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Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural /
ACIDI
Políticas de Integração dos Imigrantes
em Portugal
APA, 19 de Novembro de 2012
ACIDI,IP
(Duarte Miranda Mendes)
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Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural/
ACIDI
Instituto Público
ACIDI, IP
1981
19821983
198419851986
19871988
198919901991
19921993
19941995
199619971998
19992000
200120022003
20042005
20062007
54414
5867467484
7336579594
86982
8977894694
101011107767113978
123612136932
157073168315
172912175263178137
191143207607
350503413502
433966
446178423330
409185435736
0 50000 100000 150000 200000 250000 300000 350000 400000 450000 500000
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Fonte: SEF, 2008
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Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural /
ACIDI
País Nº %
1º Brasil 116 220 25
2º Ucrânia 52 293 12
3º Cabo-Verde 48 845 11
4º Roménia 32 457 7
5º Angola 26 557 6
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Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural
ACIDI
DL 167/2007 de 3 de Maio
Missão:
Implementação de políticas públicas,
transversais e sectoriais, relevantes para a
integração dos imigrantes e das minorias
étnicas (comunidades ciganas);
Promoção do diálogo entre as diversas
culturas, etnias e religiões.
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Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural
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Mito: «(...)Imagem simplificada,
frequentemente ilusória, que grupos
humanos elaboram ou aceitam e que tem
um papel determinante no seu
comportamento».
Dicionário online Proberam
Facto deriva do latim “factu” e designa “o que
é real”
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Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural
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Mito - “Os imigrantes estão a invadir-
nos e vêm tirar-nos o emprego”
Mito – “Os imigrantes vêm desgastar a
nossa Segurança Social”
Mito – “Os imigrantes são responsáveis
pela criminalidade do nosso país”
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Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural,
IP
Observatório da Imigração
Compreender a realidade para definir, implementar e avaliar políticas de imigração adequadas.
Uma rede de centros de investigação universitários e empresas.
49 Estudos disponíveis online em
www.oi.acidi.gov.pt
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Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural
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Facto- Os imigrantes contribuem para o nosso
crescimento económico: impacto positivo nas contas
públicas nacionais
Facto– Os imigrantes vêm mitigar o problema
demográfico e reequilibrar a Segurança Social
Facto– Índice de criminalidade entre estrangeiros e
nacionais em condições equivalentes de
masculinidade, idade e condição perante o trabalho é
o mesmo 11%
Facto– Enriquecem o nosso país através da
diversidade cultural
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Previsões da OCDE:
Em 2050 a Europa irá perder, pelo menos, 22 milhões
de pessoas,
Neste cenário, a inexistência de imigração resultaria na
perda de 19% de pessoas em idade activa (entre os 15
e os 64 anos de idade) e num aumento de 73 para 125
milhões de pessoas com mais de 64 anos.
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Algumas das Redes de Apoio do ACIDI,IP:
• Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante;
• Centros Locais de Apoio ao Imigrante;
• Linha SOS Imigrante;
• Serviço de Tradução Telefónico;
• Programa Escolhas;
• Vários Projetos (Português para Todos, Mediadores em Serviços Públicos / Empreendedorismo Imigrantes, etc.).
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Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (Lisboa,
extensão Faro e Porto)
Lisboa Porto
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Instituições presentes:
Segurança Social
Ministério da Educação
Serviço de Estrangeiros e
Fronteiras
Autoridade para as Condições
de Trabalho
Ministério da Educação
Ministério da Saúde
Ministério da Justiça (CRC)
Gabinetes Técnicos:
• Gabinete Técnico de Apoio às
Comunidades Ciganas (GACI)
• Gabinete Técnico de Apoio às
Comunidades Imigrantes (GATAI) • Entreculturas.
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• Gabinetes específicos :
• Gabinete de Apoio ao Reagrupamento Familiar (GARF)
• Gabinete de Apoio Jurídico ao Imigrante (GAJI)
• Gabinete de Apoio Social (GAS)
• Gabinete de Apoio à Habitação (GAH)
• Gabinete de Apoio ao Emprego (com duas vertentes, coordenação da Rede GIP e Empreendedorismo)
• Gabinete de Apoio ao Imigrante Consumidor (GAIC)
• Gabinete de Apoio à Qualificação (GAQ)
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Novo Projecto do ACIDI,IP
• Projecto Piloto de Mediação Intercultural no Atendimento em Serviços Públicos
Colocação de 28 Agentes de Mediação Intercultural em 25 serviços públicos
Ex: Saúde (13) / Serviços Municipais (7) / Outros (5)
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86 centros
Sediados em
Autarquias,
Associações de
Imigrantes, ONGs,
etc. …
Um serviço local
com um mediador
da instituição.
Centros Locais de apoio à Integração do Imigrante (CLAIIs)
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Linha SOS IMIGRANTE
• Desde 16 Março 2003.
• Informação e apoio –
Segurança, Saúde, Trabalho,
Aspectos legais ...
• 6 dias/semana – 2ª a Sexta-
Feira: das 8H30 às 20H30.
• 9 línguas (Português, Crioulo,
Russo, Ucraniano, Inglês,
Francês, Espanhol, bielorusso e
romeno). Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas
acime
Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo
Intercultural
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SERVIÇO TRADUÇÂO
TELEFÓNICO
• Desde Junho de 2006
• Ajudar os imigrantes a
ultrapassar a barreira da
língua
• 5 dias/semana – 2ª a 6.ª: das
08H30 às 20H30.
• Disponível para 60 linguas
• Disponível, para todo o país,
de forma gratuita, através da
Linha SOS Imigrante Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas
acime
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Workshop Emprego, Auto-Emprego, Qualificação 25/06/2010
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Revista B-I
• Informação, notícias, boas
práticas, histórias de vida
bem sucedidas,
oportunidades de formação.
• Distribuição: Associações
de imigrantes, autarquias,
ONGs, lideres de opinião.
• 6000 cópias; publicação bi-
mensal
• 85 números…
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Brochuras e folhetos informativos • Áreas principais:
(legislação, saúde, educação, reagrupamento familiar, nacionalidade, retorno voluntário, segurança social, combate ao racismo, guia dos serviços do ACIME)
• Distribuído em 3 línguas, através das autarquias, associações, ONGs e CNAI/CRAI/CLAI.
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Promoção de uma imagem positiva sobre a imigração
Programa de televisão
NÓS:2”
Programa TV inteiramente dedicado à imigração.
Uma parceria com RTP
2: Domingos 10h00
RTP 1: Segunda a sexta-feira – 6.30h
RTP Internacional: Segunda a sexta – 8.00h
RTP África: Segunda a sexta – 5.00h
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II Plano para a Integração
dos Imigrantes
Resolução do Conselho de
Ministros n.º 74/2010, de 17
de Setembro
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• Participação de 14 Ministérios
• 90 Medidas, com Indicadores e
Metas para monitorização da
execução
• Prazo Execução: 2010/2015
•Propõe introduzir alterações
legislativas: medidas 5, 22, 50, 51, 54
e 63
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Áreas Sectoriais
Emprego, Formação Profissional e
Dinâmicas Empresariais (9 medidas)
Habitação (5 medidas)
Saúde (6 medidas)
Educação (10 medidas)
Solidariedade e Segurança Social (2
medidas)
Cultura e Língua (7 medidas)
Justiça (8 medidas)
Áreas Transversais
Acolhimento (6 medidas)
Acesso à Cidadania e Participação Cívica (2 medidas)
Idosos Imigrantes (2 medidas)
Descendentes de imigrantes (5 medidas)
Racismo e discriminação (4 medidas)
Liberdade religiosa (2 medidas)
Associativismo Imigrante (4 medidas)
Relações com países de origem (4 medidas)
Promoção da Diversidade e da Interculturalidade (7 medidas)
Questões de género (5 medidas)
Tráfico de seres humanos (4 medidas)
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• Portal www.acidi.gov.pt - Informação útil e prática: Notícias, Legislação, Eventos, Links para outros Serviços e páginas web, Associações,
ONGs.
• 3 línguas.
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• www.entreculturas.gov.pt (site de formação intercultural)
• www.entrekulturas.gov.pt (site juvenil de educação para a interculturalidade)
• www.ciga-nos.pt (site sobre a Comunidade Cigana em Portugal)
• www.cicdr.pt (site da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial)
• www.oi.acidi.gov.pt (site do Observatório da Imigração)
• www.programaescolhas.gov.pt (site do Programa Escolhas)
• www.oss.inti.acidi.gov.pt (site do Projecto Europeu One Stop Shop)
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Acesso directo aos sites:
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Index de exclusão social de crianças e jovens
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- Programa de âmbito nacional que funciona junto do ACIDI;
-Objetivo: promoção e inclusão social de crianças e jovens,
especialmente, os que se encontram em territórios mais
vulneráveis, visando uma maior igualdade de oportunidades e coesão
social;
- Tem abordagem bottom-up em que apoia e avalia a execução de
projectos locais.
Programa Escolhas
4a Geração: 2010 - 2012
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>
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>> 130 projectos :
>Norte: 31
>Centro: 18
>Lisboa: 55
>Alentejo: 12
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NÓS...
«O Outro como ponto de partida»
Há pessoas que estranham os que são diferentes...
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NÓS...
«O Outro como ponto de partida»
… Esquecem que são, elas próprias, diferentes aos olhos dos outros. Spier, P. (1991)
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Valorização da Interculturalidade e da Educação
Intercultural…
... É um processo em que aprendemos a:
Incorporar novos valores nas nossas acções;
Compreender o mundo através de uma perspectiva mais
flexível e inclusiva;
Comunicar e tentar colocarmo-nos na “pele” do outro….
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OFERTA FORMATIVA DA BOLSA DE FORMADORES ACIDI, IP
Acções de (In)Formação [4 horas]
Acolher e Celebrar: Serviços de Apoio e
Pequenas Ideias
Mitos e Factos sobre Imigração
Lei da Nacionalidade
Lei da Imigração
Diálogo Intercultural
Aprender com as Histórias: Primeiros Passos
para a Interculturalidade
Educação Intercultural (para jovens)
Saúde, (I)migração e Diversidade Cultural
Oficinas / Seminários [6 horas]
Oficina de Educação Intercultural
Oficina de Educação Intercultural -
Escolas
GRATUITO!
DESCENTRALIZADO
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Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo
Intercultural,IP
Escritor Russo:
“Que bom que era dividir a humanidade
toda entre bons e maus, arrumávamos os
maus todos num sítio e ficávamos só com
os bons””
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Nunca sabemos o suficiente para sermos
intolerantes
Karl Popper