algumas reflexÕes plano de reconstruÇÃo do setor saÚde (prss) dr. cleofe molina
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ALGUMAS REFLEXÕES
PLANO DE RECONSTRUÇÃO DO SETOR SAÚDE
(PRSS)
DR. CLEOFE MOLINA
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PERGUNTAS BÁSICAS
O QUÊ? O QUÊ? QUANDO? QUANDO? ONDE? ONDE? POR QUÊ? POR QUÊ? COMO? COMO? PARA QUÊ? PARA QUÊ?
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DESASTRE-OPORTUNIDADE
Focalizar a política de investimentos
Reorientar o desenvolvimento do setor
Impulsar a reforma do setor saúde Apoiar a modernização do estado
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INVESTIMENTOS E DESASTRES
Risco: ameaça + vulnerabilidade
Antecipar os danos (cenários) Instalar alianças estratégicas PRSS inserido no Plano Mestre Capacitar o pessoal de saúde
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CAPACIDADE INSTITUCIONAL
Identificar necessidades Formular, executar e avaliar
projetos Novo olhar para os investimentos Mobilizar recursos Apoiar a reforma e modernização
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ELEMENTOS-CHAVE
Pesquisa de demanda
Trabalho interdisciplinar
Desenvolvimento institucional
Gerência adequada
Fontes de financiamento
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O PLANO DE SAÚDE A LONGO PRAZO
Visão estruturada do setor
Sem fragmentação
Investimento integrado
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DEFINIÇÃO DO PRSS
É um projeto político, técnico e financeiro que define os investimentos imediatos para corrigir os prejuízos diretos e indiretos derivados do desastre
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OBJETIVO
Planejar NegociarGestionarFortalecer
AvaliarComunicar
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OBJETIVO: PLANEJAR Organiza e torna consistentes os
projetos de investimento com os
“Planos nacionais de
desenvolvimento”, com as
“Políticas setoriais de saúde”, com
a “Reforma do setor saúde” e com
os critérios de priorização em uso
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OBJETIVO: NEGOCIAR
A autoridade dispõe de um
instrumento para negociar em
melhores termos com as fontes
de financiamento
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OBJETIVO: GESTIONAR
A autoridade dispõe de um banco de projetos, modular e flexível, capaz de adaptar-se à cada etapa do processo de investimentos do país
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OBJETIVO: FORTALECER
Envolver os comandos
políticos e técnicos, setoriais,
intersetoriais,
interinstitucionais e da
sociedade civil
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OBJETIVO: AVALIAR
Monitorar e avaliar os planos de investimentos na saúde através de indicadores de processo, de resultado e de impacto
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OBJETIVO: COMUNICAR
Abrir as comunicações entre os diversos atores
envolvidos
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BASES PARA O PRSS
Termos de referência Equipe de trabalho Análise setorial Problemas de saúde
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TERMOS DE REFERÊNCIA
Realidade nacional e marco político Grau de dependência Sistema nacional de investimentos Sistemas de informações Enfoque dos investimentos Objetivos precisos Capacidade de condução setorial
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EQUIPES DE TRABALHO
1. Equipe técnico institucional
2. Comitê político-técnico (diretória interinstitucional)
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ANÁLISE DO SETOR SAÚDE
Contexto político, epidemiológico econômico, social e demográfico Funcionamento da organização Os atores e seus recursos Oferta e demanda de serviços Desastres: Prevenção e mitigação Cooperação externa
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OS PROBLEMAS DE SAÚDE
Os problemas e suas razões Sistematização Organização lógica Cadeia de fatores
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ASPECTOS-CHAVE EM RECURSOS
Recursos humanos Infra-estrutura Equipamento Sistema de investimentos Medicamentos e insumos Tecnologia sanitária
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OS PROBLEMAS
Intersetoriais Saúde do ambiente Saúde das pessoas Sistema de saúde e rede
assistencial Os recursos humanos Os estabelecimentos Os riscos
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ORIENTAÇÃO DOS INVESTIMENTOS
Composição e evolução Avaliações de projetos prévios O que resta por fazer As áreas prioritárias para
investimento
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CARTEIRA DE PERFIS DE PROJETOS
Conjunto organizado, priorizado e
validado de perfis de projetos Consistente nos problemas prioritários e nas estratégias recomendadas Destinado a mobilizar recursos, facilitar a negociação e dar
origem a um banco de projetos
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CONTEÚDOS DA CARTEIRA
Problemas identificados Estratégias recomendadas Campos temáticos Perfis de projetos priorizados Critérios de avaliação
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O PERFIL DE PROJETO
Fundamenta a melhor alternativa, define os objetivos gerais, os específicos, os indicadores de processo, resultado e impacto e os custos de pré-investimento, investimento e de operações
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OS CAMPOS TEMÁTICOS
É a agrupação dos perfis deprojeto, derivados dosproblemas prioritários e dasestratégias recomendadas
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A FICHA TÉCNICA
Objetivos Descrição geral Benefícios esperados Indicadores Justificativa Etapas e atividades Aspectos logísticos Aspectos financeiros
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IDENTIFICAR AS IDÉIAS DE PROJETOS
Necessidades, capacidades ociosas, insuficiências operacionais
Iniciativas das comunidades Planos nacionais, reações do
governo, criação de capacidades institucionais e revisão dos projetos a executar
Desastres e propostas externas
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A PREPARAÇÃO DE PROJETOS
Processo repetitivo Mede substituição de opções Avalia custos e benefícios Analisa questões técnicas,
econômicas, financeiras, sociais e institucionais com diversos graus de particularidade
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REFLEXÕES
Lista variável de campos temáticos
De “idéia” a “ficha” Processo mais longo que o
previsto Ficha simplificada é facilitadora para a análise e o seguimento O cumprimento de requisitos
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REQUISITOS MÍNIMOS
Responde a uma necessidade prioritária Está solidamente
fundamentado A solução é pertinente. Está corretamente formulado
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CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO
Magnitude Transcendência sanitária e social Vulnerabilidade Sustentabilidade política,
financeira e social Externalidades Fases técnica e política
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CRITÉRIOS DE POLÍTICA E ESTRATÉGIAS
Sustentabilidade Impacto Intervenções descentralizadas Fadiga dos doadores Descentralização das agências Co-financiamento Coordenação imprescindível
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ADVERTÊNCIA
Os patrocinadores dos projetos se concentram nos conteúdos técnicos e na problemática local da comunidade à qual servem
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OUTRA ADVERTÊNCIA
COORDENADOR DE INVESTIMENTOS
Enfrenta petições de todos Deve encontrar soluções
consistentes nos projetos eprogramas nacionais esetoriais
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AVALIAÇÃO
Exame independente esistemático
Relevante, eficiente e eficaz? Desempenho Impacto (esperado e não esperado) Sustentabilidade e pertinência
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AVALIAÇÃO PARA QUÊ?
Melhorar a seleção de projetos Torná-los mais eficazes e
eficientes Medir o impacto no
desenvolvimento, no meio ambiente e em gruposvulneráveis
Avance efetivo dos projetos
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SEGUIMENTO
Cada projeto apresentado deve ter seu próprio plano de seguimento (monitoramento) que é parte do desenho que se completa durante a negociação
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BIBLIOGRAFIA
1. Pinto, M.: “Em direção à um novo conceito de Investimento no setor saúde” (PIAS: Serie Documentos No. 2), Washington, DC, 1994
2. WB: “Designing Project Monitoring and Evaluation”, Serie Lessons & Practices, Número 8, Washington, D.C. 1996.
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BIBLIOGRAFIA
3. OPS: “Enfoque Lógico para a Gestão de Projetos. Manual do Instrutor”, Washington, DC, 1997
4. OPS: “Lineamentos metodológicos para a realização de análise setoriais na saúde” Washington DC.
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BIBLIOGRAFIA
5. OPS: “Lineamentos metodológicos para a elaboração dos Planos mestres de investimento na saúde (PMIS)” Washington DC. 2002