agente endemias 11

PREFEITURA MUNICIPAL DE SO JOS DOS CAMPOS

1

PROCESSO SELETIVO PBLICO N 001/2015 A Prefeitura Municipal de So Jos dos Campos para dar atendimento Emenda Constitucional Federal n 51, de 14 de Fevereiro de 2006, que introduziu os pargrafos 4, 5 e 6 ao art. 198 da Constituio Federal e Lei Federal 11.350, de 05 de outubro de 2006, que dispem sobre a contratao de pessoal para a execuo de Programas Descentralizados na rea de Sade Pblica e executados por meio de convnio com o Governo Federal, torna pblico a abertura das inscries ao Processo Seletivo Pblico, para provimento de vagas atuais e que vierem a vagar durante o prazo de validade do Processo Seletivo Pblico, nos termos da legislao pertinente e das normas estabelecidas neste Edital cuja realizao ficar sob a responsabilidade da organizadora MGA Concurso. 1- DAS DISPOSIES PRELIMINARES 1.1. O Processo seletivo pblico ser regido por este Edital, seus Anexos, eventuais retificaes e/ou aditamentos. 1.2. A coordenao, organizao e aplicao do Processo Seletivo Pblico ficaro sob a responsabilidade da organizadora MGA Concursos, com a superviso da Secretaria de Sade da Prefeitura de So Jos dos Campos. 1.3. de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar todas as publicaes referentes a este processo seletivo pblico que sero disponibilizadas nos sites www.mgaconcursospublicos.com.br e www.sjc.sp.gov.br . 1.4. A contratao ser sob o regime da Consolidao das Leis do Trabalho- CLT, obedecidas s disposies da Lei Complementar n 326, de 05 de julho de 2007, e suas alteraes. 1.5. O contedo programtico das provas encontra-se no Anexo I deste edital. 1.6. As atribuies dos agentes de combate s endemias encontram-se discriminadas no Anexo II deste edital. 1.7. Os candidatos ao se inscreverem para o processo seletivo pblico devero estar cientes das normas estabelecidas neste edital de abertura. 2- DA FUNO, DAS VAGAS E DOS REQUISITOS. 2.1. A Funo, nmero de vagas, salrio, jornada de trabalho semanal, pr-requisitos para preenchimento e taxa de inscrio esto estabelecidos no seguinte quadro:

TABELA 2.1

FUNO

NMERO DE

VAGAS

SALRIO (R$)

CARGA HORARIA SEMANAL

ESCOLARIDADE

TAXA DE INSCRIO

R$

Agente de Combate as

Endemias 05 R$ 1.014,00 40h

Ensino fundamental

completo R$ 30,00

2.1.1. Ao salrio dos Agentes de Combate as Endemias podem ser acrescidas as verbas de Adicional de Insalubridade no valor de at R$ 157,60, Adicional de Condio Especial de Trabalho no valor de at R$ 152,10, Ticket Refeio no valor de R$ 374,00 e Vale Transporte, se houver necessidade de locomoo. 2.2. So requisitos bsicos para contratao: a) Aprovao neste Processo seletivo pblico


2

b) Ser brasileiro; nato ou naturalizado, ou cidado portugus a quem foi concedida igualdade nas condies previstas no artigo 12, inciso II, pargrafo 1 da Constituio Federal de 1988; c) Certido Negativa dos Distribuidores Criminais; d) Gozo dos direitos polticos; e) Regularidade com as obrigaes militares e eleitorais; f) Ter ensino fundamental completo; g) Idade mnima de 18 (dezoito) anos quando da contratao; h) Condies de sade fsica e mental compatveis com o exerccio da funo, de acordo com prvia inspeo mdica oficial; 2.3. No caso de Candidato PNE Pessoa com Necessidades Especiais, o candidato dever apresentar para avaliao o Laudo Mdico atestando a espcie e o grau ou nvel da deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doena - CID, bem como a provvel causa da deficincia, conforme declarado no ato da inscrio. 3- DAS INSCRIES 3.1. As inscries devero ser efetuadas, nica e exclusivamente, pela internet no endereo eletrnico www.mgaconcursospublicos.com.br no perodo das 8 horas do 04/05/2015 s 23 horas e 59 minutos do dia 08/06/2015 (horrio de Braslia). 3.1.1. No ser permitida inscrio pelos correios, fac-smile, condicional ou fora do prazo estabelecido no subitem 3.1 deste edital. 3.2. Para inscrever-se, o candidato dever: 3.2.1. Acessar o endereo eletrnico www.mgaconcursospublicos.com.br durante o perodo de inscrio, descrito no item 3.1 deste edital; 3.2.2. Ler atentamente o Edital de Abertura e seus Anexos; 3.2.3. Preencher corretamente o Formulrio de Inscrio; 3.2.4. Efetuar o pagamento da Taxa de Inscrio atravs de Boleto Bancrio, em qualquer Agncia Bancria ou Casas Lotricas, no perodo de 04/05/2015 a 09/06/2015. 3.2.5. Para o pagamento da taxa de inscrio somente poder ser utilizado o Boleto Bancrio gerado na inscrio. 3.3. O candidato ser responsvel por todas as informaes prestadas no Formulrio de Inscrio, incluindo eventuais erros e/ou omisses. 3.4. O candidato que fizer qualquer declarao falsa, inexata, ou ainda, que no atenda todas as condies estabelecidas neste Edital, ter sua inscrio cancelada e, em consequncia, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado em todas as fases do certame e que o fato seja constatado posteriormente. 3.5. Antes do recolhimento do valor da inscrio, o candidato dever certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a funo, uma vez que o valor recolhido no ser restitudo em nenhuma hiptese. 3.6. A organizadora MGA Concursos no se responsabilizar por solicitao de inscrio via internet no recebida por falhas de comunicao, congestionamento das linhas de comunicao, bem como outros fatores de ordem tcnica que impossibilitem a transferncia de dados. 3.7. OS CANDIDATOS QUE NO POSSUREM ACESSO INTERNET PODERO SE INSCREVER NOS SEGUINTES LOCAIS (Locais pblicos para acesso internet): 3.7.1. Pao Municipal de So Jos dos Campos andar trreo Rua Jos de Alencar, 123 Jardim Santa Luzia; 3.7.2. Centros do Espao.com: Shopping Centro Acessa SP (parceria com o Governo do Estado de So Paulo) Rua Rubio Jnior, 84, Piso 2, Sala 54 Centro; Alto da Ponte Prodec Norte I Rua Alziro Lebro, s/n - Espao.com: Dom Pedro I Espao Cultural Flvio Craveiro Rua Lnin, 200.


3

Dom Pedro I Prodec Sul I Rua Edlson Sabino dos Santos, 181 Interlagos. Prodec Sul II Rua Ubirajara Raimundo de Souza, 280 - Jardim das Indstrias. Biblioteca Pblica Hlio Pinto Ferreira Rua Professor Henrique Jorge Guedes, 57 - Novo Horizonte Prodec Leste I Rua dos Vidraceiros, 127 - So Judas Tadeu. Prodec Sul III Rua Seis, 111 Residencial Tamoios - Bosque dos Eucaliptos. Espao Cultural Tim Lopes (parceria com o Governo do Estado de So Paulo) Avenida Ouro Fino, 2520. 4- DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE 4.1. Ser assegurada a inscrio s Pessoas com Necessidades Especiais nos termos do inciso VIII do artigo 37 da Constituio Federal e pela Lei N 7.853/89 assegurado o direito de inscrio para as funes em Processo Seletivo Pblico, cujas atribuies sejam compatveis com a deficincia de que so portadoras. 4.1.1. Em obedincia ao disposto no art. 37, 1 e 2 do Decreto 3.298 de 20/12/99 que regulamenta a Lei 7853/89, ser-lhes- reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes para a funo, das que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do presente Processo Seletivo Pblico. 4.1.2. Se na aplicao do percentual resultar nmero fracionado igual ou superior a 0,5 (cinco dcimos), estar formada 01(uma) vaga para o PNE. Se inferior a 0,5 (cinco dcimos) a formao da vaga ficar condicionada elevao da frao para o mnimo de 0,5 (cinco dcimos), caso haja aumento do nmero de vagas para a funo. 4.2. No havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a PNE, estas sero preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observncia da ordem classificatria. 4.3. Consideram-se PNE aqueles que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4 do Decreto Federal N 3.298/99. 4.4. Aos Candidatos PNE, sero resguardadas as condies especiais previstas no Decreto Federal N 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participaro do Processo Seletivo Pblico em igualdade de condies com os demais candidatos, no que se refere ao contedo das provas, avaliao e aos critrios de aprovao, ao dia, horrio e local de aplicao das provas, e a nota mnima exigida para os demais candidatos. Os benefcios previstos no artigo 40, 1 e 2, devero ser requeridos por escrito, durante o perodo das inscries, atravs de ficha de inscrio especial. 4.5. O candidato dever encaminhar via SEDEX com AR, no prazo de 04 de maio 2015 at 08 de junho de 2015, para a organizadora MGA Concursos, no endereo: Avenida Luclio de Held, n 1378, sala 03 Jd. Alvorada CEP 87033-230 Maring/PR, na via original ou fotocpia autenticada, os documentos abaixo relacionados: a) Laudo Mdico atestando a espcie e o grau ou nvel da deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doena CID, bem como a provvel causa da deficincia, inclusive para assegurar previso de adaptao de prova. b) Solicitao de prova especial, se necessrio. b.1) A no solicitao de prova especial eximir a organizadora de qualquer responsabilidade. 4.6. No envelope dever conter: Nome do Processo seletivo pblico, Fase do Concurso, Nome do Candidato, Endereo e a Funo para a qual est concorrendo, conforme exemplo abaixo:

LAUDO MDICO

PROCESSO SELETIVO PBLICO N 001/2015 Prefeitura Municipal de So Jos dos Campos-SP Agente de Combate s Endemias Nome do Candidato: RG n:


4

4.7. Sero automaticamente indeferidas as inscries na condio de PNE dos candidatos que no encaminharem os documentos constantes no item 4.5. dentro do prazo e da forma prevista neste Edital. 4.8. O candidato que no atender ao solicitado no subitem 4.5 deste edital, no ser considerado PNE e passar automaticamente a concorrer s vagas de Ampla Concorrncia. 4.9. Ao ser convocado para a admisso na funo pretendida, o candidato dever se submeter a exame mdico oficial ou credenciado pela Prefeitura do Municpio de So Jos dos Campos-SP, que ter deciso terminativa sobre a qualificao do candidato como deficiente ou no, e o grau de deficincia capacitante para o exerccio da funo. Ser eliminado da lista de PNE o candidato cuja deficincia assinalada na Ficha de Inscrio no se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificao geral. 4.10. Ser excludo do Processo seletivo pblico o candidato que tiver deficincia considerada incompatvel com as atribuies da funo, bem como aquelas conceituadas pela medicina especializada, de acordo com os padres mundialmente estabelecidos e legislao aplicvel a espcie, e que constituam inferioridade que implique em grau acentuado de dificuldade para integrao social. 4.11. No sero considerados como deficincia os distrbios passveis de correo. 4.12. Aps o ingresso do candidato PNE, a necessidade especial no poder ser arguida para justificar a concesso de readaptao da funo e de aposentadoria por invalidez. 5- DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO 5.1. O processo seletivo pblico ser constitudo pelas seguintes etapas: 5.1.1. 1 ETAPA PROVA OBJETIVA DE MLTIPLA ESCOLHA de carter eliminatrio e classificatrio. 5.1.2. 2 ETAPA CURSO INTRODUTRIO DE FORMAO INICIAL E CONTINUADA de carter classificatrio. 6 - 1 ETAPA PROVA OBJETIVA DE MLTIPLA ESCOLHA 6.1. A prova objetiva ser aplicada na cidade de So Jos dos Campos-SP, conforme tabela abaixo: TABELA 6.1

6.2. A Prova Objetiva ter durao de 3 (trs) horas de prova. 6.3. A Prova Objetiva de mltipla escolha conter questes das reas de conhecimento, conforme estabelecido no quadro de provas abaixo: TABELA 6.3

FUNO REA DE

CONHECIMENTO N DE

QUESTES Peso PONTUAO

AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

Lngua Portuguesa 20

2

40,0

Matemtica 20 40,0

Conhecimentos Gerais 10 20,0

TOTAL --- 50 100

FUNO DATA HORRIO

Agente de Combate as Endemias 19/07/2015

Abertura dos portes: 08:00 Fechamento dos portes: 08:45 Incio das provas: 09:00 Termino das provas: 12:00


5

6.3.1. As questes da Prova Objetiva sero de mltipla escolha com apenas uma alternativa correta. 6.3.2. O Contedo Programtico da Prova Objetiva est disposto no Anexo I deste Edital. 7- DA REALIZAO DA PROVA OBJETIVA DE MLTIPLA ESCOLHA 7.1. A Prova Objetiva de mltipla escolha ser aplicada nas datas e horrios provveis, estipulados no subitem 6.1 deste Edital no Municpio de So Jos dos Campos-SP, com durao mxima de 3 (trs) horas, incluso o tempo para preenchimento da Folha de Respostas. 7.1.1. A data da Prova Objetiva poder ser alterada por necessidade da administrao. Havendo alterao da data prevista, ser publicada com antecedncia mnima de 03 (trs) dias, ou a qualquer tempo em caso de calamidade pblica. 7.1.2. A confirmao da data e as informaes definitivas sobre horrio e local para a realizao da prova sero divulgadas oportunamente por meio de Edital de Convocao, atravs do endereo eletrnico www.mgaconcursospublicos.com.br. 7.2. Caso o nmero de candidatos exceda a capacidade de alocao no Municpio, a organizadora do Processo Seletivo Pblico e a Prefeitura do Municpio de So Jos dos Campos-SP podero alterar horrios das provas, dividir a aplicao das provas em mais de uma data, cabendo aos candidatos a obrigao de acompanhar as publicaes oficiais e atravs do endereo eletrnico www.mgaconcursospublicos.com.br. 7.3. No haver sob qualquer pretexto ou motivo, segunda chamada para a realizao das provas. Os candidatos devero comparecer ao local determinado para a realizao da prova, com antecedncia mnima de 1 (uma) hora, munidos de caneta esferogrfica de tinta azul ou preta, e de um dos seguintes documentos originais com foto: a) Cdula de Identidade RG; b) Carteira de rgo ou Conselho de Classe; c) Carteira de Trabalho e Previdncia Social; d) Certificado Militar; e) Carteira Nacional de Habilitao, emitida de acordo com a Lei 9.503/97 (com foto); f) Passaporte. 7.4. Somente ser admitido o ingresso e permanncia na sala de prova do candidato munido de um dos documentos discriminados no subitem 7.3 deste Edital, desde que permita, com clareza, a sua identificao. 7.5. No ser aceito protocolo ou cpia dos documentos citados, ainda que autenticada, ou qualquer outro documento diferente dos anteriormente definidos. 7.6. Os portes dos locais de prova sero fechados 15 (quinze) minutos antes do horrio de incio da aplicao das provas Horrio Oficial de Braslia. 7.7. No ser permitido o ingresso do candidato sala de prova, aps o horrio definido para o seu incio. 7.8. A prova ser individual, no sendo tolerada a comunicao com outro candidato, nem utilizao de livros, notas, impressos, celulares, calculadoras e similares. 7.9. Reserva-se Comisso Fiscalizadora e de Acompanhamento do Processo seletivo pblico e aos Fiscais, o direito de eliminar do certame o candidato cujo comportamento for considerado inadequado, bem como tomar medidas saneadoras e restabelecer critrios outros para resguardar a execuo individual e correta das provas. 7.10. Durante as provas, no sero permitidas: consultas bibliogrficas de qualquer espcie; utilizao de mquina calculadora, agendas eletrnicas ou similares, telefone celular, tablets, notebook, BIP, ou qualquer material que no seja o estritamente necessrio para a realizao das provas. 7.11. Os aparelhos celulares devero ser desligados e deixados sobre a mesa do fiscal de sala at o trmino da prova.


6

7.12. Aps adentrar a sala de provas e assinar a lista de presena, o candidato no poder, sob qualquer pretexto, ausentar-se sem autorizao do fiscal de sala, podendo sair somente quando acompanhado do fiscal volante, designado pela Comisso Fiscalizadora e de Acompanhamento do Processo Seletivo Pblico. 7.13. No incio da prova o candidato receber sua Folha de Respostas, a qual dever ser assinada e ter seus dados conferidos e, em hiptese nenhuma, haver substituio em caso de erro ou rasura do candidato. 7.14. O candidato que necessitar alterar seus dados dever comunicar imediatamente o Fiscal de Sala para que o mesmo registre em Ata a referida solicitao para correo posterior. 7.15. No haver prorrogao do tempo previsto para a aplicao da prova em virtude de afastamento, por qualquer motivo, de candidato da sala de prova. 7.16. O candidato s poder se ausentar da sala aps 1 (uma) hora do incio das provas. 7.17. Ao trmino da prova o candidato dever entregar ao fiscal de sala a respectiva Folha de Respostas com o Caderno de Questes. 7.18. O preenchimento da Folha de Respostas de inteira responsabilidade do candidato, sendo o nico documento vlido para a correo eletrnica, e dever ser entregue para o fiscal de sala, ao trmino da prova. 7.18.1- No dever ser feita nenhuma marcao na Folha de Resposta fora do campo reservado s respostas ou assinatura. 7.19. A correo da Prova Objetiva ser feita pelo sistema de Leitura tica, pelo que no sero computadas questes no assinaladas, ou que contenham emendas ou rasuras, ou que tenham sido respondidas a lpis, ou ainda, que contenham mais de uma alternativa assinalada. 7.20. de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicao de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Processo seletivo pblico, os quais sero publicados nos endereos eletrnicos www.mgaconcursospublicos.com.br e www.sjc.sp.gov.br . 7.21. O gabarito da prova objetiva estar disponvel para consulta no site www.mgaconcursospublicos.com.br, no dia subsequente a realizao da prova. 8- DO JULGAMENTO E DA CLASSIFICAO DA PROVA OBJETIVA DE MLTIPLA ESCOLHA 8.1. A nota da Prova Objetiva ser obtida pela multiplicao do nmero de acertos em cada disciplina pelo peso de cada questo. 8.2. A Prova Objetiva ser atribudo valor mximo de 100 (cem) pontos, conforme estabelecido na Tabela 6.3, e ser calculado de acordo com a frmula abaixo:

NE1= LP x (2) + MT x (2) + CG x (2)

Onde:

NE1: Nota em pontos da 1 Etapa Prova Objetiva

LP: nmero de acertos em Lngua Portuguesa

MT: nmero de acertos em Matemtica

CG: nmero de acertos em Conhecimentos Gerais 8.3. A Prova Objetiva ser atribuda o seguinte resultado: a) APROVADO: o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos da Prova Objetiva; b) REPROVADO: o candidato que obtiver nota inferior a 50 (cinquenta) pontos da Prova Objetiva; c) AUSENTE: o candidato no compareceu para realizar a Prova Objetiva, acarretando em sua eliminao do Processo seletivo pblico. 8.4. A pontuao relativa (s) questo(es) eventualmente anulada(s) ser(o) atribuda(s) a todos os candidatos presentes prova.


7

8.5. Os candidatos aprovados sero classificados em ordem decrescente da pontuao obtida na Prova Objetiva de mltipla escolha. 9- 2 ETAPA CURSO INTRODUTRIO DE FORMAO INICIAL E CONTINUADA 9.1. Sero convocados para o Curso Introdutrio de Formao Inicial e Continuada os 200 (duzentos) primeiros candidatos aprovados em ordem decrescente na prova objetiva. 9.1.1. Em caso de empate na ltima colocao (200) sero convocados todos os candidatos que estiverem nesta posio. 9.1.2. O candidato aprovado e convocado para participar do Curso Introdutrio de Formao Inicial e Continuada dever comparecer no dia e local estipulados no edital de convocao, o qual ser publicado nos endereos eletrnicos www.mgaconcursospublicos.com.br e www.sjc.sp.gov.br , sob pena de ser considerado desistente e ser definitivamente excludo do processo seletivo. 9.1.3. Ser eliminado do processo de seleo o candidato que: deixar de comparecer ao Curso Introdutrio de Formao Inicial e Continuada ou dele se afastar por qualquer motivo; no satisfizer aos demais requisitos legais, regulamentares, regimentais e editalcios. 9.1.4. No caso de eliminao de candidato na forma dos subitens acima, no haver convocao de outro candidato aprovado na primeira etapa da Seleo Pblica para participar do Curso Introdutrio de Formao Inicial e Continuada. 9.1.5. O candidato que estiver frequentando o Curso Introdutrio de Formao Inicial e Continuada dever curs-lo integralmente, independentemente do dia e/ou horrio em que for realizado. 9.1.6. O Curso introdutrio ocorrer no domingo, no horrio diurno. 9.2. O Curso Introdutrio de Formao Inicial e Continuada ter durao de 8 (oito) horas, nas quais sero ministrados conhecimentos pertinentes a funo, sendo os candidatos avaliados conforme critrios definidos pelo Ministrio da Sade. 9.2.1. Dever o candidato se apresentar ao Curso no dia, local e horrio a ser divulgado, munido de documento de identificao com foto, sem o qual no poder participar do curso. 9.3. O Curso Introdutrio de Formao Inicial e Continuada realizar-se- sob responsabilidade da Organizadora MGA Concursos exigindo-se do aluno frequncia obrigatria. 9.4. Ao final do Curso Introdutrio ser realizada uma prova que aferir as habilidades dos candidatos classificados no desempenho de atividades rotineiras da funo para o qual est se dando a Seleo Pblica. 9.4.1. A prova da 2 Fase ser realizada na cidade de So Jos dos Campos, com data e local a ser divulgado no dia do curso e ser publicado nos endereos eletrnicos www.mgaconcursospublicos.com.br e www.sjc.sp.gov.br. 9.5. A Prefeitura Municipal de So Jos dos Campos e a Entidade Executora desta Seleo Pblica no se responsabilizam pela requisio do candidato junto ao seu local de trabalho, caso esteja trabalhando, ou pelas despesas como deslocamento e alimentao para a frequncia no Curso Introdutrio. 10- DA REALIZAO DA PROVA DO CURSO INTRODUTRIO DE FORMAO INICIAL E CONTINUADA 10.1. Ser realizada avaliao com questes de mltipla escolha, com carter classificatrio, dos contedos que compem o Curso Introdutrio. 10.2. A avaliao conter 30 questes de mltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas, tendo apenas uma alternativa correta. 10.2.1. A avaliao de que trata o subitem acima valer de 0 (zero) a 30 (trinta) pontos e todas as suas questes tero peso 3. 10.2.2. As questes de mltipla escolha sero elaboradas de acordo com a especificidade da funo pretendida.


8

10.3. A nota da 2 Etapa do Processo Seletivo ser a nota obtida na avaliao do Curso Introdutrio de Formao Inicial e Continuada:

NE2= CIFIC x (3)

Onde:

NE2: Nota em pontos da 2 Etapa- Curso Introdutrio de Formao Inicial e Continuada. CIFIC: nmero de acertos na avaliao do Curso Introdutrio de Formao Inicial e Continuada

10.4. Durante a realizao do Curso Introdutrio, o candidato poder ser eliminado se for comprovado a ocorrncia de irregularidade no atendimento aos pr-requisitos exigidos para o exerccio da funo. 11- DAS CONDIES ESPECIAIS 11.1. O Candidato que necessitar de condies especiais para a realizao da Prova Objetiva dever requerer Organizadora mediante solicitao simples a ser enviada juntamente com Atestado Mdico, original ou cpia autenticada, onde conste o motivo da incapacidade, no prazo de 04 de maio 2015 at 08 de junho de 2015, conforme item 4 e seus subitens. 11.2. No caso de Candidata lactante que necessite amamentar durante a realizao das provas, a mesma dever enviar cpia autenticada da certido de nascimento do (a) menor. 11.2.1. A candidata dever levar um acompanhante que ser responsvel pela guarda da criana e que aguardar em sala especfica para esse fim. O acompanhante no permanecer na sala em hiptese alguma durante a amamentao. 11.2.2. O tempo utilizado pela candidata na amamentao no ser acrescido, sob hiptese alguma, no perodo de tempo total destinado realizao da prova. 11.3. A relao das solicitaes de Condio Especial ser divulgada em 17 de junho de 2015 no endereo eletrnico www.mgaconcursospublicos.com.br, atravs de Edital especfico, devendo o candidato verificar o deferimento ou indeferimento. 13- DA PONTUAO FINAL 13.1. A Nota Final dos candidatos ser composta pela soma dos pontos obtidos na 1 Fase - Prova Objetiva de Mltipla Escolha, e dos pontos obtidos na 2 Fase Curso Introdutrio de Formao Inicial e Continuada, conforme frmula abaixo:

NF= NE1 + NE2

Onde:

NF: Nota Final.

NE1: Nota em pontos da 1 Etapa Prova Objetiva.

NE2: Nota em pontos da 2 Etapa Curso Introdutrio de Formao Inicial e Continuada. 13.2. A Nota Final dos candidatos ser disponibilizada atravs de Edital de Classificao Final, a ser divulgado nos endereos eletrnicos www.mgaconcursospublicos.com.br e www.sjc.sp.gov.br. 14- DA CLASSIFICAO FINAL E DOS CRITRIOS DE DESEMPATE 14.1. Os candidatos sero classificados em ordem decrescente da pontuao final. 14.2. Os candidatos classificados sero relacionados em duas listas, sendo uma Lista Geral (todos os candidatos aprovados) e outra Lista Especial (PNE - Pessoa com Necessidades Especiais), se houver.


9

14.3. No ocorrendo Candidatos inscritos ou aprovados na condio de PNE - Pessoa com Necessidades Especiais, haver somente a Lista Geral de Classificao Final. 14.4. Na classificao entre candidatos com igual nmero de pontos, sero obedecidos os seguintes fatores de desempate: a) Idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal 10.741/2003, entre si e frente aos demais, dando-se preferncia ao de idade mais elevada; b) Maior nota no Curso Introdutrio de Formao Inicial e Continuada; c) Maior nota na prova de Lngua Portuguesa; d) Maior nota na prova de Matemtica; e) Maior nota na prova de Conhecimentos Gerais; f) Maior idade considerando ano, ms e dia de nascimento. 15- DOS RECURSOS 15.1. Caber interposio de recurso devidamente fundamentado, perante a organizadora do Processo Seletivo Pblico MGA Concursos, no prazo de 02 (dois) dias teis, contados do primeiro dia subsequente s datas do(a):

a) Publicao das Questes das Provas e do Gabarito Preliminar; b) Edital de Classificao da 1 Etapa - Prova Objetiva de mltipla escolha; c) Edital de Resultado Final, aps a concluso da 2 Etapa.

15.2. O recurso dever ser preenchido no endereo eletrnico www.mgaconcursospublicos.com.br no link RECURSOS, o candidato dever preencher corretamente.

a) Nome do candidato; b) Nmero de inscrio; c) Nmero do documento de identidade; d) Funo para o qual se inscreveu; e) A questo objeto de controvrsia, de forma individualizada; f) A fundamentao ou o embasamento, com as devidas razes do recurso.

15.3. Quanto aos recursos contra questes da prova e gabarito preliminar, dever ser elaborado um recurso para cada questo, sob pena de sua desconsiderao, e os mesmos devero conter indicao do nmero da questo, da prova e se for o caso anexar cpia da bibliografia mencionada tambm sob pena de sua desconsiderao. 15.4. No sero aceitos recursos encaminhados, via fax e/ou correios, devendo estar devidamente embasado em argumentao lgica e consistente. 15.4.1. Em caso de contestao de questes da prova, o candidato dever se pautar em literatura conceituada e argumentao plausvel, sob pena de indeferimento. 15.5. Recursos no fundamentados ou interpostos fora do prazo sero indeferidos sem julgamento de mrito. 15.5.1. A Banca Examinadora constitui ltima instncia na esfera administrativa para conhecer de recursos, no cabendo recurso a outra autoridade nem recurso adicional pelo mesmo motivo. 15.6. As respostas aos recursos interpostos sero disponibilizadas atravs do endereo eletrnico www.mgaconcursospublicos.com.br. 16- DA CONTRATAO DOS CANDIDATOS 16.1. A contratao final somente poder ocorrer aps a concluso do Curso Introdutrio de Formao Inicial e Continuada conforme a Lei 11.350/06. 16.1.1. Os candidatos sero convocados por ordem crescente da classificao. 16.2. A convocao para preenchimento das vagas ser feita pela Diviso de Recursos Humanos da Secretaria de Sade, por meio de telegrama, e pelo site www.sjc.sp.gov.br . 16.3. A no confirmao do recebimento da correspondncia pela ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telgrafos), na hiptese em que o candidato no tenha atendido a convocao, implicar reconvocao do


10

candidato, cujo edital ser publicado no site da Prefeitura Municipal de So Jos dos Campos www.sjc.sp.gov.br, no link concursos 16.4. O no comparecimento do candidato no local, dia e horrios munidos dos documentos exigidos na data previamente estabelecida, implicar na perda do direito admisso. 16.5. Por ocasio da contratao devero ser apresentados os documentos originais e a cpia reprogrfica de cada um dos seguintes documentos: a) Cdula de identidade; b) Ttulo de eleitor; c) Comprovante de votao no ltimo pleito ou justificativa de no votao; d) Cdula de inscrio no Cadastro de Pessoa Fsica (CPF); e) Certificado de reservista, se do sexo masculino; f) Certificado de concluso do Ensino Fundamental; g) Comprovante de residncia; h) Declarao de no acumulao de cargo e/ou emprego pblico; i) Certido Negativa dos Distribuidores Criminais; j) Carteira de Trabalho e Previdncia Social 16.6. Para efeito de sua contratao fica o candidato sujeito aprovao em exame mdico admissional segundo a natureza e especificidade da funo, respectiva rea de atuao e apresentao, no prazo legal, dos documentos que lhe foram exigidos. 17- DAS DISPOSIES FINAIS 17.1. A inscrio implica na aceitao por parte do candidato de todos os princpios, normas e condies do Processo seletivo pblico, estabelecidas no presente Edital e na legislao municipal e federal pertinente. 17.2. A inexatido das afirmativas, a no apresentao ou a irregularidade de documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminar o candidato do Processo seletivo pblico, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrio, sem prejuzo das sanes penais aplicveis falsidade da declarao. 17.3. A Organizadora bem como o rgo realizador do presente certame no se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicaes referentes ao Processo Seletivo Pblico. 17.4. Aps 180 (cento e oitenta) dias da divulgao oficial do Resultado Final do Processo seletivo pblico, as Folhas de Respostas sero digitalizadas, pela organizadora realizadora do certame pblico, podendo aps digitalizao, serem incineradas e mantidas em arquivo eletrnico pelo prazo de 05 (cinco anos). 17.5. O candidato obriga-se a manter o seu endereo atualizado e as alteraes devem ser requeridas pessoalmente na Diviso de Recursos Humanos da Sade, situada na Rua bidos, 140 Parque Industrial, mediante apresentao de cdula de identidade. 17.5.1. Formalizada a alterao de endereo, o candidato receber um protocolo para fins de comprovao da alterao solicitada. 17.5.2. A no comprovao da atualizao do endereo ensejar perda da vaga, caso o candidato seja convocado no endereo anterior. 17.6. A validade do presente Processo seletivo pblico ser de 1 (ano) ano, prorrogvel por igual perodo, a critrio da Administrao.

17.7. Os casos omissos sero analisados e decididos pela Secretaria de Sade. 17.8. A aprovao no Processo Seletivo Pblico no ensejar a obrigatoriedade de contratao imediata, que se dar apenas em decorrncia das necessidades da administrao e da existncia de vagas no perodo de vigncia do Processo Seletivo Pblico. 17.9. Cabe s Secretarias de Administrao e de Sade a homologao dos resultados deste Processo Seletivo.


11

17.10. Os itens deste Edital podero sofrer eventuais atualizaes ou retificaes, enquanto no consumada a providncia ou evento que lhes disser respeito, circunstncia que ser mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado no endereo eletrnico www.mgaconcursospublicos.com.br. 17.11. A Prefeitura do Municpio de So Jos dos Campos-SP e a organizadora se eximem das despesas com viagens e estadias dos candidatos para comparecimento em quaisquer das fases deste Processo seletivo pblico. 17.12. As informaes sobre o presente Processo seletivo pblico at a publicao da Classificao Final sero prestadas pela organizadora MGA Concursos por meio do telefone (44) 3346-6643 de segunda a sexta-feira das 9h s 12h e das 13h s 17h, sendo que aps a competente homologao sero de responsabilidade da Secretaria Municipal de Sade de So Jos dos Campos. 17.13. So partes integrantes deste Edital: a) Anexo I Do Contedos Programticos; b) Anexo II Das Atribuies da Funo; Para que no se alegue ignorncia, faz baixar o presente Edital que ser publicado no site oficial do municpio www.sjc.sp.gov.br/, no site da organizadora www.mgaconcursospublicos.com.br, e no Boletim Oficial do Municpio de So Jos dos Campos-SP.

So Jos dos Campos-SP, 30 de abril de 2015.

Rosely Aparecida Dias de Mascarenhas Diretora do Departamento de Gesto de Pessoas Osman Alves Cordeiro Secretrio de Administrao Paulo Roberto Roitberg Secretrio Municipal de Sade

ANEXO I DO CONTEDO PROGRAMTICO

1 ETAPA PROVA OBJETIVA DE MLTIPLA ESCOLHA Lngua Portuguesa

Leitura e interpretao de diversos tipos de textos (literrios e no literrios). Sinnimos e antnimos. Sentido prprio e figurado das palavras. Pontuao. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advrbio, preposio e conjuno: emprego e sentido que imprimem s relaes que estabelecem. Concordncia verbal e nominal. Regncia verbal e nominal. Colocao pronominal. Crase.

Matemtica

Nmeros inteiros: operaes e propriedades. Nmeros racionais, representao fracionria e decimal: operaes e propriedades. Mnimo mltiplo comum. Razo e proporo. Porcentagem. Regra de trs simples. Mdia aritmtica simples. Equao do 1. grau. Sistema de equaes do 1. grau. Sistema mtrico: medidas de tempo, comprimento, superfcie e capacidade. Relao entre grandezas: tabelas e grficos.


12

Noes de geometria: forma, permetro, rea, volume, teorema de Pitgoras. Raciocnio lgico. Resoluo de situaes-problema.

CONHECIMENTOS GERAIS: Domnio de tpicos de diversas reas, tais como: poltica, economia, sociedade, geografia, educao, tecnologia, energia, relaes internacionais, desenvolvimento sustentvel, segurana, artes e literatura e suas vinculaes histricas, em nvel municipal, regional, nacional e internacional. 2 ETAPA AVALIAO DO CURSO INTRODUTRIO DE FORMAO INICIAL E CONTINUADA Poltica de Sade no Brasil. Sistema nico de Sade. Processo sade / doena. Interao homem & meio ambiente. Doenas transmitidas por vetores. Zoosanitria. Dengue. Histrico da doena dengue. Vigilncia da doena dengue. Aspectos biolgicos do Aedes aegypti. Vigilncia ao vetor. Medidas de controle do vetor. Componente Educativo. Territorializao / Estratificao. Conceitos utilizados nas atividades de vigilncia e controle do vetor. Atividades de controle do vetor.

Bibliografia 2 Etapa:

Lei Federal 8080/90, Lei Federal 8142/90, Constituio Federal (Ttulo VIII da Ordem Social, Cap. II da Seguridade Social, Seo II de Sade).

Cdigo Sanitrio do Estado de So Paulo Lei 10.083 23/09/1998, 4 edio, 2001.

www.sucen.sp.gov.br

www.saude.gov.br/svs/publicacoes

Manual de Normas e Recomendaes Tcnicas para a Vigilncia e Controle do Aedes aegypti, no Estado de So Paulo Secretaria Estadual de Sade SUCEN SP 2002.

Vigilncia e Controle de Aedes aegypti: Normas, orientaes e recomendaes tcnicas. NORT 2006 Secretaria Estadual de Sade Sucen SP 2006.

Fundao Nacional da Sade MS. Programa Nacional de Controle da Dengue PNCD. Braslia. Julho de 2002.

Informes tcnicos: malria, febre amarela, leishmaniose, febre maculosa, esquistossomose.

Demo, P. Participao conquista 2 Ed. So Paulo, Cortez, 1993.

Diaz, Bordenave & Pereira M. Estratgias de ensino - aprendizagem 7 Ed. Petrpolis: Vozes, 1985.

Alm dos meios e mensagens introduo comunicao, como processo, tecnologia, sistema e cincia 4 Ed. Petrpolis: Vozes 1987.

Valla, V.V., 1997 A participao popular e sade: a questo da capacitao tcnica no Brasil. In: Participao Popular, Educao e Sade: Teoria e Prtica ( V.V. Valla & E. N. Stoltz, orgs.) 2 Ed., PP. 77-92, Rio de Janeiro.

Epidemiologia e Sade Rouquayrol 6 edio 2003, Ed. MEDSI

Epidemiologia Conceitos e princpios fundamentais Jos de Angelis Cortes, 1993 livraria Varela

Telarolli.,J.R. Epidemias no Brasil, uma abordagem biolgica e social. Ed. Moderna, So Paulo SP 2 edio 2003, 108p.


13

ANEXO II DAS ATRIBUIES DA FUNO

Executar atividades de vigilncia, preveno e controle de doenas, incluindo as atividades dos Programas de controle de Zoonoses, mediante orientao recebida da Chefia ou em Treinamentos e Desenvolvimento profissional. Dever ser responsvel pela execuo de atividades de controle vetorial com a principal funo de descobrir focos, destruir e evitar a formao dos criadouros (insetos, aranhas, escorpies, carrapatos, caros, roedores e outros), bem como, impedir a sua reproduo; quer seja atravs da remoo, destruio e/ou mudana de posio ou de localizao de materiais que permitam a instalao e/ou proliferao de animais nocivos sade. Coletar animais ou materiais para identificao, anlise e levantamento de ndices e pesquisas de interesse de Sade Pblica. Realizar vistoria nos imveis residenciais, comerciais, terrenos baldios, praas e demais reas da zona urbana e rural do municpio, incluindo a aplicao de produtos qumicos ou biolgicos, segundo normas tcnicas, podendo utilizar equipamentos especficos (bomba motorizada UBV costal e manual ou outros equipamentos necessrios). Realizar visitas domiciliares de acordo com metas estabelecidas por bairro e/ou zoneamento, promover aes de educao em sade com indivduos, famlias e grupos comunitrios, estimular a participao comunitria em aes de sade, orientando quanto forma de preveno e controle de animais nocivos sade. Elaborar diariamente boletins de produo e/ou relatrios de visitas, observando o fiel preenchimento dos mesmos; participar de reunies e capacitaes tcnicas; participar de aes de desenvolvimento das polticas de promoo da qualidade de vida; seguindo instrues, roteiros de visitas e normas de trabalho, bem como, notificar aos servios de sade as doenas encontradas, informando os dados obtidos; registrar as informaes referentes s atividades executadas nos formulrios especficos ou dos programas de endemias. Manter atualizado o cadastro de imveis; identificar as condies ambientais e sanitrias que constituem risco para a sade da comunidade, informando a equipe de sade e populao, como tambm, buscar solues coletivas; atuar em situaes emergenciais atravs de mutires de limpeza, arrasto, campanhas educativas e afins; participar de treinamento e educao continuada para adequao da funo.

agente endemias 11

Documents