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O Combate ao Desperdício no Gasto Público : Reflexões sobre o Conceito de Qualidade do Gasto
Porto Alegre, 14/11/2013
Alexandre Mo,a
Escola de Administração Fazendária – ESAF Ministério da Fazenda -‐ Brasil
V SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E QUALIDADE DO GASTO
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Considerações Iniciais
• O Estado só serve para servir aos cidadãos • Vivemos um momento importante para o país e o mundo – Sociedade do conhecimento e da inovação – Mais e melhores serviços públicos – Arrecadação x Aplicação dos recursos (não há fuga pela receita)
– A qualidade do gasto assumindo maior destaque
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Considerações Iniciais
• Teoria X PráSca – “Não há nada mais práSco que uma boa teoria!” – Antecipação do futuro – Aceleração da formação
• Evolução das ideias
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Considerações Iniciais
• Trajetória profissional e reflexões acadêmicas: Economia & Administração Pública – Teorias Keynesianas do InvesSmento – Secretaria de Finanças – Brasília (DLSG/SPOA/CDP/ESAF) – O Combate ao Desperdício (dissertação/”corruptocentria”)
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Qualidade do Gasto
• Qualidade do Gasto – Um conceito em construção – Formulação da PolíSca Pública (atacar um problema)
– Dimensão Macro e Micro • Dimensão Econômico-‐Social • Eficiência, Eficácia e EfeSvidade
– Fronteira entre Economia e Gestão Pública
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Qualidade do Gasto
• Questão Conceitual 1 – Desperdício ASvo e Passivo
• Questão Conceitual 2 – Custeio X InvesSmento – Equação Macroeconômica (Y=C+I+G+(X-‐N))
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Qualidade do Gasto
• Questão Conceitual 3 – Qualidade do Gasto X Gestão Pública – Microeconomia do gasto público – Qual o equivalente do lucro para o Setor Público?
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Inovação Permanente
• PerspecSvas – A mudança é uma constante e não um evento
• Precisamos avançar na compreensão dos fenômenos e superar modelos vigentes – Na Economia – Na Gestão Pública
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Inovação Permanente -‐ Elementos norteadores
• “República” • Diálogo • Conhecimento • Solidariedade
• Formação • Planejamento
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Considerações Finais
• Combater o Desperdício é uma questão mais complexa do que se imaginava – Formulação de políScas públicas – Formulação de políScas aplicação dos recursos – Execução das despesas – ArSculação e sinergia (Diálogo, conhecimento, solidariedade, etc.)
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