agenda estratégica do arroz
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Documento do site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com dados de 2010 a 2015TRANSCRIPT
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AGENDAESTRATGICAAGENDAESTRATGICA2010 - 20152010 - 2015
Taba
co
ARROZ
Ministrio daAgricultura, Pecuria e
AbastecimentoSecretariaExecutiva
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AgendaEstratgica
2010 - 2015
Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
Secretaria Executiva
Braslia - DF2011
Promover o desenvolvimento sustentvel e a competitividade do agronegcio
em benefcio da sociedade brasileira.
Misso Mapa
Arroz
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@ 2011 Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento. Todos os direitos reservados. permitida a reproduo parcial ou total desta obra, desde que citada fonte e que no seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra do autor. Tiragem: 50 exemplares
Ano 2011
Elaborao, distribuio, informaes: MINISTRIO DA AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTOSecretaria ExecutivaCoordenao-Geral de Apoio s Cmaras Setoriais e TemticasEndereo: Esplanada dos Ministrios, Bloco D Ed. sedeCEP: 070043-900, Braslia DFTel.: (61) 3218-2772Fax.: (61) 3225-4200www.agricultura.gov.bre-mail: [email protected]
Central de Relacionamento: 0800 704 1995
Coordenao Editorial: Assessoria de Comunicao Social
Equipe tcnica:Aguinaldo Jos de LimaPaulo Marcio Mendona AraujoAyrton Jun UssamiFrancisco de Assis Mesquita FacundoManoel Galvo Messias JuniorSnia Azevedo NunesDaniela Firmino SantanaJoana Fernandes VieiraLeandro Pires Bezerra de LimaLara Katryne Felix PintoFrancisca Lencio de Sales MendesMarcos Gilberto Maia Bizerra,Ruben Bezerra OliveiraCarmen Santos
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Brasil. Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento.Borracha / Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento. Secretaria
Executiva. Braslia : Mapa/ACS, 2011.50 p. (Agenda Estratgica 2010 2015)
1. Borracha. 2. Agricultura. I. Secretaria Executiva. II. Srie.
AGRIS 2400CDU 633.91
Catalogao na FonteBiblioteca Nacional de Agricultura BINAGRI
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3A Agenda Estratgica 2010 - 2015 fruto do trabalho coletivo do con-
junto das entidades representantes do setor privado em seus diversos
elos da Cadeia Produtiva e representantes do Governo que compem a
Cmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz, proporcionando o orde-
namento dos trabalhos, organizando, sistematizando e racionalizando
as aes e objetivos estabelecidos pela Cmara Setorial, com uma viso
de futuro.
A estruturao de uma Agenda de trabalho da Cadeia Produtiva propor-
ciona condies de ampliar as discusses alm das questes pontuais
do dia a dia da Cadeia, as chamadas questes conjunturais, como per-
mitem pensar no futuro, construir planos e projetos de mdio e longo
prazo que permitam o desenvolvimento da Cadeia como um todo, com
competitividade e sustentabilidade, as chamada questes estruturais.
A elaborao desta Agenda Estratgica teve incio dia 26 de fevereiro
de 2010, quando o plenrio da 18 Reunio Ordinria, aprovou a com-
posio de um grupo de trabalho para tal objetivo sob a coordenao da
CGAC- Coordenao Geral de Apoio as Cmaras Setoriais e Temticas
do MAPA.
J no dia 3 de maio foi realizada a primeira reunio do grupo em um
dia inteiro de trabalho, ocasio em que, por meio de metodologia ade-
quada, foi levantado um conjunto de propostas dispostas em 10 temas.
Aps esse primeiro exerccio, a Coordenao-Geral das Cmaras pro-
moveu um trabalho de organizao e sistematizao desse conjunto
de propostas, por Temas, Itens de Agenda e algumas Diretrizes. Esse
trabalho foi conduzido de forma a agrupar esse conjunto de propostas
em eixos temticos que possam ser trabalhados e aprofundados por
grupos de trabalhos especficos a serem criados nas prximas reunies
da Cmara Setorial e ou outras deliberaes pertinentes. Para fechar a
proposta inicial da Agenda Estratgica o Grupo de Trabalho voltou a se
INTRODUO
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4Objetivos
reunir no dia 31 de maio, com o objetivo de consolidar e validar a siste-
matizao realizada.
A partir de ento a proposta de Agenda aprovada pelo Grupo de Tra-
balho foi encaminhada para todos os membros da Cmara Setorial,
que tiveram oportunidade de question-la e contribuir com sugestes.
Providncia seguinte foi submet-la a discusso e aprovao em reunio
ordinria da Cmara Setorial.
A Agenda Estratgica tem carter dinmico e todas as oportunidades
de contribuio dos integrantes da Cmara Setorial foram e sero con-
sideradas. Sendo observado o carter consultivo e de espao de dilogo
privilegiado proporcionado pelo ambiente das Camaras Setoriais,no
processo de elaborao de polticas pblicas e privadas, como orienta-
dora da ao executiva do MAPA, demais rgos governamentais e da
prpria Iniciativa Privada envolvida na Cadeia Produtiva.
A Agenda Estratgica tem como principais objetivos:
(1) Estabelecer um plano de trabalho para a Cadeia para os prxi-
mos 5 anos;
(2) Facilitar e organizar a ao conjunta das Cmaras nos assuntos
de interesse comum, e
(3) Fortalecer as Cmaras como ferramentas de construo de Po-
lticas Pblicas e Privadas para o Agronegcio.
O documento a seguir apresenta o quadro resumo com os
Grandes Temas, os itens da Agenda e as Diretrizes que bali-
zaro a discusso dos temas e a construo de propostas por
parte da Cmara.
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5Grupo de Trabalho
Andressa Silva - ABIARROZ Paulo Morceli - Consultor Especial Regina Clia - CONAB Francisco Schardong - CNA Renato Caiaffo da Rocha - FEDERARROZ Marco Aurlio Tavares - FEDERARROZ Rubens Pinho Silveira - IRGA Marco Antonio - SINDARROZ/MT Vicente de Paula - SINDIATO Flavio Breseghello - EMBRAPA Carlos Magri Ferreira - EMBRAPA
Presidente: Francisco Lineu Schardong Secretrio: Ayrton Jun Ussami
Consultor Especial: Paulo Morceli
Membros:
Associao das Indstrias de Beneficiamento de Arroz de Santa Cruz do Rio Pardo - ABASC
Titular: Jos Pegorer
Suplente: Milton Leal Maganha
Associao Brasileira das Indstrias de Arroz Parboilizado - ABIAP
Titular: Marco Aurlio Amaral Jnior
Suplente: Andr Zigila
Associao Brasileira da Indstria do Arroz - ABIARROZ Titular: Jos Rubens Arantes
Suplente: Andressa de Souza e Silva
Membros da Cmara
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6 Associao Brasileira da Indstria de Panificao e Confeita-ria - ABIP
Titular: Jos Joffre Nascimento
Suplente: Giovane Canola
Associao Brasileira de Sementes e Mudas - ABRASEM Titular: Luiz Carlos Machado
Suplente: Edson Ceratti
Associao Nacional das Bolsas de Mercadorias - ANBM Titular: Maurcio Rodrigues Ferreira
Suplente: Milton Leal Maganha
Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBM Titular: Jair Almeida da Silva
Suplente: Ronaldo Carvalho
Confederao da Agricultura e Pecuria do Brasil - CNA Titular: Francisco Lineu Schardong
Suplente: Pedro Ferreira Arantes
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Titular: Regina Clia Gonalves Santos
Suplente: Wellington Silva Teixeira
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria - EMBRAPA Titular: Flvio Breseghello
Suplente: Carlos Magri Ferreira
Federao das Cooperativas de Arroz do Rio Grande do Sul- FEARROZ
Titular: Andr Barbosa Barretto
Suplente: Jos Alberto Pacheco Ramos
Federao das Associaes de Arrozeiros do RS - FEDERARROZ Titular: Renato Caiaffo da Rocha
Suplente: Marco Aurlio Marques Tavares
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7 Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA Titular: Maurcio Miguel Fischer
Suplente: Rubens Pinho Silveira
Ministrio da Agricultura/Secretaria de Poltica Agrcola - MAPA/SPA
Titular: Slvio Farnese
Suplente: Petrarcas Santos de Deus
Ministrio da Fazenda - MF Titular: Daniel Henrique Salgado
Suplente: Kichiro Mandai
Organizao das Cooperativas Brasileiras - OCB Titular: Vanir Zanatta
Suplente: Jos Alberto Pacheco Ramos
Rede Arroizera do Sul - REDE ARROZ Titular: Cezar Vicente Rossi de Freitas
Suplente: Jos Luiz da Rocha
Sindicato da Indstria do Arroz no Estado de Gois - SIAGO Titular: Pedro Alves de Oliveira
Suplente: Adonel Jorge de Oliveira
Sindicato Intermunicipal das Indstrias da Alimentao no Estado de Mato Gosso - SIAMT
Titular: Marco Antonio Lorga
Suplente: Guido Franzner
Sindicato das Indstrias da Alimentao da Regio Sul de Mato Grosso - SIAR-SUL/MT
Titular: Mauro Cabral de Moraes
Suplente: Lzaro Modesto de Moraes
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8 Sindicato da Indstria do Arroz de Pelotas - SINDAPEL Titular: Jairton Krger Russo
Suplente: Dileni Sander Portantiollo
Sindicato da Indstria do Arroz no Estado de Minas Gerais- SINDARROZ/MG
Titular: Jorge Tadeu Arajo Meirelles
Suplente: Rubens Arajo Martins
Sindicato Estadual das Indstrias de Arroz no Estado de Mato Grosso - SINDARROZ/MT
Titular: Marco Antonio Biffe
Suplente: Joel Gonalves Filho
Sindicato da Indstria do Arroz no Estado do Rio Grande do Sul - SINDARROZ/RS
Titular: lio Jorge Coradini
Suplente: Cezar Augusto Gazzaneo
Sindicato da Indstria do Arroz no Estado de Santa Catarina - SINDARROZ/SC
Titular: Jaime Franzner
Suplente: Maury Santos Junior
Sindicato dos Beneficiadores de Arroz do Estado do Tocan-tins- SINDIATO
Titular: Vicente de Paula Lopes
Suplente: Carlos Augusto Suzana
Sociedade Rural Brasileira - SRB Titular: Pedro Monteiro Lopes
Suplente: Cesrio Ramalho da Silva
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9 CGAC Coordenao Geral de Apoio as Cmaras Setoriais e
Temticas do MAPA
Equipe: Aguinaldo Jos de Lima
Paulo Marcio Mendona Araujo
Ayrton Jun Ussami
Lara Katryne Flix Pinto
Leandro Pires B. de Lima
Coordenao dos Trabalhos
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1. ESTATSTICAS Levantamento de reas de Produo e Safras
Diretrizes:
1. Definir metodologias, sistema de governana, gesto do trabalho,
oramento, fontes de recursos anuais, cronograma de implanta-
o e manuteno;
2. Definir levantamento por rea plantada, nmero de produtores, por
sistema de produo (Irrigado/Sequeiro), por Estado da Federao;
3. Avaliar as competncias operacionais e tecnolgicas para traba-
lhos especficos, de universidades, instituies de pesquisas e ex-
tenso, cooperativas e associaes que possam contribuir;
4. Utilizar as experincias j existentes, envolvendo participao de
instituies de pesquisa e/ou extenso rural afins tendo como ob-
jetivo dados oficiais nicos;
5. Criar plataforma de dados comum e acesso a informao de for-
ma objetiva e transparente ;
6. Estabelecer convnios e ou cooperao tcnica com instituies
pblicas e/ou privadas que possam colaborar de forma sistemtica
e contnua;
7. Os trabalhos devem convergir para uma informao oficial, atra-
vs da Conab, considerando dados j existentes;
8. Contemplar o levantamento de perdas na produo por eventos
ocasionais;
9. Buscar padronizar o mtodo de levantamento e unificao de da-
dos das entidades encarregadas;
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Levantamento de Estoques
Levantamento da produo industrial
Diretrizes:
1. Os trabalhos devem convergir para uma informao oficial, atra-
vs da Conab, no fim do ano comercial;
2. Estabelecer convnios e ou cooperao tcnica com Entidades de
representao privada, para colaborarem de forma sistemtica e
contnua;
3. Aprimorar os trabalhos existentes pela Conab, com levantamen-
tos anuais de estoques privados do produtor, da indstria e do
arroz a depsito, em nvel nacional;
Diretrizes:
1. Utilizar informaes levantadas nas indstrias do CNAE e de pes-
quisas do IBGE, e outras entidades que possam colaborar;
2. Os trabalhos devem convergir para uma informao oficial, atra-
vs da Conab;
3. Procurar estratificar em tipos de produtos: arroz em gro, fari-
nhas, etc;
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Levantamento do consumo
Levantamento dos custos de produo
Diretrizes:
1. Utilizar informaes levantadas nas indstrias, Supermercados e
de pesquisas do IBGE e outras entidades que possa colaborar;
2. Contemplar dados por Estados;
3. Os trabalhos devem convergir para uma informao oficial, atra-
vs da Conab, com publicao anual, no final do ano comercial;
4. Contratar servios privados para aferir o consumo de arroz;
Diretrizes:
1. Aprimorar os trabalhos desenvolvidos pela CONAB com apoio de
Associaes, Cooperativas, EMBRAPA, Universidades, IRGA e de-
mais instituies afins;
2. Estabelecer convnios e ou parcerias com cooperativas, associa-
es, instituies de extenso e pesquisa, com o objetivo de obter
apoio na coleta de informaes;
3. Elaborar custos de produo regionalizados, por perfil tecnolgico
e sistema de produo;
4. Utilizar as metodologias j desenvolvidas pela Conab em parceria
com a Conab e outras instituies;
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Preos de mercado
Diretrizes:
1. Estabelecer convnios e/ou parcerias com cooperativas, associa-
es, instituies de extenso, pesquisa e centros tecnolgicos,
com o objetivo de obter apoio na coleta de informaes;
2. Os trabalhos devem convergir para uma informao oficial, atra-
vs da Conab, considerando dados j existentes;
3. Realizar levantamento de preos dirios do arroz beneficiado a
exemplo do arroz em casca j realizado pelo CEPEA;
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2. PD&I
Rede de PD&I do Arroz
Programa Nacional de PD&I do Arroz
Diretrizes:
1. Identificar todas as instituies de pesquisa pblicas e privadas
com trabalhos relevantes no setor;
2. Resgatar todo o acervo de pesquisa existente e disponibiliz-lo na
rede ;
3. Recomendar a Embrapa para a coordenao da rede;
4. Sistematizar mtodos e formas de captao de demandas de pes-
quisa dos diversos elos da cadeia;
5. Utilizar o programa SIBRATEC/ MCT para viabilizar os recursos ne-
cessrios para sua criao e implantao;
Diretrizes:
1. Promover estratgias de captao de recursos pblicos e privados
disponveis para pesquisa, desenvolvimento e inovao, contem-
plando, inclusive, emendas parlamentares;
2. Buscar formas de minimizar perdas ao longo da cadeia;
3. Recomendar a Embrapa para a coordenao do programa ;
4. Desenvolver tcnicas inovadoras de produo;
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5. Priorizar a pesquisa aplicada a pragas e doenas nas principais
regies de produo;
6. Incorporar estudos relativos sustentabilidade/equilbrio ambiental;
7. Sistematizar mtodos e formas de captao de demandas de pes-
quisa dos diversos elos da cadeia;
8. Contemplar a Proteo e Uso de Recursos Genticos;
9. Contemplar a Transgenia e a rastreabilidade;
10. Buscar o melhoramento contnuo das Cultivares, compatveis com
as exigncias do consumidor;
11. Pesquisar tecnologias de manejo em arroz de vrzea tropical;
12. Promover a diversificao da indstria e o desenvolvimento de no-
vos produtos derivados do arroz;
13. Realizar eventos tcnicos e cientficos;
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3. ASSISTNCIA TCNICA (Capacitao, Difuso e Extenso)
Plano Nacional de Assistncia Tcnica
Diretrizes:
1. Elaborar Programa Especifico de Capacitao de Profissionais de
ATER, Cooperativas, Empresas Privadas;
2. Elaborar Programa Especifico de Capacitao de Produtores na
Gesto Administrativa Financeira, Comercial e Ambiental contem-
plando temas como financiamento, seguro rural, programas de
subveno governamental, gesto ambiental e social, marketing
e comercializao;
3. Elaborar Programas Especificos de Capacitao de Mo-de-Obra
em toda a cadeia;
4. Estabelecer se necessrios convnios com instituies pblicas e
privadas afins , tipo Sebrae, Senar, Senac, Senai, Escolas Tcnicas,
Sescoop, Instituies estaduais, Embrapa, Institutos, Universida-
des, etc.
5. Promover estratgias de captao de recursos pblicos e privados
(instituies financeiras, fundaes) disponveis para capacitao,
difuso e extenso;
6. Contemplar aes sistematizadas e focadas em prioridades de
cada regio ou Estado, contemplando as caractersticas regionais
segundo tecnologias de produo, tamanho da propriedade, etc
; / Que a certificao dos alunos contenha requisitos de reconhe-
cimento gradual para ampliar a motivao e continuidade do
processo educativo; / Oramento anual ; / Criao de incentivos
(exemplo: reduo de juros em operaes de crdito oficial ou
acesso facilitado a operaes de financiamento se atingidas de-
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terminadas metas de concluso de capacitaes pelos produtores
e seus funcionrios;
8. Contemplar as aes de coleta sistematizada de demandas de
pesquisa para que sejam encaminhas ao Programa de Pesquisa do
Setor;
9. Medir a eficincia dos programas de capacitao, estabelecendo
avaliao peridica com a participao da Cmara Setorial;
10. Identificar propriedades de referncia no conjunto de tecnologias e
manejo para sugerir pacotes tecnolgicos mnimos de referncia;
11. Contemplar o estmulo ao Cooperativismo e Associativismo;
12. Promover capacitaes de incluso digital de produtores;
13. Contemplar o desenvolvimento de tecnologia para a produo em
vrzea tropical e terras altas;
14. Realizar eventos tcnicos e cientficos;
15. Educar e estimular o uso de Sementes Certificadas;
16. Incentivar o produtor a aprimorar a gesto de custos;
17. Fortalecer o Centro de Excelncia em Rizicultura do IRGA;
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4. DEFESA AGRCOLA
Fiscalizao e Controle
Diretrizes:
1. Fortalecer a Estrutura de Fiscalizao e Harmonizao de Procedi-
mentos;
2. Promover programas permanentes de Capacitao de Fiscais Fe-
derais e Estaduais;
3. Integrar e harmonizar as aes de fiscalizao entre Municpios,
Estados e Governo Federal;
4. Fortalecer, intensificar e harmonizar fiscalizao dos gros na in-
dstria, nos supermercados (INs 06 e 12);
5. Fortalecer o acompanhamento dos Estoques Pblicos (fiscalizao
permanente);
6. Intensificar as fiscalizaes sobre produtos comercializados sem pa-
dro e registro, envolvendo responsabilidades aos supermercados;
7. Fortalecer a fiscalizao sobre o arroz importado e nacional com
nfase nos resduos de agroqumicos e certificados de no-trans-
gnico;
8. Implementar o credenciamento e certificao de armazns;
9. Fortalecer a interlocuo das reas tcnicas do MAPA com o Setor;
10. Implementar urgentemente o convnio estabelecido pelo SUASA;
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11. Agilizar os processos de Anlises de Riscos de Pragas do Setor;
12. Implementar anlises das frmulas dos fertilizantes.;
13. Discutir normas e procedimentos padro para aferio e regula-
gem das maquinas classificadoras de arroz;
14. Promover discusso com a ANVISA com o objetivo de harmoni-
zar procedimentos de fiscalizao e aes do PARA (Programa de
Anlise de Resduos de Agrotxicos em Alimentos)
Marcos Regulatrios
Diretrizes:
1. Aprimorar o dilogo com o MAPA na elaborao dos normativos
do setor;
2. Adequar os regulamentos de Insumos, ARP, etc..
3. Harmonizar e simplificar os marcos regulatrios que regem o setor;
4. Discutir a regulamentao da Portaria 54/2009 que trata Controle
Higinico Sanitrio;
5. Adequar os marcos regulatrios realidade do setor;
6. Desburocratizar processos,
7. Fortalecer a interlocuo das reas tcnicas do MAPA com as C-
maras Setoriais;
8. Definir o Marco Regulatrio do Arroz Transgnico;
9. Revisar a legislao de fertilizantes especialmente quanto s puni-
es contra fraudes e nveis de tolerncia;
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Registro de Defensivos
Diretrizes:
1. Promover o registro de produtos adequados ao arroz de terras
altas e irrigado;
2. Agilizar os processos de aprovao de novos produtos;
3. Discutir a importao de defensivos pelo Princpio Ativo, cujos
custos sejam menores ;
4. Agilizao e ampliao de oferta de genricos;
5. Trabalhar a assimetria de agroqumicos do Mercosul com o Brasil
todo o Bloco utilizar os mesmos produtos;
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5. MARKETING & PROMOO
Programa de Produo Integrada do Arroz
Diretrizes:
1. Construir programa no mbito dos programas SAPI do MAPA,
abrangendo da produo industria ;
2. Incluir na discusso o processo de rastreabilidade da Produo In-
tegrada inclusive no Processamento Industrial;
3. Iniciar a construo de programas de certificao de auto-gesto
pelo setor a partir da concluso do Programa de Produo Integrada;
4. Incluir incentivos para adeso ao programa;
5. Promover a discusso das Normas de Produo Integrada;
6. Contemplar a discusso da Transgenia e rastreabilidade;
7. Contemplar as diferentes realidades regionais;
8. Promover diferenciao de preos vinculada produo mais limpa;
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6. GESTO DA QUALIDADE
Programa de Marketing Mercado Interno
Diretrizes:
1. Promover aes de incentivo ao consumo com base nas iniciativas
j em andamento;
2. Ressaltar os aspectos positivos Econmicos, Sociais e Ambientais
da atividade;
3. Identificar mecanismos de captao de recursos para vialbilizar a
aplicao do plano. Ex. Fundo do setor.
4. Estimular o aumento do consumo, promovendo as qualidades fun-
cionais do arroz, valorizando seus atributos nutricionais e funcionais;
5. Promover aes incentivando programas federais, estaduais e mu-
nicipais para distribuio em escolas e creches, alm do treina-
mento de merendeiras e sensibilizao dos estudantes, nutricio-
nistas e mdicos;
6. Trabalhar o Marketing Institucional em parceria com o MAPA se-
guindo o exemplo do Caf;
7. Promover estratgias de utilizao de derivados do arroz como
substituto e/ou complemento do trigo, especialmente com rela-
o intolerncia ao Glten;
8. Promover o consumo de novos produtos derivados do arroz;
9. Buscar apoio junto ao Sebrae e Federaes das Indstrias;
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Programa de Marketing Mercado Externo
Diretrizes:
1. Atuar junto SRI/MAPA, APEX, MRE;
2. Potencializar as aes em andamento;
3. Ressaltar os aspectos positivos Econmicos, Sociais e Ambientais e
de Sade;
4. Identificar mecanismos de captao de recursos para vialbilizar a
aplicao do plano. Ex. Fundo do setor....
5. Sensibilizar os negociadores brasileiros para que incluam nas suas
pautas de negociao o arroz e seus derivados, buscando a am-
pliao e acesso a outros mercados;
6. Participao em feiras internacionais, divulgando o arroz;
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7. GOVERNANA DA CADEIA
Entidade de Representao da Cadeia
Fundo Setorial
Diretrizes:
1. Discutir a criao, e ou indicao, e ou fortalecimento de uma insti-
tuio representativa Nacional, para funes de representao insti-
tucional, poltica, gesto de promoo e marketing, inteligncia com-
petitiva, etc..
2. Fomentar a cultura Cooperativa;
3. Fortalecer o inter-relacionamento Setorial;
4. Fortalecer a integrao entre Setor Privado e Governo;
5. Analisar experincias de outras cadeias ;
Diretrizes:
1. Discutir a pertinncia de criao de um Fundo de Recursos para
promoo, representao e inteligncia competitiva;
2. Analisar experincias de fundos em operao, Fundovitis, etc..,.
3. Analisar modelos de sucesso em outros pases ;
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Servio de Inteligncia Competitiva
Diretrizes:
1. Construir um Banco de Dados, com informaes de produo,
preos, consumo e outras informaes, disponveis para as enti-
dades representativas do setor arrozeiro;
2. Investigar modelos de organizao de outras Cadeias Produtivas;
3. Realizar diagnstico socioeconmico do setor para subsidiar a ela-
borao de polticas pblicas de fomento atividade;
4. Buscar envolvimento de rgos e entidades diretamente envolvi-
das com o Setor para montagem do Servio de Inteligncia. Ex.
SEBRAE
5. Definir a constituio e operao do Servio de Inteligncia Com-
petitiva;
6. Elaborar estudo sobre o fortalecimento da cadeia produtiva em
regies de baixo consumo per capita;
7. Investigar mercados potenciais para exportao;
8. Investigar formas inovadoras de comercializao;
9. Construir uma plataforma exportadora de arroz ;
10. Discutir medidas compensatrias para enfrentar a assimetrias do
MERCOSUL;
11. Realizar estudos sobre o perfil do consumo do arroz em cada regio;
12. Promover a discusso da diversificao da indstria do arroz;
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Infraestrutura e Logstica
Diretrizes:
1. Definir estratgias locais para garantir os investimentos em infra-
estrutura produtiva, assegurando a qualidade e competitividade
do produto. Focando a melhorias das estradas vicinais;
2. Definir estratgias para utilizao de emendas parlamentares no
investimento em infraestrutura e logstica necessrios ao escoa-
mento da produo ;
3. Promover programas governamentais de implantao de estrutu-
ras que permitam a acessibilidade digital nas propriedades rurais
4. Melhorar, ampliar e estimular a estrutura de Armazenagem espe-
cialmente na propriedade rural (Recursos subsidiados e flexibiliza-
o para o armazenamento).
5. Desonerar e implementar do transporte fluvial, ferrovirio e cabo-
tagem
6. Excluir a taxa de 25% da Marinha mercante incidente sobre fretes
de insumos e arroz
7. Desonerar custos porturios
13. Discutir Transgenia (critrios de uso) e rastreabilidade;
14. Discutir estratgias de crescimento da produo com foco na qua-
lidade e na sustentabilidade, levando em conta o quadro de oferta
e demanda. Promover estratgias de crescimento da Produo nas
vrzeas tropicais,
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8. CRDITO E SEGURO
Endividamento
Financiamentos Oficiais
Diretrizes:
1. Continuar os trabalhos e esforos ora empreendidos junto ao MAPA e MF;
2. Garantir o acesso ao crdito aos produtores com dividas renego-ciados ou em renegociao;
3. Estabelecer planos de saneamento do endividamento de forma sus-tentvel e vivel de acordo com a capacidade de pagamento (renda).
Diretrizes:
1. Realizar diagnstico das linhas de crdito existentes e os ajustes necessrios de forma a adequ-los as necessidades dos elos da cadeia e ao perfil do produtor ;
2. Reavaliar o tratamento aos produtores independente do porte;
3. Adequar os limites de crdito e unificar (somar) os limites de cus-teio e de comercializao.
4. Combater a vinculao da compra de produtos e servios banc-rios obteno dos financiamentos oficiais
5. Combater o direcionamento do Crdito Oficial compra de in-sumos de empresas conveniadas s instituies financeiras cujos preos estejam acima dos praticados pelo mercado
6. Disponibilizar recursos subsidiados para estaes de bombeamen-to e reteno de gua
7. Criar um canal de comunicao /ouvidoria
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Reformulao do Crdito Oficial
Incentivo Armazenagem
Seguro Rural
Diretrizes:
1. Promover movimentos em busca da reformulao do Crdito
Rural Oficial;
2. Criar mecanismos de crdito rotativo;
3. Criar um fundo garantidor;
4. Revisar os critrios de classificao de risco e garantias do
produtor;
5. Revisar os critrios de definio dos limites de crdito;
Diretrizes:
1. Promover polticas de incentivo Armazenagem levando em con-
ta a caracterstica de produo, com juros e prazos compatveis
com a atividade e a renda do produtor;
Diretrizes:
1. Revisar as regras do Seguro para a produo do Arroz, contemplan-
do os estudos em andamento pela Federarroz e outros existentes;
2. Rever o zoneamento agroclimtico;
3. Buscar o envolvimento dos Estados da Federao nas polticas de
subveno ao Seguro da Produo.
4. Avaliar a possibilidade de criar Cooperativas de Seguros, com base
nas experincias j existentes em outras cadeias ou outros pases.
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9. COMERCIALIZAO
Apoio Comercializao
Polticas de Incentivo Exportao
Diretrizes:
1. Garantir, no mnimo, o preo mnimo na comercializao do arroz;
2. Adequar as polticas de comercializao: PEP, PROP, PEPRO, EGF,
LEC, AGF e Mercado de Opes;
3. Fortalecer os programas governamentais de aquisio de alimen-
tos, inclusive para doao a outros pases;
4. Discutir a taxa de aplicao da TEC;
5. Por tratar-se de um produto de segurana alimentar, utilidade p-
blica e interesse social, produto sensvel, estabelecer polticas de
comercializao diferenciada. Por exemplo: preo meta.
Diretrizes:
1. Desenvolver mecanismos de incentivo exportao de arroz;
2. Promover a desonerao tributria;
3. Estabelecer isonomia tributria com o MERCOSUL;
4. Incentivar o Mercosul agro exportador ;
6. Elaborar estudo sobre o fortalecimento da cadeia produtiva em
regies de baixo consumo per capita;
-
34
Novos instrumentos de comercializao
Diretrizes:
1. Desenvolver novos mecanismos de comercializao;
2. Fomentar a comercializao em Bolsa e Mercados Futuros;
3. Lanamento de programas de comercializao anteriores safra
visando dar sustentao aos preos.;
7. Investigar mercados potenciais para exportao;
8. Investigar formas inovadoras de comercializao;
9. Construir uma plataforma exportadora de arroz ;
10. Discutir medidas compensatrias para enfrentar a assimetrias do
MERCOSUL;
11. Realizar estudos sobre o perfil do consumo do arroz em cada regio;
12. Promover a discusso da diversificao da indstria do arroz;
13. Discutir Transgenia(critrios de uso) e rastreabilidade;
15. Incluir o arroz nas negociaes internacionais e agilizar acordos de
equivalncia sanitria e de tarifas.
-
35
10. LEGISLAO Legislao Tributria
Diretrizes:
1. Realizar diagnstico da estrutura tributria que incide sobre a ca-
deia produtiva ;
2. Buscar tratamento tributrio homogneo nos diversos estados
ICMS;
3. Rediscutir o enquadramento legal de micro, pequenos e mdios
produtores
4. Adequar as Polticas Tributrias s necessidades e caractersticas
do Setor
5. Buscar incentivos tributrios ao Setor
6. Combater a Guerra Fiscal
7. Criar incentivos tributrios exportao REINTEGRO
8. Desonerao do imposto sobre o diesel (CIDE);
9. Solucionar os ativos de crditos acumulados de PIS e COFINS da
Industria
10. Aplicar o drawback integrado
11. Desenvolver trabalho junto ao relator da Reforma Tributria para
evitar a incidncia de novos impostos na Cadeia
-
36
Desonerao Tributria de Alimentos Bsicos
Legislao Ambiental
Lei de Proteo de Cultivares 9.456/97
Diretrizes:
1. Apoiar a PEC em tramitao no Congresso Nacional que trata da
desonerao tributria de alimentos
Diretrizes:
1. Acompanhar a discusso do Cdigo Florestal;
2. Definir a compensao por Servios Ambientais
3. UNIFICAR o Licenciamento Ambiental para todos os produtores.
4. Rever a legislao ambiental com relao produo de arroz e
suas implicaes no acesso ao crdito
Diretrizes:
1. Atuar em aes conjuntas com demais setores dos Agronegcios
interessados na discusso do projeto de lei elaborados pelo gover-
no e que se encontra na Casa Civil ;
2. Atentar para a incluso da violao dos direitos de obtentor ve-
getal no mbito de atuao do Conselho Nacional de Combate
Pirataria e delitos contra a Propriedade Intelectual;
3. Atentar para incluso de clusula de poder de polcia administrati-
va como medida de controle das infraes assinaladas no texto da
lei, sem prejuzo da responsabilidade civil ou penal;
-
37
Legislao Trabalhista
INMETRO
Aquisio de Terras por Estrangeiros
Tolerncia de peso de carga
Diretrizes:
1. Adaptar a Legislao Trabalhista realidade rural;
Diretrizes:
1. Buscar junto ao Inmetro a reviso dos procedimentos de coleta de
amostras de Arroz;
Diretrizes:
1. Rediscutir sobre lei federal existente sobre a aquisio de terras
por estrangeiros;
Diretrizes:
1. Acompanhar a tramitao do PL 3833/2008;
4. Ampliar a discusso sobre a lei existente, principalmente em re-
lao s questes de fiscalizao, com delegao exclusiva do
MAPA.
-
38
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1. ESTATSTICAS
Levantamento de reas de Produo e Safras
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1. ESTATSTICAS
Levantamento de
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1. ESTATSTICAS
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1. ESTATSTICAS
Levantamento do
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1. ESTATSTICAS
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3. ASSISTNCIA TCNICA
(Capacitao, Difuso e Extenso)
Plano Nacional de Assistncia Tcnica
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4. DEFESA AGROPECURIA
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4. DEFESA AGROPECURIA
Marcos Regulatrios
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4. DEFESA
AGROPECURIA
Registro de
Defensivos
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46
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5. GESTO DA QUALIDADE
Programa de Produo
Integrada do Arroz
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6. MARKETING E PROMOO
Programa de Marketing Mercado Interno
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6. MARKETING E
PROMOO
Programa de Marketing
Mercado Externo
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7. GOVERNANA
DA CADEIA
Entidade de
Representao da
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7.
GOVERNANA
DA CADEIA
Fundo Setorial
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7. GOVERNANA DA CADEIA
Servio de Inteligncia Competitiva
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7. GOVERNANA DA CADEIA
Infraestrutura e Logistica
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4. M
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5. D
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6. E
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8. CRDITO E
SEGURO
Endividamento
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50
Tem
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8. CRDITO E SEGURO
Financiamentos Oficiais
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2. R
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8. CRDITO E
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8. CRDITO E
SEGURO
Seguro Rural
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Incentivo
Armazenagem
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9.
COMERCIALIZAO
Apoio
Comercializao
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9. COMERCIALIZAO
Polticas de Incentivo Exportao
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9.
COMERCIALIZAO
Novos instrumentos
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53
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10. LEGISLAO
Legislao Tributria
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10. LEGISLAO
Desonerao
Tributria de
Alimentos Bsicos
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54
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zes
10.
LEGISLAO
Legislao
Trabalhista
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10.
LEGISLAO
Legislao
Ambiental
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10. LEGISLAO
Lei de Proteo de
Cultivares 9.456/97
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55
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10.
LEGISLAO
INMETRO
1. B
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dos
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s de
col
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10. LEGISLAO
Aquisio de Terras
por Estrangeiros
1. R
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a It
em
Dir
etri
zes
10. LEGISLAO
Tolerncia de peso
de carga
1. A
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PL
3833
/200
8
-
Ministrio daAgricultura, Pecuria e
AbastecimentoSecretariaExecutiva