agÊncia nacional de saÚde suplementar - … · 5. 5 h f 5 o 5 n 5 s d 5 a 5 e 5 5 e i p d 4.3.4...
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SAÚDna AELETDecre7.746nº 0214 desetemexigê
Data HorárLocal
1.
1cpq
1Dpt
1d
2.
2oa
3.
3p
Torna-se pDE SUPLEM
Av. Augusto TRÔNICA, deto nº 5.4506, de 05 de ju2, de 11 de oe dezembro mbro de 200ências estabe
da sessão: rio: 10:00 hol: Portal de C
DO OBJET
1.1. Ocontratação para o transquantidades
1.2. ADiárias), coparticipaçãotodos os ite
1.3. Cde Referênc
DOS RECU
2.1. Aorçamentáriaabaixo:
Gest
Font
Prog
Elem
DO CREDE
3.1. Oparticipação
AGÊNC
(Proc
público, paraMENTAR - A
Severo nº do tipo men, de 31 de munho de 201outubro de 2de 2006, da
07, aplicandoelecidas nes
16/01/2015 oras Compras do
O
O objeto da de serviços
sporte de pee exigências
A licitação eonforme tabeo em quantoens que o co
Caso exista cia, o segun
URSOS ORÇ
As despesasa própria, pre
tão/Unidade
te: 0174
grama de Tra
mento de Des
ENCIAMENT
O Credenciamdos interess
CIA NACIONA
PREGÃO
cesso Admin
a conhecimeANS, por me
84, 7º andaor preço, n
maio de 20052, das Instru010 e nº 01,
a Lei nº 11.4o-se, subsidte Edital.
Governo Fed
presente lide locação
essoas em s estabelecid
está divididaela constanteos grupos fompõem.
diferença edo deverá p
ÇAMENTÁRI
s para ateevista no orç
: 36213/253
abalho: 6468
spesa: 33903
TO
mento é o nsados na mo
AL DE SAÚ
O ELETRÔN
nistrativo n°
ento dos ineio da Gerênar, realizarános termos d5, do Decretouções Norma, de 19 de ja
488, de 15 dediariamente,
deral – www
citação é ao de veículos
serviços, codas neste Ed
a em 2 (doe do Termoforem de se
entre a descprevalecer.
OS
nder a estçamento da U
3003
83
3303
nível básico odalidade licit
DE SUPLEM
NICO Nº 02/2
° 33902.2334
teressados, ncia-Geral de
licitação, nda Lei nº 1o nº 2.271, dativas SLTI/Maneiro de 20e junho de 2a Lei nº 8.6
.comprasgov
a escolha das, incluindo om manutendital e seus a
is) grupos o de Referêeu interesse
crição cons
ta licitação União para o
do registro tatória Pregã
MENTAR - A
2015
456/2014-53
que a AGe Administraçna modalidad0.520, de 1de 7 de julhoMPOG nº 0210, da Lei C2007, do Dec666, de 21 d
vernamentais
a proposta motoristas, d
nção e peçaanexos.
(Grupo 1 – ncia, faculta
e, devendo o
tante do Co
estão progo exercício d
cadastral noão, em sua fo
ANS
3)
ÊNCIA NACção e Finande PREGÃO7 de julho d
o de 1997, d2, de 30 de aComplementacreto n° 6.20de junho de
s.gov.br
mais vantajdevidamente
as, conforme
Franquia eando-se aooferecer pro
omprasnet e
gramadas ede 2015, na c
o SICAF, quorma eletrôn
CIONAL DEças, sediadaO, na formade 2002, doo Decreto nº
abril de 2008ar n° 123, de04, de 05 dee 1993, e as
josa para ae habilitadose condições,
e Grupo 2 –o licitante aoposta para
e do Termo
em dotaçãoclassificação
ue permite aica.
E a a o º ,
e e s
a s ,
– a a
o
o o
a
3.2. no sítinteres
3.3. licitantedas tra
3.4. incluindprovedpor eve
3.5. proved
4. DA PA
4.1. com oCadastSLTI/M
4.2.
4.3. campo
O cadastio www.comssado.
O crede ou de seu
ansações ine
O uso do qualquer
dor do sistementuais dano
A perdador do sistem
ARTICIPAÇÃ
Poderãoo objeto destramento Un
MPOG nº 2, d
Não pod
4.2.1. forma da le
4.2.2. expressos
4.2.3. 1993;
4.2.4. de credore
4.2.5.
4.2.6. ConciliaçãoEdital, e a de 2008.
Como co próprio do s
4.3.1. 123, de 20arts. 42 a 4
4.3.1não 2006
4.3.2. anexos, beEdital;
4.3.3. obrigatoried
stro no SICAmprasgovern
enciamento representan
erentes a este
da senha dtransação e
ma, ou ao óros decorrente
a da senha oma para imed
ÃO NO PRE
o participar dsta licitaçãonificado de Fode 2010.
derão partici
proibidos deegislação vig
estrangeirospara recebe
que se enq
que estejams, concordat
entidades e
Sociedadeso Judicial firmproibição do
condição parsistema eletr
que cumpre006, estando49.
1.1. a aster direito ao
6, mesmo qu
que está ciem como de
que inexistedade de dec
AF poderá senamentais.go
junto ao pnte legal e a e Pregão.
de acesso efetuada dirergão ou entides de uso ind
ou a quebra iato bloqueio
EGÃO.
deste Pregão, e que estornecedores
par desta lic
e participar ente;
s que não tr citação e re
uadrem nas
m sob falêncta ou insolvê
mpresariais
Cooperativmado entre o
o artigo 4° da
ra participaçãrônico, relativ
e os requisitoo apto a usu
ssinalação doo tratamento
ue microemp
iente e concque cumpre
em fatos impclarar ocorrên
er iniciado noov.br, com
provedor do presunção d
pelo licitantetamente oudade respondevido da se
de sigilo devo de acesso.
o interessadotejam com
s – SICAF, co
itação os int
de licitações
tenham represponder ad
s vedações p
cia, em recuência, em pro
que estejam
vas, consideo Ministério
a Instrução N
ão no Pregãvo às seguin
os estabelecufruir do trat
o campo “não favorecido resa ou emp
corda com e plenamente
peditivos pancias posteri
o Portal de Ca solicitaçã
sistema imde sua capac
e é de suau por seu rensável por esenha, ainda q
verão ser co.
os cujo ramoCredenciamonforme disp
eressados:
s e celebrar
resentação ministrativa
previstas no
peração judiocesso de dis
m reunidas em
erando a vePúblico do T
Normativa SL
o, o licitantetes declaraç
cidos no artigtamento favo
ão” apenas pprevisto na
presa de peq
as condiçõee os requisit
ra sua habiores;
Compras do ão de login
mplica a rescidade técnic
a responsabpresentante,sta licitação,que por terce
omunicadas
o de atividadento regula
posto no §3º
contratos a
legal no Braou judicialme
artigo 9º da
cial ou extrassolução ou
m consórcio;
dação contiTrabalho e aLTI/MPOG n
e assinalará “ões:
go 3° da Lei orecido estab
produzirá o eLei Complemueno porte;
es contidas os de habilit
litação no ce
Governo Fen e senha
sponsabilidadca para reali
bilidade excl, não caben, responsabieiros.
imediatamen
de seja compar no Sistem
do artigo 8º
administrativo
asil com poente;
a Lei nº 8.66
ajudicial, conliquidação;
ida no Terma União, anen° 2, de 30 de
“sim” ou “nã
Complemenbelecido em
efeito de o licmentar nº 12
no Edital etação definid
ertame, cien
ederal, pelo
de do zação
usiva, do ao lidade
nte ao
patível ma de
da IN
os, na
oderes
66, de
ncurso
mo de exo ao e abril
o” em
ntar nº m seus
citante 23, de
seus dos no
nte da
5.
5hf
5o
5n
5sd
5a
5e
5
5eipd
4.3.4insalcond
4.3.5Norm
DO ENVIO
5.1. Ohorário marcfase de rece
5.2. Tobservarão o
5.3. Onome no sist
5.4. Insessão públdiante da ino
5.5. Aapresentada
5.6. Oeletrônico, do
5.6.1
5.6.2infor
5.7. T
5.8. Nencargos pincidam dirpreenchimedeste Edital
5.8.1dimevariáquanem squan8.66
5.8.2quan
4. que nlubre e nãodição de apre
5. que amativa SLTI/M
DA PROPO
O licitante decados para bimento de p
Todas as refo horário de
O licitante setema eletrôn
ncumbirá aoica do Preg
observância
Até a abertuas.
O licitante dos seguintes
1. Valor
2. Descrrmações:
5.6.2.1. ou sentenserviço e Brasileira
5.6.2.2.
Todas as esp
Nos valoresprevidenciárreta ou in
ento do modl;
1. A Coensionamentáveis decorrentitativo de vsua propostando ocorrer a6, de 1993.
2. Caso ntitativos qu
não empregemprega m
endiz, nos te
a proposta foMPOG nº 2,
STA
verá encamiabertura dapropostas.
ferências deBrasília – DF
erá responsáico, assumin
o licitante acgão, ficando de quaisque
ra da sessã
deverá envias campos:
mensal e an
rição detalh
A indicaçças normativas respecti
de Ocupaçõ
A quantid
pecificações d
s propostorios, trabalhdiretamentedelo de Plan
ntratada devo dos quanentes de fatovale transpora não seja saalgum dos e
a propostae favoreça
ga menor dmenor de 16ermos do arti
oi elaborada de 16 de se
inhar a propoa sessão, qu
e tempo noF.
ável por todando como firm
companhar aresponsáve
er mensagen
ão, os licitan
ar sua prop
nual do item;
hada do ob
ção dos sindvas que regevas datas bes - CBO;
ade de pess
do objeto co
os estarão histas, tribue na prestnilha de Cus
verá arcar contitativos deores futuros rte, devendoatisfatório pa
eventos arro
a apresentea Contratad
e 18 anos 6 anos, salvgo 7°, XXXII
de forma indtembro de 2
osta por meiuando, então
Edital, no
as as transames e verda
as operaçõeel pelo ônuss emitidas pe
ntes poderão
posta media
;
bjeto, conte
icatos, acordem as categbases e vigê
soal que será
ntidas na pro
inclusos utários, comação dos stos e Form
om o ônus de sua propoe incertos, t
o complemenara o atendimlados nos in
eventual eda, este se
em trabalhovo menor, aI, da Constit
dependente, 009.
io do sistemao, encerrar-s
aviso e du
ações que fodeiras suas
es no sistemdecorrente
elo sistema o
o retirar ou
ante o pree
endo, entre
dos coletivosorias profissências, com
á alocado na
oposta vincu
todos os merciais e serviços, a
mação de Pr
decorrente dosta, inclusiais como osntá-los, casomento do ob
ncisos do §1
equívoco norá revertido
o noturno, a partir de 1tuição.
nos termos
a eletrônico se-á automa
rante a ses
orem efetuapropostas e
ma eletrônicda perda d
ou de sua de
substituir a
enchimento,
outras, as
s, convençõsionais que e
m base na C
a execução c
ulam a Contra
custos opquaisquer apurados mreços, confo
de eventual eive quanto
s valores proo o previsto bjeto da licita° do artigo 5
o dimensionacomo lucro
perigoso ou14 anos, na
da Instrução
até a data eaticamente a
ssão pública
das em seulances.
o durante ade negócios,esconexão.
as propostas
no sistema
s seguintes
ões coletivasexecutarão oClassificação
ontratual;
atada.
peracionais,outros que
mediante oorme anexo
equívoco noaos custos
ovidos com oinicialmente
ação, exceto57 da Lei n°
amento doso durante a
u a
o
e a
a
u
a ,
s
a
s
s o o
, e o o
o s o e o °
s a
5.9. data de
6. DAS P
6.1. eletrôn
6.2. aquelacontenexigida
6.3. estas p
6.4. os licita
6.5. por meconsign
6.6. abertur
6.7. registra
6.8. recebid
6.9. real, do
6.10. Pregãolances
6.11. suspen
6.12. sistematranscosistema
vigência dprorrogaçã
O prazoe sua aprese
PROPOSTA
A abertnico, na data,
O Pregas que não
ham vícios as no Termo
6.2.1. acompanha
6.2.2. em sentido
O sistemparticiparão d
O sistemantes.
Iniciadaeio de sistemnado no regi
6.5.1.
Os licitara da sessão
O licitaado pelo sist
6.7.1. inferior a 2segundos
Não serdo e registrad
Duranteo valor do me
No caso, o sistema.
Se a densa e terá re
A etapaa eletrônicoorrerá períoda, findo o qu
da contratação contratual
o de validadeentação.
AS E FORMU
tura da pres, horário e lo
goeiro verificestejam eminsanáveis,
de Referênc
A desclassifamento em t
A não desco contrário, le
ma ordenaráda fase de la
ma disponibi
a a etapa comma eletrônicoistro.
O lance dev
antes poderão e as regras
nte somentetema.
O intervalo 0 (vinte) seg
rão aceitos ddo em prime
e o transcursenor lance re
o de desco eletrônico p
esconexão pinício somen
a de lances o encaminhado de tempal será autom
ção, mas p.
e da propos
ULAÇÃO DE
ente licitaçãocal indicado
cará as prom conformid ilegalidade
cia.
ficação serátempo real po
classificação evado a efeit
á automaticamances.
lizará campo
mpetitiva, oso, sendo imed
verá ser ofe
ão oferecer s estabelecid
e poderá of
entre os lagundos e o in
dois ou maiseiro lugar.
so da sessãegistrado, ve
onexão com poderá perm
perdurar pornte após com
da sessão ará aviso d
po de até 3maticamente
oderá ser
sta não será
E LANCES
ão dar-se-á es neste Edita
opostas apredade com oes, ou não
á sempre funor todos os p
da propostato na fase de
mente as pro
o próprio par
s licitantes dediatamente i
ertado pelo v
lances sucedas no Edital
ferecer lanc
nces enviadntervalo entr
s lances de m
ão pública, oedada a iden
o Pregoeirmanecer aces
r tempo supmunicação ex
pública seráde fechame30 (trinta) me encerrada
objeto de n
inferior a 60
em sessão al.
esentadas, os requisitos
apresentem
ndamentada participantes
a não impede aceitação.
opostas clas
ra troca de m
everão encainformados d
valor anual/
essivos, obse.
ce inferior a
dos pelo mere lances não
mesmo valor
os licitantes ntificação do
o, no decorssível aos li
perior a 10 (xpressa do P
á encerrada ento iminentminutos, alea
a recepção d
negociação
0 (sessenta)
pública, por
desclassificas estabelecid
m as especi
e registradas.
de o seu julg
ssificadas, se
mensagem en
minhar lancedo seu receb
total do item
ervando o ho
ao último po
smo licitanteo poderá ser
, prevalecen
serão informlicitante.
rrer da etapcitantes para
(dez) minutoPregoeiro aos
por decisãoe dos lanc
atoriamente dde lances.
para a eve
dias, a con
meio de sis
ando desdedos neste Eificações téc
a no sistema
gamento def
endo que som
ntre o Prego
es exclusivambimento e do
m.
orário fixado
or ele oferta
e não poderr inferior a tr
ndo aquele q
mados, em t
pa competitiva a recepçã
os, a sessãos participante
o do Pregoeces, após odeterminado
entual
tar da
stema
e logo Edital, cnicas
a, com
finitivo
mente
oeiro e
mente o valor
o para
ado e
rá ser rês (3)
ue for
tempo
va do ão dos
o será es.
eiro. O o que o pelo
6he
6Fmocr
6qp
6úpp
6neoa
6pp
63
6q
7.
7ec
7m
6.13. Chipótese de efeito de ord
6.14. EFederal, do microempresos valores dclassificadasregulamenta
6.15. Nque se encopreço serão
6.16. Aúltima ofertaprazo de 5 (para tanto.
6.17. Cnão se maniempresa de ordem de clanterior.
6.18. Npequeno porpara que se
6.19. E3º, § 2º, da L
6.19
6.19tecno
6.20. Pqual os licita
DA ACEITA
7.1. Eexaminará acomo quanto
7.2. Smáximo fixad
7.2.1
Caso o licitandesistência
denação das
Encerrada a eporte da
sas e as emda primeira cs, para o fimada pelo Dec
Nessas condontrarem na fconsiderada
A melhor clasa para desem(cinco) minut
Caso a microfeste no prapequeno p
assificação,
No caso de erte e equipaidentifique a
Eventual empLei nº 8.666,
.1. presta
.2. prestaologia no Pa
Persistindo o ntes serão c
ABILIDADE
Encerrada a ea proposta clao ao cumprim
Será desclasdo, ou que a
1. Cons
7.2.1.1. contrataçãzero, incomdos respeestabelecide proprietotalidade
nte não aprede apresentapropostas.
etapa de lanentidade empresas de p
colocada, sem de aplicarreto nº 6.204
ições, as prfaixa de até
as empatada
ssificada nosmpate, obrigtos controlad
empresa ou zo estabelecorte que se para o exer
equivalência rados que se
a primeira qu
pate entre prode 1993, as
ados por em
ados por emaís.
empate, o cconvocados,
DA PROPOS
etapa de lanassificada em
mento das es
sificada a ppresentar pr
idera-se inex
comprovaão, apresentempatíveis co
ectivos encardo limites m
edade do prda remunera
esente lancesar outros lan
nces, será efempresarial. pequeno porte esta for emr-se o dispos4, de 2007.
ropostas de 5% (cinco ps com a prim
s termos do gatoriamentedos pelo sist
a empresa cido, serão c
encontrem rcício do me
dos valorese encontreme poderá ap
ropostas, o cssegurando-s
presas brasi
mpresas que
critério de devedado qua
STA VENCE
ces e depoism primeiro luspecificações
proposta ou reço manifes
xequível a pr
adamente, foe preços glo
om os preçosrgos, aindaínimos, exceróprio licitanação.
s, concorreránces, valerá
etivada a veO sistema te participant
mpresa de msto nos arts
microemprepor cento) acmeira colocad
item anterioe em valor intema, contad
de pequeno convocadas a
naquele inteesmo direito
s apresentadm em situaçãresentar mel
critério de desse a preferên
ileiras;
invistam em
esempate selquer outro p
EDORA.
s da verificaçugar quanto s do objeto.
o lance venstamente inex
roposta de p
or insuficientbal ou unitár
s dos insumoque o ato c
eto quando ste, para os
á com o valoo último lanc
rificação autidentificará tes, procede
maior porte, as. 44 e 45 d
esas e emprcima da propda.
or terá o direnferior ao dados após a c
porte melhoas demais licervalo de 5%, no prazo e
dos pela micão de empatelhor oferta.
sempate serncia, sucessi
m pesquisa e
erá o sorteioprocesso.
ção de possíao preço, a
ncedor com xequível.
reços ou me
te para a corios simbólicos e salários convocatóriose referirem a
quais ele re
or de sua proce por ele of
tomática, junem coluna
endo à compassim como da LC nº 12
resas de peposta ou lanc
eito de encaa primeira ccomunicação
or classificadcitantes micr% (cinco poestabelecido
croempresa, e, será reali
rá aquele prevamente, ao
e no desenvo
o, em ato pú
ível empate,sua exequib
valor superi
enor lance qu
cobertura docos, irrisórios
de mercadoo da licitaçãoa materiais eenuncie a p
oposta e, nafertado, para
nto à Receitaprópria as
paração comdas demais
23, de 2006,
queno portece de menor
aminhar umacolocada, noo automática
a desista ouroempresa e
or cento), na no subitem
empresa dezado sorteio
evisto no art.os serviços:
olvimento de
úblico para o
o Pregoeirobilidade, bem
ior ao preço
ue:
s custos das ou de valoro, acrescidoso não tenhae instalaçõesparcela ou à
a a
a s
m s ,
e r
a o a
u e a m
e o
.
e
o
o m
o
a r s a s à
7.3. necessdo § 3°IN SLT
7.4. dos preevidenserá ob
7.5. exequifundam
7.6. funcionsob pe
7.7. propos
7.8. nova d
7.9. licitantepreço,
7.2.1infercomo
Se housidade de es° do artigo 4
TI/MPOG nº 2
Quandoeços ofertadte pela análibrigatória a r
Qualquebilidade e a
mentam a sus
O Pregonalidade dispena de não ac
7.6.1. escrita e jformalment
7.6.2. as planilha
7.6.3. fidelidade o
7.6.4. na Planilharelação aocontratação
7.6.5. desclassificindicado pe
7.6.5recoparada L
Se a psta ou lance s
Havendata e horário
O Pregoe que apresvedada a ne
7.9.1. subsequen
1.2. apreriores àqueleo leis, medid
uver indíciossclareciment43 da Lei n° 82, de 2008.
o o licitante dos para o mise da planilhrealização de
er interessalegalidade d
speita.
oeiro poderáponível no siceitação da
O prazo esjustificada dte aceita pelo
Dentre os ds de custo re
Todos os daos custos es
O Pregoeiroa de Custos os insumos o;
Erros no cação da prelo Pregoeiro
5.1. Conlhimento de
a atividades dC 123, de 20
proposta ou subsequente
do necessidao para a cont
oeiro poderáentou o lanc
egociação em
Também nante, poderá n
esentar um es fixados emdas provisória
s de inexeqos complem8.666, de 19
apresentar pmesmo item,ha de custose diligências
do poderá das proposta
á convocar oistema, estaproposta.
tabelecido pdo licitante, o Pregoeiro.
documentos eadequadas
ados informapecificados e
o analisará ae Formaçãoe também
preenchimenroposta. A po, desde que
nsidera-se eimpostos e
de prestação006.
lance vence, e, assim su
ade, o Pregotinuidade da
á encaminhace mais vanm condições
as hipóteses egociar com
ou mais vam instrumenas e convenç
quibilidade dmentares, pod993, a exemp
preço final in e a inexequ
s, não sendopara aferir a
requerer quas, devendo
o licitante pabelecendo n
pelo Pregoeiformulada a
passíveis decom o valor
ados pelo licie a margem
a compatibilo de Preçosquanto aos
nto da plaplanilha pode não haja m
erro no preecontribuiçõe
o de serviços
cedor for deucessivamen
oeiro suspe mesma.
ar, por meio tajoso, com diversas da
em que o Prm o licitante p
alores da pntos de caráções coletiva
da proposta derão ser efplo das enum
nferior a 30%uibilidade da
o possível a sa legalidade e
ue se realiz apresentar
ara enviar dono “chat” pra
iro poderá santes de fin
e solicitaçãor final ofertad
itante em suade lucro pre
lidade dos p com aquele
s salários d
anilha não erá ser ajusajoração do
enchimento es na forma s previstas no
esclassificadnte, na ordem
nderá a ses
do sistema o fim de ne
s previstas n
regoeiro nãopara que seja
planilha de ter normativas de trabalh
de preço, fetuadas diligmeradas no §
% (trinta pora proposta nsua imediatae exequibilid
em diligêncas provas o
ocumento digzo mínimo d
ser prorrogadndo o prazo
pelo Pregoedo.
a planilha detendida.
preços unitáres praticadosas categoria
constituem stada pelo lipreço propo
da planilhado Simples
os §§5º-B a 5
o, o Pregoem de classific
ssão, inform
eletrônico, cegociar a obneste Edital.
o aceitar a pra obtido preç
custo que vo obrigatórioho vigentes.
ou em casgências, na §3º, do art. 2
r cento) da não for flagraa desclassificdade da prop
cias para afou os indício
gital, por mede 2 (duas) h
do por solico estabeleci
eiro, destaca
everão reflet
rios apresens no mercadas envolvida
motivo paicitante, no
osto.
a a indicaçãs Nacional, e5º-E, do artig
eiro examincação.
mando no “ch
contraproposbtenção de m
roposta e pasço melhor.
sejam o, tais
so da forma 29, da
média ante e cação, posta.
ferir a os que
eio de horas,
itação ido, e
am-se
ir com
ntados do em as na
ara a prazo
ão de exceto go 18,
ará a
hat” a
sta ao melhor
ssar à
7hac
8.
8efI
8FSJ
8
8
7.9.2pelos
7.10. Shaverá novaartigos 44 ecaso.
DA HABILIT
8.1. Oem relação financeira e Instrução No
8.1.1espeSICA
8.1.2do sserácomressae em
8.2. OFornecedoreSLTI/MPOG Jurídica, Reg
8.3. H
8.3.1Merc
8.3.2respde adm
8.3.3averfilial
8.3.4de so
8.3.5em f
8.3.6ou d
8.4. R
8.4.1
8.4.2pela
2. A negs demais lici
Sempre que aa verificaçãoe 45 da LC n
TAÇÃO
O Pregoeiro cà habilitaçãohabilitação té
ormativa SLT
1. Tambecialmente qAF.
2. Caso sítio oficial, o convocadoprove o atealvado o dis
mpresas de p
Os licitantes es – SICAF
nº 2, de 20gularidade F
Habilitação j
1. no cacantis;
2. em sonsabilidadesociedades inistradores;
3. inscrirbação no Reou agência;
4. inscriociedades si
5. decrefuncionamen
6. Os doa consolidaç
Regularidade
1. prova
2. provaSecretaria d
gociação sertantes.
a proposta no, pelo sistenº 123, de 2
consultará oo jurídica, à écnica confo
TI/MPOG nº 2
bém poderãoquando o lic
o Pregoeiroou na hipóte a encaminendimento d
sposto quantopequeno port
que não esalém do n
10, deverãoiscal e traba
urídica:
aso de empre
se tratando e limitada: at
por ações
ção no Regegistro onde
ção do ato cimples, acom
eto de autorizto no País;
ocumentos ação respectiv
e fiscal e tra
a de inscrição
a de regularida Receita F
rá realizada p
não for aceitama, da eve2006, seguin
o Sistema de regularidad
orme dispost2, de 2010.
o ser consulcitante esteja
o não logre êese de se ennhar, no pradas exigêncto à comprovte, conforme
stiverem cadnível de credo apresentar alhista e Qua
esário individ
de sociedto constitutivs, acompan
gistro Públice tem sede a
constitutivo nmpanhada de
zação, em s
acima deverãva;
abalhista:
o no Cadastr
idade com aFederal do B
por meio do
a, e antes deentual ocorrêndo-se a dis
e Cadastro Ue fiscal e tro nos arts. 4
ltados os síta com algum
êxito em obtencontrar venazo de 2 (dcias deste vação da reg estatui o art
astrados no denciamentoa seguinte dlificação eco
dual, inscriçã
dades comevo em vigor, nhado de d
co de Empa matriz, no
no Registro Ce prova de d
e tratando d
ão estar aco
ro Nacional d
a Fazenda Nrasil e Procu
sistema, pod
e o Pregoeiroência do emsciplina antes
Unificado de abalhista, à
4º, caput, 8º,
tios oficiais ema documen
er a certidão ncida no refeuas) horas, Edital, sob
gularidade fist. 43, § 1º da
Sistema deo exigido pedocumentaçã
onômico-finan
ão no Regist
erciais ou devidament
documentos
resas Mercacaso de ser
Civil das Pesiretoria em e
e sociedade
ompanhados
de Pessoas J
Nacional (ceuradoria-Gera
dendo ser ac
o passar à smpate ficto, p
s estabeleci
Fornecedorqualificação§ 3º, 13 a 18
emissores dntação venc
corresponderido sistema
documentob pena de scal das mic
a LC nº 123,
e Cadastro Uela Instruçãoão relativa ànceira e técn
tro Público d
empresa inte registrado
de eleiçã
antis onde r o participan
ssoas Jurídicexercício;
e empresária
s de todas a
Jurídicas;
ertidão conjural da Fazend
companhada
ubsequente,previsto nosda, se for o
es – SICAF,o econômica8 e 43, III da
de certidões,ida junto ao
ente atravésa, o licitante
o válido queinabilitação,
croempresasde 2006.
Unificado deo Normativaà Habilitaçãonica:
de Empresas
ndividual deo, e, no casoo de seus
opera, comnte sucursal,
cas, no caso
a estrangeira
s alterações
unta, emitidada Nacional,
a
, s o
, a a
, o
s e e , s
e a o
s
e o s
m ,
o
a
s
a ,
8.5.
quanto aosconforme a
8.4.3.
8.4.4. (FGTS);
8.4.5. mediante atermos do 5.452, de 1
8.4.6. domicílio oobjeto cont
8.4.7. licitante, re
8.4.8. ao objeto declaraçãoforma da le
8.4.9. pequeno pcomprovaçpena de ina
Qualific
8.5.1. distribuidor
8.5.2. exigíveis eempresa, vser atualizade apresen
8.5.2a apperío
8.5.3. índices desuperiores
s demais tribart. 1º, inciso
prova de reg
prova de re
prova de ina apresentaçTítulo VII-A
1º de maio de
prova de iou sede do litratual;
prova de reelativa à ativid
caso o licitalicitatório,
o da Fazendei;
caso o licitaporte, deveção de regulabilitação.
cação econô
certidão ner da sede do
balanço pat apresentadvedada a suados por índntação da pro
2.1. no cpresentação odo de existê
comprovaçãe Liquidez Ga 1 (um), ob
Ati
LG =
Pas
SG =
Pas
butos federa I, do Decret
gularidade co
egularidade
existência dção de certidda consolidae 1943;
inscrição noicitante, pert
egularidade dade em cujo
ante seja condeverá coma Municipal
ante detentorá apresentaridade fisca
ômico-finan
egativa de licitante;
trimonial e dos na forma
ua substituiçdices oficiais oposta;
caso de empde balanço ência da soc
ão da boa siGeral (LG),
btidos pela a
vo Circulante
----------------
ssivo Circula
----------------
ssivo Circula
A
is e à Dívidato nº 6.106/0
om a Segurid
com o Fun
de débitos indão negativaação das leis
o cadastro tinente ao se
com a Fazeo exercício c
nsiderado ismprovar tal
do seu dom
r do menor tar toda a al, mesmo q
nceira:
falência o
emonstraçõea da lei, que ção por bala
quando enc
presa constitupatrimonial
ciedade;
ituação finan Solvência
aplicação das
e + Realizáv
-----------------
ante + Passiv
Ativo Tota
-----------------
ante + Passiv
Ativo Circula
a Ativa da U07);
dade Social
ndo de Gar
nadimplidos a ou positivas do trabalho
de contribueu ramo de
enda Municicontrata ou c
ento dos tribcondição m
micílio ou se
preço seja mdocumenta
que esta apr
ou recupera
es contábeiscomprovem
ncetes ou bcerrado há m
uída no exere demonstra
nceira da emGeral (SG)
s seguintes f
vel a Longo P
-----------------
vo Não Circu
l
-----------------
vo Não Circu
nte
União, por el
(INSS);
rantia do Te
perante a jua com efeito o, aprovada p
uintes municatividade e c
pal do domconcorre;
butos municimediante a ede, ou outr
microempresção exigidaresente algu
ação judicia
s do último em a boa situa
alanços promais de 3 (trê
rcício social vações contáb
mpresa medi) e Liquidezfórmulas:
Prazo
----------;
ulante
----------;
ulante
las administr
empo de S
ustiça do trao de negativapelo decreto
cipal, relativcompatível c
micílio ou sed
ipais relacioapresentaçã
ra equivalen
sa ou emprea para efeituma restrição
al expedida
exercício socação financeovisórios, podês) meses da
vigente, admbeis referent
iante obtençez Corrente
rados,
erviço
balho, a, nos o-lei nº
vo ao com o
de do
nados ão de te, na
esa de to de o, sob
pelo
cial, já eira da dendo a data
mite-se tes ao
ção de (LC),
8q
8.5.4com
8.6. Aqualificação
8.6.1quanpor forne
4. As emprovação da
8.5.4.1. de Giro (Ainteiros e contrataçãdemonstra
8.5.4.2. estimado demonstravedada aatualizadodata da ap
8.5.4.3. assumidosdo valor tiniciativa pnão é supforma já d
8.5.4.4. acompanhúltimo exe
8.5.4.5. cento), padiscriminaapresenta
As empresao técnica, po
1. Compntidades e prperíodo nã
ecidos por pe
8.6.1.1. sua atividavigente;
8.6.1.2. contrato ose firmado
8.6.1.3. aceito o so
8.6.1.4. comprovaçoutros docatual da co
mpresas, cada qualificação
ComprovaAtivo Circulan
sessenta eão ou item ações contáb
Comprovada contrata
ações contávsubstituiçã
os por índicepresentação
Comprovas, conforme otal dos conprivada, vigeperior ao Patisciplinada n
a declarahada da Deercício social,
quando hra mais ou pda na Demdas, concom
as, cadastraor meio de:
provação de razos compao inferior aessoas jurídi
Os atestaade econôm
Somente u se decorri
o para ser ex
Para a coomatório de
O licitantção da legiticumentos, contratante e
LC = --------
Passivo
dastradas ouo econômico
ação de posnte – Passive seis centépertinente,
beis do último
ação de patrção, por meveis do últimão por balanes oficiais qu
da proposta
ação, por memodelo consntratos firmaentes na dattrimônio Líquneste Edital;
ação de qumonstração ,
houver divepara menos,onstração d
mitantemente
adas ou nã
aptidão paratíveis com oa 3 (três) aicas de direit
ados deverãmica principal
serão aceitido, pelo mexecutado em
omprovaçãoatestados de
te disponibimidade dos
cópia do conlocal em que
----------------;
o Circulante
u não no SIC-financeira p
ssuir Capital o Circulanteésimos por tendo por
o exercício s
rimônio líquieio da apreo exercício sncetes ou b
uando encerr.
eio de declastante do Anados com a ta da sessãouido do licita
ue trata a do Resulta
rgência perentre a decl
do Resultadoe, as devidas
ão no SICA
ra a prestaço objeto destaanos, mediato público ou
o referir-se ou secundá
tos atestadoenos, um ano
prazo inferio
da experiêe períodos d
ilizará todas atestados antrato que dee foram pres
e
CAF, deverãopor meio de:
Circulante L) de, no míncento) do base o ba
social;
do de 10% (sentação dosocial, apresbalanços prrados há ma
aração, da reexo XII, de qAdministraç
o pública de nte, podendo
subcondiçãdo do Exer
rcentual suparação aqui o do Exercíc justificativas
AF, deverão
ção dos serva licitação, o
ante a apreu privado.
a serviços pária especific
os expedidoso do início dor.
ncia mínimaiferentes.
s as informapresentadoeu suporte àtados os ser
o ainda com
Líquido (CCLnimo, 16,66%
valor estimlanço patrim
(dez por ceno balanço psentados na frovisórios, pais de 3 (três
elação de coque 1/12 (umção Pública abertura deo este ser a
ão acima drcício (DRE)
perior a 10%tratada e a cio (DRE), s.
o comprova
viços em carou com o itemesentação de
prestados nocadas no co
s após a code sua execu
a de 3 (três)
mações necos, apresentaà contrataçãrviços.
mplementar a
L) ou Capital% (dezesseisado para a
monial e as
nto) do valorpatrimonial eforma da lei,
podendo sers) meses da
ompromissosm doze avos)
e/ou com aeste Pregão,tualizado na
everá estar) relativa ao
% (dez porreceita brutadeverão ser
ar, ainda, a
racterísticas,m pertinente,e atestados
o âmbito dentrato social
onclusão doução, exceto
) anos, será
cessárias àando, dentreão, endereço
a
l s a s
r e , r a
s ) a , a
r o
r a r
a
, , s
e l
o o
á
à e o
8.7. ser aprno praPosterautentio originúteis, s
8.8. uma vmesmasistema
8.9. Pregoeda mes
8.10. apreseestabe
8.11. sançõeaplicad
8.12. ocorrêndiscipli
8.13.
9. DOS R
9.1. fiscal dmínimomotivaem cam
9.2. existênfundam
Os docuresentados pazo de 2 iormente, secada por tabnal, ou publisolicitação do
Se a meez constataa será convoa eletrônico,
8.8.1. inabilitaçãoa convocaçclassificaçãrestrição na
Havendeiro suspendsma.
Será inentar quaisqelecido neste
O pregoes SICAF, LI
da à licitante,
No casncia do empna antes est
Da sess
RECURSOS
O Pregde microempo trinta minuda, isto é, inmpo próprio
Havendncia de motmentadamen
9.2.1. verificará a
9.2.2. importará a
9.2.3. três dias padesde logsistema ele
umentos exipelos licitant
(duas) hoerão remetidbelião de noticação em óo pregoeiro;
enor proposda a existên
ocada para, comprovar a
A não regulo do licitanteção dos licitaão, seguir-sea documenta
do necessidaderá a sessã
nabilitado o quer dos do Edital.
oeiro, auxiliaISTA DE INI
, cujo efeito t
so de inabpate ficto, pretabelecida pa
são pública d
S
oeiro declarpresa ou emutos, para qundicando codo sistema.
do quem se ivação da inte.
Nesse momas condições
A falta de ma decadência
Uma vez adara apresento, intimadoetrônico, em
gidos para htes, via anexras, após dos em origtas, ou por sórgão da imp
ta ofertada fncia de alguno prazo de a regularizaç
arização fisc, sem prejuízantes remanee outra microação fiscal, s
ade de anao, informand
licitante quocumentos
ado pela equDÔNEOS DO
torne-a proib
ilitação, havevisto nos aara aceitação
do Pregão div
rará o vencepresa de peue qualquer ntra qual(is)
manifeste, ntenção de
mento o Pregde admissib
manifestaçãoa desse direi
dmitido o rectar as razõess para, quoutros três d
habilitação rxo do comprsolicitação
ginal, por quservidor da Aprensa oficia
for de microeuma restriçã5 (cinco) dia
ção. O prazo
cal no prazozo das sançõescentes, naoempresa ouserá concedid
alisar minucdo no “chat”
ue não comexigidos, o
uipe de apoiO TCU, CNJ
bida de partic
verá nova rtigos 44 e 4o da propost
vulgar-se-á A
edor e, depoequeno porter licitante ma decisão(ões
caberá ao recorrer, pa
goeiro não abilidade do re
o motivada dto.
curso, o recos, pelo sistemerendo, aprdias, que co
elacionados rasnet ou via
do Pregoeualquer proc
Administraçãoal, para anál
empresa ou ão no que taas úteis, apó
o poderá ser
o previsto no ões previstasa ordem de cu empresa ddo o mesmo
ciosamente a nova data
mprovar suau apresentá
o, consultaráE CEIS, vis
cipar deste c
verificação, 45 da LC nºta subsequen
Ata no sistem
ois de decoe, se for o caanifeste a ins) pretende
Pregoeiro veara decidir s
adentrará noecurso.
do licitante q
orrente terá, ma eletrônicoresentarem
omeçarão a c
nos subitena e-mail licitaeiro no siscesso de cóo, desde queise, no praz
empresa deange à reguós solicitaçãoprorrogado p
subitem ants neste Editaclassificaçãoe pequeno p prazo para
os documee horário pa
a habilitaçãá-los em de
á os sistemasando aferir certame.
pelo sistem123, de 200
nte.
ma eletrônico
rrida a fase aso, concedetenção de rrecorrer e p
erificar a tese admite o
mérito recu
quanto à inte
a partir de eo, ficando oscontrarrazõe
contar do tér
ns acima, [email protected] eletrópia reproge conferido(szo de 3 (três
e pequeno pularidade fiso do Pregoepor igual per
terior acarreal, sendo fac. Se, na ordeporte com aregularizaçã
entos exigidara a continu
ão, seja poesacordo c
as de registreventual sa
ma, da eve06, seguindo
o.
de regularierá o prazo recorrer, de por quais mo
mpestividadou não o rec
ursal, mas a
enção de re
então, o pras demais licitaes tambémrmino do pra
everão gov.br, ônico. ráfica,
s) com s) dias
orte e cal, a
eiro no ríodo.
tará a ultada em de lguma
ão.
os, o uidade
r não om o
ros de anção
entual o-se a
zação de no forma
otivos,
e e a curso,
penas
correr
azo de antes, pelo
azo do
9a
9e
10.
1Pd
1c
11.
1psLac
1u
1
1i
1e
1dq
recode se
9.3. Oaproveitame
9.4. Oendereço co
DA ADJUD
10.1. OPregoeiro, cadecisão dos
10.2. Acompetente
DA GARAN
11.1. Oprestará garaserá liberadaLei nº 8.66apresentaçãcontratante.
11.1aplicdia d
11.1a resconfo
11.2. Aum período d
11.3. A
11.3adim
11.3dura
11.3
11.3honr
11.4. Aindicados no
11.5. Aespecífica na
11.6. Ndeverá ser aquando da c
rrente, sendeus interess
O acolhimennto.
Os autos do nstante nest
DICAÇÃO E H
O objeto da aso não hajarecursos ap
Após a fase homologará
NTIA DE EXE
O adjudicatárantia no valoa de acordo c66, de 1993o da garant
.1. A inocação de mude atraso, até
.2. O atrascisão do coorme dispõe
A validade dade mais 3 (tr
A garantia as
.1. prejuímplemento da
.2. prejuíante a execuç
.3. as mu
.4. obrigaradas pela C
A modalidadeo item anterio
A garantia ea Caixa Econ
No caso de aajustada à ncontratação.
o-lhes asseges.
nto do rec
processo pte Edital.
HOMOLOGA
licitação sea interposiçãresentados.
recursal, coo procedime
ECUÇÃO
rio, no prazoor corresponcom as cond3, desde quia poderá se
bservância dulta de 0,07%é o máximo d
aso superiorontrato por deem os incisos
a garantia, qrês) meses a
segurará, qu
ízo advindo as demais ob
ízos causadoção do contra
ultas moratór
ações trabalontratada.
e seguro-garor, menciona
m dinheiro nômica Fede
lteração do vnova situação
gurada vista
curso invalid
permanecerã
AÇÃO
rá adjudicadão de recurso
onstatada a ento licitatóri
o de 10 (dezdente a 5%
dições previsue cumpridaer prorrogad
do prazo fixa% (sete centde 2% (dois
r a 25 (vinte escumprimes I e II do art.
qualquer queapós o términ
ualquer que s
do não cubrigações ne
os à Contratrato;
rias e punitiv
lhistas, fisca
rantia somenados no art. 1
deverá ser eral, com cor
valor do cono ou renova
imediata dos
da tão so
ão com vista
do ao licitano, ou pela au
regularidadeo.
) dias após (cinco por c
stas neste Edas as obrig
do por igual
ado para apésimos por cpor cento).
e cinco) dianto ou cump. 78 da Lei n
e seja a modno da vigênc
seja a modal
umprimento ele previstas;
tante ou a te
vas aplicadas
ais e previde
nte será ace19, XIX, b da
efetuada erreção mone
trato, ou proada, seguind
s elementos
mente os
a franquead
nte declaradoutoridade com
e dos atos p
a assinaturaento) do valodital, conformgações contperíodo a c
resentação dcento) do va
s autoriza a primento irreg. 8.666 de 19
dalidade escia contratual
lidade escolh
do objeto
rceiro, decor
s pela Contra
enciárias de
eita se contea IN SLTI/MP
m favor da tária.
rrogação de o os mesmo
indispensáv
atos insus
da aos intere
o vencedor,mpetente, ap
praticados, a
a do Termo dor do total C
me disposto ntratuais. O
critério da Ad
da garantia alor total do
Contratantegular de sua993.
colhida, deve.
hida, o paga
do contrato
rrentes de c
atante à Con
qualquer na
emplar todosPOG 02/2008
Contratante
sua vigênciaos parâmetro
veis à defesa
scetíveis de
essados, no
por ato dopós a regular
a autoridade
de Contrato,Contrato, queno art. 56 daprazo para
dministração
acarretará acontrato por
e a promoveras cláusulas,
erá abranger
mento de:
o e do não
ulpa ou dolo
ntratada;
atureza, não
s os eventos8.
e, em conta
a, a garantiaos utilizados
a
e
o
o r
e
, e a a o
a r
r ,
r
o
o
o
s
a
a s
11.7. obrigaçdias út
11.8. hipótes
11.9. não as
11.10. decorrede pres
11.11.
12. DO TE
12.1. contadserá de60 (ses
12.2. como anexad
12.3. assinatmedianseja as
Se o vação, a Contreis, contado
A Contrses:
11.8.1.
11.8.2. contratuais
11.8.3. praticados
11.8.4.
Não ses previstas ne
Após a entes da constação de se
11.10.1. até o fim dpoderá util1 (um) mêtrabalhadoNormativa
Será co
11.11.1. de importâdeclaraçãocumpriu tod
11.11.2. Administraçnos termos
ERMO DE C
Após a os a partir de 12 (doze) ssenta) mese
Previamao Cadastro
dos aos auto
12.2.1. regularizar de aplicaçã
Alternattura do Ternte correspossinado no p
alor da garanratada obrigas da data em
ratante não e
caso fortuito
alteração, ss;
descumprimpela Adminis
atos ilícitos
rão aceitas este item.
execução dntratação, ouerviços, sem
Caso a Condo segundo izar o valor d
ês de serviçores alocadosSLTI/MPOG
onsiderada ex
com a devoâncias depo
o da Contradas as cláus
no prazo deção não com
s da comunic
CONTRATO
homologaçãda data de smeses, podees, conforme
mente à conto Informativ
os do process
Na hipótesea sua situaç
ão das penal
tivamente à rmo de Con
ondência posrazo de 5 (ci
ntia for utilizaa-se a fazer m que for not
executará a
o ou força ma
sem prévia a
mento das obstração;
dolosos prat
garantias qu
do contrato, u a realocaçãque ocorra a
ntratada não mês após o
da garantia pos para reas na execuç
G n° 2, de 200
xtinta a gara
olução da apositadas ematante, medisulas do cont
e 03 (três) mmunique a occação.
ão da licitaçãua convocaçendo ser proe disciplinado
ratação, a Ao de Créditso.
e de irregulação perante idades previ
convocação ntrato, a Adstal com avisinco) dias úte
ado total ou a respectiva
tificada.
garantia na
aior;
anuência da
brigações pe
ticados por s
ue incluam o
será verificaão dos empra interrupção
logre efetuao encerrameprestada e dlizar o paga
ção contratua08, conforme
antia:
pólice, carta fm dinheiro aiante termo trato;
meses após corrência de
ão, o adjudicção, para asorrogado poro no contrato
Administraçãotos não Qui
aridade do o cadastro n
istas no edita
para compadministraçãoso de recebieis, a contar
parcialmenta reposição n
ocorrência d
seguradora
lo contratado
servidores da
outras isenç
ado o pagamregados da Co dos respec
r uma das coento da vigêndos valores damento diretal, conformee obrigação a
fiança ou auta título de
circunstanc
o término dae sinistros, qu
catário terá osinar o Termr interesse do.
o realizará coitados – CA
registro no no prazo de al e anexos.
arecer perano poderá enimento (AR) r da data de s
e em pagamno prazo má
de uma ou m
ou do fiado
o decorrente
a Administraç
ções de resp
mento das vContratada ectivos contrat
omprovaçõencia contratudas faturas co das verba arts. 19-A eassumida pe
torização pagarantia, a
ciado, de q
a vigência douando o praz
prazo de 5 mo de Contrada Contratan
onsulta onlinADIN, cujos
SICAF, o caté 05 (cinc
te o órgão oncaminhá-lo ou meio ele
seu recebime
mento de quaáximo de 5 (
mais das seg
or, das obrig
es de atos ou
ção.
ponsabilidad
verbas resciem outra ativtos de trabal
es acima indiual, a Contracorrespondenas rescisóriae 35 da Instela contratad
ra o levantamacompanhad
que a Contr
o contrato, czo será amp
(cinco) dias ato, cuja vig
nte até o lim
ne ao SICAFresultados
contratado dco) dias, sob
ou entidade ppara assin
etrônico, parento.
alquer cinco)
uintes
ações
u fatos
e que
sórias vidade ho.
cadas atante ntes a
as aos trução a.
mento da de ratada
caso a pliado,
úteis, gência
mite de
F, bem serão
deverá b pena
para a natura, ra que
1s
1mapdd
13.
1n
14.
1T
15.
1R
16.
1dmc
1q(5
1crn
1cac
1àophs
1drs
12.4. Osolicitação ju
12.5. Smantém as assinatura, ppara, após ade habilitaçãdemais comi
DA REPAC
13.1. Ano Termo de
DA ENTRE
14.1. OTermo de Re
DAS OBRIG
15.1. AReferência.
DO PAGAM
16.1. Oda apresentamateriais emcorrente indi
16.2. Oque trata o i(cinco) dias 5º, § 3º, da L
16.3. Acontado da referir, devennº 02, de 200
16.4. Ocompetente,apresentadacomprovaçõe
16.5. Hà contrataçãobrigação fpagamento fhipótese, o situação, não
16.6. Cdas condiçõeregularize susituação.
O prazo prevustificada do
Se o adjudicamesmas co
poderá ser coa verificação ão, celebrar inações lega
CTUAÇÃO
As regras acee Contrato, a
GA E DO RE
Os critérios deferência.
GAÇÕES DA
As obrigaçõe
MENTO
O pagamentoação da Notmpregados, cados pelo c
Os pagamentnciso II do aúteis, contad
Lei nº 8.666,
A apresentaçdata final dondo estar ac08.
O pagamento condiciona
a em relaçãoes menciona
Havendo erroão, ou ainda,financeira pficará sobresprazo para
o acarretand
Caso se conses exigidas uas obrigaçõ
visto no subiadjudicatário
atário, no atoondições deonvocado ouda aceitabila contrataçã
ais.
erca da repanexo a este
ECEBIMENT
e recebimen
A CONTRAT
es da Contra
o será efetuta Fiscal/Fatuatravés de
contratado.
tos decorrenart. 24 da Ledos da data de 1993.
ão da Nota Fo período decompanhada
o somente sado este ato aos serviçoadas no §1º d
o na apresen circunstânc
pendente, dstado até qua pagamentodo qualquer ô
state o descpara habilitaões, quando
item anterioo e aceita pe
o da assinate habilitaçãoutro licitante,idade da proão, sem pre
actuação e reEdital.
TO DO OBJE
nto e aceitaçã
TANTE E DA
atante e da
ado pela Coura contendoordem banc
ntes de despei 8.666, de
da apresen
Fiscal/Faturae adimpleme dos docume
será autorizato à verificaos efetivamedo art. 36, da
ntação da Nocia que impedecorrente due a Contrato iniciar-se-ônus para a
cumprimentoação poderá o não se ide
r poderá serela Administr
tura do Termo, ou quand desde que
oposta, negoejuízo das sa
eajuste do v
ETO E DA F
ão do objeto
A CONTRAT
Contratada
ontratante noo o detalhamcária, para c
pesas cujos 1993, devertação da No
a deverá ocoento da parceentos mencio
ado depois dação da coente prestada IN/SLTI nº
ota Fiscal/Faça a liquidaçde penalidaada providen-á após a Contratante.
o de obrigaçser concedi
entificar má-
r prorrogadoração.
mo de Contrao, injustificarespeitada a
ociação e comanções prev
alor contratu
FISCALIZAÇ
o e de fiscaliz
ADA
são as esta
o prazo de 3mento dos secrédito em b
valores não rão ser efetuota Fiscal/Fa
orrer no prazoela da contronados no §
de efetuado onformidade os, devidam02, de 2008
atura ou dos ção da despeade impostancie as medcomprovaçã
ções trabalhisdo um prazo-fé ou a inc
o, por igual
rato, não comadamente, ra ordem de cmprovados o
vistas neste
ual são as es
ÇÃO
zação estão
abelecidas n
30 (trinta) diaerviços execbanco, agên
ultrapassemuados no praatura, nos te
o de 5 (cincoratação a qu§1º do art. 36
o “atesto” pda Nota F
mente acomp8.
documentosesa, como p
a ou inadimdidas saneadão da regul
stas ou da o para que acapacidade d
período, por
mprovar queecusar-se à
classificação,os requisitosEdital e das
stabelecidas
previstos no
o Termo de
as, contadoscutados e osncia e conta
m o limite deazo de até 5rmos do art.
o) dias úteis,ue aquela se6 da IN/SLTI
pelo servidorFiscal/Faturapanhada das
s pertinentespor exemplo,mplência, odoras. Nestaarização da
manutençãoa Contratadade corrigir a
r
e à , s s
s
o
e
s s a
e 5 .
, e I
r a s
s ,
o a a
o a a
16.7. será efprejuíz
16.8. bancár
16.9. verifica
16.10. providesituaçãpor igu
16.11. contratquantoefetuadrecebim
16.12. rescisãcontrat
16.13. normalsituaçã
16.14. públicoda conSICAF
16.15. aplicáv
16.6.1. casos em pela própriJustiça do de saláriosFGTS deco
Nos terfetuada a re
zo das sançõ
16.7.1.
16.7.2. qualidade m
16.7.3. do serviço,
Será coria para paga
Antes dar a manuten
Constatenciada sua ão ou, no meual período, a
Não hatante deveráo à inadimpldo, para qumento de seu
Persistinão contratuatada a ampla
Havendlmente, até qão junto ao S
Somento de alta relentratante, não.
Quandovel, em espec
16.15.1. para as ativde 2006, abrangidospagamentodocumentoLei Comple
Não sendo rque identifica AdministraTrabalho, co
s e das demorrentes.
mos do artigetenção ou gões cabíveis,
não produz
deixou de emínima exigi
deixou de u ou utilizou-o
onsiderada damento.
de cada pagnção das con
tando-se, junadvertência
esmo prazo,a critério da c
avendo reguá comunicar lência da coue sejam acus créditos.
ndo a irregual nos autoa defesa.
do a efetivque se decid
SICAF.
te por motivevância, devo será rescin
o do pagamcial a previst
A Contratadvidades de pnão sofrerá
s por aquele o ficará coo oficial, de qementar.
regularizadacada má-fé, ação, os valoom o objetiv
mais verbas
go 36, § 6°, glosa no pag
caso se con
ziu os resulta
executar as da;
tilizar os maos com quali
data do paga
gamento à ndições de ha
nto ao SICA, por escrito apresente scontratante.
ularização oaos órgãos
ontratada, becionados os
ularidade, a os do proce
va execuçãda pela rescis
vo de econvidamente jundido o cont
ento, será eta no artigo 3
da regularmeprestação deá a retençãregime, obsndicionado que faz jus a
a a situação dse não for pores retidos vo de serem
trabalhistas
da Instruçãogamento, pronstate que a
ados acordad
atividades
ateriais e recdade ou qua
amento o dia
contratada, abilitação ex
AF, a situaç, para que, nsua defesa.
ou sendo aresponsáve
em como qs meios per
contratante esso admin
ão do objesão do contr
nomicidade, ustificado, emtrato em exe
efetuada a r31 da Lei 8.2
ente optantee serviços prão tributáriaservando-se
à apresenao tratament
da Contratadpossível a re
cautelarmen utilizados e
s, bem como
o Normativaoporcional à Contratada:
dos;
contratadas,
cursos humaantidade infe
a em que co
será realizaxigidas no ed
ão de irreguno prazo de O prazo pod
a defesa ceis pela fiscauanto à exirtinentes e
deverá adotnistrativo co
eto, os parato, caso a
segurança m qualquer cecução com
retenção trib212, de 1993
e pelo Simpevistas no §
a quanto aoas exceçõestação de cto tributário f
da no prazo cealização dente serão deexclusivameno das contri
SLTI/MPOGirregularidad
ou não as
nos exigidosrior à deman
onstar como
ada consultadital.
ularidade da5 (cinco) dia
derá ser pro
onsiderada alização da rstência de necessários
tar as medidrrespondente
gamentos scontratada n
nacional oucaso, pela ma contratada
butária previ.
ples Naciona5º-C, do artigos impostoss nele previscomprovaçãofavorecido pr
concedido, oesses pagamepositados junte no pagambuições soc
G n° 02, de de verificada
s executou c
s para a exendada,
o emitida a o
a ao SICAF
a contratadaas, regulariz
orrogado uma
improcedenregularidadepagamento
s para gara
das necessáe, assegura
serão realinão regulariz
u outro intemáxima autora inadimplen
ista na legis
al, exclusivamgo 18, da LC
s e contribustas. No entao, por merevisto na re
ou nos mentos unto à mento ciais e
2008, a, sem
com a
cução
ordem
F para
, será ze sua a vez,
nte, a fiscal a ser
antir o
árias à ada à
zados ze sua
eresse ridade nte no
slação
mente C 123, uições anto, o io de
eferida
1cfp
17.
1l
1cl
1ss
1i
1ao9
16.16. Nconcorrido, financeira deparcela, é ca
EM =
EM =
N = N
VP =
I = Ín
I = (TX)
DAS SANÇ
17.1. Clicitante/adju
17.1quan
17.1
17.1
17.1
17.1
17.1
17.1
17.2. Ccondições dlicitantes, em
17.3. Osubitens antsanções:
17.3preju
17.3SICA
17.4. Aimpedimento
17.5. Aadministrativobservando-9.784, de 19
Nos casos dede alguma evida pela Calculada med
= I x N x VP,
= Encargos m
Número de d
= Valor da pa
ndice de com
I = (6
36
ÇÕES ADMIN
Comete infradicatário que
.1. não ando convoca
.2. apres
.3. deixa
.4. ensej
.5. não m
.6. come
.7. comp
Considera-sede participaçm qualquer m
O licitante/aderiores ficará
.1. Multaudicado(s) pe
.2. ImpedAF, pelo praz
A penalidadeo.
A aplicação vo que asse-se o proced999.
e eventuais forma, para
Contratante, diante a aplic
sendo:
moratórios;
dias entre a d
arcela a ser p
mpensação fi
6/100)
65
NISTRATIVA
ação admine:
assinar o terdo dentro do
sentar docum
r de entrega
ar o retardam
mantiver a pr
eter fraude fis
portar-se de m
comportamção, quanto momento da l
djudicatário á sujeito, sem
a de 2% (dela conduta d
dimento de lzo de até cin
e de multa
de qualqueegurará o c
dimento prev
atrasos de pa tanto, fica
entre a datcação da seg
data prevista
paga.
inanceira = 0
I =
TX
AS.
nistrativa, no
rmo de contro prazo de va
mentação fals
ar os docume
mento da exe
roposta;
scal;
modo inidône
mento inidôneao enquadr
licitação, me
que cometm prejuízo d
dois por cdo licitante;
licitar e de cnco anos;
pode ser
er das pencontraditório
visto na Lei n
pagamento, convencionta do vencimguinte fórmul
a para o paga
0,00016438,
= 0,00016438
X = Percentu
os termos
rato ou aceitalidade da pr
sa;
entos exigido
ecução do o
eo;
eo, entre ouramento com
esmo após o
er qualquerda responsab
ento) sobre
contratar com
aplicada cu
alidades pre a ampla
nº 8.666, de
desde que anado que a mento e o ela:
amento e a d
assim apura
8
ual da taxa an
da Lei nº
tar/retirar o iroposta;
os no certame
bjeto;
utros, a declmo ME/EPP encerramen
r das infraçbilidade civil
e o valor e
m a União e
umulativamen
evistas reala defesa a1993, e sub
a Contratadtaxa de co
efetivo adimp
do efetivo pa
ado:
nual = 6%.
º 10.520, d
instrumento
e;
laração falsaP ou o conlunto da fase d
ções discrime criminal, à
estimado do
e descredenc
nte com a
lizar-se-á emo licitante/absidiariamen
a não tenhaompensaçãoplemento da
agamento;
de 2002, o
equivalente,
a quanto àsuio entre ose lances.
minadas nosàs seguintes
o(s) item(s)
ciamento no
sanção de
m processoadjudicatário,nte na Lei nº
a o a
o
,
s s
s s
)
o
e
o , º
17.6. gravidaAdmini
17.7.
17.8. de Ref
18. DA I
18.1. qualqu
18.2. licitacaAv. Au
18.3. horas.
18.4. certam
18.5. enviadsessão
18.6. no cert
18.7. entranhinteres
19. DOS C
19.1.
20. DAS D
A autorade da condistração, obs
As pena
As sançferência.
MPUGNAÇÃ
Até 02 er pessoa po
A [email protected] Severo
Caberá
Acolhidame.
Os pedos ao Prego
o pública, exc
As imputame.
As resphados nos a
ssado.
CRITÉRIOS
Os veíc
19.1.1. inclusive m 19.1.2. 1, de 11/02 19.1.3. escapamenAutomotore315, de 29/ 19.1.4. Veículos esendo inspde acordo couber, pelegislação c
DISPOSIÇÕ
ridade compduta do infraservado o pri
alidades serã
ções por atos
ÃO AO EDIT
(dois) dias úoderá impug
pugnação pbr, pelo fax o, nº 84, 7º a
ao Pregoei
a a impugna
didos de escoeiro, até 03clusivamente
ugnações e
postas às imautos do pro
DE SUSTEN
culos automo
utilizar o comediante tecn
atender aos2/1993, e n°
atender aosnto fixados nes – PROCO/10/2002, e l
ser submetim Uso – I/M
pecionados ecom os pro
lo órgão respcorrelata.
ES GERAIS
petente, na ator, o carátencípio da pro
ão obrigatoria
s praticados
TAL E DO PE
úteis antes dnar este Edi
poderá ser 21 2105-023andar – Gerê
ro decidir s
ação, será d
clarecimento3 (três) diase por meio e
pedidos de
pugnações ecesso licitató
NTABILIDAD
otores utilizad
ombustível rnologia “flex”
s limites máx272, de 14/0
s limites mno âmbito do ONVE, confoegislação co
dos periodicM vigente, me aprovados ocedimentosponsável, co
S
aplicação der educativooporcionalid
amente regis
no decorrer
EDIDO DE E
da data desigtal.
realizada 39, ou por peência de Con
sobre a impu
definida e p
os referentess úteis anterletrônico via
esclarecime
e os esclareório e estarã
DE
dos na presta
renovável e”, nos termos
ximos de ruí09/2000, e le
áximos de Programa d
orme Resoluçorrelata.
camente ao mantido pelo
quanto aoss e limites eonforme Reso
das sançõeso da pena, bade.
stradas no S
r da contrata
ESCLARECI
gnada para a
por formetição dirigidntratos e Licit
ugnação no
ublicada nov
s a este proiores à datainternet, no
entos não su
ecimentos prão disponíve
ação dos ser
tanol, gás ns da Lei n° 9.
dos fixados gislação cor
emissão dede Controle dções CONAM
Programa dórgão estad
s níveis de eestabelecidosolução CONA
s, levará embem como o
ICAF.
ção estão pr
MENTO
a abertura d
ma eletrônica ou protocotações (GEC
prazo de a
va data para
ocesso licitaa designada endereço ind
spendem os
estados peloeis para cons
rviços deverã
natural veicu660, de 199
nas Resoluçrelata.
e poluentes da Poluição dMA n° 18, de
e Inspeção ual ou muni
emissão de ps pelo CONAMA n° 418,
m consideraço dano caus
revistas no T
da sessão pú
ca, pelo eolada no endCOL).
até vinte e q
a a realizaç
atório deverãpara abertu
dicado no Ed
s prazos pre
o Pregoeiro sulta por qua
ão
ular ou biod98.
ções CONAM
provenientedo Ar por Vee 06/05/1986
e Manutençicipal compepoluentes e
NAMA ou, qu, de 25/11/20
ção a ado à
Termo
ública,
e-mail dereço
quatro
ão do
ão ser ura da dital.
evistos
serão alquer
diesel,
MA n°
es do eículos 6, e n°
ção de etente, ruído, uando 009, e
2rpc
2fmv
2
2aA
2pi
2de
2di
2p
2wna
2
20.1. Nrealização dprimeiro dia comunicação
20.2. Nfalhas que nmediante devalidade e ef
20.3. A
20.4. Aampliação dAdministraçã
20.5. Opropostas eindependent
20.6. Ndo início e expediente n
20.7. Odo licitante, isonomia e d
20.8. Epeças que co
20.9. Owww.compranos dias úteautos do pro
20.10. In
20.1
20.1
20.1
20.1
20.1
20.1
20.1
20.1
20.1
20.1
20.1
20.1priva
Não havendodo certame útil subsequo em contrár
No julgamentnão alterem espacho funficácia para f
A homologaçã
As normas dda disputa eão, o princípi
Os licitantes e a Administemente da c
Na contagemincluir-se-á
na Administra
O desatendimdesde que
do interesse
Em caso de dompõem o p
O Edital asnet.gov.br,eis, no horárocesso admin
ntegram este
0.1. ANEX
0.2. ANEXI;
0.3. ANEXII;
0.4. ANEX
0.5. ANEX
0.6. ANEX
0.7. ANEX
0.8. ANEX
0.9. ANEX
0.10. ANEX
0.11. ANEX
0.12. ANEXada e a Adm
o expedientena data maente, no mesrio, pelo Preg
to das propoa substânci
ndamentado,fins de habili
ão do resulta
disciplinadoraentre os inteo da isonom
assumem tstração não condução ou
dos prazos o do venc
ação.
mento de exigseja possív
público.
divergência processo, pre
está disp, e também prio das 8h honistrativo per
e Edital, para
XO I - Termo
XO II – Propo
XO III - Propo
XO IV – Acor
XO V – Mode
XO VI – Mod
XO VII – Ban
XO VIII – Gu
XO IX – Cont
XO X – Rese
XO XI – Minu
XO XII – Moinistração Pú
e ou ocorrenarcada, a sesmo horário goeiro.
ostas e da ia das propo, registrado itação e clas
ado desta lic
ras da licitaeressados,
mia, a finalida
todos os cuserá, em n
do resultado
estabelecidoimento. Só
gências formvel o aprove
entre disposevalecerá as
ponibilizado, poderão ser oras às 17hrmanecerão
a todos os fin
o de Referên
osta de Preç
osta de Preç
rdo de Níveis
elo de Ordem
delo de Bolet
nco de Comp
ia de Fiscaliz
ta Vinculada
erva Mensal
uta de Termo
odelo de decública;
ndo qualqueessão será a
anteriormen
habilitação, ostas, dos d
em ata e ssificação.
citação não im
ção serão sdesde que
ade e a segu
ustos de prenenhum caso do process
os neste Edise iniciam
mais não esseitamento do
sições deste deste Edital
na íntelidos e/ou o
h horas, mescom vista fra
ns e efeitos, o
cia;
ços e Planilha
ços e Planilha
s de Serviço
m de Serviço
im de Utiliza
pensação de
zação dos C
a para Quitaç
para Pagam
o de Contrato
claração de
er fato superautomaticamte estabelec
o Pregoeirodocumentos
acessível a
mplicará dire
sempre intenão comprorança da con
eparação e so, responsáso licitatório.
tal e seus Ane vencem
enciais não o ato, obser
Edital e de .
egra, no btidos no ensmo endereçanqueada ao
os seguintes
a de Formaç
a de Formaç
s;
o;
ção do Veícu
Quilometrag
Contratos de T
ção de Obriga
ento de Enca
o;
contratos fir
rveniente qumente transfecido, desde q
o poderá sane sua valida
a todos, atr
eito à contrat
erpretadas eometam o intratação.
apresentaçável por es
nexos, excluos prazos
importará o rvados os p
seus anexo
endereço ndereço wwwço e períodoos interessad
s anexos:
ção de Custo
ção de Custo
ulo;
gem;
Terceirizaçã
ações Traba
cargos;
rmados com
ue impeça aerida para oque não haja
nar erros ouade jurídica,ribuindo-lhes
ação.
em favor danteresse da
ão de suassses custos,
uir-se-á o diaem dias de
afastamentoprincípios da
s ou demais
eletrônicow.ans.gov.br,o no qual osdos.
os – GRUPO
os – GRUPO
ão;
alhistas;
m a iniciativa
a o a
u , s
a a
s ,
a e
o a
s
o , s
O
O
a
20.10.13. pagamento
20.10.14. Público do
ANEXO XIIo direto (arts
ANEXO XIVTrabalho e a
R
Gerente
I - Modelo . 19-A e 35 d
V – Termo a União;
io de Janeiro
Duncan e-Geral de A
de autorizada IN SLTI/M
de Concilia
o, 05 de jane
Frank SempAdministraçã
ação para aMPOG nº 2, d
ação Judicia
eiro de 2015.
ple ão e Finanç
utilização dde 2008)
al firmado e
.
as
da garantia
entre o Min
e de
istério
Ite
1
2
1.
1.
1.
1.
LOC
em Descriçação
1
LocaçãTIPO deslocaaferidosquilômeexcedefranquiaatendimdemandoperacda ANSos ocupanenquadartigo 3/2008/observadetalhatécnicooperacespecifcondiçõconstande Refe
2
LocaçãTIPO deslocaaferidosquilôme
DO OBJET
1. O objeto serviços transportequantidad
2. A licitaçãconformeem quantque o com
3. Caso exiso segund
CAÇÃO DE V
ção/Especif
ão de veícul1 pa
amentos, s petro rodad
ente a, pa
mento das ionais da sedS na Bahia
servidorntes de cargdrados 5º da IN /MPOG, ados amentos os ionais, ficações ões ntes do Termerência
ão de veícul1 pa
amentos, s petro rodad
AGÊ
Proc
O
da presentede locação
e de pessodes e exigênão está divide tabela constos grupos fmpõem. sta diferençao deverá pre
VEÍCULOS P
fic Quantiade
os ara
por do à
ara as
de e
res os no nº
os
e
e
mo
1
os ara
por do
1
ÊNCIA NACIOPREGÃO
cesso Admin
TER
licitação é ao de veículooas em sercias estabeledida em 2 (stante do Teforem de seu
a entre a desevalecer.
POR FRANQ
d
FranquiMensa
por Veículo
(Km)
500
2.300
ONAL DE SO ELETRÔNnistrativo n°
ANEXO
RMO DE REF
a escolha daos, incluindorviços, comecidas neste(dois) grupo
ermo de Refeu interesse,
scrição const
QUIA – GRU
ia al
o
Km Excede
e Mensa
por Veícul
250
1.150
AÚDE SUPLNICO Nº 02/2° 33902.2334
O I
FERÊNCIA
a proposta mo motoristas manutençã
e Edital e seuos (Grupo 1 erência, facudevendo ofe
tante do Com
PO 1
ent
al
lo
Valor do KmRodado (R$)
19,93
0 4,74
LEMENTAR 2015 456/2014-53
mais vantajoss, devidameão e peçasus anexos.
– Franquiaultando-se aoerecer propo
mprasnet e d
Valor KmExcedent
e (R$)
12,72
3,00
3
sa para a conente habilitas, conforme
a e Grupo 2o licitante a osta para tod
do Termo de
m t
ValorMensa
(R$)
13.147,5
14.361,9
ntratação dedos para o
condições,
2 – Diárias),participaçãodos os itens
e Referência,
r al
Valor (R
58 157.7
91 172.3
e o ,
, o s
,
Anual R$)
770,92
342,92
exfratdodooea3/odtéoecocod
3
LTdafqexfratdodGsedea3/odtéoecocod
4
LTdafqexfratdodGsedea
xcedente ranquia, tendimento emandas peracionais a ANS no Cs secupantes denquadrados rtigo 5º da/2008/MPOGbservados etalhamento
écnicos peracionais, specificaçõeondições onstantes doe Referênciaocação de vIPO 1 eslocamentoferidos uilômetro xcedente
ranquia, tendimento emandas peracionais a ANS no
Grosso eervidores oce nquadrados rtigo 5º da/2008/MPOGbservados etalhamento
écnicos peracionais, specificaçõeondições onstantes doe Referênciaocação de vIPO 1 eslocamentoferidos uilômetro xcedente
ranquia, tendimento emandas peracionais a ANS em
Gerais eervidores oce nquadrados rtigo 5º da
à para
as
da sede Ceará e
ervidores e cargos
no a IN nº G,
os os
e
es e
o Termo a veículos
para os,
por rodado
à para
as
da sede o Mato e os cupantes
cargos no
a IN nº G,
os os
e
es e
o Termo a veículos
para os,
por rodado
à para
as
da sede Minas
e os cupantes
cargos no
a IN nº
1
1 2
500
2.000
250 1
1.000
19,71 12
5,56 3
2,57 12
3,56 14
2.999,70
4.674,84
155.996,44
176.098,12
5
6
7
3/2008/observadetalhatécnicooperacespecifcondiçõconstande Refe
5
LocaçãTIPO deslocaaferidosquilômeexcedefranquiaatendimdemandoperacda ANSservidode enquadartigo 3/2008/observadetalhatécnicooperacespecifcondiçõconstande Refe
6
LocaçãTIPO deslocaaferidosquilômeexcedefranquiaatendimdemandoperacda ANSos ocupanenquadartigo 3/2008/observadetalhatécnicooperacespecifcondiçõconstande Refe
7 LocaçãTIPO desloca
/MPOG, ados amentos os ionais, ficações ões ntes do Termerência
ão de veícul1 pa
amentos, s petro rodad
ente a, pa
mento das ionais da sedS no Pará e ores ocupant
cargdrados 5º da IN /MPOG, ados amentos os ionais, ficações ões ntes do Termerência
ão de veícul1 pa
amentos, s petro rodad
ente a, pa
mento das ionais da sedS no Paraná
servidorntes de cargdrados 5º da IN /MPOG, ados amentos os ionais, ficações ões ntes do Termerência
ão de veícul1 pa
amentos,
os
e
e
mo
os ara
por do à
ara as
de os tes os no nº
os
e
e
mo
1
os ara
por do à
ara as
de á e res os no nº
os
e
e
mo
1
os ara 1
900
600
900
450
300
450
11,44
18,00
11,81
7,24
11,37
7,50
13.554,4
14.211,5
14.007,9
47 162.6
51 170.5
98 168.0
633,60
538,12
095,76
afqexfratdodPsedea3/odtéoecocod
8
LTdafqexfratdodPsedea3/odtéoecocod
9
LTdafqexfratdodGse
feridos uilômetro xcedente
ranquia, tendimento emandas peracionais a ANS
Pernambucoervidores oce nquadrados rtigo 5º da/2008/MPOGbservados etalhamento
écnicos peracionais, specificaçõeondições onstantes doe Referênciaocação de vIPO 1 eslocamentoferidos uilômetro xcedente
ranquia, tendimento emandas peracionais a ANS em R
Preto/SP ervidores oce nquadrados rtigo 5º da/2008/MPOGbservados etalhamento
écnicos peracionais, specificaçõeondições onstantes doe Referênciaocação de vIPO 1 eslocamentoferidos uilômetro xcedente
ranquia, tendimento emandas peracionais a ANS n
Grande do Servidores oc
por rodado
à para
as
da sede em
o e os cupantes
cargos no
a IN nº G,
os os
e
es e
o Termo a veículos
para os,
por rodado
à para
as
da sede Ribeirão e os
cupantes cargos
no a IN nº G,
os os
e
es e
o Termo a veículos
para os,
por rodado
à para
as
da sede no Rio Sul e os cupantes
1
1
1.800
1.400
900
700
5,98 3
7,74 4
3,83 14
4,96 14
4.215,53
4.304,83
170.586,36
171.657,96
10
1
de enquadartigo 3/2008/observadetalhatécnicooperacespecifcondiçõconstande Refe
0
LocaçãTIPO deslocaaferidosquilômeexcedefranquiaatendimdemandoperacda ANPaulo/Sservidode enquadartigo 3/2008/observadetalhatécnicooperacespecifcondiçõconstande Refe
1
Pernoitmotorisviagensveículoatendimdemandoperacda ANSos ocupanenquadartigo 3/2008/observadetalhatécnicooperacespecifcondiçõconstande Refe
cargdrados 5º da IN /MPOG, ados amentos os ionais, ficações ões ntes do Termerência
ão de veícul1 pa
amentos, s petro rodad
ente a, pa
mento das ionais da sedNS em SãSP e
ores ocupantcarg
drados 5º da IN /MPOG, ados amentos os ionais, ficações ões ntes do Termerência
te dsta pas com
os TIPO 1 pamento das ionais da sedS na Bahia
servidorntes de cargdrados 5º da IN /MPOG, ados amentos os ionais, ficações ões ntes do Termerência
os no nº
os
e
e
mo
os ara
por do à
ara as
de ão os tes os no nº
os
e
e
mo
1
do ara os
ara as
de e
res os no nº
os
e
e
mo
3
800
-
400
-
12,69
-
8,11
Valor Unitário
185,00
13.393,3
Valor
Mensa
555,00
37 160.7
r al
Valor
0 6.66
720,40
Anual
60,00
12
Pmviveatdodooea3/odtéoecocod
13
PmviveatdodGsedea3/odtéoecocod
14
PmviveatdodGsedea3/odté
Pernoite motorista iagens coeículos TIPOtendimento emandas peracionais a ANS no Cs secupantes denquadrados rtigo 5º da/2008/MPOGbservados etalhamento
écnicos peracionais, specificaçõeondições onstantes doe Referência
Pernoite motorista iagens coeículos TIPOtendimento emandas peracionais a ANS no
Grosso eervidores oce nquadrados rtigo 5º da/2008/MPOGbservados etalhamento
écnicos peracionais, specificaçõeondições onstantes doe Referência
Pernoite motorista iagens coeículos TIPOtendimento emandas peracionais a ANS em
Gerais eervidores oce nquadrados rtigo 5º da/2008/MPOGbservados etalhamento
écnicos
do para
om os O 1 para
as
da sede Ceará e
ervidores e cargos
no a IN nº G,
os os
e
es e
o Termo a
do para
om os O 1 para
as
da sede o Mato e os cupantes
cargos no
a IN nº G,
os os
e
es e
o Termo a
do para
om os O 1 para
as
da sede Minas
e os cupantes
cargos no
a IN nº G,
os os
e
3
3
3
-
-
-
-
-
-
- 18
- 18
- 18
85,00 5
85,00 5
85,00 5
555,00
555,00
555,00
6.660,00
6.660,00
6.660,00
15
16
17
operacespecifcondiçõconstande Refe
5
Pernoitmotorisviagensveículoatendimdemandoperacda ANSservidode enquadartigo 3/2008/observadetalhatécnicooperacespecifcondiçõconstande Refe
6
Pernoitmotorisviagensveículoatendimdemandoperacda ANSos ocupanenquadartigo 3/2008/observadetalhatécnicooperacespecifcondiçõconstande Refe
7
Pernoitmotorisviagensveículoatendimdemandoperacda Pernamservidode enquadartigo
ionais, ficações ões ntes do Termerência te d
sta pas com
os TIPO 1 pamento das ionais da sedS no Pará e ores ocupant
cargdrados 5º da IN /MPOG, ados amentos os ionais, ficações ões ntes do Termerência te d
sta pas com
os TIPO 1 pamento das ionais da sedS no Paraná
servidorntes de cargdrados 5º da IN /MPOG, ados amentos os ionais, ficações ões ntes do Termerência te d
sta pas com
os TIPO 1 pamento das ionais da sedANS e
mbuco e ores ocupant
cargdrados 5º da IN
e
mo
do ara os
ara as
de os tes os no nº
os
e
e
mo
3
do ara os
ara as
de á e res os no nº
os
e
e
mo
3
do ara os
ara as
de em os tes os no nº
3
-
-
-
-
-
-
-
-
-
185,00
185,00
185,00
555,00
555,00
555,00
0 6.66
0 6.66
0 6.66
60,00
60,00
60,00
3/odtéoecocod
18
PmviveatdodPsedea3/odtéoecocod
19
PmviveatdodGsedea3/odtéoecocod
20
Pmviveatdo
/2008/MPOGbservados etalhamento
écnicos peracionais, specificaçõeondições onstantes doe Referência
Pernoite motorista iagens coeículos TIPOtendimento emandas peracionais a ANS em R
Preto/SP ervidores oce nquadrados rtigo 5º da/2008/MPOGbservados etalhamento
écnicos peracionais, specificaçõeondições onstantes doe Referência
Pernoite motorista iagens coeículos TIPOtendimento emandas peracionais a ANS n
Grande do Servidores oce nquadrados rtigo 5º da/2008/MPOGbservados etalhamento
écnicos peracionais, specificaçõeondições onstantes doe Referência
Pernoite motorista iagens coeículos TIPOtendimento emandas peracionais
G, os
os e
es e
o Termo a
do para
om os O 1 para
as
da sede Ribeirão e os
cupantes cargos
no a IN nº G,
os os
e
es e
o Termo a
do para
om os O 1 para
as
da sede no Rio Sul e os cupantes
cargos no
a IN nº G,
os os
e
es e
o Termo a
do para
om os O 1 para
as
da sede
3
3
3
-
-
-
-
-
-
- 18
- 18
- 18
85,00 5
85,00 5
85,00 5
555,00
555,00
555,00
6.660,00
6.660,00
6.660,00
LO
Ite
2
da ANPaulo/Sservidode enquadartigo 3/2008/observadetalhatécnicooperacespecifcondiçõconstande Refe
OCAÇÃO DE
em Descriçação
1
LocaçãTIPO demanddiária sà medidnecesstransposervidocomitivANS; documemateriapequenporte; as deações adminisfiscalizatodas da excetoBahia, GeraisGrossoParanáPernamGrandePaulo Preto, detalhatécnicooperacespecifcondiçõde Refe
NS em SãSP e
ores ocupantcarg
drados 5º da IN /MPOG, ados amentos os ionais, ficações ões ntes do Termerência
E VEÍCULOS
ção/Especif
ão de veícul1 so
da, através dsem pernoitda que houv
sidade paorte dores oa a serviço dtransporte dentos ais dno e méd
atendimenemandas d
strativas e dação eas Unidade
Federação os Estado
Ceará, Mina, Mao, Pará, mbuco, Re do Sul, Sã
e Ribeirãconform
amentos os ionais, ficações ões do Termerência
ão os tes os no nº
os
e
e
mo
S POR DIÁRI
fic
Quantiade
Mensade
Diáriasos ob de te, ver ara de ou da de e
de dio nto de
de em es
ão, os as
ato rá,
Rio ão ão me
e
e mo
94
IA – GRUPOd
al
s
-
O 2
-
-
TOTAL Grupo 1
Valor Unitário da Diária
779,77
144.421,
a
ValorMensa
73.298,6
,72 1.733.
r al
Valor
69 879.5
060,60
Anual
584,32
22
LTddà ntrsecoAdmppaaafistodcodtéoecod
23
LTddà ntrsecoAdmppaaafistodcodtéoecod
24
LTddà n
ocação de vIPO 2 emanda, atriária sem pmedida que
ecessidade ransporte ervidores omitiva a se
ANS; transpoocumentos
materiais equeno e orte; atens demandções dministrativascalização odas as Una Fedonforme etalhamento
écnicos peracionais, specificaçõeondições doe Referênciaocação de vIPO 3 emanda, atriária sem pmedida que
ecessidade ransporte ervidores omitiva a se
ANS; transpoocumentos
materiais equeno e orte; atens demandções dministrativascalização odas as Una Federaçãoonforme etalhamento
écnicos peracionais, specificaçõeondições doe Referênciaocação de vIPO 4 emanda, atriária sem pmedida que
ecessidade
veículos sob
ravés de ernoite,
e houver para
de ou
rviço da orte de
e de
médio dimento
das de
as e de em
nidades deração,
os e
es e o Termo a veículos
sob ravés de ernoite,
e houver para
de ou
rviço da orte de
e de
médio dimento
das de
as e de em
nidades o,
os e
es e o Termo a veículos
sob ravés de ernoite,
e houver para
10
13
8
-
-
-
-
-
-
- 1.0
- 1.3
- 3.0
009,99 10
387,05 18
056,48 24
0.099,87
8.031,61
4.451,84
121.198,40
216.379,28
293.422,08
25
26
transposervidocomitivANS; documemateriapequenporte; as deações adminisfiscalizatodas da Fedconformdetalhatécnicooperacespecifcondiçõde Refe
5
LocaçãTIPO demanddiária sà medidnecesstransposervidocomitivANS; documemateriapequenporte; as deações adminisfiscalizatodas da Fedconformdetalhatécnicooperacespecifcondiçõde Refe
6
LocaçãTIPO demanddiária cà medidnecesstransposervidocomitivANS; documemateria
orte dores oa a serviço dtransporte dentos ais dno e méd
atendimenemandas d
strativas e dação eas Unidade
deração, me amentos os ionais, ficações ões do Termerência
ão de veícul5 so
da, através dsem pernoitda que houv
sidade paorte dores oa a serviço dtransporte dentos ais dno e méd
atendimenemandas d
strativas e dação eas Unidade
deração, me amentos os ionais, ficações ões do Termerência
ão de veícul1 so
da, através dcom pernoitda que houv
sidade paorte dores oa a serviço dtransporte dentos ais d
de ou da de e
de dio nto de
de em es
e
e mo
os ob de te, ver ara de ou da de e
de dio nto de
de em es
e
e mo
3
os ob de te, ver ara de ou da de e
de
94
-
-
-
-
-
-
1.303,43
971,18
3 3.910,2
91.290,6
28 46.92
61 1.095.4
23,36
487,28
ppaaafistodexBGGPPGPPdtéoecod
27
LTddà ntrsecoAdmppaaafistodcodtéoecod
28
LTddà ntrsecoA
equeno e orte; atens demandções dministrativascalização odas as Una Fedxceto os E
Bahia, CearáGerais, Grosso, Paraná, PernambucoGrande do SPaulo e RPreto co
etalhamentoécnicos peracionais, specificaçõeondições doe Referênciaocação de vIPO 2 emanda, atriária com pmedida que
ecessidade ransporte ervidores omitiva a se
ANS; transpoocumentos
materiais equeno e orte; atens demandções dministrativascalização odas as Una Federaçãoonforme etalhamento
écnicos peracionais, specificaçõeondições doe Referênciaocação de vIPO 3 emanda, atriária com pmedida que
ecessidade ransporte ervidores omitiva a se
ANS; transpo
médio dimento
das de
as e de em
nidades deração, Estados á, Minas
Mato Pará,
o, Rio Sul, São Ribeirão onforme
os e
es e o Termo a veículos
sob ravés de ernoite,
e houver para
de ou
rviço da orte de
e de
médio dimento
das de
as e de em
nidades o,
os e
es e o Termo a veículos
sob ravés de ernoite,
e houver para
de ou
rviço da orte de
2
7
-
-
-
-
- 1.1
- 1.5
98,00 2.
578,45 11
.396,01
1.049,13
28.752,08
132.589,52
29
30
documemateriapequenporte; as deações adminisfiscalizatodas da Fedconformdetalhatécnicooperacespecifcondiçõde Refe
9
LocaçãTIPO demanddiária cà medidnecesstransposervidocomitivANS; documemateriapequenporte; as deações adminisfiscalizatodas da Fedconformdetalhatécnicooperacespecifcondiçõde Refe
0
LocaçãTIPO demanddiária cà medidnecesstransposervidocomitivANS; documemateriapequenporte; as deações
entos ais dno e méd
atendimenemandas d
strativas e dação eas Unidade
deração, me amentos os ionais, ficações ões do Termerência
ão de veícul4 so
da, através dcom pernoitda que houv
sidade paorte dores oa a serviço dtransporte dentos ais dno e méd
atendimenemandas d
strativas e dação eas Unidade
deração, me amentos os ionais, ficações ões do Termerência
ão de veícul5 so
da, através dcom pernoitda que houv
sidade paorte dores oa a serviço dtransporte dentos ais dno e méd
atendimenemandas d
e de dio nto de
de em es
e
e mo
os ob de te, ver ara de ou da de e
de dio nto de
de em es
e
e mo
4
os ob de te, ver ara de ou da de e
de dio nto de
3
-
-
-
-
-
-
3.686,10
1.494,83
0 14.744,4
3 4.484,4
40 176.9
49 53.81
932,80
13,88
afistodcodtéoecod
dministrativascalização odas as Una Federaçãoonforme etalhamento
écnicos peracionais, specificaçõeondições doe Referência
2. JUSTIF
2.1. Aveículos, inc1997, disciconsideradoportanto paatividades.
A util
Núcleos daprivados dsancionado
Com
atividades parcerias cassistência capacitaçãoresultados eMinistério P
Cons
públicos ocserviço insti
Com
pois as fropreocupaçãparados empara motoricom o gerende editais, j
É im
necessidadprincipais da atingir seatuar.
Desta
parte de sucumprimentprevisto con
as e de em
nidades o,
os e
es e o Termo a
FICATIVA E
A contrataçãcluindo motoplinada pelao serviço auassível de t
lização de va ANS, tem de assistêncores, atividad
projeto do vêm sendo com órgãosà saúde, en
o de pessoaeficazes, e q
Público e Def
siderando o cupantes dositucional, par
a terceirizaçotas serão dão com a mm manutençã
stas, lavadonciamento dulgamento d
mportante dees de serviçe suas açõe
eus objetivos
a forma, tranua linha prito de seus onstitucionalm
OBJETIVO
ão de pessooristas, esta a Instrução uxiliar, necesterceirização
eículos compermitido a cia à saúdes fim da AN
“Novo Enforealizadas
s de defesantre outras. al, que demque, para tafesa do Cons
deslocamens cargos enqra os locais i
ção, a focalizdisponibilizadmanutenção ão. Com o seor de veículoa frota e com
dos certames
estacar, queços para a s. Assim, ao
s no sentido
nsfere–se a ncipal de atobjetivos ins
mente.
DA CONTRA
oa jurídica eprevista no §Normativa
ssário à Admo, cuja interr
motoristas apuração d
de e à neNS.
que da Fisccom o esco
a do consuTambém se
mandam umanto, envolvesumidor.
nto do Diretquadrados nndicados, ne
zação na ativdas veículospreventiva,
erviço també, combustíve
m processos s até o início
e a Adminisrealização d
o invés de incde não pre
terceiros a tuação, postitucionais, e
ATAÇÃO
especializada§ 1º, do art. nº 02/SLTI-
ministração prupção pode
para o atendas denúnciaecessária in
calização”, inopo de divu
umidor, cente incluem nea logística n
e o deslocam
tor-Presidentno artigo 5º dem sempre d
vidade-fim, cs novos e rcorretiva, rem dispensar
el, seguros elicitatórios (dda prestaçã
stração Púbde determinachar sua estejudicar o de
realização dsibilitando cem respeito,
TOGru
a na prestaç1º, do Decre-MP, de 30para o desee comprome
dimento dasas recebidasnstrução do
naugurado eulgar a infortrais sindicaesse projeto necessária e
mento das eq
te, dos demda IN nº03/2de fácil acess
com ganhos renovados peparos de pria a necessie manutençãdesde a solic
ão dos serviç
blica busca adas atividadrutura, ela buesempenho
de determinacom isto foc dentre outr
OTAL upo 2
253
ção de serviçeto nº 2.271, 0 de abril dempenho de eter a conti
s atividades fs de consums processos
em agosto drmação reguais, operado
os constante condizentequipes das d
mais Diretore2008MPOG eso.
de produtiviperiodicamenpequenas avdade de cono, diminuindcitação do seos).
cada vez mdes que fogusca atravésna área em
ados serviçocalizar suas ros, ao princ
3.756,92 3
ço de locaç de 07 de ju
de 2008, posuas atribu
inuidade de
fiscalizatóriamidores de pos administr
de 2006, divulatória, comoras privadates programe para atingdemais Diret
es e dos age das comit
idade e eficinte e não hvarias e ve
ntratos especdo custos inderviço, elabo
mais suprir gem aos objs de outras fo
que se pro
os que não fatenções p
cipio da efici
3.045.083,00
ão de lho de or ser ições, suas
as dos planos rativos
versas mo as as de as de gir os torias,
gentes ivas a
ência, haverá eículos cíficos diretos oração
suas etivos ormas
opôs a
fazem para o ência,
0
desseda In
Peterdeclajulgo trabaquais
insumde inpara
crescUnido
parce
terceserviçincorpprinc
correnaturInstru
frota parteaquislicenc
LicSe
PeMVeAs
Pee cAs
CucaInvfro
Objetiva, aes serviços stituição, ma
A terceiriza
r Ducker, o marou que “A
ser um engalham para vs não haja um
As frotas d
mo básico, a nsumo, sendgerenciar es O aumento
cimento contos e nos país
Cada vez
eiros, direcio Portanto, a
irizada não sços e controporados ao ípio da econ
Somado a
espondente areza ou obsução Normat
Os veículo
é atualizadae da ANS esição, já quciamentos, s
Como ilust
Itens d
cenciamento eguros
eças de reposanutenção eículo reservassistência 24
erdas por roucolisão ssessoria jurí
usto de oportapital vestimento naota
assim, a conespecíficos,
aiormente em
ação de frotamais renomamaioria das gano. O quevocê. Acredim percurso d
e automóveiser pago apo imperativo
ssas ações, b
o nos custos tínuo da tercses da Comu
mais as orgnando assim
ao optar pesó a responoles agregadaluguel dos omicidade.
a isto, os a diminuiçãosolescência tiva da Secre
s serão subsa tecnologic
e possibilitanue esta enseguros, dep
ração, verific
de Custos
e emplacam
sição
a horas
ubo, furto, incê
dica para sin
tunidade do
a renovação
tratação de cuja interru
m sua função
as tem sido ado pensadopessoas vê e a terceirizito que as ede carreira qu
is assim, compenas conforo, portanto, cbuscando a r
de manutenceirização deunidade Euro
ganizações pm sua atençã
ela alternativsabilidade pdos que, soveículos tor
veículos, bo do valor dnormal, ten
etaria da Rec
stituídos concamente de ndo maior pnvolve novareciação da
camos no qu
ento A orgaA orgacusteiA orgaA orgaA orgaA orgacontra
êndio A orga
istros A orgacontraA orga
da A orgaaquisi
empresas leupção compro fiscalizatóri
a palavra dor de Adminis
a terceirizaçzação faz é empresas deue conduza o
mo água, luzme o uso. Ncontar com redução de c
nção de umae frotas no Bopéia.
precisam terão às atividad
va do alugupela aquisiçãomados, imprnando esta
baseado na dos elementndo como pceita Federa
nforme exigêdois em do
produtividade alocação frota, manut
uadro abaixo
Frota Pró
anização admanização cona anização adqanização conanização temanização tematar anização ass
anização tematar anização inve
anização inveção
egalmente cromete o ana.
de ordem. A stração, em ção do pontomelhorar a
everiam tercos funcionár
z ou telefoneão se pode co apoio espcustos e risc
a frota própriBrasil, a exe
r uma menodes finalística
uel, a organão do veículoplicam em c
alternativa m
depreciaçãos resultantparâmetro al, IN nº162/1
ência do própis anos, pere operacionade recursoenção, etc.
a seguinte s
ópria
ministra trata e
quire trata
m que manterm que
ume
m que
este na frota
este na
onstituídas, damento da
título de ilusrecente entro de vista do
qualidade dceirizar todasios à alta ge
, são cada vcriar uma estpecializado dos.
a vem mostremplo do que
r estrutura ias.
nização trano, mas tambécustos signifimuito mais a
ão de benses do desga taxa de d998,
prio Termo drmitindo aumal, ao contr
os orçament
situação:
F
Já vem liceJá incluído
A locadoraA locadoraFornecido Serviço ofe
O risco é d
A locadora
A locadora
A aquisiçãlocadora
destinadas a máquina ad
stração, no revista à revio corte de cudas pessoass as atividad
estão”.
vez mais visttratégia em t
das empresa
rando estatise já ocorre n
interna e ma
nsfere para ém uma séricativos, poratrativa e pr
s de ativo aste pelo us
depreciação
de Referênciamento da sarário do quetários, dispê
rota Alugada
enciado e emo na locação
a paga a disponibiliza pela locador
ferecido pela
da locadora
a cuida de tud
a investe em
ão corre por c
à realizaçãodministrativa
entender deista Fortune,ustos, o ques que aindades para as
tas como umtorno do usoas locadoras
sticamente onos Estados
aior rede de
a empresarie de outrosr já estaremestigiando o
imobilizadoso, ação dafixada pela
a, ou seja, aatisfação pore ocorre naêndios com
a
mplacado
a pessoal ra locadora
do
sua frota
conta da
o a
e ,
e a s
m o s
o s
e
a s
m o
o a a
a r a
m
Custos fiociosidad
Por fi
condições e
3. DA CLA
3.1. Onº 10.520/0específicasmodalidade
3.2. O
1997, constde competêrespectivo p
3.3.
Contratada pessoalidad
4. FORMA
4.1. O
4.Espe
nanceiros sode da frota
im, necessitaestabelecidas
ASSIFICAÇÃ
O objeto a se02 e o Decre, usualment
e Pregão.
Os serviços atituindo-se eência legal dplano de carg
A preste a Adminis
de e subordin
A DE PREST
Os serviços s
1.1. Os servstados da Feela ANS.
4.1.1.1.
Esta
Bahi
Cea
Mina
Mato
Pará
Para
Pern
bre a
ará a ANS qs neste Term
ÃO DOS SE
er contratadoto nº 5.450/0te encontrad
a serem conem atividadedo órgão licitgos.
tação dos sestração Contnação direta
TAÇÃO DOS
serão execut
viços, objetoederação, co
Núcleos da
ado Ci
ia Sa
rá Fo
as Gerais Be
o Grosso Cu
á Be
aná Cu
nambuco Re
A organizaçã
ue a pretendmo de Referê
RVIÇOS
o enquadra-05, por possdas no mer
tratados enqs materiais tante, não in
erviços não tratante, ved.
S SERVIÇOS
tados confor
o deste Termonforme subi
ANS
idade
alvador
ortaleza
elo Horizonte
uiabá
elém
uritiba
ecife
ão investe
dida contrataência serão i
-se na categouir padrões
rcado, pode
quadram-se acessórias,
nerentes às
gera vínculando-se qua
S
rme discrimin
mo de Referitens 4.1.1.1
Endereço
Av. Antoni1604, EdifCEP: 41.82
Av. Dom Nogueira B60160-230
eRua ParaíSeculus, 30130-917
Av. Histori102 a 10Maruanã, 78050-000
Rua Dom Edifício CoUmarizal, B
Alameda DCentro, Cu
Av. Lins PStanford, I
Por
ação se realigualmente a
oria de bensde desempendo, portan
nos pressupinstrumentacategorias f
o empregatalquer relaçã
nado abaixo:
rência, serão1 e 4.1.1.2, q
io Carlos Mfício Torres 25-000.
Luis, 807, Business, M
0.
íba, 330, saFuncionário
7.
iador Ruben04 (Av. do
Bosque da0.
Romualdo donnext OfficBelém/PA - C
Dr. Carlos Curitiba/PR - C
Pettit, 100, lha do Leite,
conta da loca
ze por grupoadotadas par
s comuns, deenho e caracto, ser licita
ostos do Deis ou compleuncionais ab
ício entre osão entre este
o prestados quando nece
agalhães, 7do Parque
23º andar, Meireles, For
ala 1104, 11os, Belo H
ns de MendoCPA), Ce
a Saúde, C
e Seixas, 15e, Espaço CCEP: 66055-
Carvalho, 37CEP: 80410-1
9º andar, ERecife/PE–
adora
o de itens, pra cada Núcle
e que tratamcterísticas geado por me
ecreto n° 2.27ementares àbrangidas po
s empregades que carac
nas capitaiessário e soli
771, salas 16e – Salvado
Edificio Etertaleza/CE -
1º andar, EHorizonte–
onça, 1894, entro EmpreCuiabá/MT-
560, 7º pavimCorporativo4-200.
3 - conjunto180.
Empresarial CEP: 50070
ois as eo.
m a Lei erais e eio da
71, de à área or seu
os da cterize
s dos citado
601 a or/BA-
evaldo CEP:
difício CEP:
salas esarial
CEP:
mento, 4 e 5,
o 902,
Pedro 0-230.
4
4.1.2. D
4
Rio Grado Sul
Ribeirão Preto
São Paulo
4.1.1.2. Circu
NÚC
Bahia Ceará
Minas Gerai
Mato Grosso
Pará
Paraná PernambucoRio Grande
São Paulo
Ribeirão Pre
DOS VEÍCUL
4.1.2.1. Os ve
4.1.2. a) Tipcomb(dois)(cincosóbriacondifreio com exigidb) Tipcomb(quatrou smotor
ande Porto Al
Ribeirão
o São Pau
nscrições de
LEO
BC
s AeS
o A
P
Po Ado Sul R
SA
eto
MSBP
LOS
eículos deve
.1.1. Tipos d
po 1 (Servibustível (flex-) ou 3 (trêso) passageira, potência dcionado e siABS nas qutransparênc
dos pelo Conpo 2 (Institu
bustível (FLEro) portas, vuperior, comrista, equipa
legre Rua- CE
o PretoRuaBrad1401
ulo Av. Salib0141
e cada NÚCL
Bahia e SergCeará, Piauí
Alto Paranaexceção da Santo
Acre, Mato G
Pará, Amapá
Paraná e SaAlagoas, ParRio Grande dSão Paulo, Araraquara, MesorregiãoSudoeste deBauru, MaríPreto e São
rão possuir a e Veículos
iço): veículo-álcool ou g
s) volumes, ros incluindode no mínimoistema de souadro rodasia conforme
nselho Nacioucional*): v
EX-álcool ou vidros e travam capacidadado com ar-
dos AndradEP: 90020-00
São Sebasdesco, Cen15.040
Bela Cintraba, Jardim 15-000
LEO DA ANS
CIR
gipe í, Maranhão
íba - Sul eMesorregiã
Grosso - Mat
á, Roraima e
anta Catarinaraíba e Perndo Sul com exceçãAssis, Bauru
o do Triângue Minas Geília, PiracicaJosé do Rio
as seguintes
o novo ou sasolina) com4 (quatro)
o o motoriso 1.600 (mil om, no mínim, equipamen
e legislação onal de Trânseículo modegasolina), na elétricos, nde para 05-condicionad
as, 1276, sa08.
stião, 506, sntro, Ribeirã
a, 986- 5º Paulista, S
S
RCUNSCRIÇ
e Rio Grand
e Sudoeste ão do Triâng
o Grosso do
e Amazonas
a ambuco
ão das Mesou, Marília e Pulo Mineiro, rais, Araçatu
aba, PresidePreto.
s característic
eminovo, mm no máximoportas latera
sta, equipame seiscentosmo rádio AMnto de segure todos equ
sito (CONTRelo sedan, ma cor sobrianas quatro p5 (cinco) pao, rádio A
ala 602, Port
salas 209 a ão Preto/S
andar, EdifSão Paulo/S
ÇÃO
e do Norte
de Minas Ggulo Mineiro
o Sul - Rondô
orregiões dePiracicaba
Alto Paranuba, Araraq
ente Pruden
cas mínimas
movido a gaso 1 (um) anais, capacid
mento de Gs) cc ou supeM/FM, direçãrança “air-bauipamentos
RAN). movido a gas
, zero km, dportas, motoassageiros,
AM/FM, equi
to Alegre/RS
216,EdifícioP - CEP:
ficio RachidSP – CEP:
Gerais (como) - Espírito
ônia
e Araçatuba,
naíba, Sul euara, Assis,te, Ribeirão
s:
solina ou bi-no de uso, 2dade para 5GPS, na corerior, com aro hidráulica,ag”, películaobrigatórios
solina ou bi-dotado de 04or de 2000cc
incluindo opamento de
S
o :
d :
m o
,
e ,
o
-2 5 r r ,
a s
-4 c o e
4.1.2.2.
Selev
4.1.2.3.
GPS, lâmpaquadro rodtransparêncexigidos pefixado pela técnica. *InstitucionGrupo III dasobre a claalienação de c) Tipo 3 (Vuso, 3 (trêsincluindo o rádio AM/FMequipamentjuntamente d) Tipo 4 (máximo 4 (qe dois) pasmínimo rádfilm, a qualmotorista, c e) Tipo 5 (carga, tipo anos de usoa 2000 cilinelétricas, ditransparêncexigidos pel
QUANTIT
erá adotada avantamento f
Especificaçõ
4.1.2.3.1. Opara atendmetodologiatermo de rserviços por 4.1.2.3.2. Ounidade daordem de se
ada interna, das, equip
cia conformlo Conselhoadministraç
nal – Corresa Instrução Nassificação, e veículos of
Van): veículo) portas, commotorista, c
M, direção hto de GPS, com o motor
(Ônibus): vequatro) anos
ssageiros seio AM/FM, dl deverá serombustível e
(serviço decaminhoneteo, preferencndradas, traireção hidrá
cia conformelo Conselho
TATIVO DE D
a estimativa feito pelos N
ões
Os veículos simento as
a de pagamreferencia. Or meio de ord
Os serviços e ANS, serãerviço, Anexo
no teto, parpamento de
e legislação Nacional dção de no
sponde à cNormativa n.
utilização, ficiais na Adm
o novo ou sem capacidadcom ar condhidráulica e p
a qual devrista, combu
eículo novo s de uso, capentados, comdireção hidrár disponibilize todos os ac
e carga) - ve, tal como cialmente naação 4x4, 4 ulica ou elée legislaçãoNacional de
DIÁRIAS PO
da tabela dúcleos.
serão utilizaddemandas
ento por fraO representdem de serv
executados eo pagos peo V do Edita
a leitura no e seguranço e todose Trânsito (mínimo de
característicaº 03, de 15 especificaçãministração P
eminovo, comde de no míndicionado e película protverá ser disstível e todo
ou seminovpacidade igu
m ar condicioáulica e pelízado pela ccessórios ob
veículo para L200, Hylux
a cor sóbria, (quatro) po
étrica, sonor e todos oTrânsito (CO
R VEÍCULO
o item 01, q
dos em sua da ANS e
anquia e diátante designiço, Anexo V
em fins de seela metodolol.
banco traseça “air-bag” equipameCONTRAN),R$ 2.017,24
a do veículode maio de
ão, identificaPública Fede
m no máximonimo 15 (quisistema de
etora, ou sesponibilizado s os acessór
vo, do tipo eual ou superionado e sistcula protetorontratada, jurigatórios.
transporte d, S10, ou simmotorização
ortas, ar conrização AM/Fos equipameONTRAN).
S
ue foi elabor
maioria eme será aplicria, conform
nado pela AV do Edital.
emana e feriaogia de diári
iro, freio AB”, película ntos obriga, com salário4, conforme
o estabelecid2003, que d
ação, aquisiçeral.
o 2 (dois) aninze) passag som, no m
eja, insul-film pela contrarios obrigató
executivo, coior a 42 (quatema de sora, ou seja, untamente c
de passagemilar, com 1
o igual ou sundicionado, tFM, películaentos obriga
rada com ba
m trajetos urbcada some
me descritos ANS solicita
ados em quaia, solicitado
S nas com
atórios o pré-
e nota
da no dispõe ção e
nos de geiros, mínimo m, com
atada, rios.
om no arenta m, no insul-
com o
iros e 1 (um) uperior travas a com atórios
ase no
banos, nte a neste
ará os
alquer os via
4.1.3. D
4q aTcdtr b4odp c(c
4.1.2.quilômmetod 4.1.2.veícu a) Tiveícu b) Tippresta c) Tivigên 4.1.2.deverda Afabricprorro 4.1.2.dispotodase exc 4.1.2.depen 4.1.2.quilomda quno iní 4.1.2.for redevenNúcle
Dos Motorista
4.1.3.1. A conue possuam
a) O (s) motoTipo 2 (instiategoria “B” ireção defen
ransporte de
b) O (s) moto4 (ônibus) de
u superior, efensiva e 0assageiros e
c) O (s) mcaminhonet
.3.3. Os veímetro, pois fdologia de pa
.2.5. As emlos objeto de
po 1 – Sublos novos.
po 2 – Substação dos ser
po 5 – Dispcia da presta
.2.6. Em casrá providencNS por outr
cação tomanogação contr
.2.7. O estníveis para a
s as despesaclusiva da con
.2.8. Os servndências da
.2.9. A basemetragem rouilometragemício e fim do
.3.8. A contrequisitado, ando única e eeos da ANS.
as
ndução dos vm as caracter
orista (s) destucional) deou superior,
nsiva e 02 passageiros
orista (s) deseverá (ão) poformação e
02 (dois) anoe no atendim
motorista (s) te) deverá (a
ículos de usficarão à disagamento po
mpresas coeste Termo d
bstituir os ve
tituir o veícurviços.
ponibilizar oação dos ser
so de prorrociar a substitros veículosdo como refratual.
tacionamentoa ANS deve
as oriundas dntratada.
viços para o sede da AN
e de mediçãoodada auferim será o hod
trajeto requi
ratada devera fim de aexclusivame
veículos devísticas espec
signado (s) peverá (ão) p, formação e(dois) anos
s e no atend
signado (s) possuir Carte
escolar de nos de experiê
mento a exec
designado ao) possuir C
so em carátsposição da or franquia e
ontratadas dde Referênci
eículos a ca
lo após 24 (v
o veículo aprviços.
ogação do inuição de tod
s do mesmoferência a da
o para recorá ser nas pde tal obrigaç
serão execuS.
o dos serviçda nesta pre
dômetro do vsitado em fo
rá disponibiltender as dnte partir do
verá ser execcificadas a s
para direção possuir Carteescolar de nos de experiêimento a exe
ara direção ira Nacional o mínimo 1ência na conutivos;
(s) para Carteira Nacio
ter permaneANS nos N
e quilometrag
deverão suba da seguint
ada 24 (vint
vinte e quatro
pós 48 (quar
nstrumento cda a frota doo tipo, com ata de assin
olhimento eroximidadesção serão de
utados de se
os prestadosestação. O iveículo terceormulário pró
izar os veícudemandas dendereço on
cutada por peguir:
dos veículoeira Nacionao mínimo 1º ência na coecutivos;
dos veículosde Habilitaçº grau com
ndução de ve
direção dosonal de Hab
ente, deverNúcleos. Serágem exceden
bstituir/dispote forma:
te e quatro)
ro) meses da
renta e oito
contratual, aos veículos à
até 02 (donatura do ins
e guarda ds do escritórie responsab
egunda a sex
s do GRUPOinstrumento
eirizado, comóprio.
ulos nos locdas circunscnde estão lo
rofissionais q
os do Tipo 1al de Habilitagrau complendução de
s do Tipo 3 (ção – CNH cpleto, cursoeículos de tr
s veículos bilitação – CN
rão ser zeroá aplicada ante.
onibilizar os
) meses por
a vigência da
o) meses da
a contratadaà disposição
ois) anos destrumento de
os veículoso da ANS, eilidade única
xta-feira, nas
O 01 será ade medição
m a anotação
cais em quercrições, nãocalizados os
qualificados,
(serviço) eação – CNHeto, curso deveículos de
(van) e Tipocategoria “D”o de direçãoransporte de
do Tipo 5NH categoria
o a
s
r
a
a
a o e e
s e a
s
a o o
r o s
,
e H e e
o ” o e
5 a
“B” ou sdefensivpassage 4.1.3.2. apresen(s) e poCarteiraem serv 4.1.3.3. deverá uniform4.1.3.8.identific 4.1.3.4. numeráestacionindepen 4.1.3.5. deverá pagame 4.1.3.6. utilizaçãveículo,do atest
4.1.3.7. pela ANNúcleosdos con a) A reqcom anserviço,apresen b) Excepoderá conform 4.1.3.8. crachá SERVIÇ a) Foto b) Nom c) Núme d) Assin 4.1.3.9. veículosANS.
superior, formva e 02 (doiseiros e no at
O (s) motontar ao serviortando cracha Nacional deviço.
O (s) motor(ão) se a
izados, asse, bem como
cação e do ve
O (s) motorio (s) suficnamento (s)ndente de se
Quando em(ão) portar
ento (s) de es
Fica sob a ão, da quilo, do horário eto do usuário
O motoristaNS, portandos da ANS, antratos:
quisição/marntecedência , Anexo V. Qntação do ve
epcionalmenser feita se
me a necessid
Os motorisfuncional pe
ÇO DA ANS”
3x4 atual;
e completo d
ero de regist
natura identif
Manter guas, comunican
mação escos) anos de eendimento a
orista (s) queço no horári
há de acordoe Habilitação
rista (s) que aapresentar eado (s) e poportar Carte
eículo em se
orista (s), quciente (s) pa), pedágio (rem ressarc
m viagem (s) numerário
stacionamen
responsabiliometragem iem que inicioo.
a deverá se ao documentossim que so
rcação do (s)mínima de Quando da ículo e quan
nte, em casm a observâdade do serv
tas que atenersonalizado” e contendo
do empregad
tro ou matríc
ficada do res
ardado os itendo o esquec
olar de no mexperiência na executivos;
e atenderá io estabelec
o com o desco, document
atenderá (ãoao serviço
ortando craceira Nacionalerviço.
uando em sara arcar co(s), diária (sidas, ou não
intermunicip(s) suficien
nto (s), pedág
idade do monicial e finaou e encerro
apresentar nos descritos olicitado por
) veículos se12 (doze) requisição d
ntidade de us
sos especiaância das 24viço.
nderão nos o, fornecido , no mínimo:
do;
cula;
sponsável pe
ens e conteúcido o mais
ínimo 1º grana condução
(ão) a ANS ido pela ANS
crito no subittação própria
o) a (s) demao no horárchá de acordl de Habilitaç
serviço, deveom eventual s) e manute, pela ANS.
pal (is)/interente (s) para gio (s) e outr
otorista a anal de cada ou a prestaçã
no serviço, nno subitemservidor des
erá feita por horas, atravdeverá ser isuários;
is, a requis4 (vinte e qu
Núcleos da pela contrat
ela contratad
dos deixadobreve possív
au completo,o de veículos
nos NúcleoS, com rouptem 4.1.3.8.,a de identific
anda (s) da Aio estabele
do com o desção, docume
erá (ão) est(is) despes
enção (s) do
stadual (is), cobrir desp
ros.
otação, em deslocamenão dos servi
no local e hom 4.1.3, parasignado pela
servidor desvés do modeinformado o
sição/marcaçuatro) horas
ANS deveada, conten
a.
s, por ventuvel ao servid
curso de ds de transpo
os deverá (ãpa social, ass, bem como
cação e do v
ANS nos Núecido pela scrito no su
entação próp
tar provido (sa (s), tais co (s) veícul
o (s) motorispesas com
relatório diánto, registradços, e a obte
orário estabea atendimenta ANS como
signado pelaelo de orde
o local, horá
ção dos vede anteced
erão portar, ado a inscriç
ra, no interioor designado
ireção rte de
ão) se seado portar eículo
cleos, ANS,
bitem pria de
(s) de como: lo (s),
sta (s) o (s)
ário de da no enção
elecido to nos fiscal
ANS, em de rio de
ículos ência,
ainda, ção “A
or dos o pela
5.
4d 4e 4re
4.1.4. D
INFOR
5.1. A dem
5.1.1. Oterceiroônus adestabelede respseguro comprovApólice ModalidResponRespon 5.1.2. SNúcleosfixação,similar, deverá “USO EInstruçãda Infor
5.1.3. Orenováv
4.1.3.10. Insisponibilizad
4.1.3.11. Manm horário de
4.1.3.12. Nãoelacionados
Do Preposto
4.1.4.1. A coa contratadado (s) contrque se fizeresultantes 68, da Lei n 4.1.4.2. O psob o títulocargas), no
4.1.4.3. O presponsáve a) Receber b) EntregarquilometragcomprobatóQuilometra
MAÇÕES R
anda do órg
Os veículos ds, ficando cdvindos de secimento, enponsabilidadee sua renovvar a existêde Seguro q
dade nsabilidade Cnsabilidade C
Somente os vs da ANS, c, nas portas adesivo coconter as e
EXCLUSIVOão Normativarmação do M
Os veículos vel ou biocom
pecionar, ddos, verifican
nter a ordeme trabalho e e
o se dirigir ao serviço d
ontratada dea na sede darato (s), promerem necessda execuçãoº 8.666/93.
preposto estáo 3423-05 –serviço públ
preposto, ao l, entre outra
requisições
r planilha paem rodada
órias, para ragem”, Anex
ELEVANTES
ão tem como
deverão posslaro e certo sinistros comnvolvendo víte exclusiva vação periódência desse que comprov
Civil – Danos Civil – Danos
veículos utilizcom deslocadianteiras, dm manta mxpressões “A EM SERV
a nº 03, de 1Ministério do P
deverão sermbustível, co
iariamente, ndo a limpeza
m, a disciplinaem qualquer
ao usuáriodo transporte
everá indicara ANS, no Rimovendo obsárias quando do objeto
á regido pelaChefe de s
lico.
receber a (sas, pelas seg
e providenci
ara controleno dia, sem
registro, se xo VII do Edit
S PARA O D
o base as se
suir seguro tque a ANS
m os veículostimas ou nãoda contrata
dica. Sempretipo de seg
ve os valores
Materiais Pessoais
zados na preamentos afede um retângmagnética, p
A SERVIÇOVIÇO”, confo15 de maio dPlanejament
r movidos, ponforme esta
antes do a.
a, o respeito r situação.
para tratar.
r um prepostio de Janeirorigatoriamendo constataddo (s) contr
a Classificaçserviço de tr
s) requisiçãoguintes ativid
ar veículo pa
ao servidom prejuízo afor o caso, tal, da franqu
DIMENSIONA
eguintes cara
total, inclusivS não assums, tenham eo, nem mesmada, a qual e que solicitaguro, medians estabelecid
Va 50 50
estação de seeridos sob fgulo com 450osicionado a
O DO GOVErme especif
de 2008 da Sto, Orçament
preferencialmabelecido na
início das a
com os serv
r de assunt
o, que será o, a qual a rete as correçdos vícios, drato (s), conf
ção Brasileiraransporte ro
(ões), soliciades:
ara atendime
r designadoo cumprimeno “Banco
uia de quilôm
AMENTO DA
acterísticas:
ve de responmirá quaisque
stes ocorridomo o pagamedeverá comado pela ANnte o envio os na tabela
alor mínimo .000,00 .000,00
erviço por frafranquia, se0 x 220 mm,abaixo das
ERNO FEDEficações conSecretaria deto e Gestão –
mente, com cLei nº 9.660
atividades,
vidores da A
tos particula
o contato enepresentará nções, às suadefeitos ou forme prece
a de Ocupaçodoviário (pa
itará motoris
ento.
o pela ANS ento das demo de Compemetros não u
A PROPOST
nsabilidade cer responsao dentro ou ento e custo
mprovar a efNS, a contra
de cópia ata abaixo:
coberto (R$
anquia, a diserão identific na cor amajanelas den
ERAL”, sigla ntidas no Ane Logística e– MPOG.
combustíveis0/98, não im
os veículos
ANS, quando
ares ou não
ntre a ANS ena execução
as expensas,incorreções
itua o artigo
ções – CBO,assageiros e
ta (s) e será
contendo amais tarefasensação detilizados.
TA
civil e contrabilidades oufora de seu
s, que serãofetivação do
atada deverátualizada da
$)
sposição doscados com aarelo ouro ountro do qual
da “ANS” enexo VII dae Tecnologia
s de origempedindo que
s
o
o
e o , s o
, e
á
a s e
a u u o o á a
s a u l
e a a
m e
sepe 5.pade
5.pem 5.repr 5.mobdeve
5.
ejam disponiertinente.
1.4. O veícuara danos pee acidente, in
1.5. O valor ermanente sotorista.
1.6. Os veíespectivos mrestado o ser
1.7. Os horáotoristas, sebservada a leve levar emeículo, estim
1.8. PROPO
5.1.8.1O servestimaEdital,manutmotori
Deverabaixo a) A mterá comês, crodadoPlanilhMensa
VK= VTotal do veíN = To
b) A mà franqquilôm
ibilizados ve
ulo deverá esessoais dos pncluindo aind
da indenizaçserá de R$
ículos que motoristas), rviço, prefere
ários de inícerão estabeegislação vi
m conta todmados confor
Despe
Pedágio
Estacionam
OSTA DE PR
1. viço se dará ativas deste , devendo estenção, repoista, dentre o
rá ser aplicao:
metodologia omo base o conforme quo, denominaha de Custoal de Quilôm
VK
Valor UnitárioMensal = V
ículo do Tipootal Mensal d
metodologia quia, denom
metro da Fran
eículos movid
star coberto passageiros da, a devida
ção somente 50.000,00
atenderão aficarão disp
encialmente,
cio e términolecidos pelagente e as
dos os gastrme abaixo:
esa
mento
REÇO
por franquiaTR e consta
star inclusososição de veoutros.
ada a metod
do cálculo total de quilantidades dedo VK, será s e Formaçãetros Franqu
K = Total Men N
o do QuilomeValor Total apo 1, Tipo 2 e de Quilômetr
do cálculo dminado KEF, nquia, denom
dos a GNV,
por apólice transportadoassistência p
e em caso de(cinquenta
a ANS (aponibilizados no horário d
o dos serviça ANS, de exigências d
tos mensais
Veículos Ti
R$
R$
a e diárias, sante da plan
s todos os cuículo/peças,
dologia de
de apuraçãoômetros franescritas na t calculado cão de Preçoueados, deno
nsal
etro da Franqpurado na PTipo 5 na mros Franquea
de apuração será de 60%
minado VK:
, desde que
de seguro aos, envolvidopara o motor
e acidentes cmil reais)
aferidos pors de segunddas 8:00h às
ços, bem coacordo com
deste Termos com pedá
po 1, 2, 3, 4
600,00
600,00
empre com qnilha de propustos envolvcombustíve
Franquia de
o do valor dnqueados, poabela 1.1 cuom base no
os, Anexo IIIominado N:
quia Planilha de Cetodologia Fados (1.200k
do valor uni% (sessenta
de acordo
adicional queos em colisãorista, conform
com vítima fapor vítima,
r quilômetroda a sexta s 20:00h.
omo o horárim a necessio de Referênágios e esta
e 5
quilometrageposta de preidos, tais col, estacionam
e Quilomet
da franquia dor quilometro
ujo valor unitávalor total mdo Edital, d
Custos e Forranquia
km)
tário do quilôpor cento) do
com a legis
e inclua cobo ou qualqueme subitem
fatal e/ou invinclusive p
o rodado cofeira onde
io de almoçidade do sencia. A contracionamento
em livre, coneços, Anexo omo IPVA, sementos, ped
tragem, con
de quilometros por veícuário do quilô
mensal apuradividido pelo
rmação de P
ômetro exceo valor unitá
slação
bertura er tipo 5.1.1.
validez ara o
om os será
ço dos erviço, ratada s por
nforme III do
eguro, ágios,
nforme
ragem ulo por ômetro ado na Total
Preços
edente ário do
5.1.10.
5.1.11.
KEF = QuilôVK = Valor Pernoite
5.1.10.1. Noprestação dmáximo undiária básica 5.1.10.2. A no ano de 2 5.1.10.3. A de Preço o v FATURAME
5.1.11.1. A prestação dindividual, a
5.1.11.2. A qo primeiro e
5.1.11.3. Oabastecimendeterminadacontratada, de faturameveículo. 5.1.11.4. Aestabelecido 5.1.11.5. Caasseguradofranquia mede compensdo contratoCompensaço Anexo VII 5.1.11.6. O Nota Fisca“Faturamen
K
ômetro ExcedUnitário do Q
os casos dedo serviço enitário de R$a do Poder E
estimativa a2013, é de no
contratada dvalor para pa
ENTO
contratada dos serviçosassim vejamo
Quantidadepernoite. Total de que os quilôm“Banco deTermo de RQuantidadepernoite, quValor refere
quilometragee o último dia
Os quilômetrnto, serviçoa pela contnão farão paento a ANS
A quilometro no subitem
aso a quilom o pagame
ensal e a quisação com o, incorporanção de Quildo Edital;
pagamento l/Fatura disnto”.
KEF = (0,60 x
dente à FranQuilômetro d
e viagens, pem pernoite,$ 185,00 (ceExecutivo, G
nual de viago máximo 10
deverá informagamento da
emitirá mens, na qual deos:
e, valor unitá
uilômetros rometros excee CompensReferencia;e, valor unitáuando houveente ao servi
em faturada a do mês da
ros rodadosos de mantratada, ou arte da franq
S, devendo
ragem excem 5.1.8.2.
metragem meento da franlometragem
os quilômetrondo-se os salometragem
será efetuascriminada,
x VK)
nquia. a Franquia.
ara o pagam, quando ho
ento e oitentarupo “D”, por
gens com pe00.
mar em campa diária do m
nsalmente Neverá ser de
ário e valor to
dados, indivedentes se sação de Q
ário e valor er; iço do prepo
deverá correprestação de
relativos anutenção, g
quaisquer oquia e não dser subtraíd
edente será
ensal não alnquia mensa
efetivamentos rodados aaldos por ve
m”, que servir
ado mensalmobservado
mento das vouver, devera e cinco rear dia de afas
rnoites, tend
po específicomotorista em
ota Fiscal/Fescriminado
otal do quilom
idualizados ehouver; obs
Quilometrage
total das diá
sto da contra
esponder ao e serviços.
aos deslocauarda dos outros efetueverão ser c
das da quilo
á paga co
cance a franal, sendo que rodada se
a mais, em quentura existerá de crédito
mente, mediao disposto
viagens do mrá ser aplicaais), que temstamento.
do como bas
o constante pernoite.
Fatura correscada serviç
metro rodado
entre a franqservados os em”, Anexo
árias dos mo
atada.
serviço exec
amentos emveículos n
uados por inconsideradosometragem
onsiderando
nquia estabeue a diferen
erá consideraualquer mêsentes a um o à ANS, de
ante apreseno subitem
motorista daado o valor
m por base a
se o utilizado
da Proposta
spondente àço de forma
o com e sem
quia mensaiscréditos do
o VII deste
otoristas em
cutado entre
função dena garagemnteresse das para efeitorodada, por
o cálculo
elecida, seránça entre aada para finss da vigência
“Banco deacordo com
ntação da m 5.1.11.
a r a
o
a
à a
m
s o e
m
e
e m a o r
o
á a s a e
m
5.1.12 - Pa
6. M
6.1.
estabelecidServiços co
7. U
7.1. condizentestodas as eso disposto n
7.blaga 7.az 7.alg 7.7. 7. 7.m
7.2.
7.3.
7.dea es
5.1.11contradevida 5.1.11não acontra 5.1.11á e finTermo
ara pagamen
5.1.12.1total das5.1.12.2serviço,5.1.10 d
METODOLOG
Os seros neste Te
onstantes no
UNIFORMES
Os unifos com a ativistações climános itens seg
1.1. 02 (doiazer e calçabardine de a
1.2. 03 (trêszul-marinho,
1.3. 06 (seisgodão;
1.4. 02 (dua1.5. 01 (um
1.6. 02 (dois
1.7. 06 (seiasculino).
As peça
O forne
3.1. 02 (doisevendo ser squalquer ép
scrita da Con
.7. O pagaatada, mediaamente firma
.8. A Nota Faceitação doatada, para re
.9. Para finsndar-se-á noo de Referên
to por diárias
1 – O faturams diárias com2 – O pagam quando hou
deste Termo
GIA DE AVA
rviços devermo de RefeAnexo.
S
ormes a serdade a ser dáticas do anoguintes:
is) costumesça ou saia palgodão ou m
s) calças (outecido gaba
s) camisas s
as) gravatas ) cinto na co
s) pares de s
is) pares de
as devem se
cimento dos
s) conjuntossubstituído 0poca, no prantratante, sem
mento será ante apreseada, cumprid
Fiscal/Fatura os serviços etificação da
s do faturameo estabelecimncia.
s
mento deverám pernoite e mento de diáuver, deverde Referênc
ALIAÇÃO DA
erão ser eerência e se
rem forneciddesempenhao, sem qualq
s completos para motorismicrofibra;
u saias para mrdine de algo
sociais de m
na cor azul mor azul marinh
sapatos na c
e meias na c
r confeccion
uniformes d
completos 1 (um) conjuazo máximompre que nã
feito por mentação da as todas as
deverá ser afaturados,
as causas de
ento, a contamento da A
á ser feito atsem pernoiterias de viagerá ser aplicacia.
A EXECUÇÃ
executados rão avaliado
dos pela Conada no órgãoquer repasse
(blazer e csta do sexo
motoristas dodão ou micr
anga longa,
marinho (parho ou preta;
cor azul mari
cor azul ma
adas com te
deverá ser ef
a cada motounto completo de 48 (quão atendam a
meio de crédNota Fisca
exigências c
atestada pelao fato será
e seu indeferi
agem da quiNS, salvo a
través da quaes. ens do motodo o valor d
ÃO DOS SER
com baseos de acordo
ntratada a so Contratantee do custo pa
alça para mo feminino),
o sexo feminrofibra;
na cor bran
ra motoristas
nho ou preta
arinho ou pre
ecido e mater
fetivado da s
orista no iníto de uniformarenta e oit
as condições
dito em conal ou Faturacontratuais;
a ANS e, no de imediatimento.
lometragem s exceções
antidade, va
orista quandoda diária det
RVIÇOS.
nos parâo com os Aco
eus emprege, compreendara o empreg
otorista do sna cor azu
nino) sociais
ca ou azul-c
s do sexo ma
a;
eta (para m
rial de qualid
eguinte form
cio da execme a cada 06to) horas, as mínimas de
nta correntea discrimina
caso de ocoto comunica
rodada iniciconstantes
lor unitário e
o da prestaçterminada no
âmetros míordos de Nív
ados deverãdendo peçasgado, observ
sexo mascuul-marinho,
adicionais, n
clara, tecido
asculino);
motoristas do
dade.
ma:
cução do con6 (seis) mesepós comunie apresentaç
da ada,
orrer a ado à
ar-se-deste
e valor
ção do o item
nimos vel de
ão ser s para vando
ulino e tecido
na cor
100%
o sexo
ntrato, es, ou cação
ção;
acomfiscal 8.
solicit
Estad
Bahia
Ceará
Minas
Mato
Pará
Paran
Perna
Rio G
Ribei
São P
9.
com a
desig
7.3.2. Nsituação
7.4. O
mpanhada doização do co
INÍCIO
8.1. Atação da AN
do
a
á
s Gerais
Grosso
ná
ambuco
Grande do Su
rão Preto
Paulo
OBRIG
9.1. Eas cláusulas
9.2. E
gnado, anota
No caso de o, substituind
Os uniformeso original pontrato.
DA EXECU
A execução NS, na forma
Cida
Salva
Forta
Belo
Cuia
Belém
Curit
Recif
ul Porto
Ribe
São
GAÇÕES DA
Exigir o cumps contratuais
Exercer o acoando em regi
empregada do-os sempre
s deverão spara conferê
ÇÃO DOS S
dos serviçosque segue:
ade
ador
aleza
Horizonte
bá
m
iba
fe
o Alegre
irão Preto
Paulo
A CONTRATA
primento de e os termos
ompanhamenstro próprio a
gestante, oe que estive
ser entreguência, dever
SERVIÇOS
s será inicia
Endereço
Av. Antoni1604, EdifCEP: 41.82
Av.DomLuNogueira B60160-230
Rua ParaíSeculus, 30130-917
Av. Histori102 a 10Maruanã, 78050-000
Rua Dom REdifício CoUmarizal, B
Alameda DCentro, Cu
Av. Lins PStanford, Il
Rua dos A- CEP: 900
Rua São SBradesco, 14015.040
Av. Bela Saliba, Ja01415-000
ANTE
todas as ob de sua prop
nto e a fiscaas falhas de
os uniformerem apertad
es medianterá ser envia
ada no praz
o Carlos Mafício Torres 25-000.
is, 807, 2Business, M.
íba, 330, saFuncionário.
ador Ruben04 (Av. do
Bosque da.
Romualdo deonnext OfficeBelém/PA - C
Dr. Carlos Curitiba/PR - C
Pettit, 100, 9lha do Leite,
Andradas, 127020-008.
Sebastião, 5Centro, R
Cintra, 986ardim Paulis
rigações assposta;
lização dos stectadas, ind
s deverão sos;
e recibo, cuada ao ser
zo de 05 (ci
agalhães, 77do Parque
23º andar, eireles, Fort
ala 1104, 11s, Belo H
s de MendoCPA), Ce
a Saúde, C
e Seixas, 15e, Espaço CCEP: 66055-
Carvalho, 373CEP: 80410-1
9º andar, ERecife/PE–
76, sala 602
506, salas 2Ribeirão Pr
- 5º andar,sta, São Pa
sumidas pela
serviços, pordicando dia,
ser apropria
uja cópia, drvidor respo
inco) dias ú
71, salas 16e – Salvado
EdificioEtetaleza/CE -
1º andar, EHorizonte–
onça, 1894, entro EmpreCuiabá/MT-
560, 7º pavimCorporativo 4-200.
3 - conjunto180.
Empresarial CEP: 50070
2, Porto Aleg
209 a 216,Ereto/SP -
, Edificio Raulo/SP –
a Contratada
r servidor esmês e ano,
ados para a
devidamenteonsável pela
úteis após a
601 a or/BA-
evaldo CEP:
difício CEP:
salas esarial
CEP:
mento, 4 e 5,
o 902,
Pedro 0-230.
re/RS
difício CEP:
Rachid CEP:
a, de acordo
specialmentebem como o
a
e a
a
o
e o
nome dos ecompetente
9.3.
da execuçã
9.4. caso de como qual o trab
9.5.
estabelecid
9.6. contratada,
9.7.
9roa 9C
9mc
9pc
9.8.
prestação drescisão do
10. O
10.1. proposta, ccontratuais,qualidade e
10.2.
prazo fixadoincorreções
10.3.
10.4.
acordo comficando a Cdevidos à C
10.5.
executados
empregadose para as pro
Notificao dos serviç
Não pemprovada nebalho seja p
Pagar àas no Edital
Efetuar em conform
Não pra
9.7.1. reportar-se sobjeto da coapoio ao usu
9.7.2. Contratadas
9.7.3. mediante a contratação
9.7.4. próprio órgãconcessão d
Analisardos serviços o contrato, no
OBRIGAÇÕE
Executacom a aloca, além de fore quantidade
Repararo pelo fiscal
s resultantes
Manter
Responm os artigos Contratante aContratada, o
Utilizar s, em conform
s eventualmeovidências ca
r a Contrataos, fixando p
ermitir que oecessidade drestado e de
à Contratadae seus anex
as retençõmidade com o
aticar atos de
exercer o psomente aosontratação pruário;
direcionar ;
promover outilização de em relação
considerar oão ou entidade diárias e p
r os termos no prazo de
os termos do
ES DA CONT
ar os serviçoação dos emrnecer os maespecificada
r, corrigir, redo contratoda execução
o empregad
nsabilizar-se 14 e 17 a 2
autorizada a o valor corres
empregadosmidade com
ente envolvidabíveis;
ada por escriprazo para a
s empregadde serviço, f
esde que obs
a o valor resuxos;
es tributáriao art. 36, §8º
e ingerência
poder de mas prepostos revir o atend
a contrataç
u aceitar o destes em ao à função e
os trabalhadoade responsápassagens.
de rescisão e 30 (trinta) do art. 34, §5º,
TRATADA
os conforme mpregados ateriais e eqas neste Ter
emover ou su, os serviçoso ou dos ma
o nos horário
pelos vícios27, do Códigdescontar daspondente ao
s habilitados as normas e
dos, e enca
ito da ocorrê sua correçã
dos da Contformalmente servado o lim
ultante da pr
as devidas sda IN SLTI/
na administr
ando sobre ou responsá
dimento diret
ção de pe
desvio de fuatividades dispecífica pa
ores da Conável pela co
dos contratdias, prorrog, d, I e §8º da
especificaçõnecessários
quipamentosrmo de Refer
ubstituir, às s efetuados
ateriais empre
os predeterm
s e danos go de Defesaa garantia, cos danos sof
s e com conhe determinaç
minhando o
ência de eveão;
ratada realizjustificada p
mite da legisla
restação do
sobre o valMPOG N. 02
ração da Con
os empregaáveis por elato, tais como
essoas par
unções dos istintas daqura a qual o tr
ntratada comontratação, e
tos de trabalável por iguaa IN SLTI/MP
ões deste Teao perfeito
, ferramentarência e em s
suas expenem que se vegados;
minados pela
decorrentes a do Consumcaso exigida fridos;
hecimentos bões em vigo
s apontame
entuais impe
zem horas epela autoridaação trabalh
serviço, no p
or da fatura2/2008;
ntratada, tais
ados da Cona indicados, o nos serviç
a trabalhar
trabalhadoreuelas previsrabalhador fo
mo colaboradespecialmen
ho do pessoal período, aPOG n. 02/20
ermo de Refo cumprimens e utensíliosua proposta
sas, no totaverificarem v
a Administraç
da execuçãmidor (Lei nºno edital, ou
básicos dos r;
ntos à autor
erfeições no
extras, exceade do órgãoista;
prazo e cond
a de serviço
s como:
ntratada, devexceto qua
ços de recep
r nas emp
es da Contrastas no objeoi contratado
ores eventuante para efe
oal empregaapós a extinç008.
ferência e dnto das cláuos necessárioa;
al ou em parvícios, defeit
ção;
ção do objetº 8.078, de 1u dos pagam
serviços a s
ridade
curso
to em o para
dições
os da
vendo ndo o
pção e
presas
atada, eto da o; e
ais do ito de
ado na ção ou
de sua usulas os, na
rte, no tos ou
to, de 1990),
mentos
serem
agenttermo
identiEPI, q
neste
(CLT
Fornepela seguiSegucertiddomicNega
faltaso res
tributrespo
mediaou redo pdispoplaus
o dedireta
10.6. Vte público ocos do artigo 7
10.7. D
ificados por quando for o
10.8. F
e Termo de R
10.9. A) deverão ap
10.9.1do posde Peserviço 10.9.2e dos assina
10.9.3os ser
10.9.4novo edesligdevidadispenadmin
10.10. Q
ecedores – SCLT deverá inte ao da pr
uridade Sociadões que cocílio ou sed
ativa de Débi
10.11. Ss, férias e licepectivo subs
10.12. R
árias e as onsabilidade
10.13. E
ante depósitegião metroppagamento posição, a consibilidade e p
10.14. A
esconto nas amente aos t
Vedar a utilizcupante de 7° do Decret
Disponibilizarmeio de cra
o caso;
Fornecer os Referência, s
As empresas presentar a s
. relaçãsto de traba
essoas Físicaos, quando f
2. Carteresponsáve
ada pela con
3. examrviços;
4. Os dempregado qamento de amente comnsado, à senistrativo.
Quando não SICAF, a em
entregar aorestação dosal; 2) certidãomprovem ade do contratos Trabalhis
Substituir, noenças, o emstituto ao Fisc
Responsabilizdemais pr
à Contratan
Efetuar o pagto na conta bolitana em qpor parte dntratada dev
possa verifica
Autorizar a Adfaturas e
trabalhadore
zação, na excargo em coto n° 7.203, d
r à Contraachá, além d
uniformes a sem repassa
contratadasseguinte docu
ão dos emprlho, númerosas (CPF), cofor o caso;
eira de Trabais técnicos ptratada;
es médicos
ocumentos que se vincuempregados
municado, cemelhança d
for possívelpresa contra setor respos serviços, oão conjunta regularidadatado; 4) Cestas – CNDT
o prazo de 0pregado poscal do Contra
zar-se por trevistas na te;
gamento dosbancária de tue ocorre a a Contratan
verá apresenar a realizaçã
dministraçãorealizar os
es, bem com
xecução dosomissão ou de 2010;
atante os de provê-los
serem utilizar quaisquer c
s que sejam umentação n
regados, cons da carteiraom indicação
alho e Previdpela execuçã
admissionai
acima mencule à prestaçs no curso dcom toda do que se
l a verificaçãatada cujos eonsável pela os seguintes relativa aos
de perante aertidão de R
T;
02 (duas) hosto a serviço rato;
todas as oblegislação
s salários dotitularidade dprestação d
nte. Em casntar justificatão do pagam
o contratantepagamento
o das contrib
s serviços, dfunção de c
empregadocom os Equ
zados por secustos a este
regidas pelano primeiro m
ntendo nomea de identidao dos respon
dência Sociaão dos serviç
is dos empre
cionados deção do contrado contrato a documenexige quan
ão da regulaempregados fiscalização documentostributos fed
as FazendasRegularidade
oras, em casda Contrata
brigações traespecífica,
s empregaddo trabalhadoos serviços, so de impotiva, a fim d
mento;
e, no momenos dos salábuições prev
de empregaconfiança no
s devidamuipamentos
eus empregaes;
a Consolidaçmês de prest
e completo, cade (RG) e dnsáveis técn
l (CTPS) dosços, quando
egados da c
verão ser aato administde prestaçãntação pertndo do enc
aridade no Svinculados ado contrato
s: 1) prova derais e à Ds Estadual, e do FGTS
so de eventunte, devendo
abalhistas, scuja inadim
os alocados or, em agêncde modo a p
ossibilidade de que a Ad
to da assinarios e dem
videnciárias e
ado que sejao órgão Cont
ente uniforde Proteção
ados, confor
ção das Leis tação dos se
cargo ou funda inscrição nicos pela ex
s empregadofor o caso, d
contratada qu
apresentadostrativo. De igão de serviçotinente ao cerramento
Sistema de Cao serviço se
o, até o dia tre regularidaívida Ativa dDistrital e M– CRF; e
ual ausênciao identificar
sociais, prevmplência nã
s na execuçãcia situada npossibilitar ade cumprim
dministração
atura do contmais verbas
e do FGTS,
a familiar detratante, nos
rmizados eo Individual -
me disposto
do Trabalhoerviços:
nção, horáriono Cadastroxecução dos
os admitidosdevidamente
ue prestarão
s para cadagual modo, oos deve serempregado
do contrato
Cadastro deejam regidosrinta do mêsde relativa àda União; 3)Municipal do
5) Certidão
a, tais como,previamente
videnciárias,ão transfere
ão contratualna localidade conferência
mento destaanalise sua
trato, a fazertrabalhistasquando não
e s
e -
o
o
o o s
s e
o
a o r o o
e s s à ) o o
, e
, e
l e a a a
r s o
demonstradregularizaçã
1
10.15aprovisionatrabalhadorque serão dVII da Instrpagamento referida nor
executodos
10.16criminais e
10.17
serviços no
10.18alocados, ndas obrigaç
10.19
Administraç
10.20alertando-oContratante
10.21
informaçõesobrigações
10
10
10
10.22
realização d
do o cumpão, sem prej
10.14.1. QuAdpacasetra
5. Visandomento de ves da contradepositados rução Normadireto dessa
rma.
10.15.1. ução comples os encargo
6. Apresendistribuição c
7. Não peturno imedia
8. Atendero prazo fixad
ções relativas
9. Instruir ção;
0. Instruir s a não exec
e toda e qual
1. Instruir s de seus a ele inerent
0.21.1. própria, aoverificar se60 (sessenempregado
0.21.2. todos os eprestação d
0.21.3. de extratoeletrônico,
2. Deter indo objeto da
primento temuízo das san
uando não dministração agamento, reautelarmente erem utilizadoabalhistas, be
o garantir o cvalores para atada, bem cpela contrat
ativa SLTI/Mas verbas ao
Eventual saeta do contraos trabalhista
ntar, quandcível de toda
rmitir que o atamente su
r às solicitado pelo fiscas à execução
seus empre
seus emprcutar atividadquer ocorrên
seus empreinteresses jtes, adotand
viabilizar o os sistemas e as suas conta) dias, coo;
viabilizar a empregados,dos serviços
oferecer tods de recolhquando disp
nstalações, alicitação.
mpestivo e nções cabíve
for possíve(ex.: por fa
escisões dos serão depos
os exclusivamem como das
cumprimentoo pagamen
como de suatante em con
MPOG nº 2, os trabalhado
aldo existentato, após a
as e previden
o solicitadoa a mão de o
empregadobsequente;
ações da Cal do contratoo do serviço,
egados quan
regados a des não abrancia neste se
gados, no inunto aos óro, entre outr
acesso de da Previdênntribuições p
ontados do i
emissão do no prazo m
s ou da admis
dos os meioshimentos deponível.
aparelhamen
regular deeis. *
el a realizaalta da docu
contratos e sitados juntomente no pas contribuiçõ
o das obriganto das fériaas repercussõnta vinculadade 2008, o
ores, nas con
te na contacomprovaçã
nciários relati
o pela Admobra oferecid
o designado
Contratante o, nos casos, conforme d
nto à necess
respeito daangidas peloentido, a fim
nício da exergãos públicras, as segui
seus emprencia Social eprevidenciárinício da pre
cartão cidamáximo de 6ssão do emp
s necessárioe seus direi
nto e pessoa
essas obriga
ação desseumentação p
guias de reco à Justiça dagamento deões sociais e
ações trabalhas, 13º saláões perante a específica
os quais somndições esta
a vinculada ão, por parteivos ao servi
ministração, a para atuar
para trabalh
quanto à ss em que ficaescrito neste
sidade de a
s atividadeso contrato, dde evitar des
ecução contrcos, relativasntes medida
egados, via e da Receitaias foram recestação dos
adão pela Ca60 (sessentapregado;
os aos seus tos sociais,
al técnico ad
ações, até
s pagamenpertinente, tacolhimento), o Trabalho, salários e d FGTS deco
histas, a conrio e rescisão FGTS e S, conforme d
mente serão belecidas §1
apenas seráe da empresaço contratad
atestado r nas instalaç
har em um t
substituição ar constatadoe Termo de R
catar as No
s a serem evendo a Cosvio de funçã
atual, quantos ao contra
as:
internet, po do Brasil, ccolhidas, no serviços ou
aixa Econôma) dias, cont
empregadospreferencia
equados e d
o moment
ntos pela pais como folos valores rcom o objet
das demais vorrentes.
ntratada autoão contratua
Seguridade Sdisposto no a liberados p
1º, do art. 19
á liberado ca, da quitaç
do.
de antecedções do órgã
turno preste
dos emprego descumprimReferência;
ormas Intern
desempenhontratada relão;
to à obtençãato de traba
or meio de scom o objetiprazo máxim
u da admiss
mica Federatados do iníc
s para a obtealmente por
disponíveis p
to da
própria ha de etidos ivo de
verbas
oriza o al dos Social, anexo
para o -A, da
com a ção de
dentes ão;
e seus
gados mento
as da
hadas, atar à
ão das alho e
senha ivo de mo de ão do
l para cio da
enção meio
para a
contr
prest
das odos Contr
condimeno
assum
do co
previs
serviçCompNacioe do
quantincertlos, cda licnº 8.6
correcontrtrabaverbaserviç
acide
ao m
apresperfea ex
10.23. Drato;
10.24. R
ação dos se
10.25. Fobrigações psalários e
ratante;
10.26. Nição de apreor de dezoito
10.27. M
midas, todas
10.28. Gontrato;
10.29. N
stas no § 5º-
10.30. Cços mediantplementar noonal a contarart. 31, II, tod
10.30.
10.31. Atitativos de stos, tais comcaso o previscitação, exce666, de 1993
10.32. S
espondentes ratados, podalhadores vinas rescisóriaços, nos term
10.33. Z
entes, bem co10.34. A
otorista e pre 10.35. D
sentando regeito estado deecução dos
Designar um
Relatar à Corviços;
Fornecer, semrevidenciáriademais be
Não permitir aendiz para oo anos em tra
Manter durans as condiçõe
Guardar sigilo
Não beneficia-C do art. 18
Comunicar foe cessão deo 123, de 1r do mês segdos da LC 12
.1. Para efecópia dentrega serviçossubsequ
Arcar com osua proposta
mo os valoressto inicialmeeto quando o3.
Sujeitar-se àa 1 (um) mê
dendo a Aculados ao c
as ou (2) damos do art. 3
Zelar para quomo as norm
A contratada eposto, sem
Disponibilizargistros de pre conservaçã
s trabalhos
preposto ac
ontratante to
mpre que solas, do Fundoenefícios tra
a utilização dos maiores dabalho noturn
nte toda a vies de habilita
o sobre toda
ar-se da conda Lei Com
ormalmente àe mão de ob4 de dezemguinte ao da23, de 2006.
eito de compo ofício enve recebimen
s mediante uente ao da o
o ônus deca, inclusive qs providos conte em sua
ocorrer algum
à retenção ês de serviço
Administraçãocontrato no ca realocação
35, parágrafo
ue sejam cummas internas
deverá disprestrição de
r veículos doropriedade eão, manutene dotados
ceito pela Ad
oda e qual
licitados pelao de Garantiaabalhistas d
de qualquer de quatorze no, perigoso
igência do cação e qualif
as as inform
ndição de opplementar 12
à Receita Febra, salvo as mbro de 2006a contratação.
provação daviado à Recnto, comuniccessão de ocorrência d
corrente de quanto aos com o quantitproposta nã
m dos evento
da garanos, por ocaso Contratancaso da não o dos traba
o único da Ins
mpridas as nda ANS.
ponibilizar a se acesso, par
o Tipo 1 , Tiem nome danção e limpezde todos o
dministração,
quer irregul
a Contratanta do Tempo
dos empreg
trabalho do manos; nem
o ou insalubre
contrato, em ficação exigid
mações obtid
tante pelo S23, de 14 de
ederal a assexceções p
6, para fins o, conforme
a comunicaçceita Federacando a assmão de ob
a situação d
eventual ecustos variávtativo de valeão seja satisfos arrolados
ntia prestadsião do encente utilizá-lo
comprovaçãalhadores emstrução Norm
normas relat
seu critério era realizar e
po 2 e Tipocontratada,
za, abastecids equipame
, para repres
aridade ver
e, os comprode Serviço -ados coloca
menor de depermitir a u
e;
compatibiliddas na licitaç
as em deco
Simples Nacie dezembro d
inatura do cprevistas no de exclusãoprevisão do
ão, a contraal do Brasilinatura do cbra, até o e vedação.
quívoco no veis decorrene transporte,fatório para onos incisos
da e dos rramento das para o
ão (1) do pagm outra ativmativa SLTI/M
tivas à segu
equipamentoreceber ligaç
5, que atenos quais de
dos com comento e acess
sentá-la na e
rificada no
ovantes do c- FGTS, e doados à dis
ezesseis anoutilização do
dade com asção;
orrência do c
onal, salvo ade 2006;
contrato de p§ 5º-C do a
o obrigatóriaart.17, XII, a
atada deverá, com comp
contrato de púltimo dia
dimensionantes de fator, devendo coo atendimendo § 1º do a
valores da prestação dpagamento
gamento dasvidade de pMPOG nº 02
rança e à pr
o de comunicções.
nderão a ANeverão ser mmbustível sussórios de s
execução do
decorrer da
cumprimentoo pagamentosposição da
os, exceto natrabalho do
s obrigações
cumprimento
as exceções
prestação dert. 18 da Leido Simples
art.30, §1º, II
á apresentarprovante deprestação deútil do mês
amento dosres futuros eomplementá-nto do objetoart. 57 da Lei
das faturasdos serviços
direto aoss respectivasrestação de
2/2008. *
revenção de
cação móvel
NS, próprios,mantidos emficiente para
segurança e
o
a
o o a
a o
s
o
s
e i s I
r e e s
s e -o i
s s s s e
e
l
, m a e
sinalização Trânsito – C
10.36
estacionamefetuados a
10.37
responsabil
10.38o veículo nnecessidad
10.39
inclusive asabastecimeimpostos, ta
10.40
quando evid
10.41determinaçõna suspens
10.42
autoridade Referência,
10.43
controle dase as demais“Boletim d
10.44
cada motorregularizadacarga/extint
10.45
lacres ou cocorreção pr
10.46
empregadoIdentidade, substituição
10.47
próprios ou mantidos setodas as no
11. D
11.1. de cada Nú
exigidos peCONTRAN.
6. Prover entos, pedá
a serviço da A
7. Realizaidade, sem q
8. Efetuar não apresene de reparos
9. Realizas relativas à nto de comb
axas, registro
0. Indenizadenciada a re
1. Obedecões que nes
são da presta
2. Efetuar competente
de lei ou de
3. Emitir rs utilizaçõess ocorrênciae Utilização
4. Exercerista, verificana a documetor de incênd
5. Informaom o hodômeovidenciada
6. Apresens destinadosCarteira de
o.
7. Para atadquiridos p
empre em peormas emana
DA SUBCON
É permicleo da ANS
lo Código de
os motoriágios, alimeANS.
r a manutquaisquer ôn
a reposição nte condições, revisões, r
r todas as dmanutenção
bustível, óleoos, licenciam
ar os prejuíesponsabilid
cer a legislaçste sentido vação dos ser
o pagamene, em decoe regulament
relatório de s dos destinoas ou observo do Veículo
r rígido contrndo se a catentação do dio).
r à ANS quetro, devendde imediato
ntar ao fiscs a prestar oe Trabalho,
tendimento por meio de erfeito estadoadas pelo Po
NTRATAÇÃO
itida a subcoS nas seguint
e Trânsito Br
stas de nentação e
tenção prevnus adicionai
do veículo pes de tráfegrealização de
despesas coo e assistênco ou fluidos,
mentos, empl
ízos causaddade da cont
ção vigente svenham a serviços, poden
nto das multrrência do o aplicado à
utilização deos, entradas ações pertin
o”, Anexo VI
role com relaegoria é comveículo, va
ualquer irregdo neste caso.
cal do conos serviços cCarteira Na
ao serviço sistema de ao de manute
oder Público.
O
ontratação pates condiçõe
rasileiro e pe
numerário phospedagem
ventiva e is para a AN
por outro de go, seja poe vistoria, em
om os veícucia técnica, aà limpeza, c
acamento, m
dos à ANS,ratada, seja
sobre seguraer feitas pelando acarreta
tas, indenizadescumprim
à espécie.
e veículos pe saídas do
nentes, atest do Edital;
ação à validampatível comalidade de
ularidade quo ser apurad
ntrato quadrcontratados, acional de H
sob franquiaarrendamentenção, conse.
arcial do objees:
elas Resoluç
para cobrir m, em deco
corretiva doS.
nível igual or avarias de
mplacamento
ulos utilizadoao fornecimeconservação
multas de trâ
provocadospor sua açã
ança e medica ANS, imporr, inclusive, a
ações ou demento pela
para apresenos veículos, aados pelos u
ade da Cartem os serviços
equipamento
ue ocorrer cda a medição
ro nominativacompanha
Habilitação, C
a a contratato mercantil (ervação, limp
eto somente
ções do Cons
todas as orrência do
os veículos
ou superior, ne qualquer e outros.
os na prestaento de servo e manutençnsito, etc.
s por serviço ou omissão
cina do trabartando o seua rescisão do
espesas impcontratada
ntação a ANas quilometrausuários, con
ira Nacional prestados, bos obrigatór
com o veloco da quilomet
vo de todoados de cópiCPF, inclusi
ada poderá(leasing) em peza e segur
nos Estados
selho Nacion
despesas os deslocam
s sob sua
nos casos emnatureza, o
ação de serviços ou peçação, aos seg
ços inadequo.
alho, cumprinu descumprimo contrato.
postas à ANdeste Term
NS, abrangeragens perconforme mode
de Habilitaçbem como mrios (ex. va
ímetro, cometragem devid
o contingentias da Carteive nos cas
á utilizar ve nome da merança, obede
s de circuns
nal de
com mentos
total
m que ou por
rviços, as, ao guros,
uados,
ndo as mento
S por mo de
ndo o orridas elo de
ção de manter lidade
m seus da e a
te de eira de os de
ículos esma, ecidas
crição
avaliatraba
Contratividdas o
12.
jurídicexigidprejudo co
13.
verificformarepre8.666
acom
Fisca
nos c
instruInstru
produautorrealizda Le
11.1.1. veícuos losublode R
11.1.2. toda
11.2. A
ar se a subcalhista, neces
11.3. E
ratada pela dades da subobrigações co
ALTER
12.1. Éca, desde qdos na licitaçízo à execuç
ontrato.
CONTR
13.1. Ocação da coa a asseguesentantes d6, de 1993, e
13.1.1
13.2. Ompanhamento
13.3. A
alização dos
13.4. Acritérios prev
13.5. A
umentos de cução Normat
13.6. O
utividade paridade respozada, respeitei nº 8.666, d
Caso ulos necessáocais de exocá-los, reca
Referência, b
No ca a document
A subcontrataontratada cussários à exe
Em qualquer perfeita execbcontratada, ontratuais co
RAÇÃO SUB
É admissível ue sejam obção original; ção do objeto
ROLE E FISC
O acompanhonformidade rar o perfei
da Contratane do art. 6º do
. A fiscalitrabalhisem conserros e femprega
O representao e controle d
As disposiçõeContratos de
A verificação istos neste T
A execução controle, quetiva SLTI/MP
O fiscal ou actuada, semnsável para tando-se os lde 1993.
a empresa ários ao cumxecução, coaindo sobre aem como no
aso de utilizatação que os
ação dependumpre os reqecução do ob
hipótese decução contrabem como
orrespondent
BJETIVA
a fusão, cibservados psejam mant
o pactuado e
CALIZAÇÃO
hamento e da prestaçãto cumprime
nte, especialo Decreto nº
zação dos cstas, deve ssideração fafalhas eventado.
ante da Coda execução
es previstas ne Terceirizaç
da adequaçTermo de Re
dos contrate compreend
POG nº 02, d
gestor do cm perda da que esta proimites de alt
CONTRATAmprimento doonforme suba CONTRAT
o Contrato a
ação de veícs legalize no
de de autoriquisitos de qbjeto.
e subcontrataatual, cabenresponder ptes ao objeto
isão ou incoela nova petidas as deme haja a anu
O DA EXECU
a fiscalizaço dos serviçento do ajulmente desigº 2.271, de 1
contratos, noer realizada lhas que imtuais no pag
ontratante do dos serviço
nesta cláusução) da Instru
ção da presteferência.
tos deverá dam a mense 2008, quan
contrato, aoqualidade
omova a adeteração dos v
ADA não dios serviços sbitens 4.1.1TADA todas ser celebrad
culos importaBrasil.
ização préviualificação té
ação, permado-lhe realizerante a Coo da subcont
orporação daessoa jurídicamais cláusula
ência expres
UÇÃO
ção da exeços e da alocuste, devendgnados, na 997.
o que se refecom base e
pactem o coamento de a
deverá teros e do contr
ula não excluução Normat
tação do ser
ser acompauração dos ando for o cas
o verificar qna execuçãequação convalores cont
sponha, em sob demanda.1 e 4.1.1.2as obrigaçõe
do.
ados, os mes
a da Contraécnica, além
nece a respzar a supervintratante petratação.
a contratadaa todos os r
as e condiçõessa da Admi
ecução do cação dos redo ser exerforma dos a
ere ao cumpem critérios
ontrato comoalguma vanta
a experiêncrato.
uem o dispostiva SLTI/MP
rviço deverá
anhada e fiaspectos meso.
ue houve so do serviç
ntratual à proratuais previ
sua frota, da solicitados2, a contrates contidas n
smos deverã
atante, a quem da regularid
ponsabilidadeisão e coordlo rigoroso c
a com/em orequisitos dees do contranistração à c
contrato coecursos necrcidos por uarts. 67 e 7
primento dasestatísticos
o um todo e agem a um d
cia necessá
sto no AnexoPOG nº 02, d
ser realizad
iscalizada pencionados n
subdimensionço, deverá codutividade estos no § 1º
de todos oss e em todostada poderáneste Termo
ão estar com
em incumbedade fiscal e
e integral dadenação dascumprimento
outra pessoae habilitaçãoato; não hajacontinuidade
onsistem nacessários, deum ou mais73 da Lei nº
s obrigações, levando-senão apenasdeterminado
ária para o
o IV (Guia dede 2008.
da com base
por meio deno art. 34 da
namento dacomunicar àefetivamentedo artigo 65
s s á o
m
e e
a s o
a o a e
a e s º
s e s o
o
e
e
e a
a à e 5
13.7.
verificada jmesmos, derespectivas
13.8.
verificadas, conforme o
13.9.
contrataçõecomprovaçõ
13.10
documentosAdministraçdos serviçocontracheququando nebenefícios sforça de lei dos serviçotreinamento
13
13
13
13.11
realização relativos ao
13
13.12assumidas manutençãono instrumeconforme di
13.13
Contratada,mãodeobra
13.14
Contratada,
A confountamente ce acordo coquantidades
O repradotando adisposto nos
Na fisces com dedicões previstas
0. O fiscals: a) extratoção contratanos, em queues dos emcessário, cósuplementare
ou de convos e de quao e reciclage
3.10.1. abrangendfinal de 1empregado
3.10.2. instruir seuinformaçõepreferencia
3.10.3. periodicamindependen
1. O fiscaldo pagame
o período de
3.11.1. é, abrangeao final deempregado
2. O descpela Contra
o das condiçento convocisposto nos a
3. O contr, do pagamealocada em
4. A fiscali, inclusive
ormidade docom o docu
om o estabes e especific
esentante das providêncs §§ 1º e 2º
calização dcação excluss no §5º do a
l do contratoo da conta nte; b) cópiae conste compregados reópia de reces (vale-tran
venção ou aclquer emprem que forem
Tal solicitao, a cada oc2 (doze) m
os alocados t
Para tanto, us empregades, bem comalmente por m
Os empregamente e c
ntemente de
l do contratoento de valeexecução co
Tal solicitaçendo, a cadae 12 (doze)os alocados t
cumprimentoatada, incluções de habicatório e naartigos 77 e
rato só será ento de todas sua execuç
ização de quperante ter
o material a umento da lecido nesteações técnic
da Contratacias necessádo art. 67 da
o cumprimesiva dos trabaart. 34 da Ins
o também podo INSS e
a da folha deomo tomadoelativos a qibos de dep
nsporte, vale cordo coletivegado; e e) m exigidos po
ção será recasião, determeses de etenham sido
conforme prdos, no inícioo oferecer omeio eletrôn
ados tambémcomunicar ae solicitação p
o poderá sole-transporte ontratual, par
ção será realocasião, de
) meses detenham sido
o total ou pindo o desclitação, ense
a legislação 80 da Lei nº
considerados as obrigaçõão, inclusive
ue trata esta rceiros, por
ser utilizadContratada
e Termo de cas, tais com
ante deverá árias ao fiela Lei nº 8.666
ento das alhadores dastrução Norm
oderá solicite do FGTSe pagamentoor o órgão qualquer mêpósitos banalimentação
vo de trabalhcomprovante
or lei ou pelo
ealizada perminado quanexecução coo abrangidos
revisto nesteo da execuç
os meios necico, quando
m deverão sao fiscal por parte da
licitar ao pree auxilio a
ra fins de co
lizada periodeterminado qe execução o abrangidos
parcial das cumprimentoejará a aplica
vigente, po8.666, de 19
o integralmeões trabalhis
e quanto às v
cláusula nãqualquer i
o na execuque contenReferência e
mo: marca, qu
promover cumprimen6, de 1993.
obrigações a contratada
mativa SLTI/M
tar ao prepo de qualquo analítica dou entidad
ês da prestacários; d) c
o, entre outroho, relativos es de realizcontrato;
eriodicamententitativo de eontratual, toao menos u
e Termo de Rção contratuacessários pardisponível.
ser orientadodo contratfiscalização
eposto os doalimentaçãonferência pe
dicamente, inquantitativo d
contratual, tao menos u
demais obro das obrigaação de sançodendo culm993.
ente cumpridstas, sociais verbas rescis
ão exclui nemrregularidad
ção dos serha a relaçãe na propostualidade e fo
o registro nto das cláu
trabalhistas, exigir-se-á,MPOG nº 02
sto que forner empregae qualquer me contratan
ação dos secomprovanteos), a que esa qualquer mação de eve
e, por amoempregados,odos ou a ma vez.
Referência, aal, quanto à ra que obten
os a realizato qualque.
ocumentos cem nome dla fiscalizaçã
nclusive por de empregadtodos ou a ma vez.
rigações e rações trabações adminis
minar em res
do após a coe previdenci
sórias.
m reduz a rese, ainda qu
rviços deverão detalhadasta, informanorma de uso.
das ocorrêsulas contra
s e sociais, dentre outr
2, de 2008.
neça os segado, a critérmês da preste; c) cópia
erviços ou, aes de entregstiver obrigadmês da presentuais curs
ostragem, is, de modo qumaior parte
a empresa dà obtenção dnham tais ext
r tais verificer irregular
comprobatóridos empregão.
amostragemdos, de modo
maior parte
responsabilidalhistas ou astrativas, prescisão contr
omprovaçãoiárias referen
sponsabilidaue resultan
rá ser a dos
ndo as
ências atuais,
s nas as, as
uintes rio da stação a dos ainda, ga de da por stação os de
sto é, ue, ao e dos
deverá de tais tratos,
ações idade,
ios da gados,
m, isto o que, e dos
dades a não
evistas ratual,
o, pela ntes à
ade da te de
impere, naprepo
empra segtrabasindicàs reFGTSdispe
trabacópia
relativEdita 14.
10.52
aplicaart. 7
ficará
rfeições técna ocorrência ostos, de con
13.15. P
regado vincuguinte docum
alho dos empcato da categescisões conS de cada ensados.
13.16. O
alhistas e prea autenticada
13.17. D
vas à conferl, o acompan
DAS SA
14.1. C20, de 2002,
14.1.1.
deco
14.1.2.
14.1.3.
14.1.4.
14.1.5.
14.1.6.
14.2. Cação de sançº da Lei 10.5
14.2.1
14.2.2
14.3. A
á sujeita, sem
14.3.1. preju
14.3.2. injus
nicas, vícios desta, não
nformidade c
Por ocasião dlado à execumentação pepregados pregoria; b) guia
ntratuais; c) empregado
Os documentevidenciáriasa por cartório
Dentre as atrência e anánhamento e
ANÇÕES AD
Comete infraa Contratad
inexeorrência da c
ensej
frauda
comp
come
não m
Comete falta ção pecuniá520, de 2002
. não proPrevidên
2. deixar dalimenta
A Contratadam prejuízo da
adveruízos signific
multastificado sobr
redibitórios, implica em
com o art. 70
do encerrameução contratuertinente a cestadores deas de recolhextratos dos
dispensado
tos necessárs poderão so competente
tribuições dolise do “Bolcontrole físic
DMINISTRA
ção adminisa que:
cutar total ocontratação;
ar o retardam
ar na execuç
portar-se de m
eter fraude fis
mantiver a pr
grave, poderia e do impe
2, aquele que
omover o rncia Social e
de realizar ação no dia f
a que cometa responsabi
rtência por fcativos para a
a moratória re o valor da
ou empregocorresponsa
0 da Lei nº 8.
ento da presual, a contracada trabalhe serviço, deimento da co
s depósitos o; e d) exa
rios à comprser apresentae ou por serv
o gestor/fiscetim de Utilco financeiro
ATIVAS
strativa nos
ou parcialm
mento da exe
ção do contra
modo inidône
scal;
roposta.
ndo ensejar edimento pae:
recolhimentoexigíveis até
pagamento fixado.
ter qualquer ilidade civil e
faltas leves, a Contratant
de 0,2% (z parcela inad
o de material abilidade da .666, de 199
stação dos satada deverá hador: a) terevidamente ontribuição pefetuados names médic
rovação do cados em orvidor da Adm
cal do contrlização do V
o do contrato
termos da
mente qualqu
ecução do o
ato;
eo;
a rescisão uara licitar e co
o das contro momento
do salário
das infraçõe criminal, às
assim entete;
ero vírgula dimplida, até
inadequadoContratante
3.
erviços ou eentregar no
rmos de reshomologado
previdenciáriaas contas v
cos demissio
cumprimentoiginal ou po
ministração.
rato estão cVeículo”, coe o “atesto”
Lei nº 8.666
uer das obr
bjeto;
unilateral da aontratar com
ribuições reda apresenta
, do vale-tr
es discrimins seguintes s
ndidas aque
dois por ce o limite de 2
o ou de qualide ou de seu
em razão da prazo de 30scisão dos cos, quando ea e do FGTS
vinculadas inonais dos e
o das obrigaçor qualquer p
compreendidonstante no A
das faturas.
6, de 1993
rigações ass
avença, semm a União, no
elativas ao ação da fatu
ransporte e
nadas no susanções:
elas que nã
ento) por dia21 (vinte e u
dade inferiors agentes e
dispensa de0 (trinta) diascontratos deexigível peloS, referentesdividuais doempregados
ções sociais,processo de
das aquelasAnexo VI do
e da Lei nº
sumidas em
m prejuízo daos termos do
FGTS e àra;
e do auxílio
bitem acima
o acarretem
a de atrasom) dias;
r e
e s e o s o s
, e
s o
º
m
a o
à
o
a
m
o
14
14
14
14
1
14
14
14
14.4.
administratiprocedimen
14.5.
gravidade dAdministraç
14.6.
14.3.2.2
14.3.2.3
4.3.3. caso de ine
14.3.3.2
4.3.4. Contratante
4.3.5. descredenc
4.3.6. Pública, enpromovida concedida
14.3.7. Ta19
4.3.8. fiscal no re
4.3.9.
4.3.10. virtude de a
A aplicvo que ass
nto previsto n
A autorda conduta ção, observa
As pena
2. em se tragarantia (multa de 0atraso, obsuperior apromover
3. as penalidindepende
multa compexecução tot
2. em caso percentuaobrigação
suspensão e, pelo prazo
impedimentociamento no
declaração nquanto pera reabilitaçãsempre que
ambém ficam993, a Contra
tenha sofridecolhimento d
tenha pratic
demonstre atos ilícitos p
cação de qsegurará o cna Lei nº 8.66
ridade compdo infrator,
do o princípi
alidades serã
atando de in(seja para r0,07% (sete bservado o ma 25 (vinte ea rescisão d
dades de muentes entre s
ensatória detal do objeto;
de inexecal do subiteo inadimplida
de licitar e o de até dois
o de licitarSICAF pelo
de inidoneiddurarem os
ão perante a a Contratad
m sujeitas àsatada que:
do condenaçde quaisquer
ado atos ilíc
não possuir praticados.
ualquer dascontraditório 66, de 1993,
petente, na o caráter o da proporc
ão obrigatoria
nobservânciareforço ou pcentésimos
máximo de 2e cinco) diasdo contrato;
ulta decorrensi.
e 10% (10 po;
cução parciaem acima, a;
impedimentos anos;
r e contrat prazo de até
dade para lmotivos deprópria auto
da ressarcir a
s penalidade
ção definitivar tributos;
itos visando
idoneidade
s penalidadee a ampla
, e subsidiari
aplicação deducativo d
cionalidade.
amente regis
a do prazo por ocasião
por cento) d% (dois por autorizará a
ntes de fatos
or cento) sob
al, a multaserá aplicad
o de contrat
ar com a é cinco anos
licitar ou coterminantes
oridade que aa Contratante
es do art. 87
a por pratic
a frustrar os
para contra
es previstasa defesa à Camente a Le
das sançõesda pena, be
stradas no S
fixado para de prorroga
do valor do ccento), de m
a Administra
s diversos se
re o valor tot
compensatda de form
tar com o ó
União coms;
ontratar comda punição
aplicou a pene pelos preju
7, III e IV da
ar, por meio
s objetivos da
atar com a A
s realizar-seContratada, ei nº 9.784, d
s, levará emem como o
ICAF.
apresentaçãação), aplicacontrato por dmodo que o aação contrata
erão conside
tal do contra
tória, no mma proporcio
órgão ou ent
m o conseq
m a Administo ou até quenalidade, queuízos causad
a Lei nº 8.66
o dolosos, f
a licitação;
Administraçã
e-á em proobservando
de 1999.
m consideraçdano causa
ão da ar-se-á dia de atraso ante a
eradas
ato, no
mesmo onal à
tidade
quente
tração e seja e será
dos;
66, de
fraude
ão em
ocesso o-se o
ção a ado à
T
Contrincluimanuinstru
supra_____ Obs.:FORM
PROPO
Tendo examratação de ndo motoris
utenção e umento, visa
Propomos
acitado, pelo_________ (v
: Os valoreMAÇÃO DE
AGÊ
Proc
STA DE PR
minado minuempresa (s)stas, devidapeças, con
ndo atender
s fornecer, so valores mvalor por exte
es supracitaPREÇOS PA
ÊNCIA NACIOPREGÃO
cesso Admin
EÇOS E PLA
uciosamente) especializamente habinforme conà demanda
ob nossa intmensal de enso), confor
dos devem PARA O GRU
Rio de Ja
__
ONAL DE SO ELETRÔNnistrativo n°
ANEXO
ANILHA DE
e as normasada (s) na plitados paradições, quada Agência
tegral respoR$ ______rme somatór
refletir o UPO 1 - FRA
neiro, _____
__________Repre
AÚDE SUPLNICO Nº 02/2° 33902.2334
O II
FORMAÇÃ
s específicaprestação dea o transporantidades eNacional de
nsabilidade, _______ (vario de todos
VALOR TOANQUIA.
_ de _______
___________esentante da
LEMENTAR 2015 456/2014-53
O DE CUST
as do termoe serviços drte de pesse exigênciasSaúde Suple
os serviçosalor por extos Estados.
OTAL do Q
_______ de
___________ Empresa
3
TOS – GRUP
o de referênde locação dsoas em ses estabelecementar:
s no termo dtenso) e an
QUADRO RE
2015.
____
PO I
ncia para ade veículos,
erviços, comcidas neste
de referêncianual de R$
ESUMO DA
a ,
m e
a $
A
PROPO
Nº ProcessoLicitação nº Dia ___ / __ DiscriminaA Data dB MunicC Ano A
DissídD Nº de
Dados com1 Tipo d
distinta2 Salário3 Catego
contra4 Data bNota: Dever MÓDULO 11 CompA SalárioB AdicioC AdicioD AdicioE Hora nF AdicioG OutrosTotal da re MÓDULO 22 BenefA TranspB AuxílioC AssistêD AuxílioE SeguroF OutrosTotal de BeNota: O vapelo empreg MÓDULO 3
OSTA DE PRGRUPO 1 -
o º
__ / _____ às
ação dos Sede apresentaípio/UF
Acordo, Convio Coletivo meses de ex
mplementarede serviço (mas) o normativo doria profis
atual) base da caterá ser elabor
1: COMPOSIposição da ro base nal de pericunal de insalunal noturno
noturna adicinal de hora es (especificamuneração
2: BENEFÍCIfícios mensaporte o alimentaçãência médicao creche o de vida, invs (especificaenefícios melor informadogado).
3: INSUMOS
REÇOS E PL- METODOL
s ____ : ___
rviços (dadoação da prop
venção ou S
xecução con
Mão-de-o
es para commesmo serv
da categoriasional (vin
goria (dia/mêrado um qua
IÇÃO DA REremuneração
ulosidade ubridade
onal extra r)
IOS MENSAais e diários
o (vales, cesa e familiar
validez e funr) ensais e diáo deverá ser
S DIVERSOS
LANILHA DEOGIA DE FR
__ horas
os referenteosta (dia/mê
Sentença No
tratual
Mãoobra vincula
mposição doviço com car
a profissionalnculada à
ês/ano) adro para cad
EMUNERAÇo
AIS E DIÁRIOs
stas básicas
neral
ários r o custo rea
S
E CUSTOS ERANQUIA C
es à contrataês/ano)
ormativa em
o-de-obra ada à execu
os custos reracterísticas
execução
da tipo de se
ÇÃO
OS
etc).
al do insumo
E FORMAÇÃOM QUILÔM
ação)
ução contrat
ferentes à m
erviço.
Valor (R$
Valor (R$
o (descontad
ÃO DE PREÇMETRO ROD
tual
mão-de-obra
)
)
o o valor eve
ÇOS PARA DADO
a
entualmente
O
e pago
3 A B C D TotalNota: MÓDSubm4.1 A B C D E F G H TOTANotalaçãoNota Subm4.2 A SubtC
TOTA Subm4.3 A B
TOTA Subm4.4 A B C
D E
F
TOTA Subm
Insumos diUniformes Materiais EquipamentOutros (espel de Insumo: Valores me
DULO 4: ENCmódulo 4.1 -
EncargosINSS SESI OU SENAI OUINCRA Salário edFGTS Seguro acSEBRAE
AL (1): Os perc
o vigente. (2): Percent
módulo 4.2 -13º salári13º salário
otal Incidência13º (décim
AL
módulo 4.3 -AfastameAfastamenIncidênciamaternida
AL
módulo 4.4 -Provisão Aviso prévIncidênciaMulta do aviso prévAviso prévIncidênciatrabalhadoMulta do aviso prév
AL
módulo 4.5 -
versos
tos ecificar)
os diversos ensais por em
CARGOS SO- Encargos ps previdenci
SESC U SENAC
ducação
cidente do tra
centuais dos
tuais inciden
- 13º (décimo o
a dos encargmo terceiro) s
- Afastamenento Materninto Maternid
a do submóade
- Provisão ppara Rescis
vio Indenizada do FGTS so
FGTS e cvio indenizadvio trabalhada do submóo FGTS e c
vio trabalhad
- Custo de R
mpregado.
OCIAIS E TRprevidenciáários e FGT
abalho
encargos pr
tes sobre a r
o-terceiro) s
gos no submsalário
nto maternididade ade
ódulo 4.1 so
para rescisãsão do obre aviso pr
contribuiçõesdo do ódulo 4.1 so
contribuiçõeso
Reposição d
RABALHISTAários, FGTS TS %
revidenciário
remuneração
salário
módulo 4.1
dade
obre afasta
ão
révio indenizs sociais so
obre aviso
s sociais so
do Profissio
Valo
AS e outras co
Valo
os e FGTS sã
o.
Valo
sobre
Valo
mento
Valo
zado obre o
prévio
obre o
nal Ausente
or (R$)
ntribuiçõesor (R$)
ão aqueles e
or (R$)
or (R$)
or (R$)
e
:
estabelecidoos pela legis-
-
D
4.5 ComProf
A FériaB AusêC LiceD AusêE AusêF OutrSubtotal G Incid
custTOTAL Quadro-Re4 Mód4.1 Enca
cont4.2 13º (4.3 Afas4.4 Cust4.5 Cust4.6 OutrTOTAL MÓDULO 55 CusA CustB LucrC Tribu B1. T B2. T B3. TTOTAL Nota(1): CuNota(2): O Quadro-resMão-de-obpor empregA MódulB MódulC Módul
equipaD MódulSubtotal (AF MódulValor total Total da re
Dados comp1 Tipo de2 Salário 3 Catego4 Data ba
mposição dfissional Auas e terço coência por donça paternidências legaisência por acros (especific
dência dos eo de reposiç
esumo do Mdulo 4 - Encaargos prevtribuições (décimo-tercstamento mato de rescisãto de reposiçros (especific
5 - CUSTOS stos Indiretotos indiretos ro utos Tributos fedeTributos estaTributos mun
ustos indiretovalor referen
sumo do Cura vinculadgado) o 1 - Compolo 2 - Benefíco 3 - Insum
amentos e ouo 4 - Encarg
A + B + C + Do 5 - Custospor empregmuneração
lementares pe serviço (me
Normativo dria profissionase da categ
do Custo usente onstitucional ença
dade s idente de tracar)
encargos do ção do profiss
ódulo 4 - Enargos socia
videnciários
ceiro) salário aternidade ão ção do profiscar)
INDIRETOSos, Tributos
erais (especiaduais (espenicipais (esp
os, tributos ente a tributos
usto por Emda à execu
osição da remcios mensais
mos diversosutros) os sociais e
D) indiretos, tri
gado**
para composesmo serviçoda Categoria nal (vinculadaoria (dia/mês
de Repo
de férias
abalho
submódulo 4sional ausen
ncargos socais e trabalh
e FGTS
ssional ausen
S, TRIBUTOSe Lucro
ificar) ecificar) ecificar)
e lucro por ems é obtido ap
pregado ção contra
muneração s e diários s (uniformes
trabalhistas
butos e lucro
sição dos cuso com caracte
Profissionala à execuçãos/ano)
osição do
4.1 sobre o nte
ciais e trabaistas
e Outras
nte
S E LUCRO%
mpregado. licando-se o
atual (valor
s, materiais,
o
stos referenterísticas dist o contratual)
Valor (R$
alhistas Valor (R$
Valor (R$
percentual s
Valor (R$
te à mão-de-tintas)
)
)
)
)
sobre o valor
)
-obra
r do faturame
ento.
Item
1
E
Obs.:
Insu
*
*
B
C
D
E
F Obs.:moto
Obs.:+ tota
e
Descriçãação
Locação TIPO deslocamaferidos quilômetr
Módulo 5
: Deverá ser
umos Divers
Custos Fixo
Depreciaçã
Seguro Ob
Seguro Adi
Licenciame
Despesas c
Outros (Info
Total Cust
Custos Var
Combustíve
Manutençã
Peças e Co
Pneus
Lubrificante
Outros (InfoTotal CustVariáveis
Total dos I
Demais Co
Tributos
Valor Mens
Valor total
: A planilha rista.
QU: Os valores al do grupo
ão/Especific
de veículos1 para
mentos, po
ro rodado
S– Custos ind
Val
r preenchida
sos - veícu
os do Veícul
ão do Veículo
rigatório
icional
ento
com Lincenç
ormar individ
tos Fixos
ríaveis do Ve
el
ão
omponentes
es
ormar individtos
Insumos Div
omponentes
sal (B + C +
l (valor total
insumos d
UADRO RESunitários do iv) da planil
c Quantidade
s a
r o
1
Subtotal (A +diretos, tributlor total por
1 planilha pa
lo
o (CF)
o
ças
dualmente ca
eículos (CV)
dualmente ca
versos (CF +
D)
l por empreg
diversos –
SUMO DA Fquadro resu
lha de custos
a
FranquiMensa
por Veículo
(Km)
500
+ B +C+ D) tos e lucro
r empregado
ara cada pos
ada custo)
ada custo) La
+CV)
gado + E)
veículo dev
FORMAÇÃOumo abaixo ds e formação
ia al
o
Km Excede
e Mensa
por Veícul
250
o
sto de serviç
avagem
ve ser preen
DE PREÇOdevem refletio de preços,
ent
al
lo
Valor Km
Rodad(R$)
o.
V
R
R
R
R
R
R
R
R
R
R
R
R
R
R
R
R
R
R
nchida some
OS PARA FRir o valor uncorresponde
do
do )
Valor Exced
e (R
Valores (R$)
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
ente para os
RANQUIA nitário da FRente ao item
Km dent
R$)
ValMen
(R$
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
s postos de
RANQUIA (cespecífico.
lor nsal $)
VaAnua
e
c
alor al (R$)
excfranatedemopeda os ocuenqarti3/2obsdettécopeespconconde
2
LocTIPdesafequiexcfranatedemopeda os ocuenqarti3/2obsdettécopeespconconde
3
LocTIPdesafequiexcfranatedemopeda Groserde enqarti3/2
cedente nquia,
endimento mandas eracionais daANS na Ba
servupantes de cquadrados igo 5º da
2008/MPOG, servados talhamentos
cnicos eracionais, pecificações ndições nstantes do Referência cação de vePO 1 slocamentos
eridos lômetro r
cedente nquia,
endimento mandas eracionais daANS no Ce
servupantes de cquadrados igo 5º da
2008/MPOG, servados talhamentos
cnicos eracionais, pecificações ndições nstantes do Referência cação de vePO 1 slocamentos
eridos lômetro r
cedente nquia,
endimento mandas eracionais da
ANS no osso e rvidores ocup
cquadrados igo 5º da
2008/MPOG,
à para
as
a sede ahia e vidores cargos
no IN nº
os
e
e
Termo
eículos para
s, por
rodado à
para as
a sede eará e vidores cargos
no IN nº
os
e
e
Termo
eículos para
s, por
rodado à
para as
a sede Mato
os pantes cargos
no IN nº
1 2
1
2.300
500
1.150
250
4
5
6
observaddetalhamtécnicos operacioespecificcondiçõeconstantede ReferLocação TIPO deslocamaferidos quilômetrexcedentfranquia,atendimedemandaoperacioda ANSGerais servidorede enquadraartigo 53/2008/Mobservaddetalhamtécnicos operacioespecificcondiçõeconstantede ReferLocação TIPO deslocamaferidos quilômetrexcedentfranquia,atendimedemandaoperacioda ANS nservidorede enquadraartigo 53/2008/Mobservaddetalhamtécnicos operacioespecificcondiçõeconstantede ReferLocação TIPO deslocam
dos osmentos
enais,
cações ees es do Termo
rência de veículos1 para
mentos, po
ro rodadote à para
ento asas nais da sede
S em Minase os
es ocupantescargos
ados noº da IN n
MPOG, dos osmentos
enais,
cações ees es do Termo
rência de veículos1 para
mentos, po
ro rodadote à para
ento asas nais da sedeno Pará e oses ocupantes
cargosados noº da IN n
MPOG, dos osmentos
enais,
cações ees es do Termo
rência de veículos1 para
mentos,
s
e
e
o
s a
r o à a s
e s s s s o º
s
e
e
o
1
s a
r o à a s
e s s s o º
s
e
e
o
1
s a 1
2.000
900
600
1.000
450
300
0
afequiexcfranatedemopeda os ocuenqarti3/2obsdettécopeespconconde
7
LocTIPdesafequiexcfranatedemopeda Peserde enqarti3/2obsdettécopeespconconde
8
LocTIPdesafequiexcfranatedemopeda Preserde
eridos lômetro r
cedente nquia,
endimento mandas eracionais daANS no Par
servupantes de cquadrados igo 5º da
2008/MPOG, servados talhamentos
cnicos eracionais, pecificações ndições nstantes do Referência cação de vePO 1 slocamentos
eridos lômetro r
cedente nquia,
endimento mandas eracionais da
ANS rnambuco rvidores ocup
cquadrados igo 5º da
2008/MPOG, servados talhamentos
cnicos eracionais, pecificações ndições nstantes do Referência cação de vePO 1 slocamentos
eridos lômetro r
cedente nquia,
endimento mandas eracionais daANS em Rib
eto/SP e rvidores ocup
c
por rodado
à para
as
a sede raná e vidores cargos
no IN nº
os
e
e
Termo
eículos para
s, por
rodado à
para as
a sede em
e os pantes cargos
no IN nº
os
e
e
Termo
eículos para
s, por
rodado à
para as
a sede beirão
os pantes cargos
1
1
900
1.800
450
900
9
10
enquadraartigo 53/2008/Mobservaddetalhamtécnicos operacioespecificcondiçõeconstantede ReferLocação TIPO deslocamaferidos quilômetrexcedentfranquia,atendimedemandaoperacioda ANSGrande servidorede enquadraartigo 53/2008/Mobservaddetalhamtécnicos operacioespecificcondiçõeconstantede Refer
0
Locação TIPO deslocamaferidos quilômetrexcedentfranquia,atendimedemandaoperacioda ANSPaulo/SPservidorede enquadraartigo 53/2008/Mobservaddetalhamtécnicos operacioespecificcondiçõeconstante
ados noº da IN n
MPOG, dos osmentos
enais,
cações ees es do Termo
rência de veículos1 para
mentos, po
ro rodadote à para
ento asas nais da sedeS no Riodo Sul e os
es ocupantescargos
ados noº da IN n
MPOG, dos osmentos
enais,
cações ees es do Termo
rência de veículos1 para
mentos, po
ro rodadote à para
ento asas nais da sedeS em SãoP e oses ocupantes
cargosados noº da IN n
MPOG, dos osmentos
enais,
cações ees es do Termo
o º
s
e
e
o
s a
r o à a s
e o s s s o º
s
e
e
o
1
s a
r o à a s
e o s s s o º
s
e
e
o
1
1.400
800
700
400
de
11
Pemoviaveíatedemopeda os ocuenqarti3/2obsdettécopeespconconde
12
Pemoviaveíatedemopeda os ocuenqarti3/2obsdettécopeespconconde
13
Pemoviaveíatedemopeda Groserde enqarti3/2obs
Referência
rnoite otorista gens comículos TIPO endimento mandas eracionais daANS na Ba
servupantes de cquadrados igo 5º da
2008/MPOG, servados talhamentos
cnicos eracionais, pecificações ndições nstantes do Referência rnoite
otorista gens comículos TIPO endimento mandas eracionais daANS no Ce
servupantes de cquadrados igo 5º da
2008/MPOG, servados talhamentos
cnicos eracionais, pecificações ndições nstantes do Referência rnoite
otorista gens comículos TIPO endimento mandas eracionais da
ANS no osso e rvidores ocup
cquadrados igo 5º da
2008/MPOG, servados
do para
m os 1 para
as
a sede ahia e vidores cargos
no IN nº
os
e
e
Termo
do para
m os 1 para
as
a sede eará e vidores cargos
no IN nº
os
e
e
Termo
do para
m os 1 para
as
a sede Mato
os pantes cargos
no IN nº
os
3
3
3
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Valor Unitário
Valor Mensal
Valor Anual
14
15
16
detalhamtécnicos operacioespecificcondiçõeconstantede Refer
4
Pernoitemotoristaviagens veículos atendimedemandaoperacioda ANSGerais servidorede enquadraartigo 53/2008/Mobservaddetalhamtécnicos operacioespecificcondiçõeconstantede Refer
5
Pernoitemotoristaviagens veículos atendimedemandaoperacioda ANS nservidorede enquadraartigo 53/2008/Mobservaddetalhamtécnicos operacioespecificcondiçõeconstantede Refer
6
Pernoitemotoristaviagens veículos atendimedemandaoperacioda ANS os ocupante
mentos e
nais, cações ees es do Termo
rência e doa para
com osTIPO 1 para
ento asas nais da sede
S em Minase os
es ocupantescargos
ados noº da IN n
MPOG, dos osmentos
enais,
cações ees es do Termo
rência e doa para
com osTIPO 1 para
ento asas nais da sedeno Pará e oses ocupantes
cargosados noº da IN n
MPOG, dos osmentos
enais,
cações ees es do Termo
rência e doa para
com osTIPO 1 para
ento asas nais da sedeno Paraná e
servidoreses de cargos
e
e
o
o a s a s
e s s s s o º
s
e
e
o
3
o a s a s
e s s s o º
s
e
e
o
3
o a s a s
e e s s
3
-
-
-
-
-
-
-
-
-
enqarti3/2obsdettécopeespconconde
17
Pemoviaveíatedemopeda Peserde enqarti3/2obsdettécopeespconconde
18
Pemoviaveíatedemopeda Preserde enqarti3/2obsdettécopeespconconde
19
Pemoviaveíate
quadrados igo 5º da
2008/MPOG, servados talhamentos
cnicos eracionais, pecificações ndições nstantes do Referência rnoite
otorista gens comículos TIPO endimento mandas eracionais da
ANS rnambuco rvidores ocup
cquadrados igo 5º da
2008/MPOG, servados talhamentos
cnicos eracionais, pecificações ndições nstantes do Referência rnoite
otorista gens comículos TIPO endimento mandas eracionais daANS em Rib
eto/SP e rvidores ocup
cquadrados igo 5º da
2008/MPOG, servados talhamentos
cnicos eracionais, pecificações ndições nstantes do Referência rnoite
otorista gens comículos TIPO endimento
no IN nº
os
e
e
Termo
do para
m os 1 para
as
a sede em
e os pantes cargos
no IN nº
os
e
e
Termo
do para
m os 1 para
as
a sede beirão
os pantes cargos
no IN nº
os
e
e
Termo
do para
m os 1 para
as
3
3
3
-
-
-
-
-
-
-
-
-
20
demandaoperacioda ANSGrande servidorede enquadraartigo 53/2008/Mobservaddetalhamtécnicos operacioespecificcondiçõeconstantede Refer
0
Pernoitemotoristaviagens veículos atendimedemandaoperacioda ANSPaulo/SPservidorede enquadraartigo 53/2008/Mobservaddetalhamtécnicos operacioespecificcondiçõeconstantede Refer
as nais da sedeS no Riodo Sul e os
es ocupantescargos
ados noº da IN n
MPOG, dos osmentos
enais,
cações ees es do Termo
rência e doa para
com osTIPO 1 para
ento asas nais da sedeS em SãoP e oses ocupantes
cargosados noº da IN n
MPOG, dos osmentos
enais,
cações ees es do Termo
rência
e o s s s o º
s
e
e
o
o a s a s
e o s s s o º
s
e
e
o
3
-
-
-
TOTAGrupo
AL o 1
PROPOS
Tendo Contrataçãoincluindo mmanutençãoinstrumento
Prop
supracitado__________ Obs.: Os FORMAÇÃ
STA DE PRE
examinadoo de empres
motoristas, do e peçaso, visando ate
pomos forneo, pelo valo___ (valor po
valores supO DE PREÇ
AGÊNCIA PR
Processo A
EÇOS E PLA
o minuciosamsa (s) espe
devidamentes, conformeender à dem
cer, sob nosores mensalor extenso),
pracitados dÇOS PARA O
Rio
NACIONAL REGÃO ELETAdministrat
AN
ANILHA DE
mente as ncializada (s)
habilitados condições
manda da Agê
ssa integral l de R$ __conforme so
devem refletO GRUPO 2
de Janeiro, _
_______
DE SAÚDETRÔNICO Ntivo n° 33902
NEXO III
FORMAÇÃO
normas espe) na prestaç
s para o tras, quantidadência Nacion
responsabili__________omatório de t
tir o VALOR- DIÁRIA.
_____ de __
__________Representan
SUPLEMENNº 02/2015 2.233456/20
O DE CUST
ecíficas do ção de servansporte de des e exignal de Saúde
dade, os se__ (valor potodos os Esta
R TOTAL
___________
___________nte da Empre
NTAR
14-53
OS – GRUP
termo de riços de loca
pessoas egências estae Suplementa
rviços no teror extenso) ados.
do QUADR
__ de 2015.
_________ esa
PO II - DIÁRIA
referência pação de veíem serviços,abelecidas ar:
rmo de refee anual d
RO RESUMO
AS
ara a ículos, , com neste
rência de R$
O DA
PROPVEÍC Obs.:refere
I
II
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
A
III
13
B
14
C
POSTA DE CULOS DOS
: A planilha aentes a cada
CUSTO D
Insumos
Custos Fi
Depreciaç
Seguro Ob
Seguro Ad
Licenciam
Despesas
Outros (inf
Total
Custos Va
Combustív
Manutençã
Peças e C
Pneus
Lubrificant
Outros (inf
Total
CUSTOS
SOMA DO
Demais C
Despesas
Soma (DeSubtotal d
Lucro
Total
TOTAL PA
PREÇOS E TIPOS 01 A
abaixo devera especificaç
DO MOTORIS
Diversos
ixos do Veíc
ção do Veícu
brigatório
dicional
ento
com Licença
formar indivi
ariáveis do
vel
ão
Componentes
tes
formar indivi
DO VÉICUL
OS GRUPOS
Componente
Operaciona
espesas Opeos Custos (A
ARCIAL ME
PLANILHA AO 05 NA ME
rá ser preencção.
STA
culo
lo
as
dualmente c
Veículo
s
dualmente c
LO (CF+CV)
S I+II
es
ais/Administra
racionais AdA))
NSAL (A+To
DE CUSTOSETODOLOG
chida separa
cada custo)
cada custo)
ativas
dministrativas
otal do Grup
S E FORMAÇGIA DE DIÁR
adamente, de
s +
po III)
ÇÃO DE PRRIA – GRUPO
e forma a dem
Pe
Pe
REÇOS PARO 2
monstrar os
ercentual V
ercentual V
A OS
custos
Valor (R$)
Valor (R$)
Item D
21
LdpnseAmatatoexMPdcooco
22
LdpnseAmatatocooco
23
Ldpn
IV Trib
15 ISSQ
16 COF
17 PIS
18 Outr
Tota
Valor Unitá
Obs.: Os vatotal do gru
Descrição/Es
ocação de emanda, aernoite, à ecessidade ervidores ou
ANS; transpmateriais de
tendimento dministrativaodas as Unxceto os E
Minas GeraiParaná, Per
o Sul, São onforme deperacionais, ondições do ocação de emanda, aernoite, à ecessidade ervidores ou
ANS; transpmateriais de
tendimento dministrativaodas as Unonforme deperacionais, ondições do ocação de emanda, aernoite, à ecessidade
utos
QN
FINS
ros
al
ário da Diári
QUAD
alores unitárupo iv) da pl
specificação
veículos Ttravés de
medida para tra
u comitiva aorte de dopequeno e as demand
as e de fiscnidades daEstados Bais, Mato Grrnambuco, Paulo e Rib
etalhamentosespecifi
Termo de Rveículos T
través de medida para tra
u comitiva aorte de dopequeno e as demand
as e de fiscnidades da
etalhamentosespecifi
Termo de Rveículos T
través de medida para tra
a (C + Total
DRO RESUM
rios do quadrlanilha de cu
o
TIPO 1 sodiária semque houve
ansporte da serviço documentos médio porteas de açõecalização ema Federaçãoahia, Cearárosso, ParáRio Grand
beirão Pretos técnicos icações
Referência TIPO 2 so
diária semque houve
ansporte da serviço documentos médio porteas de açõecalização ema Federaçãos técnicos icações
Referência TIPO 3 so
diária semque houve
ansporte d
do Grupo IV
MO DA FORM
ro resumo austos e forma
QuantidMensa
Diáriaob m er e a e
e; es m o, á, á, e
o, e e
94
ob m er e a e
e; es m o, e e
10
ob m er e
13
V)
MAÇÃO DE
abaixo devemação de preç
dade al de as
VUnit
D
PREÇOS PA
m refletir o vços, correspo
Valor tário da
Diária V
Percent
ARA DIÁRIA
valor unitárioondente ao it
Valor Mensa
tual Valor (R
A
o da DIÁRIAtem específic
al Valor A
R$)
A (c + co.
Anual
24
25
26
27
servidoANS; materiaatendimadministodas conformoperaccondiçõ
4
LocaçãdemandpernoitnecessservidoANS; materiaatendimadministodas conformoperaccondiçõ
5
LocaçãdemandpernoitnecessservidoANS; materiaatendimadministodas conformoperaccondiçõ
6
LocaçãdemandpernoitnecessservidoANS; materiaatendimadministodas excetoMinas Paranádo Sulconformoperaccondiçõ
7
LocaçãdemandpernoitnecessservidoANS; materiaatendim
ores ou comtransporte
ais de pequemento as destrativas e das Unidad
me detalhamionais, eões do Termão de veícda, atravéste, à med
sidade paraores ou comtransporte
ais de pequemento as destrativas e das Unidad
me detalhamionais, eões do Termão de veícda, atravéste, à med
sidade paraores ou comtransporte
ais de pequemento as destrativas e das Unidad
me detalhamionais, eões do Termão de veícda, atravéste, à med
sidade paraores ou comtransporte
ais de pequemento as destrativas e das Unidad
o os EstadGerais, Ma
á, Pernambl, São Paulome detalhamionais, eões do Termão de veícda, atravéste, à med
sidade paraores ou comtransporte
ais de pequemento as de
mitiva a servde documeeno e médioemandas dede fiscalizaçes da Fedmentos técnespecificaçõeo de Referênulos TIPO s de diáriadida que a transpor
mitiva a servde documeeno e médioemandas dede fiscalizaçes da Fedmentos técnespecificaçõeo de Referênulos TIPO s de diáriadida que a transpor
mitiva a servde documeeno e médioemandas dede fiscalizaçes da Fedmentos técnespecificaçõeo de Referênulos TIPO s de diáriadida que a transpor
mitiva a servde documeeno e médioemandas dede fiscalizaçes da Fed
dos Bahia, ato Grosso
buco, Rio o e Ribeirãomentos técnespecificaçõeo de Referênulos TIPO s de diáriadida que a transpor
mitiva a servde documeeno e médioemandas de
viço da entos e o porte; e ações ção em eração, nicos e es e ncia
4 sob a sem houver
rte de viço da
entos e o porte; e ações ção em eração, nicos e es e ncia
5 sob a sem houver
rte de viço da
entos e o porte; e ações ção em eração, nicos e es e ncia
1 sob a com houver
rte de viço da
entos e o porte; e ações ção em eração, Ceará,
o, Pará, Grande o Preto nicos e es e ncia
2 sob a com houver
rte de viço da
entos e o porte; e ações
8
3
94
2
atocooco
28
LdpnseAmatatocooco
29
LdpnseAmatatocooco
30
LdpnseAmatatocooco
dministrativaodas as Unonforme deperacionais, ondições do ocação de emanda, aternoite, à ecessidade ervidores ou
ANS; transpmateriais de
tendimento dministrativaodas as Unonforme deperacionais, ondições do ocação de emanda, aternoite, à ecessidade ervidores ou
ANS; transpmateriais de
tendimento dministrativaodas as Unonforme deperacionais, ondições do ocação de emanda, aternoite, à ecessidade ervidores ou
ANS; transpmateriais de
tendimento dministrativaodas as Unonforme deperacionais, ondições do
as e de fiscnidades da
etalhamentosespecifi
Termo de Rveículos T
través de medida para tra
u comitiva aorte de dopequeno e as demand
as e de fiscnidades da
etalhamentosespecifi
Termo de Rveículos T
través de medida para tra
u comitiva aorte de dopequeno e as demand
as e de fiscnidades da
etalhamentosespecifi
Termo de Rveículos T
través de medida para tra
u comitiva aorte de dopequeno e as demand
as e de fiscnidades da
etalhamentosespecifi
Termo de R
calização ema Federaçãos técnicos icações
Referência TIPO 3 sodiária comque houve
ansporte da serviço documentos médio porteas de açõecalização ema Federaçãos técnicos icações
Referência TIPO 4 sodiária comque houve
ansporte da serviço documentos médio porteas de açõecalização ema Federaçãos técnicos icações
Referência TIPO 5 sodiária comque houve
ansporte da serviço documentos médio porteas de açõecalização ema Federaçãos técnicos icações
Referência
m o, e e
ob m er e a e
e; es m o, e e
7
ob m er e a e
e; es m o, e e
4
ob m er e a e
e; es m o, e e
3
TOGr
OTAL upo 2
253.756,92
3.045.0
083,00
Nº 01 – P
Item
Finalida
Meta a c
Instrume
Forma acompa
Periodic
Mecanis
Início de
Faixas pagame
Observa
Prestação d
ade
cumprir
ento de med
anhamento
cidade
smo de Cálc
e Vigência
de ajusento
ações
AGÊ
Proc
I
dos serviços
De
Gadis
10po
dição Pl
de
VededeveHo
M
culo
1)(T(c2)paqu1%su
Da
ste no 968680
-
ÊNCIA NACIOPREGÃO
cesso Admin
ACORDO
ndicador 01
s pontualme
escrição
arantir que sposição da
00% de reaostergados.
anilha de Co
erificação, pevendo este e atendimeneículos, comorários.
ensal
PorcentageTotal de ageninco) minuto Será acres
ara cada 01 ue prejudicar% do atenducessivamen
ata do início
6% a 100% =6% - 95,99%0% - 85,99%
ONAL DE SO ELETRÔNnistrativo n°
ANEXO
OS DE NÍVEL
1 – TEMPO D
ente.
os veículosANS no hor
lização dos
ontrole dos H
or servidor registrar a h
nto dos mesm o motoris
em de serviçondamentos a
os postergadoscido o valor(uma) hora dr os serviçosimento do
nte.
da execução
= 100% da fa% = 95% da F% = 85% da F
AÚDE SUPLNICO Nº 02/2° 33902.2334
O IV
L DE SERVIÇ
DO ATENDIM
s, juntamentrário estipul
serviços em
Horários.
da ANS, dohora agendadsmos e calcsta, de acor
os atendidosatendidos peos/ Total de r numérico dde atraso, des da ANS, dserviço, 2h
o dos serviço
atura Fatura Fatura
LEMENTAR 2015 456/2014-53
ÇOS
MENTO
e com o (sado.
m até no m
os horários dda para execcular o atrasrdo com a
s nos horáriosela contratadAgendamen
de 1 % (um e forma a vade forma que
gera o dec
os
3
s) motorista
máximo 05 (
de realizaçãocução dos seso na dispoPlanilha de
s solicitadosda, no limite
ntos feitos pepor cento) a
alorar a grave 1h gera o créscimo de
(s), estejam
(cinco) minu
o dos serviçerviços e a honibilização e Controle
s = máximo de
ela ANS) * 10ao item anteidade do atrdecréscimo
e 2%, e as
m à
utos
ços, hora dos dos
e 05 00 erior aso
o de sim
Nº
Ite
Fi
M
In
Foac
Pe
M
In
Fapa
O
º 02 – Utiliza
em
inalidade
eta a cumpr
nstrumento d
orma companham
eriodicidade
ecanismo d
nício de Vigê
aixas de agamento
bservações
ação dos ve
rir
de medição
dmento
e
de Cálculo
ência
ajuste n
s
eículos em p
Descriçã
Garantir qreferência
100% dos
Apuração
de RecebimeANS quetotais dos
Mensal
1) Porcen(A/B)*100(A)* = Tot(B)= Tota* O item registrada
Data do i
no 96% a 1086% - 9580% - 85
-
Indicador
pleno funcio
ão
que os veícua, estejam di
s veículos ut
o das queixas
ento e regis servirá de d
s veículos.
ntagem de u0, onde: tal de utilizaç
al de Utilizaçõ(A) será ob
as pelo funci
nício da exec
00% = 100%,99% = 95% ,99% = 85%
r 02 - Utiliza
onamento, c
ulos, de acorisponibilizad
tilizados, em
s feitas por f
stro de cadadados para
utilização do
ções do veícões do Veícubtido atravésionário respo
cução dos se
da fatura da Fatura da Fatura
ação
conforme Te
rdo com as dos em plena
plenas cond
funcionário d
a queixa relao cálculo de
os veículos
culo em plenaulo. s (B) – F, oonsável pela
erviços
ermo de Ref
descrições cas condiçõe
dições de uso
a ANS que u
atada pelo (e percentual
em plenas c
as condições
nde F é a qfiscalização
ferência
contidas no tes de uso.
o.
utilizar os se
(s) funcionársobre as ut
condições d
s de uso.
quantidade d dos serviço
termo de
rviços.
rio(s) da ilizações
e uso =
de faltas s.
Local pa
Endereç
Data
Horário
ara Apresen
ço
Obser
AGÊNCIA PR
Processo A
ORDEM
tação
rvações:
Rubrica e I
NACIONAL REGÃO ELETAdministrat
A
Modelo de O
DE SERVIÇ
Identificaçã
DE SAÚDETRÔNICO Ntivo n° 33902
NEXO V
Ordem de Se
ÇO - Solicitaç
D
ão do Respo
SUPLEMENNº 02/2015 2.233456/20
erviço
ção de Veícu
Nº da Solic
Data da Solic
onsável pela
NTAR
14-53
ulos
citação
citação
a ANS
Cont
Cont
tratante: Agê
tratada:
Modelo
Local de Sa
Inicial
Motorista
AGÊ
Proc
BO
ência Nacion
aída
Horário
a
ÊNCIA NACIOPREGÃO
cesso Admin
Modelo de B
OLETIM DE U
al de Saúde
Identificaçã
Placa
Da
Endereço
Final
O
IDENTIF
U
ONAL DE SO ELETRÔNnistrativo n°
ANEXO
Boletim de U
UTILIZAÇÃO
e Suplementa
ão do Veícul
Motor
ados da Viag
Dest
Inic
Observaçõe
FICAÇÃO E
Usuário
AÚDE SUPLNICO Nº 02/2° 33902.2334
O VI
tilização do V
O DO VEÍCU
ar - ANS
lo/Motorista
rista
gem
tino
Qu
ial
s
VISTOS
LEMENTAR 2015 456/2014-53
Veículo
ULO
D
End
ilometragem
Fi
ANS - Fisca
3
Data
dereço
m
inal
al do Contratto
MÊS DE RE
QuilômetFranquia
Nome do R__________Assinatura__________Nome do S__________Assinatura__________Observaçõ____________________
Créditos*: quilometragDébitos*: Squilometragserão descexcedente
EFERÊNCIA
tro da a (A)
Representan__________
a do Represe__________
Servidor da A__________
a do Servido__________
ões: ___________________________
Será adiciogem da franqSerá adiciongem efetivamontados dosserá pago d
AGÊNCIA PR
Processo A
Banco d
A: _________
QuilômetroUtilizados(B
nte da Contr___________entante da C
___________ANS:
___________or da ANS: ____________________________________________
nada a inforquia (A) for mnada a informente rodadas créditos, qde acordo o
NACIONAL REGÃO ELETAdministrat
AN
de Compens
__________
s B)
DifeQui
ratada: __________Contratada:__________
__________
__________________________________________
rmação de cmaior que a qrmação de da (B) for maquando estess cálculos e
DE SAÚDE
TRÔNICO Ntivo n° 33902
NEXO VII
sação de Qu
___________erença de ilômetros (A-B)
_______________________________
créditos no quilometragedébitos no Baior que a qus existirem. estabelecido
SUPLEMENNº 02/2015 2.233456/20
uilometrage
___________
CréditosB), quan
_______________________________
Banco sempm efetivameBanco sempuilometragemCaso não
os no Termo
NTAR
14-53
em
___
s* (A-ndo A>B A
_
pre que, no nte rodada (
pre que, no m da franquihaja créditoo de Referên
Débitos** A), quando
mês refere(B). mês refere
ia (A). Os dos, o quilômncia.
(B-B>A
nte, a
nte, a ébitos metro
1. Fi 1.1. Dsobrecontrsaláritransextra 1.2. ATodaverificpelo trabagratif 1.3. O 1.4. OTraba 1.5. Dterce 1.6. trabacondi 1.7. docum a) renúmeindica b) CTquan c) exa 2. Fis 2.1 Dda fat 2.2. D2.3 SDébitCertidregul 3. Fis
G
iscalização
Deve ser elae todos os erato, com osio, adicionaporte, auxílis trabalhada
A fiscalizaçãoas as anotaçõcar se as infempregado.
alho, a funçãoficações), alé
O número de
O salário nãoalho da Cate
Devem ser cirizadas (por
Deve ser vealho, cuja prições obriga
No primeiromentação, d
lação dos eeros da cartação dos res
TPS dos emdo for o caso
ames médico
scalização m
Deve ser feitatura e dos im
Deve ser conSerão exigidtos de Tribudão Negativarizados no
scalização d
AGÊ
Proc
GUIA DE FIS
inicial (no m
aborada planempregados s seguintes dais, gratificaçio-alimentaçã
as.
o das Carteirões contidasformações ne. Devem seo exercida, aém de demai
e terceirizado
o pode ser inegoria - CCT
consultadas r exemplo, se
erificada a eresença levam a empresa
o mês da pevidamente
empregados,teira de idesponsáveis té
mpregados o, devidamen
os admission
mensal (a se
a a retençãompostos incid
nsultada a sitos a Certidãtos e Contriva de DébSICAF.
diária
ÊNCIA NACIOPREGÃO
cesso Admin
SCALIZAÇÃO
momento em
nilha-resumoterceirizadosdados: nomeções, benefão), horário
ras de Traba na CTPS doelas inseridar observadaa remuneraçs eventuais
os por função
nferior ao pre.
eventuais oe os empreg
existência dará ao pagaa a fornecer
prestação dautenticada:
com nome ntidade (RGécnicos pela
admitidos ente assinada
nais dos emp
er feita antes
o da contribudentes sobre
tuação da emão Negativa ibuições Fedbitos Traba
ONAL DE SO ELETRÔNnistrativo n°
ANEXO
O DOS CON
m que a pres
o de todo o cs que prestae completo, fícios recebde trabalho
alho e Previdos empregadas coincidemas, com espção (corretamalterações d
o deve coinc
evisto no con
brigações adados têm dir
de condiçõesamento dos determinado
os serviços:
completo, cG) e inscriçãa execução d
e dos respoas pela contr
pregados da
s do pagam
ição previdee a prestação
mpresa junto de Débito derais, o Ce
alhistas -CN
AÚDE SUPLNICO Nº 02/2° 33902.2334
VIII
NTRATOS D
stação de se
contrato admam serviços número de
bidos, sua eo, férias, lic
dência Sociados devem s
m com as infoecial atençã
mente discrimdos contratos
cidir com o pr
ntrato admini
dicionais conreito a auxílio
s insalubresrespectivos
os Equipame
, a contrata
cargo ou funão no Cadaos serviços,
nsáveis técnratada; e
a contratada q
mento da fatu
enciária no vao do serviço.
o ao SICAF.–CND, junto
ertificado de NDT, caso
LEMENTAR 2015 456/2014-53
E TERCEIRI
erviços é ini
ministrativo. Eno órgão ouinscrição noespecificaçã
cenças, falta
l –CTPS, serer conferidas
ormações forão, a data dminada em ss de trabalho
revisto no co
istrativo e na
nstantes na o-alimentaçã
ou de peris adicionais entos de Prot
ada deverá
nção, horárioastro de Pes
quando for o
nicos pela e
que prestarã
ura)
alor de onze
o ao INSS, Regularidadesses doc
3
IZAÇÃO
iciada)
Ela conterá u entidade, do CPF, funçãão e quantias, ocorrênc
rá feita por as, a fim de qrnecidas pelade início do salário-base, o.
ontrato admin
a Convenção
CCT para aão gratuito).
riculosidade aos empre
teção Individ
apresentar
o do posto ssoas Físicao caso;
execução do
ão os serviço
e por cento s
a Certidão de do FGTScumentos n
informaçõesdivididos porão exercida,dade (vale-
cias e horas
amostragem.que se possaa empresa econtrato deadicionais e
nistrativo.
o Coletiva de
as empresas
no local degados. Tais
dual -EPI.
a seguinte
de trabalho,as (CPF), e
os serviços,
os.
sobre o valor
Negativa deS –CRF, e aão estejam
s r , -s
. a e e e
e
s
e s
e
, e
,
r
e a m
3.1 Devem de serviçosou cobrança 3.2 Toda e compensaç 3.3 Conferirem quais fu 4. Fiscaliza 4.1 É necesdevem ser verificada pobservado solicitação d 4.2 A Adminde férias e l 4.3 A Adminempregado 5. Fiscaliza 5.1A admincontribuiçõe 5.2A adminconta do FG 5.3 O objet(sem que isempregado 5.4 A contrapor amostra 5.4.1 Extratcontratanteque consteassinado(s)quando nec 5.4.2 Compoutros) a qrelativos a q 6. Fiscaliza 6.1 A contr(extinção ou 6.1.1 termodevidament
ser evitadass devem ser as relacionad
qualquer altção de jornad
r por amostraunções, e se
ação especia
ssário obserobrigatoriam
pelo gestor o disposto da contratad
nistração prelicenças aos
nistração pres (cipeiro, ge
ação por am
nistração dees previdenc
nistração devGTS, devend
tivo é que tosso signifiqu), garantindo
atada deveráagem, quaisq
to da conta , cópia da foe como tom) pelo(s) emcessário, cóp
provantes de que estiver oqualquer mês
ação quando
ratada deveru rescisão do
os de rescite homologad
s ordens diredirigidas ao
das aos emp
teração na foda, deve ser
agem, diariaestão cumpr
al
rvar a data-bmente conce
do contratono art. 40 a.
ecisa se cert empregados
ecisa se certestante, e es
mostragem
everá solicitciárias e do F
verá solicitardo os mesmo
odos os empue que a ano assim o “ef
á entregar, nquer dos seg
do INSS eolha de pagamador o órpregado(s)
pia(s) de reci
entrega de bobrigada pors da prestaç
o da extinçã
rá entregar, o contrato), c
são dos codos, quando
etas da Adm preposto da
pregados terc
orma de preevitada, uma
mente, os emrindo a jorna
base da cateedidos pela eo a necessdesta Instru
tificar de ques.
tificar de questabilidade ac
ar, por amoFGTS estão o
r, por amostos ser entreg
pregados tenálise não po
feito surpresa
o prazo de 1guintes docum
do FGTS damento analrgão ou enrelativo(s) a bo(s)de depó
benefícios sur força de leão dos servi
ão ou rescis
até 10 (dezcópias auten
ontratos de o exigível pelo
ministração da empresa. ceirizados de
stação do sea vez que es
mpregados tada de trabal
egoria previstempresa no
sidade de sução Norma
e a empresa
e a empresa cidentária).
ostragem, aou não send
tragem, aos gues à Admin
nham tido seossa ser reaa” e o benefí
15 (quinze) dmentos:
de qualquerítica de qua
ntidade contqualquer m
ósito(s) banc
uplementareei ou de coços e de qua
são dos con
z) dias após nticadas dos
trabalho doo sindicato d
dirigidas aos Da mesma fevem ser dir
erviço, comossa conduta
terceirizadosho.
ta na CCT. O dia e percee proceder tiva, inclusiv
observa a le
respeita a e
aos empregao recolhidas
empregadosnistração.
eus extratos alizada maisício da expec
dias, quando
r empregadolquer mês dtratante, cóp
mês da prestcário(s);
es (vale-transnvenção oualquer empre
tratos
o último mêdocumentos
os empregada categoria;
terceirizadoforma, eventigidas ao pre
o a negociaçé exclusiva d
questão pre
Os reajustesentual previs
a repactuave quanto à
egislação rela
estabilidade p
ados, que vem seus no
s terceirizad
avaliados aos de uma vectativa do co
solicitado pe
o, a critério a prestação pia(s) do(s)tação dos se
sporte, vale aacordo cole
egado.
ês de prestas abaixo relac
dos prestad
os. As solicittuais reclameposto.
ção de folgasdo empregad
estando serv
s dos empregstos, devendação do conà necessidad
ativa à conc
provisória de
verifiquem somes.
os os extrat
o final de umez em um montrole;
ela administr
da Administdos serviço
) contracheqerviços ou, a
alimentação,etivo de tra
ação dos secionados:
dores de se
ações ações
s ou a dor.
viços e
gados do ser ntrato, de de
essão
e seus
se as
tos da
m ano mesmo
ração,
tração os, em que(s) ainda,
, entre balho,
erviços
erviço,
6.1.2 contr 6.1.3 empr 6.1.4 6.2 Aorigin 7. Pro 7.1 Eou geMinis 7.2 EcontrTraba
guias de rratuais;
extratos dregado dispe
exames mé
A contratada nais para con
ovidências
Em caso de iestores de cstério da Prev
Em caso deratos de seralho e Empre
recolhimento
dos depósitoensado; e
édicos demis
poderá optanferência no
em caso de
ndício de irrecontratos devidência Soc
e indício de rviços com dego.
o da contrib
os efetuados
sionais dos e
r pela entreglocal de rece
e indícios de
egularidade serviços co
cial e à Rece
irregularidadedicação e
buição previ
s nas cont
empregados
ga de cópias ebimento.
e irregularid
no recolhimeom dedicaçãeita Federal d
ade no recoexclusiva de
denciária e
as vinculad
s dispensado
não autentic
ade
ento das conão exclusiva do Brasil –RF
lhimento domão-de-ob
do FGTS,
as individua
s.
cadas, desde
ntribuições prde mão-de-
FB.
FGTS, os ra deverão
referente à
ais do FGT
e que acomp
revidenciária-obra deverã
fiscais ou oficiar ao M
às rescisões
TS de cada
panhadas de
as, os fiscaisão oficiar ao
gestores deMinistério do
s
a
e
s o
e o
C 1. As provtrabalhistasprestar serdestacadasbloqueada p
1.1 con
1.2 prov
I - II - III - IV -
1.3 ban
2. A assinaempresa ve
2.1.corrno i
2.2.vinccondep
3. O saldo dde cooperaç 4. Os valoreem conta vi 5. Os editaautorizaçãodo art. 19-Normativa S 6. A empresos valores empregado
6.1 indevigêdocpraz
CONTA VINC
visões realizs de que tratrviços de fos do valor mepara movime
A movimenntratante e se
O montantevisões:
13o(décférias e multa so
encargo
O órgão ouncária, o qua
atura do conencedora do
. solicitação rente vinculaitem 1;
. assinatura,culada, de tentratante ter positados à s
da conta vinção, observa
es referentesnculada, dei
ais deverão co para a criaç-A da InstruSLTI/MPOG
sa contratadda conta v
s, decorrente
Para a libeenizações trência do cocumentos cozos de venci
AGÊNCIA PR
Processo A
CULADA PA
zadas pela tam este Anorma contínensal do conentação e ab
ntação da coerá feita excl
e do depósit
cimo terceiroum terço co
obre o FGTSos sobre féria
u entidade cl determinará
ntrato de precertame será
do órgão oada bloquead
, pela empreermo especacesso aos
sua autorizaç
culada será ada a maior r
s às provisõexarão de com
conter expreção da conta
ução Normatnº 6/2013.
da poderá sovinculada pes de situaçõ
eração dos rabalhistas antrato, a em
omprobatórioimento.
NACIONAL REGÃO ELETAdministrat
AN
ARA A QUITA
Administraçnexo, em relaua, por mentrato e dep
berta em nom
onta vinculadusivamente
to vinculado
o) salário; nstitucional d
S e contribuiças e 13o(déc
contratante dá os termos
estação de á precedida
ou entidade da para mov
esa a ser coifico da inst
s saldos e eção.
remuneradorentabilidade
es de encargmpor o valor
essamente aa vinculada, tiva SLTI/MP
olicitar a autoara o pagaões ocorridas
recursos daaos empregampresa deves da ocorrê
DE SAÚDETRÔNICO Ntivo n° 33902
NEXO IX
AÇÃO DE O
ção contrataação à mão
eio de dedicpositadas emme da empre
da dependepara o paga
o será igual
de férias; ção social pacimo terceiro
deverá firmapara a abert
serviços endos seguinte
contratantevimentação,
ontratada, notituição finanextratos, e q
o pelo índicee.
gos trabalhistr mensal a se
as regras preque deverá POG nº 2/2
orização do óamento de s durante a v
a conta vinados, decorerá apresentência das ob
SUPLEMENNº 02/2015 2.233456/20
OBRIGAÇÕE
ante para oo-de-obra dacação exclu
m conta vincuesa.
erá de autormento dessa
ao somatór
ara as resciso) salário.
ar acordo detura da conta
tre o órgão es atos:
e, mediante no nome da
o ato da regnceira que pque vincule
da poupanç
tas mencioner pago diret
evistas nesteser assinado
2008, com r
órgão ou enteventuais invigência do c
culada pararentes de star ao órgãobrigações tra
NTAR
14-53
ES TRABALH
o pagaments empresas siva de mãulada em ins
ização do óas obrigaçõe
io dos valor
ões sem just
e cooperaçãa corrente vin
ou entidade
oficio, de aa empresa, c
gularização dpermita ao óa moviment
ça ou outro d
ados no itemtamente à em
e Anexo e uo pela contraredação dad
tidade contrandenizações contrato.
a o pagameituações ocoo ou entidadabalhistas e
HISTAS
to dos enccontratadas
ão-de-obra, stituição ban
órgão ou entes.
res das seg
ta causa; e
ão com instinculada.
e contratant
abertura de conforme dis
da conta coórgão ou enttação dos va
definido no a
m 1.2, deposmpresa.
um documenatada, nos teda pela Inst
atante para u trabalhistas
ento de eveorridas durade contratanseus respe
cargos s para serão
ncária,
tidade
uintes
tuição
te e a
conta sposto
orrente tidade alores
acordo
itados
nto de ermos trução
utilizar s aos
ntuais ante a nte os ectivos
7. A eúteis,quitaç 8. O do cocompcontr 9. Osabaix 10. Atrabaespec
6.2 Após trabalhistautorizaçno prazo comproba
6.3 A auexclusiva
empresa dev, contados dção das obri
saldo remanontrato, na pprovação da ratado.
s valores prxo:
A Administraalhistas o mcificidades d
a confirmaça e a confão para a mmáximo de
atórios pela e
utorização dea para o paga
verá apresenda movimengações traba
nescente da presença do
quitação de
rovisionados
ação poderámodelo de os serviços
ção da ocorrêferência dosovimentação5 (cinco) diaempresa.
e que trata amento das i
ntar ao órgãotação, o coalhistas.
conta vinculsindicato dae todos os e
s para atend
á utilizar comPlanilha dia ser contrat
ência da situs cálculos, o da conta vias úteis, a c
o item 6.2 indenizações
o ou entidadmprovante d
ada será libea categoria cencargos tra
dimento do
mo referênciasponível notado.
uação que eo órgão ou
inculada e a ontar da dat
deverá esps trabalhistas
de contratantdas transfer
erado à emporresponden
abalhistas e
item 1.2 se
a para fins do Portal Co
nsejou o pagu entidade encaminhar
ta da aprese
pecificar ques aos trabalh
te, no prazo ências banc
presa, no monte aos serviprevidenciár
erão discrimi
de provisão omprasnet,
gamento de contratante
rá à instituiçãentação dos
e a movimehadores favo
máximo de cárias realiza
omento do eniços contratarios relativos
inados conf
dos encargdevendo a
indenizaçãoexpedirá a
ão financeiradocumentos
ntação seráorecidos.
3 (três) diasadas para a
ncerramentoados, após as ao serviço
orme tabela
os sociais edaptá-lo às
o a a s
á
s a
o a o
a
e s
RESERVA Percentuais
13º (décimo
Férias e 1/3
Multa sobresobre o avio aviso pré
Incidência férias, um te 13º (déci
*Consideranpor cento) r8.212 de 24
MENSAL PAs incidentes s
ITEM
o terceiro) sa
3 Constitucio
e FGTS e coiso prévio ind
évio trabalhad
Subtota
do Submóduterço constitumo terceiro)
Total
ndo as alíqureferentes ao4 de julho de
AGÊNCIA PR
Processo A
ARA O PAGsobre a remu
alário
onal
ontribuição sodenizado e sdo
al
ulo 4.1 sobreucional de fésalário*
uotas de cono grau de ris 1991.
NACIONAL REGÃO ELETAdministrat
AN
GAMENTO Duneração - id
8,33%
12,1%
ocial sobre 5,00%
25,43
e érias
7,3vírg
nove
32,8do
oitent
ntribuição de sco de acide
DE SAÚDE
TRÔNICO Ntivo n° 33902
NEXO X
DE ENCARGdem
% (oito vírgul
% (doze vírgu
% (cinco por
3% (vinte e c
39% (sete gula trinta e e por cento)
82% (trinta e ois vírgula ta e dois porcento) 1% (um poente do traba
SUPLEMENNº 02/2015 2.233456/20
OS TRABAL
a trinta e tres
ula dez por c
cento)
inco vírgula q
7,60% vírgula se
por ce
r
33,03% (três vírgutrês por
r cento), 2%alho, previst
NTAR
14-53
LHISTAS –
s por cento)
cento)
quarenta e tr
(sete essenta ento)
vd
(trinta e ula zero cento)
3tr
e c
% (dois por cas no art. 22
rês por cento
7,82% (setevírgula oitentadois por cent
33,25% (trintarês vírgula vicinco por ce
cento) ou 3%2, inciso II, d
o)
e a e to)
a e nte nto)
% (três da Lei
A Un
Seve
neste
Olive
de ..
Ident
........
........
repre
exped
3390
Lei n
Norm
Term
enun
1. CL
ião, por inter
ro nº 84, na
e ato represe
ira Junior, no
... de ........
idade nº
....................
....................
esentada pe
dida pela (o)
2.233456/20
º 10.520, de
mativa SLTI/M
mo de Contrat
ciadas.
LÁUSULA P
1.1. O obje
de serviço
transporte
quantidade
1.2. A licita
conforme t
em quanto
o compõem
AGÊ
Proc
rmédio da Ag
a cidade do
entada pelo
omeado(a) p
....... de ....
.................
... inscrito(
........, em
lo(a) Sr.(a)
) ..................
014-53 e em
e 17 de julho
MPOG nº 2,
to, decorrent
RIMEIRA – O
eto da presen
os de locaçã
de pessoa
es e exigênci
ação está di
tabela const
s grupos fore
m.
ÊNCIA NACIOPREGÃO
cesso Admin
MINUTA
gência Nacio
Rio de Jan
Gerente-Ge
pela Portaria
......., inscrito
...................,
a) no CN
...................
..................
., e CPF nº .
observância
o de 2002, d
de 30 de ab
te do Pregão
OBJETO
nte licitação
ão de veícu
as em serv
as estabelec
ividida em 2
ante do Ter
em de seu in
ONAL DE SO ELETRÔNnistrativo n°
ANEXO
DE TERMO
TERM
SERV
AGÊN
E A E
onal de Saúd
neiro/RJ, insc
eral de Adm
a nº ......, de
to(a) no CP
, doravant
NPJ/MF so
.......... dora
...., portador
...................
a às disposiç
do Decreto
bril de 2008
o nº ........../2
é a escolha
ulos, incluind
viços, com
cidas neste E
2 (dois) grup
rmo de Refe
nteresse, dev
AÚDE SUPLNICO Nº 02/2° 33902.2334
O XI
DE CONTR
MO DE CO
VIÇOS Nº .
NCIA NACIO
EMPRESA ...
de Suplemen
crito(a) no C
ministração e
..... de .......
PF nº ..........
te denomin
ob o nº
avante desi
r(a) da Car
....., tendo em
ções da Lei n
nº 2.271, de
e suas altera
0...., median
a da proposta
do motorista
manutençã
Edital e seus
pos (Grupo 1
erência, facu
vendo oferec
LEMENTAR 2015 456/2014-53
ATO
ONTRATO
......./...., QU
ONAL DE SA
....................
ntar - ANS, c
CNPJ sob o
Finanças, A
.............. de
..........., port
nada CON
...................
gnada CON
rteira de Ide
m vista o que
nº 8.666, de
e 7 de julho
ações, resolv
nte as cláusu
a mais vanta
as, devidame
o e peças
s anexos.
1 – Franquia
ltando-se ao
cer proposta
3
DE PREST
UE FAZEM E
SAÚDE SUP
.
com sede na
nº 03.589.0
Antonio Car
20..., public
tador(a) da
NTRATANTE
........., sed
NTRATADA,
entidade nº
e consta no
21 de junho
de 1997 e d
vem celebra
ulas e condiç
ajosa para a
ente habilita
s, conforme
a e Grupo 2
o licitante a
a para todos
TAÇÃO DE
ENTRE SI A
LEMENTAR
Av. Augusto
068/0001-46,
los Rosa de
ada no DOU
Carteira de
E, e o(a)
diado(a) na
neste ato
.................,
Processo nº
de 1993, da
da Instrução
ar o presente
ções a seguir
contratação
ados para o
condições,
2 – Diárias),
participação
os itens que
E
A
R
o
,
e
U
e
)
a
o
,
º
a
o
e
r
o
o
,
,
o
e
Item
1
2
3
Descrição/Eação
Locação deTIPO 1 deslocamenaferidos quilômetro excedente franquia, atendimentodemandas operacionaisda ANS naos socupantes denquadradoartigo 5º d3/2008/MPOobservados detalhamenttécnicos operacionaisespecificaçõcondições constantes dde ReferêncLocação deTIPO 1 deslocamenaferidos quilômetro excedente franquia, atendimentodemandas operacionaisda ANS no os socupantes denquadradoartigo 5º d3/2008/MPOobservados detalhamenttécnicos operacionaisespecificaçõcondições constantes dde ReferêncLocação deTIPO 1 deslocamenaferidos
Especific
e veículos para
ntos, por
rodado à
para o as
s da sede Bahia e
servidores de cargos os no da IN nº OG,
os tos
e s, ões e
do Termo cia e veículos
para ntos,
por rodado
à para
o as
s da sede Ceará e
servidores de cargos os no da IN nº OG,
os tos
e s, ões e
do Termo cia e veículos
para ntos,
por
Quantidade
F
1
1
1
Franquia Mensal
por Veículo
(Km)
500
2.300
500
Km Excedent
e Mensal
por Veículo
250
1.150
250
Valor do Km Rodado (R$)
VaEx
alor Km xcedente (R$)
Valor Mensal
(R$)
Valor Anua(R$)
al
4
5
quilômetro excedente franquia, atendimentodemandas operacionaisda ANS nGrosso servidores ode enquadradoartigo 5º d3/2008/MPOobservados detalhamenttécnicos operacionaisespecificaçõcondições constantes dde ReferêncLocação deTIPO 1 deslocamenaferidos quilômetro excedente franquia, atendimentodemandas operacionaisda ANS emGerais servidores ode enquadradoartigo 5º d3/2008/MPOobservados detalhamenttécnicos operacionaisespecificaçõcondições constantes dde ReferêncLocação deTIPO 1 deslocamenaferidos quilômetro excedente franquia, atendimentodemandas operacionaisda ANS no Pservidores ode enquadrado
rodado à
para o as
s da sede no Mato
e os ocupantes
cargos os no da IN nº OG,
os tos
e s, ões e
do Termo cia e veículos
para ntos,
por rodado
à para
o as
s da sede m Minas e os
ocupantes cargos
os no da IN nº OG,
os tos
e s, ões e
do Termo cia e veículos
para ntos,
por rodado
à para
o as
s da sede Pará e os ocupantes
cargos os no
1
1
2.000
900
1.000
450
6
7
8
artigo 5º d3/2008/MPOobservados detalhamenttécnicos operacionaisespecificaçõcondições constantes dde ReferêncLocação deTIPO 1 deslocamenaferidos quilômetro excedente franquia, atendimentodemandas operacionaisda ANS no os socupantes denquadradoartigo 5º d3/2008/MPOobservados detalhamenttécnicos operacionaisespecificaçõcondições constantes dde ReferêncLocação deTIPO 1 deslocamenaferidos quilômetro excedente franquia, atendimentodemandas operacionaisda ANSPernambucservidores ode enquadradoartigo 5º d3/2008/MPOobservados detalhamenttécnicos operacionaisespecificaçõcondições constantes dde ReferêncLocação de
da IN nº OG,
os tos
e s, ões e
do Termo cia e veículos
para ntos,
por rodado
à para
o as
s da sede Paraná e
servidores de cargos os no da IN nº OG,
os tos
e s, ões e
do Termo cia e veículos
para ntos,
por rodado
à para
o as
s da sede S em co e os ocupantes
cargos os no da IN nº OG,
os tos
e s, ões e
do Termo cia e veículos
1
1
1
600
900
1.800
300
450
900
9
10
TIPO 1 deslocamenaferidos quilômetro excedente franquia, atendimentodemandas operacionaisda ANS em Preto/SP servidores ode enquadradoartigo 5º d3/2008/MPOobservados detalhamenttécnicos operacionaisespecificaçõcondições constantes dde ReferêncLocação deTIPO 1 deslocamenaferidos quilômetro excedente franquia, atendimentodemandas operacionaisda ANS Grande do servidores ode enquadradoartigo 5º d3/2008/MPOobservados detalhamenttécnicos operacionaisespecificaçõcondições constantes dde ReferêncLocação deTIPO 1 deslocamenaferidos quilômetro excedente franquia, atendimentodemandas operacionaisda ANS
para ntos,
por rodado
à para
o as
s da sede Ribeirão e os
ocupantes cargos
os no da IN nº OG,
os tos
e s, ões e
do Termo cia e veículos
para ntos,
por rodado
à para
o as
s da sede no Rio Sul e os
ocupantes cargos
os no da IN nº OG,
os tos
e s, ões e
do Termo cia e veículos
para ntos,
por rodado
à para
o as
s da sede em São
1
1
1.400
800
700
400
11
12
13
Paulo/SP servidores ode enquadradoartigo 5º d3/2008/MPOobservados detalhamenttécnicos operacionaisespecificaçõcondições constantes dde Referênc
Pernoite motorista viagens cveículos TIPatendimentodemandas operacionaisda ANS naos socupantes denquadradoartigo 5º d3/2008/MPOobservados detalhamenttécnicos operacionaisespecificaçõcondições constantes dde ReferêncPernoite motorista viagens cveículos TIPatendimentodemandas operacionaisda ANS no os socupantes denquadradoartigo 5º d3/2008/MPOobservados detalhamenttécnicos operacionaisespecificaçõcondições constantes dde ReferêncPernoite motorista
e os ocupantes
cargos os no da IN nº OG,
os tos
e s, ões e
do Termo cia
do para
com os PO 1 para o as
s da sede Bahia e
servidores de cargos os no da IN nº OG,
os tos
e s, ões e
do Termo cia
do para
com os PO 1 para o as
s da sede Ceará e
servidores de cargos os no da IN nº OG,
os tos
e s, ões e
do Termo cia
do para
3
3
3
-
-
-
-
-
-
U
-
-
-
Valor Unitário
Valor Mensal
Valor Anua
al
14
15
viagens cveículos TIPatendimentodemandas operacionaisda ANS nGrosso servidores ode enquadradoartigo 5º d3/2008/MPOobservados detalhamenttécnicos operacionaisespecificaçõcondições constantes dde ReferêncPernoite motorista viagens cveículos TIPatendimentodemandas operacionaisda ANS emGerais servidores ode enquadradoartigo 5º d3/2008/MPOobservados detalhamenttécnicos operacionaisespecificaçõcondições constantes dde ReferêncPernoite motorista viagens cveículos TIPatendimentodemandas operacionaisda ANS no Pservidores ode enquadradoartigo 5º d3/2008/MPOobservados detalhamenttécnicos operacionaisespecificaçõ
com os PO 1 para o as
s da sede no Mato
e os ocupantes
cargos os no da IN nº OG,
os tos
e s, ões e
do Termo cia
do para
com os PO 1 para o as
s da sede m Minas e os
ocupantes cargos
os no da IN nº OG,
os tos
e s, ões e
do Termo cia
do para
com os PO 1 para o as
s da sede Pará e os ocupantes
cargos os no da IN nº OG,
os tos
e s, ões e
3
3
-
-
-
-
-
-
16
17
18
condições constantes dde ReferêncPernoite motorista viagens cveículos TIPatendimentodemandas operacionaisda ANS no os socupantes denquadradoartigo 5º d3/2008/MPOobservados detalhamenttécnicos operacionaisespecificaçõcondições constantes dde ReferêncPernoite motorista viagens cveículos TIPatendimentodemandas operacionaisda ANSPernambucservidores ode enquadradoartigo 5º d3/2008/MPOobservados detalhamenttécnicos operacionaisespecificaçõcondições constantes dde ReferêncPernoite motorista viagens cveículos TIPatendimentodemandas operacionaisda ANS em Preto/SP servidores ode enquadradoartigo 5º d3/2008/MPO
do Termo cia
do para
com os PO 1 para o as
s da sede Paraná e
servidores de cargos os no da IN nº OG,
os tos
e s, ões e
do Termo cia
do para
com os PO 1 para o as
s da sede S em co e os ocupantes
cargos os no da IN nº OG,
os tos
e s, ões e
do Termo cia
do para
com os PO 1 para o as
s da sede Ribeirão e os
ocupantes cargos
os no da IN nº OG,
3
3
3
-
-
-
-
-
-
-
-
-
19
20
LOCAÇ
Item
observados detalhamenttécnicos operacionaisespecificaçõcondições constantes dde ReferêncPernoite motorista viagens cveículos TIPatendimentodemandas operacionaisda ANS Grande do servidores ode enquadradoartigo 5º d3/2008/MPOobservados detalhamenttécnicos operacionaisespecificaçõcondições constantes dde ReferêncPernoite motorista viagens cveículos TIPatendimentodemandas operacionaisda ANS Paulo/SP servidores ode enquadradoartigo 5º d3/2008/MPOobservados detalhamenttécnicos operacionaisespecificaçõcondições constantes dde Referênc
ÇÃO DE VEÍC
Descrição/Eação
os tos
e s, ões e
do Termo cia
do para
com os PO 1 para o as
s da sede no Rio Sul e os
ocupantes cargos
os no da IN nº OG,
os tos
e s, ões e
do Termo cia
do para
com os PO 1 para o as
s da sede em São
e os ocupantes
cargos os no da IN nº OG,
os tos
e s, ões e
do Termo cia
CULOS POR
Especific
3
3
R DIÁRIA – GQuantid
ade Mensal
-
-
GRUPO 2
-
-
- 1
-
TG
Uda
185,00
TOTAL Grupo 1
Valor Unitário a Diária
555,00
Valor Mensal
6.660,00
Valor Anua
al
21
22
Locação deTIPO 1demanda, adiária sem à medida qunecessidadetransporte servidores comitiva a sANS; transdocumentosmateriais pequeno eporte; ateas demanações administrativfiscalização todas as Uda Feexceto os Bahia, CearGerais, Grosso, Paraná, PernambucGrande do Paulo e Preto, detalhamenttécnicos operacionaisespecificaçõcondições dde ReferêncLocação deTIPO 2demanda, adiária sem à medida qunecessidadetransporte servidores comitiva a sANS; transdocumentosmateriais pequeno eporte; ateas demanações administrativfiscalização todas as Uda Feconforme detalhamenttécnicos
e veículos 1 sob através de pernoite, ue houver e para
de ou
serviço da sporte de s e
de e médio endimento ndas de
vas e de em
Unidades ederação,
Estados rá, Minas
Mato Pará,
co, Rio Sul, São Ribeirão conforme tos
e s, ões e do Termo cia e veículos 2 sob através de pernoite, ue houver e para
de ou
serviço da sporte de s e
de e médio endimento ndas de
vas e de em
Unidades ederação,
tos e
de Diárias
94
10
-
-
-
-
-
-
23
24
25
operacionaisespecificaçõcondições dde ReferêncLocação deTIPO 3demanda, adiária sem à medida qunecessidadetransporte servidores comitiva a sANS; transdocumentosmateriais pequeno eporte; ateas demanações administrativfiscalização todas as Uda Federaçconforme detalhamenttécnicos operacionaisespecificaçõcondições dde ReferêncLocação deTIPO 4demanda, adiária sem à medida qunecessidadetransporte servidores comitiva a sANS; transdocumentosmateriais pequeno eporte; ateas demanações administrativfiscalização todas as Uda Federaçconforme detalhamenttécnicos operacionaisespecificaçõcondições dde ReferêncLocação deTIPO 5
s, ões e do Termo cia e veículos 3 sob através de pernoite, ue houver e para
de ou
serviço da sporte de s e
de e médio endimento ndas de
vas e de em
Unidades ção,
tos e
s, ões e do Termo cia e veículos 4 sob através de pernoite, ue houver e para
de ou
serviço da sporte de s e
de e médio endimento ndas de
vas e de em
Unidades ção,
tos e
s, ões e do Termo cia e veículos 5 sob
13
8
3
-
-
-
-
-
-
-
-
-
26
demanda, adiária sem à medida qunecessidadetransporte servidores comitiva a sANS; transdocumentosmateriais pequeno eporte; ateas demanações administrativfiscalização todas as Uda Federaçconforme detalhamenttécnicos operacionaisespecificaçõcondições dde ReferêncLocação deTIPO 1demanda, adiária com à medida qunecessidadetransporte servidores comitiva a sANS; transdocumentosmateriais pequeno eporte; ateas demanações administrativfiscalização todas as Uda Feexceto os Bahia, CearGerais, Grosso, Paraná, PernambucGrande do Paulo e Preto detalhamenttécnicos operacionaisespecificaçõcondições dde Referênc
através de pernoite, ue houver e para
de ou
serviço da sporte de s e
de e médio endimento ndas de
vas e de em
Unidades ção,
tos e
s, ões e do Termo cia e veículos 1 sob através de pernoite, ue houver e para
de ou
serviço da sporte de s e
de e médio endimento ndas de
vas e de em
Unidades ederação,
Estados rá, Minas
Mato Pará,
co, Rio Sul, São Ribeirão conforme tos
e s, ões e do Termo cia
94 - - -
27
28
29
Locação deTIPO 2demanda, adiária com à medida qunecessidadetransporte servidores comitiva a sANS; transdocumentosmateriais pequeno eporte; ateas demanações administrativfiscalização todas as Uda Federaçconforme detalhamenttécnicos operacionaisespecificaçõcondições dde ReferêncLocação deTIPO 3demanda, adiária com à medida qunecessidadetransporte servidores comitiva a sANS; transdocumentosmateriais pequeno eporte; ateas demanações administrativfiscalização todas as Uda Federaçconforme detalhamenttécnicos operacionaisespecificaçõcondições dde ReferêncLocação deTIPO 4demanda, adiária com à medida qunecessidade
e veículos 2 sob através de pernoite, ue houver e para
de ou
serviço da sporte de s e
de e médio endimento ndas de
vas e de em
Unidades ção,
tos e
s, ões e do Termo cia e veículos 3 sob através de pernoite, ue houver e para
de ou
serviço da sporte de s e
de e médio endimento ndas de
vas e de em
Unidades ção,
tos e
s, ões e do Termo cia e veículos 4 sob através de pernoite, ue houver e para
2
7
4
-
-
-
-
-
-
-
-
-
30
2. CLÁUSU
2.1. O
de .........../.
transporte servidores comitiva a sANS; transdocumentosmateriais pequeno eporte; ateas demanações administrativfiscalização todas as Uda Federaçconforme detalhamenttécnicos operacionaisespecificaçõcondições dde ReferêncLocação deTIPO 5demanda, adiária com à medida qunecessidadetransporte servidores comitiva a sANS; transdocumentosmateriais pequeno eporte; ateas demanações administrativfiscalização todas as Uda Federaçconforme detalhamenttécnicos operacionaisespecificaçõcondições dde Referênc
ULA SEGUN
O prazo de v
......./........ e
de ou
serviço da sporte de s e
de e médio endimento ndas de
vas e de em
Unidades ção,
tos e
s, ões e do Termo cia e veículos 5 sob através de pernoite, ue houver e para
de ou
serviço da sporte de s e
de e médio endimento ndas de
vas e de em
Unidades ção,
tos e
s, ões e do Termo cia
DA – VIGÊN
vigência dest
encerramen
3
NCIA
te Termo de
nto em ........
-
Contrato é a
.../........./......
-
aquele fixado
....., podendo
-
TG
o no Edital, c
o ser prorrog
TOTAL Grupo 2
com início na
gado por inte
a data
eresse
das p
comp
3. CL
da e
previd
neces
4. CL
própr
despe
5. CL
encon
6. CL
CONT
subite
CONT
partes até o
petente e obs
2.1.1
2.1.2
2.1.3
e
2.1.4
2.1.5. A
2.2. A prorr
LÁUSULA TE
3.1. O valo
3.2. No val
execução d
denciários,
ssários ao cu
LÁUSULA Q
4.1. As des
ria, prevista n
Gestão/Un
Fonte: 174
Programa d
Elemento d
4.2. No(s)
esas da mes
LÁUSULA Q
5.1. O pra
ntram-se def
LÁUSULA SE
6.1. Visand
TRATADA e
em que se s
TRATADA j
limite de 6
servados os
1. Os serviço
2. A Administ
3. O valor do
4. A contrata
A CONTRATA
rogação de c
ERCEIRA –
or mensal da
or acima est
do objeto,
fiscais e co
umprimento
QUARTA – D
spesas deco
no orçament
idade: 36213
de Trabalho:
de Despesa:
exercício(s)
sma natureza
QUINTA – PA
azo para pa
finidos no Ed
EXTA – REP
do à adequaç
e observado
seguirá, o va
ustificar e c
60 (sessenta
seguintes re
os tenham sid
tração mante
o contrato pe
da manifeste
ADA não tem
contrato deve
PREÇO
contratação
tão incluídas
inclusive t
omerciais in
integral do o
OTAÇÃO O
orrentes dest
o da União,
3
: 64683
33903303
seguinte(s)
a, cuja aloca
AGAMENTO
agamento à
dital.
PACTUAÇÃO
ção aos nov
o interregno
lor consigna
comprovar a
a) meses, de
equisitos:
do prestados
enha interes
ermaneça ec
e expressam
m direito subj
erá ser prom
o é de R$......
s todas as de
tributos e/o
ncidentes, ta
objeto da con
ORÇAMENTÁ
ta contrataçã
para o exerc
, correrão à
ação será feit
à CONTRAT
O (PARA GR
vos preços p
o mínimo de
ado neste Te
variação do
esde que ha
s regularmen
se na realiza
conomicame
mente interes
jetivo à prorr
movida media
..... (.....), per
espesas ordin
ou impostos
axa de adm
ntratação.
ÁRIA
ão estão pro
cício de 20...
à conta dos
ta no início d
TADA e de
RUPO DE IT
raticados no
e 1 (um) ano
ermo de Con
os custos, a
aja autorizaçã
nte;
ação do serv
ente vantajos
se na prorro
rogação cont
ante a celebr
rfazendo o va
nárias diretas
s, encargos
ministração,
gramadas e
., na classific
recursos pr
de cada exer
emais condi
TENS 02)
mercado, d
o contado na
trato será re
apresentando
ão formal da
viço;
so para a Ad
ogação.
tratual.
ração de term
alor total de
s e indiretas
s sociais,
frete, segu
em dotação o
cação abaixo
róprios para
rcício finance
ições a ele
desde que so
a forma apr
epactuado, c
o memória d
a autoridade
dministração
mo aditivo.
R$.......(....).
decorrentes
trabalhistas
ro e outros
orçamentária
o:
a atender às
eiro.
e referentes
olicitado pela
esentada no
competindo à
de cálculo e
e
;
s
,
s
a
s
s
a
o
à
e
planilhas ap
Decreto n°
2008.
6.2. A
respeito ao
realizada e
resultante e
decorrentes
6.3. O
6.
6.
6.4. N
última
como
daqu
6.5. O
contr
custo
encer
6.6. C
fixado
6.7. N
pode
6.7.1decor
6.7.2aos c
6.8. C
dissíd
CONT
cláus
exerc
6.9.
difere
dissíd
propriadas p
2.271, de 19
A repactuaçã
o princípio d
em momento
em datas dif
s dos insumo
O interregno
3.1. Para osprofissionatrabalho, vprofissiona
3.2. Para oslimite para
Nas repactua
a repactuaçã
o última repa
ela em que c
O prazo para
ratual subseq
os de mão
rramento da
Caso a CON
o, ocorrerá a
Nessas cond
rá ser pleitea
. da vigênciarrentes de m
. do dia em qcustos sujeito
Caso, na dat
dio ou con
TRATANTE
sula no termo
cido tão logo
Quando a
enciadas, a r
dios ou conv
ara análise e
997, e nas d
ão poderá s
da anualidad
os distintos
ferenciadas,
os necessário
mínimo de 1
s custos real: a partir dovigente à éal abrangida p
s demais cusapresentaçã
ações subse
ão correspo
actuação, a d
celebrada ou
a a CONTRA
quente ao n
de obra da
vigência do
TRATADA n
a preclusão d
dições, se a
ada após o d
a do acordomão de obra;
que se compos à variação
ta da prorrog
nvenção co
ou à CON
o aditivo de
se disponha
contratação
repactuação
venções cole
e posterior a
isposições a
ser dividida
de do reaju
para discuti
tais como
os à execuçã
1 (um) ano p
elativos à mos efeitos finapoca da appelo contrato
stos, sujeitosão das propo
equentes à p
ndente à me
data em que
u apostilada.
ATADA solic
novo acordo
categoria p
contrato, ca
não solicite a
do direito à re
vigência do
decurso de n
, dissídio ou
pletou um ouo de preços d
gação contra
letiva da c
NTRATADA
prorrogação
a dos valores
o envolver m
deverá ser d
tivas das cat
aprovação da
aplicáveis da
em tantas
ustamento d
r a variação
os custos d
ão do serviço
para a primei
mão de obraanceiros do presentação o;
s à variaçãoostas constan
primeira, o i
esma parcel
iniciados se
citar a repact
o, dissídio ou
profissional
aso não haja
a repactuação
epactuação.
o contrato tiv
novo interreg
u convenção
u mais anos do mercado;
atual, ainda
categoria, o
proceder ao
o para resgu
s reajustados
mais de uma
dividida em t
tegorias env
a CONTRAT
Instrução N
parcelas qua
os preços d
o de custos
decorrentes
o.
ra repactuaç
a, vinculadoacordo, dissda propost
o de preços nte do Edital
nterregno de
la objeto de
us efeitos fin
tuação ence
u convenção
abrangida p
prorrogação
o tempestiva
ver sido pror
no mínimo d
o coletiva an
da apresent;
não tenha s
ou ainda n
os cálculos
ardar o direi
s, sob pena
a categoria
tantas parce
olvidas na co
ANTE, na fo
ormativa SL
antas forem
da contrataç
que tenham
da mão de
ção será cont
os à data-basídio ou convta, relativo
do mercado. *
e um ano se
nova solicit
nanceiros, in
rra-se na da
o coletiva qu
pelo contrato
o.
amente, dent
rrogada, nov
de 1 (um) ano
terior, em re
tação da pro
sido celebrad
não tenha
devidos, de
to futuro à r
de preclusão
profissional,
las quantos
ontratação.
orma estatu
LTI/MPOG n°
m necessária
ção, podend
m sua anua
obra e os c
tado:
ase da catvenção coleta cada cat
o: a partir da
erá computa
tação. Enten
ndependente
ata da prorro
ue fixar os
o, ou na da
tro do prazo
va repactuaç
o, contado:
elação aos c
oposta, em re
do o novo a
sido possí
everá ser in
repactuação,
o.
, com datas
forem os ac
ída no
° 2, de
as, em
do ser
alidade
custos
egoria tiva de egoria
a data
ado da
nde-se
mente
gação
novos
ata do
acima
ção só
custos
elação
cordo,
ível à
serida
, a ser
s base
ordos,
variaç
de m
inicia
motiv
dias,
6.10. É ve
proposta i
sentença n
6.11. A CO
coletivas q
6.12. Quan
comprovaç
de Preços,
categoria p
6.13. Quan
ção por meio
ercado dos i
6.13.1.
6.13.2.
6.13.3.
6.13.4. públ
6.13.5. alguPlan
6.13.6. Aalega
6.14. Os n
adas observa
6.14.1.
6.14.2. perio
6.14.3. envoacorvigênpagafutur
6.15. Os e
varam, e ape
6.16. A dec
contados a
edada a inc
nicial, excet
normativa, ac
ONTRATANT
ue não tratem
ndo a repactu
ção da variaç
acompanha
profissional a
ndo a repact
o de Planilha
tens abrang
os preços pr
as particular
a nova plani
indicadores icas ou outro
índice especma parcela ilha de Cust
A CONTRAada pela CO
novos valore
ando-se o se
a partir da oc
em data futuodicidade pa
em data anteolver revisãordo, dissídio ncia retroatiamento deviras.
feitos financ
enas em relaç
cisão sobre
partir da soli
lusão, por o
to quando s
cordo coletivo
TE não se v
m de matéria
uação referir
ção dos cust
ada da apres
abrangida pe
tuação refer
a de Custos
idos, conside
raticados no
ridades do co
lha com vari
setoriais, taos equivalent
cífico, setoridos custos
os e Formaç
TANTE podONTRATADA
es contratua
guinte:
corrência do
ura, desde qra concessã
erior à ocorrêo do custo de
ou convenva, podendido, assim
ceiros da rep
ção à diferen
o pedido de
citação e da
ocasião da
se tornarem
o ou conven
vincula às d
a trabalhista
r-se aos cust
tos dos servi
sentação do
elo contrato.
rir-se aos de
e Formação
erando-se:
mercado ou
ontrato em v
ação dos cu
abelas de fates;
ial ou geral, dos serviço
ção de Preço
erá realizar A.
ais decorre
o fato gerado
que acordadaão das próxim
ência do fatoe mão de ob
nção coletivao esta ser como para
pactuação fi
nça porventu
e repactuaçã
a entrega dos
repactuação
m obrigatório
ção coletiva
disposições c
.
tos da mão d
iços por meio
novo acordo
emais custo
o de Preços e
em outros c
igência;
stos apresen
abricantes, v
que retrateos, desde q
os da Contrat
diligências
ntes das re
r que deu ca
a entre as pmas repactua
o gerador, exbra em que a, ou senten
consideradaa contagem
carão restrit
ura existente
ão deve ser
s comprovan
o, de benef
os por força
.
contidas em
de obra, a CO
o de Planilha
o, dissídio o
s, a CONTR
e comprovar
contratos da
ntados;
alores oficia
e a variaçãoque devidamtada.
para confer
epactuações
ausa à repac
artes, sem pações futuras
xclusivamento próprio fa
nça normativa para efeitm da anuali
tos exclusiva
.
feita no pra
tes de variaç
fícios não p
a de instrum
m acordos e
ONTRATAD
a de Custos
ou convenção
RATADA de
rá o aumento
Administraçã
ais de referê
o dos preçosmente individ
rir a variaçã
s terão sua
ctuação;
prejuízo da cs; ou
te quando a ato gerador, va, contempto de compidade em re
amente aos
azo máximo
ção dos cust
previstos na
mento legal
convenções
DA efetuará a
e Formação
o coletiva da
monstrará a
o dos preços
ão;
ência, tarifas
s relativos adualizada na
o de custos
as vigências
contagem de
repactuaçãona forma de
plar data depensação doepactuações
itens que a
de sessenta
tos.
a
,
s
a
o
a
a
s
s
a a
s
s
e
o e e o s
a
a
6.17.
cumprir os
da variação
6.18.
coincidirem
contrato.
7. CLÁUSU
7. O reajust
e divulgado
determina a
7.1.
7.1.
7.1.
ens
7.2. O praz
subseqüent
do encerram
7.3. Caso
ocorrerá à p
7.4. Se a v
decurso de
7.5. Caso,
reajuste ado
que resgua
pena de pre
7.6. Os nov
se o seguin
de p
O prazo re
atos ou apre
o dos custos.
As repactu
com a prorr
ULA SÉTIMA
te dos preço
o pelo IBGE
a legislação e
. O interregn
.1. Para o pr
.2. Para os r
sejo ao último
zo para a c
te a data em
mento da vig
a contratada
preclusão do
vigência do c
novo interre
na data da
otado, a con
rde o direito
eclusão.
vos valores c
te:
7.6.1. A pa
7.6.2. Em
periodicidade
ferido no su
esentar a do
uações serã
rogação con
A – DO REAJ
s será com b
(Instituto Br
em vigor, obe
o mínimo de
imeiro reajus
reajustes su
o reajuste oc
contratada so
que se com
ência do con
a não solici
o direito ao re
contrato tive
egno mínimo
prorrogaçã
tratada deve
futuro ao re
contratuais d
artir da data
data futura,
e para conce
ubitem anter
cumentação
ão formaliza
tratual, caso
JUSTE (PAR
base no IPCA
rasileiro de G
edecida a pe
e 1 (um) ano
ste: a partir d
bseqüentes
corrido ou pre
olicitar o rea
mpletou o côm
ntrato, caso n
ite o reajust
eajuste.
r sido prorro
de 1 (um) an
o contratual
erá solicitar a
eajuste, a ser
ecorrentes d
em que se c
desde que
essão dos pr
rior ficará su
o solicitada p
adas por m
o em que de
RA GRUPO
A (Índice de
Geografia e
eriodicidade
será contad
da data da as
ao primeiro:
ecluso.
ajuste encer
mputo do inte
não haja pro
te tempestiv
ogada, novo
no, contado
l, ainda não
a inserção de
r exercido tã
do reajuste te
completou o c
acordada en
róximos reaju
uspenso enq
pela CONTRA
meio de ap
everão ser fo
DE ITENS 0
Preços ao C
Estatística),
de 01 (um) a
o:
ssinatura de
a partir da
rra-se na da
erregno míni
orrogação.
vamente, de
reajuste só
na forma pre
o tenha sido
e cláusula no
ão logo seja
erão suas vig
cômputo do
ntre as parte
ustes futuros
quanto a CO
ATANTE pa
postilamento,
ormalizadas p
1)
Consumidor
em conform
ano.
ste instrume
data do fato
ata da prorro
imo de 1 (um
entro do pra
poderá ser
evista no pro
o divulgado o
o termo aditiv
divulgado no
gências inicia
interregno m
es, sem preju
s.
ONTRATADA
ra a compro
, exceto q
por aditamen
Amplo), calc
midade com
ento;
o gerador qu
ogação cont
m) ano, ou na
azo acima f
r pleiteado a
ojeto básico.
o novo índi
vo de prorrog
o novo índice
adas observ
mínimo de 1 a
uízo da cont
A não
ovação
uando
nto ao
culado
o que
e deu
tratual
a data
fixado,
após o
ce de
gação
e, sob
vando-
ano;
tagem
7.7. A
conta
7.8. O
prorro
8. CL
moda
corre
condi
9. CL
aprov
traba
que s
VII d
paga
referi
10. C
11. C
12. C
A decisão so
ados a partir
Os reajustes
ogação cont
LÁUSULA O
8.1 A CO
alidade de fia
espondente a
ições previst
LÁUSULA N
9.1 O regim
que serão
de Referên
9.2 Visand
visionamento
alhadores da
serão depos
a Instrução
mento direto
da norma.
9.2
exe
qui
con
CLÁUSULA D
10.1 As ob
de Referên
CLÁUSULA D
11.1 As sa
Referência
CLÁUSULA D
obre o pedid
da data da s
s serão form
ratual, caso
OITAVA – GA
ONTRATAD
ança bancár
a 5% (cinco
tas no Edital
ONA – REG
me de execu
empregados
ncia, anexo d
do garantir
o de valores
contratada,
itados pela c
Normativa S
o dessas verb
2.1 Eventua
ecução com
itação de to
ntratado.
DÉCIMA – O
brigações da
ncia, anexo d
DÉCIMA PR
anções relac
a, anexo do E
DÉCIMA SE
do de reajus
solicitação da
malizados por
em que deve
ARANTIA DE
A prestará
ia, caução e
por cento) d
.
GIME DE EXE
ução dos serv
s e a fiscaliz
do Edital.
o cumprime
s para o pa
bem como d
contratante e
SLTI/MPOG
bas aos trab
l saldo exis
mpleta do co
odos os enc
OBRIGAÇÕE
CONTRATA
do Edital.
RIMEIRA– SA
cionadas à e
Edital.
GUNDA – R
ste deve ser
a contratada
r meio de ap
erão ser form
E EXECUÇÃ
garantia no
em dinheiro o
de seu valor
ECUÇÃO DO
rviços a sere
zação pela C
ento das ob
agamento da
de suas repe
em conta vin
nº 2, de 20
balhadores, n
stente na c
ontrato, apó
cargos traba
ES DA CONT
ANTE e da C
ANÇÕES AD
execução do
RESCISÃO
r feita no pr
a.
postilamento
malizados po
ÃO
o valor de
ou títulos de
total, no pra
OS SERVIÇO
m executado
CONTRATAN
brigações tra
as férias, 13
ercussões pe
nculada espe
008, os qua
nas condiçõe
conta vincula
s a compro
alhistas e p
TRATANTE
CONTRATA
DMINISTRAT
o contrato s
azo máximo
o, exceto qua
or aditamento
R$ ...........
dívida públic
azo de 10 (d
OS E FISCA
os pela CON
NTE são aqu
abalhistas, a
3º salário e
erante o FGT
ecífica, confo
ais somente
es estabeleci
ada apenas
ovação, por
previdenciário
E DA CONT
DA são aqu
TIVAS.
são aquelas
o de 60 (ses
ando coincid
o ao contrato
.... (............
ca ou depós
dez) dias, ob
ALIZAÇÃO
NTRATADA,
ueles previsto
a contratada
rescisão co
TS e Segurid
forme dispos
serão libera
idas §1º, do
s será liber
parte da e
os relativos
TRATADA
elas prevista
previstas n
ssenta) dias,
direm com a
o.
............), na
sito bancário,
bservadas as
os materiais
os no Termo
a autoriza o
ontratual dos
dade Social,
sto no anexo
ados para o
art. 19-A, da
rado com a
empresa, da
ao serviço
as no Termo
o Termo de
,
a
a
,
s
s
o
o
s
,
o
o
a
a
a
o
o
e
12.1.
da Le
preju
12.2.
CONTRATA
12.3.
administrati
12.4.
12
12
12
13. C
13.1.
13
13
14. C
14.1.
1993
14.2.
ou su
valor
14.3.
exced
15. C
15.1.
Diário
16. C
16.1.
será
Para
vias d
O presente
ei nº 8.666,
ízo da aplica
Os casos
ADA o direito
A CONTRA
va prevista n
O termo de
2.4.1. Balanç
2.4.2. Relaçã
2.4.3. Indeniz
CLÁUSULA D
É vedado à
3.1.1. caucio
3.1.2. interroCONTRAT
CLÁUSULA D
Eventuais a
.
A CONTRA
upressões q
inicial atuali
As supress
der o limite d
CLÁUSULA D
Incumbirá à
o Oficial da U
CLÁUSULA D
O Foro para
o da Seção J
firmeza e va
de igual teor
Termo de C
de 1993, c
ação das san
de rescisão
o à prévia e a
ATADA reco
no art. 77 da
rescisão, se
ço dos event
ão dos pagam
zações e mu
DÉCIMA TE
CONTRATA
nar ou utiliza
mper a execTANTE, salvo
DÉCIMA QU
alterações co
ATADA é obri
ue se fizere
zado do con
sões resultan
de 25% (vinte
DÉCIMA QU
à CONTRATA
União, no pra
DÉCIMA SE
a solucionar
Judiciária da
alidade do pa
, que, depois
Contrato pod
com as cons
nções previst
o contratual
ampla defesa
onhece os
Lei nº 8.666
empre que po
os contratua
mentos já efe
ultas.
RCEIRA – V
ADA:
ar este Term
cução dos seo nos casos p
UARTA – AL
ontratuais reg
igada a aceit
em necessár
trato.
ntes de aco
e e cinco por
UINTA – PUB
ANTE provid
azo previsto
XTA – FORO
os litígios q
a capital do E
actuado, o p
s de lido e ac
derá ser resc
sequências i
tas no Termo
l serão form
a.
direitos da
6, de 1993.
ossível, será
ais já cumprid
etuados e ai
VEDAÇÕES
mo de Contrat
erviços sob previstos em
LTERAÇÕES
ger-se-ão pe
tar, nas mes
rios, até o lim
ordo celebrad
r cento) do v
BLICAÇÃO
denciar a pub
na Lei nº 8.6
O
ue decorrere
Estado do Ri
resente Term
chado em or
cindido nas
ndicadas no
o de Referên
malmente m
CONTRATA
á precedido:
dos ou parcia
nda devidos
to para qualq
alegação dem lei.
S
ela disciplina
smas condiçõ
mite de 25%
do entre as
valor inicial at
blicação des
666, de 1993
em da execu
o de Janeiro
mo de Contra
rdem, vai ass
hipóteses pr
o art. 80 da
ncia, anexo d
motivados, a
ANTE em c
almente cum
;
quer operaçã
e inadimplem
do art. 65 d
ões contratua
% (vinte e cin
partes con
tualizado do
te instrumen
3.
ução deste T
o - Justiça Fe
ato foi lavrad
sinado pelos
revistas no a
mesma Lei
do Edital.
assegurando
caso de res
mpridos;
ão financeira
mento por pa
da Lei nº 8.66
ais, os acrés
nco por cen
ntratantes po
contrato.
nto, por extra
Termo de Co
ederal.
do em duas (
contraentes
art. 78
i, sem
o-se à
scisão
a;
arte da
66, de
scimos
to) do
oderão
ato, no
ontrato
(duas)
s.
........
TEST
....................
TEMUNHAS
................, .
:
AGÊ
Proc
......... de.....
_____
Representa
_____
Represent
ÊNCIA NACIOPREGÃO
cesso Admin
....................
___________
ante legal da
___________
tante legal d
ONAL DE SO ELETRÔNnistrativo n°
ANEXO
.................. d
___________
a CONTRATA
___________
a CONTRAT
AÚDE SUPLNICO Nº 02/2° 33902.2334
XII
de 20.....
_
ANTE
_
TADA
LEMENTAR 2015 456/2014-53
3
DE
Declaro que
CNPJ (MF)
__________
administraç
Nome do Ó
__________
__________
__________
__________
Valor total d
ECLARAÇÃ
e a empresa
no________
__________
ção pública:
rgão/Empres
__________
__________
__________
__________
dos Contrato
ÃO DE CONT
__________
_______, ins
________, po
sa
___
___
___
___
os
_______
A
AGÊNCIA PR
Processo A
TRATOS FIRADMINISTR
__________
scrição estad
ossui os segu
Vigência
_______
_______
_______
_______
Loc
__________
Assinatura e
NACIONAL REGÃO ELETAdministrat
AN
RMADOS CORAÇÃO PÚB
___________
dual no_____
uintes contra
a do Contrato
__________
__________
__________
__________
cal e data
___________
carimbo do e
DE SAÚDETRÔNICO Ntivo n° 33902
NEXO XIII
OM A INICIABLICA
___________
___________
atos firmados
o V
___ _
___ _
___ _
___ _
R$ _
___________
emissor
SUPLEMENNº 02/2015 2.233456/20
ATIVA PRIVA
___________
_________,
s com a inicia
Valor total do
__________
__________
__________
__________
__________
__
NTAR
14-53
ADA E A
____, inscrita
estabelecida
ativa privada
o contrato
_________
_________
_________
_________
_________
a no
a em
a e a
MO
inscri__________InstruMinis
trabaaos CONTartigo
contrdepoemprNorm
pagaCONTvigên
ODELO DE A
_ita no CNP
______________________ução Normatstério do Plan
1alhadores alo
trabalhadoreTRATADA, o 19-A, inciso
2ratual dos trasitados em resa junto a i
mativa SLTI/M
3mento diretoTRATADA n
ncia contratua
___
AUTORIZAÇÃ
___________PJ nº _________________ e do CPF tiva n° 02, denejamento, O
) que os vaocados na exes, quando até o momeo V, da Instru
) que os vaabalhadores
conta-correinstituição ba
MPOG n° 2/2
) que a COo das verbas não efetue tal, conforme
___________
___
(a
AGÊ
Proc
ÃO PARA U
CO
__________________________ (nome nº ________
e 30/04/2008Orçamento e
alores relativxecução do
houver faento da reguução Normat
lores provisialocados nante vinculadancária oficia2008;
ONTRATANrescisórias a
tais pagamee artigos 19, X
___________
___________
assinatura do
ÊNCIA NACIOPREGÃO
cesso Admin
UTILIZAÇÃO
ONTRATO N
____________, por intdo represen
________, A8, da Secreta
e Gestão, e d
vos aos salácontrato sej
alha no cumularização, stiva SLTI/MP
onados paraa execução dda, bloqueadal, conforme
TE utilize oaos trabalha
entos até o XIX, e 35, da
____, em ___
__________
o representa
ONAL DE SO ELETRÔNnistrativo n°
ANEXO
O DA GARAN
° XX/2014
___________termédio dentante), portaAUTORIZA, paria de Logís
dos dispositiv
ários e demaam descontamprimento
sem prejuízoPOG n° 2/200
a o pagamendo contrato sda para moo artigo 19-A
o valor da adores alocadfim do segua Instrução N
_ de_______
___________
ante legal do
AÚDE SUPLNICO Nº 02/2° 33902.2334
XIV
NTIA E DE P
_______ (idee seu repreador da Cédupara os fins dstica e Tecnovos correspo
ais verbas tados da fatudessas obr das sançõe08;
nto de fériassejam destacvimentação A, inciso I, e
garantia prdos na execuundo mês apNormativa SL
_______ de _
_________
licitante)
LEMENTAR 2015 456/2014-53
PAGAMENTO
entificação desentante leula de Identdos artigos 1ologia da Inf
ondentes do E
trabalhistas ura e pagos rigações poes cabíveis,
s, 13° saláriocados do vae aberta e
e Anexo VII,
restada paraução do conpós o encerLTI/MPOG n
______
3
O DIRETO
do licitante),egal, o Sr.idade RG nº19-A e 35 daformação doEdital:
devidos aosdiretamente
or parte daconforme o
o e rescisãolor mensal em nome dada Instrução
a realizar otrato, caso arramento da° 2/2008.
, . º a o
s e a o
o e a o
o a a
O MINISTÉTrabalho, DRechia GomProcurador Geral da UnRegião, Dra CONSIDERofertada pepecuniária, próprio, quPública; CONSIDERatos pratica CONSIDER"(...) são sosujeitas à fa CONSIDERexcepcionaestatutária, impossibilidterceirizada CONSIDERlegalidade, jurisprudênc CONSIDERserviços deempregadoqualquer ptrabalho, eso que afron(arts. 5º, ca CONSIDERadministraçfornecedor prejuízos finna atividade CONSIDERsessão, daEstados dev"8.1.b Garadas lei do pseudocoopaplicada em
RESOCelebperanCláusde mo lab
ÉRIO PÚBLDr. Guilhermmes, pelo Pdo Trabalho
nião, Dr. Moa. Hélia Maria
RANDO que essoalmenteserá regida
ando se tra
RANDO que ados com o in
RANDO que ociedades dalência, cons
RANDO que al e desde
(art. 86, ddade jurídicaa;
RANDO quee que a p
cia sumulada
RANDO que e natureza ss das emprroteção jurí
specialmenteta o princípioput e 1º, III e
RANDO queção pública)
de mão-de-nanceiros aoe de intermed
RANDO o te OIT – Orgvem impleme
antir que as trabalho ou
perativas qum todas as em
OLVEM brar CONCInte a MM. Visula Primeiraão-de-obra,
bor, por sua
T
LICO DO Tme Mastrichi
rocurador-Co Dr. Fábio Loacir Antonioa de Oliveira
toda relaçãe pelo obrea obrigatoriaatar de relaç
a legislação ntuito de des
as sociedadde pessoas, stituídas para
as cooperatique tal facda Lei n.
a das coope
e a adminisprática do ma do C. TST
os trabalhasubordinadaresas prestaídico-laboral,e àquelas deo da isonomie IV da Cons
e num proc) tem respo-obra, nos teo erário, na hdiação de m
or da Recomganização Inentar políticacooperativasu usadas pae violam os mpresas."
LIAÇÃO nogésima Varaa - A UNIÃOpara a prestprópria natu
Termo de Co
RABALHO, Basso, pelahefe da PRTeal Cardoso da Silva Ma
a Bettero e pe
ão jurídica diro, em estmente pela ção de trab
consolidadasvirtuar, impe
des cooperatcom forma
a prestar serv
vas podem pculdade aten5.764, de rativas funci
stração públmerchandage(En. 331);
adores alicia à UNIÃO adoras de s sendo-lhes
estinadas a tuia, a dignidadstituição Fede
cesso de teonsabilidadeermos do Ehipótese de são-de-obra p
mendação Pnternacional as nos sentids não sejam ara estabeledireitos dos
os autos doa do Trabalho abster-se-átação de ser
ureza, deman
onciliação J
neste ato a Vice-ProcuT da 10ª Re
o, e a UNIÃOachado, pelaelo Advogad
de trabalho ctado de suConsolidaçã
balho de na
a em seu art.edir ou fraud
tivas, segune natureza
rviços aos as
prestar servinda aos ob16.12.1971)ionarem com
lica está ine é vedada
ados por cooembora labserviços tercs sonegada utelar a segude da pessoeral);
erceirização e sucessiva Enunciado 33se apurar a ppatrocinada
Para a Promdo Trabalho
do de: criadas parecer relaçõe trabalhador
o Processo o de Brasília
á de contratarviços ligadondar execuç
Judicial
representaduradora-Geraegião, Dr. Br
O, neste ato ra Sub Procurdo da União,
cuja prestaçbordinação ão das Leis tureza estat
. 9º, comina ar a aplicaçã
do a Lei n. jurídica pró
ssociados".
ços a não asbjetivos socia), aspecto mo agências
nexoravelmea pelo art.
operativas dorem em siceirizáveis,
a incidêncurança e higa humana e
o tomadorpor eventu
31, do TST,presença dopor falsas co
moção das Co, em junho
ra, ou direcioes de empreres velando
01082-2002a-DF, medianar trabalhadoos às suas atção em estad
o pelo Proal do Trabalrasilino Santrepresentadaradora RegioDr. Mário Lu
ção laboral ne mediantedo Trabalho
tutária, com
de nulidade ão da lei trab
5.764, de 16óprias, de n
ssociados soais previstoslegal que r
s de locação
nte jungida 3º, da CLT
e mão-de-oituação fáticencontram-s
cia de normidez do trabos valores s
r dos serviuais débitos o que pods requisitos
ooperativas;
Cooperativas o de 2002,
onadas a, o ego disfarçapara que a l
-020-10-00-0nte os seguinres, por meitividades-fimdo de subor
ocurador-Gerho, Dra. Gutos Ramos ea pelo Procuonal da Uniãuiz Guerreiro
não eventuae contrapreso ou por es a Administ
absoluta todbalhista;
6.12.1971, anatureza civi
omente em cs na sua nrevela a pao de mão-de
ao princípT e repelida
obra, que preca idêntica ase à marge
mas protetivabalho subordsociais do tra
iços (no cas trabalhista
deria gerar gdo art. 3º, da
aprovada ndispondo q
não cumprimados, e comlei trabalhista
0, em tramntes termos: io de cooper
m ou meio, qurdinação, qu
ral do uiomar e pelo rador-
ão - 1ª o;
al seja stação statuto tração
dos os
art. 4º, l, não
caráter norma atente e-obra
pio da a pela
estam a dos
em de as do inado,
abalho
aso a as do graves a CLT
na 90ª ue os
mento mbater a seja
itação
rativas uando er em
DAS
relação aoessencial a a) – Serviçb) – Serviçc) – Serviçod) – Serviçe) – Serviçf) – Serviçog) – Serviçh) – Serviçi) – Serviçoj) – Serviçok) – Serviçol) – Serviçom) – Serviçn) – Serviço) – Servilicitante; p) – Serviçq) – Serviçr) – Serviço Parágrafo sem previs Parágrafo acordos pré Cláusula Satividade pprofissões detenham individual ( Cláusula Tfim de escmesmos psubordinad Parágrafo serviços licPrimeira e seja em rejuntada, naas partes qfornecimencooperativaParágrafo disciplinadoconciliaçãointegrante d Parágrafo vencedora serviços pobrigatória
SANÇÕES P
o tomador, ao desenvolv
os de limpezos de conseos de seguraos de recepços de copeiros de reprogos de telefonos de manut
os de secretaos de auxiliaros de auxiliaos de office bços de digitaos de assessços de mot
os de ascenos de enfermos de agente
Primeiro – Osão legal.
Segundo –évios, amplia
Segunda - precípua seja
(inexistindoqualquer mee não coletiv
Terceira - A clarecer a npodem ser dos), coopera
Primeiro - É citados não sejam pres
elação às ca fase de habque somentento (intermeas de qualquSegundo –
os pela Cláuo e sua homdesses edita
Terceiro - Pdo certame
ara as quaià assinatura
PELO DESC
ou em relavimento e à p
za; rvação; ança, de vigição; ragem; rafia; nia; tenção de prariado e secrr de escritório
ar administratboy (contínuoção; soria de imptorista, no c
sorista; magem; e es comunitár
O disposto n
– As partes ar o rol de se
Considera-sa a mera in
o assim víneio de produva), pelos se
UNIÃO obrignatureza dos
prestados ativas de trab
lícita a contestejam inc
stados em cacooperativas,bilitação, listae os serviçosediação de uer natureza.– Os editaisusula Prime
mologação, sais, como ane
Para a prese deverá cos se objetiv
a do respecti
CUMPRIMEN
ação ao foprestação do
lância e de p
rédios, de eqretariado exeo; tivo; o);
prensa e de rcaso de os
rios de saúde
nesta Cláusu
podem, a erviços elenc
se cooperatntermediaçãonculo de soção, e cujos
eus associado
ga-se a estas serviços li
por emprebalho, trabal
tratação de gcluídos no raráter coletiv, seja em reagem contens podem ser
mão-de-obr. s de licitaçãira deverão se possível exo.
stação de seomprovar a va a contrativo contrato.
NTO
rnecedor doos serviços te
portaria;
quipamentosecutivo;
relações púbveículos se
e.
ula não auto
qualquer mcados no cap
iva de mãoo individual dlidariedade
s serviços seos.
abelecer regrcitados, dete
esas prestahadores autô
genuínas socrol inserido vo e com abelação ao tondo o nome dterceirizados
ra) de trab
ão que se fazer expretranscreven
erviços em condição detação, const
os serviços,erceirizados,
, de veículos
licas; erem forneci
oriza outras
momento, meput.
o-de-obra, ade trabalhadentre seus
ejam prestad
ras claras noerminando, doras de sônomos, avu
ciedades coonas alíneas
bsoluta autoomador dosde todos os s, restando aalhadores a
destinem aessa mençãodo-os na ín
sua forma e empregadotituindo-se e
constituind, sendo eles:
s e de instala
idos pelo pr
formas de t
ediante com
aquela assodores de um
associadosdos a terceiro
os editais depor conseguserviços (trulsos ou eve
operativas ds "a" a "r" onomia dos s serviços, dassociados.absolutamena órgãos p
a contratar o ao presenntegra ou fa
subordinadaora dos preesse requisit
do elemento:
ações;
róprio órgão
terceirização
municação e
ociação cujama ou váriass), que nãoos, de forma
e licitação, auinte, se osrabalhadoresntuais;
esde que osda Cláusulacooperados,devendo serEsclarecem
nte vedado opúblicos por
os serviçoste termo dezendo parte
a, a licitantestadores deto, condição
o
o
o
e
a s o a
a s s
s a , r
m o r
s e e
e e o
Cláusula Q1.000,00 (upresente Te(FAT). Parágrafo Pprestação dresponsávesem prejuíz Parágrafo SUNIÃO, depMinistério P DA EXTENS Cláusula Quora pactuadeconomia mcumprimentsociedades Controle daórgão equiv DA HOMOL Cláusula Seda MM. VigCláusula Sésua homolo Parágrafo úpresente ac Cláusula Orelação à UDito isto, povias, a qualda CLT. Brasília, 05
Quarta – A Um mil reais) ermo de Co
Primeiro – Ode serviços el solidário pzo das dema
Segundo – Epois de intim
Público do Tr
SÃO DO AJU
uinta – A UNdas em relamista, a fim to do presede econom
as Empresasvalente, para
LOGAÇÃO J
exta – - As pésima Vara détima - Os t
ogação judici
único – Os cordo, não se
Oitava -A preNIÃO, pross
or estarem asl terá eficácia
de junho de
UNIÃO obrigpor trabalha
onciliação, se
O servidor nas atividador qualquer is cominaçõe
Em caso de mada, terá prrabalho.
USTE À ADM
NIÃO se comção às autade vincular tnte termo dia mista devs Estatais – a que disciplin
UDICIAL DO
partes submdo Trabalho,ermos da pral.
contratos eerão renovad
esente concseguindo o fes partes ajusa de título ju
e 2003.
ga-se ao paador que esteendo a mes
público quees relacionacontratação
es legais.
notícia de drazo de 20 (
MINISTRAÇÃ
mpromete a rarquias, fundtodos os órg
de conciliaçãverá ser dad
DEST, do Mne a matéria
O AJUSTE
etem os term, para que o resente aven
em vigor endos ou prorro
ciliação extineito quanto astadas e comudicial, nos te
agamento deeja em desa
sma reversív
, em nome adas nas alí irregular, re
descumprime(vinte) dias p
ÃO PÚBLICA
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mos da presajuste gere
nça gerarão
ntre a UNIÃogados.
ngue o procaos demais rémpromissadaermos dos a
e multa (astcordo com a
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ento dos terpara apresen
A INDIRETA
o estabeleccas, empresntes da adm
que em relaento ao Depo Planejamede sua comp
sente conciliaos seus efeitseus efeitos
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cesso com eéus.
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treinte) correas condiçõeso de Ampar
stração, firm"r" da Cláusupela multa p
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partamento dnto, Orçameetência.
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