1 SERVIO PBLICO FEDERAL MINISTRIO DA CULTURA INSTITUTO DO PATRIMNIO HISTRICO E ARTSTICO NACIONAL/IPHAN SUPERINTENDNCIA DO IPHAN EM MATO GROSSO DO SUL/IPHAN/MS TOMADA DE PREOS N 02/2012 PROCESSO N. 01401.000540/2012-85 Tipo de Licitao: MENOR PREO Entrega de PROPOSTA: 29/11/2012 s 09:00 horas horrio local A partir da publicao no portal www.comprasnet.gov.br OINSTITUTODOPATRIMNIOHISTRICOEARTSTICONACIONAL/IPHAN- autarquiafederalvinculadaaoMinistriodaCultura,comsedenoSEP/SulSetorEQ713/913,Lote D,Ed.LucioCosta,4andarBraslia-DF,CEP70390-135,inscritonoCNPJ/MFsobonmero 26.474.056/0001-71,porintermdiodasuaSUPERINTENDNCIAEMMATOGROSSODO SUL-IPHAN/MS,comsedenaRuaGeneralMelo,n23,esquinacomaAvenidaCalgeras,antiga Unidade de Produo da RFFSA, Centro, Campo Grande/MS, CEP 79.002.241, inscrita no CNPJ/MF sobon26.474.056/0034-30,Telefone/Fax(67)3382-5921,epelasuaComissoPermanentede Licitao,institudapelaPortarian12,de07denovembrode2011,doSenhorSuperintendentedo IPHAN/MS,tornapblicoquefarrealizarlicitaonamodalidadedeTOMADADEPREOSn 02/2012, do tipo menor preo, em regime de execuo indireta, por preo global, de conformidade comaLein8.666,de21dejunhode1993,InstruoNormativan02,ealteraesposteriores,e demais normas legais pertinentes espcie, bem como, pelas disposies contidas no presente EDITAL e seusANEXOS,pararecuperaoemergencialdoimvelsitoRuadosFerrovirios,n.22em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, tombado pela UNIO, como Patrimnio Cultural, Processo de Tombamenton1536-T-06,conformeEditaldeNotificaodeTombamentodoComplexodaEstrada de Ferro Noroeste do Brasil, no municpio de Campo Grande/MS, publicado no Dirio Oficial da Unio n72,Seo3,de16deabrilde2009,porempresacomhabilitaotcnicapertinenteaoobjetodo presente, cuja abertura do certame licitatrio, dar-se- no dia 29 de novembro de 2012, s 09:00 horas, (horrio local) ou no primeiro dia til subseqente, nas dependncias, da SUPERINTENDNCIA EM MATOGROSSODOSUL-IPHAN/MS,naRuaGeneralMelo,n23,esquinacomaAvenida Calgeras, antiga Unidade de Produo da RFFSA, Centro, Campo Grande/MS, CEP 79.002.241, Telefone/FAX(67)3382-5921,endereoeletrnico(e-mail)iphan-ms@iphan.gov.br,para RECEBIMENTO/ABERTURAdadocumentaorelativaHABILITAOEPROPOSTA, 2 consoantedisciplinadonopresenteinstrumento.Qualquercidadopartelegitimaparaimpugnaro presente EDITAL, por irregularidade na aplicao da legislao pertinente.Os autos do presente Processo Administrativo n 01401.000540/2012-85 encontram-se disposio dos interessados para vistas, no endereo supra. 1 - DO OBJETO 1.1.Oobjetodopresentecertamelicitatrio,consistenacontrataodeempresaparaexecuode serviostcnicosespecializadosderecuperaodoimvelsitoRuadosFerrovirios,n.22de Campo Grande/MS, pertencente ao conjunto tombado como Patrimnio Cultural pela Unio, Processo n1536-T-06,conformeEditaldeNotificaodeTombamento,doComplexodaEstradadeFerro NoroestedoBrasil,nomunicpiodeCampoGrande/MSnoEstadodeMatoGrossodoSul,publicado noDirioOficialdaUnion72,Seo3,de16deabrilde2009,medianteevinculadoaoprojeto executivoarquitetnicoecomplementareseespecificaesconstantesdosANEXOS,integrantesdo presente Edital, observando-se o que determina o Art. 111, da Lei n 8.666/93; 1.2 Entende-se como maior parcela de relevncia tcnica a estabilizao estrutural do bem. 1.3.Sempre que se fizer necessrio, a SUPERINTENDNCIA EM MATO GROSSO DO SUL/MS IPHAN/MSsereservaodireitodeacrscimooudecrscimodasquantidadesdiscriminadasno ANEXOI,observadoolimitelegalde25%(vinteecincoporcento)dovalorinicialatualizadodo contrato,deconformidadecomo1doartigo65daLein8.666/93republicada,nopodendo nenhumacrscimoousupressoexcederoreferidolimite,salvoassupressesresultantesdeacordo celebrado entre os contratantes. 2 - DA HABILITAO 2.1.Poderoparticipardapresentelicitaoosinteressadosqueestiveremdevidamentecadastrados noSistemadeCadastramentoUnificadodeFornecedorSICAF,ouqueofaamemattrs(03) dias teis que antecederem a data de abertura do presente certame, sendo confirmada sua regularidade por intermdio de consulta on line no Sistema, conforme o disposto na Instruo Normativa n 02/10, de 11 de outubro de 2010, e alteraes posteriores, sendo o resultado impresso da consulta rubricado pela Comissoepeloslicitantespresentesejuntadoaoprocesso,vedadaparticipaodeempresas constitudasemregimedeconsrcio,qualquerquesejaasuaformao,quetenhamsidoconsideradas inidneas,vedadaaparticipaodeempresasqueseencontrememprocessodedissoluo,recuperao judicial e falncia, suspensas por punio, por rgo da Administrao Pblica, direta ou indireta, federal, estadual,municipaloudoDistritoFederal,estarinadimplentecomoIPHAN,ouemqualqueroutra condio que comprometa sua qualificao jurdica, fiscal, tcnica ou econmica, 3 2.1.1.Paraacomprovaodaboasituaofinanceira,serolevadosemconsideraoosndicesabaixo relacionados superiores a 01 (um), os quais sero comprovados quando da consulta ao SICAF: ILC = ndice de Liquidez Corrente, superior a um (1); ILG = ndice de Liquidez Geral, superior a um (1); ISG = ndice de Solvncia Geral, superior a um (1); 2.1.2Aanlisedosndicessolicitadostemcomoobjetivomaior,verificarseoslicitantesapresentam situaofinanceirasuficienteparaocumprimentodasobrigaesadvindasdaadjudicaodoobjetoda presente licitao, como tambm, manter a isonomia com os demais cadastrados no SICAF; 2.1.2.1Asempresasqueapresentaremresultadoigualoumenorque01(um),emqualquerdos ndicesreferidosnoincisoVdoart.43daInstruoNormativan02,de2010,doMinistriodo Planejamento,OramentoeGesto,quandodahabilitaodeverocomprovar,consideradososriscos paraaAdministrao,e,acritriodaautoridadecompetente,ocapitalmnimoouopatrimniolquido mnimo,naformados2e3,doart.31dalein.8.666/93,comoexignciaparasuahabilitao, podendo ainda, ser solicitada prestao de garantia na forma do 1 do art. 56 do referido diploma legal, para fins de contratao. 2.2.Declaraodolicitante,empapeltimbrado,sobaspenalidadescabveisdainexistnciade superveninciadefatosimpeditivosasuahabilitao,emconsonnciacomo2doart.32daLein 8.666/93, conforme modelo apresentado no Anexo VII a este Edital; 2.3. Declarao do licitante, em papel timbrado, que em cumprimento ao estabelecido no inciso V do art.27daLein.8.666,de21dejunhode1993,acrescidopelaLein.9.854,de27deoutubrode 1999,quenoempregamenoresdedezoitoanosemtrabalhosnoturnos,perigososouinsalubres, conforme Anexo IX; 2.4.Declarao do licitante, em papel timbrado, do rol de compromissos assumidos pelo licitante que demonstrem a capacidade tcnica e operacional para execuo dos servios objeto deste Edital, na forma do art. 31 da Lei n 8.666/93; 2.5. Declarao Expressa, em papel timbrado, contendo a indicao das instalaes, do aparelhamento e do pessoal tcnico, adequados e disponveis para realizao do objeto da presente licitao, bem como, a qualificao de cada um dos membros da equipe tcnica que se responsabilizar pela obra; 2.6.Declaraodolicitante,empapeltimbrado,dequesuaequipetcnicaresponsvelpelaexecuo dos servios objeto do presente ser composta de no mnimo: 01(um)engenheirocivilqueacompanheaexecuodaobra,responsveltcnicoquese farpresentenaobraparaacompanhamentoeexecuodoobjetodopresentecertame 4 licitatrio,comcomprovaodeexperinciaprofissional,medianteapresentaodeAcervo Tcnico, e registro/inscrio na entidade profissional competente, comprovando experincia nos servios considerados relevantes dentro do objeto do presente certame licitatrio. 2.7.SseroaceitosAtestado(s)deCapacidadeTcnicaaqueserefereoitem2.6.supra,quese refiram atividade relacionada com a execuo do objeto do presente; 2.8.Declaraodolicitante,empapeltimbrado,dequeefetuouvistorianolocaldaexecuode serviostcnicosderestauraoerecuperao,tomandocinciadascondies,quantidades, equipamentosetcnicasnecessrias,paraaperfeitaexecuodoobjetodopresentecertamelicitatrio, ANEXO VIII; a)O horrio da visita dever ser previamente solicitado Diviso Tcnica do IPHAN/MS pelo telefone: (67) 3382-5921 b)OEngenheirocredenciadopelalicitanteparaefetuaravistoria,deverapresentar-se Diviso Tcnica do IPHAN/MS munido da carta de credenciamento da empresa, de acordo com o Modelo constante no Anexo VIII; c)A declarao de vistoria, elaborada de acordo com o Modelo constante no Anexo VIII dever ser revisada por servidor da Diviso Tcnica do IPHAN/MS. 2.9. Registro ou Inscrio na entidade profissional competente da empresa e do responsvel tcnico. 2.9.1.Apresentaodenomnimo01(um)atestadodeCapacidadeTcnica,naformado subitem 2.1, que comprove que a mesma tenha prestado servios assemelhados aos do objeto do presente certame licitatrio, devidamente certificado pela entidade profissional competente; 2.10. Certido Negativa de inexistncia de dbitos inadimplidos perante a Justia do Trabalho, conforme Lei n 12.440/11. 2.11.Certido Negativa de Pedido de Falncia e recuperao judicial, expedida pelo distribuidor da sededoLicitante.Somenteseroaceitasascertidescomdatadeexpediodeat60(sessenta)dias anteriores data de entrega dos envelopes; 2.12.Noserpermitidaaparticipaodeconsrciosdeempresasqueoperemsobqualquertipode subcontratao; 2.13. Os documentos de habilitao devero ser apresentados individualmente, observando-se a ordem de solicitao, visando agilizar a conferncia pela Comisso de Licitao; 5 2.14. Os documentos podero ser apresentados em originais, por qualquer processo de cpia autenticada porcartriocompetente,publicaoemrgodaimprensaoficial,oucertificadospelaComisso, mediante apresentao dos respectivos originais; a) Os documentos relacionados no item 2.0 que sero autenticados pela Comisso Permanente de Licitao, a partir do original, dever ser realizada at s 18 horas do ltimo dia til que anteceder o dia marcado para o recebimento e abertura dos envelopes Habilitao e Proposta; b) sero aceitas somente cpias legveis; c) no sero aceitos documentos cujas datas estejam rasuradas; e d)aComissoPermanentedeLicitaoreserva-seodireitodesolicitarooriginaldequalquer documento, sempre que julgar necessrio. 2.15.Os documentos de habilitao indicados no subitem 2.2. a 2.11, devero ser reunidos e entregues ComissodeLicitaoemenvelopeprprio,notransparente,individual,indevassvel,fechadoe/ou lacrado e rubricado no fecho, contendo na sua parte externa e frontal o ttulo: IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMNIO HISTRICO E ARTSTICO NACIONAL SUPERINTENDNCIA EM MATO GROSSO DO SUL COMISSO PERMANENTE DE LICITAO TOMADA DE PREOS N 02/2012 29/11/2012, 09:00 horas, Rua General Melo, n 23, Campo Grande/MS Envelope HABILITAO 3 - DAS PROPOSTAS 3.1.As propostas devero ser entregues em 01 (uma) via, digitada em papel timbrado, sem emendas, rasuras,entrelinhasouressalvasquealteremseustermos,contendoRazoSocial,CNPJ/MF,e endereo da empresa com CEP, nmero da conta bancria, agncia e banco, nmero(s) de telefone(s) e de faxeendereoeletrnico(e-mail)sehouver,edeveroainda,tervalidadenoinferiora60(sessenta) dias,comtodasasfolhasrubricadasealtimaassinadaedatadapeloproponente,comospreos unitrioseglobais,nelesjcomputadostodososcustos,emalgarismosarbicoseporextenso, expressoemmoedavigente;acompanhadadaDECLARAODEELABORAO INDEPENDENTE DE PROPOSTA, conforme modelo ANEXO X, ao presente Edital; 3.2.AsPropostasdeveroserapresentadas,nodia,horrioelocalestabelecidosnoprembulodo presenteedital,emenvelopeprprio,lacradoeindevassvel,notransparente,fechadooulacradono fecho, contendo na sua parte externa e frontal o ttulo: 6 IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMNIO HISTRICO E ARTSTICO NACIONAL SUPERINTENDNCIA EM MATO GROSSO DO SUL COMISSO PERMANENTE DE LICITAO TOMADA DE PREOS N 02/2012 29/11/2012, 09:00 horas, Rua General Melo, n 23, Campo Grande/MS Envelope PROPOSTA 3.3.Aspropostasdeveroterprazodevalidadenoinferiora60(sessenta)dias,comobservncia rigorosa dos preos unitrios e globais, neles j computados todos os custos decorrentes da prestao dos servios,taiscomo:salrios,segurosacidentes,taxas,impostosecontribuies,indenizaes,vale-refeio, vale-transporte, encargos fiscais, trabalhistas, previdencirios de ordem de classe, indenizaes e quaisqueroutrasquedequalquerformaforouvieraserdevidoemrazodaconsecuodoobjetodo presente certame licitatrio; 3.3.1.As Propostas devero se fazer acompanhar das respectivas Planilhas de Custos e Formao de Preos, conforme modelo em anexo ao presente instrumento convocatrio, evidenciando o percentual de BDI, praticado pelo licitante em cada item, respeitando inclusive, o formato digital (doc para textos e xls para as planilhas); 3.3.1.1.O licitante dever informar o valor e o percentual correspondente mo-de-obra; 3.3.1.2.OlicitantedeverapresentarjuntamentecomaPropostaoCronogramaFsicoFinanceiroe todas as suas Planilhas de Custos e Formao de Preos e LDI/BDI; 3.3.1.3. Nas Planilhas de Custos, os itens referentes a tributos, inclusive contribuies sociais, devem ser cotados no exato percentual estabelecido na legislao de regncia da matria; 3.3.1.4.AsPlanilhasdeCustoseFormaodePreos,queacompanhamasPropostas,devero observar a deciso do Tribunal de Contas da Unio, exaradas por intermdio dos Acrdos n 950/2007, Plenriade23/05/2007,emespecialoconstantedoseusubitem9.1,en1904de14/09/2007, 325/2007 Plenrio e 2.354/2010 2 Cmara, por meio do qual a egrgia Corte de Contas decide pelo no lanamento de previses de custos relativos aos tributos IRPJ e CSLL, nas respectivas planilhas e (LDI/BDI); 3.4.Uma vez abertas as propostas, no sero admitidos pedidos de retificao de preos ou quaisquer outras condies oferecidas. 3.5.As licitantes devero, para fins de elaborao da proposta, verificar e comparar todos os desenhos fornecidos para execuo dos servios. 3.5.1.Nocasodefalhas,erros,discrepnciasouomisses,bem,ainda,transgressessNormas Tcnicas,regulamentosouposturas,caberlicitanteformularimediatamentecomunicaoescrita 7 ComissoPermanentedeLicitao,ato3(terceiro)diatilqueantecederadataestabelecidano prembulo deste Instrumento Convocatrio. 4 - DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 4.1.No local, dia e hora fixados no prembulo do presente Edital, a Comisso de Licitao receber osenvelopes"HABILITAO"e"PROPOSTA"dosinteressados,quepoderosefazerrepresentar por pessoa legalmente credenciada, inclusive com poderes para interpor recursos e de renunciar ao direito deinterp-los,vedadoocredenciamentopararepresentarmaisdeumaempresa,observadoaformado modelo de credenciamento em Anexo VI, a este Edital; 4.1.1.Ocredenciamentopoderocorrertambm,pormeiodeinstrumentopblicoouparticularde procurao, neste caso com firma reconhecida, com poderes para praticar, em nome do licitante, todos os demais atos inerentes ao presente certame; 4.1.2.Casoorepresentantelegalsejascio,proprietriooudirigentedaempresaproponentedever apresentarcpialegveleautenticadaemcartriodenotasdorespectivoestatutooucontratosocial,no qualestejamexpressosseuspoderesparaexerceremdireitoseassumirobrigaesemdecorrnciadetal investidura; 4.1.3.Acartadecredenciamento,oua procuraodeverserapresentadaseparadamente,no podendoserinseridaemnenhumdosenvelopes,devendosefazeracompanhardedocumento oficial de identificao do credenciado; 4.1.4.ApsoPresidentedaComissodeLicitaodeclararencerradooprazopararecebimentodos envelopescomosdocumentosdeHABILITAO/PROPOSTA,nenhumoutropoderserrecebido pelaComisso,assimcomonoseropermitidosadendosouesclarecimentosaosdocumentose/ous propostas apresentadas. Podero, a critrio da Comisso, serem relevados erros ou omisses materiais que no resultem em prejuzo para o entendimento das propostas ou para a Administrao; 4.1.5.Nohavendoexpedientenadatamarcada,areuniorealizar-se-noprimeirodiatil subsequente, no mesmo local e hora. 5 - DO PROCESSO DE JULGAMENTO 5.1.Sero,inicialmente,recebidasasCartasdeCredenciamentooudocumentosequivalentes. Aps, sero recebidos os envelopes "HABILITAO" e "PROPOSTA", sendo inicialmente abertos e apreciados os documentos constantes do primeiro envelope; 5.1.1.Oslicitantesnocredenciadosficaroimpedidosdese manifestaremqualquerumadasSesses Pblicas da presente licitao; 8 5.1.2.Sero considerados inabilitados os licitantes no cadastrados, cujo cadastramento esteja irregular, desativado ou cancelado, cujos documentos no atendam aos requisitos constantes do presente Edital ou cujo contedo no preencha as condies estabelecidas; 5.1.3.Nopoderparticipardiretamenteouindiretamente,dalicitaooudaexecuodoservioo autordoprojetobsicoe/ouexecutivo,empresaisoladamenteouemconsrcio,responsvelpela elaborao do projeto bsico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista oudetentordemaisde5%(cincoporcento)docapitalcomdireitoavotooucontrolador,responsvel tcnico ou subcontratado. 5.1.4.NohavendopossibilidadedeapreciaoeconclusoemumanicaSessoPblicada documentao apresentada pelos licitantes, e, respeitando o que preceitua o inciso III do art. 43 da Lei n8.666/93sermarcadaumanovaSessoPblicaemdata,horrioelocaldesignadopelaComisso, quemanteremseupoderosenvelopesPROPOSTASdevidamentefechadoserubricadosnofecho pelos licitantes presentes, e integrantes da Comisso; 5.1.5.Todos os envelopes HABILITAO/PROPOSTA, sero rubricados pelos licitantes presentes e pela Comisso de Licitao. 5.1.6.SseroabertososenvelopesPROPOSTAdoslicitanteshabilitados,casonotenhasido necessrioasuspensodaSessoPblicaparaanlisedadocumentaoourealizaodedilignciasou consultas, desde que tenha transcorrido o prazo sem interposio de recurso, ou tenha havido desistncia expressa, ou aps o julgamento dos recursos interpostos;

5.1.7.Seroabertostodososenvelopes"PROPOSTA"doslicitanteshabilitados,sendoapreciadose rubricados pelos licitantes presentes e pela CPL; 5.1.8.Serodesclassificadasaspropostaselaboradasemdesconformidadecomasexignciasdo presenteEDITALeseusANEXOS,ouquenocontiveremasinformaesexigidasnoitem3DAS PROPOSTASouainda,quecontemplempreosmanifestamenteexcessivosouquedemonstrema inexequibilidade das obrigaes que sero assumidas. 5.1.9.Nojulgamentodaspropostas,aComissolevaremcontaoMENORPREOGLOBAL proposto, desde que, atendidas a todas as especificaes constantes do presente Edital e seus Anexos; 5.1.9.1. Para efeito de demonstrao de inexequibilidade de proposta ser utilizada a metodologia prevista nos 1 e 2 do Inc. II do Art. 48 da Lei 8.666/93. 5.1.9.2.Consideram-semanifestamenteinexequveis,aspropostascujosvaloressejaminferioresa70% (setenta por cento) do menor dos seguintes valores: 9 a)mdiaaritmticadosvaloresdaspropostassuperioresa50%(cinquentaporcento)dovalor orado pela administrao, ou b)valor orado pela administrao. 5.1.10.Paraaclassificao,nocasodeocorrerempatedepreos,previstosnaLeiComplementarn. 123/2006, entre duas ou mais propostas, ser assegurado como critrio de desempate a preferncia de contratao para a microempresa ou empresa de pequeno porte cujos preos tenham sido iguais ou em at 10% (dez por cento) superiores ao da proposta mais bem classificada. 5.1.11.Noserconsideradaqualquerofertabaseadanapropostadosdemaislicitantes,preos simblicos, irrisrios ou de valor zero; 5.1.11.1. Dos licitantes classificados, os valores unitrios das Propostas, expressos em Planilha de Custos e FormaodePreos,nodevemserinferioresa70%dosrespectivosvaloresunitriosoradospela Administrao.Casohajaalgumitemqueultrapasseessamargem,serexigidacomprovaode,no mnimo, trs oramentos de pesquisa de valores de mercado. 5.1.11.2. No caso de haver empate previsto na Lei Complementar 123/2006, a microempresa ou empresa depequenoportemaisbemclassificada,noscasossupradescritos,poder,aoseucritrio,apresentar CPL em at 02 (dois) dias teis, proposta de preo por escrito e nos mesmo moldes constantes no Item 3 deste Edital, a qual expresse a nova planilha com preo inferior quele considerado vencedor do certame, situao em que ser adjudicado em seu favor o objeto licitado. 5.1.11.3. No ocorrendo a contratao de microempresa ou empresa de pequeno porte de acordo com os critrios supra descritos, sero convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hiptese do art.44daLeiComplementarn.123,de14dedezembrode2006,naordemclassificatria,parao exercciodomesmodireito;nocasodeequivalnciadevaloresapresentadospelasmicroempresasou empresas de pequeno porte que se enquadrem no art. 44 da Lei n. 123/2006 ser realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poder apresentar melhor oferta. 5.1.11.4.Aindaassim,nahiptesedenocontrataonostermosaquidescritos,oobjetolicitadoser adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame, uma vez que o disposto nos artigos 44 e 45 da Lei Complementar n. 123/2006 somente se aplicar quando a melhor oferta inicial no tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte. 5.1.12. Nos casos em que no se configure a participao de microempresas ou empresas pequeno porte no certame licitatrio e em que haja igualdade de preos entre duas ou mais propostas, para a definio da 10 classificao, sero utilizados os critrios do 2 do art. 3 da Lei 8.666/93. Permanecendo a igualdade de classificao entre os participantes, ser efetuado sorteio entre os licitantes empatados, que se realizar em ato pblico para o qual todos os licitantes sero convocados. 5.1.13. A classificao se far pela ordem crescente dos preos propostos; 5.1.14.NoserolevadosemconsideraovantagensoudesvantagensnoprevistasnoEdital,bem comonoseroadmitidascorreesdedados tcnicos efinanceirosapsaentregadas propostas, salvo equvoco ou omisso irrelevante para o julgamento; 5.1.15.O resultado ser proferido em at 05 (cinco) dias teis a contar da abertura das propostas, salvo a ocorrncia de fatos que adiem a deciso, tais como impedimentos de ordem administrativa ou interposio de recursos; 5.1.16.AaberturadosenvelopesdeHABILITAOePROPOSTAserrealizaemSesso Pblica,daqualserlavradaAtaCircunstanciadadecadareunio,aqualserassinadapelaComisso,e pelos licitantes presentes se o desejarem. 5.2.Osenvelopescontendoaspropostasdasempresasinabilitadasficarodisposiodasmesmas peloperodode10(dez)diasteis,contadosdoencerramentodalicitao(transcorridooprazo regulamentarparainterposioderecursocontraoresultadodalicitao,ou,seforocaso,quando denegadososrecursosinterpostos),apsesseperodoserodestrudospelaComissoPermanentede Licitao. 6 - DOS RECURSOS 6.1.Dos atos e das decises proferidas no presente certame licitatrio caber recurso, no prazo de 05 (cinco) dias teis, a contar da intimao do ato ou da lavratura da ata, nas hipteses legais, se observado o disposto no artigo 109 da Lei n. 8.666/93;. 6.1.2.Interpostoorecurso,sercomunicadoaosdemaislicitantes,quepoderoimpugn-lo,noprazo de 05 (cinco) dias teis, a contar da intimao do ato ou da lavratura da ata, nos casos de habilitao ou inabilitaodolicitanteoudojulgamentodaspropostas,anulaoourevogaodopresentecertame licitatrio; 6.1.3.Orecursoserdirigidoautoridadesuperior,porintermdiodaquepraticouoatorecorridoa qual poder reconsiderar sua deciso, no prazo de 05 (cinco) dias teis. 6.1.4.Orecursodeverserinterpostoemoriginaleumacpia,sendoestaltimaprotocoladae devolvida, no ato, ao licitante recorrente; 11 6.1.5.Oprazoderecursosseiniciaroucorrerseoprocessoestivercomvistafranqueadaaos interessados. 7 - DO PAGAMENTO E DOS PRAZOS 7.1.Opagamentoserefetuadoparacontacorrenteindicadapelolicitante,em07(sete),parcelas mensaiseconsecutivas,irreajustveis,apsmediodosserviosefetivamenterealizados,conforme CronogramaFsicoFinanceirodeexecuo,emumprazomximodeat05(cinco)diasteis,apsa comprovaodasuaconformidade,medianteapresentaodafatura/notafiscal,acompanhadade relatriosemitidos,comadescriodetalhadadastarefasrealizadas,atestadaspeloresponsveltcnico pelaao,everificaojuntoaoSICAFporintermdiodeconsultaon-linedesuaregularidade,e comprovaodorecolhimentodascontribuiessociais(INSS/FGTS).Oprazodeexecuoede entregadoobjetodopresentecertamelicitatrio,serde210(duzentosedez)dias,contadosda assinatura do Contrato e da emisso da respectiva Ordem de Servio; 7.1.2. Nenhum pagamento ser efetuado ao licitante enquanto estiver pendente de liquidao de qualquer obrigaofinanceiraquelhetiversidoimpostaemdecorrnciadepenalidadeouinadimplemento contratual, atraso do pagamento dos salrios e recolhimento dos respectivos encargos sociais; 7.1.3. Serexigidoquandodopagamentodaprimeiraparcela,apresentaodasAnotaesde ResponsabilidadeTcnicaART,dosservioscontratados,deconformidadecomodispostona Resoluo n 1.025 de 30de outubro de 2009, do CONFEA e alteraes posteriores, devidamente recolhida, a Anotao de Responsabilidade Tcnica ART da fiscalizao. 7.1.4. No caso de eventual atraso de pagamento, desde que a empresa vencedora no tenha concorrido de algumaformaparaofato,ovalordevido,seratualizadofinanceiramente,desdeadataprevistapara pagamentoatadatadesuaefetivao,tendocombaseoPercentualdeTaxadejurosdemora anual=TX, mediante a aplicao da seguinte frmula: EM = I X N X VP; onde: EM = encargos moratrios; N = Nmero de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela a ser pago; TX = Percentual de Taxa anual = 6%I = ndice de atualizao financeira = 0,00016438, assim apurado: I = TX I = (6/100) 365 365 I 0,00016438 7.1.5.OlicitantenopoderpleitearjuntoaoINSTITUTODOPATRIMNIOHISTRICOE ARTSTICONACIONAL,SUPERINTENDENCIAEMMATOGROSSODOSUL- 12 IPHAN/MS, quaisquer pagamentos motivados por eventuais falhas ou erros contidos em suas propostas comerciais; 7.1.6.O pagamento somente ser efetuado aps o recolhimento, pelo licitante, de eventuais multas que lhe tenham sido impostas; 7.1.7. O licitante observar e cumprir os seguintes prazos para incio, e execuo total dos servios: I-at05(cinco)diasteisparaaassinaturadocontrato,contadosdapublicaoda homologao do resultado da licitao; II - at 03 (trs) dias teis para a emisso da respectiva Ordem de Servio, contados a partir da assinatura do contrato; III-at02(dois)diasteisparaoinciodosservios,contadosapartirdaemissoda Ordem de Servio; IV-at10(dez)diaspararecebimentodefinitivodosservios,contadosdaassinaturado termoderecebimentoprovisrio,quandoosserviosestiveremperfeitamenteexecutados, ouapsasdevidascorrees,naformadasdisposiesconstantesnoart.69,daLein 8.666/93; V - at 210 (duzentos e dez) dias, para a execuo total dos servios, contados da emisso da Ordem de Servio, levando-se em considerao os prazos mencionados nos itens I, II, III e IV supra. 7.1.8.OIPHAN/MSrelacionaremlaudo,aseventuaisfalhase/oudefeitosdaexecuodos servios, recebendoolicitante,umacpiaparaquepossaprovidenciarascorreesnecessriasnoprazoaser estipulado. 7.1.9.OrecebimentodefinitivodosserviospeloIPHAN/MS,noeximirolicitantede responsabilidade tcnica em relao aos servios durante o prazo estabelecido pela legislao pertinente. 7.1.10.DeconformidadecomoArt.618doCdigoCivil,oprazodegarantiadosserviosobjetodo presenteEdital,nopoderserinferioracinco(05)anos,contadosdoTermodeRecebimento Definitivo dos servios. 7.1.11. A critrio, e aps aprovao pelo IPHAN/MS, os prazos de inicio de execuo e de entrega dos servios,poderoserprorrogadosmedianteautorizaoexpressa,emqualquerumadashipteses previstasnoPargrafoprimeirodoart.57,daLein8.666/93,edesdequeosfatosecircunstncias 13 estejamdevidamentedemonstrados,registradosejustificadosmediantedocumentoshbeisjuntadosao processo. 8 - DAS PENALIDADES 8.1.Oatrasoinjustificvelnaexecuodosserviosouasuainexecuototalouparcial,sujeitaro licitante vencedor, as seguintes sanes: a)Advertncia b)multade2,5% (doisvirgulacincoporcento)dovalorglobal docontrato ouinstrumento equivalente,quandodeixardecumprirasobrigaesassumidasoucumpri-lasemdesacordocomas especificaes, at o prazo de dez (10) dias; c)multade5%(cincoporcento)dovalorglobaldocontrato,quandodeixardecumpriras obrigaes assumidas ou cumpri-las em desacordo com as especificaes, aps o dcimo (10) dia, at o limite de vinte (20) dias; d)multade10%(dezporcento)dovalorglobaldocontrato,quandodeixardecumpriras obrigaesassumidasoucumpri-lasemdesacordocomasespecificaes,apsovigsimo(20)dia,e resciso contratual; e)suspensotemporriadeparticiparemlicitaoeimpedimentodecontratarcomtodaa Administrao Pblica, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, na ocorrncia das hipteses legais; 8.1.1.Aspenalidadessodistintas,eaaplicaodeumapenalidadenoexcluiaaplicaodeoutras sanes previstas neste certame, nem impede a resciso contratual; 8.1.2.Asirregularidadesdecartercomercialoutcnicoestosujeitasspenalidadesprevistasno subitem 8.1, sero registradas no SICAF; 8.1.3.No caso de aplicao de qualquer uma das sanes prevista no presente item, ou a mais de uma concomitantemente, ser garantida a prvia defesa, no prazo legal. 9 - DO CONTRATO 9.1.Apsodespachoquehomologaroresultadodapresentelicitao,oINSTITUTODO PATRIMNIOHISTRICOEARTSTICONACIONALSUPERINTENDNCIAEM MATOGROSSODOSUL-IPHAN/MSconvocarovencedorpararetiraroContrato/Notade Empenho, no prazo de at 05 (cinco) dias teis, contados da citada convocao; 9.1.2.Arecusainjustificadadoadjudicatrioemassinarocontrato,aceitarouretiraroinstrumento equivalente dentro do prazo estabelecido neste ato convocatrio, caracterizar o descumprimento total da obrigao assumida, sujeitando-o s sanes previstas na letra "a" e "b" do subitem 8.1. supra. 14 9.1.3.SerexigidodolicitantevencedorquandodaassinaturadoContrato,aprestaodegarantiade 5%(cinco porcento) dovalorglobaldoContrato,podendoo mesmooptarpor umadasmodalidades abaixo relacionadas, de conformidade com o 1 art. 56 da Lei n 8.6666/93: a)Cauo em dinheiro ou ttulos da dvida pblica; b)Seguro-garantia; c)Fiana bancria 9.1.3.1.Avalidadedagarantia,qualquerquesejaamodalidadeescolhida,dever abranger um perodo de mais 03 (trs) meses aps o trmino da vigncia contratual. 9.2.Ocorrendoadesclassificaodolicitantevencedorpordesatendimentodaconvocao,ser convocado o segundo licitante, observando-se a ordem de classificao, de acordo com o estabelecido no 2 do art. 64 da Lei n 8.666/93; 9.3.OpresenteEditaleseusanexos,bemcomoapropostadolicitantevencedor,faroparte integrante do Contrato, independentemente de transcrio. 10 - DO DIREITO AUTORAL E RESULTADOS ECONMICOS 10.1. Na ocorrncia da alocao dos benefcios pecunirios advindos de resultados econmicos (royalties) auferidos em eventual explorao comercial da tecnologia obtida do objeto licitado, inclusive na hiptese detransfernciadodireitodeexploraoparaterceirosetambmosdireitosautoraisdecorrentesdo material produzido de propriedade exclusiva do IPHAN; 11 - DO SIGILO E DA DIVULGAO 11.1.Osresultadosdopresentecertamelicitatriosobformaderelatrios,metodologias,trabalhos, artigos, programas de computador ou quaisquer outras formas de desenvolvimento da tecnologia gerada, em nenhuma hiptese podero ser divulgados ou apropriados, sem o prvio e expresso consentimento do IPHAN, especialmente do artigo 111 da Lei n 8.666/93 e Lei n 10.973/04; 12 - DA RESCISO 12.1.OpresenteContratopoderserrescindidoporatounilateraldoCONTRATANTE, independentementedenotificaojudicialouextrajudicial,semquecaibaCONTRATADA,outros direitos, especialmente o de indenizao, alm daqueles referentes ao recebimento das etapas dos servios j executados, na ocorrncia de qualquer uma das hipteses previstas nos incisos I a XII e XVII do art. 15 78daLein8.666/93,notadamentequandoseverificarainadimplnciadaCONTRATADAno seguinte: I no cumprimento de qualquer clusula, ou condies deste Contrato; II subcontratao total ou parcial do objeto do presente certame licitatrio; III desatendimento s determinaes regularmente emanadas do CONTRATANTE; IV reiterado cometimento de falhas na execuo deste Contrato; V decretao de falncia ou dissoluo da sociedade. Pargrafo primeiro. No caso da resciso contratual ocorrer por ato unilateral do IPHAN/MS, fica-lhe asseguradaaassunoimediatadosserviosnoestadoemqueseencontrem,aexecuodagarantia contratual,pararessarcimentodaAdministrao,edosvaloresdasmultaseindenizaesaeladevidos, bemcomoaretenodoscrditosdecorrentesdocontratoatolimitedosprejuzoscausados Administrao. 12.2.OpresenteContratopoder,ainda,serrescindidoporacordoentreaspartes,semprejuzodas penalidades,cabveis,medianteprviaeexpressacomunicaodeumaparteaoutracomantecedncia mnimade30(trinta)dias,desdequehajaconveninciaparaoCONTRATANTE,quedeverser expressamente indicada, justificada e demonstrada mediante documentos hbeis, juntados ao processo; 12.3. A resciso ser sempre precedida de expressa fundamentao e comunicao do CONTRATANTE e, ter suas condies consignadas em instrumento prprio. 13 - DA IMPUGNAO DO EDITAL 13.1.facultadoaqualquercidadoimpugnarporescritoostermosdapresenteTOMADOSDE PREOSemat05(cinco)diasteisantesdadatafixadaparaaberturadosenvelopesde HABILITAO (documentao), devendo o IPHAN/MS, por intermdio da CPL, julgar e responder impugnao em at 03 (trs) dias teis. 13.2.DecairdodireitodeimpugnarostermosdoEditalperanteoIPHAN/MSolicitantequenoo fizeratosegundodiatilqueantecederdatamarcadapararecebimentoeaberturadosenvelopes HABILITAOePROPOSTA,apontandoasfalhasouirregularidadesqueoviciaram,hipteseem que tal comunicao no ter efeito de recurso. 13.3.AimpugnaofeitatempestivamentepelolicitantenooimpedirdeparticipardestaTOMADA DE PREOS at o trnsito em julgado da deciso a ela pertinente. 13.4. A impugnao interposta dever ser comunicada CPL imediatamente aps ter sido protocolada. 16 14 - DAS DISPOSIES GERAIS 14.1.FicaasseguradoaoINSTITUTODOPATRIMNIOHISTRICOEARTSTICO NACIONAL,SUPERINTENDNCIAEMMATOGROSSODOSUL-IPHAN/MS,semque caiba aos licitantes qualquer indenizao: I-Adiaradatadaaberturadapresentelicitao,dandodissoconhecimentoaosinteressados, com antecedncia mnima de 24 (vinte e quatro) horas; II-Revogar,notodoouemparte,apresentelicitao,porrazesdeinteressepblico, decorrente de fato supervenientes, dando disso, cincia aos interessados; III - Anular a presente licitao, na ocorrncia de vicio ou ilegalidade, dando disso, cincia aos interessados; 14.1.2.facultadaComissoouaautoridadesuperior,emqualquerfasedalicitao,apromoode diligncias,destinadasaesclareceroucomplementarainstruodoprocesso,vedadainclusode documentos ou informaes que deveriam constar originalmente da proposta; 14.1.3.Naocorrnciadeeventuaisfalhase/oudefeitos,naexecuodoobjetodopresentecertame,o IPHAN/MS, relacionar em laudo, fornecendo cpia ao licitante, para que, o mesmo possa providenciar as devidas correes que se fizerem necessrias; 14.1.4.As correes necessrias de que trata o item 14.1.3 devero ser realizadas dentro do prazo fixado para o recebimento definitivo; caso exceda o mesmo, o licitante ficar sujeito s penalidades previstas no item8dopresenteinstrumento.Seguindoodispostonoartigo73,daLei8.666/93,orecebimento provisrio dos servios ser realizado pelo responsvel por seu acompanhamento e fiscalizao, mediante termocircunstanciado,assinadopelaspartesemat15(quinze) diasdacomunicaoescritado contratado;orecebimentodefinitivosedarporservidoroucomissodesignadapelaautoridade competente,mediantetermocircunstanciado,assinadopelaspartes,apsodecursodoprazode observao,ouvistoriaquecomproveaadequaodoobjetoaostermoscontratuais,observadoo disposto no art. 69 da mesma Lei 14.1.5.Olicitantevencedordeverasuasexpensas,instalarplacasindicativas,sinalizadores,barreiras, sinais vermelhos, sinais de perigo, sinais de desvio dentre outros, em quantitativos necessrios e suficientes para garantir a segurana das pessoas e da execuo dos servios; 14.1.5.1. Fornecer Anotaes de Responsabilidade Tcnica (ART) da execuo dos servios, e tambm nos casos de aditamentos se houverem; 14.1.5.2.ManternoescritriodaobraoDiriodeObrasimpresso,atualizadodiariamenteeaofinalde cada ms, ou junto com a medio, enviar cpia do mesmo ao IPHAN/MS (impresso e digital). Afim de 17 maior interao, devendo ser enviado diariamente ao IPHAN/MS, por intermdio do fiscal designado, as anotaes do Dirio de Obra, via correio eletrnico (e-mail); 14.1.5.3.QuandodaassinaturadoContratoentregaroramentos,cronogramas,projetos(quandoforo caso) e outros documentos constantes da sua proposta, em meio digital (informatizado) no formato Excel (xls), Word (doc), Auto Cad (dwg) e Corel (cdr); como tambm, pelo mesmo meio digital (informatizado), devero ser recebidas as medies, as imagens (JPG), os eventuais aditamentos (envolvendo alteraes na planilha oramentria) e o dirio de obras. Toda essa documentao tambm dever ser entregue em duas (02) cpias impressas em papel; 14.1.5.4. Efetivar o registro fotogrfico em meio digital, antes do incio dos servios, durante a execuo e aps a concluso, dentro do prazo estipulado para entrega; 14.1.5.5. Fornecer ao IPHAN/MS, cpia em DVD do registro fotogrfico realizado; 14.1.5.6.Olicitantevencedordeverpreferencialmenteabsorvermo-de-obrade,nomnimo,50% (cinquenta por cento) da localidade onde sero executados os servios objeto do presente; 14.1.5.7. Garantir o acompanhamento e a presena permanente, no local, do responsvel tcnico durante a execuodoobjetodopresente,sendoquenaocorrnciadesubstituiodomesmo,emsituao excepcional,deverser feitaporprofissionalcomqualificaestcnicasiguaisou superiores,com prvia aprovao pelo IPHAN/MS, que tambm poder solicitar a substituio do mesmo, com as justificativas devidamente fundamentadas; 14.1.5.8.OInstitutodoPatrimnioHistricoeArtsticoNacional,SuperintendnciaemMato GrossodoSul-IPHAN/MSdevernomearAgentePblico,paraprocederfiscalizaoe acompanhamento da execuo do objeto do presente certame licitatrio de conformidade com o art. 67, da Lei n 8.666/93, e alteraes posteriores; 14.2.Ossenhoreslicitantessoresponsveisportodososencargosdepossveisdemandastrabalhistas, civil ou penal, relacionadas prestao dos servios, pelos encargos fiscais e comerciais, previdencirios e obrigaessociaisprevistos nalegislaosocialetrabalhistaemvigor,obrigando-se asald-losnapoca prpria,vezqueseusempregadosnomantero nenhumvnculoempregatciocomoINSTITUTO DOPATRIMNIOHISTRICOEARTSTICONACIONAL,SUPERINTENDNCIAEM MATOGROSSODOSUL-IPHAN/MSemdecorrnciadaadjudicaodopresenteCertame Licitatrio de conformidade com a Lei n 8.666/93 - art. 71, 1 e 2 e demais normas legais aplicveis a espcie; 14.3.AinadimplnciadalicitanteContratada,comrefernciaaosencargosestabelecidosnacondio anterior,notransferearesponsabilidadeporseupagamentoaoINSTITUTODOPATRIMNIO 18 HISTRICO E ARTSTICO NACIONAL, SUPERINTENDNCIA EM MATO GROSSO DO SULIPHAN/MS,enempoderoneraroobjetodopresentecertamelicitatrio,razopelaquala licitanteContratadarenunciaexpressamenteaqualquervnculodesolidariedade,ativaoupassiva,para comoINSTITUTODOPATRIMNIOHISTRICOEARTSTICONACIONAL, SUPERINTENDNCIA EM MATO GROSSO DO SUL - IPHAN/MS; 14.4.Oslicitantessoresponsveisportodasasprovidnciaseobrigaesestabelecidasnalegislao especfica de acidentes do trabalho, quando, em ocorrncia da espcie, forem vtimas os seus empregados nodesempenhodosserviosouemconexocomeles,aindaqueacontecidonasdependnciasdo IPHAN/MS; 14.6. Os senhores licitantes so responsveis pela documentao apresentada em qualquer poca; 14.7. Integram o presente Edital de Tomada de Preos os anexos: I Projeto Bsico II Mapeamento de danos III Peas GrficasIV Planilha de Custos V Cronograma de Desembolso e Execuo dos Servios VI Credenciamento VII Declarao de Fatos Impeditivos VIII Declarao de Vistoria IX Declarao do No Emprego de Menores X Declarao de Elaborao Independente de Proposta XI Dirio de ObraXII Minuta do Contrato 14.8.Aparticipaonapresentelicitaodasempresasinteressadasimplicanototalconhecimentodas condies estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, bem como das normas legais e regulamentares que regem a matria, ficando consignado que na ocorrncia de casos omissos, prevalecero as disposies contidasnaLein.8.666/93ealteraesposterioresedemaisnormaspertinentesespcie,com acrscimo de normas editadas pelo Governo Federal, prevalecero estas; 14.9.Para realizao das vistorias as mesmas devero ser agendadas em at trs (03) dias teis, que antecederem a abertura do presente certame licitatrio, de segunda a sexta-feira no perodo damanh,das09:00s11:00horas,naRuaGeneralMelo,n23,esquinacomaAvenida Calgeras,antigaUnidadedeProduodaRFFSA,Centro,CampoGrande/MS,CEP 79.002.241,Telefax (67) 3382-5921, Superintendncia em Mato Grosso do Sul - IPHAN/MS, como 19 tambm, ser fornecida cpias das plantas aos interessados, por meio digital, correndo os custos gerados pela presente solicitao por conta do licitante; 14.10. Asdvidasquesurgiremnainterpretaodasdisposiescontidasnesteatoconvocatrio,ou ainda,quantoformulaodaspropostas,deveroserdirigidasporescritoparaComissoEspecialde LicitaodoINSTITUTODOPATRIMNIOHISTRICOEARTSTICONACIONAL, SUPERINTENDNCIA EMMATOGROSSODOSUL -IPHAN/MS,emattrsdiasantesda abertura do referido certame licitatrio, por escrito, que atender na Rua General Melo, n 23, esquina com a Avenida Calgeras, antiga Unidade de Produo da RFFSA, Centro Campo Grande/MS CEP79.002.241,inscritanoCNPJ/MFsobon26.474.056/0034-30,Telefax(67)3382-5921, endereoeletrnico(e-mail)iphan-ms@iphan.gov.br,desegundasexta-feira,das09:00s11:00e das 14:00 as 16:00 horas. Campo Grande/MS, 12 de novembro de 2012. ____________________________ ANDR LUIZ RACHID Superintendente substituto do IPHAN/MS 20 SERVIO PBLICO FEDERAL MINISTRIO DA CULTURA INSTITUTO DO PATRIMNIO HISTRICO E ARTSTICO NACIONAL/IPHAN SUPERINTENDNCIA DO IPHAN EM MATO GROSSO DO SUL/IPHAN/MS ANEXO I PROJETO BSICO Unidade:Superintendncia do IPHAN em Mato Grosso do Sul Programa:Cultura, Preservao, Promoo e Acesso Ao:Preservao do Patrimnio Cultural Projeto:RecuperaodoimvelsitoRuadosFerrovirios,n.22Campo Grande/MS. Processo:01401.000540/2012-85 1.OBJETO Estabilizao estrutural do imvel sito Rua dos Ferrovirios, n. 22, rea tombada do Complexo Ferrovirio da EFNOB/RFFSA de Campo Grande/MS. 2.OBJETIVO Realizar a salvaguarda do bem que est com risco iminente de ruir, recuperando sua estrutura. 3.JUSTIFICATIVA OimvelemquestoparteintegrantedareatombadadoComplexoFerrovirioda EFNOB/RFFSA de Campo Grande/MS, Processo de Tombamento n 1.536 - T 06 e apresenta-se em excepcional estado de preservao de suas caractersticas formais e arquitetnicas. Porm, foi constatado apsinmerasvisitastcnicas,realizadaspordiversosprofissionais,queoimvelemtelaapresenta elevadograudedegradaocominmerasfissuras,afundamentodepiso,umidadeascendentee infiltraes na cobertura com riscos de desabamento caso nenhuma providncia seja adotada.Levandoemconsideraoalegislaoexistentedeproteoaopatrimniohistrico-cultural brasileiro (Decreto Lei n 25/1937, art. 19) e a misso institucional do Instituto do Patrimnio Histrico e 21 Artstico Nacional, o presente objeto visa a realizao da salvaguarda do referido imvel recuperando sua estrutura evitando que o mesmo venha a ruir. 4.QUALIFICAO TCNICA Empresadeengenhariae/ouarquiteturaespecializadaemconstruo,comcorpotcnicodeno mnimo01(um)engenheirocivilresponsveltcnicopelaexecuodoobjetodopresentecertame licitatrio,comcomprovaodeexperinciaprofissionalemestabilizaoestrutural,mediante apresentao de Acervo Tcnico e/ou Atestado Tcnico, com registro/inscrio na entidade profissional competente,comseupessoaldeapoioparaserviosauxiliares,comprovandoexperincianosservios considerados relevantes dentro do objeto do presente certame licitatrio. considerado o servio de maior relevncia a estabilizao estrutural do bem. 5.ESPECIFICAO 5.1.Observaes importantes para a execuo Oplanejamentodaexecuodaobraesuasprerrogativasserodeterminantesnosucessoda reforma,eparatantoabaixoserapresentadoummodelodeexecuodemodoagarantirasolidezdo imvel.Etaisdisposiesdeveroserfielmenteseguidas.Paraelaboraodetalplanejamentoforam abordados os seguintes aspectos da edificao: Acasapossuiumagrandemovimentaoestrutural,sernecessriaaexecuodoProjetode Escoramento (anexo) de modo a garantir maior estabilidade s paredes e aos elementos estruturais para o posteriorreforo.Casonosejaexecutadoexisteumaltoriscodedesmoronamentodeparedeseat mesmoocolapsodaedificao.Oescoramentodeextremaimportnciaparaaretiradadotelhado, justamenteporqueestruturalmenteoelementoqueexerceacompressonoselementosestruturais transmitindo as cargas e estabilizando o conjunto. Somente aps o Escoramento ser providenciado, a cobertura dever ser retirada, sua retirada dever ser criteriosa. Aps a retirada da cobertura ser realizada uma avaliao no embasamento e na estrutura do pisoquesercuidadosamenteretirado.Ovigamentodopisoquesustentaoassoalhosernivelado, alinhado e as partes comprometidas sero substitudas. Com a edificao escorada, e a retirada da cobertura executada, o prximo passo ser a execuo de vigamentodefechamentoourespaldo,paraconferirumtravamentocompletonaedificao.Esse travamentosomadoaosreforospontuaiseaosconsertosdasrachadurasmanteroaunidadeda edificao e sua estabilizao plena. Somenteapsasintervenesacimamencionadasqueareformaerecuperaopropriamente ditas sero iniciadas. Uma garantia extra ao bem tombado e uma segurana durante a execuo da obra. Os procedimentos de recuperao do imvel devem seguir esta ordem:Escoramento da rea externa da edificao para o travamento necessrio; 22 Retirada de piso (assoalho de madeira), que deve ser identificado por cmodo, e numerado sequencialmenteparaqueomesmosejarecolocadoconformesuaposiooriginal.Ao retiraroassoalho,deve-secoloca-losobrebase secaealtadosolo,eenvoltoemmaterial impermevel; Escoramentointernodasparedesserrealizadodeduasformasdistintas:aprimeira consistenotravamentodeparedesprincipaiscomescoraspontaletadasnosolo;aoutra tratadoescoramentodoscmodoscomescorasdeeucaliptoetabuasdemadeira travamento de modo sequencial as paredes internas; Somenteapsaexecuodosescoramentosedacoberturaauxiliarqueosserviosde recuperao tero incio. 5.2.Estrutura de cobertura e cobertura Osistemaestruturaldacoberturadaedificaose compededuasguasnocorpoprincipalcom varanda. Como parte da garagem, depsito e lavanderia sero demolidas, as telhas retiradas que estiverem em bom estado, sero utilizadas para substituio de telhas do corpo principal que estiverem danificadas. O telhado apresenta pssimas condies, necessitando de troca de 90% do madeiramento, que est podre devido umidade intensa e do ataque de insetos xilfagos.Deveroserrevisadososmadeiramentos,substitudosemmesmasdimenseseespecificaode madeiras originais, recebendo posteriormente a aplicao de inseticida de combate aos cupins. Caibroseripasdeveroserrevisadoseosmadeiramentos,substitudosemmesmasdimensese especificaodemadeirasoriginais,recebendoposteriormenteaaplicaodeinseticidadecombatea cupins. Astelhasserolimpasereaproveitadas,sendoaspeasdeterioradassubstitudaspornovasnas mesmas dimenses das originais. 5.3.Alvenarias Asparedesinternaseexternasquecompemoimvelsotodasemalvenariadetijolosmacios, com espessura de 15 cm. Nasparedesinternadevrioscmodos(conformemapeamentodedanos),podem-senotar manchasdeumidadedecorrentesdeproblemasexistentesnotelhadodaedificao,inmerastrincase rachaduras, sendo o mais preocupante foco de recuperao, conforme trabalho a ser executado. Apsdemolioeremoodosmateriaiseinstalaes,asalvenariasnovasseroexecutadasem tijolo macio com estruturas em concreto armado no sistema tradicional de execuo (fundao, pilares e vigas em concreto armado), conforme especificaes do projeto estrutural.Asemendasdasalvenariasnovascomalvenariasexistentesdeveroseramarradascom grampos e as emendas resultantes nos respectivos revestimentos devero ser amarradas com tela galvanizada para evitar trincas.23 Asalvenariasreceberochapiscoeembooconformeomaterialqueseraplicadocomo revestimento, tendo sua espessura final aumentada em trs centmetros.Deverserrealizadonaedificaoumtravamentodasgrandesrachadurascomaodaseguinte maneira:1.Aberturadastrincasnosentidodeaberturaeortogonalmentetrincacomponteira metlica e marreta; 2.Limpeza minuciosa para retirada de gros e poeiras; 3.Colocao de ferros de travamento em z; 4.Aplicao de massa forte para reboco; 5.Talprocedimentodeverserrealizadoacada50cmnaextensodasmaioresrachaduras para o travamento da alvenaria. 5.4.Fundaes e estabilizaesForamrealizadasprospecesnasfundaesnoperododeelaboraodoprojeto,porm,dever ser analisada quando do perodo de execuo.Asnovascargasdeprojeto,conformeanliseestruturalrealizada,certamentenoinfluenciama estrutura atual, porm, importante garantir que atualmente a situao das mesmas atenda s necessidades de alvio de tenses da edificao.A fundao existente ser estabilizada nos locais onde apresenta recalque. As novas fundaes sero executadasconformeasNormastcnicaseseroemconcretoarmadocomespecificaesestabelecidas emprojeto.Osrecalquesnaalvenariadeembasamentosodecorrentesdeflunciasourecalques secundrios decorrentes da movimentao do solo. Seosolofossehomogneoetodososelementosdefundaesestivessemsubmetidosmesma carga,osrecalquesseriamuniformes.Ocorrequeemdecorrnciadavariabilidadenaturalde compressibilidadedosolodiferenciadaocorremrecalquesdeformasdesiguais.Eosproblemas acentuaram-se ao longo do tempo principalmente pela porosidade do solo prximo edificao por falta de impermeabilizao adequada (calamento). Os recalques diferenciais ocorridos ao longo do tempo na alvenaria de embasamento da edificao so a grande barreira a ser vencida durante a execuo da reforma, uma vez que mesmo se estabelecendo umprojetodetalhadodereforos,duranteaobraeseudesmonte,novosfatospoderoserrevelados, sendo necessrio um acompanhamento minucioso por parte da fiscalizao da recuperao estrutural. Na parte que ser construda (banheiros novos) a fundao ser em concreto armado com execuo de vigas de baldrame suspensas sobre fundao (niveladas a casa), pilares, vigas de cobertura. A base onde sero acrescidos os banheiros ser aterrada para garantir um suporte extra contra as movimentaes da edificao em relao aos fundos. Dever ser executada uma cinta de fechamento (viga de cobertura) em todo permetro da edificao para conferir um maior travamento estrutura que ainda apresenta movimentaes. 24 5.5.Concreto Armado O acrscimo a ser executado (banheiros) ter estrutura de concreto armado. Foi adotado o uso da estrutura de concreto armado e no o sistema de alvenaria estrutural empregada na edificao, em virtude da necessidade de travamentos estruturais no entorno da edificao para sua estabilizao.O emprego do concreto deve ter lugar seguidamente sua preparao, sem interrupo. Acolocaodoconcretofeitaemcamadashorizontais,umaapsoutra,comapresteza necessria,paraqueseligueintimamente,sendofortementecomprimidoouvibrado,enquantoestiver fresco. Aimersodoconcretodeveserfeitacomomximocuidado,paraevitaradiluioou deslavamento. Nose deveempregarqualquercamadaantesde servarridaeextradaaborradepositada sobrea camadaanterior.Cadacamadasempreassentadaemcondiesdefazerligacomaanteriore,seesta estiver solidificada, deve ser primeiramente picada, varrida e umedecida antes de receber a nova camada de concreto. Qualquer construo sobre o concreto, s deve comear depois de verificada sua solidificao. Osdiversosaglomeradosdevemsercuidadosamentemedidosoupesadoseperfeitamente misturados, na dosagem indicada, de modo a oferecer massa plsticae homognea, de cor uniforme, que se adapte as frmas, sem ocasionar a separao entre os elementos. Quando a mistura for feita mo, deve ser sobre o estrado de madeira ou equivalente, de modo a evitar a agregao de qualquer material estranho. Quandoforemusadasbetoneirasoumisturadoresmecnicos,amassasconsideradaemboas condies aps certo nmero de revolues, at que a consistncia seja adequada. A colocao nas frmas feita com cuidados necessrios, para no deformar, deslocar a armadura ou danificar as frmas. Nocasodesuspensodoservio,quessefaznaspartesmenosfatigadasdaconstruo,so deixadas, antes da pega, amarraes convenientes, com superfcies rugosas para a continuao do trabalho, aplicando-se produtos a base de epxi para perfeita juno entre o concreto antigo e o novo. Quandofortransportadoporgravidade,indispensvel,quesejanovamentemisturadomo, antes de ser aplicado. Cuidadosnecessriosdevemsertomados,paraqueamassasemantenhamida,nomnimo, durante os sete primeiros dias. Ferro das armaduras: Oferroparaarmadura,antesdeserempregadodeveserlimporetirando-seascrostasdebarro, manchas de leo, graxas, etc. Asarmadurasdevemocuparexatamenteaposioqueoclculodeterminar,sendoparatal, fortemente amarrado com arame. No se dobram bruscamente, sendo recusados os vergalhes que apresentarem ngulos vivos. 25 Quandoterminaemformadegancho,odimetrointeriordomesmodevesernomnimo,o recomendado pela Norma Brasileira. No permitida emenda de vergalhes nas seces de tenso ou trao mxima. Os vergalhes que tenham ficado descobertos ou que sejam destinados a obras futuras, devem ser protegidos. Acamadadeconcreto,sobreasarmadurasnodeveserinferioratrscentmetrosdeespessura paraaspeasemcontatocomsoloeadoiscentmetrosparaaspeasrevestidaseabrigadas,conforme padro da Norma. Frmas e escoramentos: As frmas devero ser executadas de modo que as suas dimenses internas sejam exatamente iguais as das estruturas de concreto armado que nelas se vo fundir. Devero ser estanques, para que no permitam perda de material. Asdiversasfrmaseescoramentosdeveroserconstrudosdemodoaofereceranecessria resistncia carga do concreto armado e as sobrecargas eventuais, durante o perodo da construo. Retirada das frmas e escoramentos: Aretiradadasfrmaseescoramentosdeveserexecutadasemchoques,prmeiodeesforos puramenteestticosesomentedepoisqueoconcretotenhaadquiridoresistnciaparasuportar,sem inconvenientes, os esforos aos quais submetido. Fixam-se os seguintes perodos para retirada das frmas e escoramentos: - 3 dias completos, para as tbuas laterais das colunas, pilares e vigas; - 8 dias completos para as lajes; - 28 dias completos, para as escoras das vigas e lajes de grandes vos. Uma vez retirada dos seus lugares, as escoras no devem ser repostas.No permitida a colocao de cargas sobre as peas recentemente concretadas. Observao:-Asescorasprincipaisnodevemserfeitascommadeirademedidasinferioresa 3"x2", ou de pontaletes de eucaliptoperfeitamente alinhados e aprumados, devendo ser contra ventados, para combater a flambagem. No recomendada a utilizao de escoras com mais de uma emenda, devendo a emenda, quando houver estar fora do tero mdio.Asescorasnodevemtransmitirascargasdiretamenteaoterrenoesimporintermdiodeum pranchooutbuasdeboascondiesedevemsermantidasemposiesconvenientes,nasvigasde grandes vos, marquises e no centro das grandes lajes. Asfrmas,paraaspeasdegrandesvosdevemtercontra-flechatalque,depoisdesuaretirada tomem as peas posio projetada.Para o incio dos servios de recuperao estrutural dever ser executado um escoramento efetivo em todos os pontos marcados no projeto de modo que a cobertura possa ser retirada sem prejuzos ao imvel e que o mesmo mantenha suas caractersticas de travamento das paredes de alvenaria.Dessaforma,evita-sefundamentalmenteriscosaosfuncionrioseaobem,queem 26 casoderetiradadacoberturasemodevidoescoramentoruir,devidoafaltadecargade compresso sobre as paredes. 5.6.Servio em terraNa regio de demolio de pisos dever ser feito aterro e compactao criteriosa para compactar o solo no entorno da edificao e proporcionar uma base mais slida para a construo das caladas.Os trabalhos de aterro e reaterro da obra sero executados com cuidados especiais, tendo em vista resguardarasestruturasdepossveisdanoscausados,querporcarregamentosexageradose/ou assimtricos, quer por impacto de equipamentos utilizados.Os reaterros sero executados com material escolhido, sem detritos vegetais, em camadas sucessivas de0,20mdeespessuranomximo,adequadamentemolhadoseenergicamenteapiloados,paraserem evitadas posteriores fendas, trincas e desnveis por recalque das camadas aterradas. 5.7.ImpermeabilizaoPela tipologia de execuo da edificao e pelo fato da mesma ter sido construda suspensa, no h necessidadedeimpermeabilizaoascendente.Dessaformaaimpermeabilizaodaobraserexecutada apenas na parte nova (nos locais midos) dos banheiros que sero aterrados e paredes adjacentes. 5.8.Instalaes eltricasAinstalaoeltricadoprdiodeverserrefeitaporquestesdesegurana,jqueosfiosesto expostoseemcontatodiretocomomadeiramentodeforros,portasejanelasdemadeiras,queforam feitas posteriormente, uma vez que na poca em que foi construda a edificao no possua rede eltrica. A edificao j atendida com alimentao bifsica, e o projeto eltrico prev alimentao trifsica, devendoserrealocadoetrocadoopadrodeenergiaporumdealturasuperioraoexistentee preferencialmenteoedifciodeveseralimentadosubterraneamenteparaevitarelementosestranhosna fachada.Oquadrodedistribuiointernonoserrelocado,massersubstitudopornovoconforme especificaes do projeto eltrico. As luminrias devero ser trocadas.O emprego de eletrodutos ser obrigatrio nas paredes onde ficaro embutidos. A parte vertical da tubulao ser montada em cortes praticados nas alvenarias. As tubulaes sero instaladas de modo a no formar depresses onde se possa acumular gua, devendo apresentar ligeira e contnua declividade para as caixas.Os condutores sero em conformidade com a Norma NBR 5410/80 da ABNT. Sua instalao nos eletrodutos s poder ser procedida aps a limpeza interna da tubulao, assentamento das portas, janelas ouvedaesqueimpeamapenetraodechuvaeconclusodorevestimentodeargamassa.Nose permitir emenda dos condutores dentro dos eletrodutos, mas apenas no interior das caixas. S podero ser abertos os olhais das caixas destinados a ligao de eletrodutos.Astomadas,interruptores,disjuntoresefiaodanificadosevelhosserosubstitudosporpeas novas, de acordo com o projeto eltrico fornecido.27 Noestocontempladosnaplanilhaoramentriaailuminaoexternaeosistemade interfone constante no projeto eltrico. 5.9.Instalaes hidrossanitriasAsinstalaeshidrossanitriasexistentesnoatendemasnormas,estoexecutadasdemaneira inadequada oferecendo muitas vezes riscos aos moradores. As instalaes hidrossanitrias existentes sero substitudas por novas conforme especificaes constantes no Projeto Hidrossanitrio. Asfossasexistentesserofechadasedeverserrealizadaaconexodarederesidencialredede esgoto da Rua dos Ferrovirios; Asinstalaeslevaroemcontaaacessibilidadedevendoserfeitasdemaneiraquevisemouso universal. Com a mudana de local da cozinha e da lavanderia os pontos sero alterados e em decorrncia da construo de novos banheiros as instalaes seguiro os projetos; A bancada da cozinha ser em granito com espessura mnima 2cm; As bancadas dos banheiros executadas de modo que atendam a NBR 9050. OsserviosdeveroserexecutadosdeacordocomoqueprescreveasNormasBrasileiraspara execuo de instalaes hidrossanitrias, e em conformidade com as especificaes a seguir.Todosostuboscorreroembutidosnasalvenariasounosolo,conformeprojetohidrossanitrio anexo,fazendosimplesmenteasnovasadequaesconformeprojetodearquitetura.Ocaimentodas canalizaesdeesgotosernomnimode2%paratubosde100mm.Ascavasabertasnosolopara assentamento das canalizaes s podero ser fechadas aps a verificao das condies das juntas, tubos, proteo dos mesmos, nveis e declividades.Parafacilidadededesmontagemdascanalizaesserocolocadosuniesouflangesnoslocais convenientes.As juntas rosqueadas sero vedadas com fita de teflon.Na execuo das tubulaes de PVC, as partes soldadas devero ser limpas com soluo limpadora prpria para este fim.As juntas dos tubos de PVC sero executadas com os devidos cuidados para se evitar a penetrao de cola no seu interior ou o enrolamento das juntas de borracha, quando for o caso.Ostubosdepontaebolsadeveroserassentadoscomasbolsasvoltadaspara montante,isto,no sentido contrrio ao escoamento.Todas as tubulaes de distribuio de gua sero, antes do fechamento dos rasgos na alvenaria por capas de argamassa, submetida a teste de presso, sem que apresentem qualquer vazamento.Ascaixasdeinspeoserodealvenariadetijolosmaciosrevestidosdeargamassadetrao1:3 (cimento e areia). Tero tampas de concreto ou ferro fundido que lhes assegure perfeita vedao, e que ao mesmotemposejamfacilmenteremovveisparapermitirainspeoelimpezasperidicas.Ofundodas caixas dever assegurar rpido escoamento e evitar formao de depsito.Todos os aparelhos sero instalados com os suportes necessrios, no se admitindo improvisaes. Os aparelhos sero fixados por meio de parafusos apropriados, no se permitindo o uso de argamassa de 28 cimento.Afixaodaspiasdeveserfeitaconformerecomendaesexistentesnoscatlogosdos fabricantes, usando-se todos os acessrios indicados pelo mesmo.Todas as tubulaes hidrossanitria sero em PVC da marca Tigre, Akros ou similar. 5.10. Revestimentos de paredeAs paredes so revestidas basicamente por reboco de argamassa de areia e cal.Osnovosbanheirospossuirorevestimentoemazulejo20x20ataalturade1,80mdopiso.Nas reas molhadas, como nas bancadas e tanque tambm devero receber 1,00 metro de altura de azulejo. Quando necessrio, ser removido parte do reboco danificado, solto ou estufado, e o reboco dever ser reaplicado. As pinturas sero efetuadas aps a eliminao de qualquer espcie de brilho das superfcies, com seu lixamento e subsequente limpeza de todo o p e gordura, para aplicao de tinta ltex PVA fosca segundo as cores existentes.Executar reparos no reboco interno, na fachada frontal e nas platibandas observando a presena de umidade,seguirorientaesemapeamentodoprojeto,posteriormenteaplicarargamassanamesma proporo e/ou trao encontrado no local das remoes. Deverserexecutadoconsertoestruturaldastrincasqueseroabertaselimpas.Ser instaladaarmaduradetravamentoconformeespecificaesdoprojetoeasuperfciedeverser rebocada com trao adequado. 5.11. ForrosEm todo espao interno o forro de madeira, no geral em pssimo estado devido a umidade excessiva e de infiltraes. Faz-se necessria a troca de praticamente todo o forro da edificao que tambm est comprometido devido aos cupins. Devido dificuldade de recuperao do forro atual e de no encontrarmos mais esse detalhamento atualmente, ser providenciada a troca do forro existente por forro de cedrinho com tratamento de imunizao contra cupins para garantir maior vida til. 5.12. Contrapiso e pisoO piso do interior do edifcio constitudo de assoalho de madeira, ladrilho hidrulico 20x20cm na cor vermelha e o piso do banheiro e da cozinha so cimentados na cor vermelha. No geral, o piso de madeira encontra-se em regular estado de conservao, devendo ser trocados nos locais em que esto comprometidos por umidade excessiva e ataque de insetos xilfagos. O assoalho de madeira dever ter seu verniz removido e aplicado 02 demos de sinteco fosco. No cmodo que atualmente abriga o banheiro e que posteriormente ser a cozinha, o contra -pisoserremovidoparaaexecuodecompactaoepassagemdasinstalaessanitrias.Novo contrapisodeconcretoserexecutadosobrelastrodebritaespalhadasobreosolopreviamentelimpoe bem compactado. O nvel do contrapiso deve estar preparado para receber piso em ladrilho hidrulico. O 29 mesmo ocorre com a atual cozinha e futura lavanderia. A base para execuo dos contra - pisos ser o aterro com material selecionado e isento de material orgnico e compactado mecanicamente.Ocontrapisonovodeverserexecutadodemodoarecobririnteiramenteasuperfcie especificadasdepoisdeestaroaterrointernoperfeitamenteapiloadoeniveladoedecolocadass canalizaes que devam passar sob o piso.A execuo do lastro de concreto obedecer ao trao 1: 3: 6, com uma espessura mnima de 50mm,observando-secaimentosnecessrios.Estacamadadeversempreserimpermeabilizada adicionando-se Sika - 1 Vedacit ou similar.O assoalho de madeira apresenta desnvel acentuado devido forma como foi instalado, com vigamentoapoiadonoembasamentodaedificao.Comorecalqueocorridoempartedoembasamento ocasionou um desnivelamento das rguas de madeira observada em vrios cmodos. A estrutura onde o assoalho se apoia est em boas condies por ser executado em madeira de lei. Existem pontos de ataques de insetos xilfagos que devero ser removidos e substitudos. Deverduranteaexecuoserrealizadoestudominuciososobrea trocadasrguas de madeira j que dificilmente sero encontradas para complementao. Dessa forma dever ser consideradaatrocacompletade01ou02cmodosparaqueoresultadofinalsejasatisfatrioe consequente reposio em outros locais. 5.13. Vidros Todos os vidros da edificao se concentram nas janelas e portas. Os vidros so lisos. Estes seencontramempssimoestadodeconservao,muitosestoquebrados,riscados,trincadosoujno possuemamesmatransparncia.Devidoocarteremergencialdaobradeverosertrocadosapenasos vidros trincados. Somente sero aceitos vidros isentos de trincas, ondulaes, bolhas, riscos e outros defeitos. Os vidros das janelas que sero substitudos tero espessura de 6 mm ou o mesmo padro existente. Sero utilizados vidros lisos, incolor. 6.METODOLOGIA Medianteacontrataodeempresadeengenharia/arquiteturaeconstruo,sobresponsabilidade tcnicadeumprofissionalEngenheiroCivilcomexperinciaprofissionalcomprovadapertencenteaos quadrosdaempresa,comregistronaentidadeprofissionalcompetente,paraexecuodosservios conforme Edital, Projeto Bsico, Projeto executivo de arquitetura e complementares. Para todos os efeitos a Contratada dever levar em considerao a Instruo Normativa n. 01, de 19dejaneirode2010,daSecretariadeLogsticaeTecnologiadaInformaodoMinistriodo Planejamento, Oramento e Gesto, principalmente no que se refere ao que segue: 30 - Priorizao do emprego de mo-de-obra, materiais, tecnologias e matrias-primas de origem local para execuo, conservao e operao das obras pblicas (Artigo 4, 1); -EstruturaodoProjetodeGerenciamentodeResduosdeConstruoCivil(PGRCC)em conformidadecomosmodelosespecificadospelosrgoscompetentesenascondiesdeterminadas peloConselhoNacionaldo MeioAmbiente(CONAMA)atravs daResoluon.307,de5dejulhode 2002 (Artigo 4, 2); - Adoo de prticas de sustentabilidade na execuo dos servios, como utilizao de produtos de limpeza e conservao de superfcies e objetos inanimados que obedeam s classificaes e especificaes determinadas pela ANVISA (artigo 6, inciso I); - adoo de medidas para evitar o desperdcio de gua tratada, conforme institudo no Decreto n 48.138, de 8 de outubro de 2003 (artigo 6, inciso II); - observncia Resoluo CONAMA n 20, de 7 de dezembro de 1994, quanto aos equipamentos de limpeza que gerem rudo no seu funcionamento (artigo 6, inciso III); - fornecimento aos empregados dos equipamentos de segurana que se fizerem necessrios para a execuo de servios (artigo 6, inciso IV); - separao dos resduos reciclveis descartados e sua destinao s associaes e cooperativas dos catadores de materiais reciclveis, que ser procedida pela coleta seletiva do papel para reciclagem, quando couber,nostermosdaIN/MAREn6,de3denovembrode1995edoDecreton5.940,de25de outubro de 2006 (artigo 6, inciso VI); - respeito s Normas Brasileiras NBR publicadas pela Associao Brasileira de Normas Tcnicas sobre resduos slidos (artigo 6, inciso VII); QuandodaassinaturadoContratoedaemissodaOrdemdeServio,oIPHAN/MS disponibilizarContratadaaartefinaldaplacadeobradainstituio,cujaconfecoficaracargoda contratadaedeverserinstaladaemlocalvisvelequenointerfiranemnamaterialidadeeintegridade fsica do imvel. Tambm ser fornecida a arte para execuo do tapume educativo constante na planilha oramentria. Por incidir em imvel integrante de conjunto tombado como Patrimnio Cultural em nvel federal, estadualemunicipal,aexecuodosserviosreceberorientaesedeterminaesdafiscalizaodo IPHAN/MS,asquaisdeveroseracatadaspeloresponsveltcnicopelosserviosediscutidas previamente sua execuo. Acontratadadeverrealizarregistrofotogrficoemmeiodigitaldetodaainterveno,antesdo inciodosservios,duranteaexecuodosserviosedepoisdesuaconcluso,apsoqueproceder entrega dos arquivos digitais ao IPHAN/MS. 7.PREVISO DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS Mediante procedimento licitatrio, contratao de 01 (uma) empresa que se enquadre nos servios dopresenteprojetobsico,cujoresponsveltcnicopelaobrasejanomnimo01(um)engenheirocivil comcomprovaodeexperinciaprofissional,medianteapresentaodeAcervoTcnicoe 31 registro/inscrionaentidadeprofissionalcompetente,contandoaindacompessoaldeapoiopara servios auxiliares, comprovando experincia nos servios do presente certame licitatrio. considerado o servio de maior relevncia a estabilizao estrutural do bem. 8.PREVISO DE CUSTOS R$253.124,60(duzentosecinquentaetrsmil,centoevinteequatroreaisesessenta centavos). 9.CRONOGRAMA FSICO-FINANCEIROSomentepoderoserconsideradosparaefeitodepagamentoosserviosefetivamenteexecutados pelaContratada,emconformidadecomesteProjetoBsico.Ospagamentosdosprodutosesto condicionados anlise e aprovao do fiscal designado por este IPHAN/MS. O prazo para execuo e entrega do servio ser de 210 (duzentos e dez) dias corridos, a partir da emissodaordemdeservio(ematdoisdiasteisapsassinaturadocontrato),obedecendoao cronograma fsico-financeiro anexo. 10.RESPONSVEL PELA GESTO DO PROJETO A ser indicado pela autoridade competente 11.INDICAO DO(S) CDIGO(S) DA AO (PTRES) 047733 12.INDICAO DO(S) PI 201201374 13.ASSINATURA DO RESPONSVEL PELA EXECUO Renata Domingues Tcnica I Arquiteta e Urbanista SIAPE 1814156 14.ASSINATURA DO RESPONSVEL Andr Luiz Rachid Superintendente IPHAN/MS 32 SERVIO PBLICO FEDERAL MINISTRIO DA CULTURA INSTITUTO DO PATRIMNIO HISTRICO E ARTSTICO NACIONAL/IPHAN SUPERINTENDNCIA DO IPHAN EM MATO GROSSO DO SUL/IPHAN/MS ANEXO II Mapeamento de danos (Composto de 13 pranchas) PLANTA BAIXAPATOLOGIATRINCAATAQUE DE XILFAGOSDESTACAMENTO DE ARGAMASSAFISSURAUMIDADE ASCENDENTE E/OU DESCENDENTECORROSOPISO PAREDE FORROLEGENDARECALQUE 01 / 1253CRlT0Rl0PLANTA BAIXA)=)nx=c s=c=tti^R0ulT5T^ R53P0|3^v5L:ect=)eio oc o=osC0H000:L0C^C^0 :0535|0:0^T^:0/09/20l2^R0. ^|^ LuC5|^0580R^ Pl^l^PLANTA BAIXAPATOLOGIATRINCAATAQUE DE XILFAGOSDESTACAMENTO DE ARGAMASSAFISSURAUMIDADE ASCENDENTE E/OU DESCENDENTECORROSOPISO PAREDE FORROLEGENDARECALQUE 02 / 12v^R^|0^PLANTA BAIXA)=)nx=c s=c=tti^R0ulT5T^ R53P0|3^v5L:ect=)eio oc o=osC0H000:L0C^C^0 :0535|0:0^T^:0/09/20l2^R0. ^|^ LuC5|^0580R^ Pl^l^PLANTA BAIXAPATOLOGIATRINCAATAQUE DE XILFAGOSDESTACAMENTO DE ARGAMASSAFISSURAUMIDADE ASCENDENTE E/OU DESCENDENTECORROSOPISO PAREDE FORROLEGENDARECALQUE 03 / 1200RHlT0Rl0 lPLANTA BAIXA)=)nx=c s=c=tti^R0ulT5T^ R53P0|3^v5L:ect=)eio oc o=osC0H000:L0C^C^0 :0535|0:0^T^:0/09/20l2^R0. ^|^ LuC5|^0580R^ Pl^l^PLANTA BAIXAPATOLOGIATRINCAATAQUE DE XILFAGOSDESTACAMENTO DE ARGAMASSAFISSURAUMIDADE ASCENDENTE E/OU DESCENDENTECORROSOPISO PAREDE FORROLEGENDARECALQUE 04 / 123^L^ lPLANTA BAIXA)=)nx=c s=c=tti^R0ulT5T^ R53P0|3^v5L:ect=)eio oc o=osC0H000:L0C^C^0 :0535|0:0^T^:0/09/20l2^R0. ^|^ LuC5|^0580R^ Pl^l^PLANTA BAIXAPATOLOGIATRINCAATAQUE DE XILFAGOSDESTACAMENTO DE ARGAMASSAFISSURAUMIDADE ASCENDENTE E/OU DESCENDENTECORROSOPISO PAREDE FORROLEGENDARECALQUE 05 / 1200RHlT0Rl0 2PLANTA BAIXA)=)nx=c s=c=tti^R0ulT5T^ R53P0|3^v5L:ect=)eio oc o=osC0H000:L0C^C^0 :0535|0:0^T^:0/09/20l2^R0. ^|^ LuC5|^0580R^ Pl^l^PLANTA BAIXAPATOLOGIATRINCAATAQUE DE XILFAGOSDESTACAMENTO DE ARGAMASSAFISSURAUMIDADE ASCENDENTE E/OU DESCENDENTECORROSOPISO PAREDE FORROLEGENDARECALQUE ect=)eio oc o=os06 / 123^L^ 2PLANTA BAIXA)=)nx=c s=c=tti^R0ulT5T^ R53P0|3^v5L:ect=)eio oc o=osC0H000:L0C^C^0 :0535|0:0^T^:0/09/20l2^R0. ^|^ LuC5|^0580R^ Pl^l^PLANTA BAIXAPATOLOGIATRINCAATAQUE DE XILFAGOSDESTACAMENTO DE ARGAMASSAFISSURAUMIDADE ASCENDENTE E/OU DESCENDENTECORROSOPISO PAREDE FORROLEGENDARECALQUE )=)nx=c s=c=ttiect=)eio oc o=os07 / 1200RHlT0Rl0 0/09/20l2^R0. ^|^ LuC5|^0580R^ Pl^l^PLANTA BAIXA)=)nx=c s=c=tti^R0ulT5T^ R53P0|3^v5L:ect=)eio oc o=osC0H000:L0C^C^0 :0535|0:0^T^:0/09/20l2^R0. ^|^ LuC5|^0580R^ Pl^l^PATOLOGIATRINCAATAQUE DE XILFAGOSDESTACAMENTO DE ARGAMASSAFISSURAUMIDADE ASCENDENTE E/OU DESCENDENTECORROSOPISO PAREDE FORROLEGENDARECALQUE 08 / 128^|5lR0PLANTA BAIXA)=)nx=c s=c=tti^R0ulT5T^ R53P0|3^v5L:ect=)eio oc o=osC0H000:L0C^C^0 :0535|0:0^T^:0/09/20l2^R0. ^|^ LuC5|^0580R^ Pl^l^PLANTA BAIXAPATOLOGIATRINCAATAQUE DE XILFAGOSDESTACAMENTO DE ARGAMASSAFISSURAUMIDADE ASCENDENTE E/OU DESCENDENTECORROSOPISO PAREDE FORROLEGENDARECALQUE ect=)eio oc o=os09 / 12C0P^PLANTA BAIXA)=)nx=c s=c=tti^R0ulT5T^ R53P0|3^v5L:ect=)eio oc o=osC0H000:L0C^C^0 :0535|0:0^T^:0/09/20l2^R0. ^|^ LuC5|^0580R^ Pl^l^PLANTA BAIXAPATOLOGIATRINCAATAQUE DE XILFAGOSDESTACAMENTO DE ARGAMASSAFISSURAUMIDADE ASCENDENTE E/OU DESCENDENTECORROSOPISO PAREDE FORROLEGENDARECALQUE 10 / 12C0Zl|^PLANTA BAIXA)=)nx=c s=c=tti^R0ulT5T^ R53P0|3^v5L:ect=)eio oc o=osC0H000:L0C^C^0 :0535|0:0^T^:0/09/20l2^R0. ^|^ LuC5|^0580R^ Pl^l^PATOLOGIATRINCAATAQUE DE XILFAGOSDESTACAMENTO DE ARGAMASSAFISSURAUMIDADE ASCENDENTE E/OU DESCENDENTECORROSOPISO PAREDE FORROLEGENDARECALQUE ect=)eio oc o=os11 / 1205P03lT0/ 6^R^65HPLANTA BAIXA)=)nx=c s=c=tti^R0ulT5T^ R53P0|3^v5L:ect=)eio oc o=osC0H000:L0C^C^0 :0535|0:0^T^:0/09/20l2^R0. ^|^ LuC5|^0580R^ Pl^l^PATOLOGIATRINCAATAQUE DE XILFAGOSDESTACAMENTO DE ARGAMASSAFISSURAUMIDADE ASCENDENTE E/OU DESCENDENTECORROSOPISO PAREDE FORROLEGENDARECALQUE )=)nx=c s=c=tti^R0ulT5T^ R53P0|3^v5L:ect=)eio oc o=osC0H000:L0C^C^0 :0535|0:0^T^:12 / 12^R5^ 5XT5R|^0/09/20l2^R0. ^|^ LuC5|^0580R^ Pl^l^PLANTA BAIXAPATOLOGIATRINCAATAQUE DE XILFAGOSDESTACAMENTO DE ARGAMASSAFISSURAUMIDADE ASCENDENTE E/OU DESCENDENTECORROSOPISO PAREDE FORROLEGENDARECALQUE PLANTA BAIXA)=)nx=c s=c=tti^R0ulT5T^ R53P0|3^v5L:ect=)eio oc o=osC0H000:L0C^C^0 :0535|0:0^T^:UNICA^R5^ 5XT5R|^0/09/20l2^R0. ^|^ LuC5|^0580R^ Pl^l^46 SERVIO PBLICO FEDERAL MINISTRIO DA CULTURA INSTITUTO DO PATRIMNIO HISTRICO E ARTSTICO NACIONAL/IPHAN SUPERINTENDNCIA DO IPHAN EM MATO GROSSO DO SUL/IPHAN/MS ANEXO III Peas grficas Contm no total 26 pranchas divididas em: 1. Projeto executivo de arquitetura 07 pranchas; 2.Projeto executivo Hidrossanitrio 07 pranchas; 3.Projeto executivo eltrico 04 pranchas; 4.Projeto executivo de drenagem 02 pranchas; 5.Projeto executivo estrutural 05 pranchas; 6.Projeto de escoramento 01 prancha. 73 SERVIO PBLICO FEDERAL MINISTRIO DA CULTURA INSTITUTO DO PATRIMNIO HISTRICO E ARTSTICO NACIONAL/IPHAN SUPERINTENDNCIA DO IPHAN EM MATO GROSSO DO SUL/IPHAN/MS ANEXO IV PLANILHA DE CUSTOS E FORMAO DE PREOS OBRA :RECUPERAO EMERGENCIAL DA CASA DO ENGENHEIRO/NOBLOCAL :RUA DOS FERROVIARIOS, N.22 - CAMPO GRANDE/MSVALOR :R$248.518,06RECUPERAO E ESTABILIZAO ESTRUTURAL1.1 PLACA DE OBRA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO CONTRATANTEM2 6,00180,401.082,401.2 LIMPEZA MECANIZADA COM REMOCAO DE ENTULHOM2 20,001,8336,661.3 LOCACAO CONVENCIONAL DE OBRA, ATRAVES DE GABARITO DE TABUAS CORRIDAS PONTALETADAS, SEM REAPROVEITAMENTOM223,808,06191,821.4 TAPUME DE CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA RESINADA (6MM) - PINTURA A CAL - APROVEITAMENTO 2X M2314,9119,506.140,741.5 TAPUME EDUCATIVO MEDINDO 15M X 2,20M (IMPRESSO COLORIDA-LONA 440G, SEM EMENDA E COM SOBRA PARA ARREBITAR OU GRAMPEAR EM TAPUME DE MADEIRA COMPENSADAUNID.1,001.908,40 1.908,401.6 CONSUMO MDIO DE GUA MS 7,00150,001.050,001.7 CONSUMO MDIO DE LUZ MS 7,0060,00420,001.8 ESCORAMENTO PARA CONTRAVENTAMENTO DE EDIFICAO UNID. 1,0012.948,0012.948,0023.778,02 DEMOLICAO DE ALVENARIA DE TIJOLOS MACICOS S/REAPROVEITAMENTO M35,6536,73207,49DEMOLICAO DE TELHAS CERAMICAS DA VARANDA DOS FUNDOSM2 11,406,4973,95DEMOLIO DE CUMEEIRAOU ESPIGAO (SEM REAPROVEITAMENTO)M 20,132,6753,64DEMOLIO DE TUBULACAO (PVC) ATE 2" DE DIAMETROM 84,692,24189,362.3 DEMOLIO DEREVESTIMENTO DE LAMBRIS, INCLUSIVE ENTARUGAMENTOM210,836,7973,49DEMOLIO DE REVESTIMENTO COM ARGAMASSAM2 220,003,78832,26DEMOLICAO DE ENTARUGAMENTO E DE FORROM2 130,336,84891,19RETIRADA DE PISO (ASSOALHO DE MADEIRA) COM REAPROVEITAMENTOM2101,3217,861.809,77DEMOLIO DE PISO CIMENTADO, INCLUSIVE LASTRO DE CONCRETO (VARANDA FRENTE/BANHEIRO ATUAL/LAVANDERIA)M245,3417,86809,86DEMOLIO DE PISO CIMENTADO/ALVENARIA EXTERNA NA GARAGEMM216,2513,33216,53RETIRADA(S) DE:- ALVENARIA DE TIJOLOS MACIO DAS FIADAS SUPERIORES DA COBERTURA PARA REFORO ESTRUTURAL M108,2517,861.933,56RETIRADA DE TELHAS DE CERAMICAS OU DE VIDROM2 230,118,361.923,48DEMOLIO DE CALHAS OU RUFOSM 25,002,8571,17DEMOLIO DE ESTRUTURA DE MADEIRA, EM TESOURA, PARA TELHA DE BARROM2230,1112,732.928,602.8 REMOO DE ENTULHO, MANUAL COM BOTA FORAM3 60,0025,291.517,1013.531,453.1 ESTACA A TRADO(BROCA) D=25CM C/CONCRETO FCK=15MPA+20KG ACO/M3 MOLD.IN-LOCO M30,0068,942.068,173.2 ALVENARIA DE EMBASAMENTO EM TIJOLOS CERAMICOS MACICOS 5X10X20CM, ASSENTADO COM ARGAMASSA TRACO 1:2:8 (CIMENTO, CAL E AREIA) M32,44595,301.452,523.3 EXECUCAO DE BALDRAME EM CONCRETO 1:3 C/30% PEDRA-DE-MAO CAVAS ATE 80 CM DE LARGURA, INCLUSIVE ESCAVACAO, EXCLUSIVE FORMAS M32,41277,02667,614.188,304.1 ATERRO M3 14,1521,87309,404.2 ESCAVACAO MANUAL DE VALA EM MATERIAL DE 1A CATEGORIA ATE 1,5M EXCLUINDO ESGOTAMENTO / ESCORAMENTO M30,9531,1029,544.3 REGULARIZACAO E COMPACTACAO MANUAL DE TERRENO COM SOQUETEM290,812,94266,794.4 REATERRO APILOADO (MANUAL) DE VALAS, COM MATERIAL REAPROVEITADO, EM CAMADAS DE ATE 20 CM. M30,9516,9816,124.5 ESPALHAMENTO DE TERRA M3 0,958,097,68629,535.05.1 TUBULAO DE PVC-R PARA DRENAGEM M 81,5026,742.179,395.2 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE BRITA 2-DRENOS E FILTROS MMM30,8579,2267,335.3MANTA GEOTEXTIL NAO-TECIDO 100% POLIESTERM2 21,960,005.4 CAIXA DE AREIA PLUVIAL COM GRELHA (80X80) EM ALVENARIA UNID. 7,00305,502.138,505.5 TAMPAO DE FERRO FUNDIDO (T-170) PARA POCOS DE VISITA, ASSENTADO COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA NO TRACO 1:3 UNID.7,00276,971.938,756.323,972.12.52.62.7CDIGO S E R V I O SUNID. QUANT PR UNIT2.22.4(SINAPI) - SETEMBRO/2012(LEIS SOCIAIS - 127,85%) -MOEDA: REAL1.0 SERVICOS GERAIS DE CANTEIRO2.0TOTALDEMOLICOES E RETIRADASFUNDACAO 3.0DRENAGEM4.0 SERVICOS EM TERRA (MANUAL)*FORMAS6.1 FORMA PINHO 3A P/CONCRETO EM FUNDACAO REAPROV 2 VEZES - CORTE/MONTAGEM/ESCORAMENTO/DESFORMA, NAO INCLUIDO DESMOLDANTE M265,3058,763.837,026.2 EM CHAPA DE MADEIRA TIPO PLASTIFICADA DE 12 MM DE ESPESSURA (7 FLS.), COM UTILIZACAO DE 3 VEZES, APENAS DE UM LADO M285,6064,395.511,69*FERRAGEM6.3 ARMACAO DE ACO CA-60 DIAM. 3,4 A 6,0MM - FORNECIMENTO / CORTE (C/ PERDA DE 10%) / DOBRA / COLOCACAO KG456,899,754.454,676.4 CA-50 MEDIA (1/4" A 3/8")KG 502,409,544.793,90*CONCRETO6.5 CONCRETO ESTRUTURAL FCK=20MPA, VIRADO EM BETONEIRA, NA OBRA, SEM LANCAMENTO M36,05432,252.615,1121.212,397.07.1 IMUNIZACAO MADEIRAMENTO DO PISO (ASSOALHO DE MADEIRA) M2 182,004,94899,087.2 IMUNIZACAO MADEIRAMENTO COBERTURA COM IMUNIZANTE INCOLORM2320,115,321.702,027.3 IMPERMEABILIZACAO COM REVESTIMENTO SEMI-FLEXIVEL VIAPLUS 1000 EM 4 DEMAOS CRUZADAS, VIAPOL OU SIMILAR, CONSUMO DE 4KG/M2 M29,9018,72185,322.786,428.1 ALVENARIA EM TIJOLO CERAMICO MACICO 5X10X20CM 1/2 VEZ (ESPESSURA 10CM), ASSENTADO COM ARGAMASSA TRACO 1:2:8 (CIMENTO, CAL E AREIA) PARA A PARTE NOVA DOS BANHEIROS M219,7990,741.795,748.2 ALVENARIA EM TIJOLO CERAMICO FURADO 10X20X20CM, 1/2 VEZ, ASSENTADO EM ARGAMASSA TRACO 1:4 (CIMENTO E AREIA) NO ACRESCIMO DOS BANHEIROS M274,3342,003.122,088.3 ALVENARIA DE ELEVACAO, UTILIZANDO ARGAMASSA MISTA DE CIMENTO, CAL HIDRATADA E AREIA SEM PEINEIRAR, NO TRACO 1:2:8, NA(S) SEGUINTE(S) ESPECIFICACAO(OES):- 1 1/2 VEZ, T. COMUM (5 X 10 X 20)CM E ESPESSURA 30 CM M227,00188,085.078,268.4 REPAROS EM RACHADURASM 145,6017,782.589,358.5VERGA, CONTRAVERGA, OU CINTA EM CONCRETO ARMADO FCK=20MPA, PREP. MECANICO, FORMA CANALETA (15X20X20), ACO CA 60 5.0 (TAXA DE FERRAGEM = 45,13 KG/M3). M30,081.132,82 90,6212.676,059.09.1 ESTRUTURA DE MADEIRA DE LEI 1A SERRADA NAO APARELHADA, PARA TELHAS CERAMICAS, VAOS 7M ATE 10 M M2230,11109,0225.086,139.2 ESTRUTURA DE MADEIRA DE LEI 1A SERRADA NAO APARELHADA, PARA TELHAS ONDULADAS, VAOS DE 7M ATE 10M M210,8967,60736,169.3 BEIRAL EM TABUA DE CEDRINHO APARELHADA, NAS DIMENSOES:- (10 X 2,5) CM M237,2373,532.737,449.4 REVISO GERAL DE TELHADOS E TELHAS CERAMICAS M2 230,114,651.070,9329.630,6610.1 CUMEEIRA PARA TELHA CERAMICA, EMPREGANDO ARGAMASSA MISTA DE CIMENTO, CAL E AREIA NO TRACO 1:2:9, PARA TELHA(S):- TIPO FRANCESA M25,0020,33508,3010.2 COBERTURA COM TELHAS DE FIBROCIMENTO NA(S) ESPECIFICACAO(OES):- TIPO MODULADA E INCLINACAO DE 10 GRAUS M210,3991,14946,9710.3 RECOLOO DE TELHA FRANCESA CONSIDERANDO APROVEITAMENTO DE MATERIALM2230,116,891.585,4510.4 CALHA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO N.24, DESENVOLVIMENTO 33CMM3,3037,01122,1310.5 RUFO EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO N.24, DESENVOLVIMENTO 25CMM45,6433,151.512,9610.6 MAO-DE-OBRA PARA EXECUCAO DE:- COBERTURA COM TELHA CERAMICA TIPO FRANCESAM2230,1147,9611.035,3815.711,19*LUMINARIAS E ACESSORIOS - 11.1 ARRUELA ALUMINIO 3/4" INC/TRAM/VET UNID. 3,001,113,3111.2 ARRUELA ALUMINIO 1 E 1/4" INC/TRAM/VET UNID. 1,001,081,0711.3 ARRUELA ALUMINIO 1" INC/TRAM/VET UNID. 1,001,041,0411.4 BUCHA ZAMAQ 3/4" UNID. 3,000,421,2411.5 BUCHA ZAMAQ 1 E 1/4" UNID. 1,000,390,3911.6 BUCHA ZAMAQ 1" UNID. 1,000,380,3711.7 BUJO DE AO GALVANIZADO 3" UNID. 1,003,643,6411.8 ARANDELA MODELO TARTARUGA - REATOR INTEGRADO SOBREPOR 26W UNID.2,0045,5091,00ESTRUTURA DE COBERTURA11.0IMPERMEABILIZACAOCOBERTURAINSTALACOES ELETRICASALVENARIAESTRUTURA DE CONCRETO 6.08.010.011.9 LUMINARIA GLOBO VIDRO LEITOSO/PLAFONIER/BOCAL/LAMPADA FLUORESCENTE COMPACTA (PL) 20 OU 23WCJ.24,0045,501.092,00*INTERRUPTORES E TOMADAS11.10 INTERRUPTOR SIMPLES - 1 TECLA - FORNECIMENTO E INSTALACAOUNID. 2,009,7419,4711.11INTERRUPTOR SIMPLES - 2 TECLAS - FORNECIMENTO E INSTALACAOUNID. 2,0013,2726,5411.12 INTERRUPTOR, FABRICACAO PIAL OU SIMILAR, NA(S) ESPECIFICACAO(OES):- 3 TECLAS SIMPLES (REF. 3100)UNID.1,0027,3027,3011.13 INTERRUPTOR PARALELO - 1 TECLA - FORNECIMENTO E INSTALACAOUNID. 5,0012,1860,9011.14 - 1 TECLA SIMPLES E 1 TECLA PARALELA (REF. 2101) /UN UNID. 2,0020,0940,1711.15 - 2 TECLAS PARALELAS (REF. 2104) /UN UNID. 27,380,0011.16 - 2 TECLAS SIMPLES E 1 TECLA PARALELA (REF. 3101) /UN UNID. 1,0030,7730,7711.17 PLACA CEGA 4X2"/UNID UNID. 2,0023,6047,1911.18 PLACA PARA 1 FUNO 4X2" UNID. 54,0011,90642,3311.19 PLACA 4X4" UNID. 5,0027,73138,6411.20 TOMADA HEXAGONAL (NBR 14136) 2P+T 20A UNID. 5,0030,89154,4411.21 TOMADA UNIVERSAL (NBR 14136) 2P+T 10A UNID. 5,4535,72194,6911.22 TOMADA PARA LOGICA RJ-45 (FEMEA) DA FURUKAWA OU SIMILARUNID. 2,0019,2038,4011.23 CONECTOR RJ-45 (MACHO) DA CLONE OU SIMILARUNID. 2,009,4918,9811.24 TOMADA PARA TELEFONE RJ-11UNID. 4,0021,8487,3611.25 ESPELHO PLASTICO - 4"X2" - FORNECIMENTO E INSTALACAOUNID. 2,003,426,8311.26 ESPELHO PLASTICO - 4"X4" - FORNECIMENTO E INSTALACAOUNID. 5,006,3131,52*FIOS E CABOS DE COBRE11.27 FIO ISOLADO PVC 750V 2,5 MM2, FORNECIMENTO E INSTALACAOM 968,003,433.322,1711.28FIO ISOLADO PVC 750V 4 MM2, FORNECIMENTO E INSTALACAOM 154,904,26660,4911.29 FIO ISOLADO PVC 750V 10 MM2, FORNECIMENTO E INSTALACAOM 90,807,16650,4011.30 CABO DE COBRE, ISOLADO PARA 1000 V (1 KV) TIPO SINTENAX, FABRICACAO PIRELLI OU SIMILAR, NA(S) BITOLA(S):- 25,0 MM2M33,2017,36576,1811.31 CABO DE COBRE, ISOLADO PARA 1000 V (1 KV) TIPO SINTENAX, FABRICACAO PIRELLI OU SIMILAR, NA(S) BITOLA(S):- 50,0 MM2 M132,7030,304.021,2011.32 FIO TELEFONICO FI BITOLA 0,6MM - 2 CONDUTORES - FORNECIMENTO E INSTALACAO M85,001,20101,66*ELETRODUTOS11.33 ELETRODUTO DE PVC RIGIDO ROSCAVEL, DA TIGRE OU SIMILAR, INCLUSIVE CONEXOES, NA(S) BITOLA(S):- 3/4" M350,008,653.025,7511.34 - 1" /M M 97,6912,991.268,7011.35 - 2" /M M 5,0023,54117,7111.36 5 /M M 27,8037,171.033,2411.37 6" /M M 28,3044,271.252,6911.38 - 4" /M M 61,000,0011.39 QUADRO DE DISTRIBUICAO C/ BARRAMENTO PARA 100A, NA(S) ESPECIFICACAO(OES):- 48 DISJUNTORES UNID.1,00574,25574,2411.40 DISJUNTOR TERMOMAGNETICO MONOPOLAR PADRAO NEMA (AMERICANO) 10 A 30A 240V, FORNECIMENTO E INSTALACAO UNID.12,009,95119,3411.41 DISJUNTOR TERMOMAGNETICO BIPOLAR PADRAO NEMA (AMERICANO) 10 A 50A 240V, FORNECIMENTO E INSTALACAO UNID.7,0060,81425,6911.42DISJUNTOR TERMOMAGNETICO TRIPOLAR PADRAO NEMA (AMERICANO) 60 A 100A 240V, FORNECIMENTO E INSTALACAO UNID.2,00102,00203,9911.43 CAIXA, INCLUSIVE TAMPA, EM FERRO DE (40 X 40)CMUNID. 1,00137,94137,9411.44 CAIXA EM CHAPA DE FERRO ESTAMPADO, NA(S) DIMENSAO(OES):- (4 X 2) POL. - RETANGULAR UNID.74,002,31171,2311.45 - (4 X 4) POL. - QUADRADA /UN UNID. 5,003,3916,9611.46 - (4 X 4 X 4) POL. - OCTOGONAL /UN UNID. 31,003,84118,8811.47 QUADRO DE DISTRIBUICAO PARA TELEFONE N.3, 40X40X12CM EM CHAPA METALICA, SEM ACESSORIOS, PADRAO TELEBRAS, FORNECIMENTO E INSTALACAO /UNUNID.1,00160,00160,0011.48 CAIXA EM ALVENARIA - ANEXO E-008 (CX.), NA(S) DIMENSAO(OES):- (30 X 30 X 30) CM /UNUNID.1,0070,4070,39*DIVERSOS11.49 FITA ISOLANTE 3M OU SIMILARM 350,000,40141,0511.50 FITA ISOLANTE AUTO FUSAO 3M OU SIMILARM 85,001,46123,7611.51 ARAME GALVANIZADO No. 14 BWGM 130,000,2937,1811.52 ABERTURA/FECHAMENTO RASGO ALVENARIA PARA TUBOS, FECHAMENTO COM ARGAMASSA TRACO 1:4 (CIMENTO E AREIA) M334,872,77927,2511.53TERMINAL A PRESSAO REFORCADO PARA CONEXAO DE CABO DE COBRE A BARRA, CABO 16 E 25MM2 - FORNECIMENTO E INSTALACAOUNID.33,2014,18470,8711.54 APARELHOS FLUORESCENTES UNID. 6,0010,9365,5911.55 ARRUELA DE PRESSAO PARA PARAFUSO DE 16 MMUNID. 3,001,835,4911.56 BARRAMENTO DE COBRE, PARA 13,8 KV, TIPO VERGALHAO, REDONDO E DIAMETRO 1/4" M20,0025,70514,02*PADRAO E ACESSORIOS11.57 ENTRADA DE SERVICO, EM BAIXA TENSAO, COM CAIXA DE MEDICAO INSTALADA EM MURETA DE ALVENARIA (1 VEZ), MEDINDO (1,00 X 2,00) M, CONFORME PADRAO ENERSUL, NA(S) ESPECIFICACAO(OES):- TRIFASICO - (20 A 30) KW UNID.1,001.105,00 1.105,0024.178,65*AGUA FRIA12.1 ABERTURA/FECHAMENTO RASGO ALVENARIA PARA TUBOS, FECHAMENTO COM ARGAMASSA TRACO 1:4 (CIMENTO E AREIA) M90,702,77251,1412.0 INSTALACOES HIDRO-SANITARIA E AGUAS PLUVIAIS12.2 ADAPTADOR COM ROSCA E FLANGES DE PVC (DA TIGRE, FORTILIT OU SIMILAR), PARA CAIXA D'AGUA DE FIBROCIMENTO, NO(S) DIAMETRO(S):- 3/4" UNID.4,0011,9147,6312.3 TUBO PVC SOLDAVEL AGUA FRIA DN 25MM, INCLUSIVE CONEXOES - FORNECIMENTO E INSTALACAO M126,8312,341.564,7012.4 CONEXAO AZUL, COM BUCHA DE LATAO (DA TIGRE, FORTILIT OU SIMILAR), NA(S) ESPECIFICACAO(OES):- JOELHO 90o. - 25 MM UNID.1,008,538,5212.5 - JOELHO DE REDUCAO (25 X 1/2) MM X POL. /UN UNID. 1,007,807,8012.6 - JOELHO DE REDUCAO (32 X 3/4)MM X POL. /UN UNID. 2,0013,5227,0412.7 - LUVA 25 MM /UN UNID. 1,007,197,1812.8 - TEE 90o. (25 X 3/4) MM X POL./UN UNID. 7,0011,9083,2612.9 - TEE 90o. DE REDUCAO (25 X 1/2) MM X POL. /UN UNID. 2,0011,7023,4012.10 - TEE 90o. DE REDUCAO (32 X 3/4)MM X POL./UN UNID. 6,0017,50104,9812.11 ADAPTADOR PVC SOLDAVEL COM FLANGES LIVRES PARA CAIXA D'AGUA 25MMX3/4" - FORNECIMENTO E INSTALACAO UNID.1,0012,6012,5912.12 ADAPTADOR PVC SOLDAVEL COM FLANGES LIVRES PARA CAIXA D'AGUA 32MMX1" - FORNECIMENTO E INSTALACAO UNID.2,0015,2530,4912.13ADAPTADOR PVC SOLDAVEL COM FLANGES LIVRES PARA CAIXA D'AGUA 40MMX1.1/4 " - FORNECIMENTO E INSTALACAO UNID.1,0019,3619,3512.14 ADAPTADOR PVC SOLDAVEL COM FLANGES LIVRES PARA CAIXA D'AGUA 60MMX2" - FORNECIMENTO E INSTALACAO UNID.1,0048,0648,0612.15 CAIXA D'AGUA DE 1000 LITROS - ANEXO H.S.-001 (A.F.)UNID.1,00579,67579,6712.16 TORNEIRA DE BOIA VAZAO TOTAL 3/4 COM BALAO PLASTICO - FORNECIMENTO E INSTALACAO UNID.1,0048,9348,93*LOUCAS12.17VASO SANITARIO COM CAIXA DE DESCARGA ACOPLADA - LOUCA BRANCAUNID.1,00349,39349,3812.19 LAVATORIO DE LOUCA BRANCA, PADRAO MEDIO, COM COLUNA, INCLUSIVE PERTENCES (VALVULA, SIFAO E ENGATE CROMADOS) UNID.1,00231,34231,33*TORNEIRAS E REGISTROS12.20 TORNEIRA DE PRESSAO CROMADA PARA LAVATORIO DE 1/2", REF.00162060, LINHA ITAPEMA BELLA DA DOCOL OU SIMILAR UNID.1,00106,16106,1512.21 TORNEIRA CROMADA LONGA FIXA PAREDE PARA BEBEDOURO - 3/4" REF 1158 COD 20040506 DA DOCOL OU SIMILAR UNID.1,00146,95146,9512.22 TORNEIRA CROMADA PARA TANQUE 3/4", REF.00022706, LINHA PERTUTTI DA DOCOL OU SIMILAR UNID.3,0058,64175,9212.23 TORNEIRA CROMADA TUBO MOVEL PARA BANCADA 1/2" OU 3/4" PARA PIA DE COZINHA, PADRAO ALTO - FORNECIMENTO E INSTALACAO UNID.1,00196,53196,5312.24TORNEIRA CROMADA 1/2" OU 3/4" PARA JARDIM , PADRAO ALTO - FORNECIMENTO E INSTALACAO UNID.6,0062,52375,1012.25 REGISTRO DE PRESSAO CROMADO 3/4", REF.00501906, LINHA TRIO DA DOCOL OU SIMILAR UNID.2,0067,43134,8612.26 REGISTRO DE PRESSAO BORBOLETA BRUTO 3/4 DOCOL OU SIMILARUNID. 1,0019,6619,6512.27 REGISTRO PRESSAO 3/4" COM CANOPLA ACABAMENTO CROMADO SIMPLES - FORNECIMENTO E INSTALACAO UNID.4,0053,03212,1012.28 REGISTRO DE GAVETA CROMADO DE 3/4", REF.00162660, LINHA ITAPEMA BELLA DA DOCOL OU SIMILAR UNID.3,0081,46244,37*DIVERSOS12.29 VALVULA E SIFAO CROMADOS (ESTEVES OU SIMILAR) PARA LAVATORIOCJ.1,0084,5084,5012.30 CUBA DE ACO INOX SIMPLES DE (56 X 34 X 17)CM DA STRAKE OU SIMILAR, INCLUSIVE VALVULA AMERICANA E SIFAO CROMADOS (ESTEVES OU SIMILAR) CJ.1,00240,50240,5012.31 TANQUE SIMPLES PRE-MOLDADO DE CONCRETO COM VALVULA EM PLASTICO BRANCO 1.1/4"X1.1/2", SIFAO PLASTICO TIPO COPO- FORNECIMENTO E INSTALACAO UNID.1,00195,00195,00*ESGOTO12.32 TUBO DE PVC BRANCO, SEM CONEXOES, PONTA E BOLSA SOLDAVEL 40MM - FORNECIMENTO E INSTALACAO M5,547,6242,2012.33TUBO DE PVC BRANCO, SEM CONEXOES, PONTA, BOLSA E VIROLA 50MM - FORNECIMENTO E INSTALACAO M4,5411,7853,4712.34 TUBO DE PVC BRANCO, SEM CONEXOES, PONTA, BOLSA E VIROLA 75MM - FORNECIMENTO E INSTALACAO M0,7015,3910,7712.35 TUBO DE PVC RIGIDO (DA TIGRE, FORTILIT OU SIMILAR), NO(S) DIAMETRO(S):- 100 MM (ESGOTO PRIMARIO) M29,6520,10595,9012.36 - 150 MM (ESGOTO PRIMARIO) /M M 37,860,0012.37 ESCAVACAO (MANUAL) DE VALAS, PARA ASSENTAMENTO DE TUBOS, COM DIAMETROS DE (100 A 150)MM /MM15,902,2135,1312.38 REATERRO (MANUAL) DE VALASM 15,902,1634,3112.39 TUBO DE PVC RIGIDO (DA TIGRE, FORTILIT OU SIMILAR), PARA COLUNA DE VENTILACAO, NO(S) DIAMETRO(S):- 50 MM /MM6,0012,3574,1012.40CURVA PVC CURTA 90 ESGOTO 40MM - FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN UNID.14,005,2873,8912.41 JOELHO PVC 90 ESGOTO 40MM - FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN UNID. 1,006,426,4212.42 CONEXOES DE PVC RIGIDO (DA TIGRE, FORTILIT OU SIMILAR), PARA ESGOTO SECUNDARIO, NA(S) ESPECIFICACAO(OES):- JUNCAO SIMPLES (40 x 40) MM /UNUNID.2,009,6519,2912.43 - LUVA - 40 MM /UN UNID. 1,007,037,0312.44 - TEE 90o. - 40 MM /UN UNID. 4,008,9335,7212.45 - TEE 90o. COM REDUCAO (50 X 40)MM /UN UNID. 4,0011,6146,4312.46 - JOELHO 90o. COM ANEL (40 X 1 1/2) MM X POL./UN UNID. 2,008,1116,2212.47 - BUCHA DE REDUCAO CURTA (50 X 40)MM /UN UNID. 1,008,588,5812.48 - JOELHO 90o. L/R COM REDUCAO (25 X 1/2) MM X POL. /UN UNID. 3,008,5725,7012.49 - JOELHO 90o. L/R (25 X 3/4) MM X POL. /UN UNID. 14,009,40131,5812.50 - JOELHO 90o. L/R (40 X 1) MM X POL. /UN UNID. 2,007,0114,0112.51 - JOELHO 90o. L/R (40 X 1 1/4) MM X POL. /UN UNID. 1,006,276,2612.52 - ADAPTADOR CURTO (25 X 3/4) MM X POL./UN UNID. 5,002,6913,4512.53 - ADAPTADOR CURTO (40 X 1 1/4) MM X POL. /UN UNID. 2,006,1512,2912.54 CONEXOES DE PVC (DA TIGRE,FORTILIT OU SIMILAR),PARA ESGOTO PRIMARIO E VENTILACAO, NA(S) ESPECIFICACAO(OES):- VEDACAO PARA SAIDA DE VASO SANITARIO EG-27 /UNUNID.2,0012,8425,6812.55 CURVA PVC LONGA 45 ESGOTO 100MM - FORNECIMENTO E INSTALACAO /UN UNID.1,0033,9033,9012.56 CAIXA SIFONADA PVC 150X150X50MM COM GRELHA REDONDA BRANCA - FORNECIMENTO E INSTALACAO /UNUNID.2,0037,1274,2312.57 CAIXA SIFONADA PVC 150X150X50MM COM GRELHA REDONDA BRANCA - FORNECIMENTO E INSTALACAO /UNUNID.1,0039,9039,8912.58 - (150 X 185 X 75)MMQUADRADA COM TAMPA CEGA /UN UNID. 46,070,0012.59 - 150 MM (REDONDA) /UN UNID. 2,0011,7723,5312.60 - 150 MM (QUADRADA) /UN UNID. 2,0026,5653,1112.61 CAIXA DE INSPECAO EM ALVENARIA - ANEXO H.S.-052 (E), NA(S) DIMENSAO(OES):- (60 X 60 X 60) CM /UNUNID.5,00254,281.271,4012.62 CAIXA DE GORDURA - 60X60/UN UNID. 1,00158,60158,6012.63 - JOELHO 45o - 100 MM /UN UNID. 1,0025,4525,4512.64 - JOELHO 90o - 75 MM /UN UNID. 2,0019,4138,8112.65 - JOELHO 90o - 100 MM /UN UNID. 1,0029,0029,0012.66 - 150 MM (QUADRADA) /UN UNID. 2,0032,1864,3512.67 TUBO DE PVC RIGIDO,