Censo Demográfico

2010

Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2011

Aglomerados subnormaisPrimeiros resultados

Conceito de Aglomerado Subnormal no IBGE

É um conjunto constituído de, no mínimo, 51 unidades

habitacionais (barracos, casas...) carentes, em sua maioria de

serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até

período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou

particular) e estando dispostas, em geral, de forma desordenada

e densa.

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Como os aglomerados subnormais são identificados

A identificação dos Aglomerados Subnormais é feita com base nos

seguintes critérios:

a) Ocupação ilegal da terra, ou seja, construção em terrenos de

propriedade alheia (pública ou particular) no momento atual ou em

período recente (obtenção do título de propriedade do terreno há dez

anos ou menos); e

b) Possuir pelo menos uma das seguintes características:

• urbanização fora dos padrões vigentes - refletido por vias de

circulação estreitas e de alinhamento irregular, lotes de tamanhos e

formas desiguais e construções não regularizadas por órgãos

públicos;

• precariedade de serviços públicos essenciais.

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Avanços no Censo Demográfico 2010

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Aglomerados Subnormais no Censo Demográfico 2010

• Avanço tecnológico em relação a 2000: conjunto de imagens para

todo o país, hardware e software para processamento.

• Equipe específica para suporte, supervisão e treinamento;

• Pesquisa específica sobre aglomerados subnormais –

Levantamento de Informações Territoriais (LIT);

• Reuniões das Comissões Municipais de Geografia e Estatísticas

(CMGE) sobre aglomerados subnormais;

• Conjuntura: avanço na identificação de áreas similares a

aglomerados subnormais pelas prefeituras.

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Uso de imagens de satélite

• O uso de imagens de satélite de alta resolução permitiu grandes

avanços na identificação e delimitação de aglomerados subnormais;

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Macapá (AP)

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Belo Horizonte (MG)

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• O LIT foi uma pesquisa de campo em cerca de 30.000 setores

censitários selecionados:

• setores censitários classificados nos Censos de 2000 e 2007

como aglomerados subnormais;

• setores censitários com similaridade socioeconômica aos

aglomerados subnormais do Censo de 2000;

• áreas indicadas através de imagens de satélite;

• áreas similares a aglomerados subnormais constantes em

planos diretores;

• outras áreas indicadas pelas equipes do IBGE nos estados;

• O LIT foi executado pelas equipes responsáveis pela base

territorial do Censo Demográfico 2010

• Com objetivo de melhorar a identificação e delimitação das áreas,

foram realizadas pesquisa sistemáticas em legislações municipais;

• Foram pesquisadas nas legislações áreas similares a aglomerados

subnormais, especialmente as Zonas Especiais de Interesse Social

(ZEIS*);

Pesquisa em Legislação: melhoria para identificação de

Aglomerados Subnormais

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*As ZEIS (ou AEIS em alguns municípios), previstas no Estatuto das Cidades,

foram amplamente identificadas e delimitadas pelos municípios durante a

década de 2000.

Comissões Municipais de Geografia e Estatística

O que são as CMGEs

• Grupos formados em todos os 5.565 municípios por

representantes do IBGE, das prefeituras e da sociedade, que

funcionaram como um canal de comunicação do IBGE e

participaram de todo o processo de realização do Censo 2010.

CMGEs sobre aglomerados subnormais

• Realizadas reuniões em 350 municípios;

• apresentados nestas reuniões os aglomerados subnormais

identificados para a coleta do Censo 2010;

• Estes aglomerados subnormais foram levantados utilizando os

critérios e métodos já expostos.

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Mapa com Aglomerados Subnormais identificados

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Imagem dos Aglomerados Subnormais do Município

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0Comissões Municipais de Geografia e Estatística

Distribuição dos Aglomerados Subnormais

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• Denominação e subdivisão da área

são definidos por critérios sociais e

políticos

• Aglomerados subnormais

contíguos podem formar

grandes “manchas” de

aglomerado subnormal.

Padrão de Distribuição

•Os aglomerados subnormais

apresentam diferentes padrões de

distribuição.

• Aglomerados subnormais

contíguos podem formar

grandes “manchas” de

aglomerado subnormal.

Padrão de DistribuiçãoD

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Aglomerados Subnormais nas cidadesD

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Aglomerados Subnormais nas cidadesD

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• Foram identificados 6329 aglomerados subnormais em 323

municípios.

• 11 425 644 pessoas (6% da população)

• 3 224 529 domicílios particulares ocupados (5,6%)

Aglomerados Subnormais no paísD

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Aglomerados Subnormais no país

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Aglomerados Subnormais no país

Distribuição por faixa de tamanho da populaçãoD

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