Dia da Mulher e Páscoa

Datas especiais para aumentar as vendas da sua empresa e conquistar clientes.

08/03Dia das

Mulheres

20/04Páscoa

Março | abril 2014

baixaDa santista

ELOGIE. SUGIRA. CRITIQUE. RECLAME.Você, cliente do SEBRAE-SP, é a razão da nossa existência. E para que possamos continuar prestando um serviço de qualidade, saber o que você pensa sobre nós é mui-to importante. Queremos te ouvir: 0800 570 0800 | ouvidoria@sebraesp.com.brwww.sebraesp.com.br > clique em OUVIDORIA.

ouvidoriaSEBRAE-SP

Para tornar a comunicação mais acessível ao cliente com deficiência auditiva, o SEBRAE-SP disponibiliza o servi -ço de intérprete de Libras em seus eventos presenciais. A solicitação do serviço deverá ser comunicada no ato da inscrição e com antecedência de 5 (cinco) dias úteis à data de realização do evento. O cliente, ou seu representante, poderá se inscrever pessoalmente nos Escritórios Regionais, pelo portal do SEBRAE-SP ou pelo 0800 570 0800.

LIBRASLínguaBrasileirade Sinais

AÇÃO

O QUE SE QUER ALCANÇAR

QUANTIDADE

RESULTADO ESPERADO

PRAZO

Conheça os 5 passos do planejamento napalma da sua mão.

http://sebr.ae/sp/plan_palma

Acesse:

6

8

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1

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2

1. Bertioga2. Cubatão3. Guarujá4. Itanhaém5. Mongaguá6. Peruíbe7. Praia Grande8. São Vicente

Escritório Regional Baixada Santista

MUNICÍPIOS ATENDIDOS

SEBRAE-SP Escritório Regional Baixada Santista (ER)Avenida Dona Ana Costa, 418 - Gonzaga - Santos - SP (13) 3289-5818 | erbaixadasantista@sebraesp.com.br

NEStA Edição

LEGENdAS

tEMas:

Eventos Administração Associativismo e Cooperativismo

Comércio Exterior Empreendedorismo Finanças Gestão de Pessoas

Inovação Legislação Marketing Planejamento

Público-alvo:

PE Potencial Empresário MEi Microempreendedor Individual EPP Empresa de Pequeno Porte

ME Microempresa PF Pessoa Física PR Produtor Rural PJ Pessoa Jurídica

Palestras de apresentação:EMPRETECSebrae mais - Gestão financeiraPalestras:Aumente suas vendasComo criar e manter uma equipe motivadaComo lidar com a inadimplênciaComo se tornar empreendedor individualConheça seu mercadoEmpresa organizada tem melhor desempenhoEscolha os melhores caminhos para sua empresaO caminho para o próprio negócioOrganize o caixa da sua empresa e não perca dinheiroPlanejamento: O primeiro passo para começar seu negócioPlaneje suas vendasPor dentro do código de defesa do consumidorPor dentro dos custos, despesas e preço de vendaSaiba administrar o capital de giroSatisfaça e encante seus clientesCursos:Aprender a empreender

ELOGIE. SUGIRA. CRITIQUE. RECLAME.Você, cliente do SEBRAE-SP, é a razão da nossa existência. E para que possamos continuar prestando um serviço de qualidade, saber o que você pensa sobre nós é mui-to importante. Queremos te ouvir: 0800 570 0800 | ouvidoria@sebraesp.com.brwww.sebraesp.com.br > clique em OUVIDORIA.

ouvidoriaSEBRAE-SP

Para tornar a comunicação mais acessível ao cliente com deficiência auditiva, o SEBRAE-SP disponibiliza o servi -ço de intérprete de Libras em seus eventos presenciais. A solicitação do serviço deverá ser comunicada no ato da inscrição e com antecedência de 5 (cinco) dias úteis à data de realização do evento. O cliente, ou seu representante, poderá se inscrever pessoalmente nos Escritórios Regionais, pelo portal do SEBRAE-SP ou pelo 0800 570 0800.

LIBRASLínguaBrasileirade Sinais

AÇÃO

O QUE SE QUER ALCANÇAR

QUANTIDADE

RESULTADO ESPERADO

PRAZO

Conheça os 5 passos do planejamento napalma da sua mão.

http://sebr.ae/sp/plan_palma

Acesse:

O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.

SEBRAE-SP BAIXADA SANTISTAAvenida Dona Ana Costa, 418Gonzaga - Santos - SP

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ADMINISTRAÇÃO

PALESTRAS

Escolha os melhores caminhos para sua empresa

Palestra que orienta sobre a importância da busca da excelência no planejamento, organização e controle do negócio.

20/03, das 09h30 às 11h30 24/04, das 16h às 18hLocal: Sebrae-SP Escritório Regional Baixada Santista Público-alvo: ME Informações e inscrições:(13) 3289-5818 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito

.....................................Empresa organizada

tem melhor desempenho

Palestra que orienta quanto à importância do planejamento, organização e controle de suas atividades, possibilitando aprimo-rar o gerenciamento de sua empresa.

12/03, das 09h30 às 11h30 16/04, das 18h às 20h Local: Sebrae-SP Escritório Regional Baixada Santista Público-alvo: ME Informações e inscrições:(13) 3289-5818 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito

EMPREENDEDORISMO

PALESTRA DE APRESENTAÇÃO

EMPRETEC

Palestra de apresentação do seminário EMPRETEC, uma metodologia desenvol-vida pela Organização das Nações Unidas (ONU), ministrada no Brasil com exclusi-vidade pelo Sebrae. Reúne quase vinte mil empresários por ano, com resultados excelentes. Quer ser um empresário de sucesso? Com o EMPRETEC você desen-volve suas características de comporta-mento empreendedor e amplia as habilida-des de administração do seu negócio.

23/04, das 19h às 21h Local: Sebrae-SP Escritório Regional Baixada Santista Público-alvo: ME e EPP Informações e inscrições:(13) 3289-5818 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito

PALESTRA

O caminho para o próprio negócio

Palestra que visa apresentar aos par-ticipantes o que é empreendedorismo e o que deve ser considerado antes de abrir um negócio próprio.

10/03, das 09h30 às 11h30 Local: Sebrae-SP Escritório Regional Baixada Santista

Público-alvo: PE Informações e inscrições:(13) 3289-5818 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito

CURSO

Aprender a empreender

Curso de nível básico que oferece a opor-tunidade de interagir com os conceitos básicos sobre empreendedorismo, mer-cado e finanças.

28, 29 e 30/04, das 08h30 às 18h30 Local: Sebrae-SP Escritório Regional Baixada Santista Público-alvo: MEI Informações e inscrições:(13) 3289-5818 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito

FINANÇAS

PALESTRA DE APRESENTAÇÃO

Sebrae mais Gestão financeira

Palestra de apresentação do programa “Sebrae mais: Gestão financeira” que aju-da o empresário a desenvolver as compe-tências para controlar, analisar, planejar e simular as informações financeiras para uma eficiente tomada de decisões.

20/03, das 19h às 21h Local: Sebrae-SP Escritório Regional Baixada Santista

Público-alvo: EPPInformações e inscrições:(13) 3289-5818 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito

PALESTRAS

Saiba administrar o capital de giro

Palestra que visa orientar o empresário sobre a gestão do capital de giro, propi-ciando o desenvolvimento das habilidades gerenciais e as condições para a obten-ção de melhores resultados econômicos e financeiros em seus empreendimentos.

18/03, das 16h às 18h 15/04, das 18h às 20h Local: Sebrae-SP Escritório Regional Baixada Santista Público-alvo: ME Informações e inscrições:(13) 3289-5818 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito

SEBRAE-SP BAIXADA SANTISTAAvenida Dona Ana Costa, 418

Gonzaga - Santos - SP

5Importante: Prezado cliente, a tolerância de atraso para participar nos cursos, oficinas, palestras e eventos similares agendados do SEBRAE-SP é de 15 minutos.

Ao realizar sua inscrição, certifique-se que possa comparecer, pois sua ausência impossibilitará a oportunidade de participação de outro cliente.

Por dentro dos custos, despesas e preço de venda

Palestra que visa orientar os empresários para o desenvolvimento de competências gerenciais que melhorem a gestão finan-ceira de sua empresa.

27/03, das 09h30 às 11h30 10/04, das 16h às 18h Local: Sebrae-SP Escritório Regional Baixada Santista Público-alvo: ME Informações e inscrições:(13) 3289-5818 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito

.....................................Organize o caixa da sua

empresa e não perca dinheiro

Palestra que visa sensibilizar o empre-sário sobre a importância de utilizar o fluxo de caixa para a administração dos recursos financeiros nos negócios.

02/04, das 19h às 21h Local: Sebrae-SP Escritório Regional Baixada Santista Público-alvo: ME Informações e inscrições:(13) 3289-5818 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito

GESTÃO DE PESSOAS

PALESTRA

Como criar e manter uma equipe motivada

Sensibilizar o empresário para a neces-sidade de formar e manter uma equipe comprometida com a empresa. Mostrar ferramentas que estimulam os colabora-dores para o desenvolvimento do trabalho.

25/03, das 19h às 21h Local: Sebrae-SP Escritório Regional Baixada Santista Público-alvo: ME Informações e inscrições:(13) 3289-5818 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito

LESGISLAÇÃO

PALESTRA

Por dentro do código de defesa do consumidor

Palestra que visa esclarecer a impor-tância e conceitos do código de defesa do consumidor, bem como sua aplicação como instrumento de orientação e infor-mação para o empresário.

12/03, das 18h às 20h 15/04, das 09h30 às 11h30 Local: Sebrae-SP Escritório Regional Baixada Santista

Público-alvo: ME Informações e inscrições:(13) 3289-5818 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito

.....................................Como lidar com a inadimplência

Palestra que visa esclarecer a importância da gestão da inadimplência, cuidados na concessão de créditos e os procedimentos de cobrança em relação ao código de de-fesa do consumidor e Código Civil de 2002.

17/03, das 16h às 18h 23/04, das 09h30 às 11h30 Local: Sebrae-SP Escritório Regional Baixada Santista Público-alvo: ME Informações e inscrições:(13) 3289-5818 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito

MARKETING

PALESTRAS

Aumente suas vendas

Palestra que tem como objetivo ampliar o conhecimento do participante sobre o marketing com destaque para a promo-ção de vendas, visando o crescimento das vendas e do faturamento da empresa.

11/03, das 18h às 20h 16/04, das 09h30 às 11h30Local: Sebrae-SP Escritório Regional Baixada Santista Público-alvo: ME Informações e inscrições:(13) 3289-5818 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito

.....................................Satisfaça e encante

seus clientes

Palestra que visa despertar o empreen-dedor para a necessidade de aperfeiçoar o atendimento a clientes evitando a in-satisfação do consumidor e construindo diferenciais competitivos em relação à outras empresas.

17/03, das 09h30 às 11h30 Local: Sebrae-SP Escritório Regional Baixada Santista Público-alvo: ME Informações e inscrições:(13) 3289-5818 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito

O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.

SEBRAE-SP BAIXADA SANTISTAAvenida Dona Ana Costa, 418Gonzaga - Santos - SP

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Conheça seu mercado

Palestra que tem a finalidade de ressal-tar a importância da análise e pesquisa de mercado para tomar decisões no ambiente empresarial.

24/03, das 09h30 às 11h30 22/04, das 16h às 18h Local: Sebrae-SP Escritório Regional Baixada Santista Público-alvo: ME Informações e inscrições:(13) 3289-5818 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito

Planeje suas vendas

Palestra que demonstra que é possível melhorar e ampliar o desempenho da empresa por meio da adoção de um fluxo de vendas profissional, do planejamento comercial e da gestão dos resultados.

09/04, das 09h30 às 11h30Local: Sebrae-SP Escritório Regional Baixada Santista Público-alvo: ME Informações e inscrições:(13) 3289-5818 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito

PLANEJAMENTO

PALESTRAS

Como se tornar microempreendedor individual

Palestra que visa informar os partici-pantes sobre os principais aspectos da lei complementar 128/2008 que dispõe sobre o microempreendedor individual.

10/03, das 15h às 17h17/03, das 09h30 às 11h30 24/03, das 15h às 17h 31/03, das 19h às 21h 07/04, das 15h às 17h 14/04, das 15h às 17h 22/04, das 16h às 18h Local: Sebrae-SP Escritório Regional Baixada Santista Público-alvo: PEInformações e inscrições:(13) 3289-5818 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito

Planejamento: O primeiro passo para começar seu negócio

Palestra que visa apresentar aos partici-pantes a importância e os conceitos da constituição de uma empresa, abordan-do as necessidades do empreendedor, do empreendimento e da parte legal.

14/03, das 09h30 às 11h30 21/03, das 09h30 às 11h30 28/03, das 09h30 às 11h30 04/04, das 09h30 às 11h30 11/04, das 09h30 às 11h30 25/04, das 09h30 às 11h30 Local: Sebrae-SP Escritório Regional Baixada Santista Público-alvo: PEInformações e inscrições:(13) 3289-5818 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito

ANOTAÇÕES

O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.

ANOTAÇÕES

O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.

Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - março de 2014 *Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alteraçõesMarço

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)20/03 (5ª feira)MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHI-MENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS. - Último dia para o Pagamento do DAS, referente ao mês de fevereiro de 2014.

SIMPLES NACIONAL (ME / EPP)14/03 (6ª feira)PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples refe-rente as aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês de fevereiro de 2014. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP).20/03 (5ª feira)RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21). Não havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhi-mento se dará no dia útil imediatamente posterior.31/03 (2ª feira)IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de fevereiro de 2014. (DARF comum - 2 vias - código 0507).20/03 (5ª feira)INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência fevereiro de 2014. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.

LUCRO PRESUMIDOÚltimo dia do mês seguinte à apuração do trimestreIRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - Recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.Último dia do mês seguinte à apuração do trimestreCSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO Recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.20/03 (5ª feira)INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência fevereiro de 2014. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.25/03 (3ª feira)PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de fevereiro de 2014 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código Darf: 8109 - Alíquota:0,65%25/03 (3ª feira)COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de fevereiro de 2014. Deverá ser paga até o 25º dia do mês sub-sequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expe-diente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamen-te anterior. Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.

DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS, TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE07/03 (quinto dia útil do mês)SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de fevereiro de 2014.

07/03 (6ª feira)

FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento relativo à competência de fevereiro de 2014. Antecipa-se caso não haja expediente bancário no dia.

07/03 (6ª feira)

CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões, transferên-cias e demissões de empregados ocorridas no mês de fevereiro de 2014.

17/03 (2ª feira)

INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES DOMéSTICOS.

20/03 (5ª feira)

INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e Retenção de 11% na Fonte (Cessão de mão-de-obra). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.

10/03 (2ª feira)

gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previdência Social. Entrega, contra-recibo, da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês de fevereiro de 2014, ao Sindicato representativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, art. 225, V).

20/03 (5ª feira)

IRF - Imposto Retido na Fonte. Descontado dos pagamentos do trabalho assalariado, sem vínculo empregatício e a outras pessoas jurídicas. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.

Quinzenalmente

PIS/COFINS/CSLL - FONTE

CONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE

Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - abril de 2014*Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alteraçõesAbril

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)22/04 (3ª feira)MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHI-MENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o Pagamento do DAS, referente o mês de março de 2014.

SIMPLES NACIONAL (ME / EPP)15/04 (3ª feira)PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples referente as aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês de março de 2014. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP). 22/04 (3ª feira)RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21). Não havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhi-mento se dará no dia útil imediatamente posterior.30/04 (4ª feira)IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de março de 2014. (DARF comum - 2 vias - código 0507).22/04 (3ª feira)INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previden-ciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência março de 2014. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.

LUCRO PRESUMIDOÚltimo dia do mês seguinte à apuração do trimestreIRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - Recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.Último dia do mês seguinte à apuração do trimestreCSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.

22/04 (3ª feira)INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência março de 2014. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.25/04 (6ª feira)PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de março de 2014 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF: 8109 - Alíquota: 0,65%. 25/04 (6ª feira)COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de março de 2014. Deverá ser paga até o 25º dia do mês subse-quente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expe-diente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamen-te anterior. Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.

DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS, TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE05/04 (quinto dia útil do mês)SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de março de 2014.

07/04 (3ª feira)FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento relativo à competência de março de 2014. Antecipa-se caso não haja expediente bancário no dia.07/04 (3ª feira)CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões, transferências e demissões de empregados ocorridas no mês de março de 2014.15/04 (3ª feira)INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES DOMéSTICOS. 22/04 (3ª feira)INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e Retenção de 11% na Fonte (Cessão de mão-de-obra). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.10/04 (5ª feira)gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previ-dência Social. Entrega, contra-recibo, da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês de março de 2014, ao Sindicato represen-tativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, art. 225, V).22/04 (3ª feira)IRF - Imposto Retido na Fonte. Descontado dos pagamentos do trabalho assalariado, sem vínculo empregatício e a outras pessoas jurídicas. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.30/04 (4ª feira)DECLARAçãO DE IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FISICA DIRPF - Último dia para a entrega da DIRPF sobre os rendimentos recebidos em 2013.QuinzenalmentePIS/COFINS/CSLL - FONTECONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE

Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - abril de 2014*Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alteraçõesAbril

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)22/04 (3ª feira)MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHI-MENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o Pagamento do DAS, referente o mês de março de 2014.

SIMPLES NACIONAL (ME / EPP)15/04 (3ª feira)PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples referente as aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês de março de 2014. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP). 22/04 (3ª feira)RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21). Não havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhi-mento se dará no dia útil imediatamente posterior.30/04 (4ª feira)IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de março de 2014. (DARF comum - 2 vias - código 0507).22/04 (3ª feira)INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previden-ciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência março de 2014. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.

LUCRO PRESUMIDOÚltimo dia do mês seguinte à apuração do trimestreIRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - Recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.Último dia do mês seguinte à apuração do trimestreCSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.

22/04 (3ª feira)INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência março de 2014. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.25/04 (6ª feira)PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de março de 2014 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF: 8109 - Alíquota: 0,65%. 25/04 (6ª feira)COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de março de 2014. Deverá ser paga até o 25º dia do mês subse-quente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expe-diente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamen-te anterior. Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.

DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS, TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE05/04 (quinto dia útil do mês)SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de março de 2014.

07/04 (3ª feira)FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento relativo à competência de março de 2014. Antecipa-se caso não haja expediente bancário no dia.07/04 (3ª feira)CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões, transferências e demissões de empregados ocorridas no mês de março de 2014.15/04 (3ª feira)INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES DOMéSTICOS. 22/04 (3ª feira)INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e Retenção de 11% na Fonte (Cessão de mão-de-obra). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.10/04 (5ª feira)gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previ-dência Social. Entrega, contra-recibo, da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês de março de 2014, ao Sindicato represen-tativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, art. 225, V).22/04 (3ª feira)IRF - Imposto Retido na Fonte. Descontado dos pagamentos do trabalho assalariado, sem vínculo empregatício e a outras pessoas jurídicas. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.30/04 (4ª feira)DECLARAçãO DE IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FISICA DIRPF - Último dia para a entrega da DIRPF sobre os rendimentos recebidos em 2013.QuinzenalmentePIS/COFINS/CSLL - FONTECONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE

Alencar Burti Presidente do Conselho

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Cobrimos os quatro setores da economia (comércio, indústria, serviços e agronegócios) e nossas ações pretendem sensibilizar potenciais empresários, mi-croempreendedores individuais (MEI), microempresas,

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Concentramos nesta agenda uma série de informações que serão extremamente úteis. O Sebrae-SP está pre-sente em todo o Estado de São Paulo. São 33 escritórios regionais, 11 Pontos de Atendimento ao Empreendedor (PAs) e 86 Postos Sebrae-SP de Atendimento ao Empreendedor (PAEs) preparados para prestar um serviço de qualidade a quem o procurar.

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Bruno Caetano Diretor-superintendente

sEbRaE-sP - Escritório Regional baixada santistaAvenida Dona Ana Costa, 418 - Gonzaga - Santos - SP - Fone: (13) 3289-5818 / Fax: (13) 3289-4644

E-mail: erbaixadasantista@sebraesp.com.br - Atendimento de segunda a sexta, das 09h às 17h informações e inscrições: 0800 570 0800 - De segunda a sexta, das 08h às 20h - Ligação gratuita