aft ii economiatrabalho t2 teoexe mariotti aula 01

8/14/2019 AFT II Economiatrabalho T2 TEOEXE Mariotti Aula 01

1/63

CURSO ON-LINE ECONOMIA DO TRABALHOAUDITOR FISCAL DO TRABALHO AFT/MTECURSO REGULAR TEORIA E EXERCCIOS

PROFESSOR: FRANCISCO MARIOTTI

Prof. Francisco Mariotti www.pontodosconcursos.com.br 1

Aula Um

Ol, Pessoal!

com grande satisfao que damos incio ao curso de Economia do

Trabalho voltado preparao para a prova de Auditor Fiscal do Trabalho.

Nesta primeira aula sero abordados os seguintes itens do contedoprogramtico:

1. Conceitos bsicos e Definies. Populao e fora de trabalho. Populao

economicamente ativa e sua composio: empregados, subempregos e

desempregados. Rotatividade da Mo-de-obra. Indicadores do mercado de

trabalho.

Quero dizer a vocs que estou disposio de vocs para todo e qualquer

esclarecimento que se faa necessrio em relao s aulas e ao curso.

Um abrao,

Mariotti


2/63




1. Conceitos Iniciais da Economia do Trabalho

Antes de adentramos a alguns dos principais conceitos associados

Economia do Trabalho, torna-se fundamental que conheamos um pouco mais do

sentido da palavra Trabalho, para ento contextualizarmos a sua utilizao para

fins do estudo da Economia do Trabalho.

Quase todos ns associamos, ou melhor, temos a mesma conceituao daspalavras emprego e trabalho. Esta, muito embora estejam relacionadas, possuem

significados diferentes.

Sendo mais antigo que o seu prprio conceito, o trabalho conhecido

desde os primrdios da humanidade, sendo concebido a partir da transformao,

pelo homem, de matrias primas existentes na natureza, como a madeira e a

pedra, em ferramentas e armas de guerra. Muito mais recente, o conceito deemprego derivado da Revoluo Industrial, em que os homens passam a

oferecer o seu trabalho em troca de uma remunerao, j naquela poca, o

salrio.

De fato, nos dias de hoje, todo emprego no s pode como deve estar

ligado, obrigatoriamente, ao recebimento de uma remunerao financeira em

contrapartida. O salrio, principal fonte remuneratrio do emprego, serve, emtodo processo econmico, como fonte balizadora de trocas entre patres e

empregados.

No decorrer das aulas do curso veremos que o conceito de salrioestar

quase sempre vinculado s relaes existentes entre os dois principais agentes

econmicos, trabalhadores e empresas. No menos importante, entretanto,


3/63




conceituar desde j que a palavra trabalho, na acepo econmica, significa umfator econmico, ou tambm conhecido como insumo de produo,

normalmente remunerado em horas.

Ex.: Um Auditor Fiscal do Trabalho, conforme dispe o ltimo edital de concurso,

possui uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Por esta jornada de

trabalho o Auditor far jus remunerao inicial de R$ 13.067,00.

Feitas as consideraes iniciais, passemos agora explanao dos

principais conceitos subjacentes ao trabalho, conceitos estes que fazemos

questo de destacar que foram retirados, quase que na sua unanimidade, das

notas metodolgicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica IBGE,

utilizadas na Pesquisa Mensal sobre o Emprego PME. Ressalto, de todo modo,

que diferentemente do ocorrido nas provas aplicadas para o cargo de Auditor

Fiscal do Trabalho at 2006, na prova de 2010 foram cobrados conceitosretirados diretamente de resolues exaradas pela Organizao Internacional do

Trabalho - OIT. Assim sendo, em certas vezes, quando da ocorrncia de conceitos

diversos, apresentaremos tambm aqueles exarados pela OIT, como forma de

evitar surpresas.

1.1 Populao e Fora de Trabalho

O conceito de populao amplo, sendo dependente do contexto em que se

busca utiliz-lo. De todo modo, para fins de entendimento neste material, pode-

se afirmar que o termo populao um conceito numrico, o qual se refere

ao nmero de indivduos, homens, mulheres e crianas ocupantes de um

determinado espao geogrfico. Vejamos a utilizao do conceito de


4/63




populao brasileira, a partir de informaes extradas do site do IBGE, definindo-a em nmeros, a qual cabe exatamente no contexto da aula:

A populao brasileira atual de 190.732.694 habitantes (dados do IBGE

Censo 2010).

Segundo as estimativas, no ano de 2025, a populao brasileira dever atingir

228 milhes de habitantes.

A populao brasileira distribui-se pelas regies da seguinte forma: Sudeste

(80,3 milhes), Nordeste (53,07 milhes), Sul (27,3 milhes), Norte (15,8

milhes).

O termo fora de trabalho um termo eminentemente terico, derivado

da conceituao feita por um dos maiores estudiosos sobre o trabalho, oeconomista Karl Marx. Para o ilustre autor, fora de trabalho representada

pela capacidade dos trabalhadores de produzirem riqueza material a partir de

suas aptides e habilidades, estas submetidas condio de compra e venda. De

outro modo, segundo Marx, esta compra e venda da fora de trabalho a base

do capitalismo industrial, sendo o trabalho em si a mais importante das foras

produtivas (ou insumo do processo produtivo).

Conforme vocs podem perceber, o conceito de fora de trabalho pode ser

utilizado de forma bastante terica, sendo at mesmo confuso, especialmente

para o que propomos saber sobre o termo em nosso curso. Por tudo isso,

optamos em utilizar o conceito de Chahad1 para fora de trabalho. Segundo o

autor fora de trabalho (ou Populao Economicamente Ativa PME) representa

1CHAHAD. J. P. Z. Manual de Economia. Captulo 20. 5 edio. 7 tiragem. Saraiva. 2009.


5/63




em ltima instncia os elementos que iro constituir o mercado de trabalho, oqual, por sua vez, abastece as firmas (empresas) no que diz respeito

necessidade de mo-de-obra.

Deve-se mencionar que, na esfera das Notas Metodolgicas do IBGE, a

fora de trabalho (tambm denominada pelo Instituto de Populao

Economicamente Ativa PEA) constituda pela populao ocupada e pela

populao desocupada. A subdiviso da fora de trabalho, conforme oradestacado, so objeto de anlise nos itens seguintes.

Em suma, destaco a vocs que a conceituao de fora de trabalho que

deve ser adotada para a prova a descrita pelo IBGE. Muito embora seja

uma conceituao at agora vaga em nosso estudo, serve de orientao para a

resoluo de questes numricas que porventura possam apresentar dados

referentes populao ocupada e populao desocupada, exigindo de vocscandidatos (as), por exemplo, o clculo da prpria fora de trabalho.

FORA DE TRABALHO = POPULAO ECONOMICAMENTE ATIVA (PEA)

No obstante, importante considerar que as conceituaes tericas de fora

de trabalho podem servir para a utilizao tanto em questes objetivas de cunho

ideolgico, a exemplo do que ocorreu na prova do concurso de 2010, quanto narealizao de prova discursiva que verse sobre o tema fora de trabalho.

Passemos ento as principais conceituaes feitas pelo IBGE.


6/63




1.2 Trabalho em atividade econmica

Segundo o IBGE considerado trabalho em atividade econmica o exerccio

de:

a) ocupao remunerada em dinheiro, produtos, mercadorias ou benefcios

(moradia, alimentao, roupas, treinamento, etc.) na produo de bens e

servios;b) ocupao remunerada em dinheiro ou benefcios (moradia, alimentao,

roupas, etc.) no servio domstico; ou

c) ocupao sem remuneraona produo de bens e servios, em ajuda na

atividade econmica de membro da unidade domiciliar.

Em regra, para o trabalho ser considerado em atividade econmica,

tanto na produo de bens e servios quanto no servio domstico, ele deveserremunerado:

em dinheiro; ou

em benefcios (moradia, alimentao, educao, etc.)

Destaca-se, de todo modo, que o trabalho em atividade econmica

exercido na produo de bens e serviospode ser remunerado tambm:

em produtos; ou

em mercadorias.


7/63




Perceba que, segundo o conceito do IBGE, o servio domstico comoatividade econmica no pode ser remunerado atravs de produtos ou

mercadorias.

Ainda considerado trabalho em atividade econmica, o exerccio de

ocupao sem remunerao na produo de bens e servios, e no no

servio domstico, em ajuda na atividade econmica de membro da unidade

domiciliar. O trabalhador no remunerado membro da unidade domiciliar apessoa que trabalha sem remunerao durante pelo menos uma hora na semana,

em ajuda a membro de unidade familiar que empregado na produo de bens

primrios (agricultura, pecuria), por conta prpria2ou empregador3.

Observao adicional feita pelo IBGE refere-se ao no enquadramento

como trabalho quando no exerccio de ocupao:

na produo para o prprio consumo ou uso de membro(s) da

unidade domiciliar; e

sem remunerao, desenvolvida em ajuda a instituio religiosa,

beneficente ou de cooperativismo.

Ressalta-se que muito embora estas ocupaes reflitam a ocupao dotrabalhador, elas no so consideradas, para fins de avaliao da Pesquisa Mensal

de Emprego - PME, como sendo um trabalho realizado em atividade econmica.

2 Trabalhador por conta prpria: pessoa que trabalha explorando o seu prprio empreendimento, sozinha ou com scio, sem ter empregado e contando, ou no, com a ajuda de

trabalhador no remunerado.

3 Empregador: pessoa que trabalha explorando o seu prprio empreendimento, com pelo menos um empregado.


8/63




Box de Comentrio 1:Muito cuidado com os conceitos descritos acima quanto aos tipos de

ocupao consideradas como no sendotrabalhopelo IBGE:

- na produo para o prprio consumo ou uso de membro(s) da

unidade domiciliar;

- sem remunerao, desenvolvida em ajuda a instituio religiosa,beneficente ou de cooperativismo.

Conforme ser visto na abordagem referente ao conceito de Populao

Economicamente Ativa PEA, muito embora a ocupao destas pessoas

no se enquadre no conceito de trabalho para o IBGE, estas mesmas

pessoas so consideradas pessoas ocupadas (pessoas componentes da

PEA).

Dando prosseguimento aula, e respeitando a ordem dos pontos presentes

no contedo programtico, deveramos passar conceituao da chamada

Populao Economicamente Ativa PEA e a sua composio. De todo modo,

torna-se fundamental elucidarmos de onde provm a PEA, conceito que

sinnimo de Fora de Trabalho.

1.3 Populao em Idade Ativa - PIA e em Idade No Ativa PINA

A Populao em Idade Ativa (PIA) a classificao etria que compreende o

conjunto de todas as pessoas aptas a exercer determinada atividade econmica.

No Brasil, e para o IBGE, a PIA composta por toda populao com 10


9/63




(mnimo) ou mais anos de idade. Por corolrio, a Populao em Idade NoAtiva PINA aquela composta pelas pessoas abaixo de 10 anos de idade.

Box de Comentrio 2:

Importa considerar que no conceito de PIA ou PINA no deve ser levado

em considerao as definies quanto ao enquadramento legal de

trabalho infantil. Muito embora seja proibido em nosso pas, o IBGE

mantm a idade de 10 anos como parmetro para a composio daPIA.

A Conveno 138 da OIT definiu como idade mnima recomendada para

o trabalho 16 anos. Tanto por isso que alguns autores de bibliografias

internacionais utilizam este parmetro para definio da PIA. No

menos importante, a Constituio Federal admite em seu texto o

trabalho tambm a partir dos 16 anos, ressaltando que esta idadeexclui a possibilidade trabalho noturno, perigoso ou insalubre,

reservado somente aqueles (as) com mais de 18 anos4.

A principal caracterstica referente a PIA o seu desmembramento nos

conceitos de Populao Economicamente Ativa PEA e Populao No

Economicamente Ativa PNEA.

1.4 PEA

A Populao Economicamente Ativa refere-se mo-de-obra potencial, ou

seja, s pessoas que possuem trabalho remunerado tanto na condio de

4 Exclumos nesta explicao a admisso feita pela CF no seu art. 227, pargrafo 3 , inciso I, referente a idade considerada para aquele enquadrado como menor aprendiz que de 14

anos.


10/63


11/63




Segundo as Notas Metodolgicas do IBGE, as Pessoas EconomicamenteAtivas na semana de referncia compreendem as pessoas ocupadas e

desocupadas (desempregadas)nesta semana.

1. Pessoas Ocupadas: so classificadas como ocupadas na semana de

referncia as pessoas que exerceram trabalho, remunerado ou sem

remunerao, durante pelo menos uma hora completa na semana de referncia,

ou que tinham trabalho remunerado do qual estavam temporariamente afastadasnessa semana.

De acordo com o IBGE, considerada como pessoa ocupada, mas

temporariamente afastada de trabalho remunerado, aquela que no trabalhou

durante pelo menos uma hora completa na semana de referncia por

motivo de frias, greve, suspenso temporria do contrato de trabalho,

licena remunerada pelo empregador, ms condies do tempo ou outrosfatores ocasionais.

Destaca-se, ainda, segundo a pesquisa, que foi considerada a pessoa que,

na data de referncia, estava afastada:

por motivo de licena remunerada por instituto de previdncia por

perodo no superior a 24 meses;

do prprio empreendimento por motivo de gestao, doena ou

acidente, sem ser licenciada por instituto de previdncia, por

perodo no superior a trs meses;


12/63




por falta voluntria ou outro motivo, por perodo no superior a 30dias.

De acordo com o IBGE as ocupaes das pessoas pertencentes PEA

podem ser as seguintes:

Empregado - Pessoa que trabalhava para um empregador (pessoa fsica ou

jurdica), geralmente obrigando-se ao cumprimento de uma jornada de trabalho erecebendo em contrapartida uma remunerao em dinheiro, mercadorias,

produtos ou benefcios (moradia, comida, roupas, etc.). Nesta categoria incluiu-se

a pessoa que prestava servio militar obrigatrio e, tambm, o sacerdote,

ministro de igreja, pastor, rabino, frade, freira e outros clrigos;

Trabalhador domstico - Pessoa que trabalhava prestando servio domstico

remunerado em dinheiro ou benefcios, em uma ou mais unidades domiciliares;

Conta-prpria (ou autnomo)- Pessoa que Conceitos trabalhava explorando o

seu prprio empreendimento, sozinha ou com scio, sem ter empregado e

contando, ou no, com a ajuda de trabalhador no remunerado;

Empregador- Pessoa que trabalhava explorando o seu prprio empreendimento,

com pelo menos um empregado;

Trabalhador no remunerado membro da unidade domiciliar- Pessoa que

trabalhava sem remunerao, durante pelo menos uma hora na semana, em

ajuda a membro da unidade domiciliar que era: empregado na produo de bens

primrios (que compreende as atividades da agricultura, silvicultura, pecuria,


13/63




extrao vegetal ou mineral, caa, pesca e piscicultura), conta-prpria ouempregador;

Outro trabalhador no remunerado - Pessoa que trabalhava sem

remunerao, durante pelo menos uma hora na semana, como aprendiz ou

estagirio ou em ajuda a instituio religiosa, beneficente ou de cooperativismo;

Trabalhador na produo para o prprio consumo- Pessoa que trabalhava,durante pelo menos uma hora na semana, na produo de bens do ramo que

compreende as atividades da agricultura, silvicultura, pecuria, extrao vegetal,

pesca e piscicultura, para a prpria alimentao de pelo menos um membro da

unidade domiciliar;

Trabalhador na construo para o prprio uso - Pessoa que trabalhava,

durante pelo menos uma hora na semana, na construo de edificaes,estradas privativas, poos e outras benfeitorias (exceto as obras destinadas

unicamente reforma) para o prprio uso de pelo menos um membro da unidade

domiciliar.

Box de Comentrio 3:

Em re-anlise ao boxde comentrio 1, perceba que, para o IBGE, todos

os trabalhadores no remunerados que trabalharam ao menos uma

hora na semana so considerados pessoas ocupadas e,consequentemente, componentes da PEA. De todo modo, conforme

disposto no box de comentrio 1, uma vez desenvolvidas atividades

sem remunerao, relacionadas a ajuda instituio religiosa,

beneficente ou de cooperativismo, estas no so consideradas como

trabalho.


14/63




2. Pessoas Desocupadas (desempregadas): So classificadas comodesocupadas na semana de referncia as pessoas sem trabalho na semana de

referncia, mas que estavam disponveis para assumir um trabalho nessa semana

e que tomaram alguma providncia efetiva para conseguir trabalho no perodo de

referncia de 30 dias, sem terem tido qualquer trabalho ou aps terem sado do

ltimo trabalho que tiveram nesse perodo.

E a, vocs se lembram do que destacamos no item LembranaImportante? A vai: A busca por um trabalho, por parte dos desocupados,

constitui condio fundamental para a sua incluso no cmputo da PEA.

1.5 Pessoas No Economicamente Ativas - PNEA

Por definio as Pessoas No Economicamente Ativas so aquelas no

enquadradas como ocupadas ou como desocupadas (mas na busca por trabalho,ok?). Assim sendo, fazem parte da PNEA as pessoas incapacitadas para o

trabalho (invlidos mental e fisicamente; idosos e rus) ou que desistiram de

buscar trabalho ou que mesmo no querem trabalhar (inativos), incluindo ainda

neste contexto, e por excluso, aqueles que exerceram atividade no remunerada

por menos de uma horana semana de referncia.

Seguindo o conceito do IBGE, so includos na PNEA os desalentados,representados por aqueles que procuraram trabalho ininterruptamente durante

pelo menos seis meses, contados at a data da ltima providncia tomada para

conseguir trabalho no perodo de referncia de 365 dias, tendo desistido por no

encontrar qualquer tipo de trabalho, trabalho com remunerao adequada ou

trabalho de acordo com as suas qualificaes. Importante considerar que no rol


15/63




dos trabalhadores desalentados incluem-se os estudantes, pensionistas e aquelesque se dedicam somente aos afazeres domsticos.

Merece destaque a divergncia existente entre o IBGE e o DIEESE

(Departamento Intersindical de Estatstica e Estudos) quanto ao enquadramento

dos desalentados. Enquanto que para o primeiro aqueles fazem parte da PNEA,

para o segundo os desalentados fazem parte da PEA.

IBGE:

Desalentados fazem parte da PNEA

DIEESE:

Desalentados fazem parte da PEA

Box de conhecimento:

Conceitos do DIEESE:

Vamos entender um pouco mais os conceitos utilizados pelo DIEESE,

para a definio da PEA, na chamada Pesquisa de Emprego e

Desemprego:

Segundo o Departamento Intersindical a PEA corresponde parcela da

Populao em Idade Ativa (PIA) que est ocupadaou desempregada.

1 - So considerados ocupados:


16/63




Os indivduos que, nos sete dias anteriores ao da entrevista realizada,possuem trabalho remunerado exercido regularmente, com ou sem

procura de trabalho; ou que, neste perodo, possuem trabalho

remunerado exercido de forma irregular, desde que no tenham

procurado trabalho diferente do atual; ou possuem trabalho no-

remunerado de ajuda em negcios de parentes, ou remunerado em

espcie/beneficio, sem procura de trabalho.

Destaca-se que excluem-se da condio de ocupados as pessoas que

nos ltimos sete dias realizaram algum trabalho de forma

excepcional.

2 - So considerados desempregados:

Os indivduos que se encontram numa situao involuntria de no-trabalho, por falta de oportunidade de trabalho, ou que exercem

trabalhos irregulares com desejo de mudana. Destaca-se que essas

pessoas so desagregadas em trs tipos de desemprego:

- desemprego aberto: pessoas que procuraram trabalho de maneira

efetiva nos 30 dias anteriores ao da entrevista e no exerceram

nenhum trabalho nos sete ltimos dias;

- desemprego oculto pelo trabalho precrio: pessoas que realizam

trabalhos precrios - algum trabalho remunerado ocasional de auto-

ocupao - ou pessoas que realizam trabalho no-remunerado em

ajuda a negcios de parentes e que procuraram mudar de trabalho nos


17/63




30 dias anteriores ao da entrevista ou que, no tendo procurado nesteperodo, o fizeram sem xito at 12 meses atrs;

- desemprego oculto pelo desalento(desalentados): pessoas que

no possuem trabalho e nem procuraram nos ltimos 30 dias anteriores

ao da entrevista, por desestmulos do mercado de trabalho ou por

circunstncias fortuitas, mas apresentaram procura efetiva de trabalho

nos ltimos 12 meses.

Com base nestes conceitos, mais uma vez ressalto que enquanto para o

IBGE os desalentados fazem parte da PNEA, para o DIEESE etses fazem parte da

PEA.

Resumo Prvio dos Conceitos do IBGE referente PIA, PINA, PEA e

PNEA:

1 - A PEA composta pelos OCUPADOS e pelos DESOCUPADOS,

mas que buscam um trabalho nos ltimos trinta dias;

2 A PNEA faz parte da Populao em Idade Ativa PIA, ou

seja, pessoas que possuem mais de 10 anos de idade (segundo

conceito do IBGE), mas que se encontram incapacitadas para otrabalho (invalidez fsica e/ou mental), desalentadas

(procuraram emprego nos ltimos seis meses e desistiram,

estudantes, pensionistas, aposentados) e inativos, os quais no

buscam trabalho nem desejam trabalhar.


18/63




1.6 Subemprego

Pode-se dizer que o subemprego uma situao econmica a que uma

pessoa se encontra e que est classificada entre o que se conceitua por emprego

e desemprego. Quase como regra o subemprego, tambm chamada de

subocupao, decorrente de situaes em que a pessoa no possui formao

profissional para se recolocar no mercado de trabalho. No obstante, outra

caracterstica do subemprego a realizao de uma jornada de trabalho inferior a40 horas semanais, ou 44 horas conforme previso da Consolidao das Leis

Trabalhistas CLT.

O subemprego enxergado tanto no meio rural, em cultivos agrcolas com

baixa produtividade, como tambm nos centros urbanos, sendo genericamente

classificado como aqueles empregos considerados informais.

Como consequncia da subocupao, tem se a existncia de

subremunerao, a qual reflete, na maior parte das vezes, a situao financeira a

que se encontra submetido a pessoa que tem condies de trabalhar por um

maior perodo do que realmente o faz. O IBGE destaca, nas suas Notas

Metodolgicas da PME, os conceitos de Pessoas subocupadas por insuficincia de

horas trabalhadas e de Pessoas sub-remuneradas, as quais refletem as noes

de subemprego.

- Pessoas subocupadas por insuficincia de horas trabalhadas: Define-se

como subocupadas por insuficincia de horas trabalhadas as pessoas que

trabalharam efetivamente menos de 40 horas na semana de referncia, no

seu nico trabalho ou no conjunto de todos os seus trabalhos, gostariam de

trabalhar mais horas que as efetivamente trabalhadas na semana de


19/63




referncia e estavam disponveis para trabalhar mais horas no perodo de 30dias, contados a partir do primeiro dia da semana de referncia;

- Pessoas sub-remuneradas: Define-se como subremuneradas as pessoas

ocupadas na semana de referncia, cuja relao do rendimento mensal

habitualmente recebido de todos os trabalhos por horas semanais habitualmente

trabalhadas em todos os trabalhos inferior a relao do salrio mnimo por

40 horas semanais.

1.6.1 O conceito de subemprego para a Organizao Internacional

do Trabalho - OIT

Por meio da Resoluo relativa medio do subemprego

(www.ilo.org/public/portugue/bureau/stat/res/underemp.htm) e das situaes de

emprego inadequado, a OIT ampliou o conceito de subemprego, de tal forma aabranger uma maior esfera de trabalho enquadrada nesta modalidade. Diz o

prefcio da Resoluo:

(...Reconhecendo a necessidade de rever as normas existentes sobre a medio

do subemprego, alargando-lhes o mbito para abranger igualmente as situaes

de emprego inadequado, tendo em vista acentuar a sua utilidade como directrizes

tcnicas para os pases e para melhorar a comparabilidade internacional dasestatsticas;

Admitindo que o subemprego e as situaes de emprego inadequado num dado

pas dependem das caractersticas do seu mercado de trabalho e que, por

consequncia, a deciso de medir um, ou os dois, determinado pelas

circunstncias nacionais;...).


20/63




A partir dos pressupostos traados na Resoluo, a OIT destaca que: Deacordo com o quadro conceptual aplicvel medio da mo-de-obra, a medio

do subemprego e dos indicadores de emprego inadequado devem basear-se,

principalmente, nas actuais capacidades dos trabalhadores e na sua situao de

trabalho de acordo com o que for descrito por esses trabalhadores. Destaca

ainda que Cai fora do mbito desta resoluo o conceito de subemprego baseado

em modelos tericos relativos a capacidades potenciais e aos desejos de trabalho

da populao em idade de trabalhar. Em verdade, a Organizao estabelececonceitos objetivos de caracterizao do subemprego, reduzindo brechas para

interpretaes divergentes baseadas em modelos tericos muitos vezes

inaplicveis igualmente em todos os pases.

No menos importante, no item 4 da Resoluo a OIT afirma que O

subemprego reflecte a subutilizao da capacidade produtiva da

populao com emprego, incluindo a que resulta de um sistema econmicodeficiente ao nvel nacional ou regional. Relaciona-se com uma situao

alternativa de emprego, na qual as pessoas desejam trabalhar e esto disponveis

para o fazer. (negrito nosso)

deixado claro no texto que as recomendaes relativas medio do

subemprego dizem respeito ao subemprego ligado durao do trabalho e a

subutilizao da capacidade produtiva do trabalhador. Conforme a norma, osubemprego ligado durao do trabalho existe quando a durao do

trabalho de uma pessoa com emprego insuficiente em relao a uma

situao de emprego possvel que essa pessoa est disposta a ocupar e

disponvel para o fazer. Resumidamente, trata-se da situao em a pessoa

ocupa um emprego inadequado sua disposio de trabalhar.


21/63




Por ser uma resoluo supranacional, o corpo do texto explicita que talvezos pases desejem considerar, entre os diferentes tipos de situaes de emprego

inadequado, se importante produzir indicadores diferentes para:

(a) emprego inadequado ligado s qualificaes, caracterizado por uma utilizao

insuficiente ou inadequada das qualificaes profissionais, o que significa uma m

utilizao dos recursos humanos. As pessoas que se encontram nesta categoria

de emprego inadequado podem ser consideradas como pertencendo ao conjuntodas pessoas que, durante o perodo de referncia, desejavam ou procuravam

mudar a sua situao de trabalho atual, de forma a utilizar plenamente as suas

qualificaes profissionais atuais, e estavam disponveis para o fazer;

(b) emprego inadequado ligado ao rendimento, resultando de uma organizao

insuficiente do trabalho ou de uma fraca produtividade, de utenslios,

equipamentos ou formao insuficientes, ou de uma infra-estrutura deficiente. Aspessoas que se encontram nesta categoria de emprego inadequado podem ser

entendidas como pertencendo ao conjunto das pessoas que, durante o perodo de

referncia, desejavam ou procuravam mudar a sua situao de trabalho atual,

tendo em vista aumentar o seu rendimento, limitado por fatores como os que se

mencionaram anteriormente, e estavam disponveis para o fazer. Os pases

desejaro talvez determinar um limite mnimo, escolhido em funo das

circunstncias nacionais, acima do qual as pessoas no tm caractersticas paraserem includas nesta situao;

(c) emprego inadequado ligado ao nmero de horas de trabalho demasiado

elevado pode ser entendido como referindo-se a uma situao na qual as

pessoas, providas de um emprego, desejavam ou procuravam fazer menos horas

de trabalho do que as que tinham feito durante o perodo de referncia, quer no


22/63




mesmo emprego, quer em outro emprego, com uma reduo correspondente dorendimento. Os pases desejaro provavelmente determinar um limite horrio

mnimo, abaixo do qual as pessoas no so qualificadas para incluso neste

grupo.

Conforme se verifica, a relao entre emprego inadequado e durao do

trabalho ampla, o que permite cada pas uma mensurao mais efetiva

quanto a existncia de subemprego de pessoas em sua economia.

Nota relevante: Muito embora vocs possam estar pensando se necessrio um

entendimento mais analtico do conceito de subemprego para a prova, fao

questo de dizer que estes mesmos conceitos foram objeto de cobrana em prova

pela ESAF, logicamente como forma de tornar as coisas mais difceis para os

candidatos e candidatas. At o concurso de 2006 os conceitos ficavam restritos

queles utilizados principalmente pelo IBGE e, subsidiariamente, pelo DIEESE.

Na lista de questes propostas est disponvel a questo da prova de 2010

que abordou a Resoluo da OIT.

Importante considerar, a partir da conceituao definida pela OIT, a

existncia de interpretaes diversas por parte do DIEESE e do IBGE quanto ao

subemprego. O Departamento Intersindical adota o enfoque de mercadoheterogneo, uma vez que considera como desemprego uma srie de situaes

de que seriam na verdade classificadas como subemprego. Diferentemente, o

IBGE, seguindo a regra disposta no item 4 da Resoluo da OIT, enquadra as

mesmas ocupaes como atividade econmica produtiva, excluindo-se do rol de

desempregados. Reproduz-se novamente frao do item 4:


23/63




O subemprego reflecte a subutilizao da capacidade produtiva da populaocom emprego, incluindo a que resulta de um sistema econmico deficiente ao

nvel nacional ou regional.

Passemos agora ao prximo item do contedo programtico a ser abordado

nesta aula, aquele relativo conceituao dos indicadores do mercado de

trabalho.

1.7 Indicadores do mercado de trabalho

Os indicadores do mercado de trabalho refletem o comportamento das

principais variveis estudadas nos itens anteriores. De outro modo, os mesmos

indicadores servem como referncia para a anlise do comportamento da

economia, haja vista que o fator de produo trabalho considerado o principal

insumo produtivo utilizado na gerao de riqueza de um pas.

1.7.1 Taxa de Participao na fora de trabalho (ou da Populao

Economicamente Ativa PEA)

Trata-se seno do principal, de um dos mais importantes ndices de anlise

do mercado de trabalho. Sua mensurao objetiva verificar qual a efetiva

disponibilidade de pessoas dispostas a trabalhar. Segundo destaca Chahad5

, ataxa de participao da fora de trabalho reflete o nvel de engajamento da

populao ativa nas atividades produtivas, pela mensurao do tamanho relativo

da fora de trabalho, fornecendo uma aproximao do volume de oferta de

emprego imediatamente disponvel na economia.

5CHAHAD. J. P. Z. Manual de Economia. Captulo 20; pg. 388. 5 edio. 7 tiragem. Saraiva. 2009.


24/63




A frmula de clculo da Taxa de Participao da Fora de Trabalho aseguinte:

PIA

PEATrabalhodeForanaoParticipadeTaxa =

Atravs da anlise do ndice acima possvel verificar que quanto mais

prximo de 1 ou 100% for o resultado da diviso, maior a oferta de trabalho

dentre aquelas pessoas consideradas capacitadas (ou em idade ativa) em uma

economia.

Como caractersticas inerentes ao mercado de trabalho nas mais diversas

economias, Chahad (2009) destaca que, em qualquer pas, possvel ser

observado o seguinte:

i. a participao adulta superior participao de idosos e jovens. De

acordo com o autor, a necessidade de educar e a aposentadoria, que no

Brasil grande tema discusso, especialmente quanto precocidade frente

aos demais pases, refletem a menor participao dos dois grupos;

ii. a participao feminina inferior masculina, isto decorrente do fato de

que os trabalhos domsticos no so considerados para fins de composio

da PEA, sendo tais trabalhos exercidos especialmente por mulheres;

iii. em decorrncia do desenvolvimento econmico, tem ocorrido a elevao da

participao das mulheres no mercado de trabalho, especialmente em

funo da mudana do papel feminino na relao de trabalho.


25/63




Quanto aos itens ii e iii, acrescenta-se que historicamente vivemos emuma sociedade machista, o que, ao longo dos anos, contribuiu fortemente tanto

para a efetiva inferioridade numrica de mulheres na fora de trabalho quanto,

infelizmente, para um menor nvel de remunerao financeira (salrios) pelo

trabalho ofertado.

Box de Comentrio 4:

Uma vez que a Taxa de Participao na Fora de Trabalho dado pela relao

entre a PEA e a PIA (PIA

PEA), caso queiramos calcular a Taxa de No Participao

na Fora de Trabalho, basta substituirmos a PEA no numerador pela PNEA, a qual

conhecemos como Populao No Economicamente Ativa. Assim sendo, temos:

PIA

PNEATrabalhodeForanaoParticipaNodeTaxa =

Importantssimo ressaltar que tanto a Taxa de Participao na Fora de

Trabalho quanto a Taxa de No Participao na Fora de Trabalho no

podem, jamais, serem confundidas com a Taxa de Ocupao e a Taxa de

Desocupao na Fora de Trabalho. Conforme veremos no prximo item, a

Taxa de Ocupao e, consequentemente, a Taxa de Desocupao, relacionam-se

com a Populao Economicamente Ativa.

possvel banca examinadora a cobrana, em questo de prova, dos ndices

referentes ao percentual de pessoas ocupadas ou desocupadas em relao

quelas em idade ativa (PIA). Lembrando que, segundo o IBGE, as pessoas em

idade ativa so todas aquelas com 10 anos ou mais, e que esta classificao no


26/63




leva em conta a conceituao jurdica de trabalho infantil nem to quanto a idademnima disciplinada pela Consolidao das Leis Trabalhistas CLT, conforme j

discutido no corpo da aula.

Assim sendo, quando se quiser mensurar as Pessoas Ocupadas em relao

Populao em Idade Ativa, teremos a seguinte expresso:

PIAOcupadosOcupaodeNvel =

e

PIA

sDesocupadooDesocupadeNvel =

Os conceitos de Pessoas Ocupadase Pessoas Desocupadasreferem-se

composio da PEA, conforme descrito no item 1.46 da aula. Dessa maneira,

caso seja necessria realizar a mensurao da Taxa de Desemprego na Economia,

deve-se, sempre, partir do conceito de Fora de Trabalho ou Populao

Economicamente Ativa, at mesmo porque este parmetro o que efetivamente

representa a quantidade pessoas prontamente disponveis para o trabalho.

6 Qualquer dvida, no continue. Leia novamente o item 1.4 para consolidar o entendimento e as definies de PEA e

PNEA.


27/63




1.7.2 Taxa de Desemprego

Trata-se, sem dvida, do mais comum dos ndices de medio do

desempenho do mercado de trabalho no pas.

Afora o conceito tcnico de desemprego, conforme j transcrito em aula,

Chahad (2009) define a Taxa de Desemprego como sendo a contabilizao

daqueles e daquelas que esto aptos, saudveis e buscando trabalho, mas queno encontram ocupao taxa de salrios vigentes no sistema econmico.

Perceba que o autor adiciona o conceito de taxa de salrios, parmetro que

de fato define o apetite do um indivduo de querer ou no trabalhar. A taxa de

salrio, ou o parmetro salarial, reflete a verdadeira relao entre a oferta e

demanda por trabalho em uma economia. Veremos esta inter-relao ao longo do

curso.

Voltando a conceituao de Taxa de Desemprego, podemos defini-la atravs

da relao existente entre os desocupados e a Fora de Trabalho, ou mais uma

vez, entre os desempregados e a Populao Economicamente Ativa PEA.

PEA

dosDesempregaousDesocupadoDesempregodeTaxa =


28/63




Box de Comentrio 5:Como vocs esto estudando para uma prova de concurso, deve-se sempre

tomar muito cuidado com as pegadinhas elaboradas pela banca somente para

eliminar candidatos. Vejamos:

A taxa de desemprego pode aumentar sem que, no entanto, que tenha ocorrido

demisses de empregados.

Exemplos:

1) Supondo que o nmero de desempregados/desocupados de uma economia

seja de 10 e o nmero de empregados igual a 90, temos a seguinte taxa de

desemprego na economia:

sDesocupadoOcupadossDesocupadoDesempregodeTaxa

+

=

Lembrando que: Ocupados + Desocupados = PEA

%101,01090

10==

+

=DesempregodeTaxa

2) Caso um inativo, o qual compem atualmente a PNEA volte a trabalhar, ou

seja, se incorpore PEA, ou seja, queira novamente trabalhar, mas no consiga

trabalho, teremos o seguinte novo nvel de desemprego:

%9,101089,01190

11=

+

=DesempregodeTaxa


29/63




Conforme se verifica, o simples fato de um inativo retornar atividade, mas sem

conseguir emprego, faz com aumente a taxa de desemprego da economia,

mesmo no ocorrendo demisses.

Sendo assim, muito cuidado!!!

O comportamento da taxa de desemprego evidencia o comportamento daatividade econmica do pas. Atualmente, em decorrncia do processo de

crescimento econmico, reduziu-se consideravelmente a taxa de desemprego,

atingindo 6,2% da PEA, o que demonstra o menor nvel para o perodo nos

ltimos 4 (quatro) anos. Em dezembro de 2010 o pas teve uma taxa de 5,3%, o

menor nvel nos ltimos dez anos para o perodo (dezembro de 2010).

Importante considerar que o desemprego possui diversas vertentes, umavez que a sua ocorrncia pode ser devida tanto incapacidade de absoro pelo

sistema econmico em si, dado pelo atingimento do mximo da capacidade

produtiva da economia decorrente, por exemplo, do excesso de demanda por

bens e servios, quanto pela falta de demanda pelos bens, situao que leva as

empresas a ajustarem a sua necessidade de mo-de-obra a um nvel mais baixo,

e assim gerando, por consequncia, desemprego. Estas situaes sero

estudadas ao longo do curso, at mesmo porque com base nestesentendimentos que o governo procura intervir no processo econmico para

estimular o processo produtivo e nvel de emprego na economia.

As situaes ora apontadas demonstram a existncia de vrios tipos de

desemprego, aos quais conceituamos abaixo:


30/63


31/63




PEA

EmpregadosouOcupadosEmpregodeTaxa =

Lembrando que:

sDesocupadoOcupadosPEAAtivaenteEconomicamPopulao +=)(

1.7.3 Rotatividade da Mo-de-obra e ndice de Rotatividade

No mercado de trabalho comum a ocorrncia de demisses seguidas de

novas contrataes de trabalhadores. Esta situao caracteriza a forma original

do conceito de rotatividade da mo-de-obra. Diferentemente, caso o processo de

demisso no seja sucedido da contratao de um novo trabalhador, estar-se-

gerando, na verdade, o aumento do desemprego. Esta inclusive a definio de

Chahad (2009). De acordo com o autor, o que diferencia essa duas situaes

(rotatividade e desemprego) que, do ponto de vista das firmas, a rotatividade

implica a idia de que a mo-de-obra dispensada, ou que voluntariamente se

demite, ser substituda, enquanto a dispensa do empregado parte da firma ou

seu pedido de resciso do contrato de trabalho, sem que ocorra reposio,

caracteriza um desemprego na forma tradicional do termo.

Segundo a teoria econmica tradicional, a rotatividade da mo-de-obra

afetada por variaes nos indicadores macroeconmicos (inflao, juros), os

quais refletem o grau de aquecimento da economia, e por aspectos

microeconmicos, a exemplo da evoluo do processo tecnolgico de produo,

que acaba por gerar a substituio de trabalhadores.


32/63




A mensurao do ndice de rotatividade deve ser precedida de umadefinio da forma de como ser calculada. Segundo o Ministrio do trabalho a

taxa de rotatividade um importante instrumento para analisar o comportamento

do mercado de trabalho formal. Segundo renomados autores, a taxa de

rotatividade da mo-de-obra varivel de fluxo que mede o percentual dos

trabalhadores substitudos mensalmente no total de trabalhadores empregados.

De forma especfica, o Ministrio do Trabalho calcula o ndice da seguinteforma: o mnimo entre as admisses e desligamentos no ms de referncia em

relao ao estoque de empregos no ms imediatamente anterior, multiplicado por

100 (haja vista ser um valor percentual). Matematicamente, temos:

( )[ ] 100/;min1 xEDAdeRotatividadeTaxa

ttt =

Sendo:

t

A o total de admisses no tempo t;

tD o total de desligamentos7no tempo t; e

1t

E o estoque de empregos no tempo t - 1

Vamos tornar as coisas um pouco mais claras, aplicando a frmula acima

segundo os conceitos do MTE:

O estoque de empregos, no ano 20X1, foi de 1.000.000 de empregados. No

decorrer do perodo seguinte, 500.000 trabalhadores foram admitidos e 600.000

saram do trabalho, seja por iniciativa prpria ou por dispensas (veja ento o

7O desligamento inclui no somente as demisses, mas tambm aqueles que saram do emprego por conta prpria.


33/63




porqu do termo desligamentos, e no demisses). O ndice de rotatividade naeconomia no perodo de tempo em anlise ser igual a 500.000/1.000.000 ou

50%. A frmula trata do mnimo entre as admisses e os desligamentos, motivo

pelo qual no numerador o nmero utilizado foi 500.000.

Esta situao ocorre porque o ndice de rotatividade considera apenas a

quantidade de trabalhadores que foi substituda no perodo. Por esse motivo, o

nmero total de trabalhadores contratados s considerado, ao medir arotatividade, se um nmero pelo menos equivalente de trabalhadores

forem desligados, sendo vlida a recproca.

Destaca-se que a anlise deste indicador do mercado de trabalho permite

aferir que a rotatividade tende a ser pr-ciclica, ou seja, em perodos de

crescimento econmico o mercado de trabalho fica aquecido, o que se traduz na

elevao do nmero de desligamentos voluntrios em funo do aumento deoportunidades com salrios mais elevados. Essa situao tem se repetido

constantemente, especialmente em mercados que demandam trabalhadores com

especialidades de conhecimento.

O impacto do maior fluxo de trabalhadores, entrando e saindo das

empresas, eleva a taxa de rotatividade na medida em que esta determinada

pelo menor valor entre admisses e desligamentos.

Situao inversa, em perodos de recesso econmica, ocorre a diminuio

das contrataes e os desligamentos voluntrios diminuem, contrabalanceada, no

entanto, pela elevao das demisses promovidas pelas empresas. Em resultado,

diante de um processo recessivo, e com base na frmula utilizada pelo IBGE, a

rotatividade da mo-de-obra tende a reduzir, posto que, ao demitir


34/63




trabalhadores, o objetivo das empresas reduzir as despesas com o pagamentode mo-de-obra, alm do fato dos trabalhadores evitarem sair por medo de no

terem outra oportunidade.

Conforme visto, a rotatividade da mo-de-obra dependente tanto das

decises dos trabalhadores j empregados quanto das empresas. No que tange

ao conceito de rotatividade voluntria, EHRENBERG e SMITH8 fazem algumas

consideraes relevantes para o nosso estudo9

. Os autores destacam aspectosrelevantes que levam a sada dos trabalhadores, a saber:

1.Mantendo-se constante os outros fatores, um trabalhador qualquer

ter maiores possibilidade de sair de um emprego de baixo salrio

do que um de alto salrio;

Em regra esta parece ser uma condio natural, haja vista que diante desalrios mais baixos, os quais muitas vezes sequer suprem as necessidades

mnimas para o trabalhador e sua famlia, existe a tendncia de que

qualquer aumento ser relevante para o seu padro de vida.

Diferentemente, em situao em que a salrio supre as necessidades e

permite ainda a sua utilizao, por exemplo, para consumo de lazer, menor

tende a ser o mpeto de sada do trabalho.

2.As taxas de sadas de trabalhadores tendem a declinar medida

que aumenta o tamanho da empresa;

8EHRENBER. R.G.; SMITH, R.S.. A Moderna Economia do Trabalho. Pg. 386-389. 5 edio. Makron Books .2000.9As constataes feitas pelos autores referem-se aquelas estudadas no modelo de capital humano, tema que ser novamente

revisto em outra aula do curso.


35/63




Um maior rol de oportunidades em grandes empresas frente s pequenasexplica em parte o comportamento do trabalhador. Associado a este, tem-

se que empresas grandes oferecem treinamento constante aos seus

trabalhadores, que, muitas vezes, vem acompanhado de salrios mais altos

decorrentes de promoes para cargos dentro da prpria empresa. Esta

poltica reduz a onerosidade decorrente da sada de trabalhadores

qualificados e busca por novos profissionais que precisam ganhar confiana,

serem motivados e atentos aos detalhes do negcio empresarial.

3.Mulheres tm taxas de sada do emprego mais elevadas do que os

homens;

Esta ocorrncia deve-se, segundo os autores, ao menor investimento em

capital humano feito com as mulheres, situao decorrente do fato de que

estas possuem outros afazeres como as atividades domsticas e a criaodos filhos. A legislao brasileira, neste caso, muito embora seja muito

relevante para a proteo familiar, desestimula o investimento em capital

humano feminino, a medida que garante as mulheres o perodo de licena

maternidade de 6 meses.

4.Trabalhadores tero mais possibilidades de sada quando for

relativamente fcil para eles obter um emprego melhor de formarpida.

A situao atual do mercado de trabalho no Brasil espelha bem esta

concluso. Haja vista a existncia de demasiadas oportunidades de trabalho

ocasionadas pelo crescimento econmico, maior tende a ser a rotatividade

voluntria da mo-de-obra. Em situao inversa esse fenmeno se


36/63




modifica, naturalmente em funo da falta de reempregabilidade rpida dotrabalhador. Segundo o autor, por meio de pesquisas, e tambm por lgica

de entendimento, possvel constatar a existncia de relao negativa (ou

inversa) entre a taxa de desemprego a a taxa de rotatividade da mo de

obra.

5.A rotatividade diminui medida que a idade e o tempo no emprego

dos trabalhadores aumenta e, por corolrio, a rotatividade eleva-sequando os trabalhadores so mais novos.

A maior parte das oportunidades do mercado de trabalho direcionada

aos/as jovens, os quais recebero maior ateno das empresas no sentido

de capacitao. Na existncia de dissintonia entre a empresa e o

trabalhador, especialmente os jovens, maior ser tambm a probabilidade

de busca por outras oportunidades de trabalho. No obstante, na existncia

de treinamento ao longo do perodo de relao trabalhista, aqueles commaior tempo de casa tendem a ter menor interesse de procurar novas

oportunidades.

6.As taxas de sada sero mais altas quando os custos de sair forem

mais baixos.

Esta situao parece ser muitas vezes o carma do futuro servidor pblico.A aprovao em concurso pblico leva o trabalhador a ter que se mudar

para outra localidade, na maior parte das vezes, distante do seu local de

moradia atual. Esta situao inclusive o caso dos novos Auditores do

Trabalho. Afora a peculiaridade, quando outras oportunidades para o

trabalhador concentram-se num menor raio de distncia, maior tende a ser

o seu mpeto de troca de emprego, provocando o aumento da rotatividade.


37/63




Com base nesta srie de comentrios possvel concluir que a rotatividadeda mo-de-obra literalmente dependente de uma srie de aspectos, os quais se

interagem tanto em decorrncia das decises de oferta de trabalho por parte dos

indivduos quanto de demanda por trabalho por parte das empresas. A partir da

prxima aula teremos a oportunidade de conhecermos com mais profundidade a

relao existente entre os dois principais agentes do processo econmico.

Passemos agora resoluo de algumas questes propostas e tambmbaseadas em provas anteriores.

Um abrao,

Mariotti


38/63




Questes Propostas:

1) - (Questo Elaborada pelo Autor) O IBGE realiza mensalmente

pesquisa sobre as condies de emprego no Brasil. Neste sentido, o

Instituto procurou definir o significado do termo trabalho como atividade

econmica. Em relao a estas definies, assinale a alternativa

incorreta.

a) a ocupao sem remunerao na produo de bens e servios, em ajuda naatividade econmica de membro da unidade domiciliar.

b) no a ocupao na produo para o prprio consumo ou uso de membro(s)

da unidade domiciliar.

c) a ocupao remunerada em mercadorias no servio domstico.

d) a ocupao remunerada em mercadorias na produo de bens e servios.

e) no a ocupao sem remunerao, desenvolvida em ajuda a instituio

religiosa, beneficente ou de cooperativismo.

2) (Questo Elaborada pelo Autor) O IBGE, seguindo recomendao da

Organizao Internacional do Trabalho, realiza a classificao dos

indivduos segundo as suas aptides e sua participao no mercado de

trabalho. A esse respeito, a Populao em Idade Ativa

I) a populao economicamente ativa.II) no abrange as crianas recm-nascidas.

III) abrange os aposentados.

IV) a populao cuja idade a capacita a exercer o trabalho.

Esto corretos os itens:


39/63




a) II e IV so corretasb) I correta

c) II, III e IV so corretas

d) I e II corretas

e) I, II e III so corretas

3 (AFT/MTE ESAF/2003) De acordo com o IBGE, os trabalhadores

desalentados so aqueles que desistem de procurar emprego porque:a) no encontram qualquer tipo de trabalho ou no encontram trabalho com

remunerao adequada ou de acordo com suas qualificaes.

b) no pertencem a nenhum sindicato.

c) no esto dispostos a trabalhar, independentemente do salrio, pois valorizam

o lazer acima de todas as coisas.

d) trabalharam efetivamente menos de 40 horas em todos os trabalhos da

semana de referncia.e) trabalharam efetivamente mais de 40 horas em todos os trabalhos da semana

de referncia.

4 - (AFT/MTE ESAF/1998) Com relao aos conceitos bsicos

envolvendo o mercado de trabalho, podemos firmar que:

a) no se incluem no conceito de desemprego aquelas pessoas que, no estando

empregadas, abandonaram a busca de emprego.b) considerado desempregado todo o membro da populao residente que no

possui emprego.

c) considerado desempregado todo o membro da populao residente que no

possua carteira de trabalho assinada.

d) no so computadas no desemprego aquelas pessoas que nunca trabalharam.


40/63


41/63




de emprego possvel, que essa pessoa est disposta a ocupar e disponvel parafaz-lo.

e) O emprego inadequado ligado ao rendimento resulta de uma organizao

insuficiente do trabalho ou de uma fraca produtividade de utenslios,

equipamentos ou formao insuficientes, ou de uma infra-estrutura deficiente.

7 (AFT/MTE ESAF/2006) Suponha uma economia que possua as

seguintes caractersticas: Populao total = 1000 pessoas; populao emidade ativa = 800 pessoas; populao desocupada = 200 pessoas;

populao economicamente ativa = 600 pessoas. Podemos afirma que

nessa economia, a taxa de desocupao e a taxa de inatividade so

(aproximadamente), respectivamente:

a) 33% e 25%

b) 25% e 25%

c) 20% e 20%d) 33% e 40%

e) 25% e 20%

8 (Questo Proposta) Considere as seguintes informaes referentes a

uma economia:

Estoque de Empregos: 15.000.000Trabalhadores Admitidos: 3.000.000

Trabalhadores Desligados: 4.500.000

Com base nestas informaes, pode-se concluir que a taxa de

rotatividade da mo-de-obra :

a) 5%


42/63




b) 30%c) 10%

d) 20%

e) 50%

9 (Questo Proposta) Segundo o Ministrio do trabalho a taxa de

rotatividade um importante instrumento para analisar o

comportamento do mercado de trabalho formal. A respeito desteindicador, assinale a afirmativa correta

a) Um elevado volume de desligamentos de trabalhadores pode estar associado

ao perodo de crescimento da economia.

b) O aumento na rotatividade da mo-de-obra decorre de um ciclo de recesso

econmica.

c) Considerando um mercado de trabalho que tinha, no ano 2010, 1000

trabalhadores, e que em 2011 a quantidade de trabalhadores desligados foi iguala 100, e de admitidos igual a 200, o ndice de rotatividade atingiu 20%.

d) Um maior volume de contrataes de trabalhadores aumenta a rotatividade da

mo-de-obra.

e) O resultado da rotatividade da mo-de-obra dependente apenas das decises

das empresas.

10 (Questo Proposta) Considerando as vrias acepes einterpretaes para o desemprego, assinale a definio incorreta:

a) O desemprego Friccional decorrente da criao e do desaparecimento de

postos de trabalho em decorrncia do regular funcionamento da atividade

econmica.

b) O desemprego estrutural decorre, em boa parte da falta de qualificao da

mo-de-obra produtiva.


43/63




c) O desemprego sazonal ocorre em funo, por exemplo, de perodos deentressafra da colheita da Soja no pas.

d) O desemprego oculto, para o DIEESE, representado pelas pessoas que no

possuem trabalho e nem procuraram nos ltimos 30 dias anteriores ao da

entrevista, por desestmulos do mercado de trabalho ou por circunstncias

fortuitas, mas apresentaram procura efetiva de trabalho nos ltimos 12 meses.

e) O desemprego keynesiano decorrente das opes de trabalho feito pelo

trabalhador, tendo como justificativa, por exemplo, o baixo nvel salarial daatividade a ser exercida.


44/63




Gabarito Comentado:

1) - (Questo Elaborada pelo Autor) O IBGE realiza mensalmente

pesquisa sobre as condies de emprego no Brasil. Neste sentido, o

Instituto procurou definir o significado do termo trabalho como atividade

econmica. Em relao a estas definies, assinale a alternativa

incorreta.

a) a ocupao sem remunerao na produo de bens e servios, em ajuda naatividade econmica de membro da unidade domiciliar.

b) no a ocupao na produo para o prprio consumo ou uso de membro(s)

da unidade domiciliar.

c) a ocupao remunerada em mercadorias no servio domstico.

d) a ocupao remunerada em mercadorias na produo de bens e servios.

e) no a ocupao sem remunerao, desenvolvida em ajuda a instituio

religiosa, beneficente ou de cooperativismo.

Comentrios:

A questo trata, conforme o prprio enunciado, das definies dadas pelo IBGE

para definir o termo ou expresso trabalho como um atividade econmica. Assim

sendo, em com base nas abordagens feitas no item 1.2, so considerados

trabalho:

a) ocupao remunerada em dinheiro, produtos, mercadorias ou benefcios

(moradia, alimentao, roupas, treinamento, etc.) na produo de bens e

servios;

b) ocupao remunerada em dinheiro ou benefcios (moradia, alimentao,

roupas, etc.) no servio domstico; ou


45/63




c) ocupao sem remuneraona produo de bens e servios, em ajuda naatividade econmica de membro da unidade domiciliar.

Ainda no mesmo item, tm-se os seguintes destaques:

Observao adicional feita pelo IBGE refere-se ao no enquadramento como

trabalho quando no exerccio de ocupao:

na produo para o prprio consumo ou uso de membro(s) da unidade

domiciliar; e

sem remunerao, desenvolvida em ajuda a instituio religiosa,

beneficente ou de cooperativismo.

Importante chamar a ateno de vocs para uma possvel pegadinha por parte dabanca examinadora. Perceba que as assertivas b e e iniciam com a expresso

no, ou seja, para estas assertivas, no se enquadram como trabalho em

atividade produtiva, de tal forma que a negao de outra negao se transforme

em uma afirmao, fazendo com que estas, baseadas nas definies acima,

estejam tambm corretas.

Feito o comentrio acima, pode-se constatar que a alternativa incorreta a letrac, uma vez que a ocupao nos servios domstico, para ser considerada

trabalho como atividade produtiva, no pode ser remunerada em mercadorias,

mas apenas em dinheiro ou em benefcios como alimentao, moradia, etc.


46/63




Por fim, muito cuidado para no confundir o conceito de mercadoria combenefcio. Segundo o IBGE, alimentao e roupas so considerados benefcios e

no mercadorias.

Gabarito: letra c.

2) (Questo Elaborada pelo Autor) O IBGE, seguindo recomendao da

Organizao Internacional do Trabalho, realiza a classificao dosindivduos segundo as suas aptides e sua participao no mercado de

trabalho. A esse respeito, a Populao em Idade Ativa

I) a populao economicamente ativa.

II) no abrange as crianas recm-nascidas.

III) abrange os aposentados.

IV) a populao cuja idade a capacita a exercer o trabalho.

Esto corretos os itens:

a) II e IV so corretas

b) I correta

c) II, III e IV so corretas

d) I e II corretase) I, II e III so corretas


47/63




Comentrios:

Item I - A Populao em Idade Ativa composta pela Populao

Economicamente Ativa PEA e a Populao No Economicamente Ativa PNEA.

Por meio desta conceituao j possvel afirmarmos que o item I est

incorreto.

Item II - Outro conceito que define a PIA o de que esta composta portoda populao com 10 (mnimo) ou mais anos de idade.

Consequentemente, a Populao em Idade No Ativa PINA aquela composta

pelas pessoas abaixo de 10 anos de idade. Com base no conceito ora narrado

possvel afirmarmos que o item II est correto.

Item III - Em relao ao pargrafo anterior, perceba que a restrio imposta

composio da PIA somente aquelas relacionada pessoas menores de 10anos. Assim sendo, pode-se concluir que os aposentados, muito embora no

estejam trabalhando, especialmente por conta do atingimento de tempo de

servio que lhes permitiram tal situao econmica, fazem parte da PIA. Cabe

apenas destacar que os aposentados no fazem parte da PEA que, segundo a

definio do IBGE, refere-se mo-de-obra potencial, ou seja, s pessoas que

possuem trabalho remunerado tanto na condio de assalariados em geral, como

de empregados em empresas familiares, incluindo-se ainda na PEA osdesocupados, os quais no esto trabalhando, mas que esto em busca de

trabalho.

Item IV - Por conseqncia da interpretao dos itens II e III, pode concluir que

o item IV tambm est correto.


48/63




Gabarito: letra c.

3 (AFT/MTE ESAF/2003) De acordo com o IBGE, os trabalhadores

desalentados so aqueles que desistem de procurar emprego porque:

a) no encontram qualquer tipo de trabalho ou no encontram trabalho com

remunerao adequada ou de acordo com suas qualificaes.

b) no pertencem a nenhum sindicato.

c) no esto dispostos a trabalhar, independentemente do salrio, pois valorizamo lazer acima de todas as coisas.

d) trabalharam efetivamente menos de 40 horas em todos os trabalhos da

semana de referncia.

e) trabalharam efetivamente mais de 40 horas em todos os trabalhos da semana

de referncia.

Comentrios:

Muito embora seja uma questo elaborada pela ESAF, trata-se de uma questo

bem mais fcil de ser respondida uma vez que o enunciado da questo vai direto

ao ponto.

Reproduzimos a literalidade do conceito de desalentado definido pelo IBGE:

Os desalentados so representados por aqueles que procuraram trabalho

ininterruptamente durante pelo menos seis meses, contados at a data da ltima

providncia tomada para conseguir trabalho no perodo de referncia de 365 dias,

tendo desistido por no encontrar qualquer tipo de trabalho, trabalho com

remunerao adequada ou trabalho de acordo com as suas qualificaes.

Importante considerar que no rol dos trabalhadores desalentados incluem-se os


49/63




estudantes, pensionistas e aqueles que se dedicam somente aos afazeresdomsticos.

No obstante o acima destacado, vale lembrar que, para o IBGE, os desalentados

fazem parte da Populao No Economicamente Ativa PNEA. Entendimento

diferente, conforme tambm j destacado, tem o DIEESE. Segundo o

Departamento Intersindical os desalentados so pessoas que no possuem

trabalho e nem procuraram nos ltimos 30 dias anteriores ao da entrevista, pordesestmulos do mercado de trabalho ou por circunstncias fortuitas, mas

apresentaram procura efetiva de trabalho nos ltimos 12 meses.

Gabarito: letra a.

4 - (AFT/MTE ESAF/1998) Com relao aos conceitos bsicos

envolvendo o mercado de trabalho, podemos firmar que:a) no se incluem no conceito de desemprego aquelas pessoas que, no estando

empregadas, abandonaram a busca de emprego.

b) considerado desempregado todo o membro da populao residente que no

possui emprego.

c) considerado desempregado todo o membro da populao residente que no

possua carteira de trabalho assinada.

d) no so computadas no desemprego aquelas pessoas que nunca trabalharam.e) o fato de um indivduo estar em idade ativa caracteriza-o como sendo membro

da PEA (Populao Economicamente Ativa).


50/63




Comentrios:

Conforme verificado em aula os desempregados, assumidas determinadas

condies, so considerados como componentes da PEA segundo o IBGE.

Vejamos algumas definies a respeito, inclusive aquelas realizadas pelo DIEESE,

uma vez que enunciado da questo no se pronunciou a respeito.

De acordo com o IBGE so classificadas como desocupadas (desempregadas nasemana de referncia as pessoas sem trabalho na semana de referncia, mas que

estavam disponveis para assumir um trabalho nessa semana e que tomaram

alguma providncia efetiva para conseguir trabalho no perodo de referncia de

30 dias, sem terem tido qualquer trabalho ou aps terem sado do ltimo trabalho

que tiveram nesse perodo.

J de acordo com o DIEESE Os indivduos que se encontram numa situaoinvoluntria de no-trabalho, por falta de oportunidade de trabalho, ou que

exercem trabalhos irregulares com desejo de mudana. Ainda de acordo com o

Departamento os desempregados so desagregados em trs tipos de

desemprego:

- desemprego aberto: pessoas que procuraram trabalho de maneira efetiva nos

30 dias anteriores ao da entrevista e no exerceram nenhum trabalho nos seteltimos dias;

- desemprego oculto pelo trabalho precrio: pessoas que realizam trabalhos

precrios - algum trabalho remunerado ocasional de auto-ocupao - ou pessoas

que realizam trabalho no-remunerado em ajuda a negcios de parentes e que


51/63




procuraram mudar de trabalho nos 30 dias anteriores ao da entrevista ou que,no tendo procurado neste perodo, o fizeram sem xito at 12 meses atrs;

desemprego oculto pelo desalento (desalentados): pessoas que no

possuem trabalho e nem procuraram nos ltimos 30 dias anteriores ao da

entrevista, por desestmulos do mercado de trabalho ou por circunstncias

fortuitas, mas apresentaram procura efetiva de trabalho nos ltimos 12 meses.

Perceba que vem do ltimo conceito de desemprego do DIEESE a diferena em

relao aos desalentados para o IBGE, conforme discutido na resoluo da

questo anterior.

Muito bem, apresentado novamente os conceitos, vejamos as assertivas:

a) aqueles que abandonaram a busca por emprego de fato no so includoscomo desempregados e, consequentemente, no fazem parte da PEA.

b) a assertiva a contrape esta assertiva, uma vez que se um indivduo no

busca emprego, mesmo estando sem emprego no considerado como

desempregado para fins de estatstica da PEA.

c) a carteira de trabalho um dos requisitos que define a definio de trabalhoformal, e no o conceito de desemprego.

d) so computados no desemprego aquelas pessoas que nunca trabalharam,

desde que estejam procurando emprego e atendam os demais requisitos para

fazerem parte da PIA e, consequentemente, da PEA.


52/63




e) Conforme verificado, muito embora um indivduo seja componente da PIA, elepode estar classificado naquelas pessoas pertencentes parte da populao

classificada como no economicamente ativa.

Gabarito: letra a.

5 (Questo proposta) Considerando que a Populao No

Economicamente Ativa igual a 15% da Populao em Idade Ativa,pode-se concluir que a Taxa de Participao da Fora de Trabalho igual

a

a) 0,15

b) 0,425

c) 1,5

d) 0,75

e) 0,85

Comentrios:

A primeira informao relevante a se ter em mente de que o conceito

de Fora de Trabalho refere-se Populao Economicamente Ativa PEA.

Adicionalmente, considerando que a Populao em Idade Ativa formadapela PEA e pela PNEA, temos que:

PNEA/PIA = 15%; PEA = 85% da PIA.

Gabarito: letra e.


53/63




6 (AFT/MTE ESAF/2010) Avalie as seguintes consideraes sobre osubemprego e emprego, oriundas da Resoluo Relativa Medio do

Subemprego e das Situaes de Emprego Inadequado, da Organizao

Internacional do Trabalho OIT, e assinale a opo incorreta.

a) A medio do subemprego e dos indicadores de emprego inadequado devem

basear-se, principalmente, nas atuais capacidades dos trabalhadores e na sua

situao de trabalho de acordo com o que for descrito por esses trabalhadores.

b) O conceito de subemprego baseado em modelos tericos relativos acapacidades potenciais e aos desejos de trabalho da populao em idade de

trabalhar.

c) O subemprego reflete a subutilizao da capacidade produtiva da populao

com emprego, incluindo a que resulta de um sistema econmico deficiente ao

nvel nacional ou regional.

d) O subemprego, ligado durao do trabalho, existe quando a durao do

trabalho de uma pessoa com emprego insuficiente em relao a uma situaode emprego possvel, que essa pessoa est disposta a ocupar e disponvel para

faz-lo.

e) O emprego inadequado ligado ao rendimento resulta de uma organizao

insuficiente do trabalho ou de uma fraca produtividade de utenslios,

equipamentos ou formao insuficientes, ou de uma infra-estrutura deficiente.

Comentrios:

Conforme comentamos no corpo da aula, a ESAF inovou consideravelmente a

cobrana de questes em prova. A banca cobrou conceitos presentes nas

Resolues da Organizao Internacional do Trabalho OIT, ao contrrio do que

fazia nos anos anteriores.


54/63




As respostas para esta questo esto narradas no corpo da aula, mas, para finsde consolidao, optamos por reproduzi-las novamente.

Todas as assertivas foram retiradas da Resoluo Relativa Medio do

Subemprego e das Situaes de Emprego Inadequado, evidenciadas nos

seguintes pargrafos

Pargrafos 3, 3, 4, 7 e 17.b.

"3. De acordo com o quadro conceptual aplicvel medio da mo-de-obra, a

medio do subemprego e dos indicadores de emprego inadequado devem

basear-se, principalmente, nas actuais capacidades dos trabalhadores e na sua

situao de trabalho de acordo com o que for descrito por esses trabalhadores.

Cai fora do mbito desta resoluo o conceito de subemprego baseado

em modelos tericos relativos a capacidades potenciais e aos desejos detrabalho da populao em idade de trabalhar. (negrito nosso)

4. O subemprego reflecte a subutilizao da capacidade produtiva da populao

com emprego, incluindo a que resulta de um sistema econmico deficiente ao

nvel nacional ou regional.(...)

7. O subemprego ligado durao do trabalho existe, quando a durao dotrabalho de uma pessoa com emprego insuficiente em relao a uma situao

de emprego possvel, que essa pessoa est disposta a ocupar e disponvel para o

fazer.

17. Os pases desejaro talvez considerar, entre os diferentes tipos de situaes

de emprego inadequado, se importante produzir indicadores diferentes para:


55/63




(b) emprego inadequado ligado ao rendimento, resultando de uma organizao

insuficiente do trabalho ou de uma fraca produtividade, de utenslios,

equipamentos ou formao insuficientes, ou de uma infraestrutura deficiente.

(...)"

O erro est justamente na parte destacada em negrito no item 3 ora reproduzido.

Segundo a Resoluo, excludo do seu mbito o conceito de subempregobaseado em modelos tericos relativos a capacidades potenciais e aos desejos de

trabalho da populao em idade de trabalhar.

Gabarito: letra b.

7 (AFT/MTE ESAF/2006) Suponha uma economia que possua as

seguintes caractersticas: Populao total = 1000 pessoas; populao emidade ativa = 800 pessoas; populao desocupada = 200 pessoas;

populao economicamente ativa = 600 pessoas. Podemos afirma que

nessa economia, a taxa de desocupao e a taxa de inatividade so

(aproximadamente), respectivamente:

a) 33% e 25%

b) 25% e 25%

c) 20% e 20%d) 33% e 40%

e) 25% e 20%

Comentrios:


56/63




O conceito de taxa de desocupao ou taxa de desemprego o mesmo, ou seja,representa a relao entre os desocupados ou desempregados em relao

populao economicamente ativa PEA.

PEA

dosDesempregaousDesocupadoDesempregoouoDesocupadeTaxa =

Relembrando alguns conceitos:

A Populao Economicamente Ativa refere-se mo-de-obra potencial, ou seja,

s pessoas que possuem trabalho remunerado tanto na condio de assalariados

em geral, como de empregados em empresas familiares. Ainda se inclui na PEA

os desocupados, os quais no esto trabalhando, mas que esto em busca de

trabalho.

Lembrana Importante: A busca por um trabalho, por parte dos desocupados,

constitui condio fundamental para a sua incluso no cmputo da PEA.

A questo apresenta informaes referentes tanto aos desocupados quanto

tambm PEA. Sendo assim, temos:

%33600

200==DesempregoouoDesocupadeTaxa

Importantssimo: Cabe destacar que quando a questo falar em taxa de

ocupao ou desocupao, deve-se sempre ser feita relao com a PEA.


57/63




Muito bem. Somente pela primeira resposta j possvel eliminar trsopes, ficando com as assertivas a ou d como sendo o gabarito da questo.

Com relao segunda pergunta, temos que o conceito de inatividade

relaciona-se com a composio da Populao em Idade Ativa, a qual composta

tanto pela populao economicamente ativa quanto a no economicamente ativa.

Sendo assim, temos:

PIA = PEA + PNEA

Mais uma vez relembrando conceitos:

Por definio as Pessoas No Economicamente Ativas so aquelas no

enquadradas como ocupadas ou como desocupadas (mas na busca por trabalho,

ok?). Assim sendo, fazem parte da PNEA as pessoas incapacitadas para otrabalho (invlidos mental e fisicamente; idosos e rus) ou que desistiram de

buscar trabalho ou que mesmo no querem trabalhar (inativos), incluindo ainda

neste contexto, e por excluso, aqueles que exerceram atividade no remunerada

por menos de uma horana semana de referncia.

A PNEA faz parte da Populao em Idade Ativa PIA, ou seja, pessoas que

possuem mais de 10 anos de idade (segundo conceito do IBGE), mas que seencontram incapacitadas para o trabalho (invalidez fsica e/ou mental),

desalentadas (procuraram emprego nos ltimos seis meses e desistiram,

estudantes, pensionistas, aposentados) e inativos, os quais no buscam trabalho

nem desejam trabalhar. (negritos nossos).


58/63




Adicionalmente, vale considerar que sempre que a banca falar em taxa deinatividade, deve-se sempre ser feita a relao com a PIA. Sendo esta composta

pela PEA e pela PNEA, e considerando que na PNEA incluem-se os inativos, temos

que:

%25800

200===

PIA

PNEAeInatividaddeTaxa

Gabarito: letra a.

8 (Questo Proposta) Considere as seguintes informaes referentes a

uma economia:

Estoque de Empregos: 15.000.000

Trabalhadores Admitidos: 3.000.000

Trabalhadores Desligados: 4.500.000

Com base nestas informaes, pode-se concluir que a taxa de

rotatividade da mo-de-obra :

a) 5%

b) 30%

c) 10%

d) 20%

e) 50%

Comentrios:


59/63




Conforme a metodologia do IBGE, a taxa de rot

aft ii economiatrabalho t2 teoexe mariotti aula 01

Documents