alentejo litoral 15-06-2011

Facu ldade de Le t ras | Un i ve rs i d ade de Co imb ra

PROJECÇÃO DO PARQUE ESCOLAR POR NUT III A 2013

SUB-REGIÃO | ALENTEJO LITORAL Re la tó r i o F i na l

Dezembro de 2008

2 Projecção do Parque Escolar por NUT III a 2013

ALENTEJO LITORAL

Ficha Técnica

Realização

Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra

Largo da Porta Férrea

3049- 530 Coimbra

Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação - GEPE

Avenida 24 de Julho, n.º 134

1399 - 054 Lisboa

Coordenação Científica

A. M. Rochette Cordeiro

Coordenação Técnica

Paulo Caridade

Lúcia Santos

Rui Gama

Grupo de Investigação

Liliana Paredes

Sandra Coelho

Ângela Freitas

Marta Amado

Luís Fernandes

Gonçalo Carvalho

Lúcia Costa

Cristina Barros

David Marques

Dina Baptista

Emanuel Santos

Filipa Moura

Sandra Mendes

Ana Pereira

Filipe Matos

Mário Fonte

Agradecimentos

Direcção Regional de Educação do Alentejo

Agrupamentos de Escolas e Estabelecimentos de Ensino Não Agrupados

Coimbra, Dezembro de 2008

Algumas Notas Introdutórias

Projecção do Parque Escolar por NUT III a 2013

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A forma de encarar a educação sofreu grandes alterações no último século e meio, mas só a partir da

2ª Guerra Mundial passou a ser consagrada como um direito fundamental à vida humana. De acordo com

Declaração Universal dos Direitos Humanos, realizada pela ONU em 1948, toda a pessoa tem direito à

instrução.

Se, de início, a educação tinha como grande objectivo garantir o progresso das nações, a partir da 2ª

Guerra Mundial os objectivos passaram a ser mais instrumentais, ou seja, mais pragmáticos e mais

concretos, tomando duas direcções. Uma economicista, em que a educação é vista como um contributo

fundamental para o crescimento económico das empresas, em particular, e do país, em geral, e uma

social, que mostra a importância da educação no combate ao desemprego, às disparidades sociais e à

exclusão social.

Apesar dos esforços realizados por países de todo o mundo para assegurar o direito à instrução,

passados mais de 50 anos após a Declaração Universal dos Direitos Humanos persistem ainda vários

problemas, tendo sido o direito à educação reforçado pela Declaração Mundial sobre Educação para

Todos, realizada pela Unesco em 1990.

Num momento em que se assiste à criação de uma sociedade cognitiva, onde a capacidade de

produzir, trocar e gerir conhecimento é determinante, a educação assume cada vez mais um papel

decisivo.

Neste sentido, de acordo com a UNESCO, a educação deve transmitir, cada vez mais, saberes

adaptados à sociedade cognitiva, designadamente:

a) Aprender a conhecer, isto é, adquirir os instrumentos da compreensão;

b) Aprender a fazer, para poder agir sobre o meio envolvente;

c) Aprender a viver juntos, a fim de participar e cooperar com os outros em todas as actividades

humanas;

d) Aprender a ser pessoa, contribuindo, assim, para o desenvolvimento total do indivíduo.

Desta forma, as novas competências básicas da educação, definidas no Conselho Europeu de Lisboa,

em Março de 2000, terão de ser, entre outras, tecnologias da informação, línguas estrangeiras e ciências

sociais.


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A educação é o “passaporte para a vida” que visa fornecer aos seres humanos, através de

instrumentos e conteúdos educativos adaptados, os meios de que estes necessitam para desenvolver as

suas faculdades, adquirir uma capacidade crítica, decidir e agir de forma esclarecida, viver e trabalhar

com dignidade, exercer uma liberdade responsável, participar no desenvolvimento e na construção de um

futuro colectivo e melhorar a qualidade da sua existência.

O desafio da educação é, assim, através de todos os meios ao seu alcance e com a colaboração dos

pais ou encarregados de educação e da sociedade, a formação de cidadãos conscientes, interventivos,

criativos e inovadores e a criação de uma comunidade mais aberta e informada, que compreenda e

respeite o meio social em que cada indivíduo se insere e aprecie e potencie a pluralidade de concepções,

estilos e padrões de vida existentes.

Deste modo, o desenvolvimento da actual sociedade exige cada vez mais que a educação contribua

para a valorização dos indivíduos e para o progresso dos grupos humanos. Se por um lado deve procurar

consciencializar o indivíduo para as suas raízes, a fim de o dotar de referências que lhe permitam situar-

se no mundo, com vista à edificação de uma cultura pessoal estruturada e solidária, por outro lado, ao

procurar ter em conta a diversidade dos indivíduos e dos grupos humanos, deve ser, também, um factor

de coesão, contribuindo para a eliminação de todas as formas de exclusão social.

Trata-se, portanto, de fazer da escola um modelo de prática democrática que leve as crianças e

jovens a conhecer quais são os seus direitos e deveres e a desenvolver atitudes de empatia e de

solidariedade. A educação para a compreensão e tolerância, condição necessária à democracia, deve ser

considerada como uma tarefa permanente, devendo a escola criar as condições necessárias para a sua

prática quotidiana.

O funcionamento eficaz desta sociedade democrática exige a elevação do nível educacional de toda a

população, só possível através da universalização do acesso a uma educação básica de qualidade,

alicerce da formação integral das crianças e jovens e da sua integração social.

Para que as crianças e jovens apresentem uma atitude mais favorável em relação à escola, correndo

menos riscos de a abandonar prematuramente, a iniciação à socialização deve ocorrer desde cedo, na

Educação Pré-escolar. Porém, não deve ser esquecido que é, primeiramente, no seio da família que se

forjam as atitudes perante a aprendizagem que durarão ao longo de toda a vida.


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Actualmente não parece ser possível assegurar uma verdadeira democratização a uma educação

básica de qualidade sem, simultaneamente, construir a qualidade das aprendizagens e investir na

mobilização das sinergias disponíveis, procurando centrar objectivos com diferentes parceiros, em

projectos descentralizados. Para tal, torna-se absolutamente necessário considerarem-se os jovens

enquanto alunos “concretos” e não os alunos ideais, considerarem-se os estabelecimentos de ensino e

não o abstracto sistema educativo.

O sucesso da escolarização depende, assim, em larga medida, do valor que a sociedade atribui à

educação. Quando esta é apreciada e activamente procurada, a missão e os objectivos da escola são

partilhados e apoiados pela comunidade envolvente.

Uma das formas de participação da comunidade é a utilização ou criação de centros comunitários,

onde pode ser organizado um vasto leque de acções, como, a título de exemplo, a educação dos pais ou

encarregados de educação, entre outras.

Por tudo isto, importa abrir as instituições educativas às necessidades da sociedade, uma vez que

associar os diferentes actores sociais à tomada de decisões constitui um dos principais objectivos de

aperfeiçoamento dos sistemas educativos, sublinhando-se, assim, a importância das medidas de

descentralização em matéria educativa e a necessidade de aumentar o sentido de responsabilidade das

pessoas e das colectividades, de modo a estimular a participação de todos.

Ao Estado cabe definir, globalmente, as orientações e as metas a atingir, regular acções e apoiar

iniciativas, garantindo o cumprimento do papel da educação, enquanto bem individual e colectivo, ao

serviço de cada um, de todos e da sociedade, no sentido de se aumentar a qualidade do sistema

educativo, nomeadamente no que respeita ao processo de ensino e de aprendizagem e aos instrumentos

e materiais pedagógicos.

Ao nível do parque escolar nacional, para que este seja adequadamente distribuído e dimensionado e

responda com elevados níveis de eficácia e eficiência às carências e problemas existentes, com o

objectivo de fazer do nosso país um espaço territorialmente coeso, impõe-se, naturalmente, um processo

de reorganização, no sentido de o tornar consentâneo não só com a realidade actual, mas,

fundamentalmente, com a prevista para as próximas décadas no território nacional. Foi perante este

quadro que foi equacionado o projecto “Projecção do Parque Escolar por NUT III a 2013”.

A. Enquadramento do Projecto


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1. Âmbito, Natureza e Objectivos

Desde a reforma de Marquês de Pombal que o Estado Português comanda, generalizadamente, a

acção educativa, tendo a intensidade da expansão do ensino variado tanto em função das diferentes

concepções, por vezes divergentes, como também em função das vicissitudes políticas, económicas e

financeiras.

O traço comum à grande maioria das políticas educativas é a procura de uma progressiva integração

dos jovens nas estruturas educativas, tratava-se, no entanto, da procura da quantidade, assistindo-se ao

desenvolvimento de esforços e à promulgação de medidas com vista ao aumento da frequência do

ensino. Em 1772, aquando da reforma de Marquês de Pombal, foi estabelecido o regime de gratuitidade,

que se mantém até aos dias de hoje. Em 1884 impõe-se a obrigatoriedade da frequência do 1º Ciclo do

Ensino Básico. Ao longo dos séculos XIX e XX alarga-se o princípio da obrigatoriedade da frequência do

Ensino Básico a outros ciclos, que vai tendo uma duração variável, tendencialmente crescente.

Apesar dos esforços dos governos monárquicos do período liberal, que dedicaram alguma atenção à

educação, numa época de dificuldades políticas, económicas e financeiras, a verdade é que aquando da

implantação da República, em 1910, Portugal registava ainda uma elevada taxa de analfabetismo, com

cerca de 75%.

Os governos monárquicos, a partir do fontismo, preocuparam-se acima de tudo com o

desenvolvimento material, em detrimento do desenvolvimento espiritual do país, optando por dar

prioridade à construção de caminhos-de-ferro, ao comércio, às finanças e colocando em segundo plano

os problemas que a educação evidenciava.

No sentido da procura de uma efectiva redução da elevada taxa de analfabetismo, o Poder Central do

Estado Novo elaborou, no período compreendido entre 1940 e 1950, um plano global de expansão da

rede educativa do 1º Ciclo do Ensino Básico - o “Plano Centenário”.

O plano assumiu um carácter de extrema racionalidade e minimalismo na utilização de recursos e nos

procedimentos. Os edifícios escolares obedeciam a projectos-tipo de arquitectura definidos pelo Ministério

das Obras Públicas, caracterizando-se pela simplificação extrema e progressiva dos espaços interiores e

acabamentos exteriores, numa lógica essencialmente quantitativa.


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Este plano veio a resultar numa concretização efectiva da rede educativa, embora apresentando

desequilíbrios territoriais na sua expansão, uma vez que foram privilegiadas as cidades de Lisboa e Porto

e também os distritos do Norte litoral.

O “Plano Centenário” foi elaborado de acordo com a realidade portuguesa no início da década de 50,

que se caracterizava por apresentar uma pirâmide etária jovem (Figura 1), reflexo de um país

manifestamente subdesenvolvido, e uma rede de acessibilidades profundamente deficitária, factos que

naturalmente se reflectiram na distribuição dos estabelecimentos de ensino.

Figura 1 – Pirâmide etária da população residente em Portugal, de 1950 a 2001.

O elevado número de crianças existentes e a dificuldade de deslocação, mesmo entre os diferentes

lugares de uma freguesia, contribuiu para uma expansão muito significativa do número de

estabelecimentos de ensino, em especial do 1º Ciclo do Ensino Básico, os quais proliferaram ao longo

das últimas décadas no território nacional, em especial no início do 3º quartel do século XX.

Actualmente, o nosso país apresenta uma pirâmide etária envelhecida (vide Figura 1) e uma rede de

acessibilidades que transformou por completo a relação espaço-tempo, encurtando distâncias, tornando

locais anteriormente longínquos, hoje bastante mais próximos.


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A par destas transformações observou-se igualmente uma evolução significativa ao nível do processo

de ensino e de aprendizagem, quer do ponto de vista dos conteúdos educativos, quer do ponto de vista

das necessidades em termos de espaço físico e de instrumentos e materiais pedagógicos.

Acresce ainda a alteração dos padrões de mobilidade, para o que contribuíram, de forma decisiva, as

já referidas transformações demográficas e sócio-económicas e as melhorias verificadas ao nível da rede

de acessibilidades, bem como a integração da mulher no mercado de trabalho e o fenómeno de

terciarização da sociedade, entre outros factores.

Esta alteração dos padrões de mobilidade reflecte-se numa transformação dos fluxos laborais, em

geral, e dos fluxos escolares, em particular, facto que tem contribuído, por um lado, para uma alteração

drástica das áreas de influência e dos fluxos associados a cada estabelecimento de ensino, uma vez que

a maioria dos pais e encarregados de educação têm vindo a apresentar uma tendência crescente em

matricular os seus educandos nos estabelecimentos de ensino mais próximos do seu local de trabalho e

não do local de residência.

A evolução demográfica e sócio-económica, a transformação do processo de ensino e de

aprendizagem e a alteração dos padrões de mobilidade tornaram, assim, desajustada a rede educativa

deste princípio de século XXI, uma vez que os actuais edifícios, na sua esmagadora maioria herdados do

“Plano Centenário”, não respondem aos desafios educativos do momento presente.

Com a implementação da Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei nº 46/86 de 14 de Outubro de

1986), a administração central estabelece o quadro geral do sistema educativo, consagrando a premência

do planeamento, particularmente da rede educativa, o que, numa fase inicial, passava pela elaboração de

um documento base, a Carta Escolar.

No entanto, nos últimos anos, e particularmente a partir de 2003, com a publicação do Decreto-lei nº

7/2003 de 15 de Janeiro, tem-se assistido a uma mudança na política educativa, a qual envolve o próprio

conceito de “escola”, tendo sido enunciada a Carta Educativa.


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Longe vão os tempos em que o conceito de “escola” passava pela sua identificação enquanto edifício

isolado. As actuais concepções privilegiam uma perspectiva de escola enquanto parte integrante de uma

rede de espaços diferenciados de educação, formação e, mais recentemente, sociais, cuja integração

deve ser assumida numa clara interligação entre a comunidade escolar e as populações.

Passou a ser destacada a concepção de “escola-organização”, a qual articula as diversas unidades de

educação e formação com os serviços e equipamentos sociais, possibilitando, deste modo, uma

programação de equipamentos subordinada a princípios estratégicos que consagrem a diversidade,

flexibilidade e versatilidade de soluções e a complementaridade na utilização e gestão dos recursos e

apoios.

Assiste-se, assim, à transição de uma noção de “vida escolar” para uma noção mais complexa e

enredada de “vida sócio-educativa”, que enquadra cada vez mais a escola no seu meio envolvente.

Se num primeiro momento, no quadro da Lei de Bases do Sistema Educativo, a Carta Escolar era

entendida como uma simples caracterização do sistema educativo, onde seria levantada a totalidade dos

estabelecimentos de ensino de um Município, tendo como referência um determinado ano lectivo. Era

pensada como um diagnóstico inventariativo e não prospectivo, que se assumia como uma simples “foto

instantânea” de um determinado momento e não como um documento de planeamento.

Num segundo momento, no quadro do Decreto-lei nº 7/2003 de 15 de Janeiro, a Carta Educativa

passa a ser entendida como um documento dinâmico, cujos conceitos de base, parâmetros e

metodologia têm como objectivo o planeamento do sistema educativo, particularmente da rede educativa.

Para além de caracterizar e diagnosticar o momento actual, deverá incluir diferentes projecções com vista

à aferição das necessidades educativas futuras.

De acordo com o Decreto-lei acima referido, a carta educativa é, a nível municipal, o instrumento de

planeamento e ordenamento prospectivo de edifícios e equipamentos educativos a localizar no concelho,

de acordo com as ofertas de educação e formação que seja necessário satisfazer, tendo em vista a

melhor utilização dos recursos educativos, no quadro do desenvolvimento demográfico e sócio-

económico de cada município, devendo nomeadamente:


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. Assegurar a adequação da rede de estabelecimentos de Educação Pré-escolar e de ensino básico e

secundário, por forma que, em cada momento, as ofertas educativas disponíveis a nível municipal

respondam à procura efectiva que ao mesmo nível se manifestar;

. Reflectir, a nível municipal, o processo de ordenamento a nível nacional da rede de ofertas de

educação e formação, com vista a assegurar a racionalização e complementaridade dessas ofertas e

o desenvolvimento qualitativo das mesmas, num contexto de descentralização administrativa, de

reforço dos modelos de gestão dos estabelecimentos de educação e de ensino públicos e

respectivos agrupamentos e de valorização do papel das comunidades educativas e dos projectos

educativos das escolas;

. Promover o desenvolvimento do processo de agrupamento de escolas, com vista à criação nestas

das condições mais favoráveis ao desenvolvimento de centros de excelência e de competências

educativas, bem como as condições para a gestão eficiente e eficaz dos recursos educativos

disponíveis;

. Incluir uma análise prospectiva, fixando objectivos de ordenamento progressivo, a médio e longo

prazos;

. Garantir a coerência da rede educativa com a política urbana do município.

Durante os últimos cinco anos as mais de três centenas de autarquias nacionais desenvolveram

esforços para a elaboração da Carta Educativa. O resultado foi a realização de documentos bastante

díspares, onde a reorganização da rede educativa foi equacionada, muitas vezes, não numa lógica

puramente técnica, mas acima de tudo política, pouco consentânea com os seus principais objectivos.

A procura de um salto qualitativo para a educação no nosso país, com a participação activa do poder

local, saiu, assim, desvirtuada. Quando se analisam as diferentes Cartas Educativas Municipais constata-

se, de imediato, que se poderá vir a assistir ao desenvolvimento das novas políticas educativas a

velocidades diferentes, já que as propostas de reorganização da rede educativa apresentadas reflectem

lógicas muito distintas, levando à criação de novas desigualdades no acesso à educação.


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Por tudo isto impõe-se, naturalmente, um processo de reorganização do parque escolar nacional, no

sentido de o tornar consentâneo não só com a realidade actual, mas fundamentalmente com a prevista

para as próximas décadas no nosso país.

Foi perante este quadro que foi equacionado o projecto “Projecção do Parque Escolar por NUT III a

2013”, que tem como objectivo fazer do nosso país um espaço territorialmente coeso, dispondo de uma

rede educativa adequadamente distribuída e dimensionada, que permita responder com elevados níveis

de eficácia e eficiência às carências e problemas existentes.

A reorganização do parque escolar nacional não pode obedecer, na totalidade do país, às mesmas

linhas estratégicas, uma vez que a delimitação dos novos Territórios Educativos não pode e não deve

ignorar as diferentes características físicas e dinâmicas humanas observadas nos diversos Municípios

que integram o território nacional, obrigando, assim, à sua adaptação.

Do mesmo modo, também não pode ser feita à margem das alterações perspectivadas para o sistema

educativo português, como a obrigatoriedade de frequência da Educação Pré-escolar das crianças com

cinco anos, a integração do 2º CEB à Educação Pré-escolar e ao 1º Ciclo do Ensino Básico e a

obrigatoriedade do Ensino Secundário, entre muitas outras.

A existência de condicionantes naturais tão diversas e de contextos demográficos e sócio-económicos

distintos, por um lado, e a necessidade de prever as transformações a efectuar no sistema educativo

português, por outro lado, fazem adivinhar um processo de extrema complexidade.

Este projecto tem como princípio base a redução das assimetrias existentes no território nacional, as

quais têm vindo a sustentar uma diferenciação negativa entre as zonas rurais e as zonas urbanas,

contribuindo, deste modo, para a criação de condições de igualdade de acesso a uma educação de

qualidade para a totalidade dos alunos.

A plena concretização do objectivo a que se propõe só é possível ultrapassando a fronteira das

barreiras administrativas, pouco compatíveis com a prática do ordenamento e planeamento do território,

uma vez que estas raramente são coincidentes com as fronteiras naturais e humanas, pelo que só se

torna possível falar numa verdadeira gestão sustentável quando se analisa o território como um todo.


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2. Metodologias e Técnicas Utilizadas

O desenvolvimento de um projecto que tem como objectivo fazer do nosso país um espaço

territorialmente coeso, dispondo de uma rede educativa adequadamente distribuída e dimensionada, que

permita responder, com elevados níveis de eficácia e eficiência, às carências e problemas existentes, foi

um dos desafios mais ambiciosos que se poderia ter aceite.

Mais do que um simples diagnóstico do sistema educativo nacional, o projecto “Projecção do Parque

Escolar por NUT III a 2013” pretende contribuir para um verdadeiro ordenamento e planeamento do

território, com vista à optimização da gestão territorial, pois só com base num projecto com estas

características se torna exequível um efectivo planeamento das intervenções a realizar, sempre com base

no princípio da optimização dos recursos, quer existentes, quer previstos, adequando a oferta à procura.

A concretização deste objectivo obrigou, naturalmente, num primeiro momento, à assunção de

conceitos de base, parâmetros e metodologia, de forma a definir a estrutura do projecto.

Neste momento mostrou-se fundamental a definição das temáticas a abordar, tendo-se revelado

determinante a recolha de dois tipos de informação, a relacionada indirectamente com o sistema

educativo, fundamental para a percepção da realidade de um determinado território, e a relacionada

directamente. Uma vez que toda a estrutura do projecto assenta nesta informação, esta tem de ser a mais

fiável e rigorosa possível.

No que respeita à informação relacionada indirectamente com o sistema educativo, sentiu-se a

necessidade de integrar um vasto conjunto de variáveis físicas e humanas, como as condicionantes

naturais, a rede de acessibilidades e a dinâmica demográfica.

A análise das condicionantes naturais, como a morfologia e os cursos de água de maior dimensão, e

da rede de acessibilidades assume um papel determinante, uma vez que são responsáveis por algumas

fronteiras e alguns dos estrangulamentos existentes no território nacional.

Relativamente à dinâmica demográfica importa não só fazer a avaliação dos quantitativos e das

características da população e do povoamento no tempo presente, mas sobretudo determinar os seus

quantitativos e as suas características futuras, com o objectivo de definir cenários para as diversas

actividades públicas e privadas. A consideração da situação actual de uma população e de um

povoamento revela muito sobre qual será o seu futuro. É neste sentido que se deve procurar antecipar o

futuro através do recurso a metodologias de projecção demográfica.


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As alterações na demografia traduzem processos de natureza diversa. Evidenciam desde logo

transformações na economia ou na família, mas também nas acessibilidades ou nos estilos de vida e,

igualmente, nas condições de saúde ou no domínio político. Paralelamente, alterações no ritmo de

crescimento da população, nas estruturas demográficas e na distribuição no espaço das populações

direccionam os trajectos evolutivos de muitos dos aspectos de base daqueles processos. A leitura das

alterações demográficas registadas nas últimas décadas deve ser assim integrada no contexto alargado

da evolução dos respectivos sistemas sociais, culturais, económicos e políticos.

É tendo em atenção este pano de fundo que pensamos que o conhecimento da dinâmica demográfica

se afigura como essencial para que se possa, com antecedência e ponderação, reflectir sobre as

principais tendências que se prefiguram neste início de século, ordenando o espaço da forma mais

adequada e no quadro de uma racionalidade que se pretende dinâmica, gerindo mais eficazmente

recursos que, como bens escassos que são, exigem alguma cautela e ponderação nas decisões a tomar,

uma vez que os custos associados a uma má gestão serão de efeitos duradouros e crescentemente

elevados.

A caracterização demográfica apresenta, num primeiro momento, alguns elementos relativos à

distribuição, evolução e características da população, destacando-se os principais comportamentos para

as décadas mais recentes (oitenta e noventa). Simultaneamente consideram-se as alterações registadas

nas freguesias mais importantes (com maior população) de cada Município. Tendo em atenção o

objectivo do presente estudo, analisam-se em particular os elementos prospectivos da dinâmica da

população. Em termos metodológicos, a estratégia de investigação valorizou o comportamento espacial

das variáveis demográficas população residente, nascimentos, óbitos e migrantes (saldo migratório),

apresentando de forma comparativa índices e tendências evolutivas que traduzem as alterações

registadas nos padrões de comportamento da população portuguesa no quadro das mudanças sociais,

culturais, económicas e políticas ocorridas em Portugal na segunda metade do século XX.

Importa referir que os valores de população residente, exceptuando os valores de 1991 e 2001

provenientes dos recenseamentos populacionais, foram retirados das estimativas definitivas de

população residente intercensitárias 1991-2000, por um lado, e das estimativas provisórias de população

residente 2001-2007, por outro lado, sendo, portanto, os valores a partir de 2001 de carácter provisório.


ALENTEJO LITORAL 19

Por outro lado, e dado o objectivo do estudo, utilizaram-se métodos de projecção da população para

as primeiras décadas do actual século. No contexto da análise da população escolar é importante

conhecer com algum pormenor as tendências evolutivas, mesmo que isso possa significar cometer erros,

que serão sempre de menor amplitude tendo em atenção as opções a realizar no quadro das políticas a

seguir e dos investimentos que as materializam. As premissas de base são em todo o caso bastante

cautelosas, pelo que a evolução poderá sempre superar os valores projectados.

Assim, no sentido de antever os cenários futuros, utilizou-se o método das componentes por coortes

como metodologia de base para uma análise mais detalhada (por grupos de idades). Os resultados da

aplicação deste método a populações particulares fornece informações sobre o volume e a composição

(segundo o sexo e as idades) da população em momentos futuros, não tendo em atenção

acontecimentos de natureza excepcional (catástrofes, guerras, epidemias, entre outras). Os resultados

projectados traduzem não só a composição (sexo e idades) da população no presente, como têm que ser

interpretados a partir das hipóteses assumidas sobre a evolução, ao longo do período prospectivo, dos

comportamentos demográficos (mortalidade, fecundidade e movimentos migratórios).

O momento de partida utilizado foi a data do último recenseamento (12 de Março de 2001),

projectando-se sucessivamente para períodos anuais (município) e quinquenais (freguesia) até 2021.

Os problemas relacionados com a escala geográfica de análise e com a qualidade dos dados são

aspectos que devem merecer uma especial atenção no cálculo e interpretação dos resultados da

projecção. Em relação ao primeiro aspecto, privilegiou-se a desagregação por município como a escala

principal, apresentando também resultados para o nível da freguesia.

Outro problema que importa referir é o facto do cálculo dos valores relativos referentes a cada

unidade espacial (freguesia ou concelho) ter por base os valores absolutos e considerar sempre os

valores decimais, embora estes estejam ocultos, razão pela qual muitas vezes se registam ligeiras

diferenças nos resultados apresentados nos quadros. Com efeito, o somatório dos valores registados em

cada freguesia poderá não corresponder ao total apresentado no concelho, facto que se prende com as

metodologias de análise estatística adoptadas para as diferentes unidades administrativas. Do mesmo

modo, o cálculo das variações populacionais (Nº e %) poderá apresentar resultados diferentes daqueles

que os valores de base fariam supor.


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Como último elemento, importa sublinhar que os resultados da evolução da população traduzem

apenas a consideração das variáveis responsáveis pela dinâmica natural das populações (mortalidade e

fecundidade), já que é difícil obter dados sobre as migrações desagregados, por sexo e idades, para os

níveis espaciais utilizados (município e freguesia). Mas, considera-se também na análise os resultados da

componente migratória, tendo em atenção a equação da concordância e a repartição do saldo migratório

a partir da estrutura por idade e sexo existente em 2001. Para os anos futuros, considerou-se o saldo

migratório correspondente ao último período intercensitário e a estrutura etária projectada. Contudo,

pensamos que os volumes do saldo migratório serão no futuro de menor amplitude dada a política de

imigração dos diferentes países da União Europeia. Em paralelo, o saldo das migrações internas será de

maior amplitude. De qualquer forma, como veremos, as consequências sobre as variáveis demográficas

terão uma tradução pouco expressiva no quadro da evolução projectada. Foi com base nestes

pressupostos e sublinhando que a população no tempo de partida reflecte desde logo os efeitos da

dinâmica migratória que, para o período 2001-2021, se projectaram os valores de população por sexo e

idades. Estes valores devem ser entendidos como tendências na hora de planear equipamentos e infra-

estruturas e de tomar decisões.

No que respeita à informação relacionada directamente com o sistema educativo, optou-se por

considerar o parque escolar1, a oferta educativa2 e a população discente actual e futura nos diferentes

níveis de ensino em análise – Educação Pré-escolar, 1º, 2º e 3º CEB, Ensino Secundário e Ensino

Profissional. A realização das projecções da população escolar resulta da observação dos nascimentos

observados no período correspondente e da mobilidade, cuja análise assenta na interpretação das áreas

de influência e dos fluxos associados a cada estabelecimento de ensino (distância e tempos de percurso).

O trabalho de inventariação da informação foi desenvolvido abarcando dois tipos de acção, uma onde

é elaborada uma vasta pesquisa bibliográfica e uma outra dependente da entrega da informação

necessária pelos estabelecimentos de ensino ou Agrupamentos de Escolas.

1 No que respeita ao parque escolar a decisão passou por entender como estabelecimento de ensino as salas de apoio, uma

vez que a sua não integração iria inviabilizar a análise da área de influência e da capacidade de cada equipamento educativo. 2 Relativamente à oferta educativa optou-se por não considerar a Educação Especial, com excepção dos casos em que é

ministrada a Educação Pré-escolar e o Ensino Básico.


ALENTEJO LITORAL 21

Para a recolha e posterior tratamento e análise estatística desta informação mostrou-se indispensável

a criação de inúmeras Bases de Dados, no sentido de sistematizar a elevada quantidade de informação

alfanumérica envolvida.

Exceptuando a necessidade de terminologia, própria de cada temática, pretendeu-se uniformizar ao

máximo as diferentes Bases de Dados, tarefa que viria a revelar-se bastante complexa, dado a elevada

quantidade de informação alfanumérica a considerar.

Após a recolha da totalidade da informação, torna-se possível a realização das duas primeiras fases

de desenvolvimento deste projecto, a realização do enquadramento territorial, que integra um

enquadramento e caracterização física, uma análise da rede de acessibilidades e uma caracterização

demográfica, e a elaboração do diagnóstico do sistema educativo, que inclui a observação do momento

presente e uma análise prospectiva.

Só após a conclusão destas duas primeiras etapas se torna possível a concretização da terceira fase

de desenvolvimento deste projecto e do seu principal objectivo, a apresentação de propostas de

reorganização do parque escolar.

O projecto “Projecção do Parque Escolar por NUT III a 2013” é, assim, composto por duas

componentes fundamentais, uma primeira, onde é feito um enquadramento territorial, e uma segunda, na

qual se realiza uma análise da rede e sistema educativo. Esta segunda componente encontra-se

subdividida em dois momentos distintos, um inicial onde é feita uma caracterização da oferta e procura

educativa real e prevista nos diferentes níveis de ensino em análise, e um seguinte, no qual se procede à

reorganização da rede educativa.

B. Análise da Sub-região


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1. Enquadramento Territorial

1.1.Enquadramento e Caracterização Física

Localizada no sector sudoeste de Portugal Continental, a Sub-região Alentejo Litoral (NUT III),

encontra-se limitada a Este pela Sub-região Baixo Alentejo, a Sul pelo Algarve, a Nordeste pelo Alentejo

Central, a Norte pela Península de Setúbal e a Oeste pelo Oceano Atlântico (Figura 2).

Com uma área de 5 262 km2, a Sub-região Alentejo Litoral integra os territórios dos municípios de

Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Sines e Santiago do Cacém. Território dominado por amplos sectores

aplanados a baixa altitude reflecte no essencial, em termos morfológicos as relações existentes com as

bases estruturais e os processos que ao longo dos tempos modelaram a superfície.

Em termos morfo-estruturais esta Sub-região desenvolve-se por duas das principais unidades

estruturais do nosso país: a Bacia Sedimentar do Tejo-Sado a Norte e Maciço Hespérico a Sul,

caracterizando-se por essa razão o primeiro, pela existência de rochas sedimentares cenozóicas

(predominantemente areias e arenitos, argilas, calcários e margas) e o segundo, por rochas graníticas e

metassedimentares (Figura 3).

Figura 2 – Enquadramento da Sub-região do Alentejo Litoral.


ALENTEJO LITORAL

Figura 3 – Hipsometria da Sub-região do Alentejo Litoral.

O enquadramento estrutural reflecte-se na morfologia da região, a qual apresenta um relevo pouco

deformado, com uma estrutura bastante simples (sub-horizontal) nos sectores sedimentares da Bacia

Sedimentar do Tejo e do Sado, onde as altitudes que predominam, apresentam valores inferiores aos

100m de altitude. Esta bacia é limitada a Sul pela falha de Grândola a qual se encontra, na génese da

Serra de Grândola e que a própria faz a transição para o Maciço Hespérico, sector este onde o relevo já

se apresenta um pouco mais deformado, e com altitudes compreendidas entre os 100m e os 300m de

altitude no sector leste da Sub-região.

Do ponto de vista morfológico, destaca-se assim a plataforma litoral que, constitui uma superfície

aplanada adjacente ao mar, com uma largura variável entre 5 e os 15 km que engloba no essencial

territórios dos Municípios de Grândola, Santiago do Cacém, Sines e Odemira, a qual termina de forma

brusca para o interior nas escarpas relativas às Serras do Cercal e de Grândola, que constituem um

alinhamento dissimétrico de génese tectónica, e que observado numa perspectiva de sistema educativo

vai apresentar maiores dificuldades de mobilidade nesses territórios.


ALENTEJO LITORAL 27

A organização da rede de drenagem deste território, denota claramente uma adaptação dos cursos de

água à estrutura, assumindo o rio Sado e o rio Mira traçados rígidos de ESSE-WNW apresentando a

esmagadora maioria das linhas de água um regime irregular.

Da análise dos declives, factor com importância decisiva nas acessibilidades e na distância tempo nos

percursos escolares verifica-se que, nas áreas que correspondem à bacia sedimentar e à plataforma

litoral (sectores Norte e Oeste) o território apresenta-se praticamente plano, ou de baixos declives. Porém

no sector Centro - Este, as classes de declives denotam desde logo a passagem para o Maciço

Hespérico e, essencialmente as colinas de Xisto que as Serras de Cercal e Grândola representam, no

contexto da região. Nos sectores do interior, à excepção do Município de Odemira, os declives são

igualmente suaves.

Quanto às características climáticas, e observadas numa escala regional da NUTIII Alentejo Litoral, o

clima apresenta-se temperado de características mediterrânicas, com valores de precipitação que podem

variar entre os 520mm em Alvalade e os 740mm em Grândola e com temperaturas médias que podem

variar entre os 22,1ºC e os 9,9ºC, podendo atingir máximos absolutos como os -7ºC e os 43ºC em

Alcácer do Sal.

A proximidade do Oceano Atlântico, contribui para que durante o Inverno, se verifique uma fraca

amplitude térmica, ou seja, extremos mais atenuados, apresentando o frio invernal, uma intensidade

moderada, sendo o risco de vagas de ar frio, bastante menor do verificado nos sectores mais a norte do

território nacional.

Por seu turno, no período estival, ao longo da faixa costeira, muito por força do peso da influência

oceânica, o risco das vagas de calor é francamente menor, no entanto, para o interior este risco já se

apresenta um pouco mais viável, mostrando que nesta NUTIII, embora devam ser equacionados, estes

factores apresentam uma importância menos significativa em termos de exigência de conforto

bioclimático com os estabelecimentos de ensino a não apresentarem necessidades muito exigentes.

Por seu turno, no período estival, ao longo da faixa costeira, muito por força do peso da influência

oceânica, o risco das vagas de calor é francamente menor, no entanto, para o interior este risco já se

apresenta um pouco mais viável, mostrando que nesta NUTIII, embora devam ser equacionados, estes

factores apresentam uma importância menos significativa em termos de exigência de conforto

bioclimático com os estabelecimentos de ensino a não apresentarem necessidades muito exigentes, por

exemplo em termos de climatização.


ALENTEJO LITORAL

1.2. Caracterização da Rede de Acessibilidades

Os transportes são um importante factor de organização, cuja importância se tem vindo acentuar com

a passagem do tempo, aqui o papel dos acessos, tem como objectivo dotar o espaço geográfico em

estudo, tornando-o mais complexo e estruturado (ABREU, D., 2006).

Num primeiro momento far-se-á uma análise ao nível da Sub-região, para num segundo momento, se

descer ao nível concelhio.

As características orográficas do Alentejo Litoral, tal como foi referido anteriormente, caracterizam-se

por declives suaves, predominando superfícies planas, apresentando-se deste modo, como uma mais

valia, numa lógica da rede de acessibilidades e transportes.

Neste sentido, o Alentejo Litoral no seu sector Norte, é atravessado pela Auto-estrada do Sul (A2),

principal eixo de ligação entre Lisboa e o Algarve, tendo saídas nos Municípios de Alcácer do Sal e

Grândola, funcionando assim, como nós de ligação entre, as restantes localidades do Alentejo Litoral

(Figura 4).

Figura 4 – Rede viária da Sub-região do Alentejo Litoral.


ALENTEJO LITORAL 29

Através do IP8, faz-se a ligação entre o litoral e o interior alentejano (Oeste-Este), nomeadamente a

ligação entre Sines, Santiago do Cacém e Beja, encontrando-se projectada a ligação a Espanha, tendo

em conta a importância do porto de Sines no contexto regional, nacional e mesmo europeu.

As vias que estabelecem as ligações de maior interesse regional, são efectuadas pelos itinerários

complementares, destacando-se o IC1 que liga o País de Norte a Sul ao longo do litoral, assumindo-se

localmente como, a principal alternativa à A2, atravessando os Municípios de Alcácer do Sal e Grândola.

Com inicio em Sines, o IC4 atravessa o Município de Odemira, efectuando a ligação com os portos de

Lagos, Portimão e Faro. Também partindo de Sines, o IC33 garante a ligação com Évora, passando pelos

Municípios de Santiago do Cacém e Grândola.

Existem ainda vias de comunicação que, não tendo a importância nacional das anteriores, se

apresentam como fundamentais nas dinâmicas locais/regionais, como é o caso das EN121, EN253 e

EN263.

A EN121 de traçado Oeste-Este, permite a ligação entre os Municípios de Santiago do Cacém e

Ferreira de Alentejo, conectando com o IP8.

O Município de Alcácer do Sal, através da EN253 faz a ligação com Montemor-o-Novo. Também de

ligação do litoral ao interior, partindo de Odemira o traçado da EN 263, atravessa as suas freguesias do

interior em direcção ao Município de Aljustrel.

Por seu turno, as Estradas Regionais complementam a rede viária, denotando de uma forma clara os

objectivos a que procuram dar resposta, nomeadamente, em função dos fluxos da rede escolar e dos

aglomerados populacionais, permitindo deste modo a ligação das sedes de concelho com as suas

freguesias e mesmo com concelhos limítrofes, apresentando a rede viária uma configuração radial.

Em termos de acessibilidade ferroviária, a Sub-região é servida pela rede ferroviária nacional,

nomeadamente pelos serviços Alfa Pendular, Intercidades e Regional/Urbano, estabelecendo ligações

com Lisboa e Faro. Com um traçado paralelo à A2, a linha ferroviária atravessa todo o sector Central no

sentido Norte – Sul, assim como, Oeste-Este ligando o Porto de Sines à rede nacional, permitindo deste

modo, a interconexão com as restantes infra-estruturas portuárias nacionais e europeias.


ALENTEJO LITORAL

1.3. Caracterização Demográfica

1.3.1.Evolução espacial das dinâmicas demográficas: um território com população

desigualmente repartida

A sub-região Alentejo Litoral apresenta em 2001 cerca de 99976 habitantes, representando 12,87%

da população residente do Alentejo e aproximadamente 1% de Portugal Continental. O Alentejo Litoral é

a sub-região do Alentejo (NUT II) que apresenta menores quantitativos populacionais.

No ano de 2001 o Município de Santiago do Cacém assumiu-se como o mais populoso (30349

habitantes), seguido por Odemira (26106 habitantes). Por outro lado, Sines apresentou um menor

quantitativo populacional (13368). Assim, cerca de 30,7% da população do Alentejo Litoral reside no

Município de Santiago do Cacém, 26% reside em Odemira, 15% em Grândola, 14,4% em Alcácer do Sal

e apenas 13,5% no Município de Sines (Quadro 1 e Figuras 5 e 6).

Entre 1991 e 2001, no Alentejo Litoral tem-se vindo a assistir a acréscimos e decréscimos nos

diferentes municípios. Os Municípios de Sines e de Grândola obtêm um acréscimo significativo, passando

de 12090 em 1991 para 13368 em 2001 no caso de Sines e de 13767 para 14901 habitantes no caso de

Grândola.

No entanto, atendendo a um período censitário mais vasto, entre 1950 e 2001 constata-se que o

Alentejo Litoral tem vindo a perder população. Analisando a população residente entre 1950 e 2001 no

Alentejo Litoral, assiste-se a ligeiros acréscimos e decréscimos. Veja-se que a população de 1950 a 1970

diminuiu (de 131417 para 99850 habitantes).

Quadro 1 – População residente por Município no Alentejo Litoral de 1950 a 2001.

Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %Alcácer do Sal 22211 16,90 22167 17,09 17265 17,29 16370 15,87 14512 14,73 14287 14,43Grandôla 21216 16,14 21060 16,24 15525 15,55 16042 15,55 13767 13,97 14901 15,05Odemira 43073 32,78 43999 33,93 33235 33,28 29463 28,57 26418 26,82 26106 26,37Santiago de Cacém 35427 26,96 33579 25,90 26275 26,31 29191 28,30 31475 31,95 30349 30,65Sines 9490 7,22 8866 6,84 7550 7,56 12075 11,71 12347 12,53 13368 13,50

Total 131417 100 129671 100 99850 100 103141 100 98519 100 99011 100

2001Municípios

1950 1960 1970 1981 1991

Fonte: INE, Recenseamentos da População de 1950, 1960, 1970 e 1981, Censos 1991 e Censos 2001.


ALENTEJO LITORAL 31

Figura 5 – População residente por Município no Alentejo Litoral de 1950 a 2001.

Figura 6 – População Residente por Município no Alentejo Litoral em 2001.

Na década seguinte assiste-se um ligeiro acréscimo (para 103141 residentes). Em 1991 verificou-se

um novo decréscimo (para 98519 residentes) e na década seguinte observou-se um acréscimo

populacional (para 99011 habitantes). No entanto a dinâmica da Sub-região, não espelha a dinâmica

municipal, assim, temos municípios com acréscimos populacionais e outros com decréscimos.

0

10000

20000

30000

40000

50000

1950 1960 1970 1981 1991 2001

Alcácer do Sal Grandôla Odemira Santiago de Cacém Sines


ALENTEJO LITORAL

O peso populacional dos Municípios de Santiago do Cacém e de Sines tem vindo a aumentar ao

longo dos anos (para Santiago do Cacém, de 27,0% em 1950 para 30,7% em 2001, e no caso de Sines,

de 7,2% em 1950 para 13,5% em 2001). Por outro lado, o Município de Odemira sofreu um decréscimo

considerável visto que em 1950 registava 32,8% do total da população residente no Alentejo Litoral, e em

2001 apenas 26,4%. Estes acréscimos e decréscimos podem ser explicados pela acção polarizadora que

o Município de Sines exerce sobre os outros, dado possuir infra-estruturas especializadas, criando assim

postos de trabalho e também pelas dinâmicas demográficas características do país, como a concentração

populacional no litoral centro e norte. Uma nota também para a forte potencialidade turística que esta

região possui.

No entanto, as dinâmicas de determinado município não exprimem o comportamento de cada uma

das freguesias que o compõem. Regra geral as freguesias mais populosas são as freguesias sede do

município. Veja-se o exemplo das freguesias mais populosas do Alentejo Litoral, onde entre 1991 e 2001

a população registou acréscimos, em alguns casos consideráveis. Assim, no Município de Alcácer do Sal,

as freguesias de Santiago e de Santa Maria do Castelo foram as que em 2001 registaram maior número

de habitantes (4850 e 4268, respectivamente).

Atendendo ao período inter-censitário 1991-2001, estas freguesias obtiveram um acréscimo

populacional, Santiago em 1991 registava 4554 habitantes, e Santa Maria do Castelo 4264. Em Grândola,

a freguesia de Grândola com 10361 habitantes, representava cerca de 69,5% da população residente no

município e obteve um acréscimo entre 1991 e 2001.

No Município de Odemira destacam-se as freguesias de São Teotónio e de Vila Nova de Mil Fontes

que registavam em 2001 cerca de 5019 e 4258 habitantes, respectivamente o que significa 19,2% e

16,3%. Nestas freguesias assiste-se a um acréscimo populacional, visto que em 1991 estas freguesias

contabilizavam 4738 e 3228, respectivamente. Em Santiago do Cacém as freguesias mais populosas são

Santo André e Santiago do Cacém que registavam cerca de 10696 e 7274 habitantes, que representa

34,4% e 23,4%.

A freguesia de Santiago do Cacém apresenta um acréscimo significativo, dado que em 1991 o valor

de população residente era de 6039 habitantes. Finalmente em Sines, a freguesia mais populosa é Sines

com cerca de 12641, o que representa cerca de 91,8% da população residente no município.


ALENTEJO LITORAL 33

As dinâmicas demográficas de determinado território podem ser exprimidas através da variação

populacional. Atendendo assim à Figura 7 que representa a variação da população residente por

município no Alentejo Litoral, de 1991 a 2001, constata-se que os Municípios de Grândola e Sines

registam variações positivas (8,24% e 10,57%, respectivamente). Por outro lado, temos os Municípios de

Alcácer do Sal, Odemira e Santiago do Cacém com variações negativas (-1,55%, -1,18% e -2,26%,

respectivamente). Estas diferentes variações populacionais nos municípios resultam numa média de

2,76%. O facto de sub-região do Alentejo Litoral possuir uma média positiva diferencia-a do contexto

onde se insere.

Os valores da variação populacional tomam valores ainda mais extremos quando se compara a

variação dos anos censitários de 1950 e 2001, representados pelo Quadro 2 e Figura 8. Primeiramente

uma referência à média da variação no período em causa que é de -30,11%. Este valor traduz a variação

negativa acentuada comum a todos os municípios do Alentejo Litoral, com excepção do Município de

Sines. Por outro lado, o valor da média pode servir para delimitar dois grupos, um primeiro com

características de variação populacional acima da média, e um segundo com variações populacionais

abaixo da média.

Assim, num primeiro grupo incluem-se os Municípios de Alcácer do Sal (-55,46%), Grândola (-

42,38%) e Odemira (-64,99%), sendo caracterizados por o valor da variação da população residente entre

1950 e 2001 ser inferior à média do Alentejo Litoral, e num segundo os Municípios de Santiago do Cacém

(-16,73%) e Sines (29,01%) que se encontram acima da média (Figuras 9 e 10).

Destaca-se o Município de Sines com uma variação expressiva de 29,01% de população residente

entre 1950 e 2001. Este facto pode ser explicado pela importância que Sines adquiriu no contexto

regional e mesmo nacional relacionado com os projectos e os investimentos desde a segunda metade do

século XX que têm sido reforçados nos últimos anos no quadro da criação de uma grande área logística.

Quadro 2 – Variação da população residente por Município no Alentejo Litoral, de 1950 a 1960, de 1960 a 1970, de 1970 a 1981,

de 1981 a 1991, de 1991 a 2001 e de 1950 a 2001.

Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %Alcácer do Sal -44 -0,20 -4902 -22,11 -895 -5,18 -1858 -11,35 -225 -1,55 -7924 -55,46Grandôla -156 -0,74 -5535 -26,28 517 3,33 -2275 -14,18 1134 8,24 -6315 -42,38Odemira 926 2,15 -10764 -24,46 -3772 -11,35 -3045 -10,33 -312 -1,18 -16967 -64,99Santiago de Cacém -1848 -5,22 -7304 -21,75 2916 11,10 1860 6,37 -702 -2,26 -5078 -16,73Sines -624 -6,58 -1316 -14,84 4525 59,93 15 0,12 1278 10,57 3878 29,01

Total -1746 -1,33 -29821 -23,00 3291 3,30 -5303 -5,14 1173 1,20 -32406 -32,73

1950-2001Municípios

1950-1960 1960-1970 1970-1981 1981-1991 1991-2001

Fonte: INE, Recenseamentos da População de 1950, 1960, 1970 e 1981, Censos 1991 e Censos 2001.


ALENTEJO LITORAL

Figura 7 – Variação da população residente por Município no Alentejo Litoral entre 1991 e 2001.



-1,55

8,24

-1,18 -2,26

10,57

-20

-10

0

10

20

Alcácer do Sal Grandôla Odemira Santiago de Cacém

Sines

%

Variação Populacional Média

-55,46-42,38

-64,99

-16,73

29,01

-80-60-40-20

020406080

Alcácer do Sal Grandôla Odemira Santiago de Cacém

Sines

%

Variação Populacional Média


ALENTEJO LITORAL 35

Figura 10 – Variação da população residente por freguesia no Alentejo Litoral entre 1991 e 2001.

1.3.2. Factores da dinâmica demográfica: crescimento natural e saldo migratório

As variações observadas na população dos municípios que integram o Alentejo Litoral relacionam-se

de uma forma que nos parece clara com dois factores primordiais: por um lado, o crescimento natural,

cuja relação com o próprio planeamento de equipamentos educativos se torna um elemento fundamental

e, por outro, o saldo migratório que, no contexto da actual conjuntura, se assume também como um factor

decisivo, mas cuja análise se torna particularmente difícil dada a dificuldade em prever a sua evolução.

A análise da evolução dos valores da natalidade entre 1991 e 2007 para a sub-região Alentejo Litoral

revela um comportamento irregular expresso em ligeiros aumentos e decréscimos, mas no entanto é

comum uma diminuição do número de nados vivos.

A Sub-região do Alentejo Litoral deixa antever uma diminuição de aproximadamente 150 nados vivos,

em apenas dezasseis anos. Observando o Quadro 3 que representa os diferentes valores de nados vivos

desde 1991 até 2007 dos diferentes municípios do Alentejo Litoral, constata-se que todos os municípios

registaram decréscimos.


ALENTEJO LITORAL

Quadro 3 – Nados vivos por Município no Alentejo Litoral de 1991 a 2007

Municípios 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Total

Alcácer do Sal 126 142 117 118 122 94 105 119 104 117 102 107 114 130 122 109 96 1944

Grândola 132 132 119 110 112 121 113 108 141 125 126 131 145 129 125 114 112 2095

Odemira 221 230 213 181 191 185 235 192 207 205 210 189 196 217 191 184 179 3426

Santiago do Cacém 280 230 252 226 208 227 220 230 230 233 209 237 233 242 246 212 233 3948

Sines 133 154 145 133 106 116 107 124 148 123 138 131 145 144 137 129 130 2243

Total 892 888 846 768 739 743 780 773 830 803 785 795 833 862 821 748 750 13656 Fonte: INE.

A maior quebra de natalidade ocorreu no Município de Santiago do Cacém, com uma perda de 42

nados vivos (em 1991 ocorreram 280 nascimentos e em 2007 ocorreram 233 nascimentos). Por outro

lado, o Município de Sines apresentou uma diferença menos expressiva (em 1991 verificaram-se 133

nados vivos e em 2007 ocorreram 130 nascimentos). No ano de 2007, constata-se que os Municípios de

Santiago do Cacém (233 nascimentos) e Odemira (179) registaram maior número de nados vivos,

tendência que se verificou também nos anos anteriores.

Referente aos óbitos, a análise do Quadro 4, permite constatar um ligeiro decréscimo, no que diz

respeito à sub-região do Alentejo Litoral, dado que em 1991 ocorreram 1289 óbitos e em 2001 verificou-

se 1250 óbitos. No ano e 2007, os Municípios de Sines e Alcácer do Sal apresentam um menor número

de óbitos (153 e 172, respectivamente) enquanto que os Municípios de Santiago do Cacém e Odemira

apresentam um número mais expressivo de óbitos (368 e 362, respectivamente).

Quadro 4 – Óbitos por Município no Alentejo Litoral de 1991 a 2007

Municípios 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 TotalAlcácer do Sal 211 177 182 181 211 186 156 205 185 186 190 181 200 176 209 177 172 558

Grândola 192 215 205 214 203 193 210 220 209 197 196 194 214 220 244 215 195 3264

Odemira 384 361 400 343 383 416 415 379 379 377 370 370 410 344 413 322 362 6428


Sines 159 149 141 125 144 155 154 163 149 146 171 156 180 145 173 154 153 2617

Total 1289 1218 1274 1215 1264 1329 1309 1313 1322 1244 1271 1240 1365 1244 1412 1203 1250 18863 Fonte: INE.

Numa referência à taxa de natalidade constata-se que em 2001 o município que apresentava o valor

mais significativo era Sines (10,16‰), seguido de Grândola (8,46‰). Os municípios que apresentam

valores mais baixos são Santiago do Cacém (6,72‰) e Alcácer do Sal (7,14‰). Comparando os valores

das taxas de natalidade de 1991 e 2001 verifica-se que em todos os municípios do Alentejo Litoral se

assistiu a um decréscimo do valor da taxa de natalidade.


ALENTEJO LITORAL 37

Numa referência à taxa de mortalidade, em 2001, verifica-se que o Município de Odemira obtém a

taxa de mortalidade mais elevada (14,17‰). Os valores mais baixos de taxa de mortalidade encontram-se

nos Municípios de Santiago do Cacém (11,06‰) e Sines (12,59‰).

Comparando os valores da taxa de mortalidade em 1991 e 2001 constatam-se decréscimos,

nomeadamente no Município de Alcácer do Sal (de 14,54‰ em 1991 para 13,3‰ em 2001) e acréscimos

no Município de Santiago do Cacém (de 10,90‰ em 1991 para 11,06‰).

Através da análise da natalidade e da mortalidade, torna-se imperativo abordar o crescimento natural.

Assim, conforme descrito, a taxa de crescimento natural é, em 2001, negativa em todos os municípios do

Alentejo Litoral, isto é, todos os municípios apresentam taxas de mortalidade superiores às taxas de

natalidade (Quadro 5 e Figura 11). Os municípios que apresentam taxas de crescimento natural com

maior expressividade são Alcácer do Sal (-6,16‰) e Odemira (-6,13‰). O município que apresenta uma

taxa de crescimento natural menos expressiva é Sines (-2,43‰). Importa ainda referir que a tendência

negativa do crescimento natural em 2001 é idêntica no ano de 1991.

Quadro 5 – Dinâmica natural por Município no Alentejo Litoral em 1991 e 2001.

Natalidad

e

Taxa de

Natalidad

e

Mortalid

ade

Taxa de

Mortalid

ade

Crescim

ento

Natural

Taxa de

Crescim

ento

Natural

Natalidad

e

Taxa de

Natalidad

e

Mortalid

ade

Taxa de

Mortalid

ade

Crescim

ento

Natural

Taxa de

Crescim

ento

Natural

Nº ‰ Nº ‰ Nº ‰ Nº ‰ Nº ‰ Nº ‰

Alcácer do Sal 126 8,68 211 14,54 -85 -5,86 102 7,14 190 13,3 -88 -6,16

Grândola 132 9,59 192 13,95 -60 -4,36 126 8,46 196 13,15 -70 -4,7

Odemira 221 8,37 384 14,54 -163 -13,7 210 8,04 370 14,17 -160 -6,13

Santiago do Cacém 280 8,9 343 10,9 -63 -2 209 6,72 344 11,06 -135 -4,34

Sines 133 10,77 159 12,88 -26 -2,11 138 10,16 171 12,59 -33 -2,43

Total 892 9,1 1289 13,2 -397 -4,1 785 7,9 1271 12,8 -486 -4,9

Municípios

1991 2001

Fonte: INE.

Figura 11 – Dinâmica natural por Município no Alentejo Litoral em 2001.

-20

-10

0

10

20

Alcácer do Sal Grândola Odemira Santiago do Cacém

Sines

‰

Taxa de Natalidade Taxa de Mortalidade Taxa de Crescimento Natural


ALENTEJO LITORAL

Hoje em dia, os fluxos são constantes. É impensável a análise de determinado território, sem ter

presente o contexto onde se insere e os fluxos que poderão existir. Torna-se então interessante verificar

o saldo migratório e consequentemente o crescimento efectivo.

No Quadro 6 e na Figura 12 encontram-se representados o crescimento natural, o saldo migratório e o

crescimento efectivo entre 1991 e 2001. Entre 1991 e 2001 a Sub-região do Alentejo Litoral perdeu 5192

habitantes e obteve um saldo migratório de 6649, o que resultou num crescimento efectivo positivo de

1457 indivíduos.

Quadro 6 – Dinâmica da população por Município no Alentejo Litoral entre 1991 e 2001.

Municípios Crescimento Natural Saldo Migratório Crescimento Efectivo

Alcácer do Sal -782 557 -225

Grândola -915 2049 1134

Odemira -1936 1624 -312

Santiago do Cacém -1308 938 -370

Sines -251 1481 1230

Total -5192 6649 1457 Fonte: INE.

Figura 12 – Dinâmica da população por Município no Alentejo Litoral entre 1991 e 2001.

O crescimento natural de todos os municípios do Alentejo Litoral apresenta valores negativos, sendo

mais acentuado em Odemira (-1936) e Santiago do Cacém (-1308). O município com crescimento natural

menos expressivo, entre 1991 e 2001 é Sines (-251 indivíduos).

Relativamente ao saldo migratório, todos os municípios apresentam valores positivos. Os Municípios

de Grândola, Odemira e Sines apresentam os valores mais expressivos (2049, 1624 e 1481 indivíduos),

enquanto que os Municípios de Santiago do Cacém e Alcácer do Sal apresentam valores menos

expressivos (938 e 557 indivíduos, respectivamente).

-3000

-2000

-1000

0

1000

2000

3000

Alcácer do Sal Grândola Odemira Santiago do Cacém

Sines

%

Crescimento Natural Saldo Migratório Crescimento Efectivo


ALENTEJO LITORAL 39

Por último, uma abordagem ao crescimento efectivo, que atinge valores negativos nos Municípios de

Santiago do Cacém (-370 indivíduos), Odemira (-312) e Alcácer do Sal (-225), e valores positivos nos

Municípios de Sines (1230) e Grândola (1134).

1.3.3. Estrutura da população: sexo e idades

A análise da evolução da população deve contemplar, também, o estudo das pirâmides etárias. Estas

representações gráficas traduzem não apenas a imagem da população num dado momento, mas

permitem uma leitura da perspectiva histórica dos acontecimentos que marcam a população representada

ao longo de décadas de vida das gerações mais antigas. Consideram-se, para efeitos de análise, a

pirâmide etária de 1991 e 2001 para a Sub-região do Alentejo Litoral, centrando a atenção no perfil

populacional da pirâmide. Em paralelo, apresentam-se alguns índices que resumem o comportamento da

estrutura etária que, conjuntamente com os dados avançados para as dinâmicas natural e migratória da

população, permitem contextualizar e reflectir sobre as principais características da população.

Uma das primeiras conclusões a retirar da análise dos valores da população por escalão etário parece

ser a crescente diminuição das classes mais jovens, prosseguida pelo aumento das classes mais idosas,

o que espelha, de modo bastante claro, a crescente tendência para o envelhecimento da população

(Quadro 7 e Figura 13).

Quadro 7 – População residente no Alentejo Litoral, segundo os grandes grupos etários de 1981 a 2001.

Nº % Nº % Nº %0 - 14 anos 21512 21,76 18079 18,35 13102 13,11

15 - 39 anos 28991 29,33 32093 32,58 31914 31,92

40 - 64 anos 33951 34,35 31812 32,29 33339 33,35

65 anos ou mais 14393 14,56 16535 16,78 21621 21,63

Total 98847 100 98519 100 99976 100

1991 2001Grupos etários

1981

Fonte: INE, Recenseamento da População de 1981, Censos 1991 e Censos 2001.

Figura 13 – População residente no Alentejo Litoral, segundo os grandes grupos etários de 1981 a 2001.

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

1981

1991

2001

0 - 14 anos 15 - 39 anos 40 - 64 anos 65 anos ou mais


ALENTEJO LITORAL

Procedendo-se a uma análise mais pormenorizada dos grupos etários, verificamos que no contexto da

Sub-região, a população jovem adulta (15 a 39 anos) e a população idosa (mais de 65 anos) sofreram um

aumento desde 1981 (de 29,33% para 31,92% e de 14,56% para 21,63%). Por outro lado, a população

jovem (0 a 14 anos) e a população adulta (40 a 64 anos) apresentou um decréscimo no mesmo período

considerado (de 26,53% para 15,86%).

A análise dos resultados da estrutura etária para a Sub-região do Alentejo Litoral sublinha, para o

último período intercensitário, uma evolução demográfica no sentido do rápido envelhecimento da

população, tendência que deve motivar uma séria reflexão.

Esta evolução representa, por um lado, uma perda de 5,25% de população jovem, e, por outro, um

acréscimo de população com 65 e mais anos (4,84%) entre 1991 e 2001. A metade mais jovem da

população activa (15 a 39 anos) sofreu um decréscimo de 0,65%, e a metade mais idosa (40 a 64 anos)

registou um aumento de 1,06%.

Este facto traduz-se num duplo envelhecimento que caracteriza a generalidade das sociedades dos

países desenvolvidos, e deve merecer uma reflexão dada a rapidez em que se passou de uma sociedade

com uma população jovem para uma outra envelhecida (a população de 65 anos ou mais representava

21,63% da população total em 2001).

A análise da pirâmide etária da Sub-região do Alentejo Litoral para o ano de 2001 reflecte,

comparativamente ao ano de 1991, um envelhecimento da população, o que se traduz por um

estreitamento da base e um alargamento do topo da pirâmide (Figura 14). Ao decréscimo da população

pertencente às classes etárias jovens (até aos 19 anos) corresponde, naturalmente, um aumento da

população adulta (dos 20 aos 64 anos) e idosa (com 65 e mais anos).

Em relação a 1991, o número de indivíduos total e por sexo nestes escalões etários é superior em

2001, não havendo diferenças significativas por sexo. Nos grupos etários dos idosos (65 e mais anos),

sendo o número superior em ambos os sexos em 2001, as diferenças não são tão expressivas como nos

grupos anteriormente referidos.

Os grupos etários jovens (dos 0 aos 19 anos) e adultos (dos 30 aos 34 anos) e adultos (dos 55 aos 59

anos no caso dos homens e dos 60 aos 64 anos) apresentam sucessivamente mais indivíduos nas

classes seguintes, traduzindo a existência de um conjunto de classes ocas. Um último comentário

sublinha o facto de, em todos os municípios, o número de idosos ser superior no sexo feminino.


ALENTEJO LITORAL 41

Figura 14 – Pirâmide etária da população residente no Alentejo Litoral, entre 1991 e 2001.

A evolução ocorrida nas décadas mais recentes reflecte, assim, um cenário de marcado

envelhecimento da população, que deve motivar, desde logo, a definição de novas políticas de

desenvolvimento, privilegiando não apenas a vertente social de apoio aos idosos e às crescentes

necessidades ao nível da saúde e da participação na sociedade, mas também de investimento em

actividades que permitam fixar população. No quadro do Alentejo Litoral, os valores do índice de

envelhecimento reflectem a evolução anteriormente descrita, uma vez que para o total da população

passou de 91,5% em 1991 para 165,0% em 2001 (Quadro 8).

Quadro 8 – Índice de envelhecimento, índice de dependência e estrutura etária por Município no Alentejo Litoral.

1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001

Alcácer do Sal 85,7 148,1 100,7 193,5 93,4 170,3 50,4 49,8 57,5 57,1 53,9 53,4 18,1 12,9 65,0 65,2 16,9 21,9

Grândola 105,5 180,1 119,2 219,6 112,4 199,7 54,1 51,7 57,5 63,3 55,8 57,2 16,9 12,1 64,2 63,6 19,0 24,3

Odemira 113,7 185,2 125,6 200,7 119,5 192,8 54,4 58,9 60,3 62,7 57,2 60,8 16,6 12,9 63,6 62,2 19,8 24,9

Santiago do Cacém 68,1 142,0 83,7 174,5 75,9 158,0 50,3 46,2 55,9 52,2 53,1 49,2 19,7 12,8 65,3 67,0 15,0 20,2

Sines 51,6 86,6 69,2 114,1 59,9 99,5 49,3 44,2 48,9 45,5 49,1 44,9 20,6 15,5 67,1 69,0 12,3 15,4

Total 84,1 149,9 98,9 180,9 91,5 165,0 51,8 50,5 56,6 56,1 54,2 53,2 18,4 13,1 64,9 65,3 16,8 21,6

Municípios

Índice de envelhecimento (%) Índice de dependência total (%) Estrutura etária (%)

Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total 0 a 14 15 a 64 65 e +

Fonte: INE.


ALENTEJO LITORAL

Considerando os valores por sexo, o escalão etário das mulheres apresenta índices de

envelhecimento superiores e mais expressivos (180,9% contra 149,9%, sendo que em 1991 era de 98,9%

contra 84,1%), facto que é explicado no sentido em que as mulheres morrem em menor número e migram

menos. Os valores de índice de envelhecimento, para ambos os sexos no ano de 2001, registados para

os diferentes municípios são muito superiores nos Municípios de Grândola (199,7%) e Odemira (192,8%)

e inferiores nos Municípios de Sines e Santiago do Cacém (99,5% e 158,0%).

A leitura dos resultados do índice de dependência ajuda, também, a reflectir sobre a necessidade de

definir políticas activas no que diz respeito à população. Efectivamente, para o território do Alentejo Litoral

ocorreu uma diminuição do valor deste índice entre 1991 e 2001, de 54,2% para 53,2%, o que significa

que mesmo diminuindo a importância dos não activos para os activos, os resultados são expressivos.

Este facto faz depender mais acentuadamente os não activos dos activos, sendo, como vimos, cada vez

menos os jovens e mais os idosos em todos os municípios desta Sub-região, o que condicionará as

políticas sociais no futuro próximo. Esta tendência verifica-se de forma diferenciada em ambos os sexos,

sendo os valores do índice de dependência em 2001 superiores no caso das mulheres (56,1%)

comparativamente aos homens (50,5%), devendo ter-se em atenção não apenas a crescente participação

do sexo feminino no mundo do trabalho, mas também o diferente comportamento que os sexos revelam

em termos de índice de envelhecimento.

A título de comparação entre os diferentes municípios verificam-se, para o ano de 2001, valores mais

elevados nos Municípios de Odemira (60,8%) e Grândola (57,2%).

Finalmente observando a distribuição da população por grandes grupos etários verifica-se um

decréscimo acentuado da população entre 0 e 14 anos, por exemplo Alcácer do Sal em 1991 registava

18,1% e em 2001, esse valor decresceu para 12,9%. Por outro lado, a população com 65 ou mais anos

aumentou, como por exemplo no Município de Odemira, que em 1991 registava 19,8% e em 2001 24,9%.

A percentagem de população entre 15 e 64 anos manteve valores semelhantes nos anos de 1991 e 2001.

Em síntese, a população destes territórios tem perdido efectivos nas últimas décadas, ao mesmo

tempo que regista um marcado envelhecimento, acompanhando aliás a tendência de quase todo o país.

Este facto parece estar relacionado segundo os especialistas não só com a mudança de mentalidades, o

que se reflecte na diminuição do número de filhos por casal, mas também pela procura de melhores

condições de vida por parte da população activa jovem e em idade de procriar que migra sobretudo para

os espaços urbanos próximos e para as duas grandes metrópoles nacionais.


ALENTEJO LITORAL 43

1.3.4. Tendências de crescimento: volume e características da população nas primeiras

décadas do século XXI

Tendo em atenção as dinâmicas populacionais descritas e as principais implicações do ponto de vista

da organização das infra-estruturas e das actividades no território importa, no quadro dos objectivos desta

análise, tentar enquadrar as tendências de evolução no horizonte temporal das duas primeiras décadas

do século XXI. Utilizou-se o método das componentes por coortes como metodologia de base para uma

análise mais detalhada (por grupos de idades).

Para a sub-região do Alentejo Litoral projecta-se um decréscimo de 13942 indivíduos em 2021,

correspondendo a -13,95%. Considerando os cinco municípios que constituem a Sub-região do Alentejo

Litoral projectam-se uma evolução negativa comum a todos os municípios.

Observando o Quadro 9 e Figura 15, que representa a população residente e sobreviventes por

município no Alentejo Litoral (de 2001 para 2021) e o Quadro 10, que destaca a variação projectada

quinquenalmente (2001, 2006, 2011, 2016 e 2021), verifica-se que os Municípios de Odemira (-17,7%) e

Grândola (-14,3%) apresentam variações muito significativas, para o período de 2001 a 2021. Por outro

lado, os Municípios de Alcácer do Sal (-6,5%) e Sines (-8,9%) são os que apresentam variações menos

expressivas.

Analisando as diferentes variações quinquenais, ressalva-se que em todos os municípios, os valores

das variações vão aumentando até 2021.

Se atendermos também à dinâmica migratória e admitindo como cenário que nas próximas décadas

se manterá o saldo migratório registado na década de noventa do século XX (6649 residentes), a

população do Alentejo Litoral terá tendência, ainda assim, a decrescer, não obstante o saldo migratório

favorável (Quadro 11).

Quadro 9 – População residente e sobreviventes por Município no Alentejo Litoral entre 2001 e 2021.

Municípios 2001* 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

Alcácer do Sal 14287 14203 14119 14037 13953 13867 13778 13683 13587 13488 13385 13280 13173 13063 12953 12839 12721 12599 12477 12352 12224

Grândola 14901 14830 14755 14676 14595 14511 14419 14323 14224 14120 14012 13901 13783 13661 13534 13402 13269 13132 12995 12860 12722

Odemira 26106 25935 25759 25578 25390 25194 24988 24771 24544 24307 24064 23815 23560 23299 23032 22764 22495 22228 21961 21696 21433

Santiago do Cacém 31105 30985 30856 30722 30584 30437 30284 30127 29964 29792 29610 29419 29216 29003 28783 28554 28314 28068 27813 27551 27280

Sines 13577 13537 13496 13454 13411 13369 13325 13280 13232 13179 13126 13069 13007 12941 12870 12795 12715 12632 12549 12464 12374

Total 99976 99491 98985 98467 97933 97378 96794 96184 95550 94887 94198 93483 92739 91967 91172 90355 89515 88658 87795 86922 86034

(2001* - INE, Censos 2001)


ALENTEJO LITORAL

Quadro 10 – População residente, sobreviventes e variação por Município no Alentejo Litoral entre 2001 e 2021.

Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %

Alcácer do Sal 14287 13867 13385 12839 12224 -420 -2,9 -482 -3,5 -546 -4,1 -615 -4,8 -2063 -14,4

Grândola 14901 14511 14012 13402 12722 -390 -2,6 -499 -3,4 -610 -4,4 -680 -5,1 -2179 -14,6

Odemira 26106 25194 24064 22764 21433 -912 -3,5 -1130 -4,5 -1300 -5,4 -1331 -5,8 -4673 -17,9

Santiago do Cacém 31105 30437 29610 28554 27280 -668 -2,1 -827 -2,7 -1056 -3,6 -1274 -4,5 -3825 -12,3

Sines 13577 13369 13126 12795 12374 -208 -1,5 -243 -1,8 -331 -2,5 -421 -3,3 -1203 -8,9

Total 99976 97378 94198 90355 86034 -2598 -2,6 -3180 -3,3 -3843 -4,1 -4321 -4,8 -13942 -13,9

2001-2006 2006-2011 2011-2016 2016-2021 2001-20212021Municípios 2001* 2006 2011 2016

(2001* - INE, Censos 2001)

Figura 15 – População residente e sobreviventes por Município no Alentejo Litoral entre 2001 e 2021.

Se a evolução populacional na década de noventa se traduziu num acréscimo de 1173 residentes, na

primeira década do actual século o acréscimo será de 0,87% (871 habitantes), tendência que será

invertida na década seguinte, projectando-se um decréscimo de 8164 habitantes (-8,10%). Em 2011 o

número de residentes será de 100847 habitantes e em 2021 será de 92683 habitantes, quando em 2001

existiam 99976 habitantes.

Quadro 11 – População residente, sobreviventes e variação por Município no Alentejo Litoral, com saldo migratório, entre 2001 e

2021.

Nº % Nº % Nº %

Alcácer do Sal 14287 13942 12781 -345 -2,41 -1161 -8,33 -1506 -10,54

Grândola 14901 16061 14771 1160 7,78 -1290 -8,03 -130 -0,87

Odemira 26106 25688 23057 -418 -1,60 -2631 -10,24 -3049 -11,68

Santiago do Cacém 31105 30548 28218 -557 -1,79 -2330 -7,63 -2887 -9,28

Sines 13577 14607 13855 1030 7,59 -752 -5,15 278 2,05

Total 99976 100847 92683 871 0,87 -8164 -8,10 -7293 -7,29

2001-2021Municípios 2001* 2011 2021

2001-2011 2011-21

(2001* - INE, Censos 2001)

0

7000

14000

21000

28000

35000

2001 2006 2011 2016 2021

Nº

Alcácer do Sal Grândola Odemira Santiago do Cacém Sines


ALENTEJO LITORAL 45

A consideração da dimensão dinâmica natural permite assim compreender uma parte da amplitude e

complexidade das alterações demográficas. Mas, no contexto da reorganização da rede de equipamentos

educativos é importante analisar os nascimentos projectados até 2021. A consideração do

comportamento desta variável é fundamental para que se possa perspectivar quais serão os volumes de

população para os diferentes escalões de idades, mesmo não se considerando o efeito resultante da

presença de populações imigrantes e a diferente taxa de fecundidade que se observa.

Os comportamentos anteriormente descritos reflectem a evolução recente das taxas de natalidade e

mortalidade que se materializam em crescimentos naturais reduzidos para a maior parte dos municípios

desta Sub-região. A consideração das taxas de natalidade para as primeiras décadas do século XXI

traduzem esta evolução, uma vez que se até ao ano de 2006 ou 2011 se projectam taxas de natalidade

para alguns destes municípios maiores que as observadas em 2001. Para os anos seguintes a tendência

indicia uma quebra da natalidade e uma correspondente diminuição da respectiva taxa.

Adoptando os valores de referência registados para o Alentejo Litoral, as taxas de natalidade

assumem valores em torno dos 8,00‰ até ao ano de 2014, projectando-se a partir desse ano uma certa

estabilização desta taxa em torno dos 7,00‰ (Quadros 12 e 13).

Quadro 12 – Nados-vivos por Município no Alentejo Litoral entre 2001 e 2021.

Municípios 2001* 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

Alcácer do Sal 102 110 112 114 115 115 116 116 115 115 114 112 109 106 104 102 98 95 93 90 88

Grândola 126 128 129 129 130 130 128 126 126 124 121 119 116 113 110 107 104 103 102 101 98

Odemira 210 202 202 203 203 202 199 195 191 188 187 184 182 180 177 173 169 166 165 162 160


Sines 138 131 132 131 130 130 129 128 126 123 122 119 116 112 109 106 103 101 100 99 96

Total 785 799 806 811 816 818 818 813 807 799 788 773 756 737 718 698 678 663 650 636 620 (2001* - INE, Censos 2001)

Quadro 13 – Taxa de natalidade por Município no Alentejo Litoral entre 2001 e 2021 (‰).

Municípios 2001* 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

Alcácer do Sal 7,14 7,72 7,95 8,12 8,23 8,32 8,43 8,46 8,46 8,52 8,52 8,43 8,28 8,14 8,03 7,91 7,73 7,57 7,42 7,27 7,19

Grândola 8,46 8,63 8,73 8,82 8,92 8,96 8,89 8,81 8,83 8,79 8,66 8,55 8,44 8,27 8,13 7,95 7,87 7,86 7,88 7,86 7,73

Odemira 8,04 7,80 7,86 7,93 8,00 8,01 7,97 7,87 7,80 7,75 7,76 7,74 7,72 7,73 7,67 7,60 7,52 7,47 7,49 7,49 7,48

Santiago do Cacém 6,72 7,36 7,48 7,62 7,79 7,92 8,10 8,24 8,31 8,33 8,24 8,13 7,96 7,76 7,58 7,39 7,20 7,05 6,85 6,69 6,52

Sines 10,20 9,69 9,76 9,73 9,69 9,70 9,69 9,62 9,49 9,37 9,27 9,12 8,92 8,68 8,47 8,27 8,07 7,96 7,98 7,91 7,73

Total 7,85 8,03 8,14 8,24 8,33 8,40 8,45 8,45 8,44 8,42 8,36 8,27 8,15 8,01 7,87 7,73 7,58 7,48 7,41 7,32 7,21 (2001* - INE, Censos 2001)


ALENTEJO LITORAL

Numa análise a outra escala verifica-se que todos os municípios apresentarão uma endência de

diminuição das natalidades, salientando para o ano de 2021 as taxas mais reduzidas para os Municípios

de Santiago do Cacém (6,52‰) e Alcácer do Sal (7,19‰). Por outro lado, ainda que apresentando níveis

de decréscimo significativos, destacam-se os Municípios de Sines e Grândola que registarão taxas de

natalidade mais elevadas (7,73‰).

O comportamento de decréscimo das taxas de natalidade é visível no número de nados-vivos

projectados anualmente para o período 2001-2021. Efectivamente, a tendência de diminuição dos

nascimentos é visível em todos os territórios em análise.

Embora se verifique para a Sub-região um comportamento irregular em termos de evolução do

número de nados-vivos a diminuição dos nascimentos é especialmente visível na comparação entre os

nascimentos ocorridos em 2001 (785 nascimentos) e os projectados para o ano de 2021 (620),

traduzindo-se numa variação que atingirá um valor de -21,02%.

No quadro da reorganização da rede de equipamentos educativos é fundamental analisar o

comportamento da população projectada e que poderá integrar os diferentes níveis de ensino

(considerou-se a população dos grupos 0 a 4 anos – Pré-escolar, 5 a 9 anos – 1º Ciclo, 10 a 14 anos – 2º

e 3º Ciclos, 15 a 19 anos – Ensino Secundário e 20 a 24 anos – Ensino Superior).

O efeito da diminuição da fecundidade e da taxa de natalidade terá tradução na diminuição do número

de indivíduos dos 0 a 4 anos em todos os municípios do Alentejo Litoral (Quadro 14). Na primeira década

do actual século, o número de crianças em idade de frequentar o ensino pré-escolar será reduzido em

1394 indivíduos, passando dos actuais 3954 para 2560 crianças. Esta tendência prosseguirá na década

seguinte com uma diminuição de 760 crianças na Sub-região do Alentejo Litoral. Em termos globais nas

duas primeiras décadas do século XXI a Sub-região terá um decréscimo de 1394 crianças dos 0 a 4 anos

(correspondendo a -35,26%).

Quadro 14 – População residente e sobreviventes no grupo etário 0 a 4 anos no Alentejo Litoral entre 2001 e 2021.

Municípios 2001* 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

Alcácer do Sal 537 550 564 563 451 456 460 462 462 462 460 456 450 441 431 421 410 399 388 376 366

Grândola 556 574 613 632 513 515 515 512 507 501 494 487 478 467 455 443 431 422 414 409 403

Odemira 1056 1056 1033 1024 807 807 804 796 784 771 759 748 738 730 720 709 696 682 670 660 651


Sines 623 636 651 659 521 520 517 514 510 504 496 488 478 467 454 441 428 416 407 400 393

Total 3954 3993 4052 4062 3221 3239 3251 3253 3243 3224 3194 3155 3105 3043 2973 2898 2821 2747 2680 2618 2560

(2001* - INE, Censos 2001)


ALENTEJO LITORAL 47

No escalão etário dos 5 a 9 anos e considerando a primeira década do século XXI, regista-se

diminuição de 120 crianças na Sub-região do Alentejo Litoral (Quadro 15). Destacam-se os

comportamentos dos Municípios de Odemira e Sines (-61 e -59 indivíduos) e um acréscimo de 70

indivíduos projectado para o Município de Grândola. Na década seguinte projecta-se um decréscimo de

480 crianças na Sub-região, sendo que os maiores decréscimos ocorrerão nos Municípios de Odemira e

Sines (-128 e -105 crianças). Em termos globais e considerando o período 2001-2021 projectam-se

decréscimos de 599 crianças, correspondendo a -14,38%.

No escalão etário dos 10 aos 14 anos (Quadro 16), regista-se um decréscimo no número de jovens

neste escalão (de 4979 jovens em 2001 para 4744 jovens em 2011). Na década seguinte projecta-se um

decréscimo de 784 jovens neste escalão etário (correspondendo a -16,53%). Em termos globais, entre

2001 e 2021 projecta-se um decréscimo de 1019 jovens, correspondendo a -20,47%.

Os Municípios de Santiago do Cacém e Odemira registarão os maiores decréscimos (-344 e -307

jovens em 2021). Por outro lado, os Municípios de Grândola e Alcácer do Sal registarão os menores

decréscimos (-68 e -137 jovens em 2021). De referir que entre 2001 e 2021 projecta-se uma diminuição

de jovens neste escalão etário.


Municípios 2001* 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

Alcácer do Sal 595 574 540 554 656 647 662 678 678 566 573 576 577 577 576 572 565 556 545 533 519

Grândola 573 549 534 518 672 683 702 742 761 643 643 640 636 630 622 613 603 590 576 561 547

Odemira 1066 1055 1049 1041 1260 1257 1257 1234 1225 1008 1005 998 986 971 956 942 928 917 906 892 877


Sines 707 678 636 614 739 754 767 781 788 651 648 644 639 633 625 615 603 590 576 560 543

Total 4169 4017 3878 3838 4715 4744 4790 4855 4870 4031 4049 4056 4052 4034 4004 3960 3903 3834 3753 3664 3570

(2001* - INE, Censos 2001)


Municípios 2001* 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

Alcácer do Sal 709 690 682 626 626 595 574 540 554 656 647 662 678 678 566 573 576 577 577 576 572

Grândola 681 661 632 632 595 573 549 534 518 672 683 702 742 761 643 643 640 636 630 622 613

Odemira 1248 1167 1146 1115 1097 1066 1055 1049 1041 1260 1256 1257 1234 1225 1008 1004 997 986 971 956 941


Sines 778 737 738 724 720 707 678 636 614 739 754 767 781 788 651 648 644 639 633 625 615

Total 4979 4765 4634 4469 4340 4169 4016 3877 3837 4714 4744 4789 4855 4869 4031 4049 4056 4051 4034 4004 3960

(2001* - INE, Censos 2001)


ALENTEJO LITORAL

Os sobreviventes no grupo etário dos 15 a 19 anos terão uma diminuição de 2145 indivíduos entre

2001 e 2011, projectando-se uma diminuição bem menos acentuada no período seguinte (-119

indivíduos). Esta evolução decorre da dinâmica natural actual caracterizada por taxas de fecundidade e

natalidade reduzidas. Entre 2001 e 2021 projecta-se um decréscimo de 2264 indivíduos na Sub-região do

Alentejo Litoral, correspondendo a -35,90%.

Entre 2001 e 2021 os Municípios de Santiago do Cacém e Odemira terão decréscimos de jovens com

15 a 19 anos de 970 e 485 indivíduos, respectivamente (Quadro 17). A dinâmica natural dos anos

noventa do século passado permite compreender a evolução favorável projectada para estes municípios.


Municípios 2001* 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

Alcácer do Sal 946 894 834 788 718 709 690 682 626 626 595 574 540 554 656 647 662 678 678 566 573

Grândola 831 808 759 725 699 681 661 632 632 595 573 549 534 518 672 683 702 742 761 643 643

Odemira 1486 1499 1458 1388 1316 1244 1163 1142 1111 1093 1063 1052 1046 1038 1256 1252 1253 1230 1221 1004 1001


Sines 893 880 857 833 805 773 733 734 720 716 703 675 633 611 736 751 764 777 784 647 645

Total 6307 6112 5786 5463 5167 4970 4757 4626 4461 4333 4162 4010 3871 3831 4708 4737 4782 4846 4861 4024 4043

(2001* - INE, Censos 2001)

A consideração dos resultados para as idades de 20 a 24 anos reflecte igualmente esta dinâmica

populacional (Quadro 18). Entre 2001 e 2011 projecta-se para a Sub-região um decréscimo de 2063

indivíduos. Nos Municípios de Santiago do Cacém e Odemira projecta-se decréscimos de 756 e 386

indivíduos, respectivamente. Em termos globais, entre 2001 e 2021 ocorrerá um decréscimo de 2296

jovens na Sub-região do Alentejo Litoral, correspondendo a -32,73%.


Municípios 2001* 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

Alcácer do Sal 1000 963 943 963 964 946 894 834 788 718 709 690 682 626 626 595 574 540 554 656 647

Grândola 977 927 894 879 850 826 804 755 721 695 677 657 629 629 592 570 546 531 515 669 680

Odemira 1623 1547 1503 1498 1516 1478 1490 1449 1380 1309 1237 1157 1136 1105 1087 1056 1045 1039 1031 1249 1245


Sines 1097 1078 1028 996 973 886 872 849 825 798 767 727 728 714 710 698 669 627 606 730 744

Total 7013 6849 6677 6681 6579 6283 6087 5762 5441 5146 4950 4738 4607 4443 4315 4144 3993 3854 3815 4689 4717

(2001* - INE, Censos 2001)


ALENTEJO LITORAL 49

Todos os Municípios do Alentejo Litoral perderão habitantes, sendo que as perdas de maior

expressividade ocorrerão nos Municípios de Odemira e Grândola (-17,90% e -14,6%, correspondendo a -

4673 e -2179 indivíduos, respectivamente). Por outro lado, os Municípios de Sines e Santiago do Cacém

registarão decréscimos menos expressivos (-8,86% e -12,30%, correspondendo a -1203 e -3825,

respectivamente).

Esta evolução expressa, para os municípios do Alentejo Litoral, um nítido fenómeno de

envelhecimento da população com a continuação da perda de população no escalão jovem (0 a 14 anos)

e um aumento, até meados da década de vinte do actual século, do número de idosos, expressando os

índices de envelhecimento esta evolução. Os índices de envelhecimento considerados exprimem uma

tendência de aumento em quase todos os municípios em análise.

A análise realizada permite apresentar uma síntese dos principais comportamentos detectados. No

que se refere à evolução demográfica dos municípios do Alentejo Litoral, regista-se um aumento da

população nas décadas mais recentes (sobretudo entre 1991 e 2001) apenas nos Municípios de Sines e

Grândola, sendo que os restantes municípios evidenciam um cenário de declínio populacional nos anos

mais recentes.

Os valores do saldo de migrações total traduzem uma grande capacidade de atrair residentes. A taxa

de crescimento natural reflecte taxas de natalidade relativamente reduzidas e taxas de mortalidade com

valores superiores, em linha com o observado na generalidade dos territórios portugueses. Esta evolução,

tendo em atenção os efeitos da dinâmica natural e da mobilidade da população, deve ser perspectivada

no quadro da demografia portuguesa das décadas mais recentes.

As tendências de futuro traduzem-se numa dinâmica natural caracterizada por uma diminuição dos

nascimentos associada a taxas de fecundidade e de natalidade mais reduzidas. Considerando apenas a

dinâmica natural, todos os Municípios perderão população. O saldo migratório poderá compensar esta

tendência em alguns municípios. Em todo o caso, não será previsível registarem-se saldos migratórios

tão expressivos como os observados na década de noventa. Relativamente à distribuição da população

residente no território do Alentejo Litoral, constata-se um dispositivo espacial essencialmente polarizado

pelos Municípios de Santiago do Cacém e Odemira que concentram os maiores quantitativos

populacionais (cerca de 57,02%).


ALENTEJO LITORAL

2. Análise da Rede e Sistema Educativo

2.1. Oferta e Procura Educativa

A Sub-região do Alentejo Litoral apresenta 198 estabelecimentos de ensino, os quais integram 13307

alunos (Quadro 19 e Figura 16). Numa análise mais detalhada verifica-se que é o Município de Odemira

que apresenta o maior número de estabelecimentos de ensino (70), apesar de não integrar o maior

número de alunos, sendo este observado pelo Município de Santiago do Cacém que apresenta um total

de 3676 alunos. O Município de Odemira apresenta um quantitativo de população escolar ligeiramente

inferior, com a matrícula de 3662 alunos.

De referir, ainda, o facto de apenas os Municípios de Grândola, Odemira e Sines disponibilizam

estabelecimentos de Ensino Profissional, enquanto que apenas o Município de Sines integra um

equipamento de Ensino Artístico

Quadro 19 – Síntese da oferta e da procura na Sub-região do Alentejo Litoral no ano lectivo 2008/20093.

Nº d

e estabe

lecimen

tos

Nº d

e crianç

as

Nº d

e estabe

lecimen

tos

Nº d

e alun

os

Nº d

e estabe

lecimen

tos

Nº d

e alun

os

Nº d

e estabe

lecimen

tos

Nº d

e alun

os

Nº d

e estabe

lecimen

tos

Nº d

e alun

os

Nº d

e estabe

lecimen

tos

Nº d

e alun

os

Nº d

e estabe

lecimen

tos

Nº d

e alun

os

Nº d

e estabe

lecimen

tos

Nº d

e alun

os

Alcácer do Sal 15 297 9 507 2 268 2 362 1 197 - - - - 29 1631

Grândola 12 389 9 602 1 267 2 425 1 225 1 114 - - 26 2022

Odemira 29 622 28 974 5 538 5 703 2 585 1 240 - - 70 3662

Santiago do Cacém 21 677 23 1077 4 541 6 796 2 585 - - - - 56 3676

Sines 8 460 3 612 1 331 2 460 1 238 1 215 1 … 17 2316

Total 85 2445 72 3772 13 1945 17 2746 7 1830 3 569 1 … 198 13307

Ensino Secundário

Educação Pré-Escolar

Ensino Profissional

2º CEB Total3º CEB1º CEBEnsino Artístico

Municípios

3 Os valores a cinzento observados nos diferentes quadros ao longo do relatório significam a ausência de dados referentes a

à população escolar de alguns estabelecimentos de ensino, que não disponibilizaram esta informação em tempo útil.


ALENTEJO LITORAL 51

Figura 16 – Rede educativa da Sub-região do Alentejo Litoral.

2.1.1. Educação Pré-escolar

A Sub-região do Alentejo Litoral apresenta 85 estabelecimentos afectos à Educação Pré-escolar

(Quadro 20 e Figura 17), cuja população escolar, no ano lectivo 2008/2009, é de 2445 crianças,

salientando-se, novamente, os Município de Odemira e Santiago do Cacém, com 29 e 21 equipamentos,

apresentando, respectivamente, 622 e 677 crianças inscritas.

Quadro 20 – Síntese da oferta e da procura da Educação Pré-escolar na Sub-região do Alentejo Litoral, segundo a natureza

jurídica, no ano lectivo 2008/2009.

Nº de

estabelecimentos

Nº de crianças

Nº de

estabelecimentos

Nº de crianças

Nº de

estabelecimentos

Nº de crianças

Alcácer do Sal 9 183 6 114 15 297

Grândola 10 298 2 91 12 389

Odemira 27 454 2 168 29 622

Santiago do Cacém 15 466 6 211 21 677

Sines 4 218 4 242 8 460

Total 65 1619 20 826 85 2445

Pública Particular Total

Municípios


ALENTEJO LITORAL

Figura 17 – Rede educativa da Educação Pré-escolar da Sub-região do Alentejo Litoral.

2.1.2. 1º Ciclo do Ensino Básico

No 1º CEB é possível observar um total de 72 estabelecimentos de ensino e uma população escolar

de 3772 alunos, apresentando os Municípios de Odemira e Santiago do Cacém o maior número de

estabelecimentos de ensino, com 28 e 23 equipamentos, assim como os quantitativos escolares mais

elevados, com 974 e 1077 alunos, respectivamente (Quadro 21 e Figura 18).

Quadro 21 – Síntese da oferta e da procura do 1º CEB na Sub-região do Alentejo Litoral, segundo a natureza jurídica, no ano

lectivo 2008/2009.

Nº de estabelecimentos Nº de alunos

Alcácer do Sal 9 507

Grândola 9 602

Odemira 28 974

Santiago do Cacém 23 1077

Sines 3 612

Total 72 3772

Municípios

Pública


ALENTEJO LITORAL 53

Figura 18 – Rede educativa do 1º CEB da Sub-região do Alentejo Litoral.

2.1.3. 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico

Os 2º e 3º CEB encontram-se representados por 17 estabelecimentos de ensino, cuja população

escolar, no ano lectivo 2008/2009, é de 4691 alunos, dos quais 1945 encontram-se afectos ao 2º CEB e

2746 ao 3º CEB (Quadro 22 e Figura 19).

Como se observou nos níveis de ensino anteriormente analisados, também nos 2º e 3º CEB são os

Município de Odemira e Santiago do Cacém que se destacam, quer ao nível de equipamentos educativos

(cinco e seis, respectivamente), quer em termos de população escolar (1241 e 1337 alunos,

respectivamente).

No Município de Odemira será ainda de referir a presença de um estabelecimento de ensino da rede

particular que apresenta uma população escolar de 377 alunos no ano lectivo 2008/2009


ALENTEJO LITORAL

Quadro 22 – Síntese da oferta e da procura do 2º e 3 CEB na Sub-região do Alentejo Litoral, segundo a natureza jurídica, no ano

lectivo 2008/2009. Nº d

e es

tabe

lecimen

tos

Nº d

e alun

os

Nº d

e es

tabe

lecimen

tos

Nº d

e alun

os

Nº d

e es

tabe

lecimen

tos

Nº d

e alun

os

Nº d

e es

tabe

lecimen

tos

Nº d

e alun

os

Nº d

e es

tabe

lecimen

tos

Nº d

e alun

os

Nº d

e es

tabe

lecimen

tos

Nº d

e alun

os

Nº d

e es

tabe

lecimen

tos

Nº d

e alun

os

Nº d

e es

tabe

lecimen

tos

Nº d

e alun

os

Nº d

e es

tabe

lecimen

tos

Nº d

e alun

os

Alcácer do Sal 2 268 - - 2 268 2 362 - - 2 362 4 630 - - 2 630

Grândola 1 267 - - 1 267 2 425 - - 2 425 3 692 - - 2 692

Odemira 4 374 1 164 5 538 4 490 1 213 5 703 8 864 1 377 5 1241

Santiago do Cacém 4 541 - - 4 541 6 796 - - 6 796 10 1337 - - 6 1337

Sines 1 331 - - 1 331 2 460 - - 2 460 3 791 - - 2 791

Total 12 1781 1 164 13 1945 16 2533 1 213 17 2746 28 4314 1 377 17 4691

Pública Particular

2º e 3º CEB3º CEB2º CEB

TotalTotal Pública

Municípios

Pública ParticularParticular Total

2.1.4. Ensino Secundário

Nos sete estabelecimentos de Ensino Secundário existentes no Alentejo Litoral encontram-se

matriculados 1830 alunos (Quadro 23 e vide Figura 19), sendo, tal como seria expectável, os Municípios

com os quantitativos escolares mais significativos são Odemira e Santiago do Cacém, ambos com 585

alunos. Nos restantes territórios municipais este nível de ensino encontra-se representado apenas por um

equipamento, sendo que o menor número de alunos regista-se no Município de Alcácer do Sal, mais

concretamente 197 alunos.

Quadro 23 – Síntese da oferta e da procura do Ensino Secundário na Sub-região do Alentejo Litoral, segundo a natureza jurídica,

no ano lectivo 2008/2009.

Nº d

e es

tabe

lecimen

tos

Nº d

e alun

os

Nº d

e es

tabe

lecimen

tos

Nº d

e alun

os

Nº d

e es

tabe

lecimen

tos

Nº d

e alun

os

Alcácer do Sal 1 197 - - 1 197Grândola 1 225 - - 1 225Odemira 1 412 1 173 2 585

Santiago do Cacém 2 585 - - 2 585

Sines 1 238 - - 1 238

Total 6 1657 1 173 7 1830

Total

Municípios

ParticularPública


ALENTEJO LITORAL 55

Figura 19 – Rede educativa dos 2º e 3º CEB, Ensino Secundário, Profissional e Artístico da Sub-região do Alentejo Litoral.

2.1.5. Ensino Profissional e Ensino Artístico

No ano lectivo 2008/2009, o Ensino Profissional encontra-se representado por três equipamentos

educativos com uma população escolar global de 569 alunos (Quadro 24 e vide Figura 19). Já o único

equipamento afecto ao Ensino Artístico, que se localiza no Município de Sines, não cedeu os dados

referentes à população escolar do ano lectivo 2008/2009.

Quadro 24 – Síntese da oferta e da procura do Ensino Profissional na Sub-região do Alentejo Litoral, segundo a natureza jurídica,


Nº d

e

estabelecimentos

Nº d

e alun

os

Nº d

e

estabelecimentos

Nº d

e alun

os

Nº d

e

estabelecimentos

Nº d

e alun

os

Alcácer do Sal - - - - - -

Grândola 1 114 - - 1 114

Odemira - - 1 240 1 240

Santiago do Cacém - - - - - -

Sines - - 1 215 1 215

Total 1 114 2 455 3 569

Total

Municípios

Pública Particular

C. Análise dos Municípios


ALENTEJO LITORAL 59

1. Município de Alcácer do Sal

1.1. Enquadramento Territorial do Município

1.1.1. Caracterização Física

Localizado na Região do Alentejo, Alcácer do Sal é um dos Municípios do Distrito de Setúbal que

integra a Sub-região Alentejo Litoral (NUTIII). Em termos administrativos apresenta-se limitado a Norte

pelos Municípios de Palmela, Vendas Novas e Montemor-o-Novo, a Nordeste pelo de Viana do Alentejo,

a Leste pelo de Alvito, a Sul pelos de Ferreira do Alentejo e de Grândola, a Oeste também pelo Município

de Grândola e a Noroeste, através do Estuário do Sado.

Alcácer do Sal é, em superfície, o segundo maior município do país, com aproximadamente

1479,94km2. Este subdivide-se administrativamente em seis freguesias: Comporta, Santiago, Santa Maria

do Castelo, São Martinho, Santa Susana e Torrão, embora deva ser referido que esta é uma divisão

desigual, já que três freguesias, Santa Maria do Castelo, Santiago e Torrão, apresentam a maior área,

assim como os aglomerados populacionais mais importantes.

Ao longo dos tempos, o rio Sado com o seu estuário de tipo lagunar, tem desempenhado um papel

primordial na organização do espaço do Portugal meridional, na medida em que, representou outrora uma

importante via de penetração no Alentejo.

Em termos de enquadramento morfo-estrutural, o território municipal desenvolve-se maioritariamente

na unidade mais recente do território português continental, na denominada Bacia Sedimentar do Tejo-

Sado, ainda pouco deformada tectónicamente onde predominam, depósitos marinhos, depósitos de

terraços, areias, arenitos, argilas e conglomerados, ao passo que no sector Sudeste, em particular na

Freguesia do Torrão, já afloram rochas relativas ao Soco Hercínico (Dioritos, Quartzodioritos, Gabros e

Riólitos) integrando-se assim, na unidade do Maciço Hespérico (Figura 20). Neste sentido, a morfologia

deste território caracteriza-se por vastos horizontes planos no sector litoral, correspondendo assim aos

sectores da Bacia Sedimentar do Sado, onde inclusive se destaca uma das coberturas dunares mais

importantes do país, embora esta se apresente algo degradada. Contudo, no interior do Município de

Alcácer do Sal o relevo apresenta-se um pouco mais acentuado, não se registando contudo grandes

elevações, com as cotas a rondarem os 100-150m de altitude nos sectores mais elevados.


ALENTEJO LITORAL

Figura 20 – Relação entre a hipsometria e a rede viária no Município de Alcácer do Sal.

Relativamente à rede hidrográfica, esta é pouco densa, destacando-se o rio Sado como o principal

curso de água, denotando de forma clara uma adaptação à estrutura, na medida em que, no sector

Sudeste apresenta uma inflecção brusca com um traçado rígido, de direcção ESE-WNW, instalando-se a

linha de água ao meio da bacia terciária. Na sequência da idade recente da rede hidrográfica, esta nem

sempre se apresenta bem estabelecida. Em determinados sectores apresenta uma drenagem endorreica,

através da formação de lagoas temporárias ou noutros sectores, apresenta uma drenagem directa para o

Oceano Atlântico.

Como reflexo da morfologia, os declives no Município não se apresentam de forma alguma, como

factor condicionante, tanto em relação às acessibilidades, como à edificação de equipamentos escolares,

tendo em conta que, predominam declives suaves neste vasto território, referindo-se somente um

aumento das classes de declives na passagem para o Maciço Hespérico e nos vales fluviais, devido à

incisão das linhas de água.


ALENTEJO LITORAL 61

Do ponto de vista climático, segundo uma classificação de DAVEAU (1985) para as regiões climáticas

de Portugal Continental, o Município de Alcácer do Sal apresenta um clima mediterrâneo, inserido por sua

vez, no domínio Atlântico o qual, apresenta neste sector um balanço hídrico anual deficitário, registando

em média, um total de 588,5mm de precipitação na estação meteorológica de Alcácer do Sal.

De facto, este Município apresenta uma temperatura média máxima de 22,10C, enquanto a

temperatura média mínima é de 9,90C, cuja influência oceânica se faz sentir, amenizando as

temperaturas de ambos os extremos, o que se traduz em Verões não muito quentes e Invernos pouco

rigorosos. Contudo, uma análise dos extremos térmicos registados na estação meteorológica de Alcácer

do Sal, demonstram o risco real que a ocorrência de ondas de calor e vagas de ar frio representam,

mesmo neste sector do território nacional, tendo em conta que já foram registados, 43ºC de temperatura

máxima e -7ºC de temperatura mínima.

1.1.2. Caracterização da Rede de Acessibilidades

Localizado no sector meridional do distrito de Setúbal, o Município de Alcácer do Sal situa-se num

ponto estratégico, principalmente em relação a Setúbal e à região metropolitana de Lisboa, como também

aos principais núcleos urbanos da Região do Alentejo e Algarve.

Da rede rodoviária, dada a sua importância nos fluxos deste território, destaca-se em primeiro lugar, a

A2, que com um traçado Norte-Sul, assume-se como o principal eixo de ligação quer com a região

metropolitana de Lisboa e Península de Setúbal, quer com a região do Algarve. Com um traçado paralelo,

o IC1, para além de servir os mesmos destinos, diferencia-se acima de tudo, pelo âmbito regional e local

que apresenta, nomeadamente ao nível das acessibilidades intermunicipais, representando um

importante eixo viário nas ligações entre os Município limítrofes de Setúbal a Norte e o de Grândola a Sul.

Deste modo, a A2 e o IC1, que se encontram conectadas através de um nó de ligação nas

proximidades de Alcácer do Sal, caracterizam-se por um elevado volume de tráfego e também pelas

acessibilidades que, estabelecem em relação às cidades de Setúbal e Lisboa, mas que pelas

características só parcialmente servem as acessibilidades locais.

Neste sentido, ao nível dos fluxos intramunicipais, a EN5, liga Alcácer do Sal ao sector Sudeste,

nomeadamente à Freguesia de Torrão, a qual se localiza a cerca de 20 km de distância.


ALENTEJO LITORAL

A EN253, revela-se fundamental na ligação do litoral ao interior alentejano, permitindo inclusivamente

a ligação ao Município de Montemor-o-Novo. O seu traçado transversal, estabelece a ligação entre as

Freguesias da sede de Município (Santa Maria do Castelo e Santiago) com a Freguesia da Comporta

localizada no sector Ocidental e também com a Freguesia de Santa Susana, no sector Nordeste. De

referir, os casos da Comporta e da Carrasqueira (Freguesia da Comporta), que se situam a cerca de

27km de distância da cidade, algo que não pode deixar de ser referido em termos de mobilidade escolar.

A ligação à Freguesia de São Martinho, é efectuada pelo eixo IC1/EN539, permitindo assim a ligação

a Alcácer do Sal, mas também ao Município de Vendas Novas, a Norte.

No sector Oeste (Freguesia da Comporta), é ainda de referir a EN261, que com traçado ao longo do

litoral estabelece a ligação com o Município de Grândola, e logo com as suas freguesias.

A rede de estradas no Município de Alcácer do Sal, apresenta-se assim estruturada em função da

sede de município, assumindo um papel importante na rede escolar actual e futura.

1.1.3. Caracterização Demográfica

O Município de Alcácer do Sal apresenta uma localização privilegiada junto ao litoral. As dinâmicas

demográficas do Município de Alcácer do Sal demonstram que no período intercensitário de 1991 a 2001,

o município perdeu população (de 14512 habitantes em 1991 para 14287 em 2001).

Relativamente à caracterização socioeconómica do município constata-se que entre 1991 e 2001, a

população empregada por sector de actividade sofreu alterações. Enquanto que em 1991 o sector que

empregava mais população era o primário (cerca de 38,4%), seguido do terciário (37,2%) e do secundário

(24,4%), em 2001 o sector terciário era o que empregava maiores quantitativos populacionais (cerca de

51,4%), seguido do secundário (25,1%) e do primário (23,5%).

1.1.3.1. Evolução espacial das dinâmicas demográficas: um território com a população


Alcácer do Sal com os seus 14287 habitantes (dados de 2001) apresenta-se como o segundo

município menos populoso da sub-região do Alentejo Litoral. (Quadro 25 e Figuras 21 e 22). No contexto

da sub-região, os Municípios de Santiago do Cacém (31105), Odemira (26106) apresentam maiores

quantitativos populacionais.


ALENTEJO LITORAL 63

A análise da distribuição dos valores de população residente nas seis freguesias que integram na

actualidade o Município de Alcácer do Sal, permite distinguir grupos de freguesias que apresentam

comportamentos demográficos semelhantes nos dez anos mais recentes. A freguesia de Santiago

apresenta, no ano de 2001, um maior número de residentes (4850 habitantes, correspondendo a 33,9%).

Um segundo grupo é constituído pelas Freguesias de Santa Maria do Castelo e Torrão. Estas freguesias

representam em 2001 cerca de 49,18% da população do município, correspondendo a 4268 e 2758

habitantes, respectivamente. Um último grupo é constituído pelas Freguesias de Comporta, São Martinho

e Santa Susana, com menores quantitativos populacionais. Efectivamente estas freguesias representam

16,88% dos residentes no município, correspondendo a 1348, 562 e 501 habitantes, respectivamente.

Quadro 25 – População residente por freguesia no Município de Alcácer do Sal de 1981 a 2001.

Nº % Nº % Nº %

Comporta - - 1403 9,7 1348 9,4

São Martinho - - 676 4,7 562 3,9

Santa Maria do Castelo 6750 41,2 4264 29,4 4268 29,9

Santa Susana 785 4,8 633 4,4 501 3,5

Santiago 5381 32,9 4554 31,4 4850 33,9

Torrão 3454 21,1 2982 20,5 2758 19,3

Total 16370 100 14512 100 14287 100

Freguesias1981 1991 2001


Analisando os quantitativos populacionais referentes ao município ressalva-se o decréscimo registado

ao longo dos anos censitários representados. Observando a distribuição da população por freguesia

verifica-se que a Freguesia de Santiago, a mais populosa, regista cerca de 33,9% da população total,

enquanto que as Freguesias de Santa Susana e São Martinho, representam apenas 3,5% e 3,9%,

respectivamente.

Figura 21 – População residente por freguesia no Município de Alcácer do Sal de 1981 a 2001.

0

1600

3200

4800

6400

8000

Comporta São Martinho Santa Maria do Castelo

Santa Susana

Santiago Torrão

Nº

1981 1991 2001


ALENTEJO LITORAL

Figura 22 – População residente em 2001 e variação populacional entre 1991 e 2001 por freguesia no Município de Alcácer do

Sal

A consideração para o Município de Alcácer do Sal dos valores de população residente desde 1981

até 2001 permite uma leitura em termos evolutivos, ao mesmo tempo que possibilita igualmente algumas

reflexões sobre as características do território.

Efectivamente, desde 1981 até 2001 o município perdeu 2083 habitantes (Quadro 26 e Figura 23). O

período onde a perda foi mais acentuada registou-se entre 1981 e 1991, período em que Alcácer do Sal

perdeu cerca de 1858 habitantes (-11,35%). A perda populacional observada entre 1981 e 2001 na

generalidade das freguesias do município deve ser entendida no contexto do quadro evolutivo que

caracteriza a população portuguesa desde os anos sessenta do século XX.

Quadro 26 – População residente no Município de Alcácer do Sal e variação populacional de 1981 a 2001.

Anos População residente Variação populacional (%)1981 16370 –1991 14512 -11,352001 14287 -1,55



ALENTEJO LITORAL 65

Figura 23 – Evolução da população residente no Município de Alcácer do Sal de 1981 a 2001.

Neste contexto e numa análise conjunta do último período intercensitário e até ao ano de 2007

observa-se que durante a primeira metade dos anos noventa uma tendência de declínio populacional,

com excepção do período 1993-1994, e 1994-1995 onde se regista um ligeiro aumento populacional de

0,14% e 0,13% respectivamente. A partir de 2002 até 2007 observa-se um decréscimo contínuo,

traduzido numa perda de 650 indivíduos, correspondendo a -4,70% dos residentes (Quadro 27 e Figura

24).

As seis freguesias que constituem o município apresentam, nas últimas duas décadas do século XX,

dinâmicas demográficas distintas, sendo que as quebras populacionais são, em geral, mais expressivas

que os acréscimos registados.

No essencial, distinguem-se dois tipos de comportamentos para a década mais recente, com as

Freguesias de Santiago e Santa Maria do Castelo a apresentarem variações positivas, correspondendo a

acréscimos de 6,5 e 0,09%, e as restantes a apresentarem variações negativas, sendo que as mais

expressivas se verificam nas Freguesias de Santa Susana e São Martinho, com decréscimos de 20,85%

e 16,86%, respectivamente.

O conjunto de variações da população residente encontra-se explicita na média de todas as

freguesias que resulta numa variação negativa de cerca de -7%.

No Quadro 28 está representada a variação da população residente por freguesia em Alcácer do Sal,

onde se verificam as variações nos períodos intercensitários de 1981 a 1991, de 1991 a 2001 e de 1981 a

2001. Assim, no período entre 1991 e 2001, as freguesias com variações populacionais positivas foram

Santiago e Santa Maria do Castelo, com acréscimos de 296 e 4 habitantes, respectivamente (Figura 25).

No entanto interessa referir que o município perdeu cerca de 225 habitantes.

0

4000

8000

12000

16000

20000

1981 1991 2001

Nº


ALENTEJO LITORAL

Quadro 27 – Evolução da população residente no Município de Alcácer do Sal, de 1991 a 2007.

Anos População residente Variação populacional (%)

1991 14512 –1992 14157 -2,45

1993 13970 -1,32

1994 13990 0,14

1995 14008 0,13

1996 14002 -0,04

1997 14010 0,06

1998 13985 -0,18

1999 13967 -0,13

2000 13967 0,00

2001 14287 2,29

2002 13841 -3,12

2003 13716 -0,90

2004 13624 -0,67

2005 13482 -1,04

2006 13354 -0,95

2007 13191 -1,22 Fonte: INE.

Figura 24 – Evolução da população residente no Município de Alcácer do Sal de 1991 a 2007.

Quadro 28 – Variação da população residente por freguesia no Município de Alcácer do Sal entre 1981 e 2001.

Nº % Nº % Nº %

Comporta - - -55 -3,92 - -

São Martinho - - -114 -16,86 - -

Santa Maria do Castelo -2486 -36,83 4 0,09 -2482 -36,77

Santa Susana -152 -19,36 -132 -20,85 -284 -36,18

Santiago -827 -15,37 296 6,5 -531 -9,87

Torrão -472 -13,67 -224 -7,51 -696 -20,15

Total -1858 -11,35 -225 -1,55 -2083 -12,72

Freguesias1981-1991 1991-2001 1981-2001


0

4000

8000

12000

16000

20000

1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007

Nº


ALENTEJO LITORAL 67

Se se comparar o período entre 1981 e 2001, tem-se uma visão mais alargada das dinâmicas

demográficas do município. Nas duas décadas analisadas Alcácer do Sal perdeu cerca de 2083

habitantes, traduzindo um decréscimo de 12,72%. Esta realidade toma contornos mais problemáticos,

quando se realiza uma análise à freguesia. Observe-se assim os exemplos das Freguesias de Santa

Maria do Castelo, Torrão e Santa Susana, com perdas de 2482, 696 e 284 habitantes, correspondendo a

-36,77%, -20,15% e -36,18%, respectivamente. Assim, o dispositivo territorial expressa um nítido

fenómeno de concentração da população essencialmente polarizado pelas freguesias sede de município

(Santa Maria do Castelo e Santiago).

Figura 25 – Variação da população residente por freguesia no Município de Alcácer do Sal entre 1991 e 2001.

1.1.3.2. Factores da dinâmica demográfica: crescimento natural e saldo migratório

As variações observadas na população do município e das freguesias que o integram relacionam-se


cuja relação com o próprio planeamento de equipamentos escolares se torna elemento fundamental e,

por outro, o saldo migratório, que no contexto da actual conjuntura se assume como um factor também


A análise da evolução dos valores da natalidade entre 1991 e 2007 para o Município de Alcácer do Sal revela um comportamento irregular expresso em ligeiros aumentos e decréscimos. A consideração do número de nados-vivos mostra, no entanto, uma tendência geral que se expressa num número de nascimentos anual superior à centena na década de noventa. No ano de 1996 ocorreram apenas 94 nascimentos, número ligeiramente inferior à tendência descrita, o mesmo ocorrendo no ano mais recente de 2007, onde foram registados 96 nascimentos.

-3,92

-16,86

0,09

-20,85

6,50

-7,51

-30

-20

-10

0

10

20


Santa Susana Santiago Torrão

%

Variação populacional Média


ALENTEJO LITORAL

Considerando os restantes anos, em 1992 e 2004 registam-se os valores mais expressivos do período

considerado (142 e 130 nascimentos, respectivamente), sendo que a tendência observada para os anos

mais recentes (2004 até 2007) traduz um decréscimo do número de nados vivos (Quadro 29).

Quadro 29 – Nados-vivos por freguesia no Município de Alcácer do Sal de 1991 a 2007.

Freguesias 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Total

Comporta 18 13 13 13 9 8 11 13 10 15 14 11 17 9 12 9 9 204

São Martinho 4 4 8 5 2 2 5 6 5 5 2 2 6 1 1 3 1 62

Santa Maria do Castelo 44 48 31 39 50 35 22 43 34 38 28 37 36 46 39 43 31 644

Santa Susana 4 3 3 4 2 0 0 1 4 5 6 2 1 1 2 2 1 41

Santiago 38 43 39 40 40 32 44 35 34 30 35 41 40 58 43 40 41 673

Torrão 18 31 23 17 19 17 23 21 17 24 17 14 14 15 25 12 13 320

Total 126 142 117 118 122 94 105 119 104 117 102 107 114 130 122 109 96 1944 Fonte: INE.

A análise da evolução no mesmo período de tempo do número de óbitos destaca, igualmente, um

comportamento irregular, sendo os valores durante a década de noventa superiores à centena e meia e

em alguns casos ultrapassando as duas centenas (Quadro 30). Os valores mais baixos registaram-se, na

década de noventa nos anos de 1997 e 1992 (156 e 177, respectivamente) e mais recentemente em

2007, 2004 e 2006 (172, 176 e 177, respectivamente).

A evolução da taxa de natalidade mostra uma tendência de oscilação, ora com pequenas subidas ora

com decréscimos entre 1991 e 2007 (Quadro 31 e Figura 26). Uma análise mais detalhada da evolução

ocorrida na década de noventa indica que os anos em que a taxa de natalidade obteve valores mais

baixos foram em 1996 e 2007 (6,71‰, 7,28‰, respectivamente). Pelo contrário, nos anos de 1992, 2004

e 2005 observaram-se taxas de natalidade superiores (10,03‰, 9,54‰ e 9,05‰, respectivamente). Por

fim, uma reflexão sobre o decréscimo que a taxa de natalidade vem a assumir desde o ano de 2004 até

2007 (de 9,54‰ para 7,28‰).

A taxa de mortalidade apresenta, assim, entre 1991 e 2007 uma evolução com oscilações, sendo que

os valores mais elevados foram registados nos anos de 2005 e 1995 (15,50‰ e 15,06‰,

respectivamente) enquanto que os valores mais baixos verificaram-se nos anos de 1997 e 1992 (11,13‰

e 12,50‰, respectivamente). Nos anos mais recentes, nomeadamente 2005, 2006 e 2007 verificou-se um

decréscimo da taxa de mortalidade (de 15,5‰ para 13,04‰).


ALENTEJO LITORAL 69

Quadro 30 – Óbitos por freguesia no Município de Alcácer do Sal de 1991 a 2007.


Comporta 10 9 7 11 9 9 9 16 12 6 6 5 12 12 13 9 14 169

São Martinho 10 4 5 4 2 5 7 7 7 1 4 1 15 6 6 7 10 101

Santa Maria do Castelo 59 40 57 48 61 50 37 53 49 53 54 55 54 40 50 47 35 842

Santa Susana 10 6 13 7 4 6 7 4 19 61 53 44 6 9 10 5 7 271

Santiago 75 84 56 81 66 82 63 87 57 26 42 37 71 64 91 67 68 1117

Torrão 47 34 44 30 47 34 33 38 41 39 31 39 42 45 39 42 38 663

Total 211 177 182 181 211 186 156 205 185 186 190 181 200 176 209 177 172 558 Fonte: INE.

O facto da natalidade apresentar continuamente valores inferiores aos registados pela mortalidade,

traduz-se num crescimento natural negativo no período analisado. As perdas populacionais com maior

significado ocorreram nos anos de 1996 e 2005, com taxas de crescimento natural de -6,57‰ e -6,45‰,

respectivamente. De salientar que nos anos de 1992 e 2004 verificaram-se taxas de crescimento natural

menos expressivas (-2,47‰ e -3,38‰, respectivamente). No ano mais recente de 2007, verificou-se uma

taxa de 5,76‰.

A análise anteriormente realizada da evolução demográfica no Município de Alcácer do Sal indiciava

estas tendências ao nível da dinâmica natural da população, ao mesmo tempo que permite também

pensar que algumas freguesias terão comportamentos diferentes que traduzirão algum poder de atracção

sobre populações exógenas.

Considerando uma outra escala espacial de análise sublinha-se, no 2001, o crescimento natural

negativo de todas freguesias do Município de Alcácer do Sal, com excepção da Freguesia de Comporta,

que apresenta uma taxa de crescimento natural de 5,93‰ (ou seja, mais oito habitantes).

As restantes freguesias apresentam um crescimento natural ligeiramente negativo, mas no entanto

realçam-se as Freguesias de Santa Susana e Santa Maria do Castelo a obterem valores muito

expressivos.

No caso de Santa Susana o crescimento natural foi de -47 habitantes, o que se traduz numa taxa de

crescimento natural de -93,81‰, e no caso de Santa Maria do Castelo que registou uma taxa de

crescimento natural de -6,09‰, traduzidas num crescimento natural de -26 habitantes (Quadro 32 e

Figura 27).


ALENTEJO LITORAL

Quadro 31 – Dinâmica natural no Município de Alcácer do Sal de 1991 a 2007.

Anos Natalidade Taxa de

natalidade Mortalidade

Taxa de

mortalidade

Crescimento

natural

Taxa de

crescimento

natural

1991 126 8,68 211 14,54 -85 -5,86

1992 142 10,03 177 12,50 -35 -2,47

1993 117 8,38 182 13,03 -65 -4,65

1994 118 8,43 181 12,94 -63 -4,50

1995 122 8,71 211 15,06 -89 -6,35

1996 94 6,71 186 13,28 -92 -6,57

1997 105 7,49 156 11,13 -51 -3,64

1998 119 8,51 205 14,66 -86 -6,15

1999 104 7,45 185 13,25 -81 -5,80

2000 117 8,38 186 13,32 -69 -4,94

2001 102 7,14 190 13,30 -88 -6,16

2002 107 7,73 181 13,08 -74 -5,35

2003 114 8,31 200 14,58 -86 -6,27

2004 130 9,54 176 12,92 -46 -3,38

2005 122 9,05 209 15,50 -87 -6,45

2006 109 8,16 177 13,25 -68 -5,09

2007 96 7,28 172 13,04 -76 -5,76 Fonte: INE.

Figura 26 – Evolução da taxa de natalidade, taxa de mortalidade e taxa de crescimento natural no Município de Alcácer do Sal de 1991 a 2007.

Quadro 32 – Dinâmica natural por freguesia no Município de Alcácer do Sal em 1991 e 2001.

Natalidade

Taxa de Natalidade

Mortalidade

Taxa de Mortalidade

Crescimento Natural

Taxa de Crescimento

Natural

Natalidade

Taxa de Natalidade

Mortalidade

Taxa de Mortalidade

Crescimento Natural

Taxa de Crescimento

Natural

Nº ‰ Nº ‰ Nº ‰ Nº ‰ Nº ‰ Nº ‰Comporta 18 12,83 10 7,13 8 5,70 14 10,39 6 4,45 8 5,93São Martinho 4 5,92 10 14,79 -6 -8,88 2 3,56 4 7,12 -2 -3,56Santa Maria do Castelo 44 10,32 59 13,84 -15 -3,52 28 6,56 54 12,65 -26 -6,09Santa Susana 4 6,32 10 15,80 -6 -9,48 6 11,98 53 105,79 -47 -93,81Santiago 38 8,34 75 16,47 -37 -8,12 35 7,22 42 8,66 -7 -1,44Torrão 18 6,04 47 15,76 -29 -9,73 17 6,16 31 11,24 -14 -5,08

Total 126 8,68 211 14,54 -85 -5,86 102 7,14 190 13,30 -88 -6,16

Freguesias

1991 2001

Fonte: INE.

-30

-20

-10

0

10

20

30

1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007

‰

Taxa de natalidade Taxa de mortalidade Taxa de crescimento natural


ALENTEJO LITORAL 71

Figura 27 – Taxa de natalidade, taxa de mortalidade e taxa de crescimento natural por freguesia no Município de Alcácer do Sal,

em 2001.

Os comportamentos descritos devem ser contextualizados no âmbito dos valores absolutos da

população residente e no quadro da história do município e do território. Efectivamente, Santiago como

freguesia mais populosa que revela uma tendência de evolução favorável da dinâmica natural na década

mais recente, já que tendo presente, quer para 1991 quer para 2001, os resultados das taxas de

natalidade e de mortalidade e correspondente crescimento natural, é esta freguesia que apresenta uma

evolução favorável traduzida num decréscimo populacional menos significativo.

Ressalve-se ainda o facto de as freguesias urbanas (Santiago e Santa Maria do Castelo) obterem os

valores mais expressivos respectivamente ao número de nados vivos, 35 e 28, respectivamente.

A consideração da dinâmica das migrações totais para o Município de Alcácer do Sal para o período

de 1991 a 2001 vem reforçar o cenário identificado de evolução positiva da população nas freguesias

urbanas que revelam maior dinamismo demográfico e económico (Quadro 33). Efectivamente, nas

Freguesias de Santiago e Santa Maria do Castelo o saldo migratório regista valores muito expressivos

(605 e 153 habitantes), o que vem, de alguma forma, amenizar os valores de crescimento natural.

Quadro 33 – Dinâmica da população por freguesia no Município de Alcácer do Sal entre 1991 e 2001.

Freguesia Nados-Vivos Óbitos Crescimento Natural Saldo Migratório Crescimento EfectivoComporta 137 104 33 -88 -55

São Martinho 48 56 -8 -106 -114

Santa Maria do Castelo 412 561 -149 153 4

Santa Susana 32 190 -158 26 -132

Santiago 410 719 -309 605 296

Torrão 227 418 -191 -33 -224

Total 1081 2070 -989 764 -225 Fonte: INE.

-120

-80

-40

0

40

80

120


Santa Susana

Santiago Torrão

‰



ALENTEJO LITORAL

Assim, as freguesias urbanas são as únicas que apresentam valores de crescimento efectivo positivos

(nomeadamente, 296 e 4 habitantes). Por outro lado, temos freguesias que apresentam crescimento

natural negativo, aliando-se a valores de saldo migratório também negativos, o que resulta num

crescimento efectivo com valores negativos. Como exemplo, as Freguesias de Torrão e de São Martinho,

que apresentam valores de crescimento natural de -191 e -8 indivíduos e saldos migratórios de -33 e -106

indivíduos, originando um crescimento efectivo muito negativo (-224 e -114 indivíduos, respectivamente).

1.1.3.3. Estrutura da população: sexo e idades

A análise da evolução da população deve contemplar também o estudo das pirâmides etárias. Estas



ao longo de décadas de vida das gerações mais antigas.

Consideram-se, para efeitos de análise, as pirâmides etárias relativas a 1991 e 2001 para as

diferentes freguesias do Município de Alcácer do Sal, centrando a atenção nos respectivos perfis

populacionais. Em paralelo, apresentam-se alguns índices que resumem o comportamento da estrutura

etária da população. Conjuntamente com os dados avançados para a dinâmica natural da população

permitem contextualizar e reflectir sobre as principais características da população.

A primeira conclusão a retirar da análise dos valores da população por escalão etário parece ser a

crescente diminuição das classes mais jovens, prosseguida pelo aumento das classes mais idosas, o que

espelha de modo bastante claro a crescente tendência para o envelhecimento da população.

Procedendo-se a uma análise mais pormenorizada por grupo de idades, verificamos que no Município

de Alcácer do Sal, a população entre os 40 a 64 anos e a população idosa (mais de 65 anos) sofreram

um aumento desde 1981 (de 31,52% para 33,71%, e de 14,06% para 21,94%). Por outro lado, assistiu-se

a um decréscimo da população jovem (0 a 14 anos) e jovem-adulta (15 a 39 anos). No caso da população

jovem o decréscimo foi muito expressivo, passando de 21,12% para 12,89%. Relativamente à população

jovem-adulta (15 a 39 anos) a variação é menos significativa, de 33,3% em 1981 para 31,46% em 2001.

A consideração da estrutura etária por grandes grupos funcionais por município destaca desde os

anos oitenta do século XX, uma evolução com perda de jovens e aumento do número de idosos (Quadro

34 e Figura 28).


ALENTEJO LITORAL 73

Quadro 34 – População residente no Município de Alcácer do Sal, segundo os grandes grupos etários de 1981 a 2001.

Nº % Nº % Nº %0 - 14 anos 3458 21,12 2629 18,12 1841 12,89

15 - 39 anos 5451 33,30 4752 32,75 4495 31,46

40 - 64 anos 5160 31,52 4675 32,21 4816 33,71

65 anos ou mais 2301 14,06 2456 16,92 3135 21,94

Total 16370 100 14512 100 14287 100

Grupos etários1981 1991 2001

Fonte: Recenseamento da população 1981, Censos 1991 e Censos 2001.

Figura 28 – População residente no Município de Alcácer do Sal, segundo os grandes grupos etários de 1981 a 2001.

A análise da pirâmide etária referente ao Município de Alcácer do Sal para o ano de 2001 reflecte,

comparativamente ao ano de 1991, um envelhecimento da população, que se traduz por um

estreitamento da base e um alargamento do topo da pirâmide (Figura 29). A pirâmide etária apresenta

também um aumento da população em 2001 comparativamente a 1991, das classes etárias de 60 anos e

mais. Analisando as classes ocas verifica-se que estas são significativas nas classes etárias dos 20 e

menos anos, dos 30 aos 39 e dos 55 aos 59 anos. Um último aspecto sublinha o facto de o número de

idosos ser superior no sexo feminino.

Os valores do índice de envelhecimento reflectem esta evolução, uma vez que no Município de

Alcácer do Sal passou de 95,9% em 1991 para 169,7% em 2001 (Quadro 35). Trata-se de valores

superiores aos observados no Continente, já que esta relação era no Continente de 69,5% em 1991,

evoluindo para 104,5% em 2001.


envelhecimento superiores e mais expressivos (192,4% contra 147,3%, sendo que em 1991 eram

respectivamente de 103,3% e 88,0%). Esta evolução traduz a dinâmica natural da população em que as

mulheres morrem menos e também migram em menor número.

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

1981

1991

2001



ALENTEJO LITORAL

Figura 29 – Pirâmide etária da população residente no Município de Alcácer do Sal entre 1991 e 2001.

Na análise por freguesia verifica-se que o índice de envelhecimento é mais elevado em Santa Susana

(407,3%) e em São Martinho (327,7%). Pelo contrário, o valor de índice de envelhecimento é mais baixo

nas Freguesias de Santa Maria do Castelo (120,4%) e Comporta (136,0%). Note-se ainda que em todas

as freguesias o índice de envelhecimento, tanto por sexo, como o total, de 1991 para 2001 aumentou, e

nalguns casos mesmo registando aumentos drásticos, como é o caso dos valores para os Homens na

Freguesia de Santa Susana, dado que em 1991 era de 162,5%, tendo evoluído em 2001 para 440,0%.

Analisando a estrutura etária, verifica-se que a população jovem (0 a 14 anos) registou decréscimos,

veja-se o exemplo das Freguesias de São Martinho (de 15,5% para 8,4%) e Santiago (de 17,5% para

11,9%). A população adulta (dos 15 aos 64 anos) não obteve grandes alterações, e pelo contrário a

população idosa aumentou, como por exemplo Santa Susana (de 23,2% para 33,3%) e São Martinho (de

12,9% para 18,8%).

A leitura dos resultados do índice de dependência total ajuda também a reflectir sobre a necessidade

de definir políticas activas no que diz respeito à população. Para o Município de Alcácer do Sal ocorreu

uma ligeira diminuição do valor deste índice entre 1991 e 2001, de 54,5% para 53,9%, o que significa que

para cada 100 indivíduos potencialmente activos diminuiu a importância dos não activos (jovens e

idosos).


ALENTEJO LITORAL 75

Quadro 35 – Índice de envelhecimento, índice de dependência e estrutura etária no Município de Alcácer do Sal em 1991 e 2001.

1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001

Comporta 55,6 117,1 71,6 160,5 63,5 136,0 44,9 46,8 55,3 50,0 49,7 48,3 20,3 13,8 66,8 67,4 12,9 18,8

São Martinho 123,5 304,0 120,4 354,5 121,9 327,7 48,5 54,9 57,2 56,5 52,6 55,7 15,5 8,4 65,5 64,2 18,9 27,4

Santa Maria Castelo 78,0 102,5 78,1 139,1 78,1 120,4 47,1 45,2 58,4 50,5 52,7 47,9 19,4 14,7 65,5 67,6 15,1 17,7

Santa Susana 162,5 440,0 160,5 376,2 161,5 407,3 61,5 73,5 58,9 68,5 60,3 71,0 14,4 8,2 62,4 58,5 23,2 33,3

Santiago 84,8 163,2 114,4 217,2 99,7 190,4 51,5 47,4 56,0 57,6 53,9 52,5 17,5 11,9 65,0 65,6 17,5 22,6

Torrão 93,2 168,6 120,3 221,7 106,7 194,8 54,6 58,6 59,4 69,4 57,0 64,0 17,6 13,2 63,7 61,0 18,7 25,8

Total 88,0 147,3 103,3 192,4 95,9 169,7 51,2 50,0 57,7 57,9 54,5 53,9 18,0 13,0 64,7 65,0 17,3 22,0

Freguesias

Estrutura Etária (%)

0 a 14 15 a 64 65 e +

Índice de envelhecimento (%)

Homens

Índice de dependência total (%)

Homens Mulheres TotalMulheres Total

Fonte: INE, Censos 1991 e Censos 2001.

Numa análise por sexo registam-se valores superiores nas mulheres, à excepção da Freguesia de

Santa Susana, tendência que traduz as diferenças de esperança média de vida à nascença e a maior

mortalidade do sexo masculino. Esta leitura deve ser realizada com algum cuidado, já que diminuindo o

número de jovens, não se verifica uma evolução no mesmo sentido dos idosos, facto que condicionará as

políticas sociais a privilegiar.

Em síntese, e como se procurou demonstrar, a população do Município de Alcácer do Sal tem

envelhecido, acompanhando aliás a tendência de quase todo o país. Este facto parece estar relacionado,

segundo os especialistas, não só com a mudança de mentalidades, o que se reflecte na diminuição do

número de filhos por casal, mas também pela procura de melhores condições de vida por parte da

população activa jovem e em idade de procriar que migra quer para os espaços urbanos (próximos ou

afastados), quer para as duas grandes metrópoles nacionais ou ainda para o estrangeiro.

1.1.3.4. Tendências de crescimento: volume e características da população nas primeiras








ALENTEJO LITORAL

A análise dos resultados indica a diminuição da população no Município de Alcácer do Sal nas duas

primeiras décadas do século XXI (Quadros 36). Com efeito, o Município de Alcácer do Sal terá menos

934 habitantes em 2021 tendo por referência a população residente de 2001 (-6,54%). Este resultado

deverá ser entendido no quadro da metodologia de projecção da população que considera apenas a

dinâmica natural (nascimentos e óbitos).


se manterá o saldo migratório registado na década de noventa do século XX, significa que a população

de Alcácer do Sal terá tendência a decrescer. Entre 2001 e 2011, o crescimento populacional será de

2,92%, correspondendo a um acréscimo de 417 indivíduos, sendo que no período entre 2011 e 2021 o

decréscimo será de 4,32%, correspondendo a uma perda de 635 residentes.

Considerando apenas a dinâmica natural as projecções apontam para uma diminuição de 934

residentes (-6,54%). Com a consideração da dinâmica migratório, a tendência de decréscimo é

compensada, projectando-se um decréscimo de 218 indivíduos, correspondendo a -1,53% (Quadro 37).

Quadro 36 – População residente e sobreviventes no Município de Alcácer do Sal (2001 a 2021).


Comporta 1348 1367 1380 1372 1342 19 1,41 12 0,95 -7 -0,58 -30 -2,19 -6 -0,45

Santa Maria do Castelo 4268 4306 4343 4355 4322 38 0,89 36 0,86 12 0,28 -33 -0,76 54 1,27

Santa Susana 501 423 421 428 439 -78 -15,57 -2 -0,47 7 1,66 11 2,57 -62 -12,38

Santiago 4850 4760 4637 4468 4253 -90 -1,86 -123 -2,58 -169 -3,64 -215 -4,81 -597 -12,31

São Martinho 562 585 593 592 590 23 4,09 8 1,37 -1 -0,17 -3 -0,34 28 4,98

Torrão 2758 2695 2614 2516 2407 -63 -2,28 -81 -3,01 -98 -3,75 -109 -4,33 -351 -12,73

Total 14287 14138 13988 13732 13353 -149 -1,04 -150 -1,06 -256 -1,83 -379 -2,76 -934 -6,54

2021Freguesias 2001 2006 2011 20162001-2006 2006-2011 2011-2016 2016-2021 2001-2021

(2001* – INE, Censos 2001)

Quadro 37 – População residente, sobreviventes e variação no Município de Alcácer do Sal, com saldo migratório entre 2001 e

2021.

Nº % Nº % Nº %Comporta 1348 1292 1254 -56 -4,15 -38 -2,94 -94 -6,97Santa Maria do Castelo 4268 4496 4475 228 5,34 -21 -0,47 207 4,85Santa Susana 501 447 465 -54 -10,78 18 4,03 -36 -7,19Santiago 4850 5242 4858 392 8,08 -384 -7,33 8 0,16São Martinho 562 487 484 -75 -13,35 -3 -0,62 -78 -13,88Torrão 2758 2581 2374 -177 -6,42 -207 -8,02 -384 -13,92

Total 14287 14704 14069 417 2,92 -635 -4,32 -218 -1,53

Freguesia 2001 2011 20212001-2011 2011-2021 2001-2021

(2001* – INE, Censos 2001)


ALENTEJO LITORAL 77

As alterações registadas nas seis freguesias do Município de Alcácer do Sal, considerando a

dimensão migratória, permitem distinguir o comportamento das freguesias urbanas, Santa Maria do

Castelo e Santiago que apresentam um saldo positivo, tendo em conta o saldo natural e o saldo

migratório (207 e 8 residentes, respectivamente, para o período entre 2001 e 2021). As Freguesias de

Torrão e São Martinho são as que apresentam um maior decréscimo populacional (-13,92% e -13,88%,

respectivamente.



educativos é importante analisar os nascimentos projectados até 2021.

A consideração do comportamento desta variável é fundamental para que se possa prospectivar quais

serão os volumes de população para os diferentes escalões de idades, mesmo não se considerando o

efeito resultante da presença de populações imigrantes e a diferente taxa de fecundidade.

A evolução do número de sobreviventes por ano para as freguesias evidencia desde logo

comportamentos diferentes nos nascimentos projectados (Quadro 38). Assim, para as Freguesias de

Santa Maria do Castelo, Santa Susana e São Martinho projecta-se um acréscimo no número de

nascimentos entre 2001 e 2021 (de 28 para 55 nascimentos, de 6 para 10 e de 2 para 7 nascimentos).

Por outro lado, para as Freguesias de Comporta e Santiago projecta-se um decréscimo no número de

nascimentos (de 14 para 9 e de 35 para 21 nascimentos). Para a Freguesia do Torrão projecta-se uma

estabilização no número de nados-vivos (17 nascimentos em 2001 e 2021).

As taxas de natalidade passarão a apresentar acréscimos e decréscimos, em alguns casos com

valores expressivos. Para as Freguesias de Santa Maria do Castelo, Santa Susana, Torrão e São

Martinho projecta-se um acréscimo nos valores da taxa de natalidade. As Freguesias de Santiago e

Comporta serão as que apresentarão valores de taxa de natalidade mais reduzidos em 2021 (Quadro 39).

Quadro 38 – Nados-vivos no Município de Alcácer do Sal entre 2001 e 2021.

Freguesias 2001 2006 2011 2016 2021

Comporta 14 10 11 11 9

Santa Maria do Castelo 28 62 65 62 55

Santa Susana 6 15 13 11 10

Santiago 35 28 29 26 21

São Martinho 2 9 8 7 7

Torrão 17 21 20 19 17

Total 88 135 136 125 110 (2001* – INE, Censos 2001)


ALENTEJO LITORAL

Quadro 39 – Taxa de natalidade (‰) no Município de Alcácer do Sal entre 2001 e 2021.

Freguesias 2001 2006 2011 2016 2021Comporta 10,39 7,61 7,99 7,80 7,01Santa Maria do Castelo 6,56 14,50 15,00 14,32 12,77Santa Susana 11,98 34,66 32,03 26,78 22,52Santiago 7,22 5,95 6,25 5,80 5,02São Martinho 3,56 15,57 13,53 11,47 11,69Torrão 6,16 7,61 7,72 7,50 7,04

Total 7,14 5,24 5,62 5,56 5,04 (2001* – INE, Censos 2001)





Na primeira década do actual século, o número de crianças em idade de frequentar o ensino pré-

escolar registará um decréscimo de 172 indivíduos, passando dos actuais 537 para 365 crianças (Quadro

40). As Freguesias de Santa Maria do Castelo e Santa Susana registarão um acréscimo de 156 e 54

crianças em 2011 e apresentarão um decréscimo na década seguinte (-50 e -18 indivíduos). Para o

horizonte temporal 2001-2021 projectam-se diminuições de 249 crianças neste município,

correspondendo a -46,4%.

Quadro 40 – População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 0 a 4 anos no Município de Alcácer do Sal entre

2001 e 2021.

Freguesia 2001 2006 2011 2016 2021 2001-2021 (Nº) 2001-2021 (%)

Comporta 51 52 55 54 47 -4 -7,7

Santa Maria do Castelo 170 312 326 312 276 106 62,3

Santa Susana 13 73 67 57 49 36 279,9

Santiago 174 142 145 129 107 -67 -38,6

São Martinho 19 46 40 34 34 15 81,4

Torrão 110 103 101 94 85 -25 -23

Total 537 358 365 340 288 -249 -46,4 (2001* – INE, Censos 2001)

No escalão dos 5 aos 9 anos e considerando a primeira década do século XXI, projecta-se o

decréscimo de 45, 15 e 3 crianças nas Freguesias de Santiago, Comporta e Torrão (Quadro 41). Por

outro lado, as Freguesias de Santa Maria do Castelo, Santa Susana e São Martinho registarão

acréscimos de 101, 62 e 33 indivíduos. Na década seguinte o Município de Alcácer do Sal perderá 18

crianças, correspondendo a -3,03%.


ALENTEJO LITORAL 79

Para o horizonte temporal 2001-2021 projecta-se um decréscimo de 255 crianças neste município,

correspondendo a -42,9%. As Freguesias de Santiago e Comporta registarão os maiores decréscimos (-

58 e -13 indivíduos, traduzidos numa perda de 30,8% e 20,1%). Por outro lado, projecta-se um acréscimo

nas Freguesias de Santa Maria do Castelo, Santa Susana e São Martinho.


2001 e 2021.

Freguesia 2001 2006 2011 2016 2021 2001-2021 (Nº) 2001-2021 (%)

Comporta 67 51 52 55 54 -13 -20,1


Santa Susana 11 13 73 67 57 46 420,5

Santiago 187 174 142 145 129 -58 -30,8

São Martinho 13 19 46 40 34 21 161,3

Torrão 106 110 103 101 94 -12 -11

Total 595 537 358 365 340 -255 -42,9 (2001* – INE, Censos 2001)

Atendendo agora ao grupo etário dos 10 aos 14 anos projecta-se um decréscimo de 172 indivíduos,

correspondendo a -24,26% no ano de 2011 (Quadro 42). Na década seguinte projecta-se um decréscimo

de 172 jovens, correspondendo a -32,03%. Para o horizonte temporal 2001-2021, o Município perderá

344 indivíduos, correspondendo a -48,6%. Para as Freguesias de Santa Susana e São Martinho

projectam-se importantes acréscimos neste grupo etário para o ano de 2021 (de 50 e 25 crianças).


2001 e 2021.

Freguesia 2001 2006 2011 2016 2021 2001-2021 (Nº) 2001-2021 (%)

Comporta 68 67 51 52 55 -13 -19,0


Santa Susana 17 11 13 73 67 50 296,7

Santiago 214 187 174 142 145 -69 -32,3

São Martinho 15 13 19 46 40 25 167,7

Torrão 149 106 110 103 101 -48 -32,3

Total 709 595 537 358 365 -344 -48,6 (2001* – INE, Censos 2001)

Relativamente ao grupo dos 15 aos 19 anos, e considerando o horizonte temporal 2001-2021,

projecta-se um acréscimo nas Freguesias de Santa Susana e São Martinho (de 47 e 16 jovens). No

entanto, de uma maneira geral, o Município de Alcácer do Sal perderá população no grupo etário dos 15

aos 19 anos, dado que em 2001 existiam 946 indivíduos com estas idades, projectando-se uma perda de

588 residentes, correspondendo a -62,2% (Quadro 43).


ALENTEJO LITORAL

A consideração dos resultados para as idades de 20 a 24 anos reflecte, igualmente, esta dinâmica

populacional (Quadro 44). Entre 2001 e 2021 haverá um decréscimo de indivíduos nestas idades (-463

jovens, correspondendo a -46,3%). Para este horizonte temporal todas as freguesias perderão população,

sendo que se projecta decréscimos mais expressivos nas Freguesias de São Martinho e Santiago (-22 e -

190 indivíduos, correspondendo a -53,7% e -52,2%)


2001 e 2021.

Freguesia 2001 2006 2011 2016 2021 2001-2021 (Nº) 2001-2021 (%)

Santa Maria do Castelo 318 246 211 170 312 -6 -1,8

Santa Susana 26 17 11 13 73 47 182,0

Santiago 310 214 187 174 142 -168 -54,4

Torrão 176 149 106 110 103 -73 -41,8

São Martinho 30 15 13 19 46 16 51,9

Comporta 86 68 67 51 52 -34 -39,5

Total 946 709 595 537 358 -588 -62,2 (2001* – INE, Censos 2001)


2001 e 2021.

Freguesia 2001 2006 2011 2016 2021 2001-2021 (Nº) 2001-2021 (%)Comporta 103 86 68 67 51 -52 -50,5Santa Maria do Castelo 307 318 246 211 170 -137 -44,6Santa Susana 22 26 17 11 13 -9 -40,9Santiago 364 310 214 187 174 -190 -52,2São Martinho 41 30 15 13 19 -22 -53,7Torrão 163 176 149 106 110 -53 -32,5

Total 1000 946 709 595 537 -463 -46,3 (2001* – INE, Censos 2001)

Os grupos etários perderão mais população são, efectivamente, os que pertencem ao grupo dos

jovens, principalmente dos grupos dos 0 aos 4 anos, dos 5 aos 9, dos 10 aos 14, dos 15 aos 19 e dos 20

aos 24 anos (Quadro 45). Neste contexto o grupo etário dos 15 aos 19 anos, perderá um maior número

de indivíduos (-62,2%, correspondendo a -588 indivíduos).

Por outro lado, segundo as projecções, os grupos etários que verão a sua população aumentar serão

os 80 aos 84 anos, e dos 85 aos 89 anos. Relativamente a este ultimo grupo, o aumento terá um valor

significativo, dado que a população em 2001 era de 278 habitantes e a projectada para 2021 é de 457,

isto é, um acréscimo de cerca de 179 pessoas (correspondendo a um aumento de 64,2%).


ALENTEJO LITORAL 81

Os resultados do índice de envelhecimento para o Município de Alcácer do Sal espelham uma

diminuição deste índice a partir de 2001, atingindo o valor de 247,0% em 2011 e de 306,1% em 2021,

quando em 2001 o valor era de 170,3% (Quadro 46). Isto significa que, para cada 100 jovens, existirão

três vezes mais idosos em 2021.

Quadro 45 – População residente e sobreviventes por escalão etário no Município de Alcácer do Sal (2001 a 2021).

Estrutura Etária 2001 2006 2011 2016 2021 2001-2021 Nº 2001-2021 %0 a 4 537 358 365 340 288 -249 -46,45 a 9 595 537 358 365 340 -255 -42,9

10 a 14 709 595 537 358 365 -344 -48,615 a 19 946 709 595 537 358 -588 -62,220 a 24 1000 946 709 595 537 -463 -46,325 a 29 922 1000 946 709 595 -327 -35,530 a 34 753 919 996 943 706 -47 -6,235 a 39 874 742 905 982 929 55 6,340 a 44 1000 860 729 890 966 -34 -3,445 a 49 998 985 847 719 877 -121 -12,150 a 54 996 980 968 833 706 -290 -29,155 a 59 837 983 968 956 822 -15 -1,860 a 64 985 796 933 918 908 -77 -7,965 a 69 1012 907 734 857 841 -171 -16,970 a 74 841 888 797 645 751 -90 -10,875 a 79 649 685 724 650 526 -123 -18,980 a 84 355 457 485 515 464 109 30,685 e + 278 309 372 418 457 179 64,2Total 14287 13655 12969 12227 11434 -2853 -20

Fonte: INE.

Quadro 46 – Índice de envelhecimento e estrutura da população no Município de Alcácer do Sal entre 2001 e 2021 (%).

Indicadores 2001 2006 2011 2016 2021

Índice de Envelhecimento - Homens 148,1 176,8 192,7 229,5 246,4

Índice de Envelhecimento - Mulheres 193,5 263,4 307,3 355,6 370,1

Índice de Envelhecimento - Total 170,3 217,8 247,0 290,3 306,1

População com idades entre 0 e 14 anos 12,9 10,9 9,7 8,7 8,7



População com idades entre 0 e 14 anos 21,9 23,8 24,0 25,2 26,6 (2001* – INE, Censos 2001)

As Freguesias de Santiago e Comporta registarão valores de índice de envelhecimento superiores no

ano de 2021 (353,8% e 271,2%). De salientar o decréscimo projectado para a Freguesia de Santa Maria

do Castelo (de 120,4% para 93,4%). A Freguesia de Santa Susana apresenta um índice de

envelhecimento muito inferior ao verificado no ano de 2001 (Quadro 47). Este valor é explicado pelo

aumento da população entre os 0 e os 15 anos e a diminuição de população com 65 e mais anos.


ALENTEJO LITORAL

Quadro 47 – Índice de envelhecimento por freguesia no Município de Alcácer do Sal entre 2001 e 2021 (%).

Freguesia 2001 2006 2011 2016 2021

Comporta 136 183,3 220,9 242,8 271,2

Santa Maria do Castelo 120,4 114,4 98,3 87,6 93,4

Santa Susana 407,3 75,5 31,1 17,3 15,4

Santiago 190,4 241,3 269,3 315,7 353,8

São Martinho 327,7 244,4 184,9 170,3 191,1

Torrão 194,8 242,5 241,4 241,8 246,5

Total 170,3 217,8 247 290,3 306,1 (2001* – INE, Censos 2001)

Relativamente ao índice de dependência (Quadro 48), as Freguesias de Torrão e Santiago

apresentarão valores mais reduzidos (67,5% e 68,5% em 2021, quando em 2001 os valores eram de

64,0% e 52,5%, respectivamente). Isto significa que por cada 100 activos existirão nestas freguesias

cerca de 67 e 68 inactivos em 2021. Para o Município de Alcácer do Sal projecta-se um decréscimo entre

2001 e 2011 (de 53,4% para 50,8%) e um acréscimo na década seguinte (para 54,4%).

Quadro 48 – Índice de dependência por freguesia no Município de Alcácer do Sal entre 2001 e 2021 (%).

Freguesia 2001 2006 2011 2016 2021

Comporta 48,3 54,4 58,2 67,0 75,6

Santa Maria do Castelo 47,9 52,7 58,4 69,2 69,1

Santa Susana 71,0 67,7 91,8 118,9 84,5

Santiago 52,5 56,3 57,9 63,1 68,5

São Martinho 55,7 84,0 101,1 120,3 115,5

Torrão 64,0 68,0 69,3 67,9 67,5

Total 53,4 53,1 50,8 51,3 54,4 (2001* – INE, Censos 2001)

A análise realizada permite apresentar uma síntese dos principais comportamentos detectados.

No que se refere à evolução demográfica das freguesias do Município de Alcácer do Sal regista-se

que as freguesias mais populosas são efectivamente as freguesias urbanas, Santa Maria do Castelo e

Santiago.

O Município de Alcácer do Sal tem vindo a registar decréscimos na população residente, desde 1981

até 2001, e no período intercensitário 1991 a 2001 apenas as freguesias urbanas obtiveram variações

populacionais positivas. Em relação às dinâmicas naturais do município verifica-se que o Município

apresenta um crescimento natural negativo, traduzindo-se em superação do número de óbitos

relativamente ao número de nados vivos.


ALENTEJO LITORAL 83

Entre 1981 e 2001 observou-se ainda no município uma redução do número de jovens e um aumento

significativo do número de idosos, o que se traduziu em índices de envelhecimento com valores

expressivos.


nascimentos associada a taxas de fecundidade e de natalidade reduzidas. As Freguesias de Santa Maria

do Castelo e de São Martinho serão as únicas onde se verificará um acréscimo da população residente. É

ainda de referir o aumento significativo do índice de envelhecimento a nível municipal, fruto do aumento

do número de idosos e da redução, em alguns casos drástica do número de jovens.

1.2. Análise da Rede e Sistema Educativo

1.2.1 Oferta e Procura Educativa

A oferta educativa no Município de Alcácer do Sal caracteriza-se pela existência de 29

estabelecimentos de ensino4, que registam a frequência de 1631 alunos5 (Quadro 49 e Figura 30).

A Freguesia urbana de Santa Maria do Castelo integra 11 equipamentos educativos, os quais

asseguram a oferta de ensino desde a Educação Pré-escolar ao Ensino Secundário. Por seu turno, a

Freguesia de Santa Susana disponibiliza apenas um estabelecimento de Educação Pré-escolar.

Ao nível da frequência destaca-se, como seria expectável, a Freguesia de Santa Maria do Castelo

com 990 alunos (61% do total de alunos matriculados no Município), seguindo-se, com valores bastante

inferiores, as Freguesias de Santiago e Torrão com 296 e 223 alunos, respectivamente. Já os

quantitativos escolares mais reduzidos observam-se nas Freguesias de São Martinho (26) e Santa

Susana (quatro).

4 Importa referir que do total de 15 estabelecimentos de Educação Pré-escolar existentes no Município de Alcácer do Sal

dois correspondem, na realidade, a EPEI’s, designadamente a EPEI Albergaria/Arez (Freguesias de Santa Maria do Castelo e Santiago) e a EPEI Santa Susana/Montevil (Freguesias de Santa Maria do Castelo e Santa Susana), pelo que nas Figuras 30 e 31 apenas se encontram representados 11 estabelecimentos de Educação Pré-escolar.

5 Na análise da procura educativa não se encontra contabilizada a população escolar referente ao Centro Infantil de Alcácer (68), localizado na Freguesia de Santiago, uma vez que esta instituição não cedeu a informação, deste modo o valor apresentado é referente ao ano lectivo 2007/2008.


ALENTEJO LITORAL

Quadro 49 – Síntese da oferta e da procura educativa no Município de Alcácer do Sal no ano lectivo 2008/2009.

Nº d

e estabelecimentos

Nº de crianças

Nº d

e estabelecimentos

Nº de aluno

s

Nº d

e estabelecimentos

Nº de aluno

s

Nº d

e estabelecimentos

Nº de aluno

s

Nº d

e estabelecimentos

Nº de aluno

s

Nº d

e estabelecimentos

Nº de aluno

s

Comporta 2 40 2 52 - - - - - - 4 92

Santa Maria do Castelo 5 123 3 150 1 200 1 320 1 197 11 990

Santa Susana 1 4 - - - - - - - - 1 4

Santiago 4 78 1 218 - - - - - - 5 296

São Martinho 1 10 1 16 - - - - - - 2 26

Torrão 2 42 2 71 1 68 1 42 - - 6 223

Total 15 297 9 507 2 268 2 362 1 197 29 1631

Total

Freguesias

Educação Pré-

Escolar1º CEB 2º CEB 3º CEB

Ensino

Secundário

Figura 30 – Rede educativa do Município de Alcácer do Sal.


ALENTEJO LITORAL 85

1.2.1.1. Educação Pré-escolar

No Município de Alcácer do Sal, a Educação Pré-escolar encontra-se assegurada por 15

equipamentos educativos6, sendo que nove integram a rede pública (183) e seis integram a rede

particular (114), os quais registam, na sua totalidade, a frequência de 297 crianças (Quadro 50 e Figura

31).

Quadro 50 – Síntese da oferta e da procura na Educação Pré-escolar no Município de Alcácer do Sal, segundo a natureza


Nº d

e

estabelecimentos

Nº d

e crianças

Nº d

e

estabelecimentos

Nº d

e crianças

Nº d

e

estabelecimentos

Nº d

e crianças

Comporta 1 22 1 18 2 40

Santa Maria do Castelo 4 83 1 40 5 123

Santa Susana 1 4 - - 1 4

Santiago 2 53 2 25 4 78

São Martinho - - 1 10 1 10

Torrão 1 21 1 21 2 42

Total 9 183 6 114 15 297

Particular Total

Freguesias

Pública

No que respeita ao número de equipamentos educativos salienta-se, com o maior número, as

Freguesias urbanas de Santa Maria do Castelo e Santiago, com cinco e quatro estabelecimentos,

respectivamente. Por seu turno, as Freguesias de Santa Susana e São Martinho apresentam apenas um

estabelecimento de Educação Pré-escolar.

Tal como seria expectável, é a Freguesia de Santa Maria do Castelo a que apresenta o maior

quantitativo de população escolar, com um total de 123 crianças, seguindo-se a Freguesia de Santiago,

com 78 crianças inscritas, embora nesta última freguesia se desconheça a informação referente a um JI

da rede particular. Por outro lado, o menor número de crianças afectas à Educação Pré-escolar verifica-

se na Freguesia de Santa Susana, em que se observa a frequência de apenas quatro crianças.

A Freguesia de Santa Maria do Castelo é a que apresenta o maior número de crianças provenientes

de outras freguesias do Município, com um total de 29 crianças (Quadro 51). Já nas Freguesias de

Santiago e Torrão é possível observar a entrada de oito e cinco crianças, respectivamente.

6 Tal como referido anteriormente, o estabelecimento de Educação Pré-escolar localizado na Freguesia de Santa Susana,

bem como um estabelecimento localizado na Freguesia de Santiago e dois na Freguesia de Santa Maria do Castelo correspondem a EPEI’s, pelo que na Figura 31 apenas se encontram representados 11 JI’s.


ALENTEJO LITORAL

Figura 31 – Rede educativa da Educação Pré-escolar no Município de Alcácer do Sal.

Quadro 51 – Dinâmica da população escolar na Educação Pré-escolar no Município de Alcácer do Sal no ano lectivo 2008/20097.

Outras

freguesias

Outros

municípiosTotal

Outras

freguesias

Outros

municípiosTotal

Comporta 40 0 0 0 0 0 0

Santa Maria do Castelo 123 29 0 29 12 0 12

Santa Susana 4 0 0 0 0 0 0

Santiago 78 8 0 8 29 0 29

São Martinho 10 … … … 0 0 0

Torrão 42 5 0 5 1 0 1

Total 297 42 0 42 42 0 42

Freguesias

Entrada de criançasPopulação

escolar

2008/2009

Saída de crianças

7 Na análise da dinâmica da população escolar na Educação Pré-escolar no Município de Alcácer do Sal não se encontra

considerado quatro estabelecimentos de Educação Pré-escolar da rede particular, mais concretamente o JI Centro Infantil de Alcácer do Sal, o JI Fundação Nª. Srª das Dores, Associação da Creche e Jardim de Infância e Centro de Dia e o JI Centro Social Paroquial do Torrão, uma vez que estas instituições não disponibilizaram os lugares de residência das crianças inscritas no ano lectivo em estudo.


ALENTEJO LITORAL 87

Por seu turno, as Freguesias de Santiago (29) e Santa Maria do Castelo (12) destacam-se por

apresentarem a saída do maior número de crianças para frequentar a Educação Pré-escolar nos

equipamentos de outras freguesias do Município, o que facilmente se explica pelos fluxos que

normalmente se estabelecem entre as freguesias que integram o centro urbano.

No que se refere à dinâmica da população escolar verifica-se que, no ano lectivo 2008/2009, são 297

as crianças inscritas na Educação Pré-escolar no Município de Alcácer do Sal, número bastante inferior

aos 366 nascimentos observados no período correspondente à frequência (Quadro 52). Todavia, às 297

crianças deverá associar-se as 68 crianças inscritas num estabelecimento de Educação Pré-escolar da

rede particular, no ano lectivo 2007/2008, pelo que a frequência real (365) deverá apresentar-se como

bastante próxima do número de nascimentos. Deste modo, tendo em linha de conta apenas os

nascimentos, no Município de Alcácer do Sal perspectiva-se a frequência de 361 e 327 crianças, nos

anos lectivos 2009/2010 e 2010/2011.

Quadro 52 – População escolar potencial na Educação Pré-escolar no Município de Alcácer do Sal entre os anos lectivos

2008/2009 e 2010/2011.

Real

2008/2009 2008/2009 2009/2010 2010/2011

Comporta 22 38 30 30

Santa Maria do Castelo 83 121 128 113

Santa Susana 4 4 5 5

Santiago 53 141 141 124

São Martinho - 8 5 5

Sub-total 162 312 309 277

Torrão 21 54 52 50

Sub-total 21 54 52 50

183 366 361 327

Comporta 18 - - -

Santa Maria do Castelo 40 - - -

Santiago 25 - - -

São Martinho 10 - - -

Torrão 21 - - -

Sub-total 114 - - -

297 366 361 327

Freguesias

Alcácer do Sal

Torrão

Escolas Não Agrupadas

Total

Potencial

População escolar

Total

Agrupamentos de Escolas


ALENTEJO LITORAL

1.2.1.2. 1º Ciclo do Ensino Básico

A oferta educativa do 1º CEB é composta por nove estabelecimentos da rede pública, que apresentam

uma população escolar de 507 alunos (Quadro 53 e Figura 32).

De salientar que a Freguesia de Santa Susana é a única freguesia do Município que não integra

qualquer equipamento afecto ao 1º CEB. Já a Freguesia de Santa Maria do Castelo destaca-se por

apresentar o maior número de equipamentos, com três estabelecimentos, embora seja a Freguesia de

Santiago a que apresenta o maior número de alunos matriculados, com um total de 218 alunos.

Quadro 53 – Síntese da oferta e da procura educativa do 1º CEB no Município de Alcácer do Sal, segundo a natureza jurídica, no

ano lectivo 2008/2009.


Comporta 2 52

Santa Maria do Castelo 3 150

Santa Susana - -

Santiago 1 218

São Martinho 1 16

Torrão 2 71

Total 9 507

FreguesiasPública

Figura 32 – Rede educativa do 1º CEB no Município de Alcácer do Sal.


ALENTEJO LITORAL 89

Na globalidade do Município de Alcácer do Sal observa-se a frequência de apenas um aluno

proveniente de outro Município, mais concretamente do Município de Sines. Em sentido contrário, não se

regista a saída de qualquer aluno residente no Município de Alcácer do Sal para o frequentar o 1º CEB

noutros estabelecimentos da Sub-região do Alentejo Litoral (Quadro 54).

No que respeita à mobilidade interna é possível observar que a Freguesia de Santiago apresenta a

matrícula de um número bastante significativo de alunos provenientes de outros sectores, com a

frequência de 90 alunos. Destaca-se, também, a Freguesia de Santa Maria do Castelo, com matrícula de

52 alunos provenientes de outras freguesias do Município.

No que respeita às saídas, destacam-se, novamente, as Freguesias de Santa Maria do Castelo e

Santiago, com 77 e 46 alunos, respectivamente, o que se poderá justificar pelos fluxos que se

estabelecem, por norma, entre as freguesias que constituem o centro urbano do Município.

Quadro 54 – Dinâmica da população escolar no 1º CEB no Município de Alcácer do Sal no ano lectivo 2008/2009.

Outras

freguesias

Outros

municípiosTotal

Outras

freguesias

Outros

municípiosTotal

Comporta 52 50 1 0 1 8 0 8

Santa Maria do Castelo 150 137 52 0 52 77 0 77

Santa Susana - 17 0 0 0 10 0 10

Santiago 218 140 90 1 91 46 0 46

São Martinho 16 14 0 0 0 1 0 1

Torrão 71 72 0 0 0 1 0 1

Total 507 430 143 1 144 143 0 143

Entrada de alunos Saída de alunos

Freguesias

População

escolar

2008/2009

Nascimentos

1999-2002

No que diz respeito à previsão da população escolar, perspectiva-se um incremento do número de

alunos entre os anos lectivos 2008/2009 e 2012/2013, com a passagem de 430 a 475 alunos, o que caso

se verifique traduz-se num aumento de 10,47% (Figura 33). No entanto, no ano lectivo 2013/2014 deverá

observar-se uma ligeira diminuição do número de alunos, prevendo-se a frequência de 457 alunos, total,

ainda, assim superior ao inicialmente previsto para o ano lectivo 2008/2009.

De referir que os valores previstos para os próximos anos lectivos poderão ser superiores aos

estimados, considerando a diferença observada entre a população escolar potencial (430) e real (507), no



ALENTEJO LITORAL

Figura 33 – População escolar potencial no 1º CEB no Município de Alcácer do Sal entre os anos lectivos 2008/2009 e

2013/2014.

No Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal é expectável um aumento da população escolar

potencial no período compreendido entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014, com a passagem dos

358 aos 392 alunos, o que representará um incremento de 9,5%.

Todavia, os valores apresentados poderão ser superiores ao previsto, isto considerando que no ano

lectivo 2008/2009 o número de alunos efectivamente matriculados (436) foi bastante superior ao número

de alunos previsto (358), com base nos nascimentos registados na área de influência deste Agrupamento

(Figura 34).

Figura 34 – População escolar potencial no 1º CEB no Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal entre os anos lectivos

2008/2009 e 2013/2014.

No Agrupamento de Escolas de Torrão perspectiva-se um decréscimo da população escolar, quando

se compara a previsão de 72 alunos, no ano lectivo 2008/2009 com a de 65 alunos, no ano lectivo

2013/2014, o que se traduz numa redução de -9,72% (Figura 35).

0

120

240

360

480

600

2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Nº

Potencial Real

0

100

200

300

400

500

2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Nº

Potencial Real


ALENTEJO LITORAL 91

Figura 35 – População escolar potencial no 1º CEB no Agrupamento de Escolas de Torrão entre os anos lectivos 2008/2009 e

2013/2014.

No ano lectivo 2013/2014 as Freguesias de Santiago e Santa Maria do Castelo deverão apresentar

uma população escolar potencial de 182 e 159 crianças, respectivamente. Já as Freguesias de Santa

Susana e São Martinho deverão apresentar uma população escolar potencial de seis crianças, cada, o

que poderá colocar em causa a manutenção do equipamento educativo localizado na Freguesia de São

Martinho, no contexto da reorganização do parque escolar (Figura 36).

Figura 36 – Projecção da população escolar do 1º CEB no Município de Alcácer do Sal, no ano lectivo 2013/2014.

0

20

40

60

80

100

2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Nº

Potencial Real


ALENTEJO LITORAL

1.2.1.3. 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico

A oferta educativa dos 2º e 3º CEB no Município de Alcácer do Sal é constituída por dois

estabelecimentos da rede pública, os quais registam uma população escolar de 630 alunos (Quadro 55 e

Figura 37). Numa análise mais pormenorizada, verifica-se que a EB2,3 Pedro Nunes, localizado na

Freguesia de Santa Maria do Castelo, apresenta a matrícula de 520 alunos, sendo que 200 se encontram

afectos ao 2º CEB e 320 ao 3º CEB. Já a EB2,3 Bernardim Ribeiro, localizada na Freguesia de Torrão,

apresenta uma população escolar de 110 alunos, sendo que 68 se encontram afectos ao 2º CEB e 42

alunos ao 3º CEB.

Quadro 55 - Síntese da oferta e da procura educativa dos 2º e 3º CEB no Município de Alcácer do Sal, segundo a natureza


2º CEB 3º CEB 2º e 3º CEB

Santa Maria do Castelo Alcácer do Sal EB2,3 Pedro Nunes 200 320 520

Torrão Torrão EB2,3 Bernardim Ribeiro 68 42 110

268 362 630Total

FreguesiasAgrupamentos de

EscolasEstabelecimentos de ensino

Número de alunos

Pública

Figura 37 – Rede educativa dos 2 e 3º CEB e Ensino Secundário no Município de Alcácer do Sal.


ALENTEJO LITORAL 93

Como se observou no 1º CEB, também, nos 2º e 3º CEB não se regista a saída de alunos residentes

no Município de Alcácer do Sal para frequentar estes dois níveis de ensino noutros Municípios desta Sub-

região (Quadro 56). A EB2,3 Pedro Nunes é o único estabelecimento a apresentar alunos provenientes

de fora da sua área de influência, nomeadamente nove alunos (Figura 38). Já a totalidade dos alunos

matriculados na EB2,3 Bernardim Ribeiro são residentes na sua área de influência (Figura 39).

Quadro 56 – Dinâmica da população escolar nos 2º e 3º CEB no Município de Alcácer do Sal no ano lectivo 2008/2009.

2º CEB

3º CEB

2º e 3º C

EB

2º CEB

3º CEB

2º e 3º C

EB

2º CEB

3º CEB

2º e 3º C

EB

2º CEB

3º CEB

2º e 3º C

EB

2º CEB

3º CEB

2º e 3º C

EB

2º CEB

3º CEB

2º e 3º C

EB

2º CEB

3º CEB

2º e 3º C

EB

2º CEB

3º CEB

2º e 3º C

EB

EB2,3 Pedro Nunes 200 320 520 180 281 461 0 6 6 1 2 3 1 8 9 0 0 0 0 0 0 0 0 0

EB2,3 Bernardim Ribeiro 68 42 110 44 53 97 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 6 0 0 0 0 6 6

Total 268 362 630 224 334 558 0 6 6 1 2 3 1 8 9 0 6 6 0 0 0 0 6 6

TotalEstabelecimentos de

ensino

População

escolar

2008/2009

Nascimentos

1994-1998


Outras

freguesias

Outros

município

s

TotalOutras

freguesias

Outros

município

s

Figura 38 – Residência dos alunos da EB2,3 Pedro Nunes.


ALENTEJO LITORAL

Figura 39 – Residência dos alunos da EB2,3 Bernardim Ribeiro.

Em termos de dinâmica da população escolar observa-se que o número de nascimentos registados no

período correspondente à frequência (558) é inferior à população escolar real do ano lectivo 2008/2009

(630), o que indicia a frequência de alunos residentes mas não registados neste território municipal. Não

obstante, em função dos nascimentos, prevê-se no Município uma diminuição da população escolar

(Figura 40), com a possível passagem de 558 a 544 alunos entre os anos lectivos 2008/2009 e

2013/2014. Esta dinâmica que não se verifica no ano lectivo 2017/2018, uma vez que se perspectiva a

frequência de 571 alunos (205 alunos no 2º CEB e 366 alunos no 3º CEB).

Figura 40 – População escolar potencial nos 2º e 3º CEB no Município de Alcácer do Sal entre os anos lectivos 2008/2009 e

2017/2018.

0

150

300

450

600

750

2008/2009 2010/2011 2012/2013 2014/2015 2016/2017

Nº

Potencial 2º CEB Potencial 3º CEB Potencial 2º e 3º CEB Real 2º e 3º CEB


ALENTEJO LITORAL 95

Numa análise individual é esperado que no 2º CEB se venha a observar uma manutenção dos

efectivos escolares, com a passagem de 224 a 221 alunos, enquanto que no 3º CEB estima-se a

passagem de 334 aos 323 alunos entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014.

No Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal deverá observar-se, num primeiro momento, uma

diminuição da população escolar a frequentar os 2º e 3º CEB, com a passagem de 461 a 455 alunos

entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014, enquanto que, num segundo momento, espera-se um

acréscimo da população escolar, com a matrícula de 492 alunos no ano lectivo 2017/2018 (Figura 41).

Numa análise individual, prevê-se um ligeiro incremento do número de alunos afectos ao 2º CEB, com

a passagem de 180 a 193 alunos, enquanto que no 3º CEB a evolução aponta para uma diminuição, com

a passagem dos 281 aos 265 alunos, isto entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014.

Figura 41 – População escolar potencial nos 2º e 3º CEB no Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal entre os anos lectivos

2008/2009 e 2017/2018.

O Agrupamento de Escolas de Torrão deverá caracterizar-se por uma redução contínua dos efectivos

escolares, com a passagem dos 97 aos 86 alunos entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014 (Figura

42). De salientar que no ano lectivo 2017/2018 espera-se a matrícula de 79 alunos (25 no 2º CEB e 54 no

3º CEB). No 2º CEB a previsão aponta para um decréscimo bastante significativo, passando de 44 a 28

alunos, enquanto que no 3º CEB se prevê um ligeiro aumento da população escolar, passando de 53 a 58

alunos, entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014.

Em relação à população escolar potencial do ano lectivo 2013/2014 constata-se que a Freguesia de

Santiago é a que apresenta o valor mais significativo, com 180 crianças, seguindo-se a Freguesia de

Santa Maria do Castelo, com 173 crianças (Figura 43). As outras quatro freguesias deverão apresentar

uma população escolar potencial inferior a 86 crianças, valor registado pela Freguesia do Torrão.

0

150

300

450

600

750

2008/2009 2010/2011 2012/2013 2014/2015 2016/2017

Nº



ALENTEJO LITORAL

Figura 42 – População escolar potencial nos 2º e 3º CEB no Agrupamento de Escolas de Torrão entre os anos lectivos

2008/2009 e 2017/2018.

Figura 43 – Projecção da população escolar dos 2º e 3º CEB no Município de Alcácer de Sal, no ano lectivo 2013/2014.

1.2.1.4. Ensino Secundário

O equipamento afecto ao Ensino Secundário encontra-se localizado na Freguesia de Santa Maria do

Castelo e apresenta, no ano lectivo em estudo, a frequência de 197 alunos (Quadro 57 e vide Figura 37).

Deste 197 alunos apenas um aluno habita no Município de Grândola, residindo os restantes 196 alunos

nas seis freguesias que constituem este território municipal (Quadro 58 e Figura 44). Em sentido

contrário, observa-se que quatro alunos residentes no Município de Alcácer do Sal optaram por frequentar

o Ensino Secundário noutros territórios municipais da Sub-região do Alentejo Litoral.

0

30

60

90

120

150

2008/2009 2010/2011 2012/2013 2014/2015 2016/2017

Nº



ALENTEJO LITORAL 97

Quadro 57 – Síntese da oferta e da procura educativa do Ensino Secundário no Município de Alcácer do Sal, segundo a natureza



Santa Maria do Castelo 1 197

FreguesiasPública

Quadro 58 – Dinâmica da população escolar no Ensino Secundário no Município de Alcácer do Sal no ano lectivo 2008/2009.

Estabelecimentos de

ensino

População escolar

2008/2009

Nascimentos

1991-1993

Entrada de

alunos

Saída de

alunos

ES Alcácer do Sal 197 385 1 4

Figura 44 – Residência dos alunos da ES Alcácer do Sal.

Tal como seria expectável, os nascimentos registados no período correspondente à frequência do

Ensino Secundário (385) são bastante superiores aos quantitativos escolares referentes ao ano lectivo

2008/2009 (197), situação decorrente da não obrigatoriedade de frequência deste nível de ensino.

Entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014 perspectiva-se uma diminuição dos jovens com idade

de frequentar o Ensino Secundário, com a passagem de 385 a 318 jovens, o que significa um decréscimo

de -17,4%. Já no ano lectivo 2017/2018 encontra-se previsto a matrícula de 326 jovens, o que significa

um aumento da população escolar potencial comparativamente ao ano lectivo 2013/2014 (Figura 45).


ALENTEJO LITORAL

Figura 45 – População escolar potencial no Ensino Secundário no Município de Alcácer do Sal entre os anos lectivos 2008/2009

e 2017/2018.

Em relação à projecção da população escolar afecta ao Ensino Secundário para o ano lectivo

2013/2014, verifica-se que, mais uma vez, que as Freguesias de Santiago e Santa Maria do Castelo

apresentam os valores mais elevados de nascimentos, com 111 e 100 crianças (Figura 46). Já as

restantes freguesias observam um número de nascimentos bastante inferior, destacando-se, pela

negativa, a Freguesia de Santa Susana que regista apenas uma criança nascida nos anos

correspondentes à frequência.

Figura 46 – Projecção da população escolar do Ensino Secundário no Município de Alcácer do Sal, no ano lectivo 2013/2014.

0

100

200

300

400

500

2008/2009 2010/2011 2012/2013 2014/2015 2016/2017

Nº

Potencial Real


ALENTEJO LITORAL 99

1.2.2. Reorganização da Rede Educativa

No território do Município de Alcácer do Sal predominam os declives suaves, observando-se os mais

acentuados apenas na transição para o Maciço Hespérico, bem como nos vales fluviais, aqui devido à

incisão das linhas de água, destacando-se, nesse particular, a presença do rio Sado. Em termos

demográficos é de salientar que este Município tem vindo apresentar um decréscimo de população

residente, que entre os anos de 1991 e 2001 se traduziu numa variação de -1,55%, acompanhando, esta

dinâmica, a totalidade das freguesias do Município.

Tendo em linha de conta os nascimentos registados nos últimos anos, no Município de Alcácer do Sal

poderá vir a observar-se na Educação Pré-escolar a frequência de 327 crianças no ano lectivo

2010/2011, o que significa um decréscimo de 39 crianças comparativamente às 366 crianças nascidas no

período correspondente ao ano lectivo 2008/2009 (Quadro 59). Já neste ano lectivo encontram-se 297

crianças inscritas, as quais deverão associar-se um valor de 68 crianças correspondentes às inscritas no

ano lectivo 2007/2008 no único equipamento da rede particular que não disponibilizou os dados

referentes ao ano lectivo em estudo. Deste modo, poderá estimar-se a frequência de cerca de 365

crianças, número idêntico ao número de crianças previsto com base nos nascimentos.

No Território Educativo de Alcácer do Sal deverá observar-se um decréscimo do número de crianças

com idade de frequentar a Educação Pré-escolar, prevendo-se a passagem de 312 a 277 crianças, isto

no período entre os anos lectivos 2008/2009 e 2010/2011. Já no ano lectivo 2008/2009 observou-se a

frequência de 323 crianças (considerando as 68 crianças inscritas, no ano lectivo 2007/2008, no único

estabelecimento da rede particular que não disponibilizou a informação), ou seja, um número superior ao

número de crianças anteriormente estimado.

Quadro 59 – Previsão e dinâmica da população escolar no Município de Alcácer do Sal.

2010/2011

2013/2014

2013/2014

2013/2014

2013/2014

Nascimentos

Popu

lação Escolar

Popu

lação Escolar

Nascimentos

Popu

lação Escolar

Popu

lação Escolar

Nascimentos

Popu

lação Escolar

Popu

lação Escolar

Nascimentos

Popu

lação Escolar

Popu

lação Escolar

Nascimentos

Popu

lação Escolar

Popu

lação Escolar

Alcácer do Sal 312 255 277 358 436 392 180 200 193 281 320 265

Torrão 54 42 50 72 71 65 44 68 28 53 42 58

Total 366 297 327 430 507 457 224 268 221 334 362 323 385 197 318

385 197 318

Território Educativo

População Escolar

JI 1º CEB 2º CEB 3º CEB Ensino Secundário

2008/2009 2008/2009 2008/2009 2008/2009 2008/2009


ALENTEJO LITORAL

Já no Território Educativo de Torrão perspectiva-se a frequência de 50 crianças no ano lectivo

2010/2011, o que significa menos quatro crianças comparativamente com as 54 crianças nascidas nos

anos correspondentes à frequência do ano lectivo 2008/2009. Já neste ano lectivo são 42 as crianças a

frequentar a Educação Pré-escolar, número ligeiramente inferior ao previsto com base nos nascimentos.

No 1º CEB, a projecção da população escolar aponta para a frequência de 457 alunos no ano lectivo

2013/2014, o que representa mais 27 crianças (ou seja, em termos do todo municipal mais uma sala de

aula) face às 430 crianças que se encontravam previstas para o ano lectivo 2008/2009. Contudo, neste

ano lectivo o número de alunos matriculados (507) é bastante superior ao número de nascimentos, o que,

caso se continue a observar, terá reflexos nas previsões efectuadas para os próximos anos lectivos.

Em relação ao Território Educativo de Alcácer do Sal encontra-se previsto a passagem de 358 a 392

crianças, entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014, o que poderá significar a utilização de mais duas

salas de aula. De referir que no ano lectivo 2008/2009 a população escolar real (436) foi bastante

superior à população escolar potencial (358), dinâmica que poderá introduzir, caso se continue a registar,

alterações no valor previsto.

Por seu turno, no Território Educativo de Torrão espera-se uma diminuição do número de alunos a

frequentar o 1º CEB, passando de 72 a 65 efectivos escolares entre os anos lectivos 2008/2009 e

2013/2014. Já no ano lectivo 2008/2009 encontram-se 71 alunos matriculados, facto que evidencia uma

elevada fidelização das crianças nascidas e residentes ao estabelecimento de ensino local.

No 2º CEB, perspectiva-se a frequência de 221 alunos no ano lectivo 2013/2014, o que significa

menos três crianças em relação aos 224 alunos potenciais referentes ao ano lectivo 2008/2009. Tendo

em consideração que neste ano lectivo a população escolar real (268) é superior à população escolar

estimada (224), o número de alunos previsto para o ano lectivo 2013/2014 poderá vir a sofrer algumas

alterações.

No Território Educativo de Alcácer do Sal deverá ocorrer a passagem de 180 a 193 alunos potenciais,

no período compreendido entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014, o que representa mais 13

crianças. De referir que no ano lectivo 2008/2009 eram 200 os alunos efectivamente matriculados, ou

seja, mais 20 jovens do que o anteriormente previsto com base nos nascimentos.


ALENTEJO LITORAL 101

Já no Território Educativo de Torrão deverá observar-se um decréscimo da população escolar

potencial, uma vez que se espera a passagem de 44 a 24 jovens entre os anos lectivos 2008/2009 e

2013/2014. Todavia, a frequência real deste nível de ensino é de 68 alunos, o que indicia a presença de

alunos residentes, mas que não foram registados na Freguesia de Torrão, o que deverá ser tido em

consideração na reorganização do parque escolar.

No que diz respeito ao 3º CEB a previsão indicia um ligeiro decréscimo dos quantitativos escolares

potenciais, passando de 334 jovens no ano lectivo 2008/2009, para os 323 jovens no ano lectivo

2013/2014. No decorrer do ano lectivo 2008/2009 verifica-se a matrícula de 362 alunos, valor superior ao

previsto com base nos nascimentos, o que apenas se poderá justificar pela frequência de alunos

residentes mas que não foram registados no Município, uma vez que não se observam fluxos que

justifiquem estes números.

No Território Educativo de Alcácer do Sal espera-se, de igual modo, um decréscimo da população

escolar potencial afecta ao 3º CEB, com a passagem de 281 a 265 jovens, embora no ano lectivo

2008/2009 se tenho registado a frequência de 320 alunos, número bastante superior aos nascimentos.

Esta divergência encontra-se associada à frequência de alunos residentes que não foram registados

neste território educativo, uma vez o saldo entre as entradas e saídas não explica esta diferença.

O Território Educativo de Torrão espera-se um ligeiro aumento do número de jovens com idade de

frequentar 3º CEB, com a possível passagem de 53 a 58 jovens entre os anos lectivos 2008/2009 e

2013/2014. Todavia, o número de alunos matriculados (42) é inferior ao número de alunos previsto com

base nos nascimentos, o que se justifica pela saída de alunos para frequentar este nível de ensino

noutros territórios educativos.

Finalmente, no Ensino Secundário regista-se a frequência de 197 alunos, valor bastante inferior aos

385 jovens nascidos nos anos correspondentes a frequência do ano lectivo 2008/2009, diferença que se

justifica pelo carácter opcional deste nível de ensino. De referir ainda que no ano lectivo 2013/2014 se

encontra previsto a matrícula de 318 jovens.


ALENTEJO LITORAL

No seguimento das profundas alterações efectuadas pela tutela no sentido de optimizar e requalificar

as infra-estruturas educativas e tendo em consideração as directrizes da Lei de Bases do Sistema

Educativo, a reorganização do parque escolar em termos de Educação Pré-escolar e 1º CEB no

Município de Alcácer do Sal deverá atender à necessidade de 13 salas de actividade e 19 salas de aula,

num total de 32 espaços lectivos, sendo que 27 deverão localizar-se no Território Educativo de Alcácer do

Sal, dando resposta aos 669 alunos previstos e apenas cinco salas no Território Educativo de Torrão, na

medida em que as projecções apontam para a frequência de 115 alunos (Quadro 60). Já no que diz

respeito aos 2º e 3º CEB a projecção aponta para a frequência de 221 e 323 alunos, prevendo-se,

respectivamente, a necessidade de dez e 14 espaços lectivos.

Assim, para o Território Educativo de Alcácer do Sal a proposta de reorganização passa pela

construção de um Centro Escolar na Freguesia de Comporta (entretanto aprovado pela DREA e pelo

GEPE), que deverá integrar três salas de actividade e quatro salas de aula, embora para a Freguesia de

Comporta se encontra previsto apenas a frequência de 30 crianças na Educação Pré-escolar e de 39

alunos no 1º CEB (Quadro 61 e Figura 47). No entanto, este equipamento poderá ser assumido numa

lógica inter-municipal, uma vez que, também, poderá integrar algumas crianças e alunos residentes na

Freguesia de Carvalhal, Município de Grândola, isto por força da proximidade geográfica existente.

Embora este Centro Escolar possa vir a apresentar um reduzido quantitativo de população escolar a sua

construção justifica-se para evitar a deslocação diária por um longo período de tempo (cerca de 30

minutos) das crianças e alunos residentes neste sector do Município de Alcácer do Sal.

Na Freguesia de Santa Maria do Castelo, também, deverá observar-se a construção de um Centro

Escolar (3+10), enquanto que na Freguesia de Santiago deverá permanecer em funcionamento a EB1

Alcácer do Sal nº 1, que integra, na actualidade, oito salas de aula. Estes dois equipamentos apresentam

uma capacidade máxima para 450 alunos, devendo, deste modo, integrar, no 1º CEB, não só a

população escolar residente nas Freguesias de Santa Maria do Castelo e Santiago, mas também os

alunos residentes nas Freguesias de Santa Susana e São Martinho, esperando-se a frequência de 353

alunos, tendo em linha de conta apenas as crianças nascidas nos anos correspondentes à frequência.



Ainda no que respeita à Educação Pré-escolar deverá observar-se, na Freguesia de Santa Maria do

Castelo, a reconversão da EB1/JI Alcácer do Sal em JI, passando a integrar três salas de actividade,

enquanto que na Freguesia de Santiago deverá manter-se em funcionamento o JI Alcácer do Sal, que

disponibiliza duas salas de actividade. Assim, na globalidade este território educativo oferece um total de

11 salas de actividade, o que representa capacidade para integrar 275 crianças.

Neste território educativo deverá observar-se a manutenção da EB2,3 Pedro Nunes de modo a

integrar os 458 alunos previstos nos 2º e 3º CEB, o que representa a necessidade 19 salas de aula,

disponibilizando este equipamento educativo, no momento presente, 20 espaços lectivos. No entanto

caso se verifique o crescimento de população escolar previsto, o qual poderá ser mais acentuado tendo

em linha de conta a diferença observada entre população escolar real e potencial este estabelecimento

de ensino deverá vir a observar obras de ampliação ou em alternativa a passagem de algumas turmas de

3º CEB para a ES Alcácer do Sal.

No Território Educativo de Torrão deverá observar-se a reconversão da EB2,3 Bernardim Ribeiro em

EBI, bem com a manutenção do JI Torrão, que funciona proximidade deste equipamento educativo. Estes

dois equipamentos deverão integrar a totalidade da população escolar (desde a Educação Pré-escolar

até ao 3º CEB) prevista para a Freguesia de Torrão (201 alunos), devendo, deste modo, oferecer um total

de dez salas de aula

Finalmente, no Ensino Secundário deverá manter-se em funcionamento a ES Alcácer do Sal, que, após a intervenção do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário, passou a

apresentar 26 salas, número mais que suficiente para acolher os 318 alunos previstos no ano lectivo

2013/2014 (o que corresponde à necessidade de 12 salas), razão pela qual deverá vir a ser equacionada

passagem de algumas turmas de 3º CEB para este estabelecimento de ensino, não sendo deste modo

necessária a ampliação da EB2,3 Pedro Nunes.

A concretização do 2º Cenário de reestruturação do parque escolar do Município de Alcácer do Sal e

mais concretamente no que respeita à integração do 3º CEB no equipamento do Ensino Secundário, caso

se concretize, não deverá apresentar grandes problemas. Deste modo, no 3º CEB e no Ensino

Secundário encontram-se previstos 641 alunos, o que indica a necessidade de 26 salas de aula, número

igual ao total de espaços lectivos oferecidos, na actualidade, pela ES Alcácer do Sal.


ALENTEJO LITORAL

Já a integração dos três primeiros níveis de ensino iria conduzir à sobrelotação do Centro Escolar

previsto para a Freguesia de Santa Maria do Castelo e da EB1 Alcacer do Sal nº1, o que obrigaria a

realização de obras de ampliação. Por seu turno, a saída do 3º CEB da anteriormente proposta EBI

Bernardim Ribeiro iria provocar um subaproveitamento deste estabelecimento de ensino.

Quadro 60 – Cenários de reorganização do parque escolar do Município de Alcácer do Sal.

Alunos Salas Alunos Salas Alunos Salas Alunos Salas Alunos Salas

Alcácer do Sal 277+392 11+16 193+265 8+11 277+392+193 11+16+8

Torrão 50+65 2+3 28+58 2+3 50+65+28 2+3+2

Total 327+457 13+19 221+323 10+14 318 12 277+457+221 13+19+10 323+318 14+12

318 12 323+318 14+12

JI + 1º CEB 2º CEB + 3º CEBEnsino

SecundárioJI + 1º CEB + 2º CEB

3º CEB + Ensino

Secundário

Território

Educativo

1º Cenário 2º Cenário

Quadro 61 – Propostas de reorganização do parque escolar do Município de Alcácer do Sal.

Níveis de ensino Freguesias

São Martinho

Ensino Secundário Santa Maria do Castelo

Manutenção do JI Alcácer do Sal.

Reconversão da EBI/JI Alcácer do Sal em JI.

Propostas

Associação da Creche e JI e Centro de Dia de Casebres.

Fundação Nª. Srª das Dores.

Centro Infantil de Alcácer.

Manutenção da ES Alcácer do Sal.

Manutenção da EB1 Alcácer do Sal nº1.

JI Centro Cultural B. S. João e Olival Queimado.

Manutenção da EB2,3 Pedro Nunes.

JI Centro Social Paroquial do Torrão.

Educação Pré-escolar, 1º, 2º e 3º CEB

Comporta

Reconversão da EB2,3 Bernardim Ribeiro em EBI.

Contrução do Centro Escolar da Comporta.

Centro Social Paroquial S. Pedro da Comporta.

Torrão

Manutenção do JI Torrão.

Santa Maria do CasteloConstrução de um Centro Escolar.

Santiago



Figura 47 – Propostas de reorganização do parque escolar do Município de Alcácer do Sal.



2. Município de Grândola


2.1.1. Enquadramento e Caracterização Física

Localizado na Região do Alentejo, Grândola é o Município mais a noroeste da sub-região Alentejo

Litoral, encontra-se limitado a Norte pelo Município de Alcácer do Sal, pelo de Santiago do Cacém a Sul,

pelo de Ferreira do Alentejo a Leste e a Oeste pelo Atlântico numa extensão costeira de 45kms.

O Município de Grândola apresenta uma área de 805,4km2, distribuídos administrativamente por

cinco freguesias: Grândola, Azinheira de Barros, Melides, Carvalhal e Santa Margarida da Serra.

Em termos morfo-estruturais, o território municipal desenvolve-se em duas unidades principais,

nomeadamente na Bacia Sedimentar do Tejo-Sado (rochas detríticas continentais) e no Maciço Hespérico

(rochas metassedimentares).

Tendo em consideração as unidades morfológicas, são identificáveis três grandes sectores: a bacia

do Sado, a plataforma litoral e a serra de Grândola.

No sector Norte relativo à bacia do Sado, a superfície de enchimento apresenta-se aplanada com

altitudes inferiores a 100m, característica morfológica que se mantém, no sector Oeste, ao longo da

plataforma litoral, que com uma largura variável entre 4-14km apresenta uma platitude considerável,

terminando no interior em arribas rochosas (Figura 48). Por seu turno, no sector Sul, abrangendo parte

das Freguesia de Grândola, Melides e Santa Margarida da Serra e, efectuando a separação entre a

plataforma litoral e a bacia do Sado, a serra de Grândola que culmina à cota dos 326m, constitui um

alinhamento dissimétrico de génese tectónica, sendo delimitada a Norte pela falha de Grândola da Bacia

do Sado e a Oeste ao pela falha de Santo André da plataforma litoral, surgindo como uma ilha de relevo

por contraste com a planície envolvente, segundo as palavras de M.FEIO (1946).

Neste particular, é de referir a extensão de 45km da faixa costeira do Município de Grândola, desde o

extremo da restinga de Tróia até à praia de Melides, consistindo na maior extensão de praia de todo o

território nacional, a qual é caracterizada por uma costa baixa de extensas praias arenosas, constituídas

por vezes pelos sedimentos avermelhados das escarpas arenosas recentes.


ALENTEJO LITORAL

Figura 48 – Relação entre a hipsometria e a rede viária no Município de Grândola.

Os declives, que são essenciais na identificação de factores limitantes ou condicionantes à ocupação

humana do território, os declives mais acentuados condizem com o sector Sul, onde se desenvolve a

serra de Grândola, sendo que nos restantes sectores, os declives são suaves, não se apresentando

como factor limitante.

Relativamente à rede de drenagem, é de referir em primeiro lugar, o rio Sado, que no sector Este com

um traçado grosso – modo Sul - Norte, estabelece o limite físico com o Município limítrofe de Ferreira do

Alentejo. No sector ocidental, a rede de drenagem encontra-se organizada em função da Serra de

Grândola, nomeadamente ao longo da vertente Ocidental, desaguando os cursos de água directamente

no Oceano Atlântico.


de Portugal Continental, o Município de Grândola apresenta um clima mediterrâneo, inserido por sua vez,

no domínio Atlântico o qual, apresenta neste sector um balanço hídrico anual deficitário, registando em

média, um total de 521,1mm de precipitação na estação meteorológica de Alvalade do Sado.



De facto, com base na estação meteorológica de Alvalade, apresenta uma temperatura média máxima

de 22,8ºC, enquanto que a temperatura média mínima é de 9,40C, cuja influência oceânica se faz sentir,

amenizando as temperaturas de ambos os extremos, o que se traduz em Verões não muito quentes e

Invernos pouco rigorosos. Contudo, uma análise dos extremos térmicos registados demonstram o risco

real que a ocorrência de ondas de calor e vagas de ar frio representam, mesmo neste sector do território

nacional, tendo em conta que já foram registados, 44ºC de temperatura máxima e -7,5ºC de temperatura

mínima.


O Município de Grândola localizado no Sudoeste de Portugal, apresenta um importante

posicionamento geo-estratégico entre as áreas urbanas de Alcácer do Sal, Setúbal e Lisboa a Norte e

Sines e Santiago do Cacém a Sul, tendo em consideração que, este território se apresenta como um pólo

atractivo de investimento privado e de desenvolvimento turístico ao longo da orla costeira, o que a médio

prazo, poderá corresponder à fixação de população associada à criação de novos postos de trabalho,

esta temática das acessibilidades, assume uma importância preponderante.

No entanto, em função da baixa densidade populacional, a rede viária do Município de Grândola,

apresenta-se estruturada em função da ligação da sede do Município com os aglomerados populacionais

concentrados.

Relativamente à rede rodoviária, esta é constituída por vários eixos, cuja relevância é realizada em

função da hierarquia (nacional, regional ou municipal) resultante da Rede Rodoviária Nacional.

A A2, atravessa o Município no sector Centro – Este com um traçado aproximadamente Norte - Sul e,

apresenta-se como o principal eixo de âmbito nacional, permitindo a ligação com o restante território,

principalmente com Setúbal e Lisboa a Norte e a Região do Algarve a Sul, oferecendo deste modo,

acessos rápidos à totalidade do território nacional criando, assim, condições de desenvolvimento

económico para este Município.

O IP8/IC33,com um traçado grosso modo Oeste – Este atravessa o Município no sector Centro –

Este, proveniente de Sines em direcção a Ferreira do Alentejo, permitindo ainda a ligação entre a

freguesia de Azinheira dos Barros e a sede de concelho.


ALENTEJO LITORAL

Se estes eixos rodoviários evidenciam uma importância nacional, outros eixos rodoviários têm

determinado e influenciado, ao longo das últimas décadas, a dinâmica e os fluxos entre o Município de

Grândola e os Municípios limítrofes.

De âmbito complementar, o IC1 com um traçado Norte – Sul, representa a principal alternativa à A2,

nas ligações intermunicipais e regionais, revelando-se igualmente importante nas ligações

intramunicipais, à EN120, EN261-1, EN261-2, EM543 e EM545.

A EN261-1/261, estabelece a ligação entre a freguesia sede de Município e a Freguesia de Carvalhal,

no sector Noroeste, permitindo ainda a ligação com a Península de Tróia, importante pólo turístico de

luxo. Por sua vez, a ER261 com um traçado Norte – Sul ao longo da planície litoral, estabelece a ligação

entre as Freguesias de Carvalhal a Norte, com a Freguesia de Melides no sector Sudoeste. A ligação

desta freguesia com a sede de Município, faz-se através da EN261-2, apresentando um traçado que

denota a influência do relevo. A Freguesia de Santa Margarida da Serra, localizada no sector Centro - Sul

a 240m de altitude (Serra de Grândola), é servida pela EN120, a qual tem seguimento para os Municípios

de Santiago do Cacém e Sines, através da IP8/IC33.

Em termos de acessibilidades ferroviárias, o Município de Grândola é servido pela Linha do Sul,

considerada a segunda linha do país mais importante, ligando a estação de Campolide em Lisboa com a

estação de Tunes no Algarve, servindo cidades como Setúbal e Alcácer do Sal. No Município de

Grândola, a linha ferroviária atravessa o território no sector Centro-Este, com um traçado paralelo à A2 e

ao IC1, assumindo-se como um importante meio de transporte de pessoas e mercadorias.

Em termos globais e tendo em conta a baixa densidade populacional e o povoamento concentrado, a

rede viária do Município apresenta-se estruturada em função da sede de concelho, podendo considerar-

se razoável a rede de acessibilidades.


O Município de Grândola apresenta uma localização privilegiada junto ao litoral. As dinâmicas

demográficas do Município de Grândola demonstram que no período intercensitário de 1991 a 2001,

houve um acréscimo de população (de 13767 habitantes em 1991 para 14901 em 2001).



Relativamente à caracterização socioeconómica do município constata-se que entre 1991 e 2001, a

população empregada por sector de actividade sofreu alterações. Tanto em 1991 como em 2001 o sector

terciário foi o que empregou maior quantitativo populacional, embora tenha tido um acréscimo significativo

entre 1991 e 2001, dado que em 2001 representava cerca de 53,2% dos trabalhadores e em 2001, 63%.

Por outro lado, o sector primário que em 1991 representava emprego para cerca de 23,4% indivíduos, em

2001 este valor decresceu para cerca de 12,7%.



Grândola com os seus 14901 habitantes (dados de 2001) apresenta-se como o terceiro município

mais populoso da sub-região do Alentejo Litoral. No contexto da sub-região, os Municípios de Santiago do

Cacém (31105) e Odemira (26106) apresentam um número de residentes mais elevado.

A análise da distribuição dos valores de população residente nas cinco freguesias que integram na

actualidade o Município de Grândola, permite distinguir grupos de freguesias que apresentam

comportamentos demográficos semelhantes nos dez anos mais recentes (Quadro 62 e Figuras 49 e 50).

A Freguesia de Grândola assume-se, no período em análise, sempre como a mais populosa (10361

residentes, correspondendo a 69,53% da população residente no município), distinguindo-se claramente

das restantes.

Um segundo grupo é formado pelas Freguesias de Melides e Carvalhal. Estas freguesias

representam, em 2001, cerca de 22,74% dos residentes (1789 e 1600 residentes, respectivamente). A

Freguesia de Azinheira Barros e São Mamede do Sádão apresenta em 2001 cerca de 908 residentes,

correspondendo a 6,09% dos habitantes. Por último, a Freguesia de Santa Maria da Serra apresenta no

quadro do município um menor número de residentes (243 habitantes, correspondendo a 1,63%).

Esta repartição da população é já evidente na análise dos dados relativos a 1981 e 1991, sendo que a

Freguesia de Grândola sempre se assumiu como o principal pólo de atracção da população.

Todas as freguesias registam uma contínua perda de população residente na década de noventa.

Analisando os quantitativos populacionais referentes ao município ressalva-se o decréscimo registado

ao longo dos anos censitários representados no Quadro 63 e na Figura 51. Note-se que em 1981

Grândola registava 16042 habitantes, em 1991, 13767 e em 2001, 14901 habitantes.


ALENTEJO LITORAL

Quadro 62 – População residente por freguesia no Município de Grândola de 1981 a 2001.

Nº % Nº % Nº %

Azinheira Barros e São Mamede do Sádão 1665 10,4 1141 8,3 908 6,1

Carvalhal - - 1032 7,5 1600 10,7

Grândola 10519 65,6 9357 68 10361 69,5

Melides 3440 21,4 1930 14 1789 12

Santa Margarida da Serra 418 2,6 307 2,2 243 1,6

Total 16042 100 13767 100 14901 100



Figura 49 – População residente por freguesia no Município de Grândola de 1981 a 2001.

Figura 50 – População residente em 2001 e variação populacional entre 1991 e 2001 por freguesia no Município de Grândola.

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

Azinheira Barros e São Mamede

do Sádão

Carvalhal Grândola Melides Santa Margarida da Serra

Nº

1981 1991 2001



Observando a distribuição da população por freguesia verifica-se que a freguesia de Grândola, a mais

populosa, regista cerca de 69,5% da população total, enquanto que as freguesias de Melides e Carvalhal,

representam apenas 12% e 10,7%, respectivamente.

A consideração para o Município de Grândola dos valores de população residente desde 1981 até

2001 permite uma leitura em termos evolutivos, ao mesmo tempo que possibilita igualmente algumas

reflexões sobre as características do território.

Efectivamente, desde 1981 até 2001 o município perdeu 1141 habitantes, correspondendo a -7,11%.

Entre 1981 e 1991 o Município perdeu 2275 habitantes, correspondendo a -14,18%. No período

intercensitário 1991 a 2001, Grândola registou acréscimo de população na ordem dos 1134 habitantes

(correspondendo a 8,24%).

A perda populacional observada entre 1981 e 1991 na generalidade das freguesias do município deve

ser entendida no contexto do quadro evolutivo que caracteriza a população portuguesa desde os anos

sessenta do século XX.

Quadro 63 – População residente no Município de Grândola e variação populacional de 1981 a 2001.

Anos População residente Variação populacional (%)1981 16042 –1991 13767 -14,182001 14901 8,24


Figura 51 – Evolução da população residente no Município de Grândola, de 1981 a 2001.

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

1981 1991 2001

Nº


ALENTEJO LITORAL

Neste contexto, e numa análise conjunta do último período intercensitário e até ao ano de 2007,

observa-se um acréscimo populacional de 1520 indivíduos, correspondendo a 11,36%, registando-se a

partir de 2001 uma tendência de decréscimo populacional (-812 indivíduos, correspondendo a -5,45% até

ao ano de 2007).

Em termos globais, e considerando o período 1991-2007, observa-se um acréscimo populacional com

algum significado, traduzido num aumento de 322 habitantes, a que corresponde um acréscimo de 2,34%

da população residente (Quadro 64 e Figura 52).

Quadro 64 – Evolução da população residente no Município de Grândola de 1991 a 2007.


1991 13767 –1992 13381 -2,80

1993 13579 1,48

1994 13765 1,37

1995 13968 1,47

1996 14192 1,60

1997 14266 0,52

1998 14329 0,44

1999 14436 0,75

2000 14545 0,76

2001 14901 2,45

2002 14602 -2,01

2003 14543 -0,40

2004 14454 -0,61

2005 14328 -0,87

2006 14214 -0,80

2007 14089 -0,88 Fonte: INE.

Figura 52 – Evolução da população residente no Município de Grândola de 1991 a 2007.

0

4000

8000

12000

16000

20000

1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007

Nº



As cinco freguesias que constituem o município apresentam, nas últimas duas décadas do século XX,

dinâmicas demográficas distintas, sendo que as quebras populacionais são, em geral, mais expressivas

que os acréscimos registados.

No essencial, distinguem-se dois tipos de comportamentos para a década mais recente, com as

freguesias de Carvalhal e Grândola a apresentarem variações positivas, nomeadamente de 55,04% e

10,73%, respectivamente, e as restantes a apresentarem variações negativas, sendo que as mais

significativas ocorreram nas freguesias de Santa Margarida da Serra e Azinheira Barros e São Mamede

de Sádão, com decréscimos de 20,85% e 20,42%, correspondendo a uma perda de 64 e 233 indivíduos,

respectivamente (Quadro 65 e Figura 53). O conjunto de variações da população residente encontra-se

explícito na média de todas as freguesias que resulta numa variação positiva de cerca de 3,5%.

Quadro 65 – Variação da população residente por freguesia no Município de Grândola entre 1981 e 2001.

Nº % Nº % Nº %Azinheira Barros e São Mamede do Sádão -524 -31,47 -233 -20,42 -757 -45,47

Carvalhal 568 55,04

Grândola -1162 -11,05 1004 10,73 -158 -1,50

Melides -1510 -43,90 -141 -7,31 -1651 -47,99

Santa Margarida da Serra -111 -26,56 -64 -20,85 -175 -41,87

Total -2275 -14,18 1134 8,24 -1141 -7,11

Freguesias1981-1991 1991-2001 1981-2001


Figura 53 – Variação da população residente por freguesia no Município de Grândola entre 1991 e 2001.

Assim, o dispositivo territorial expressa um nítido fenómeno de concentração da população na

freguesia sede de município, Grândola que concentra cerca de 70% da população residente no Município.

À excepção das Freguesias de Carvalhal e Grândola, todas as restantes acompanham a tendência de

declínio populacional, facto que vem sendo visível nos anos mais recentes.

-20,42

55,04

10,73

-7,31-20,85

-60

-40

-20

0

20

40

60

Azinheira Barros e São Mamede do

Sádão


%



ALENTEJO LITORAL




cuja relação com o próprio planeamento de equipamentos escolares se torna elemento fundamental e,



A análise da evolução dos valores da natalidade entre 1991 e 2007 para o Município de Grândola

revela um comportamento irregular expresso em ligeiros aumentos e decréscimos. A consideração do

número de nados vivos mostra, no entanto, uma tendência geral que se expressa num número de

nascimentos anual superior à centena nos anos analisados. Nos anos de 1999 e 2003 registaram-se mais

nascimentos, 141 e 145, respectivamente. Por outro lado, o ano em que se verificou o valor mais baixo

dos nados vivos foi 1998, com 108 nados vivos. A freguesia que registou maior número de nados vivos foi

a freguesia urbana de Grândola. Veja-se que nos anos analisados, a freguesia de Grândola registou 1678

nados vivos, do total municipal de 2095 nascimentos (Quadro 66).

Quadro 66 – Nados-vivos por freguesia no Município de Grândola de 1991 a 2007.


Azinheira Barros e São

Mamede do Sádão7 14 4 2 5 3 4 5 3 0 2 3 5 7 2 2 3 71

Carvalhal 8 13 14 8 6 19 15 9 4 5 12 9 10 10 7 8 10 167

Grândola 101 81 84 83 88 90 84 83 132 117 106 107 122 108 108 98 86 1678

Melides 14 22 14 11 13 7 10 11 2 2 5 12 3 4 7 6 12 155

Santa Margarida da Serra 2 2 3 6 0 2 0 0 0 1 1 0 5 0 1 0 1 24

Total 132 132 119 110 112 121 113 108 141 125 126 131 145 129 125 114 112 2095

Fonte: INE.


comportamento irregular, sendo os valores durante a década de noventa superiores à centena e meia e

em alguns casos ultrapassando as duas centenas (Quadro 67). Os valores mais baixos registaram-se, na

década de noventa nos anos de 1991 e 1996 (192 e 193 óbitos, respectivamente) e mais recentemente

em 2000, 2001, 2002 e 2007 (197, 196, 194 e 195, respectivamente). Nos anos de 2004 e 2005 registou-

se um maior número de óbitos (220 e 244, respectivamente).



Quadro 67 – Óbitos por freguesia no Município de Grândola de 1991 a 2007.


Azinheira Barros e São

Mamede do Sádão10 23 20 16 16 12 12 21 14 12 24 22 9 15 21 9 16 272

Carvalhal 10 8 7 12 13 14 13 11 6 3 2 4 10 10 13 13 10 159

Grândola 150 157 149 154 148 141 154 150 159 152 139 148 160 176 187 155 146 2625

Melides 16 23 23 25 20 19 28 32 27 28 30 18 33 14 21 34 22 413

Santa Margarida da Serra 6 4 6 7 6 7 3 6 3 2 1 2 2 5 2 4 1 67

Total 192 215 205 214 203 193 210 220 209 197 196 194 214 220 244 215 195 3264

Fonte: INE.


com decréscimos entre 1991 e 2007 (Quadro 68 e Figura 54).

Uma análise mais detalhada da evolução ocorrida na década de noventa indica que os anos em que a

taxa de natalidade obteve valores mais elevados foram 1991, 1992 e 1999 (9,59‰, 9,86‰ e 9,77‰,

respectivamente), e na primeira década do século XXI os anos nos quais se registaram taxas de

natalidade mais expressivas foram os de 2002, 2003 e 2004 (8,97‰, 9,97‰ e 8,92‰, respectivamente).

Pelo contrário os anos cuja taxa de natalidade obteve valores menos significativos foram os de 1994,

1997, 1998 e 2007 (7,99‰, 7,92‰, 7,54‰ e 7,95‰, respectivamente). Por fim, uma reflexão sobre o

decréscimo que a taxa de natalidade vem a assumir desde o ano de 2003 até 2007 (de 9,97‰ para

7,95‰).


os valores mais elevados foram registados nos anos de 1992 e 2005 (16,07‰ e 17,03‰,

respectivamente) enquanto que os valores mais baixos verificaram-se nos anos de 2001 e 2002 (13,15‰

e 13,29‰, respectivamente). Nos anos mais recentes, nomeadamente entre 2005 e 2007 verificou-se um

decréscimo da taxa de mortalidade (de 17,03‰ para 13,84‰).

O facto de a natalidade apresentar continuamente valores inferiores aos registados pela mortalidade,

traduz-se num crescimento natural negativo no período analisado. A perda populacional com maior

significado ocorre nos anos de 1998 e 2005, com a taxa de crescimento natural de cerca de -7,82‰ e -

8,31‰, respectivamente.

Todos os anos observados registam taxas de crescimento natural negativas, sendo que no ano mais

recente de 2007 a taxa foi de 5,89‰.


ALENTEJO LITORAL

A análise anteriormente realizada da evolução demográfica no Município de Grândola indiciava estas

tendências ao nível da dinâmica natural da população, ao mesmo tempo que permite também pensar que

algumas freguesias terão comportamentos diferentes que traduzirão algum poder de atracção sobre

populações exógenas.

Quadro 68 – Dinâmica natural no Município de Grândola de 1991 a 2007.



Taxa de

mortalidade

Cresciment

o natural

Taxa de

crescimento

natural

1991 132 9,59 192 13,95 -60 -4,36

1992 132 9,86 215 16,07 -83 -6,20

1993 119 8,76 205 15,10 -86 -6,33

1994 110 7,99 214 15,55 -104 -7,56

1995 112 8,02 203 14,53 -91 -6,51

1996 121 8,53 193 13,60 -72 -5,07

1997 113 7,92 210 14,72 -97 -6,80

1998 108 7,54 220 15,35 -112 -7,82

1999 141 9,77 209 14,48 -68 -4,71

2000 125 8,59 197 13,54 -72 -4,95

2001 126 8,46 196 13,15 -70 -4,70

2002 131 8,97 194 13,29 -63 -4,31

2003 145 9,97 214 14,71 -69 -4,74

2004 129 8,92 220 15,22 -91 -6,30

2005 125 8,72 244 17,03 -119 -8,31

2006 114 8,02 215 15,13 -101 -7,11

2007 112 7,95 195 13,84 -83 -5,89 Fonte: INE.

Figura 54 – Evolução da taxa de natalidade, taxa de mortalidade e taxa de crescimento natural no Município de Grândola de

1991 a 2007.

Assim, considerando uma outra escala espacial de análise sublinha-se, para o ano de 2001, o

crescimento natural negativo que todas as freguesias do Município de Grândola apresentam, com

excepção da freguesia de Carvalhal, com uma taxa de crescimento natural de 6,25‰, que se traduz num

crescimento natural de 10 habitantes (Quadro 69 e Figura 55). A freguesia de Santa Margarida da Serra

registou em 2001 um crescimento natural nulo.

-30

-20

-10

0

10

20

30

1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007

‰




As restantes freguesias apresentam um crescimento natural negativo, sendo de destacar as

Freguesias de Azinheira Barros e São Mamede do Sádão e Melides a registar valores mais expressivos (-

24,23% e -13,97%, correspondendo a -22 e -25 indivíduos, respectivamente).

Quadro 69 – Dinâmica natural por freguesia no Município de Grândola em 1991 e 2001. Natalidad

e

Taxa

de

Natalidad

e

Mor

talid

ade

Taxa

de

Mor

talid

ade

Cresc

imen

to

Natur

al

Taxa

de

Cresc

imen

to

Natur

al

Natalidad

e

Taxa

de

Natalidad

e

Mor

talid

ade

Taxa

de

Mor

talid

ade

Cresc

imen

to

Natur

al

Taxa

de

Cresc

imen

to

Natur

al

Nº ‰ Nº ‰ Nº ‰ Nº ‰ Nº ‰ Nº ‰Azinheira Barros e São Mamede do Sádão 7 6,13 10 8,76 -3 -2,63 2 2,20 24 26,43 -22 -24,23

Carvalhal 8 7,75 10 9,69 -2 -1,94 12 7,50 2 1,25 10 6,25Grândola 101 10,79 150 16,03 -49 -5,24 106 10,23 139 13,42 -33 -3,19Melides 14 7,25 16 8,29 -2 -1,04 5 2,79 30 16,77 -25 -13,97Santa Margarida da Serra 2 6,51 6 19,54 -4 -13,03 1 4,12 1 4,12 0 0,00

Total 132 9,59 192 13,95 -60 -4,36 126 8,46 196 13,15 -70 -4,70

Freguesias

1991 2001

Fonte: INE.


população residente e no quadro da história do município e do território. Efectivamente, a Freguesia mais

populosa de Grândola revela uma tendência de evolução negativa da dinâmica natural na década mais

recente, já que tendo presente, quer para 1991 quer para 2001, os resultados das taxas de natalidade e

de mortalidade e correspondente crescimento natural.

A consideração da dinâmica das migrações totais para o Município de Grândola para o período de

1991 a 2001 vem reforçar o cenário identificado de evolução positiva da população nas freguesias

urbanas que revelam maior dinamismo demográfico e económico (Quadro 70). Efectivamente, nas

freguesias de Grândola e Carvalhal o saldo migratório regista valores muito expressivos (1608 e 554

habitantes), o que vem, de alguma forma, amenizar o crescimento natural, resultando num crescimento

efectivo com valores positivos. Assim, a freguesia urbana (Grândola) e a freguesia de Carvalhal são as

únicas que apresentam valores de crescimento efectivo positivos (1004 e 568 habitantes).


ALENTEJO LITORAL

Figura 55 – Taxa de natalidade, taxa de mortalidade e taxa de crescimento natural por freguesia no Município de Grândola, em

2001.

Por outro lado, temos freguesias que apresentam um crescimento natural negativo, aliando-se um

saldo migratório também negativo, o que resulta num crescimento efectivo com valores muito negativos.

Como exemplo, atente-se às freguesias de Azinheira Barros e São Mamede do Sádão e de Santa

Margarida da Serra, que apresentam valores de crescimento natural e de saldo migratório negativos,

registando assim os valores de crescimento efectivo mais significativos do município (-233 e -64

indivíduos, respectivamente). Também a freguesia de Melides apresenta um valor de crescimento

efectivo expressivo (-141 indivíduos).

Quadro 70 – Crescimento populacional por freguesia o Município de Grândola, entre 1991 e 2001

Freguesia Nados-Vivos Óbitos Crescimento Natural Saldo Migratório Crescimento Efectivo

Azinheira Barros e São Mamede do Sádão

49 180 -131 -102 -233

Carvalhal 113 99 14 554 568Grândola 1049 1653 -604 1608 1004Melides 111 271 -160 19 -141Santa Margarida da Serra 17 51 -34 -30 -64

Total 1339 2254 -915 2049 1134 Fonte: INE.





ao longo de décadas de vida das gerações mais antigas. Consideram-se, para efeitos de análise, a

pirâmide etária relativa a 1991 e 2001 centrando a atenção nos respectivos perfis populacionais.

-30

-20

-10

0

10

20

30

Azinheira Barros e São Mamede

do Sádão


‰

Taxa de natalidade Taxa de mortalidade



Em paralelo, apresentam-se alguns índices que resumem o comportamento da estrutura etária da

população. Conjuntamente com os dados avançados para a dinâmica natural da população permitem

contextualizar e reflectir sobre as principais características da população.



espelha de modo bastante claro a crescente tendência para o envelhecimento da população (Quadro 71

e Figura 56).

Procedendo-se a uma análise mais pormenorizada por grupo de idades, verificamos que no Município

de Grândola, a população idosa (mais de 65 anos) sofreu um aumento desde 1981 (de 14,26% para

24,25%). Por outro lado, assistiu-se a um decréscimo da população jovem (0 a 14 anos) e jovem-adulta

(15 a 39 anos). No caso da população jovem o decréscimo é muito expressivo, passando de 19,36% em

1981 para 12,15% em 2001. Em relação à população jovem-adulta (15 a 39 anos) a variação é menos

significativa, de 31,09% em 1981 para 30,97% em 2001.


anos oitenta do século XX, uma evolução com perda de jovens e aumento no número de idosos.

Quadro 71 – População residente no Município de Grândola, segundo os grandes grupos etários de 1981 a 2001.

Nº % Nº % Nº %0 - 14 anos 3105 19,36 2322 16,87 1810 12,1515 - 39 anos 4987 31,09 4109 29,85 4615 30,9740 - 64 anos 5662 35,29 4727 34,34 4862 32,6365 anos ou mais 2288 14,26 2609 18,95 3614 24,25

Total 16042 100 13767 100 14901 100



Figura 56 – População residente no Município de Grândola, segundo os grandes grupos etários de 1981 a 2001.

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

1981

1991

2001



ALENTEJO LITORAL

A análise da pirâmide etária referente ao Município de Grândola para o ano de 2001 reflecte,

comparativamente ao ano de 1991, um envelhecimento da população, que se traduz por um

estreitamento da base e um alargamento do topo da pirâmide (Figura 57). A pirâmide etária apresenta

também um aumento da população em 2001 comparativamente a 1991, das classes etárias de 60 anos e

mais, ao invés, uma redução da população em 2001 comparativamente a 1991 das classes etárias

inferiores às de 20 a 24 anos. Analisando as classes ocas verifica-se que estas surgem nas classes

etárias dos 19 e menos anos, dos 30 aos 34, dos 55 aos 59 e dos 60 aos 64 anos. Um último aspecto

sublinha o facto de o número de idosos ser superior no sexo feminino.

Figura 57 – Pirâmide etária da população residente no Município de Grândola entre 1991 e 2001.

Os valores do índice de envelhecimento reflectem esta evolução, uma vez que no Município de

Grândola passou de 93,4% em 1991 para 170,3% em 2001 (Quadro 72). Trata-se de valores superiores

aos observados no Continente, já que esta relação era no Continente de 69,5% em 1991, evoluindo para

104,5% em 2001.


envelhecimento superiores e mais expressivos (193,5% contra 148,1%, sendo que em 1991 eram

respectivamente de 100,7% e 85,7%).

Esta evolução traduz a dinâmica natural da população em que as mulheres morrem menos e também

migram em menor número.



Na análise por freguesia verifica-se que o índice de envelhecimento é mais elevado em Santa

Margarida da Serra (455,0%) e em Melides (279,1%). Pelo contrário, o valor de índice de envelhecimento

é mais baixo nas Freguesias de Carvalhal (111,7%) e Grândola (194,7%). De referir que o índice de

envelhecimento entre 1991 e 2001 aumentou em todas as freguesias do município, sendo de destacar o

acréscimo extraordinário na Freguesia de Carvalhal (de 39,5% para 111,7%).

Analisando a estrutura etária, verifica-se que a população jovem (0 a 14 anos) registou decréscimos

em todas as freguesias, à excepção de Santa Margarida da Serra, em que se verificou um ligeiro

acréscimo (de 8,1% para 8,2%). A percentagem de população idosa na estrutura etária registou

acréscimos em todas as freguesias do Município.

Quadro 72 – Índice de envelhecimento, índice de dependência e estrutura etária no Município de Grândola em 1991 e 2001.

1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001Azinheira Barros e São Mamede do Sádão 113,7 205,9 121,8 252,7 117,6 230,2 72,9 51,3 80,3 76,4 76,4 62,7 19,9 11,7 56,7 61,5 23,4 26,9

Grândola 106,2 172,2 123,7 217,6 115,0 194,7 52,7 57,7 56,5 63,4 54,6 60,6 16,4 12,8 64,7 62,3 18,9 24,9

Melides 125,9 279,5 136,2 278,7 130,9 279,1 52,5 55,9 50,9 64,3 51,7 60,0 14,8 9,9 65,9 62,5 19,3 27,6

Santa Margarida da Serra 490,9 300,0 350,0 816,7 412,0 455,0 69,9 77,8 73,3 91,7 71,5 84,1 8,1 8,2 58,3 54,3 33,6 37,4

Carvalhal 33,1 118,6 45,7 103,6 39,5 111,7 46,1 24,8 54,9 46,3 50,4 31,3 24,0 11,3 66,5 76,2 9,5 12,6

Total 105,5 180,1 119,2 219,6 112,4 199,7 54,1 51,7 57,5 63,3 55,8 57,2 16,9 12,1 64,2 63,6 19,0 24,3

Freguesias Total

Índice de dependência total (%) Estrutura Etária (%)

0 a 14 15 a 64 65 e +

Índice de envelhecimento (%)

Homens Mulheres Total Homens Mulheres


A leitura dos resultados do índice de dependência total ajuda também a reflectir sobre a necessidade

de definir políticas activas no que diz respeito à população. Para o Município de Grândola ocorreu uma

ligeira diminuição do valor deste coeficiente entre 1991 e 2001, de 76,4% para 62,7%, o que significa que

para cada 100 potencialmente activos diminuiu a importância dos não activos (jovens e idosos). Por sexo

registam-se valores superiores nas mulheres, tendência que traduz as diferenças de esperança média de

vida à nascença e a maior mortalidade do sexo masculino.

Em síntese e como se procurou demonstrar, a população do Município de Grândola tem envelhecido,

acompanhando aliás a tendência de quase todo o país. Este facto parece estar relacionado, segundo os

especialistas, não só com a mudança de mentalidades, o que se reflecte na diminuição do número de

filhos por casal, mas também pela procura de melhores condições de vida por parte da população activa

jovem e em idade de procriar que migra quer para os espaços urbanos (próximos ou afastados), quer

para as duas grandes metrópoles nacionais ou ainda para o estrangeiro.


ALENTEJO LITORAL








A análise dos resultados indica a diminuição da população na no Município de Grândola nas duas

primeiras décadas do século XXI (Quadro 73). Com efeito, Grândola terá menos 2130 habitantes em

2021 tendo por referência a população residente de 2001 (-14,3%). Este resultado deverá ser entendido

no quadro da metodologia de projecção da população que considera apenas a dinâmica natural

(nascimentos e óbitos).

Quadro 73 – População residente, sobreviventes e variação no Município de Grândola entre 2001 e 2021.


Azinheira Barros e São Mamede do Sádão 908 800 706 629 560 -108 -11,9 -94 -11,8 -78 -10,91 -68 -11,0 -348 -38,3

Carvalhal 1600 1629 1653 1662 1645 29 1,8 24 1,5 9 0,54 -17 -1,0 45 2,8

Grândola 10361 10172 9906 9542 9124 -189 -1,8 -266 -2,6 -364 -3,67 -419 -4,4 -1237 -11,9

Melides 1789 1664 1532 1397 1269 -125 -7,0 -132 -7,9 -135 -8,81 -128 -9,2 -520 -29,1

Santa Margarida da Serra 243 233 217 198 173 -10 -4,1 -16 -6,9 -18 -8,76 -26 -12,6 -70 -28,8

Total 14901 14498 14015 13429 12771 -403 -2,7 -484 -3,3 -586 -4,18 -657 -4,9 -2130 -14,3

2001-2006 2006-2011 2011-2016 2016-2021 2001-20212021Freguesias 2001 2006 2011 2016

(2001* – INE, Censos 2001)


se manterá o saldo migratório registado na década de noventa do século XX, significa que a população

de Grândola terá tendência a decrescer. O crescimento populacional será no período entre 2001 e 2011

de 7,8%, enquanto que no período entre 2011 e 2021 projecta-se um decréscimo populacional de 7,74%.

Com a consideração da componente migratório e tendo em consideração o período 2001 e 2021,

projecta-se um ligeiro decréscimo de 81 habitantes, correspondendo a -0,54%. Considerando apenas a

dinâmica natural o decréscimo será de 2130 habitantes, correspondendo a -14,3% (Quadro 74).



Quadro 74 – População residente, sobreviventes e variação no Município de Grândola, com saldo migratório entre 2001 e 2021.

Nº % Nº % Nº %

Azinheira Barros e São Mamede do Sádão 908 604 458 -304 -33,48 -146 -24,17 -450 -49,56

Carvalhal 1600 2207 2199 607 37,94 -8 -0,36 599 37,44

Grândola 10361 11514 10732 1153 11,13 -782 -6,79 371 3,58

Melides 1789 1551 1288 -238 -13,30 -263 -16,96 -501 -28,00

Santa Margarida da Serra 243 187 143 -56 -23,05 -44 -23,53 -100 -41,15

Total 14901 16064 14820 1163 7,80 -1244 -7,74 -81 -0,54

2001-2021Freguesias 2001 2011 2021

2001-2011 2011-2021

(2001* – INE, Censos 2001)

As alterações registadas nas cinco freguesias do Município de Grândola, considerando a dimensão

migratória, permitem distinguir o comportamento das Freguesias de Carvalhal e Grândola, ou seja, a

verificar-se o mesmo saldo migratório calculado para a década de 90, projecta-se um acréscimo

populacional para estas freguesias (de 37,44% e 3,58%, correspondendo a um aumento de 599 e 371

habitantes).




comportamento desta variável é fundamental para que se possa perspectivar quais serão os volumes de


presença de populações imigrantes e a diferente taxa de fecundidade.

A evolução do número de sobreviventes por ano para as freguesias evidencia desde logo

comportamentos diferentes nos nascimentos projectados, embora a tendência para decrescer seja

comum a todas as freguesias (Quadro 75). Assim, na Freguesia de Grândola projecta-se um decréscimo

no número de nascimentos, passando de 106 em 2001 para 85 nados vivos projectados para 2021. Para

a Freguesia de Melides projecta-se uma estabilização no número de nascimentos (5 nascimentos em

2001 e 2021). Para a Freguesia de Santa Margarida da Serra projecta-se que não existam nascimentos

no ano de 2021, e na Freguesia do Carvalhal os nascimentos irão decrescer para cerca de metade,

passando de 12 nados vivos, dados de 2001, para cerca de 6 nados vivos no ano de 2021.


ALENTEJO LITORAL

As taxas de natalidade passarão a apresentar acréscimos e decréscimos, em alguns casos com

valores expressivos (Quadro 76). Nas Freguesias de Azinheira Barros e São Mamede do Sádão e

Melides as taxas de natalidade irão aumentar, embora estes acréscimos sejam pouco significativos (de

2,20‰ em 2001 para 2,40‰ em 2021 e de 2,79‰ para 3,75‰). Por outro lado, as Freguesias de

Grândola, Santa Margarida da Serra e Carvalhal serão as que apresentarão valores de taxa de natalidade

mais reduzida em 2021 do que o valor verificado em 2001.

Quadro 75 – Nados-vivos no Município de Grândola entre 2001 e 2021.

Freguesias 2001 2006 2011 2016 2021

Azinheira Barros e São Mamede do Sádão 2 1 1 1 1

Carvalhal 12 9 8 7 6

Grândola 106 109 105 94 85

Melides 5 6 6 6 5

Santa Margarida da Serra 1 1 0 0 0

Total 126 126 121 109 97 (2001* – INE, Censos 2001)

Quadro 76 – Taxa de natalidade (‰) no Município de Grândola entre 2001 e 2021.

Freguesias 2001 2006 2011 2016 2021

Azinheira Barros e São Mamede do Sádão 2,20 1,81 1,82 2,23 2,40

Carvalhal 7,50 5,30 4,94 4,34 3,92

Grândola 10,23 10,75 10,58 9,89 9,27

Melides 2,79 3,86 4,17 4,03 3,75

Santa Margarida da Serra 4,12 2,39 2,05 1,68 1,40

Total 8,46 8,78 8,78 8,34 7,81 (2001* – INE, Censos 2001)





Assim, relativamente ao grupo etário dos 0 aos 4 anos verifica-se um acréscimo de 47 crianças entre

2001 e 2011 (Quadro 77). A análise por freguesia destaca o acréscimo que ocorrerá na Freguesia de

Grândola (100 crianças) e o decréscimo que ocorrerá nas Freguesias de Carvalhal e Melides (-25 e -19

crianças em 2011). Para a década seguinte projecta-se um decréscimo de 118 crianças, correspondendo

a -19,57%. Para o horizonte temporal 2001-2021 projectam-se diminuições de 71 crianças neste

município, correspondendo a -12,8%.



Quadro 77 – População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 0 a 4 anos no Município de Grândola entre 2001 e

2021.

Freguesia 2001 2006 2011 2016 2021 2001-2021 (Nº) 2001-2021 (%)

Azinheira Barros e São Mamede do Sádão 18 5 4 5 5 -13 -74,7

Carvalhal 66 43 41 36 32 -34 -51,1

Grândola 418 541 518 467 418 0 0

Melides 51 32 32 28 24 -27 -53,3

Santa Margarida da Serra 4 3 2 2 1 -3 -69,9

Total 556 625 603 547 485 -71 -12,8 (2001* – INE, Censos 2001)

No escalão etário dos 5 aos 9 anos e considerando a primeira década do século XXI, projecta-se um

acréscimo de 51 crianças no município, correspondendo a um aumento de 8,90%. As Freguesias de

Azinheira e Santa Margarida da Serra registarão decréscimos de 26 e 4 crianças, correspondendo a -

83,87% e -57,14% (Quadro 78). Para o horizonte temporal 2001-2021 projectam-se decréscimos no

município de 27 crianças no escalão dos 5 aos 9 anos, correspondendo a -4,7%. De salientar que a

Freguesia de Grândola registará um acréscimo de 50 crianças, correspondendo a um aumento de 12,1%.

Para as restantes freguesias projecta-se um cenário de decréscimo populacional.


2021.

Freguesias 2001 2006 2011 2016 2021 2001-2021 (Nº) 2001-2021 (%)


Carvalhal 50 66 43 41 36 -14 -27,8

Grândola 416 418 540 517 466 50 12,1

Melides 68 51 32 32 28 -40 -58,6


Total 573 555 624 602 546 -27 -4,7 (2001* – INE, Censos 2001)

Atendendo agora ao grupo etário dos 10 aos 14 anos ressalva-se que os residentes na Freguesia de

Carvalhal registará um acréscimo de 2 crianças entre 2001 e 2011 (Quadro 79). Na década seguinte

apenas a Freguesia de Grândola registará um acréscimo de 99 residentes, correspondendo a 23,68%

dos residentes. Para o horizonte temporal de 2001-2021 projecta-se um decréscimo de 79 indivíduos no

município, correspondendo a -11,6%. As Freguesias de Azinheira Barros e São Mamede do Sádão e

Santa Margarida da Serra registarão os decréscimos mais expressivos (-92,6% e -75,3%,

correspondendo a -53 e -7 indivíduos). Por outro lado, a Freguesia de Grândola registará um acréscimo

de 24 indivíduos, correspondendo a um aumento de 4,9%.


ALENTEJO LITORAL


2021.

Freguesias 2001 2006 2011 2016 2021 2001-2021 (Nº) 2001-2021 (%)

Azinheira Barros e São Mamede do Sádão 57 31 17 5 4 -53 -92,6Carvalhal 64 50 66 43 41 -23 -36,2

Grândola 493 416 418 540 517 24 4,9

Melides 58 68 51 32 32 -26 -44,9


Total 681 573 555 624 602 -79 -11,6 (2001* – INE, Censos 2001)

Relativamente ao grupo dos 15 aos 19 anos, todas as freguesias do Município de Grândola

apresentam decréscimos. As Freguesias de Azinheira Barros e São Mamede do Sádão, Melides e Santa

Margarida da Serra são as que apresentam valores projectados para 2021 mais expressivos. Para a

Freguesia de Azinheira Barros e São Mamede do Sádão a diminuição projectada é de -92,1%, dado que

em 2001 se registavam 60 residentes e os dados projectados para 2021 dão conta de apenas 5

indivíduos. As Freguesia de Melides e Santa Margarida terão decréscimos superiores a 65% (Quadro 80).


2021.

Freguesias 2001 2006 2011 2016 2021 2001-2021 (Nº) 2001-2021 (%)


Carvalhal 72 64 50 66 43 -29 -40,1

Grândola 595 493 416 418 540 -55 -9,2

Melides 95 58 68 51 32 -63 -66,2


Total 831 681 573 555 624 -207 -24,9 (2001* – INE, Censos 2001)

A consideração dos resultados para as idades de 20 a 24 anos reflecte, igualmente, esta dinâmica


indivíduos, correspondendo a -43,4%). As Freguesias de Grândola e Melides registarão decréscimos de

256 e 66 indivíduos, respectivamente, correspondendo a -38,1% e -56,7%.

Os grupos etários que mais irão perder população são, efectivamente, os que pertencem ao grupo

dos jovens, principalmente dos grupos dos 0 aos 4 anos, dos 5 aos 9, dos 10 aos 14, dos 15 aos 19 e dos

20 aos 24 anos (Quadro 82). O grupo com valor mais expressivo é o dos 20 aos 24 anos, dado que em

2001 o valor era de 977 e o valor projectado para 2021 é de 553, o que se traduz numa diminuição de

cerca de 424 residentes.




2021.

Freguesias 2001 2006 2011 2016 2021 2001-2021 (Nº) 2001-2021 (%)


Carvalhal 109 72 64 50 66 -43 -39,4

Grândola 672 593 491 414 416 -256 -38,1

Melides 116 93 57 67 50 -66 -56,7


Total 977 827 677 570 553 -424 -43,4 (2001* – INE, Censos 2001)

Por outro lado, segundo as projecções, os grupos etários que verão a sua população aumentar serão

os dos 80 aos 84 anos, e dos 85 aos 89 anos. Relativamente a este ultimo grupo, o aumento terá um

valor significativo, dado que a população em 2001 era de 306 habitantes e a projectada para 2021 é de

608, isto é, um acréscimo de cerca de 302 pessoas.

Quadro 82 – População residente, sobreviventes e variação por escalão etário no Município de Grândola entre 2001 e 2021.

(2001* – INE, Censos 2001)

Os resultados do índice de envelhecimento para o Município de Grândola espelham um aumento

deste índice a partir de 2001, atingindo o valor de 247,0% em 2011, e 306,1% em 2021 quando em 2001

o índice era de 170,3%. Isto significa que, para cada 100 jovens, existirão três vezes mais idosos em

2021 (Quadro 83).

Estrutura Etária 2001 2006 2011 2016 2021 2001-2021 (Nº) 2001-2021 (%)

0 a 4 556 625 603 547 485 -71 -12,8

5 a 9 573 555 624 602 546 -27 -4,7

10 a 14 681 573 555 624 602 -79 -11,6

15 a 19 831 681 573 555 624 -207 -24,9

20 a 24 977 827 677 570 553 -424 -43,4

25 a 29 971 972 822 674 567 -404 -41,6

30 a 34 851 968 969 820 672 -179 -21

35 a 39 985 849 965 967 818 -167 -17

40 a 44 1010 973 838 953 955 -55 -5,4

45 a 49 909 986 951 818 931 22 2,4

50 a 54 952 892 968 933 802 -150 -15,7

55 a 59 945 919 861 934 901 -44 -4,6

60 a 64 1046 895 868 814 882 -164 -15,7

65 a 69 1157 977 836 810 759 -398 -34,4

70 a 74 997 1041 880 754 728 -269 -26,9

75 a 79 710 846 881 746 641 -69 -9,8

80 a 84 444 541 649 672 571 127 28,7

85 e + 306 373 455 549 608 302 98,7

Total 14901 14493 13976 13343 12646 -2255 -15,1


ALENTEJO LITORAL

Quadro 83 – Índice de envelhecimento e estrutura da população no Município de Grândola entre 2001 e 2021 (%).

Indicadores 2001 2006 2011 2016 2021







População com idades entre 0 e 14 anos 21,9 23,8 24,0 25,2 26,6 (2001* – INE, Censos 2001)

O Quadro 84 representa o índice de envelhecimento à freguesia, onde se salienta os valores mais

expressivos nas Freguesias de Azinheira Barros e São Mamede do Sádão e Santa Margarida da Serra,

que em 2021 atingirão os valores de 1151,7% e 1605,0%, respectivamente. Por outro lado, projecta-se

um decréscimo no índice de envelhecimento da Freguesia de Grândola, uma vez que em 2001 era de

194,7% e em 2021 será de 166,2% (Quadro 85).

Quadro 84 – Índice de envelhecimento por freguesia no Município de Grândola entre 2001 e 2021 (%).Freguesias 2001 2006 2011 2016 2021


Carvalhal 111,7 161,6 212,8 338,0 427,6

Grândola 194,7 196,1 179,3 164,9 166,2

Melides 279,1 337,9 425,5 475,5 459,1


Total 199,7 215,5 207,6 199,2 202,5 (2001* – INE, Censos 2001)

Quadro 85 – Índice de dependência por freguesia no Município de Grândola entre 2001 e 2021 (%).

Freguesias 2001 2006 2011 2016 2021


Carvalhal 31,3 34,3 39,6 46,3 53,9

Grândola 60,6 66,7 71,3 73,3 69,2

Melides 60 66 65,2 61,2 58,7


Total 57,2 61,7 64,5 66 64,1 (2001* – INE, Censos 2001)

A análise realizada permite apresentar uma síntese dos principais comportamentos detectados. No

que se refere à evolução demográfica das freguesias do Município de Grândola importa referir que a

freguesia mais populosa é efectivamente a freguesia urbana, Grândola, que concentra cerca de 69,5% da

população residente. O Município de Grândola tem vindo a registar decréscimos na população residente,

desde 1981 até 2001, não obstante o acréscimo verificado entre 1991 e 2001.



Em relação às dinâmicas naturais do município verifica-se que este apresenta um crescimento natural

negativo, entre os anos de 1991 e de 2007, traduzindo-se em superação do número de óbitos

relativamente ao número de nados vivos.

Entre 1981 e 2001 observou-se ainda no município uma redução do número de jovens e um aumento

significativo do número de idosos, o que se traduziu em índices de envelhecimento com valores

expressivos.


nascimentos associada a taxas de fecundidade e de natalidade reduzidas. Atendendo unicamente ao

saldo natural a população irá decrescer em todas as freguesias, exceptuando a freguesia de Carvalhal.

Esta dinâmica muda numa análise ao saldo migratório, dado que a população das freguesias de Grândola

e Carvalhal irão aumentar no período de 2001 a 2021, cerca de 3,58% e 37,44%, respectivamente.

É ainda de referir o aumento significativo do índice de envelhecimento a nível municipal, dado que em

2001 o valor era de 170,3% e o valor projectado para 2021 é de 306,1%, fruto do aumento do número de

idosos e da redução, em alguns casos drástica, do número de jovens.


2.2.1. Oferta e Procura Educativa

A oferta educativa no Município de Grândola é composta por 26 estabelecimentos de ensino8, que

apresentam uma frequência global de 2022 alunos (Quadro 86 e Figura 58). Dos 26 equipamentos

existentes, mais de metade (18), localizam-se na Freguesia de Grândola, enquanto que na Freguesia de

Santa Margarida da Serra não se encontra representado qualquer nível de ensino.

No que diz respeito à distribuição da população escolar, tal como seria expectável, destaca-se a

Freguesia de Grândola, com 1779 alunos, seguindo-se as Freguesias de Carvalhal (96), Melides (88) e

Azinheira Barros e São Mamede do Sádão (59).

8 Importa referir que do total de 12 estabelecimentos de Educação Pré-escolar existentes no Município de Grândola uma

corresponde, na realidade, a uma EPEI, designadamente a EPEI Azinheira Barros, que funciona na Freguesia de Azinheira Barros e São Mamede do Sádão, pelo que nas Figuras 58 e 59 apenas se encontram representados 11 estabelecimentos de Educação Pré-escolar.


ALENTEJO LITORAL

Quadro 86 – Síntese da oferta e da procura educativa no Município de Grândola no ano lectivo 2008/2009.

Nº d

e es

tabe

lecimen

tos

Nº d

e crianç

as

Nº d

e es

tabe

lecimen

tos

Nº d

e alun

os

Nº d

e es

tabe

lecimen

tos

Nº d

e alun

os

Nº d

e es

tabe

lecimen

tos

Nº d

e alun

os

Nº d

e es

tabe

lecimen

tos

Nº d

e alun

os

Nº d

e es

tabe

lecimen

tos

Nº d

e alun

os

Nº d

e es

tabe

lecimen

tos

Nº d

e alun

os

Azinheira Barros e São Mamede do Sádão 2 48 1 11 - - - - - - - - 3 59

Carvalhal 1 30 1 66 - - - - - - - - 2 96

Grândola 7 285 6 463 1 267 2 425 1 225 1 114 18 1779

Melides 2 26 1 62 - - - - - - - - 3 88

Santa Margarida da Serra - - - - - - - - - - - - - -

Total 12 389 9 602 1 267 2 425 1 225 1 114 26 2022

TotalEnsino

Profissional

Freguesias

Educação Pré-


Ensino

Secundário

Figura 58 – Rede educativa do Município de Grândola.




A Educação Pré-escolar encontra-se assegurada por 12 equipamentos educativos9, sendo que dez

integram a rede pública e dois a rede particular (Quadro 87 e Figura 59). A Freguesia de Grândola

destaca-se por apresentar o número mais elevado de estabelecimentos, com sete equipamentos. Já as

Freguesias de Azinheira Barros e São Mamede do Sádão e Melides integram dois JI’s, cada, enquanto

que a Freguesia de Carvalhal oferece apenas um estabelecimento afecto à Educação Pré-escolar.

De referir que no ano lectivo 2008/2009 eram 389 as crianças a frequentar a Educação Pré-escolar,

das quais 285 encontravam-se inscritas nos equipamentos localizados na freguesia sede de Município (o

que corresponde a 73% do total de crianças inscritas). As restantes freguesias apresentam um

quantitativo de população escolar bastante inferior, mais concretamente Freguesias de Azinheira Barros e

São Mamede do Sádão (48), Carvalhal (30) e Melides (26).

Quadro 87 – Síntese da oferta e da procura na Educação Pré-escolar no Município de Grândola, segundo a natureza jurídica, no


Nº de

estabelecimentos

Nº de crianças

Nº de

estabelecimentos

Nº de crianças

Nº de

estabelecimentos

Nº de crianças

Azinheira Barros e São Mamede do Sádão 1 32 1 16 2 48

Carvalhal 1 30 - - 1 30

Grândola 6 210 1 75 7 285

Melides 2 26 - - 2 26

Santa Margarida da Serra - - - - - -

Total 10 298 2 91 12 389

Particular Total

Freguesias

Pública

No que respeita à mobilidade da população escolar destaca-se a Freguesia de Azinheira Barros e São

Mamede do Sátão com a entrada de 31 crianças, das quais duas são provenientes de outros Municípios

(Quadro 88). Nas Freguesias de Grândola e Carvalhal verifica-se a entrada de 16 e 11 crianças,

respectivamente.

Em relação às saídas, destacam-se as Freguesias de Grândola e Azinheira Barros e São Mamede do

Sádão, com 33 e 12 crianças, respectivamente a frequentar a Educação Pré-escolar fora da sua

freguesia de residência.

9 Tal como referido anteriormente, o estabelecimento de ensino localizado nas Freguesia de Azinheira Barros e São Mamede

do Sádão corresponde a uma EPEI, pelo que na Figura 59 apenas se encontram representados 11 estabelecimentos de Educação Pré-escolar.


ALENTEJO LITORAL

Figura 59 – Rede educativa da Educação Pré-escolar no Município de Grândola.

Através da análise da dinâmica da população escolar observa-se que no Município de Grândola

encontram-se apenas nove crianças residentes noutros Municípios, sendo duas as crianças que saem

deste território municipal para frequentar este nível de ensino noutros Municípios da Sub-região do

Alentejo Litoral.

Quadro 88 – Dinâmica da população escolar na Educação Pré-escolar no Município de Grândola no ano lectivo 2008/2009.

Outras

freguesias

Outros

municípiosTotal

Outras

freguesias

Outros

municípiosTotal

Azinheira Barros e São Mamede do Sádão 48 29 2 31 12 0 12

Carvalhal 30 10 1 11 1 0 1

Grândola 285 12 4 16 32 1 33

Melides 26 4 2 6 9 1 10

Santa Margarida da Serra - - - - 1 0 1

Total 389 55 9 64 55 2 57

Freguesias


escolar

2008/2009

Saída de crianças



No ano lectivo 2008/2009 são 389 as crianças inscritas na Educação Pré-escolar no Município de

Grândola, número ligeiramente inferior aos 399 nascimentos observados no período correspondente à

frequência. Esta ligeira diferença, contudo, revela uma relativa fidelização das crianças nascidas e

residentes aos estabelecimentos de ensino locais (Quadro 89). Assim, em função dos nascimentos,

perspectiva-se a frequência de 368 e 351 crianças nos anos lectivos 2009/2010 e 2010/2011, o que

demonstra uma ligeira diminuição dos quantitativos escolares potenciais.

Quadro 89 – População escolar potencial na Educação Pré-escolar no Município de Grândola entre os anos lectivos 2008/2009 e

2010/2011.

Real

2008/2009 2008/2009 2009/2010 2010/2011

Azinheira Barros e São Mamede do Sádão 48 14 11 7

Carvalhal 30 27 25 25

Grândola 285 338 314 292

Melides 26 14 17 25

Santa Margarida da Serra - 6 1 2

389 399 368 351

Potencial

População escolar

Total

Agrupamentos de Escolas

Freguesias

Grândola


O Município de Grândola disponibiliza nove estabelecimentos de 1º CEB, que apresentam, na sua

globalidade, 602 alunos matriculados (Quadro 90 e Figura 60). A Freguesia de Grândola destaca-se,

claramente, por apresentar, o maior número de equipamentos, com seis estabelecimentos de ensino,

bem como o maior quantitativo de população escolar, com a matrícula de 463 alunos.

Exceptuando a Freguesia de Santa Margarida da Serra que não integra qualquer equipamento afecto

ao 1º CEB, as restantes freguesias oferecem um estabelecimento de 1º CEB. De salientar que as

Freguesias de Carvalhal e Melides apresentam um total de 66 e 62 alunos, respectivamente, enquanto

que a Freguesia de Azinheira Barros e São Mamede de Sádão regista a frequência de apenas 11 alunos.


ALENTEJO LITORAL

Quadro 90 – Síntese da oferta e da procura educativa do 1º CEB no Município de Grândola, segundo a natureza jurídica, no ano

lectivo 2008/2009.


Azinheira Barros e São Mamede do Sádão 1 11

Carvalhal 1 66

Grândola 6 463

Melides 1 62

Santa Margarida da Serra - -

Total 9 602

FreguesiasPública

Figura 60 – Rede educativa do 1º CEB no Município de Grândola.

Na globalidade do Município de Grândola observa-se a frequência de quatro alunos residentes

noutros Municípios (Quadro 91). Em sentido contrário, são, também, quatro os alunos residentes no

Município de Grândola que optam por frequentar o 1º CEB noutros estabelecimentos da Sub-região do

Alentejo Litoral, ou seja, observa-se um balanço nulo.

É, ainda, de referir, no que respeita à mobilidade interna, que a Freguesia de Carvalhal apresenta a

matrícula de um número bastante significativo de alunos provenientes de outros sectores, com a

frequência de 36 alunos residentes noutras freguesias e de dois alunos residentes noutros Municípios.



Por seu turno, é da Freguesia de Grândola que se observa o maior número de alunos que opta por

frequentar o 1º CEB fora da sua freguesia de residência, concretamente 28 alunos.

Quadro 91 – Dinâmica da população escolar no 1º CEB no Município de Grândola no ano lectivo 2008/2009.

Outras

freguesias

Outros

municípiosTotal

Outras

freguesias

Outros

municípiosTotal

Azinheira Barros e São Mamede do Sádão 11 8 2 0 2 1 0 1

Carvalhal 66 30 36 2 38 0 0 0

Grândola 463 462 11 2 13 27 1 28

Melides 62 21 2 0 2 18 2 20

Santa Margarida da Serra - 2 - - - 5 1 6

Total 602 523 51 4 55 51 4 55


Freguesias

População

escolar

2008/2009

Nascimentos

1999-2002

Entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014, no Município de Grândola perspectiva-se uma redução

do número de alunos a frequentar o 1º CEB, passando de 523 a 480 alunos, o que, caso se verifique,

representa uma redução de -8,22% (Figura 61). De referir que o número de alunos previstos poderá

sofrer alterações, tendo em consideração que no ano lectivo 2008/2009 o número de alunos matriculados

(602) foi superior ao número de crianças nascidas no período correspondente à frequência (523).

Figura 61 – População escolar potencial no 1º CEB no Município de Grândola entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014.

Exceptuando a freguesia sede de Município que registou 400 nascimentos no período correspondente

à frequência do ano lectivo 2013/2014, a totalidade das freguesias do Município de Grândola apresenta

um número de nascimentos inferior a 35 crianças, o que poderá colocar em causa a manutenção em

funcionamento de alguns equipamentos educativos no contexto da reorganização do parque escolar

(Figura 62).

0

150

300

450

600

750

2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Nº

Potencial Real


ALENTEJO LITORAL

Figura 62 – Projecção da população escolar do 1º CEB no Município de Grândola, no ano lectivo 2013/2014.


O Município de Grândola integra dois estabelecimentos dos 2º e 3º CEB da rede pública, que

apresentam um total 692 alunos matriculados (Quadro 92 e Figura 63).

A EBI D. Jorge de Lencastre apresenta a frequência de 547 alunos, distribuídos pelos 2º CEB (276) e

3º CEB (280), enquanto que na ES/3 António Inácio Cruz ministra, apenas, o 3º CEB, registando uma

população escolar de 145 alunos.

Quadro 92 – Síntese da oferta e da procura educativa dos 2º e 3º CEB no Município de Grândola, segundo a natureza jurídica,



Grândola EBI D. Jorge de Lencastre 267 280 547

- ES/3 António Inácio Cruz - 145 145

267 425 692



Número de alunos

Pública

Grândola

Total



Figura 63 – Rede educativa dos 2 e 3º CEB, Ensino Secundário e Ensino Profissional no Município de Grândola.

A EBI D. Jorge de Lencastre e a ES/3 António Inácio Cruz apresentam uma procura de cariz

marcadamente municipal, uma vez que a totalidade dos alunos matriculados reside nas cinco freguesias

que constituem o Município de Grândola (Quadro 93 e Figuras 64 e 65).

Todavia, observou-se, ainda, que 20 alunos residentes no Município de Grândola optaram por

frequentar os 2º e 3º CEB noutros Municípios da Sub-região do Alentejo Litoral.

Quadro 93 – Dinâmica da população escolar nos 2º e 3º CEB no Município de Grândola no ano lectivo 2008/2009.

2º C

EB

3º C

EB

2º e 3º C

EB

2º C

EB

3º C

EB

2º e 3º C

EB

2º C

EB

3º C

EB

2º e 3º C

EB

2º C

EB

3º C

EB

2º e 3º C

EB

2º C

EB

3º C

EB

2º e 3º C

EB

2º C

EB

3º C

EB

2º e 3º C

EB

2º C

EB

3º C

EB

2º e 3º C

EB

2º C

EB

3º C

EB

2º e 3º C

EB

EBI D. Jorge de Lencastre 267 280 547 221 343 564 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 9 20 11 9 20

ES/3 António Inácio Cruz - 145 145 - - - - - - - 0 0 - 0 0 - - - - - - - - -

Total 267 425 692 221 343 564 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 9 20 11 9 20

Estabelecimentos de ensino

População

escolar

2008/2009

Nascimentos

1994-1998


Outras freguesias Outros municípios TotalOutras

freguesias

Outros

município

s

Total


ALENTEJO LITORAL

Figura 64 – Residência dos alunos da EBI D. Jorge de Lencastre.

Figura 65 – Residência dos alunos do 3º CEB da ES/3 António Inácio Cruz.



Considerando unicamente os nascimentos registados no Município, é possível observar-se um

acréscimo da população escolar potencial, com a passagem dos 564 alunos, no ano lectivo 2008/2009,

para os 668 alunos, no ano lectivo 2013/2014, o que representa um incremento de 18,44% (Figura 66). A

partir deste momento e até ao ano lectivo 2017/2018 a projecção aponta para um decréscimo, com a

possível matrícula de 625 alunos, valor, ainda, assim superior ao actual.

Em relação ao 2º CEB é possível observar um aumento da população escolar entre os anos lectivos

2008/2009 e 2013/2014, com a passagem dos 221 aos 276 alunos, o que traduz um incremento de

24,87%. No que diz respeito ao 3º CEB verifica-se, também, que a população escolar poderá sofrer um

aumento, com a passagem dos 343 aos 352 alunos em igual período.

Os valores previstos para ambos os níveis de ensino poderão ser ligeiramente superiores ao estimado

considerando que a população escolar efectiva no ano lectivo 2008/2009, e mesmo considerando o

balanço negativo em termos de fluxos, é superior aos nascimentos registados no período correspondente

à frequência.

Figura 66 – População escolar potencial nos 2º e 3º CEB no Município de Grândola entre os anos lectivos 2008/2009 e

2017/2018.

Em relação à população escolar potencial do ano lectivo 2013/2014 constata-se que a freguesia sede

de Município é a que apresenta o valor de nascimentos mais significativo, destacando-se, claramente das

restantes, com um total de 584 crianças nascidas (Figura 67). As restantes freguesias registam valores

inferiores a 25 nascimentos, exceptuando a Freguesia de Carvalhal que apresenta 40 crianças nascidas.

0

150

300

450

600

750

2008/2009 2010/2011 2012/2013 2014/2015 2016/2017

Nº



ALENTEJO LITORAL

Figura 67 – Projecção da população escolar dos 2º e 3º CEB no Município de Grândola, no ano lectivo 2013/2014.


A ES/3 António Inácio da Cruz apresenta, no Ensino Secundário, a frequência de 225 alunos, no ano

lectivo 2008/2009 (Quadro 94 e vide Figura 63).

Quadro 94 – Síntese da oferta e da procura educativa do Ensino Secundário no Município de Grândola, segundo a natureza



Grândola 1 225

FreguesiasPública

No ano lectivo 2008/2009 observa-se a saída de nove alunos residentes no Município de Grândola

para frequentar o Ensino Secundário noutros Municípios do Alentejo Litoral (Quadro 95). Por seu turno,

são 17 os alunos residentes noutros Municípios que frequentam este nível de ensino na ES/3 António

Inácio Cruz (Figura 68).



Quadro 95 – Dinâmica da população escolar no Ensino Secundário no Município de Grândola no ano lectivo 2008/2009.

Estabelecimentos de ensinoPopulação escolar

2008/2009

Nascimentos

1991-1993

Entrada de

alunos

Saída de

alunos

ES/3 António Inácio Cruz 225 383 17 9

Figura 68 – Residência dos alunos do Ensino Secundário da ES/3 António Inácio Cruz.

No que diz respeito à população escolar afecta ao Ensino Secundário no ano lectivo 2008/2009 (225)

verifica-se que esta é bastante inferior aos nascimentos registados no Município no período

correspondente (383), o que resulta não só do carácter opcional deste nível de ensino, mas também da

existência de um estabelecimento de Ensino Profissional, que se direcciona à mesma faixa etária que a

ES/3 António Inácio da Cruz.

Analisando a população escolar potencial verifica-se uma diminuição de -10,70%, entre os anos

lectivos 2008/2009 e 2013/2014, com a passagem de 383 a 342 jovens. Para o ano lectivo 2017/2018

encontra-se prevista a frequência de 382 jovens, número bastante próximo do número de alunos

anteriormente estimado para o ano lectivo 2008/2009 (Figura 69).


ALENTEJO LITORAL

Figura 69 – População escolar potencial no Ensino Secundário no Município de Grândola entre os anos lectivos 2008/2009 e

2017/2018.

No ano lectivo 2013/2014 é a freguesia sede de Município a que regista o número de nascimentos

mais significativo, com 257 crianças (Figura 70). As restantes freguesias apresentam valores bastante

inferiores, apresentando as Freguesias de Carvalhal e Melides 43 e 28 crianças nascidas,

respectivamente.

Figura 70 – Projecção da população escolar do Ensino Secundário no Município de Grândola, no ano lectivo 2013/2014.

0

100

200

300

400

500

2008/2009 2010/2011 2012/2013 2014/2015 2016/2017

Nº

Potencial Real



2.2.1.5. Ensino Profissional

O único estabelecimento de Ensino Profissional existente neste território municipal localiza-se na

Freguesia de Grândola (Quadro 96 e vide Figura 63). No ano lectivo 2008/2009 apresenta um total de

114 jovens, dos quais 78 residem no próprio Município e 36 são provenientes de outros Municípios

Quadro 96 – Síntese da oferta e da procura educativa do Ensino Profissional no Município de Grândola, segundo a natureza



Grândola 1 114

Freguesias

Ensino Profissional

Pública


O Município de Grândola apresenta formas de relevo muito distintas, identificando-se, no território,

três sectores distintos: a Norte, a bacia do Sado, a Oeste a plataforma litoral, que se caracterizam por

níveis aplanados. Já no sector Sul destaca-se a presença da serra de Grândola e a bacia do Sado,

encontrando-se, neste sector, a mobilidade algo mais condicionada. Em termos demográficos, o

Município de Grândola registou um decréscimo populacional entre os anos de 1991 e 2001, observando-

se, contudo, nas Freguesias de Grândola e Carvalhal um aumento do número de habitantes.

Na Educação Pré-escolar no Município de Grândola observou-se nos anos correspondentes à

frequência dos anos lectivos 2008/2009 e 2010/2011 uma diminuição do número de crianças nascidas,

passando-se de um total de 399 a 351 nascimentos (Quadro 97). De salientar que no ano lectivo

2008/2009 eram 389 as crianças efectivamente inscritas, ou seja, uma diferença de apenas dez crianças,

comparativamente com o número de crianças previsto com base nos nascimentos.

No 1º CEB, a projecção da população escolar aponta para a frequência de 480 alunos no ano lectivo

2013/2014, o que representa menos 43 crianças comparativamente com os 523 nascimentos registados

no período relativo à frequência ao ano lectivo em análise (o que representa, em termos gerais, a

necessidade de menos duas salas de aula). Contudo, no ano lectivo 2008/2009 o número de alunos

matriculados (602) foi bastante superior ao número de nascimentos, o que deverá resultar da frequência

de alunos residentes mas não registados no Município, o que, caso se continue a observar, terá reflexos

nas previsões efectuadas para os próximos anos lectivos, embora sendo sempre expectável a redução de

cerca de quatro dezenas de crianças.


ALENTEJO LITORAL

Quadro 97 – Previsão e dinâmica da população escolar no Município de Grândola.

2010/2011

2013/2014

2013/2014

2013/2014

2013/2014

Nascimen

tos

Popu

lação Es

colar

Popu

lação Es

colar

Nascimen

tos

Popu

lação Es

colar

Popu

lação Es

colar

Nascimen

tos

Popu

lação Es

colar

Popu

lação Es

colar

Nascimen

tos

Popu

lação Es

colar

Popu

lação Es

colar

Nascimen

tos

Popu

lação Es

colar

Popu

lação Es

colar

Grândola 399 389 351 523 602 480 221 267 257 343 425 374 383 225 342


População Escolar


2008/2009 2008/2009 2008/2009 2008/2009 2008/2009

Relativamente ao 2º CEB, perspectiva-se a matrícula de 257 alunos no ano lectivo 2013/2014, o que

representa um acréscimo em comparação com os 221 nascimentos registados nos anos correspondentes

à frequência do ano lectivo 2008/2009. De referir, ainda, que, nesse ano lectivo, foram 267 os alunos

efectivamente matriculados, ou seja, mais 46 jovens em relação ao previsto com base nos nascimentos.

Já no 3º CEB as previsões efectuadas apontam para um aumento da população escolar potencial,

com a passagem de 343 a 374 jovens entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014. Todavia, no ano

lectivo 2008/2009, registou-se a matrícula de 425 alunos, valor bastante superior aos nascimentos, o que,

caso se continue a observar, deverá ter reflexos no número de alunos anteriormente previsto.

No Ensino Secundário, deverá observar-se a passagem dos 383 aos 342 jovens entre os anos

lectivos 2008/2009 e 2013/2014. Será ainda de referir que, no ano lectivo 2008/2009, eram apenas 225

os alunos matriculados, o que se encontra associado à actual não obrigatoriedade de frequência deste

nível de ensino, bem como à presença de um estabelecimento de Ensino Profissional, que regista a

matrícula de 114 alunos.

No âmbito da necessidade de optimizar e requalificar os equipamentos educativos e de acordo com o

que têm sido as directrizes da tutela no decorrer dos últimos anos, a reestruturação do parque escolar do

Município de Grândola deverá basear-se no conceito de proximidade em relação aos estabelecimentos

de Educação Pré-escolar, os quais, sempre que possível, deverão integrar os equipamentos afectos ao 1º

CEB e, ainda, a integração dos 2º e 3º CEB no mesmo equipamento educativo, enquanto que o Ensino

Secundário sempre que justifique, poderá integrar o 3º CEB.



Deste modo, os equipamentos educativos do Município de Grândola deverão dar resposta às mais de

351 crianças previstas na Educação Pré-escolar e de 480 alunos estimados no 1º CEB, o que

corresponde à necessidade de 14 e 20 salas, respectivamente e, ainda, aos 631 alunos que deverão

frequentar os 2º e 3º CEB (257+374), o que deverá corresponder a 27 espaços lectivos (Quadro 98). No

entanto, tendo em linha de conta a diferença observada entre o total de alunos matriculados e o total de

alunos previstos com base no número de nascimentos, a necessidade de espaços lectivos poderá vir a

ser superior, facto que foi tido em linha de conta ao longo do processo de reorganização da rede

educativa do Município de Grândola.

Deste modo, na Freguesia de Grândola deverá observar-se a manutenção da EBI D. Jorge de

Lencastre e da EB1 Grândola que deverão integrar 18 salas de aula afectas ao 1º CEB (o que

corresponde a uma capacidade para 450 alunos), número suficiente para integrar os 416 alunos previstos

nas Freguesias de Azinheira Barros e São Mamede do Sádão, Grândola e Santa Margarida da Serra


No que respeita à Educação Pré-escolar deverá verificar-se na Freguesia de Grândola não só a

manutenção do JI Grândola, mas também, a reconversão das EB1/JI’s Aldeia do Futuro e Ameiras de

Cima em JI. Será, ainda, de referir a presença de dois estabelecimentos da rede particular nas

Freguesias de Azinheira Barros e São Mamede de Sádão e Grândola.

Na Freguesia de Carvalhal deverá vir a observar-se a construção de um Centro Escolar (entretanto

aprovada pela DREA e pelo GEPE), que deverá disponibilizar duas salas de actividade e quatro salas de

aula. Na criação deste estabelecimento de ensino encontra-se, na base, a frequência de um número

significativo de crianças e alunos residentes noutras freguesias (49 alunos, no ano lectivo 2008/2009),

uma vez que para este estabelecimento em termos da própria freguesia se encontra previsto a matrícula

de 25 crianças na Educação Pré-escolar e de 35 alunos no 1º CEB.

Por seu turno, na Freguesia de Melides encontra-se prevista a construção de um Centro Escolar

(2+4), equipamento entretanto aprovado pela DREA e pelo GEPE, que deverá integrar as crianças e

alunos residentes nesta freguesia (54), embora seja de referir que se tem vindo a observar a frequência

de um número de crianças e alunos bastante superior ao previsto com base nos nascimentos. Assim, a

criação deste estabelecimento de ensino tem que ser objecto de uma monitorização constante.


ALENTEJO LITORAL

Relativamente ao 2º e 3º CEB e ao Ensino Secundário estes três níveis de ensino deverão continuar a

funcionar nos actuais equipamentos educativos, uma vez que tanto a EBI D. Jorge de Lencastre (30

salas), como a ES/3 António Inácio Cruz (16 salas) apresentam a capacidade necessária para integrar os

973 alunos previstos. De salientar que no Município de Grândola, ainda, se encontra em funcionamento a

Escola Profissional Agricultura e Desenvolvimento Rural, que se direcciona para a mesma faixa etária que

o Ensino Secundário.

A implementação do cenário alternativo apresenta bastantes condicionalismos, na medida em que a

retirada do 3º CEB da EBI D. Jorge de Lencastre, que passaria a ser ministrado, na sua totalidade, na

ES/3 Grândola, iria resultar na sobrelotação deste equipamento. Por outro lado, a EBI D. Jorge de

Lencastre deveria passar a funcionar como EB1,2/JI, uma vez que as salas afectas ao 3º CEB poderiam

ser redistribuídas por estes três níveis de ensino.

Quadro 98 – Cenários de reorganização do parque escolar do Município de Grândola.


Grândola 351+480 14 (*3)+20 257+374 11+16 342 14 351+480+257 14+20+11 374+342 16+14

* Salas de activ idade pertencentes à rede particular (apenas da Creche e JI Grândola)

Território

Educativo




3º CEB + Ensino

Secundário

Quadro 99 – Propostas de reorganização do parque escolar do Município de Grândola.


Azinheira Barros e São Mamede de Sádão

Carvalhal

Manutenção da ES/3 António Inácio Cruz.

Melides

Reconversão das EB1/JI's Aldeia do Futuro e Ameiras de Cima em JI's.

Manutenção da EBI D. Jorge de Lencastre.

Construção CE Melides.

Manutenção da ES/3 António Inácio Cruz.

Centro Infantil do Lousal.

Construção CE Carvalhal.

Manutenção do JI Grândola.

Manutenção da EB1 Grândola.

Escola Profissional Agricultura e Desenvolvimento Rural

Ensino Secundário e Ensino Profissional

Grândola

Grândola

Creche e JI Grândola.

Propostas




Figura 71 – Propostas de reorganização do parque escolar do Município de Grândola.



3. Município de Odemira



Localizado na Região do Alentejo, o Município de Odemira é um dos municípios do distrito de Beja,

que integra a Sub-região do Alentejo Litoral (NUTIII). Em termos administrativos apresenta-se limitado a

Norte pelos Municípios de Sines e Santiago do Cacém, a Este pelo de Ourique, a Sul pelos Municípios

algarvios de Aljezur e Monchique e a Oeste pelo Oceano Atlântico.

Com 1721km2 de superfície, o território de Odemira é o município do país com maior área, o qual se

encontra subdividido por 17 freguesias, a saber: Santa Maria e São Salvador (Odemira), Bicos, Colos,

Luzianes-Gare, Pereiras-Gare, Sabóia, Santa Clara-a-Velha, São Luís, São Martinho das Amoreiras, São

Teotónio, Relíquias, Vale de Santiago, Vila Nova de Milfontes, Zambujeira do Mar, Boavista dos Pinheiros

e Longueira/Almograve. Localizado no Sudoeste de Portugal, o Município de Odemira desenvolve-se na

sua totalidade no Maciço Hespérico, onde do ponto de vista litológico predominam rochas sedimentares

na faixa litoral e metassedimentares no restante território (Figura 72).

No sector Oeste, destaca-se a plataforma litoral, a qual corresponde a uma forma de erosão marinha,

desenvolvida em rochas do Maciço Hespérico, onde as altitudes são inferiores a 100m de altitude e, à

medida que se avança para Sul, esta superfície apresenta-se mais levantada e balançada, com pendores

significativos. No sector Norte, a plataforma litoral termina de forma brusca através de uma escarpa de

falha, na Serra do Cercal (373m).

No sector Centro-Este, fazendo a separação da superfície do Baixo Alentejo, a Serra da Vigia com

uma estrutura semelhante à da Serra do Caldeirão, culmina aos 403m de altitude, “emergindo” de uma

área onde as altitudes rondam os 200m. A NNW da Serra da Vigia, no sector Norte, entre as Freguesias

de Relíquias e de Colos, destaca-se o pequeno horst de Relíquias (298m), o qual é delimitado por duas

escarpas de falha pertencentes ao sistema da fractura da Messejana, constituindo assim, a escarpa NW,

o rebordo da bacia do Sado.


ALENTEJO LITORAL

Figura 72 – Relação entre a hipsometria e a rede viária no Município de Odemira.

No sector Sul, principalmente na Freguesia de Santo António, o relevo é já influenciado pela

proximidade da Serra do Caldeirão a Oeste e a Sul pelo maciço da Serra de Monchique, destacando-se

neste sector, a Serra da Mesquita (478m), que constituída em quartzitos apresenta a mesma direcção

que o vale do rio Mira.

Relativamente à rede de drenagem, o traçado do rio Mira de SE-NW apresenta uma clara adaptação à

estrutura, percorrendo todo o sector central do Município de Odemira, aproveitando a depressão de São

Marcos e delimitando a Este do Município limítrofe de Ourique. No sector Sudoeste, com um traçado

similar ao rio Mira, a ribeira de Odeceixe proveniente da Serra de Monchique, efectua o limite físico a

sudoeste com o Município de Aljezur.

No contexto da Sub-região Alentejo Litoral, o Município de Odemira em consequência de uma maior

diversidade morfológica, apresenta uma distribuição das classes de declives de certa forma irregular.

Neste sentido, todo o sector centro-oeste apresenta os declives mais suaves, enquanto que, é nos

sectores de alinhamentos de relevo, que se verificam os declives mais acentuados.



Neste sentido, se nas freguesias do interior as características serranas e de planície se confundem,

por sua vez, nas freguesias da faixa litoral predominam vastos sectores planos, o que ao longo dos

tempos tem representado uma certa disparidade, ao nível da ocupação do território do município e com

as dinâmicas sociodemográficas.


de Portugal Continental, o Município de Odemira como os restantes municípios do sector Sudoeste do

território nacional, apresenta um clima mediterrâneo, inserido por sua vez, no domínio Atlântico o qual,

apresenta neste sector um balanço hídrico anual deficitário, registando em média, um total de 717,5mm

de precipitação no posto udométrico de Santiago do Cacém, embora à escala local em virtude dos

relevos montanhosos, nomeadamente na serra do Cercal as precipitações ascendem aos 800mm anuais.

O campo térmico, é influenciado de forma directa pela proximidade do Oceano Atlântico, o qual se

assume como um “amortecedor térmico”, traduzindo-se deste modo, em fracas amplitudes térmicas

anuais, correspondendo a uma amenização do período invernal e também do período estival. Contudo,

no sector central do Município de Odemira, a influência Atlântica estende-se mais para o interior

alentejano, como consequência da depressão de São Marcos, na qual se insere o vale do rio Mira, o que

se repercute numa maior humidade do ar, amenizando deste modo o campo térmico deste sector. No

entanto, o risco de vagas de ar frio, embora de menor intensidade e frequência que noutras regiões do

país, não deve deixar de ser considerada numa temática de conforto bioclimático, assim como, o risco de

ondas de calor, apesar da proximidade do oceano.


Localizado no sector meridional da Sub-região do Alentejo Litoral (NUTIII), o Município de Odemira,

dada a sua significativa extensão territorial, apresenta constrangimentos ao nível da distância de

determinadas freguesias relativamente à sede de Município, sendo inclusivamente a distância média de

aproximadamente 25km. No contexto do território municipal, destacam-se como os principais

aglomerados populacionais: Odemira, Vila Nova de Mil Fontes, São Teotónio, São Luís e Colos.

Em função da sua localização, pouco centralizada no contexto nacional, o Município de Odemira tem

nas ligações intermunicipais os principais fluxos, nomeadamente com os Municípios de Sines e Santiago

do Cacém (Alentejo Litoral) e os Municípios limítrofes da Região do Algarve e Alentejo.


ALENTEJO LITORAL

Este território assume de certa forma uma posição marginal, tendo em conta que, não é servido

directamente por nenhum eixo viário de âmbito nacional. A rede viária do Município de Odemira,

caracteriza-se pela importância que as estradas nacionais representam nas ligações inter/intramunicipais.

A EN120, desempenha um dos principais eixos estruturantes deste território, com um traçado Norte-

Sul, para além de estabelecer as ligações aos Municípios do Algarve e também de Santiago do Cacém,

ao longo do seu traçado permite as ligações das Freguesias de São Teotónio, Boavista dos Pinheiros e

São Luís com a sede de município. Já, a Freguesia de São Martinho das Amoreiras, tem na EN123 a sua

principal ligação.

Fundamental para o sector Noroeste do Município, a EN390/393, estabelece a ligação entre Vila Nova

de Mil Fontes e Odemira, passando ainda pela Freguesia de Longueira/Almograve. Através da EN263, as

ligações com o sector Nordeste estão asseguradas, nomeadamente com as Freguesias de Relíquias,

Colos, Vale de Santiago, permitindo inclusivamente a ligação ao IC1. Inserido neste sector, a Freguesia

de Bicos, para além da sua distância significativa, não apresenta efectivamente um acesso directo à sede

de município, sendo necessário percorrer o seguinte percurso: EN263/EN518/EN262.

A EN123 com um traçado transversal, constitui o principal eixo viário ao sector Oriental,

nomeadamente às Freguesias de Luzianes-Gare e São Martinho das Amoreiras. A partir deste eixo em

Luzianes-Gare, a EN266 permite a ligação às Freguesias de Santa Clara-a-Velha e Pereiras-Gare,

distando cerca de 50km da sede de município. Com um traçado directo a EM118, liga Odemira à

Freguesia de Sabóia.

De referir, que as populações que residem nas localidades que se situam no litoral se encontram

melhor servidas em termos de opções de vias de transporte uma vez que a malha é mais densa nesta

área do Município de Odemira, facto a que não será alheia a grande extensão de praias.

O território municipal também é servido pela rede ferroviária, nomeadamente pela Linha do Sul,

importante nas ligações à área metropolitana de Lisboa, à cidade portuária de Sines, como também à

região do Algarve, esta linha atravessa as Freguesia do sector Oriental, destacando-se neste particular as

estações ferroviárias de São Martinho das Amoreiras, Luzianes Gare e Santa Clara-a-Velha.

Em suma, face à extensão deste território e num contexto de reorganização do parque escolar, as

distâncias das Freguesias à sede de Município e as acessibilidades, parecem constituir os factores a

considerar, ao mesmo tempo de uma necessidade de revisão da rede de transportes escolares.




O Município de Odemira apresenta uma localização privilegiada junto ao litoral, apresentando

dinâmicas demográficas que demonstram que na última década registou um decréscimo populacional (de

26418 habitantes em 1991 para 26106 habitantes em 2001).

Numa referência ao tecido económico do município, os valores recentes de 1991 e 2001 indicam um

reforço de emprego no sector secundário (de 23,0% para 25,3%), a perda de relevância do sector

primário (de 40,0% para 21,5%) e um reforço e aumento da importância do sector terciário no contexto do

município (de 37,0% para 53,2%), no quadro de uma evolução demográfica desfavorável, já que ocorreu

na última década um decréscimo populacional de -1,18% considerando o município, ou 1,20% no caso do

Alentejo Litoral (a evolução no Continente traduziu-se no mesmo período por uma evolução de 5,3%).



Odemira com 26106 habitantes (dados de 2001) apresenta-se como o segundo município mais

populoso da Sub-região do Alentejo Litoral, representando 26,11% do total populacional desta Sub-

região, valor que deve ser interpretado atendendo ao número de municípios desta Sub-região (5). No

contexto desta Sub-região é o Município de Sines que apresenta os menores quantitativos populacionais

(13577 habitantes), enquanto o Município de Santiago de Cacém apresenta os maiores quantitativos

populacionais (31105 habitantes). O Município de Odemira registou, na última década, uma ligeira perda

da importância no contexto do Alentejo Litoral, uma vez que passou a representar 26,11% do total

populacional quando dez anos antes representava 26,82%.

Antes de se passar a uma análise mais detalhada sobre os quantitativos populacionais, variações e

pesos que cada freguesia assume no contexto do município, considera-se que as Freguesias de Boavista

dos Pinheiros e Longueira/Almograve não apresentam dados de população residente relativos aos anos

de 1981, 1991 e 2001, uma vez que foram criadas posteriormente ao ano de 2001.


ALENTEJO LITORAL

A Freguesia de Boavista dos Pinheiros foi criada por desanexação de parte das Freguesias de Santa

Maria e São Salvador, enquanto a Freguesia de Longueira/Almograve foi criada por desanexação de

parte da Freguesia de São Salvador. A análise da distribuição dos valores de população residente nas

dezassete freguesias que integram na actualidade o Município de Odemira, permite distinguir grupos de

freguesias que apresentam comportamentos demográficos semelhantes nos dez anos mais recentes

(Quadro 100 e Figuras 73 e 74). De salientar os quantitativos populacionais das Freguesias de São

Teotónio e Vila Nova de Milfontes (5019 e 4258 residentes, respectivamente), sendo o grupo de

freguesias mais populosas, representando 35,5% dos residentes.

Quadro 100 – População residente por freguesia no Município de Odemira de 1981 a 2001.

Nº % Nº % Nº %

Bicos - - 770 2,9 649 2,5

Boavista dos Pinheiros - - - - - -

Colos 1682 5,7 1428 5,4 1243 4,8

Longueira / Almograve - - - - - -

Luzianes-Gare - - 689 2,6 480 1,8

Pereiras-Gare - - 501 1,9 373 1,4

Relíquias 1859 6,3 1089 4,1 1108 4,2

Sabóia 2607 8,8 1437 5,4 1344 5,1

Santa Clara-a-Velha 1797 6,1 948 3,6 780 3,0

Santa Maria 2792 9,5 2435 9,2 2580 9,9

São Luís 2510 8,5 2405 9,1 2249 8,6

São Martinho das Amoreiras 2104 7,1 1481 5,6 1199 4,6

São Salvador 3387 11,5 3461 13,1 3285 12,6

São Teotónio 6385 21,7 4738 17,9 5019 19,2

Vale de Santiago 1496 5,1 816 3,1 695 2,7

Vila Nova de Milfontes 2844 9,7 3228 12,2 4258 16,3

Zambujeira do Mar - - 992 3,8 844 3,2

Total 29463 100 26418 100 26106 100



Figura 73 – População residente por freguesia no Município de Odemira de 1981 a 2001.

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

Bico

s

Boav

ista

dos

Pin

heiro

s

Col

os

Long

ueira

/ Al

mog

rave

Luzi

anes

-Gar

e

Pere

iras-

Gar

e

Rel

íqui

as

Sabó

ia

Sant

a C

lara

-a-V

elha

Sant

a M

aria

São

Luís

São

Mar

tinho

das

…

São

Salv

ador

São

Teot

ónio

Vale

de

Sant

iago

Vila

Nov

a de

Milf

onte

s

Zam

buje

ira d

o M

ar

Nº

1981 1991 2001



Figura 74 – População residente em 2001 e variação populacional entre 1991 e 2001 por freguesia no Município de Odemira.

As Freguesias de São Salvador, Santa Maria e São Luís constituem um segundo grupo, apresentando

quantitativos populacionais acima dos dois milhares (3285, 2580 e 2249 habitantes, respectivamente),

representando 31,1% da população residente no município. Um terceiro grupo é formado pelas

Freguesias de Sabóia, Colos e Relíquias com quantitativos populacionais acima de um milhar (1344,

1243 e 1108 indivíduos, respectivamente), representando 18,7% da população residente.

As Freguesias da Zambujeira do Mar, Santa Clara-a-Velha, Vale de Santiago e Bicos representam no

seu conjunto 11,4% da população residente, apresentando quantitativos populacionais mais reduzidos

(844, 782, 695 e 649 indivíduos, respectivamente). Por último, as Freguesias de Luzianes-Gare e

Pereiras-Gare apresentam os pesos populacionais mais reduzidos (480 e 373 habitantes,

respectivamente), representando 3,2% da população residente do município.

Regista-se, assim, um padrão territorial polarizado pelas Freguesias de São Teotónio e Vila Nova de

Milfontes, distinguindo-se claramente das restantes, representando 35,5% dos residentes. Esta repartição

da população é já evidente na análise dos dados relativos a 1981 e a 1991, principalmente no que diz

respeito à Freguesia de São Teotónio, que sempre se assumiu como sendo a freguesia mais populosa.


ALENTEJO LITORAL

Na última década assiste-se a um reforço populacional apenas nas Freguesias de Relíquias (de 1089

para 1108 residentes), Santa Maria (de 2435 para 2580 residentes), São Teotónio (de 4738 para 5019

residentes) e Vila Nova de Milfontes (de 3228 para 4258 residentes). No caso de Odemira verifica-se uma

oposição entre as Freguesias mais populosas de São Teotónio e Vila Nova de Milfontes, e as restantes,

com pesos populacionais mais reduzidos.

A consideração para o Município de Odemira dos valores de população residente desde os anos

oitenta do século XX permite uma leitura em termos evolutivos, ao mesmo tempo que possibilita

igualmente algumas reflexões sobre as características do território. Entre 1981 e 2001 ocorreu um

decréscimo populacional com significado no contexto do município (Quadro 101 e Figura 75).

Efectivamente, desde 1981 até 2001 o município perdeu 3357 habitantes (-11,39%), num processo que já

vinha das décadas anteriores, que deve ser lido num contexto de mobilidade interna, para os centros

urbanos mais próximos, e também de emigração. Para a década mais recente mantém-se o cenário de

perda populacional no município (-312 residentes, correspondendo a -1,18%).

Quadro 101 – População residente no Município de Odemira e variação populacional de 1981 a 2001.

Anos População residente Variação populacional (%)1981 29463 –1991 26418 -10,332001 26106 -1,18


Figura 75 – Evolução da população residente no Município de Odemira, de 1981 a 2001.

Numa análise entre os anos de 1991 e 2007 (Quadro 102 e Figura 76) observa-se um decréscimo de

1044 residentes entre 1991 e 1996 (-3,95%), seguido de um acréscimo de 732 indivíduos até 2001

(2,88%), sendo que até 2003 se observa novo decréscimo (-411 indivíduos, correspondendo a -1,60%),

para em 2004 se observar um ligeiro acréscimo de 43 indivíduos. A partir desse ano e até 2007 verifica-

se um decréscimo populacional, traduzido numa perda de 228 indivíduos (-0,89%).

0

8000

16000

24000

32000

40000

1981 1991 2001

Nº



Quadro 102 – Evolução da população residente no Município de Odemira de 1991 a 2007.

Anos População residente Variação populacional (%)1991 26418 –1992 25661 -2,87

1993 25577 -0,331994 25535 -0,161995 25467 -0,271996 25374 -0,371997 25407 0,131998 25434 0,111999 25497 0,252000 25572 0,292001 26106 2,092002 25709 -1,522003 25695 -0,052004 25738 0,172005 25655 -0,322006 25626 -0,112007 25510 -0,45

Fonte: INE.

Figura 76 – Evolução da população residente no Município de Odemira de 1991 a 2007.

Em termos globais, considerando o período 1991-2007, observa-se um decréscimo populacional,

traduzido numa diminuição de 908 habitantes (-3,44% da população residente, passando de 26418 para

25510 residentes). As dezassete freguesias que constituem o município apresentam, nas últimas duas

décadas do século XX, dinâmicas demográficas semelhantes (Quadro 103 e Figura 77).

Essencialmente, e considerando o comportamento para a década mais recente, verifica-se que

apenas quatro das dezassete freguesias registam evoluções positivas, traduzidas num crescimento

populacional. Deste modo, as Freguesias de Vila Nova de Milfontes, Santa Maria, São Teotónio e

Relíquias registam uma evolução positiva (31,91%, 5,95%, 5,93% e 1,74%, correspondendo a um

acréscimo de 1030, 145, 281 e 19 residentes, respectivamente). As Freguesias de Luzianes-Gare e

Pereiras-Gare apresentam decréscimos populacionais mais expressivos (-30,33% e -25,55%).

0

6000

12000

18000

24000

30000

1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007

Nº


ALENTEJO LITORAL

Quadro 103 – Variação da população residente por freguesia no Município de Odemira entre 1981 e 2001.

Nº % Nº % Nº %

Bicos - - -121 -15,71 - -

Boavista dos Pinheiros - - - - - -

Colos -254 -15,1 -185 -12,96 -439 -26,1

Longueira / Almograve - - - - - -

Luzianes-Gare - - -209 -30,33 - -

Pereiras-Gare - - -128 -25,55 - -

Relíquias -770 -41,42 19 1,74 -751 -40,4

Sabóia -1170 -44,88 -93 -6,47 -1263 -48,45

Santa Clara-a-Velha -849 -47,25 -168 -17,72 -1017 -56,59

Santa Maria -357 -12,79 145 5,95 -212 -7,59

São Luís -105 -4,18 -156 -6,49 -261 -10,4

São Martinho das Amoreiras -623 -29,61 -282 -19,04 -905 -43,01

São Salvador 74 2,18 -176 -5,09 -102 -3,01

São Teotónio -1647 -25,79 281 5,93 -1366 -21,39

Vale de Santiago -680 -45,45 -121 -14,83 -801 -53,54

Vila Nova de Milfontes 384 13,5 1030 31,91 1414 49,72

Zambujeira do Mar - - -148 -14,92 - -

Total -3045 -10,33 -312 -1,18 -3357 -11,39

Freguesias1981-1991 1991-2001 1981-2001


Figura 77 – Variação da população residente por freguesia no Município de Odemira entre 1991 e 2001.

-15,71 -12,96

-30,33-25,55

1,74

-6,47

-17,72

5,95

-6,49

-19,04

-5,09

5,93

-14,83

31,91

-14,92

-40-30-20-10

010203040

Bico

s

Boav

ista

dos

Pin

heiro

s

Col

os

Long

ueira

/ Al

mog

rave

Luzi

anes

-Gar

e

Pere

iras-

Gar

e

Rel

íqui

as

Sabó

ia

Sant

a C

lara

-a-V

elha

Sant

a M

aria

São

Luís

São

Mar

tinho

das

Am

orei

ras

São

Salv

ador

São

Teot

ónio

Vale

de

Sant

iago

Vila

Nov

a de

Milf

onte

s

Zam

buje

ira d

o M

ar%







cuja relação com o próprio planeamento de equipamentos educativos se torna elemento fundamental e,



A análise da evolução dos valores da natalidade entre 1991 e 2007 para o Município de Odemira

revela um comportamento irregular expresso em ligeiros aumentos e decréscimos (Quadro 104). A

consideração do número de nados-vivos mostra, no entanto, uma tendência geral que se expressa num

número de nascimentos anual ligeiramente superior a duas centenas na década de noventa. No ano de

1997 o número de nascimentos foi de 235, valor mais elevado no período considerado.

A tendência observada para os anos mais recentes traduz uma diminuição no número de

nascimentos, verificando-se 191 nascimentos em 2005, 184 nascimentos em 2006 e 179 nascimentos em

2007, ano em que se registaram menos nascimentos.

Quadro 104 – Nados vivos por freguesia no Município de Odemira, de 1991 a 2007.


Bicos 7 12 5 3 8 3 8 4 10 7 2 2 7 9 4 4 3 98

Boavista dos Pinheiros - - - - - - - - - - - 18 13 21 11 15 16 101

Colos 15 11 12 13 11 12 11 7 16 6 9 7 10 8 9 3 7 167

Longueira / Almograve - - - - - - - - - - - 11 9 7 7 11 8 54

Luzianes-Gare 2 3 3 2 4 0 4 1 5 1 0 0 1 6 3 0 1 36

Pereiras-Gare 3 1 3 2 1 3 2 3 4 2 3 1 1 0 2 0 2 33

Relíquias 10 10 8 5 3 9 16 10 5 4 11 7 3 4 2 3 4 114

Sabóia 7 8 7 2 8 5 7 6 8 7 8 6 10 9 4 2 7 111

Santa Clara-a-Velha 8 7 3 1 8 6 4 4 4 5 0 0 2 5 2 6 2 67

Santa Maria 20 26 23 20 19 26 19 22 24 35 26 10 15 19 9 10 12 335

São Luís 27 21 21 10 16 12 21 15 11 15 12 11 10 19 17 10 9 257

São Martinho das Amoreiras 7 6 3 9 9 7 2 3 3 8 5 7 0 2 10 4 8 93

São Salvador 33 31 31 31 20 18 35 29 24 19 17 13 11 9 15 12 8 356

São Teotónio 29 42 29 37 41 40 49 32 33 36 28 38 38 37 38 30 43 620

Vale de Santiago 8 8 5 6 10 6 6 6 4 4 3 1 6 1 3 3 1 81

Vila Nova de Milfontes 37 38 49 33 28 32 44 44 49 49 70 49 55 48 52 65 42 784

Zambujeira do Mar 8 6 11 7 5 6 7 6 7 7 8 8 5 13 3 6 6 119

Total 221 230 213 181 191 185 235 192 207 205 202 189 196 217 191 184 179 3426

Fonte: INE.


ALENTEJO LITORAL


comportamento irregular, sendo os valores durante a década de noventa superiores a três centenas

(Quadro 105). Este número é superior nos anos de 1996, 1997 e 2005 (416, 415 e 413 óbitos,

respectivamente). Nos anos mais recentes o número de óbitos evidencia uma tendência de aumento,

registando-se 322 óbitos no ano de 2006 e 362 óbitos no ano de 2007. A evolução da taxa de natalidade

mostra uma tendência de oscilação, ora com pequenas subidas ora com decréscimos entre 1991 e 2007,

observando-se a taxa de natalidade mais elevada no ano de 1997 (9,25‰).

A tendência observada para os anos mais recentes traduz uma diminuição da taxa de natalidade,

verificando-se uma taxa de 7,44‰ em 2005, 7,18‰ em 2006 e 7,02‰ em 2007, ano em que se registou

uma taxa de natalidade mais reduzida.

A evolução da taxa de mortalidade mostra igualmente uma tendência de oscilação, ora com pequenas

subidas ora com decréscimos entre 1991 e 2007, observando-se a taxa de mortalidade mais elevada no

ano de 1996 (16,39‰). A tendência observada para os anos mais recentes traduz um aumento da taxa

de mortalidade, verificando-se uma taxa de 12,57‰ em 2006 e 14,19‰ em 2007.

Quadro 105 – Óbitos por freguesia no Município de Odemira, de 1991 a 2001.


Bicos 8 6 5 2 8 8 5 3 9 3 5 5 11 5 7 6 5 101

Boavista dos Pinheiros - - - - - - - - - - - 12 11 6 10 8 11 62

Colos 48 34 29 34 46 48 49 37 31 34 33 31 41 38 46 40 40 659

Longueira / Almograve - - - - - - - - - - - 17 10 11 13 5 8 69

Luzianes-Gare 11 5 2 5 10 6 4 6 9 7 6 3 6 3 6 8 6 103

Pereiras-Gare 11 8 7 1 7 13 5 10 2 7 5 11 8 3 5 4 11 118

Relíquias 21 20 27 22 13 11 22 19 21 19 13 10 21 19 17 7 13 295

Sabóia 33 33 26 21 30 33 29 34 26 40 34 34 39 33 46 25 23 539

Santa Clara-a-Velha 13 11 20 16 7 13 14 14 15 15 15 11 15 5 13 13 17 227

Santa Maria 31 34 51 51 39 50 38 35 48 39 33 30 32 34 31 43 33 652

São Luís 37 27 29 30 32 36 38 40 22 26 27 47 41 30 36 22 32 552

São Martinho das Amoreiras 28 26 34 21 23 26 26 14 22 39 23 24 30 17 28 12 20 413

São Salvador 35 46 36 36 42 42 39 35 41 28 30 18 18 16 22 12 18 514

São Teotónio 62 63 73 45 69 66 82 72 75 76 83 68 76 59 77 57 76 1179

Vale de Santiago 14 6 12 16 16 16 12 17 10 8 10 11 10 16 8 7 9 198

Vila Nova de Milfontes 24 27 38 38 36 42 41 36 39 32 37 30 34 45 38 42 30 609

Zambujeira do Mar 8 15 11 5 5 6 11 7 9 4 7 8 7 4 10 11 10 138

Total 384 361 400 343 383 416 415 379 379 377 361 370 410 344 413 322 362 6428 Fonte: INE.




traduz-se num crescimento natural negativo em todos os anos do período analisado (Quadro 106 e Figura

78). As perdas populacionais com maior significado ocorreram nos anos de 1996, 2003 e 2005 (9,10‰,

8,33‰ e 8,65‰, respectivamente). De salientar que as taxas de crescimento natural assumem valores

negativos nos restantes anos (superiores a -4,39‰, taxa observada no ano de 2004).

Quadro 106 – Dinâmica natural no Município de Odemira de 1991 a 2007.



Taxa de mortalidade

Crescimento natural

Taxa de crescimento

natural

1991 221 8,37 384 14,54 -163 -6,171992 230 8,96 361 14,07 -131 -5,111993 213 8,33 400 15,64 -187 -7,311994 181 7,09 343 13,43 -162 -6,341995 191 7,50 383 15,04 -192 -7,541996 185 7,29 416 16,39 -231 -9,101997 235 9,25 415 16,33 -180 -7,081998 192 7,55 379 14,90 -187 -7,351999 207 8,12 379 14,86 -172 -6,752000 205 8,02 377 14,74 -172 -6,732001 202 7,74 361 13,83 -159 -6,092002 189 7,35 370 14,39 -181 -7,042003 196 7,63 410 15,96 -214 -8,332004 217 8,43 344 13,37 -127 -4,932005 191 7,44 413 16,10 -222 -8,652006 184 7,18 322 12,57 -138 -5,392007 179 7,02 362 14,19 -183 -7,17

Fonte: INE.

Figura 78 – Evolução da taxa de natalidade, taxa de mortalidade e taxa de crescimento natural no Município de Odemira de 1991

a 2007.

-30

-20

-10

0

10

20

30

1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007

‰



ALENTEJO LITORAL

Considerando outra escala espacial de análise sublinha-se, para o ano de 2001, o crescimento natural

negativo de todas as freguesias do Município, excepto as Freguesias de Vila Nova de Milfontes e

Zambujeira do Mar, que apresentaram um crescimento de 33 e 1 indivíduos, correspondendo a 7,75‰ e

1,18‰. Por outro lado, as Freguesias de Sabóia, Colos e Santa Clara-a-Velha apresentaram um

crescimento natural negativo mais expressivo (diminuição de 26, 24 e 15 indivíduos, correspondendo a

19,35‰, 19,31‰ e 19,23‰). Em 1991, por comparação, apenas a Freguesia de Vila Nova de Milfontes

registou um crescimento natural positivo (4,03‰), sendo que a Freguesia da Zambujeira do Mar

apresentou um crescimento nulo (Quadro 107 e Figura 79). Já a Freguesia de Colos apresentou o

crescimento natural negativo mais expressivo do município (-33 indivíduos, correspondendo a 23,11‰).

Quadro 107 – Dinâmica natural por freguesia no Município de Odemira em 1991 e 2001.

Natalidad

e

Taxa de Natalidade

Mortalid

ade

Taxa de

Mortalid

ade

Crescimento

Natural

Taxa de

Crescimento

Natural

Natalidad

e

Taxa de Natalidade

Mortalid

ade

Taxa de

Mortalid

ade

Crescimento

Natural

Taxa de

Crescimento

Natural


Bicos 7 9,09 8 10,39 -1 -1,30 2 3,08 5 7,70 -3 -4,62

Boavista dos Pinheiros - - - - - - - - - - - -

Colos 15 10,50 48 33,61 -33 -23,11 9 7,24 33 26,55 -24 -19,31

Longueira / Almograve - - - - - - - - - - - -

Luzianes-Gare 2 2,90 11 15,97 -9 -13,06 0 0,00 6 12,50 -6 -12,50

Pereiras-Gare 3 5,99 11 21,96 -8 -15,97 3 8,04 5 13,40 -2 -5,36

Relíquias 10 9,18 21 19,28 -11 -10,10 11 9,93 13 11,73 -2 -1,81

Sabóia 7 4,87 33 22,96 -26 -18,09 8 5,95 34 25,30 -26 -19,35

Santa Clara-a-Velha 8 8,44 13 13,71 -5 -5,27 0 0,00 15 19,23 -15 -19,23

Santa Maria 20 8,21 31 12,73 -11 -4,52 26 10,08 33 12,79 -7 -2,71

São Luís 27 11,23 37 15,38 -10 -4,16 12 5,34 27 12,01 -15 -6,67

São Martinho das Amoreiras 7 4,73 28 18,91 -21 -14,18 5 4,17 23 19,18 -18 -15,01

São Salvador 33 9,53 35 10,11 -2 -0,58 17 5,18 30 9,13 -13 -3,96

São Teotónio 29 6,12 62 13,09 -33 -6,96 28 5,58 83 16,54 -55 -10,96

Vale de Santiago 8 9,80 14 17,16 -6 -7,35 3 4,32 10 14,39 -7 -10,07

Vila Nova de Milfontes 37 11,46 24 7,43 13 4,03 70 16,44 37 8,69 33 7,75

Zambujeira do Mar 8 8,06 8 8,06 0 0,00 8 9,48 7 8,29 1 1,18

Total 221 8,37 384 14,54 -163 -6,17 202 7,74 361 13,83 -159 -6,09

Freguesias

1991 2001

Fonte: INE.

A consideração da dinâmica das migrações totais para o Município de Odemira para o período de

1991 a 2001 vem reforçar o cenário de evolução natural negativa do município (Quadro 108). Não

obstante o saldo migratório positivo (1624 indivíduos), o crescimento natural é negativo na década (-1936

indivíduos), o que em termos globais se traduz num decréscimo de 312 indivíduos.



A análise do crescimento populacional destaca a evolução positiva observada nas Freguesias de

Relíquias, Santa Maria, São Teotónio e Vila Nova de Milfontes. Neste contexto, a Freguesia de Vila Nova

de Milfontes apresentou a evolução positiva mais marcada, apresentando um crescimento natural positivo

de 83 indivíduos e revelando um saldo migratório positivo (947 indivíduos), o que se traduzirá num

crescimento efectivo de 1030 indivíduos, revelando uma forte capacidade de atracção.

Figura 79 – Taxa de natalidade, taxa de mortalidade e taxa de crescimento natural por freguesia no Município de Odemira, em 2001.

Quadro 108 – Dinâmica da população por freguesia no Município de Odemira entre 1991 e 2001.

Freguesias Nados-Vivos Óbitos Crescimento Natural Saldo Migratório Crescimento Efectivo

Bicos 69 62 7 -128 -121

Boavista dos Pinheiros - - - - -Colos 123 423 -300 115 -185

Longueira / Almograve - - - - -Luzianes-Gare 25 71 -46 -163 -209

Pereiras-Gare 27 76 -49 -79 -128

Relíquias 91 208 -117 136 19

Sabóia 73 339 -266 173 -93

Santa Clara-a-Velha 50 153 -103 -65 -168

Santa Maria 260 449 -189 334 145

São Luís 181 344 -163 7 -156

São Martinho das Amoreiras 62 282 -220 -62 -282

São Salvador 288 410 -122 -54 -176

São Teotónio 396 766 -370 651 281

Vale de Santiago 66 137 -71 -50 -121

Vila Nova de Milfontes 473 390 83 947 1030

Zambujeira do Mar 78 88 -10 -138 -148

Total 2262 4198 -1936 1624 -312 Fonte: INE.

-30

-20

-10

0

10

20

30

Bico

s

Boav

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dos

Pin

heiro

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Col

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São

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São

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Sant

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Vila

Nov

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Milf

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s

Zam

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ira d

o M

ar

%



ALENTEJO LITORAL





ao longo de décadas de vida das gerações mais antigas. Considera-se, para efeitos de análise, a

pirâmide etária relativa a 1991 e 2001 para o Município de Odemira, centrando a atenção nos respectivos

perfis populacionais. Em paralelo, apresentam-se alguns índices que resumem o comportamento da

estrutura etária da população. Conjuntamente com os dados avançados para a dinâmica natural da

população permitem contextualizar e reflectir sobre as principais características da população.




Procedendo-se a uma análise mais pormenorizada dos grupos etários (Quadro 109 e Figura 80),

verificamos que no município a população adulta (40-64 anos) sofreu uma diminuição desde 1981 (de

41,29% para 31,86%) e a idosa (65 e mais anos) apresentou um aumento marcado (de 18,51% para

24,88%). Por outro lado, a população jovem (0-14 anos) apresentou um decréscimo (de 23,04% para

12,91%) e a população jovem adulta (15-39 anos) apresentou um acréscimo expressivo, no mesmo

período, de 17,15% para 30,35%.

Este facto traduz-se num envelhecimento que caracteriza a generalidade das sociedades dos países

desenvolvidos, e deve merecer uma reflexão dada a rapidez em que se passou de uma sociedade com

uma população jovem para uma outra envelhecida (a população de 65 anos ou mais representava


A análise dos resultados da estrutura etária para o Município de Odemira sublinha, para o último

período intercensitário, uma evolução demográfica no sentido do rápido envelhecimento da população,

uma vez que a população idosa aumentou 5,07%, encontrando-se aliás em linha com a evolução

registada em Portugal e nos países desenvolvidos.


acréscimo de população com 65 e mais anos (5,07%) entre 1991 e 2001. A população da metade mais

jovem da população activa (15 a 39 anos) sofreu um acréscimo de 0,24% e a metade mais idosa (40 a 64

anos) registou um decréscimo de 1,64%.




anos oitenta do século XX, uma evolução com perda de jovens e aumento de idosos.

Quadro 109 – População residente no Município de Odemira, segundo os grandes grupos etários de 1981 a 2001.

Nº % Nº % Nº %0 - 14 anos 5800 23,04 4381 16,58 3370 12,91

15 - 39 anos 4317 17,15 7953 30,10 7923 30,35

40 - 64 anos 10392 41,29 8849 33,50 8317 31,86

65 anos ou mais 4660 18,51 5235 19,82 6496 24,88

Total 25169 100 26418 100 26106 100



Figura 80 – População residente no Município de Odemira, segundo os grandes grupos etários de 1981 a 2001.

A análise da pirâmide etária do Município de Odemira para o ano de 2001 reflecte, comparativamente

ao ano de 1991, um envelhecimento da população, o que se traduz por um ligeiro estreitamento da base

e um alargamento do topo da pirâmide (Figura 81). Efectivamente, ao decréscimo pertencente aos grupos

etários dos 0 aos 34 anos (Homens), dos 0 aos 19 anos (Mulheres), entre os 25 e 34 anos (Mulheres),

entre os 50 e 59 anos (Mulheres) e dos 50 aos 64 anos (Homens), corresponde, naturalmente, um

aumento da população pertencente aos grupos etários dos 20 aos 24 anos (Mulheres), entre os 35 e 49

anos, dos 60 e mais anos (Mulheres) e dos 65 e mais anos (Homens). Os grupos etários dos 0 aos 19

anos (Mulheres), entre os 5 e 19 anos (Homens), dos 25 aos 39 anos, entre os 45 e 64 anos (Mulheres) e

dos 55 aos 64 anos (Homens), apresentam sucessivamente mais indivíduos nas classes seguintes,

traduzindo a existência de um conjunto de classes ocas.

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

1981

1991

2001



ALENTEJO LITORAL

Figura 81 – Pirâmide etária da população residente no Município de Odemira entre 1991 e 2001.

A tendência que se destaca da análise dos dados e das pirâmides etárias relativas aos anos de 1991

e 2001 é, em termos gerais, semelhante à descrita: perda de população nos escalões etários jovens (até

aos 19 anos) e jovens adultas (dos 20 aos 34 anos) e também adultas (entre os 50 e os 64 anos),

comportamento que traduz os aspectos da dinâmica natural anteriormente analisados: taxas de

natalidade reduzidas acompanhadas de taxas de mortalidade superiores. De referir o facto de a pirâmide

etária relativa ao ano de 1991 apresentar um perfil populacional caracterizando uma estrutura não tão

envelhecida (mas já não jovem), elemento que deve merecer atenção no quadro do sentido da evolução

ocorrida na década de noventa.

Os valores do índice de envelhecimento reflectem esta evolução, uma vez que o total da população

passou de 119,5% em 1991 para 192,8% em 2001 (Quadro 110). Isto significa que para cada 100 jovens

existiam 119 e 192 idosos em 1991 e 2001, respectivamente. Trata-se de valores mais expressivos tendo

por base o contexto nacional, já que esta relação era no Continente de 69,5%, em 1991, evoluindo para

104,5% em 2001.


envelhecimento superiores e mais expressivos em 2001 (200,7% contra 185,2%, sendo que em 1991

eram de 125,6% e 113,7%, respectivamente). Esta evolução traduz a dinâmica natural da população em

que as mulheres apresentam uma esperança média de vida mais elevada e também migram em menor

número.



Quadro 110 – Índice de envelhecimento, índice de dependência e estrutura etária no Município de Odemira em 1991 e 2001.

1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001

Bicos 53,5 130,8 58,8 111,9 56,1 120,7 50,6 56,6 55,8 65,1 53,1 60,6 22,2 17,1 65,3 62,2 12,5 20,6

Boavista dos Pinheiros - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Colos 134,7 202,4 164,7 250,0 149,2 225,3 66,4 67,0 78,3 81,0 72,0 73,6 16,8 13,0 58,1 57,6 25,1 29,4

Longueira / Almograve - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Luzianes-Gare 302,9 337,0 277,4 493,8 290,8 395,3 58,1 78,7 58,8 81,2 58,4 79,8 9,4 9,0 63,1 55,6 27,4 35,4

Pereiras-Gare 276,7 477,8 288,0 313,6 281,8 387,5 71,5 111,8 72,9 107,1 72,2 109,6 11,0 10,7 58,1 47,7 30,9 41,6

Relíquias 159,0 217,3 193,5 247,0 175,6 231,2 64,8 69,2 71,5 77,1 68,1 72,9 14,7 12,7 59,5 57,9 25,8 29,4

Sabóia 214,0 370,6 209,1 370,8 211,6 370,7 62,1 84,0 67,5 90,8 64,6 87,2 12,6 9,9 60,8 53,4 26,7 36,7

Santa Clara-a-Velha 240,7 451,5 183,6 270,8 210,4 344,4 55,8 80,9 66,3 91,3 60,4 85,7 12,1 10,4 62,3 53,8 25,5 35,8

Santa Maria 74,6 153,4 115,6 169,0 93,2 161,0 51,7 55,0 55,2 51,9 53,4 53,4 18,0 13,3 65,2 65,2 16,8 21,5

São Luís 120,7 235,4 149,5 256,8 134,6 246,2 55,0 62,2 65,4 73,5 59,9 67,6 16,0 11,6 62,5 59,7 21,5 28,7

São Martinho das Amoreiras 229,6 482,2 198,1 366,1 211,6 416,3 57,4 75,5 75,4 87,3 66,0 81,1 12,8 8,7 60,2 55,2 27,0 36,1

São Salvador 85,8 163,7 86,3 167,4 86,1 165,6 50,5 49,4 52,2 54,3 51,3 51,8 18,2 12,8 66,1 65,9 15,7 21,3

São Teotónio 113,1 179,3 133,8 206,8 122,5 191,9 53,0 57,7 54,9 61,7 53,9 59,6 15,7 12,8 65,0 62,7 19,3 24,5

Vale de Santiago 108,5 220,9 130,6 252,4 119,6 236,5 58,0 65,1 67,2 75,1 62,5 69,9 17,5 12,2 61,5 58,8 21,0 28,9

Vila Nova de Milfontes 64,9 84,9 66,3 106,2 65,6 94,9 46,9 46,5 55,9 45,3 51,2 45,9 20,4 16,1 66,1 68,6 13,4 15,3

Zambujeira do Mar 64,5 111,1 78,9 176,0 71,3 139,8 51,6 44,9 55,7 49,8 53,6 47,3 20,4 13,4 65,1 67,9 14,5 18,7

Total 113,7 185,2 125,6 200,7 119,5 192,8 54,4 58,9 60,3 62,7 57,2 60,8 16,6 12,9 63,6 62,2 19,8 24,9

Homens Mulheres Total 0 a 14 15 a 64 65 e +Freguesias

Índice de envelhecimento (%) Índice de dependência total (%) Estrutura Etária (%)

Homens Mulheres Total


A leitura dos resultados do índice de dependência ajuda, também, a reflectir sobre a necessidade de

definir políticas activas no que diz respeito à população. Para o Município de Odemira ocorreu um

acréscimo do valor deste índice entre 1991 e 2001, de 57,2% para 60,8%, o que significa que se verificou

um acréscimo da importância dos não activos para os activos. Esta tendência verifica-se de forma

diferenciada entre os sexos, uma vez que os valores do índice de dependência em 2001 são mais

elevados no sexo feminino (62,7%) e mais reduzidos no sexo masculino (58,9%), ainda que as diferenças

sejam pouco expressivas.

Em síntese e como se procurou demonstrar, a população das freguesias do Município de Odemira

tem envelhecido, acompanhando aliás a tendência de quase todo o país. Este facto parece estar

relacionado segundo os especialistas não só com a mudança de mentalidades, o que se reflecte na

diminuição do número de filhos por casal, mas também pela procura de melhores condições de vida por

parte da população activa jovem e em idade de procriar que migra quer para os espaços urbanos

(próximos ou afastados), quer para as duas grandes metrópoles nacionais ou ainda para o estrangeiro.


ALENTEJO LITORAL








A análise dos resultados indica a diminuição da população no município de nas duas primeiras

décadas do século XXI (Quadro 111). Com efeito, Odemira terá menos 4619 habitantes em 2021 tendo

por referência a população residente de 2001 (-17,69%). Este resultado deverá ser entendido no quadro

da metodologia de projecção da população que considera apenas a dinâmica natural (nascimentos e

óbitos).

Considerando os valores totais para o Município de Odemira, uma primeira ideia a referir destaca o

crescimento negativo que ocorrerá por década e que se traduzirá num decréscimo populacional (menos

1986 habitantes em 2011 para 24120 residentes e de menos 2633 indivíduos em 2021, passando a

21487 residentes.

A análise por freguesia sublinha uma tendência de decréscimo de população residente em quase

todas as freguesias. Efectivamente, as Freguesias urbanas de São Salvador e Santa Maria terão -199 e -

134 habitantes em 2011, passando a população residente a ser de 3086 e 2446 habitantes,

respectivamente. Na década seguinte perderão 307 e 212 habitantes, para um total de 2779 e 2234

habitantes em 2021, respectivamente. A Freguesia de Vila Nova de Milfontes será a única a registar um

acréscimo no número de habitantes em 2011 (81 indivíduos), enquanto a Freguesia de São Teotónio

registará o decréscimo mais expressivo nas duas primeiras décadas (-537 e -612 indivíduos).

Para o horizonte temporal de 2001-2021 todas as freguesias do município apresentarão decréscimos

populacionais, sendo que as Freguesias urbanas de Santa Maria e São Salvador verão a sua população

reduzida em -13,41% e -15,39%, respectivamente. A Freguesia de Vila Nova de Milfontes registará o

decréscimo populacional menos expressivo (-0,35%), ao contrário da Freguesia de Santa Clara-a-Velha,

que registará uma diminuição populacional de -36,60%.



Quadro 111 – População residente, sobreviventes e variação no Município de Odemira entre 2001 e 2021.


Bicos 649 641 628 607 567 -8 -1,30 -12 -1,95 -21 -3,41 -39 -6,50 -82 -12,59

Boavista dos Pinheiros - - - - - - - - - - - - - - -

Colos 1243 1143 1067 1002 941 -100 -8,03 -77 -6,70 -65 -6,06 -61 -6,07 -302 -24,29

Longueira / Almograve - - - - - - - - - - - - - - -

Luzianes-Gare 480 451 414 372 318 -29 -5,98 -37 -8,20 -43 -10,28 -54 -14,46 -162 -33,75

Pereiras-Gare 373 359 336 307 280 -14 -3,82 -23 -6,47 -29 -8,56 -27 -8,84 -93 -25,02

Relíquias 1108 1072 1020 956 893 -36 -3,22 -52 -4,86 -64 -6,26 -63 -6,57 -215 -19,36

Sabóia 1344 1211 1090 973 871 -133 -9,88 -121 -10,03 -116 -10,68 -103 -10,56 -473 -35,23

Santa Clara-a-Velha 780 719 649 575 494 -61 -7,86 -70 -9,72 -74 -11,44 -80 -13,95 -286 -36,60

Santa Maria 2580 2528 2446 2342 2234 -52 -2,03 -81 -3,21 -104 -4,26 -108 -4,62 -346 -13,41

São Luís 2249 2166 2068 1957 1836 -83 -3,69 -98 -4,51 -112 -5,40 -121 -6,16 -413 -18,35

São Martinho das Amoreiras 1199 1120 1045 960 872 -79 -6,55 -76 -6,75 -85 -8,09 -88 -9,14 -327 -27,23

São Salvador 3285 3202 3086 2944 2779 -83 -2,54 -115 -3,60 -142 -4,60 -165 -5,60 -506 -15,39

São Teotónio 5019 4764 4482 4175 3870 -255 -5,07 -283 -5,93 -306 -6,84 -305 -7,31 -1149 -22,89

Vale de Santiago 695 661 618 561 504 -34 -4,86 -43 -6,47 -57 -9,25 -57 -10,15 -191 -27,44

Vila Nova de Milfontes 4258 4328 4339 4306 4243 70 1,65 11 0,25 -32 -0,75 -63 -1,46 -15 -0,35

Zambujeira do Mar 844 842 832 814 783 -2 -0,27 -9 -1,12 -19 -2,22 -30 -3,75 -61 -7,19

Total 26106 25207 24120 22852 21487 -899 -3,44 -1087 -4,31 -1269 -5,26 -1364 -5,97 -4619 -17,69

2021Freguesias 2001* 2006 2011 20162001-2006 2006-2011 2011-2016 2016-2021 2001-2021

(2001* – INE, Censos 2001)


se manterá o saldo migratório registado na década de noventa do século XX (1624 residentes), significa

que a população do Município de Odemira terá tendência a aumentar, em virtude do saldo migratório

(Quadro 112).

O crescimento populacional na primeira década do actual século será negativo (-1,39%,

correspondendo a um decréscimo de 362 indivíduos). Na década seguinte, e considerando o saldo

migratório, projecta-se um decréscimo de 2633 indivíduos (-10,23%). Considerando o horizonte temporal

2001-2021 projecta-se um decréscimo de 2995 indivíduos no município (-11,47%), passando de 26106

indivíduos em 2001 para 23111 residentes em 2021.

As alterações registadas nas freguesias do Município de Odemira, considerando a dimensão

migratória para o ano 2011, permitem destacar o comportamento positivo das Freguesias de Relíquias,

Santa Maria, São Teotónio e Vila Nova de Milfontes, que apresentarão um acréscimo de 48, 200, 114 e

1028 residentes em 2011, correspondendo a 4,34%, 7,77%, 2,27% e 24,14%, respectivamente. Por outro

lado, a Freguesia de Luzianes-Gare registará o decréscimo mais expressivo no contexto do município (-

47,64%).


ALENTEJO LITORAL

Quadro 112 – População residente, sobreviventes e variação no Município de Odemira, com saldo migratório entre 2001 e 2021.

Nº % Nº % Nº %

Bicos 649 500 439 -149 -22,95 -61 -12,16 -210 -32,32

Boavista dos Pinheiros - - - - - - - - -Colos 1243 1182 1056 -61 -4,94 -126 -10,62 -187 -15,04

Longueira / Almograve - - - - - - - - -Luzianes-Gare 480 251 155 -229 -47,64 -96 -38,33 -325 -67,71

Pereiras-Gare 373 257 201 -116 -31,23 -56 -21,77 -172 -46,20

Relíquias 1108 1156 1029 48 4,34 -127 -10,96 -79 -7,09

Sabóia 1344 1263 1044 -81 -6,05 -219 -17,35 -300 -22,35

Santa Clara-a-Velha 780 584 429 -196 -25,14 -154 -26,44 -351 -44,94

Santa Maria 2580 2780 2568 200 7,77 -212 -7,64 -12 -0,47

São Luís 2249 2075 1843 -174 -7,72 -232 -11,19 -406 -18,04

São Martinho das Amoreiras 1199 983 810 -216 -18,03 -172 -17,53 -389 -32,40

São Salvador 3285 3032 2725 -253 -7,69 -307 -10,12 -560 -17,03

São Teotónio 5019 5133 4521 114 2,27 -612 -11,92 -498 -9,92

Vale de Santiago 695 568 454 -127 -18,21 -114 -20,08 -241 -34,63

Vila Nova de Milfontes 4258 5286 5190 1028 24,14 -96 -1,81 932 21,89

Zambujeira do Mar 844 694 645 -150 -17,74 -49 -7,06 -199 -23,54

Total 26106 25744 23111 -362 -1,39 -2633 -10,23 -2995 -11,47

2001-2021Freguesias 2001* 2011 2021

2001-2011 2011-2021

(2001* – INE, Censos 2001)

Para o horizonte temporal 2001-2021 projecta-se um acréscimo populacional (21,89%) apenas na

Freguesia de Vila Nova de Milfontes, que apresentará um aumento de 932 indivíduos. Considerando

apenas a dinâmica natural, esta freguesia verá a sua população diminuir 0,35% (-15 indivíduos). Para as

restantes freguesias projecta-se um decréscimo de população residente com a consideração desta

componente, sendo de destacar o comportamento das Freguesias de Luzianes-Gare e Pereiras-Gare (-

325 e -172 indivíduos, correspondendo a -67,71% e -46.20%).




A consideração do comportamento desta variável é fundamental para que se possa prospectivar quais



A evolução do número de sobreviventes por ano para as diferentes freguesias evidencia desde logo a

quebra nos nascimentos projectados (Quadro 113). Para o Município de Odemira projecta-se um

decréscimo no número de nascimentos, prevendo-se a ocorrência de 189 nascimentos no ano de 2011,

174 nascimentos em 2016 e 158 nascimentos no ano de 2021, sendo que em 2001 ocorreram 210

nascimentos.



Quadro 113 – Nados-vivos no Município de Odemira entre 2001 e 2021.

Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021

Bicos 2 4 3 4 3

Boavista dos Pinheiros - - - - -

Colos 9 7 7 7 6

Longueira/Almograve - - - - -

Luzianes-Gare 0 0 1 0 0

Pereiras-Gare 3 2 2 2 2

Relíquias 11 7 7 7 7

Sabóia 8 7 6 6 5

Santa Clara-a-Velha 0 2 2 1 1

Santa Maria 26 23 19 16 15

São Luís 12 13 13 12 11

São Martinho das Amoreiras 5 7 8 9 7

São Salvador 17 16 16 15 14

São Teotónio 28 33 31 29 26

Vale de Santiago 3 3 2 2 2

Vila Nova de Milfontes 70 54 50 44 41

Zambujeira do Mar 8 7 7 7 6

Total 210 198 189 174 158 (2001* – INE, Censos 2001)

A taxa de natalidade para o Município de Odemira será de 7,40‰ em 2021, quando em 2001 a taxa

de natalidade era de 8,04‰ (Quadro 114). Relativamente às freguesias do município, projectam-se para

2021 taxas de natalidade de 1,14‰, 2,82‰ e 3,11‰ nas Freguesias de Luzianes-Gare, Santa Clara-a-

Velha e Vale de Santiago, respectivamente. Por outro lado, as Freguesias de Vila Nova de Milfontes, São

Martinho das Amoreiras e Pereiras-Gare apresentarão taxas de natalidades mais expressivas (9,65‰,

8,48‰ e 8,29‰, respectivamente).

Quadro 114 – Taxa de natalidade no Município de Odemira entre 2001 e 2021 (‰).

Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021

Bicos 3,08 5,61 5,50 5,95 5,90


Colos 7,24 6,35 6,81 7,04 6,70


Luzianes-Gare 0,00 0,98 1,21 1,27 1,14

Pereiras-Gare 8,04 6,11 6,70 7,29 8,29

Relíquias 9,93 6,89 6,74 6,90 7,28

Sabóia 5,95 5,47 5,64 5,99 6,27

Santa Clara-a-Velha 0,00 2,29 2,47 2,54 2,82

Santa Maria 10,08 8,91 7,84 6,86 6,70

São Luís 5,34 5,83 6,07 6,12 5,75

São Martinho das Amoreiras 4,17 6,53 8,10 9,01 8,48

São Salvador 5,18 5,04 5,17 5,21 4,89

São Teotónio 5,58 6,97 6,99 6,92 6,76

Vale de Santiago 4,32 4,02 3,66 3,09 3,11

Vila Nova de Milfontes 16,44 12,58 11,54 10,33 9,65

Zambujeira do Mar 9,48 8,91 8,72 8,50 7,99

Total 8,04 7,88 7,87 7,67 7,40 (2001* – INE, Censos 2001)


ALENTEJO LITORAL


comportamento da população que projectamos e que serão os potenciais utilizadores para os diferentes

níveis de ensino (considerou-se a população dos grupos 0 a 4 anos – pré-escolar, 5 a 9 anos – 1º Ciclo,

10 a 14 anos – 2º e 3º Ciclos, 15 a 19 anos – Ensino Secundário e 20 a 24 anos – Ensino Superior).

O efeito da diminuição da fecundidade e da taxa de natalidade tem tradução na diminuição do número

de indivíduos dos 0 a 4 anos em todas as freguesias do Município de Odemira (Quadro 115). Na primeira

década do actual século, o número de crianças em idade de frequentar o ensino pré-escolar será

reduzido em 112 indivíduos, passando das actuais 1056 para 944 crianças. A análise por freguesia

destaca a diminuição de 48 e 39 crianças que ocorrerá nas Freguesias de São Teotónio e São Salvador,

respectivamente. Por sua vez, as Freguesias de São Martinho das Amoreiras, Vila Nova de Milfontes e

Zambujeira do Mar registarão um acréscimo de 17, 15 e 8 crianças, respectivamente.

Quadro 115 – População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 0 a 4 anos no Município de Odemira entre 2001 e

2021.

Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021 2001-2021 (Nº) 2001-2021 (%)

Bicos 32 18 17 18 17 -15 -47,7

Boavista dos Pinheiros - - - - - - -

Colos 44 36 36 35 32 -12 -28,3

Longueira/Almograve - - - - - - -

Luzianes-Gare 13 2 3 2 2 -11 -86,1

Pereiras-Gare 18 11 11 11 12 -6 -35,6

Relíquias 41 37 34 33 33 -8 -20,7

Sabóia 40 33 31 29 27 -13 -31,8

Santa Clara-a-Velha 27 8 8 7 7 -20 -74,1

Santa Maria 123 113 96 80 75 -48 -39,1

São Luís 83 63 63 60 53 -30 -36,4

São Martinho das Amoreiras 25 37 42 43 37 12 48,0

São Salvador 119 81 80 77 68 -51 -42,9

São Teotónio 203 164 155 143 129 -74 -36,3

Vale de Santiago 25 13 11 9 8 -17 -68,6

Vila Nova de Milfontes 235 272 250 222 205 -30 -12,9

Zambujeira do Mar 28 37 36 35 31 3 11,8

Total 1056 990 944 870 789 -267 -25,3 (2001* – INE, Censos 2001)

Esta tendência prosseguirá na década seguinte com uma diminuição de 155 crianças no município,

correspondendo a -16,4%. A análise da evolução por freguesia é semelhante à descrita para o período

anterior, sendo que apenas se registará um acréscimo de crianças na Freguesia de Pereiras-Gare (1). As

Freguesias de Vale de Santiago, Luzianes-Gare e Santa Maria registarão os decréscimos mais

expressivos (-30,5%, -27,8% e -22,0%, correspondendo a -3, -1 e -21 crianças, respectivamente). Para o

horizonte temporal 2001-2021 projectam-se diminuições de -267 crianças, correspondendo a -25,3%.



Nos escalões etários dos 5 a 9 anos e dos 10 a 14 anos e considerando a primeira década do século

XXI, registar-se-ão decréscimos de respectivamente -78 e -197 jovens no Município de Odemira (Quadros

116 e 117). As Freguesias urbanas de Santa Maria e São Salvador registarão -3 e -66 crianças dos 5 aos

9 anos e um acréscimo de 18 crianças e um decréscimo de 37 no grupo seguinte, respectivamente. Para

o horizonte temporal 2001-2021 projectam-se decréscimos no município de -198 crianças no escalão dos

5 a 9 anos e -308 jovens no escalão dos 10 a 14 anos, correspondendo a -18,5% e -24,7%.


2021.

Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021 2001-2021 (Nº) 2001-2021 (%)

Bicos 35 32 18 17 18 -17 -48,5


Colos 54 44 36 36 35 -19 -34,7


Luzianes-Gare 14 13 2 3 2 -12 -83,1

Pereiras-Gare 11 18 11 11 11 0 1,7

Relíquias 40 41 37 34 33 -7 -17,6

Sabóia 40 40 33 31 29 -11 -27,2


Santa Maria 116 123 113 96 80 -36 -30,8

São Luís 76 83 63 63 60 -16 -21,2

São Martinho das Amoreiras 33 25 37 42 43 10 31,1

São Salvador 147 119 81 80 77 -70 -47,8

São Teotónio 194 201 162 153 141 -53 -27,2

Vale de Santiago 25 25 13 11 9 -16 -65,3

Vila Nova de Milfontes 221 235 272 250 222 1 0,6

Zambujeira do Mar 37 28 37 36 35 -2 -6,5

Total 1066 1054 988 942 868 -198 -18,5 (2001* – INE, Censos 2001)


2021.

Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021 2001-2021 (Nº) 2001-2021 (%)

Bicos 44 35 32 18 17 -27 -60,7


Colos 64 54 44 36 36 -28 -43,3


Luzianes-Gare 16 14 13 2 3 -14 -84,4

Pereiras-Gare 11 11 18 11 11 0 2,2

Relíquias 60 40 41 37 34 -26 -42,7

Sabóia 53 40 40 33 31 -22 -42,0


Santa Maria 105 116 123 113 96 -9 -8,6

São Luís 103 76 83 63 63 -40 -39,0

São Martinho das Amoreiras 46 33 25 37 42 -4 -8,1

São Salvador 156 147 119 81 80 -76 -48,8

São Teotónio 245 194 201 162 153 -92 -37,6

Vale de Santiago 35 24 24 13 11 -24 -69,6

Vila Nova de Milfontes 231 221 235 272 250 19 8,4


Total 1248 1064 1051 986 940 -308 -24,7 (2001* – INE, Censos 2001)


ALENTEJO LITORAL

Os sobreviventes no grupo etário dos 15 a 19 anos terão uma diminuição de -424 indivíduos entre

2001 e 2011 (Quadro 118). Entre 2001 e 2021 este escalão etário registará -502 indivíduos,

correspondendo a -33,8%. A análise por freguesia destaca para a primeira década deste século um

decréscimo de -77 nas Freguesia de São Teotónio e uma diminuição de -65 indivíduos na Freguesia de

São Luís. A dinâmica natural dos anos noventa do século passado permite compreender a evolução

negativa projectada para as restantes freguesias. Numa referência ao período 2001-2021 destaca-se o

decréscimo mais expressivo que ocorrerá nas Freguesias de Luzianes-Gare, Santa Clara-a-Velha e Vale

de Santiago (-86,9%, -75,8% e -73,3%, correspondendo a -15, -26 e -32 indivíduos).


2021.

Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021 2001-2021 (Nº) 2001-2021 (%)

Bicos 40 44 35 32 18 -22 -55,1


Colos 75 64 54 44 36 -39 -51,6


Luzianes-Gare 17 16 14 13 2 -15 -86,9

Pereiras-Gare 21 11 11 18 11 -10 -47,8

Relíquias 43 60 40 41 37 -6 -14,2

Sabóia 56 53 40 40 33 -23 -40,8


Santa Maria 151 105 116 123 113 -38 -25,4

São Luís 141 103 76 83 63 -78 -55,2


São Salvador 207 156 147 119 81 -126 -61,0

São Teotónio 271 245 194 201 162 -109 -40,2

Vale de Santiago 44 33 22 23 12 -32 -73,3



Total 1486 1246 1062 1049 984 -502 -33,8 (2001* – INE, Censos 2001)



jovens). Para o horizonte temporal 2001-2021 projecta-se um decréscimo de 577 jovens, correspondendo

a -35,5%. Já as freguesias urbanas de Santa Maria e São Salvador apresentarão um decréscimo de -60 e

-102 indivíduos, correspondendo a -32,8% e -46,2%. Por último, esta evolução expressa, para o

Município de Odemira, uma tendência para o envelhecimento da população com a continuação da perda

de população no escalão jovem (0 a 14 anos) e um aumento, até meados da década de vinte do actual

século, do número de idosos (Quadro 120).




2021.

Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021 2001-2021 (Nº) 2001-2021 (%)

Bicos 45 37 41 33 29 -16 -34,9


Colos 75 75 64 54 44 -31 -41,3


Luzianes-Gare 19 17 16 14 13 -6 -31,6

Pereiras-Gare 14 21 11 11 18 4 28,6

Relíquias 57 43 60 40 41 -16 -28,1

Sabóia 64 56 53 40 40 -24 -37,5


Santa Maria 183 151 105 116 123 -60 -32,8

São Luís 124 141 103 76 83 -41 -33,1


São Salvador 221 207 156 147 119 -102 -46,2

São Teotónio 300 269 243 192 199 -101 -33,7

Vale de Santiago 49 44 33 22 23 -26 -54,0



Total 1623 1481 1242 1059 1046 -577 -35,5 (2001* – INE, Censos 2001)

Quadro 120 – População residente, sobreviventes e variação por escalão etário no Município de Odemira entre 2001 e 2021.

Estrutura Etária 2001* 2006 2011 2016 2021 2001-2021 (Nº) 2001-2021 (%)

0 a 4 1056 990 944 870 789 -267 -25,3

5 a 9 1066 1054 988 942 868 -198 -18,5

10 a 14 1248 1064 1051 986 940 -308 -24,7

15 a 19 1486 1246 1062 1049 984 -502 -33,8

20 a 24 1623 1481 1242 1059 1046 -577 -35,5

25 a 29 1450 1615 1474 1236 1053 -397 -27,4

30 a 34 1569 1438 1602 1462 1226 -343 -21,9

35 a 39 1795 1548 1419 1581 1443 -352 -19,6

40 a 44 1825 1773 1529 1402 1562 -263 -14,4

45 a 49 1591 1796 1745 1505 1380 -211 -13,3

50 a 54 1466 1541 1741 1692 1460 -6 -0,4

55 a 59 1483 1412 1483 1677 1629 146 9,8

60 a 64 1952 1408 1337 1400 1587 -365 -18,7

65 a 69 2113 1818 1316 1246 1301 -812 -38,4

70 a 74 1812 1931 1665 1208 1141 -671 -37,0

75 a 79 1335 1524 1624 1404 1022 -313 -23,5

80 a 84 717 973 1115 1188 1032 315 43,9

85 e + 519 562 698 827 920 401 77,3

Total 26106 25173 24035 22733 21383 -4723 -18,1 (2001* – INE, Censos 2001)

Os resultados do índice de envelhecimento para o Município de Odemira espelham um acréscimo

deste índice, atingindo o valor de 208,5% em 2021, quando em 2001 o índice de envelhecimento era de

192,8%. Isto significa que para cada 100 jovens existirão cerca de 208 idosos em 2021 (Quadro 121).


ALENTEJO LITORAL

Quadro 121 – Índice de envelhecimento e estrutura da população no Município de Odemira entre 2001 e 2021 (%).Indicadores 2001* 2006 2011 2016 2021





População com idades entre 15 a 39 anos 30,3 29,1 28,3 28,1 26,9


População com idades entre 65 e + anos 24,9 27,0 26,7 25,8 25,3 (2001* – INE, Censos 2001)

Um último comentário destaca para 2021 um índice de envelhecimento elevado na Freguesia de

Luzianes-Gare (2205,6%), comparativamente à Freguesia de Vila Nova de Milfontes, que apresentará um

índice de 120,2% (Quadro 122). Relativamente ao índice de dependência total (Quadro 123), projectam-

se para o ano de 2021 valores próximos aos verificados no ano de 2001 (59,9% e 60,8%). As Freguesias

de Colos e Santa Maria apresentarão os valores mais reduzidos (46,0% e 50,2% em 2021, quando em

2001 eram de 73,6% e 53,4%, respectivamente). Por outro lado, as Freguesias de São Martinho das

Amoreiras e Pereiras-Gare registarão em 2021 um índice de dependência total de 100,5% e 88,8%.

A análise realizada permite apresentar uma síntese dos principais comportamentos detectados no

Município de Odemira. No que se refere à evolução do Município de Odemira, regista-se um crescimento

da população apenas nas Freguesias de Relíquias, Santa Maria, São Teotónio e Vila Nova de Milfontes,

o qual resulta da dinâmica natural da população e de alguma capacidade de atracção deste município. Os

valores do saldo de migrações total traduzem alguma capacidade de atrair residentes.

Quadro 122 – Índice de envelhecimento por freguesia no Município de Odemira entre 2001 e 2021 (%).

Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021

Bicos 120,7 195,0 277,2 331,5 307,6


Colos 225,3 232,5 222,4 204,8 187,6


Luzianes-Gare 395,3 674,3 1056,5 2446,4 2205,6

Pereiras-Gare 387,5 417,4 371,4 372,6 310,6

Relíquias 231,2 324,1 337,9 332,1 318,8

Sabóia 370,7 393,1 370,6 343,7 300,4


Santa Maria 161,0 163,2 165,8 175,1 197,2

São Luís 246,2 310,1 308,4 319,0 312,6


São Salvador 165,6 228,0 297,8 354,6 368,6

São Teotónio 191,9 230,3 230,5 235,1 232,4

Vale de Santiago 236,5 349,7 433,9 588,7 629,9



Total 192,8 219,1 215,1 209,9 208,5 (2001* – INE, Censos 2001)



Quadro 123 – Índice de dependência total por freguesia no Município de Odemira (%).

Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021

Bicos 60,6 64,3 67,7 61,0 59,7


Colos 73,6 64,1 54,4 48,8 46,0


Luzianes-Gare 79,8 100,5 97,9 94,3 93,6

Pereiras-Gare 109,6 136,0 129,8 105,9 99,8

Relíquias 72,9 87,4 93,1 89,1 88,0

Sabóia 87,2 85,4 81,4 73,6 66,9


Santa Maria 53,4 57,8 56,3 51,4 50,2

São Luís 67,6 72,6 70,2 66,1 65,1


São Salvador 51,8 55,1 56,3 57,8 60,9

São Teotónio 59,6 63,2 61,7 58,1 57,1

Vale de Santiago 69,9 72,8 71,7 66,3 64,8



Total 60,8 65,0 64,2 61,7 59,9 (2001* – INE, Censos 2001)

O crescimento natural apresenta taxas de natalidade reduzidas (entre 7,00‰ e 10,00‰) e taxas de

mortalidade superiores aos valores da taxa de natalidade (entre 12,00‰ e 17,00‰), em linha com o

observado na generalidade dos territórios portugueses. As tendências de futuro traduzem-se numa

dinâmica natural caracterizada por uma diminuição dos nascimentos associada a taxas de fecundidade e

de natalidade reduzidas.

Para o horizonte temporal 2001-2021, todas as freguesias do Município de Odemira perderão

população. A consideração do saldo migratório poderá compensar esta tendência de decréscimo apenas

na Freguesia de Vila Nova de Milfontes. Relativamente à distribuição da população residente no

Município de Odemira constata-se um dispositivo espacial em que ocorre um nítido reforço populacional

nas freguesias mais populosas do município (São Teotónio e Vila Nova de Milfontes).

Estamos, assim, em presença de um território em que as vantagens da posição não têm conseguido

inverter a tendência de perda de população, que tem vindo a ocorrer desde meados do século passado. É

neste sentido que as políticas a definir e as decisões a tomar devem ser perspectivadas tendo em

atenção o contexto da análise realizada e as tendências detectadas.


ALENTEJO LITORAL



A oferta educativa no Município de Odemira caracteriza-se pela existência de 70 estabelecimentos de

ensino que registam a frequência de 3662 alunos (Quadro 124 e Figura 82). Em termos de distribuição

dos equipamentos educativos destacam-se as Freguesias de São Teotónio (11), Vila Nova de Milfontes

(oito), Colos e São Salvador (sete, cada uma).

No que diz respeito aos valores da população escolar salientam-se, tal como seria expectável, as

Freguesias de Vila Nova de Milfontes e São Salvador, com um total de 769 e 772 alunos,

respectivamente. Com um número ainda significativo de alunos destacam-se as Freguesias de São

Teotónio (536) e Santa Maria (532). Em sentido inverso, com o menor número de alunos matriculados,

surgem as Freguesias de Zambujeira do Mar (46), São Martinho das Amoreiras (43), Bicos (35), Relíquias

(34), Luzianes-Gare (29), Santa Clara-a-Velha (22) e Pereiras-Gare (20).

Quadro 124 – Síntese da oferta e da procura educativa no Município de Odemira no ano lectivo 2008/2009.

Nº d

e

estabe

lecimentos

Nº d

e crianç

as

Nº d

e

estabe

lecimentos

Nº d

e alun

os

Nº d

e

estabe

lecimentos

Nº d

e alun

os

Nº d

e

estabe

lecimentos

Nº d

e alun

os

Nº d

e

estabe

lecimentos

Nº d

e alun

os

Nº d

e

estabe

lecimentos

Nº d

e alun

os

Nº d

e

estabe

lecimentos

Nº d

e alun

os

Bicos 1 15 1 20 - - - - - - - - 2 35

Boavista dos Pinheiros 1 23 1 44 - - - - - - - - 2 67

Colos 2 20 3 51 1 80 1 95 - - - - 7 246

Longueira / Almograve 2 27 2 41 - - - - - - - - 4 68

Luzianes-Gare 1 11 1 18 - - - - - - - - 2 29

Pereiras-Gare 1 4 1 16 - - - - - - - - 2 20

Relíquias 2 15 1 19 - - - - - - - - 3 34

Sabóia 1 21 1 46 1 38 1 60 - - - - 4 165

Santa Clara-a-Velha 1 9 1 13 - - - - - - - - 2 22

Santa Maria 1 120 - - - - - - 1 412 - - 2 532

São Luís 2 41 2 48 - - - - - - - - 4 89

São Martinho das Amoreiras 2 19 2 24 - - - - - - - - 4 43

São Salvador 2 30 2 187 1 147 1 168 - - 1 240 7 772

São Teotónio 4 94 5 166 1 109 1 167 - - - - 11 536

Vale de Santiago 2 12 1 13 - - - - - - - - 4 189

Vila Nova de Milfontes 3 143 3 240 1 164 1 213 1 173 - - 8 769

Zambujeira do Mar 1 18 1 28 - - - - - - 2 46

Total 29 622 28 974 5 538 5 703 2 585 1 240 70 3662

Total

Freguesias

Educação

Pré-Escolar1º CEB 2º CEB 3º CEB

Ensino

Secundário

Ensino

Profissional



Figura 82 – Rede educativa do Município de Odemira. 10


A Educação Pré-escolar no Município de Odemira encontra-se representada por 29 equipamentos

com uma frequência global de 622 crianças (Quadro 125 e Figura 83). Numa análise mais pormenorizada

verifica-se que os 27 estabelecimentos da rede pública registam um total de 454 crianças, enquanto que

os dois JI’s da rede particular apresenta, no seu todo, a frequência de 168 crianças.

As Freguesias de São Teotónio e Vila Nova de Milfontes integram quatro e três estabelecimentos de

Educação Pré-escolar, integrando as restantes freguesias, pelo menos um, equipamento afecto à

Educação Pré-escolar. No que respeita ao número de crianças inscritas destacam-se as Freguesias de

Vila Nova de Milfontes e Santa Maria com um total de 143 e 120 crianças, respectivamente.

10 Do total de 29 estabelecimentos de Educação Pré-escolar existentes no Município de Odemira três correspondem, na

realidade, a EPEI’s, designadamente a EPEI Ribeira do Seissal (Freguesia de Colos), a EPEI Vale Ferro (Freguesia de Relíquias) e a EPEI Fornalhas Velhas (Freguesia de Vale de Santiago). De referir ainda que no mapa da rede educativa, também, não aparece o JI Ribeira da Azenha, localizado na Freguesia de Vila Nova de Mil Fontes, uma vez que este estabelecimento de Educação Pré-escolar encerrou no ano lectivo 2009/2010. Deste modo, nas Figuras 82 e 83 apenas se encontram representados 25 estabelecimentos de Educação Pré-escolar. No que respeita ao 1º CEB importa salientar que a EB1 Colos, localizada na Freguesia de Colos, funciona como sala de apoio da EBI Colos, pelo que nas Figuras 82 e 84 apenas se encontram representados 27 equipamentos de 1º CEB.


ALENTEJO LITORAL

Já as Freguesias de Santa Clara-a-Velha e Pereiras-Gare registam um número de crianças inscritas

inferior a dez crianças, mais concretamente, nove e quatro crianças.

Quadro 125 – Síntese da oferta e da procura na Educação Pré-escolar no Município de Odemira, segundo a natureza jurídica, no


Nº d

e es

tabe

lecimen

tos

Nº d

e crianç

as

Nº d

e es

tabe

lecimen

tos

Nº d

e crianç

as

Nº d

e es

tabe

lecimen

tos

Nº d

e crianç

as

Bicos 1 15 - - 1 15Boavista dos Pinheiros 1 23 - - 1 23Colos 2 20 - - 2 20Longueira / Almograve 2 27 - - 2 27Luzianes-Gare 1 11 - - 1 11Pereiras-Gare 1 4 - - 1 4Relíquias 2 15 - - 2 15Sabóia 1 21 - - 1 21Santa Clara-a-Velha 1 9 - - 1 9Santa Maria - - 1 120 1 120São Luís 2 41 - - 2 41São Martinho das Amoreiras 2 19 - - 2 19São Salvador 2 30 - - 2 30São Teotónio 4 94 - - 4 94Vale de Santiago 2 12 - - 2 12Vila Nova de Milfontes 2 95 1 48 3 143Zambujeira do Mar 1 18 - - 1 18

Total 27 454 2 168 29 622

Particular Total

Freguesias

Pública

No que diz respeito à mobilidade da população escolar destaca-se, ao nível das entradas, a Freguesia

de São Salvador com 19 crianças e, ao nível das saídas, a Freguesia de Santa Maria, com 11 crianças,

sendo que estas duas freguesias constituem o núcleo urbano do Município de Odemira (Quadro 126). No

ano lectivo 2008/2009 são cinco as crianças provenientes de outros Municípios a frequentar a Educação

Pré-escolar nos equipamentos educativos do Município de Odemira, não se observando a saída de

crianças residentes no Município de Odemira para outros Municípios da Sub-região na qual se encontra

inserido.


as crianças inscritas na Educação Pré-escolar no Município de Odemira, número superior aos 604

nascimentos observados no período correspondente à frequência (Quadro 127). Não obstante, e apenas

tendo em linha de conta os nascimentos perspectiva-se a frequência de 592 e 554 crianças nos anos

lectivos 2009/2010 e 2010/2011, respectivamente.



Figura 83 – Rede educativa da Educação Pré-escolar no Município de Odemira11.

Quadro 126 – Dinâmica da população escolar na Educação Pré-escolar no Município de Odemira no ano lectivo 2008/2009.

Outras

freguesias

Outros

municípiosTotal

Outras

freguesias

Outros

municípiosTotal

Bicos 15 0 0 0 0 0 0

Boavista dos Pinheiros 23 0 0 0 6 0 6

Colos 20 0 2 2 1 0 1

Longueira/Almograve 27 2 0 2 2 0 2

Luzianes-Gare 11 0 0 0 0 0 0

Pereiras-Gare 4 0 0 0 0 0 0

Relíquias 15 1 0 1 0 0 0

Sabóia 21 0 0 0 0 0 0

Santa Clara-a-Velha 9 0 0 0 0 0 0

Santa Maria 120 … … … 11 0 11

São Luís 41 1 0 1 0 0 0

São Martinho das Amoreiras 19 1 2 3 0 0 0

São Salvador 30 19 0 19 0 0 0

São Teotónio 94 1 1 2 5 0 5

Vale de Santiago 12 0 0 0 0 0 0

Vila Nova de Milfontes 143 1 0 1 3 0 3

Zambujeira do Mar 18 3 0 3 1 0 1

Total 622 29 5 34 29 0 29

Saída de crianças

Freguesias


escolar

2008/2009

11 Tal como referido anteriormente, na Figura 83 não se encontram consideradas as três EPEI’s localizadas nas Freguesias

de Colos, Relíquias e Vale de Santiago, assim como o JI Ribeira da Azenha, que encerrou no ano lectivo 2009/2010.


ALENTEJO LITORAL

Quadro 127 – População escolar potencial na Educação Pré-escolar no Município de Odemira entre os anos lectivos 2008/2009

e 2010/2011.

Real

2008/2009 2008/2009 2009/2010 2010/2011

Bicos 15 20 17 11

Colos 20 27 20 19

Relíquias 15 9 9 9

São Martinho das Amoreiras 19 12 16 22

Vale de Santiago 12 10 7 7

Sub-total 81 78 69 68

Boavista dos Pinheiros 23 45 47 42

Longueira/Almograve 27 23 25 26

Santa Maria … 43 38 31

São Salvador 30 35 36 35

Sub-total 80 146 146 134

Luzianes-Gare 11 10 9 4

Pereiras-Gare 4 3 2 4

Sabóia 21 23 15 13

Santa Clara-a-Velha 9 9 13 10

Sub-total 45 45 39 31

São Teotónio 94 113 105 111

Zambujeira do Mar 18 21 22 15

Sub-total 112 134 127 126

São Luís 41 46 46 36

Vila Nova de Milfontes 95 155 165 159

Sub-total 136 201 211 195

454 604 592 554

Santa Maria 120 - - -

Vila Nova de Milfontes 48 - - -

Sub-total 168 - - -

622 604 592 554

Vila Nova de Milfontes

Total

Potencial

População escolarAgrupamentos de

EscolasFreguesias

Colos

Odemira


Total

Sabóia

São Teotónio


A oferta educativa do 1º CEB é composta por 28 estabelecimentos12 da rede pública, que apresentam

uma população escolar de 974 alunos (Quadro 128 e Figura 84).

As Freguesias de São Teotónio (cinco), Colos (três) e Vila Nova de Milfontes (três) destacam-se por

apresentarem o maior número de equipamentos afectos ao 1º CEB, seguidas pelas Freguesias de

Longueira/Almograve, São Luís e São Martinho das Amoreiras e São Salvador, com dois

estabelecimentos de ensino, cada. Com excepção da Freguesia de Santa Maria que não disponibiliza

qualquer equipamento educativo de 1º CEB, nas restantes freguesias este nível de ensino encontra-se

representado por um equipamento educativo.

12 Tal como referido anteriormente, a EB1 Colos funciona como salas de apoio da EBI Colos pelo que na Figura 84 apenas

se encontram representados 27 equipamentos de 1º CEB.



Quadro 128 – Síntese da oferta e da procura educativa do 1º CEB no Município de Odemira, segundo a natureza jurídica, no ano

lectivo 2008/2009.

Nº de estabelecimentos Nº de alunosBicos 1 20

Boavista dos Pinheiros 1 44Colos 3 51

Longueira / Almograve 2 41Luzianes-Gare 1 18

Pereiras-Gare 1 16

Relíquias 1 19

Sabóia 1 46

Santa Clara-a-Velha 1 13

Santa Maria - -São Luís 2 48

São Martinho das Amoreiras 2 24

São Salvador 2 187

São Teotónio 5 166Vale de Santiago 1 13Vila Nova de Milfontes 3 240Zambujeira do Mar 1 28

Total 28 974

FreguesiasPública

Figura 84 – Rede educativa do 1º CEB no Município de Odemira.


ALENTEJO LITORAL

Em termos de distribuição da população escolar destacam-se as Freguesias de Vila Nova de

Milfontes, São Salvador e São Teotónio com uma frequência de 240, 187, 166 alunos, respectivamente.

Em sentido inverso, com uma população escolar igual ou inferior a 20 alunos serão de referir as

Freguesias de Bicos (20), Relíquias (19), Luzianes-Gare (18), Pereiras-Gare (16), Santa Clara-a-Velha

(13) e Vale de Santiago (13).

Da análise da dinâmica verifica-se que é a Freguesia de São Salvador que apresenta a matrícula do

número mais significativo de alunos provenientes de outras freguesias, com um total de 144 alunos, dos

quais apenas um reside noutro Município (Quadro 129). Por seu turno, é da Freguesia de Santa Maria

que se verifica o maior número de alunos a frequentar o 1º CEB fora da sua área de residência, com 80

alunos, valores que se justificam por esta freguesia urbana não apresentar qualquer equipamento afecto

ao 1º CEB, uma vez que por questões territoriais os dois estabelecimentos localizados em pleno centro

urbano localizam-se na Freguesia vizinha de São Salvador.

Numa análise global verifica-se no Município de Odemira a matrícula de sete alunos residentes

noutros Municípios. Por seu turno, nos restantes quatro Municípios da Sub-região do Alentejo Litoral

encontra-se a frequentar o 1º CEB apenas um aluno residente no Município de Odemira.

Quadro 129 – Dinâmica da população escolar no 1º CEB no Município de Odemira no ano lectivo 2008/2009.

Outras

freguesias

Outros

municípiosTotal

Outras

freguesias

Outros

municípiosTotal

Bicos 20 21 0 1 1 7 0 7

Boavista dos Pinheiros 44 25 3 0 3 38 0 38

Colos 51 38 16 0 16 1 0 1

Longueira/Almograve 41 12 4 0 4 8 0 8

Luzianes-Gare 18 6 0 0 0 0 0 0

Pereiras-Gare 16 10 0 0 0 0 0 0

Relíquias 19 27 1 1 2 10 0 10

Sabóia 46 29 0 0 0 0 0 0

Santa Clara-a-Velha 13 9 0 0 0 0 0 0

Santa Maria - 95 - - - 80 0 80

São Luís 48 49 0 0 0 8 0 8

São Martinho das Amoreiras 24 23 0 0 0 2 0 2

São Salvador 187 73 143 1 144 2 0 2

São Teotónio 166 135 3 4 7 11 0 11

Vale de Santiago 13 12 0 0 0 2 0 2

Vila Nova de Milfontes 240 217 9 0 9 7 1 8

Zambujeira do Mar 28 30 2 0 2 5 0 5

Total 974 811 181 7 188 181 1 182

População

escolar

2008/2009

Nascimentos

1999-2002

Saída de alunos

Freguesias

Entrada de alunos



No que diz respeito às previsões da população escolar para o Município de Odemira perspectiva-se

uma diminuição do número de alunos afectos ao 1º CEB, entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014,

com a passagem dos 811 aos 771 alunos, o que traduz uma redução de 40 alunos (-4,93%), ou seja,

menos duas salas de aula (Figura 85). De referir que os valores previstos poderão ser superiores aos

estimados, isto considerando que a população escolar efectiva do ano lectivo 2008/2009 (974) é bastante

superior aos nascimentos registados no período correspondente (811).

Figura 85 – População escolar potencial no 1º CEB no Município de Odemira entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014.

Em igual período, no Agrupamento de Escolas de Colos, que é constituído pelos equipamentos

educativos localizados nas Freguesias de Bicos, Colos, Relíquias, São Martinho das Amoreiras e Vale de

Santiago, mantém-se a tendência de decréscimo esperando-se a passagem dos 121 aos 92 alunos, o

que representa uma redução de -23,97% (Figura 86). Os valores projectados deverão estar muito

próximos da realidade, na medida em que se observou uma diferença pouco significativa entre a

população escolar real e a potencial no ano lectivo 2008/2009.

Figura 86 – População escolar potencial no 1º CEB no Agrupamento de Escolas de Colos entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014.

0

240

480

720

960

1200

2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Nº

Potencial Real

0

50

100

150

200

2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Nº

Potencial Real


ALENTEJO LITORAL

Já para o Agrupamento de Escolas de Odemira, que apresenta como área de influência as Freguesias

de Boavista dos Pinheiros, Longueira/Almograve, Santa Maria e São Salvador, também, se espera uma

diminuição da população escolar a frequentar o 1º CEB entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014,

com a passagem dos 205 aos 190 alunos, o que se poderá traduzir numa diminuição de -7,32%, isto sem

ter em linha de conta a habitual frequência de alunos residentes na área de influência de outros

Agrupamentos de Escolas (Figura 87).

Figura 87 – População escolar potencial no 1º CEB no Agrupamento de Escolas de Odemira entre os anos lectivos 2008/2009 e

2013/2014.

Na globalidade das Freguesias de Luzianes-Gare, Pereiras-Gare, Sabóia e Santa Clara-a-Velha, as

quais integram a área de influência do Agrupamento de Escolas de Sabóia, encontra-se previsto uma

estabilização da população escolar no período compreendido entre os anos lectivos 2008/2009 e

2013/2014, com a passagem de 54 a 51 alunos (Figura 88). No entanto, considerando que a frequência

no ano lectivo 2008/2009 (93) é muito superior ao número de alunos previsto (54), os valores estimados

poderão ser superiores. Esta diferença apenas se justifica pela frequência de alunos residentes, mas não

nascidos na área de influência deste Agrupamento de Escolas.

Figura 88 – População escolar potencial no 1º CEB no Agrupamento de Escolas de Sabóia entre os anos lectivos 2008/2009 e

2013/2014.

0

60

120

180

240

300

2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Nº

Potencial Real

0

20

40

60

80

100

2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Nº

Potencial Real



Para o Agrupamento de Escolas de São Teotónio, que integra os equipamentos educativos da rede

pública localizados nas Freguesias de São Teotónio e Zambujeira do Mar, e ao contrário dos restantes

Agrupamentos de Escolas, encontra-se previsto um ligeiro aumento da população escolar, com a

passagem de 165 alunos, no ano lectivo 2008/2009, para os 176 alunos, no ano lectivo 2013/20114, o

que corresponde a um incremento de 6,67% (Figura 89).

Figura 89 – População escolar potencial no 1º CEB no Agrupamento de Escolas de São Teotónio entre os anos lectivos

2008/2009 e 2013/2014.

Por último, no Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, que apresenta como área de

influência as Freguesias de São Luís e Vila Nova de Mil Fontes, a tendência de evolução dos

quantitativos escolares entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014, aponta para uma quase

manutenção do número de alunos afectos ao 1º CEB, com a passagem dos 266 aos 262 alunos (Figura

90). Contudo, os valores previstos poderão vir a ser superiores, considerando que no ano lectivo

2008/2009 a população escolar real é superior à população escolar potencial.

Figura 90 – População escolar potencial no 1º CEB no Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes entre os anos lectivos

2008/2009 e 2013/2014.

0

60

120

180

240

300

2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Nº

Potencial Real

0

60

120

180

240

300

2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Nº

Potencial Real


ALENTEJO LITORAL

As Freguesias de Vila Nova de Mil Fontes e São Teotónio são as que registam o maior número de

nascimentos no período correspondente à frequência do ano lectivo 2013/2014, com 207 e 148 crianças,

respectivamente. As restantes freguesias que integram o Município de Odemira apresentam um número

de nascimentos inferior a 63 crianças, valor observado na Freguesia de Boavista dos Pinheiros,

destacando-se, pela negativa, as Freguesias de Pereiras-Gare e Vale de Santiago, com quatro e oito

crianças nascidas, o que poderá conduzir à suspensão dos seus estabelecimentos afectos ao 1º CEB no

contexto de reorganização da rede educativa deste território municipal (Figura 91).

Figura 91 – Projecção da população escolar do 1º CEB no Município de Odemira, no ano lectivo 2013/2014.


A oferta educativa dos 2º e 3º CEB no Município de Odemira é constituída por cinco estabelecimentos

de ensino, sendo que quatro integram a rede pública e um a rede particular, apresentando, na sua

globalidade, uma população escolar de 1241 alunos (Quadro 130 e Figura 92).



No que se refere à rede pública, o equipamento com o maior número de alunos é a EB2,3 Damião de

Odemira, com 315 alunos, seguindo-se a EB2,3 Eng. Manuel R. Amaro da Costa, com 276 alunos. Por

seu turno, a EBI Colos regista a frequência de 175 alunos, enquanto a EB2,3 Sabóia integra apenas 98

alunos.

Já o Colégio Nossa Senhora da Graça, o único equipamento da rede de Ensino Particular e

Cooperativo (EPC) do Município, apresenta uma população escolar de 377 alunos.

Quadro 130 – Síntese da oferta e da procura educativa dos 2º e 3º CEB no Município de Odemira, segundo a natureza jurídica,


2º CEB

3º CEB

2º e 3º C

EB

2º CEB

3º CEB

2º e 3º C

EB

2º CEB

3º CEB

2º e 3º C

EB

Colos Colos EBI Colos 80 95 175 - - - 80 95 175

São Salvador Odemira EB 2,3 Damião de Odemira 147 168 315 - - - 147 168 315

Sabóia Sabóia EB 2,3 de Saboia 38 60 98 - - - 38 60 98

São Teotónio São Teotónio EB 2,3 Eng. Manuel R. Amaro da Costa 109 167 276 - - - 109 167 276

Vila Nova de Mil Fontes - Colégio Nossa Senhora da Graça - - - 164 213 377 164 213 377

374 490 864 164 213 377 538 703 1241Total

FreguesiasAgrupamentos

de EscolasEstabelecimentos de ensino

Número de alunos


Figura 92 – Rede educativa dos 2 e 3º CEB, Ensino Secundário e Ensino Profissional no Município de Odemira.


ALENTEJO LITORAL

Da análise da dinâmica da população escolar observa-se que é a EB2,3 Damião de Odemira o

estabelecimento de 2º e 3º CEB que apresenta a capacidade atracção mais significativa, observando-se a

frequência de 51 alunos provenientes de fora da sua área de influência (Quadro131 e Figura 93). Em

sentido contrário observa-se a saída de 31 alunos residentes na área de influência deste estabelecimento

de ensino para frequentar os 2º e 3º CEB noutros equipamentos educativos.

Quadro 131 – Dinâmica da população escolar nos 2º e 3º CEB no Município de Odemira no ano lectivo 2008/2009.

2º C

EB

3º C

EB

2º e 3º C

EB

2º C

EB

3º C

EB

2º e 3º C

EB

2º C

EB

3º C

EB

2º e 3º C

EB

2º C

EB

3º C

EB

2º e 3º C

EB

2º C

EB

3º C

EB

2º e 3º C

EB

2º C

EB

3º C

EB

2º e 3º C

EB

2º C

EB

3º C

EB

2º e 3º C

EB

2º C

EB

3º C

EB

2º e 3º C

EB

EBI Colos 80 95 175 73 114 187 0 0 0 0 2 2 0 2 2 2 3 5 0 0 0 2 3 5

EB2,3 Damião de Odemira 147 168 315 105 134 239 29 21 50 0 1 1 29 22 51 11 13 24 0 0 0 11 13 24

EB2,3 de Saboia 38 60 98 31 42 73 1 1 2 0 0 0 1 1 2 1 1 2 0 0 0 1 1 2

EB2,3 Eng. Manuel R. Amaro da

Costa109 167 276 94 136 230 3 2 5 0 0 0 3 2 5 11 3 14 0 0 0 11 3 14

Colégio Nossa Senhora da

Graça164 213 377 124 131 255 8 11 19 0 9 9 8 20 28 16 15 31 0 0 0 16 15 31

Total 538 703 1241 427 557 984 41 35 76 0 12 12 41 47 88 41 35 76 0 0 0 41 35 76

Outras

freguesias

Outros

municípioTotalTotal

Saída de alunos


População

escolar

2008/2009

Nascimentos

1994-1998

Entrada de alunos

Outras

freguesias

Outros

município

Figura 93 – Residência dos alunos da EB2,3 Damião de Odemira.



Já o Colégio Nossa Senhora da Graça, que integra a rede de EPC com “contrato de associação”

apresenta como área de influência as Freguesias de São Luís e Vila Nova de Mil Fontes13, das quais são

provenientes 349 alunos, do total de 377 alunos matriculados. Deste modo, são apenas 28 os alunos

residentes na área de influência de outros estabelecimentos de ensino (Figura 94).

Figura 94 – Residência dos alunos dos 2º e 3º CEB do Colégio Nossa Senhora da Graça.

Já a EB2,3 Eng. Manuel R. Amaro da Costa apresenta uma reduzida capacidade de atracção, uma

vez que apenas cinco do total de 276 alunos matriculados residem fora da área de influência deste

estabelecimento de ensino (Figura 95).

Por seu turno, os alunos matriculados na EBI Colos e na EB2,3 Sabóia residem, na sua esmagadora

maioria, nas freguesias que se têm vindo a assumir como sua área de influência, observando-se, em

cada um, a frequência de dois alunos oriundos de outros territórios (Figuras 96 e 97).

13 A área de influência do Colégio Nossa Senhora da Graça não é constituída pela totalidade da Freguesia de Vila Nova de

Milfontes, uma vez que só integra os lugares de Brunheiras, Foros do Galeado, Ribeira da Azenhas e Vila Nova de Milfontes. Situação idêntica observa-se com a Freguesia de São Luís, uma vez que a área de influência deste estabelecimento de EPC integra, apenas, os lugares de Aldeias de São Luís, Troviscais e Vale Bejinha.


ALENTEJO LITORAL

Figura 95 – Residência dos alunos da EB2,3 Eng. Manuel R. Amaro da Costa.

Figura 96 – Residência dos alunos da EBI Colos.



Figura 97 – Residência dos alunos da EB2,3 Sabóia.

Comparando os valores de população escolar nos 2º e 3º CEB no ano lectivo 2008/2009 (1241), com

o número de nascimentos registados no período correspondente à frequência (984), verifica-se que o

número de alunos matriculados é bastante superior, o que se relaciona, não só, com a entrada de alunos

provenientes de outros territórios municipais (12), mas fundamentalmente, com a frequência de alunos

residentes mas não registados neste Município.

Tendo em linha de conta apenas os nascimentos registados no Município prevê-se um aumento da

população escolar potencial (Figura 98), com a passagem dos 984 alunos, no ano lectivo 2008/2009, para

os 1007 alunos, no ano lectivo 2013/2014, dinâmica que se altera no ano lectivo 2017/2018, estimando-

se a matrícula de 967 jovens

Considerando apenas a população escolar afecta ao 2º CEB prevê-se um ligeiro decréscimo entre os

anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014, com a passagem dos 427 aos 385 alunos, enquanto que no 3º

CEB poderá observar-se um incremento dos quantitativos escolares, passando de 557 a 622 alunos, isto

em igual período. De referir que no ano lectivo 2017/2018 encontra-se previsto um total de 363 alunos no

2º CEB e de 604 alunos no 3º CEB.


ALENTEJO LITORAL

Figura 98 – População escolar potencial nos 2º e 3º CEB no Município de Odemira entre os anos lectivos 2008/2009 e

2017/2018.

O Agrupamento de Escolas de Colos deverá ser caracterizado por uma redução dos quantitativos

escolares, com a passagem dos 187 alunos, no ano lectivo 2008/2009, aos 147 alunos, no ano lectivo

2013/2014, o que se traduz num decréscimo de -21,39% (Figura 99). Já no ano lectivo 2017/2018 espera-

se mesmo uma população escolar de 118 alunos (40 no 2º CEB e 78 no 3º CEB). Esta dinâmica negativa

deverá ser visível tanto no 2º CEB, com a passagem dos 73 aos 50 alunos, como no 3º CEB com a

passagem dos 114 aos 97 alunos, entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014.

Figura 99 – População escolar potencial nos 2º e 3º CEB no Agrupamento de Escolas de Colos entre os anos lectivos 2008/2009

e 2017/2018.

No período compreendido entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014 deverá observar-se no

Agrupamento de Escolas de Odemira um aumento da população escolar, com a passagem dos 239 aos

253 alunos, sendo que a partir do ano lectivo 2013/2014 será possível observar um ligeiro decréscimo da

população, estimando-se a matrícula de 238 alunos no ano lectivo 2017/2018, valor próximo do

observado no ano lectivo 2008/2009 (Figura 100).

0

300

600

900

1200

1500

2008/2009 2010/2011 2012/2013 2014/2015 2016/2017

Nº


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50

100

150

200

250

2008/2009 2010/2011 2012/2013 2014/2015 2016/2017

Nº




Assim, no 2º CEB a previsão aponta para a passagem de 105 a 100 alunos, entre os anos lectivos

2008/2009 e 2013/2014, esperando-se, ainda, a matrícula de 92 alunos, no ano lectivo 2017/2018. Por

seu turno, no 3º CEB prevê-se a passagem de 134 a 153 alunos entre os anos lectivos 2008/2009 e

2013/2014, sendo que a partir deste ano lectivo poderá assistir-se a um decréscimo dos quantitativos

escolares, com a matrícula de 146 alunos no ano lectivo 2017/2018.

Figura 100 – População escolar potencial nos 2º e 3º CEB no Agrupamento de Escolas de Odemira entre os anos lectivos

2008/2009 e 2017/2018.

Relativamente ao Agrupamento de Escolas de Sabóia verifica-se que a previsão do número de alunos

caracteriza-se por uma ligeira diminuição dos efectivos escolares, com a passagem de 73 a 68 alunos

entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014 (Figura 101). De referir que no ano lectivo 2017/2018 a

tendência de decréscimo volta a manifestar-se, com a possível matrícula de 65 alunos (20 alunos no 2º

CEB e 45 alunos no 3º CEB). A análise do 2º CEB confirma a tendência de decréscimo, com a passagem

de 31 a 21 alunos potenciais, ao contrário do que deverá suceder com o 3º CEB, em que se espera a

passagem de 42 a 47 alunos, isto entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014.

Figura 101 – População escolar potencial nos 2º e 3º CEB no Agrupamento de Escolas de Sabóia entre os anos lectivos

2008/2009 e 2017/2018.

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80

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2008/2009 2010/2011 2012/2013 2014/2015 2016/2017

Nº


0

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60

90

120

150

2008/2009 2010/2011 2012/2013 2014/2015 2016/2017

Nº



ALENTEJO LITORAL

Entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014 no Agrupamento de Escolas de São Teotónio espera-

se, em função dos nascimentos, a passagem de 230 a 208 alunos (Figura 102). Este decréscimo não

deverá prolongar-se até ao ano lectivo 2017/2018, ano em que se encontra prevista a frequência de 219

alunos, designadamente 85 afectos ao 2º CEB e 134 ao 3º CEB.

Entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014 prevê-se uma dinâmica negativa tanto para o 2º CEB,

com a passagem de 94 a 89 alunos, bem como para o 3º CEB, com a passagem de 136 a 119 alunos.

Figura 102 – População escolar potencial nos 2º e 3º CEB no Agrupamento de Escolas de São Teotónio entre os anos lectivos

2008/2009 e 2017/2018.

Por último, no Colégio Nossa Senhora da Graça14 prevê-se um aumento na população escolar

potencial, com a passagem dos 255 aos 331 alunos entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014

(Figura 103). É de referir que no ano lectivo 2017/2018, a tendência será de decréscimo, estimando-se a

matrícula de 327 alunos, dos quais 126 deverão frequentar o 2º CEB e 201 o 3º CEB

Importa ainda salientar que entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014 no 2º CEB deverá

observar-se uma manutenção da população escolar, passando de 124 a 125 alunos, enquanto que no 3º

CEB se deverá verificar um aumento dos efectivos escolares, com a passagem de 131 a 206 alunos.

Todavia, será de referir que os valores apresentados poderão ser bastante superiores, considerando a

diferença entre a população escolar real (377) e potencial (255) do ano lectivo 2008/2009.

14 Embora pertença à rede particular, o Colégio Nossa Senhora da Graça apresenta uma área de influência definida, como

foi referido anteriormente, pelo que se optou por elaborar a projecção de população escolar neste estabelecimento de ensino.

0

60

120

180

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300

2008/2009 2010/2011 2012/2013 2014/2015 2016/2017

Nº




Figura 103 – População escolar potencial nos 2º e 3º CEB no Colégio Nossa Senhora da Graça entre os anos lectivos 2008/2009

e 2017/2018.

Em relação à população escolar potencial do ano lectivo 2013/2014 pode constatar-se que as

Freguesias de Vila Nova de Mil Fontes (272), São Teotónio (173) e Santa Maria (110) são as que

apresentam o número de crianças mais significativo (Figura 104). As restantes freguesias registam

valores inferiores a 85 nascimentos, destacando-se com os menores quantitativos as Freguesias de

Santa Clara-a-Velha e Pereiras-Gare (11 crianças, cada) e Luzianes-Gare (sete crianças).

Figura 104 – Projecção da população escolar dos 2º e 3º CEB no Município de Odemira, no ano lectivo 2013/2014.

0

80

160

240

320

400

2008/2009 2010/2011 2012/2013 2014/2015 2016/2017

Nº



ALENTEJO LITORAL


O Ensino Secundário encontra-se representado por dois equipamentos, sendo que um integra a rede

pública – ES Dr. Manuel Candeias Gonçalves - e apresenta uma população escolar de 412 alunos, e um

a rede particular – Colégio Nossa Senhora da Graça – e regista a frequência de 173 alunos (Quadro 132

e vide Figura 92).

Quadro 132 – Síntese da oferta e da procura educativa do Ensino Secundário no Município de Odemira, segundo a natureza


Nº de

estabelecimentos

Nº de alunos

Nº de

estabelecimentos

Nº de alunos

Nº de

estabelecimentos

Nº de alunos

Santa Maria 1 412 - - 1 412

Vila Nova de Mil Fontes - - 1 173 1 173

Total 1 412 1 173 2 585

Particular Total

Freguesias

Pública

Em relação à mobilidade da população escolar afecta ao Ensino Secundário, no ano lectivo

2008/2009, verifica-se a saída de apenas um aluno para outro estabelecimento de ensino do Alentejo

Litoral e a entrada de 57 alunos provenientes de outros Municípios (Quadro 133). Do total de 57 alunos

residentes noutros Municípios, 43 encontram-se a frequentar o Colégio Nossa Senhora da Graça e 14 a

ES Dr. Manuel Candeias Gonçalves (Figuras 105 e 106).

Como se tem vindo a observar noutros Municípios da Sub-região, no Ensino Secundário no Município

de Odemira regista-se uma diferença bastante significativa entre o número de nascimentos registados

entre os anos de 1991 e 1993 (664) e o número de jovens efectivamente matriculados (585), o que se

deve à não obrigatoriedade deste nível de ensino, bem como à presença de um estabelecimento de

Ensino Profissional, que se dirige à mesma faixa etária que o Ensino Secundário.

Quadro 133 – Dinâmica da população escolar no Ensino Secundário no Município de Odemira no ano lectivo 2008/2009.


2008/2009

Nascimentos 1991-

1993

Entrada de

alunos

Saída de

alunos

ES Dr. Manuel Candeias Gonçalves 412 14

Colégio Nossa Senhora da Graça 173 43

Total 585 664 57 1

664 1



Figura 105 – Residência dos alunos do Ensino Secundário da ES Dr. Manuel Candeias Gonçalves.

Figura 106 – Residência dos alunos do Ensino Secundário do Colégio Nossa Senhora da Graça.


ALENTEJO LITORAL

Assim, e considerando apenas os nascimentos torna-se possível perspectivar uma diminuição da

população escolar com idade de frequentar o Ensino Secundário, com a passagem de 664 a 612 jovens,

o que se traduz num decréscimo de -7,83% (Figura 107). Importa ainda salientar que no ano 2017/2018,

se perspectiva a matrícula de 604 jovens.

Figura 107 – População escolar potencial no Ensino Secundário no Município de Odemira entre os anos lectivos 2008/2009 e

2017/2018.


2013/2014, verifica-se que, mais uma vez, são as Freguesia de São Teotónio e Vila Nova de Mil Fontes

que apresentam os valores mais elevados, com 121 e 120 nascimentos, respectivamente (Figura 108).

Figura 108 – Projecção da população escolar do Ensino Secundário no Município de Odemira, no ano lectivo 2013/2014.

0

200

400

600

800

1000

2008/2009 2010/2011 2012/2013 2014/2015 2016/2017

Nº

Potencial Real



3.2.1.5. Ensino Profissional

No Município de Odemira existe um estabelecimento de Ensino Profissional da rede particular

localizado na Freguesia de São Salvador, o qual verifica a matrícula de 240 alunos (vide Figura 92).


O sector centro-oeste do Município de Odemira caracteriza-se pela presença de declives suaves,

enquanto que nas freguesias do interior observam-se os declives mais acentuados, o que introduz, neste

sector, significativos condicionalismos à mobilidade, isto num sector do território municipal que não são

muito esperados. De referir que no último período intercensitário o Município de Odemira registou um

decréscimo populacional de -1,18%, embora as Freguesias de Vila Nova de Mil Fontes, Santa Maria, São

Teotónio e Relíquias tenham apresentado um aumento de população residente.

No Município de Odemira encontra-se previsto na Educação Pré-escolar a frequência de 554

crianças, no ano lectivo 2010/2011, o que representa menos 50 crianças (ou seja, menos duas salas)

comparativamente com às 604 crianças nascidas nos anos correspondentes à frequência do ano lectivo

2008/2009 (Quadro 134). Contudo, será de referir que, no ano lectivo em estudo, são 622 as crianças

inscritas, total ligeiramente superior ao inicialmente previsto com base nos nascimentos.

No Território Educativo de Colos, também, se observa uma diferença bastante reduzida entre o

número de crianças previstas (78) e o número de crianças inscritas (81), isto no ano lectivo de 2008/2009.

Deste modo, no ano lectivo 2010/2011 poderá observar-se, em função dos nascimentos, um total de 68

crianças.

Entre os anos lectivos 2008/2009 e 2010/2011 no Território Educativo de Odemira espera-se um

decréscimo (menos 12 crianças) que se traduz na passagem de 146 a 134 crianças. Neste ano lectivo

verifica-se a frequência de 120 crianças, valor superior à população escolar potencial, o que caso se

continue a observar poderá introduzir alterações no número de crianças anteriormente previsto.

O Território Educativo de Sabóia caracteriza-se por uma redução da população escolar potencial, com

a passagem de 45 a 31 crianças entre os anos lectivos 2008/2009 e 2010/2011. Esta projecção deverá

ser vinculativa, na medida em que no ano lectivo 2008/2009 verifica-se que a população escolar real foi

igual a população escolar potencial, aliás característica muito típica dos sectores rurais do território

nacional.


ALENTEJO LITORAL

No Território Educativo de São Teotónio é expectável uma ligeira diminuição da população escolar

potencial, com a passagem de 134 a 126 crianças no período compreendido entre os anos lectivos

2008/2009 e 2010/2011. De referir, ainda, que a população escolar afecta à Educação Pré-escolar no ano

lectivo 2008/2009 é de 112 crianças, número inferior ao previsto com base nos nascimentos.

Em relação ao Território Educativo de Vila Nova de Milfontes encontra-se previsto um total de 195

crianças inscritas no ano lectivo 2010/2011, o que representa menos seis crianças em relação ao previsto

para o ano lectivo 2008/2009 (201). Já neste ano lectivo verifica-se a frequência de 184 crianças, ou seja,

menos 11 crianças do que o inicialmente previsto com base nos nascimentos.

Quadro 134 – Previsão e dinâmica da população escolar no Município de Odemira.

2010/2011

2013/2014

2013/2014

2013/2014

2013/2014

Nascimentos

Popu

lação Escolar

Popu

lação Escolar

Nascimentos

Popu

lação Escolar

Popu

lação Escolar

Nascimentos

Popu

lação Escolar

Popu

lação Escolar

Nascimentos

Popu

lação Escolar

Popu

lação Escolar

Nascimentos

Popu

lação Escolar

Popu

lação Escolar

Colos 78 81 68 121 127 92 73 80 50 114 95 97

Odemira 146 200 134 205 272 190 105 147 100 134 168 153

Sabóia 45 45 31 54 93 51 31 38 21 42 60 47

São Teotónio 134 112 126 165 194 176 94 109 89 136 167 119

Vila Nova de Mil Fontes 201 184 195 266 288 262 124 164 125 131 213 206

Total 604 622 554 811 974 771 427 538 385 557 703 622 664 585 612

585 612


População Escolar


2008/2009 2008/2009 2008/2009 2008/2009 2008/2009

664

Relativamente ao 1º CEB no Município de Odemira a projecção aponta para a matrícula de 771

alunos no ano lectivo 2013/2014, o que se traduz num decréscimo de 40 crianças em relação aos 811

nascimentos registados no período correspondente à frequência do ano lectivo 2008/2009. Contudo,

neste ano lectivo são 974 os alunos matriculados, ou seja, um número bastante superior à população

escolar potencial.



No que diz respeito ao Território Educativo de Colos perspectiva-se uma redução da população

escolar potencial, considerando os nascimentos registados nos anos correspondentes aos anos lectivos

2008/2009 e 2013/2014, designadamente 121 e 92 crianças. De referir que no ano lectivo 2008/2009

verifica-se um total de 127 alunos a frequentar o 1º CEB neste território, pelo que os valores previstos

deverão ser vinculativos.

No Território Educativo de Odemira, a diferença entre a população escolar real e potencial é

significativa, na medida em que registaram-se 205 nascimentos no período correspondente ao ano lectivo

2008/2009 enquanto que a frequência real é de 272 alunos. No ano lectivo 2013/2014, perspectiva-se um

decréscimo dos efectivos escolares, com a possível matrícula de 190 alunos (menos 15 alunos), o que se

traduziria, à partida, na necessidade de menos uma sala de aula, no entanto, o número de alunos

projectado deverá ser superior uma vez, tendo em conta a diferença entre os alunos realmente inscritos e

estimados no ano lectivo em análise.

No Território Educativo de Sabóia observa-se que a população escolar real (93) é bastante superior à

população escolar potencial (54) isto no ano lectivo 2008/2009, o que apenas se explica pela frequência

de alunos residentes, mas não nascidos neste território educativo. Já no que se refere ao ano lectivo

2013/2014 a projecção aponta para a matrícula de 51 crianças, ou seja, menos três crianças em relação

à população escolar potencial do ano lectivo 2008/2009.

O Território Educativo de São Teotónio deverá caracterizar-se por um ligeiro incremento dos efectivos

escolares, considerando os 165 nascimentos registados no período correspondente ao ano lectivo

2008/2009 e as 176 crianças nascidas no ano lectivo 2013/2014. A este acréscimo previsto deverá

associar-se o facto do número de alunos efectivamente matriculados no decorrer do ano lectivo em

análise se revelar superior aos nascimentos, com a frequência de 194 alunos.

Finalmente, no que concerne ao Território Educativo de Vila Nova de Milfontes regista-se uma

diferença de 22 crianças entre a população escolar real e potencial, com a matrícula de 288 alunos e a

previsão de 266 alunos, sendo de referir que a projecção para o ano lectivo 2013/2014 aponta para um

ligeiro decréscimo, com a possível matrícula de 262 alunos.


ALENTEJO LITORAL

No 2º CEB, e no que diz respeito ao ano lectivo 2013/2014, verifica-se que a projecção efectuada

aponta para a frequência de 385 alunos, ou seja menos 42 crianças, tendo como referência as 427

crianças nascidas no período correspondente à frequência no ano lectivo 2008/2009. Já neste ano lectivo

verifica-se a frequência de 538 alunos, valor superior ao número de nascimentos, o que demonstra a

frequência de alunos residentes mas não registados neste território municipal, já que a mobilidade da

população escolar não explica esta diferença. Deste modo, o número de alunos previsto poderá ser

superior, o que, naturalmente, poderá ter reflexos no número de espaços lectivos necessários para os

próximos anos lectivos.

Numa análise mais pormenorizada, verifica-se que o Território Educativo de Colos deverá registar

uma redução significativa dos efectivos escolares, com a passagem dos 73 aos 50 alunos, entre os anos

lectivos 2008/2009 e 2013/2014. De referir, ainda, a frequência de 80 alunos neste ano lectivo, valor que

representa mais sete crianças em comparação com a população escolar potencial, o que indicia uma

elevada fidelização das crianças residentes ao estabelecimento de ensino local.

No Território Educativo de Odemira observa-se uma diferença de 42 crianças entre o número de

nascimentos registados no período correspondente (105) e o número de alunos matriculados (147) no

ano lectivo 2008/2009. Assim, tendo em linha de conta esta dinâmica, dificilmente se deverão observar os

100 alunos previstos para o ano lectivo 2013/2014.

No que diz respeito ao Território Educativo de Sabóia verifica-se que a diferença entre os nascimentos

(31) e a população escolar do ano lectivo 2008/2009 (38) é muito reduzida (apenas sete crianças), no ano

lectivo 2008/2009, o que indicia uma elevada fidelização das crianças nascidas e residentes ao

estabelecimento de ensino localizado na sua área de residência. Deste modo, no ano lectivo 2013/2014

espera-se a matrícula de apenas 21 alunos no 2º CEB.

No Território Educativo de São Teotónio deverá observar-se a matrícula de 89 alunos no ano lectivo

2013/2014, enquanto que no período correspondente à frequência do ano lectivo 2008/2009 registaram-

se 94 nascimentos. Neste ano lectivo são 109 os alunos efectivamente matriculados, pelo que o número

de alunos previsto poderá ser superior ao esperado, isto caso se continue a observar esta dinâmica.

Finalmente, no Território Educativo de Vila Nova de Mil Fontes encontra-se previsto uma manutenção

da população escolar a frequentar o 2º CEB, uma vez que se espera a passagem de 124 a 125 jovens,

entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014. No ano lectivo 2008/2009 verifica-se um total de 164

alunos matriculados, número superior ao número de alunos esperado com base nos nascimentos.



O 3º CEB do Município de Odemira, considerando os nascimentos, caracteriza-se por um ligeiro

acréscimo da população escolar potencial, com a passagem dos 557 aos 622 alunos entre os anos

lectivos 2008/2009 e 2013/2014. Já neste ano lectivo a população escolar foi de 703 alunos, o que

representa uma diferença de 146 crianças, facto que deve ser tido em linha de conta no cálculo do

número de salas previstas para a totalidade deste território municipal.

No Território Educativo de Colos, a população escolar prevista poderá sofrer um ligeiro decréscimo

entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014, com a passagem de 114 a 97 crianças. Esta redução

poderá ser ligeiramente superior considerando que a população escolar efectiva do ano lectivo 2008/2009

é de 95 alunos, o que representa menos 19 crianças do que inicialmente projectado com base nos

nascimentos.

O Território Educativo de Odemira caracteriza-se por uma discrepância entre os 134 nascimentos

registados nos anos correspondentes à frequência e os 168 alunos efectivamente matriculados no

decorrer do ano lectivo 2008/2009. Contudo, a previsão efectuada aponta para a matrícula de 153 alunos

no ano lectivo 2013/2014, pelo que a diferença entre a população escolar real e potencial deve ser

considerada no cálculo do número de salas afectas a este nível de ensino.

Já no que se refere ao Território Educativo de Sabóia, observa-se uma situação idêntica, na medida

em que o número de alunos matriculados (60) é superior ao número de alunos previsto (42), isto no ano

lectivo 2008/2009. Assim, ao ligeiro acréscimo previsto para o ano lectivo 2013/2014, com a possível

matrícula de 47 alunos, deverá acrescer a discrepância observada entre a população escolar potencial e

real referente ao ano lectivo 2008/2009.

O Território Educativo de São Teotónio caracteriza-se por um ligeiro decréscimo dos nascimentos

registados no período correspondente à frequência dos anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014, com a

passagem das 136 às 119 crianças. Todavia, os 167 alunos matriculados no 3º CEB, no ano lectivo em

análise, são superiores aos nascimentos, o que, caso se continue a observar, introduzir alterações no

número de alunos previstos para o ano lectivo 2013/2014.

Relativamente ao Território Educativo de Vila Nova de Milfontes verifica-se uma diferença de 82

crianças entre os 131 nascimentos e os 213 alunos efectivamente matriculados no ano lectivo 2008/2009.

Assim, tendo em linha de conta esta dinâmica poderá afirmar-se que os 206 alunos previstos no ano

lectivo 2013/2014, dificilmente se deverão verificar.


ALENTEJO LITORAL

Finalmente, no Ensino Secundário a população escolar poderá atingir os 612 alunos no ano lectivo

2013/2014, valor inferior ao quantitativo de população escolar potencial referente ao ano lectivo

2008/2009 (664). De referir que a população escolar real é de apenas 585 alunos, sendo, neste contexto

de referir a presença de um estabelecimento de Ensino Profissional.

A reorganização do parque escolar do Município de Odemira, e isto no que diz respeito ao primeiro

cenário de reestruturação da rede educativa e no sentido da distribuição racional dos recursos

pedagógicos, humanos e materiais, deverá basear-se na lógica de proximidade em relação aos

estabelecimentos de Educação Pré-escolar, sempre que possível integrados em equipamentos que já se

encontrem a ministrar o 1º CEB. Já os 2º e 3º CEB devem manter-se nas condições actuais, isto é,

funcionando no mesmo espaço físico, enquanto que o Ensino Secundário poderá, em situações pontuais,

integrar o 3º CEB (Quadro 135).

Deste modo, no Município de Odemira, em termos teóricos e sem os condicionalismos territoriais

existentes, deverá observar-se a necessidade de 24 e 34 salas para a Educação Pré-escolar e para o 1º

CEB, respectivamente, uma vez que se encontra previsto um total de 1325 alunos nestes dois níveis de

ensino, sendo que 554 estão afectos à Educação Pré-escolar e 771 integram o 1º CEB (Quadro 136 e

Figura 109). No que respeita aos 2º e 3º CEB prevê-se a matrícula de 551 alunos, correspondente à

necessidade de 24 espaços lectivos.

No que concerne à reestruturação do parque escolar do Território Educativo de Colos deverá assistir-

se à manutenção da EBI Colos, que deverá integrar os alunos de 1º, 2º e 3º CEB residentes nas

Freguesias de Bicos, Colos, Relíquias, São Martinho das Amoreiras e Vale de Santiago prevendo-se,

deste modo, a frequência de 239 alunos. De referir que este estabelecimento de ensino oferece, na

actualidade, dez espaços lectivos, número suficiente para integrar a população escolar prevista.

De salientar que os alunos residentes na Freguesia de Bicos, uma vez que o percurso diário para a

EBI Colos é de cerca de 30 minutos, deverão frequentar o Centro Escolar a ser implementado na

Freguesia vizinha de Alvalade, no Município de Santiago do Cacém.

De acordo com a lógica de proximidade deverá observar-se na Educação Pré-escolar a manutenção

dos JI’s Colos e Relíquias, bem como a reconversão das EB1/JI’s Bicos, São Martinho das Amoreiras e

Vale de Santiago em JI’s, de modo a acolher as 68 crianças previstas para este nível de ensino.



No Território Educativo de Odemira a proposta deverá passar, na Freguesia de São Salvador, pela

reconversão/ampliação da EB2,3 Damião de Odemira em EBI, passando a oferecer oito salas de 1º CEB,

de modo a integrar os alunos residentes nas Freguesias de Boavista dos Pinheiros, Santa Maria e São

Salvador (157 alunos). Este estabelecimento de ensino para além das oito salas afectas ao 1º CEB,

deverá continuar a oferecer 20 espaços lectivos para os nos 2º e 3º CEB, número suficiente para acolher

os 253 alunos previstos nestes dois níveis de ensino.

Na Freguesia de Longueira/Almograve deverá observar-se a manutenção do JI e da EB1 Longueira,

de modo a evitar a deslocação por um período superior a 20 minutos das crianças e alunos residentes

neste sector. Este estabelecimento de ensino deverá integrar um total de 26 crianças na Educação Pré-

escolar e de 33 alunos no 1º CEB.

Ainda neste território educativo deverá observar-se a manutenção dos JI’s Boavista dos Pinheiros e

Odemira, assim como a reconversão da EB1/JI Bemparece em JI, de modo assegurar a oferta de

Educação Pré-escolar. Ainda neste território será de assinalar a presença de um equipamento que integra

a rede particular e que deve ser sempre considerado em regime de complementaridade com os

estabelecimentos afectos à rede pública.

Em relação ao Território Educativo de Sabóia a proposta de reestruturação do parque escolar deverá

passar pela reconversão das EB1/JI’s Luzianes-Gare, Pereiras-Gare, Sabóia e Santa Clara-a-Velha em

JI, de modo a integrar as 31 crianças previstas na Educação Pré-escolar. Na Freguesia de Sabóia deverá

verificar-se a reconversão da EB2,3 Sabóia em EBI, passando a abranger a totalidade dos alunos de 1º,

2º e 3º CEB previstos para este território (119). De referir que este estabelecimento de ensino

disponibiliza sete salas de aula, número suficiente para integrar a totalidade da população escolar

estimada.

No Território Educativo de São Teotónio deverá observar-se a manutenção da EB2,3 Eng. Manuel R.

Amaro da Costa que, no momento presente, apresenta a capacidade necessária para acolher os 208

alunos previstos para os 2º e 3º CEB (nove salas). Atendendo aos 176 alunos previstos no 1º CEB deverá

verificar-se a manutenção/ampliação da EB1 São Teotónio, de modo a oferecer oito salas de aula. Por

seu turno, na Educação Pré-escolar deverá manter-se em funcionamento o JI São Teotónio (três salas) e

observar-se a reconversão da EB1/JI João Ribeiras em JI, na Freguesia de São Teotónio, enquanto que

na Freguesia de Zambujeira do Mar deverá verificar-se a reconversão da EB1/JI Zambujeira do Mar em

JI, que deverá disponibilizar uma sala de actividade.


ALENTEJO LITORAL

Já no que diz respeito ao Território Educativo de Vila Nova de Milfontes defende-se a manutenção das

EB1/JI São Luís (4+2), que deverá integrar a população escolar prevista para a Freguesia de São Luís,

designadamente 36 crianças na Educação Pré-escolar e 55 alunos no 1º CEB.

Já na Freguesia de Vila Nova de Mil Fontes espera-se a frequência de 159 crianças na Educação Pré-

escolar e de 207 alunos no 1º CEB, pelo que deverá observar-se a manutenção do JI Vila Nova de

Milfontes, que oferece duas salas de actividade, e a ampliação da EB1 Vila Nova de Milfontes (aprovada

pela DREA e pelo GEPE), passando a oferecer nove espaços lectivos.

Neste território educativo encontra-se em funcionamento de um estabelecimento da rede particular, o

qual apresenta “contrato de associação” nos 2º e 3º CEB e Ensino Secundário. O posicionamento deste

estabelecimento de EPC no sector Noroeste do Município de Odemira, território que apresenta um

dinamismo socioeconómico muito interessante no contexto desta região, leva a equacionar a manutenção

do “contrato de associação”, embora possa vir a observar-se uma diminuição do número de turmas

contratualizadas, atendendo a taxa de ocupação observada pelo estabelecimento de 2º e 3º CEB da rede

pública localizado na freguesia sede de Município. Deste modo, o Colégio Nossa Senhora da Graça

deverá vir a integrar os 331 alunos previstos nos 2º e 3º CEB neste território educativo, o que representa

a necessidade de 15 salas de aula.

Finalmente, no que diz respeito ao Ensino Secundário deverá manter-se em funcionamento a ES Dr.

Manuel Candeias Gonçalves, assim como o Colégio Nossa Senhora da Graça, de modo a acolher os 612

alunos previstos no ano lectivo 2013/2014. Neste contexto, não pode deixar de ser referida a presença de

um estabelecimento de um estabelecimento de Ensino Profissional.

De acordo com o cenário alternativo de estruturação do parque escolar, o 3º CEB deverá funcionar,

em paralelo, com o Ensino Secundário, o que iria provocar elevados constrangimentos, uma vez que

actua ES Dr. Manuel Candeias Gonçalves, apresenta 30 salas de aula, sendo necessário um total de 48

salas, devendo obrigar à reconversão de uma das EBI’s anteriormente propostas em ES/3, algo que

devido às suas características não se apresenta como uma tarefa fácil. Por seu turno, a integração da

Educação Pré-escolar no equipamento de 1º e 2º CEB, não deverá apresentar problemas passando as

EBI’s anteriormente propostas em EB1,2/JI.



Quadro 135 – Cenários de reorganização do parque escolar do Município de Odemira.


Colos 68+92 3+4 50+97 2+4 68+92+50

3+4+2

Odemira 134+1906 (*4)+8 100+153

5+7 134+190+1006 (*4)+8+5

Sabóia 31+51 2+3 21+47 1+2 31+51+21 2+3+1

São Teotónio 126+176 5+8 89+119 4+5 126+176+89 5+8+4

Vila Nova de Mil Fontes 195+262 8+11 125+206 6+9 195+262+125 8+11+6

Total 554+771 24+34 385+622 18+27 612 22554+771+38524+34+18 622+612 27+22

3º CEB + Ensino Secundário

612 22 622+612 27+22



JI + 1º CEB2º CEB + 3º

CEBEnsino


Quadro 136 – Propostas de reorganização do parque escolar do Município de Odemira.


Bicos

Boavista dos Pinheiros

Luzianes-GarePereiras-Gare

Relíquias

Santa Clara-a-VelhaSão Luís

Santa MariaSão Martinho das Amoreiras

Vale Santiago

Zambujeira do Mar

Santa Maria

São Salvador

Vila Nova de Mil Fontes

Manutenção da EB1 Longueira.Longueira/Almograve

Reconversão da EB1/JI Zambujeira do Mar em JI.

Ensino Secundário e Ensino Profissional

Vila Nova de Milfontes

Colégio Nossa Senhora da Graça

Escola Profissional de Odemira.

Manutenção do JI São Teotónio.

Reconversão da EB1/JI Vale Santiago em JI.

Colégio Nossa Senhora da Graça.

Colégio Lápis de Cor Sonhador.

Ampliação da EB1 Vila Nova de Milfontes.

Reconversão da EB1/JI Pereiras-Gare em JI.

Manutenção do JI Relíquias.

Reconversão da EB2,3 Sabóia em EBI.Reconversão da EB1/JI Santa Clara-a-Velha em JI.

JI Nossa Senhora da Piedade.

Ampliação/manutenção da EB1 São Teotónio.

Manutenção do JI Vila Nova de Mil Fontes.

Manutenção do JI Longueira.

Recomversão da EB1/JI Luzianes-Gare em JI.

Manutenção EB1/JI São Luís.

Propostas

Manutenção da ES Dr. Manuel Candeias Gonçalves.

Manutenção da EB2,3 Eng. Manuel R. Amaro da Costa.

Renconversão da EB1/JI João Ribeiras em JI.São Teotónio

Manutenção do JI Boavista dos Pinheiros.

Reconversão da EB1/JI São Martinho das Amoreiras em JI.

Reconversão/ampliação da EB2,3 Damião de Odemira em EBI.

ColosManutenção do JI Colos.

SabóiaReconversão da EB1/JI Saboia em JI.


Reconversão da EB1/JI Bicos em JI.

São Salvador Reconversão da EB1/JI Bemparece em JI.

Manutenção do JI Odemira.

Manutenção da EBI Colos.


ALENTEJO LITORAL

Figura 109 – Propostas de reorganização do parque escolar do Município de Odemira.



4. Município de Santiago do Cacém



Localizado na Região do Alentejo, o Município de Santiago do Cacém, integra a Sub-região do

Alentejo Litoral (NUTIII). Em termos administrativos apresenta-se limitado a Norte pelo Município de

Grândola, a Este pelos de Ferreira do Alentejo, Aljustrel e Ourique, a Sul pelo Município de Odemira, a

Oeste pelo Município de Sines e ainda pelo Oceano Atlântico.

Com uma área de 1059,1km2, o território de Santiago do Cacém, encontra-se subdividido do ponto de

vista administrativo por onze freguesias: Abela, Alvalade, Cercal do Alentejo, Ermidas-Sado, Santa Cruz,

Santiago do Cacém, Santo André, São Bartolomeu da Serra, São Domingos, São Francisco da Serra e

Vale de Água.

Em termos morfo-estruturais, o Município de Santiago do Cacém desenvolve-se por duas unidades,

nomeadamente o Maciço Hespérico e a Bacia Sedimentar do Tejo-Sado.A análise da morfologia do

território do município, permite identificar de forma clara três unidades geomorfológicas. Assim sendo, no

sector Oeste da Freguesia de Santo André, domina a plataforma litoral, que talhada em rochas do Maciço

Hespérico, hoje se encontra recoberta por terrenos de idade recente nomeadamente, areias com seixos,

cascalheiras, arenitos, depósitos de terraços e formações dunares, caracterizando-se este sector pelas

platitudes de génese marinha que apresenta. Já no sector Central, e estabelecendo a separação da

plataforma litoral, individualiza-se um alinhamento montanhoso grosseiramente Norte-Sul, onde as

altitudes dos sectores mais elevados são superiores a 250m de altitude (Figura 110).

Neste sentido, as Freguesias de São Francisco da Serra, Santa Cruz e a parte Noroeste da Freguesia

de São Bartolomeu da Serra, integram o sector meridional da Serra de Grândola, enquanto que, no sector

Sul, na Freguesia do Cercal, é a parte setentrional da Serra do Cercal que domina a morfologia deste

território.

Do ponto de vista litológico, predominam essencialmente rochas metassedimentares (Xistos,

Grauvaques). No entanto, na área da Freguesia de Santiago do Cacém, o alinhamento assume um

modelado cársico, onde afloram rochas carbonatadas (calcários e dolomitos), à cota dos 255m, o qual

interrompe o modelado xistento das serras de Grândola e do Cercal.


ALENTEJO LITORAL

Figura 110 – Relação entre a hipsometria e a rede viária no Município de Santiago do Cacém.

Por seu turno, o sector Este do território desenvolve-se na Bacia Sedimentar do Sado, onde afloram

formações aluviais recentes, depósitos representados por areias, argilas e calhaus mal rolados e ainda

depósitos constituídos por grés avermelhados, argilas e calcários lacustres, caracterizando-se por vastas

planícies, com altitudes inferiores a 100m.

Em estreita ligação com a morfologia, as classes de declives mais acentuados são relativos ao

alinhamento montanhoso de todo o sector central do território do município, mas não se assumindo como

um factor limitante, como em outras regiões do país. Assim, os declives suaves, dizem respeito aos

sectores da plataforma litoral a Oeste e à bacia do Sado a Este.

Em relação à rede hidrográfica, esta é directamente influenciada pelo alinhamento montanhoso do

sector central, o qual determina a organização e individualização da rede de drenagem. Assim, no sector

Ocidental as ribeiras que drenam este território, têm uma direcção E-W directa para o Oceano Atlântico.

Já no sector Oriental, a rede encontra-se organizada em função do rio Sado, que com um traçado grosso

modo, Sul - Norte percorre as Freguesias de Alvalade e Ermidas-Sado.




de Portugal Continental, o Município de Santiago do Cacém, apresenta um clima mediterrâneo, inserido

por sua vez, no domínio Atlântico o qual, apresenta neste sector um balanço hídrico anual deficitário,

registando em média, um total de 521,1mm de precipitação na estação meteorológica de Alvalade que se

localiza na bacia do Sado, e 717,5mm no posto udométrico de Santiago do Cacém que se situa a altitude

superior, manifestando-se deste modo nos quantitativos de precipitação, o efeito da altitude e da

disposição concordante do relevo com a linha de costa.

De facto, com base na estação meteorológica de Alvalade, o Município de Santiago do Cacém

apresenta uma temperatura média máxima de 22,8ºC, enquanto que a temperatura média mínima é de

9,40C, cuja influência oceânica se faz sentir, amenizando as temperaturas de ambos os extremos, o que

se traduz em Verões não muito quentes e Invernos pouco rigorosos. Contudo, uma análise dos extremos

térmicos registados demonstra o risco real que a ocorrência de ondas de calor e vagas de ar frio

representam, mesmo neste sector do território nacional, tendo em conta que já foram registados, 44ºC de

temperatura máxima e -7,5ºC de temperatura mínima.


Inserido numa área que se encontra associada às funções logísticas, ao tecido industrial e ao

desenvolvimento turístico, as acessibilidades do Município de Santiago do Cacém procuram cada vez

mais, satisfazer as necessidades dos principais centros urbanos deste sector, nomeadamente o eixo

Sines/Santo André/Santiago do Cacém.

Dada a proximidade da cidade de Sines e pela importância geo-estratégica que assume, a rede

rodoviária fundamental do Município de Santiago do Cacém é definida em função da cidade portuária.

Deste modo, o eixo viário IP8/IC33, procura dar resposta aos fluxos intermunicipais, nomeadamente

aos Municípios limítrofes de Sines, a Sudoeste e com Grândola a Norte. Este eixo, para além de

representar a principal ligação ao interior Alentejano, nomeadamente ao centro urbano de Beja,

estabelece ainda a ligação ao IC1, eixo de âmbito nacional, particularmente importante nas ligações entre

Lisboa e a região do Algarve, que inclusivamente com um traçado Norte-Sul atravessa o Município no

sector oriental, nas Freguesias de Ermidas-Sado e Alvalade.


ALENTEJO LITORAL

Ao nível das ligações intramunicipais, destacam-se várias estradas nacionais de âmbito complementar

à rede fundamental. Assim, o IP8/IC33 também é importante na ligação ao sector Norte, nomeadamente

à Freguesia de Santo André, Santa Cruz e São Francisco da Serra.

Por seu turno, a EN120 estabelece a ligação de Santiago do Cacém ao sector Sul, ao percorrer os

cimos do alinhamento da serra do Cercal, terminando na Freguesia com o mesmo nome. Como percurso

alternativo a este, a EN261-3/EN120-4/IC4, ao mesmo tempo que apresenta uma maior extensão, não é

de todo directo, já que é necessário passar pelo Município limítrofe de Sines, apesar dos melhores

acessos que apresenta.

Os fluxos estabelecidos entre a Freguesia de Santo André, situada no sector Noroeste e a sede de

município, são facilitados pelo seguinte eixo viário: ER261/EN108-5. A EN121, com um traçado

transversal, estabelece a ligação às Freguesias do sector Centro-Oriental, a saber: São Bartolomeu da

Serra; Abela e Ermidas-Sado, terminando no IC1. O acesso à Freguesia de São Domingos é estabelecido

pela ER261.

A EN390, com inicio em Vila Nova de Mil Fontes no Município limítrofe de Odemira, atravessa as

Freguesias de Cercal, Vale de Água, São Domingos e Abela.

A rede ferroviária atravessa o Município nas Freguesias de Alvalade e Ermidas-Sado embora sob o

ponto de vista interno, as mobilidades intra-concelhias pouco ou nada sejam afectadas.


O Município de Santiago do Cacém apresenta uma localização privilegiada junto ao litoral, sendo que

numa referência ao tecido económico do município, os valores recentes de 1991 e 2001 indicam um

reforço de emprego no sector terciário (de 47,3% para 59,0%) e a perda de relevância do sector

secundário (de 35,3% para 31,3%). O emprego nas actividades primárias decresceu no mesmo período

considerado (17,4% dos activos em 1991 e 9,7% no recenseamento mais recente), no quadro de uma

evolução demográfica desfavorável, já que ocorreu na última década um decréscimo populacional de

2,26% considerando o município (a evolução na Sub-região do Alentejo Litoral traduziu-se no mesmo

período por um crescimento populacional de 1,20%).





Santiago do Cacém com os seus 31105 habitantes (dados de 2001) apresenta-se como o município

mais populoso da Sub-região do Alentejo Litoral, representando 30,7% do total populacional desta Sub-

região. Para além de Santiago do Cacém, também os Municípios de Odemira e Grândola apresentam os

maiores quantitativos populacionais (26106 e 13901 habitantes, respectivamente).

O Município de Santiago do Cacém registou na última década uma ligeira perda relativa da

importância no contexto de Santiago do Cacém, uma vez que passou a representar 30,7% do total

populacional quando dez anos antes representava 31,9%. A análise da distribuição dos valores de

população residente nas onze freguesias que integram na actualidade o Município de Santiago do Cacém

permite distinguir grupos de freguesias que apresentam comportamentos demográficos semelhantes nos

dez anos mais recentes (Quadro 137 e Figuras 111 e 112). A Freguesia de Santo André assume-se no

ano de 2001 como a mais populosa distinguindo-se claramente das restantes (com 10696 residentes,

representando 35,24% da população total do município).

Com efeito, sendo a evolução da população diferenciada nas onze freguesias desde 1991, apenas se

verifica um acréscimo de população nas Freguesias de Santiago do Cacém e Vale de Água (de 6039

para 7274 habitantes e de 424 para 756 habitantes, respectivamente).

Para além de Santo André, também a Freguesia de Santiago do Cacém pode ser englobada no grupo

das freguesias mais populosas. Estas duas freguesias representam, em 2001, cerca de 59,21% dos

residentes, num total de 17970 habitantes (10696 e 7274 residentes, respectivamente).

Quadro 137 - População residente por freguesia no Município de Santiago do Cacém, de 1981 a 2001

Nº % Nº % Nº %Abela 1474 5 1221 3,9 1107 3,6Alvalade 2836 9,7 2544 8,1 2315 7,4Cercal 4866 16,7 4177 13,3 3882 12,5Ermidas-Sado 2794 9,6 2607 8,3 2206 7,1Santa Cruz 569 1,9 518 1,6 500 1,6Santiago do Cacém 6776 23,2 6039 19,2 7274 23,4Santo André 5778 19,8 10751 34,2 10696 34,4São Bartolomeu da Serra 596 2 532 1,7 455 1,5São Domingos 2412 8,3 1695 5,4 1024 3,3São Francisco da Serra 1090 3,7 967 3,1 890 2,9Vale de Água - - 424 1,3 756 2,4

Total 29191 100 31475 100 31105 100




ALENTEJO LITORAL

Figura 111 - População residente por freguesia no Município de Santiago do Cacém de 1981 a 2001.

Um segundo grupo é formado pelas Freguesias de Cercal (localizada na extremidade sul do

município), Alvalade e Ermidas-Sado (localizadas na extremidade este do município). Estas freguesias

representam, em 2001, cerca de 27,69% dos residentes (3882, 2315 e 2206 residentes,

respectivamente).

Figura 112 – População residente em 2001 e variação populacional entre 1991 e 2001 por freguesia no Município de Santiago do

Cacém

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

Abela Alvalade Cercal Ermidas-Sado

Santa Cruz Santiago do Cacém

Santo André

São Bartolomeu

da Serra

São Domingos

São Francisco da Serra

Vale de Água

Nº

1981 1991 2001



As Freguesias de Abela, São Domingos, São Francisco da Serra e Vale da Égua constituem um

terceiro grupo. Estas freguesias representam globalmente 12,45% dos residentes, a que correspondem

respectivamente 1107, 1024, 890 e 756 indivíduos.

Por último, as Freguesias de Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra constituem um quarto grupo com

pesos populacionais mais reduzidos. Com efeito, representam 1,65% e 1,50%, a que correspondem

respectivamente 500 e 455 residentes.

Regista-se, assim, um padrão territorial polarizado sobretudo pela Freguesia de Santo André e pela

Freguesia contígua de Santiago do Cacém. Apresentando o Alentejo Litoral uma repartição desigual da

população por município, também no caso de Santiago do Cacém se verifica uma oposição entre as

Freguesias de Santo André e Santiago do Cacém e as restantes.

A consideração para o Município de Santiago do Cacém dos valores de população residente desde os

anos oitenta do século XX permite uma leitura em termos evolutivos, ao mesmo tempo que possibilita

igualmente algumas reflexões sobre as características do território. Uma primeira ideia decorre do facto

de não obstante a sua posição privilegiada devido à proximidade à área urbana de Beja, ocorreu entre

1981 e 2001, um decréscimo populacional com significado no contexto do município (Quadro 138 e

Figura 113). Efectivamente, desde 1981 até 2001 o município perdeu 370 habitantes (-1,18%), num

processo que já vinha das décadas anteriores, que deve ser lido num contexto de mobilidade interna,

para os centros urbanos mais próximos, e também de emigração.

Entre 1981 e 1991 o município ganhou 2284 habitantes (correspondendo a 7,82%), em virtude do

acréscimo de 4973 habitantes na Freguesia de Santo André, já que as restantes freguesias perderam

população (entre -51 e -737 indivíduos).

Na década mais recente o município perdeu 370 residentes, correspondendo a um decréscimo de

1,18%. Globalmente, entre 1981 e 2001, o município registou um acréscimo populacional de cerca de

6,56%, com um aumento de 1914 habitantes (de 29191 para 31105 residentes).

Quadro 138 – População residente no Município de Santiago do Cacém e variação populacional de 1981 a 2001.


1981 29191 –

1991 31475 7,82

2001 31105 -1,18 (Fonte: INE, Recenseamento da População de 1981, Censos 1991 e Censos 2001, INE, Lisboa)


ALENTEJO LITORAL

Figura 113 – Evolução da população residente no Município de Santiago do Cacém de 1981 a 2001.

Neste contexto e numa análise conjunta do último período intercensitário e até ao ano de 2007,

observa-se uma contínua perda populacional até ao ano 1997 (de -1186 residentes, correspondendo a -

3,77%), registando-se nos anos seguintes e até ao ano de 2001 um acréscimo de 816 residentes,

correspondendo a 2,69%. A partir deste ano e até 2007 observa-se um declínio contínuo, traduzido numa

perda de 1407 indivíduos (-4,52%).

Em termos globais, considerando o período 1991-2007, observa-se um declínio populacional

expressivo, traduzido numa perda de 1777 habitantes (-5,65% da população residente). Acresce que para

estes anos recentes parece iniciar-se um período de estabilização no número de população residente


Quadro 139 – Evolução da população residente no Município de Santiago do Cacém de 1991 a 2007.


1991 31475 –1992 30472 -3,19

1993 30433 -0,13

1994 30379 -0,18

1995 30345 -0,11

1996 30277 -0,22

1997 30289 0,04

1998 30349 0,20

1999 30355 0,02

2000 30441 0,28

2001 31105 2,18

2002 30389 -2,30

2003 30305 -0,28

2004 30203 -0,34

2005 30069 -0,44

2006 29919 -0,50

2007 29698 -0,74 Fonte: INE.

0

10000

20000

30000

40000

50000

1981 1991 2001

Nº



Figura 114 - Evolução da população residente no Município de Santiago do Cacém de 1991 a 2007.

As onze freguesias que constituem o município apresentam, nas últimas duas décadas do século XX,

dinâmicas demográficas distintas (Quadro 140 e Figura 115). Essencialmente, e considerando o

comportamento para a década mais recente, verifica-se que todas as freguesias, à excepção da sede de

município (Santiago do Cacém) e a Freguesia de Vale de Água registam evoluções negativas. Sendo a

segunda freguesia mais populosa do município, Santiago do Cacém regista uma evolução positiva

(20,45%, correspondendo a um acréscimo de 1235 residentes). A Freguesia de Vale de Água regista um

acréscimo de 332 indivíduos, correspondendo a 78,30%.

Relativamente à freguesia mais populosa, Santo André regista um decréscimo populacional de 0,51%,

correspondendo a -55 residentes.

Quadro 140 – Variação da população residente por freguesia no Município de Santiago do Cacém entre 1981 e 2001

Nº % Nº % Nº %

Abela -253 -17,16 -114 -9,34 -367 -24,90

Alvalade -292 -10,30 -229 -9,00 -521 -18,37

Cercal -689 -14,16 -295 -7,06 -984 -20,22

Ermidas-Sado -187 -6,69 -401 -15,38 -588 -21,05

Santa Cruz -51 -8,96 -18 -3,47 -69 -12,13

Santiago do Cacém -737 -10,88 1235 20,45 498 7,35

Santo André 4973 86,07 -55 -0,51 4918 85,12

São Bartolomeu da Serra -64 -10,74 -77 -14,47 -141 -23,66

São Domingos -717 -29,73 -671 -39,59 -1388 -57,55

São Francisco da Serra -123 -11,28 -77 -7,96 -200 -18,35

Vale de Água - - 332 78,30 - -

Total 2284 7,82 -370 -1,18 1914 6,56

Freguesias1981-1991 1991-2001 1981-2001


0

7000

14000

21000

28000

35000

1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007

Nº


ALENTEJO LITORAL

Figura 115 - Variação da população residente por freguesia no Município de Santiago do Cacém entre 1991 e 2001.

As restantes freguesias registam declínios que, no caso das Freguesias de São Domingos e Ermidas-

Sado, são mais expressivos (-39,59%, correspondendo a -671 habitantes e -15,38%, correspondendo a -

401 habitantes) e no caso de Santo André e Santa Cruz são menos expressivos (-0,51% e -3,47%,

respectivamente). Assim, o dispositivo territorial expressa um nítido fenómeno de concentração da

população na sede de município e na Freguesia contígua de Santo André. À excepção das Freguesias de

Santiago do Cacém e Vale de Égua, todas as restantes acompanham a tendência de declínio

populacional, facto que vem sendo visível nos anos mais recentes.







A análise da evolução dos valores da natalidade entre 1991 e 2007 para o Município de Santiago do

Cacém revela um comportamento irregular expresso em ligeiros aumentos e decréscimos (Quadro 141).

A consideração do número de nados-vivos mostra, no entanto, uma tendência geral que se expressa num

número de nascimentos anual ligeiramente superior a duas centenas na década de noventa. No ano de

1991 o número de nascimentos foi de 280, valor mais elevado no período considerado.

-9,34 -9,00 -7,06-15,38

-3,47

20,45

-0,51

-14,47

-39,59

-7,96

78,30

-80

-60

-40

-20

0

20

40

60

80

Abela Alvalade Cercal Ermidas-Sado Santa Cruz Santiago do Cacém

Santo André São Bartolomeu da

Serra

São Domingos São Francisco da Serra

Vale de Água

%




Em termos globais verifica-se uma tendência no sentido da estabilização do número de nascimentos,

sendo de destacar a ocorrência de menos nascimentos nos anos de 1995 e 2001 (208 e 209

nascimentos, respectivamente).

A tendência observada para os anos mais recentes traduz uma certa estabilidade no número de

nascimentos, sendo de destacar um ligeiro acréscimo entre 2006 e 2007 (de 212 para 233 nascimentos,

respectivamente).

Quadro 141 – Nados-vivos por freguesia no Município de Santiago do Cacém de 1991 a 2007.

Freguesias 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 TotalAbela 9 11 7 7 5 6 10 6 7 12 5 9 5 6 8 5 5 123Alvalade 26 18 12 20 15 14 13 12 8 18 17 23 15 15 13 20 8 267Cercal 43 30 32 28 29 27 18 30 16 22 20 21 24 22 13 17 20 412Ermidas-Sado 19 11 16 8 18 24 16 13 9 17 10 15 18 17 17 14 9 251Santa Cruz 1 3 1 0 2 5 1 5 7 2 7 5 4 2 4 2 2 53Santiago do Cacém 49 59 69 61 49 62 61 68 71 62 70 75 69 79 82 54 70 1110Santo André 104 84 96 78 69 75 83 81 96 80 67 73 81 84 94 88 101 1434São Bartolomeu da Serra 3 3 3 5 4 0 5 3 0 4 5 4 1 3 5 1 0 49São Domingos 22 8 14 12 16 13 9 11 11 7 3 8 4 5 5 0 8 156São Francisco da Serra 4 3 2 7 1 1 4 0 2 6 4 1 6 6 5 2 5 59Vale de Água 0 0 0 0 0 0 0 1 3 3 1 3 6 3 0 9 5 34

Total 280 230 252 226 208 227 220 230 230 233 209 237 233 242 246 212 233 3948 Fonte: INE.


comportamento irregular, sendo os valores durante a década de noventa superiores a três centenas

(Quadro 142). O número de óbitos é significativamente menor nos anos de 1992 e 1995 (316 e 323

óbitos, respectivamente), registando valores mais elevados nos anos de 1996 e 1999 (379 e 400 óbitos,

respectivamente). Nos anos mais recentes o número de óbitos parece evidenciar uma tendência no

sentido de uma certa estabilização, registando-se 368 óbitos no ano de 2007.


com decréscimos entre 1991 e 2007. Uma análise mais detalhada da evolução ocorrida na década de

noventa indica um decréscimo da taxa de natalidade entre 1991 e 1992 (de 8,90‰ para 7,55‰) e entre

1993 e 1995 (de 8,28‰ para 6,85‰). Entre os anos de 1996 e 2000 os valores de taxa de natalidade

apresentam valores em torno dos 7,00‰. De salientar as taxas de natalidade para os anos de 1995 e

2001, como as mais baixas do período em análise (6,85‰ e 6,72‰). Por outro lado, destaca-se o facto

de os valores da taxa de natalidade serem sempre inferiores a 9,00‰ e inferiores, como veremos, aos

valores da taxa de mortalidade (que apresenta resultados acima dos 10,00‰).


ALENTEJO LITORAL

Quadro 142 - Óbitos por freguesia no Município de Santiago do Cacém de 1991 a 2007.


Abela 25 14 17 20 19 16 13 20 22 13 18 11 14 16 16 11 15 280

Alvalade 28 28 24 37 28 29 47 30 30 19 15 27 20 25 30 23 34 474

Cercal 54 55 47 58 48 54 54 59 68 72 85 52 38 57 59 51 57 968

Ermidas-Sado 20 25 33 33 30 20 34 28 25 26 19 26 28 29 33 26 25 460

Santa Cruz 10 3 10 8 11 6 9 6 5 8 0 3 12 13 14 5 10 133


Santo André 47 48 61 53 52 72 59 48 66 60 72 62 57 69 70 64 66 1026

São Bartolomeu da Serra 7 5 5 6 5 5 11 8 6 2 3 5 3 8 1 1 5 86

São Domingos 32 21 27 28 23 28 26 23 25 16 22 20 21 14 11 12 15 364

São Francisco da Serra 10 11 14 12 16 21 15 11 19 16 8 16 13 15 16 8 14 235

Vale de Água 0 0 0 0 0 0 3 9 8 3 5 13 13 3 11 4 10 82

Total 343 316 346 352 323 379 374 346 400 338 344 339 361 359 373 335 368 5996 Fonte: INE.


até 1995 a taxa de mortalidade apresenta valores em torno dos 10,00‰ e 11,00‰, seguindo-se um

período com acréscimos e decréscimos, sendo que o ano de 1995 foi o que apresentou a mais baixa taxa

de mortalidade (10,64‰). De registar o valor mais elevado desta taxa ter ocorrido no ano de 1996

(12,52‰). O facto de a natalidade apresentar continuamente valores inferiores aos registados pela

mortalidade, traduz-se num crescimento natural negativo no período analisado (Quadro 143 e Figura

116). As perdas populacionais com maior significado ocorrem nos anos de 2003 e 2007 (5,60‰ e 5,08‰).

De salientar que as taxas de crescimento natural assumem valores negativos em todos os anos do

período considerado (superiores a -2,00‰).

Quadro 143 – Dinâmica natural no Município de Santiago do Cacém de 1991 a 2007.



Taxa de

mortalidade

Crescimento

natural

Taxa de

crescimento

natural

1991 280 8,90 343 10,90 -63 -2,00

1992 230 7,55 316 10,37 -86 -2,82

1993 252 8,28 346 11,37 -94 -3,09

1994 226 7,44 352 11,59 -126 -4,15

1995 208 6,85 323 10,64 -115 -3,79

1996 227 7,50 379 12,52 -152 -5,02

1997 220 7,26 374 12,35 -154 -5,08

1998 230 7,58 346 11,40 -116 -3,82

1999 230 7,58 400 13,18 -170 -5,60

2000 233 7,65 338 11,10 -105 -3,45

2001 209 6,72 344 11,06 -135 -4,34

2002 237 7,80 339 11,16 -102 -3,36

2003 233 7,69 361 11,91 -128 -4,22

2004 242 8,01 359 11,89 -117 -3,87

2005 246 8,18 373 12,40 -127 -4,22

2006 212 7,09 335 11,20 -123 -4,11

2007 233 7,85 368 12,39 -135 -4,55 Fonte: INE.



Figura 116 – Evolução da taxa de natalidade, taxa de mortalidade e taxa de crescimento natural no Município de Santiago do

Cacém de 1991 a 2007.

A análise anteriormente realizada da evolução demográfica no Município de Santiago do Cacém

indiciava estas tendências ao nível da dinâmica natural da população, ao mesmo tempo que permite

também pensar que algumas freguesias terão comportamentos diferentes que traduzirão algum poder de

atracção sobre populações exógenas.


crescimento natural positivo que as Freguesias de Alvalade, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra

apresentam (2, 7 e 2 indivíduos). Em 1991, por comparação, apenas Santo André apresenta um

crescimento positivo de 57 indivíduos, enquanto Vale de Água apresentou um crescimento nulo (Quadro

144 e Figura 117).

Quadro 144 – Dinâmica natural por freguesia no Município de Santiago do Cacém em 1991 e 2001.

Natalidade

Taxa de

Natalidade

Mortalidade

Taxa de

Mortalidade

Crescimento

Natural

Taxa de

Crescimento

Natural

Natalidade

Taxa de

Natalidade

Mortalidade

Taxa de

Mortalidade

Crescimento

Natural

Taxa de

Crescimento

Natural


Abela 9 7,37 25 20,48 -16 -13,10 5 4,52 18 16,26 -13 -11,74

Alvalade 26 10,22 28 11,01 -2 -0,79 17 7,34 15 6,48 2 0,86

Cercal 43 10,29 54 12,93 -11 -2,63 20 5,15 85 21,90 -65 -16,74

Ermidas-Sado 19 7,29 20 7,67 -1 -0,38 10 4,53 19 8,61 -9 -4,08

Santa Cruz 1 1,93 10 19,31 -9 -17,37 7 14,00 0 0,00 7 14,00

Santiago do Cacém 49 8,11 110 18,21 -61 -10,10 70 9,62 97 13,34 -27 -3,71

Santo André 104 9,67 47 4,37 57 5,30 67 6,26 72 6,73 -5 -0,47

São Bartolomeu da Serra 3 5,64 7 13,16 -4 -7,52 5 10,99 3 6,59 2 4,40

São Domingos 22 12,98 32 18,88 -10 -5,90 3 2,93 22 21,48 -19 -18,55

São Francisco da Serra 4 4,14 10 10,34 -6 -6,20 4 4,49 8 8,99 -4 -4,49

Vale de Água 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1 1,32 5 6,61 -4 -5,29

Total 280 8,90 343 10,90 -63 -2,00 209 6,72 344 11,06 -135 -4,34

Freguesias

1991 2001

Fonte: INE.

-30

-20

-10

0

10

20

30

1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007

‰



ALENTEJO LITORAL

Figura 117 - Taxa de natalidade, taxa de mortalidade e taxa de crescimento natural por freguesia no Município de Santiago do

Cacém, em 2001


população residente e no quadro da história do município e do território.

Os quantitativos populacionais reduzidos no contexto local/regional traduzem-se em valores de

crescimento natural também reduzidos, mesmo tendo presente que são na maior parte das freguesias

negativos. As freguesias mais populosas (Santo André e Santiago do Cacém) não apresentam um

comportamento diferente das restantes (-5 e -27 indivíduos), facto que reflecte a reduzida capacidade de

atracção deste município. Para o ano mais recente, as Freguesias de Abela, Cercal, Ermidas-Sado,

Santiago do Cacém, Santo André, São Domingos, São Francisco da Serra e Vale de Água apresentam

taxas de mortalidade que superam as de natalidade, facto que se traduz em crescimentos naturais

negativos.

No caso das freguesias mais populosas (Santo André e Santiago do Cacém), observam-se valores de

crescimento natural semelhantes às restantes freguesias (-0,47‰ e -3,71‰). Comparativamente a 1991,

sublinha-se que as taxas de crescimento natural indicam uma perda de população superior em 2001 nas

Freguesias de Cercal, Ermidas-Sado, Santo André, São Domingos e Vale de Água.

A consideração da dinâmica das migrações totais para o Município de Santiago do Cacém para o

período de 1991 a 2001 vem reforçar o cenário de evolução natural negativa do município (Quadro 145).

Efectivamente, se o crescimento natural é negativo na década (-1316 indivíduos), o saldo migratório total

apresenta um valor positivo de 946 pessoas, o que em termos globais se traduz numa perda de 370

indivíduos.

-30

-20

-10

0

10

20

30

Abela Alvalade Cercal Ermidas-Sado

Santa Cruz Santiago do Cacém

Santo André

São Bartolomeu

da Serra

São Domingos


Vale de Água

‰




Quadro 145 – Dinâmica da população por freguesia no Município de Santiago do Cacém entre 1991 e 2001.Freguesias Nados-Vivos Óbitos Crescimento Natural Saldo Migratório Crescimento Efectivo

Abela 85 197 -112 -2 -114

Alvalade 173 315 -142 -87 -229

Cercal 295 654 -359 64 -295

Ermidas-Sado 161 293 -132 -269 -401

Santa Cruz 34 76 -42 24 -18

Santiago do Cacém 681 1173 -492 1727 1235

Santo André 913 638 275 -330 -55

São Bartolomeu da Serra 35 63 -28 -49 -77

São Domingos 126 271 -145 -526 -671

São Francisco da Serra 34 153 -119 42 -77

Vale de Água 8 28 -20 352 332

Total 2545 3861 -1316 946 -370 Fonte: INE.

A análise do crescimento populacional destaca a evolução positiva das Freguesias de Santiago do

Cacém e Vale de Água. Não obstante o crescimento natural negativo nestas freguesias (-492 e -20

indivíduos), estas freguesias revelam um saldo migratório positivo (1727 e 352 indivíduos), e que se

traduzirá num crescimento efectivo de 1235 e 332 indivíduos, revelando uma certa capacidade de

atracção destas freguesias.






pirâmide etária relativa a 1991 e 2001 para o Município de Santiago do Cacém, centrando a atenção nos

respectivos perfis populacionais. Em paralelo, apresentam-se alguns índices que resumem o

comportamento da estrutura etária da população. Conjuntamente com os dados avançados para a

dinâmica natural da população permitem contextualizar e reflectir sobre as principais características da

população.





ALENTEJO LITORAL


verificamos que no município a população adulta (40-64 anos) sofreu um aumento desde 1981 (de

31,94% para 34,94%) e a idosa (mais de 65 anos) apresentou um aumento mais marcado (de 13,65%

para 20,19%). Por outro lado, a população jovem (0-14 anos) e a população jovem adulta (15-39 anos)

apresentaram um decréscimo, no mesmo período, de 21,0% para 12,77% e de 33,40% para 32,10%.





A análise dos resultados da estrutura etária para Santiago do Cacém sublinha, para o último período

intercensitário, uma evolução demográfica no sentido do rápido envelhecimento da população, tendência

que deve motivar uma séria reflexão, encontrando-se em linha com a evolução registada em Portugal e

nos países desenvolvidos.

Quadro 146 – População residente no Município de Santiago do Cacém, segundo os grandes grupos etários de 1981 a 2001.

Nº % Nº % Nº %

0 - 14 anos 6131 21,00 6205 19,71 3973 12,77

15 - 39 anos 9750 33,40 10716 34,05 9984 32,10

40 - 64 anos 9324 31,94 9842 31,27 10869 34,94

65 anos ou mais 3986 13,65 4712 14,97 6279 20,19

Total 29191 100 31475 100 31105 100



Figura 118 – População residente no Município de Santiago do Cacém, segundo os grandes grupos etários de 1981 a 2001.

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

1981

1991

2001






jovem da população activa (15 a 39 anos) sofreu um decréscimo de 1,95% e a população entre os 40 e

64 anos registou um aumento de 3,67%.



A análise da pirâmide etária do Município de Santiago do Cacém para o ano de 2001 reflecte,

comparativamente ao ano de 1991, um envelhecimento da população, o que se traduz por um

estreitamento da base e um alargamento do topo da pirâmide (Figura 119). Ao decréscimo da população

pertencente às classes etárias jovens e jovens adultas (dos 0 aos 19 anos e dos 30 aos 39 anos)

corresponde, naturalmente, um aumento da população adulta (dos 40 aos 54 anos) e idosa (com 65 e

mais anos). O número de indivíduos total e por sexo nestes escalões etários é superior em 2001 em

relação a 1991, não havendo diferenças significativas por sexo. Nos grupos etários dos idosos (65 e mais

anos), sendo o número superior em ambos os sexos em 2001, as diferenças não são tão expressivas

como nos grupos anteriormente referidos. Os grupos etários jovens e jovens adultos (dos 0 aos 19 anos e

dos 30 aos 39 anos) e adultos (entre os 55 aos 59 anos) apresentam sucessivamente mais indivíduos

nas classes seguintes, traduzindo a existência de um conjunto de classes ocas.

Figura 119 – Pirâmide etária da população residente no Município de Santiago do Cacém entre 1991 e 2001.


ALENTEJO LITORAL

De referir o facto de a pirâmide etária relativa ao ano de 1991 apresentar um perfil populacional

caracterizando uma estrutura não tão envelhecida (mas já não jovem), elemento que deve merecer

atenção no quadro do sentido da evolução ocorrida na década de noventa. Um último aspecto sublinha o

facto de o número de idosos ser superior no sexo feminino.


passou de 75,9% em 1991 para 158,0% em 2001 (Quadro 147). Trata-se de valores claramente mais

expressivos tendo por base o contexto nacional, já que esta relação era no Continente de 69,5% em 1991

evoluindo para 104,5% em 2001.

Quadro 147 – Índice de envelhecimento, índice de dependência e estrutura etária no Município de Santiago do Cacém em 1991 e

2001.

1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001

Abela 141,8 263,2 137,1 263,9 139,3 263,6 58,7 59,1 66,0 67,7 62,4 63,3 16,1 10,7 61,6 61,2 22,4 28,1

Alvalade 89,0 186,0 91,9 216,3 90,5 201,1 49,9 52,9 53,4 55,9 51,7 54,4 17,9 11,7 65,9 64,8 16,2 23,5

Cercal 111,7 211,4 127,6 227,1 119,9 219,7 51,1 52,3 61,8 66,3 56,3 59,1 16,4 11,6 64,0 62,9 19,6 25,5

Ermidas-Sado 93,8 222,6 131,2 250,0 111,4 236,6 57,0 51,4 61,1 60,6 59,1 55,9 17,6 10,7 62,9 64,1 19,6 25,2

Santa Cruz 162,9 273,3 352,4 517,6 233,9 361,7 53,8 75,2 59,4 78,4 56,5 76,7 10,8 9,4 63,9 56,6 25,3 34,0

Santiago do Cacém 88,9 137,9 116,3 199,3 102,8 167,9 48,8 45,6 55,9 56,1 52,4 50,8 17,0 12,6 65,6 66,3 17,4 21,1

Santo André 21,5 67,0 27,4 87,8 24,5 77,0 46,3 35,3 49,0 36,4 47,7 35,9 25,9 14,9 67,7 73,6 6,3 11,5

São Bartolomeu da Serra 110,2 187,9 124,4 193,3 117,0 190,5 61,3 68,3 63,1 66,2 62,2 67,3 17,7 13,8 61,7 59,8 20,7 26,4

São Domingos 132,0 250,0 134,1 215,5 133,1 230,7 51,6 62,0 62,5 77,8 56,7 69,5 15,5 12,4 63,8 59,0 20,6 28,6

São Francisco da Serra 157,5 338,6 308,3 383,8 217,4 359,3 63,7 71,5 68,1 72,2 65,9 71,8 12,5 9,1 60,3 58,2 27,2 32,7

Vale de Água 140,0 383,3 183,3 302,4 163,6 336,6 59,0 65,9 79,7 73,0 69,6 69,5 15,6 9,4 59,0 59,0 25,5 31,6

Total 68,1 142,0 83,7 174,5 75,9 158,0 50,3 46,2 55,9 52,2 53,1 49,2 19,7 12,8 65,3 67,0 15,0 20,2

Homens Mulheres Total 0 a 14 15 a 64 65 e +Freguesias


Homens Mulheres Total



envelhecimento superiores e mais expressivos (174,5% contra 142,0%, sendo que em 1991 eram de

83,7% e 68,1%, respectivamente). Esta evolução traduz a dinâmica natural da população em que as


A leitura dos resultados do índice de dependência total ajuda, também, a reflectir sobre a necessidade

de definir políticas activas no que diz respeito à população. Para o Município de Santiago do Cacém

ocorreu um ligeiro decréscimo do valor deste índice entre 1991 e 2001, de 53,1% para 49,2%, o que

significa que se verificou um ligeiro decréscimo da importância dos não activos para os activos. Ainda

assim, os resultados observados para o Município de Santiago do Cacém são expressivos.



Este facto faz depender mais acentuadamente os não activos dos activos, sendo, como vimos, cada

vez menos os jovens e mais os idosos também no Município de Santiago do Cacém, o que condicionará

as políticas sociais no futuro próximo. Esta tendência verifica-se de forma diferenciada entre os sexos,

uma vez que os valores do índice de dependência em 2001 são mais elevados no sexo feminino (52,2%)

e mais reduzidos no sexo masculino (46,2%).

A título de comparação, os valores do Continente reflectindo a mesma realidade, revelam tendências

no sentido da dependência dos não activos em relação aos activos, só que neste nível espacial de

análise os valores são menores. Esta leitura deve ser realizada com algum cuidado, já que diminuindo o

número de jovens não se verifica uma evolução no mesmo sentido dos idosos, logo as políticas sociais

tenderão a ter mais peso nas estratégias de desenvolvimento dos territórios no futuro.

Em síntese, e como se procurou demonstrar, a população das freguesias do Município de Santiago do

Cacém tem envelhecido, acompanhando aliás a tendência de quase todo o país. Este facto parece estar

relacionado segundo os especialistas não só com a mudança de mentalidades, o que se reflecte na

diminuição do número de filhos por casal, mas também pela procura de melhores condições de vida por

parte da população activa jovem e em idade de procriar que migra quer para os espaços urbanos

(próximos ou afastados), quer para as duas grandes metrópoles nacionais ou ainda para o estrangeiro.








A análise dos resultados indica a diminuição da população no Município de Santiago do Cacém nas

duas primeiras décadas do século XXI (Quadro 148). Com efeito, Santiago do Cacém terá menos 3580

habitantes em 2021 tendo por referência a população residente de 2001 (-11,51%). Este resultado deverá

ser entendido no quadro da metodologia de projecção da população que considera apenas a dinâmica

natural (nascimentos e óbitos).


ALENTEJO LITORAL

Quadro 148 - População residente, sobreviventes e variação no Município de Santiago do Cacém entre 2001 e 2021.


Abela 1107 1063 1019 959 898 -44 -4,02 -44 -4,12 -60 -5,90 -60 -6,28 -209 -18,84

Alvalade 2315 2333 2332 2304 2252 18 0,76 -1 -0,04 -28 -1,19 -52 -2,25 -63 -2,72

Cercal 3882 3578 3287 3015 2767 -304 -7,83 -291 -8,13 -272 -8,28 -248 -8,21 -1115 -28,71

Ermidas-Sado 2206 2174 2129 2059 1972 -32 -1,43 -46 -2,11 -70 -3,28 -87 -4,24 -234 -10,63

Santa Cruz 500 509 504 485 457 9 1,84 -5 -0,93 -19 -3,80 -28 -5,79 -43 -8,56

Santiago do Cacém 7274 7105 6900 6662 6389 -169 -2,32 -206 -2,89 -238 -3,45 -273 -4,09 -885 -12,17

Santo André 10696 10694 10652 10530 10260 -2 -0,02 -42 -0,39 -122 -1,14 -270 -2,56 -436 -4,07

São Bartolomeu da Serra 455 465 469 457 437 10 2,28 3 0,72 -12 -2,57 -19 -4,26 -18 -3,91

São Domingos 1024 951 879 807 740 -73 -7,15 -72 -7,56 -72 -8,14 -67 -8,31 -284 -27,70

São Francisco da Serra 890 863 827 782 727 -27 -3,05 -36 -4,13 -46 -5,50 -54 -6,94 -163 -18,26

Vale de Água 756 741 720 680 624 -15 -1,94 -21 -2,87 -40 -5,61 -55 -8,13 -132 -17,41

Total 31105 30476 29717 28739 27525 -629 -2,02 -759 -2,49 -978 -3,29 -1213 -4,22 -3580 -11,51

2001-20212016-20212011-20162006-2011Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021

2001-2006

(2001* – INE, Censos 2001)

Considerando os valores totais para o Município de Santiago do Cacém, uma primeira ideia a referir é

o decréscimo populacional (-1388 habitantes em 2011 e de -978 indivíduos em 2016).

A análise por freguesia sublinha uma tendência de acréscimo de população residente nas Freguesias

de Alvalade, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra (17, 4 e 14 indivíduos em 2011). As restantes

freguesias perderão população, sendo que não existem diferenças a assinalar entre as freguesias mais

populosas e as restantes. Efectivamente, a freguesia mais populosa (Santo André) terá uma perda de 44

habitantes em 2011, passando a população residente a ser de 10652 habitantes, e perderá 391

habitantes na década seguinte, para um total de 10260 habitantes em 2021.

As Freguesias de Cercal e São Domingos serão as freguesias que, no horizonte temporal de 2021,

perderão mais habitantes (-1115 e -284 habitantes, correspondendo a -28,71% e -27,70%

respectivamente). As Freguesias de São Bartolomeu da Serra e Alvalade registarão os decréscimos

populacionais menos expressivos para o ano de 2021 (-18 e -63 indivíduos, correspondendo a -2,72% e -

3,91%).

Os valores de população residente em 2021 passarão a ser para estas freguesias de 437 e 2252

habitantes, respectivamente.

Se atendermos também à dinâmica migratória e apesar de nas próximas décadas se manter o saldo

migratório registado na década de noventa do século XX (946 residentes), ainda assim a população do

Município de Santiago do Cacém terá tendência a decrescer, em virtude do saldo migratório ser na maior

parte das freguesias negativo (Quadro 149).



O crescimento populacional nas duas primeiras décadas do actual século será de -1,42% e -7,15%,

respectivamente (passando os residentes a ser 30663 e 28471 – em 2001 o valor era de 31105

indivíduos).

Quadro 149 – População residente, sobreviventes e variação no Município de Santiago do Cacém, com saldo migratório entre

2001 e 2021.

Nº % Nº % Nº %

Abela 1107 1017 896 -90 -8,15 -120 -11,83 -211 -19,02

Alvalade 2315 2245 2165 -70 -3,04 -80 -3,55 -150 -6,48

Cercal 3882 3351 2831 -531 -13,68 -520 -15,51 -1051 -27,07

Ermidas-Sado 2206 1860 1703 -346 -15,70 -157 -8,45 -503 -22,82

Santa Cruz 500 528 481 28 5,70 -47 -8,94 -19 -3,76

Santiago do Cacém 7274 8627 8116 1353 18,60 -511 -5,92 842 11,58

Santo André 10696 10322 9930 -374 -3,50 -391 -3,79 -766 -7,16

São Bartolomeu da Serra 455 420 388 -35 -7,76 -31 -7,50 -67 -14,68

São Domingos 1024 353 214 -671 -65,53 -139 -39,28 -810 -79,07

São Francisco da Serra 890 869 769 -21 -2,34 -100 -11,47 -121 -13,54

Vale de Água 756 1072 976 316 41,81 -96 -8,93 220 29,15

Total 31105 30663 28471 -442 -1,42 -2192 -7,15 -2634 -8,47

Freguesias 2001* 2011 20212001-2011 2011-2021 2001-2021

(2001* – INE, Censos 2001)

As alterações registadas nas onze freguesias do Município de Santiago do Cacém, considerando a

dimensão migratória, permitem distinguir o comportamento de Santa Cruz, Santiago do Cacém e Vale de

Água com acréscimos de 28, 1353 e 316 residentes em 2011, correspondendo a 5,70%, 18,60% e

41,81%, respectivamente). As restantes freguesias evidenciam um cenário de perda populacional, mesmo

considerando as migrações.

Para o período 2001-2021, as Freguesias de Santiago do Cacém e Vale de Água contarão um

acréscimo de 842 e 220 residentes, correspondendo a 11,58% e 29,15%, respectivamente. Por outro

lado, as Freguesias de São Domingos e Cercal perderão cerca de 79,07% e 27,07% da população

residentes, correspondendo a uma diminuição de 810 e 1051 indivíduos.

Considerando apenas a dinâmica natural, estas últimas freguesias verão a sua população diminuir

27,70% (-284 indivíduos) e 28,71% (-1115 indivíduos), respectivamente. Este cenário evidencia a fraca

capacidade de atracção que estas freguesias têm conhecido nas últimas décadas.





ALENTEJO LITORAL

A consideração do comportamento desta variável é fundamental para que se possa perspectivar quais




quebra nos nascimentos projectados (Quadro 150). Para o Município de Santiago do Cacém projecta-se

um decréscimo no número de nascimentos até ao ano de 2021. Projecta-se assim uma diminuição no

número de nascimentos a partir de 2011, prevendo-se 237 nascimentos em 2011, e 186 nascimentos em

2021 (em 2001 ocorreram 209 nascimentos).

As taxas de natalidade passarão a apresentar em todas as freguesias valores entre os 4‰ a 10‰ em

2021, taxas ligeiramente inferiores às observadas em 2001, entre 2‰ e 14‰ (Quadro 151).

Quadro 150 – Nados-vivos no Município de Santiago do Cacém entre 2001 e 2021.

Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021

Abela 5 10 11 9 7

Alvalade 17 20 20 18 16

Cercal 20 21 21 20 18

Ermidas-Sado 10 15 15 12 11

Santa Cruz 7 4 3 3 2

Santiago do Cacém 70 68 65 58 50

Santo André 67 78 84 81 67

São Bartolomeu da Serra 5 4 4 4 4

São Domingos 3 6 7 7 7

São Francisco da Serra 4 4 3 3 3

Vale de Água 1 2 2 2 2

Total 209 233 237 218 186 (2001* – INE, Censos 2001)

Quadro 151 – Taxa de natalidade no Município de Santiago do Cacém entre 2001 e 2021 (‰).

Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021

Abela 4,52 9,24 10,68 9,02 7,6

Alvalade 7,34 8,6 8,78 7,95 6,96

Cercal 5,15 5,87 6,35 6,6 6,37

Ermidas-Sado 4,53 6,78 6,91 6,03 5,41

Santa Cruz 14,00 8,59 6,91 5,2 4,76

Santiago do Cacém 9,62 9,62 9,49 8,77 7,82

Santo André 6,26 7,27 7,92 7,69 6,55

São Bartolomeu da Serra 10,99 9,17 9,41 9,64 8,55

São Domingos 2,93 6,62 7,71 8,63 9,07

São Francisco da Serra 4,49 4,19 4,08 4,06 3,96

Total 6,72 7,66 8,03 7,72 6,88 (2001* – INE, Censos 2001)








de indivíduos dos 0 a 4 anos no Município de Santiago do Cacém (Quadro 152). Na primeira década do

actual século, o número de crianças em idade de frequentar o ensino pré-escolar será reduzido em 9

indivíduos, passando dos actuais 1182 para 1173 crianças. A análise por freguesia destaca o acréscimo

que ocorrerá nas Freguesias de Santiago do Cacém, São Bartolomeu da Serra, Santa Cruz, Abela e

Alvalade (de 1, 1, 3, 13 e 30 indivíduos, respectivamente).

Quadro 152 – População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 0 a 4 anos no Município de Santiago do Cacém

entre 2001 e 2021.

Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021 2001-2021 (Nº) 2001-2021 (%)

Abela 41 49 54 43 34 -7 -16,7

Alvalade 72 100 102 92 78 6 8,9

Cercal 124 105 104 99 88 -36 -28,9

Ermidas-Sado 80 72 71 60 52 -28 -35,3

Santa Cruz 14 22 17 13 11 -3 -22,3

Santiago do Cacém 313 327 314 280 239 -74 -23,5

Santo André 442 389 422 405 336 -106 -24,0

São Bartolomeu da Serra 21 21 22 22 19 -2 -11,0

São Domingos 35 31 34 35 34 -1 -4,1

São Francisco da Serra 22 18 17 16 14 -8 -34,5

Vale de Água 18 12 12 11 10 -8 -43,8

Total 1182 1152 1173 1087 924 -258 -21,8 (2001* – INE, Censos 2001)

Para a década seguinte projecta-se uma diminuição de 249 crianças no município. As freguesias mais

populosas (Santo André e Santiago do Cacém) terão uma perda de 86 e 74 crianças, o que em termos

relativos se traduzirá em perdas de -20,38% e -23,66%, respectivamente. Para o horizonte temporal

2001-2021 projectam-se diminuições no município de -258 crianças, correspondendo a -21,8%.


XXI, registam-se decréscimos de 79 e 384 jovens no município (Quadros 153 e 154). Destacam-se os

comportamentos das Freguesias de Santo André e Cercal (-98 e -48 crianças dos 5 aos 9 anos e -224 e -

50 no grupo seguinte). Para o horizonte temporal 2001-2021 projectam-se decréscimos no município de

144 crianças no escalão dos 5 aos 9 anos, correspondendo a -11,7% e de -393 jovens no escalão dos 10

aos 14 anos, correspondendo a -25,2%


ALENTEJO LITORAL


entre 2001 e 2021.

Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021 2001-2021 (Nº) 2001-2021 (%)

Abela 37 41 49 54 43 6 16,9

Alvalade 98 72 100 102 92 -6 -6,6

Cercal 153 124 105 104 99 -54 -35,0

Ermidas-Sado 66 77 69 69 58 -8 -11,7

Santa Cruz 11 14 22 17 13 2 14,7

Santiago do Cacém 274 312 326 313 279 5 1,8

Santo André 487 442 389 422 405 -82 -16,8

São Bartolomeu da Serra 16 21 21 22 22 6 37,6

São Domingos 38 35 31 34 35 -3 -8,3


Vale de Água 26 18 12 12 11 -15 -56,3

Total 1228 1179 1149 1170 1084 -144 -11,7 (2001* – INE, Censos 2001)


entre 2001 e 2021.

Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021 2001-2021 (Nº) 2001-2021 (%)

Abela 40 37 41 49 54 14 36,0

Alvalade 101 98 72 100 102 1 1,4

Cercal 174 153 124 105 104 -70 -40,0

Ermidas-Sado 89 66 77 69 69 -20 -22,4

Santa Cruz 22 11 14 22 17 -5 -20,8


Santo André 666 487 442 389 422 -244 -36,6


São Domingos 54 38 35 31 34 -20 -37,2


Vale de Água 27 26 18 12 12 -15 -55,8

Total 1563 1228 1179 1149 1170 -393 -25,2 (2001* – INE, Censos 2001)


2001 e 2011 (Quadro 155). Entre 2001 e 2021 este escalão etário registará menos 1002 indivíduos. A

análise por freguesia destaca para a primeira década deste século um decréscimo de 170 jovens na

Freguesia de Santiago do Cacém e um decréscimo de 412 jovens na Freguesia de Santo André. As

restantes freguesias perderão entre 8 jovens (Santa Cruz) e 87 jovens (Ermidas-Sado). A dinâmica

natural dos anos noventa do século passado permite compreender a evolução negativa projectada para

as restantes freguesias. Para o horizonte temporal 2001-2021 projecta-se um acréscimo de 3 indivíduos

na Freguesia de Santa Cruz (correspondendo a 15,1%). As Freguesias de Vale de Água e São Francisco



da Serra registarão maiores acréscimos para o período considerado (-32 e -28 indivíduos,

correspondendo a -72,3% e -60,7%, respectivamente).


entre 2001 e 2021.

Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021 2001-2021 (Nº) 2001-2021 (%)

Abela 70 40 37 41 49 -21 -29,9

Alvalade 159 101 98 72 100 -59 -36,9

Cercal 226 174 153 124 105 -121 -53,5

Ermidas-Sado 153 89 66 77 69 -84 -54,8

Santa Cruz 19 22 11 14 22 3 15,1


Santo André 899 666 487 442 389 -510 -56,8


São Domingos 62 54 38 35 31 -31 -49,2


Vale de Água 44 27 26 18 12,1923 -32 -72,3

Total 2151 1563 1228 1179 1149 -1002 -46,6 (2001* – INE, Censos 2001)



jovens, correspondendo a -32,58%). Todas as freguesias registarão diminuições entre -2 indivíduos

(Santa Cruz) e -264 indivíduos (Santo André). Para o horizonte temporal 2001-2021 o município perderá

1138 residentes com estas idades, correspondendo a -49,2%. As freguesias mais populosas (Santo

André e Santiago do Cacém) perderão 228 e 487 indivíduos, correspondendo a um decréscimo de 52,5%

e 42,2%, respectivamente.


entre 2001 e 2021.

Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021 2001-2021 (Nº) 2001-2021 (%)Abela 79 70 40 37 41 -38 -48,1Alvalade 155 159 101 98 72 -83 -53,5Cercal 252 226 174 153 124 -128 -50,8Ermidas-Sado 160 153 89 66 77 -83 -51,6Santa Cruz 24 19 22 11 14 -10 -41,7Santiago do Cacém 540 444 327 274 312 -228 -42,2Santo André 928 897 664 486 441 -487 -52,5São Bartolomeu da Serra 31 29 26 16 21 -10 -32,3São Domingos 61 62 54 38 35 -26 -42,6São Francisco da Serra 48 46 37 22 22 -26 -54,2

Vale de Água 38 44 27 26 18 -20 -52,6Total 2316 2149 1561 1227 1178 -1138 -49,2

(2001* – INE, Censos 2001)


ALENTEJO LITORAL

Por último, esta evolução expressa, para o Município de Santiago do Cacém, um nítido fenómeno de

envelhecimento da população com a continuação da perda de população no escalão jovem (0 a 14 anos)

e um aumento, até meados da década de vinte do actual século, do número de idosos (Quadros 157 e

158), expressando os índices de envelhecimento esta evolução. Os resultados do índice de

envelhecimento para o Município de Santiago do Cacém espelham um aumento deste índice a partir de

2001, atingindo o valor de 193,6% em 2011, 199,9% em 2016 e 220,7% em 2021, quando em 2001 o

índice de envelhecimento era de 224,2%. Isto significa que para cada 100 jovens existirão duas vezes

mais idosos em 2021.

Quadro 157 – População residente, sobreviventes e variação por escalão etário no Município de Santiago do Cacém entre 2001

e 2021.

Estrutura Etária 2001* 2006 2011 2016 2021 2001-2021 Nº 2001-2021 %

0 a 4 1182 1152 1173 1087 924 -258 -21,8

5 a 9 1228 1179 1149 1170 1084 -144 -11,7

10 a 14 1563 1228 1179 1149 1170 -393 -25,2

15 a 19 2151 1563 1228 1179 1149 -1002 -46,6

20 a 24 2316 2149 1561 1227 1178 -1138 -49,2

25 a 29 1811 2301 2135 1551 1219 -592 -32,7

30 a 34 1627 1801 2288 2123 1542 -85 -5,2

35 a 39 2079 1625 1799 2285 2120 41 2

40 a 44 2545 2062 1612 1783 2266 -279 -11

45 a 49 2382 2496 2023 1581 1748 -634 -26,6

50 a 54 2050 2321 2433 1972 1541 -509 -24,8

55 a 59 1884 1995 2259 2369 1921 37 1,9

60 a 64 2008 1810 1914 2168 2277 269 13,4

65 a 69 2040 1891 1705 1800 2039 -1 0

70 a 74 1698 1836 1703 1536 1618 -80 -4,7

75 a 79 1312 1406 1522 1413 1275 -37 -2,8

80 a 84 732 994 1062 1153 1073 341 46,6

85 e + 497 604 784 905 1009 512 103,1

Total 31105 30412 29528 28450 27151 -3954 -12,7 (2001* – INE, Censos 2001)

Quadro 158 – Índice de envelhecimento e estrutura da população no Município de Santiago do Cacém entre 2001 e 2021 (%).

Indicadores 2001* 2006 2011 2016 2021







População com idades entre 65 e + anos 20,2 22,1 22,9 23,9 25,8

(2001* – INE, Censos 2001)



Um último comentário destaca os elevados índices de envelhecimento (Quadro 159) que as

Freguesias de Vale de Água e São Francisco da Serra terão em 2021 (750,7% e 628,4%,

respectivamente). As Freguesias de Abela e São Domingos apresentarão no ano de 2021 os índices de

envelhecimentos mais baixos no contexto do município (168,1% e 183,0%, valores inferiores aos

registados no ano de 2001: 230,7% e 263,6%).

Relativamente ao índice de dependência, as Freguesias de Cercal e Santo André apresentarão os

valores mais reduzidos, sendo que a Freguesia de Santo André assumirá neste contexto o valor de

54,4% em 2021, quando em 2001 era de 35,9% (Quadro 160).

Quadro 159 – Índice de envelhecimento por freguesia no Município de Santiago do Cacém entre 2001 e 2021 (%).

Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021

Abela 263,6 251,0 208,5 174,7 168,1

Alvalade 201,1 238,5 256,4 249,4 284,3

Cercal 219,7 242,9 242,7 222,0 212,5

Ermidas-Sado 236,6 286,2 293,8 343,1 394,5

Santa Cruz 361,7 429,5 394,3 405,3 487,3


Santo André 77,0 110,5 134,9 165,8 210,6


São Domingos 230,7 283,7 264,6 220,6 183,0


Vale de Água 336,6 486,1 652,7 767,0 750,7

Total 158,0 189,1 193,6 199,9 220,7 (2001* – INE, Censos 2001)

Quadro 160 – Índice de dependência por freguesia no Município de Santiago do Cacém entre 2001 e 2021 (%).

Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021

Abela 63,3 72,4 77,8 72,6 64,8

Alvalade 54,4 64,5 72,4 80,6 86,8

Cercal 59,1 57,8 53,3 49,3 49,2

Ermidas-Sado 55,9 61,8 67,6 74,6 81,5

Santa Cruz 76,7 95,1 109,3 117,6 110,8


Santo André 35,9 35,0 38,2 44,3 54,4


São Domingos 69,5 72,9 71,3 66,1 64,2


Vale de Água 69,5 79,9 78,68 82,71 83,54

Total 49,2 51,1 53,4 56,0 60,1 (2001* – INE, Censos 2001)

A análise realizada permite apresentar uma síntese dos principais comportamentos detectados no

Município de Santiago do Cacém.


ALENTEJO LITORAL

No que se refere à evolução na última década do Município de Santiago do Cacém, regista-se um

decréscimo da população em todas as freguesias, à excepção de Santiago do Cacém e Vale de Água, o

qual resulta da dinâmica natural da população e da fraca capacidade de atracção deste município. Os

valores do saldo migratório traduzem uma certa capacidade de atracção nas Freguesias de Cercal, Santa

Cruz, Santiago do Cacém, São Francisco da Serra e Vale de Água.

O crescimento natural apresenta taxas de natalidade muito reduzidas (entre 2,00‰ e 14,00‰) e taxas

de mortalidade relativamente elevadas, superiores aos valores da taxa de natalidade (entre 0,00‰ e

22,00‰), em linha com o observado na generalidade dos territórios portugueses. Esta evolução, tendo

em atenção os efeitos da dinâmica natural e da mobilidade da população, deve ser perspectivada no

quadro da demografia portuguesa das décadas mais recentes.


nascimentos associada a taxas de fecundidade e de natalidade mais reduzidas. Para o horizonte

temporal de 2001-2021 todas as freguesias do Município de Santiago do Cacém perderão população. A

consideração dos saldos migratórios poderá compensar e inverter esta tendência nas Freguesias de

Santiago do Cacém e Vale de Água.

Relativamente à distribuição da população residente no Município de Santiago do Cacém constata-se

um dispositivo espacial essencialmente polarizado pelas Freguesias de Santo André e Santiago do

Cacém, sendo que esta última regista um acréscimo populacional de cerca de 20% na última década.

Estamos, assim, em presença de um território marcado por contrastes físicos e em que as vantagens

da posição não têm conseguido inverter a tendência de perda de população, que tem vindo a ocorrer

desde meados do século passado. É neste sentido que as políticas a definir e as decisões a tomar devem

ser perspectivadas tendo em atenção o contexto da análise realizada e as tendências detectadas.





No Município de Santiago do Cacém a oferta educativa caracteriza-se pela existência de 56

estabelecimentos de ensino15 que registam uma frequência de 3676 alunos (Quadro 161 e Figura 120).

A totalidade das freguesias apresenta, pelo menos um, equipamento educativo, destacando-se, no

entanto, com o maior número de equipamentos as Freguesias de Santo André e Santiago do Cacém, com

18 e 11 estabelecimentos de ensino, respectivamente.

Em termos de distribuição da população escolar, destacam-se, com os valores mais elevados, as

Freguesias de Santo André (1510) e Santiago do Cacém (1175). Com valores, ainda, significativos

observam-se as Freguesias de Alvalade e Cercal do Alentejo, com 330 e 297 alunos, respectivamente.

Quadro 161 – Síntese da oferta e da procura educativa no Município de Santiago do Cacém no ano lectivo 2008/2009.

Nº d

e

estabe

lecimen

tos

Nº d

e crianç

as

Nº d

e

estabe

lecimen

tos

Nº d

e alun

os

Nº d

e

estabe

lecimen

tos

Nº d

e alun

os

Nº d

e

estabe

lecimen

tos

Nº d

e alun

os

Nº d

e

estabe

lecimen

tos

Nº d

e alun

os

Nº d

e

estabe

lecimen

tos

Nº d

e alun

os

Abela 1 20 2 32 - - - - - - 3 52

Alvalade 2 54 1 74 1 94 1 108 - - 5 330

Cercal do Alentejo 1 56 3 109 1 54 1 78 - - 6 297

Ermidas-Sado 2 60 1 50 - - - - - - 3 110

Santa Cruz - - 1 40 - - - - - - 1 40

Santiago do Cacém 4 118 3 270 1 192 2 277 1 318 11 1175

Santo André 7 305 6 404 2 201 2 333 1 267 17 1510

São Bartolomeu da Serra 1 14 1 15 - - - - - - 2 29

São Domingos 1 12 2 39 - - - - - - 3 51

São Francisco da Serra 1 21 2 27 - - - - - - 3 48

Vale de Água 1 17 1 17 - - - - - - 2 34

Total 21 677 23 1077 5 541 6 796 2 585 56 3676

Total

Freguesias

Educação Pré-


Ensino

Secundário

15 Do total de 21 estabelecimentos de Educação Pré-escolar existentes no Município de Santiago do Cacém dois

correspondem, na realidade, a EPEI’s, designadamente a EPEI São Bartolomeu da Serra (Freguesia de São Bartolomeu da Serra), a EPEI Roncão (Freguesia de São Francisco da Serra), pelo que nas Figuras 121 e 122 apenas se encontram representados 19 estabelecimentos de Educação Pré-escolar.


ALENTEJO LITORAL

Figura 120 – Rede educativa do Município de Santiago do Cacém.


No Município de Santiago do Cacém é possível observar que a oferta associada à Educação Pré-

escolar é representada por 21 equipamentos16, os quais registam um total de 677 crianças inscritas


A freguesia com o maior número de equipamentos é a Freguesia de Santo André, com sete

estabelecimentos, seguindo-se a Freguesia de Santiago do Cacém, com quatro estabelecimentos. De

referir que a Freguesia de Santa Cruz não apresenta qualquer equipamento afecto à Educação Pré-

escolar.

Tal como seria expectável, no que respeita à população escolar destacam-se, claramente, as

Freguesias de Santo André, com 305 crianças e Santiago do Cacém, com 118 crianças inscritas. Nas

Freguesias de Ermidas-Sado, Cercal do Alentejo e Alvalade observa-se uma população escolar de 60, 56

e 54 crianças, respectivamente.

16 Tal como referido anteriormente, os estabelecimentos de ensino localizado nas Freguesia de São Bartolomeu da Serra e

São Francisco da Serra corresponde, na realidade, EPEI’s, pelo que na Figura 122 apenas se encontram representados 19 estabelecimentos de Educação Pré-escolar.



Importa, ainda, referir que do total de 21 estabelecimentos de Educação Pré-escolar existentes neste

território municipal, seis integram a rede particular e, no ano lectivo 2008/2009, registaram uma

frequência de 211 crianças.

Quadro 162 – Síntese da oferta e da procura na Educação Pré-escolar no Município de Santiago do Cacém, segundo a natureza

jurídica, no ano lectivo 2008/2009. Nº de

estabelecimentos

Nº de crianças

Nº de

estabelecimentos

Nº de crianças

Nº de

estabelecimentos

Nº de crianças

Abela 1 20 - - 1 20

Alvalade 1 31 1 23 2 54

Cercal do Alentejo 1 56 - - 1 56

Ermidas-Sado 1 35 1 25 2 60

Santa Cruz - - - - - -

Santiago do Cacém 3 78 1 40 4 118

Santo André 4 182 3 123 7 305

São Bartolomeu da Serra 1 14 - - 1 14

São Domingos 1 12 - - 1 12

São Francisco da Serra 1 21 - - 1 21

Vale de Água 1 17 - - 1 17

Total 15 466 6 211 21 677

Freguesias


Figura 121 – Rede educativa da Educação Pré-escolar no Município de Santiago do Cacém.


ALENTEJO LITORAL

As Freguesias de Santo André (13), São Francisco da Serra (11) e Abela (10) são as que apresentam

o maior número de crianças provenientes de outros sectores (Quadro 163). Na primeira freguesia referida

a entrada de crianças de outros sectores associa-se à mobilidade por questões laborais. Por seu turno, é

da Freguesia de Santiago do Cacém que se observa a saída do maior número de crianças, com um total

de 39 crianças17. Importa, ainda, salientar a frequência de nove crianças residentes no Município de

Santiago do Cacém noutros estabelecimentos de Educação Pré-escolar da Sub-região do Alentejo Litoral,

o que se traduz num saldo negativo tendo em consideração a entrada de apenas duas crianças oriundas

de outros territórios municipais.


as crianças inscritas na Educação Pré-escolar no Município de Santiago do Cacém, número inferior aos

721 nascimentos observados no período correspondente à frequência, o que poderá ser explicado pelo

carácter opcional deste nível de ensino (Quadro 164).

Tendo em linha de conta apenas os nascimentos, perspectiva-se no Município de Santiago do Cacém

a frequência de 700 e 691 crianças nos anos lectivos 2009/2010 e 2010/2011, respectivamente.

Quadro 163 – Dinâmica da população escolar na Educação Pré-escolar no Município de Santiago do Cacém no ano lectivo

2008/2009

Outras

freguesias

Outros

municípiosTotal

Outras

freguesias

Outros

município

s

Total

Abela 20 10 0 10 0 0 0

Alvalade 54 0 0 0 0 1 1

Cercal do Alentejo 56 0 0 0 2 2 4

Ermidas-Sado 60 2 0 2 0 2 2

Santa Cruz - - - - 5 0 5

Santiago do Cacém 118 8 0 8 39 0 39

Santo André 305 12 1 13 0 3 3

São Bartolomeu da Serra 14 8 0 8 0 0 0

São Domingos 12 0 0 0 0 0 0

São Francisco da Serra 21 10 1 11 5 1 6

Vale de Água 17 1 0 1 0 0 0

Total 677 51 2 53 51 9 60

Freguesias

População

escolar

2008/2009

Entrada de crianças Saída de crianças

17 Na análise da dinâmica da população escolar na Educação Pré-escolar no Município de Santiago do Cacém não se

encontra considerado o JI Associação Apoio, Desenvolvimento Integrado de Ermidas do Sado, o JI O Golfinho e o Centro Infantil do Instituto Jean Piaget, uma vez que estas instituições não cederam a informação referente aos lugares de residência das crianças inscritas no ano lectivo em estudo.



Quadro 164 – População escolar potencial na Educação Pré-escolar no Município de Santiago do Cacém entre os anos lectivos

2008/2009 e 2010/2011.

Real

2008/2009 2008/2009 2009/2010 2010/2011

Alvalade 31 43 48 41

Ermidas-Sado 35 52 48 40

São Domingos 12 14 10 13

Vale de Água 17 9 12 14Sub-total 95 118 118 108

Cercal 56 59 52 50Sub-total 56 59 52 50

Abela 20 19 19 18Santa Cruz 10 8 8

Santiago do Cacém 78 230 215 206

São Bartolomeu da Serra 14 9 9 6

São Francisco da Serra 21 17 13 12

Sub-total 133 285 264 250

Santo André 182 259 266 283

Sub-total 182 259 266 283

466 721 700 691

Alvalade 23 - - -

Ermidas-Sado 25 - - -Santiago do Cacém 40 - - -

Santo André 123 - - -

Sub-total 211 - - -677 721 700 691

Santiago do Cacém

Santo André

Total

Agrupamentos de

EscolasFreguesias

População escolar

Potencial

Alvalade do Sado

Cercal do Alentejo

Total



A oferta educativa do 1º CEB é composta por 23 estabelecimentos da rede pública que apresentam

uma população escolar de 1077 alunos (Quadro 165 e Figura 122). As Freguesias de Santo André, com

seis equipamentos, Santiago do Cacém e Cercal do Alentejo, com três equipamentos, cada, destacam-se

por apresentarem o maior número de estabelecimentos afectos ao 1º CEB.

Já no que diz respeito à população escolar salientam-se, novamente, as Freguesias de Santo André

(404), Santiago do Cacém (270) e Cercal do Alentejo (109), enquanto que os menores quantitativos

escolares registam-se nas Freguesias de Vale de Água (17) e São Bartolomeu da Serra (15).


ALENTEJO LITORAL

Quadro 165 – Síntese da oferta e da procura educativa do 1º CEB no Município de Santiago do Cacém, segundo a natureza


Nº de estabelecimentos Nº de alunosAbela 2 32Alvalade 1 74Cercal do Alentejo 3 109Ermidas-Sado 1 50Santa Cruz 1 40Santiago do Cacém 3 270Santo André 6 404São Bartolomeu da Serra 1 15São Domingos 2 39São Francisco da Serra 2 27Vale de Água 1 17

Total 23 1077

FreguesiasPública

Figura 122 – Rede educativa do 1º CEB no Município de Santiago do Cacém.



De referir, ainda, que se registaram sete alunos residentes no Município de Santiago do Cacém a

frequentar o 1º CEB noutros Municípios da Sub-região do Alentejo Litoral (Quadro 166). Em sentido

contrário, observa-se a frequência de cinco crianças residentes noutros Municípios nos 23

estabelecimentos de 1º CEB existentes no Município de Santiago do Cacém.

No que respeita à mobilidade intra-municipal, verifica-se que são as Freguesias de Santa Cruz (32),

Santo André (21), Santiago do Cacém (17), São Francisco da Serra (17) e Cercal do Alentejo (13), as que

registam a frequência do maior número de alunos provenientes de outras freguesias do Município. Já no

que concerne às saídas destaca-se, claramente, a Freguesia de Santiago do Cacém, com 79 alunos a

optarem por frequentar o 1º CEB nos equipamentos educativos de outras freguesias do território

municipal, particularmente os estabelecimentos localizados na Freguesia de Santo André.

Quadro 166 – Dinâmica da população escolar no 1º CEB no Município de Santiago do Cacém no ano lectivo 2008/2009.

Outras

freguesias

Outros

municípiosTotal

Outras

freguesias

Outros

municípiosTotal

Abela 32 33 3 0 3 7 0 7

Alvalade 74 66 1 0 1 2 0 2

Cercal do Alentejo 109 79 13 0 13 1 0 1

Ermidas-Sado 50 51 3 0 3 0 0 0

Santa Cruz 40 21 32 0 32 3 0 3

Santiago do Cacém 270 278 17 0 17 79 2 81

Santo André 404 316 21 4 25 11 4 15

São Bartolomeu da Serra 15 13 8 0 8 3 1 4

São Domingos 39 29 2 0 2 1 0 1

São Francisco da Serra 27 13 17 1 18 5 0 5

Vale de Água 17 10 1 0 1 6 0 6

Total 1077 909 118 5 123 118 7 125

População

escolar

2008/2009

Nascimentos

1999-2002

Saída de alunos

Freguesias

Entrada de alunos

No que diz respeito às previsões da população escolar no Município de Santiago do Cacém observa-

se um aumento do número de alunos no 1º CEB entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014, com a

passagem de 909 a 933 alunos, o que, caso se verifique, representa um incremento de 2,64% (Figura

123). De referir que os valores previstos para os próximos anos lectivos poderão estar um pouco acima

dos estimados, considerando que a população escolar efectiva do ano lectivo 2008/2009 (1077) é

superior aos nascimentos registados no período correspondente à frequência (909).


ALENTEJO LITORAL

Figura 123 – População escolar potencial no 1º CEB no Município de Santiago do Cacém entre os anos lectivos 2008/2009 e

2013/2014.

No Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado as projecções apontam para uma ligeira diminuição

da população escolar afecta ao 1º CEB entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014, com a passagem

de 156 a 148 alunos, isto tendo em linha de conta unicamente os nascimentos (Figura 124).

Figura 124 – População escolar potencial no 1º CEB no Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado entre os anos lectivos

2008/2009 e 2013/2014.

Já no que diz respeito ao Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo poderá verificar-se, também,

um ligeiro decréscimo dos quantitativos escolares, com a passagem de 79 a 72 alunos potenciais, isto

entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014 (Figura 125). É de referir que esta diminuição poderá não

corresponder ao previsto, tendo em consideração a dinâmica escolar positiva registada no ano lectivo

2008/2009, no qual eram esperados 79 alunos e foram 109 os alunos matriculados.

0

250

500

750

1000

1250

2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Nº

Potencial Real

0

50

100

150

200

250

2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Nº

Potencial Real



Figura 125 – População escolar potencial no 1º CEB no Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo entre os anos lectivos

2008/2009 e 2013/2014.

Relativamente ao Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém encontra-se previsto, uma vez

mais, uma redução da população escolar (-3,35%), que se deverá traduzir na passagem dos 358 aos 346

alunos, entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014 (Figura 126).

Figura 126 – População escolar potencial no 1º CEB no Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém entre os anos lectivos

2008/2009 e 2013/2014.

Ao contrário do previsto para os restantes Agrupamento de Escolas, no Agrupamento de Escolas de

Santo André espera-se um aumento da população escolar a frequentar o 1º CEB, com a passagem dos

358 alunos, no ano lectivo 2008/2009, para os 367 alunos, no ano lectivo 2013/20114, o que corresponde

a um incremento de 16,14% (Figura 127). Todavia, os valores referidos poderão ser superiores aos

estimados, considerando que o número de alunos matriculados no ano lectivo 2008/2009 foi superior ao

número de nascimentos registados nos anos correspondentes à frequência.

0

30

60

90

120

150

2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Nº

Potencial Real

0

100

200

300

400

500

2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Nº

Potencial Real


ALENTEJO LITORAL

Figura 127 – População escolar potencial no 1º CEB no Agrupamento de Escolas de Santo André entre os anos lectivos

2008/2009 e 2013/2014.

As Freguesias de Santo André e Santiago do Cacém registam o maior número de nascimentos do

Município, com 367 e 285 crianças, respectivamente, no período correspondente à frequência do ano

lectivo 2013/2014. A totalidade das freguesias do Município de Santiago do Cacém apresenta um número

inferior a 75 crianças, sendo de salientar que as Freguesias de Vale de Água, Santa Cruz e São

Bartolomeu da Serra registam valores inferiores a 20 crianças, o que poderá colocar em causa a

manutenção de alguns equipamentos educativos (Figura 128).

Figura 128 – Projecção da população escolar do 1º CEB no Município de Santiago do Cacém, no ano lectivo 2013/2014.

0

100

200

300

400

500

2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Nº

Potencial Real




Os 2º e 3º CEB no Município de Santiago do Cacém são assegurados por seis estabelecimentos de

ensino da rede pública, dos quais dois oferecem o 3º CEB, em simultâneo, com o Ensino Secundário

(Quadro 167 e Figura 129). A totalidade dos estabelecimentos apresenta uma população escolar de 1337

alunos, sendo que 541 encontram-se afectos ao 2º CEB e 796 ao 3º CEB.

Quadro 167 – Síntese da oferta e da procura educativa dos 2º e 3º CEB no Município de Santiago do Cacém, segundo a

natureza jurídica, no ano lectivo 2008/2009.


Alvalade Alvalade do Sado EB2,3 Alvalade do Sado 94 108 202

Cercal do Alentejo Cercal do Alentejo EB2,3 Cercal 54 78 132

Santiago do Cacém EB2,3 Frei André da Veiga 192 119 311

- ES/3 Manuel da Fonseca - 158 158

Santo André EB2,3 Santo André 201 101 302

- ES/3 Padre António Macedo - 232 232

541 796 1337

Santo André

Total

Freguesias Agrupamentos de Escolas Estabelecimentos de ensino Pública

Número de alunos

Santiago do Cacém

Figura 129 – Rede educativa dos 2 e 3º CEB e Ensino Secundário no Município de Santiago do Cacém.


ALENTEJO LITORAL

Os seis estabelecimentos de ensino onde se leccionam os 2º e 3º CEB apresentam uma capacidade

de atracção bastante reduzida, que se traduz, em termos globais, pela frequência de apenas 19 alunos

residentes noutros Municípios (Quadro 168). Em sentido contrário, observa-se a saída de 11 alunos

residentes no Município de Santiago do Cacém para frequentar estes dois níveis de ensino noutros

equipamentos da Sub-região do Alentejo Litoral.

Dos seis estabelecimentos de ensino é a EB2,3 Frei André da Veiga que integra o número mais

elevado de alunos provenientes de fora da sua área de influência, com 31 alunos, dos quais três residem

no Município de Sines (Figura 130). Segue-se a EB2,3 Santo André com a matrícula de 15 alunos

residentes no Município vizinho de Grândola, não se observando a frequência de alunos provenientes da

área de influência de outros estabelecimentos de ensino do Município (Figura 131).

Por seu turno, os alunos a frequentar a EB2,3 Alvalade do Sado residem, na sua esmagadora maioria,

na sua área de influência, observando-se apenas a matricula de seis alunos residentes na Freguesia de

Santiago do Cacém. Já na EB2,3 Cercal a totalidade da população escolar reside na sua respectiva área

de influência, o que evidencia uma fraca capacidade de atracção (Figuras 132 e 133).

Já no 3º CEB da ES/3 Manuel da Fonseca encontra-se apenas um aluno proveniente do Município de

Grândola, residindo os restantes 157 alunos nas diferentes freguesias que integram o Município de

Santiago do Cacém (Figura 134). Por último, na ES/3 Padre António Macedo a totalidade da população

escolar reside no próprio Município, o que reflecte uma procura de cariz marcadamente municipal (Figura

135).

Quadro 168 – Dinâmica da população escolar nos 2º e 3º CEB no Município de Santiago do Cacém no ano lectivo 2008/2009.

2º CEB

3º CEB

2º e 3º C

EB

2º CEB

3º CEB

2º e 3º C

EB

2º CEB

3º CEB

2º e 3º C

EB

2º CEB

3º CEB

2º e 3º C

EB

2º CEB

3º CEB

2º e 3º C

EB

2º CEB

3º CEB

2º e 3º C

EB

2º CEB

3º CEB

2º e 3º C

EB

2º CEB

3º CEB

2º e 3º C

EB

EB2,3 Alvalade do Sado 94 108 202 75 140 215 2 4 6 0 0 0 2 4 6 8 4 12 0 0 0 8 4 12

EB2,3 Cercal 54 78 132 48 84 132 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 7 7 0 9 9

EB2,3 Frei André da Veiga 192 119 311 163 215 378 14 14 28 1 2 3 15 16 31 2 8 10 1 1 2 3 9 12

EB2,3 Santo André 201 101 302 164 222 386 0 0 0 10 5 15 10 5 15 6 4 10 1 1 2 7 5 12

ES/3 Manuel da Fonseca - 158 158 - - - - 0 0 - 1 1 - 1 1 - - - - - - - - -

ES/3 Padre António Macedo - 232 232 - - - - 0 0 - 0 0 - 0 0 - - - - - - - - -

Total 541 796 1337 450 661 1111 16 18 34 11 8 19 27 26 53 16 18 34 2 9 11 18 27 45

Total


População

escolar

2008/2009

Nascimentos

1994-1998


Outras

freguesias

Outros

municípioTotal Outras

freguesias

Outros

município



Figura 130 – Residência dos alunos da EB2,3 Frei André da Veiga.

Figura 131 – Residência dos alunos da EB2,3 Santo André.


ALENTEJO LITORAL

Figura 132 – Residência dos alunos da EB2,3 Alvalade do Sado.

Figura 133 – Residência dos alunos da EB2,3 Cercal.



Figura 134 – Residência dos alunos do 3º CEB da ES/3 Manuela da Fonseca.

Figura 135 – Residência dos alunos do 3º CEB da ES/3 Padre António Macedo.


ALENTEJO LITORAL

Considerando unicamente os nascimentos registados no Município prevê-se um aumento da

população escolar potencial (Figura 136), com a passagem dos 1111 alunos, no ano lectivo 2008/2009

para os 1142 alunos, no ano lectivo 2013/2014, dinâmica que se deverá manter até ao ano lectivo

2017/2018, com a possível matrícula de 1166 alunos (446 no 2º CEB e 721 no 3º CEB). Esta dinâmica

positiva deverá observar-se tanto no 2º CEB, em que se prevê a passagem de 450 a 470 alunos, bem

como no 3º CEB, em que se espera a passagem dos 661 para os 672 alunos, isto no período

compreendido entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014.

Contudo, será de referir que o número de alunos efectivamente matriculados nos 2º e 3º CEB é

superior aos nascimentos observados no período correspondente à frequência do ano lectivo 2008/2009,

o que poderá indicar a presença de um número significativo de alunos residentes, mas que, no entanto,

não foram registados neste território municipal. Deste modo, os valores previstos em função dos

nascimentos devem ser assumidos em termos de indicadores de crescimento e não como valores reais.

Figura 136 – População escolar potencial nos 2º e 3º CEB no Município de Santiago do Cacém entre os anos lectivos 2008/2009

e 2017/2018.

No que diz respeito ao Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém as projecções apontam para

um incremento da população escolar potencial, entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014, com a

passagem dos 378 aos 443 alunos, o que representa um crescimento de 17,2% (Figura 137). De salientar

que no ano lectivo 2017/2018 encontra-se prevista a frequência de 431 alunos. De salientar que este

crescimento dificilmente se deverá observar, uma vez que na área de influência deste Agrupamento de

Escolas encontra-se em funcionamento uma ES/3, a qual tem vindo a provocar alterações no número de

alunos previsto para este Agrupamento de Escolas.

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300

600

900

1200

1500

2008/2009 2010/2011 2012/2013 2014/2015 2016/2017

Nº




A análise do 2º CEB confirma a tendência de acréscimo entre os anos lectivos 2008/2009 e

2013/2014, com a passagem de 163 a 179 alunos, sendo que no ano lectivo 2017/2018 espera-se a

matrícula de 146 alunos. Já no 3º CEB, espera-se a passagem de 215 a 264 alunos, entre os anos

lectivos 2008/2009 e 2013/2014, e para os 285 alunos no ano lectivo 2017/2018.

Figura 137 – População escolar potencial nos 2º e 3º CEB no Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém entre os anos

lectivos 2008/2009 e 2017/2018.

Finalmente, no Agrupamento de Escolas de Santo André poderá observar-se um acréscimo da

população escolar, passando de 386 a 397 alunos entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014. A

previsão aponta, ainda, para a matrícula de 448 alunos no ano lectivo 2017/2018, o que confirma a

tendência de incremento do número de alunos afectos aos 2º e 3º CEB (Figura 138). Importa referir que

no ano lectivo 2008/2009 verifica-se que a população escolar real (302) e inferior à potencial (386), o que

se justifica pela presença na área de influência deste Agrupamento de Escolas de uma ES/3, optando

alguns alunos por iniciarem o 3º CEB já neste equipamento educativo.

Já a população potencial afecta ao 2º CEB caracteriza por um decréscimo entre os anos lectivos

2008/2009 e 2013/2014, passando de 164 a 154 alunos, enquanto que no ano lectivo 2017/2018 poderá

observar-se a matrícula de 189 alunos. No 3º CEB deverá ocorrer a passagem de 222 alunos, no ano

lectivo 2008/2009, para os 243 alunos, no ano lectivo 2013/2014 e, ainda, para os 259 alunos no ano

lectivo 2017/2018.

No Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, que se caracteriza por uma fidelização dos alunos

nascidos e residentes ao estabelecimento de ensino da sua área de residência, apesar de algumas

oscilações, encontra-se previsto uma redução dos efectivos escolares, com a passagem dos 215 para os

199 alunos entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014, sendo de referir que, no ano lectivo

2017/2018, se prevê a matrícula de 191 alunos (Figura 139).

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2008/2009 2010/2011 2012/2013 2014/2015 2016/2017

Nº



ALENTEJO LITORAL

Numa análise individual, verifica-se que no 2º CEB poderá assistir-se a um incremento da população

escolar, passando de 75 a 92 alunos, enquanto que no 3º CEB, poderá assistir-se a uma redução do

número de alunos, com a passagem dos 140 aos 107 alunos, isto entre os anos lectivos 2008/2009 e

2013/2014. Importa, ainda, salientar que, no ano lectivo 2017/2018, se encontra previsto a frequência de

73 alunos no 2º CEB e de 118 no 3º CEB.

Figura 138 – População escolar potencial nos 2º e 3º CEB no Agrupamento de Escolas de Santo André entre os anos lectivos

2008/2009 e 2017/2018.

Figura 139 – População escolar potencial nos 2º e 3º CEB no Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado entre os anos

lectivos 2008/2009 e 2017/2018.

Considerando a elevada fidelização das crianças nascidas, no Agrupamento de Escolas de Cercal do

Alentejo deverá observar uma redução dos efectivos escolares entre os anos lectivos 2008/2009 e

2013/2014, passando de 132 a 103 alunos, dinâmica que se deverá prolongar até ao ano lectivo

2017/2018, com a possível matrícula de 96 alunos (Figura 140). Assim, no 2º CEB a previsão aponta para

a passagem dos 48 aos 45 alunos, entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014, prevendo-se, ainda, a

matrícula de 37 alunos no ano lectivo 2017/2018. No 3º CEB prevê-se um decréscimo da população

escolar prevista, passando de 84 a 58 alunos, no mesmo período, sendo que no ano lectivo 2017/2018

estima-se a matrícula de 59 alunos.

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2008/2009 2010/2011 2012/2013 2014/2015 2016/2017

Nº


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2008/2009 2010/2011 2012/2013 2014/2015 2016/2017

Nº




Figura 140 – População escolar potencial nos 2º e 3º CEB no Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo entre os anos

lectivos 2008/2009 e 2017/2018.

Em relação à população escolar potencial do ano lectivo 2013/2014 constata-se que as Freguesias de

Santo André, Santiago do Cacém e Cercal do Alentejo são as que apresentam os valores de nascimentos

mais significativos, com 397, 347 e 103 crianças nascidas (Figura 141). Por seu turno, são as Freguesias

de Vale de Água e São Bartolomeu da Serra, as que apresentam o número mais reduzido de crianças

inscritas, com um total de 16 e 14 crianças, respectivamente.

Figura 141 – Projecção da população escolar dos 2º e 3º CEB no Município de Alcácer de Sal, no ano lectivo 2013/2014.

0

30

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2008/2009 2010/2011 2012/2013 2014/2015 2016/2017

Nº



ALENTEJO LITORAL


O Ensino Secundário encontra-se representado por dois equipamentos da rede pública,

designadamente a ES/3 Manuel da Fonseca, com uma população escolar de 318 alunos e a ES/3 Padre

António Macedo, que apresenta uma frequência de 267 alunos (Quadro 169 e vide Figura 129).

Quadro 169 – Síntese da oferta e da procura educativa do Ensino Secundário no Município de Santiago do Cacém, segundo a

natureza jurídica, no ano lectivo 2008/2009.


Santiago do Cacém 1 318

Santo André 1 267

Total 2 585

FreguesiasPública

No ano lectivo 2008/2009 regista-se a saída de um número bastante significativo de alunos residentes

no Município de Santiago do Cacém para frequentar o Ensino Secundário noutros Municípios do Alentejo

Litoral, mais concretamente 64 alunos (Quadro 170).

Quadro 170 – Dinâmica da população escolar no Ensino Secundário no Município de Santiago do Cacém no ano lectivo

2008/2009.


2008/2009

Nascimentos

1991-1993Entrada de alunos Saída de alunos

ES/3 Manuel da Fonseca 318 16

ES/3 Padre António Macedo 267 5

Total 585 762 21 64

762 64

Em simultâneo, observa-se a entrada de 21 alunos provenientes de outros Municípios, dos quais 16

encontram-se a frequentar a ES/3 Manuel da Fonseca e cinco na ES/3 Padre António Macedo (Figuras

142 e 143).

Como facilmente se justifica pela não obrigatoriedade do Ensino Secundário, no ano lectivo

2008/2009 regista-se uma diferença bastante elevada entre a população escolar potencial (762) e a

população escolar real (585). Não obstante, entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014 perspectiva-se

uma diminuição potenciais jovens, com a passagem dos 762 aos 677 alunos, o que traduz uma redução

de -11,15%, enquanto que no ano lectivo 2017/2018 se prevê a matrícula de um potencial de 679 jovens

(Figura 144).



Figura 142 – Residência dos alunos do Ensino Secundário da ES/3 Manuel da Fonseca.

Figura 143 – Residência dos alunos do Ensino Secundário da ES/3 Padre António Macedo.


ALENTEJO LITORAL

Figura 144 – População escolar potencial no Ensino Secundário no Município de Santiago do Cacém entre os anos lectivos

2008/2009 e 2017/2018.


2013/2014, verifica-se que, mais uma vez, as Freguesias de Santo André e Santiago do Cacém

apresentam valores mais significativos (superiores a 190 crianças nascidas), enquanto que nas restantes

freguesias observa-se um número de nascimentos bastante mais reduzido, mais concretamente inferior a

75 crianças (Figura 145).

Figura 145 – Projecção da população escolar do Ensino Secundário no Município de Santiago do Cacém, no ano lectivo

2013/2014.

0

200

400

600

800

1000

2008/2009 2010/2011 2012/2013 2014/2015 2016/2017

Nº

Potencial Real




O território municipal de Santiago do Cacém desenvolve-se em termos estruturais em duas unidades,

nomeadamente o Maciço Hespérico e a Bacia Sedimentar do Tejo-Sado. Deste modo, as classes de

declives mais acentuados são relativos ao alinhamento montanhoso de todo o sector central do

Município, enquanto que os declives mais suaves correspondem aos sectores da plataforma litoral, a

Oeste e à bacia do Sado, a Este.

Em termos demográficos importa ainda salientar a diminuição de população residente (-1,18%)

observado entre os anos de 1991 e 2001, sendo que nove das 11 freguesias que constituem este

território acompanharam a dinâmica negativa global. Deste modo, destacam-se pela positiva as

Freguesias de Santiago do Cacém e Vale de Água por apresentarem um crescimento populacional no

último período intercensitário.

Embora o aumento populacional não se tenha registado no último período intercensitário no Município

de Santiago do Cacém observou-se, na década de oitenta, um acréscimo populacional bastante

significativo (quase 5000 habitantes entre 1981 e 1991) da Freguesia de Santo André, o que se justifica

pelo crescimento industrial associado à exploração do Porto de Sines, verificando-se, deste modo, a

criação de um nova centralidade neste território municipal. Este facto explica que a Freguesia de Santo

André seja a freguesia do Município de Santiago do Cacém com o maior número de habitantes em 2001,

mais concretamente 10696, enquanto que a Freguesia de Santiago do Cacém regista um total de 7274

habitantes. Este facto tem-se vindo a reflectir, em termos da dinâmica da população escolar, num número

de alunos matriculados bastante superior ao número de alunos previstos com base nos nascimentos, em

especial nos níveis de ensino correspondentes à escolaridade obrigatória.

Ao nível da Educação Pré-escolar no Município de Santiago do Cacém observa-se uma diferença de

44 crianças entre os nascimentos registados no período correspondente e a frequência efectivamente

observada no ano lectivo 2008/2009, na medida em que registaram-se 721 crianças nascidas, sendo

apenas 677 as crianças a frequentar este nível de ensino (Quadro 171). Não obstante, em função dos

nascimentos é possível esperar-se a frequência de 691 crianças, o que representa um decréscimo

comparativamente as 721 crianças previstas no ano lectivo 2008/2009.


ALENTEJO LITORAL

Quadro 171 – Previsão e dinâmica da população escolar no Município de Santiago do Cacém.

2010/2011

2013/2014

2013/2014

2013/2014

2013/2014

Nascimentos

Popu

lação Escolar

Popu

lação Escolar

Nascimentos

Popu

lação Escolar

Popu

lação Escolar

Nascimentos

Popu

lação Escolar

Popu

lação Escolar

Nascimentos

Popu

lação Escolar

Popu

lação Escolar

Nascimentos

Popu

lação Escolar

Popu

lação Escolar

Alvalade do Sado 118 143 108 156 180 148 75 94 92 140 108 107

Cercal do Alentejo 59 56 50 79 109 72 48 54 45 84 78 58

Santiago do Cacém 285 173 250 358 384 346 163 192 179 215 119 264

Santo André 259 305 283 316 404 367 164 201 154 222 101 243

Total 721 677 691 909 1077 933 450 541 470 661 406 672 762 585 677


População Escolar


2008/2009 2008/2009 2008/2009 2008/2009 2008/2009

762 585 677

No Território Educativo de Santiago do Cacém observa-se uma diferença bastante significativa (112)

entre a população escolar potencial (285) e a população escolar real (173) no ano lectivo 2008/2009. Este

facto deve ser tido em consideração no número de salas previstas para o ano lectivo 2010/2011, na

medida em que a projecção apontava para a possível frequência de 250 crianças.

Já no Território Educativo de Santa André, perspectiva-se a frequência, no ano lectivo 2010/2011, de

283 crianças, valor que corresponde a mais 24 crianças em relação à frequência calculada para o ano

lectivo 2008/2009 (259 crianças). Já neste ano lectivo encontram-se 305 crianças a frequentar a

Educação Pré-escolar, total superior ao número de crianças previsto com base nos nascimentos.

Uma análise mais pormenorizada revela que no Território Educativo de Alvalade do Sado poderá

assistir-se a um ligeiro decréscimo do número de crianças afectas à Educação Pré-escolar, com a

passagem dos 118 aos 108 nascimentos, entre os anos lectivos 2008/2009 e 2010/2011. Todavia, no ano

lectivo são 143 as crianças efectivamente matriculadas, o que representa uma diferença de 25 crianças

em relação à população escolar potencial.

Em relação ao Território Educativo de Cercal do Alentejo, a projecção efectuada aponta para uma

ligeira redução dos quantitativos escolares, com a passagem das 59 às 50 crianças entre os anos lectivos

2008/2009 e 2010/2011, embora se observe que, no ano lectivo 2008/2009, sejam 56 as crianças

inscritas na Educação Pré-escolar. Deste modo, a discrepância em relação aos nascimentos não é

significativa, pelo que os valores previstos no ano lectivo 2010/2011 deverão vir a ser vinculativos.



No que diz respeito ao 1º CEB do Município de Santiago do Cacém poderá observar-se um ligeiro

incremento da população escolar afecta a este nível de ensino, passando de 909 a 933 nascimentos

entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014. Contudo, e considerando que a população escolar do ano

lectivo 2008/2009 é de 1077 alunos verifica-se uma diferença de 168 crianças em relação à população

escolar potencial, o que se encontra, claramente, relacionado com o desenvolvimento de Santo André,

como foi referido anteriormente.

No Território Educativo de Santiago do Cacém estima-se, em função dos nascimentos resgitados, a

frequência de 346 alunos no ano lectivo 2013/2014, valor que representa um decréscimo de -3,35% em

relação aos 358 nascimentos registados no período correspondente à frequência do ano lectivo

2008/2009 (menos 12 crianças). À partida, o valor previsto deverá ser superior, uma vez que o número de

alunos efectivamente inscrito no 1º CEB no ano lectivo em análise foi de 384 alunos, valor superior ao

número de alunos previsto para o mesmo ano lectivo.

Por seu turno, tendo como referência os nascimentos registados no período correspondente à

frequência, encontram-se previstos 367 alunos a frequentar o 1º CEB, no ano lectivo 2013/2014, nos

estabelecimentos de ensino que integram o Território Educativo de Santo André, o que representa mais

51 crianças face aos 316 alunos estimados no ano lectivo 2008/2009, ou seja, mais dois espaços lectivos.

Neste ano lectivo, são 404 os alunos matriculados, valor bastante superior do esperado com base nos

nascimentos, pelo que o valor previsto para o ano lectivo 2013/2014 deverá ser mais elevado.

No ano lectivo 2008/2009 no Território Educativo de Alvalade do Sado verifica-se uma diferença de 24

crianças entre a população escolar real e potencial, na medida em que se registou um total de 156

crianças nascidas e de 180 alunos efectivamente matriculados. Este facto deve ser tido em linha de conta

na previsão do número de salas, já que ao se encontrar previsto a matrícula de 148 alunos no ano lectivo

2013/2014, este valor representa um decréscimo em relação às crianças registadas nos anos

correspondentes à frequência do ano lectivo 2008/2009 e, consequentemente, a necessidade de menos

uma sala, isto em termos gerais e teóricos.

Já em relação ao Território Educativo de Cercal do Alentejo prevê-se, no ano lectivo 2013/2014, uma

população escolar de 72 alunos, o que representa menos sete crianças face às 79 crianças nascidas nos

anos referentes à frequência no ano lectivo 2008/2009. Porém, neste ano lectivo verifica-se a frequência

de 109 alunos, ou seja, mais 30 alunos em relação à população escolar potencial.


ALENTEJO LITORAL

No 2º CEB, a população escolar perspectivada para o ano lectivo 2013/2014 no Município de Santiago

do Cacém é de 470 alunos, valor superior aos 450 nascimentos registados no período correspondente à

frequência do ano lectivo 2008/2009.

Considerando a população escolar efectivamente matriculada no decorrer deste ano lectivo,

designadamente os 541 alunos, poderá inferir-se que este total resulta, no essencial, da presença de

alunos residentes mas não registados no território municipal, uma vez que o saldo entre as entradas e

saídas de alunos não explica na sua totalidade esta diferença. Atendendo a esta dinâmica é provável que

a população escolar a frequentar este nível de ensino no ano lectivo 2013/2014 seja superior ao

anteriormente previsto.

O Território Educativo de Santiago do Cacém será caracterizado por um ligeiro incremento da

população escolar potencial, com a possível matrícula de 179 alunos no ano lectivo 2013/2014, enquanto

que no ano lectivo 2008/2009 se estimou a frequência de 163 alunos. Já neste ano lectivo verifica-se a

matrícula de um número de alunos bastante superior, mais concretamente 192 alunos, o que caso se

continue a observar poderá introduzir alterações no número de alunos previsto para o ano lectivo

2013/2014.

Por seu turno, no Território Educativo de Santo André é expectável um decréscimo da população

escolar potencial, passando de 164 nascimentos, no ano lectivo 2008/2009, para os 154 nascimentos, no

ano lectivo 2013/2014. No entanto, no ano lectivo 2008/2009 verifica-se a frequência de 201 alunos, o

que constitui uma diferença de 37 crianças. Atendendo a esta dinâmica é provável que a população

escolar a frequentar este nível de ensino no ano lectivo 2013/2014 seja superior ao anteriormente

previsto, mas mesmo assim inferior aos valores actuais.

No Território Educativo de Alvalade do Sado observa-se um aumento no número de alunos potenciais,

com a passagem de 75 a 92 crianças nascidas entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014. Acresce

ainda referir que no ano lectivo 2008/2009 a população escolar é de 94 alunos, o que representa mais 19

crianças em relação aos alunos potenciais.

Já no que diz respeito ao Território Educativo de Cercal do Alentejo, espera-se uma manutenção da

população escolar potencial entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014, com a passagem de 48 a 45

jovens. Será de referir que a população escolar real do ano lectivo 2008/2009 é de 54 alunos, o que

representa uma diferença de seis crianças em relação aos nascimentos registados no período

correspondente à frequência.



No Município de Santiago do Cacém, no 3º CEB, a projecção da população escolar aponta para a

frequência de 661 jovens no ano lectivo 2008/2009, enquanto que no ano lectivo 2013/2014 encontra-se

previsto um total de 672 jovens. No entanto, no ano lectivo 2008/2009 são 796 os alunos matriculados no

3º CEB, o que significa mais 135 alunos, comparativamente com o número de alunos previsto com base

nos nascimentos.

No que concerne ao Território Educativo de Santiago do Cacém prevê-se uma frequência de 264

jovens a frequentar o 3º CEB no ano lectivo 2013/2014, valor superior aos 215 jovens previstos para o

ano lectivo 2008/2009. No entanto, neste ano lectivo, verifica-se a frequência de 277 alunos, valor

claramente superior ao número de crianças nascidas. Deste modo, o número de alunos deverá ser

superior ao valor de população escolar potencial anteriormente referido.

Entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014 o Território Educativo de Santo André deverá

caracterizar-se por um aumento da população escolar potencial, com a passagem de 222 aos 243 jovens,

no 3º CEB. Porém, no ano lectivo 2008/2009 observa-se a frequência de 333 alunos, valor claramente

superior à população escolar potencial, o que demonstra além de uma mobilidade escolar positiva (19), a

frequência de alunos residentes mas que não nasceram neste território.

No Território Educativo de Alvalade do Sado verifica-se um decréscimo da população escolar

potencial, passando de 140 nascimentos no ano lectivo 2008/2009 para os 107 nascimentos no ano

lectivo 2013/2014. Todavia deve ser considerado que a população escolar efectiva do ano lectivo

2008/2009 é de 108 alunos, o que representa menos 32 crianças em relação ao valor dos nascimentos

no período correspondente, o que indicia a saída de alunos residentes para frequentar este nível de

ensino noutros equipamentos educativos, principalmente para o estabelecimento localizado na freguesia

sede de Município.

Na freguesia correspondente ao Território Educativo de Cercal do Alentejo, encontra-se previsto, no

ano lectivo 2013/2014, um total de 58 jovens valor inferior aos 84 nascimentos registados nos anos

correspondentes a frequência do ano lectivo 2008/2009. É de salientar que a população escolar real é de

apenas 78 alunos, o que ao indiciar uma relativa fidelização das crianças nascidas e residentes ao

estabelecimento de ensino localizado na sua área de residência, mostra que se vai observar um

decréscimo significativo de alunos neste território.


ALENTEJO LITORAL

Finalmente, no Ensino Secundário a população escolar poderá atingir os 677 jovens no ano lectivo

2013/2014, valor bastante inferior ao quantitativo de população escolar potencial referente ao ano lectivo

2008/2009 (762). De referir que a população escolar real é de apenas 585 alunos, o que reflecte não só a

saída de 64 alunos para frequentar este nível de ensino noutros Municípios, mas, no essencial, o carácter

opcional deste nível de ensino. No entanto, a passagem deste nível de ensino a escolaridade obrigatória

deverá introduzir alterações significativas no número de alunos a frequentar este nível de ensino.

Numa lógica de racionalização dos recursos pedagógicos, materiais e humanos, a reorganização do

parque escolar do Município de Santiago do Cacém deverá reger-se pela integração da Educação Pré-

escolar, sempre que possível, nos equipamentos de 1º CEB, embora atendendo a uma lógica de

proximidade possa observar-se a manutenção de alguns equipamentos afectos à Educação Pré-escolar.

Em relação aos 2º e 3º CEB e Ensino Secundário, estes devem manter-se nos actuais equipamentos.

Deste modo, no que diz respeito à Educação Pré-escolar e 1º CEB, e considerando a previsão global

de 1624 alunos (691+933), prevê-se, teoricamente, a necessidade de 67 espaços lectivos, sendo que 29

deverão estar afectos à Educação Pré-escolar e 38 ao 1º CEB, embora este tipo de análise, em função

das características desiguais dos territórios educativas poderá ser considerada como algo abusiva

(Quadro 172).

No Território Educativo de Santiago do Cacém encontram-se previstas 250 crianças na Educação

Pré-escolar e 346 alunos no 1º CEB, o que representa a necessidade de dez e 14 salas,

respectivamente. Deste modo, na Freguesia de Santiago do Cacém deverá observar-se a manutenção da

EB1 Santiago do Cacém, que deverá disponibilizar oito salas de aula. Ainda nesta freguesia deverá

observar-se a reconversão/ampliação da EB2,3 Frei André da Veiga em EBI, de modo a oferecer oito

salas de aula afectas ao 1º CEB.

De forma a garantir a oferta de Educação Pré-escolar, deverá verificar-se a manutenção dos JI’s

Abela e Santiago do Cacém e a reconversão das EB1/JI's Aldeia dos Chãos e Relvas Verdes em JI's. Em

simultâneo, nas Freguesias de São Bartolomeu da Serra e São Francisco da Serra os actuais

estabelecimentos de 1º CEB deverão passar a funcionar como JI’s, de modo a terminar com a Educação

Pré-escolar itinerante. De salientar que neste território educativo se observa a presença de um

equipamento de Educação Pré-escolar afecto à rede particular e que, tal como referido, deverá funcionar

em regime de complementaridade com os estabelecimentos de ensino da rede pública.



Considerando o elevado número de crianças (283) e alunos (367) previsto no Território Educativo de

Santo André deverá observar-se a manutenção das EB1/JI´s Santo André nº1, nº2 e nº3, bem como a

reconversão da EB1/JI Deixa-o-Resto em JI. Estes quatro equipamentos apresentam, na actualidade,

capacidade para integrar 275 crianças na Educação Pré-escolar e 475 alunos no 1º CEB. Será de

salientar a existência de três equipamentos de Educação Pré-escolar da rede particular que poderão

funcionar em regime de complementaridade com os estabelecimentos da rede pública.

Tendo em linha de conta a projecção efectuada para o Território Educativo de Alvalade do Sado serão

necessários 11 espaços lectivos (5+6), de modo a dar resposta à totalidade da população escolar prevista

neste território, designadamente 108 crianças na Educação Pré-escolar e de 148 alunos no 1º CEB.

Deste modo, na reorganização do parque escolar da Freguesia de Alvalade dever ser equacionada a

construção de um Centro Escolar, com duas salas de actividade e oito salas de aula (Quadro 173 e

Figura 146). Este estabelecimento de ensino deverá vir a integrar as 41 crianças previstas na Educação

Pré-escolar na Freguesia de Alvalade do Sado e os 91 alunos estimados no 1º CEB nas Freguesias

Alvalade, Ermidas-Sado, São Domingos e Vale de Água.

No que respeita à Educação Pré-escolar deverá observar-se a manutenção do JI Ermidas-Sado (2

salas), assim como a reconversão das EB1/JI’s São Domingos da Serra e Vale de Água em JI’s. De

salientar que neste território educativo encontram-se em funcionamento dois estabelecimentos de

Educação Pré-escolar da rede particular, que poderão funcionar em regime de complementaridade com

os equipamentos da rede pública.

Atendendo à população escolar prevista (50 crianças na Educação Pré-escolar e 72 alunos no 1º

CEB) no Território Educativo de Cercal do Alentejo deverá observar-se a reconversão da EB1/JI Cercal

do Alentejo em JI, enquanto que o 1º CEB irá passar a integrar a EB2,3 Cercal. Deste modo, a EB2,3

Cercal iria passar a funcionar como EBI, após a edificação de quatro salas de aula para o 1º CEB,

garantido uma oferta pedagógica de qualidade à totalidade dos alunos dos seis aos 15 anos residentes

na área de influência deste território educativo.


ALENTEJO LITORAL

No que respeita aos 2º e 3º CEB prevê-se, em função dos nascimentos, um total de 1142 alunos, o

que corresponde à necessidade de 51 espaços lectivos. Destes 1142 alunos, 470 deverão frequentar o 2º

CEB e 672 alunos o 3º CEB, o que corresponde a uma necessidade de 21 e 30 salas, respectivamente.

No entanto, tendo em linha de conta que o total de alunos tem vindo a sempre a ser superior ao total de

alunos previsto com base no número de nascimentos deverá observar-se a necessidade de um número

de salas de aula bastante superior. Já no Ensino Secundário, encontra-se previsto a matrícula de 677

alunos, o que representa uma necessidade de 25 salas de aula. No

O estabelecimento de 2º e 3º CEB e as duas EBI’s anteriormente propostas integram 52 salas de aula

afectas a estes dois níveis de ensino, pelo que algumas turmas de 3º CEB deverão continuar a funcionar

nas ES/3’s, que disponibilizam 52 espaços lectivos, sendo que apenas 25 deverão funcionar para o

Ensino Secundário.

Em relação à integração do 3º CEB nos estabelecimentos de Ensino Secundário verifica-se que esta

situação já se encontra prevista no primeiro cenário, embora, continuando o 3º CEB a funcionar nas

EB2,3’s, uma vez que os estabelecimentos de Ensino Secundário não apresentam capacidade para

integrar os alunos previstos para estes dois níveis de ensino, como foi referido anteriormente. Assim,

caso se observe obrigatoriedade deste nível de ensino, uma das EB2,3’s deverá passar a funcionar como

ES/3, de preferência uma que se localize no centro urbano, no qual a procura é mais elevada.

Quadro 172 – Cenários de reorganização do parque escolar do Município de Santiago do Cacém.


Alvalade do Sado 108+148 5+6 92+107 4+5 108+148+92 5+6+4

Cercal do Alentejo 50+72 2+3 45+58 2+3 50+72+45 2+3+2

Santiago do Cacém 250+346 10+14 179+264 8+11 250+346+179 10+14+8

Santo André 283+367 12+15 154+243 7+11 283+367+154 12+15+7

Total 691+933 29+38 1142 21+30 677 25 691+933+470 29+38+21 672+677 30+25




Secundário

677 25 672+677 30+25

JI + 1º CEB + 2º CEB3º CEB + Ensino

Secundário



Quadro 173 – Propostas de reorganização do parque escolar do Município de Santiago do Cacém.


Abela

Creche e JI "O Comboio"

São Bartolomeu da Serra

São Domingos


Vale de Água

Santiago do Cacém

Santo André

Reconv ersão da EB1 São Bartolomeu em JI.

Reconv ersão da EB1/JI São Domingos da Serra em JI.

Reconversão da EB1 São Francisco da Serra em JI.Reconv ersão da EB1/JI Vale de Água em JI.

Ensino SecundárioManutenção da ES/3 Manuel da Fonseca.

Manutenção da ES/3 Padre António Macedo.

Educação Pré-

escolar, 1º, 2º e 3º

CEB

Alv alade

Santo André

JI O Golfinho.

JI O Ninho (Santa Casa da Misericórdia).

Centro Infantil-Instituto Jean Piaget.

Reconv ersão da EB1/JI Deix a-o-Resto em JI.

Manutenção da EB1/JI Santo André nº1.



Manutenção da EB2,3 Vila Nov a de Santo André.Manutenção da ES/3 Padre António Macedo.

JI Associação Apoio Desenv olv imento Integrado Ermidas do Sado.

Santiago do Cacém

Santa Casa da Misericórdia Santiago do Cacém.

Reconv ersão das EB1/JI's Aldeia dos Chãos e Relv as Verdes em JI's.

Manutenção do JI Santiago do Cacém.

Manutenção da EB1 Santiago do Cacém.

Reconv ersão/ampliação da EB2,3 Frei André da Veiga em EBI.

Manutenção da ES/3 Manuel da Fonseca.

Ermidas-SadoManutenção do JI Ermidas do Sado.

Manutenção da EB2,3 Alv alade do Sado.

Cercal do AlentejoReconv ersão da EB1/JI Cercal do Alentejo em JI.

Reconv ersão/ampliação da EB2,3 Cercal em EBI.

Manutenção do JI Abela.

Construção de um Centro Escolar.

Propostas


ALENTEJO LITORAL

Figura 146 – Propostas de reorganização do parque escolar do Município de Santiago do Cacém.



5. Município de Sines



Localizado na Região do Alentejo, o Município de Sines integra a Sub-região do Alentejo Litoral

(NUTIII). Em termos administrativos apresenta-se limitado a Norte e a Este pelo Município de Santiago do

Cacém, a Sul pelo de Odemira e a Oeste pelo Oceano Atlântico. Com uma área de 202,7km2 de

superfície, este território subdivide-se administrativamente em duas Freguesias: Sines (sede de

município) e Porto Covo.

Em termos morfo-estruturais, o Município de Sines desenvolve-se por duas unidades, nomeadamente

o Maciço Hespérico e a Bacia Sedimentar do Tejo-Sado.

No território do Município de Sines podem distinguir-se três unidades morfológicas: a plataforma litoral

e o maciço subvulcânico de Sines no sector Oeste e o alinhamento montanhoso da Serra do Cercal no

sector Este, alinhamento esse que representa o limite físico com o Município de Santiago do Cacém. Para

além destes, o Cabo de Sines apresenta-se como um importante elemento morfológico (Figura 147).

Nos sectores da plataforma litoral, as altitudes não excedem em regra os 150m de altitude, descendo

de forma suave em direcção ao mar. Neste sector, termina de forma brusca na escarpa da Serra do

Cercal.

O sector meridional do município encontra-se integrada no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e

Costa Vicentina, enquanto uma pequena parte setentrional do território municipal integra a Reserva

Natural da Lagoa de Santo André e da Sancha.

A plataforma litoral desce suavemente em direcção ao mar, apresentando uma largura que pode

variar entre 3 a 12 km e que globalmente se encontra incisa pelos principais cursos de água. A norte da

cidade a costa é arenosa e baixa, correspondendo a uma extensa praia que se prolonga para norte até

Tróia. Para o interior da praia, ocorrem formações dunares bastante extensas, sobretudo a norte da foz

da Ribeira dos Moinhos.


ALENTEJO LITORAL

Figura 147 – Relação entre a hipsometria e a rede viária no Município de Sines.

O relevo residual do maciço de Sines constituído por rochas eruptivas, pouco sobressai da planície

litoral, mas prolonga-se pelo Cabo de Sines para Ocidente. O promontório está relativamente elevado em

relação ao mar, contactando com este por uma escarpa abrupta. Esta escarpa prolonga-se para sul,

descendo regularmente até quase à foz da Ribeira da Junqueira, dando lugar a uma costa baixa, com

praias mais extensas assim como, campos dunares A escarpa oriental que limita a planície litoral é parte

da Serra do Cercal, a qual compreende altitudes entre os 100 e os 200m, e que correspondem

notoriamente à parte mais elevada do Município.

Os declives, que se assumem como factor condicionante essencial à ocupação humana, no Município

de Sines, que se caracteriza por declives médios e suaves, excepção feita a declives mais elevados que

se relacionam essencialmente com as vertentes da serra e com o Cabo de Sines, no entanto, o restante

Município caracteriza-se por declives médios a suaves.

Relativamente à hidrografia, destacam-se apenas três ribeiras: a ribeira da Junqueira, do Morgavel, e

a dos Moinhos. A maioria das linhas de água do Município, têm origem na serra do Cercal.



Na área a sul, as ribeiras mais importantes desenvolveram os seus vales na plataforma, chegando

mesmo nalguns casos a romper a cobertura sedimentar, tendo os seus leitos actuais nas formações

xistosas do carbónico (caso das Ribeiras da Junqueira e do Morgavel).


de Portugal Continental, o Município de Sines como os restantes municípios do sector Sudoeste do

território nacional, apresenta um clima mediterrâneo, inserido por sua vez, no domínio Atlântico o qual,

apresenta neste sector um clima costeiro induzido por um regime térmico particular das águas oceânicas.

Em função da latitude, o regime das chuvas apresenta forte variabilidade pluviométrica interanual,

caracterizando-se por um balanço hídrico anual deficitário.

O Verão apresenta um período seco médio de 75 a 100 dias, em que a temperatura média varia, em

média, entre os 24 °C e os 29 °C. No Inverno, as temperaturas são por norma, amenas. Assim, verifica-

se que o regime termopluviométrico é tipicamente mediterrâneo, mas a variação da humidade do ar

(sempre alta ao longo de todo o ano) e a incidência de nevoeiros e neblinas revelam a influência atlântica,

tanto mais sentido quanto menor a distância à costa.


O Município de Sines, para além da dinâmica demográfica positiva, possui uma posição geo-

estratégica privilegiada, na medida que, cada vez mais, se afirma como uma das principais portas de

entrada do espaço europeu, para além de se assumir como uma grande plataforma de serviços de

logística internacional, indústria e energia.

Inserido numa lógica de transporte intermodal, a rede rodoviária interna de Sines tem procurado dar

resposta ao crescimento do seu Porto, afirmando-se cada vez mais, como a principal porta atlântica

europeia.

Um dos principais eixos de âmbito nacional, é sem dúvida o IC8/IC33, o qual estabelece um corredor

de ligação ao interior alentejano e a Espanha, para além de permitir a ligação à A2 e IC1, eixos

fundamentais nas ligações a Lisboa e Algarve. É, através deste eixo que se realizam os fluxos com o

Município de Santiago do Cacém, constituindo inclusivamente com a cidade de Sines, um dos principais

aglomerados de características urbanas no contexto da Sub-região.


ALENTEJO LITORAL

Por seu turno, o IC4/EN120, com um traçado meridional, é importante nas acessibilidades à Região

do Algarve, estabelecendo igualmente a principal ligação à Freguesia de Porto Covo e aos Municípios

limítrofes de Santiago do Cacém e Odemira. A Norte da cidade de Sines, as ligações com a Freguesia de

Santo André (Município de Santiago do Cacém) são asseguradas pela EN120.

No que diz respeito à rede ferroviária, Sines detém um ramal ferroviário electrificado e de ligação à

rede principal. Este permite o escoamento das mercadorias recebidas no Porto de Sines.

Em suma, tendo em conta a dimensão do Município de Sines, a questão das acessibilidades não

representa um inconveniente na reorganização do parque escolar.


O Município de Sines apresenta uma localização privilegiada junto ao litoral, apresentando dinâmicas

demográficas que demonstram que na última década registou acréscimos populacionais (de 12347

habitantes em 1991 para 13577 habitantes em 2001).

Numa referência ao tecido económico do município, os valores recentes de 1991 e 2001 indicam um

reforço de emprego no sector terciário (de 54,9% para 62,8%) e a perda de relevância do sector primário

(de 14,1% para 7,3%) e do sector secundário (de 31,0% para 29,9%), no quadro de uma evolução

demográfica favorável, já que ocorreu na última década um acréscimo populacional de 9,96%

considerando o município, ou 1,20% no caso do Alentejo Litoral (a evolução no Continente traduziu-se no

mesmo período por um crescimento populacional de 5,3%).



Sines com os seus 13577 habitantes (dados de 2001) apresenta-se como o município menos

populoso da Sub-região do Alentejo Litoral, representando 13,5% do total populacional desta Sub-região.

No contexto desta Sub-região são os Municípios de Santiago do Cacém e Odemira que apresentam os

maiores quantitativos populacionais (30349 e 26106 habitantes, respectivamente).



O Município de Sines registou na última década um ligeiro acréscimo da importância no contexto do

Alentejo Litoral, uma vez que passou a representar 13,5% do total populacional quando dez anos antes

representava 12,5%. Apresentando apenas duas freguesias (Porto Covo e Sines), a população do

Município de Sines tem vindo a apresentar um crescimento positivo nas últimas décadas. No ano de

2001, 91,78% da população residia na Freguesia de Sines (correspondendo a 12461 residentes) e

apenas 8,22% na Freguesia do Porto Covo (correspondendo a 1116 residentes). Este facto é explicado

pela reduzida dimensão da Freguesia de Porto Covo. Já em 1991, a Freguesia de Sines apresentava o

mesmo peso populacional, ao qual correspondiam 11253 habitantes (Quadro 174 e Figuras 148 e 149).

Regista-se, assim, um padrão territorial polarizado pela freguesia sede de município que apresenta a

maior área do município (150,24km²). Esta repartição da população é já evidente na análise dos dados

relativos quer a 1991, quer a 1981. Sendo de referir que a perda populacional ocorrida entre 1981 e 1991

na Freguesia de Sines deve-se à criação no ano de 1985 da Freguesia de Porto Covo, resultante da

desanexação de parte da Freguesia de Sines.

Na última década assiste-se a um reforço populacional nas duas freguesias do município, sendo de

destacar o acréscimo de 1208 residentes na Freguesia de Sines (de 11253 para 12461 residentes) e de

22 residentes na Freguesia de Porto Covo (de 1094 para 1116 residentes).

Quadro 174 - População residente por freguesia no Município de Sines de 1981 a 2001.

Nº % Nº % Nº %

Porto Covo - - 1094 8,9 1116 8,2

Sines 12075 100 11253 91,1 12461 91,8

Total 12075 100 12347 100 13577 100



Figura 148 - População residente por freguesia no Município de Sines de 1981 a 2001.

0

3000

6000

9000

12000

15000

Porto Covo Sines

Nº

1981 1991 2001


ALENTEJO LITORAL

Figura 149 – População residente em 2001 e variação populacional entre 1991 e 2001 por freguesia no Município de Sines.

Apresentando a Sub-região do Alentejo Litoral uma repartição desigual da população por município,

também no caso de Sines se verifica uma clara oposição entre a freguesia sede de município e a

Freguesia de Porto Covo.

A consideração para o Município de Sines dos valores de população residente desde os anos oitenta

do século XX permite uma leitura em termos evolutivos, ao mesmo tempo que possibilita igualmente

algumas reflexões sobre as características do território. Entre 1981 e 2001 ocorreu um acréscimo

populacional com significado no contexto do município (Quadro 175 e Figura 150). Efectivamente, desde

1981 até 2001 o município ganhou 1502 habitantes (-12,43%), num processo que já vinha das décadas

anteriores, que deve ser lido num contexto de mobilidade interna, para os centros urbanos mais próximos,

e também de emigração.

A perda populacional observada entre 1981 e 1991 na Freguesia de Sines (-822 residentes) deve ser

entendida no contexto da criação recente da Freguesia de Porto Covo, que passou a englobar parte da

Freguesia de Sines.



Para a década mais recente verifica-se um reforço populacional no município (1230 residentes,

correspondendo a 9,96%). Relativamente à Freguesia de Porto Covo, verifica-se um acréscimo de 22

indivíduos, correspondendo a 2,01%, e no caso da Freguesia de Sines, um ganho de 1208 habitantes,

correspondendo a 10,73%.

Globalmente, entre 1981 e 2001, o município registou um acréscimo populacional de cerca de 12,74%

com um aumento de 1502 habitantes (de 12075 residentes para 13368 residentes).

Quadro 175 – População residente no Município de Sines e variação populacional de 1981 a 2001.Anos População residente Variação populacional (%)

1981 12075 –

1991 12090 0,12

2001 13368 10,57 Fonte: INE, Recenseamento da População de 1981, Censos 1991 e Censos 2001.

Figura 150 – Evolução da população residente no Município de Sines de 1981 a 2001.

Neste contexto e numa análise conjunta do último período intercensitário e até ao ano de 2007

(Quadro 176 e Figura 151), observa-se um acréscimo de 243 residentes entre 1991 e 1992 e uma perda

de 34 residentes entre 1992 e 1993. A partir desse ano e até 2007 verifica-se um contínuo acréscimo

populacional, traduzido num aumento de 1382 indivíduos (11,24%). Em termos globais, considerando o

período 1991-2007, observa-se um acréscimo populacional expressivo, traduzido num aumento de 1591

habitantes (13,16% da população residente, passando de 12090 para 13681 residentes).

0

4000

8000

12000

16000

20000

1981 1991 2001

Nº


ALENTEJO LITORAL

Quadro 176 – Evolução da população residente no Município de Sines de 1991 a 2007.


1991 12090 –

1992 12333 2,01

1993 12299 -0,28

1994 12450 1,23

1995 12584 1,08

1996 12721 1,09

1997 12827 0,83

1998 12941 0,89

1999 13101 1,24

2000 13248 1,12

2001 13368 0,91

2002 13466 0,73

2003 13531 0,48

2004 13613 0,61

2005 13645 0,24

2006 13674 0,21

2007 13681 0,05 Fonte: INE.

Figura 151 – Evolução da população residente no Município de Sines de 1991 a 2007.

As duas freguesias que constituem o município apresentam, nas últimas duas décadas do século XX,

dinâmicas demográficas semelhantes (Quadro 177 e Figura 152). Considerando o comportamento para a

década mais recente, verifica-se que as duas freguesias registam evoluções positivas, traduzidas num

crescimento populacional. Sendo a freguesia mais populosa do município, Sines regista uma evolução

positiva (10,73%, correspondendo a um acréscimo de 1208 residentes). Relativamente a Porto Covo, o

acréscimo populacional foi menos expressivo (22 indivíduos, correspondendo a 2,01%).

Quadro 177 – Variação da população residente por freguesia no Município de Sines entre 1981 e 2001.

Nº % Nº % Nº %

Porto Covo - - 22 2,01 - -

Sines -822 -6,81 1208 10,73 386 3,2

Total 272 2,25 1230 9,96 1502 12,44

Freguesias1981-1991 1991-2001 1981-2001


0

4000

8000

12000

16000

20000

1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007

Nº



Figura 152 - Variação da população residente por freguesia no Município de Sines entre 1991 e 2001.

Assim, o dispositivo territorial expressa um nítido fenómeno de concentração da população na

freguesia sede de município, em virtude da proximidade aos eixos de distribuição (IC 4 e IP 8). Todas as

freguesias do município acompanham a tendência de acréscimo populacional, facto que vem sendo

visível nos anos mais recentes.







A análise da evolução dos valores da natalidade entre 1991 e 2007 para o Município de Sines revela

um comportamento irregular expresso em ligeiros aumentos e decréscimos (Quadro 178). A consideração

do número de nados-vivos mostra, no entanto, uma tendência geral que se expressa num número de

nascimentos anual ligeiramente superior a uma centena na década de noventa. No ano de 1992 o

número de nascimentos foi de 154, valor mais elevado no período considerado.

Em termos globais verifica-se uma tendência no sentido da estabilização do número de nascimentos,

sendo importante referir a ocorrência de 106 nascimentos no ano de 1995, ano em que se registaram

menos nascimentos. A tendência observada para os anos mais recentes traduz uma certa estabilidade no

número de nascimentos, verificando-se 129 nascimentos em 2006 e 130 nascimentos em 2007.

2,01

10,73

-15

-10

-5

0

5

10

15

Porto Covo Sines

%



ALENTEJO LITORAL

Quadro 178 – Nados-vivos por freguesia no Município de Sines de 1991 a 2007.


Porto Covo 5 6 9 7 6 5 7 8 8 10 8 6 12 14 4 4 8 127

Sines 128 148 136 126 100 111 100 116 140 113 130 125 133 130 133 125 122 2116

Total 133 154 145 133 106 116 107 124 148 123 138 131 145 144 137 129 130 2243 Fonte: INE.


comportamento irregular, sendo os valores durante a década de noventa geralmente superiores a uma

centena e meia (Quadro 179). Este número só é inferior no ano de 1994 (125 óbitos), registando o valor

mais elevado nos anos de 2003 e 2005 (180 e 173 óbitos, respectivamente). Nos anos mais recentes o

número de óbitos parece evidenciar uma tendência no sentido de uma certa estabilização, registando-se

180 óbitos no ano de 2003 e 173 óbitos no ano de 2005.


com decréscimos entre 1991 e 2007. Uma análise mais detalhada da evolução ocorrida na década de

noventa indica um acréscimo da taxa de natalidade entre 1991 e 1992 (de 10,77‰ para 12,49‰), um

decréscimo entre 1992 e 1995 (de 12,49‰ para 8,42‰), uma recuperação até 1999 (11,30‰), seguindo-

se um período cujas oscilações rondam os 9,00‰ e 10,00‰). De salientar a mais baixa taxa de

natalidade ter ocorrido no ano de 1997 (8,34‰) e a mais alta taxa ter ocorrido no ano de 1992 (12,49‰).

Quadro 179 - Óbitos por freguesia no Município de Sines de 1991 a 2007.


Porto Covo 9 7 14 0 8 12 12 8 10 17 10 12 11 7 5 14 13 169

Sines 150 142 127 125 136 143 142 155 139 129 161 144 169 138 168 140 140 2448

Total 159 149 141 125 144 155 154 163 149 146 171 156 180 145 173 154 153 2617 Fonte: INE.


até 1994 os valores de mortalidade sofreram um ligeiro decréscimo (de 12,88‰ para 10,04‰), seguindo-

se um período com acréscimos e decréscimos, sendo que o ano de 1994 foi o que apresentou a mais

baixa taxa de mortalidade (10,04‰). De registar os valores mais elevados desta taxa terem ocorrido nos

anos de 1991 e 2005 (12,88‰ e 12,68‰, respectivamente).


traduz-se num crescimento natural negativo em quase todos os anos do período analisado (Quadro 180 e

Figura 153).



Os acréscimos populacionais ocorreram nos anos de 1992, 1993 e 1994 (5, 4 e 8 indivíduos,

correspondendo a 0,41%, 0,33% e 0,64%, respectivamente). As perdas populacionais com maior

significado ocorrem nos anos de 1996 e 1997 (-3,07‰ e -3,66‰). De salientar que as taxas de

crescimento natural assumem valores negativos nos restantes anos (superiores a -0,07‰).

A análise realizada da evolução demográfica no Município de Sines indiciava estas tendências ao

nível da dinâmica natural da população, ao mesmo tempo que permite também pensar que algumas

freguesias terão comportamentos que traduzirão algum poder de atracção sobre populações exógenas.

Quadro 180 – Dinâmica natural no Município de Sines de 1991 a 2007.

Natalidade Taxa de

NatalidadeMortalidade

Taxa de Mortalidade

Crescimento Natural

Taxa de Crescimento

Natural

Nº ‰ Nº ‰ Nº ‰

1991 133 10,77 159 12,88 -26 -2,11

1992 154 12,49 149 12,08 5 0,41

1993 145 11,79 141 11,46 4 0,33

1994 133 10,68 125 10,04 8 0,64

1995 106 8,42 144 11,44 -38 -3,02

1996 116 9,12 155 12,18 -39 -3,07

1997 107 8,34 154 12,01 -47 -3,66

1998 124 9,58 163 12,60 -39 -3,01

1999 148 11,30 149 11,37 -1 -0,08

2000 123 9,28 146 11,02 -23 -1,74

2001 138 10,16 171 12,59 -33 -2,43

2002 131 9,73 156 11,58 -25 -1,86

2003 145 10,72 180 13,30 -35 -2,59

2004 144 10,58 145 10,65 -1 -0,07

2005 137 10,04 173 12,68 -36 -2,64

2006 129 9,43 154 11,26 -25 -1,83

2007 130 9,50 153 11,18 -23 -1,68

Anos

Fonte: INE.

Figura 153 – Evolução da taxa de natalidade, taxa de mortalidade e taxa de crescimento natural no Município de Sines de 1991 a

2007.

-30

-20

-10

0

10

20

30

1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007

‰



ALENTEJO LITORAL


crescimento natural positivo que as freguesias do Município de Sines apresentam (entre -2 indivíduos em

Porto Covo e -31 indivíduos em Sines). Em 1991, por comparação, as duas freguesias registaram um

crescimento natural positivo (Quadro 181 e Figura 154), sendo que a Freguesia de Porto Covo

apresentou um crescimento de 4 indivíduos (-3,66%) e a Freguesia de Sines apresenta um crescimento

de 22 indivíduos (-1,96%).

Quadro 181 – Dinâmica natural por freguesia no Município de Sines em 1991 e 2001.

Natalidade

Taxa de

Natalidade

Mortalidade

Taxa de

Mortalidade

Crescimento

Natural

Taxa de

Crescimento

Natural

Natalidade

Taxa de

Natalidade

Mortalidade

Taxa de

Mortalidade

Crescimento

Natural

Taxa de

Crescimento

Natural


Porto Covo 5 4,57 9 8,23 -4 -3,66 8 7,17 10 8,96 -2 -1,79

Sines 128 11,37 150 13,33 -22 -1,96 130 10,43 161 12,92 -31 -2,49

Total 133 10,77 159 12,88 -26 -2,11 138 10,16 171 12,59 -33 -2,43

Freguesias

1991 2001

Fonte: INE.

Figura 154 - Taxa de natalidade, taxa de mortalidade e taxa de crescimento natural por freguesia no Município de Sines, em

2001.


população residente e no quadro da história do município e do território.

Os quantitativos populacionais reduzidos no contexto local/regional traduzem-se em valores de

crescimento natural também reduzidos, mesmo tendo presente que são negativos. A freguesia mais

populosa de Sines não apresenta um comportamento diferente da Freguesia de Porto Covo. Os dados de

1991 destacavam já, uma dinâmica natural negativa nas duas freguesias, tendência que se observa

também com base nos dados relativos a 2001. Para o ano mais recente, todas as freguesias apresentam

taxas de mortalidade que superam as de natalidade, facto que se traduz em crescimentos naturais

negativos.

0

10

20

30

Porto Covo Sines

‰




Para o ano mais recente verifica-se uma taxa de crescimento natural de -1,79% na Freguesia de Porto

Covo e uma taxa de -2,49% na Freguesia de Sines.

Comparativamente a 1991, sublinha-se que as taxas de crescimento natural indicam uma perda de

população inferior em 2001 nas duas freguesias do Município de Sines.

A consideração da dinâmica das migrações totais para o Município de Sines para o período de 1991 a

2001 vem reforçar o cenário de evolução natural positiva do município (Quadro 182). Efectivamente, se o

crescimento natural é negativo na década (-229 indivíduos), o saldo migratório total apresenta um valor

positivo de 1459 pessoas, o que em termos globais se traduz num acréscimo de 1230 indivíduos.

Quadro 182 – Dinâmica da população por freguesia no Município de Sines entre 1991 e 2001.Freguesias Nados-Vivos Óbitos Crescimento Natural Saldo Migratório Crescimento Efectivo

Porto Covo 79 107 -28 50 22

Sines 1348 1549 -201 1409 1208

Total 1427 1656 -229 1459 1230 Fonte: INE.

A análise do crescimento populacional destaca a evolução positiva nas duas freguesias do Município

de Sines. Relativamente à freguesia sede de município, não obstante o crescimento natural negativo (-

201 indivíduos), esta freguesia revela um saldo migratório positivo (1409 indivíduos), o que se traduzirá

num crescimento efectivo de 1208 indivíduos, revelando uma certa capacidade de atracção desta

freguesia.






pirâmide etária relativa a 1991 e 2001 para o Município de Sines, centrando a atenção nos respectivos

perfis populacionais. Em paralelo, apresentam-se alguns índices que resumem o comportamento da

estrutura etária da população. Conjuntamente com os dados avançados para a dinâmica natural da

população permitem contextualizar e reflectir sobre as principais características da população.


ALENTEJO LITORAL





verificamos que no município a população adulta (40-64 anos) sofreu um aumento desde 1981 (de

28,27% para 32,96%) e a idosa (mais de 65 anos) apresentou um aumento mais marcado (de 9,59% para

15,45%). Por outro lado, a população jovem (0-14 anos) e a população jovem adulta (15-39 anos)

apresentaram um decréscimo, no mesmo período, de 24,99% para 15,53% e de 37,15% para 36,07%.




15,45% da população total em 2001). A análise dos resultados da estrutura etária para o Município de

Sines sublinha, para o último período intercensitário, uma evolução demográfica no sentido do rápido

envelhecimento da população, uma vez que a população idosa aumentou 3,11%, encontrando-se aliás

em linha com a evolução registada em Portugal e nos países desenvolvidos.

Quadro 183 – População residente no Município de Sines, segundo os grandes grupos etários de 1981 a 2001.

Nº % Nº % Nº %

0 - 14 anos 3018 24,99 2542 20,59 2108 15,53

15 - 39 anos 4486 37,15 4563 36,96 4897 36,07

40 - 64 anos 3413 28,27 3719 30,12 4475 32,96

65 anos ou mais 1158 9,59 1523 12,33 2097 15,45

Total 12075 100 12347 100 13577 100


Fonte: INE.

Figura 155 – População residente no Município de Sines, segundo os grandes grupos etários de 1981 a 2001.

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

1981

1991

2001




Esta evolução representa, por um lado, uma perda de 5,06% de população jovem e, por outro, um


jovem da população activa (15 a 39 anos) sofreu um decréscimo de -0,89% e a outra metade (40 a 64

anos) registou um acréscimo de 2,84%.



A análise da pirâmide etária do Município de Sines para o ano de 2001 reflecte, comparativamente ao

ano de 1991, um envelhecimento da população, o que se traduz por um ligeiro estreitamento da base e

um alargamento do topo da pirâmide (Figura 156). Ao decréscimo da população pertencente às classes

etárias jovens e jovens adultas (dos 0 aos 19 anos e dos 30 aos 34 anos) corresponde, naturalmente, um

aumento da população adulta e idosa (dos 35 aos 64 anos) e idosa (com 65 e mais anos). O número de

indivíduos total e por sexo nestes escalões etários é superior, em 2001 em relação a 1991, não havendo

diferenças significativas por sexo. Nos grupos etários dos idosos (70 e mais anos), sendo o número

superior em ambos os sexos em 2001, as diferenças não são tão expressivas como nos grupos

anteriormente referidos. Os grupos etários jovens e jovens adultos (dos 0 aos 19 anos e dos 30 aos 34

anos) e adultos (entre os 55 aos 59 anos) apresentam sucessivamente mais indivíduos nas classes

seguintes, traduzindo a existência de um conjunto de classes ocas.

Figura 156 – Pirâmide etária da população residente no Município de Sines entre 1991 e 2001.


ALENTEJO LITORAL

A tendência que se destaca da análise dos dados e das pirâmides etárias relativas aos anos de 1991

e 2001 é, em termos gerais, semelhante à descrita: perda de população nos escalões etários jovens (até

aos 19 anos) e jovens adultas (dos 30 aos 34 anos) e também adultas (entre os 55 e os 59 anos),

comportamento que traduz os aspectos da dinâmica natural anteriormente analisados: redução das taxas

de natalidade reduzidas acompanhadas de taxas de mortalidade superiores. De referir o facto de a

pirâmide etária relativa ao ano de 1991 apresentar um perfil populacional caracterizando uma estrutura

não tão envelhecida (mas já não jovem), elemento que deve merecer atenção no quadro do sentido da

evolução ocorrida na década de noventa.

Um último aspecto sublinha o facto de o número de crianças dos 0 aos 4 anos e o número de idosos

ser superior no sexo feminino.


passou de 59,91% em 1991 para 99,48% em 2001 (Quadro 184). Ainda que a evolução deste índice

tenha sido expressiva, trata-se de valores claramente inferiores tendo por base o contexto nacional, já

que esta relação era no Continente de 69,5% em 1991 evoluindo para 104,5% em 2001.

Quadro 184 – Índice de envelhecimento, índice de dependência e estrutura etária no Município de Sines em 1991 e 2001.

1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001

Porto Covo 101,11 135,80 87,04 167,65 93,43 150,34 49,86 49,61 58,05 50,84 53,87 50,20 18,10 13,35 64,99 66,58 16,91 20,07

Sines 48,04 82,82 67,46 110,14 57,08 95,61 49,23 43,76 48,04 45,07 48,63 44,41 20,83 15,72 67,28 69,25 11,89 15,03

Total 51,60 86,64 69,22 114,11 59,91 99,48 49,29 44,24 48,88 45,51 49,08 44,87 20,59 15,53 67,08 69,03 12,33 15,45

Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total 0 a 14 15 a 64 65 e +Freguesias




envelhecimento superiores e mais expressivos (114,11% contra 86,64%, sendo que em 1991 eram de

69,22% e 51,60%, respectivamente). Esta evolução traduz a dinâmica natural da população em que as


A leitura dos resultados do índice de dependência total ajuda, também, a reflectir sobre a necessidade

de definir políticas activas no que diz respeito à população. Para o Município de Sines ocorreu um ligeiro

decréscimo do valor deste índice entre 1991 e 2001, de 49,08% para 44,87%, o que significa que se

verificou um ligeiro decréscimo da importância dos não activos para os activos.



Esta tendência verifica-se de forma diferenciada entre os sexos, uma vez que os valores do índice de

dependência em 2001 são mais elevados no sexo feminino (45,51%) e mais reduzidos no sexo masculino

(44,24%), ainda que as diferenças sejam pouco expressivas.

Esta leitura deve ser realizada com algum cuidado, já que diminuindo o número de jovens não se

verifica uma evolução no mesmo sentido dos idosos, logo as políticas sociais tenderão a ter mais peso

nas estratégias de desenvolvimento dos territórios no futuro.

Em síntese e como se procurou demonstrar, a população das freguesias do Município de Sines tem

envelhecido, acompanhando aliás a tendência de quase todo o país. Este facto parece estar relacionado

segundo os especialistas não só com a mudança de mentalidades, o que se reflecte na diminuição do

número de filhos por casal, mas também pela procura de melhores condições de vida por parte da

população activa jovem e em idade de procriar que migra quer para os espaços urbanos (próximos ou

afastados), quer para as duas grandes metrópoles nacionais ou ainda para o estrangeiro.








A análise dos resultados indica a diminuição da população no município de nas duas primeiras

décadas do século XXI (Quadro 185). Com efeito, Sines terá menos 1209 habitantes em 2021 tendo por

referência a população residente de 2001 (-8,90%). Este resultado deverá ser entendido no quadro da

metodologia de projecção da população que considera apenas a dinâmica natural (nascimentos e óbitos).

Quadro 185 - População residente, sobreviventes e variação no Município de Sines entre 2001 e 2021.


Porto Covo 1116 1104 1079 1039 990 -12 -1,09 -25 -2,28 -39 -3,65 -50 -4,77 -126 -11,32

Sines 12461 12282 12063 11764 11378 -179 -1,44 -219 -1,78 -299 -2,48 -385 -3,28 -1083 -8,69

Total 13577 13386 13141 12803 12368 -191 -1,41 -244 -1,83 -338 -2,57 -435 -3,40 -1209 -8,90

Freguesias2001-2006 2006-2011 2011-2016 2016-2021 2001-2021

2001* 2006 2011 2016 2021

(2001* – INE, Censos 2001)


ALENTEJO LITORAL

Considerando os valores totais para o Município de Sines, uma primeira ideia a referir destaca o

crescimento negativo que ocorrerá por década e que se traduzirá num decréscimo populacional (menos

436 habitantes em 2011 para 13141 residentes e de menos 338 indivíduos em 2016 (passando a 12803

residentes).

A análise por freguesia sublinha uma tendência de decréscimo de população residente em todas as

freguesias. Efectivamente, a freguesia mais populosa (Sines) terá menos 398 habitantes em 2011,

passando a população residente a ser de 12963 habitantes, e perderá 684 habitantes na década

seguinte, para um total de 11378 habitantes em 2021. A Freguesia de Porto Covo perderá 37 habitantes

em 2011, para 1079 habitantes e perderá 89 habitantes na década seguinte, para um total de 990

habitantes em 2021.

Em termos relativos, para o horizonte temporal de 2021 estas freguesias verão a sua população

reduzida em -11,32% e -8,69%, respectivamente.


se manterá o saldo migratório registado na década de noventa do século XX (1459 residentes), significa

que a população do Município de Sines terá tendência a aumentar ligeiramente, em virtude do saldo

migratório ser nas duas freguesias positivo (Quadro 186).

O crescimento populacional na primeira década do actual século será positivo (8,51%,

correspondendo a um acréscimo de 1061 indivíduos). Na década seguinte, e considerando o saldo

migratório, projecta-se um decréscimo de 684 indivíduos (-5,06%). Considerando o período 2001-2021

projecta-se um acréscimo de 376 indivíduos no município (3,02%), passando os residentes a ser 12837,

sendo que em 2001 existiam 12461 residentes.

Quadro 186 – População residente, sobreviventes e variação no Município de Sines, com saldo migratório entre 2001 e 2021.

Nº % Nº % Nº %

Porto Covo 1116 1129 1040 13 1,13 -89 -7,88 -76 -6,84

Sines 12461 13472 12787 1011 8,11 -684 -5,08 326 2,62

Total 12461 13522 12837 1061 8,51 -684 -5,06 376 3,02

2001-2021Freguesias 2001* 2011 2021

2001-2011 2011-2021

(2001* – INE, Censos 2001)

As alterações registadas nas duas freguesias do Município de Sines, considerando a dimensão

migratória, permitem destacar o comportamento de Sines, com um acréscimo de 1011 residentes em



2011, correspondendo a 8,11%. A Freguesia de Porto Covo registará um acréscimo de 13 indivíduos

(1,13%), passando a 1129 residentes em 2011. Para o horizonte temporal 2001-2021 projecta-se um

decréscimo de 76 indivíduos (-6,84%) na Freguesia de Porto Covo e um acréscimo de 326 indivíduos

(2,62%) na Freguesia de Sines.

Considerando apenas a dinâmica natural, estas freguesias verão a sua população diminuir -11,32% (-

126 indivíduos) no caso da Freguesia de Porto Covo e -8,69% na Freguesia de Sines (-1083 indivíduos).




comportamento desta variável é fundamental para que se possa prospectivar quais serão os volumes de


presença de populações imigrantes e a diferente taxa de fecundidade.


quebra nos nascimentos projectados (Quadro 187). Para o Município de Sines projecta-se um decréscimo

no número de nascimentos, prevendo-se a ocorrência de 122 nascimentos no ano de 2011, 110

nascimentos em 2016 e 97 nascimentos no ano de 2021 – em 2001 ocorreram 138 nascimentos.

Quadro 187 – Nados-vivos no Município de Sines entre 2001 e 2021.

Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021

Porto Covo 8 8 8 7 6

Sines 130 120 114 102 90

Total 138 129 122 110 97 (2001* – INE, Censos 2001)

A taxa de natalidade para o Município de Sines será de 7,83‰ em 2021, quando em 2001 a taxa de

natalidade era de 10,43‰. Relativamente às freguesias do município, projecta-se para o ano de 2021

uma taxa de natalidade de 6,07‰ na Freguesia de Porto Covo e uma taxa de 7,94‰ na Freguesia de

Sines. Em 2001, as taxas de natalidade eram de 7,17‰ e 10,43‰, respectivamente (Quadro 188).

Quadro 188 – Taxa de natalidade no Município de Sines entre 2001 e 2021 (‰).

Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021

Porto Covo 7,17 7,31 7,35 6,92 6,07

Sines 10,43 9,80 9,43 8,68 7,94

Total 10,16 9,62 9,30 8,58 7,83 (2001* – INE, Censos 2001)


ALENTEJO LITORAL






de indivíduos dos 0 a 4 anos em todas as freguesias do Município de Sines (Quadro 189). Na primeira

década do actual século, o número de crianças em idade de frequentar o ensino pré-escolar será

reduzido em 21 indivíduos (-3,37%), passando dos actuais 623 para 602 crianças. A análise por freguesia

destaca a diminuição que ocorrerá na Freguesia de Sines (-16 crianças, correspondendo a -2,75%) e o

decréscimo que ocorrerá na Freguesia de Porto Covo (-7 crianças, correspondendo a -15,72%).

Esta tendência prosseguirá na década seguinte com uma diminuição de -125 crianças no município,

correspondendo a -20,72%. A análise da evolução por freguesia é semelhante à descrita para o período

anterior. As Freguesias de Sines e Porto Covo terão -115 e -10 crianças, o que em termos relativos se

traduzirá em perdas de -20,57% e -24,19%, respectivamente. Para o horizonte temporal 2001-2021

projectam-se diminuições de -146 crianças com estas idades, correspondendo a -23,4%.

Quadro 189 – População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 0 a 4 anos no Município de Sines entre 2001 e

2021.

Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021 2001-2021 (Nº) 2001-2021 (%)

Porto Covo 47 40 40 36 30 -17 -36,1

Sines 576 593 560 503 445 -131 -22,8

Total 623 635 602 541 477 -146 -23,4

(2001* – INE, Censos 2001)


XXI, registam-se decréscimos de 73 e 156 jovens no Município de Sines (Quadros 190 e 191). As

Freguesias de Porto Covo e Sines registarão um decréscimo de -1 e -74 crianças dos 5 aos 9 anos e -14

e -142 no grupo seguinte. Para o horizonte temporal 2001-2021 projectam-se decréscimos no município

de -166 crianças no escalão dos 5 a 9 anos e -177 jovens no escalão dos 10 a 14 anos, correspondendo

a -23,5% e -22,7%, respectivamente.




2021.

Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021 2001-2021 (Nº) 2001-2021 (%)

Porto Covo 41 47 40 40 36 -5 -12,2

Sines 666 575 592 560 502 -164 -24,6

Total 707 622 634 601 541 -166 -23,5 (2001* – INE, Censos 2001)


2021.

Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021 2001-2021 (Nº) 2001-2021 (%)

Porto Covo 61 41 47 40 40 -21 -35,1

Sines 717 666 575 592 560 -157 -21,9

Total 778 707 622 634 601 -177 -22,7 (2001* – INE, Censos 2001)


2001 e 2011 (Quadro 192). Entre 2001 e 2021 este escalão etário registará uma perda de 262 indivíduos,

correspondendo a -29,4%. A análise por freguesia destaca para a primeira década deste século um

decréscimo de 160 jovens na Freguesia de Sines e uma diminuição de 30 indivíduos na Freguesia de

Porto Covo. Numa referência ao período 2001-2021 destaca-se o decréscimo de 234 indivíduos na

Freguesia de Sines (correspondendo a -28,4%) e a diminuição de 30 indivíduos na Freguesia de Porto

Covo (correspondendo a -43,8%).


2021.

Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021 2001-2021 (Nº) 2001-2021 (%)

Porto Covo 69 59 39 45 39 -30 -43,8

Sines 824 715 664 574 590 -234 -28,4

Total 893 773 703 619 631 -262 -29,4 (2001* – INE, Censos 2001)



jovens, correspondendo a -30,11%). Para o horizonte temporal 2001-2021 projecta-se um decréscimo de

483 jovens, correspondendo a -44,0%. Numa referência às freguesias do município, Porto Covo e Sines

apresentarão um decréscimo de 44 e 440 indivíduos, correspondendo a -51,0% e -43,5%,

respectivamente.


ALENTEJO LITORAL


2021.

Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021 2001-2021 (Nº) 2001-2021 (%)

Porto Covo 87 67 56 38 43 -44 -51,0

Sines 1010 819 711 660 570 -440 -43,5

Total 1097 886 767 697 614 -483 -44,0 (2001* – INE, Censos 2001)

Por último, esta evolução expressa, para o Município de Sines, uma tendência para o envelhecimento

da população com a continuação da perda de população no escalão jovem (0 a 14 anos) e um aumento,

até meados da década de vinte do actual século, do número de idosos (Quadros 194 e 195),

expressando os índices de envelhecimento esta evolução. Os resultados deste índice no Município de

Sines espelham um acréscimo a partir de 2006, atingindo o valor de 152,0% em 2021, quando em 2001 o

valor era de 99,5%. Isto significa que para cada 100 jovens existirão 152 idosos em 2021.

Um último comentário destaca para 2021 um índice de envelhecimento superior na Freguesia de

Porto Covo (276,8%) comparativamente à Freguesia de Sines, que apresentará um índice de

envelhecimento de 145,3% (Quadro 196).

Quadro 194 – População residente, sobreviventes e variação por escalão etário no Município de Sines entre 2001 e 2021.

Estrutura Etária 2001* 2006 2011 2016 2021 2001-2021 Nº 2001-2021 %

0 a 4 623 635 602 541 477 -146 -23,4

5 a 9 707 622 634 601 541 -166 -23,5

10 a 14 778 707 622 634 601 -177 -22,7

15 a 19 893 773 703 619 631 -262 -29,4

20 a 24 1097 886 767 697 614 -483 -44

25 a 29 953 1086 877 759 690 -263 -27,6

30 a 34 919 943 1074 868 750 -169 -18,4

35 a 39 1035 912 936 1066 862 -173 -16,8

40 a 44 1109 1017 896 919 1047 -62 -5,6

45 a 49 1001 1080 992 874 895 -106 -10,6

50 a 54 919 978 1056 970 854 -65 -7

55 a 59 706 896 953 1030 948 242 34,3

60 a 64 740 676 856 911 986 246 33,2

65 a 69 692 681 621 787 837 145 20,9

70 a 74 564 610 601 549 694 130 23,1

75 a 79 417 453 490 483 441 24 5,7

80 a 84 241 277 301 326 321 80 33,2

85 e + 183 149 149 158 169 -14 -7,4

Total 13577 13382 13132 12792 12358 -1219 -9 (2001* – INE, Censos 2001)



Quadro 195 – Índice de envelhecimento e estrutura da população no Município de Sines entre 2001 e 2021 (%).

Indicadores 2001* 2006 2011 2016 2021







População com idades entre 65 e + anos 15,4 16,2 16,5 18,0 19,9 (2001* – INE, Censos 2001)

Quadro 196 – Índice de envelhecimento por freguesia no Município de Sines entre 2001 e 2021 (%).

Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021

Porto Covo 150,3 212,9 217,9 239,8 276,8

Sines 95,6 103,8 110,0 123,4 145,3

Total 99,5 110,5 116,4 129,6 152,0 (2001* – INE, Censos 2001).

Relativamente ao índice de dependência (Quadro 197), a freguesia mais populosa (Sines)

apresentará valores mais reduzidos (48,1% em 2021, quando em 2001 era de 44,4%). Por outro lado,

Porto Covo terá em 2021 um índice de dependência de 67,3% (quando em 2001 era de 50,2%).

Quadro 197 – Índice de dependência por freguesia no Município de Sines entre 2001 e 2021 (%).

Freguesias 2001* 2006 2011 2016 2021

Porto Covo 50,2 57,2 59,8 61,1 67,3

Sines 44,4 43,7 43,0 45,8 48,1

Total 44,9 44,7 44,1 46,8 49,3 (2001* – INE, Censos 2001).

Em suma, no que se refere à evolução do Município de Sines, regista-se um crescimento da

população em todas as freguesias, o qual resulta da dinâmica natural da população e de alguma

capacidade de atracção deste município. Os valores do saldo de migrações total traduzem capacidade de

atrair residentes. O crescimento natural apresenta taxas de natalidade reduzidas (entre 7,00‰ e 11,00‰)

e taxas de mortalidade superiores aos valores da taxa de natalidade (entre 10,00‰ e 13,00‰), em linha

com o observado na generalidade dos territórios portugueses. Esta evolução, tendo em atenção os

efeitos da dinâmica natural e da mobilidade da população, deve ser perspectivada no quadro da

demografia portuguesa das décadas mais recentes.


ALENTEJO LITORAL


nascimentos associada a taxas de fecundidade e de natalidade reduzidas. Para o horizonte temporal

2001-2021, todas as freguesias do Município de Sines perderão população. A consideração do saldo

migratório poderá compensar esta tendência de decréscimo. Relativamente à distribuição da população

residente no Município de Sines constata-se um dispositivo espacial especialmente polarizado pela

Freguesia de Sines, que concentra a maior parte da população residente.



A oferta educativa no Município de Sines é composta por 17 estabelecimentos de ensino18, que

apresentam uma frequência global de 2316 alunos (Quadro 198 e Figura 157).

A Freguesia de Sines destaca-se no contexto municipal apresentando 14 estabelecimentos de ensino

e uma população escolar de 2242 alunos. Já a Freguesia de Porto Côvo disponibiliza apenas três

equipamentos e apresenta a frequência de apenas 74 alunos.

Quadro 198 – Síntese da oferta e da procura educativa no Município de Sines no ano lectivo 2008/2009.

Nº d

e es

tabe

lecimen

tos

Nº d

e cr

ianç

as

Nº d

e es

tabe

lecimen

tos

Nº d

e alun

os

Nº d

e es

tabe

lecimen

tos

Nº d

e alun

os

Nº d

e es

tabe

lecimen

tos

Nº d

e alun

os

Nº d

e es

tabe

lecimen

tos

Nº d

e alun

os

Nº d

e es

tabe

lecimen

tos

Nº d

e alun

os

Nº d

e es

tabe

lecimen

tos

Nº d

e alun

os

Nº d

e es

tabe

lecimen

tos

Nº d

e alun

os

Porto Côvo 2 39 1 35 - - - - - - - - 3 74

Sines 6 421 2 577 1 331 2 460 1 238 1 215 1 … 14 2242

Total 8 460 3 612 1 331 2 460 1 238 1 215 1 … 17 2316

TotalEnsino

Artístico

Ensino

Profissional

Freguesias

Educação Pré-


Ensino

Secundário

18 Do total de oito estabelecimentos de Educação Pré-escolar existentes no Município de Sines um corresponde, na

realidade, a uma EPEI, designadamente a EPEI Cabeça de Cabra (Porto Côvo), pelo que nas Figuras 159 e 160 apenas se encontram representados sete estabelecimentos de Educação Pré-escolar.



Figura 157 – Rede educativa do Município de Sines.


A Educação Pré-escolar encontra-se assegurada por oito equipamentos educativos19, os quais se

repartem, de modo uniforme, pela rede pública e pela rede particular (Quadro 199 e Figura 158). No

entanto, são os equipamentos afectos à rede particular que apresentam o maior número de crianças

inscritas, com 242 crianças, enquanto que os estabelecimentos da rede pública registam 218 crianças

inscritas, pelo que no seu todo observa-se um total de 460 crianças a frequentar a Educação Pré-escolar.

A Freguesia de Sines integra seis estabelecimentos de Educação Pré-escolar, que concentram uma

população escolar de 421 crianças. Por seu turno, a Freguesia de Porto Côvo apresenta dois JI’s, que

registam a frequência de 39 crianças.

19 Tal como referido anteriormente, um dos dois estabelecimentos de ensino localizado nas Freguesia de Porto Côvo

corresponde a uma EPEI, pelo que na Figura 160 apenas se encontram representados sete estabelecimentos de Educação Pré-escolar.


ALENTEJO LITORAL

Quadro 199 – Síntese da oferta e da procura na Educação Pré-escolar no Município de Sines, segundo a natureza jurídica, no


Nº d

e es

tabe

lecimen

tos

Nº d

e crianç

as

Nº d

e es

tabe

lecimen

tos

Nº d

e crianç

as

Nº d

e es

tabe

lecimen

tos

Nº d

e crianç

as

Porto Côvo 2 39 - - 2 39

Sines 2 179 4 242 6 421

Total 4 218 4 242 8 460

Particular Total

Freguesias

Pública

Figura 158 – Rede educativa da Educação Pré-escolar no Município de Sines.

No que respeita à mobilidade da população escolar destaca-se a Freguesia de Sines com a

frequência de sete crianças residentes na Freguesia de Porto Côvo (Quadro 200). De destacar, ainda, o

facto de não se registar a saída de qualquer criança para outros Municípios da Sub-região.



Quadro 200 – Dinâmica da população escolar na Educação Pré-escolar no Município de Sines no ano lectivo 2008/2009.

Outras

freguesias

Outros

municípiosTotal

Outras

freguesias

Outros

municípiosTotal

Porto Côvo 39 0 0 0 7 0 7

Sines 421 7 0 7 0 0 0

Total 460 7 0 7 7 0 7

Freguesias

População

escolar

2008/2009

Entrada de crianças Saída de crianças


as crianças inscritas na Educação Pré-escolar no Município de Sines, número superior aos 426

nascimentos observados no período c correspondente à frequência (Quadro 201). Esta discrepância

poderá ser explicada pela presença de um significativo número de crianças que, apesar de não terem

sido registadas neste território, são residentes e frequentam os estabelecimentos de ensino locais, algo

que se deve ao crescimento económico deste sector do território nacional, muito por força do

desenvolvimento do Porto de Sines.

Assim, e tendo em linha de conta apenas os nascimentos perspectiva-se a frequência de 410 e 396

crianças, nos anos lectivos 2009/2010 e 2010/2011, o que demonstra uma ligeira diminuição dos

quantitativos escolares potenciais.

Quadro 201 – População escolar potencial na Educação Pré-escolar no Município de Sines entre os anos lectivos 2008/2009 e

2010/2011.

Real

2008/2009 2008/2009 2009/2010 2010/2011

Porto Côvo 39 30 22 16

Sines 179 396 388 380

Subtotal 218 426 410 396

Escolas Não Agrupadas Sines 242 - - -

460 426 410 396

Potencial

População escolarAgrupamentos de

EscolasFreguesias

Sines

Total


Relativamente ao 1º CEB, observa-se que a Freguesia de Sines disponibiliza dois equipamentos

educativos, enquanto que a Freguesia de Porto Côvo apresenta, apenas, um estabelecimento de ensino

(Quadro 202 e Figura 159). Não obstante, a Freguesia de Sines apresenta um quantitativo de população

escolar bastante superior à Freguesia de Porto Côvo, uma vez que regista um total de 577 alunos

matriculados, enquanto na última freguesia observa-se a frequência de apenas 35 alunos.


ALENTEJO LITORAL

Quadro 202 – Síntese da oferta e da procura educativa do 1º CEB no Município de Sines, segundo a natureza jurídica, no ano

lectivo 2008/2009.


Porto Côvo 1 35

Sines 2 577

Total 3 612

FreguesiasPública

Figura 159 – Rede educativa do 1º CEB no Município de Sines.

No Município de Sines verifica-se um saldo entre entradas e saídas positivo, com a saída de apenas

dois alunos residentes para frequentar o 1º CEB noutros Municípios da Sub-região do Alentejo Litoral,

face à entrada de sete alunos provenientes de outros territórios municipais (Quadro 203). Estes sete

alunos frequentam, na sua totalidade, os equipamentos localizados na Freguesia de Sines.

Quadro 203 – Dinâmica da população escolar no 1º CEB no Município de Sines no ano lectivo 2008/2009.

Outras

freguesias

Outros

municípiosTotal

Outras

freguesias

Outros

municípiosTotal

Porto Côvo 35 32 3 0 3 4 0 4

Sines 577 508 4 7 11 3 2 5

Total 612 540 7 7 14 7 2 9

População

escolar

2008/2009

Nascimentos

1999-2002

Saída de alunos

Freguesias

Entrada de alunos



No Município de Sines perspectiva-se uma estabilização da população escolar, com um igual número

de alunos previstos (540) nos anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014 (Figura 160). De referir que os

valores previstos para os próximos anos lectivos poderão ser efectivamente superiores, considerando a

diferença observada entre a população escolar potencial (540) e real (612), no ano lectivo 2008/2009.

A freguesia sede de Município regista 510 nascimentos no período correspondente à frequência do

ano lectivo 2013/2014, ao passo que a Freguesia de Porto Côvo apresenta um número de nascimentos

bastante inferior, designadamente 30 crianças (Figura 161).

Figura 160 – População escolar potencial no 1º CEB no Município de Sines entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014.

Figura 161 – Projecção da população escolar do 1º CEB no Município de Sines, no ano lectivo 2013/2014.

0

150

300

450

600

750

2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Nº

Potencial Real


ALENTEJO LITORAL


Nos 2º e 3º CEB o Município de Sines apresenta dois estabelecimentos pertencentes à rede pública,

que registam um total de 791 alunos (Quadro 204 e Figura 162). Assim, a EB2,3 Vasco da Gama

apresenta a frequência de 479 alunos, distribuídos pelos 2º CEB (331) e 3º CEB (148), enquanto que a

ES/3 Poeta Al Berto, apenas, ministra o 3º CEB, apresentando uma população escolar de 312 alunos.

Quadro 204 – Síntese da oferta e da procura educativa dos 2º e 3º CEB no Município de Sines, segundo a natureza jurídica, no



EB2,3 Vasco da Gama 331 148 479

ES/3 Poeta Al Berto 312 312

331 460 791

Sines

Total



Número de alunos

Pública

Sines

Figura 162 – Rede educativa dos 2 e 3º CEB, Ensino Secundário, Ensino Profissional e Ensino Artístico no Município de Sines.



No que concerne à entrada de alunos (Quadro 205), a EB2,3 Vasco da Gama observa a frequência de

três alunos provenientes de fora da sua área de influência, os quais residem no Município de Santiago do

Cacém (Figura 163). Por seu turno, no 3º CEB da ES/3 Poeta Al Berto são quatro os alunos oriundos de

outros Municípios (Figura 164), mais concretamente dos Municípios de Santiago do Cacém (três) e

Grândola (um).

Quadro 205 – Dinâmica da população escolar nos 2º e 3º CEB no Município de Sines no ano lectivo 2008/2009.

2º C

EB

3º C

EB

2º e 3º C

EB

2º C

EB

3º C

EB

2º e 3º C

EB

2º C

EB

3º C

EB

2º e 3º C

EB

2º C

EB

3º C

EB

2º e 3º C

EB

2º C

EB

3º C

EB

2º e 3º C

EB

2º C

EB

3º C

EB

2º e 3º C

EB

2º C

EB

3º C

EB

2º e 3º C

EB

2º C

EB

3º C

EB

2º e 3º C

EB

EB2,3 Vasco da Gama 331 148 479 0 0 0 2 1 3 2 1 3 0 0 0 1 8 9 1 8 9

ES/3 Poeta Al Berto 312 312 4 4 … … - - - - - - - - -

Total 331 460 791 231 355 586 0 0 0 2 5 7 2 1 3 0 0 0 1 8 9 1 8 9

Saída de alunos

Outras

freguesias

Outros

municípiosTotal

Outras

freguesias

Outros

municípiosTotal


População

escolar

2008/2009

Nascimentos

1994-1998

Entrada de alunos

231 355 586

Figura 163 – Residência dos alunos da EB2,3 Vasco da Gama.


ALENTEJO LITORAL

Figura 164 – Residência dos alunos do 3º CEB da ES/3 Poeta Al Berto.

Considerando unicamente os nascimentos no Município de Sines prevê-se um claro acréscimo da

população escolar potencial, com a passagem dos 586 alunos, no ano lectivo 2008/2009, para os 685

alunos, no ano lectivo 2013/2014, o que representa um incremento de 16,89% (Figura 165). A partir deste

momento, a projecção aponta para uma manutenção dos efectivos escolares, com a possível matrícula

de 685 alunos, no ano lectivo 2017/2018. Em relação ao 2º CEB é possível observar, entre os anos

lectivos 2008/2009 e 2013/2014, a passagem de 231 a 276 alunos, enquanto que no 3º CEB se poderá

verificar a passagem de 355 a 409 alunos.

Não obstante, os valores previstos para os dois níveis de ensino poderão ser superiores ao estimado

considerando que a população escolar efectiva no ano lectivo 2008/2009 (791) é superior aos

nascimentos observados nos anos correspondentes à frequência (586).

Em relação à população escolar potencial do ano lectivo 2013/2014 pode constatar-se que a freguesia

sede de Município é a que apresenta o valor de nascimentos mais significativo, com 641 crianças

nascidas (Figura 166), enquanto que a Freguesia de Porto Côvo regista um total de 44 nascimentos.



Figura 165 – População escolar potencial nos 2º e 3º CEB no Município de Sines entre os anos lectivos 2008/2009 e 2017/2018.

Figura 166 – Projecção da população escolar dos 2º e 3º CEB no Município de Sines, no ano lectivo 2013/2014.


O equipamento afecto ao Ensino Secundário encontra-se localizado na freguesia sede de Município e

apresenta uma população escolar de 238 alunos, no decorrer do ano lectivo 2008/2009 (Quadro 206 e

vide Figura 162).

0

200

400

600

800

1000

2008/2009 2010/2011 2012/2013 2014/2015 2016/2017

Nº

Potencial 2º CEB Potencial 3º CEB


ALENTEJO LITORAL

Quadro 206 – Síntese da oferta e da procura educativa do Ensino Secundário no Município de Sines, segundo a natureza



Sines 1 238

FreguesiasPública

No Município de Sines verifica-se a saída de 17 alunos para outros territórios municipais, face aos

quatro alunos residentes nos Municípios vizinhos que optaram pela frequência deste nível de ensino no

Município de Sines (Quadro 207 e Figura 167).

Quadro 207 – Dinâmica da população escolar no Ensino Secundário no Município de Sines no ano lectivo 2008/2009.


2008/2009

Nascimentos

1991-1993

Entrada de

alunos

Saída de

alunos

ES/3 Poeta Al Berto 238 432 4 17

Figura 167 – Residência dos alunos do Ensino Secundário da ES/3 Poeta Al Berto.

Como facilmente se justifica pela não obrigatoriedade do Ensino Secundário e pela presença de um

estabelecimento de Ensino Profissional que se direcciona para a mesma faixa etária deste nível de

ensino, no ano lectivo 2008/2009 regista-se uma diferença bastante elevada entre a população escolar

potencial (432) e a população escolar real (238).



Não obstante, entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014 perspectiva-se uma diminuição

potenciais jovens, com a passagem de 432 a 347 jovens. Esta dinâmica não deverá continuar até ao ano

lectivo 2017/2018, momento em que as projecções apontam para a frequência 392 jovens (Figura 168).

Figura 168 – População escolar potencial no Ensino Secundário no Município de Sines entre os anos lectivos 2008/2009 e

2017/2018.


2013/2014, verifica-se que a Freguesia de Sines apresenta 327 jovens, enquanto que na Freguesia de

Porto Côvo observa-se um total de 20 jovens (Figura 169).

Figura 169 – Projecção da população escolar do Ensino Secundário no Município de Sines, no ano lectivo 2013/2014.

0

100

200

300

400

500

2008/2009 2010/2011 2012/2013 2014/2015 2016/2017

Nº

Potencial Real


ALENTEJO LITORAL

5.2.1.5. Ensino Profissional e Ensino Artístico

A oferta de Ensino Profissional no Município de Sines caracteriza-se pela existência de um

estabelecimento, a Escola Tecnológica do Litoral Alentejano, com uma população escolar de 215 alunos.

De destacar, ainda, a presença de um equipamento de Ensino Artístico, a Escola das Artes de Sines,

cujos dados referentes à população escolar do ano lectivo 2008/2009 não foram disponibilizados (Quadro

208 e vide Figura 162).

Quadro 208 – Síntese da oferta e da procura educativa do Ensino Profissional e Ensino Artístico no Município de Sines, segundo

a natureza jurídica, no ano lectivo 2008/2009.

Nº de

estabelecimentosNº de alunos

Nº de

estabelecimentosNº de alunos

Sines 1 215 1 …

Freguesias

Ensino Profissional Ensino Artístico

Particular Particular


No Município de Sines podem distinguir-se três unidades morfológicas: a plataforma litoral e o maciço

subvulcânico de Sines, ambos no sector Oeste, e o alinhamento montanhoso da Serra do Cercal, este

dominando todo o sector Este, que se traduzem, globalmente, em alguns constrangimentos na

mobilidade local, em particular no sector Este do território municipal. Este Município assume-se como o

menos populoso da Sub-região do Alentejo Litoral, embora tendo registado um acréscimo expressivo da

população residente no último período intercensitário (12,74%).

O Município de Sines tem vindo a regista desde da década de oitenta um acréscimo populacional, o

que se encontra relacionado com o crescimento industrial associado à exploração do Porto de Sines,

verificando-se, deste modo, a criação de um nova centralidade neste território municipal. Este facto tem-

se vindo a reflectir, em termos da dinâmica da população escolar, num número de crianças e alunos

matriculados bastante superior ao número de crianças e alunos previstos com base nos nascimentos, em

especial nos níveis de ensino correspondentes à escolaridade obrigatória, o que gera grandes

dificuldades na projecção da população escolar para os próximos anos lectivos.



No território do Município de Sines prevê-se, no ano lectivo 2010/2011, na Educação Pré-escolar de

um total de 396 crianças, o que significa um decréscimo de -7,04%, comparativamente com as 426

crianças registadas no período correspondente à frequência do ano lectivo 2008/2009 (Quadro 209). De

referir que neste ano lectivo verifica-se um total de 460 crianças inscritas, número superior ao número de

crianças estimado, o que, caso se continue a observar, poderá vir a introduzir alterações no número de

crianças previsto.

Quadro 209 – Previsão e dinâmica da população escolar no Município de Sines.

2010/2011

2013/2014

2013/2014

2013/2014

2013/2014

Nascimen

tos

Popu

lação Es

colar

Popu

lação Es

colar

Nascimen

tos

Popu

lação Es

colar

Popu

lação Es

colar

Nascimen

tos

Popu

lação Es

colar

Popu

lação Es

colar

Nascimen

tos

Popu

lação Es

colar

Popu

lação Es

colar

Nascimen

tos

Popu

lação Es

colar

Popu

lação Es

colar

Sines 426 460 396 540 612 540 231 331 276 355 460 409 432 238 347

Território

Educativo

População Escolar


2008/2009 2008/2009 2008/2009 2008/2009 2008/2009

No 1º CEB, a projecção aponta, por seu turno, para a frequência de 540 alunos no ano lectivo

2013/2014, valor idêntico ao número de alunos previstos para o ano lectivo 2008/2009. Contudo, neste

ano lectivo o número de alunos matriculados (612) é bastante superior ao número de alunos previsto, o

que resulta da frequência de alunos residentes, mas não registados neste território municipal.

Relativamente ao 2º CEB, perspectiva-se a frequência de 276 alunos no ano lectivo 2013/2014, o que

se traduz num acréscimo em relação aos 231 nascimentos registados no período correspondente à

frequência do ano lectivo 2008/2009 (mais 45 alunos). De referir, ainda, que a população escolar

efectivamente matriculada neste ano lectivo é de 331 alunos, o que representa mais 100 crianças em

relação ao número de alunos potenciais. Neste caso são necessários mais dois espaços lectivos

relativamente ao actualmente utilizado.


ALENTEJO LITORAL

Também na análise do 3º CEB será de referir que a previsão efectuada aponta para um aumento da

população escolar afecta a este nível de ensino, passando de 355 alunos, ano lectivo 2008/2009 para

409 alunos, no ano lectivo 2013/2014 (mais 54 alunos). Todavia, o número de alunos efectivamente

matriculados no ano lectivo 2008/2009 é de 460 alunos, o que representa uma diferença bastante

significativa em relação aos nascimentos registados nos anos correspondentes à frequência.

No Ensino Secundário poderá observar-se um decréscimo significativo da população escolar potencial

entre anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014, com a passagem dos 432 aos 347 jovens, sendo também de

referir que a população escolar efectiva referente ao ano lectivo 2008/2009 é de apenas 238 jovens, o

que se encontra associado à actual não obrigatoriedade deste nível de ensino, bem como à presença de

um estabelecimento de Ensino Profissional que por se dirigir a mesma faixa etária introduz alterações no

número de alunos previsto para o Ensino Secundário.

A reestruturação do parque escolar deste território municipal deverá ter em linha de conta a previsão,

em função dos nascimentos, de 396 crianças na Educação Pré-escolar, o que corresponde à

necessidade de 16 salas de actividade, de 540 alunos no 1º CEB (22 salas de aula) e, ainda, de 685

alunos afectos aos 2º e 3º CEB (276+409), o que deverá corresponder a 12 e 18 espaços lectivos,

respectivamente (Quadro 210). No entanto, não pode deixar de ser referido que o número de alunos

estimado deverá ser superior, atendendo à diferença observa entre a população escolar potencial e real

no ano lectivo em estudo, tal como foi referido anteriormente.

Deste modo, e atendendo ao elevado número de crianças (380) e alunos (510) encontra-se, desde já,

aprovado pela DREA e pelo GEPE na Freguesia de Sines não só a construção de um Centro Escolar,

com quatro salas de actividade e oito salas de aula, bem como a reconversão/ampliação da EB2,3 Vasco

da Gama em EBI/JI, através da construção de um bloco destinado à Educação Pré-escolar e ao 1º CEB,

devendo apresentar, respectivamente, quatro e dez espaços lectivos (Quadro 211 e Figura 170). Em

simultâneo, deverá, ainda, permanecer em funcionamento a EB1/JI nº 1 Sines, que oferece três salas

para a Educação Pré-escolar e quatro salas de aula para o 1º CEB.



No entanto, ao nível da Educação Pré-escolar, deverá ser equacionada a oferta de três

estabelecimentos afectos à rede particular, que disponibilizam um total de 18 salas de actividade.

Na Freguesia de Porto Covo deverá manter-se em funcionamento a EB1/JI Porto Côvo, que oferece

na actualidade uma sala de actividade e duas salas de aula, números suficiente para integrar as 16

crianças e os 30 alunos previstos. A manutenção deste equipamento educativo tem como objectivo evitar

a deslocação diária por períodos superiores a 20 minutos das crianças residentes neste sector. Deve aqui

ser salientado o facto que a equipa técnica ter considerado, num primeiro momento, a hipótese dos

alunos residentes na Freguesia de Porto Côvo passarem a integrar os estabelecimentos de 1º CEB da

Freguesia de Sines, no entanto teriam que realizar um percurso de cerca de 25 minutos. Já num segundo

momento considerou-se a hipótese de se deslocarem para a Freguesia de Vila Nova de Mil Fontes,

porém o tempo de percurso seria, ainda, superior, mais concretamente 30 minutos.

No que respeita aos 2º e 3º CEB e Ensino Secundário prevê-se a matrícula de um total de 685 e 347

alunos, respectivamente, correspondente à necessidade de 18 e 13 espaços lectivos, que se deverão

distribuir pela EBI/JI Vasco da Gama, que apresenta 18 salas de aula, bem como pela ES/3 Poeta Al

Berto, que oferece 41 salas de aula.

A implementação do cenário alternativo neste território municipal não apresenta qualquer

constrangimento, na medida em que a ES/3 Poeta Al Berto apresenta a capacidade necessária para

acolher a totalidade dos alunos previstos no 3º CEB e Ensino Secundário. Em simultâneo, deverá

observar-se a reconversão do novo Centro Escolar Sines e da EBI/JI Vasco da Gama em EB1,2/JI’s,

embora tenham de sofrer obras de ampliação para conseguir integrar a totalidade da população escolar

prevista no 1º e 2º CEB neste Município.


ALENTEJO LITORAL

Quadro 210 – Cenários de reorganização do parque escolar do Município de Sines.


Sines 396 + 540 16 (18*) + 22 276 + 409 12 + 18 347 13 396 + 540 + 276 16 + 22 + 12 409 + 347 18 + 13

* Salas de activ idade pertencentes à rede particular.

Território

Educativo




3º CEB + Ensino

Secundário

Quadro 211 – Propostas de reorganização do parque escolar do Município de Sines.


Porto Côvo

Manutenção da ES/3 Poeta Al Berto.

Escola Tecnológica do Litoral Alentejano

Manutenção da EB1/JI Porto Côvo.

Ensino Secundário e Ensino Profissional e Ensino

ArtísticoSines

Manutenção da ES/3 Poeta Al Berto.

Escola das Artes de Sines.


Construção de um Centro Escolar.

JI O Pintainho (Cáritas Paroquial)

Colégio Estrela do Mar

Propostas

Manutenção do Centro Infantil de Sines "A Conchinha".

JI Capuchinho Vermelho (Stª.Cª Misericórdia)

Sines

Reconversão/ampliação da EB2,3 Vasco da Gama em EBI/JI.

Manutenção da EB1/JI nº 1 Sines.

Centro Infantil de Sines "A Conchinha"



Figura 170 – Propostas de reorganização do parque escolar do Município de Sines.

Algumas Considerações Finais



O projecto “Projecção do Parque Escolar por NUT III a 2013” tem como objectivo fazer do nosso país

um espaço territorialmente coeso, dispondo de uma rede educativa adequadamente distribuída e

dimensionada, que permita responder, com elevados níveis de eficácia e eficiência, às carências e

problemas existentes.

Durante os últimos cinco anos as mais de três centenas de autarquias nacionais iniciaram este

processo, através das Cartas Educativas Municipais, no entanto, a procura de um salto qualitativo para a

educação no nosso país, com a participação activa do poder local, saiu, por força de diferentes razões,

muitas vezes desvirtuada.

Por tudo isto impõe-se, naturalmente, um processo de reorganização do parque escolar nacional, no

sentido de o tornar consentâneo não só com a realidade actual, mas fundamentalmente com a prevista

para as próximas décadas no nosso país.

Mais do que um simples diagnóstico do sistema educativo nacional, este projecto pretende contribuir

para um verdadeiro ordenamento e planeamento do território, com vista à optimização da gestão

territorial, pois só com base num projecto com estas características se torna exequível um efectivo

planeamento das intervenções a realizar, sempre com base no princípio da optimização dos recursos,

quer existentes, quer previstos, adequando a oferta à procura.

Naturalmente, a reorganização do parque escolar nacional não obedece, na totalidade do país, às

mesmas linhas estratégicas, uma vez que a delimitação dos novos Territórios Educativos não pode e não

deve ignorar as diferentes características físicas e dinâmicas humanas observadas nos diversos

Municípios que integram o território nacional, obrigando, assim, à sua adaptação.

No início do século XXI são ainda bem visíveis as dicotomias norte/sul e litoral/interior, no entanto, é a

dicotomia urbano/rural que se tem vindo a afirmar. Ao Portugal urbano organizado em rede, caracterizado

pelo aparecimento do arquipélago urbano constituído pelas grandes regiões metropolitanas de Lisboa e

Porto, do cordão urbano do litoral algarvio e ainda de várias aglomerações urbanas de média e até,

nalguns casos, pequena dimensão, opõem-se amplos sectores do território que sofrem um processo de

isolamento, desertificação e envelhecimento crescente, maioritariamente caracterizados pela existência

de uma rede de acessibilidades deficitária e pela carência de alguns serviços básicos, como a saúde e a

educação.


ALENTEJO LITORAL

Do mesmo modo, também não pode ser feita à margem das alterações perspectivadas para o sistema

educativo português, como a obrigatoriedade de frequência da Educação Pré-escolar das crianças com

cinco anos, a integração do 2º CEB à Educação Pré-escolar e ao 1º Ciclo do Ensino Básico e a

obrigatoriedade do Ensino Secundário, entre muitas outras.

Após a conclusão da reorganização do parque escolar nacional, a rede educativa do nosso país, que

em 2004, aquando do início deste processo, era constituída por cerca de 10 000 estabelecimentos de

ensino, deverá sofrer uma redução significativa, no sentido de adequar as condições físicas, espaciais e

materiais às exigências pedagógicas, administrativas e sociais que têm vindo a ser caucionadas pela

reforma global avançada pelo Ministério da Educação, estruturadas na lógica dos Centros Escolares.

Os novos equipamentos educativos propostos caracterizam-se genericamente pela elevada qualidade

arquitectónica e funcional, pela integração de pelo menos dois níveis de ensino e por apresentarem um

conjunto de espaços – refeitório/polivalente, biblioteca, espaços para as actividades de enriquecimento

curricular e equipamento desportivo – que contribuirão para a melhoria da qualidade do espaço educativo

e que poderão, igualmente, ser partilhados pelas comunidades locais.

Esta perspectiva de espaço educativo permite, por um lado, a consolidação do objectivo estratégico

de garantir a Escola a Tempo Inteiro, e, por outro lado, a diminuição da dispersão de recursos financeiros,

materiais e humanos.

Para que a construção destes novos equipamentos educativos se traduza numa efectiva melhoria da

qualidade da educação, torna-se fundamental a reorganização da rede de transportes escolares, da

responsabilidade de cada um dos Municípios. Em virtude da implementação desta nova perspectiva de

espaço educativo, a distância entre o estabelecimento de ensino e o local de residência vai aumentar, o

que se traduz, naturalmente, num aumento dos tempos de percurso, assim como num maior número de

crianças em movimento, facto que, caso não seja correctamente planeado, poderá afectar de forma

decisiva o bem-estar da população discente.

No caso particular da Sub-região do Alentejo Litoral, a conclusão da reorganização do parque escolar

da rede pública vai traduzir-se numa redução significativa do número de estabelecimentos de ensino que

integra, passando de aproximadamente 107 a cerca de 69 equipamentos educativos, o que corresponde

a uma diminuição de cerca de -35,51% (Figuras 171 e 172).



Estes 69 estabelecimentos de ensino correspondem a 32 Jardins-de-Infância, a quatro Escolas

Básicas do 1º Ciclo, a oito Escolas Básicas do 1º Ciclo com Jardim-de-Infância, a seis Centros Escolares,

a quatro Escolas Básicas de 2º e 3º CEB, a sete Escolas Básicas Integradas, a uma Escola Básica

Integrada com Jardim-de-Infância, a duas Escolas Secundárias, a quatro Escolas Secundárias com 3º

CEB e a uma Escola de Ensino Profissional.

Não pode deixar de ser referido, ainda, a presença de 24 estabelecimentos da rede particular, que

correspondem a 20 Jardins-de-Infância, a uma Escola Básica do 2º e 3º CEB com Ensino Secundário,

duas Escolas Profissionais e um estabelecimento de Ensino Artístico.

Como se constata através da análise da tipologia dos estabelecimentos de ensino, as propostas de

reorganização do parque escolar apresentadas privilegiaram os equipamentos educativos que integrem

pelo menos dois níveis de ensino. As manutenções de Jardins-de-Infância relacionam-se com aspectos

de natureza qualitativa e quantitativa, como o aumento das distâncias entre o estabelecimento de ensino

e o local de residência em sectores mais isolados do território, quer por motivos relacionados com as

características morfológicas, quer por questões associadas à deficiente rede de acessibilidades, ou o

insuficiente número de salas nos novos equipamentos educativos, resultante das limitações impostas

pela tutela relacionadas com os critérios de programação dos estabelecimentos de ensino.

Esta diminuição do número de estabelecimentos de ensino vai conduzir, por um lado, a um aumento

da sua qualidade, uma vez que passam a estar adaptados às novas exigências pedagógicas,

administrativas e sociais que têm vindo a ser apresentadas, e a uma melhor gestão dos meios disponíveis

e, por outro lado, ao repensar da rede de transportes escolares, de modo a que esta reorganização do

parque escolar não se traduza numa redução da qualidade de vida da população escolar.

Naturalmente, as propostas de reorganização do parque escolar numa Sub-região como a do Alentejo

Litoral foram adaptadas aos aspectos de natureza física e demográfica, que num território com as

particularidades que este apresenta são fortemente condicionantes, bem como ao comportamento da

população escolar dos cinco Municípios que a integram, que observa dinâmicas bastante diferenciadas,

características que se encontram sintetizadas no quadro seguinte (Quadro 212).


ALENTEJO LITORAL

Figura 171 – Fase inicial e final da reorganização do parque escolar da Sub-região do Alentejo Litoral.



Figura 172 – Fase inicial e final da reorganização do parque escolar do Sub-região do Alentejo Litoral do Ensino Básico e do

Ensino Secundário.


ALENTEJO LITORAL

As condicionantes naturais, como a morfologia e os cursos de água de maior dimensão, adquirem um

papel determinante neste processo, uma vez que são responsáveis por algumas fronteiras e alguns

estrangulamentos, com consequências evidentes ao nível do isolamento das populações e das distâncias

a percorrer entre o estabelecimento de ensino e o local de residência, aliás como facilmente se observa

no caso do sector sudoeste.

Relativamente ao contexto demográfico importa não só fazer a avaliação dos quantitativos e das

características da população e do povoamento no tempo presente, mas sobretudo determinar os seus

quantitativos e as suas características futuras, com o objectivo de apoiar o planeamento dos

equipamentos educativos.

No que respeita às características da população escolar interessa acima de tudo conhecer os

quantitativos escolares reais e previstos para os anos lectivos seguintes. A realização das projecções

escolares assenta na observação dos nascimentos registados no período correspondente na área de

influência de cada estabelecimento de ensino, sendo a partir desta análise que se torna possível a

delimitação dos novos Territórios Educativos. A definição das áreas de influência dos diferentes

estabelecimentos de ensino só é possível através do conhecimento da mobilidade, que tem como base a

interpretação dos fluxos escolares, razão pela qual esta variável assume um papel de destaque na

apresentação das propostas de reorganização do parque escolar. Só com base no conhecimento de

todos estes factores de natureza física e humana é que se tornou possível, através da incorporação

efectiva das variáveis caracterizadoras, a apresentação das propostas de reorganização do parque

escolar da Sub-região do Alentejo Litoral, coerentes, sustentáveis e que permitam cumprir a finalidade a

que se propõem.

Com o objectivo de avaliar a congruência das propostas apresentadas efectuou-se uma análise da

distância tempo a partir dos estabelecimentos de ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico, uma vez que a

equipa técnica considera que o tempo médio do percurso entre o equipamento educativo e o local de

residência é um factor que exerce uma influência determinante no processo de aprendizagem da

população escolar. A escolha dos estabelecimentos de ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico deve-se ao

facto deste ser um nível de ensino obrigatório onde a proximidade entre o equipamento educativo e a

habitação influencia de forma mais decisiva o percurso escolar de um aluno.



Quadro 212 – Síntese das características dos Municípios que integram a Sub-região do Alentejo Litoral.

Para este estudo foram utilizados três intervalos de tempo, um primeiro que corresponde ao limite

máximo de 15 minutos, um segundo que se situa entre os 15 e os 25 minutos e um terceiro que vai desde

os 25 aos 30 minutos. O resultado a que se chegou foi a definição de três coroas de tempo que

representam o tempo médio do percurso ao estabelecimento de ensino (Figura 173). Importa referir que

nesta análise não foi considerado o número de paragens, nem o tempo médio de demora em cada uma e

que o limite de velocidade estabelecido foi adaptado ao meio de transporte e ao tipo de via.

M unicí pio s Caracterização f í sica Caracterização demográfica Caracterização da população esco lar

A lcácer do Sal

Do ponto de vista mo rfo lógico apresenta-se como um território onde predominam declives suaves, referindo-se somente um aumento das classes de declives na passagem para o Maciço Hespérico e nos vales fluviais, devido à incisão

das linhas de água, destacando-se o rio Sado, não apresentando qualquer tipo de condicionante à

mobilidade.

Quebra populacional global (-11,35%) entre 1981 e 1991, enquanto que entre o ano de 1991 e 2001 fo i de

-1,55;A Freguesia de Santiago apresenta o maior

quantitativo de população residente;Crescimento natural negativo e perda de

população residente em todas as Freguesias;Tendência para um rápido envelhecimento da

população ;Perspectiva-se um decréscimo populacional até

ao ano 2021.

A lguma mobilidade da população esco lar;A totalidade dos níveis de ensino apresenta uma elevada capacidade de atracção, registando a frequência de alunos provenientes de outros

M unicípios, devido à existência de estabelecimentos da rede particular com o Pré-escolar;

Perspectiva-se uma diminuição do número de alunos no 2º e 3º CEB, enquanto que o 1º CEB regista um aumento do número de alunos; A tendência para o

ano lectivo de 2013/2014, é uma diminuição do número de alunos, isto tendo em conta os nascimentos

verif icados.

Grândo la

Enquadrado em duas unidades morfoestruturais distintas, a Bacia Sedimentar do Tejo -Sado e o

Maciço Hespérico, o território municipal apresenta fo rmas de relevo muito diferentes, que se

manifestam ao nível da mobilidade e acessibilidade.

Três grandes sectores: a norte, a bacia do Sado superfície de enchimento apresenta-se aplanada, característica que se mantêm no sector oeste, ao longo da plataforma litoral, no sector Sul, a serra

de Grândola,.

Apresenta-se como o terceiro município mais populoso do Sub-região do A lentejo Litoral; Diminuição da população entre os períodos intercensitários 1981, 1991 e 2001; Crescimento natural negativo e perda de população residente observando-se todavia para as Freguesias de

Grândola e Carvalhal sublinha-se uma tendência de acréscimo de população residente;

A lguma capacidade de atracção de habitantes da Freguesia sede de Município;

Tendência para o envelhecimento da população;Previsão de uma redução bastante significativa da

população até ao ano 2021.

Fidelização e capacidade de atracção de alunos; Elevado número de alunos;

Existe um decréscimo do número de alunos no 1º CEB e Ensino Secundário, enquanto que, no 2º e 3º CEB prevê-se um aumento do número de alunos, tendo em consideração apenas os nascimentos

ocorridos no período correspondente à frequência.

Odemira

No seu todo, o Município de Odemira em consequência de uma grande diversidade

morfo lógica, apresenta uma distribuição das classes de declives muito irregular, apresentando em todo o sector centro-oeste declives suaves, enquanto que, é nas freguesias do interior nos secto res de alinhamentos de relevo, que se

verif icam os declives mais acentuados, o que introduz nestes sectores alguns condicionalismos

à mobilidade.

Apresenta-se como o segundo município mais populoso do Sub-região do A lentejo Litoral; Diminuição da população entre os períodos

intercensitários 1981, 1991 e 2001; A Freguesia de Vila Nova de M il Fontes apresenta uma elevada capacidade de atracção, o que se

traduziu num acréscimo populacional entre 1981 e 2001.

Previsão de uma redução bastante significativa da população até ao ano 2021.

A lguma fidelização e capacidade de atracção de alunos, Decréscimo do número de alunos na

totalidade dos niveis de ensino, excepção feita ao 2º CEB que registou um incremento do número de

alunos;Tendo em consideração os nascimentos

observados, até ao ano lectivo 2013/2014 perspectiva-se uma diminuição do número de alunos a frequentar

todos os níveis de ensino.

JI B icos;JI Boavista dos P inheiros;

JI Bemparece;JI Colos;

JI Longueira;JI Luzianes-Gare;

JI Odemira;JI Pereiras-Gare;

JI Relíquias;JI Sabo ia;

JI Santa Clara-a-Velha;JI São Martinho das Amoreiras;

JI Vale Santiago;EB1 Longueira;EB1/JI B rejão;

EB1/JI João Ribeiras;EB1/JI São Luís;

EB1/JI Vila Nova de M ilfontes;EB1/JI Zambujeira do M ar;

EB2,3 Eng. Manuel R. Amaro da Costa;

EBI Colos;EBI Saboia;

EBI Damião de Odemira;ES Dr. M anuel Candeias Gonçalves.

Sant iago do

C acém

Em termos morfo-estruturais, o Município de Santiago do Cacém desenvolve-se po r duas

unidades, nomeadamente o Maciço Hespérico e a Bacia Sedimentar do Tejo-Sado. Em estreita

ligação com a morfo logia, as classes de declives mais acentuados são relativos ao alinhamento

montanhoso de todo o sector central do território do município, enquanto que, os declives suaves,

dizem respeito aos sectores da platafo rma litoral a Oeste e à bacia do Sado a Este.

Município mais populoso da Sub-região do A lentejo Litoral;

Aumento populacional entre 1981 e 1991 (7,82%), enquanto que, de 1991 e 2001 regista-se uma

diminuição da população residente;A Freguesia de Santo André é que concentra o

maior número de população residente; Saldo migratório total positivo, que se traduz num

decréscimo populacional global;Tendência para o envelhecimento da população;Possível decréscimo populacional até ao ano 2021, em todas as Freguesias. à excepção das

Freguesias de Santiago do Cacém e Vale de Água.

A mobilidade da população escolar é reduzida;A lguma capacidade de atracção de alunos

provenientes de outros Municípios;Encontra-se prevista uma diminuição do número de alunos na to talidade dos níveis de ensino, até ao ano lectivo 2013/2014, excepção feita ao 1º CEB que conta com um acréscimo de alunos, isto tendo em conta os

nascimentos verificados.

JI Abela; JI A ldeia dos Chãos;JI Cercal do Alentejo;JI Deixa-o-Resto ;

JI Ermidas do Sado;JI Relvas Verdes;

JI Santiago do Cacém;JI São Barto lomeu;

JI São Domingos da Serra;JI São Francisco da Serra;

JI Vale de Água;

EB1 Santiago do Cacém;EB1/JI Santo André nº1, nº2 e nº3

Centro Escolar A lvalade;EB2,3 Alvalade do Sado;

EB2,3 Vila Nova de Santo André;EBI Cercal;

EBI Frei André da Veiga; ES/3 Manuel da Fonseca;

ES/3 Padre António M acedo.

Sines

Marcados por constraste morfo lógicos o M unicípio de Sines desenvolve-se por duas unidades, o Maciço Hespérico e a Bacia

Sedimentar do Tejo-Sado , podem distinguir-se três unidades morfo lógicas: a plataforma litoral, o maciço subvulcânico de Sines no secto r Oeste e o alinhamento montanhoso da Serra do Cercal no

sector Este, que se traduzem em alguns constrangimentos na mobilidade local.

Apresenta-se como o Município menos populoso da Sub-região do Alentejo Litoral;

acréscimo expressivo da população residente no último período intercensitário 1991-2001 (12,74%);Evolução natural positiva da população residente

refo rçada po r um saldo migrató rio positivo;Tendência para um aumento da população até ao

ano 2021.

Elevada fidelização dos alunos aos estabelecimentos de ensino locais. À excepção da Educação Pré-escolar, todos os níveis de ensino

registam um aumento do número de alunos;Perspectiva-se um acréscimo do número de alunos a frequentar o 1º, 2º e 3º CEB assim como o Ensino

Secundário, até ao ano lectivo 2013/2014, isto tendo em conta os nascimentos observados.

EB1/JI Porto Côvo;EB1/JI nº 1 Sines;

Centro Escolar Sines;EBI/JI Vasco da Gama;ES/3 Poeta A l Berto.

JI A lcácer do Sal nº1;JI Alcácer do Sal nº2;

JI Torrão ;EB1 Alcácer do Sal nº1;

Centro Escolar Comporta;Centro Escolar A lcácer do Sal;

EB2,3 Pedro Nunes;EBI Bernardim Ribeiro;ES A lcácer do Sal.

P arque esco lar prev isto

JI Grândo la;JI Aldeia do Futuro;JI Ameiras de Cima;

EB1 Grândola;Centro Escolar Carvalhal;Centro Escolar Melides;

EBI D. Jorge de Lencastre;ES/3 António Inácio Cruz.


ALENTEJO LITORAL

Figura 173 – Distância tempo na Sub-região do Alentejo Litoral.



Através da observação da figura é possível constatar que a esmagadora maioria da população escolar

residente na Sub-região do Alentejo Litoral apresenta um estabelecimento de ensino da rede pública a

uma distância tempo inferior a 15 minutos. O intervalo entre 15 e 25 minutos apenas se observa em

sectores diminutos do território, nomeadamente nos sectores. O intervalo entre 25 e 30 minutos, tempo já

considerado como demasiado longo para a realização de trajectos diários casa/escola, corresponde a

uma percentagem ainda mais reduzida do território.

Como se verifica, as áreas que apresentam um equipamento educativo a mais de 30 minutos são

relativamente pouco expressivas e correspondem, na maior parte dos casos, a sectores de serra ou

sectores com uma fraca rede de acessibilidades, caracterizados por um número reduzido de habitantes e,

consequentemente, de alunos.

A população escolar residente nestes sectores do território poderá, no entanto, ter resposta em

estabelecimentos de ensino localizados nas Sub-regiões limítrofes, pelo que, após a conclusão deste

projecto, esta análise terá de ser feita na sua totalidade.

Todo este processo tem como princípio base a redução das assimetrias existentes no nosso país, as

quais têm vindo a sustentar uma diferenciação negativa entre vastos sectores do território nacional.

Pretende-se, assim, com este projecto, contribuir para a criação de condições de igualdade de acesso

a uma educação de qualidade para a totalidade dos alunos do território nacional, factor determinante para

o desenvolvimento do nosso país.

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Índice Geral



Algumas Notas Introdutórias .......................................................................................................................................... 3

A. Enquadramento do Projecto ...................................................................................................................................... 9

1. Âmbito, Natureza e Objectivos ...................................................................................................................... 11

2. Metodologias e Técnicas Utilizadas .............................................................................................................. 17

B. Análise da Sub-região ............................................................................................................................................. 23

1. Enquadramento Territorial ............................................................................................................................ 25

1.1.Enquadramento e Caracterização Física ............................................................................................... 25

1.2. Caracterização da Rede de Acessibilidades ......................................................................................... 28

1.3. Caracterização Demográfica ................................................................................................................. 30

1.3.1.Evolução espacial das dinâmicas demográficas: um território com população desigualmente repartida......................................................................................................................................................... 30

1.3.2. Factores da dinâmica demográfica: crescimento natural e saldo migratório ................................ 35

1.3.3. Estrutura da população: sexo e idades ......................................................................................... 39

1.3.4. Tendências de crescimento: volume e características da população nas primeiras décadas do século XXI...................................................................................................................................................... 43

2. Análise da Rede e Sistema Educativo .......................................................................................................... 50

2.1. Oferta e Procura Educativa ................................................................................................................... 50

2.1.1. Educação Pré-escolar ................................................................................................................... 51

2.1.2. 1º Ciclo do Ensino Básico ............................................................................................................. 52

2.1.3. 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico .................................................................................................... 53

2.1.4. Ensino Secundário ........................................................................................................................ 54

2.1.5. Ensino Profissional e Ensino Artístico ........................................................................................... 55

C. Análise dos Municípios ............................................................................................................................................ 57

1. Município de Alcácer do Sal .......................................................................................................................... 59

1.1. Enquadramento Territorial do Município ............................................................................................... 59

1.1.1. Caracterização Física .................................................................................................................... 59

1.1.2. Caracterização da Rede de Acessibilidades ................................................................................. 61

1.1.3. Caracterização Demográfica ......................................................................................................... 62

1.1.3.1. Evolução espacial das dinâmicas demográficas: um território com a população desigualmente repartida ...................................................................................................................... 62

1.1.3.2. Factores da dinâmica demográfica: crescimento natural e saldo migratório ......................... 67

1.1.3.3. Estrutura da população: sexo e idades .................................................................................. 72

1.1.3.4. Tendências de crescimento: volume e características da população nas primeiras décadas do século XXI ...................................................................................................................................... 75

1.2. Análise da Rede e Sistema Educativo .................................................................................................. 83

1.2.1 Oferta e Procura Educativa ............................................................................................................ 83

1.2.1.1. Educação Pré-escolar ............................................................................................................ 85


ALENTEJO LITORAL

1.2.1.2. 1º Ciclo do Ensino Básico ...................................................................................................... 88

1.2.1.3. 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico ............................................................................................. 92

1.2.1.4. Ensino Secundário ................................................................................................................. 96

1.2.2. Reorganização da Rede Educativa ............................................................................................... 99

2. Município de Grândola ................................................................................................................................ 107

2.1. Enquadramento Territorial do Município ............................................................................................. 107

2.1.1. Enquadramento e Caracterização Física .................................................................................... 107

2.1.2. Caracterização da Rede de Acessibilidades ............................................................................... 109

2.1.3. Caracterização Demográfica ....................................................................................................... 110

2.1.3.1. Evolução espacial das dinâmicas demográficas: um território com a população desigualmente repartida .................................................................................................................... 111

2.1.3.2. Factores da dinâmica demográfica: crescimento natural e saldo migratório ....................... 116

2.1.3.3. Estrutura da população: sexo e idades ................................................................................ 120

2.1.3.4. Tendências de crescimento: volume e características da população nas primeiras décadas do século XXI .................................................................................................................................... 124

2.2. Análise da Rede e Sistema Educativo ................................................................................................ 131

2.2.1. Oferta e Procura Educativa ......................................................................................................... 131

2.2.1.1. Educação Pré-escolar .......................................................................................................... 133

2.2.1.2. 1º Ciclo do Ensino Básico .................................................................................................... 135

2.2.1.3. 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico ........................................................................................... 138

2.2.1.4. Ensino Secundário ............................................................................................................... 142

2.2.1.5. Ensino Profissional ............................................................................................................... 145

2.2.2. Reorganização da Rede Educativa ............................................................................................. 145

3. Município de Odemira ................................................................................................................................. 151

















3.2.1.5. Ensino Profissional ............................................................................................................... 203


4. Município de Santiago do Cacém ............................................................................................................... 213
















5. Município de Sines ...................................................................................................................................... 273









ALENTEJO LITORAL








5.2.1.5. Ensino Profissional e Ensino Artístico .................................................................................. 308


Algumas Considerações Finais .................................................................................................................................. 315

Bibliografia ................................................................................................................................................................. 327

Índice Geral ................................................................................................................................................................ 333

Índice de Quadros ...................................................................................................................................................... 339

Índice de Figuras ........................................................................................................................................................ 351

Índice de Quadros



Quadro 1 – População residente por Município no Alentejo Litoral de 1950 a 2001. .................................................. 30

Quadro 2 – Variação da população residente por Município no Alentejo Litoral, de 1950 a 1960, de 1960 a 1970, de 1970 a 1981, de 1981 a 1991, de 1991 a 2001 e de 1950 a 2001. ............................................................................. 33

Quadro 3 – Nados vivos por Município no Alentejo Litoral de 1991 a 2007 ................................................................ 36

Quadro 4 – Óbitos por Município no Alentejo Litoral de 1991 a 2007 ......................................................................... 36

Quadro 5 – Dinâmica natural por Município no Alentejo Litoral em 1991 e 2001. ....................................................... 37

Quadro 6 – Dinâmica da população por Município no Alentejo Litoral entre 1991 e 2001. ......................................... 38

Quadro 7 – População residente no Alentejo Litoral, segundo os grandes grupos etários de 1981 a 2001. .............. 39

Quadro 8 – Índice de envelhecimento, índice de dependência e estrutura etária por Município no Alentejo Litoral. .. 41

Quadro 9 – População residente e sobreviventes por Município no Alentejo Litoral entre 2001 e 2021. .................... 43

Quadro 10 – População residente, sobreviventes e variação por Município no Alentejo Litoral entre 2001 e 2021. .. 44

Quadro 11 – População residente, sobreviventes e variação por Município no Alentejo Litoral, com saldo migratório, entre 2001 e 2021. ....................................................................................................................................................... 44

Quadro 12 – Nados-vivos por Município no Alentejo Litoral entre 2001 e 2021. ......................................................... 45

Quadro 13 – Taxa de natalidade por Município no Alentejo Litoral entre 2001 e 2021 (‰). ....................................... 45

Quadro 14 – População residente e sobreviventes no grupo etário 0 a 4 anos no Alentejo Litoral entre 2001 e 2021. ..................................................................................................................................................................................... 46

Quadro 15 – População residente e sobreviventes no grupo etário 5 a 9 anos no Alentejo Litoral entre 2001 e 2021. ..................................................................................................................................................................................... 47

Quadro 16 – População residente e sobreviventes no grupo etário 10 a 14 anos no Alentejo Litoral entre 2001 e 2021. ............................................................................................................................................................................ 47



Quadro 19 – Síntese da oferta e da procura na Sub-região do Alentejo Litoral no ano lectivo 2008/2009. ................ 50

Quadro 20 – Síntese da oferta e da procura da Educação Pré-escolar na Sub-região do Alentejo Litoral, segundo a natureza jurídica, no ano lectivo 2008/2009. ............................................................................................................... 51

Quadro 21 – Síntese da oferta e da procura do 1º CEB na Sub-região do Alentejo Litoral, segundo a natureza jurídica, no ano lectivo 2008/2009. .............................................................................................................................. 52

Quadro 22 – Síntese da oferta e da procura do 2º e 3 CEB na Sub-região do Alentejo Litoral, segundo a natureza jurídica, no ano lectivo 2008/2009. .............................................................................................................................. 54

Quadro 23 – Síntese da oferta e da procura do Ensino Secundário na Sub-região do Alentejo Litoral, segundo a natureza jurídica, no ano lectivo 2008/2009. ............................................................................................................... 54

Quadro 24 – Síntese da oferta e da procura do Ensino Profissional na Sub-região do Alentejo Litoral, segundo a natureza jurídica, no ano lectivo 2008/2009. ............................................................................................................... 55

Quadro 25 – População residente por freguesia no Município de Alcácer do Sal de 1981 a 2001. ............................ 63


ALENTEJO LITORAL

Quadro 26 – População residente no Município de Alcácer do Sal e variação populacional de 1981 a 2001. ........... 64

Quadro 27 – Evolução da população residente no Município de Alcácer do Sal, de 1991 a 2007. ............................ 66

Quadro 28 – Variação da população residente por freguesia no Município de Alcácer do Sal entre 1981 e 2001. .... 66

Quadro 29 – Nados-vivos por freguesia no Município de Alcácer do Sal de 1991 a 2007. ......................................... 68

Quadro 30 – Óbitos por freguesia no Município de Alcácer do Sal de 1991 a 2007. .................................................. 69

Quadro 31 – Dinâmica natural no Município de Alcácer do Sal de 1991 a 2007. ........................................................ 70

Quadro 33 – Dinâmica da população por freguesia no Município de Alcácer do Sal entre 1991 e 2001. ................... 71

Quadro 34 – População residente no Município de Alcácer do Sal, segundo os grandes grupos etários de 1981 a 2001. ............................................................................................................................................................................ 73

Quadro 35 – Índice de envelhecimento, índice de dependência e estrutura etária no Município de Alcácer do Sal em 1991 e 2001. ................................................................................................................................................................ 75

Quadro 36 – População residente e sobreviventes no Município de Alcácer do Sal (2001 a 2021). .......................... 76

Quadro 37 – População residente, sobreviventes e variação no Município de Alcácer do Sal, com saldo migratório entre 2001 e 2021. ....................................................................................................................................................... 76

Quadro 38 – Nados-vivos no Município de Alcácer do Sal entre 2001 e 2021. ........................................................... 77

Quadro 39 – Taxa de natalidade (‰) no Município de Alcácer do Sal entre 2001 e 2021. ......................................... 78

Quadro 40 – População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 0 a 4 anos no Município de Alcácer do Sal entre 2001 e 2021. ................................................................................................................................................. 78

Quadro 41 – População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 5 a 9 anos no Município de Alcácer do Sal entre 2001 e 2021. ................................................................................................................................................. 79

Quadro 42 – População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 10 a 14 anos no Município de Alcácer do Sal entre 2001 e 2021. ............................................................................................................................................ 79



Quadro 45 – População residente e sobreviventes por escalão etário no Município de Alcácer do Sal (2001 a 2021). ..................................................................................................................................................................................... 81

Quadro 46 – Índice de envelhecimento e estrutura da população no Município de Alcácer do Sal entre 2001 e 2021 (%). ............................................................................................................................................................................... 81

Quadro 47 – Índice de envelhecimento por freguesia no Município de Alcácer do Sal entre 2001 e 2021 (%). ......... 82

Quadro 48 – Índice de dependência por freguesia no Município de Alcácer do Sal entre 2001 e 2021 (%). .............. 82

Quadro 49 – Síntese da oferta e da procura educativa no Município de Alcácer do Sal no ano lectivo 2008/2009. .. 84

Quadro 50 – Síntese da oferta e da procura na Educação Pré-escolar no Município de Alcácer do Sal, segundo a natureza jurídica, no ano lectivo 2008/2009. ............................................................................................................... 85

Quadro 51 – Dinâmica da população escolar na Educação Pré-escolar no Município de Alcácer do Sal no ano lectivo 2008/2009. ................................................................................................................................................................... 86



Quadro 52 – População escolar potencial na Educação Pré-escolar no Município de Alcácer do Sal entre os anos lectivos 2008/2009 e 2010/2011. ................................................................................................................................. 87

Quadro 53 – Síntese da oferta e da procura educativa do 1º CEB no Município de Alcácer do Sal, segundo a natureza jurídica, no ano lectivo 2008/2009. ............................................................................................................... 88

Quadro 54 – Dinâmica da população escolar no 1º CEB no Município de Alcácer do Sal no ano lectivo 2008/2009. 89

Quadro 55 - Síntese da oferta e da procura educativa dos 2º e 3º CEB no Município de Alcácer do Sal, segundo a natureza jurídica, no ano lectivo 2008/2009. ............................................................................................................... 92

Quadro 56 – Dinâmica da população escolar nos 2º e 3º CEB no Município de Alcácer do Sal no ano lectivo 2008/2009. ................................................................................................................................................................... 93

Quadro 57 – Síntese da oferta e da procura educativa do Ensino Secundário no Município de Alcácer do Sal, segundo a natureza jurídica, no ano lectivo 2008/2009. .............................................................................................. 97

Quadro 58 – Dinâmica da população escolar no Ensino Secundário no Município de Alcácer do Sal no ano lectivo 2008/2009. ................................................................................................................................................................... 97

Quadro 59 – Previsão e dinâmica da população escolar no Município de Alcácer do Sal. ......................................... 99

Quadro 60 – Cenários de reorganização do parque escolar do Município de Alcácer do Sal. .................................. 104

Quadro 61 – Propostas de reorganização do parque escolar do Município de Alcácer do Sal. ................................ 104

Quadro 62 – População residente por freguesia no Município de Grândola de 1981 a 2001. .................................. 112

Quadro 63 – População residente no Município de Grândola e variação populacional de 1981 a 2001. ................. 113

Quadro 64 – Evolução da população residente no Município de Grândola de 1991 a 2007. .................................... 114

Quadro 67 – Óbitos por freguesia no Município de Grândola de 1991 a 2007. ......................................................... 117

Quadro 68 – Dinâmica natural no Município de Grândola de 1991 a 2007. .............................................................. 118

Quadro 69 – Dinâmica natural por freguesia no Município de Grândola em 1991 e 2001. ....................................... 119

Quadro 70 – Crescimento populacional por freguesia o Município de Grândola, entre 1991 e 2001 ....................... 120

Quadro 71 – População residente no Município de Grândola, segundo os grandes grupos etários de 1981 a 2001. ................................................................................................................................................................................... 121

Quadro 72 – Índice de envelhecimento, índice de dependência e estrutura etária no Município de Grândola em 1991 e 2001. ....................................................................................................................................................................... 123

Quadro 74 – População residente, sobreviventes e variação no Município de Grândola, com saldo migratório entre 2001 e 2021. .............................................................................................................................................................. 125

Quadro 75 – Nados-vivos no Município de Grândola entre 2001 e 2021. ................................................................. 126

Quadro 76 – Taxa de natalidade (‰) no Município de Grândola entre 2001 e 2021. ............................................... 126

Quadro 77 – População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 0 a 4 anos no Município de Grândola entre 2001 e 2021. ..................................................................................................................................................... 127




ALENTEJO LITORAL



Quadro 82 – População residente, sobreviventes e variação por escalão etário no Município de Grândola entre 2001 e 2021. ....................................................................................................................................................................... 129

Quadro 83 – Índice de envelhecimento e estrutura da população no Município de Grândola entre 2001 e 2021 (%). ................................................................................................................................................................................... 130

Quadro 85 – Índice de dependência por freguesia no Município de Grândola entre 2001 e 2021 (%). .................... 130

Quadro 86 – Síntese da oferta e da procura educativa no Município de Grândola no ano lectivo 2008/2009. ......... 132

Quadro 87 – Síntese da oferta e da procura na Educação Pré-escolar no Município de Grândola, segundo a natureza jurídica, no ano lectivo 2008/2009. ............................................................................................................. 133

Quadro 88 – Dinâmica da população escolar na Educação Pré-escolar no Município de Grândola no ano lectivo 2008/2009. ................................................................................................................................................................. 134

Quadro 89 – População escolar potencial na Educação Pré-escolar no Município de Grândola entre os anos lectivos 2008/2009 e 2010/2011. ............................................................................................................................................ 135

Quadro 90 – Síntese da oferta e da procura educativa do 1º CEB no Município de Grândola, segundo a natureza jurídica, no ano lectivo 2008/2009. ............................................................................................................................ 136

Quadro 91 – Dinâmica da população escolar no 1º CEB no Município de Grândola no ano lectivo 2008/2009. ...... 137

Quadro 92 – Síntese da oferta e da procura educativa dos 2º e 3º CEB no Município de Grândola, segundo a natureza jurídica, no ano lectivo 2008/2009. ............................................................................................................. 138

Quadro 93 – Dinâmica da população escolar nos 2º e 3º CEB no Município de Grândola no ano lectivo 2008/2009. ................................................................................................................................................................................... 139

Quadro 94 – Síntese da oferta e da procura educativa do Ensino Secundário no Município de Grândola, segundo a natureza jurídica, no ano lectivo 2008/2009. ............................................................................................................. 142

Quadro 95 – Dinâmica da população escolar no Ensino Secundário no Município de Grândola no ano lectivo 2008/2009. ................................................................................................................................................................. 143

Quadro 96 – Síntese da oferta e da procura educativa do Ensino Profissional no Município de Grândola, segundo a natureza jurídica, no ano lectivo 2008/2009. ............................................................................................................. 145

Quadro 97 – Previsão e dinâmica da população escolar no Município de Grândola. ............................................... 146

Quadro 98 – Cenários de reorganização do parque escolar do Município de Grândola. .......................................... 148

Quadro 99 – Propostas de reorganização do parque escolar do Município de Grândola. ........................................ 148

Quadro 101 – População residente no Município de Odemira e variação populacional de 1981 a 2001. ................ 158

Quadro 102 – Evolução da população residente no Município de Odemira de 1991 a 2007. ................................... 158

Quadro 103 – Variação da população residente por freguesia no Município de Odemira entre 1981 e 2001. ......... 160

Quadro 104 – Nados vivos por freguesia no Município de Odemira, de 1991 a 2007. ............................................. 161

Quadro 105 – Óbitos por freguesia no Município de Odemira, de 1991 a 2001. ....................................................... 162



Quadro 106 – Dinâmica natural no Município de Odemira de 1991 a 2007. ............................................................. 163

Quadro 107 – Dinâmica natural por freguesia no Município de Odemira em 1991 e 2001. ...................................... 164

Quadro 108 – Dinâmica da população por freguesia no Município de Odemira entre 1991 e 2001. ........................ 165

Quadro 109 – População residente no Município de Odemira, segundo os grandes grupos etários de 1981 a 2001. ................................................................................................................................................................................... 167

Quadro 111 – População residente, sobreviventes e variação no Município de Odemira entre 2001 e 2021. ......... 171

Quadro 112 – População residente, sobreviventes e variação no Município de Odemira, com saldo migratório entre 2001 e 2021. .............................................................................................................................................................. 172

Quadro 113 – Nados-vivos no Município de Odemira entre 2001 e 2021. ................................................................ 173

Quadro 114 – Taxa de natalidade no Município de Odemira entre 2001 e 2021 (‰). .............................................. 173

Quadro 115 – População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 0 a 4 anos no Município de Odemira entre 2001 e 2021. ..................................................................................................................................................... 174





Quadro 120 – População residente, sobreviventes e variação por escalão etário no Município de Odemira entre 2001 e 2021. .............................................................................................................................................................. 177

Quadro 122 – Índice de envelhecimento por freguesia no Município de Odemira entre 2001 e 2021 (%). .............. 178

Quadro 123 – Índice de dependência total por freguesia no Município de Odemira (%). ......................................... 179

Quadro 124 – Síntese da oferta e da procura educativa no Município de Odemira no ano lectivo 2008/2009. ........ 180

Quadro 125 – Síntese da oferta e da procura na Educação Pré-escolar no Município de Odemira, segundo a natureza jurídica, no ano lectivo 2008/2009. ............................................................................................................. 182

Quadro 126 – Dinâmica da população escolar na Educação Pré-escolar no Município de Odemira no ano lectivo 2008/2009. ................................................................................................................................................................. 183

Quadro 127 – População escolar potencial na Educação Pré-escolar no Município de Odemira entre os anos lectivos 2008/2009 e 2010/2011. ............................................................................................................................................ 184

Quadro 128 – Síntese da oferta e da procura educativa do 1º CEB no Município de Odemira, segundo a natureza jurídica, no ano lectivo 2008/2009. ............................................................................................................................ 185

Quadro 129 – Dinâmica da população escolar no 1º CEB no Município de Odemira no ano lectivo 2008/2009. ..... 186

Quadro 130 – Síntese da oferta e da procura educativa dos 2º e 3º CEB no Município de Odemira, segundo a natureza jurídica, no ano lectivo 2008/2009. ............................................................................................................. 191


ALENTEJO LITORAL

Quadro 131 – Dinâmica da população escolar nos 2º e 3º CEB no Município de Odemira no ano lectivo 2008/2009. ................................................................................................................................................................................... 192

Quadro 132 – Síntese da oferta e da procura educativa do Ensino Secundário no Município de Odemira, segundo a natureza jurídica, no ano lectivo 2008/2009. ............................................................................................................. 200

Quadro 133 – Dinâmica da população escolar no Ensino Secundário no Município de Odemira no ano lectivo 2008/2009. ................................................................................................................................................................. 200

Quadro 134 – Previsão e dinâmica da população escolar no Município de Odemira. .............................................. 204

Quadro 135 – Cenários de reorganização do parque escolar do Município de Odemira. ......................................... 211

Quadro 136 – Propostas de reorganização do parque escolar do Município de Odemira. ....................................... 211

Quadro 137 - População residente por freguesia no Município de Santiago do Cacém, de 1981 a 2001 ................ 217

Quadro 138 – População residente no Município de Santiago do Cacém e variação populacional de 1981 a 2001. ................................................................................................................................................................................... 219

Quadro 139 – Evolução da população residente no Município de Santiago do Cacém de 1991 a 2007. ................. 220

Quadro 141 – Nados-vivos por freguesia no Município de Santiago do Cacém de 1991 a 2007. ............................ 223

Quadro 142 - Óbitos por freguesia no Município de Santiago do Cacém de 1991 a 2007. ....................................... 224

Quadro 143 – Dinâmica natural no Município de Santiago do Cacém de 1991 a 2007. ........................................... 224

Quadro 144 – Dinâmica natural por freguesia no Município de Santiago do Cacém em 1991 e 2001. .................... 225

Quadro 146 – População residente no Município de Santiago do Cacém, segundo os grandes grupos etários de 1981 a 2001. .............................................................................................................................................................. 228

Quadro 147 – Índice de envelhecimento, índice de dependência e estrutura etária no Município de Santiago do Cacém em 1991 e 2001. ............................................................................................................................................ 230

Quadro 148 - População residente, sobreviventes e variação no Município de Santiago do Cacém entre 2001 e 2021. .......................................................................................................................................................................... 232

Quadro 149 – População residente, sobreviventes e variação no Município de Santiago do Cacém, com saldo migratório entre 2001 e 2021. .................................................................................................................................... 233

Quadro 150 – Nados-vivos no Município de Santiago do Cacém entre 2001 e 2021. .............................................. 234

Quadro 151 – Taxa de natalidade no Município de Santiago do Cacém entre 2001 e 2021 (‰). ............................ 234

Quadro 152 – População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 0 a 4 anos no Município de Santiago do Cacém entre 2001 e 2021. .................................................................................................................................... 235







Quadro 157 – População residente, sobreviventes e variação por escalão etário no Município de Santiago do Cacém entre 2001 e 2021. ..................................................................................................................................................... 238

Quadro 158 – Índice de envelhecimento e estrutura da população no Município de Santiago do Cacém entre 2001 e 2021 (%). .................................................................................................................................................................... 238

Quadro 159 – Índice de envelhecimento por freguesia no Município de Santiago do Cacém entre 2001 e 2021 (%). ................................................................................................................................................................................... 239

Quadro 160 – Índice de dependência por freguesia no Município de Santiago do Cacém entre 2001 e 2021 (%). . 239

Quadro 161 – Síntese da oferta e da procura educativa no Município de Santiago do Cacém no ano lectivo 2008/2009. ................................................................................................................................................................. 241

Quadro 162 – Síntese da oferta e da procura na Educação Pré-escolar no Município de Santiago do Cacém, segundo a natureza jurídica, no ano lectivo 2008/2009. ............................................................................................ 243

Quadro 163 – Dinâmica da população escolar na Educação Pré-escolar no Município de Santiago do Cacém no ano lectivo 2008/2009 ....................................................................................................................................................... 244

Quadro 164 – População escolar potencial na Educação Pré-escolar no Município de Santiago do Cacém entre os anos lectivos 2008/2009 e 2010/2011. ...................................................................................................................... 245

Quadro 165 – Síntese da oferta e da procura educativa do 1º CEB no Município de Santiago do Cacém, segundo a natureza jurídica, no ano lectivo 2008/2009. ............................................................................................................. 246

Quadro 166 – Dinâmica da população escolar no 1º CEB no Município de Santiago do Cacém no ano lectivo 2008/2009. ................................................................................................................................................................. 247

Quadro 167 – Síntese da oferta e da procura educativa dos 2º e 3º CEB no Município de Santiago do Cacém, segundo a natureza jurídica, no ano lectivo 2008/2009. ............................................................................................ 251

Quadro 168 – Dinâmica da população escolar nos 2º e 3º CEB no Município de Santiago do Cacém no ano lectivo 2008/2009. ................................................................................................................................................................. 252

Quadro 169 – Síntese da oferta e da procura educativa do Ensino Secundário no Município de Santiago do Cacém, segundo a natureza jurídica, no ano lectivo 2008/2009. ............................................................................................ 260

Quadro 170 – Dinâmica da população escolar no Ensino Secundário no Município de Santiago do Cacém no ano lectivo 2008/2009. ...................................................................................................................................................... 260

Quadro 171 – Previsão e dinâmica da população escolar no Município de Santiago do Cacém. ............................. 264

Quadro 172 – Cenários de reorganização do parque escolar do Município de Santiago do Cacém. ....................... 270

Quadro 173 – Propostas de reorganização do parque escolar do Município de Santiago do Cacém. ..................... 271

Quadro 174 - População residente por freguesia no Município de Sines de 1981 a 2001. ....................................... 277

Quadro 176 – Evolução da população residente no Município de Sines de 1991 a 2007. ........................................ 280

Quadro 177 – Variação da população residente por freguesia no Município de Sines entre 1981 e 2001. .............. 280

Quadro 178 – Nados-vivos por freguesia no Município de Sines de 1991 a 2007. ................................................... 282

Quadro 179 - Óbitos por freguesia no Município de Sines de 1991 a 2007. ............................................................. 282

Quadro 180 – Dinâmica natural no Município de Sines de 1991 a 2007. .................................................................. 283

Quadro 183 – População residente no Município de Sines, segundo os grandes grupos etários de 1981 a 2001. .. 286


ALENTEJO LITORAL

Quadro 184 – Índice de envelhecimento, índice de dependência e estrutura etária no Município de Sines em 1991 e 2001. .......................................................................................................................................................................... 288

Quadro 185 - População residente, sobreviventes e variação no Município de Sines entre 2001 e 2021. ............... 289

Quadro 186 – População residente, sobreviventes e variação no Município de Sines, com saldo migratório entre 2001 e 2021. .............................................................................................................................................................. 290

Quadro 187 – Nados-vivos no Município de Sines entre 2001 e 2021. ..................................................................... 291

Quadro 188 – Taxa de natalidade no Município de Sines entre 2001 e 2021 (‰). ................................................... 291

Quadro 189 – População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 0 a 4 anos no Município de Sines entre 2001 e 2021. .............................................................................................................................................................. 292

Quadro 190 – População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 5 a 9 anos no Município de Sines entre 2001 e 2021. .............................................................................................................................................................. 293

Quadro 191 – População residente, sobreviventes e variação no grupo etário 10 a 14 anos no Município de Sines entre 2001 e 2021. ..................................................................................................................................................... 293



Quadro 194 – População residente, sobreviventes e variação por escalão etário no Município de Sines entre 2001 e 2021. .......................................................................................................................................................................... 294

Quadro 195 – Índice de envelhecimento e estrutura da população no Município de Sines entre 2001 e 2021 (%). 295

Quadro 197 – Índice de dependência por freguesia no Município de Sines entre 2001 e 2021 (%). ........................ 295

Quadro 198 – Síntese da oferta e da procura educativa no Município de Sines no ano lectivo 2008/2009. ............. 296

Quadro 199 – Síntese da oferta e da procura na Educação Pré-escolar no Município de Sines, segundo a natureza jurídica, no ano lectivo 2008/2009. ............................................................................................................................ 298

Quadro 200 – Dinâmica da população escolar na Educação Pré-escolar no Município de Sines no ano lectivo 2008/2009. ................................................................................................................................................................. 298

Quadro 201 – População escolar potencial na Educação Pré-escolar no Município de Sines entre os anos lectivos 2008/2009 e 2010/2011. ............................................................................................................................................ 299

Quadro 202 – Síntese da oferta e da procura educativa do 1º CEB no Município de Sines, segundo a natureza jurídica, no ano lectivo 2008/2009. ............................................................................................................................ 300

Quadro 203 – Dinâmica da população escolar no 1º CEB no Município de Sines no ano lectivo 2008/2009. .......... 300

Quadro 204 – Síntese da oferta e da procura educativa dos 2º e 3º CEB no Município de Sines, segundo a natureza jurídica, no ano lectivo 2008/2009. ............................................................................................................................ 302

Quadro 205 – Dinâmica da população escolar nos 2º e 3º CEB no Município de Sines no ano lectivo 2008/2009. . 303

Quadro 206 – Síntese da oferta e da procura educativa do Ensino Secundário no Município de Sines, segundo a natureza jurídica, no ano lectivo 2008/2009. ............................................................................................................. 306



Quadro 207 – Dinâmica da população escolar no Ensino Secundário no Município de Sines no ano lectivo 2008/2009. ................................................................................................................................................................. 306

Quadro 208 – Síntese da oferta e da procura educativa do Ensino Profissional e Ensino Artístico no Município de Sines, segundo a natureza jurídica, no ano lectivo 2008/2009. ................................................................................. 308

Quadro 209 – Previsão e dinâmica da população escolar no Município de Sines. ................................................... 309

Quadro 210 – Cenários de reorganização do parque escolar do Município de Sines. .............................................. 311

Quadro 211 – Propostas de reorganização do parque escolar do Município de Sines. ............................................ 312

Índice de Figuras



Figura 1 – Pirâmide etária da população residente em Portugal, de 1950 a 2001. ..................................................... 12

Figura 2 – Enquadramento da Sub-região do Alentejo Litoral. .................................................................................... 25

Figura 3 – Hipsometria da Sub-região do Alentejo Litoral. .......................................................................................... 26

Figura 4 – Rede viária da Sub-região do Alentejo Litoral. ........................................................................................... 28

Figura 5 – População residente por Município no Alentejo Litoral de 1950 a 2001. .................................................... 31

Figura 6 – População Residente por Município no Alentejo Litoral em 2001. ............................................................. 31

Figura 7 – Variação da população residente por Município no Alentejo Litoral entre 1991 e 2001. ............................ 34



Figura 10 – Variação da população residente por freguesia no Alentejo Litoral entre 1991 e 2001. .......................... 35

Figura 11 – Dinâmica natural por Município no Alentejo Litoral em 2001. ................................................................... 37

Figura 12 – Dinâmica da população por Município no Alentejo Litoral entre 1991 e 2001. ......................................... 38

Figura 13 – População residente no Alentejo Litoral, segundo os grandes grupos etários de 1981 a 2001. .............. 39

Figura 14 – Pirâmide etária da população residente no Alentejo Litoral, entre 1991 e 2001. ..................................... 41

Figura 15 – População residente e sobreviventes por Município no Alentejo Litoral entre 2001 e 2021. ................... 44

Figura 16 – Rede educativa da Sub-região do Alentejo Litoral. ................................................................................... 51

Figura 17 – Rede educativa da Educação Pré-escolar da Sub-região do Alentejo Litoral. ......................................... 52

Figura 18 – Rede educativa do 1º CEB da Sub-região do Alentejo Litoral. ................................................................. 53

Figura 19 – Rede educativa dos 2º e 3º CEB, Ensino Secundário, Profissional e Artístico da Sub-região do Alentejo Litoral. .......................................................................................................................................................................... 55

Figura 20 – Relação entre a hipsometria e a rede viária no Município de Alcácer do Sal. .......................................... 60

Figura 21 – População residente por freguesia no Município de Alcácer do Sal de 1981 a 2001. .............................. 63

Figura 22 – População residente em 2001 e variação populacional entre 1991 e 2001 por freguesia no Município de Alcácer do Sal .............................................................................................................................................................. 64

Figura 23 – Evolução da população residente no Município de Alcácer do Sal de 1981 a 2001. ............................... 65

Figura 24 – Evolução da população residente no Município de Alcácer do Sal de 1991 a 2007. ............................... 66

Figura 25 – Variação da população residente por freguesia no Município de Alcácer do Sal entre 1991 e 2001. ...... 67

Figura 26 – Evolução da taxa de natalidade, taxa de mortalidade e taxa de crescimento natural no Município de Alcácer do Sal de 1991 a 2007. ................................................................................................................................... 70

Figura 27 – Taxa de natalidade, taxa de mortalidade e taxa de crescimento natural por freguesia no Município de Alcácer do Sal, em 2001. ............................................................................................................................................. 71

Figura 28 – População residente no Município de Alcácer do Sal, segundo os grandes grupos etários de 1981 a 2001. ............................................................................................................................................................................ 73

Figura 29 – Pirâmide etária da população residente no Município de Alcácer do Sal entre 1991 e 2001. .................. 74

Figura 30 – Rede educativa do Município de Alcácer do Sal. ..................................................................................... 84


ALENTEJO LITORAL

Figura 31 – Rede educativa da Educação Pré-escolar no Município de Alcácer do Sal. ............................................ 86

Figura 32 – Rede educativa do 1º CEB no Município de Alcácer do Sal. .................................................................... 88

Figura 33 – População escolar potencial no 1º CEB no Município de Alcácer do Sal entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014. ................................................................................................................................................................ 90

Figura 34 – População escolar potencial no 1º CEB no Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014. ................................................................................................................................. 90

Figura 35 – População escolar potencial no 1º CEB no Agrupamento de Escolas de Torrão entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014. .............................................................................................................................................. 91

Figura 36 – Projecção da população escolar do 1º CEB no Município de Alcácer do Sal, no ano lectivo 2013/2014. 91

Figura 37 – Rede educativa dos 2 e 3º CEB e Ensino Secundário no Município de Alcácer do Sal. .......................... 92

Figura 38 – Residência dos alunos da EB2,3 Pedro Nunes. ....................................................................................... 93

Figura 39 – Residência dos alunos da EB2,3 Bernardim Ribeiro. ............................................................................... 94

Figura 40 – População escolar potencial nos 2º e 3º CEB no Município de Alcácer do Sal entre os anos lectivos 2008/2009 e 2017/2018. .............................................................................................................................................. 94

Figura 41 – População escolar potencial nos 2º e 3º CEB no Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal entre os anos lectivos 2008/2009 e 2017/2018. ........................................................................................................................ 95

Figura 42 – População escolar potencial nos 2º e 3º CEB no Agrupamento de Escolas de Torrão entre os anos lectivos 2008/2009 e 2017/2018. ................................................................................................................................. 96

Figura 43 – Projecção da população escolar dos 2º e 3º CEB no Município de Alcácer de Sal, no ano lectivo 2013/2014. ................................................................................................................................................................... 96

Figura 44 – Residência dos alunos da ES Alcácer do Sal. .......................................................................................... 97

Figura 45 – População escolar potencial no Ensino Secundário no Município de Alcácer do Sal entre os anos lectivos 2008/2009 e 2017/2018. ................................................................................................................................. 98

Figura 46 – Projecção da população escolar do Ensino Secundário no Município de Alcácer do Sal, no ano lectivo 2013/2014. ................................................................................................................................................................... 98

Figura 47 – Propostas de reorganização do parque escolar do Município de Alcácer do Sal. .................................. 105

Figura 48 – Relação entre a hipsometria e a rede viária no Município de Grândola. ................................................ 108

Figura 49 – População residente por freguesia no Município de Grândola de 1981 a 2001. .................................... 112

Figura 50 – População residente em 2001 e variação populacional entre 1991 e 2001 por freguesia no Município de Grândola. ................................................................................................................................................................... 112

Figura 51 – Evolução da população residente no Município de Grândola, de 1981 a 2001. ..................................... 113

Figura 52 – Evolução da população residente no Município de Grândola de 1991 a 2007. ...................................... 114

Figura 53 – Variação da população residente por freguesia no Município de Grândola entre 1991 e 2001. ............ 115

Figura 54 – Evolução da taxa de natalidade, taxa de mortalidade e taxa de crescimento natural no Município de Grândola de 1991 a 2007. ......................................................................................................................................... 118

Figura 55 – Taxa de natalidade, taxa de mortalidade e taxa de crescimento natural por freguesia no Município de Grândola, em 2001. ................................................................................................................................................... 120



Figura 56 – População residente no Município de Grândola, segundo os grandes grupos etários de 1981 a 2001. 121

Figura 57 – Pirâmide etária da população residente no Município de Grândola entre 1991 e 2001. ........................ 122

Figura 58 – Rede educativa do Município de Grândola. ............................................................................................ 132

Figura 59 – Rede educativa da Educação Pré-escolar no Município de Grândola. .................................................. 134

Figura 60 – Rede educativa do 1º CEB no Município de Grândola. .......................................................................... 136

Figura 61 – População escolar potencial no 1º CEB no Município de Grândola entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014. ................................................................................................................................................................. 137

Figura 62 – Projecção da população escolar do 1º CEB no Município de Grândola, no ano lectivo 2013/2014. ...... 138

Figura 63 – Rede educativa dos 2 e 3º CEB, Ensino Secundário e Ensino Profissional no Município de Grândola. 139

Figura 64 – Residência dos alunos da EBI D. Jorge de Lencastre. ........................................................................... 140

Figura 65 – Residência dos alunos do 3º CEB da ES/3 António Inácio Cruz. ........................................................... 140

Figura 66 – População escolar potencial nos 2º e 3º CEB no Município de Grândola entre os anos lectivos 2008/2009 e 2017/2018. ............................................................................................................................................ 141

Figura 67 – Projecção da população escolar dos 2º e 3º CEB no Município de Grândola, no ano lectivo 2013/2014. ................................................................................................................................................................................... 142

Figura 68 – Residência dos alunos do Ensino Secundário da ES/3 António Inácio Cruz. ........................................ 143

Figura 69 – População escolar potencial no Ensino Secundário no Município de Grândola entre os anos lectivos 2008/2009 e 2017/2018. ............................................................................................................................................ 144

Figura 70 – Projecção da população escolar do Ensino Secundário no Município de Grândola, no ano lectivo 2013/2014. ................................................................................................................................................................. 144

Figura 71 – Propostas de reorganização do parque escolar do Município de Grândola. .......................................... 149

Figura 72 – Relação entre a hipsometria e a rede viária no Município de Odemira. ................................................. 152

Figura 73 – População residente por freguesia no Município de Odemira de 1981 a 2001. ..................................... 156

Figura 74 – População residente em 2001 e variação populacional entre 1991 e 2001 por freguesia no Município de Odemira. .................................................................................................................................................................... 157

Figura 75 – Evolução da população residente no Município de Odemira, de 1981 a 2001. ...................................... 158

Figura 76 – Evolução da população residente no Município de Odemira de 1991 a 2007. ....................................... 159

Figura 77 – Variação da população residente por freguesia no Município de Odemira entre 1991 e 2001. ............. 160

Figura 78 – Evolução da taxa de natalidade, taxa de mortalidade e taxa de crescimento natural no Município de Odemira de 1991 a 2007. .......................................................................................................................................... 163

Figura 79 – Taxa de natalidade, taxa de mortalidade e taxa de crescimento natural por freguesia no Município de Odemira, em 2001. .................................................................................................................................................... 165

Figura 80 – População residente no Município de Odemira, segundo os grandes grupos etários de 1981 a 2001. . 167

Figura 81 – Pirâmide etária da população residente no Município de Odemira entre 1991 e 2001. ......................... 168

Figura 82 – Rede educativa do Município de Odemira. ............................................................................................. 181

Figura 83 – Rede educativa da Educação Pré-escolar no Município de Odemira. ................................................... 183


ALENTEJO LITORAL

Figura 84 – Rede educativa do 1º CEB no Município de Odemira. ........................................................................... 185

Figura 85 – População escolar potencial no 1º CEB no Município de Odemira entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014. ................................................................................................................................................................. 187

Figura 86 – População escolar potencial no 1º CEB no Agrupamento de Escolas de Colos entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014. ............................................................................................................................................ 187

Figura 87 – População escolar potencial no 1º CEB no Agrupamento de Escolas de Odemira entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014. ............................................................................................................................................ 188

Figura 88 – População escolar potencial no 1º CEB no Agrupamento de Escolas de Sabóia entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014. ............................................................................................................................................ 188

Figura 89 – População escolar potencial no 1º CEB no Agrupamento de Escolas de São Teotónio entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014. ............................................................................................................................... 189

Figura 90 – População escolar potencial no 1º CEB no Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014. ...................................................................................................................... 189

Figura 91 – Projecção da população escolar do 1º CEB no Município de Odemira, no ano lectivo 2013/2014. ....... 190

Figura 92 – Rede educativa dos 2 e 3º CEB, Ensino Secundário e Ensino Profissional no Município de Odemira.. 191

Figura 93 – Residência dos alunos da EB2,3 Damião de Odemira. .......................................................................... 192

Figura 94 – Residência dos alunos dos 2º e 3º CEB do Colégio Nossa Senhora da Graça. .................................... 193

Figura 95 – Residência dos alunos da EB2,3 Eng. Manuel R. Amaro da Costa. ...................................................... 194

Figura 96 – Residência dos alunos da EBI Colos. ..................................................................................................... 194

Figura 97 – Residência dos alunos da EB2,3 Sabóia. ............................................................................................... 195

Figura 98 – População escolar potencial nos 2º e 3º CEB no Município de Odemira entre os anos lectivos 2008/2009 e 2017/2018. .............................................................................................................................................................. 196

Figura 99 – População escolar potencial nos 2º e 3º CEB no Agrupamento de Escolas de Colos entre os anos lectivos 2008/2009 e 2017/2018. ............................................................................................................................... 196

Figura 100 – População escolar potencial nos 2º e 3º CEB no Agrupamento de Escolas de Odemira entre os anos lectivos 2008/2009 e 2017/2018. ............................................................................................................................... 197

Figura 101 – População escolar potencial nos 2º e 3º CEB no Agrupamento de Escolas de Sabóia entre os anos lectivos 2008/2009 e 2017/2018. ............................................................................................................................... 197

Figura 102 – População escolar potencial nos 2º e 3º CEB no Agrupamento de Escolas de São Teotónio entre os anos lectivos 2008/2009 e 2017/2018. ...................................................................................................................... 198

Figura 103 – População escolar potencial nos 2º e 3º CEB no Colégio Nossa Senhora da Graça entre os anos lectivos 2008/2009 e 2017/2018. ............................................................................................................................... 199

Figura 104 – Projecção da população escolar dos 2º e 3º CEB no Município de Odemira, no ano lectivo 2013/2014. ................................................................................................................................................................................... 199

Figura 105 – Residência dos alunos do Ensino Secundário da ES Dr. Manuel Candeias Gonçalves. ..................... 201

Figura 106 – Residência dos alunos do Ensino Secundário do Colégio Nossa Senhora da Graça. ......................... 201



Figura 107 – População escolar potencial no Ensino Secundário no Município de Odemira entre os anos lectivos 2008/2009 e 2017/2018. ............................................................................................................................................ 202

Figura 108 – Projecção da população escolar do Ensino Secundário no Município de Odemira, no ano lectivo 2013/2014. ................................................................................................................................................................. 202

Figura 109 – Propostas de reorganização do parque escolar do Município de Odemira. ......................................... 212

Figura 110 – Relação entre a hipsometria e a rede viária no Município de Santiago do Cacém. ............................. 214

Figura 111 - População residente por freguesia no Município de Santiago do Cacém de 1981 a 2001. .................. 218

Figura 112 – População residente em 2001 e variação populacional entre 1991 e 2001 por freguesia no Município de Santiago do Cacém .................................................................................................................................................... 218

Figura 113 – Evolução da população residente no Município de Santiago do Cacém de 1981 a 2001. ................... 220

Figura 114 - Evolução da população residente no Município de Santiago do Cacém de 1991 a 2007. .................... 221

Figura 115 - Variação da população residente por freguesia no Município de Santiago do Cacém entre 1991 e 2001. ................................................................................................................................................................................... 222

Figura 116 – Evolução da taxa de natalidade, taxa de mortalidade e taxa de crescimento natural no Município de Santiago do Cacém de 1991 a 2007. ......................................................................................................................... 225

Figura 117 - Taxa de natalidade, taxa de mortalidade e taxa de crescimento natural por freguesia no Município de Santiago do Cacém, em 2001 .................................................................................................................................... 226

Figura 118 – População residente no Município de Santiago do Cacém, segundo os grandes grupos etários de 1981 a 2001. ....................................................................................................................................................................... 228

Figura 119 – Pirâmide etária da população residente no Município de Santiago do Cacém entre 1991 e 2001. ..... 229

Figura 120 – Rede educativa do Município de Santiago do Cacém. ......................................................................... 242

Figura 121 – Rede educativa da Educação Pré-escolar no Município de Santiago do Cacém. ................................ 243

Figura 122 – Rede educativa do 1º CEB no Município de Santiago do Cacém. ....................................................... 246

Figura 123 – População escolar potencial no 1º CEB no Município de Santiago do Cacém entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014. ............................................................................................................................................ 248

Figura 124 – População escolar potencial no 1º CEB no Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014. ...................................................................................................................... 248

Figura 125 – População escolar potencial no 1º CEB no Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014. ...................................................................................................................... 249

Figura 126 – População escolar potencial no 1º CEB no Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014. ...................................................................................................................... 249

Figura 127 – População escolar potencial no 1º CEB no Agrupamento de Escolas de Santo André entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014. ............................................................................................................................... 250

Figura 128 – Projecção da população escolar do 1º CEB no Município de Santiago do Cacém, no ano lectivo 2013/2014. ................................................................................................................................................................. 250

Figura 129 – Rede educativa dos 2 e 3º CEB e Ensino Secundário no Município de Santiago do Cacém. ............. 251

Figura 130 – Residência dos alunos da EB2,3 Frei André da Veiga. ........................................................................ 253


ALENTEJO LITORAL

Figura 131 – Residência dos alunos da EB2,3 Santo André. .................................................................................... 253

Figura 132 – Residência dos alunos da EB2,3 Alvalade do Sado. ............................................................................ 254

Figura 133 – Residência dos alunos da EB2,3 Cercal. .............................................................................................. 254

Figura 134 – Residência dos alunos do 3º CEB da ES/3 Manuela da Fonseca. ....................................................... 255

Figura 135 – Residência dos alunos do 3º CEB da ES/3 Padre António Macedo. .................................................... 255

Figura 136 – População escolar potencial nos 2º e 3º CEB no Município de Santiago do Cacém entre os anos lectivos 2008/2009 e 2017/2018. ............................................................................................................................... 256

Figura 137 – População escolar potencial nos 2º e 3º CEB no Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém entre os anos lectivos 2008/2009 e 2017/2018. .................................................................................................................. 257

Figura 138 – População escolar potencial nos 2º e 3º CEB no Agrupamento de Escolas de Santo André entre os anos lectivos 2008/2009 e 2017/2018. ...................................................................................................................... 258

Figura 139 – População escolar potencial nos 2º e 3º CEB no Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado entre os anos lectivos 2008/2009 e 2017/2018. .................................................................................................................. 258

Figura 140 – População escolar potencial nos 2º e 3º CEB no Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo entre os anos lectivos 2008/2009 e 2017/2018. .................................................................................................................. 259

Figura 141 – Projecção da população escolar dos 2º e 3º CEB no Município de Alcácer de Sal, no ano lectivo 2013/2014. ................................................................................................................................................................. 259

Figura 142 – Residência dos alunos do Ensino Secundário da ES/3 Manuel da Fonseca. ...................................... 261

Figura 143 – Residência dos alunos do Ensino Secundário da ES/3 Padre António Macedo. ................................. 261

Figura 144 – População escolar potencial no Ensino Secundário no Município de Santiago do Cacém entre os anos lectivos 2008/2009 e 2017/2018. ............................................................................................................................... 262

Figura 145 – Projecção da população escolar do Ensino Secundário no Município de Santiago do Cacém, no ano lectivo 2013/2014. ...................................................................................................................................................... 262

Figura 146 – Propostas de reorganização do parque escolar do Município de Santiago do Cacém. ....................... 272

Figura 147 – Relação entre a hipsometria e a rede viária no Município de Sines. .................................................... 274

Figura 148 - População residente por freguesia no Município de Sines de 1981 a 2001. ......................................... 277

Figura 149 – População residente em 2001 e variação populacional entre 1991 e 2001 por freguesia no Município de Sines. ......................................................................................................................................................................... 278

Figura 150 – Evolução da população residente no Município de Sines de 1981 a 2001. ......................................... 279

Figura 151 – Evolução da população residente no Município de Sines de 1991 a 2007. ......................................... 280

Figura 152 - Variação da população residente por freguesia no Município de Sines entre 1991 e 2001. ................. 281

Figura 153 – Evolução da taxa de natalidade, taxa de mortalidade e taxa de crescimento natural no Município de Sines de 1991 a 2007. ............................................................................................................................................... 283

Figura 154 - Taxa de natalidade, taxa de mortalidade e taxa de crescimento natural por freguesia no Município de Sines, em 2001. ......................................................................................................................................................... 284

Figura 155 – População residente no Município de Sines, segundo os grandes grupos etários de 1981 a 2001. ... 286

Figura 156 – Pirâmide etária da população residente no Município de Sines entre 1991 e 2001. ............................ 287



Figura 157 – Rede educativa do Município de Sines. ................................................................................................ 297

Figura 158 – Rede educativa da Educação Pré-escolar no Município de Sines. ...................................................... 298

Figura 159 – Rede educativa do 1º CEB no Município de Sines. .............................................................................. 300

Figura 160 – População escolar potencial no 1º CEB no Município de Sines entre os anos lectivos 2008/2009 e 2013/2014. ................................................................................................................................................................. 301

Figura 161 – Projecção da população escolar do 1º CEB no Município de Sines, no ano lectivo 2013/2014........... 301

Figura 162 – Rede educativa dos 2 e 3º CEB, Ensino Secundário, Ensino Profissional e Ensino Artístico no Município de Sines. .................................................................................................................................................... 302

Figura 163 – Residência dos alunos da EB2,3 Vasco da Gama. .............................................................................. 303

Figura 164 – Residência dos alunos do 3º CEB da ES/3 Poeta Al Berto. ................................................................. 304

Figura 165 – População escolar potencial nos 2º e 3º CEB no Município de Sines entre os anos lectivos 2008/2009 e 2017/2018. ................................................................................................................................................................. 305

Figura 166 – Projecção da população escolar dos 2º e 3º CEB no Município de Sines, no ano lectivo 2013/2014. 305

Figura 167 – Residência dos alunos do Ensino Secundário da ES/3 Poeta Al Berto. ............................................... 306

Figura 168 – População escolar potencial no Ensino Secundário no Município de Sines entre os anos lectivos 2008/2009 e 2017/2018. ............................................................................................................................................ 307

Figura 169 – Projecção da população escolar do Ensino Secundário no Município de Sines, no ano lectivo 2013/2014. ................................................................................................................................................................. 307

Figura 170 – Propostas de reorganização do parque escolar do Município de Sines. .............................................. 313

alentejo litoral 15-06-2011

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