agenda estrategica citricultura
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AGENDAESTRATGICA
AGENDAESTRATGICA2010 - 20152010 - 2015
Tabaco
CITRICULTURA
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Agenda
Estratgica2010 - 2015
Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
Secretaria Executiva
Braslia - DF
2011
Promover o desenvolvimento sustentvel ea competitividade do agronegcio
em benefcio da sociedade brasileira.
MissoMapa
Citricultura
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@ 2011 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento. Todos os direitosreservados. permitida a reproduo parcial ou total desta obra, desde quecitada onte e que no seja para venda ou qualquer fm comercial.A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra do autor.
Tiragem: 50 exemplares
Ano 2011
Elaborao, distribuio, inormaes:MINISTRIO DA AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTOSecretaria ExecutivaCoordenao-Geral de Apoio s Cmaras Setoriais e TemticasEndereo: Esplanada dos Ministrios, Bloco D Ed. sedeCEP: 070043-900, Braslia DFTel.: (61) 3218-2772
Fax.: (61) 3225-4200www.agricultura.gov.bre-mail: [email protected]
Central de Relacionamento: 0800 704 1995
Coordenao Editorial: Assessoria de Comunicao Social
Equipe tcnica:Aguinaldo Jos de LimaPaulo Marcio Mendona AraujoAyrton Jun UssamiFrancisco de Assis Mesquita FacundoManoel Galvo Messias JuniorSnia Azevedo NunesDaniela Firmino SantanaJoana Fernandes VieiraLeandro Pires Bezerra de LimaLara Katryne Felix Pinto
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
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A Agenda Estratgica 2010 - 2015 ruto do trabalho coletivo do con-junto das entidades representantes do setor privado em seus diversos
elos da Cadeia Produtiva e representantes do Governo que compem
a Cmara Setorial da Cadeia Produtiva de Citricultura, proporcionando
o ordenamento dos trabalhos, organizando, sistematizando e racionali-
zando as aes e objetivos estabelecidos pela Cmara Setorial, com uma
viso de uturo.
A estruturao de uma Agenda de trabalho da Cadeia Produtiva propor-ciona condies de ampliar as discusses alm das questes pontuais
do dia a dia da Cadeia, as chamadas questes conjunturais. Permite,
tambm, pensar no uturo, construir planos e projetos de mdio e longo
prazo que permitam o desenvolvimento da Cadeia como um todo, com
competitividade e sustentabilidade, ou seja, abrange tambm as chama-
da questes estruturais.
A elaborao desta Agenda Estratgica teve incio dia 18 de novembro
de 2009, quando o plenrio da 19 Reunio Ordinria, aprovou a com-
posio de um grupo de trabalho para tal objetivo sob a coordenao da
Coordenao Geral de Apoio as Cmaras Setoriais e Temticas (CGAC)
do MAPA.
A primeira reunio do grupo aconteceu em 17 de dezembro de 2009,
ocasio em que, por meio de metodologia especfca, oi levantado um
conjunto de propostas dispostas em 12 temas. Aps esse primeiro exer-
ccio, a Coordenao-Geral das Cmaras Setoriais e Temticas promoveuum trabalho de organizao e sistematizao do conjunto de propostas,
organizando-as por Temas, Itens de Agenda e Diretrizes. O trabalho oi
conduzido de orma a agrupar as propostas em eixos temticos que pos-
sam ser trabalhados e aproundados por grupos de trabalhos especfcos
a serem criados em uturas reunies da Cmara Setorial. Para echar a
proposta inicial da Agenda Estratgica, o Grupo de Trabalho voltou a se
INTRODUO
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reunir em 27 de janeiro de 2010, com o objetivo de consolidar e validar
a sistematizao realizada.
A partir de ento a proposta de Agenda aprovada pelo Grupo de Tra-
balho oi encaminhada para todos os membros da Cmara Setorial, que
tiveram oportunidade de question-la e contribuir com sugestes. A
providncia seguinte oi submet-la discusso e aprovao em reunio
ordinria da Cmara Setorial.
A Agenda Estratgica tem carter dinmico e todas as oportunidades de
contribuio dos integrantes da Cmara Setorial oram e sero consid-
eradas, sempre observado o carter consultivo e de espao de dilogo
privilegiado proporcionado pelo ambiente das Cmaras Setoriais, no
processo de elaborao de polticas pblicas e privadas, como orienta-
dora da ao executiva do MAPA, demais rgos governamentais e da
prpria Iniciativa Privada envolvida na Cadeia Produtiva.
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Objetivos
Grupo de Trabalho
A Agenda Estratgica tem como principais objetivos:
(1) Estabelecer um plano de trabalho para a Cadeia para os prximos
5 anos;
2) Facilitar e organizar a ao conjunta das Cmaras nos assuntos de
interesse comum, e
3) Fortalecer as Cmaras como erramentas de construo de Polti-
cas Pblicas e Privadas para o Agronegcio.
O documento a seguir apresenta o quadro resumo com os
Grandes Temas, os itens da Agenda e as Diretrizes que bali-
zaro a discusso dos temas e a construo de propostas por
parte da Cmara.
Celso Carlos dos Santos Jnior - COCAMAR,
Marco Antonio dos Santos - CNA/FIESP,
Camilo Lzaro Medina - GCONCI,
Maurcio Mendes da Silva - GCONCI,
Christiano Csar Dibbern Gra - VIVECITRUS,
Christian Lobauer - CitrusBR,
Gasto Crocco - SRB.
Laerte Biazotti - Sindicato Rural de Taquaritinga - SP
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Presidente: Marco Antonio dos Santos
Secretrio: Francisco de Assis Mesquita Facundo
Associao Brasileira das Centrais de Abastecimento - ABRACEN
Titular: Jusmar Chaves
Suplente: Joo Alberto Paixo Lages
Associao dos Municpios Citrcolas do Estado de So Paulo - AMCISP
Titular: Dorival Sadrini
Suplente: Tharcilio Baroni Junior
Associao Brasileira de Citricultores - ASSOCITRUS
Titular: Flvio de Carvalho Pinto Viegas
Suplente: Douglas Erick kowarick
Associao Nacional dos Exportadores de Sucos Ctricos - CitrusBR
Titular: Christian Lhbauer
Suplente: Larissa Popp Abrao
Conederao da Agricultura e Pecuria do Brasil - CNA
Titular: Marco Antonio dos Santos Suplente: Jos Eduardo Brando Costa
Cocamar Cooperativa Agroindustrial - COCAMAR
Titular: Celso Carlos dos Santos Jnior
Suplente: Arquimedes Alexandrino
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Titular: Diracy Brtnia C. L. Lacerda Suplente: Srgio Jbeili
Cooperativa dos Caeicultores e Citricultores de So Paulo -
COOPERCITRUS
Titular: Joo Pedro Matta
Suplente: Walkmar Brasil de Souza Pinto
Membros da Cmara
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Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria - EMBRAPA
Titular: Orlando Sampaio Passos
Suplente: Walter dos Santos Soares Filho
Fundo de Deesa da Citricultura - FUNDECITRUS
Titular: Lourival Carmo Mnaco
Suplente: Antonio Juliano Ayres
Grupo de Consultores em Citros - GCONCI
Titular: Camilo Lzaro Medina
Suplente: Maurcio Mendes da Silva
Instituto Brasileiro de Frutas - IBRAF
Titular: Carlos Alberto Pereira de Albuquerque
Suplente: Moacyr Saraiva Fernandes
Ministrio da Agricultura/Secretaria de Poltica Agrcola - MAPA/SPA
Titular: Gustavo Henrique Marquim Firmo de Arajo
Suplente: Joo Antnio Fagundes Salomo
Ministrio da Agricultura/Secretaria de Relaes Internacio-nais do Agronegcio - MAPA/SRI
Titular: Jesulindo Nery de Souza
Suplente: Marco Antonio Araujo de Alencar
Ministrio do Desenvolvimento Agrrio - MDA
Titular: Mauri Jos de Andrade
Suplente: Cristiano Desconsi
Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Ru-
ral de Santa Catarina - SADR/SC
Titular: Eliana Lenz Martins Cantu
Suplente: Ari Geraldo Neumann
Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do
Estado do Paran - SEAB/PR
Titular: Jos Croce Filho
Suplente: Paulo Fernando de Souza Andrade
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Secretaria de Estado da Agricultura do Par - SEAGRI/PA
Titular: Geraldo dos Santos Tavares
Suplente: Sandra Maria Martins Assuno
Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento
Agrrio do Cear - SEAGRI/SE
Titular: Paulo Carvalho Viana
Suplente: Jos Holanda Neto
Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento do Es-
tado de So Paulo - SEAGRI/SP
Titular: Dirceu Mattos Junior
Suplente: Priscilla Rocha Silva
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuria e Abasteci-
mento de Minas Gerais - SEAPA/MG
Titular: Dalvo Antnio Carvalho Gouva
Suplente: Nilson Francisco Casagrande
Sociedade Rural Brasileira - SRB
Titular: Gasto Crocco Suplente: Jos Olimpio Malta
Organizao Paulista de Viveiros de Mudas Ctricas - VIVECITRUS
Titular: Christiano Csar Dibbern Gra
Suplente: Joaquim Dragone
CGAC Coordenao Geral de Apoio as Cmaras Setoriais e
Temticas do MAPA
Equipe: Aguinaldo Jos de Lima
Paulo Marcio Mendona Araujo
Francisco de Assis Mesquita Facundo
Daniela Firmino Santana
Leandro Pires B. de Lima
Coordenao dos Trabalhos
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1. ESTATSTICASLevantamento das reas de produo agrcola
Diretrizes:
1. Defnir metodologias, sistema de governana, gesto do trabalho,
valores de oramento, ontes de recursos anuais, cronograma para
o desenvolvimento do trabalho, sua implantao e manuteno;
2. Defnir lavouras em produo e em implantao;
3. Incorporar progressivamente nos levantamentos dados sobre varie-
dades, espaamento, idade;
4. Utilizar as experincias da CATI / Secretaria de Agricultura do Estado
de So Paulo e DERAL/SEAB PR envolvendo participao de demais
instituies de pesquisa e/ou extenso rural afns tendo como obje-
tivo dados ofciais nicos, confveis;
5. Avaliar as competncias operacionais e tecnolgicas para trabalhos
especfcos, de universidades, instituies de pesquisas e extenso,
cooperativas e associaes que possam contribuir;
6. Criar plataorma de dados comum e acesso a inormao de orma
objetiva e transparente;
7. Estabelecer convnios de cooperao tcnica com instituies p-blicas e/ou privadas que possam colaborar de orma sistemtica e
contnua. Inclusive parcerias com a USDA;
8. Convergir os trabalhos para consolidar uma inormao ofcial, con-
fvel, atravs da Conab, aps os apereioamentos requeridos.
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Levantamento de saras e eventos ocasionais
Levantamento dos custos de produo
Diretrizes:
1. Utilizar as experincias da CATI / Secretaria de Agricultura do Es-
tado de So Paulo e DERAL/SEB PR envolvendo participao de
demais instituies de pesquisa e/ou extenso rural afns;
2. Instituir a CONAB como rgo ofcial de levantamentos de dados.
Apereioando a expertise na CONAB nesse tipo de trabalho;
3. Estabelecer convnios de cooperao tcnica com Instituies de
pesquisa, extenso rural, universidades, associaes e coopera-
tivas de produtores, para realizar trabalhos de campo, inclusive
com o USDA;
4. Instituir nas regies que satisatoriamente estejam atendidas por
convnios de cooperao tcnica, segundo critrios da CONAB,
esta ir realizar trabalhos de verifcao e auditagem, a fm de
validar os servios prestados;
5. Criar plataorma de dados comum e acesso a inormao de or-
ma objetiva, transparente e integrada s entidades conveniadas;
Diretrizes:
1. Aprimorar os trabalhos desenvolvidos pela CONAB na apuraodos custos de produo, segmentando a apurao com base no
grau de tecnifcao do produtor, com apoio de Associaes, Co-
operativas, EMBRAPA, Universidades, Secretarias de Agricultura
dos Estados e demais instituies afns;
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Levantamento do parque de produo industrial
Diretrizes:
1. Avaliar a capacidade de processamento utilizando dados do Ca-
dastro Nacional de Atividades Econmicas - CNAE/IBGE; Levanta-
mento da Capacidade Instalada e da Produo Anual;
2. Firmar convnios de cooperao tcnica da CONAB com entida-
des representativas da indstria;
3. Instituir a CONAB como rgo ofcial do Governo para divulgao
da estatstica, aps aprimoramento das metodologias;
2. Estabelecer convnios e parcerias com cooperativas, associaes,
instituies de extenso e pesquisa com o objetivo de obter
apoio na coleta de inormaes in loco em todos os estados
da ederao;
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2. PD&I
Rede de PD&I da Citricultura
Programa Nacional de PD&I da Citricultura
Diretrizes:
1. Identifcar todas as instituies de pesquisa pblico e privadas com
trabalhos relevantes no setor;
2. Resgatar todo o acervo de pesquisa existente e disponibiliz-lo
na rede;
3. Recomendar a Embrapa para a coordenao da rede;
4. Utilizar o programa SIBRATEC/MCT para viabilizar os recursos ne-
cessrios para sua criao e implantao;
5. Utilizar as experincias e trabalhos de rede existentes da Fundeci-
trus, IAC, IAPAR e Embrapa;
Diretrizes:
1. Descobrir atores que implicam na obteno de determinadas qua-
lidades para melhoria de produtos destinados a rutas de mesa e
uso industrial;
2. Contemplar o Sequestro de Carbono proporcionado pela
Citricultura;
3. Priorizar a pesquisa sobre Greening, Leprose, Cancro, Pinta Preta e CVC;
4. Atuar em pesquisas de mbito socioeconmico e Gesto;
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5. Pesquisas de alternativas para aplicabilidades de produtos e sub-
produtos da citricultura;
6. Promover Intercmbios Internacionais em pesquisas de interesse
comum, ex. Greening;
7. Promover estratgias de captao de recursos pblicos e privados
disponveis para pesquisa, desenvolvimento e inovao;
8. Sistematizar mtodos e ormas de captao de demandas de pes-
quisa dos diversos elos da cadeia;
9. Priorizar pesquisa no programa de PD&I, para o controle da Man-
cha Preta dos Frutos e tecnologia ps-Colheita; Mapeamento Fi-
tossanitrio para produo de mesa e exportao;
10. Priorizar a diversifcao de variedades do uso de copas e portas-
enxetos de citros no pas;
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3. ASSISTNCIA TCNICA(Capacitao, Difuso e Extenso)
PLANO Nacional de Capacitao eExtenso da Citricultura
Diretrizes:
1. Elaborar Programa Especfco de Capacitao de Profssionais de
ATER, Cooperativas, Empresas Privadas;
2. Elaborar Programa Especfco de Capacitao de Produtores naGesto Administrativa e Financeira e Comercial;
3. Elaborar Programas Especfcos de Capacitao de Mo-de-obra
em todas as operaes de manejo. Focos especiais em viveiristas,
no combate ao HLB e outras doenas prioritrias;
4. Estabelecer convnios com Sebrae, Emater, SENAR, CATI, SDC,
Denacoop, Instituies Privadas;
5. Elaborar Programa de Diuso e Extenso, com aplicao siste-
mtica e permanente, com prioridade a substituio de plantas
de baixa qualidade;
6. Promover estratgias de captao de recursos pblicos e priva-
dos disponveis para capacitao, diuso e extenso;
7. Contemplar nos Programas aes sistematizadas e ocadas emprioridades de cada regio ou Estado, contemplando as carac-
tersticas regionais segundo tecnologias de produo, tamanho
da propriedade, etc; / Gesto atravs de comit gestor, com co-
ordenao executiva; / Na capacitao de gesto administrativa,
fnanceira, contemplar temas como fnanciamento, seguro rural,
programas de subveno governamental, gesto ambiental e so-
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cial, marketing e comercializao; / Que a certifcao dos alunos
contenha requisitos de reconhecimento gradual para ampliar a
motivao e continuidade do processo educativo; / Oramento
anual; / Criao de incentivos (exemplo: reduo de juros em
operaes de crdito ofcial ou acesso acilitado a operaes de
fnanciamento se atingidas determinadas metas de concluso de
capacitaes, pelos produtores e seus uncionrios; / Aerio de
desempenho, com auditoria de execuo;
8. Contemplar as aes de coleta sistematizada de demandas de
pesquisa para que sejam encaminhas ao Programa de Pesquisa
do Setor;
9. Contemplar no programa a diuso de tecnologias existentes e
geradas anualmente de orma sistemtica;
10. Avaliar o programa anualmente pela Cmara Setorial e ou Con-
selho criado para esse fm;
11. Identifcar propriedades de reerncia no conjunto de tecnolo-
gias e manejo para sugerir pacotes tecnolgicos mnimos de re-erncia;
12. Analisar as experincias da extenso privada existentes na Ar-
gentina e Chile;
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4. DEFESA AGRCOLA
Reviso do Plano Nacional do Combateao Greening e IN 53
Diretrizes:
1. Implementar os Convnios entre MAPA e as Secretarias de Esta-
dos Produtores (SAA);
2. Estudar a indenizao para erradicao das plantas doentes;
3. Criar Fundo ou processo similar de Indenizao para Erradicao
(Governo Federal, Estadual e Indstrias);
4. Regulamentar Produo de mudas de murta em viveiros prote-
gidos e aplicao das mesmas normas de segurana sanitria da
produo de mudas de citrus;
5. Revisar a IN 53 e garantir recursos fnanceiros para sua aplicao;
6. Revisar e adequar ao credenciamento junto ao MAPA de mais la-
boratrios para diagnstico de HBL. Nmero hoje insufciente;
Marcos Regulatrios
Diretrizes:
1. Revisar e adequar o Trnsito de Mudas e Frutos;
2. Revisar e adequar defnio de Padres de Qualidade, Comerciali-
zao e Importao de rutas rescas, sucos e polpas;
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Fiscalizao e Controle
Diretrizes:
1. Descentralizar os servios de fscalizao combate a pragas e viveiros
2. Envolver a participao dos Municpios
3. Estabelecer parceria institucional com Estados e Municpios para
agilizao do cumprimento da legislao ederal - Avaliar proposta
do CONSEAGRI (Conselho Nacional de Secretrios da Agricultura)
3. Instalar progressiva de sistemas de produo de material pro-
pagativo em viveiro protegido de mudas ctricas em todo terri-
trio nacional;
4. Estabelecer as condies jurdicas que permitam a indenizao
por parte do Governo a erradicaes em razo do Greening e
Cancro ctrico;
5. Revisar e adequar Normatizao Especfca para produo de mu-
das de citrus (Lei 10.711);
6. Criar, sob o arcabouo dos marcos regulatrio adequados e revi-
sado um sistema de certifcao de mudas de critus.
7. Proteger com telados anti-adeos o Banco Ativo de Germoplasma
(BAG) de Citros do Centro Nacional de Mandioca e Fruticultura
Tropical - Cruz das Almas BA bem como os localizados em So
Paulo (Centro APTA Citros Sylvio Moreira - IAC); do Paran (IA-
PAR) e Rio Grande do Sul (Centro de Fruticultura Taquari RS)
8. Revisar as normas para permitir a atuao so Setor Privado emunidades de produo de material bsico de multiplicao (Matri-
zes), alm do poder do Estado e em diversas regies do Brasil.
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Campanhas Publicitrias de Deesa
ARP Anlise de Riscos de Praga
Centro Quarentenrio do DF
Registros de Deensivos
Elaborar comunicaes de Carter Fitossanitrio junto aos Pro-
dutores em parcerias com a Indstria de Suco, SINDAG, ANDEF,
MAPA, Fundecitrus e Secretarias de Agricultura.
Elaborar com urgncia ARP para importao de material de propa-
gao de citros da Espanha, rica do Sul, EUA, Frana (Crsega),
Itlia, Japo e pases do Mercosul.
Criar o Centro Quarentenrio atravs da Embrapa Recur-
sos Gentico.
Agilizar o registro de novos deensivos, contemplando no-
vas molculas e a extenso de uso de deensivos j utiliza-
dos em outras culturas.
4. Impor maior severidade nas fscalizaes de rutos importados.
5. Centralizar no MAPA a coordenao das aes de controle nos
Estados e Municpios
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5. MARKETING & PROMOO
Programa Integrado de Marketing
Mercados Interno e Externo
Diretrizes:
1. Fomentar o consumo em Mercados potenciais (Ex: China e sia);
2. Promover o Suco do Brasil em mercados externos potenciais;
3. Parcerias em promoo internacional com a APEX;
4. Apoiar as aes j em andamento da Indstria atravs da CitrusBR
junto APEX;
5. Associar o consumo a hbitos saudveis (alimento uncional);
6. Objetivar o aumento do consumo interno, aumentando o consu-
mo per capita de rutas de mesa, sucos e derivados;
7. Valorizar os atributos sociais, ecolgicos e histricos;
8. Incluir no marketing institucional a capacidade de captao de
CO2 baseados em dados cientfcos;
9. Inserir os conceitos comprovados de Carbon Free que esto em
elaborao pela Indstria de Suco;
10. Identiicar mecanismos de captao de recursos. Ex. Fundo
do setor....
11. Contemplar a iniciativa da CNA voltada para a promoo do Con-
sumo de Frutas, Verduras e Hortalias.
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6. GESTO DA QUALIDADE
Programa de Produo Integrada daCitricultura PICitrus
Diretrizes:
Desenhar estratgias de implementao do Programa, buscando
incentivos adeso
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7. CRDITO
Soluo do Endividamento dos Produtores
Adequaes do Crdito Rural
Diretrizes:
1. Obedecer s premissas bsicas j desenhadas pelo GT do Endivi-
damento criado pela Cmara Setorial;
2. Criar solues duradouras e sustentveis. Com programas que criem
as condies mnimas de sustentabilidade da produo agrcolas.
Diretrizes:
1. Adequar ao prazo de carncia dos fnanciamentos de implantao
de pomares, estendendo os prazos semelhana do que ocorreu
com o setor de aves e sunos;
2. Criar linhas de fnanciamento para Viveiristas para fnanciar estru-
turas de produo de mudas que atendam legislao ederal e
s ftossanitrias
3. Analisar a viabilidade de aplicao do PRONAF na Citricultura com
base no Estudo Anlise da Citricultura Brasileira
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8. SEGURO RURALSeguro Rural contra riscos comuns e
ftossanitrios
Diretrizes:
1. Motivar polticas pblicas Estaduais que contemplem planos de
subveno de seguros pelo Tesouro Estadual complementados por
subvenes Federais
2. Verifcar se realmente o seguro de Riscos Sanitrios pode ser apli-cado imediatamente
3. Viabilizar junto a seguradoras e ao MAPA a implementao do
Seguro de Riscos Sanitrios com a subveno de prmios pelo Go-
verno Federal
4. Utilizar as experincias da Secretaria de Agricultura de So Paulo
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9. GOVERNANA DA CADEIA
Servio de Inteligncia Competitiva
Diretrizes:
1. Construir um grande Banco de Dados, com inormaes de pro-
duo de laranjas, preos nacionais e internacionais de laranja e
suco, consumo e demais inormaes;
2. Investigar modelos de organizao da Cadeia em prtica em ou-tros pases. Ex. EUA;
3. Diagnosticar perfl socioeconmico das cadeias produtivas. Sub-
sidiar-se no trabalho elaborado pela Indstria de Suco atravs do
Dr. Marcos Fava sobre o Mapeamento da Cadeia Citrcola;
4. Buscar envolvimento do Sebrae para montagem do Servio de
Inteligncia;
5. Defnir modus operandis da constituio e operao do Servio
de Inteligncia Competitiva;
6. Estabelecer estratgias para o levantamento e divulgao de esto-
ques de suco de laranja;
7. Estabelecer metodologias e estratgias de levantamento de con-
sumo nacional;
8. Elaborar um plano de modernizao da Citricultura Brasileira.
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Promoo do Associativismo
Cmaras Setoriais Estaduais
Consecitrus
Entidade de Representao da Cadeia
Diretrizes:
1. Acompanhar a discusso do Cdigo Florestal
2. Defnir a compensao por Servios Ambientais
3. Criar um Licenciamento Ambiental especfco para Micro, Peque-
nos e Mdio Produtores e Agroindstrias
Diretrizes:
Incentivar criao de Cmaras Setoriais nos Estados de So Pau-
lo, Minas Gerais, Sergipe, Paran, Santa Catarina, Rio Grande do
Sul, Bahia, entre outros.
Diretrizes:
Discutir o modelo e orma de implementao.
Diretrizes:
Discutir estratgias de organizao de Governana da Cadeia para
gerir um undo de atividades voltadas a marketing e promoo,
capacitao, inteligncia competitiva, certifcao e pesquisa.
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10. LEGISLAOLei de Proteo de Cultivares 9.456/97
Legislao Ambiental
Legislao Tributria
Diretrizes:
1. Atuar em aes conjuntas com demais setores do Agronegcio in-
teressados na aprovao do projeto de lei elaborado pelo governo
e que se encontra na Casa Civil;
2. Atentar para a incluso da violao dos direitos de obtentor ve-
getal no mbito de atuao do Conselho Nacional de Combate Pirataria e delitos contra a Propriedade Intelectual;
3. Atentar para incluso de clusula de poder de polcia administrati-
va como medida de controle das inraes assinaladas no texto da
lei, sem prejuzo da responsabilidade civil ou penal.
Diretrizes:
1. Acompanhar a discusso do Cdigo Florestal
2. Defnir a compensao por Servios Ambientais
3. Criar um Licenciamento Ambiental especfco para Micro, Peque-
nos e Mdio Produtores e Agroindstrias.
Diretrizes:
Realizar diagnstico da estrutura tributria que incide sobre a ca-
deia produtiva. Viabilizar compensao dos crditos presumidos
de PIS e COFINS com outros tributos ederais.
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Legislao Trabalhista
Diretrizes:
Atuar em conjunto com demais cadeias do agronegcio, visan-
do alteraes estruturais na legislao trabalhista para traba-
lhadores rurais.
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11. COMERCIALIZAOPreo Mnimo PGPM
Barreiras Taririas e No Taririas nosmercados importadores
Sistemas de Fornecimento e Remunerao
Diretrizes:
Inserir a Citricultura na Poltica de Garantia de Preos Mnimos do
Governo para viabilizar a aplicao de programas de subveno.
Diretrizes:
1. Propor ao Itamarati um trabalho de avaliao das protees cria-
das por outros pases contra o suco brasileiro;
2. Acompanhar a concluso do painel Brasil x EUA na OMC (Zeroing);
3. Reduzir / Eliminar as tarias de importao de suco e rutas in na-tura na Unio Europia.
Diretrizes:
1. Defnir o perfl do produtor que rena condies de efcincia e
escala para ser ornecedor da indstria;
2. Estabelecer parmetros de condies de ornecimento de laranja
que assegurem a ambas as partes, produtor e indstria, relaes
seguras, transparentes e viveis;
3. Criar inovaes nas relaes comerciais produtor indstria;
4. Analisar modelos de integrao de outras cadeias.
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35/57
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12. FRUTAS FRESCASDeesa Agrcola
Programa de PD&I da Citricultura
Diretrizes:
1. Estabelecer ou revisar a aplicao de normas ftossanitrias e de pro-
cessamento e comercializao de rutos de mesa entre os Estados;
2. Estabelecer normas de padro de classifcao com as especif-
cidades que a ruta resca exige. Bem como inserir padres de
maturao dos rutos;
3. Impor maior severidade nas fscalizaes de rutos importados.
Diretrizes:
1. Desenvolver novos produtos / variedades com limitao nas oportu-nidades que se apresentam na regionalidade do mercado nacional;
2. Desenvolver equipamentos que viabilizem o uso de consumo ins-
tantneo de suco natural a exemplo de equipamentos que a ca-
deia ca desenvolveu;
3. Incentivar pesquisas para o melhoramento de cultivares de mesa;
4. Priorizar pesquisa para o controle da Mancha Preta dos Frutos e
tecnologia ps-Colheita; Mapeamento Fitossanitrio para produ-
o de mesa e exportao.
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Programa de Capacitao e Extenso
Marketing e Promoo
Diretrizes:
1. Capacitar os produtores em boas prticas de colheita e manejo ps
colheita, armazenagem, embalagem, transporte;
2. Capacitar produtores para produo especfca de rutas de mesa.
Diretrizes:
1. Introduzir no plano, inormaes de classifcaes de qualidade in-
dicadores de certifcaes, como preservao do ambiente e o uso
de boas prticas agrcolas;
2. Inormar ao consumidor que variedade e cultivar ele est compran-
do e no nominar todas as laranjas como Pra;
3. Atentar a promoo ao mapeamento de maturao e zoneamento
comercial e ftossanitrio dos citros;
4. Esclarecer os locais de revenda quanto inormao ao consumidor
da variedade exposta venda e eetivamente sua caracterstica desti-
nada ao consumo instantneo;
5. Comunicar os atributos do suco de laranja quanto aos benecios
sade. Comunicao ligada ao esporte, vitalidade, etc.
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Comercializao & Crdito
Inteligncia Competitiva
Programa de incentivo Converso dePomares
Diretrizes:
1. Criar incentivos ornecedores produtores que aderirem a progra-
mas de produo integrada PIF e ou processos de certifcao;
2. Incentivar programas de implantao de packing house, com crdi-
to, assistncia tcnica, gesto e logstica;
3. Estabelecer regulamentao de contratos para o ornecimento de
rutas entre o produtor e o supermercado.
Diretrizes:
1. Promover o levantamento do mapeamento de maturao e zonea-
mento comercial como erramenta de inormao para a estrutura-
o da comercializao;
2. Diagnosticar o potencial do mercado de citros de mesa no Brasil.
Volume comercializado, nmero de casas de embalagens, empre-
gos gerados, etc.
Diretrizes:
1. Criar polticas de incentivo converso de pomares industriais em
pomares de citros de mesa;
2. Focar em pequenos produtores e em variedades de maior va-
lor agregado.
-
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AgendaEstratgicad
eCitricultura
Tema
Item
Diretrizes
1.ESTATSTICAS
Levantamentodasreasdeproduoagrcola
1.
Defn
irmetodologias,sistemadegoverna
na,
gestodotrabalho,
valoresde
oramento,
ontesderecursosanuais,
cronograma
paraod
esenvolvimentodotrabalho,
suaim
plantaoemanuteno;
2.
Defn
irlavourasem
produoeem
impla
ntao.
3.
Incorporarprogressivamentenoslevantamentosdadossobrevariedades,esp
aamento,
idade
4.
UtilizarasexperinciasdaCATI/SecretariadeAgriculturadoEstadodeSo
PauloeDERAL/SEABPRenvolvendoparticipao
dedemaisinstituiesdepesquisae/ouext
ensoruralafnstendocomoobjeti
vodadosofciaisnicos,confveis.
5.
Avaliarascompetnciasoperacionaisetecnolgicasparatrabalhosespecfc
os,deuniversidades,instituiesde
pesquisase
extenso,
cooperativaseassociaesquepossam
contribuir.
6.
Criar
plataormadedadoscomum
eaces
soainormaodeormaobjetivaetransparente
7.
Estab
elecerconvniosdecooperaotc
nicacom
instituiespblicase/ou
privadasquepossam
colaborarde
orma
sistemticaecontnua.
Inclusiveparceriasc
om
aUSDA.
8.
Convergirostrabalhosparaconcolidarumainormaoofcial,confvel,atravsdaConab
,apsosapereioam
entos
requerid
os.
-
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40/57
Tema
Item
Diretrizes
1.ESTATSTICAS
Levantamentodesaraseeventosocasionais
1.
UtilizarasexprienciasdaCATI/SecretariadeAgriculturadoEstadodeSo
PauloeDERAL/SEBPRenvolvendo
participaode
demais
instituiesdepesquisae/ouextens
oruralafns.
2.
InstituiraCONABcomorgoofcialde
levantamentosdedados.Apereioa
ndoaexpertisenaCONABnessetipodetrabalho
3.
Estab
elecerconvniosdecooperaotc
nicacom
Instituiesdepesquisa,e
xtensorural,universidades,associaese
coopera
tivasdeprodutores,pararealizartrabalhosdecampo,
inclusivecom
oU
SDA
4.
Instituirnasregiesquesatisatoriament
eestejam
atendidasporconvniosdecooperaotcnica,
segundocrit
riosda
CONAB,
estairrealizartrabalhosdeverifc
aoeauditagem,
afm
devalidar
osserviosprestados.
5.
Criar
plataormadedadoscomum
eaces
soainormaodeormaobjetiva,
transparenteeintegradasentidad
esconveniadas
Tema
Item
Diretrizes
1.ESTATSTICAS
Levantamentodoscustosdeproduo
1.
Aprim
orarostrabalhosdesenvolvidospelaCONABnaapuraodoscustosd
eproduo,
segmentandoaapura
ocom
base
nograu
detecnifcaodoprodutor,com
apoiodeAssociaes,Cooperativas,E
MBRAPA,
Universidades,Secretaria
sdeAgricultura
dosEsta
dosedemaisinstituiesafns
2.
Estab
elecerconvnioseparceriascom
co
operativas,associaes,instituies
deextensoepesquisacom
oobje
tivodeobter
apoionacoletadeinormaesinlocoem
todososestadosdaederao
-
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41/57
Tema
Item
Diretrizes
2.PD&I
RededePD&IdaCitricultura
1.
Identifcartodasasinsituiesdepesquisapublicoeprivadascom
trabalhos
relevantesnosetor
2.
Resgatartodooacervodepesquisaexist
enteedisponibiliza-lonarede
3.
RecomendaraEmbrapaparaacoordena
odarede
4.
UtilizaroprogramaSIBRATEC/MCTpara
viabilizarosrecursosnecessriospa
rasuacriaoeimplantao
5.
Utiliza
rasexprienciasetrabalhosderedeex
istentesdaFundecitrus,IAC,
IAPAReEmbrapa
Tema
Item
Diretrizes
1.ESTATSTICAS
Levantamentodoparquede
produoindustrial1.
Avaliaracapacidadedeprocessamentou
tilizandodadosdoCadastroNacionaldeAtividadesEconmicas-CNA
E/IBGE;
Levanta
mentodaCapacidadeInstaladadae
daProduoAnual.
2.
Firma
rconvniosdecooperaotcnicadaCONABcom
entidadesrepresentativasdaindstria
3.
InstituiraCONABcomorgoofcialdo
Governoparadivulgaodaestatstica,
apsaprimoramentodasmetodologias
-
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Tema
Item
Diretrizes
2.PD&I
ProgramaNacionaldePD&IdaCitricultura
1.
Desco
briratoresqueimplicam
naobtenodedeterminadasqualidadesparamelhoriadeprodutosdestinados
arutasde
mesae
usoindustrial
2.
ContemplaroSequestrodeCarbonoproporcionadopelaCitricultura
3.
Priori
zarapesquisasobreGreening,
Lepr
ose,
Cancro,
PintaPretaeCVC
4.
Atuar
em
pesquisasdembitosocioecon
micoeGesto
5.
Pesqu
isasdealternativasparaaplicabilidade
sdeprodutosesubprodutosdacitricu
ltura
6.
PromoverIntercmbiosInternacionaisem
p
esquisasdeinteressecomum,
ex.
Greening
7.
Prom
overestrategiasdecaptaoderecursospublicoseprivadosdisponveisparapesquisa,
desenvolvimentoe
inovao.
8.
Sistem
atizarmtodoseormasdecapta
odedemandasdepesquisadosd
iversoselosdacadeia
9.
Prioriz
arpesquisanoprogramadePD&I,paraocontroleda
ManchaPretadosFru
tosetecnologia
ps-Colheita;Mapea
mento
Fitossanitrioparaproduodemesaeexportao
10.
Priorizaradiversifcaodevariedadesdousodecopaseporta-enxetosdecitrosnopas
-
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43/57
Tema
Item
Diretrizes
3.ASSISTNCIATCNICA(Capacitao,Diusoe
Extenso)PLANONacionalde
CapacitaoeExtensodaCitricultura1
.Elabo
rarProgramaEspecifcodeCapacitaodeProfssionaisdeATER,
Coop
erativas,EmpresasPrivadas.
2.
Elabo
rarProgramaEspecifcodeCapacitaodeProdutoresnaGestoAdministrativaeFinanceiraeComercial
3.
Elabo
rarProgramasEspecifcosdeCapac
itaodeMo-de-O
braem
todasasoperaesdemanejo.
Focosespec
iaisem
viveiristas,nocombateaoHLBeoutrasdoe
nasprioritrias
4.
Estab
elecerconvnioscom
Sebrae,
Emater,SENAR,
CATI,SDC,
Denacoop,
InstituiesPrivadas
5.
Elabo
rarProgramadeDiusoeExtens,
com
aplicaosistemticaeperma
nente,
com
prioridadeasubstituiodeplantasde
baixaqualidade
6.
Prom
overestrategiasdecaptaoderecursospublicoseprivadosdisponveisparacapacitao,
diusoeextenso.
-
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44/57
Tema
Item
Diretrizes
3.ASSISTNCIATCNICA(Capacitao,DiusoeExtenso)
PLANONacionaldeCapacitaoeExtensodaCitricultura
7.
ContemplarnosProgramasaessistematizadaseocadasem
prioridadesd
ecadaregioouEstado,
contempla
ndoas
caracter
sticasregionaissegundotecnologiasdeproduo,
tamanhodaproprie
dade,
etc;/Gestoatravsdecom
itgestor,
com
coo
rdenadaoexecutiva;/Nacapaci
taodegestoadministrativa,
fna
nceira,
contemplartemascomofna
nciamento,
segurorural,programasdesubvenogove
rnamental,gestoambientalesocial,marketingecomercializao;/Q
uea
certifca
odosalunoscontenharequisitos
dereconhecimentogradualparaam
pliaramotivaoecontinuidaded
oprocesso
educativo;/Oramentoanual;/Criaode
incentivos(exemplo:reduodeju
rosem
operaesdecrditoofcialouacesso
acilitad
oaoperaesdefnanciamentose
atingidasdeterminadasmetasdeco
nclusodecapacitaes,pelosprodutoreseseus
uncionrios;/Aeriodedesempenho,c
om
auditoriadeexecuo;
8.
Contemplarasaesdecoletasistematizadadedemandasdepesquisapara
quesejam
encaminhasaoProgram
adePesquisa
doSetor
9.
Contemplarnoprogramaadiusodete
cnologiasexistentesegeradasanua
lmentedeormasistemtica.
10.A
valiaroprogramaanualmentepelaCmara
SetorialeouConselhocriadoparaessefm
11.
Iden
tifcarpropriedadesdereerncianoconjuntodetecnologiasemanejo
parasugerirpacotestecnolgicosm
nimosde
reernc
ia
12.A
nalisarasexperinciasdaextensoprivada
existentesnaArgentinaeChile
-
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45/57
Tema
Item
Diretrizes
4.DEFESAAGRCOLA
RevisodoPlanoNacionaldoCombateao
GreeningeIN531.
Imple
mentarosConvniosentreMAPAeasSecretariasdeEstadosProdutores
(SAA)
2.
Estud
araindenizaoparaerradicaod
asplantasdoentes
3.
Criar
FundoouprocessosimilardeIndenizaoparaErradicao(GovernoFederal,EstadualeIndstrias)
4.
Regulamentaraproduodemudasdem
urtaem
viveirosprotegidoseaplic
aodasmesmasnormasdeseguranasanitria
daprod
uodemudasdecitrus
5.
RevisaraIN
53egarantirrecursosfnanc
eirosparasuaaplicao
6.
Revisareadequaraocredenciamentojun
toaoMAPAdemaislaboratriosp
aradiagnsticodeHBL.
Nmerohojeinsufciente.
Tema
Item
Diretrizes
4.DEFESAAGRCOLA
MarcosRegulatrios
1.
RevisareadequaroTrnsitodeMudase
Frutos
2.
RevisareadequardefniodePadresd
eQualidade,
ComercializaoeImp
ortaoderutasrescas,sucosep
olpas
3.
Instala
rprogressivadesistemasdeproduo
dematerialpropagativoem
viveiroprotegidodemudasctricasem
todoterritrionacional
.
4.
Estabelecerascondiesjurdicasquepermitam
aindenizaoporpartedoGovern
oaerradicaesem
razodoGreeningeCancrocitrico
5.
Revisa
readequarNormatizaoEspecfcaparaproduodemudasdecitrus(Lei10
.711).
6.
Criar,
soboarcabouodosmarcosregula
triosadequadoserevisados,um
s
istemadecertifcaodemudasde
critus.
7.
Prote
gercom
teladosanti-a
deosoBancoAtivodeGermoplasma(BAG)de
CitrosdoCentroNacionaldeMand
iocae
Fruticult
uraTropical-CruzdasAlmasBAbem
comooslocalizadosem
SoPa
ulo(CentroAPTACitros"SylvioMo
reira"-IAC);
doParan(IAPAR)eRioGrandedoSul(CentrodeFruticulturaTaquariRS)
8.
Revisarasnormasparapermitiraatua
osoSetorPrivadoem
unidadesde
produodematerialbsicodemultiplicao
(Matrize
s),alm
dopoderdoEstadoeem
d
iversasregiesdoBrasil.
-
8/6/2019 Agenda Estrategica Citricultura
46/57
Tema
Item
Diretrizes
4.DEFESAAGRCOLA
FiscalizaoeControle
1.
Descentralizarosserviosdefscalizao
,combateapragaseviveiros
2.
Envo
lveraparticipaodosMunicpios
3.
Estab
elecerparceriainstitucionalcom
Es
tadoseMunicpiosparaagilizaodocumprimentodalegislaoederal-Avaliar
propostadoCONSEAGRI(ConselhoNacion
aldeSecretariosdaAgricultura)
4.
Impo
rmaiorseveridadenasfscalizaes
derutosimportados.
5.
CentralizarnoMAPAacoordenaodas
aesdecontrolenosEstadoseMunicpios
6.
Cons
olidaroCadastrodeProdutoresdo
SIG/SIF
7.
Cons
olidarosLANAGROS
8.
Estim
ularaadesodeEstadoseMunicp
iosaoSUASA
Tema
Item
Diretrizes
4.DEFESAAGRCOLA
CampanhasPublicitriasde
DeesaElabora
rcomunicaesdeCarterFitossan
itriojuntoaosProdutoresem
parceriascom
aIndstriadeSuco,
SINDAG,
ANDEF,
MAPA,
FundecitruseSecretariasdeAgricultura.
-
8/6/2019 Agenda Estrategica Citricultura
47/57
Tema
Item
Diretrizes
4.DEFESAAGRCOLA
ARP-AnlisedeRiscode
Elaborarcom
urgnciaARPparaimportaodematerialdepropagaodecitrosdaEspanha,
ricadoSul,EUA,F
rana
(Crsega),Itlia,
JapoepasesdoMercosu
l.
Tema
Item
Diretrizes
4.DEFESAAGRCOLA
CentroQuarentenrio
noDFCriaroCentroQuarentenrioatravsdaEm
brapaRecursosGenticos.
Tema
Item
Diretrizes
4.DEFESAAGRCOLA
RegistrodeDeensivos
Agilizar
oregistrodenovosdeensivos,contemplandonovasmolculaseaextensodeusodedeensivosjutiliza
dosem
outras
culturas
-
8/6/2019 Agenda Estrategica Citricultura
48/57
Tema
Item
Diretrizes
5.MARKETINGEPROMOO
ProgramaIntegradodeMarketingMercadosInternoeExterno
1.
Fome
ntaroconsumoem
Mercadospotenciais(Ex:Chinaesia)
2.
PromoveroSucodoBrasilem
mercadose
xternospotenciais
3.
Parce
riasem
promoointernacionalcom
a
APEX
4.
Apoia
rasaesjem
andamentodaInd
striaatravsdaCitrusBRjuntoA
PEX
5.
Assoc
iaroconsumoahbitossaudveis
(alimentouncional)
6.
Objet
ivaroaumentodoconsumointerno
,aumentandooconsumopercapitaderutasdemesa,
sucosederivad
os.
7.
Valorizarosatributossociais,
ecolgicosehistricos
8.
IncluirnomarketinginstitucionalacapacidadedecaptaodeCO2baseadosem
dadoscientfcos.
9.
InserirosconceitoscomprovadosdeCarbonFreequeestoem
elaboraop
elaIndstriadeSuco
10.
Iden
tifcarmecanismosdecaptaoderecursos.Ex.
Fundodosetor....
11.
ContemplarainiciativadaCNAvoltadaparaapromoodoConsumodeFru
tas,VerduraseHortalias
-
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49/57
Tema
Item
Diretrizes
7.CRDITO
SoluodoEndividamentodos
Produtores1.
Obed
eceraspremissasbsicasjdesenh
adaspeloGTdoEndividamentocriadopelaCmaraSetorial
2.
Criar
soluesduradourasesustentveis.Com
programasquecriem
ascondiesminimasdesustentabilidadedaproduo
agricolas
AdequaodoCrditoRural
1.
Adequaroprazodecarnciadosfnancia
mentosdeimplantaodepomares,estendendoosprazossemelhan
adoque
ocorreu
com
osetordeavesesunos;
2.
Criar
linhasdefnanciamentoparaViveiristasparafnanciarestruturasdeproduodemudasqueatendam
le
gislaoederal
esfto
ssanitrias
3.
AnalisaraviabilidadedeplicaodoPRO
NAFnaCitriculturacom
basenoEstudoAnlisedaCitriculturaBrasileira
Tema
Item
Diretrizes
6.
GESTO
DA
QUALIDADE
ProgramadeProduo
Integra
dadaCitricultura-
PICitrus
Desenharestra
tgiasdeimplementaodoPrograma,
buscandoincentivosadeso
-
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50/57
Tema
Item
Diretrizes
8.SEGURORURAL
SeguroRuralcontrariscoscomunseftossanitrios1
.Motiv
arpolticaspblicasEstaduaisque
contemplem
planosdesubveno
desegurospeloTesouroEstadualcomplementados
porsubvenesFederais
2.
VerifcarserealmenteosegurodeRiscosS
anitriospodeseraplicadoimediata
mente
3.
ViabilizarjuntoaseguradoraseaoMAPA
aimplementaodoSegurodeR
iscosSanitrioscom
asubvenod
eprmiospelo
Governo
Federal
4.
UtilizarasexperinciasdaSecretariadeA
griculturadeSoPaulo
Tema
Item
Diretrizes
9.GOVERNANADACADEIA
ServiodeIntelignciaCompetitiva
1.
Construirum
grandeBancodeDados,co
mi
normaesdeproduodelara
njas,preosnacionaiseinternacion
aisdelaranjae
suco,
co
nsumoedemaisinormaes.
2.
InvestigarmodelosdeorganizaodaCad
eiaem
prticaem
outrospases.Ex.
EUA
3.
Diagn
sticarperflsocioeconmicodascadeiaprodutivas.Subisidiar-senotrabalhoelaboradopelaIndstriade
Sucoatravs
doDr.M
arcosFavasobreoMapeamentodaCadeiaCitricola
4.
Busca
renvolvimentodoSebrae
paramo
ntagem
doServiodeInteligncia
5.
Defn
ir"modusoperandis"daconstituioeoperaodoServiodeIntelig
nciaCompetitiva
6.
Estabelecerestratgiasparaolevantamento
edivulgaodeestoquesdesucodelaranja
7.
Estab
elecermedologiaseestratgiasdelevantamentodeconsumonacional
8.
Elabo
rarum
planodemodernizaodaCitriculturaBrasileira.
-
8/6/2019 Agenda Estrategica Citricultura
51/57
Tema
Item
Diretrizes
10.LEGISLAO
LeideProteodeCultivares9.456/97
1.
Atuar
em
aesconjuntascom
demaisse
toresdoAgronegciointeressados
naaprovaodoprojetodeleielab
oradopelo
governo
equeseencontranaCasaCivil
2.
Atentarparaainclusodaviolaodosdireitosdeobtentorvegetalnombito
deatuaodoConselhoNacionald
eCombate
Pirataria
edelitoscontraaPropriedadeIntele
ctual
3.
Atent
arparainclusodeclusuladepod
erdepolciaadministrativacomom
edidadecontroledasinraesassinaladasno
textoda
lei,sem
prejuzodaresponsabilida
deciviloupenal.
Tema
Item
Diretrizes
9.GOVERNANADACADEIA
Promoodo
Associativismo
Incentivaraorganizaoassociativ
ista
Cmaras
Setoriais
Estaduais
IncentivaracriaodeCmarasSetoriasnosEstadosdeSoPaulo
,Min
asGerais,
Sergipe,
Paran
,SantaCat
arina,
Rio
GrandedoSul,Bahia,
entreoutros
Consecitrus
Discutiromodeloeormadeimplementao
Entidadede
Representao
daCadeia
Discutirestratgiasdeorganizao
deGovernanadaCadeiaparagerirum
undodeatividadesvoltadas
amarketinge
promoo,
capacitao,
intelignciacompetitiva,
certifcaoepesquisa.
-
8/6/2019 Agenda Estrategica Citricultura
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Tema
Item
Diretrizes
10.LEGISLAO
LegislaoAmbiental
1.
Acom
panharadiscussodoCdigoFlore
stal
2.
DefniracompensaoporServiosAmbie
ntais
3.
Criar
um
LicenciamentoAmbientalespecfcoparaMicro,
PequenoseMdio
ProdutoreseAgroindstrias
LegislaoTributria
Realizar
diagnsticodaestruturatributriaq
ueincidesobreacadeiaprodutiva.
Viabilizarcompensaodoscrditospresumidosde
PISeCO
FINScom
outrostributosederais.
LegislaoTrabalhista
Atuarem
conjuntocom
demaiscadeiasdoa
gronegcio,
visandoalteraesestru
turaisnalegislaotrabalhistaparatrabalhadores
rurais
-
8/6/2019 Agenda Estrategica Citricultura
53/57
Tema
Item
Diretrizes
11.COMERCIALIZAO
PreoMnimoPGPM
Inserira
CitriculturanaPolticadeGarantia
dePreosMnimosdoGovernopar
aviabilizaraaplicaodeprograma
sde
subven
o.
BarreirasTaririaseNoTaririasnosmercados
importadores1.
Propo
raoItamaratium
trabalhodeavaliaodasproteescriadasporoutros
pasescontraosucobrasileiro
2.
Acom
panharaconclusodopainelBrasilxEUAnaOMC(Zeroing)
3.
Reduzir/Eliminarastariasdeimportao
desucoerutasinnaturanaUnio
Europia
SistemasdeFornecimentoeRemunerao
1.
Defniroperfldoprodutorquerenacondiesdeefcinciaeescalaparaser
ornecedordaindstria.
2.
Estab
elecerparmetrosdecondiesdeornecimentodelaranjaqueassegure
ma
ambasaspartes,produtoreindstria,
relaes
seguras,
transparenteseviveis.
3.
Criar
inovaesnasrelaescomerciaispr
odutor-indstria
4.
Analisarmodelosdeintegraodeoutras
cadeias
-
8/6/2019 Agenda Estrategica Citricultura
54/57
Tema
Item
Diretrizes
12.FRUTASFRESCAS
DeesaAgrcola
1.
Estab
elecerourevisaraaplicaodenor
masftossanitriasedeprocessame
ntoecomercializaoderutosde
mesaentreos
Estados.
2.
Estab
elecernormasdepadrodeclassifcaocom
asespecifcidadesquea
rutarescaexige,
bem
comoinserirpadresde
matura
odosrutos.
3.
Impormaiorseveridadenasfscalizaes
derutosimportados
ProgramadePD&IdaCitricultura
1.
Desen
volvernovosprodutos/variedadescom
limitaonasoportunidadesqueseapresentam
naregionalidadedo
mercado
nacional
2.
Desen
volverequipamentosqueviabilizem
ousodeconsumoinstantneodesuconatural.aexemplodeequipamen
tosquea
cadeiac
adesenvolveu.
3.
Incentivarpesquisasparaomelhoramento
decultivaresdemesa
4.
Priorizarpesquisaparaocontroleda
Man
chaPretadosFrutosetecnologiaps-Colheita;MapeamentoFitossanitriopara
produ
odemesaeexportao
ProgramadeCapacitaoe
Extenso1.
Capacitarosprodutoresem
boasprticas
decolheitaemanejoposcolheita,a
rmazenagem,
embalagem,
transporte.
2.
Capacitarprodutoresparaproduoespecfcaderutasdemesa
-
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Tema
Item
Diretrizes
12.FRUTASFRESCAS
MarketingePromoo
1.
Introd
uzirnoplanoinormaesdeclassifcaesdequalidadeindicadoresd
ecertifcaes,comopreservaod
oambienteeo
usodeboasprticasagrcolas.
2.
Inorm
aroconsumidorquevariedadeec
ultivareleestcomprandoenono
minartodasaslaranjascomo"Pra"
.
3.
Atent
arapromooaomapeamentode
maturaoezoneamentocomercialeftossanitriodoscitros
4.
Esclareceroslocaisderevendaquantoainormaoaoconsumidordavarieda
deexpostavendaeeetivamentesu
acaracterisitica
destinad
aaoconsumoinstantneo.
5.
Comu
nicarosatributosdosucodelaranja
quantoaosbenefciosasaude.
Com
unicaoligadasaoesporte,
avitalidade,
etc.
Comercializao&Credito
1.
Criar
incentivosornecedoresprodutores
queaderirem
aprogramasdeprodu
ointegradaPIFeouprocessosde
certifcao.
2.
Incentivarprogramasdeimplantaodep
ackinghouse,
com
credito,
assistenciatecnica,
gestoelogistica
3.
Estab
elecerregulamentaodecontratos
paraoornecimentoderutasentreoprodutoreosupermercado
-
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Tema
Item
Diretrizes
12.FRUTASFRESCAS
IntelignciaCompetitiva
1.
Promo
verolevantamentodomapeameen
todematuraoezoneamentocom
enrcialcomoerramentadeinorm
aoparaa
estrutura
odacomercializao
2.
Diagn
osticaropotencialdomercadodec
itrosdemesanoBrasil.
Volumecom
ercializado,
nmerodecasasdeem
balagens,
emprego
sgerados,etc.
ProgramadeincentivoConversode
Pomares1.
Criarp
olticasdeincentivoconversode
pomaresindustriaisem
pomaresde
citrosdemesa
2.
Focarem
pequenosprodutoreseem
varied
adesdemaiorvaloragregado
-
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