Vitória (ES), sexta-feira, 17 de novembro de 2017 7

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL- MJ - POLICIAFEDERAL- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

NO ESPÍRITO SANTOAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2017PROCESSO: 08285.001414/2016-94

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS do tipomenor preço.OBJETO: Contratação de empresa especializada paraconstrução da 1º etapa da nova sede da Delegacia de PolíciaFederal em São Mateus/ES.DATA DA ABERTURA: 4 de dezembro de 2017, às 14(quatorze) horas.LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:Superintendência da Polícia Federal no Estado do EspíritoSanto (Sala 370). Endereço: Rua Vale do Rio Doce, 01 SãoTorquato, Vila Velha/ES / CEP 29114-105EDITAL: À disposição no sítiowww.comprasgovernamentais.gov.br e no local da sessãopúblicaTELEFONE: (27) 3041-8066 / 3041-8096Vila Velha/ES, 17.novembro.2017

JOSÉ RIBAMAR MOREIRA NETOPresidente da Comissão de Licitação

BELCAR VEÍCULOS S/A - CNPJ/MF 10.428.248/0001-01 - NIRE 32300034462

Aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e dezessete às 09:00(nove) horas, na sede da empresa, localizada na Rua Cais Costa Pinto,nº 317, sala 4 - Centro -Alfredo Chaves/ES CEP 29.240-000 QUORUM:Compareceram todos os acionistas representando a totalidade docapital social, conforme assinado no livro de presença, MESA:Presidente: Renato Belmok; SECRETÁRIA: “ad hoc” Solange MariaRigotti. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: I) Reduçãodo capital da companhia que era de R$ 8.350.544,00 (oito milhões,trezentos e cinquenta mil, quinhentos e quarenta quatro reais), divididoem 8.350.544 (oito milhões, trezentas e cinquenta mil, quinhentas equarenta quatro) ações ordinárias nominativas, é reduzido para R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) divididos em 150.000 (cento ecinquenta mil) quotas com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada,totalmente subscritos e integralizados em moeda corrente nacional,conforme permitido pelos artigos 1.082, 1.083 e 1.084 da Lei 10.406/02o valor referente a redução do capital de R$ 8.200.544 (oito milhõesduzentos mil quinhentas e quarenta e quatro reais), será devolvido paraa acionista RODA BRASIL LTDA. Nada mais havendo a tratar, foramsuspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ataque, em seguida, foi lida, aprovada por todos e assinada.

ATA DE REUNIÃO DE ACIONISTAS - REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2017 (SRP)O Município de Governador Lindenberg-ES, porintermédio de seu pregoeiro, que abaixo subscreve,t o r n a p ú b l i c o q u e f o i C A N C E L A D O oprocedimento licitatório na modalidade PregãoPresencial nº 070/2017, objetivando a formalizaçãode registro de preços para futura aquisição deMateriais Médicos Hospitalar, destinados aoatendimento aos usuários dos serviços de saúde doMunicípio de Governador Lindenberg - ES.

Gov. Lindenberg - ES, 17.11.2017.Edigar Casagrande

Pregoeiro

MARCA CAFÉ COMº EXPORTAÇÃO S.A.CNPJ/MF Nº 32.483.711/0001-50

NIRE 32 300 023 835EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam convocados os senhores acionistas a reunirem em Assembleia GeralOrdinária, no dia 30/11/2017, às 09:00 (nove) horas, na sede da Companhia,situada na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes nº 675, Conj.1200 A –CEP 29.056-900 - Enseada do Suá – Vitória – ES, para deliberar sobre amatéria constante da ordem do dia: ORDEM DO DIA – 1. Aprovação dasDemonstrações Contábeis encerrada em 31/12/2016 e 2. Destinação doResultado do Exercício.As Demonstrações Contábeis encontram-se à disposição dos acionistas nasede da Companhia.Mário de Abreu GuerraDiretor Superintente

COMUNICADO-REQUERIMENTO DE LICENÇAAIR LIQUIDE BRASIL LTDA, localizada a Av NossaSenhora dos Navegantes, 955 - Enseada do Suá -Vitoria - ES, torna público que requereu daSecretaria Municipal de Meio Ambiente e ServiçosUrbanos - SEMMAM, através do processo nº4113960/2017, Licença Ambiental Municipal Única,para as atividades "CNAE" 4773-3/00 - 7729-2/03 -8640-2/99 .

COMUNICADOA Varco International do Brasil Equipamentos eServiços Ltda, torna público que Obteve doIEMA, através do processo n° 53290992,Licença LOC nº 49/2017, para Lavagem,manutenção e inspeção de tubos, máquinas eequipamentos para prospecção e extração depetróleo, na localidade de Rodovia BR 101 NorteLitorâneo, Mun. de São Mateus - ES.

PREFEIURA MUNICIPAL DA SERRACONCORRÊNCIA PÚBLICA

Nº 018/2017ADENDO

A Prefeitura Municipal da Serra, por intermédioda Comissão Permanente de Licitação de Obras eServiços, comunica aos interessados a alteraçãodo Edital.No Item 12.9.2.1 letra “b”Onde se lê: quantidade mínima 2 km deextensão.Leia-se: quantidade mínima de 21.500 m² deárea.Permanecem inalteradas e por este Termoratificadas as demais cláusulas. O editalrevisado está no SITE da Prefeitura.Serra, 16 de novembro de 2017.Comissão Permanente de Licitação/SEOB

A Câmara Municipal de Mantenópolis/ES,através de seu pregoeiro, torna público que farárealizar às 09:00 horas do dia 29/11/17, licitaçãona modalidade Pregão Presencial, objetivandoa aquisição de um veiculo automotor para oGabinete da Presidência. As exigências legaispara participação deste Certame estãoprevistas no Edital de Pregão n.° 04/2017, quepoderá ser adquirido na sede da CâmaraMun ic ipa l , ou so l i c i t ado pe lo ema i l :cm.mant@gmail.comMantenópolis/ES, 17/11/2017

Iledilci Marciel DiasPregoeiro – CMM

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Rio Bananal - ES, através doPrefeito Municipal, torna público a Homologação eAdjudicação da Tomada de Preços 001/2017.Objeto: Contratação de empresa para a execução deobras de Construção de Vestiário e Refeitório parautilização dos servidores municipais no pátio ondefunciona a Garagem Municipal. Empresa vencedora:ALMA CAPIXABA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP comvalor global de R$ 164.769,37 (Cento e sessenta e quatromil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta e setecentavos). Data do julgamento: 19/10/2017. Data daHomologação: 30/10/2017.

Felismino ArdizzonPrefeito Municipal

Condomínio Village de ItaparicaAv. Sta. Leopoldina – 2300. - 7ª.ETAPA - Coqueiral de Itaparica - Vila Velha

– ES - CEP: 29102-907 - Tel.: 3339-2564Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária

Pelo presente Edital, de conformidade com o artigo 17§ 2ª da Convenção deCondomínio Village de Itaparica – 7ª Etapa, ficam convocados os condôminosem dia com suas obrigações pecuniárias para com o condomínio, para sereunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede da administração, arealizar-se no dia 22 de Novembro de 2017 (Quarta-Feira) em 1ª chamada às19:30h com o quórum mínimo de 2/3 (dois terços), e última convocação paraas 20:00h, com pelo menos 1/10 (um décimo) dos condôminos conformeprevê o artigo 18, parágrafo 2º alínea “a”, da Convenção do Condomínio,ressalvando o previsto no art.23, alínea “a”, da Convenção Condominial,“NÃO terá direito a voto quem estiver em atraso com QUALQUER pagamentodevido ao condomínio”. (inclusive taxas extras), onde estará em pauta oseguinte assunto:Aprovar a Adequação do Regimento Interno e Convenção Condominial aoCódigo Civil BrasileiroObservações:•Em caso de procuração, o procurador deve ser residente no condomínio esomente poderá representar a um só condômino, sendo entretanto, exigidoque para o caso de pessoa física, apresente instrumento procuratório publico,ou instrumento particular com firma reconhecida, e documento de identidade(compatível com descrito instrumento);•Se o apartamento pertencer (propriedade/posse) em virtude de sucessão oupor outro qualquer motivo, a diversas pessoas, estas deverão designar porescrito uma dentre elas para representa-las em todos os atos perante ocondomínio, conforme art. 24 da Convenção

Vila Velha – ES 07 de Novembro de 2017.Sindico

Dino Filho

AVISO DO RESULTADO DOJULGAMENTO REFERENTE A

CONCORRÊNCIA Nº 002/2017O Município de Linhares, Estado doEspírito Santo, através da ComissãoPermanente de Licitação, designada pelaPortaria Nº 072/2017, de 16/03/2017,torna público para conhecimento dosi n t e r e s s a d o s o r e s u l t a d o d aCONCORRÊNCIA Nº 002/2017.Empresa Vencedora: SERPENGE –S E R V I Ç O S E P R O J E T O S D EENGENHARIA LTDA EPP – NF – NotaFinal 97,00.A Comissão Permanente de Licitaçãoinforma ainda, que abre-se o prazo legalpara interposição de recursos.Linhares-ES, 16 de novembro de 2017.

Kátia Cilene dos Santos FélixPresidente da CPL

EXTRATO DO TERMO DE JUSTIFICATIVA ERATIFICAÇÃO

Processo nº 003482 – Dispensa de Licitação –Art. 24, V, da Lei nº 8.666/93.

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica,devidamente credenciada pela Junta Comercial, naprestação de serviços de estruturação, preparação,organização e condução de leilões públicos, presenciaisou eletrônicos, visando à alienação de bens móveisinservíveis ao Município de Rio Bananal/ES, nos termosdo art. 24, inciso V, da Lei 8.666/93. Contratado:Gabriel Fardin Pereira – Leiloeiro Público Oficial –JUCEES/ES Nº 055/2013. Valor do contrato: Aprestação do serviço dar-se-á sem qualquer custo aoMunicípio, exceto os previstos na legislação.

Josemar Luiz BaroneSecretário de Administração

Ratifico a justificativa e determino a publicação no siteda Prefeitura e, por extrato, em jornal de circulação localou estadual em, no máximo 5 dias, nos termos do artigo26, Parágrafo Único e seus incisos.Rio Bananal, 08 denovembro de 2017.

Felismino ArdizzonPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAIZESO Município de Marataízes - ES torna público queàs 09:30 horas do dia 04 de dezembro de2017, fará a abertura do Pregão PresencialNº. 000042/2017, Processo AdministrativoNº. 039845/2017, objeto: CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃOD E S E R V I Ç O F U N E R Á R I O C O MORNAMENTAÇÃO, FORNECIMENTO DEURNAS MORTUÁRIAS, COROA DE FLORESPARA OCASIÃO FÚNEBRE E TRANSLADODENTRO E / OU FORA DO MUNICÍPIO DEMARATAÍZES - ES - SRP, em atendimento aSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL HABITAÇÃO E TRABALHO. Editalp e l o S i t ehttps://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: licitacaomarataizes@gmail.comou no Setor de Licitações na Avenida RubensRangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES.

GEORGE MACEDO VIEIRAPregoeiro Oficial

O Município de Marataízes - ES torna público queàs 09:30 horas do dia 05 de dezembro de2017, fará a abertura do Pregão PresencialNº. 000023/2017, Processo AdministrativoNº. 017017/2017, objeto: CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DESONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO - SRP, ematendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DETURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIOH I S T Ó R I C O . E d i t a l p e l o S i t ehttps://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: licitacaomarataizes@gmail.comou no Setor de Licitações na Avenida RubensRangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES.

GEORGE MACEDO VIEIRAPregoeiro Oficial

O Município de Marataízes - ES torna público queàs 09:30 horas do dia 06 de dezembro de2017, fará a abertura do Pregão PresencialNº. 000037/2017, Processo AdministrativoNº. 034876/2017, objeto: EVENTUALAQUISIÇÃO DE CONTÊINERES E LIXEIRAS- SRP, em atendimento a SECRETARIAMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Edital peloS i t ehttps://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: licitacaomarataizes@gmail.comou no Setor de Licitações na Avenida RubensRangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES.

GEORGE MACEDO VIEIRAPregoeiro Oficial

HOSPITAL DR. ROBERTO A.SILVARES

AVISO DE LICITAÇÃOO Hospital Dr. Roberto A. Silvarestorna públ ico de acordo com asdisposições da Lei Federal n.º 8.666/93,Lei Federal n.º 10.520/02 e DecretoEstadual 2458-R de 04/02/2012, querealizará licitação, na modalidade PregãoEletrônico, tipo menor preço por loteatravés do site www.compras.es.gov.br,conforme abaixo:

PREGÃO 0097/2017Processo: 76951600

Objeto: Registro de Preços de Álcool eoutros Antissépticos.

Início de acolhimento das propostas: às 8horas do dia 20/11/2017.Fim de acolhimentos das propostas: às13h30min do 29/11/2017.Abertura das propostas: Às 14 horas dodia 29/11/2017.Início da disputa: Às 14h30min do dia29/11/2017

PREGÃO 0098/2017Processo: 79186386

Objeto: Registro de Preços de enxovalhospitalarInício de acolhimento das propostas: às 8horas do dia 20/11/2017.Fim de acolhimentos das propostas: às8h30min do 30/11/2017.Abertura das propostas: Às 9 horas do dia30/11/2017.Início da disputa: Às 9h30min do dia30/11/2017

Informações de segunda a sexta-feira, de8 às 17 horas, telefone: (27) 3767-7514e/ou e-mail:hras.pregao@saude.es.gov.br.São Mateus-ES, 16 de novembro de 2017.

Elizabete Guimarães BarbosaPregoeira/HERAS

A GAZETA