a chegada do homem branco . Os africanos que j conheciam e lidavam com a escravido, se viram totalmente perdidos quando esta ganhou um carter extremamente comercial em escala mundial. Durante muitos anos a principal funo do oeste africano foi o constante reabastecimento de escravos para as economias mundiais, ficando totalmente merc do trfico atlntico, ao ponto de terem muito mais escravos do que a demanda comercial pedia. Muitos portos se abriram no litoral oeste africano, o que tambm serviu para a formao de cidades bem urbanizadas e que pouco laos ainda mantinham com a comunidade domstica

Exportando em larga escala, a sua maior preciosidade, que era sua gente, a frica se constituir durante mais de 500 anos como a maior colnia do mundo, primeiro como feitorias que abasteciam o Novo Mundo com seus escravos, depois como Colnia propriamente dita, no sculo XIX, durante o chamado Neo colonialismo ou Imperialismo.

BIBLIOGRAFIA:

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MEILLASSOUX, Claude. Antropologia da escravido - o ventre de ferro e dinheiro

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VIDROVITCH, Catherine C. (org). A Descoberta da frica. Lisboa, Biblioteca

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