agenda21 santa teresa

LocalAgenda

Santa Teresa

21de

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ÍNDICE

Caras de SantaO Capital Social ganhavida no painel de 500máscaras moldadas porartistas locais nos rostosde moradores

Históriado bairro ... 7

Caminhospercorridos 9...

Diagnóstico 13...

Parceiros eparticipantes 51...

Recomendações 41...

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APRESENTAÇÃO

empre vanguarda, o bairro de SantaTeresa é um dos primeiros do Brasil aS

ter sua Agenda 21 Local: um conjunto dediagnóstico e recomendações para odesenvolvimento sustentável, elaboradocom a participação de toda a comunidade.Trata-se de um roteiro para orientar aspolíticas públicas, as ações da sociedadeorganizada e as iniciativas dos moradoresem benefício deste lugar privilegiado eúnico no cenário do Rio de Janeiro.

Liderada pela organização Viva Santa,apoiada pelo Fundo Nacional do MeioAmbiente e integrada à Agenda 21 daCidade do Rio de Janeiro, a construção daAgenda Local de Santa Teresa começouem novembro de 2001 e terminou emoutubro de 2002. Neste processo foramconsultadas diretamente cerca de 2 milpessoas, em pesquisas de opinião, semináriose oficinas e, indiretamente, através de suaslideranças, parte significativa da populaçãodo bairro de 41.145 habitantes.

A Agenda 21 Local de Santa Teresa éinovadora sob vários aspectos. Conduzidapor uma organização civil – o Viva Santa,mobilizou a comunidade de forma inédita.Teve para assessorá-la um ConselhoConsultivo, integrado por 21 especialistasem áreas relacionadas ao desenvolvimentolocal. Submeteu cada uma de suas etapas aoNúcleo da Agenda 21, grupo integrado por

26 representantes formais e informais desetores da vida do bairro.

Identificou as prioridades para odesenvolvimento sustentável de SantaTeresa de cada um de seus mais expressi-vos segmentos – Cultura, Escolas,Comércio e Serviços, Comunidades deFavelas, Jovens, Bem-Viver (Saúde eReligião). Deu voz a grupos que nemsempre são ouvidos para expressarem suasrespectivas visões e expectativas para ofuturo do bairro. Teceu a sociabilidadeentre diferentes atores.

Só então, e com parceiros que parti-ciparam de todo este processo, formou oFórum 21 de Santa Teresa ao qual caberábuscar caminhos para implementar asrecomendações indicadas por 75 lideran-ças, representantes de organizações gover-namentais, de instituições da sociedadecivil e do setor privado que o constituíramcomo membros fundadores.

Para orientá-los, produziu o primeirodiagnóstico do bairro que apontou os 9temas priorizados pela população de SantaTeresa para o desenvolvimento susten-tável local: meio ambiente, saúde,cultura e lazer, segurança e violência,infra-estrutura urbana, patrimônioarquitetônico e urbanístico, transporte,emprego, renda e capacitação para otrabalho, e capital social.

Inovou, principalmente, ao incor-porar ao seu próprio processo de elabo-ração as tradições de Santa Teresa, umbairro que não abre do mão do prazer eda criatividade para se expressar. Naconstrução da Agenda 21 Local esteclima não poderia faltar, e não faltou.Foram 12 meses de trabalho intenso, mastambém de grande prazer – compar-tilhado com os parceiros em reuniões,encontros e oficinas e de muita criativi-dade – traduzida principalmente noseventos que integraram o Santa TeresaMostra sua Agenda, que ousaram falarde temas sérios de forma lúdica eartística.

Devolve, agora, à comunidade de SantaTeresa que tão ativamente participou desua elaboração, este documento sínteseque mostra, em texto e fotos, as etapaspercorridas neste um ano.

O que ele não mostra, mas está implí-cito, é a alegria e orgulho que tem o VivaSanta de comemorar o resultado destainiciativa junto com a comunidade que oviabilizou, e a esperança de que a Agenda21Local ajude a transformar Santa Teresano bairro modelo com que sonham seusmoradores.

Renata Bernardes, coordenadora da Agenda 21Local de Santa TeresaPedro Leitão, diretor-geral do Viva Santa

APRESENTAÇÃO

VIVA SANTA

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Origem:O Viva Santa nasceu em abril de 1995, comomovimento de reação de um grupo demoradores de Santa Teresa contra oabandono, decadência e insegurança que obairro vivia. Sua primeira ação foi um atopúblico no Largo dos Guimarães, onde foilido o manifesto Carta de Santa Teresaredigido por seus integrantes.

Filosofia:Pensar soluções criativas, conceber e executarprojetos e atividades para a revitalização edesenvolvimento do bairro e a promoçãoda qualidade de vida de seus moradores.

Ações:O Viva Santa reuniu moradores; promoveuencontros com representantes do poderpúblico e de outras organizações; levantouinformações sobre a situação de Santa Teresana área de meio ambiente, social, cultural,econômica e de segurança; reuniu arquitetospara pensar soluções urbanísticas para obairro; distribuiu cestas de alimentos àsfamílias carentes atendidas pelo posto desaúde; liderou e participou de ações pelaproteção e promoção do bairro, de seupatrimônio e qualidade de vida.

Organização :Em abril de 1997, o Viva Santa constituiu-se em sociedade civil sem fins lucrativospara melhor promover seu objetivo devalorização do bairro de Santa Teresa.

Projetos:Arte de Portas Abertas, Festival de Invernoe Cores de Santa Teresa que fortaleceram atradição cultural do bairro, agregandoiniciativas sociais como o Jovens Aprendizes,o Guias Aprendizes, o Canteiro-Escola eas Tele-Salas

Resultados:Mobilização da comunidade; recuperaçãoda imagem do bairro e da auto-estima dosmoradores; prestígio da comunidadeartística; fortalecimento do comércio;restauração de mais de 100 imóveis;aquecimento do mercado imobiliário;replicação do Arte de Portas Abertas emoutros bairros e cidades

Momento Atual:O Viva Santa conduz desde novembro de2001 a construção da Agenda 21 Local deSanta Teresa, visando o desenvolvimento sus-tentável do bairro.

7H

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BAIR

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Capital em CenaO Ballet de Santa Teresa,a Creche Cantinho Felize a oficina Arte de ContarHistórias mostram o quequerem as favelas:Educação e Culturapara sua gente

8

astral de Santa Teresa tem raízes naorigem do bairro, convergência de

HISTÓRIA DO BAIRRO

Oduas virtudes que se cruzaram ao longo de suahistória: a fé, que se transformou em esperançae solidariedade, e o espírito de luta, que setraduziu em coragem e resistência parapreservar o que o bairro tem de especial.

A parte do Maciço da Carioca onde se localizaSanta Teresa era ocupada pelos índios Tamoio,que reverenciavam a floresta porque nela nasciae corria o rio Carioca. Também um ato de fé deuinício à formação do bairro: uma ermidaconstruída pelo português Antônio Gomes doDesterro, da qual há registro já em 1620, quedeu à região o nome Morro do Desterro.

Em 1720, frades Capuchinhos italianosampliaram a ermida. Jacintha Pereira Ayres,moça de muita fé, conseguiu que o vice-governador Gomes Freire mandasse erguer alium convento para nele instalar a Ordem dasCarmelitas Descalças. Sua obra, iniciada em1750 e concluída um ano e meio depois, é umdos mais importantes projetos de arquiteturado século XVIII. A licença para consagrar oconvento a Santa Teresa d´Ávila, entretanto,só foi concedida pelo Papa anos depois, quandoa região passou a ser conhecida como Morro deSanta Teresa.

Junto com a fé aparece o espírito de luta comofio condutor da história do bairro. Como a cidadepadecia de crônica falta d´água, pensou-se emcaptar a água da nascente do Rio Carioca, no Morrodo Corcovado, aproveitando sua descida. Entre

1740 e 1750, foram construídos os arcos daLapa, maior obra do período colonial, sobre osquais puderam passar as águas do Rio Cariocadepois de descer canalizadas pela Rua doAqueduto, atual Almirante Alexandrino, paradesaguar em um chafariz no largo da Carioca.

A batalha oficial pela captação das águas traziaembutida uma outra, subversiva. No início doséculo XVII, chegaram ao Rio os primeirosescravos. Revoltados, eles fugiam para as matasdo Morro do Desterro onde constituíram qui-lombos e, como “arma”, jogavam excrementosna água que abastecia a cidade.

A partir de 1808, os estrangeiros quechegaram ao Rio escolheram Santa Teresa comorefúgio contra as epidemias que assolavam acidade. No final do século XIX, quando ocorreua da febre amarela, a região era tida como segura,onde o mosquito não chegava. Por volta de 1855,o Morro começa a ser ocupado. Seu territórioera dividido em grandes chácaras cujosproprietários acabaram dando seus nomes alugares como Curvelo, Silvestre e Paula Matos.A posterior divisão destas propriedades em lotesdeterminaram a organização urbana do bairro.

Outras formas de resistência e de van-guarda ilustram o currículo de Santa Teresa.Durante a Segunda Guerra, artistas eintelectuais fugiram da Europa e ali serefugiaram, como o casal de pintores AspadSzenes e Maria Helena Vieira que formouum núcleo para defesa do modernismo.

Mais um capítulo tem sido a questão dos

transportes. O bonde chegou a Santa Teresaseis anos depois de ter sido instalado no Rio,em 1868. Em 1896, o aqueduto foidesativado e o bonde passou a utilizar apassagem sobre os Arcos para chegar até oLargo da Carioca. Nos anos 50, a indústriaautomobilística passou a forçar a desativaçãodos bondes, o que efetivamente ocorreu nadécada de 60, resistindo apenas os de SantaTeresa. A luta dos moradores para conservá-los já dura meio século.

A ocupação desordenada do bairro gerououtros problemas e confrontos. Em 1982,projeto de lei do vereador Sérgio Cabral (pai)transformou o bairro em APA - Área deProteção Ambiental, a primeira do Brasil.Posteriormente foi também criada a APAC -Área de Proteção do Ambiente Cultural deSanta Teresa. A legislação que preservou o bairrohoje não mais atende às suas necessidades.

Nos últimos anos, a violência que se espalhoupelo Rio chegou ao bairro. Muitos moradoresmudaram-se, outros subiram muros e grades.Como viver em Santa Teresa é uma opção devida, houve quem não quisesse abrir mão dela.Reunidos no movimento que, em 1995, deuorigem ao Viva Santa e em outros gruposcomunitários, os que ficaram novamente sevaleram da fé e do espírito de luta: acreditamque o bairro pode dar a volta por cima etrabalham por sua recuperação.Texto baseado em palestra do arquiteto AlfredoBritto no curso “Espaços do Rio”, IAB-RJ/2001

CAM

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RRID

OS9

Capacitação para o FuturoCultura, Lazer, Geração

de Trabalho e Renda traduzidos emmúsica, dança e grafitagem

no evento organizado pelos jovens

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A elaboração da Agenda 21 Local deSanta Teresa percorreu dois cami-

nhos distintos, que alimentaram um aooutro durante todo o processo.

Estes dois caminhos convergiram noFórum 21 de Santa Teresa e visaram, res-pectivamente:

• informar, mobilizar, fortalecer econsultar a sociedade de forma a garantirsua participação na elaboração da AgendaLocal e a formação de parcerias para suaimplementação• produzir diagnóstico do bairro paranortear as recomendações e propostasde ação da Agenda Local

Mobilização, consultae formação de parcerias

Realizaram-se através de reuniõesperiódicas com lideranças e especialistaslocais e de uma série oficinas e eventosque: divulgaram a Agenda 21, geraramsociabilidade entre atores sociais dobairro, mobilizaram a comunidade,possibilitaram parcerias e identificaramos temas do desenvolvimento de SantaTeresa prioritários para seus diferentessegmentos.

No conjunto, desenvolveu-se umprocesso participativo na elaboração daAgenda 21 de Santa Teresa, estimulandoo envolvimento pró-ativo da sociedadelocal e de outros atores relevantes em açõesorientadas para sua implementação.

O primeiro passo deste caminho foi aformação de um Conselho Consultivo,reunindo 21 técnicos e especialistas deáreas relevantes para o desenvolvimentolocal – a maioria deles moradora de SantaTeresa ou com vínculos estreitos com obairro – que acompanharam, orientarame subsidiaram os trabalhos de elaboraçãoda Agenda 21 Local.

Instalou-se, simultaneamente, oNúcleo da Agenda 21 composto por26 representantes de vários setores davida local, técnicos governamentais e dasociedade civil do bairro que discutirame avalizaram o encaminhamento de cadauma das etapas de elaboração daAgenda. O Núcleo cumpriu uma agen-da mensal de encontros com a equipedo Viva Santa responsável pela con-dução do processo e foi mobilizado paraparticipar de todas as suas atividades.

Foram realizadas seis Oficinas daAgenda 21 que reuniram, ao todo, 150lideranças dos segmentos mais expres-sivos e característicos do bairro: cultura;

escolas; comércio, negócios e serviços;jovens; comunidades de favelas; e gruposorientados para o bem estar da mente, doespírito e do corpo, incluindo comu-nidades religiosas.

Coroando todo este processo, cons-tituiu-se o Fórum 21 de Santa Teresa,formado no momento de sua instalaçãopor 71 instituições governamentais, dasociedade civil, empresas e lideranças.Coube a estas representações, com baseno diagnóstico do bairro, recomendarprioridades para a Agenda 21 Local deSanta Teresa, tornando-se seus parcei-ros e membros fundadores do Fórumao qual caberá promover sua imple-mentação.

Produção dediagnóstico do bairro

Consolidou-se a partir da realização deum conjunto de pesquisas que teve comopasso inicial a identificação dos principaistemas pertinentes ao desenvolvimentosustentável do bairro e, portanto, à ela-boração da Agenda Local .

Estes 31 temas, referendados peloNúcleo da Agenda 21 de Santa Teresa,

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CAMINHOS PERCORRIDOS

foram organizados em uma matriz temáticaestruturada em diferentes ambientes –natural, social, urbano, econômico epolítico-institucional.

O ambiente natural reuniu os temaságuas e nascentes, encostas, vegetação.O ambiente urbano, vias públicas, trans-porte, trânsito, lixo, poluição, sanea-mento/ água e esgoto, segurança, habi-

tação, iluminação pública, legislação,patrimônio arquitetônico e urbanístico.

O ambiente social referiu-se aos temassaúde/higiene/prevenção, educação,cultura, lazer, violência e criminalidade.As questões abordadas nos ambientesurbano e social referiram-se à existência dosserviços, qualidade e adequação àscaracterísticas do bairro.

Pesquisa dedados secundários

Envolveu o levantamento e análise deinformações e estatísticas já existentes sobreo bairro de Santa Teresa, provenientes de

O ambiente econômico englobou ostemas atividades econômicas locais,turismo, perfil econômico da população,custo de vida, geração de emprego e renda,capacitação para trabalho.

O ambiente político/institucionalcontemplou os temas capital social,intervenção do poder público, processopolítico local, lideranças, representação eretorno no processo político/legislativo.

Também incluiu-se na matriz o temamotivações específicas, visando aferir asrazões dos moradores para ficar ou se mudardo bairro.

Norteado por esta matriz temática, otrabalho de pesquisa que resultou noprimeiro diagnóstico de Santa Teresaconstituiu-se de três componentes básicos:pesquisa de dados secundários, pesquisa deopinião quantitativa e pesquisa de opiniãoqualitativa.

As pesquisas foram realizadas através deparceria entre o Viva Santa e o CERIS -Centro de Estatística Religiosa e Inves-tigações Sociais.

Agenda 21 Local de Santa Teresa

Fórum 21 de Santa Teresa

Matriz temática

Pesquisa dedados secundários

Pesquisasquantitativa e

qualitativa

Diagnóstico do bairro

Formação doConselho Consultivo

Formação e atuaçãodo Núcleo

Mobilização e consulta àcomunidade

(reuniões, oficinas e eventos)

Formação de parcerias(lideranças, instituições,

organizações)

CONSTRUÇÃO • ETAPAS

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Pesquisa deopinião qualitativa

Realizou entrevistas abertas com 33pessoas que exercem papel de liderançaem Santa Teresa ou detêm conhecimentoespecí f ico sobre aspectos de suarealidade e sobre questões pertinentes àmelhoria bairro. Colheu, também, asrecomendações destas pessoas paraAgenda 21 Local.

CAMINHOS PERCORRIDOS

Temas prioritários

A partir do cruzamento dos resultadosdos processos de mobilização, consulta epesquisa, elaborou-se o diagnóstico dobairro, identificando-se nove conjuntosde temas prioritários para o seu desenvol-vimento sustentável.

As recomendações da Agenda 21 Localde Santa Teresa – sugeridas por liderançase especialistas através das consultas epesquisas, e priorizadas pelas represen-tações da sociedade que constituíram oFórum 21 de Santa Teresa – versam sobreestes temas, que são:

• Meio ambiente

• Saúde

• Cultura e Lazer

• Segurança e Violência

• Infra-estrutura urbana

• Patrimônio arquitetônico e urbanístico

• Transporte

• Emprego, renda e capacitação para o trabalho

• Capital social

Pesquisa deopinião quantitativa

Entrevistou moradores do bairro sobreos temas pertinentes à elaboração daAgenda 21 Local. Foram entrevistadas798 pessoas, em 354 domicílios, deambos os sexos e com idade superior a17 anos.

Os resultados desta pesquisa foramanalisados a partir de dois extratos dapopulação do bairro, classificados peloIBGE como aglomerados normais(denominados no d iagós t ico deasfalto) e aglomerados subnormais(denominados no diagnóstico defavelas).

O IBGE caracteriza como aglomeradonormal os setores censitários queoferecem condições básicas de infra-estrutura para a moradia. E, define

como aglomerado subnormal o conjuntoconstituído por unidades habitacionais-barracos, casas e outros – ocupando outendo ocupado, até o período recente,terrenos de propriedade alheia (públicaou particular); estas unidades estãodispostas, em geral, de forma desorde-nada e densa, e em sua maioria sãocarentes de serviços públicos essenciais.

Assim, o que caracteriza um aglomeradosubnormal é a ocupação desordenada e,quando de sua implantação, a inexistênciade posse da terra ou de título depropriedade. As favelas são compostas, emsua totalidade ou em parte, de setorescensitários localizados em aglomeradossubnormais.

fontes diversas tais como IBGE, MEC-INEP, Ministério da Saúde/DATASUS,Secretaria Municipal de Meio Am-biente , Secretar ia Municipal deTransportes Urbanos, Defesa Civil,Nova Polícia do Rio de Janeiro, CentroMunicipal de Saúde Ernani Agrícola,COMLURB e Viva Santa.

DIAGN

ÓSTI

CO13

Agenda sobre TrilhosSegurança, Transporte e

Patrimônio em cena: moradorese atores da Rubens Barbot Cia

de Dança apresentamprioridades do Comércio local

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Localização geográfica – o bairro de SantaTeresa ocupa uma área de 521,94 ha, naregião central do Rio de Janeiro, fazendofronteira com os bairros do Alto da BoaVista, Rio Comprido, Catumbi, CidadeNova, Centro, Glória, Catete, Laranjeiras,Botafogo, Cosme Velho e Humaitá.

Jurisdição – Santa Teresa está sob a jurisdiçãoda 23ª Região Administrativa e faz parte daÁrea de Planejamento 1 – AP1 do Municípiodo Rio de Janeiro. Foi o primeiro bairro dopaís a ser considerado Área de ProteçãoAmbiental – APA, pela Lei Municipal 495,de 09/01/84. Posteriormente foitransformado também em Área de Proteçãodo Ambiente Cultural – APAC, consolidadapelo Plano Diretor da cidade , sob a tutelada Secretaria Municipal de Cultura, atravésdo Departamento Geral de PatrimônioCultural - DGPC. Os limites geográficos dobairro coincidem com os da 23a RegiãoAdministrativa, com a APA e com a APACde Santa Teresa.

População – a população residente é de41.145 habitantes (Censo 2000-IBGE):46,7% do sexo masculino e 53,2% dofeminino. Em relação à faixa etária, 40,4%são pessoas na idade adulta (30 a 59 anos);

RETRATO14,2%, crianças (até 9 anos); 11,5%,adolescentes (10 e 17 anos); 21%, jovens(18 a 29 anos) e 16,1%, idosos (acima de60 anos).

Favelas – na área geográfica do bairroexistem seis localidades formalmenteconsideradas pelo IBGE como aglomeradossubnormais – Morro dos Prazeres,Ocidental Fallet, Morro da Coroa, TravessaVista Alegre, Baronesa e Francisco Castro –onde vivem cerca de 20,5% (8.338 pessoas)da população. As favelas do entorno, onderesidem 10.155 pessoas, são: Morro PaulaRamos (Parque Rebouças e Acomodado),Vila Santa Alexandrina, Fogueteiro (EliseuVisconti e Unidos de Santa Teresa), MorroDona Marta (Santa Marta), Fazenda Catete,Vila Pereira da Silva, Júlio Ottoni,Guararapes e Vila Santo Amaro.

Renda – o rendimento mensal médio dosresponsáveis pelos domicílios é de R$1.154,69. Considerando o rendimentonominal mediano, conclui-se que metade dapopulação recebe menos de R$ 600,00. Amaior parte dos moradores reside emdomicílios onde os responsáveis ganham entre1 ½ e 10 salários mínimos, sendo que: 10,46%ganham entre 1 ½ e 2 s.m.; 12,11% entre 2

e 3 s.m.; 16,92% entre 3 e 5 s.m. e 20,77%entre 5 e 10 s.m..

Escolaridade – 93% da população do bairroé alfabetizada. Entre os responsáveis pelosdomicílios, apenas 4,9% não possueminstrução ou tiveram menos de um ano deestudo. 34,7% possuem o ensinofundamental; 40% possuem o ensinomédio, ou seja, realizaram mais de 11 anosde estudo; e quase 20%, o superior completo.

Tipos de usos das edificações – há 11.265edificações registradas no Cadastro doIPTU do bairro (IPP-1999), sendo 0,1%construções de utilização pública- parques,praças, jardins e outros; 98,2% construçõesresidenciais; 1,6% construções comerciaise de serviços e 0,1% construções industriais.

Infra-estrutura urbana – existem 13.703domicílios particulares permanentes(IBGE-2000), que abrigam 99% dapopulação residente, com uma média deaproximadamente 3 moradores pordomicílio. Ao todo, 57% dos domicíliosparticulares permanentes são próprios,quitados ou em aquisição; 36,6% sãoalugados; 4% cedidos e 2,2% possuemoutra condição de ocupação.

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DIAGNÓSTICO

Saúde – existem no bairro três hospitaisparticulares conveniados ao SUS e umposto de saúde (Centro de SaúdeMunicipal Ernani Agrícola).

Educação – estão registradas nocadastro das escolas de ensino básico

12 escolas no bairro, sendo oitoparticulares, uma estadual e trêsmunicipais, também cadastradas naSecretaria Municipal de Educação.Todas as séries do ensino públicofundamental e médio estão disponíveisem Santa Teresa, mas não existem

creches públicas no bairro. Os colégiosparticulares oferecem ensino funda-mental, médio e também creches.

Transporte – Santa Teresa conta com 2linhas de bondes, 3 linhas de ônibus, umacooperativa de taxis, além de linhas dekombis e moto-taxis.

Cultura – existem no bairro 1 bibliotecae 8 museus/centros culturais públicos,6 espaços culturais privados e 45 ateliêsde artes plásticas (Arte de Portas Abertas/2002)

Associações e Organizações – no bairro deSanta Teresa e aglomerados subnormaisdo entorno existem 13 associações demoradores. Têm sede e/ou projetos nobairro 18 organizações não-governamentais(ONGs).

Serviços Públicos – o bairro possuiuma administração regional (23ª RA),uma delegacia policial (7a DP), umposto de pol ic iamento (Posto dePoliciamento Comunitário de SantaTeresa / 3a Companhia do 1º Batalhãoda Polícia Militar), um destacamento debombeiros (1º Destacamento deSocorro Florestal e Meio Ambiente), umposto da COMLURB.

Dinâmica demográfica recente do Rio de Janeiro

• No último período intercensitário, a taxa média de crescimentodemográfico, na cidade do Rio de Janeiro, foi de 0,73% ao ano, maiorque os 0,67% anuais do período anterior (1980 a 1991). Considerandoseparadamente setores normais e subnormais, a diferença é bem grande.A taxa de crescimento dos setores subnormais é de 2,4% ao ano,enquanto que o resto da cidade cresce apenas 0,38% ao ano.

• Em boa parte da cidade, a população residente diminuiu nos últimosdez anos. Isso aconteceu também em muitos aglomerados subnormais.O maior despovoamento ocorreu em regiões centrais,como São Cristóvão, Rio Comprido e Santa Teresa.

• Na Região Administrativa de Santa Teresa, a população residenteem aglomerados subnormais manteve-se relativamente estável,com pequenas variações entre os Censos de 1991 e de 2000.

Extraído e adaptado de “Os dados mais recentes sobre a população de favelasna cidade do Rio de Janeiro”. Publicado em Rio Estudos no. 46.Rio de Janeiro: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, fevereiro de 2002.

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Principais qualidades

Os moradores de Santa Teresaapreciam o bairro principalmente pelasqualidades de seu ambiente natural:temperatura e clima são os atributos

VISÃO DOS MORADORES

mais apreciados por 29,4% dosmoradores e beleza natural por 25%. Opatrimônio arquitetônico é apontadocomo uma qualidade do bairro por quase10%. Outros motivos estão apresentadosna tabela abaixo.

Principais problemas

Solicitados a apontar e hierarquizar, dentre23 opções, os três problemas do bairro quemais os preocupam, os moradores de SantaTeresa manifestaram-se da seguinte forma:

A violência/criminalidade é o problemaque mais preocupa 48,9% da população doasfalto e 30% dos moradores de favelas. Já asituação da saúde/hospitais é o que maispreocupa 54,9% dos moradores de favelas e35% dos moradores do asfalto. Na médiageral da população do bairro, a violência éapontada como principal como fonte depreocupação (46,3% do total de moradores).

Indicada como segunda fonte depreocupação por 27% da média geral demoradores, aparece novamente a violência/criminalidade, tendo sido apontada comosegunda opção por 26,6% de moradoresdo asfalto e por 32,8% dos de favelas.

O crescimento das favelas é apontado comoterceiro problema que mais preocupa a popula-ção do bairro aparece (15% da população dobairro em seu conjunto). Entretanto, nota-seque esta é muito mais uma preocupação da po-pulação do asfalto (16,2% dos que opinaram)do que da dos aglomerados subnormais, ondea preocupação com o crescimento das favelasfoi indicada por apenas 7,8% dos informantes

Tabela 1: Principal qualidade de Santa Teresa

Atributos deSanta Teresa

Populaçãototal do

bairro (%)

Moradores deaglomeradosnormais (%)

Moradores deaglomerados

subnormais (%)

22,25Beleza Natural 24,89 25,32

Os moradores do bairro 4,48 4,28 5,69

Patrimônio arquitetônico 9,33 9,17 10,33

O casario 0,13 0,15 0,00

O bonde 4,10 3,15 10,03

Opções culturais e de lazer 0,14 0,12 0,31

Comércio/infra-estrutura 3,12 3,62 0,00

Oferta de trabalho 0,00 0,00 0,00

Tranqüilidade 7,95 8,84 2,40

Temperatura/clima 29,44 31,38 17,38

Espírito de comunidade 0,27 0,23 0,52

Qualidade e conforto da minha casa 5,00 5,16 4,04

Custo de vida 0,16 0,19 0,00

Outra qualidade 5,05 4,28 9,85

(*) Fonte: CERIS; Viva Santa - Agenda 21 Local de Santa Teresa: pesquisa de opinião quantitativa.Rio de Janeiro, 2002

NS/NR 5,95 4,14 17,20

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DIAGNÓSTICO

como terceira fonte de preocupação. Para osmoradores destas áreas, como terceiro nível depreocupação destaca-se o problema do sanea-mento, indicado por 17,3%, seguido de preca-riedade de áreas de lazer/programação cultural(13,8% das indicações) e questões relativas àeducação (13,4%).

Numa tentativa de melhor apurar, na visãodos entrevistados, o problema principal do bair-ro, foi feita uma pergunta aberta possibilitandoque o entrevistado fornecesse apenas uma res-posta. O resultado confirmou que, de fato, aviolência é considerada como o principal proble-ma na vida do bairro, tendo sido indicado por38,3% das pessoas: 36,5% dos moradores doasfalto e 49,5% dos moradores de favelas.

Em suma, os problemas de Santa Teresaque preocupam a população são princi-palmente dois: a violência e a saúde.

Motivos para se mudar

Tomados em seu conjunto, 70,4% dosmoradores de Santa Teresa não pensaram em semudar do bairro nos últimos anos. Porém, maisda metade dos moradores de favelas (51,4%)pensou em sair do bairro nos últimos anos e osprincipais motivos indicados são o crime e aviolência (40,6%). Dos 22,5% de moradoresdo asfalto que pensaram em mudar-se nesteperíodo, o crime e a violência também foramapontados como as principais razões (11,6%).

Prioridades parainvestimentos públicos

Perguntados sobre até três aspectos, emum rol de 18 opções, que consideramprioritários para os investimentos públicosem Santa Teresa, a melhoria dos serviços desaúde foi apontada como primeira prioridadepara investimentos por 37% dos moradoresdo asfalto e por 55,5% dos moradores dasfavelas, perfazendo uma média de 39,5%para a população do bairro como um todo.Já a segurança/policiamento foi indicadacomo primeira prioridade de investimentopor 31,6% dos moradores do asfalto, masapenas por 16% dos moradores das favelas.

A segurança/ policiamento aparece comosegunda prioridade de investimento para26,8% dos moradores do asfalto e para 21%de favelas, perfazendo uma média total de 26%dos moradores do bairro. A melhoria dasescolas deveria ser a segunda prioridade deinvestimento para 17% dos moradores doasfalto e para 14% dos moradores de favelas.

A terceira prioridade de investimento públicodivide as opiniões dos moradores do bairro.Dentre os moradores do asfalto, as questõesmais indicadas como terceira prioridade são,de novo, a segurança/ policiamento (14%), acontenção do crescimento das favelas (12%)e a limpeza do bairro (10,6%). Nas favelas, aterceira prioridade mais indicada é a formação

profissional (20,8%), a criação de mais áreas delazer (11%) e a segurança/ policiamento (10%).

O bairro ideal

Como primeira sugestão sobre o que faria deSanta Teresa um bairro ideal, o combate à violên-cia/mais policiamento/mais segurança é indicadopor 44,6% dos moradores. Esta prioridade écolocada tanto pelos residentes do asfalto (46%)quanto pelos residentes de favelas (34,7%).

O melhor atendimento médico/mais postosde saúde/hospitais públicos aparece como asegunda sugestão mais indicada (15%) peloconjunto dos moradores. Analisando porextratos, tem-se uma maior proporção destasugestão dentre os residentes de favelas(17%)do que do asfalto (14,7%). Ainda como segundasugestão, destaca-se a realização de obras de infra-estrutura (pavimentação, conservação das ruas,limpeza, iluminação), tendo recebido 12,3%do total de indicações (12,9% de moradores doasfalto e 8,4% de moradores de favelas).

Poucos entrevistados indicaram umaterceira sugestão, o que gerou menoresíndices nas diversas categorias e uma maiordispersão das respostas. Nas favelaspredomina a demanda por melhoria dascondições de saúde no bairro (8,9%) e, noasfalto, 6% dos moradores solicitam obrasde infra-estrutura e melhoria dos serviçosde limpeza e conservação das ruas.

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As 144 lideranças de grupos expressivosda população de Santa Teresa que parti-ciparam das Oficinas da Agenda 21 Localidentificaram e hierarquizaram até 3 temas-em um rol de 32 que dizem respeito aodesenvolvimento do bairro – que maisinterferem nas atividades/vida de seusrespectivos segmentos.

27 lideranças do segmento Culturalescolheram como temas que mais intera-gem com suas atividades a própria culturae o capital social. Consideram que a cul-tura pode ser instrumento eficaz na redu-ção da violência e da criminalidade, nageração de trabalho e renda, no aumentoda auto-estima e no fortalecimento daidentidade local.

Quanto ao capital social, entendem queinterage com a educação, com o lazer e coma identidade de Santa Teresa e, sendoresultado de um processo dinâmico,contribui para promover a inclusão social ecultural no bairro

Os temas lazer e cultura foramapontados por 22 representantes dasEscolas como os que mais interferem nasatividades deste segmento do bairro e maisoferecem alternativas, como indutores decidadania, para a redução da violência .Consideram que a falta de opções extra-

curriculares e a ausência de atividadesdirigidas provocam o ócio, que pode gerara violência

35 lideranças do segmento jovem deSanta Teresa indicaram educação para acidadania, cultura e capacitação para otrabalho, em conjunto, como os temas quemais interferem em na vida dos jovens.Propõem que a vocação do bairro sejaaproveitada para transmitir cultura,mobilizar os jovens, gerar identificação,possibilitar manifestação e expressão. E quea educação abranja temas como saúde,higiene, prevenção e meio ambiente.Consideram também que, sendo a violênciamuitas vezes conseqüência da falta deopções, a capacitação para o trabalho é uminstrumento eficaz para combatê-la.

Para 17 lideranças do Comércio,Negócios e Serviços do bairro apontaramcomo temas mais importantes para estesegmento a segurança/ violência ecriminalidade; o transporte/trânsito e opatrimônio arquitetônico e urbanístico .Consideram que o primeiro tema interferena imagem e na vida do bairro e,consequentemente, nas atividades destesegmento. Acham, porém, que a segurançarequer ações imediatas, ao passo que aviolência e criminalidade devem ser

VISÃO DAS LIDERANÇAS

solucionadas com ações sociais de médio elongo prazos. Quanto ao transporte,acreditam que a falta de adequação dificultaas atividades do comércio e de outrossegmentos, mas que o bonde incentiva oturismo, amplia e fortalece o comércio eoutras atividades e, como patrimôniocultural do bairro, deve ser priorizado e osdemais meios de transporte integrados a ele.

Os 18 representantes das Comunidadesde Favelas apontaram em primeiro lugar aeducação e o capital social como temasprioritários para estas populações,entendendo como educação não apenas aformal, mas a que reforça e é reforçadapela cultura e pelo lazer, possibilita aintegração, ensina valores éticos, promovea resistência social, possibilita a formaçãode lideranças e abrange a educaçãoambiental e para a cidadania. Comocapital social, as lideranças dascomunidades de favelas entendem ofortalecimento da mobilização, participaçãoe da solidariedade dos moradores. Emsegundo lugar, as lideranças identificaramo tema capacitação para o trabalho/ geraçãode trabalho e renda, considerando queinvestimentos no setor são eficazes tambémpara a resistência à violência e àcriminalidade.

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DIAGNÓSTICO

25 líderes católicos, de cultos afro-brasileiros e budistas, agentes de saúde eterapeutas, do segmento do bairroidentificado como do Bem-Viver,apontaram a saúde/ higiene/ prevenção,educação e a segurança, em primeiro,segundo e terceiro lugares, respectivamente,

como temas prioritários para suas atividades.O tema saúde deve ser associado, naopinião destas lideranças, à capacitação parao trabalho de novos agentes e à expansãodas atividades do Posto para atender paraatender à demanda de toda a população.O tema educação foi considerada em seu

sentido mais amplo e não apenas formal, comoo que estabelece valores morais e éticos. Quantoà segurança, foi considerada também suaimportância como geradora do bem estar docorpo, da mente e do espírito, já que as pessoasmuitas vezes buscam ajuda junto a agentesdestas áreas por se sentirem inseguras.

TEMAS PRIORITÁRIOS

I. Meio Ambiente

Perfil do Bairro

• Santa Teresa ocupa uma área de 521,94ha, sendo praticamente metade (49,93%)classificada como urbana. Considerando aárea não urbana do bairro, cerca de 27%são considerados conservados do ponto devista ambiental, enquanto que 22%apresentam degradação ambiental forte oumoderada.• É parte integrante do Maciço da Tijuca,estando situada na vertente norte dessa áreamontanhosa e ligando-se a vários outrosbairros. Encontra-se numa zona divisóriadas águas que descem para os bairros doCentro, Cosme Velho, Laranjeiras eCatumbi. A rua principal de Santa Teresafoi construída para ser um aqueduto com a

função de transportar água do rio Cariocaaté o largo que também recebeu esse nome- Largo da Carioca.• Uma parte de Santa Teresa está dentro doParque Nacional da Tijuca, fazendo-a manteruma relação orgânica com a floresta. OParque Nacional da Tijuca foi declaradoReserva da Biosfera pela Unesco, em 1991,em reconhecimento da importância de seuacervo natural para o ecossistema mundial.Por estar numa cota de elevação acima de100 metros, tem uma série de restrições nocódigo de edificações. A massa florestadaexistente no Parque e nas áreas que ocircundam desempenham o papel deredutor da poluição e de amenizador do climada cidade, além de contribuir para acontenção das encostas do Maciço da Tijuca1

• Em Santa Teresa foi criada a primeira Áreade Proteção Ambiental-APA do país, emjaneiro de 1984. Posteriormente o bairro foitambém considerado Área de Proteção doAmbiente Cultural-APAC. A APA de SantaTeresa integra o conjunto de unidades deconservação que visam proteger o Maciço daTijuca e, consequentemente, a área de entornodo Parque Nacional da Tijuca, que é tambémuma Área de Proteção Ambiental eRecuperação Urbana - APARU. O conjuntoé formado pelas Áreas de Proteção Ambientalde São José, de Cosme Velho e Laranjeiras epela Área de Proteção Ambiental e deRecuperação Ambiental do Alto da Boa Vista.

1 Guia das Unidades de Conservação Ambientaldo Rio de Janeiro (1998).Rio de Janeiro: IBAM/DUMA, PCRJ/SMAC.

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LegislaçãoÁrea de Proteção Ambiental– APA, de domínio públicoou privado, dotada decaracterísticas ecológicas epaisagísticas notáveis, nasquais são limitados ouproibidos o uso e ocupaçãodo solo e atividadespotencialmente poluidorasou degradantes do meioambiente, visando à melhoriade suas condiçõesambientais.

Área de Proteção do AmbienteCultural – APAC, de domínio públicoou privado, apresenta relevanteinteresse cultural e característicaspaisagísticas notáveis, cuja ocupaçãodeve ser compatível com a valorizaçãoe proteção da sua paisagem e do seuambiente urbano e com a preservaçãoe recuperação dos seus conjuntosurbanos. A Secretaria Municipal deCultura, através do Departamento Geraldo Patrimônio Cultural – DGPC, tem atutela destas unidades.

Área de Proteção Ambiental e RecuperaçãoUrbana – APARU, de domínio público ouprivado, apresenta as características descritasna APA e depende de ações do poder públicopara regulamentação do uso e ocupação dosolo e restauração de suas condiçõesecológicas e urbanas. Esta categoria foi criadapelo Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiroe tem em comum a existência de comunidadesde baixa renda em ocupações irregulares,gerando impactos ambientais negativos noecossistema e portanto necessitando açõeslocalizadas do poder público.

Extraído e adaptado de Guia das Unidades de Conservação Ambiental do Rio de Janeiro (1998). Rio de Janeiro: IBAM/DUMA, PCRJ/SMAC

Conhecimento e avaliação sobre a APA –Cerca de 59% dos moradores de SantaTeresa desconhecem que o bairro é umaAPA. Entre os que sabem da existência dessalegislação, avalia-se como seu principalaspecto positivo a contribuição para aconservação do meio ambiente do bairro.

Desmatamento – Cerca de 70% da populaçãonão percebe o desmatamento no bairro. Entre

Visão dos moradores os que afirmam observá-la, a principal causaindicada – por cerca de 23% do total deentrevistados – são as construções irregulares,seguida da queimada e do uso da vegetaçãocomo fonte de renda, apontados, respec-tivamente, por 9,4% e 3,4% dos moradores .

Poluição do ar – 63,7% dos moradoresnão observam poluição do ar em SantaTeresa. Os que notam este tipo de poluiçãono bairro destacam o mau cheiro, a poeira ea fumaça provocada por queimada.

Qualidade ambiental – 56,5% dosmoradores avaliam como boa ou muito boaa qualidade do meio ambiente em SantaTeresa; 29,7% a consideram regular e13,3% ruim ou muito ruim.

Poluição sonora – 60,5% dos moradorespercebem a existência de poluição sonoraem Santa Teresa. Perguntados sobre asformas de poluição sonora no bairro, osmoradores apontaram mais de uma opção,sendo as principais listadas a seguir :

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DIAGNÓSTICO

Tabela 2: Principais formas de poluição sonora em Santa Teresa

Formas de poluição sonora Total dos moradores Asfalto Favelas

Tiros 40,2% 35,7% 68,4%

Veículos 19,6% 22,0% 4,4%

Bailes 18,6% 16,0% 33,8%

Gritaria 14,7% 14,5% 16,2%

Música 9,4% 7,7% 20,0%

Fonte: CERIS; Viva Santa (2002). Agenda 21 – Santa Teresa: pesquisa de opinião. Rio de Janeiro

Encostas – De modo geral, a relação da cidadecom a floresta em área de montanha, como é ocaso de Santa Teresa, é considerada problemá-tica porque a cidade avança nas encostas,cobertas pela floresta.Maciço da Tijuca – Santa Teresa tem umaocupação antiga, que vem se tornando cada vezmais pobre e mais densa, favelizando-se. Existeno bairro uma área urbana, já consolidada, ondeé muito difícil a recuperação do ecossistemaoriginal. A pressão urbana é a principalresponsável pela dificuldade em se preservar oambiente natural remanescente. E o que maiscompromete é a ocupação irregular de áreas deencostas e de grande declividade. É a populaçãode baixa renda, localizada nas favelas, que maiscresce nas encostas do bairro. Esse crescimentodesordenado se dá em áreas de risco, dedeclividade, que deveriam ser preservadas. Essaocupação aumenta a demanda, no bairro, por

Visão de especialistas e lideranças

água, transporte e serviços públicos em geral.Nas favelas localizadas em encostas maisíngremes é difícil fazer coleta de lixo, que acabasendo queimado. Com a queima do lixo, as áreasmais secas pegam fogo facilmente. Alerta-se que,sem a cobertura florestal, Santa Teresa, mesmona área divisória do Maciço da Tijuca, está sujeitaa uma série de desabamentos.

Há ainda um trecho na área limite do ParqueNacional da Tijuca, que é importante serresguardado, onde também se encontram váriasnascentes d’água. Historicamente tem havidouma retração dessa área de floresta que envolveSanta Teresa. De 1984 para 1999, essa retraçãocontinuou avançando, porém em um ritmomais lento. As favelas se misturam, se embrenhamcom as construções mais antigas, tornando aárea muito vulnerável à instabilidade de encostas,erosão e deslizamento. Essa ocupação já penetrana área do Parque da Tijuca. No Maciço da

Tijuca como um todo, se não houver uma reversãoimediata, violenta do processo de ocupação dessasencostas, estima-se que se perde, em média, umquilômetro quadrado de floresta por ano. O quevale dizer que, em trinta anos, haverá apenas 20%da sua vegetação atual. O problema é a falta deação para coibir essas ocupações. E elas já estão tãograndes que talvez não seja mais possível umasolução de retirada.APA – A APA protegeu Santa Teresa pois é muitorestritiva para as edificações. Mas a APA não seguraa ocupação irregular das encostas, pois as favelas,historicamente, não são consideradas parte damalha urbana formal. Por isso, o Poder Públiconão age, não fiscaliza. Não se tem nem aparatonem uma linha de ação para lidar com essaquestão. A ação do Poder Público na conservaçãoambiental do bairro é vista ainda como sendoexcessivamente setorial e descoordenada.Rios e nascentes – Um aspecto consideradonegligenciado pelo poder público é o dos rios.Em geral se desconhece que Santa Teresa temvárias nascentes. Essas águas, que um dia serviramà cidade, estão hoje praticamente todascontaminadas.Natureza e sociedade – Prevalece sobre o meioambiente a noção que dissocia o urbano da suabase natural, o que dificulta a busca de soluçõesvinculando esses dois aspectos da realidade. Faltauma visão abrangente, capaz de repensar econstruir o planejamento da megacidade comoum todo.

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A criação da APA de Santa Teresa deve serlouvada em todo o processo de construção daAgenda 21 do bairro, em reconhecimento àpreservação da paisagem urbana e deconjuntos edificados. Em cerca de 20 anos, alegislação urbano-ambiental minimizou apressão da urbanização sobre o meio ambientenatural, contribuindo para a sustentabilidadeambiental do bairro.

Em geral, a sustentabilidade ambientalurbana é aferida pela avaliação dos recursosdos ecossistemas. Os indicadores clássicosanalisados são: qualidade do ar, expressa pelapresença de contaminantes; recursos hídricosdisponíveis, apropriados pelos indicadores dequalidade e quantidade da água; qualidadedo solo, avaliada pelas características físicas epela disponibilidade de espaço e adequaçãoda ocupação humana; e biodiversidade,caracterizada pelos recursos biológicosexistentes. Os impactos sobre os ecossistemaspodem se rebater no meio ambienteconstruído, na qualidade de vida humana ena economia urbana.

Se, empiricamente, fizermos uma rápidaavaliação, percorrendo os aspectos apontadosacima, iremos verificar que Santa Teresa podeser considerado um dos melhores bairros dacidade em termos de qualidade ambiental:

• a qualidade do ar é boa, decorrente dainexistência de contaminação industrial nasimediações e do baixo nível de contaminaçãoveicular. Percebe-se também um baixo índicede poluição sonora, se comparado com outrosbairros vizinhos;• os recursos hídricos não têm apresentadoproblemas quanto à quantidade e qualidade;• a qualidade do solo, analisada pelo aspectoda distribuição da ocupação, existência deáreas erodidas, nível de impermeabilização ede contaminação, é boa, se comparada combairros residenciais com característicassemelhantes. A varrição das ruas e coleta delixo tem se aprimorado nos últimos anos;• a diversidade biológica, avaliada pelo índicede cobertura vegetal: lotes e ruas arborizadase áreas naturais protegidas, merece destaque,podendo ser comparado a algumas regiões debairros como Laranjeiras, Cosme Velho,Jardim Botânico e Gávea.• os impactos sobre os ecossistemas naturaisque marcaram Santa Teresa estão relacionadosaos grandes acidentes naturais das chuvas de1967 e de 1996, que provocaram desliza-mentos de encostas, ocasionando a perda deáreas florestadas e o desmoronamento deresidências e prédios. Geólogos, estudiosos doMaciço da Tijuca, têm identificado as

fragilidades de suas encostas, cuja estabilidadeestá relacionada à conservação da floresta. Oreflorestamento do Maciço, iniciado no séculoXIX para fins de proteção dos mananciais queabasteciam a cidade, foi o primeiro passo paraa regeneração natural da mata. Se compararmosimagens da encosta do Morro do Corcovado,quando da inauguração do Cristo Redentorcom a atualidade, ficaremos surpresos comohoje a massa florestal está nitidamente maisexuberante.

Se, hoje, a cidade não é tão depende dosrecursos hídricos provenientes dessesmananciais, sua floresta presta, atualmente,outros serviços ambientais não só para o bairrocomo para a cidade, principalmente naamenização do clima, na absorção de poluentesatmosféricos e evitando o deslizamento deencostas. Conter a expansão da ocupação dasencostas e promover ações de reflorestamentosão aspectos que devem ser recomendadospara a Agenda 21 do bairro.

A Agenda 21 de Santa Teresa é uma iniciativapioneira, tanto em termos de Rio de Janeirocomo do país. O processo, iniciado em fins de2001, deve considerar a possibilidade de incluirem sua pauta o monitoramento dos principaisindicadores de qualidade ambiental, quedeverão dar maior consistência a futuras análises.

Uma abordagem ambiental de Santa TeresaMaria Cristina Soares de Almeida (Tiná), arquiteta, especialista em gestão ambiental

DIAGNÓSTICO

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Perfil do bairro

• O atendimento público de saúde àpopulação de Santa Teresa é feito peloposto Centro de Saúde Municipal ErnaniAgrícola. Existem ainda três hospitaisparticulares credenciados pelo SUS, cujosleitos não são, entretanto, para oatendimento exclusivo dos moradores dobairro. Há também dois estabelecimentosde saúde, não credenciados pelo SUS:Casa de Saúde São João de Deus e Casade Saúde Saint Roman (fonte de dadosIPP).• O Hospital Silvestre presta determinadosatendimentos à população de baixa rendade Santa Teresa que não conta comcobertura de planos de saúde e assistenciaisparticulares.

II. Saúde

Visão dos moradores

Serviços de Saúde – Pouco mais da metadedos moradores utilizam o posto de saúdede Santa Teresa. A população de favelasutiliza quase duas vezes mais (75,8%) estesserviços em relação à população do asfalto(47,6%), fato já esperado, considerando

que essas comunidades possuem menorpoder aquisitivo e, portanto, menos acessoa serviços de saúde privados. A avaliaçãodos serviços oferecidos pelo posto de saúdeé positiva para 34,4% dos moradores.70,7% dos moradores de Santa Teresa nãoutilizam os serviços das clínicas e hospitaisparticulares do bairro.

Visão de especialistase lideranças

Hospitais – Entende-se que o problemada saúde no bairro deve ser tratado dentrodo contexto de saúde do município do Riode Janeiro e do próprio país. A questão dasaúde pública não se reduz à falta de leitos,mas principalmente a maneira como seutilizam esses leitos.

Posto de saúde – Foram apontadas comoáreas mais deficientes no posto de saúde acardiologia e a ginecologia, além da nãorealização de certos tipos de exames, fazendocom que a população do bairro recorra aoutros hospitais, como o Rocha Maia e oSouza Aguiar. Também foi criticada a poucaquantidade de médicos no posto de saúdee ainda uma certa morosidade na marcação

das consultas e no atendimento. Por outrolado, o posto conta com boa assistência emmedicamentos, chegando a atrair popu-lações de outros bairros.

Um aspecto considerado problemático éa localização do posto de saúde, quedificulta o acesso das comunidades maiscarentes. Sobretudo, porque os moradoresnão contam com uma oferta satisfatória detransportes.

Não há também agentes de saúde ouassistentes sociais que possam daratendimento domiciliar a pessoas que nãotêm condições físicas de se dirigir aoposto; ou que possam levar campanhasde vacinação às comunidades. Essadeficiência é, em pequena parte, supridapelo trabalho de voluntários apoiadospelo posto. Um dos motivos para aausência de prestação de serviços peloposto de saúde em certas comunidades éa violência. Por outro lado, há moradoresque não apenas reivindicam melhoriasnesses serviços, mas procuram viabilizá-las através de ações individuais.

Violência e saúde – O problema daviolência é visto como algo que hoje inter-fere nas condições de saúde dos moradoresde Santa Teresa.

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Perfil do bairro

• Aparentemente Santa Teresa tem maisopções culturais que de lazer. Só do eventoArtes de Portas Abertas 2002, participaram45 ateliês e 6 espaços culturais e multimídia.A geografia peculiar do bairro, onde não hááreas planas, oferece entretanto alternativasde lazer e o esporte, adaptadas a estascaracterísticas, que transformam o bairro emlocal privilegiado numa cidade que privilegiaa praia. É um bairro que tem a vocação docaminhar. Este caminhar viabiliza oconhecimento de museus, da arquitetura eda atmosfera do Rio antigo. Possibilita a visãodo contraste entre zonas norte e sul e dadivisão da sociedade entre ricos e pobres.• Há diversas restrições à instalação efuncionamento de estabelecimentoscomerciais e industriais porque o bairro éuma área de preservação do patrimônioambiental e cultural. Mas Santa Teresa temuma identidade cultural e histórica, talveza única no Rio de Janeiro que se mantevepreservada. Qualquer proposta para obairro deve partir dessa identidade e devevisar a sua preservação.• As praças públicas são inadequadas paracrianças, carrinhos de bebês e deficientespor serem íngremes e não terem acesso

III. Cultura e Lazer

adequado. As praças nas favelas tambémsão inadequadas por estarem ou ocupadaspelos carros ou pela delinquência. O únicoteatro do bairro (Duze) está desativado.


Programação – Avalia-se que Santa Teresatem diversas opções de cultura e lazer, mas elassão esporádicas, desconexas, sem programaçãosólida que assegure ao turista ao menos umdia no bairro, no seu roteiro de visita à cidade.

Legislação – A legislação urbana de Santa Teresaé considerada muito restritiva, dificultando asiniciativas culturais economicamente susten-táveis e empreendimentos de modo geral, inclu-sive as ofertas de lazer.

Lazer e favelas – Atividades de lazer e decultura oferecidas no bairro são ainda muitodistantes das favelas, sendo pouco freqüen-tadas por esse público. Os moradores defavelas se sentem distantes destas ofertas porse sentirem alvo de preconceito.

Tranqüilidade – Há um crescente movimentomusical nos bares do bairro , que geralmentenão têm preparação acústica, incomodando apopulação vizinha. Recomenda-se que asatividades de cultura e lazer, principalmenteeventos de maior porte, considerem e respei-tem os moradores, que valorizam a tranqüi-lidade do bairro.


Áreas de lazer – 44,2% dos moradoresestão satisfeitos com a oferta de lazer nobairro, enquanto que 38,5% demons-tram insatisfação. Por outro lado, cercade 35% dos moradores do asfalto eapenas 13% dos moradores de favelasfreqüentaram alguma área de cultura elazer, participaram de alguma pro-gramação cultural em Santa Teresa no mêsde realização da pesquisa de opinião(julho-2002), sendo a maior freqüênciaa shows e oficinas de arte.

As principais demandas dos morado-res de Santa Teresa na área de cultura elazer são cinema (53,3%) e quadras deesporte (49,0%). Há uma maior soli-citação de centros culturais pelos mo-radores de favelas do que do asfalto,talvez porque esses espaços representemtambém espaços de capacitação e/ouporque pela dificuldade de acesso aoscentros culturais existentes no bairro.

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DIAGNÓSTICO

Perfil do bairro

• Santa Teresa conta com uma delegacia depolícia civil (7ª DP) que é responsável peloatendimento do bairro como um todo, oque no Rio de Janeiro só ocorre em SantaTeresa e na Ilha do Governador. Contatambém com um posto da Polícia Militar.O bairro é um dos poucos do Rio de Janeiroonde o conselho comunitário de segurançaestá em funcionamento.• O bairro tem localização estratégica doponto de vista tanto da segurança como dacriminalidade:- está situado sobre dois dos principaistúneis da cidade (Santa Bárbara e Rebouas)- fica próximo a diversos bairros da zonasul, onde a procura por drogas é muitogrande- tem acesso rápido a importantes vias comoLinha Amarela, Linha Vermelha, Avenida Brasil- abrange e fica próxima a diversas favelas,onde o tráfico de drogas é muito intenso eonde há disputa pelo domínio do territórioentre grupos rivais. Do narcotráficoderivam diversos outros crimes.• Segundo os registros da delegacia do bairro(7a DP), o número de ocorrências policiais de2000 foi superior ao de 2001: ao todo, 345ocorrências foram registradas em 2000

IV. Segurança e Violência

(descartados os meses de janeiro e fevereiro quenão tiveram as estatísticas disponibilizadas) e274 foram registradas em 2001. As ocorrênciasmais registradas no bairro em 2000 foram:roubo de veículos, furto de veículos e roubo atranseuntes. Entretanto, em 2001 a apreensãode drogas foi bem superior à efetuada em 2000,passando a ser a terceira maior ocorrência.


Violência e criminalidade – 83,1% dosmoradores de Santa Teresa percebem a presençada violência e da criminalidade no seu cotidiano.Entretanto apenas cerca de 10% declararam játerem sido vítimas de algum tipo de violênciaou criminalidade no bairro: cerca de 6% foramvítimas de furto e 3% de roubo.

Policiamento – 45,7% dos moradoresconsideram o policiamento no bairro ruimou muito ruim; 32,7% o consideram regu-lar e 19,1% bom ou muito bom.


Política de segurança – O tratamento queos gestores das políticas públicas têm dado

à Santa Teresa, bem como a relação que asautoridades responsáveis pela segurançamantém com os moradores são avaliadoscomo positivos. A quantidade de policiaispor habitantes é considerada dentro dosíndices recomendados. Assinala-se que aquestão da segurança não se restringe àquantidade de policiais, mas envolveprincipalmente a qualidade do trabalho dapolícia na prevenção e no combate ao crime,bem como a relação entre a polícia e osmoradores da favela e do asfalto.

Policiamento e favelas – Ressalta-se aexistência de um tratamento diferenciado, porparte da polícia, para moradores do asfalto emoradores da favela, sendo estes últimossistematicamente discriminados e desres-peitados em seus direitos. A favela convivecom o problema da violência há muito tempoe só agora esta violência e falta de segurançaaparecem com maior intensidade para osmoradores do asfalto. Não há política desegurança específica para favelas em SantaTeresa, tal como no Rio de Janeiro.

Informação e segurança – Há falta de dadosmais completos sobre segurança pública .Como o bairro é pequeno, os indicadores deviolência são percebidos como baixos.

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Violência e segurança em Santa TeresaSilvia Ramos, coordenadora de área do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes

A despeito da percepção de aumento dorisco de violência em Santa Teresa, alguns dosprincipais índices de criminalidade do bairrotêm se mantido relativamente estáveis ao longodos últimos anos. As taxas de homicídio(homicídios dolosos por 100 mil hab.), quechegaram a 132,9 em 1995, declinaram e semantêm próximas do patamar de 50 por 100mil habitantes desde 1999.

Já no caso dos roubos e furtos de veículos,as taxas têm ficado abaixo da média dacidade, com exceção de 2000, quandoficaram ligeiramente acima, e de alguns mesesde pico a partir de abril de 2002 .

Entre as razões para a percepção ampliadade risco, encontram-se eventos marcantes nahistória do bairro, como crimes violentosocorridos dentro das residências. Essastragédias têm enorme impacto simbólico nãosó para os moradores, mas também para arepresentação do bairro perante a cidade,como ocorreu no caso do assassinato deMárcia Lyra, em abril de 2001.

Outro fator que amplifica a percepção deinsegurança é a geografia de Santa Teresa. O“ruído da violência”, produzido pela redearmada do narcotráfico que se estabeleceunas favelas do Rio a partir de 1980 e seintensificou nos anos 90, é audível a partirde todas as encostas, não existindo

praticamente nenhum ponto do bairro livreda sua presença.

Santa Teresa apresenta, por outro lado,características únicas na relação com asegurança que vêm permitindo vislumbrar aconstrução de respostas originais àproblemática da violência. Em primeiro lugar,a forte identidade de bairro, que produz anoção de “ser de Santa Teresa”, na qual osdesafios de segurança tendem a serexperimentados mais coletivamente (como“do bairro”) do que individualmente (comoda casa ou do prédio). Outro diferencial é umtipo de tradição comunitária que tem mantidoaproximadas, ainda que dentro de limitações,aspirações dos moradores do asfalto e da favela.Por último, uma peculiaridade que favorece arealização de experiências com planejamento,monitoramento e avaliação de políticas desegurança: o fato de uma única delegacia depolícia (7a DP) abranger todo o território dobairro, e apenas deste bairro – ao contrário doque ocorre em quase todas as outras circuns-crições policiais da cidade.

Algumas experiências importantes têm sidorealizadas, como o policiamento no interiordo bonde. O policial não apenas protege ospassageiros, mas tem a visão do bairro, é vistopelos moradores e fica integrado à paisagem eà vida da vizinhança. Isso configura um tipo

de patrulhamento dentro dos preceitos dopoliciamento comunitário e sugere a criaçãode uma “marca” – de forma que o policialtambém se perceba como sendo “de SantaTeresa”. Outra experiência importante é oConselho Comunitário de Segurança, quereúne mensalmente moradores e responsáveispela AISP (Área Integrada de SegurançaPública): o delegado titular da 7a DP e ocomandante do 1o Batalhão de Polícia Militar.É digno de nota o fato deste ser um dos poucosConselhos que permanece em funciona-mento entre as 32 AISPs criadas no Rio, em1999.

Finalmente, para pensar prospecti-vamente Santa Teresa é preciso considerarque a natureza e a intensidade da violênciasão quantitativa e qualitativamente maisgraves na favela, onde a polícia é praticamente“outra polícia”: mais violenta e menos sujeitaa mecanismos de controle.

Pelas características e potencialidadessingulares do bairro, é possível imaginar queSanta Teresa possa vir a desenvolver umaagenda de segurança inovadora, que leveem conta o charme, a tradição e asnecessidades diferenciadas dos seushabitantes, e que ajudem o Rio de Janeiro aequacionar os desafios desta década na áreade segurança e cidadania.

27

DIAGNÓSTICO

V. Infra-estrutura urbana

Perfil do bairro

Habitação – Santa Teresa reúne umapaisagem bastante plural: construções dosséculos XVIII, XIX e XX, favelas, MataAtlântica. Convive com duas realidadesbastante distintas: a dos aglomeradossubnormais e a dos aglomerados normais,cuja proximidade é favorecida pela topografiado bairro. As próprias comunidades de favelassão diferenciadas entre si; algumas possuemmelhores condições de vida do que outras.

Água e esgoto – Praticamente todos osdomicílios de Santa Teresa (99,6%) sãoatendidos por rede geral de abastecimento deágua, sendo que 96,9% têm água canalizadaem pelo menos um cômodo da residência. Arede de esgotos ou pluvial atende a 90,6%dos domicílios e apenas 0,2% das residênciasnão possuem banheiro. Entre os domicílios,5,2% não apresentam infra-estrutura oucondições de moradia adequadas àsobrevivência de uma família de porte médio.

Coleta de lixo – 99,9% dos domicílios dobairro contam com coleta de lixo atravésde serviço de limpeza pública direta(82,8% dos domicílios) ou caçamba deserviço de limpeza (17,1% dos domicílios).


Lixo – 42% dos moradores de Santa Teresaidentificam problemas de lixo na área em quevivem sendo o principal, indicado por 31,3%dos moradores tomados em seu conjunto, olixo que é jogado na ruas pelas pessoas . Nascomunidades de favelas, três outros problemastambém são muito apontados : o lixo que éjogado nas encostas/morros (20,5%); a coletainsuficiente (20%) e a existência de lixão nasproximidades (16,3%).

Fornecimento e qualidade da água – 82%dos moradores consideram que não háproblemas no fornecimento e na qualidadeda água consumida nos domicílios. Essepercentual cai para 63,3% dentre os mora-dores de favelas, que apontam: falta de água(22%); fornecimento irregular (16,8%).Entre os moradores do asfalto, os principaisproblemas apontados são falta de água (6,9%)e fornecimento irregular (4,6%).

Pavimentação e conservação das calçadas– a pavimentação das ruas é regular para32,8% dos moradores; ruim, para 27,6%;boa, para 27,3% . Quanto à conservaçãodas calçadas, 34% a consideram regular;30,4% ruim e 20,7% boa.

Iluminação pública – 49% dos entrevistadosconsideram boa a iluminação pública dobairro; 35,5% , regular e 11,4%, ruim.


Saneamento básico – sugere-se que osdados de saneamento deveriam ser melhorqualificados, considerando que há redesde esgoto não oficiais, redes mistas comdrenagem e esgoto numa única rede, eainda deságües de rede de esgoto emgalerias de via urbana de drenagem de águapluvial.

Rio Papacouve – alerta-se para o fato deque o Rio Papa Couve recebe esgoto tantoda parte alta, como da parte baixa de SantaTeresa, gerando a proliferação de ratos einsetos e exalando mau cheiro. Há umprojeto da Prefeitura em curso para limpezado rio, que não recuperou ainda a qualidadedas águas e nem impede que nele continuea ser lançado esgoto.

Pavimentação – em muitos lugares, o trilhodo bonde está acima do nível dos para-lelepípedos e do asfalto, dificultando etornando perigoso o tráfego dos veículos.

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Habitação em favelas – considera-se que amaioria das edificações de favela deveriareceber emboço, pintura, recuperaçãoestrutural, não apenas por uma questão deestética, mas principalmente para garantirsua solidez .

Lixo – Santa Teresa não tem comoresolver o problema do lixo se o bairronão estiver inserido em uma políticapública mais abrangente, não só em

VI. Patrimônio arquitetônico e urbanístico

relação a resíduos sólidos, mas à saúde eeducação. Alguns dos problemas de lixoapontados são: presença de vetores(ratos e insetos); fezes de cachorro narua; existência de poucos coletores delixo no bairro; falta de integração entremoradores e prefeitura nos programasde coleta seletiva. Há mais problemas depostura em relação ao trato com o lixodo que propriamente de carência doserviço. Nas favelas, em particular, a

coleta de lixo não atende às necessidadesdas comunidades; em algumas delas olixo domiciliar é retirado por gariscomunitários, mas as encostas ficammuitas vezes sem limpar.

Favela bairro – Critica-se o programaFavela-Bairro por ter feito uma intervençãosem ouvir os moradores, colocando a infra-estrutura em primeiro plano e, secunda-riamente, o social.

Perfil do bairro

• A preservação de uma expressivaquantidade de imóveis de valor histórico e/ou arquitetônico em Santa Teresa foifacilitada, em grande medida, porque obairro inclusive por sua situação geográficaficou à margem do desenvolvimento dacidade.

As Leis da APA e da APAC de Santa Teresa,ao restringirem a ocupação do solo e autilização do espaço urbano, tambémcontribuíram para proteger seu patrimônioarquitetônico, consolidando-a como um

bairro histórico. Além disso, a isenção deIPTU levou a população a conservar melhoros imóveis.• Os bens de uma APAC são classificadoscomo preservados e tutelados. No caso deSanta Teresa, não se tem a lista específica debens preservados; portanto, em princípio,tudo deveria estar preservado, não podendoser demolido ou alterado. Já o que estátutelado pode ser demolido ou alterado,segundo orientação e critérios estabelecidospelo órgão de tutela. O órgão de tutela quefaz o controle das alterações no bairro é oDepartamento Geral de Patrimônio Cultural

- DGPC – da Secretaria Municipal deCultura.

Em APACs, preserva-se o ambienteurbano, independentemente do valorhistórico individual de suas edificações. Otombamento, por sua vez, aplica-se ao imóvelou bem, cujo valor histórico justifica suapreservação, independentemente do contextourbano. Santa Teresa possui vários benstombados pelo Patrimônio Arquitetônico eUrbanístico. Há também edificações ouambiências formadas por conjuntos de casasque possuem valor histórico, mas que por ummotivo ou outro não foram tombadas.

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DIAGNÓSTICO

Bens tombadosSegundo a legislação brasileira, o processo de tombamento pode ser Federal (F),Estadual, (E) e Municipal (M). De acordo com a XXIII RA-AP1-1996, os bens tombadosexistentes no bairro são: monumento ao Cristo Redentor (M); imóvel à Rua PaschoalCarlos Magno nº 73 (Escola Tomaz de Aquino) (M); igreja e convento de SantaTeresa (F); amurada de pedra da Rua Aprazível, entre o nº 141 e a Rua Francisco deCastro (M); casa de composição assimétrica à Rua Hermenegildo de Barros, nº 158(M); igreja ortodoxa Santa Zinaida (M); castelo do Valentim (M); casa de BenjaminConstant (F); Chácara do Céu (F); pavimentação em pé-de-moleque da Rua SantoAlfredo, Ladeira dos Meireles e Ladeira do Viana (M); reservatório de água daCEDAE no Largo do França (E); sobrados com porão alto à Rua Teresina, nº 12/14(M); casa de chácara à Rua Monte Alegre, nº 313 (E); bondes de Santa Teresa (incluindo todo o sistema de transporte - trilhos, composições, mecanismos eacessórios dos bondes das Linhas Dois Irmãos e Paula Matos (E); castelo à RuaAlmirante Alexandrino, nº 4098 (Centro Educacional Anísio Teixeira – Ceat (M);piso em pé de moleque da Travessa Xavier dos Passos (M).

Fonte: 23a Região Administrativa.


Conservação do patrimônio arquitetônico– Tomados em seu conjunto, 42,2% dosmoradores de Santa Teresa avaliam comobom o estado de conservação do patrimônioarquitetônico e urbanístico do bairro; 29%o consideram regular e 11,63% ruim.


Papel dos moradores – Considera-se que éo próprio morador de Santa Teresa um dosgrandes responsáveis pela preservação do

patrimônio arquitetônico do bairro, por terconsciência da sua importância. Avalia-seque seus habitantes , de uma maneira geral,conservaram bem suas casas se comparadosa moradores de outras APACs da cidade.Hoje, no entanto, eles já não contam comrecursos para mantê-las. O lugar já foinobre, mas a situação financeira das pessoasque o herdaram não é mais a mesma, obairro empobreceu. As pessoas de rendamais alta preferem morar no Leblon, naBarra. O padrão de consumo dos habitantesde Santa Teresa não gera uma demandacompatível com as atuais exigências delucratividade dos negócios.

Favelização – Aponta-se um intensoprocesso de favelização de Santa Teresa nosúltimos anos. Essa ocupação irregularoriginou micro favelas, especialmente emterrenos em que os proprietários nãotinham possibilidade de construir ou emque havia algum tipo de restrição por parteda legislação, favorecendo invasões. Asocupações informais e irregulares não têmos cuidados necessários na realização deconstruções em encostas. Acredita-se que,caso tivessem sido ordenadas, taisconstruções não teriam trazido tantosproblemas. Mas a construção nas favelas esua conseqüente expansão tornaram-senegócio rentável para muitos dos que aspromovem. Isso cria uma situação difícilpara quem vive ou não nestas comunidades.Gera demandas com relação ao transporte,ao atendimento de saúde, de educação ede infra-estrutura básica (água, luz, esgoto).A legislação só existe para quem quer aprovarsua construção e construir legalmente, masnão é aplicada quando se trata de ocupaçãoespontânea ou informal. O controle docrescimento das favelas não é fácil, afiscalização não é suficiente para impedí-lo, mas precisa ser feita não só nestas áreas,como nos terrenos urbanos. O trabalho defiscalização é complexo porque interfere nasrelações de vários atores e segmentos sociais,gerando muitas vezes um clima de violênciadifícil de enfrentar.

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As arquiteturas de SantaAlfredo Britto, arquiteto

Dentre os diversos fatores que distinguemo bairro de Santa Teresa como excepcionallugar de convivência está a conjugação desua trama urbana com suas arquiteturas.

A organização espacial e sua ocupação dosolo foram se estabelecendo de formaespontânea ao longo de três séculos tendopor base a sabedoria dos mestres portu-gueses, experientes nos domínios das en-costas como já demonstrado na cidade doPorto e no bairro de Alfama, em Lisboa.Essa forma de apropriação sensível e de forteintegração com as qualidades físicas do local,propicia cenários e ambientes inusitados ecriativos, responsáveis pelas emoçõessurpreendentes dos visitantes até hoje,principalmente, por ser única na cidade.

O racionalismo predominante no séculoXX, inspirador da legislação rígida e poucointeressada na qualidade urbanística earquitetônica dos espaços futuros, foigradualmente bloqueando as iniciativasem áreas diferenciadas como Santa Teresa.Nos dias presentes, a depender da legis-lação, será impossível o surgimento de umbairro num sítio de característicastopográficas suficientes com as qualidadesurbanísticas de Santa.

A medida que o território ia se orga-nizando urbanisticamente ao longo da

história, foram se construindo as edificaçõescoerentes com a arquitetura predominanteem cada época.

Do século XVIII temos um dos exemplosmais notáveis de arquitetura religiosacolonial o Convento de Santa Teresa,origem da história, do astral e da própriadenominação do bairro. Da arquitetura civildo período colonial que, certamente,abrigou as sedes de chácaras e fazendas nadarestou de significativo. Uma delas – a sededa Chácara dos Viegas (Rua Monte Alegre,313), devido a uma reforma realizada em1873, veio a tornar-se um exemplo raro doperíodo neo-clássico (predominante noséculo XIX) por exibir em sua fachada umsincretismo notável, bem brasileiro, derevestir sua fachada principal, traçada comrigorosa e elegante modenatura neo-clássica,com azulejos de nossa herança colonialportuguesa.

A partir do final do século XIX e ao longodas três primeiras décadas do século XX, asedificações vão expondo o ecletismoadotado pela República como linguagemarquitetônica de afirmação própria econtestação do neo-clássico imperial.

É a arquitetura predominante e marcantedo bairro, composta por mansõesapalacetadas, castelos (do Valentim na rua.

Almirante Alexandrino; o Chateau Ideal narua Triunfo; a chancelaria alemã na ruaCândido Mendes), edificações neo-góticas(Igreja de São Paulo na rua Pascoal CarlosMagno), românticas (chalés no alto daLadeira de Santa Teresa, e no Largo dosNeves; mansões nas ruas Murtinho Nobree Aprazível).

Um momento do urbanismo e dasarquiteturas do bairro, particularmenteraro, é o Largo do Curvelo onde face a facese entreolham uma residência com traçosda Bohemia alemã – projeto do notávelengenheiro Riedlinger, um mestre degrande contribuição para a evoluçãoconstrutiva no Rio das décadas de 10 e20, e a outra pioneira do modernismo noBrasil (1931), curiosa articulação devolumes geométricos de longínquocubismo, projeto do arquiteto PauloAntunes Ribeiro; antigamente o cenárioneste local era ainda mais enriquecido coma estação do Curvelo do sistema debondes, empobrecida pelas alterações daversão atual.

No futuro, certamente, uma admi-nistração sensível devolverá a versãooriginal desta estação completando evalorizando esse raro quadro arqui-tetônico da cidade.

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DIAGNÓSTICO

Legislação – A legislação urbanística quevigora hoje em Santa Teresa é vista comorestritiva e defasada. Não permite oaproveitamento de grupamentos de casasnem dos grandes lotes , onde só se podeconstruir uma residência, o que os lhe conferebaixo valor imobiliário, o que cria condiçõespara seu abandono e os torna sujeitos ainvasões e favelização. A lei restringe,também, o funcionamento de algumasatividades que atualmente são importantespara o bairro, como o turismo e o comércio.Recomenda-se que esta legislação seja revistae realizado um inventário do patrimônio

arquitetônico local, já que todo ele está, emtese, preservado.

As alterações tanto de edificações, como delogradouros, ruas, postes e arruamento em tesepassariam pelo crivo da Secretaria Municipalde Cultura/DGPC o que, na prática, nãoocorre. Renovações são consideradasimportantes, mesmo dentro de uma área deproteção de patrimônio. Caso contrário, obairro “congela” e tende a deteriorar-se e adesvalorizar-se. Os imóveis em Santa não têmvalor imobiliário como investimento, só valorde uso. A legislação dificulta o aproveitamentolucrativo dos imóveis.

Capacitação – Aponta-se que, no Brasil,há entretanto um grande desconhecimentosobre a questão da preservação; daí quepoucos saibam como aproveitar os imóveisde Santa Teresa, seus casarões, seus castelos,sem que percam suas características.

Zoneamento – Avalia-se que o zoneamentoprevisto pela legislação, que define uso eocuapção dos solos, encontra-se defasado emalguns aspectos e áreas do bairro. O perfil dobairro mudou, e alguns eixos que eramsomente residenciais e hoje apresentam umacerta degradação. Isso deveria ser corrigido.

VII. Transporte

Perfil do bairro

• Santa Teresa situa-se, na verdade, em ummorro encravado no centro da cidade. Obairro tem mais de vinte entradas e saídaspara diversos pontos do Rio de Janeiro. Aslinhas de ônibus existentes não exploramessas possibilidades e o bairro conta comum péssimo serviço de transporte.• As opções de transporte público em SantaTeresa são: bondes, que circulam em doisitinerários; três linhas de ônibus, kombis (vans)particulares, táxis e mototáxis que circulambasicamente nos mesmos trajetos dos ônibus.

Considerando os moradores em seuconjunto, 64,3% utilizam com maiorfreqüência o ônibus como meio de transportee 24,4% o carro particular. Já o bonde éutilizado apenas por uma pequena parcela dosmoradores de Santa Teresa (1,5% dapopulação). Tomando-se apenas os habitantesde favelas, verifica-se que 84,2% utilizam oônibus com maior freqüência e 10% usamkombis. Estes dados indicam umadesigualdade social quanto ao uso e acesso aosmeios de transporte pela população.

A preservação do bonde foi conquistadaatravés de decreto de tombamento, em

julho de 1984, prevendo a obrigação dasautoridades de manter o sistema.


Trânsito e estacionamento – Pouco maisda metade dos moradores de Santa Teresa(57,2%) considera que não há problemasno trânsito de veículos no bairro; essaavaliação é mais positiva para os moradoresde favelas (72,3%) do que do asfalto(54,8%). Os principais problemas apon-tados pelos moradores do asfalto são: ovolume de veículos é demasiado para as

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ruas do bairro (14,1%), o volume de veículos édemasiado apenas em horários críticos (10,5%)e o tamanho de certos veículos é inadequadopara as ruas do bairro (10,3%). Avaliam comoinsuficiente a oferta de estacionamento no bairro56,1% dos moradores.

Meios de transporte mais adequados –Perguntados sobre os meios de transporte queconsideram mais adequados para o bairro, osmoradores apontaram como primeira opção oônibus (64,8%), percentual que sobe para 90%,dentre os moradores de favelas. Já o bonde éapontado por apenas 0,3% dos moradores comoo mais adequado para o bairro. O segundo meiomais indicado pelo conjunto dos moradores é avan/kombi (41,1%). O bonde é, entretanto,apontado por 22,5% dos entrevistados como osegundo melhor meio de transporte.


O bonde – O Rio de Janeiro tem uma opçãorodoviária, enquanto que em Santa Teresa há obondinho, econômico e adequado à suageografia, de ruas sinuosas. O bairro já dispõe,portanto, de sistema e estrutura implemen-tados de transporte sobre os trilhos bemabsorvido, que poderia se tornar modelo paraoutras localidades brasileiras. O bonde antigonão é apenas uma tradição de Santa Teresa, mas

de transporte no país. Seria necessária amodernização desta estrutura, o quedemanda poucos investimentos e um mínimode atenção das autoridades. Não é precisotecnologia de ponta para, sem prejudicar omodelo original do bonde, fazer suamanutenção e construir novos.

Recomenda-se a preservação e a manu-tenção do sistema de bondes como meio detransporte-chave para Santa Teresa, levando-se em conta também seu aspecto cultural, tu-rístico e o fato de ser parte do patrimônio quedistingue e o bairro e o torna aprazível.

O sistema de transporte sobre trilhosfavorece o meio ambiente, por não ser poluente,e é mais econômico. Apesar disto, o bonde quedeveria ser o principal meio de transporte emSanta Teresa não recebe a devida atenção dasautoridades, enfrentando há décadas umasituação de decadência. No estado em queestá hoje, não atende mais à demanda. Seuscomponentes, antigos, não suportam aoperação pesada que realizam o dia inteiro.

O sistema de bonde não deveria ser deresponsabilidade do Estado, porque circuladentro do Município.

A experiência, a mobilização e o conhecimentojá acumulados pelos moradores de Santa Teresasobre alternativas para a questão do transporteno bairro são uma fonte fundamental depropostas. Existem projetos de sistema integradoque melhorariam em qualidade e em quantidadeas opções de transporte da população.

Os ônibus – Os ônibus são grandes demais parao bairro, que é sinuoso, com muitas curvas.Destroem o calçamento e são poluentes. Suaoferta após às 21h00 e nos fins de semana nãoatende à demanda dos moradores; a única opção,neste caso, são as kombis.

Impactos sobre as vias públicas – As viaspúblicas do bairro sofrem com o trânsitopesado de ônibus e com forma perigosa comocirculam, em alta velocidade. O principalproblema da pavimentação das ruas deve-seao chamado micrão, um ônibus comum doqual foi retirada parte da traseira, diminuindoo chassis, mas continuando pesado. A pressãocontínua destes veículos danifica o asfalto ecausa problemas na rede de abastecimento deágua e de esgoto, cujos canos são muitoantigos. Isto não acontece com o bonde, poisseus trilhos passam sobre dormentes queamortecem o atrito com o solo. Sem mudar afrota de ônibus, portanto, não adiantareformar as vias públicas do bairro.

Sistema integrado – Os transportes públicoscoletivos existentes oferecem pouca variedadede trajetos e têm percursos superpostos. Todostransitam nas principais vias do bairro, ligando-o ao Centro, e não exploram outras possibili-dades: as duas principais linhas de ônibus co-brem o mesmo trajeto das linhas de bonde PaulaMatos/Carioca e Dois Irmãos/Carioca; as kombisfazem percurso igual ao dos ônibus.

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DIAGNÓSTICO

Transportes em Santa TeresaJosé Cassio Ignarra, engenheiro de transportes

O sistema de transporte de Santa Teresainclui os modos ônibus, bonde, taxis,mototaxis, kombis, automóveis e viagens apé. Enquanto em outros locais os percursosa pé são determinados pela curta distânciaentre a origem e o destino e pela dificuldadeda população mais pobre em arcar com ocusto das tarifas de transporte, em SantaTeresa existem outros motivos: a topografiaacidentada, com becos, vielas e longas escadascriam itinerários que só podem ser feitos destaforma; as relações de vizinhança e a paisagemdeslumbrante que tornam o caminhar umprazer valorizado pelos moradores.

O bonde é o modo de transporte maisimportante do bairro, não por atender maispassageiros, mas por constituir sua marca eimagem. Inaugurado no fim do século XIX,ajudou a configurar a geografia, a cultura eo ethos local. Permitiu que a elite do Rio deJaneiro pudesse se estabelecer em lugaresde difícil acesso a outros meios de transportedisponíveis então. O bonde não surgiu emfunção de alguma demanda: criou a suaprópria, abrindo uma possibilidade quenão existia.

Um século depois já não era mais otransporte dos ricos, que tinham optado peloautomóvel. Ficou popular. Santa Teresa,entretanto, tinha se expandido para muitoalém da espinha dorsal dos trilhos, descido

as encostas até tocar os bairros vizinhos. Estaocupação foi alterando suas classes sociais eos hábitos e comportamento de seus habi-tantes. Depois da elite belle époque, vieramindustriais, políticos e banqueiros, inte-lectuais, artistas. Finalmente, trabalhadoresde vários níveis foram se amontoandoencosta abaixo, em áreas menos nobres.

Ônibus, kombis, vans e moto-taxisocuparam estes novos espaços e, como emtodo lugar, a ausência ou a leniência dopoder público propiciou a criação de ummercado de transporte onde oferta edemanda se justificam mutuamente.

Na segunda metade do século XX, emtodas as cidades do continente o bondeperdeu a sua hegemonia e foi sendodevorado pelo ônibus, sob a lógica fria daeficiência e da lucratividade. Menos emSanta Teresa. Aqui os bondes resistiramheroicamente, apoiados pela população quenunca se permitiu aprisionar nesta lógica.O tombamento do sistema de bondes veioconsolidar essa resistência.

Mesmo salvo da extinção, permanece oproblema do transporte. A populaçãoreclama do sistema e reivindica maior oferta,cobertura de horário mais ampla e menosintervalos. Quer deslocar-se com rapidez,conforto e segurança, como em qualquerbairro do mundo.

O ônibus deveria complementá-lo, aten-dendo áreas onde os trilhos não chegam. Masavança sobre os corredores do bonde, dis-putando e conquistando seus usuários. Askombis fazem os itinerários transversais,subindo e descendo ladeiras e ligando SantaTeresa a bairros vizinhos, percursos que oônibus não faz. Mas atendem mal. Recen-temente, moto-taxis passaram a disputar taistrajetos. Perigosas, irregulares e ilegais, desa-fiam a prudência e o poder público, masencontram seu mercado.

Quanto ao aspecto institucional, o quadro éruim como em todo o Brasil. Os bondes estãosubordinados à Central – Companhia deEngenharia de Transporte e Logística,subordinada à Secretaria Estadual deTransportes; ônibus e kombis, à SMTU –Superintendência Municipal de TransportesUrbanos. Entre elas não há qualquer inte-gração. A ausência de dados sobre o númerode passageiros transportados pelos ônibus ekombis dificultam o conhecimento do pro-blema e sua solução.

Propostas para o sistema de transportes deSanta Teresa terão que passar, necessariamente,por intensa articulação entre estes dois níveisde governo e a comunidade, a fim de superaras dificuldades e desenhar soluções sus-tentáveis e adequadas à realidade ambientaldo bairro.

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VIII. Emprego, renda e capacitação para o trabalho

Perfil do bairro

• De acordo com o Censo 2000 do IBGE, orendimento médio mensal dos responsáveispelos domicílios, em Santa Teresa, é deR$1.154,69, aproximadamente 10 saláriosmínimos da época. Considerando o ren-dimento nominal mediano, conclui-se quemetade da população recebe menos de R$600,00. A maior parte dos moradores resideem domicílios particulares permanentes ondeos responsáveis ganham entre 1 ½ e 10 saláriosmínimos, sendo que: 10,4% ganham entre 1½ e 2 s.m.; 12,1% entre 2 e 3 s.m.; 16,9%entre 3 e 5 s.m. e 20,7% entre 5 e 10 s.m..Em Santa Teresa, cerca de 61% da populaçãoapresentava, em 2000, rendimento brutomensal superior a três salários mínimos; sendoque cerca de 19% da população residente nobairro apresentavam rendimento brutomensal superior a 10 salários mínimos.

A pesquisa quantitativa revelou que, quantoà faixa de renda do conjunto da populaçãomaior de 17 anos, aproximadamente 34%,recebem de 2 a 5 salários mínimos, conformequadro acima.• Nota-se que é quase quatro vezes maior aproporção de moradores do asfalto querecebem mais de 5 a 10 s.m. em relação aosmoradores de favelas. Estes últimos

apresentam proporção sete vezes maior doque os demais, na primeira faixa salarial, ouseja, até um salário mínimo. Este quadroexplicita a desigualdade econômica entreos moradores do bairro.


Ocupação – Considerando o bairro de SantaTeresa em seu conjunto, 33,6% de seusmoradores com mais de 17 anos são empre-gados com carteira de trabalho assinada;17,2% são aposentados e 15,6% trabalhampor conta própria. É menor a proporção dedesempregados na população do asfalto(4,2%) do que nas favelas (7,9%). Não seregistrou, entre os moradores das comuni-

dades de favelas, quem ocupe a situação deempregador, empresário ou empreendedor,categoria com baixa proporcionalidade tam-bém entre os habitantes dos estratos mais ur-banizados (0,9%).

Local de trabalho – 53,3% dos moradoresdo asfalto de Santa Teresa não trabalhamno bairro, proporção que cai para 34,9%dos moradores de favelas. Tem-se umamaior proporção de habitantes quetrabalham no bairro entre os entrevistadosdas comunidades de favelas (26,5%) doque entre os demais moradores (12,9%).

Escolaridade – Entre os responsáveis pelosdomicílios, apenas 4,9% não possuem

Tabela 3: Faixa de renda familiar

Faixa de renda Santa Teresa% AglomeradosNormais%

AglomeradosSub-normais%

S.m. = salário mínimo (R$ 220,00).Fonte: CERIS;Viva Santa (2002). Agenda 21 – Santa Teresa: pesquisa de opinião. Rio de Janeiro

Até 1 s.m. 6,29 3,28 24,95

Mais de 1 a 2 s.m. 12,78 10,32 28,04

Mais de 2 a 5 s.m. 33,97 34,27 32,08

Mais de 5 a 10 s.m. 28,07 31,30 8,00

Mais de 10 s.m. 2,29 2,66 0,00

NS/NR 16,60 18,16 6,93

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DIAGNÓSTICO

Situação de renda no Rio de JaneiroO nível de renda da cidade do Rio de Janeiro é alto, tanto

em comparação com as condições econômicas do país comoum todo, quanto em relação ao conjunto das capitais ou grandescidades brasileiras. Na segunda metade da década de noventa,a renda familiar per capita da cidade girou em torno de R$520,00 por mês. Este nível de renda é certamente elevadotanto em comparação com as condições econômicas do paíscomo um todo – já que a renda familiar per capita do país, nomesmo período, era apenas ligeiramente superior a R$ 260,00por mês , como nas grandes capitais ou grandes cidades, ondeera próxima de R$ 400,00 por mês. Por sua vez, os padrõesde repartição de renda na cidade do Rio de Janeiro indicamum alto grau de desigualdade de sua distribuição, muito emboraseja nitidamente inferior ao do país como um todo.

instrução ou tiveram menos de um ano deestudo. A maioria dos responsáveis tem maisde 11 anos de estudo, o que corresponderiaao antigo segundo grau completo ou aonível superior incompleto.

Educação – Tomando-se a população dobairro em seu conjunto, cerca de 20%estudam ou têm filhos estudando no bairro,sendo que 11,5% estudam em escolaspúblicas e 7% em escolas particulares. 15,5%dos moradores estudam ou têm filhosestudando fora do bairro. Os demaismoradores (64,4%) não estudam ou não têm

filhos estudando, no momento da pesquisa.Há, no entanto, diferenças significativas entremoradores do asfalto e de favelas, neste as-pecto: 40% dos moradores de favelas estudamou têm filhos estudando no bairro, sendo que33% em escolas públicas e 7% em escolasparticulares, enquanto que 21% informaramque estudam ou têm filhos estudando emescolas fora do bairro. Já, dentre os moradoresdo asfalto, 16,6 % informaram que estudamou têm filhos estudando no bairro, sendo que8,1% em escolas públicas e 7,2% em escolasparticulares. Os dados sugerem coincidênciaentre a escolha do local da escola e a

proximidade com o local do trabalho doresponsável.

Capacitação profissional – 14,5% dosmoradores consideram a oferta deprogramas de capacitação profissional nobairro ruim, 10,7% a consideram regulare 10,3% boa. Dentre os moradores defavelas, há uma avaliação mais positiva daoferta desses programas: 26,7% aconsideram boa e 8% muito boa. Mas40% dos moradores desconhecem aexistência de programas de capacitaçãoprofissional no bairro.

Considerando a distribuição espacial da renda, foiconstatado que as disparidades eram enormes entre as seisgrandes áreas que a cidade pode ser dividida (Zona Sul, ZonaNorte, Subúrbio Próximo, Subúrbio Distante, Madureira-Jacarepaguá e Zona Oeste). A renda per capita da Zona Sul é5 vezes maior que a da Zona Oeste e entre as regiõesadministrativas estas diferenças tornam-se ainda maissignificativa. Na região administrativa com maior renda percapita, Lagoa, esta é 12 vezes maior que a da região commenor renda per capita, Complexo do Alemão. Numa posiçãointermediária, com renda mediana alta, encontram as áreasmais afluentes do subúrbio (Méier, Jacarepaguá e Ilha doGovernador) e as áreas centrais da cidade (Centro, SantaTeresa e Rio Comprido).

Texto extraído e adaptado de Instituto Pereira Passos (2002)- A distribuição de renda na cidade do Rio de Janeiro(Coleção Estudos da Cidade – Rio Estudos n° 10).

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Renda – A renda mediana nominal de R$600,00 foi considerada razoável pelosespecialistas e relativamente alta quandocomparada com os padrões das regiõesmetropolitanas. Ressalta-se, entretanto, queo dado isolado de renda não mede o bem-estar social. Apesar de a mediana de SantaTeresa estar acima da média da regiãometropolitana, os mínimos apresentamvalores baixos. A renda familiar média emtorno de R$ 1.200,00 é o dobro da rendamédia da região metropolitana do Rio, oque relativamente elevado.

Desigualdade social – A desigualdade éum fator concreto em nosso país e, emparticular, no bairro de Santa Teresa,apontado como um dos bairros maisdesiguais da cidade. Nele se vive hoje oresultado de um abismo entre umapopulação trabalhadora com poderaquisitivo alto, uma populaçãotrabalhadora com baixíssimo poderaquisitivo e uma população marginal.Tomando-se a rua Almirante Alexandrino,em direção ao Cristo Redentor, verifica-sea existência de um bolsão de miséria dolado direito e um bolsão de riqueza dolado esquerdo.

Vocação econômica – Considera-se queSanta Teresa apresenta possibilidades parapequenos empreendimentos que, pelavocação artística e cultural e patrimônionatural do bairro, devem ser voltadosparticularmente para o desenvolvimento doturismo. Para a maioria dos entrevistados,é preciso aproveitar melhor esta vocaçãocomo forma de geração de trabalho e rendae, especialmente, explorar melhor os espaçospróprios de cultura e de lazer que o bairrooferece.

Artes – Ressalta-se que Santa Teresa é talvezo bairro do Rio de Janeiro que apresenta asmaiores e melhores possibilidades de valer-se do segmento artístico. Indica-se aimportância dos artistas estarem pro-duzindo e pensando projetos que integrema juventude e as pessoas de terceira idadedo bairro. Avalia-se que o potencial artístico,cultural e turístico de Santa Teresa ésubaproveitado, de modo geral, e pelapopulação carioca em particular. Sugere-seque se criem mecanismos para a divulgaçãoe o aproveitamento econômico e turísticoda deste potencial.

Turismo – Do ponto de vista logístico, obairro ocupa um espaço central na cidade,tendo várias vias de acesso à Zonas Sul,Norte e Centro. A localização confere ao

bairro características positivas paraatividades relacionadas ao turismo e ao lazer,pois de Santa Teresa é possível descortinar-se diversos e diferentes panoramas da cidade,sendo um observatório natural da paisagemcarioca entre o mar e a floresta. O bondinhoé um ingrediente singular, compondo umpainel único. O patrimônio arquitetônicocontribui também para esta vocação dobairro que, apesar de contar comaparelhagem cultural e gastronômica, nãotem infra-estrutura turística adequada .

Saúde – Considera-se o clima do bairrocomo um fator favorável para odesenvolvimento de empreendimentos naárea de saúde, que contemplem tanto o ladosocial como o aspecto econômico de SantaTeresa.

Desenvolvimento e preservação –Manifesta-se preocupação de que o estímuloao desenvolvimento de Santa Teresa possamodificar o perfil do bairro, tirando o seu“ar bucólico”. Se por um lado aimplementação de um conjunto de serviçosno bairro pode facilitar a vida dosmoradores, por outro pode descaracterizá-lo. Constitui, portanto, um desafiopromover o desenvolvimento e criaroportunidades de trabalho e, ao mesmotempo, manter a fisionomia do bairro

37

DIAGNÓSTICO

preservando suas características históricas eambientais.

Violência – A escalada da violência e suarepercussão negativa através do meios decomunicação enfraquecem a possibilidadede empreendimentos no bairro queviabilizem suas vocações naturais. A açãodo tráfico de drogas dificulta também a açãosocial dentro das comunidades maiscarentes.

Capacitação profissional – Um dosdesafios apontados é a implementação decentros profissionalizantes para atenderàs comunidades mais carentes do bairro,duplamente penalizadas: sofrem aviolência cotidiana e, em decorrênciadesta, são privadas de iniciativas eatividades que contribuiriam para a

melhoria de suas condições de vida.Foram destacadas algumas iniciativasatualmente em curso, no âmbito daeducação não formal no bairro, tais como:assessoria à biblioteca e brinquedoteca nacomunidade dos Prazeres; curso pré-vestibular e de capacitação para jovenspelo projeto CAMP-Lyons de SantaTeresa (informática, curso de encader-nação e reciclagem de papel). Entretanto,considera-se que ainda são limitados osespaços de profissionalização para osjovens.

Transporte e vias públicas – A dificuldadede circulação de veículos no bairro devidoà topografia, condição das vias públicas emalha de bondes é também apontada comofator restritivo para o dinamismo econômi-co de Santa Teresa.

IX. Capital social

Perfil do bairro

O quadro na página seguinte apresenta ostipos e o número de organizações atuantesno bairro, aí incluídas aquelas existentes emaglomerados subnormais que fazemfronteira com Santa Teresa.

Educação – Embora havendo consensode que a relação oferta/demanda de escolasem Santa Teresa é desproporcional e que oensino público carece de qualidade, háquem considere que o bairro está numasituação privilegiada quando comparadoa outros da cidade, do ponto de vista daeducação.

Jovens e trabalho – Os jovens de SantaTeresa constituem o segmento consideradocomo mais merecedor de atenção quanto àquestão do trabalho, tanto no que se refereà profissionalização/formação quanto àoferta/demanda , aspectos que estão semdúvida interrelacionados. Um desafio épensar ações empreendedoras que possamenvolver a juventude e os demaissegmentos, vítimas da precariedade dotrabalho.


Conhecimento de organizações que atuamno bairro – apenas 14% dos moradoresdo asfalto conhecem organizações quetrabalham pela melhoria do bairro e/ou dascondições de vida de seus moradores,

enquanto que 43,6% de habitantes de áreasmais carentes responderam afirmativamentea essa questão. Este quadro pode indicarque os moradores das comunidades defavelas contam com organizações locais maisatuantes, sendo as associações de moradoresas mais mencionadas.

38

Disposição para ajudar organizações não-governamentais – no conjunto, 36,8% dosmoradores de Santa Teresa não demonstram

disposição de colaborar com organizações paraa melhoria das condições de vida no bairro,enquanto que 20% concordariam emtrabalhar como voluntários, tornar-se membroou contribuir com dinheiro. A não disposiçãode colaborar com essas organizações foi maiorentre os moradores de comunidades de favelas(43,5%), em relação aos do asfalto (35,6%).

Atuação político-institucional – 73,4%dos moradores de Santa Teresa nãopossuem vínculo ou fi l iação comquaisquer das seguintes entidades:sindicato ou associação profissional;associação de moradores; organizaçõesvoltadas para o meio ambiente; organi-zações voltadas para ações sociais; partidopolítico; clube social ou esportivo;instituição religiosa; outra entidade. Osmoradores de favelas têm maiorparticipação em instituições religiosas(13%) e em associações de moradores(8,9%). Os moradores do asfaltoapresentam maior participação eminstituições religiosas (9,3%), seguidas declube social ou esportivo (6,4%) esindicatos (6%). Apesar de Santa Teresaser um bairro cercado por uma floresta econstituir uma APA, a participação emorganizações voltadas para o meioambiente é estatisticamente quaseinexistente (0,04%).

A atuação político-partidária tambémnão mobiliza o bairro: menos de 0,5% dosentrevistados declararam filiação a partidopolítico. A partir daí, percebem-se nítidasdiferenças de interesses entre os extratosconsiderados: a população do asfalto temmaior acesso a instituições de lazer e maiorparticipação em organizações de caráterpolítico-profissional; já a população defavelas envolve-se mais ativamente emorganizações comunitárias locais.

Participação em atividades no bairro –47,6% da população não tem participado deatividades promovidas no bairro. A maiorparticipação dos moradores, tomados em seuconjunto, ocorre em festas de rua (cerca de20%) e em atividades ligadas à sua igreja (14%).Moradores do asfalto apresentam participaçãode 12,6% no evento Arte de Portas Abertas,mas apenas 2,7% da população de favelasparticipou desse evento nos últimos anos.

A população de favelas participa mais defestas de São João (10,3%), enquanto que noasfalto esse percentual é de 5,8%); blocos decarnaval (8,4%, enquanto que na populaçãodo asfalto esse percentual é de 6,4%); reuniõesem associações (6,3%, enquanto que no asfaltoesse percentual é de 2,1%) e mutirõescomunitários (5,5%, enquanto que no asfaltoesse percentual é de 1%). Estes dados departicipação em atividades no bairro dos

Tabela 4 – Dados consolidadossobre atores sociais

Atores Número

Associação de moradores 14

Instituições Governamentais

Segurança 2

Educação 4

Saúde 1Cultura 9

ONGs com sede e/ouprojeto no bairro 18

Transportes 1

Meio ambiente 1

Instituições privadas

Empresas e escritórios 18

Transportes 4

Espaços multimídia 6

Educação 8

Saúde 6

Serviços, comércio, barese restaurantes 41

Religiosas 11

Outras 4

Fonte: Viva Santa/2002. (este levantamento incorporatambém organizações não necessariamente cadastradaspor organismos oficiais).Os dados sobre participação em movimentos comunitários(associação de moradores) e sobre identificação delideranças locais sinalizam uma maior participação socio-política local nas áreas mais carentes do bairro.

39

DIAGNÓSTICO


Rica atmosfera – Valoriza-se o fato de SantaTeresa ainda guardar características de umRio de Janeiro antigo – contato entrevizinhos, vida de rua, entre outros, perdidasem outros bairros – bem como a existênciade uma forte aliança entre o patrimônionatural e o cultural. O bairro apresentavárias particularidades que criam umaatmosfera acolhedora: suas escadarias, vielas,o bonde, seus eventos culturais como o“Arte de Portas Abertas”, a culinária, obarzinho, a boemia, os belíssimos nascer epôr do sol, além da oportunidade doconvívio das mais distintas origens sociais.

Sua localização dá acesso a vários bairrosda cidade e oferece panoramas interessantesdo Rio. A preservação de Santa Teresa

moradores de favelas podem indicar que estetipo de participação muitas vezes é restrito àárea de moradia.

Liderança Local – dentre os moradores defavelas, Santa Teresa, 32,3% conhecemalguém que consideram liderança local; essepercentual cai para 8,2% no asfalto.

Representante político – 80,7% dapopulação de Santa Teresa, tomada em seuconjunto, não conhece representantespolíticos, residentes ou não, que se ocupemdos problemas do bairro, seja da esferagovernamental ou do poder legislativo.

Quem deve participar da solução dosproblemas do bairro – indagados sobre quemdeveria resolver ou participar da solução dosproblemas do bairro, os moradores de SantaTeresa apontaram, em ordem de importância:em primeiro lugar, associação de moradores;em segundo lugar, o governo estadual; e emterceiro, a prefeitura da cidade. Estaordenação foi a mesma tanto pelos moradoresdo asfalto e de favelas.

Disponibilidade para ajudar na resoluçãodos problemas do bairro – perguntadossobre sua disponibilidade em participar naresolução dos problemas do bairro, 45,8%do total de moradores declaram não estar

dispostos a colaborar diretamente (essepercentual eleva-se para 56% nas favelas).Estariam disponíveis para assinar um abaixo-assinado solicitando providências àsautoridades 44% de moradores do asfalto e23% de moradores de favelas. Apenas 4,1%de moradores do asfalto participariam dereuniões com outros moradores para encontraruma solução coletiva, índice que se eleva para7,4% dentre os moradores de favelas.

depende muito dessa aliança entre opatrimônio cultural, a diversidade social e osaspectos ambientais tão ricos.

Interação e cooperação – o bairro éconsiderado excelente para o desenvolvimen-to de parcerias entre agentes governamentaise os moradores, por ter uma identidadeprópria que facilita a mobilização de forças e aimplementação de ações para Santa Teresa.

A família – A preocupação social dosmoradores e o empenho no rompimentode uma lógica dual de classes são aspectosconsiderados importantes para o avanço daqualidade de vida no bairro, assim como aparticipação e o envolvimento da popu-lação, especialmente dos pais, ajudando aproteger os direitos de crianças eadolescentes. Entende-se que um dosdesafios a ser trabalhado junto às famíliasno bairro é o combate ao ingresso tardionas escolas das crianças em fase dealfabetização. Este fato é explicado,sobretudo, pelas dificuldades econômicasdas famílias. As crianças, muitas vezes,precisam suprir necessidades familiares, oque retarda seu ingresso na vida escolar.Estabelecer uma relação de confiança como poder público é também apontado comonecessário, de modo a se constituírem canaisde comunicação e construção cidadã.

40

DIAGNÓSTICO

Capital social e desenvolvimento localSarita Albagli, socióloga, pesquisadora e professora

Capital social foi apontado como umdos temas prioritários da Agenda 21Local de Santa Teresa, na construção deuma via de desenvolvimento sustentávelpara o bairro. Isto sinaliza que o temadeixou de ser restrito ao ambienteacadêmico, passando a interessar asociedade de modo mais amplo. Oentendimento sobre o significado dotermo e sobre suas implicações práticaspermanece entretanto incipiente e difuso.

Em linhas gerais, capital social refere-seao conjunto de normas, instituições,valores, atitudes, procedimentos e crençasde uma comunidade ou grupo social, queconduzem a relações de confiança,solidariedade e cooperação.

O uso do termo “capital” é aqui entendidocomo uma metáfora que expressa oreconhecimento do valor gerado pelasrelações e estruturas sociais, o qual não éusualmente contabilizado. Capital socialfacilita a socialização e troca de informaçõese conhecimentos; a resolução de conflitos;a mobilização e a gestão de recursos dacomunidade. Favorece ainda a negociação,a participação, o compromisso e oengajamento cívico, o espírito associativo,o empreendedorismo local, enfim a açãocoletiva sob propósitos comuns, mas

também a aceitação mútua de regras eobrigações de convivência social.

Capita l socia l supõe então ocompartilhamento de referências sócio-culturais entre os membros dacomunidade. Isto não significa desconsi-derar contradições, conflitos e desigual-dades. Tampouco se trata simplesmentede reforçar identidades, mas tambémvalorizar o diverso e promover a inclusãode segmentos, indivíduos e regiõesmarginalizados.

Capital social é portanto um bemcoletivo, fruto de processos complexos epadrões sócio-culturais de longo prazo,historicamente construídos. Mas é possívelpensar e implementar ações, nas esferaspública e privada, que propiciem ofortalecimento do capital social local:promovendo processos decisórios partici-pativos; encorajando atividades voluntáriase comunitárias; facilitando redes decooperação e engajamento social; criandocondições adequadas para o exercício dacidadania. E, sobretudo, contribuindo parao “empoderamento” de segmentos sociaisexcluídos, transformando-os em atorescapazes de intervir no que fazer político ede inserir-se dignamente na produção e navida econômica.

O processo de elaboração da Agenda 21Local – em torno da geração desociabilidade entre os diversos atores sociaisdo bairro, bem como do levantamento edisseminação de opiniões e informaçõesrelevantes sobre o mesmo – evidenciou queSanta Teresa deve e tem condições decapitalizar e de mobilizar seu capital social,em favor do desenvolvimento localsustentável. Seus moradores expressamvínculos afetivos e de identidade impor-tantes com o bairro, vínculos estes que têmsido fundamentais para proteger seupatrimônio histórico e cultural.

Santa Teresa tem ainda a oportunidade,a partir de projetos e ações de imple-mentação da Agenda 21 Local , decapitanear experimentos sociais inovado-res e demonstrativos da possibilidade denovas institucionalidades, fomentandoparcerias locais e externas, públicas eprivadas; aprofundando vínculos decooperação e sinergia entre suas liderançaslocais; e estabelecendo articulaçõespositivas entre os diferentes estratos sociaispresentes no bairro. É preciso envolvertodo esse espectro sócio-econômico, assimcomo considerar e favorecer seus váriosambientes e paisagens – natural e urbano;favela e asfalto.

41

A Cultura de Santaao Nosso AlcanceNa gincana dasescolas, tarefas quevalorizam a Culturae o Lazer no bairro,temas que professores,pais e alunos queremincluídos na Agenda RE

COM

ENDA

ÇÕES

ambienteMeio42

Meio AmbienteAmpliar a percepção do conceitode meio ambiente de Santa Teresa,1.

agregando o bairro a seu entorno emdiversas escalas.

Divulgar a noção de que oambiente urbano tem como2.

suporte o ambiente natural, não sepodendo dissociar um do outro, reforçandoa necessidade de mudança imediata davisão de meio ambiente que não inclui aspessoas e a cidade.

mento e gestão do bairro e nas suasrelações de vizinhança, promovendo aintegração entre espaços e áreas formaise informais.

3. Conceber a integração cidade-natureza no processo de planeja-

Regularizar os instrumentos deproteção dos bens naturais,4.

culturais e históricos que incidem sobreSanta Teresa, como subsídio à revisão daocupação da região e ao repensar daarquitetura no limite da malha urbana coma floresta, a fim de minimizar o problemada retração da floresta e do desperdíciodos benefícios ambientais disponibiliza-dos pela floresta.

5. Articular ações de conservação eregeneração que integrem a socie-

dade civil, o poder público, instituições depesquisa e a iniciativa privada.

6. Fortalecer articulações institucionaisque promovam a contextualização,

a pluralidade, a integração e a participaçãocomunitária nas premissas da Agenda 21.

7. Promover ações de educaçãoambiental em sua mais ampla

abordagem.

8. Detalhar os dados do diagnósticoque integra o documento Agenda

21 de Santa Teresa e mapeá-los, de modoa auxiliar planejadores, administradores ecidadãos a identificar as consequências dospadrões atuais de urbanização naqualidade sócio-ambiental local, através davisualização espacial.

9. Formar uma comissão de meioambiente que congregue mora-

dores, administradores e pesquisadores paraidentificar prioridades e estudar alternativasviáveis de ação como desdobramento aoFórum 21.

43

RECOMENDAÇÕES

Saúd

eDescentralizar o atendimento doCentro Municipal de Saúde1.

Ernani Agrícola (Posto de Saúde de SantaTeresa) através de: capacitação e treinamentode novos agentes de saúde para trabalharemjunto à comunidade; presença de assistentessociais em todas as comunidades de favelado bairro; implantação do Programa deSaúde Familiar (PSF) em Santa Teresa; criaçãode unidades de apoio ao Posto de Saúde, nasfavelas e em outros locais do bairro;implantação de laboratório para examescomplementares.

2. Criação e implantação de novosprogramas de saúde que con-

templem: a realização de palestras de caráterpreventivo sobre DST, dengue, lixo ehigiene, tuberculose e drogas; a realizaçãode eventos, criando dinâmica permanentepara integrar as comunidades com osresponsáveis pela saúde no bairro einformar/ mobilizar sobre campanhas decaráter educacional, preventivo e curativo.

3. Implementação de projetos para a3ª idade que contemplem: a criação,

dentro do Posto de Saúde, de um programapara o idoso e de um banco de dados (perfile histórico clínico dos pacientes); criação deum Centro para a 3ª idade (apoio, ativi-dades, possibilidades e lazer).

Criação de canais de comuni-cação e interação entre os4.

moradores e o Posto de Saúde, tais como:murais nos pontos de ônibus; jornal debairro com seção sobre saúde; utilizaçãode rádios e TVs comunitárias, pesquisa(questionários) para avaliação doatendimento no Posto.

Saúde

e Lazer

Cultura

44

Rever a legislação de forma apossibilitar o desenvolvimento de4.

atividades culturais e artísticas em SantaTeresa controlando, entretanto, seusimpactos sobre a vida social e as demaisespecificidades do bairro.

Estimular o desenvolvimento deatividades esportivas que permitam3.

o intercâmbio entre escolas e moradoresdos diversos pontos do bairro,especialmente os das comunidades defavelas.

Formular um plano de açãocultural contínua calcado em1.

três diretrizes, a saber: a) formação docidadão (valorização da identidadecultural local, estímulo a criação artísticae a grupos esportivos); b) formação deplatéia (espetáculos e shows gratuitos,biblioteca volante); c) circulação deprát icas culturais (c i rcuito paraapresentação de grupos amadores eprofissionais utilizando a infra-estruturajá existente no bairro – centros culturais,praças, quadras esportivas e outros).

Criar um conselho de culturaintegrado fundamentalmente por2.

representantes de órgãos públicos,produtores, artistas e aberto à participaçãode moradores, escolas, associações e ONGsdo bairro, que tenha como funções: estimulara comunicação entre atores culturais; mapearespaços para otimizar sua ocupação; orientariniciativas culturais e de lazer; estimularparcerias entre centros culturais, escolas,bares e restaurantes; aproximar o comérciodas atividades artísticas e culturais,estimulando pequenos financiamentos (LeiEstadual de Incentivo à Cultura);disponibilizar informações sobre ações emcurso no bairro.

Promover um grande eventoanual que seja o espaço para a5.

divulgação das atividades culturaispermanentes do bairro.

Cultura e lazer

e violência

Segurança

45

RECOMENDAÇÕES

3. Produzir diagnóstico sobresegurança, composto de pesquisa

sobre vitimização realizada preferen-cialmente pela sociedade civil, dando inícioà um processo permanente de acompa-nhamento e avaliação da criminalidade dobairro que envolva, necessariamente, osmoradores de Santa Teresa. Desenvolverum programa de vigilância que reforce arelação entre vizinhos.

5. Aumentar o policiamento preven-tivo do bairro.

4. Implementar em Santa Teresa umpoliciamento de modelo comunitário.

6. Fortalecer o Conselho Comuni-tário de Segurança através de uma

mais efetiva participação da comunidade,facilitando a aproximação entre os órgãosde segurança e moradores da favela e doasfalto.

2. Considerar, também, que asegurança não é uma questão

isolada, mas diretamente relacionada aoCapital Social e implementar a reco-mendação sobre este tema que propõe ofortalecimento das famílias do bairro paraque se envolvam adequadamente noprocesso educativo e na formação cidadãde seus filhos.

Considerar a segurança como umproblema de todos, e não apenas1.

da polícia.

Segurança e violência

Infra-estruturaurbana

46

Melhorar os serviços demanutenção dos postes de10.

iluminação e de poda das árvores urbanas.

Elaborar e implementar, emconsonância com as políticas1.

públicas de resíduos sólidos, um projeto decoleta seletiva de lixo, incluindo os hospitais;estabelecer parcerias com organizações locaispara o desenvolvimento deste projeto, atravésde criação de cooperativas de catadores.

2. Melhorar a limpeza do bairro atravésdo programa Gari Comunitário e de

programas educativos em escolas e outrasorganizações locais, contemplando questõescomo posturas pessoais, controle de roedorese limpeza de rios e encostas.

3. Urbanizar as favelas que tenhamentre 100 e 500 domicílios,

construindo creches, áreas de esporte e lazere outros equipamentos sociais.

4. Controlar a expansão das favelasatravés da utilização de marcos-

limite e de sistemas de geo-referenciamento;impedir a ocupação em áreas de risco;aproveitar imóveis abandonados ouparcialmente ocupados.

5. Rever e promover manutençãopermanente da rede de esgotos e

águas pluviais do bairro, aumentando acobertura desses serviços.

6. Promover manutenção da rede deágua, com análise permanente de

sua qualidade, inclusive das nascentes.

7. Elaborar Plano Diretor queordene o estacionamento nos

logradouros, contribuindo para aconservação da pavimentação das viaspúblicas e das calçadas.

8. Elaborar e implementar projetosde manutenção permanente dos

espaços públicos e equipamentosurbanos (praças, brinquedos, árvores epostes, entre outros) com a participaçãodos moradores, adaptando-os a neces-sidades especiais de acesso e uso.

9. Construir uma Vila Olímpica naPraça 31 de Março (Chaminé) e

na Quinta do Bosque, neste caso associadaà construção também de uma escola.

Infra-estrutura urbana

Patrimônioarquitetônico

urbanístico47

RECOMENDAÇÕES

1. Revisar a legislação urbanística eedilícia de Santa Teresa, visando o

respeito e a valorização das características epeculiariedades do bairro, e aspirações dosmoradores.

2.Garantir a participação de represen-tantes da comunidade no processo

de revisão da legislação e de sua implantaçãofutura, beneficiando-se do previsto noEstatuto da Cidade.

3. Propiciar a criação ou aplicação delinhas de financiamento visando:

a preservação e valorização do patrimônioarquitetônico e urbanístico; a ocupação erevitalização adequada dos vazios urbanos;a permanência da população residentehoje no bairro.

4. Criar e instalar escritório técnico naXXIII Região Administrativa para

orientar moradores e empreendedores ecolaborar, junto aos orgãos competentes, nafiscalização e controle da legislação urbanís-tica e edilícia referente ao bairro.

Estimular a incorporação àestrutura formal do bairro das5.

comunidades de favela, evitando tanto asua expansão quanto à sua degradação.

Patrimônio arquitetônico e urbanístico

e

48

Transporte1. Considerar o sistema de bonde

prioritário para o bairro como meiode transporte e bem cultural inalienável.

2. Realizar pesquisa que levante aorigem/destino dos usuários dos

transportes coletivos de Santa Teresa e aopinião de moradores para instrumentalizarfuturos projetos.

3. Pressionar o Poder Público para:destinar verbas à ampliação da oferta

do sistema de bondes; criar mecanismos legaispara que a receita do bonde seja exclusiva-mente aplicada em sua manutenção; buscar aconcretização do projeto de tombamento dosistema de bondes em âmbito federal, o quepossibilitará a liberação de recursos doMinistério da Cultura (Lei Rouanet); capacitare reenquadrar pessoal viabilizando recursoshumanos para a ampliação da oferta de serviçosdo sistema.

4. Garantir que a renda provenienteda cobrança sobre direitos de

propriedade da imagem do bonde revertadiretamente em benefício deste, ao invésde ser repassada à caixa única do Estado.

5. Projetar sistema de transporteintegrado para o bairro que

contemple todos os meios disponíveis-bonde, ônibus e kombis e seja conectadoao sistema de transporte da cidade.

6. Buscar mecanismos de interferêncianas concessões das linhas de ônibus

do bairro, no sentido de reforçar comoprioritária a circulação do bonde.

7. Utilizar mecanismos de pressão nosentido de obter a regulação

imediata dos horários dos ônibus e bondes,para que sirvam à população com regula-ridade e pontualidade.

8. Realizar campanhas educativaspara orientar o estacionamento de

veículos na faixa de domínio bonde.

9. Desenvolver o potencial turísticodo bonde, de forma a oferecer

oportunidades de trabalho para a populaçãoe aumentar a receita do sistema.

10. Estender o serviço de bondesaté o Silvestre, atendendo a

comunidade e abrindo novas possibilidadesturísticas.

Transporte

trabalhopara ocapacitação

renda eEmprego,

49

RECOMENDAÇÕES

1. Adotar o conceito de desen-volvimento sustentável como uma

moldura para enquadrar todas as ações daAgenda 21 de Santa Teresa e garantir que estaseja um programa de ação que leve em conta,simultaneamente, a sustentabilidadeambiental, social, política e econômica deSanta Teresa.

2. Estimular e fortalecer o desenvol-vimento de negócios e do empreen-

dedorismo em Santa Teresa, sempre de acordocom as características físicas e culturais do bairro.Dentre as atividades potencial e inicialmenteidentificadas estão: saúde (clínicas, hospitais, SPAsurbanos), cultura e arte (fotografia, teatro, artesa-nato, desenho, cerâmica e utilitários), turismo(de hospedagem e ecológico), entretenimento,lazer, ensino, gastronomia, ourivesaria e outrosofícios e atividades associados tanto à preservaçãodo patrimônio arquitetônico e urbanísticoquanto à manutenção do entorno florestal deSanta Teresa.

3. Desenvolver atividades diversificadasde turismo no bairro, entendendo-as

como potencialmente estratégicas para odesenvolvimento local, em função de suacapacidade de gerar trabalho e renda; do baixocusto do investimento inicial; e, ainda, da suacapacidade de trazer para Santa Teresa negóciose recursos que utilizem a contemplação dapaisagem como elemento diferenciador.

5. Promover atividades de capacitaçãovoltadas para a ocupação da mão-

de-obra jovem, a requalificação profissionalde adultos e para o aproveitamento daexperiência e da parcial capacidade de trabalhoda terceira idade.

6. Revisar a legislação urbana para que,mantendo as restrições que têm

permitido Santa Teresa proteger as melhorescaracterísticas de seu patrimônio urbanístico enatural, estimule e oriente o desenvolvimentode atividades econômicas e o potencialempreendedor da comunidade local. 10. Implantar um centro comunitário

voltado para o treinamento ecapacitação de jovens para o trabalho, para aqualificação e reciclagem profissional da populaçãoadulta, e para o aproveitamento da capacidade detrabalho da terceira idade.

4. Estimular e orientar o desenvolvimentode negócios em Santa Teresa para

atender a demanda, atrair públicos e gerarmercados específicos, tais como: as empresaslocalizadas no centro da cidade, através da ofertade espaços especializados para a realização dereuniões, congressos e cursos de capacitação; osmoradores de outros bairros da cidade, atravésda oferta de serviços de qualidade de gastronomiae lazer; o público consumidor de produtosculturais interessado nas atividades oferecidasem horários de fim-de-tarde pelos diversoscentros culturais existentes no bairro.

7. Promover a ampliação dos eixos dedesenvolvimento econômico e

comercial de Santa Teresa, atualmente centradosem torno dos Largos dos Guimarães, das Neves

Emprego, renda e capacitação para o trabalho

9. Criar condições para atrair e fixar no bairrotanto empresas quanto segmentos sociais

de renda mais elevada, visando melhorar o nível daatividade econômica local ; estimular a articulaçãodestes grupos com as comunidades carentes,propiciando-lhes novas oportunidades decapacitação, trabalho e renda.

8. Promover parcerias, articulações einterações entre os governos estadual e mu-

nicipal, a iniciativa privada, os organismos inter-nacionais, a sociedade civil, a comunidade de ensinopara que, em conjunto, apóiem o incremento dasatividades comerciais e da capacitação profissionalem Santa Teresa; promover, também, a interaçãoentre designers, artistas e outros profissionais e acomunidade para o desenvolvimento de produtosassociados à imagem do bairro.

e do Curvelo, com o estabelecimento de atividadescomerciais em áreas tais como o Largo do França,Dois Irmãos e outros, que viriam tanto atender ademanda de comunidades locais quanto a oferecerserviços de apelo turístico. Considerar, também, acriação de um centro permanente de exposiçõesda produção da arte e do artesanato local.

Capital

social50

RECOMENDAÇÕES

1. Implementar ações de conscienti-zação sobre a importância da mobi-

lização do capital social, e de cada moradorneste processo, para a proteção do patrimôniocultural, urbano, histórico e ambiental dobairro. Esta mobilização é que garantirá aefetiva implementação da Agenda 21 Localde Santa Teresa.

2. Criar uma rede de intercâmbio egerenciamento de informação de

ações e projetos novos ou em curso voltadospara o bairro, sejam estes públicos, privados,não-governamentais ou individuais; promoversua identificação, divulgação, marketing einteração. Criar um jornal do bairro.

3. Promover e fortalecer projetos novose/ou já existentes em áreas tais como

arte, cultura e educação, capacitação e geraçãode renda, lixo, reciclagem e meio ambienteque gerem a participação, a interação, asolidariedade e a circulação dos moradores nobairro. Promover, também, a capacitação delideranças e gestores destes projetos, visandoaumentar sua qualidade, continuidade emelhor administração de recursos.

6. Privilegiar o uso de espaços públicospara atividades de interação e

aglutinação da população de Santa Teresa, nãosó no asfalto mas também nas favelas. Garantirque tais espaços e atividade ofereçaminfraestrutura adequada à tranqüilidade dobairro e permitam o bom convívio dosmoradores. Incentivar e fortalecer festaspopulares e resgatar tradições de rua.

7. Promover ações de educação cidadãque: a) considerem a dinâmica de

classes sociais, favoreçam a inclusão de gruposmarginalizados e busquem o maior desenvol-vimento da sociedade nesse processo; b)fortaleçam e orientem as famílias do bairro,provendo meios e informações para que seenvolvam adequadamente no processoeducativo e de formação cidadã de seusfilhos; c) aumentem os canais de participaçãoe interação entre sociedade e escola; d)propiciem que crianças de diferentes níveisde renda possam freqüentar as mesmasinstituições, favorecendo a integração socialdo bairro.

8. Realizar ações que fortaleçam aauto-estima, a identidade e a

memória de Santa Teresa e que valorizem seuvalor turístico e ambiental, tais como resgataras lembranças de idosos e antigos moradores,recuperar e divulgar a história do casario e depersonalidades que viveram no bairro.

9. Fomentar a articulação entre asinstituições e organizações presentes

no bairro, particularmente as associações demoradores.

4. Garantir formas de sustentabilidadeeconômica para a promoção do capital

social de Santa Teresa, tais como: desenvolverprojetos que possibilitem geração de renda;reverter para projetos do bairro parte dos recursosobtidos com o uso privado de sua imagem, deseus espaços públicos e de seu patrimônioambiental, histórico e cultural, como o bonde.

5. Implementar ações que promovama integração entre favela e asfalto.

Garantir a participação dos moradores,principalmente os de comunidades de baixarenda, na concepção dos projetos de seuinteresse. Estimular não apenas osmoradores de favelas a participarem deatividades no asfalto, mas sobretudo levaros moradores do asfalto às favelas.

Capital social

PARC

EIRO

S E

PART

ICIP

ANTE

S51

Praça Odylo Costa Neto,10 de agosto de 2002.

Os eventos do Santa Teresa Mostrasua Agenda incorporaram à Agenda

Local a tradição do bairro de semanifestar com arte e criatividade

52

FÓRUM 21 DE SANTA TERESA

Instituições, Organizações e Empresas

• Adega do Pimenta• Agência Santa Maravilha• Agência XXI• Arteofício Ação Cultural• Associação de Moradores do Morro da Coroa• Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa- AMAST• Ballet de Santa Teresa• Bar do Mineiro• Bar do Serginho• Bloco Carmelitas• Bonecos em Ação• Centro Cultural Municipal Laurinda Santos Lobo• Centro de Desenvolvimento e Educação Integrada Amália Fernandez Conde- Casarão dos Prazeres• Centro de Estatística Religiosa e Investigações Sociais- CERIS• Centro Internacional de Desenvolvimento Sustentável- CIDS/ EBAP-FGV• Centro Municipal de Saúde Ernani Agrícola• Chácara Manto Verde• Coligação de Associações de Moradores de Favelas de Santa Teresa- COMFAST• Comissão de Direitos Humanos e Cidadania/Assembléia Legislativa do Estado do RJ- ALERJ• Comissão de Meio Ambiente/ Assembléia Legislativa do Estado do RJ-ALERJ• Cooperativa Abayomi• Creche Cantinho Feliz

• Escola Casa Monte Alegre• Escola Municipal Santa Catarina• Escola Suiço-Brasileira• Escolinha da Deca• Espaço de Construção da Cultura da Ação da Cidadania• Espaço Pax Drala• Fórum 21 da Cidade do Rio de Janeiro• Fulô Projetos de Cultura• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE• Instituto Brasileiro de Meio Ambiente- IBAMA• Instituto de Estudos da Religião- ISER• Instituto Marquês de Salamanca• Instituto Municipal Pereira Passos -IPP/ Secretaria Municipal de Urbanismo• Museu do Bonde

• Museus Castro Maya - Chácara do Céu• Programa Iniciativa Jovem• Projeto Morro de Prazeres- Praticável• Puro e Simples Alimentação e Cultura Alternativa• Quadri Comunicação e Design• Rede de Desenvolvimento Humano- REDEH• Sistema de Bondes/ Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL• Sociedade de Amigos do Morro dos Prazeres- SAMP• Sub-Prefeitura do Centro/Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro-PCRJ• 23a Região Administrativa - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro-PCRJ• Viva Santa

PARCEIROS

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Membros fundadores

• Alfredo Britto – Arquiteto/ diretor do Viva Santa• Alvanísio Damasceno – Secretário- executivo do Bloco Carmelitas• Ana Batista – Secretária- executiva do Fórum 21 da Cidade do Rio de Janeiro• Ana Luiza Coelho Netto – Professora do Instituto de Geografia /UFRJ• Ana Luiza Santos Silva – Professora/ Escola Municipal Santa Catarina• Ana Maria Gomes Cezar – Diretora da Escola Suiço-Brasileira• Ana Ribeiro – Diretora da Creche Cantinho Feliz• Bernadete Rufino – Diretora do Casarão dos Prazeres• Breno Arruda – Sub-prefeito do Centro- PCRJ• Carlos Minc – Parlamentar /presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALERJ• Carlos Stenio – Instituto Marquês de Salamanca

• Cecília Bulcão – Liderança/ Escola Casa Monte Alegre• Chico Alencar – Parlamentar/ presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da ALERJ• Cláudio Nascimento – Coordenador do Sistema de Bondes- CENTRAL• Cristina Gonçalves – Supervisora do Centro Municipal de Saúde Ernani Agrícola• Daniela de Oliveira Guimarães – Diretora da Escola Casa Monte Alegre• Dawison S. Santos – Liderança jovem• Diógenes Paixão – Bar do Mineiro• Edmilson Silvestre – Liderança comunitária / Falet• Enir Ventura – Agente de saúde/ Fogueteiro• Euclides Gonçalves – Motorneiro do Sistema de Bondes• Fátima Portilho – Educadora ambiental• Fernanda Oliva – Gerente do Projeto Morro de Prazeres -Praticável

• Gil Vicente V. Oliveira – AMAST/ comissão de cultura• Glória Mendes Souza – Puro e Simples Alimentação e Cultura Alternativa• Guido Gelli – Diretor do IBGE• Inês Alves – Liderança comunitária / Prazeres• Jean Pierre Janot – Arquiteto/ IPP• Joana Corrêa – Diretora da Fulô Projetos de Cultura• João Fernando Santos – Diretor do Espaço Pax Drala• João Vergara – Diretor da Agência Santa Maravilha• José Cassio Ignarra – Ambientalista/ engenheiro de transportes• Juliana Zaina – Técnica em turismo e hotelaria• Karla Matos – Co-coordenadora do programa Agenda 21/ ISER

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FÓRUM 21 DE SANTA TERESA

• Leonardo Guimarães – Presidente da AMAST• Liane Marcondes – Diretora do Programa Iniciativa Jovem• Lícia Maria Caniné (Ruça) – Diretora do Centro Cultural Municipal Laurinda Santos Lobo• Luiz Alberto Gomez de Souza – Diretor-executivo do CERIS• Luis Fernando Xavier – Administrador regional de Santa Teresa/ 23a RA• Luciano Pereira – Liderança jovem• Luzinete Martins (Branca) – Vice-presidente da Ass. de Moradores do Morro da Coroa• Maria Dulce Gaspar – Coordenadora de pesquisas da Agenda 21 Local/ Viva Santa• Marcelo Gomes Arantes – Coordenador-adjunto da Agenda 21 Local/ Viva Santa• Márcia Pinheiro – Coordenadora do Museu do Bonde• Marcílio Barroco – Artista plástico/ diretor da Arteofício Ação Cultural• Marcio Calvão – Diretor da Agência XXI• Maria Adélia Bettencourt – Diretora da Escolinha da Deca• Maria Cristina Almeida (Tiná) – Arquiteta/ IBAMA• Maria Luisa G. dos Santos – Agente de saúde/ Falet• Mariete Rodrigues – Agente comunitária / Ocidental Falet• Mario Lúcio Medeiros – Secretário-executivo da COMFAST

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PARCEIROS

• Sandra Henrique – Animadora cultural/ secretária-executiva do Viva Santa• Sarita Albagli – Coordenadora de pesquisas da Agenda 21 Local/ Viva Santa• Sergio Amaral – AMAST/ comissão de transportes• Silvia Ramos – Coordenadora de área do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania / Univ. Cândido Mendes• Sônia Santos – Diretora da Cooperativa Abayomi• Sueli Louro – Consultora do CIDS- EBAP/FGV• Susanita Freire – Artista plástica/ diretora da Bonecos em Ação• Taissa Albagli – Assistente de Comunicação da Agenda 21 Local/ Viva Santa• Thais Corral – Diretora da REDEH

• Vânia Farias – Coordenadora do Ballet de Santa Teresa• Vera Alencar – Diretora dos Museus Castro Maya – Chácara do Céu• Vera Duarte – Produtora cultural• Vera Gerbassi – Chefe de Coleta de Informações da 23a RA• William Guedes – Adega do Pimenta• Zoraide Gomes (Cris) –Vice-presidente da SAMP

• Mônica Bahia – Arquiteta e paisagista/ IPP• Monique Campos – Ação da Cidadania• Nadan Guerra – Artista plástico• Osiel Nascimento – Professor/ Escola Suiço-Brasileira• Paulo Sergio P. de Barros – Bar do Serginho• Pedro Leitão – Consultor da Agenda 21 Local/diretor-geral do Viva Santa• Renata Bernardes – Coordenadora Geral da Agenda 21 Local/ Viva Santa• Ricardo Pombo – Chácara Manto Verde• Rita Afonso – Diretora da Quadri Comunicação e Design• Roberto Adler – Engenheiro ambiental/conselho consultivo da Agenda 21 Local• Roberto Bleier – Ambientalista/ núcleo da Agenda 21 Local

• Adrianne Guedes /Daniela Guimarães – Escola-Casa Monte Alegre• Alfredo Britto – Arquiteto/Viva Santa• Ana Laura M. Fonseca – Projeto CAMP/ Lyons• Carlos Alberto Souza – Comunidade da Coroa• Cristina Gonçalves – Centro Municipal de Saúde Ernani Agrícola• Edmilson Silvestre – Comunidade da Falet• Euclides Gonçalves – Motorneiro do Sistema de Bondes• Fátima Portilho – Educadora Ambiental• Inês Alves da Silva – Comunidade dos Prazeres• Jean Pierre Janot – Arquiteto/Instituto Municipal Pereira Passos - IPP• Joana Corrêa – Programa Iniciativa Jovem• José Cassio Ignarra – Ambientalista/ Engenheiro de Transportes• Laura Fontanillas – Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa- AMAST• Luiz Alberto Gomez de Souza – Centro de Estatística Religiosa e Investigações Sociais-CERIS• Marcílio Barroco – Artista Plástico/ Arteofício Ação Cultural• Maria Adélia Bitencourt – Escolinha da Deca• Mônia Mariani – Mestre em Saúde Coletiva• Mônica Bahia – Arquiteta/Instituto Municipal Pereira Passos-IPP / ex-23a RA• Paulo Sérgio P. de Barros – Comerciante• Roberto Bleier – Ambientalista• Thais Corral – Rede de Desenvolvimento Humano-REDEH• Vera Alencar – Museus Castro Maya - Chácara do Céu• Vera Duarte – Arte Sumária

Observadores:• Ana Batista e Christina Vallinoto – Fórum 21 da Cidade do Rio de Janeiro• Karla Matos – Instituto de Estudos da Religião-ISER

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Núcleo da Agenda

• Alfredo Britto• Ana Batista• Breno Arruda• Carlos Minc• Chico Alencar• Cristina Tenório• Domitilla Madureira• Graciela Rodriguez

Conselho Consultivo

• Helena Lastres• José Cassio Ignarra• José Lincoln Neves• Karla Matos• Luciano Pereira• Luis Fernando Xavier• Marcio Calvão• Maria Cristina Almeida

• Maria Monteiro De Carvalho• Rita Afonso• Roberto Adler• Sandra Henrique• Roger Van Der Weid• Samyra Crespo• Shuma Shumaher• Thaís Corral

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PARTICIPANTES

• Alex Michel Gomes – Casarão dos Prazeres• Alexandra Alves – Projeto Vida Nova/ Coroa• Alexandra P. Ferreira – DJ e Produtora• Ana Carolina Lima – Dentista• Anderson C. Santos (Duin) – Grafiteiro/ Prazeres• André Hashimoto – Músico• André Valentin – Fotógrafo• Augusto Jaeger – Estudante• Breno Arruda – Subprefeito do Centro• Bruno Aguilar – Músico• Carmen Lúcia Almeida – Projeto Vida Nova/ Coroa• Cintia Ferreira Lima – Projeto Vida Nova/ Coroa• Cris Alcântara – Produtora Cultural• Daniel C. Fernandes – Músico/ Grupo Céu na Terra• Daniel Contarini – Dentista• Dawison Souza Santos – Funcionário dos Correios/ Coroa• Edgar Junior – Liderança Católica/ Prazeres• Fábio Bernardes – Estudante de Eng. Produção• Fernanda Oliva – Projeto Morro de Prazeres• Gabriel Camargo – Biólogo/Gestor Ambiental• Irene C. Contreiras – Brincante/ Grupo Céu na Terra• Jaqueline Silva Almeida – Projeto Vida Nova/ Coroa• Jaqueline T. Apolinário – Projeto Vida Nova/ Coroa• Joana Corrêa – Produtora /Fulô Projetos de Cultura• Luci Silva Moura (Bela) – Dançarina/ Grupo Doce Mel• Luciano Pereira – Estudante de direito• Marcelo Jou V. Cunha – Grafiteiro/ Equitativa• Marcelo Tostes Penafiel (Celau) – Editor de Imagens• Mariete Rorigues Nunes – Projeto MEL / Ocidental Falet• Marcio José da Silva (Suk) – Grafiteiro/ Prazeres• Miguel M. de Souza – Estudante• Nadam Guerra – Artista Plástico• Olivia de Castro Guedes – Estudante• Pedro Bettencourt – Produtor• Reinaldo dos Santos (Brinquinho) – Músico/ Prazeres

Oficinas

Setor Jovem

• Ana Lúcia M. de Ávila – Rasgando o Pano• Claudio Nascimento – Sistema de Bondes• Cristiane Malícia – Ciclo Artes• Diógenes Paixão – Bar do Mineiro• Hélio Queiroz – Veterinário• João Vergara – Agência Santa Maravilha• Juliana de Castilho – Contêiner• Mª Beatriz F. dos Santos – Centro de Aperfeiçoamento Físico Felício dos Santos• Marcelo Alves – Transurb• Maria Victoria Matute – La Vereda• Otoniel Vieira – Supermercado Montreal• Paulo Sérgio Barros – Bar do Serginho• Ricardo Pombo – Chácara Manto Verde• Rita Afonso – Quadri Comunicação e Design• Vera Gerbassi – 23a Região Administrativa• Washington Barbosa – Comlurb• William Guedes – Adega do Pimenta

Setor Comércio & Serviços

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Setor Cultural• Alvanísio Damasceno – Bloco Carmelitas• Bernadete Rufino – Casarão dos Prazeres• Clara Arthaud – Artista Plástica/ Arte de Portas Abertas• Cleide Barcelos – Produtora Cultural• Elza Santiago – Associação de Moradores da Coroa• Fátima Bevilaqua – Museu Casa de Benjamin Constant• Joana Corrêa – Produtora / Fulô Projetos Culturais• Julio Castro – Artista Plástico/ Arte de Portas Abertas• Kim Pereira – Músico• Lícia Mª Canine – Centro Cultural Municipal Laurinda Santos Lobo• Marcelo Nascimento – Bloco Badalo• Marcia Pinheiro – Museu do Bonde• Marcílio Barroco – Artista Plástico/ Arteofício Ação Cultural• Marcio Libar – Ator/ Teatro de Anônimo e Teatro de Rua e Circo• Patia – Casarão Hermê• Marcos Vinicius de Almeida – Professor de Capoeira/ Prazeres e Coroa• Maria Luisa Tambellini – Produtora Musical/ Projeto Toca o Bonde• Rachel Korman – Artista Plástica/Arte de Portas Abertas• Roberta de Alencastro Guimarães – Parque das Ruínas• Ronald Duarte – Artista Plástico/Arte de Portas Abertas• Sergio Fernando Mello – Instrutor de reciclagem/ Coroa• Sandra Henrique – Animadora cultural/ Centro Cultural Laurinda Santos Lobo• Sonia Santos – Cooperativa Abayomi• Susanita Freire – Bonecos em Ação• Vera Alencar – Museu Castro Maya - Chácara do Céu• Via Negromonte – Atriz/ Produtora• Walter Daguerre – Projeto Morro de Prazeres

• Alex Benedito de Oliveira – Liderança/ Fogueteiro• Ana Ribeiro dos Santos – Creche Cantinho Feliz• Carmen Lúcia Carmo de Paula – Moradora/ Falet• Cristina Lúcia de Macedo – Comerciante• Edmilson Silvestre (Nenem) – Liderança/ Falet• Inês Alves da Silva – Projeto CEAR/ Prazeres• Joel Silva da Anunciação – Voluntário/Ação da Cidadania• Liliane Sabino de Andrade – Grupo das Mães/ Prazeres• Luciano da Silva – Presidente da AMAVALE e da Coligação das Assoc. de Moradores de Favelas de Santa Teresa• Luis Carlos de Souza – Comerciante• Luzinete Mª Martins (Branca) – Vice-presidente da Assoc. de moradores do Morro da Coroa• Manoel Monteiro Filho – Veterinário/ Falet• Maria da Conceição Cardoso Couto – Programa de reforço escolar/ Escondidinho• Raimundo Rodrigues Santos (Edmundo) – Presidente da Assoc. de Moradores da Coroa• Ramiro Frieiro – Administrador de Cooperativas de Trabalho/ Prazeres• Vania Farias de Queiroz – Coordenadora do Ballet de Santa Teresa• Verônica Pereira Gomes (Mainha) – Professora de capoeira/ Coroa• Waldir Carneiro (Saci) – Liderança/ Fogueteiro

Setor Comunidades

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PARTICIPANTES

E.M. Santa Catarina• Ana Luiza P. dos Santos – professora• Denise Barifouse – diretora adjunta• Deusiane de Souza Faria – aluna• Tânia Mª Coimbra – funcionária

E.E. Ensino Supletivo Santa Catarina• Daniela de Figueiredo – professora

Colégio Tomaz de Aquino• Ana Mª de Andrade – diretora e coordenadora• Ana Paula Barone – aluna• Maria de Lurdes F. Oliveira – orientadora educacional

Setor EscolasEscola Suiço-Brasileira• Ana Maria Gomes Cezar – diretora• José Lincoln Neves – pai de aluno

Escolinha da Deca• Maria Adélia Bitencourt – diretora• Beatriz Guedes Veneu – mãe de aluno

E.M. Machado de Assis• Carmelina Faria – diretora adjunta

Casa Monte Alegre• Daniela Guimarães – diretora• Cecília Bulcão – mãe de aluno• Cristiany Britto – funcionária

Escola Monte Calvário• Irmã Terezinha – diretora• Maria Irene Bezerra – funcionária e mãe de aluno

Colégio 13 de Maio• Maria de Lourdes G. Pereira – professora e avó de aluno

CEAT• Roberto Siqueira Jr. – pai de aluno

E.M. Julia Lopes• Zoraide Gomes (Cris) – mãe de aluno

• Alan dos Santos Braga – Grupo Jovem da Igreja Matriz de Santa Teresa• Alba Lopes Godinho – Instrutora de Tai Chi Chuan• Antônio Carlos Fernandes – Instrutor de Yoga• Carlos Henrique Alves – Grupo Jovem Igreja Católica/ Prazeres• Celina Lago – Terapeuta de Reik e numeróloga• Dilmar José da Silva – Pesquisador de Caxambu e Jongo /Travessa Cassiano• Donati Caleri – Coordenador. do programa de medicina alternativa/ Posto de Saúde• Enir Ventura Medeiros – Agente de Saúde/ Fogueteiro• João Fernando Silva Santos – Budismo / Pax Drala• Jorge Rodrigues – Escultor e pesquisador de cultura e religiões afro-brasileiras• Glória Mendes de Souza – Puro e Simples Alimentação e Cultura Alternativa• Maria Teresa B. Martins – Arte-terapeuta /Projeto Brota Alegria• Natalia da Silva (Vó Miúda) – Rezadeira /Fogueteiro• Pe. Fábio – Sacerdote / Igreja Matriz de Santa Teresa• Raimunda dos Santos Fabiano – Liderança católica / Prazeres• Rosa Maria B. Pinheiro – Instrutora de Jongo• Sandra Silva de Moura – Liderança do Candomblé / Prazeres• Tainá Lopes Godinho – Praticante de Tai Chi Chuan

Setor Bem-Viver

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PROJETO

RealizaçãoViva Santa

ApoioFundo Nacional do Meio Ambiente- FNMA

AcompanhamentoFórum 21 da Cidade do Rio de Janeiro

Coordenadora Geral e de ComunicaçãoRenata Bernardes

Coordenador AdjuntoMarcelo Gomes Arantes

Coordenadoras de Pesquisa e DiagnósticoSarita Albagli e Maria Dulce Gaspar

Assistente de ComunicaçãoTaissa Albagli

Consultor GeralPedro Leitão

PesquisaCERIS - Centro de Investigação Religiosa e Estatísticas Sociais

Outros ApoiosInstituto Internacional de Educação do Brasil - IIEBInstituto Marquês de Salamanca

PUBLICAÇÃO

EdiçãoRenata Bernardes

RedaçãoMaria Dulce Gaspar, Pedro Leitão,Renata Bernardes, Sarita Albagli

Projeto GráficoMariana Bernardes

FotografiaAna Limp (pags. 4,7,9,13, 41,51) Luis Oliveira (pag.57);Paulo Rodrigues (capa; pags.52,53,54,55,58);Paulo Rubens (pag.58); Renan Cepeda (pag.59);Acervo Rally Fotográfico Festival de Invernode Santa Teresa/ Viva Santa

Viva SantaRua Dr. Júlio Ottoni, 571/ 1º ss - Santa Teresa20241-400 Rio de Janeiro-RJTel: (21) 2225-1640/3681-6019Email: [email protected]

AGENDA 21 LOCAL DE SANTA TERESA

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