alvarÁ n° 7815/2016 , de 26 de julho de 2016 i - autorizar...
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P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 97
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7815/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, CBV CONSTRUTORA
LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX
DO CORIBE/BA, numa área de 49,70ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
13°26'51,800''S/44°12'24,000''W;13°26'59,984''S/44°12'24,00
0''W;13°26'59,984''S/44°13'29,700''W;13°26'51,800''S/44°13'
29,700''W;13°26'51,800''S/44°12'24,000''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.194/2016) - (Cód. 321)
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Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 98
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*63BB65C2-3D5E4440-9D9B4432-E8FF3006* 63BB65C2-3D5E4440-9D9B4432-E8FF3006
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 99
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7816/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, JOÃO BATISTA MELO
DE CARVALHO FILHO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de
JEREMOABO/BA, numa área de 41,10ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
10°05'10,335''S/38°19'49,213''W;10°05'10,335''S/38°20'20,01
6''W;10°05'31,590''S/38°20'20,016''W;10°05'31,590''S/38°20'
13,954''W;10°05'19,483''S/38°20'13,954''W;10°05'19,483''S/3
8°19'56,422''W;10°05'31,163''S/38°19'56,422''W;10°05'31,163
''S/38°19'49,213''W;10°05'10,335''S/38°19'49,213''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.208/2016) - (Cód. 321)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 100
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*E1F77E1D-267A4CFB-B57047CE-F1C4728E* E1F77E1D-267A4CFB-B57047CE-F1C4728E
(Empenho 2008NE900019)
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Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 101
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7817/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, BRASPEDRAS
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME, a pesquisar
AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA, numa área
de 641,14ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
12°42'15,320''S/38°10'39,144''W;12°43'06,598''S/38°10'39,14
3''W;12°43'06,598''S/38°10'39,799''W;12°43'07,053''S/38°10'
39,799''W;12°43'07,053''S/38°10'24,534''W;12°43'00,538''S/3
8°10'24,535''W;12°43'00,537''S/38°10'14,607''W;12°42'58,290
''S/38°10'14,607''W;12°42'58,290''S/38°10'06,640''W;12°43'2
7,030''S/38°10'06,640''W;12°43'27,030''S/38°10'34,236''W;12
°43'09,659''S/38°10'34,236''W;12°43'09,664''S/38°12'13,280'
'W;12°42'17,601''S/38°12'13,280''W;12°42'17,601''S/38°12'39
,788''W;12°42'56,647''S/38°12'39,783''W;12°42'56,647''S/38°
12'39,797''W;12°42'56,650''S/38°12'39,797''W;12°42'56,649''
S/38°13'03,385''W;12°42'56,652''S/38°13'46,077''W;12°43'12,
923''S/38°13'46,077''W;12°43'12,924''S/38°14'19,224''W;12°4
3'16,566''S/38°14'19,224''W;12°43'16,566''S/38°14'19,242''W
;12°43'16,566''S/38°14'24,856''W;12°43'09,841''S/38°14'24,8
56''W;12°43'09,841''S/38°14'24,861''W;12°43'04,202''S/38°14
'24,861''W;12°43'04,202''S/38°13'51,714''W;12°42'47,931''S/
38°13'51,714''W;12°42'47,928''S/38°13'01,994''W;12°42'41,19
0''S/38°13'01,994''W;12°42'41,190''S/38°13'01,991''W;12°42'
42,542''S/38°13'01,991''W;12°42'42,542''S/38°12'48,507''W;1
2°42'15,320''S/38°12'48,507''W;12°42'15,320''S/38°12'48,492
''W;12°42'16,267''S/38°12'48,492''W;12°42'16,266''S/38°12'3
4,896''W;12°42'16,270''S/38°12'34,896''W;12°42'16,270''S/38
°11'45,438''W;12°42'15,320''S/38°11'45,438''W;12°42'15,320'
'S/38°11'31,434''W;12°42'27,601''S/38°11'31,434''W;12°42'27
,601''S/38°11'36,579''W;12°42'47,101''S/38°11'36,579''W;12°
42'47,101''S/38°11'20,079''W;12°42'33,601''S/38°11'20,079''
W;12°42'33,601''S/38°11'26,279''W;12°42'27,601''S/38°11'26,
279''W;12°42'27,601''S/38°11'31,424''W;12°42'15,320''S/38°1
1'31,424''W;12°42'15,320''S/38°10'39,144''W, em SIRGAS2000.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 102
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 872.648/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*F35234A4-35A4494D-A8D2A7EC-4C7D6B3C* F35234A4-35A4494D-A8D2A7EC-4C7D6B3C
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 103
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7818/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MARCOS DA SILVA
MACHADO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de
CAMAÇARI/BA, MATA DE SÃO JOÃO/BA, numa área de 48,34ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
12°28'54,393''S/38°05'55,518''W;12°28'54,393''S/38°05'29,54
6''W;12°29'14,452''S/38°05'29,546''W;12°29'14,452''S/38°05'
55,518''W;12°28'54,393''S/38°05'55,518''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 872.872/2015) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 104
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*4FC968F7-E9F1408E-B8CE3D00-32092CFD* 4FC968F7-E9F1408E-B8CE3D00-32092CFD
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 105
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7819/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO TREMEDAL
LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de
TREMEDAL/BA, numa área de 426,78ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
15°01'17,020''S/41°24'46,580''W;15°02'28,850''S/41°24'46,58
0''W;15°02'28,850''S/41°25'05,210''W;15°01'58,320''S/41°25'
05,210''W;15°01'58,320''S/41°26'05,440''W;15°02'28,850''S/4
1°26'05,440''W;15°02'28,850''S/41°26'16,895''W;15°02'27,639
''S/41°26'16,895''W;15°01'17,020''S/41°26'16,895''W;15°01'1
7,020''S/41°24'46,580''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 873.069/2015) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 106
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*7B86DEBF-B1ED4904-A7AF1EDD-EAD33D29* 7B86DEBF-B1ED4904-A7AF1EDD-EAD33D29
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 107
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7820/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, NOVA COMERCIO
INTERNACIONAL LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s)
de ILHÉUS/BA, ITABUNA/BA, numa área de 909,52ha, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
14°45'04,600''S/39°17'17,700''W;14°45'04,600''S/39°15'50,90
0''W;14°42'48,000''S/39°15'50,900''W;14°42'48,000''S/39°16'
41,200''W;14°43'41,800''S/39°16'41,200''W;14°43'41,800''S/3
9°17'17,700''W;14°45'04,600''S/39°17'17,700''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 873.070/2015) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 108
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*76E03CD1-4EE04D7A-925F77C8-C65AEA26* 76E03CD1-4EE04D7A-925F77C8-C65AEA26
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 109
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7821/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, CORCOVADO GRANITOS
LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TEIXEIRA DE
FREITAS/BA, VEREDA/BA, numa área de 82,27ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
17°16'25,933''S/39°56'55,546''W;17°16'25,933''S/39°56'38,61
8''W;17°16'25,929''S/39°56'38,618''W;17°16'25,936''S/39°55'
22,509''W;17°16'26,214''S/39°55'22,509''W;17°16'26,214''S/3
9°55'23,745''W;17°16'34,385''S/39°55'23,745''W;17°16'34,385
''S/39°57'13,039''W;17°16'34,270''S/39°57'13,039''W;17°16'3
4,270''S/39°57'10,746''W;17°16'26,811''S/39°57'10,746''W;17
°16'26,811''S/39°57'11,219''W;17°16'25,899''S/39°57'11,219'
'W;17°16'25,900''S/39°56'55,546''W;17°16'25,933''S/39°56'55
,546''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 110
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 873.073/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*3A50EB7C-9C9F4486-A05BF55D-5BD84794* 3A50EB7C-9C9F4486-A05BF55D-5BD84794
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 111
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7822/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, GRANROCHAS
MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO
no(s) Município(s) de ÉRICO CARDOSO/BA, RIO DO PIRES/BA,
numa área de 1.958,49ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
13°16'21,785''S/42°01'25,912''W;13°17'23,725''S/42°01'25,91
2''W;13°17'23,725''S/42°01'03,632''W;13°17'24,326''S/42°01'
03,632''W;13°17'24,326''S/42°00'50,762''W;13°17'59,726''S/4
2°00'50,762''W;13°17'59,726''S/42°00'36,282''W;13°18'16,106
''S/42°00'36,282''W;13°18'16,106''S/42°00'21,692''W;13°20'0
9,317''S/42°00'21,692''W;13°20'09,317''S/42°00'10,952''W;13
°20'25,805''S/42°00'10,952''W;13°20'25,805''S/42°00'40,702'
'W;13°20'25,997''S/42°00'40,702''W;13°20'25,997''S/42°00'40
,712''W;13°22'20,068''S/42°00'40,712''W;13°22'20,069''S/42°
01'23,143''W;13°22'20,287''S/42°01'23,142''W;13°22'20,287''
S/42°01'23,813''W;13°22'40,417''S/42°01'23,813''W;13°22'40,
417''S/42°01'23,143''W;13°22'40,417''S/42°01'13,353''W;13°2
3'14,175''S/42°01'13,353''W;13°23'14,176''S/42°01'42,623''W
;13°21'12,997''S/42°01'42,623''W;13°21'12,747''S/42°01'42,6
23''W;13°21'12,747''S/42°01'41,940''W;13°21'12,747''S/42°01
'36,143''W;13°21'12,747''S/42°01'36,013''W;13°16'21,785''S/
42°01'36,013''W;13°16'21,785''S/42°01'25,912''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 112
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 873.079/2015) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*012E2DD6-F7C74C67-8DDC66E1-176D2A5B* 012E2DD6-F7C74C67-8DDC66E1-176D2A5B
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 113
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7823/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, DIOMAGRAN MARMORES
E GRANITOS LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s)
de JUAZEIRO/BA, numa área de 860,36ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
09°40'06,024''S/40°20'19,752''W;09°40'06,024''S/40°21'16,95
2''W;09°40'15,543''S/40°21'16,952''W;09°40'15,543''S/40°21'
32,234''W;09°40'20,214''S/40°21'32,234''W;09°40'20,214''S/4
0°21'55,196''W;09°40'06,024''S/40°21'55,196''W;09°40'06,024
''S/40°22'15,456''W;09°40'46,272''S/40°22'15,456''W;09°40'4
6,272''S/40°22'36,660''W;09°41'38,256''S/40°22'36,660''W;09
°41'38,256''S/40°22'50,124''W;09°42'20,088''S/40°22'50,124'
'W;09°42'20,088''S/40°22'36,084''W;09°42'48,672''S/40°22'36
,084''W;09°42'48,672''S/40°21'55,634''W;09°42'00,415''S/40°
21'55,634''W;09°42'00,415''S/40°21'55,044''W;09°40'47,856''
S/40°21'55,044''W;09°40'47,856''S/40°21'27,610''W;09°40'45,
864''S/40°21'27,610''W;09°40'45,864''S/40°21'24,320''W;09°4
0'47,856''S/40°21'24,320''W;09°40'47,856''S/40°21'24,096''W
;09°40'26,231''S/40°21'24,095''W;09°40'26,231''S/40°21'01,1
33''W;09°40'47,856''S/40°21'01,133''W;09°40'47,856''S/40°21
'00,798''W;09°40'43,602''S/40°21'00,798''W;09°40'43,602''S/
40°20'57,197''W;09°40'47,856''S/40°20'57,197''W;09°40'47,85
6''S/40°20'56,896''W;09°40'37,231''S/40°20'56,895''W;09°40'
37,231''S/40°20'33,933''W;09°40'47,856''S/40°20'33,933''W;0
9°40'47,856''S/40°20'19,752''W;09°40'06,024''S/40°20'19,752
''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 114
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.001/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*433F368F-4B474447-8B600360-1E452AA5* 433F368F-4B474447-8B600360-1E452AA5
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 115
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7824/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, DIOMAGRAN MARMORES
E GRANITOS LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s)
de JUAZEIRO/BA, numa área de 996,21ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
09°42'56,448''S/40°25'03,900''W;09°42'56,448''S/40°25'13,87
2''W;09°43'53,652''S/40°25'13,872''W;09°43'53,652''S/40°24'
26,496''W;09°41'21,984''S/40°24'26,496''W;09°41'21,984''S/4
0°23'52,404''W;09°40'20,532''S/40°23'52,404''W;09°40'20,532
''S/40°25'03,900''W;09°42'56,448''S/40°25'03,900''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.002/2016) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 116
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*00885A91-19F7407F-B35C70F4-5F086369* 00885A91-19F7407F-B35C70F4-5F086369
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 117
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7825/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MATRIX MINERAIS
LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de
JACOBINA/BA, numa área de 676,03ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
10°57'50,050''S/40°47'29,451''W;10°58'57,745''S/40°47'29,45
1''W;10°58'57,745''S/40°49'16,502''W;10°57'50,050''S/40°49'
16,502''W;10°57'50,050''S/40°47'29,451''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.006/2016) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 118
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*2BBA5CD4-5CC44EB1-84F11EAE-BCA908F3* 2BBA5CD4-5CC44EB1-84F11EAE-BCA908F3
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 119
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7826/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, BERTEK IMPORTAÇÃO
E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar BARITA no(s) Município(s) de
PIRAÍ DO NORTE/BA, numa área de 100,40ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
13°45'36,383''S/39°22'45,672''W;13°45'36,383''S/39°22'25,69
9''W;13°45'21,080''S/39°22'25,699''W;13°45'21,080''S/39°22'
15,220''W;13°45'54,400''S/39°22'15,220''W;13°45'54,400''S/3
9°22'56,840''W;13°45'20,510''S/39°22'56,840''W;13°45'20,510
''S/39°22'45,672''W;13°45'36,383''S/39°22'45,672''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.151/2016) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 120
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*BE16F433-5F4541F1-8D31DF1C-6D3B390C* BE16F433-5F4541F1-8D31DF1C-6D3B390C
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 121
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7827/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA
INTERATIVA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA,
GRANULITO no(s) Município(s) de LAURO DE FREITAS/BA, numa
área de 14,69ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
12°51'41,484''S/38°20'48,379''W;12°51'35,481''S/38°20'48,37
9''W;12°51'35,481''S/38°21'03,787''W;12°51'27,346''S/38°21'
03,787''W;12°51'27,346''S/38°21'04,865''W;12°51'27,354''S/3
8°21'04,865''W;12°51'29,217''S/38°21'04,865''W;12°51'29,217
''S/38°21'05,943''W;12°51'31,088''S/38°21'05,943''W;12°51'3
1,088''S/38°21'07,021''W;12°51'32,959''S/38°21'07,021''W;12
°51'32,959''S/38°21'08,099''W;12°51'34,830''S/38°21'08,099'
'W;12°51'34,830''S/38°21'10,255''W;12°51'39,386''S/38°21'10
,255''W;12°51'39,386''S/38°21'11,608''W;12°51'41,484''S/38°
21'11,608''W;12°51'41,484''S/38°20'48,379''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 122
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.152/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*29F19EA4-124D42DA-AF5F84E6-A339706F* 29F19EA4-124D42DA-AF5F84E6-A339706F
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 123
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7828/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, TREVISO MINERAÇÃO
LTDA., a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA,
numa área de 984,13ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
09°25'12,860''S/39°38'50,496''W;09°25'14,376''S/39°38'50,49
6''W;09°25'14,376''S/39°38'37,320''W;09°26'13,344''S/39°38'
37,320''W;09°26'13,344''S/39°38'17,525''W;09°26'13,511''S/3
9°38'17,525''W;09°26'13,511''S/39°38'18,310''W;09°27'11,400
''S/39°38'18,311''W;09°27'11,400''S/39°39'57,000''W;09°25'1
3,296''S/39°39'57,000''W;09°25'13,296''S/39°38'50,640''W;09
°25'12,860''S/39°38'50,640''W;09°25'12,860''S/39°38'50,496'
'W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 124
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.154/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*BEE4C9FD-AEBD4D0B-8EF39429-E9FCC269* BEE4C9FD-AEBD4D0B-8EF39429-E9FCC269
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 125
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7829/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MGA MARMORES E
GRANITOS ALTOÉ LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s)
de CENTRAL/BA, numa área de 993,85ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
11°11'04,902''S/42°01'34,908''W;11°11'04,902''S/42°02'16,97
5''W;11°11'40,650''S/42°02'16,975''W;11°11'40,650''S/42°02'
12,820''W;11°12'18,137''S/42°02'12,820''W;11°12'18,137''S/4
2°02'02,607''W;11°12'43,161''S/42°02'02,607''W;11°12'43,161
''S/42°01'15,599''W;11°12'55,112''S/42°01'15,599''W;11°12'5
5,112''S/42°00'05,644''W;11°12'16,475''S/42°00'05,644''W;11
°12'16,475''S/42°00'16,712''W;11°11'31,421''S/42°00'16,712'
'W;11°11'31,421''S/42°01'17,261''W;11°11'14,279''S/42°01'17
,261''W;11°11'14,279''S/42°01'34,908''W;11°11'04,902''S/42°
01'34,908''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 126
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.155/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*B9289E0E-433D497A-882D7BFF-49EF1BDC* B9289E0E-433D497A-882D7BFF-49EF1BDC
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 127
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7830/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, HÉRCULES MINERAÇÃO
DA BAHIA LTDA, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no(s)
Município(s) de BARRA DA ESTIVA/BA, numa área de 922,99ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
13°44'34,434''S/40°51'10,178''W;13°46'43,422''S/40°51'10,17
8''W;13°46'43,422''S/40°51'12,230''W;13°46'43,006''S/40°51'
12,230''W;13°46'43,006''S/40°52'27,763''W;13°46'42,887''S/4
0°52'27,763''W;13°44'33,436''S/40°52'27,763''W;13°44'33,436
''S/40°52'06,242''W;13°44'34,434''S/40°52'06,242''W;13°44'3
4,434''S/40°51'10,178''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 128
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
(DNPM nº 870.156/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*801927F5-8AC54552-BA1E18C0-F514637F* 801927F5-8AC54552-BA1E18C0-F514637F
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 129
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7831/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, SCOPEL IND E COM
DE MAT DE CONST LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s)
Município(s) de TEIXEIRA DE FREITAS/BA, numa área de
49,04ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
17°30'13,218''S/39°39'32,215''W;17°30'31,092''S/39°39'32,21
5''W;17°30'31,092''S/39°39'34,659''W;17°30'30,198''S/39°39'
34,659''W;17°30'30,198''S/39°39'35,266''W;17°30'52,969''S/3
9°39'35,266''W;17°30'56,142''S/39°39'35,266''W;17°30'56,142
''S/39°39'45,266''W;17°30'30,120''S/39°39'45,266''W;17°30'3
0,120''S/39°39'48,656''W;17°30'13,218''S/39°39'48,656''W;17
°30'13,206''S/39°39'48,656''W;17°30'13,206''S/39°39'32,215'
'W;17°30'13,218''S/39°39'32,215''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 130
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.158/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*C3B4AEED-700D4EC8-B882F380-C0970819* C3B4AEED-700D4EC8-B882F380-C0970819
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 131
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7832/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PAVÃO ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s)
de URANDI/BA, numa área de 760,41ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
14°39'08,524''S/42°39'13,728''W;14°39'28,018''S/42°39'13,72
8''W;14°39'28,018''S/42°38'48,221''W;14°40'39,781''S/42°38'
48,221''W;14°40'39,781''S/42°40'09,006''W;14°39'53,876''S/4
2°40'09,006''W;14°39'53,876''S/42°40'39,739''W;14°39'08,524
''S/42°40'39,739''W;14°39'08,524''S/42°39'13,728''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.164/2016) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 132
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*00ECFF0D-4A0C414F-A8358892-174AF120* 00ECFF0D-4A0C414F-A8358892-174AF120
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 133
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7833/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PAVÃO ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s)
de LICÍNIO DE ALMEIDA/BA, URANDI/BA, numa área de 933,08ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
14°37'53,287''S/42°34'16,077''W;14°37'53,287''S/42°35'55,35
3''W;14°36'32,113''S/42°35'55,353''W;14°36'32,113''S/42°35'
02,989''W;14°35'47,659''S/42°35'02,988''W;14°35'47,659''S/4
2°34'16,077''W;14°37'53,287''S/42°34'16,077''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.165/2016) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 134
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*65E6A0A3-F5824D8E-9DF669D2-C92B20B0* 65E6A0A3-F5824D8E-9DF669D2-C92B20B0
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 135
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7834/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PAVÃO ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s)
de URANDI/BA, numa área de 990,51ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
14°37'53,287''S/42°34'16,077''W;14°39'02,045''S/42°34'16,07
7''W;14°39'02,045''S/42°36'08,660''W;14°38'53,561''S/42°36'
08,660''W;14°38'53,561''S/42°36'58,908''W;14°37'53,287''S/4
2°36'58,908''W;14°37'53,287''S/42°35'55,353''W;14°37'53,287
''S/42°34'16,077''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.166/2016) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 136
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*6F583F9A-1D794994-B9B959C4-20ACBC14* 6F583F9A-1D794994-B9B959C4-20ACBC14
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 137
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7835/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PAVÃO ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s)
de CAMPO FORMOSO/BA, numa área de 761,44ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
10°30'03,196''S/40°33'37,167''W;10°30'34,420''S/40°33'37,17
1''W;10°31'46,612''S/40°33'37,172''W;10°31'46,612''S/40°33'
48,996''W;10°31'37,322''S/40°33'48,996''W;10°31'37,322''S/4
0°33'42,844''W;10°31'27,183''S/40°33'42,844''W;10°31'27,183
''S/40°33'46,263''W;10°31'21,693''S/40°33'46,263''W;10°31'2
1,693''S/40°33'50,493''W;10°31'13,952''S/40°33'50,493''W;10
°31'13,952''S/40°33'54,585''W;10°31'07,332''S/40°33'54,585'
'W;10°31'07,332''S/40°33'59,365''W;10°31'00,717''S/40°33'59
,365''W;10°31'00,717''S/40°34'02,358''W;10°30'54,097''S/40°
34'02,358''W;10°30'54,097''S/40°34'05,778''W;10°30'24,582''
S/40°34'05,778''W;10°30'24,582''S/40°34'10,502''W;10°30'21,
485''S/40°34'10,502''W;10°30'21,485''S/40°34'19,236''W;10°3
0'17,544''S/40°34'19,236''W;10°30'17,544''S/40°34'27,792''W
;10°30'14,350''S/40°34'27,792''W;10°30'14,350''S/40°34'36,6
22''W;10°30'23,267''S/40°34'36,622''W;10°30'23,267''S/40°34
'40,714''W;10°30'30,401''S/40°34'40,714''W;10°30'30,401''S/
40°34'45,164''W;10°30'53,586''S/40°34'45,164''W;10°30'53,58
6''S/40°34'42,348''W;10°31'00,246''S/40°34'42,348''W;10°31'
00,246''S/40°34'39,616''W;10°31'04,562''S/40°34'39,616''W;1
0°31'04,562''S/40°34'20,788''W;10°31'12,256''S/40°34'20,788
''W;10°31'12,256''S/40°34'25,690''W;10°31'20,327''S/40°34'2
5,690''W;10°31'20,327''S/40°34'30,607''W;10°31'27,084''S/40
°34'30,607''W;10°31'27,084''S/40°35'42,073''W;10°30'03,196'
'S/40°35'42,073''W;10°30'03,196''S/40°33'37,167''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 138
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.167/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*BA80F51D-FE3249DC-8D0B1FC4-88547334* BA80F51D-FE3249DC-8D0B1FC4-88547334
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 139
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7836/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PAVÃO ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s)
de LICÍNIO DE ALMEIDA/BA, URANDI/BA, numa área de 977,61ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
14°41'50,197''S/42°35'41,828''W;14°41'50,197''S/42°36'14,15
3''W;14°40'28,946''S/42°36'14,153''W;14°40'28,946''S/42°34'
02,056''W;14°41'49,177''S/42°34'02,056''W;14°41'49,187''S/4
2°35'41,828''W;14°41'50,197''S/42°35'41,828''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.168/2016) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 140
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*9401656D-D7034837-8D89C9C6-AF52469E* 9401656D-D7034837-8D89C9C6-AF52469E
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 141
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7837/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PAVÃO ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s)
de URANDI/BA, numa área de 987,00ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
14°39'02,045''S/42°34'16,077''W;14°39'55,315''S/42°34'16,07
7''W;14°39'55,315''S/42°34'02,056''W;14°40'28,946''S/42°34'
02,056''W;14°40'28,946''S/42°36'14,153''W;14°39'02,045''S/4
2°36'14,153''W;14°39'02,045''S/42°36'08,660''W;14°39'02,045
''S/42°34'16,077''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.169/2016) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 142
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*8FCF760A-6248447C-909D21BE-9AF41137* 8FCF760A-6248447C-909D21BE-9AF41137
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 143
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7838/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PAVÃO ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s)
de LICÍNIO DE ALMEIDA/BA, URANDI/BA, numa área de 956,99ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
14°39'55,315''S/42°32'05,930''W;14°40'43,433''S/42°32'05,93
0''W;14°40'43,433''S/42°32'07,012''W;14°40'48,791''S/42°32'
07,012''W;14°40'48,791''S/42°32'52,453''W;14°41'50,197''S/4
2°32'52,453''W;14°41'50,197''S/42°32'52,581''W;14°41'49,170
''S/42°32'52,582''W;14°41'49,177''S/42°34'02,056''W;14°40'2
8,946''S/42°34'02,056''W;14°39'55,315''S/42°34'02,056''W;14
°39'55,315''S/42°32'05,930''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 144
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.170/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*9C8CA087-540A4568-BB5F3CA1-9B4E984D* 9C8CA087-540A4568-BB5F3CA1-9B4E984D
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 145
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7839/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PAVÃO ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s)
de LICÍNIO DE ALMEIDA/BA, URANDI/BA, numa área de 985,31ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
14°39'55,315''S/42°34'02,056''W;14°39'55,315''S/42°34'16,07
7''W;14°39'02,045''S/42°34'16,077''W;14°38'32,756''S/42°34'
16,077''W;14°38'32,756''S/42°32'06,812''W;14°39'07,863''S/4
2°32'06,816''W;14°39'07,863''S/42°32'05,930''W;14°39'55,315
''S/42°32'05,930''W;14°39'55,315''S/42°34'02,056''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 146
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
(DNPM nº 870.171/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*3FBC3616-85584753-91533AED-E07B06B0* 3FBC3616-85584753-91533AED-E07B06B0
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 147
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7840/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PAVÃO ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s)
de LICÍNIO DE ALMEIDA/BA, URANDI/BA, numa área de 989,98ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
14°38'32,756''S/42°32'06,812''W;14°38'32,756''S/42°34'16,07
7''W;14°37'53,287''S/42°34'16,077''W;14°37'09,493''S/42°34'
16,077''W;14°37'09,493''S/42°32'06,803''W;14°38'32,756''S/4
2°32'06,812''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.172/2016) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 148
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*D4AA1EBD-A78A4888-B66FE7A3-7FDF232A* D4AA1EBD-A78A4888-B66FE7A3-7FDF232A
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 149
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7841/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PAVÃO ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s)
de URANDI/BA, numa área de 641,72ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
14°36'32,112''S/42°36'32,758''W;14°36'32,113''S/42°36'32,32
8''W;14°36'32,113''S/42°35'55,353''W;14°37'53,287''S/42°35'
55,353''W;14°37'53,287''S/42°36'58,908''W;14°37'53,287''S/4
2°37'01,160''W;14°35'33,026''S/42°37'01,160''W;14°35'33,026
''S/42°37'00,888''W;14°35'34,572''S/42°37'00,888''W;14°35'3
4,572''S/42°36'32,758''W;14°36'32,112''S/42°36'32,758''W,
em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 150
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
(DNPM nº 870.173/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*ED0D6FFF-238B4A7C-8679834B-B1CB61FB* ED0D6FFF-238B4A7C-8679834B-B1CB61FB
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 151
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7842/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PAVÃO ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s)
de CAMPO FORMOSO/BA, numa área de 963,20ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
10°30'03,196''S/40°35'42,073''W;10°30'03,196''S/40°35'42,26
5''W;10°28'39,576''S/40°35'42,265''W;10°28'39,576''S/40°34'
29,764''W;10°28'41,804''S/40°34'29,764''W;10°28'41,804''S/4
0°33'38,843''W;10°29'02,423''S/40°33'38,843''W;10°29'02,423
''S/40°33'37,162''W;10°30'03,196''S/40°33'37,167''W;10°30'0
3,196''S/40°35'42,073''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 152
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
(DNPM nº 870.174/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*540D9C96-51044E4C-87174B2D-EBB7952E* 540D9C96-51044E4C-87174B2D-EBB7952E
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 153
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7843/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PAVÃO ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s)
de LICÍNIO DE ALMEIDA/BA, URANDI/BA, numa área de 955,41ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
14°37'09,493''S/42°32'06,803''W;14°37'09,493''S/42°34'16,07
7''W;14°35'47,659''S/42°34'16,077''W;14°35'47,659''S/42°32'
11,015''W;14°36'33,388''S/42°32'11,015''W;14°36'33,388''S/4
2°32'06,799''W;14°37'09,493''S/42°32'06,803''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.175/2016) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 154
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*139D4558-B26D4442-B3F7A0DA-76DBB9FC* 139D4558-B26D4442-B3F7A0DA-76DBB9FC
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 155
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7844/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PAVÃO ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s)
de LICÍNIO DE ALMEIDA/BA, URANDI/BA, numa área de 967,98ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
14°34'08,306''S/42°32'11,013''W;14°35'47,659''S/42°32'11,01
5''W;14°35'47,659''S/42°34'16,077''W;14°35'47,659''S/42°35'
02,988''W;14°35'30,021''S/42°35'02,988''W;14°35'30,020''S/4
2°34'08,380''W;14°35'29,322''S/42°34'08,380''W;14°34'49,250
''S/42°34'08,380''W;14°34'49,251''S/42°33'20,226''W;14°34'4
9,250''S/42°33'16,013''W;14°34'05,448''S/42°33'16,013''W;14
°34'05,448''S/42°33'15,439''W;14°34'03,943''S/42°33'15,439'
'W;14°34'03,943''S/42°33'06,136''W;14°34'08,306''S/42°33'06
,136''W;14°34'08,306''S/42°32'11,013''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 156
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.176/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*91F18A1B-EF7B402C-ACAF07E3-69BB9140* 91F18A1B-EF7B402C-ACAF07E3-69BB9140
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 157
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7845/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, HÉRCULES MINERAÇÃO
DA BAHIA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, numa área de 943,30ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
13°35'23,693''S/41°51'50,699''W;13°35'54,803''S/41°51'50,69
9''W;13°35'54,803''S/41°52'50,738''W;13°35'54,803''S/41°52'
55,279''W;13°36'28,067''S/41°52'55,279''W;13°36'28,067''S/4
1°55'45,377''W;13°35'51,273''S/41°55'45,377''W;13°35'51,272
''S/41°54'53,815''W;13°35'25,240''S/41°54'53,816''W;13°35'2
5,240''S/41°53'40,634''W;13°35'48,010''S/41°53'40,634''W;13
°35'48,010''S/41°53'40,631''W;13°35'48,010''S/41°53'39,041'
'W;13°35'48,010''S/41°52'50,738''W;13°35'48,002''S/41°52'50
,738''W;13°35'48,002''S/41°52'50,732''W;13°35'23,693''S/41°
52'50,737''W;13°35'23,693''S/41°52'50,730''W;13°35'23,693''
S/41°51'52,516''W;13°35'23,693''S/41°51'50,699''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 158
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.177/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*37AE3779-7E724919-8227E990-9A440585* 37AE3779-7E724919-8227E990-9A440585
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 159
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7846/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PAVÃO ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s)
de CAMPO FORMOSO/BA, numa área de 754,91ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
10°31'36,096''S/40°34'43,433''W;10°32'21,978''S/40°34'43,43
3''W;10°32'21,978''S/40°34'40,344''W;10°32'45,890''S/40°34'
40,344''W;10°32'45,890''S/40°34'33,683''W;10°32'55,211''S/4
0°34'33,683''W;10°32'55,211''S/40°34'27,737''W;10°33'02,321
''S/40°34'27,737''W;10°33'02,321''S/40°34'22,147''W;10°33'0
7,962''S/40°34'22,147''W;10°33'07,962''S/40°34'19,057''W;10
°33'29,544''S/40°34'19,057''W;10°33'29,544''S/40°35'15,747'
'W;10°33'25,987''S/40°35'15,747''W;10°33'25,987''S/40°35'42
,073''W;10°31'27,084''S/40°35'42,073''W;10°31'27,084''S/40°
34'35,523''W;10°31'36,096''S/40°34'35,523''W;10°31'36,096''
S/40°34'43,433''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 160
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.181/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*CBBFD3F5-47DE4127-B1D62D86-E1B8A1D2* CBBFD3F5-47DE4127-B1D62D86-E1B8A1D2
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 161
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7847/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PAVÃO ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s)
de CAMPO FORMOSO/BA, JAGUARARI/BA, numa área de 670,37ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
09°58'31,076''S/40°19'37,834''W;09°59'25,523''S/40°19'37,83
4''W;09°59'25,523''S/40°19'48,834''W;09°59'42,523''S/40°19'
48,834''W;09°59'42,523''S/40°19'54,834''W;09°59'58,023''S/4
0°19'54,834''W;10°00'48,523''S/40°19'54,834''W;10°00'48,523
''S/40°20'14,334''W;10°01'06,523''S/40°20'14,334''W;10°01'0
6,523''S/40°20'14,957''W;10°00'23,362''S/40°20'14,957''W;10
°00'23,362''S/40°20'44,875''W;09°58'31,076''S/40°20'44,875'
'W;09°58'31,076''S/40°19'37,834''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 162
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.182/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*D6A985A6-9F804DB5-A48E2CAF-649E44D9* D6A985A6-9F804DB5-A48E2CAF-649E44D9
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 163
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7848/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PAVÃO ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s)
de CAMPO FORMOSO/BA, numa área de 771,25ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
10°00'23,362''S/40°20'44,875''W;10°00'23,362''S/40°21'58,27
7''W;09°58'31,076''S/40°21'58,277''W;09°58'31,076''S/40°20'
44,875''W;10°00'23,362''S/40°20'44,875''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.183/2016) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 164
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*5493D900-9BAD4241-A9F6D0AE-59D6692E* 5493D900-9BAD4241-A9F6D0AE-59D6692E
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 165
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7849/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PAVÃO ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s)
de CAMPO FORMOSO/BA, numa área de 973,21ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
09°58'31,076''S/40°20'44,875''W;09°58'31,076''S/40°21'58,27
7''W;09°56'54,506''S/40°21'58,277''W;09°56'54,506''S/40°20'
24,298''W;09°58'02,577''S/40°20'24,302''W;09°58'02,579''S/4
0°19'37,834''W;09°58'31,076''S/40°19'37,834''W;09°58'31,076
''S/40°20'44,875''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.184/2016) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 166
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*52668156-A2CE44F6-BDEBD54D-998DA530* 52668156-A2CE44F6-BDEBD54D-998DA530
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 167
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7850/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PAVÃO ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s)
de CAMPO FORMOSO/BA, numa área de 924,28ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
09°56'54,506''S/40°21'58,277''W;09°58'31,076''S/40°21'58,27
7''W;10°00'23,362''S/40°21'58,277''W;10°00'23,362''S/40°22'
11,335''W;09°59'42,392''S/40°22'11,335''W;09°59'42,391''S/4
0°23'27,267''W;09°59'03,590''S/40°23'27,269''W;09°59'03,590
''S/40°22'35,190''W;09°57'15,950''S/40°22'35,190''W;09°57'1
5,950''S/40°23'27,276''W;09°56'59,735''S/40°23'27,277''W;09
°56'59,735''S/40°23'28,653''W;09°56'54,506''S/40°23'28,653'
'W;09°56'54,506''S/40°21'58,277''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 168
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.185/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*28C5CF91-056E4160-BC52E6CB-9A09FA64* 28C5CF91-056E4160-BC52E6CB-9A09FA64
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 169
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7851/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PAVÃO ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s)
de POTIRAGUÁ/BA, numa área de 915,18ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
15°47'11,448''S/39°49'29,137''W;15°47'48,389''S/39°49'29,13
7''W;15°47'48,389''S/39°49'40,783''W;15°47'59,499''S/39°49'
40,783''W;15°47'59,499''S/39°49'53,760''W;15°48'14,314''S/3
9°49'53,760''W;15°48'14,314''S/39°50'10,968''W;15°48'25,997
''S/39°50'10,968''W;15°48'25,997''S/39°50'25,085''W;15°48'3
5,967''S/39°50'25,085''W;15°48'35,967''S/39°50'37,775''W;15
°48'50,785''S/39°50'37,775''W;15°48'50,785''S/39°50'53,293'
'W;15°49'03,889''S/39°50'53,293''W;15°49'03,889''S/39°51'07
,685''W;15°49'16,424''S/39°51'07,685''W;15°49'16,424''S/39°
51'20,662''W;15°49'29,817''S/39°51'20,662''W;15°49'29,817''
S/39°51'33,928''W;15°49'40,357''S/39°51'33,928''W;15°49'40,
357''S/39°51'44,090''W;15°49'48,535''S/39°51'44,090''W;15°4
9'48,535''S/39°51'52,934''W;15°49'47,889''S/39°51'52,934''W
;15°49'47,889''S/39°52'00,185''W;15°49'13,076''S/39°52'00,1
85''W;15°49'13,076''S/39°52'08,370''W;15°49'06,165''S/39°52
'08,370''W;15°49'06,165''S/39°52'16,555''W;15°48'34,356''S/
39°52'16,555''W;15°48'34,356''S/39°51'46,755''W;15°48'52,36
4''S/39°51'46,755''W;15°48'52,364''S/39°51'14,050''W;15°48'
11,565''S/39°51'14,050''W;15°48'11,565''S/39°51'12,548''W;1
5°47'40,826''S/39°51'12,548''W;15°47'40,826''S/39°51'12,542
''W;15°47'39,113''S/39°51'12,542''W;15°47'39,113''S/39°51'1
2,530''W;15°47'39,125''S/39°51'12,530''W;15°47'39,125''S/39
°49'42,071''W;15°46'35,756''S/39°49'42,071''W;15°46'35,756'
'S/39°49'43,900''W;15°46'34,054''S/39°49'43,900''W;15°46'34
,054''S/39°48'52,732''W;15°46'48,545''S/39°48'52,732''W;15°
46'48,545''S/39°49'07,014''W;15°47'11,448''S/39°49'07,014''
W;15°47'11,448''S/39°49'29,137''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 170
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.186/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*41F698FB-E230427A-AB616978-45FCEFB2* 41F698FB-E230427A-AB616978-45FCEFB2
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 171
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7852/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PAVÃO ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s)
de CAMPO FORMOSO/BA, numa área de 519,43ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
10°34'04,947''S/40°33'52,333''W;10°34'07,779''S/40°33'52,33
3''W;10°34'07,779''S/40°33'38,458''W;10°34'08,546''S/40°33'
34,700''W;10°34'10,334''S/40°33'34,700''W;10°34'10,334''S/4
0°33'25,940''W;10°34'12,134''S/40°33'17,122''W;10°34'13,973
''S/40°33'17,122''W;10°34'13,973''S/40°33'08,111''W;10°34'1
6,209''S/40°32'57,158''W;10°34'13,973''S/40°32'57,069''W;10
°34'13,973''S/40°32'33,973''W;10°34'50,104''S/40°32'33,973'
'W;10°34'50,104''S/40°33'30,168''W;10°35'44,957''S/40°33'30
,168''W;10°35'44,957''S/40°34'03,951''W;10°35'33,109''S/40°
34'03,951''W;10°35'33,109''S/40°33'59,406''W;10°35'19,668''
S/40°33'59,406''W;10°35'19,668''S/40°33'55,986''W;10°35'03,
264''S/40°33'55,986''W;10°35'03,264''S/40°34'04,267''W;10°3
4'56,088''S/40°34'04,267''W;10°34'56,088''S/40°34'11,106''W
;10°34'03,313''S/40°34'11,106''W;10°34'03,313''S/40°34'00,3
39''W;10°34'04,947''S/40°33'52,333''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 172
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.187/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*553E3583-98A74AFF-81FF548C-F292E689* 553E3583-98A74AFF-81FF548C-F292E689
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 173
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7853/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PAVÃO ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s)
de CAMPO FORMOSO/BA, numa área de 750,78ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
10°32'20,072''S/40°33'37,173''W;10°32'42,985''S/40°33'37,17
3''W;10°32'42,985''S/40°32'14,772''W;10°32'42,985''S/40°31'
21,299''W;10°33'48,155''S/40°31'21,299''W;10°33'48,155''S/4
0°32'33,973''W;10°34'13,973''S/40°32'33,973''W;10°34'13,973
''S/40°32'53,529''W;10°33'09,740''S/40°32'53,529''W;10°33'0
9,740''S/40°33'24,318''W;10°33'06,407''S/40°33'24,318''W;10
°33'06,407''S/40°33'50,452''W;10°32'56,406''S/40°33'50,452'
'W;10°32'56,406''S/40°33'46,538''W;10°32'41,818''S/40°33'46
,538''W;10°32'41,818''S/40°33'43,036''W;10°32'20,072''S/40°
33'43,036''W;10°32'20,072''S/40°33'37,173''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 174
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.188/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*9D4EFD3C-D1EB4593-BB7EF331-BF6F49B1* 9D4EFD3C-D1EB4593-BB7EF331-BF6F49B1
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 175
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7854/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, BRASPEDRAS
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME, a pesquisar
GRANITO no(s) Município(s) de BELMONTE/BA, CANAVIEIRAS/BA,
MASCOTE/BA, numa área de 935,41ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
15°48'39,001''S/39°21'17,451''W;15°50'15,843''S/39°21'17,45
1''W;15°50'15,843''S/39°19'24,881''W;15°49'02,449''S/39°19'
24,881''W;15°49'02,449''S/39°18'49,967''W;15°49'04,548''S/3
9°18'49,967''W;15°50'34,867''S/39°18'49,967''W;15°50'34,867
''S/39°20'19,693''W;15°50'49,226''S/39°20'19,693''W;15°50'4
9,226''S/39°21'32,745''W;15°48'51,986''S/39°21'32,745''W;15
°48'51,986''S/39°22'02,537''W;15°48'08,609''S/39°22'02,537'
'W;15°48'08,609''S/39°21'08,222''W;15°48'08,746''S/39°21'08
,222''W;15°48'39,001''S/39°21'08,222''W;15°48'39,001''S/39°
21'17,451''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 176
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.190/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*1B256912-69F74FAC-A31B0A97-922A1E6C* 1B256912-69F74FAC-A31B0A97-922A1E6C
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 177
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7855/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, LM GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s)
Município(s) de IPUPIARA/BA, numa área de 1.979,95ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
11°53'35,740''S/42°25'48,207''W;11°53'37,360''S/42°25'48,20
7''W;11°53'37,360''S/42°26'54,295''W;11°53'37,394''S/42°26'
54,295''W;11°53'37,396''S/42°25'48,256''W;11°55'47,537''S/4
2°25'48,256''W;11°55'47,537''S/42°25'47,957''W;11°55'49,162
''S/42°25'47,957''W;11°55'49,162''S/42°26'35,226''W;11°57'4
3,063''S/42°26'35,226''W;11°57'43,063''S/42°26'34,948''W;11
°57'43,492''S/42°26'34,948''W;11°57'43,492''S/42°26'49,708'
'W;11°57'43,492''S/42°26'59,738''W;11°55'48,061''S/42°26'59
,738''W;11°55'48,061''S/42°27'18,478''W;11°55'46,542''S/42°
27'18,478''W;11°55'46,542''S/42°27'28,753''W;11°55'41,787''
S/42°27'28,753''W;11°54'25,990''S/42°27'28,753''W;11°54'25,
990''S/42°28'07,588''W;11°52'50,846''S/42°28'07,588''W;11°5
2'50,846''S/42°26'56,755''W;11°53'35,274''S/42°26'56,755''W
;11°53'35,274''S/42°26'56,647''W;11°53'35,740''S/42°26'56,6
47''W;11°53'35,740''S/42°25'48,207''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 178
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.198/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*678A3C3A-B0B14C96-AEF1ECB1-21318043* 678A3C3A-B0B14C96-AEF1ECB1-21318043
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 179
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7856/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, SILVIA CAIRES
SILVA COSTA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de
VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, numa área de 42,94ha, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
14°49'46,183''S/40°46'52,373''W;14°49'46,183''S/40°47'14,30
7''W;14°49'24,650''S/40°47'14,307''W;14°49'24,650''S/40°47'
00,653''W;14°49'25,261''S/40°47'00,653''W;14°49'25,261''S/4
0°46'52,373''W;14°49'46,183''S/40°46'52,373''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.203/2016) - (Cód. 322)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 180
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*94B02962-3D6A49ED-B9D0B1BC-900968F5* 94B02962-3D6A49ED-B9D0B1BC-900968F5
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 181
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7857/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PREDOMINIO
EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS
LTDA ME, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de
BOTUPORÃ/BA, MACAÚBAS/BA, numa área de 923,56ha, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
13°17'01,818''S/42°39'04,204''W;13°17'43,050''S/42°39'04,20
4''W;13°17'43,050''S/42°39'04,721''W;13°17'47,368''S/42°39'
04,721''W;13°17'47,368''S/42°41'39,204''W;13°17'46,090''S/4
2°41'39,204''W;13°17'46,090''S/42°41'43,681''W;13°16'44,655
''S/42°41'43,680''W;13°16'44,655''S/42°39'04,721''W;13°17'0
1,818''S/42°39'04,721''W;13°17'01,818''S/42°39'04,204''W,
em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 182
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.204/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*4BF53FF8-5D674D4C-A842134F-E8287B93* 4BF53FF8-5D674D4C-A842134F-E8287B93
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 183
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7858/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PREDOMINIO
EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS
LTDA ME, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de
BOTUPORÃ/BA, MACAÚBAS/BA, numa área de 943,89ha, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
13°18'06,837''S/42°38'29,041''W;13°18'17,922''S/42°38'29,04
1''W;13°18'17,922''S/42°40'34,642''W;13°20'10,760''S/42°40'
34,642''W;13°20'10,760''S/42°40'55,520''W;13°20'10,760''S/4
2°40'55,534''W;13°20'06,531''S/42°40'55,534''W;13°20'06,531
''S/42°40'57,717''W;13°19'49,643''S/42°40'57,717''W;13°19'4
9,643''S/42°41'09,074''W;13°19'33,098''S/42°41'09,074''W;13
°19'33,098''S/42°41'15,639''W;13°19'05,392''S/42°41'15,639'
'W;13°19'05,392''S/42°41'31,940''W;13°18'43,550''S/42°41'31
,940''W;13°18'43,550''S/42°41'39,204''W;13°17'47,368''S/42°
41'39,204''W;13°17'47,368''S/42°39'04,721''W;13°18'06,837''
S/42°39'04,721''W;13°18'06,837''S/42°38'29,041''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 184
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.205/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*6D49039C-88D24DD5-B4FC18E1-8105ED05* 6D49039C-88D24DD5-B4FC18E1-8105ED05
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 185
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7859/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PREDOMINIO
EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS
LTDA ME, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de
BOTUPORÃ/BA, MACAÚBAS/BA, numa área de 982,15ha, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
13°15'40,774''S/42°38'35,620''W;13°15'56,691''S/42°38'35,62
0''W;13°15'56,691''S/42°39'04,721''W;13°15'57,061''S/42°39'
04,721''W;13°16'44,655''S/42°39'04,721''W;13°16'44,655''S/4
2°41'43,680''W;13°15'40,774''S/42°41'43,681''W;13°15'40,774
''S/42°41'09,100''W;13°15'40,777''S/42°41'09,100''W;13°15'4
0,785''S/42°39'46,051''W;13°15'40,787''S/42°39'19,621''W;13
°15'40,774''S/42°39'19,621''W;13°15'40,774''S/42°38'35,620'
'W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 186
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.206/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*D570714B-FDAE46F9-964E1325-D78AB397* D570714B-FDAE46F9-964E1325-D78AB397
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 187
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7860/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, GRAN WHITE
MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s)
de ÉRICO CARDOSO/BA, numa área de 205,09ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
13°34'16,034''S/42°01'22,424''W;13°34'16,348''S/42°01'22,42
4''W;13°34'16,348''S/42°01'22,349''W;13°35'14,202''S/42°01'
22,347''W;13°36'22,002''S/42°01'22,348''W;13°36'29,448''S/4
2°01'22,347''W;13°36'29,449''S/42°01'38,980''W;13°35'21,407
''S/42°01'38,990''W;13°34'16,034''S/42°01'38,990''W;13°34'1
6,034''S/42°01'22,424''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 188
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
(DNPM nº 870.209/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*0108E925-ABB44F39-8CB90889-18B11B7B* 0108E925-ABB44F39-8CB90889-18B11B7B
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 189
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7861/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, SCOPEL IND E COM
DE MAT DE CONST LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s)
Município(s) de TEIXEIRA DE FREITAS/BA, numa área de
27,39ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
17°30'52,840''S/39°42'10,052''W;17°30'57,067''S/39°42'10,05
2''W;17°30'57,067''S/39°42'11,085''W;17°31'03,571''S/39°42'
11,085''W;17°31'03,571''S/39°42'11,619''W;17°31'07,312''S/3
9°42'11,619''W;17°31'07,312''S/39°42'13,329''W;17°31'10,559
''S/39°42'13,329''W;17°31'10,559''S/39°42'14,189''W;17°31'1
3,322''S/39°42'14,189''W;17°31'13,322''S/39°42'23,697''W;17
°31'06,781''S/39°42'23,697''W;17°31'06,781''S/39°42'22,653'
'W;17°30'59,301''S/39°42'22,653''W;17°30'59,301''S/39°42'21
,268''W;17°30'55,075''S/39°42'21,268''W;17°30'55,075''S/39°
42'20,234''W;17°30'52,964''S/39°42'20,234''W;17°30'52,964''
S/39°42'19,208''W;17°30'50,853''S/39°42'19,208''W;17°30'50,
853''S/39°42'18,352''W;17°30'48,253''S/39°42'18,352''W;17°3
0'48,253''S/39°42'17,664''W;17°30'46,303''S/39°42'17,664''W
;17°30'46,303''S/39°42'16,978''W;17°30'45,004''S/39°42'16,9
78''W;17°30'45,004''S/39°42'15,611''W;17°30'43,382''S/39°42
'15,611''W;17°30'43,382''S/39°42'08,489''W;17°30'46,661''S/
39°42'08,489''W;17°30'46,661''S/39°42'09,180''W;17°30'52,84
0''S/39°42'09,180''W;17°30'52,840''S/39°42'10,052''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 190
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.214/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*B2A88E5F-0FA94B69-A01DE1FA-2B878D47* B2A88E5F-0FA94B69-A01DE1FA-2B878D47
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 191
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7862/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, SCOPEL IND E COM
DE MAT DE CONST LTDA, a pesquisar GRANITO no(s)
Município(s) de TEIXEIRA DE FREITAS/BA, numa área de
45,71ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
17°29'15,605''S/39°40'22,492''W;17°29'25,565''S/39°40'22,49
2''W;17°29'25,565''S/39°40'39,368''W;17°29'25,666''S/39°40'
39,368''W;17°29'25,666''S/39°40'39,401''W;17°29'25,507''S/3
9°40'39,401''W;17°29'25,507''S/39°40'56,323''W;17°29'25,666
''S/39°40'56,323''W;17°29'25,666''S/39°40'56,356''W;17°29'2
5,449''S/39°40'56,356''W;17°29'25,449''S/39°41'13,277''W;17
°29'25,666''S/39°41'13,277''W;17°29'25,666''S/39°41'13,388'
'W;17°29'15,605''S/39°41'13,388''W;17°29'15,605''S/39°40'22
,492''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 192
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.215/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*BBFD7CDE-87624C4E-B0B14683-E737D88E* BBFD7CDE-87624C4E-B0B14683-E737D88E
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 193
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7863/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, SCOPEL IND E COM
DE MAT DE CONST LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s)
Município(s) de TEIXEIRA DE FREITAS/BA, numa área de
47,98ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
17°30'26,117''S/39°38'56,696''W;17°30'26,122''S/39°38'56,69
6''W;17°30'26,122''S/39°38'41,013''W;17°30'26,152''S/39°38'
41,013''W;17°30'27,444''S/39°38'41,013''W;17°30'27,444''S/3
9°38'40,909''W;17°30'27,453''S/39°38'40,909''W;17°30'27,453
''S/39°38'37,233''W;17°30'42,384''S/39°38'37,233''W;17°30'4
2,384''S/39°39'10,917''W;17°30'31,191''S/39°39'10,917''W;17
°30'31,191''S/39°39'08,207''W;17°30'26,117''S/39°39'08,207'
'W;17°30'26,117''S/39°38'56,696''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 194
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.216/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*DACB5BC7-EA1F43B0-9B3F2F3A-82898EFD* DACB5BC7-EA1F43B0-9B3F2F3A-82898EFD
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 195
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7864/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, SCOPEL IND E COM
DE MAT DE CONST LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s)
Município(s) de TEIXEIRA DE FREITAS/BA, numa área de
942,13ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
17°28'39,213''S/39°40'06,364''W;17°29'22,537''S/39°40'06,36
4''W;17°29'22,537''S/39°39'31,172''W;17°29'35,068''S/39°39'
31,172''W;17°29'35,068''S/39°38'55,790''W;17°30'09,890''S/3
9°38'55,790''W;17°30'09,890''S/39°38'56,697''W;17°30'26,117
''S/39°38'56,696''W;17°30'26,117''S/39°39'07,974''W;17°30'2
4,925''S/39°39'07,974''W;17°30'24,925''S/39°39'08,208''W;17
°30'24,685''S/39°39'08,208''W;17°30'24,685''S/39°39'17,466'
'W;17°30'18,399''S/39°39'17,466''W;17°30'18,399''S/39°39'17
,700''W;17°30'18,180''S/39°39'17,700''W;17°30'18,180''S/39°
39'31,823''W;17°30'13,218''S/39°39'31,823''W;17°30'13,218''
S/39°39'32,215''W;17°30'13,206''S/39°39'32,215''W;17°30'13,
206''S/39°39'48,656''W;17°30'13,218''S/39°39'48,656''W;17°3
0'13,218''S/39°40'12,356''W;17°30'13,218''S/39°40'14,246''W
;17°29'57,283''S/39°40'14,246''W;17°29'57,283''S/39°40'22,2
56''W;17°29'57,283''S/39°40'22,447''W;17°29'25,565''S/39°40
'22,447''W;17°29'25,565''S/39°40'22,492''W;17°29'15,605''S/
39°40'22,492''W;17°29'15,366''S/39°40'22,492''W;17°29'15,36
6''S/39°41'13,388''W;17°29'15,605''S/39°41'13,388''W;17°29'
25,666''S/39°41'13,388''W;17°29'42,213''S/39°41'13,388''W;1
7°29'42,213''S/39°41'13,786''W;17°29'42,213''S/39°41'33,146
''W;17°29'48,335''S/39°41'33,146''W;17°29'48,337''S/39°41'4
7,418''W;17°29'48,531''S/39°41'47,418''W;17°29'48,531''S/39
°41'47,435''W;17°29'48,531''S/39°41'59,006''W;17°29'15,604'
'S/39°41'59,006''W;17°29'15,604''S/39°42'17,536''W;17°28'39
,213''S/39°42'17,536''W;17°28'39,213''S/39°40'06,364''W, em
SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 196
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.217/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*406E13FC-70C44DF1-A7728D37-77551EFC* 406E13FC-70C44DF1-A7728D37-77551EFC
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 197
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7865/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, SCOPEL IND E COM
DE MAT DE CONST LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s)
Município(s) de TEIXEIRA DE FREITAS/BA, numa área de
39,12ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long):
17°30'07,439''S/39°42'00,474''W;17°30'07,439''S/39°41'58,60
8''W;17°30'07,133''S/39°41'58,608''W;17°30'07,133''S/39°41'
54,463''W;17°30'18,838''S/39°41'54,463''W;17°30'28,357''S/3
9°41'54,463''W;17°30'28,357''S/39°41'55,842''W;17°30'27,500
''S/39°41'55,842''W;17°30'27,500''S/39°41'57,198''W;17°30'2
5,320''S/39°41'57,198''W;17°30'25,320''S/39°41'57,842''W;17
°30'17,351''S/39°41'57,842''W;17°30'17,351''S/39°41'56,825'
'W;17°30'14,749''S/39°41'56,825''W;17°30'14,749''S/39°41'57
,333''W;17°30'11,984''S/39°41'57,333''W;17°30'11,984''S/39°
41'59,706''W;17°30'10,683''S/39°41'59,706''W;17°30'10,683''
S/39°42'01,062''W;17°30'08,406''S/39°42'01,062''W;17°30'08,
406''S/39°42'02,757''W;17°30'11,626''S/39°42'02,757''W;17°3
0'11,626''S/39°42'00,994''W;17°30'14,293''S/39°42'00,994''W
;17°30'14,293''S/39°41'58,621''W;17°30'16,895''S/39°41'58,6
21''W;17°30'16,896''S/39°42'00,011''W;17°30'25,353''S/39°42
'00,011''W;17°30'25,353''S/39°41'58,825''W;17°30'28,606''S/
39°41'58,825''W;17°30'28,606''S/39°41'59,842''W;17°30'30,23
2''S/39°41'59,842''W;17°30'30,232''S/39°42'02,045''W;17°30'
32,509''S/39°42'02,045''W;17°30'32,509''S/39°42'04,079''W;1
7°30'34,135''S/39°42'04,079''W;17°30'34,135''S/39°42'06,791
''W;17°30'37,323''S/39°42'06,791''W;17°30'37,323''S/39°42'0
4,995''W;17°30'35,859''S/39°42'04,995''W;17°30'35,859''S/39
°42'02,011''W;17°30'33,452''S/39°42'02,011''W;17°30'33,452'
'S/39°41'59,130''W;17°30'31,175''S/39°41'59,130''W;17°30'31
,175''S/39°41'57,774''W;17°30'29,224''S/39°41'57,774''W;17°
30'29,224''S/39°41'55,842''W;17°30'28,367''S/39°41'55,842''
W;17°30'28,367''S/39°41'54,463''W;17°30'33,822''S/39°41'54,
463''W;17°30'33,822''S/39°41'56,937''W;17°30'38,072''S/39°4
1'56,937''W;17°30'38,072''S/39°42'01,885''W;17°30'40,926''S
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 198
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
/39°42'01,885''W;17°30'40,926''S/39°42'07,841''W;17°30'43,3
81''S/39°42'07,841''W;17°30'43,381''S/39°42'08,489''W;17°30
'43,381''S/39°42'16,355''W;17°30'34,837''S/39°42'16,355''W;
17°30'34,837''S/39°42'12,605''W;17°30'30,777''S/39°42'12,60
5''W;17°30'30,777''S/39°42'07,094''W;17°30'01,915''S/39°42'
07,094''W;17°30'01,915''S/39°42'04,712''W;17°30'07,172''S/3
9°42'04,712''W;17°30'07,172''S/39°42'00,474''W;17°30'07,439
''S/39°42'00,474''W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.218/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*A5DFB7C5-FCC24B13-8284AED9-32CAD378* A5DFB7C5-FCC24B13-8284AED9-32CAD378
(Empenho 2008NE900019)
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 199
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
ALVARÁ N° 7866/2016 , DE 26 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com
o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), resolve:
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, GRAN VALE LTDA ME,
a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITARANTIM/BA,
numa área de 769,58ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
15°48'30,172''S/40°07'42,476''W;15°48'47,989''S/40°07'42,47
6''W;15°48'47,989''S/40°07'42,496''W;15°48'48,021''S/40°07'
42,496''W;15°48'48,021''S/40°07'15,176''W;15°50'15,869''S/4
0°07'15,176''W;15°50'15,869''S/40°07'15,113''W;15°50'15,874
''S/40°07'15,113''W;15°50'15,873''S/40°06'57,034''W;15°50'3
8,938''S/40°06'57,034''W;15°50'38,938''S/40°08'21,051''W;15
°48'30,172''S/40°08'21,051''W;15°48'30,172''S/40°07'42,476'
'W, em SIRGAS2000.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado
a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme
previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de
dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 1999.
III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado
sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60
(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de
Mineração.
IV - A autorização objeto deste alvará implicará no
cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado
aos autos do processo, nos casos cabíveis.
V - Este título não dispensa, para realização das
atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das
licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas
pela legislação ambiental aplicável.
P U B L I C A Ç Ã O DOU 28/07/2016 Rel 019 - BA Ass. Denival
Transcrito no Livro B - 2229 - Fls. 200
Em 02/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM
VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua
publicação.
(DNPM nº 870.220/2016) - (Cód. 322)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
*A5C57439-BFA14834-8D9CC8AD-EC5E814F* A5C57439-BFA14834-8D9CC8AD-EC5E814F
(Empenho 2008NE900019)